norma nº 795/2020

BAHIA DA ESTADO 
JOAÓ SÃO DE MATA DE MUNICIPAL PREFEITURA 
PREFEITO DO GABINETE 
2020. DE DEZEMBRO DE 17 DE 795/2020, N° LEI 
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deWatfi -ipal 
C.fBJUO.
do Despesa a fixa e Receita a Estima 
de Município do Anual Orçamento 
exercício o para João São de Mata 
outras determina e 2021, de financeiro 
providências.
uso no Bahia, da Estado JOÃO, SÃO DE MATA DE MUNICIPAL CÂMARA A 
Constituição a dispõem que no fundamento com constitucionais, e legais atribuições suas de 
- Orçamentárias Diretrizes de Lei a e Municipal Orgânica Lei a 5°, § 165, art. seu em Federal 
a promulga e sanciona município do Prefeito o e aprovou Ela que saber faz 2021, para LDO 
Lei: seguinte 
I CAPÍTULO 
ANUAL ORÇAMENTÁRIA LEI DA CONTEÚDO DO 
o para Município do Anual Orçamento do Despesa a fixa e Receita a estima Lei Esta 1°. Art. 
compreendendo: 2021, de nanceiro fi exercício 
e órgãos seus Executivo, e Legislativo Poderes aos referente Fiscal, Orçamento o - I 
Indireta; e Direta Administração da entidades 
ela a fundos e entidades órgãos, os abrangendo Social, Seguridade da Orçamento o - n 
vinculados.
n CAPÍTULO 
SEGURIDADE DA E FISCAL ORÇAMENTOS DOS 
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I Seção 
Receita da Estimativa Da 
é Social, Seguridade da e Fiscal Orçamentos, nos consolidada total Receita A 2°. Art, 
dois e trinta e quinhentos milhões, sete e vinte e (duzentos 227.532.063,00 R$ em estimada 
reais). três e sessenta e mil 
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estimada é Receita a vigente, legislação na previstas fontes das Oriunda único. Parágrafo 
desdobramento: seguinte o com 
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2F15-4A01-4D22-612C -Ariinf, Oliveira. De Maios Marcelo Otávio por digitalmenie assinado foi documento Esle 
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ESTADO DA BAHIA I
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
GABINETE DO PREFEITO !
DISCRIMINAÇÃO TESOURO
'' R$ -
OUTRAS FONTES
(Administração
Indireta) R$
TOTAL
-c': ■ > -
RECEITAS CORRENTES 231.557.195,00- ■ • - 231!557U95,00
Imposto, Taxas e Contribuições 105.572.007,00 - 105.572.007,00
Receita de Contribuição 2.897.631,00 - 2.897.631,00
Receita Patrimonial 839.400,00 - 839.400.00
Receita de Serviços 1.000.00 - 1.000,00
Transferências Correntes 121.974.807,00 - 121.974.807,00
Outras Receitas Correntes 272.350,00 - 272.350,00
RECEITAS DEiÇAPITAL 5.284.368.00 " 1 5.284.368,00
Operações de Crédito 1.851.874,00 - 1.851.874,00
Alienação de Bens 50.000,00 - 50.000,00
Transferências de Capital 3.382.494,00 - 3.382.494,00
DEDUÇÕES DA RECEITA {9,309.500.00) {9.369.500;00)
RECEnA total 227.532.063,00 - 227:53:^ip6|i,po
Seção n
Da Fixação da Despesa
Art. 3°. A Despesa total consolidada, à conta dos recursos previstos neste capítulo, no mesmo
valor da Receita total estimada, é fixada em R$ 227.532.063,00 (duzentos e vinte e sete
milhões, quinhentos e trinta e dois mil e sessenta e três reais), observada a programação
constante dos Anexos I, II e III desta Lei, apresentando o seguinte desdobramento:
I-PORÓROÃOS
DISCRIMINAÇÃO FISCAL SEGURIDADE TOTAL
R$ SOCIAL RO R$
PODER LEGISLATIVO 11.300.000,00 11.300.000,00
Câmara Municipal ' 11.300.000,00 - j 11.300.000,00
PODER EXECUTIVO 178.488.094,00 36.631.9^;00Í 215.120.063,00
Gabinete do Prefeito 7.229.000.00 ' 7.229.000.00
Secretária de Administração e Finanças 14.462.000.00 14.462.000,00
Secretária de Educação 92.774.218.00 92.774.218,00
Secretária de Saúde - 33.794.649,00 33.794.649,00
Secretária Municipal de Ação Social 2.136.100,00 2.837.320,00 4.973.420.00
Secretária de Obras e Serviços Públicos 42.840.902.00 - 42.840.902.00
Secretária e Cultura e Turismo 11.025.000,00 - 11.025.000.00
Secretária de Agricultura e Pesca 2.136.000,00 -
2.136.000.00
Secretária de Esporte 1.228.000,00 -
1.228.000,00
Subpre feitura 327.000.00 327.000,00
Secretaria Municipal de regularização
580.000,00
Fundlárlá 580.000.00
Secretária de Planejamento / Meio
Ambiente / Trabalho e Desenvolvimento 3.749.874.00 3.749.874.00
reserva de cOntingência . . 1.112.000,00 -
1.112.000,00
DESPESA TOTAL 190.900.094.00 36.631.969.00 227:b32:;o63;oo
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOAÓ
GABINETE DO PREFEITO
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FISCAL SEGURIDADE TOTAL
Legislativa 11.300.000.00 - 11.300.000,00
Administração 39.221.443,00 - 39.221.443,00
Assistência Social - 2.837.320,00 2.837.320,00
Saúde - 33.794.649.00 33.794.649,00
Trabalho 1.902.874,00 - 1.902.874,00
Educação 92.774.218,00 - 92.774.218.00
Cultura 6.972.500,00 - 6.972.500,00
Urbanismo 29.395.559,00 - 29.395.559,00
Habitação 265.000,00 - 265.000,00
Saneamento 277.000,00 - 277.000,00
Gestão Amfcdental 343.000.00 - 343.000,00
Agricultura 824.000,00 - 824.000,00
Comércio e Serviços 216.000,00 - 216.000,00
Desporto e Lazer 922.000,00 - 922.000,00
Encargos Espieciais 5.374.500,00 - 5.374.500,00
Reserva de Contigència 1.112.000,00 - 1.112.000,00
DESPESA TOTAL 190.900.094100 36.63L969;00 227;532.063;00
m-PORleATEGORIAS ECONÔMICAS
DISCRIMINAÇÃO FISCAL SEGURIDADE TOTAL
R$ SOCIAL R$ R$
DESPESAS CORRENTES 168.912.626,00 35.301=511,00 204.214.337.00
Pessoal e Encargos Sociais 96.997.750,00 16.963.800,00 113.961.550.00
Juros e Encargos da DMda 640.000,00 640.000,00
Outras Despesas Correntes 71.275.076,00 18.337.711.00 89.612.787,00
despesas DÉ CAPITAL 20.875.268;00 1.330.458,00 22.205.726,00
Investimentos 18.844.268,00 1.330.458,00 20.174.726.00
Inversão Financeira 31.000,00 31.000,00
Amortização da Dívida 2.000.000,00 , 2.000.000,00
RESERVA^DBiCÒNTINGÊKCIA ' 1.112.000,00 - ' 1,112.000.00
deSpe^^tal 190.900.094.00 36.631.969.00 227.532.063,00
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Seção III
Dos Demonstrativos Consolidados
Art. 4°. Integram esta Lei, na forma da legislação vigente, os Demonstrativos Consolidados
constantes do seu Anexo I, indicando:
I. Demonstrativos Consolidados da Lei n° 4.320/64
H. Outros Demonstrativos Consolidados;
m. Anexos Complementares e Explicativos.
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BAHIA DA ESTADO 
JOÃO SÃO DE MATA DE MUNICIPAL PREFEITURA 
PREFEITO DO GABINETE 
de e Fiscais Metas de anexos os e Plurianual Plano do anexos Os único. Parágrafo 
em 2021 para LDO - Orçamentárias Diretrizes de Lei na definidas Prioridades, e Metas 
na ajustadas cam fi 2000 de maio de 04 de 101 n" Complementar Lei à obediência 
"Anexos os integram igualmente que correspondentes quadros dos conformidade 
Lei. desta Explicativos" e Complementares 
IV Seção 
Autorizações Das 
Federal Constituição da VII, e V incisos 167, artigo no disposto do cumprimento Para 5°. Art. 
Lei a e 8°, § 165, art. no Constituição mesma a estabelecem que o vista em tendo e Brasileira, 
autorizado Executivo Poder do Chefe o ca fi II, e I incisos 7°, art. seu em 4.320/64, n° Federal 
a;
e limites nos orçamentárias dotações de reforço ao destinados suplementares créditos abrir — I 
o indicados: abaixo recursos de fontes 
Balanço em apurado valor do limite o até nanceiro, fi superávit de decorrentes a) 
4.320/64; n° Lei da 2°, e I inciso 1°, §§ 43, art. no estabelecido conforme Patrimonial, 
em autorizadas crédito de operações de saldo ou crédito de operações de provenientes e) 
exercício; do receita da estimativa na incluídos não e anteriores exercícios 
limite o até Contingência, de Reserva na alocados recursos dos anulação de decorrente f) 
Orçamentárias Diretrizes de Lei da disposições as observadas consignada, dotação da 
787/2020. n° 
Senado pelo xados fi limites nos receita de antecipação por crédito de operações efetuar — n 
101/2000. n° Complementar Lei da 38 artigo no disposto ao obedecido Federal, 
Oliveira. De Maios Marcelo Olavio por digitalmente assinado foi documento Este 
2F15-4A01-4U44-bizo. codipo o utilize e https;//www.portaldeassinaíüras.cotp.br:443 site ao vá assinaturas as verificar Para 
do forma na apurado valor do limite o até arrecadação, de excesso de provenientes b) 
| 4.320/64; n° Lei da 4° e 3° §§ e H, inciso §1°, art.43, •o
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J (vinte 25% de limite o respeitado dotações, de total ou parcial anulação de decorrentes c) 
^ conforme Lei, esta por aprovados Orçamentos dos total do cento) por cinco e 
?^ 4.320/64; n° Lei da BI, inciso 1°, § art.43, pelo permitido 
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^ õ mesma da Despesa de Grupos aos consignados valores de anulação da decorrentes d) 
cada a consignado total valor o limite, como obrigatoriamente, respeitando-se, ação, 
inciso; deste c alínea da constante limite do independente Atividade, ou Projeto 
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ESTADO DA BAHIA _ !
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
GABINETE DO PREFEITO
Parágrafo único. Os créditos suplementares autorizados nesta Lei deverão respeitar as fontes
de recursos da Despesa e a destinação de uso da Receita, preservando-se obrigatoriamente as
dotações destinadas ao cumprimento do disposto no parágrafo único do artigo 8° da Lei
Complementar n" 101/2000.
CAPÍTULO III
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 6°. Esta Lei vigorará de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2021.
Gabinete do Prefeito do Município de Mata de São João 17 de dezembro de 2020.
Otávio Marcelo Matos de Oliveira
Prefeito Municipal
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B
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL2021
Sumário Gera! da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo (Consolidado)
Receitas Valor Despesas Valor
4 - RECEITAS
41 - Receitas Correntes
42 - Receitas de Capital
9 - DEDUÇÕES DA RECEITA E RECURSOS ARRECA
91 - Dedução das Receitas Correntes
236.841.563.00
231.557.195,00
5.284.368,00
-9.309.500.00
-9.309.500,00
Subtotal:
Transferências Financeiras Recebidas
Totat Geral:
227.532.063,00
0,00
227.532.063,00
01 - Legislativa
04 -Administração
08 - Assistência Social
10 - Saúde
11 - Trabalho
12-Educação
13 - Cultura
15-Urbanismo
16 - Habitação
17-Saneamento
18 - Gestão Ambiental
20 - Agricultura
23 - Comércio e Serviços
27 - Desporto e Lazer
28 - Encargos Especiais
99 - Reserva de Contingência
Transferências Financeiras Concedidas
Subtotal:
11.300.000,00
39.221.443.00
2.837.320,00
33.794.649,00
1.902.874,00
92.774.218,00
6.972.500.00
29.395.559,00
265.000.00
277.000.00
343.000,00
824.000,00
216.000.00
922.000,00
5.374.500,00
1.112.000,00
227.532.063.00
0,00
Total Geral: 227.532.063^0
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B
B
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO |
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2021 |
Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas (Anexo 1 da Lei n° 4.320/64)
(Consolidado) i
Receitas
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
Dedução das Receitas Correntes
(R)Deduções Receita Transférencia Corrente
Total
Superávit do orçamento corrente
Valor Despesas
231.557.195,00 DESPESAS CORRENTES
105.572.007,00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS
2.897.631,00 JUROS E ENCARGOS DADÍVIDA
839.400,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.000,00
121.974.807,00
272.350,00
-9.309.500,00
-9.309.500,00
Superávit
222.247.695,00 Total
18.033.358,00
Valor
204.214.337.00
113.961.550,00
640.000,00
89.612.787,00
18.033.358,00
222.247.695,00
Receitas de Capital
Operações de Crédito
Jienação de Bens
■'ransferências de Capital
5.284.368,00 DESPESAS DE CAPITAL
1.851.874,00 INVESTIMENTOS
50.000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS
3.382.494,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
22.205.726,00
20.174.726,00
31.000,00
2.000.000,00
Déficit
Total
16.921.358,00
22.205.726,00 Total 22.205.72g00
Resumo
Receitas Correntes
Receitas de Capital
Dedução das Receitas Correntes
231.557.195,00 101,77 % DESPESAS CORRENTES
5.284.368,00 2,32 % DESPESAS DE CAPITAL
-9.309.500,00 -4,09 % RESERVA DE CONTINGÊNCIA
204.214.337,00
22.205.726,00
1.112.000,00
89,7^ %
9,7g %
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Total 227.532.063,00 100,00% Total 227.532.063,00 100,(S%
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B Otávio Marcelo Matos De Oliveira (Signatário) -107.252.535-68
em 17/12/2020 14:16 UTC-03:00
Tipo: Certificado Digital
r
Estado da Bahia '
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021 |
Programa de Trabalho de Governo - Demonslrativo de Funções. SubfunçCes e Programas, por Projetos. Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei n®
4.320/64) (Consolidado) I
Código Especificação Projetos Atividades
01 Legislativa 100.000,00 11.200.000,00
01.031 Ação Legislativa 100.000,00 11.200.000,00
01.031.0001 PROCESSO LEGISLATIVO 100.000.00 11.200.000,00
04 Administração 1.030.343,00 36.191.100,00
04.122 Administração Geral 920.343,00 35.589.100,00
04.12^0002 APOIO ADMINISTRATIVO 35.003.100,00
04.122,0003 ACIOADEVAI CONTINUAR AVANÇANDO 920.343,00
04.122.0009 ESPORTE CIOADAO 556.000.00
04.122.0012 ADMINISTRAR PARA CONTINUAR AVANÇANDO 30.000,00
04.127 Ordenamento Territorial 110.000,00
04.127.0011 DESENVOLVER COM SUSTENTABILIDADE 110.000.00
04.131 Comunicação Sociai 2.602.000,00
04.131.0008 CULTURAE TURISMO - VETORES DO CRESCIMENTO 2.602.000,00
08 Assistènaa Soda! 110.000,00 2.727.320,00
08.242 Assistãncia ao Portador de Dedcíênda 20.700,00
03.242.0006 CIDADANIA EM AÇAO 20.700,00
08.243 Assistência â Criança e ao Adolescente 546.300,00
08.243,0008 CIDADANIA EM AÇAO 546.300,00
08.244 Assistência Comunitária 110.000,00 2.160.320,00
08.244.0006 CIDADANIA EM AÇAO 110.000,00 2.160.320,00
10 Saúde 600.000,00 33.194.649,00
10.122 Administração Gerai 2.749.000,00
. .0005 SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE, UM COMPROMISSO DE TODO 2.749.000,00
Atenção Básica 290.000,00 10.484.271.00
1Ü.3U1.0005 SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE, UM COMPROMISSO DE TODO 290.000,00 10,484.271,00
10,302 Assistência Hospitalar e Ambuiatorial 310.000,00 17.798.767,00
10.302.0005 SAÚDE PÚBLICA DE QUAUDAOE, UM COMPROMISSO DE TODO 310.000.00 17.798.767,00
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 775.169,00
10.303.0005 SAÚDE PÚBLICA DE QUAUDAOE, UM COMPROMISSO DE TODO 775.169,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 1.387.442.00
10,305.0005 SAÚDE PÚBLICA DE QUAUDAOE. UM COMPROMISSO DE TODO 1.387.442,00
Utí tíoeumenlo tó assinado dlgitalrí^ê'&8f Otávio Marcelo Maios De Oliveira. 1.902.874,00
'S14.834licar aa assinaíiiras Vó so alte ;E})ffidí)tt^Wf'n(á^ãto^^''>Qli'ras.com.br:443 o utilize o código 545Q-24.^9-S497-9D23. 1.902.874,00
11.334.0011 DESENVOLVER COM SUSTENTABILIDADE 1.90Í874.00
Operações I
Espedais |
Total
11.300.000,00 ^
11.300.000,00 ^
11.300.000.00 §
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39.221.443,00 'ír
36.509.443,00 g.
35.003.100,00 !§
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2.270.320,0§ I
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33.794.649,o| £
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18,108.767,021
18,108.767,o| S
77S.169.05 2
77S.169.o|s
1.387.442,0§ >
1.387.442,0S 1
dia.
1.902.874,00
1.902.874,00
1.902.874,00
Estado da Bahia |
MUNICÍPIO DE MATADE SÃO JOÃO < LEI ORÇAMENTARIAANUAL 2021 |
Programa de Trabalho de Governo - Demonstraüvo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei n®
4.320/64) (Consolidado)
código EspedficsçSo Projetos Atividades
Operaçóes !
Espedais !
Total
11 Trabalho 1.902.874,00
11.334 Fomento ao Trabalho 1.90Z874,00
11.334.0011 DESENVOLVER COM SUSTENTABiUDADE 1.902.874,00
12 Educação 8.133.502,00 84.640.716,00
12.122 Administração Geral 2.719.000,00
12.122.0004 UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇAO 2.719.000,00
12.361 Ensino Fundamental 6.088.502,00 68.240.716,00
12.361.0004 UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇAO 6.086.502,00 56.240.716,00
1Í3S3 Ensino ProOssIonal 65.000,00
1Z363.0013 formaçAo parao mundo do trabalho 65.000,00
12.364 Ensino Superior 1.295.000,00
12.364.0004 universauzaçAo daeducaçAo 1.295.000,00
12.365 Educação Infantil 2.O1ZO0O,0O 19.322.000,00
12.365.0004 UNIVERSAUZAÇAO DAEDUCAÇAO 2.012.000,00 19.322.000,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 2.836.000,00
12.366.0004 UNIVERSALIZAÇÃO DAEDUCAÇAO 2.836.000,00
12.367 Educação Espadai 35.000,00
12.367.0004 universalização da educaçAo 35.000,00
12.392 Difusão Cultural 163.000,00
12.392.0004 UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇAO 163.000,00
13 Cultura &972.SOO,00
13.392 Difusão Cultural 6.972.500,00
13.392.0008 CULTURAETURISMO -vetores do CRESCIMENTO 6.972.500,00
r
Urtianismo 15.614.892,00 13.780.667,00
15.451 Infra-Eslnitura Urbana 15.614.892,00 1.161.777,00
15.451.0003 ACIOADEVAI CONTINUARAVANÇANDO 15.614.892,00 1.161.777,00
15.452 Serviços Urbanos 12.616.890,00
1S.4SZ0003 ACIDADEVAI CONTINUARAVANÇANDO 12.618.890,00
16 Habitação 115.000,00 160.000,00
16.482 Habitação Urbana 55.000,00 150.000,00
16.482.0006 cidadaniaemaçAo 55.000,00 150.000,00
£$($£32.17161110 foi assinado diaitalmen^pCBiircniO BástfifliLKtsao Oe OÜveirs. 60.000,00
assinatums vã ac site o código 545B-2439-S497-gD23. 60.000,00
1.902.874,00 ^
1.902.874,00 ?
1.902.874,00 5
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92.774.218.00 g
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205.000.00
60.000,00
60.000,00
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Programa de Trabalho de Governo - Demortstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei n®
4.320/64) (Consolidado) [
Código Especificação Projetos Atividades
OperaçSes '
Especiais
17
17.511
17.511.0007
17.512
Í7.S1Í0003
Saneamento
Saneamento Básico Rural
MAIS DESENVOLVIMENTO eSUSTENTABIUDADE PARAO HOM
Saneamento Básico Urtano
ACIDADEVAI CONTINUARAVANÇAHDO
277.000.00
217.000.00
217.000,00
60.000,00
60.000,00
■
16
18.541
18.541.0011
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
DESENVOLVER COM SUSTENTABILIDAOE
343.000,00
343.000,00
343.000,00
■
20
20.606
20.606,0007
20.608
20.608.D007
Agricultura
Extensão Rural
MAIS DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDAOE PARA 0 HOM
Promoção da Produção Agropecuária
MAIS DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABIUOADE PARA 0 HOM
30.000,00
30.000,00
30.000,00
794.000,00
72.000,00
72.000,00
722.000,00
722.000,00
23
23.695
23.695.0008
Comérdo e Serviços
Turismo
CIA.TURA E TURISMO - VETORES DO CRESCIMENTO
175,000,00
175.000,00
175.000,00
41.000,00
41.000,00
41.000,00
27
27.612
27.612.0009
27.813
27.613.0003
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
ESPORTE CIDADAO
Lazer
ACIDADEVAI CONTINUARAVANÇANDO
301.000,00
51.000,00
51.000.00
2saooo,oo
250.000,00
621.000.00
621.000,00
621.000,00
28.846
28.846.0002
Encargos Espadais
Outros Encargos Espedais
APOIO ADMINISTRATIVO
5.374.500,00
S.374.SOO.OO
S.374.5(X).00
99
99.999
99.999.9999
Reserva de Contingência
Reserva de Contlngênda
RESERVAOE CONTINGÊNCIA
1.1lz000,00
1.112.000,00
I.IIZOOO.OO
Total
Este CocwnenU) foi assinado dlgiialmefite por Otávio Marcelo Matos De Oliveira. Total geral:
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28.369.611,00
28.369.611,00
192.655.952,00
192.655.952,00
6.486.500,00
6.486.500,00
277.000,00 >5
217,000.00 S
217.000,00 Ç
60.000,00 ^
60-000,00 g
.§• 343,000,00 ^
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72.000.0| E
762.000.0§ I
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216,000,C^ »
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922.000,C@ I
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672.000.0^ §
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5.374.500,oS I
S.374.600,o| I
S.374.500,0g S
1.112,000,05 S
1.112,000,00 5
£ 2
,2 o.
227.532.063,00
227.532.063,00
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Tipo: Certificado Digital
V
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENTARIAANUAL 2021
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei n" 4.320/64) (ConsoRdado)
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
01
01.031
01.031.0001
04
04.122
04.122.0002
04.122.0003
04.122.0009
04.122.0012
04.127
04.127.0011
04.131
04.131.0008
08
08.242
08.242.0006
08.243
08.243.0006
08.244
08244.0006
10
10.122
10.122.0005
10.301
> I 0005
l
0005
10.303
10.303.00Q5
10.305
10.305.0005
11
11234
11.334.0011
Legislativa
Ação Legislativa
PROCESSO LEGISLATIVO
Administração
Administração Geral
APOIO ADMINISTRATIVO
ACIDADEVAl CONTINUAR AVANÇANDO
ESPORTE CIDADAO
ADMINISTRAR PARA C0NT1NUARAVANÇAN00
Ordenamento Tenitorial
DESENVOLVER COM SUSTENTABIUDADE
Comunicação Social
CULTURAETURISMO - VETORES DO CRESCIMENTO
Assistênda Sodai
Assistência ao Portador de Dafidência
CIDADANIA EM AÇAO
Assistência â Criança e ao Addescente
CIDADANIA EM AÇAO
Assistência Comunitária
CIDADANIA EM AÇAO
Saúde
Administração Gerai
SAt^DE PÚBLICA DE QUALIDADE, UM COMPROMISSO DE TODO
Atenção Básica
SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE, UM COMPROMISSO DE TODO
Assistência Hospitalar e Ambulatória!
SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE, UM COMPROMISSO DE TODO
Suporte Profilático e Terapêutico
SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE, UM COMPROMISSO DE TODO
Vigiãnda Epidemidógica
SAÚDE PÚBLICA DE QUAUDADE, UM COMPROMISSO DE TODO
Trabalho
Fomento ao Trabalho
DESENVOLVER COM SUSTENTABIUDADE
11.300.000,00
11.300.000,00
11.300.000,00
38.692.000,00
36.180.000,00
34.743.000,00
851.000,00
556.000,00
30.000,00
110.000.00
110.000,00
2.602.000,00
^602.000.00
Z061.400,00
20.000,00
20.000,00
546.300,00
546.300,00
1.496.100,00
1.495.100,00
67.000,00
87.000,00
87.000.00
50.000,00
50.000,00
60.000,00
I
329.443,00
329.443,00
260.100.00
69.343,00
775.920,00
700,00
700,00
775.220,00
775220,00
33.707.649,00
2.662.000,00
2662000,00
10.774.271,00
10.774271,00
18.108.767,00
18.108.767,00
775.169,00
775.169,00
1.387.442.00
1.367.442,00
1.652874,00
1.652874,00
1.852e74,M
11.300.000.00 '7
11.300.000,00 I
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39.221.443,00 ^
36.509.443,00 §
35.003.100,00 °
920.343,00 |f
556.000,00 S
30.000,00 o
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2.837.320,oS ^
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20.700.o| 1
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1.902.874,o| I
1.902.674,00
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Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENTÂRIAANUAL2021 j
Demonslralivo da Despesa por Funções. Subfunções e Programas conforme o Vínculo com cs Recursos (Anexo 8 da Lei n® 4.320/64) (Consolidado)
Código
12
12.122
12.122.0004
1Z361
12.361.0004
12.363
12.363.0013
12.364
1Z364.0G04
12365
12.365.0004
12.366
12.366.0004
12.387
12.367.0004
12392
123920004
13
13.392
13.3920006
15
15.451
15.451.0003
15.452
15.452.0003
16.4620006
16.512
16.5120003
Especificação
Educação
Administração Gerai
UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Ensino Fundamental
UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Ensino Profissionai
FORMAÇÃO PARAO MUNDO DO TRABALHO
Ensino Superior
UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Educação infantil
UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Educação de Jovens e Adultos
UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Educação Espedat
UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Difusão Cultural
UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Cultura
Difusão Cultural
CULTURA E TURISMO - VETORES DO CRESCIMENTO
Urbanismo
Infra-Estnitura Urbana
acidãdevai CONTINUARAVANÇANDO
Serviços Urbanos
ACIOADEVAI CONTINUARAVANÇANDO
Habitação
Habitação Urbana
CIDADANIA EM AÇÃO
Saneamento Básico Urbano
ACIOADEVAI CONTINUARAVANÇANDO
17 Saneamento
17.511 Saneamento Básico Rural
17.511.0307 MAIS DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE PARA O HOM
17.512 Saneamento Básico Urbano
Esl^ifi^8<»»o foi assinado dlgitãimente<^QAB&VMii3QblIlt«JA6Ã\»b^OO
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Ordinário Vinculado
8.421.000,00
238.000,00
236.000,00
6.225.000,00
6.225.000,00
65.000,00
65,000,00
1.295.000,00
1.295.000,00
435.000,00
435.000,00
163.000,00
163.000.00
6.962.0C0.Q0
6.962.000,00
6.962.000,00
19.707.390,00
9.911,000,00
9.911.000,00
9.796.390,00
9.796.390,00
265.000,00
205.000,00
205.000,00
60,000,00
60,000.00
277,000,00
217,000,00
217.000,00
60.000,00
60.000,00
64.353.218.00
2.481.000.00
2,481.000,00
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20.e99.(X)0,00
20,899.000,00
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2.836.000,00
35.000,00
35.000,00
10.500.00
10.500,00
10.500,00
9.668.169,00
6.865.669,00
6.865.669,00
2.622500,00
2.822500,00
Total
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60.000,00
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2021
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vinculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei n' 4.320/64) (Consolidado)
Código Especificação Ordinário
18
18.541
18.541.0011
20
20.606
20.606.0007
20.608
20.608.0007
23
23.695
23.695.0008
27
27.812
27.812.0009
27.813
27.813.0003
28
2ae46
28.846.00O2
99
99.999
99.999.9999
Gestão Ambientai
Preservação e Conservação Ambiental
DESENVOLVER COM SUSTENTABIUDADE
Agricultura
Etf ensão Rural
MAIS DESENVOLVIMENTO E SUSTEMTABILIDADE PARA O HOM
Promoção da Produção Agropecuária
MAIS DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABIL1DADE PARAO HOM
Comérdo e Serviços
Turismo
CULTURAE TURISMO - VETORES DO CRESCIMENTO
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
ESPORTE CIOADAO
Lazer
ACIDADEVAI CONTINUARAVANÇANOO
Encargos Espaciais
Outros Encargos Especiais
APOIO ADMINISTRATIVO
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
RESERVADE CONTINGÊNCIA
ToUI:
Total geral:
343.000,00
343.000,00
343.000.00
824.000.00
72.000.00
72.000,00
752.000.00
752.000.00
216.000,00
216.000.00
216.000.00
922.000,00
672.000.00
672.000.00
250.000,00
250.000.00
5.259.000.00
5.259.000.00
5.259.000,00
96.698.790,00
96.698.790,00
115.500.00
115.500,00
115.500.00
130.833.273,00
130.833.273,00
343.000,00 "
343.000.00 ^
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MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENTÂRIAANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funçfies (Anexo 9 da Lei n® 4.320/64) (Consolidado)
FunçCes
órgão
Legislativa Judidârfa Essencial i
Justiça
Administração Defesa Nacional Segurança Pública
9
0,00 <
0,00 9
UJ 0.00 I
0.00 3
0,00 I
0,00 g
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0,00 J
0,00 I
0,00 5
0,0(11
O.OCg E
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i|e 3
01.00 • GAMARA MUNICIPAL
02.00 • GABINETE DO PREFEITO
03.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
05.00- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
06,00 - SECRETARIA DE SAÚDE
07.00 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBUCOS
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
09.00 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
10.00 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
13.00 • SECRETARIA DE ESPORTE
18.00-SUBPREFEITURA
19.00 - SECRETARIA MUNICIPALDE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
20.00- SEC MUN DE PLANEJ/MaOAMBTTRAB E DESENVOLVIMENTO
11.300,000.00
0,00
0,00
0.00
0.00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0.00
11.300.000.00
0,00
0.00
0.00
0,00
0.00
0,00
0.00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0.00
0.00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
7.229.000,00
9.087.500.00
0,00
0,00
13.075.343,00
2.076.100.00
3.833,500.00
1.095.000.00
556.000,00
327.000,00
435.000,00
1.S04.000.00
39.221443,00
0,00
0.00
0.00
0,00
0,00 D.0o|
0.00^
0,00
0,00
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Este documento foi assinado dIgKalmonte por Olavio Marcelo Matos De Oliveira.
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Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENTARIAANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos a Funções (Anexo 9 da Lei n' 4.320/64) (Consolidado)
Funçõos
ÕroSo ^
Relações
Exteriores
Assistftnda Sodal Prcvidênda Social Saúde Trabalho |
1
Educação
01.CQ - CAMARAMUNICIPAL 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.00 • GABINETE 00 PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
03.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
05.00- SECRETARIA DE EDUCAÇAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 92.774,218,00
06.00- SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 0,00 0.00 33.794.649.00 0,00 0,00
07.00 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBUCOS 0.00 0.00 0.00 0,00 Ó.00 0.00
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL OE AÇAO SOCIAL 0.00 2.837.320.00 0.00 0,00 ó.oo 0.00
09.00 - SECRETARIA OE CULTURAE TURISMO 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00 0.00
10.00 - SECRETARIADE AGRICULTURA E PESCA 0,00 0,00 0,00 0,00 Ò.OO 0,00
13.00 • SECRETARIA DE ESPORTE 0,00 0,00 0,00 0,00 O.CO 0,00
18.00 - SUBPREFEITURA 0,00 0,00 0,00 0,00 b.DO 0,00
19.00 ■ SECRETARIAMUNICIPALOE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00 o.oiE
V
20.00- SEC MUN OE PLANEJ/MEIOAMB/TRAB E DESENVOLVIMENTO 0.00 0.00 0.00 0.00 1.902.874.00 O.DOÉ
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Total: 0,00 ZS37.320.00 0,00 33.794.649,00 1.90Z874,00 92.774.218,Og
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Este documento foi assinado digíalmcnte por Olavio Marcelo Maios De Oüvefra.
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MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n° 4.320/64) (Consolidado)
Funções Cultura Direitos da Urbanismo Habitação Saneamento Gestão Ambiental
Órgão Cidadania <
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01.00 - GAMARA MUNICIPAL 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 <
02.00 • GABINETE 00 PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 «
tu
03.00 - SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 1
05.00 - SECRETARIA OE EOUCAÇAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 i
06.00 - SECRETARIA DE SAIJOE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ?
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07.00 • SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 0,00 29.395.559,00 60.000,00 60.000,00 0,00 o
o.
08.00 • SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇAO SOCIAL 0,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 1
09.00 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 6.972,500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 o
.D
10.00 • SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 0,00 0,00 0,00 0,00 217.000,00 0,00 ^
13.00 - SECRETARIA DE ESPORTE 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 »
18.00-SUBPREFEITURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2
19.00 - SECRETARIA MUNICIPAL OE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA 0,00 0,00 0,00 145.000,00 0,00 0,C(g5
20.00- SEC MUN DE PLANEJ/MEIOAMSmUkB E DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 343.000.0(Í E
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Total: 6.972,500,00 0,00 29.395.559,00 265.000,00 277.000,00 343.000,0^ g
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Este documento Toi assinado dlgitaímcnte por Otavto Marcelo Matos Oe Oliveira.
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MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENTÂRIAANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n® 4.320/64) (Consolidado)
Ciência o
Tecnologia
Agricultura
01.00 - CAMARA MUNICIPAL
02.00 - GABINETE DO PREFEITO
, 03.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
05.00 • SECRETARIA OS EOUCAÇAO
06.00 • SECRETARIA DE SAÚDE
07.00 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇAO SOCIAL
09.00 • SECRETARIA DE CULTURAE TURISMO
10.00 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
13.00 - SECRETARIA DE ESPORTE
18.00 • SUBPREFEITURA
19.00 - SECRETARIA MUNICIPALDE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA
20.00 - SEC MUN DE PLANEJ/MEIO AMB/TRAB E DESENVOLVIMENTO
0,00
0,00
0.00
0,00
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O.CO
0.00
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Organização
Agrária
Indústria Comêrdo e:
Serviços I
Comunicações
0,00
0.00
0.00
0.00
0,00
0,00
0.00
0.00
624.000,00
0,00
0.00
0.00
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824.000,00
0,00
0.00
0.00
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MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
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Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n® 4.320/64) (Consolidado)
órgão
Funções Energia Transporte Desporto e Lazer Encargos
Especiais
Recursos Vetados
i
Reserva do
Contingência
01.00 - GAMARA MUNICIPAL
02.00 - GABINETE DO PREFEITO
03.00 • SECRETARIAOE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
05.00 • SECRETARIAOE EDUCAÇAO
106.00 - SECRETARIAOE SAÚDE
07.00 • SECRETARIA DE OBRAS E SER\/IÇOS PÚBUCOS
OaOO • SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇAO SOCIAL
09.00 - SECRETARIA DE CULTURAETURISMO
10.00 • SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
13.00 • SECRETARIA DE ESPORTE
laOO-SUBPREFEITURA
19.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA
20,00 - SEC MUN DE PLANEJ/MEIO AMB/TRAB E DESENVOLVIMENTO
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 <9
0,00 0,00 0,00 5.374.500.00 0,00 1.112.000,00 1
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0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1
<
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0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 <9
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1
0,00 0,00 67ZOOO,00 0,00 0,00 0,00 =
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0,00 0,00 922.000,00 5.374.500,00 0,00 1.112.000,0^ »
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Para venficar as assinaturas ^ «o site m^://VwJV,portâldeassinaturas.c«Rbr.443 e üt0i2c o códiQO A44B-AÔ6E*699A-CQ6A.
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENTÂRIAANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n' 4.320/64) (Consolidado)
01.00 - GAMARA MUNICIPAL
02.00 - GABINETE DO PREFEITO
03.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
05.00 - SECRETARIA DE EOUCAÇAO
, 06.00 - SECRETARIA DE SAÚDE
' 07.00 • SECRETARIA DE OBRAS É SERVIÇOS PÚBLICOS
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇAO SOCIAL
09.00 • SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
10.00 • SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
13.00 • SECRETARIA DE ESPORTE
18.00-SUBPREFEITURA
19.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
20.00 - SEC MUN DE PLANEJ/MEIO AMBTTRAB E DESENVOLVIMENTO
Total:
Total geral:
11.300.000,00
7.229.000,00
15.574,000,00
92.774.218.00
33.794,649.00
42,840.902,00
4.973.420,00
11.025.000,00
2.136.000.00
1,228.000,00
327.000,00
580,000.00
3.749,874.00
227.532.063,00
227.532.063.00
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II
Este ôocumenlo foi assinado digitâimente por Otávio Mareelo Matos De Oliveira.
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1
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Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOA
Exercido: 2021
Demonstrativo Consolidado
Demonstrativo da Despesa por órgãos
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Código Órgão Atividades Projetos
Operações
Especiais ' Total
01 GAMARA MUNICIPAL 11.200.000,00 100.000,00 0,00 [ 11.300.000,00
02 GABINETE DO PREFEITO 7.229.000.00 0,00 0,00 j 7.229.000,00
03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 9.087.500,00 0,00 6.486.500,00 ! 15.574.000,00
05 SECRETARIA DE EDUCAÇAO 84.640.716,00 8.133.502,00 0,00 1 92.774.218,00
06 SECRETARIA DE SAÚDE 33.194.649,00 600.000,00 0,00 33.794.649,00
07 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 25.935.667,00 16.905.235,00 0,00 42.640.902,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇAO SOCIAL 4.808.420,00 165.000,00 0,00 4.973.420,00
09 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 10.850.000,00 175.000,00 0,00 11.025.000,00
10 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 1.889.000,00 247.000,00 0,00 2.136.000,00
13 SECRETARIA DE ESPORTE 1.177.000,00 51.000,00 0,00 1.228.000,00
18 SUBPREFEITURA 327.000,00 0,00 0,00 327.000,00
19 SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇAO FUNDIÁRIA 580.000,00 0,00 0,00 580.000,00
20 SEC MUN DE PLANEJ/MEIO AMBn'RAB E DESENVOLVIMENTO 1.737.000,00 2.012,874,00 0,00 3.749.874,00
Total 192.655.952,00 28.389.611,00 6,486.500,00 227.532.063.00
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Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOA
Demonstrativo Consolidado
Demonstrativo da Despesa por Funções
Orçamento Fiscal e da Segundada Social
Código Função Atividades Projetos
Operações
Especiais Total
01 LEGISLATIVA 11.200.000,00 100.000,00 0,00 11,300.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 38.191.100.00 1.030.343,00 0,00 39.221.443,00
06 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.727.320.00 110.000,00 0,00 2.837.320,00
10 SAÚDE 33.194.649.00 600.000,00 0,00 33.794.649,00
11 TRABALHO 0.00 1.902.874,00 0,00 1.902.874,00
12 EDUCAÇÃO 64.640.716,00 8.133.502,00 0,00 92.774.218.00
13 CULTURA 6.972.500,00 0,00 0,00 6.972.500,00
15 URBANISMO 13.780.667.00 15.614.692,00 0,00 29.395.559,00
16 HABITAÇÃO 150.000,00 115.000,00 0,00 265.000,00
17 SANEAMEMTO 0,00 277.000,00 0,00 277.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 343.000,00 0,00 0,00 343.000,00
20 AGRICULTURA 794.000,00 30.000,00 0,00 624.000.00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 41.000,00 175.000,00 0,00 218.000,00
27 DESPORTO E LAZER 621.000,00 301.000,00 0,00 922.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 5.374.500,00 6.374.500,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 1.112.000.00 1.112.000,00
tal 192.655.952,00 28.389.611,00 6.486.500.00 227.532.053,00
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em 17/12/2020 14:16 UTC-03:00
Tipo: Certificado Digital
B
B
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
Exercido: 2021
Demonstrativo Consolidado
Demonstrativo da Despesa por Subfunções
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Operações
Código SubfunçSo Atividades Projetos Especiais ' Total
031 AÇÃO LEGlSLAfiVA 11.200.000.00 100.000,00 0,00 1 11.300.000,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 41.057.100,00 920.343,00 0,00 1 41,977.443,00
127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00
131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 2.602.000,00 0,00 0,00 2.602.000,00
242 ASS1STÉNCIAAO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 20.700,00 0,00 0,00 20.700,00
243 ASSISTÊNCIAÀ CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 546.300,00 0,00 0,00 546.300,00
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.160.320,00 110.000,00 0,00 2.270.320,00
301 ATENÇÃO BÁSICA 10.484.271,00 290.000,00 0,00 10.774.271,00
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBÜLATORIAL 17.798.767,00 310.000,00 0,00 18.108.767,00
303 SUPORTE PROFILÃTICO E TERAPÊUTICO 775.169,00 0,00 0,00 775.169,00
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.387.442,00 0,00 0,00 1.387.442,00
334 FOMENTO AO TRABALHO 0,00 1.902.874,00 0,00 1.902.874,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL 58.240.716,00 . 6.086.502,00 0,00 64.327.218,00
363 ENSINO PROFISSIONAL 65.000,00 0,00 0,00 65.000,00
364 ENSINO SUPERIOR 1.295.000,00 0,00 0,00 1.295.000,00
365 EDUCAÇÃO INFANTIL 19.322.000,00 2.012.000,00 0,00 21.334.000,00
;}66 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2.836.000,00 0,00 0,00 2.836.000,00
J67 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
392 DIFUSÃO CULTURAL 7.135.500,00 0,00 0,00 7.135.500,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.161.777,00 15.614.892,00 0,00 16.778.66«^0
452 SERVIÇOS URBANOS 12.618.890,00 0,00 0,00 12.618.89000
482 HABITAÇÃO URBANA 150.000,00 55.000,00 0,00 205.000i)0
N*
511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 0,00 217.000,00 0,00 217.OOOJ0O
CO
512 SANEAMENTO BÃSICO URBANO 0,00 120.000,00 0,00 120.00CXC0
343.000^0 541 <
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 343.000,00 0,00 0,00
606 EXTENSÃO RURAL 72.000,00 0,00 0,00 72.00(^0
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÃRIA 722.000,00 30.000,00 0,00 752.00CgO
695 TURISMO 41.000,00 175.000,00 0,00 216.00líâ0
o
812 DESPORTO COMUNITÁRIO 621.000,00 51.000,00 0,00 672.001^
813 LAZER 0,00 250.000,00 0,00 250.000g0
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 5.374.500,00 5.374.500|0
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 1.112.000,00 1.112.000^0
Total 192.655.952,00 28.389.611,00 6.486.500,00 227.532.063^0
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Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOA
Exercício; 2021
Demonstrativo Consolidado
Demonstrativo da Despesa por Modalidades de Aplicação
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Código Modalidades de Aplicação Atividades Projetos
Operações
Especiais Total
50
71
90
99
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SI FINS LUCRATIVOS
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
APLICAÇÕES DIRETAS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
86.000.00
330.000,00
192.239.952,00
0,00
0,00
0,00
28.389.611,00
0,00
0,00
0,00
5.374.500,00
1.112.000,00
86.000,00
330.000,00
226.004.063,00
1.112.000,00
Total 192.655.952,00 28.389.611,00 6.486.500,00 227.632.063,00
L
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Brasil
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0 Otávio Marcelo Matos De Oliveira (Signatário) -107.252.535-68
em 17/12/2020 14:15 UTC-03:00
Tipo: Certificado Digital
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOA<
Exercício: 2021
Demonstrativo Consolidado
Demonstrativo da Despesa por Fonte de Recursos
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Código Fonte Atividades Projetos
Operações
Especiais Total
0.1.0000 RECURSO ORDINÁRIO 78.795.790,00 11.329.000,00 6.371.000,00 96.495.790,00
0.2.0090 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNA 0.00 1.852.874,00 0,00 1.652.874,00
0.2.0092 alienaçAo de bens 50.000.00 0,00 0,00 ' 50.000,00
0.2.0095 RECURSO ORDINÁRIO 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
6.1.0002 receitas E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - 15% 22.749.000.00 570.000,00 0,00 23.319.000,00
7.1.0001 RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - ED 26.290.730,00 4.082.000,00 0,00 30.372.730,00
8.2.0010 FCBA 10.500,00 0,00 0,00 10.500,00
8.2.0016 CIDE - CONT. DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 42.777.00 0,00 500,00 43.277,00
6.2.0022 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS ■ EDUCAÇÃO 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
8.2.0028 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FEAS 91.120,00 0,00 0,00 91.120,00
6.2.0030 FIES - FUNDO DE INVESTIMENTO ECONÔMICO SOCIAL 100,00 0,00 0,00 100,00
9.2.0004 FNDE - SALÁRIO EDUCAÇÃO 1.002.000,00 515.900,00 0,00 1.517.900,00
9.2.0014 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS 10.358.649,00 30.000,00 0,00 10.388.649,00
9.2.0015 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE 3.106.986,00 3.333.602,00 0,00 6.440.588,00
9.2.0018 RECURSOS FUNDEB 60% 36.079.000,00 0,00 0,00 36.079.000,00
9.2.0019 RECURSOS FUNDEB 40% 7.943.000,00 0,00 0,00 7.943.000,00
;.0022 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO - EDUCAÇÃO 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
J.0024 TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - OUTROS 30.000,00 98.892,00 0,00 128.892,00
9.2.0029 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS 684.800,00 0,00 0,00 684.800,00
9.2.0042 ROYALTIES/ FUNDO ESPECIAL 3.421.500,00 6.374.343,00 115.000,00 9.910.843,00
9.2.0044 CESSÃO ONEROSA-VOLUMES EXCEDENTES DO PRÊ-SAL 0,00 1.000,00 0,00 1.000^0
Total 192.655.952,00 28.389.611,00 6.486.500,00 227.532.063SÇ0
lU
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B
PREFEITURA MUNICÍPAL DE MATA DE SAO JOÃO
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
PREVISÃO DA RECEITA ANO 2021
EXERCÍCIO 2021
COÜÍGOi TOTAL
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto Sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 3.654.575,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto Sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 1.112.051,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 26.500.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Muitas e Juros 259.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 2.210.750,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.288.627,00
1.1.1.8.01.4.1,00.00.00 Imposto Sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - Principal 10.000.000,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 Imposto Sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis-Multas e Ju 42.093,00
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 Imposto Sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - Dívida Ativa 33.455,00
1.1.1.8.01.4.4,00.00.00 Imposto Sobre Transmissão "inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - Divida Ativa 20.000,00
1.1.1.8.02.3.1.01.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 54.000.000,00
1.1.1.8.02.3.1.02.00.00 Simples Nacional - Principal
1.1.1.8.02.3.2.01.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros
1.1.1.8.02.3.2.02.00.00 Simples Nacional - Muitas e Juros
1.1.1.8.02.3.3.01.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
2.454.900,00
200.006,00
u.
20.000,00
100.0(^,00
1.1.1.8.02.3.4.01.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Multa e Juros 55.000,00
1.1.1.9.01.1.2.00.00.00 Outros Impostos - Multas e Juros 5^,00
LU
1.1.1.9.01.1.3.00.00.00 Outros Impostos - Divida Ativa
1.1.2.1.02.2.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais - Princ 383.2í4,00
1.1.2.1.02.2.2.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais - Multí
1.1.2.1.02.2.3.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais - Dívid
1.1.2.1.02.2.4.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Utilização de Posições Ort)itais - DIvid
1.1.2.1.04.1.1.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
1.356,00
15.108,00
52.40^,00
20.q,q(),oo
241.^,00
^^,00
o ÍTi
1.1.2.1.04.1.2.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros
1.1.2.1.04.1.3.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Divida Ativa
1.1.2.1.04.1.4.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa - Multas e Juros
6.101,00
n-c
i.moo
1.1.2.8.01.1.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 110.606,00
m ro
1.1.2.8.01.1.2.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros
1.1.2.8.01.1.3.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa 15.g0g,00|
1.1.2.8.01.1.4.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Multas e Juros Sl.oo
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal 1.300.®)g,00
1.1.2.8.01.9.2.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Multas e Juros 1Q.6p)â,00
1.1.2.8.01.9.3.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Divida Ativa 160.606,00
O K*
1.1.2.8.01.9.4.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Dívida Ativa - Muitas e Juros 10.g0|,00
1.1.2.8.02.9.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal 874.jg)§,00
1.1.2.8.02.9.2.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Multas e Juros s.moo
1.1.2.8.02.9.3.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Dívida Ativa 406.^2,00
1.1.2.8.02.9.4.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Dívida Ativa - Multas e Juros 5.®)5,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 2.897.|l^,00
Este
Pari
1.3.1.0.01.2.1.00.00.00 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
documento foi assinado dimlaímente por Otávio ÍL^areele Matos De Oliveira.
v4<fi2aí.ii-lst40âtQfe9Q/ádS«n0'WriBSâ^^vQefftótíQaáterfiftímS98rWjDq4l«l3ièSutlí8»'altÍí6?ltgBri&Bã3a}:7E3-BC79-F7F4.
215.000,00
22.500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.02.01 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB 60% - Principal 12.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
PREVISÃO DA RECEITA ANO 2021
EXERCÍCIO 2021
ESgECIFIGAÇÂO TOJ/ftL
1.3.2.1.00.1.1.01.02.02 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB 40% - Principal 10.000,00
1.3,2.1.00.1.1.01.02.03 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEF/PrecatórIos - Principal 200.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.01 Remuneração de Depósitos Bane. de Recursos Vinculados - Transferências do SUS - Principal 30.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.04.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Manutenção e Desenvolvimento do Ensin 5.000,00
1 1.3.2.1.00.1.1.01.05.00 1 Remuneração de Depósitos Bane. de Rec. Vinc. -Ações e Serviços Públicos de Saúde -ASPS 15% - Prinr 16.000,00
1 1.3.2.1.00.1.1.01.06.00 1 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Contribuição de Intervenção no Domínio 1 1.000,00
1 1.3.2.1.00.1.1.01.07.00 1 Remuneração de Dep. Bane. de Rec. Vinc. - FNAS - Principal 15.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.08.03 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Salário Educação - QSE - Principal 2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.08.99 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Outras transferências FNDE - Principal 52.600,00
' 1.3.2.1.00.1.1.01.12.00 1 Remuneração de Dep. Bane. de Rec. Vinc. - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social 1.600,00
1 1.3.2.1.00.1.1.01.13.00 1 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FIES - Principal 100,00
1 1.3.2.1.00.1.1.01.17.01 1 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Transferencias de Convênios da União - ( 50.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.19.01 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vnculados - Transferências de Convênios da União -1 1.006,00
U 1
1 1.3.2.1.00.1.1.01.20.01 ' Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vnculados - Transferencias de Convênios do Estado 1.000,00
—y 1
1 1.3.2.1.00.1.1.01.25.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vnculados - Operação de Crédito - Principal 1.0(^,00
1 1.3.2.1.00.1.1.01.26.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vnculados - Cessão Onerosa - Recursos Excedentes 1.0QD,00
—à ^
1 1.3.2.1.00.1.1.02.02.00 Remun. de Depôs, de Rec. não Vnculados - Remun. Fundos de Investimentos - REN - Principal 1.009,00
_JU 1
1 1.3.2.1.00.1.1.02.03.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados - Assistência Social - Principal 2.001,00
1 1.3.2.1.00.1.1.02.04.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Não Vnculados - Recursos Próprios - Principal 194.600,00
1 1.3.2.1.00.1.1.02.06.00 Remuneração de Depósitos Bane. de Rec. Não Vinc. - Saúde - Principal 5.000,00
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 Outros Serviços - Principal 1.000,00
1 1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 32.359.|0$,00
19.1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 (R)Deduçâo de Receita para a Formação do FUNDEB - FPM -6.472.®0g,00
1 1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios -1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 1.363.^1,00
n r-;.
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 1.314.gif,00
1 1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 100.^0,00
19.1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 (R)Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ITR -20.|[f,00
1 1.7.1.8.02.2.1.00.00.00 1 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 65.^0,00
1.7.1.8.02.3.1.00.00.00 Cota-parte Royalties-Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei n® 7.990/89 - Principal 8.000.^0,00
1 1.7.1.8.02.4.1.00.00.00 1 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei n" 9.478/97, artigo 49, 1 e II - Principal 1.200."Íí^,00
1 1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 622.|09,00
1 1.7.1.8.03.1.1.01.00.00 Agente Comunitário de Saúde - ACS - Principal 1.646.Í0)Ô,00
1 1.7.1.8.03.1.1.02.00.00 1 Incentivo para Ações Estratégicas 562.|23,00
1 1.7.1.8.03.1.1.03.00.00 Incentivo Financeira da APS - Capitaçâo Ponderada 2.599.|7|,00
1 1.7.1.8.03.1.1.04.00.00 Incentivo Financeiro da APS - Desempenho 605.^11,00
õ iS ^
1.7.1.8.03.1.1.05.00.00 Incentivo Financeiro da APS - Per Capita de Transição 277.&9,00
s—iS 1
1 1.7.1.8.03.1.1.07.00.00 Programa de Informatização da APS 285.fq8,00
1.7.1.8.03.2.1.01.00.00 Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC - Principal 2.909.^6,00
1.7.1.8.03.2.1.03.00.00 SAMU -192 - Principal 315.g($,00
1.7.1.8.03.3.1.01.00.00 Incentivo Financeiro aos Estados, DF e Municípios p/ a Vgllâncla em Saúde - Principal 195.042,00
tcj documente fai a&sinade diiiajtalmente por Otenno Marcelo Malu.s De Oliveira. ^ ^ ^ . r> • afes^ênifJarPWA/CíííBPteni^tfâíiees-fe^pajrQS^é/lMni^iPQtfblí^QSee-lí^É^ba^^^Wndemias - Pnnc 302.400,00
1.7.1.8.03.4.1.01.00.00 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - Principal 277.169,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
PREVISÃO DA RECEITA ANO 2021
EXERCÍCIO 2021
iGOpIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educaçâo - Principal 1.515.900,00
1.7.1.8.05.3.1.01.00.00 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pré Escola - Principal 223.917,00
1.7.1.8.05.3.1.02.00.00 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Creche - Principal 166.747,00
1.7.1.8.05.3.1.03.00.00 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escoiar - Ensino Fundamental - Principal 1.325.177,00
1.7.1.8.05.3.1.04.00.00 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Ensino Médio - Principal 56.552,00
1 1.7.1.8.05.3.1.05.00.00 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - EJA- Principal 61.496,00
1 1.7.1.8.05.3.1.06.00.00 |Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - AEE - Principal 10.813,00
1 1.7.1.8.05.3.1.09.00.00 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Mais Educação - Principal 40.616,00
1 1.7.1.8.05.4.1.01.00.00 Transferência Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Infantil - Principal 17.735,00
' 1.7.1.8.05.4.1.02.00.00 Transferência Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Fundamental - Principal 96.419,00
1.7.1.8.05.4.1.03.00.00 Transferência Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Médio - Principal 243.713,00
1 1.7.1.8.05.9.1.99.00.00 Outras Transferências Diretas do FNDE 300.001,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.G. N® 87/96 - Principal 15.000,00
U 1
o
o
d
o
d
o
d
o
00
d
(R)Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS Desoneração - L.G n® 87/96 -3.000,00
Ü
1 1.7.1.8.09.1.1.01.01.00 Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB 60®/o - Principal 8.000.0(^,00
1 1.7.1.8.09.1.1.01.02.00 Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB 40®/o - Principal 5.000.000,00
1 1.7.1.8.10.9.1.01.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Convênio Correios 30.000,00
— LU 1
1 1.7.1.8.12.1.1.01.01.00 índice de Gestão Descentralizada - Programa Bolsa Famila - Principal 162.401,00
1 1.7.1.8.12.1.1.02.01.00 IGDSUAS - índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social - Principal 26.100,00
1 1.7.1.8.12.1.1.03.01.00 Piso Básico Fixo - PBF - Principal 100.800,00
1.7.1.8.12.1.1.03.02.00 PBVA-SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Principal 301.809,00
1.7.1.8.12.1.1.04.01.00 Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFi - Principal 78.0,(KP,00
1 1.7.1.8.12.1.1.06.02.00 BPC na Escola - Principal lo|,oo
1 1.7.1.8.99.1.1.02.03.00 REN - Fundo de Rendimentos - Principal
ro
o
o
1.7.1.8.99.1.1.03.00.00 Outras Transferências da União - Principal - Apoio Financeiro da União 1.000.109,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do iCMS - Principal 12.569.^0.00
9.1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 (R)Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - iCMS -2.513.M,00
J g —
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA- Principal 1.503.^g,00
9.1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 (R)Deduçâo de Receita para a Formação do FUNDEB - IPVA -300.^1,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do iPl - Municípios - Principal QQ.^,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de intervenção no Dominio Econômico - Principal 42.g7j:,00
1.7.2.8.03.1.1.01.00.00 Programa de Saúde da Família - PSF - Principal 234.i0ã,00
1.7.2.8.03.1.1.02.00.00 SAMU - Principal 138.S33,00
1.7.2.8.07.1.1.01.01.00 Piso Básico Fixo - PBF - Principal 20.^1,00
1.7.2.8.07.1.1.01.02.00 Piso Básico Variável - PBV - Principal 26.|2§.00
1.7.2.8.07.1.1.02.02.00 Piso Fixo de Média Complexidade - PFMC - Principal 43.109,00
1.7.2.8.99.1.1.01.00.00 Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE - Principal 511.|qB,00
1.7.2.8.99.1.1.02.00.00 Fundo de Cultura da Bahia - FCBA 10.®)5,00
1.7.5.8.01.1.1.01.00.00 Transf. de Rec. do Fundo de Manut. e Des. da Educ. Básica e de Valoriz. dos Profis. da Educ. - FUNDEB 20.000.^,00
1.7.5.8.01.1.1.02.00.00 Transf. de Rec. do Fundo de Manut. e Des. da Educ. Básica e de Valoriz. dos Profis. da Educ. - FUNDEB 13.000.000,00
n v4<^íá?-9l-lstí09tQfeiQ/á íWií)^riít^Í9ta9\^.^bt^^S8Ífi>ifiaB65:ílS».-t3RiííJ8ÍB^ti!ize o código EB50-F7E3-BC79-F7F4. 180.000,00
1.9.1.0.01.1.2.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros 1.900,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
PREVISÃO DA RECEITA ANO 2021
EXERCÍCIO 2021
cóiíüll líÊSPÉCiScÃ^
1.9.1.0.01.1.3.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Especifica - Dívida Ativa i
1.300,00
1.9.1.0.01.1.4.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Especifica - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00
1.9.2.1.99.1.1.01.00.00 Outras Indenizações - Principal 1.000,00
1.9.2.8.02.9.1.07.00.00 Outras Restituições - Principal - Outras Restituições 70.000,00
1.9.2.8.02.9.1.08.00.00 Outras Restituições - Principal - FMS 350,00
1.9.2.8.02.9.1.09.00.00 Outras Restituições - Principal - FMS 15% 4.800,00
1.9.2.8.02.9.1.10.00.00 Outras Restituições - FMS Rec. Vinc. SUS 11.500,00
1.9.2.8.02.9.2.08.00.00 Outras Restituições - Multas e Juros - FMS 500,00
2.1.1.9.00.1.1.01.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - FINISA- Principal 1.851.874,00
' 2.2.1.3.00.1.1.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 50.000,00
- 2.4.1.8.05.9.1.08.00.00 PAR - Infraestrutura Escolar - E.B • Urbana Construção - Principal 3.333.602,00
2.4.1.8.10.7.1.01.00.00 Transferências de Conv. da União Destim. a Prog de Infraestrutura em Transporte - Pavimentação de Açuz 48.892,00
1 scmM itf 1^pg||S^,ob
C7£ J-B
1^ i sipr^iiÃ^REeEiTtó |p27lí^O^,Òb
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PREFEITURA MUNICIPAL 06 MATA OE SÃO JOÃO
LEI OE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO OE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2021
VALOU tC09CORRENTE9-
T«U(
Ptlmirl«« (O
Ot«p*M*TfiUl
00
RHvtYad« Primário (Ul)" O • O
Nomináí
OMd* Nblle* Consolldadá
209.979 219319 •9.32% 257^4 19.99% 227332 •11,59% 232343 2,11% 236.162
209.767 219319 -9.26% 259369 15,30% 225.059 •1124% 231.700 2.95% 237.493
230379 219311 •9.32% 2S7574 1639% 227.532 • 1139% 232343 2,11% 236.162
237339 219391 •9.10% 254373 1931% 224.S19 • 1134% 229340 2,10% 234.971
2.131 1330 •29,17% (1.107) >17334% 537 •149,51% 2360 359.19% 2072
(2.713)
1.769
2.039 •169.66% (1.927) • 16133% 714 • 143.92% 9343 27033% 2.700
9S3d •2.79% 9 949 •3136% 7.209 23,21% 5.977 •2123% 4.029
f337d Í1440n 3*034% 429 460) 9331% (56.130» 11953%' (61.919) 9.00% (64 9461
200%
3.50%
2iO«
200%
2SO%
700%
*29fí2%
5.40%
VALORES A ME003CONSTAr<Te
Racwta Toui
R#6«fta$ Ptifflária* (O
Daspaw» Telal
DatpaM» PdmArla» (IQ
Primário O * 'D
RaauOado NándnaJ
OMda Públiea ConaoNdtda
QMda ConaoUdida liquida
TíoTs? 201.467 •9,32% 257 J74 27.70%! 220 905 •14.14%! 224A66 142% 23a066 240%
219950| 201.497 •6.29% 253499 2549%{ 219401 •1d.63%{ 223495 24511 229 461 240%
219.7501 201.497 •9.32% 257,274 27.70%| 220.605 •14,14%' 223.490 1.17% 229 on 240%
217.699 200069 •9,10% 254473 2749%' 21747» •14,41%' 221.466 1.01% 227429 240%
1SS3 1A02 •21,11% <1.107) .17947%| 921 •14746% 2.377 35547% 2.437 2.50%
QM4} 2,409 • 16949% <14») •16143%! 694 •14945% 2454 26943% 2.919 240%
6C33 7000 •2,79% 5459 -314911' 9497 3049% 5.493 •2141% 3.993 •29.02%
noosy <13.1971 340,05% (24 259» 9361% (56.4371 132.9S% <59 534) 9.46% (62.7521 5.40%
Anvo 0 R»e«Ra • RaMom OanI.Aimo ft4o RaiatMá RnM>nde «a £y«cutá»Orçimamlnj do» «Mrelde* da mia 2011.
L0A2011,2019 *2020.
Nata: Oa valera* de Ratuilad» NerrWal de* ana* tf* 3019a 2019 feramfinado* certform* • n>atatfDla0ia 'abaíie tfa llnNa'. qii* rapratanta a dif*rança anlra a aaldeda divida eenadiidad* Htfirlda tfa uman*
amra^çta aa Apurado no ar>o antanef. U a riwu do Ra*u£ado Nonwfol pa'* ** ai^d* SCCOa 2020 (eram aladadea pala malodelegia 'acima da mfn'. onda oa valoraa Uo eWde* a partir do raaultado
praráito aonwde A eaitta tfa fura* (juraa aPvoa rrwnoajitfaa pas*ive*).«erdorma Manual tfa OamMttffatfvaa Fbcab da Savalaria da Taaoito NadenaL
O»valorai para o parlado da 2031 • 20354*meniPad** na qua*Q acirra OvaramaauA cálculaa daaanvaMdea eanfernu a iratedelooia tfeaetáa r
» da Matadeb^ a Mamiria da eálCLdo LCO.
da varlaçâe (Uarujat) do Indiea NaPentIda Praça* aa CaniurrMer • IPCA • divulgada pab lOCE,
Damamoacnro 
^4»HTrif ri k*AM>-aVi pf*Or^in IAaO* tt^arx-
« .IrffdIaMITC
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^ PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
cMgo ■teira pan verifieai ia K» docunento é vUda.
Código para verificação: 7EF4-EB47-01A8-BF2C
uiiiiiiiiiinneiiiB
Kssh do Ooeumento
EDFBF70F89H501E7A4Ae26DaBA110D1Cl524lCFa29EC743DtM7106C£500886C
0(») nomoW cndiesdof») por» asolnalura, bom «orno iouí») «l«tu» «m 17/12í2020í(»So);
st Otávio Marcelo Matoa De Oliveira (Signatário) - 107.252.535-66
em 17/12f2020 14:15 UTC-03 00
Tipo: Certrficsde Dgtal
v-n4aL»^|-M
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
DEMONSTRATIVO DE COMPOSIÇÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS E DE,WLICAÇÕES EM OUTRAS AÇÕES
rOTAL'eMRS •JBBSH social;
3.590,(
l.-D£S{>fSAS
3a372.730.00 .ArCcacãoemEducaçOoArt. 212 CF (A) (Fonte 2SK)
au.1 46.022.000.00 2. Aplicação em FUNOEQ (0) (Fonte FimdebSOK e 40%)
23.319.000.00 f sJÍO 3. Aplicação em Saúde Ari. 1SS CF (C) (Fonte 1S%)
16.963.S00.0( 1iassi:550.i 96.997.750,00
. Gastos com Pessoal (Total do Orçamento)
Z7S0.I 15.442.750.00 .1. tom Pessoal • Educaoâd (Fonte 25%)
1X0,1 S t «Sek. iaiso 45.502.000.00 4.2. Gastos CGtn Pessoal-FUNDES (Fonte Fundeb 60% e40%)
0.077.000,01 77.0t».i
4.3. Gastos com Pessoal - Saúde (Fonte 15%)
&S4O.O0Q.W C3.76 &540.000.00 4.4. Gastos com Pessoal - Poder Legislativo
99.800.00 tSi» 27.513.000,00 0.666.600,00
4.5. Gastos com PessosI Demsis Despesas
n.oc».oo 4S7 11.300.000,00 S. Poder Legislativo (E)
2.000.000,00 6. Amortizaçãe de Olvida (F)
BS
4U2S.1&a,IKI 781118.633,00 3.592.364,00
l-»UAtS DESPESAS
38.631.9e3. 227^.063.01 130. totw;ehrȒI4|1)
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Este docuitienlo foi assinado digitalmente por Otávio Marcelo Maloa Oe Oliveira.
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BrcêD
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J
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
DEMONSTRATI^ÍO do CUMPRIWIENTÒ de obrigações legais E constitucionais I; 1
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS CORRENTES
TOTAL ORÇADÒ 2021
RECEir;^ DE IMPOSTOS T „ ' ;í.1 01.^52^1,00.
IMPOSTOS 97.721.526,00
DIVIDA ATIVA DOS IMPOSTOS 2.345.555,00
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 521.643,00
MULTAS, JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DA DIVIDAATIVA 1.363.627,00
RECEITAS DE TR^SFERÊNCiAS CONSTITUCIONAIS LEGAIS ^
49.324.732.00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 35.153.342.00
COTA PARTE DO FPM 35.038.342,00
'"TAPARTE DO ITR 100.000,00
TA PARTE DO lOF-OURO 0,00
LEI COMPLEMENTAR 87/96 - ICMS EXPORTAÇÃO 15.000g0
TRANsPÍRÊNCIAS DO ESTADO * 14í17%390|q
COTA PARTE DO ICMS 12.569.60Q|0
COTA PARTE DO IPVA 1.503.069fp0
Í-. -
COTA PARTE DO IPI 98.721 gO
TOTAL DASjRECEITAS QUEilNÇl|«EM PARA OS 25%E 15%if) v 1 151,277.083,00
o
a>
DEDUÇÃO DE RECEITA PAj^ FORMAÇÃO DO FUNDÊB (H) iaos.Soo.oo
CO
•a￾m"?:
RENDIMENTO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDES (III) '^222:ÓÇO,GO
o cs
kNSFERfNClÁS DA UNIÃO 3dÈ OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ^ESPÉCÍFICAS DE
(eSTAPOS, RE E MUNICÍPIOS PARA O FUNDEB (IV)
48.0004000,00
' " " (ü ©
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TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE melhorias (V)" " ' ^ ^ %035i164|0
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ClDE- tOl&IBÚlçÃO DE DÒWÍÉlO ECONÔMICO (Vi) , | 42.277Jo
' « G)
DEMAIS RECEITAS CORRENTÊ^ÍVII) 31.980.67J,Õ0
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TOTALpA RECEITA CORRENTE4LÍQUIDA ORÇADA (VIII) = (i+IH-lil+IV+V+VI+VII) ^
222.247.695,00 i 'f.
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RECEITA DE CAPITAL (ÍX) = 5.28l!3S8;So
0) (D
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TOTALDARECEíTAORÇAMENfXRIAPR£VISTAÍX)s(VHI+IX) ^ 22T.532;063.00
hLiti uuLuiiiicjiHu lui dbi>iiijUu üiyKdiiiiume pui utdviu ivuilüiu uh uiiv^na. _ 0^.^ onnc
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Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
demonstrativo DA Aplicação EM EDUCAÇÃO - MDE
DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO
TOTAL ORÇADO 2021 ,
RECEITAS DE IMPOSTOS 101.952.351,00
IMPOSTOS 97.721.526,00
DIVIDA ATIVA DOS IMPOSTOS 2.345.555,00
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 521.643,00
MULTAS. JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DA DIVIDAATIVA 1.363.627.00
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS LEGAIS |
49.324.732,00
TRANSFERÊNCIAS DAUNÍÃO ^ ' ír 35.153:342,00
nOTA PARTE DO RPM
35.038.342,00
)TA PARTE DO ITR 100.000,00
COTA PARTE DO lOF-OURO 0,00
LEI COMPLEMENTAR 87/96 - ICMS EXPORTAÇÃO 15.00(|00
TRANSFERÊNCIAS DO.ESTADO. ^ ^ 14.171.39ÍOO
COTA PARTE DO ICMS 12.569.60§)0
—^
COTA PARTE DO IPVA
1.503.06g]0
COTA PARTE DO IPI 98.72'gOO
TOTAL^pAS; RECEITAS QUE lNG|pEiyi PARA OS 25% ' iM;2^08§30
iütílíz
DEDUÇÃÍPE RECEITA PARA fSrM^ÂO DO FUNto ^ §
sriev br; n.
DEMONSTRATIVO DA EDUCAÇÃO - RECURSOS PRÓPRIOS 25% ''
APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA 25% - 28.509.7?0;75
Q JS
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES Í0 ORÇAMENTO 2021 d í
DESCRIÇÃO DÁ AÇÃO i
CÓDIGO DA
AÇÃO .
VALOR TOTAL ORÇAÒÒ
AMPLIAÇÃO/REFORMA E CONST DE ESCOLAS, BIBLIOTECAS LAB DE INFORMÁTIC 1.002 2.035.&a00 O w
.g^—
AMPLIAÇÃO/REFORMA/CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE EDUC. INFANTIUCRECHES 1.003 2.012.(^|00
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.020 35.®4oO
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.013 12.761."ãSoO
—
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.014 7.720.(Í0tt00
I i f n
GESTÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR 2.016 2.525.000,00
S 0 ciüourmiíilu fui uuüitiuüu Jiijilalmoiito por OtQVio Moroolo Maloo D» Oii'i'0ii0-
a e utilize o codigo 78
!v2-78^,-(^D-54'5. 2.481.000,00
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
DEMONSTRATIVO DA APUCAÇAO EM EDUCAÇÃO - MDE
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES DO ORÇAMENTO 2021
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
CÓDIGO DA
AÇÃO
VALOR TOTAL ORÇADO
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO EJA 2.132 803.000,00
VAtpRi^^ ÒRÇADO 2021 - EDUCAÇÃO 25% 30.372.730,00
o
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Este documento foi assinado digitalmente por Olavio Marcelo Matos De Oliveira. ^ nc/i/»K
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ICP
Brasil
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Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
DEMÓNSTRATIVQ.DAAPLICAÇAO em saúde
DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO TOTAL ORÇADO 2021
RECEITAS DE IMPOSTOS.. .. . . ■ "/
IMPOSTOS 97:721.526,00
DIVIDA ATIVA DOS IMPOSTOS 2.345.555,00
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 521.643,00
MULTAS, JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DADIVIDAATIVA 1.363.627,00
receítas®IitSíwsf:eMnc^ legais . , 46.646.290.00
TRANSFERÊNCIASDA UNIÃO • 32.474.900.00
COTA PARTE DO FPM 32.359.900,00
COTA PARTE DO ITR 100.000,00
)TA PARTE DO lOF-OURO 0,00
LEI COMPLEMENTAR 87/96 - ICMS EXPORTAÇÃO 15.000,00
TRWIsSl-ig^DÒptADO ' , „
COTA PARTE DO ICMS 12.569.600,00
COTA PARTE DO IPVA 1.503.069,00
COTA PARTE DO IPI 98.721,00
TOTAL DAS RECEITAS QUE INCIDEM PARA OS 15%
^ .... . . . ■
148.598,641,00
••'5
; --■. DEMON TIVO DA DE-RECURS
í--í:
APL DÍG 5% :í 22l2
- •_ .y.'. . „ ^ » :
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES DO ORÇAMENTO 2021 í
.1 , ' . .. ' ' - '
DAAÇÃO ^ .
CÓDIGO DA
AÇÃO
VALOR TOTAL ORÇADO ^ |
;• * . 1
CONST, AMPL, REF, IMPLANT E EQUIP DE UNIDADE DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÂSIC 1.005 260.000,00 S
CONS, AMP, REF. IMP E EQUIP DE UNIDADES DE SAÚDE DA MÉDIA E ALTA COMPL 1.006 310.000,00 1
GESTÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEX. AMBULAT. E HOSPIX 2.019 14.436.000.00 i
GESTÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA 2.020 4.263.000.00 1
GESTÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE 2.021 2.647.000,00 i
GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2.022 890.000,00 1
GESTÃO DAS AÇÕES DAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2.023 498.000,00 :
GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DE SAÚDE 2.058 15.000,00 j
VALOR TOTAL ORÇADO 2021-SAÚDE 15% 23.319.000,00
1 !■! l "
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Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
DEMONSTRATIVO DE GASTOS COM PESSOAL
DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO
TOTAL dkÇADO 2021
RECErrA CORRENTE LIQU1DAPREVISTA RARA O^EXERCÍCIO DE 2021 í : 222.247.695.00
DEMONSTRATIVO DOS GASTOS DE PESSOAL
APLICAÇÃO MÁXIMA LEGAL DO MUNICÍPIO (60% DA ROL) ^
133.348.617,00
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES DO ORÇAMENTO 2021
DESCRIÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA
CÓDIGO
ELEMENTO
VALOR TOTAL ORÇADO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 317170 215.0^,00
Contratação p/Tempo determinado 319004 12.724.9^.00 O
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 319011 80.945.7^.81
lU
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 319013 18.910.8^,19
fSf
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 319016 344.0(§).00
6—
Sentenças Judiciais (pessoal e encargos sociais) 319091 240.0(g).00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 319094 581.0ÍS).00
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VALOR TOTAL ORÇADO Z021 - GASTOS COM PiSSOAL 113.961.550,00
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Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE 5AO JOÃO
DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DO DUODÉCIMÓ
DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO TOTAL ORÇADO 2021
RECEITAS TRIBUTÁRIA ; 103.987.515,00
IMPOSTOS 97.721.526,00
DIVIDAATIVADOS IMPOSTOS 2.345.555,00
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 521.643,00
MULTAS. JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DA DIVIDA ATIVA 1.363.627,00
TAXAS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS 2.035.164,00
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS LEGAIS h. 49.367.009ÍOO
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO " 35.153^342^30
COTA PARTE DO FPM 35.038.342,00
ITA PARTE DOITR 100.000,00
COTA PARTE DO lOF-OURO 0,00
LEI COMPLEMENTAR 87/96 - ICMS EXPORTAÇÃO 15.000,00
transferencias DO ESTADO , 14.213,667,00
COTA PARTE DO ICMS 12,569,600,00
COTA PARTE DO IPVA 1.503.069,00
COTA PARTE DO IPI 98.721,00
CIDE - CONTRIBUIÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO 42.277,00
TOTAL DÁyRECEITAS QUE INÒÍDEM PA^ BASE DE CÀLCÜtO ^ 153,354;52lÕ0
DEMONSTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO DE DUODÉCIMO
LIMITE DE REPASSE DE DUODÉCIMO SEGUNDO RECEITA ORÇADA 10.734;816,68
LOR ORÇADO DE DESPESAS NO EXERCÍCIO 11.300.000»00
DIFEf^NÇA ENTRE VALOR DE APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA E ORÇAMENTO ^ 1 -565.183,32
PERCENTUALDE REPASSE DOMUNICÍPIO , , .
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
GABINETE DO PREFEITO
FINALIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA VIGENTE
ANEXO V
GABINETE DO P^FEITO
É órgão central de gestão da administração pública do alcaide municipal, tendo como
atribuições principais a gestão executiva, coordenação, planejamento, controle e avaliação
das atividades realizadas através dos diversos setores e secretarias do município.
SECRETARIA DE ADMINISTRARÃO E FINANÇAS
Responsável pelo desenvolvimento da gestão administrativa e financeira do Poder
Executivo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
A Secretaria Municipal de Educação é responsável pelo desenvolvimento da política
educacional do município.
[SECRETAiaSMlNIClPALPE SAÚDE
A Secretaria Municipal de Saúde é responsável por oferecer condições para a promoção,
proteção e recuperação da saúde da população, vinculado ao Poder Executivo Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS EUBLICOS:
A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos é órgão de assessoramento ao Alcaide
Municipal de planejamento, coordenação, execução, controle e avaliação de obras públicas
municipais; urbanização, núcleo central dos sistemas de manutenção e infraestrutura
urbana, dos serviços públicos do Município, bem como do transporte público municipal em
geral.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇAO SOCIAL
A Secretaria Municipal de Ação Social é órgão de assessoramento ao Alcaide Municipal
das políticas públicas de proteção social compreendendo ações de proteção à família à
criança, ao adolescente, ao jovem, à pessoa idosa e da terceira idade como enfrentamento
da pobreza e acompanhamento, elaboração e execução de política de combate às drogas,
conforme os ordenamentos jurídicos institucionais vigentes, além de promover à
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
GABINETE DO PREFEITO
administração dos entes públicos inerentes as atividades e coordenar a gestão dos Fundos
afetos à respectiva Secretaria.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIKTURA E TURISMO
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo é órgão de assessoramento ao Alcaide
Municipal de planejamento, coordenação, execução, controle e avaliação de eventos
culturais e turismo no Município.
SEGRETARLÃ MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA : 1
A Secretaria Municipal da Agricultura e Pesca tem por finalidade planejar, dirigir,
coordenar, controlar e avaliar as atividades relativas à agricultura e pesca do Município.
SECRETARIA DE ESPORTES
SUBPREFEITURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
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LU
A Secretaria Municipal de Esportes é responsável pelo em promover o acesso universal à ó
prática esportiva, ampliando os espaços para atividades e possibilitando o desenvolvimento
de valores sociais, vinculado ao Poder Executivo Municipal. ê
A 
limite 
Subprefeitura, 
territorial 
órgão 
estabelecidos 
da Administração 
em função 
Direta, 
de parâmetros 
será instalada 
e indicadores 
em áreas administrativas 
socioeconômicos. 
de |
I
Compete à Subprefeitura, constituir-se em instância regional de administração direta com |^ 
âmbito intersetorial e territorial; Instituir mecanismos que tornem eficiente a gestão pública |j 
e o atingimento dos serviços públicos municipais em âmbito regional; Planejar, controlar e § g
executar os sistemas locais, obedecidas as políticas, diretrizes e programas fixados pela |q 
instância central da administração; Ampliar a oferta, agilizar e melhorar a qualidade dos 11
serviços locais, a partir das diretrizes centrais; Facilitar a articulação intersetorial dos
diversos segmentos e serviços da Administração Municipal que operam na região.
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Planejar, coordenar e executar a política fundiária do Município por meio da promoção de g
ações destinadas à democratização da ocupação do solo, alinhadas às diretrizes do
desenvolvimento sustentável; Mediar e prevenir conflitos que envolvam a posse e uso da .-1 g
terra, contribuindo para a efetiva promoção e defesa dos direitos humanos e civis no espaço >
urbano e rural do Município; Exercer a coordenação intersetorial dos órgãos e entidades da 11
administração pública relacionadas com a sustentabilidade; Organizar a ocupação do solo
por meio de articulação institucional no âmbito do Poder Público Municipal e o acesso aos
bens e serviços necessários ao desenvolvimento sustentável, respeitadas as tradições e
características culturais e sociais das comunidades envolvidas; Articular os esforços do
Município com outros entes da federação, entidades civis e iniciativa privada, em favor da
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
GABINETE DO PREFEITO
regularização fundiária; Organizar, implantar e coordenar o cadastro fundiário do
Munícipio e identificar terras abandonadas, subaproveitadas, reservadas à especulação e
com uso inadequado para a atividade de interesse público; Celebrar convênio, contrato e
acordo com órgão e entidade pública ou privada, nacional ou internacional, com vistas à
consecução de sua finalidade; Promover permuta de terras públicas, dominiais, devolutas
ou arrendadas, para a consecução de sua finalidade institucional; Desenvolver ou
concatenar ações de apoio voltadas à consolidação dos projetos de assentamentos e
regularização fundiária no Munícipio sob a responsabilidade, coordenação e execução dos
Governos Estadual e Federal; Exercer outras atividades correlatas.
'IRABALHO
'
Cabe à Secretaria Municipal de Planejamento, Meio Ambiente, Trabalho e ^
Desenvolvimento, avaliação e aprovação de projetos de empreendimentos, edificações, de ^
parcelamento do solo e projetos de atividades previstos em lei. Coordenação e execução da ^
produção e divulgação de informações para o planejamento urbano, de natureza ^
socioeconômica, física, cadastral de imóveis, logradouros, redes de infraestrutura e g
cartografia digital georreferenciados, em articulação com outros órgãos e entidades ^
municipais e de outras esferas de governo e privadas. Definição da política e normas de úso ^
e ocupação do solo, propondo instrumentos de controle e fiscalizando o seu cumprimento.
Definição, coordenação e execução das políticas, diretrizes e metas relacionadas com o g
planejamento urbano. Elaboração da legislação e fiscalização de seu cumprimento sobre a ®
exposição de publicidade. 1
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Otávio Marcelo Matos de Oliveira ^ s
Prefeito Municipal
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1-
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA PÚBLICA
Lei 101/00, Art. S«. Inciso lli. Alínea *b*, § 1°
Balanço - Anexo XVI
Exercido 2021
RS
W:i W- iBia
Iponte dei
fF^líreol
INSS Contribuições Ordinário . . . 1
DESENBANCO 1083.2003.00022.0.1.4 Contratual Ordinário 336.075.79 121.647.40 24.683.62 1 239.112.21
Contratual Ordinário 5.475,230.11 955.258.97 555.695.28 1 5.075.666.42
Contratual Ordinário 1.476.019.69 271.376.64 172.674.91 1 1.377.317.96
Contratual Ordinário _ . 2.509.016.36 ' 2.509.018.36
Precatórios Ordinário 496.222.37 313.259,70 466.680.25 1 649.642.92
ÉHl?661^54^Íll|i^^:752l62'l ■■Í9^50>57.87g
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Otávio Marcelo Matos de Oliveira
Prefeito Municipal
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Esi» Coavneriio foi oosinado dlgiulmcriis ptg Ouvio Marcelo Hcloi 0«
Par,a verificar av auiiiaturas vi ao fite hltp3'/,Vr<vv> partaldeaulnatura3.cnni.hf:443 e uOire o axaso C232-M8S-e8BT>TE:68.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
lei DEOlAETRIZES ORÇAMCHTAriAS
AKEXO QE MCTAS FISCAIS
ESTIMATIVA.E COMPENSAÇiO OA RENCnCIA.OE RECEITA
2021
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Divida AOv« Tffbutirta RetnenctamenlD Pceaoe FíUcese Jurtdicae es.ods^i 01.219.95 64280.95
iPTU Isençio
Cidadlo» BeneBciedoe
Mio Fnigrema Ulnhe Cese
Unha Vide
76.274.90 61,124.17 65.16036 Aefoieddaa 
eçOeevlaem
reduzir e quanOdade 
e
quanOdede de
Contribulniee
|r*dunplentei e penrdUr 
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TLP*Te«a(ia
Umpcu PúbOea taençlo
Cidadio» Beneftciadoe
pelo ProQrema Minha Ceea
Minha Vida
sa.463.76 60612.59 63.04332
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eUcaitzaçie Isençio
MiereeinprBeae. empresaa
de pequeno pone 
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irtcroempreendedor
Individuti
11.620.72 12.354.63 13.67136
InaeMo dt aiMdadee
Inlormeís na economia
munkdpei parando eesim
imaertedmoeti
aupertor è compensaçio
TFF-Taiade
Flecailaaçioe
Funcionamento
Csençlo
Micfoempreeaa, empreaae
do pequeno pode 
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microempreendedor
Indivkduef
22.773.01 23.602.69 24.763.02
nteeeaária para rer>úneie
esbinaUva,
AdKionatmtnit viae 
d
aumento de oontribuintae
aderentaaáeconaUuçôe
a
TVS-Tenade
VIgllftntfa SanJtirta Isençlo
Mieraempreaee» empreese
de pequeno poite 
e
nderoetrçireendedof
IndMduel
16.029.34 ie.66S.6l 19.61969
dmãnulndo o«imóveIa
baidioae Incenovando 
o
desenvolvimento
lernional. reeklendal 
e
comerciei do município.
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Sobfe Se(Viço da
Qualquer Natureia
Afleraçde de AUquota
Peeeoe iurldiceiCoinplexoa
Hotalettoee Reeodsde
Mimlefoin
0.962.104.01 9.692.515.49 10.in.14l36
«uperendo ee
erpectaOvee previstae de
anec«daçl0 4"^
menoe 10% do eeu valor
TLOP^TauD*
Licença de CicecuçAo
de Obrae UrbaniaaçSo
de Areaa Partteuieree
iJoditaçdode Be«e de
Cálculo
Pecaoae Fleicaae
^(Tcee
60.743.76 62.956.91 66.104.76
previsto.
TOTAL 9271 402.29 10013 072.23 10313725.64
PREFEITURA UUNKIPAl OE UATA OE SAO JOAO
Ollvio Uaictlo UaUa dé Oli<cii
Pref«i1o Municipal
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PROTOCOLO DE ASSINATURA{S) [
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o documínto .dma lal p.opo.to pa.. aasinature dlpllal na plataforma Portal de A.ainaturaa Certiaign. Para verificar a. aaolnaturea clique no link: httpa:ff««w.portaldeaaalneluraa.eom.br/Venficar/A028.3032-FF7D.Aiei ou vé até o alta
Mtps JWiwr.poi1sldea3$lnaIuras.eom.bf443 a uaae o còrfgo aCafito para ve/lflcai »e eete documento é vélido.
Código para verificação: A028-3032-FF7D-A161
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A655F64481BAB01B37C37DD59487A0821B6FFF3F311E40A85eCACB662F224FCE
0(s) nome(8) Inacadofa) para aaalnatura, bem come «eu(a) «tatus em 17/12/2020 élaâo):
I (jOta^o Marcelo Matos De ODvelra (Signatário)-1072S2.S35-68
em t7;i2n02Ü 14:14 UTC43:00
, Tipo: Certificacfo Digital
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2021
AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2®, inciso V) !r$mil
EVENTOS VALOR PREVISTO PARA 2021
Aumento Permanente da Receita (12.382)
(-) Transferências Constitucionais
(-)Transferências ao FUNDEB -
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (l) (12.382)
Redução Permanente de Despesa (li)
Marqêm Bruta flll) = fl +11)= ^ (12.382)
Saldo Utilizado da Margem Bruta (iV) -
Novas DOCC
Novas DOCC geradas oor PPP
Margem Liquida de Expansão de DOCC (V) = { III - IV) (12.382)
FONTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
Otávio Marcelo Matos de Oliveira
Prefeito Municipal
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ICP
Brasil
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Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
DEMONSTRATIVO DE 4ÇÔi:S INCLUÍDAS KP PPA PARA 2021
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PROGRAMA DE GOVERNO PPA 2018/2021 0004 UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
^ ' PRÒJEtÒ/ATIVIDADE FAHA^2021 ' :r
CODIGO DENOMINAÇÃO
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MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO EJA
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LEI N® 758/2019 DE 19 DE JULHO DE 2019.
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MATA DE
SAOJOAO
Altera a Lei n® 677/2017, que autoriza Poder
Executivo a contratar operação de crédito
junto à instituição financeira oficial ou privada
e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÁO JOAO, no uso de suas atribuições
legais, faz saber que a Câmara Municipal de Mata de São João aprovou e eu sanciono a seguinte
Lei:
SEÇÃOI
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Art. 1° - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar junto à Caixa Econômica o
Federal - CEF, em nome do Município de Mata de São João, operação de crédito interna no valor m
de até RS 10.000.000 (dez milhões de reais), no âmbito do FINISA - FINANCIAMENTO |À 
INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, nos termos da resolução CMN n® 4.589, |de 29 d£| 
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junho de 2017 e suas alterações, destinados à ampliação e construção de galpão industrialg ^
reforma e ampliação do centro de abastecimento e aquisição de caminhões compactadores^ |
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observada a legislação vigente, em especial as disposições da Lei Complementar n® 101 de 04 dte J
maio de 2000.
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Art. 2® - Para garantia do principal e encargos fíca o Poder Executivo autorizado a ceder oife ^
vincular, em caráter irrevogável e irretratável, a modo pró solvendo, as receitas a que se referem| ^
os artigos 156, 158 e os incisos I, alínea *B* e parágrafo 3® do art 159 da Constituição Federa!^ g
ou outros recursos que, com idêntica finalidade, venham a substituí-los, em conformidade com og w
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Rua Luiz Antônio Garcoz, n® 140, Coatro- Centro Adminietrativo-Mata de São Joao/BA.
5^^% Tel.; (7l)aô35-1310/Fax: (7l) 363B-1293 ^bt^iWwwwjnatadesftojoao.ba.gov.br
prefeitura MUNICIAM. 5£ MATADE Stó JOÃO
CONFERE COM ORIGINAL
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SAOJOAO
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§ 1® Para a efetivação da cessão ou vinculação em garantia dos recursos previstos no caput
deste artigo, caberá à instituição financeira especificada no Contrato promover á transferência dos
recursos cedidos ou vinculados no montante necess^o à amortização da dívida, na forma e prazo
previstos em Contrato.
§ 2® O Poder Executivo providenciará o empenho e consignação das despesa no
montante necessário è amortização da dívida, nos prazos fixados no termo contratual para cada
exercício financeiro correspondente, até o seu pagamento iinal.
§ 3® O pa^mento do principal, juros, tarifes bancárias e outros encargos da operação de
crédito será debitado em conta corrente mantida em instituição financeira, indicada em Contrato,
onde serão efetuados os créditos dos recursos no montante equivalente- á amortização e
pagamento final da dívida.
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§ 4® Os recursos provenientes da operação de crédito serão consignados como receita no
orçamento, nos termos do inciso II, parágrafo I®, do art. 32 da Lei Complementar 101/2000. CO
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Art. 3°- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder às alteraçdes orçamentárias o «
relativas às aberturas de créditos adicionais, especiais e suplementares no montante necessário à-§ |
realização do projeto com os recursos provenientes da instituição financeira contratada e das-g g
despesas relativas à amortização do principal, juros e demais encargos decorrentes da operação s
de crédito autorizada por esta Lei.
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Art. 4® - A Secretaria de Administração e Finanças verificará o cumprimento dos limites ® | |
condições relativos à realização de operações de crédito do Poder Executivo.
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PREFEITURAMUNICIWLBê MATAOESiO JOÂO
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MATA DE
SÃOJOÃO
§ 1*^0 Gabinete do Prefeito fundamentará a operação de crédito em parecer de seus órgãos
técnicos e jurídicos, demonstrando a relação custo-benefTcio, o interesse econômico e sociai da
operação e o atendimento das seguintes condições:
1 - existência de prévia e expressa autorização para a contratação, no texto da lei
orçamentária, em créditos adicionais ou lei específica;
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II - inclusão no orçamento ou em inéditos adicionais dos recursos provenientes da operação,
exceto no caso de operáçães por antecipação de receita;
III - observância dos (imites e condições fixados pelo Poder Legislativo;
IV - autorização específica do Poder legislativo, quando se tratar de operação de crédito g
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V - atendimento do disposto no inciso III do art. 167 da Constituição: °
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§ 2^ As operações relativas à dívida mobiliária autorizadas, no texto da lei orçamentária |ou ^ 
de créditos adicionais, seião objeto de processo simplificado que atenda às suas especificidades, J £
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executadas, observado o seguinte: o Q.
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âi I - não serão computadas nas despesas de capital as realizadas sob a forma de empréstimo ou(U x:
financiamento a contribuinte, com o intuito de promover incentivo fiscal, tendo por base | tributo .|
de competência do Município, se resultar a diminuição, direm ou indireta, do ônus deste;
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Prefeitura Munidpal d? Mata de S5o João
Rüa Luia Antônio Garços, n® 140, Centro - Centro Administrativo—Mata de Sôo JoBo/BA. MparÁ TC Tel.: CriíseSS-lSlO/Faxí (71) 3636-12g8:T-:http:\\www.matacla8a<rioao.bB.gov.br
PREFErrURA MUNICI<W.CE MATA DE SÃO JOÃO
CONFERE COM ORIGINAL
Es|p documenlo foi assinado digitalmente por Otávio Marcelo Matos De Oliveira. mm<^
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MATA DE
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§ 4° Sem prejuízo das atribuiçSes próprias do Legislativo, a Secretaria de Admirilstraçflo e
Finanças efetuará o registro eletrônico centralizado e atualizado das dividas públicas, garantido o'
acesso público às informações, que incluirão:
I • encargos e condições de contratação;
II - saldos atualizados e limites relativos às dividas consolidada e mobiliária, operações dé
crédito e concessão de garantias.
§ 5® Os contratos de operação de crédito não conterão cláusula que importe na compensação
automática de débitos e créditos.
§ 6® O prazo de validade da verifícação dos limites e das condições de que trata este artigo
e da análise realizada para a concessão de garantia pelo Município será de, no mínimoi.^
fnoventa) dias e. no máximo. 270 (duzentos e setental dias.
Art 5^- Esta Lei entra em vigor ne data da sua publicação.
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GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO
BAHU, EM 19 DE JULHO DE 2019.
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Rua LuiaAntômo Qarces, tí* 140, Centro -Centro Administrativo::"Mata de SSo JoSo/BA.
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®E COM ORIGINAL
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Ano-íN* 3076
Mata de São João
Diário Oficial do
município
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LEI N" 758/2019 DE 19 DE JULHO DE 2019.
Altera a Lei n® 677/2017, que autoriza Poder
Executivo a contratar cperaçôo de crédito
Junto à Instituição financeira oflcUI ou privada
e dâ outros providências.
O PREFEITO MUNiaPAL DE MATA DE SAC JOAO, no uso de suas atribuiçOes
legais, faz saber que a Câmara Municipal de Mala de SSo João aprovou e eu sanciono a seguinte
Lei;
SEÇÃO l
Art. 1* • Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar junto à Caixa Econômica
Federal - CEF, em nome do Municipio de Mata de S5o João, operaçflo de crédito Interna no valor
de até R$ 10,000.000 (dez milhões de reais), no âmbito do FINISA.— FINANCIAMENTO À
INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, nos termos da resolução CMN n' 4.589, de 29 de
junho de 2017 e suas alterações, destinados à ampliação c construção de galpão industria),
reforma e ampliação do centro de d>astecimento e aquisição de caminhões compactadorcs,
observada a legislação vigente, era e^ecial as disposições da Lei Complementar n' 101 de 04 de
maio de 2000.
Art. Para garantia do principal e encargos fica o Poder Executivo autorizado a ceder ou
vincular, em caráter irrevogável e irretratável, a modo pró solvendo, as receitas a que se referem
os artigos 156, 158 e os incisos I, alínea *B* e parágrafo 3® do art 159 da Constituição Federal,
ou outros recursos que, com idêntica finalidade, venham a substjtuí-íos, em conformidade com o
art. 167, IV, da Constituição Federal. dS '
AsfeitumMoakipaldsllQtadafiSoJoía
vCllílif; Rua Luíi AniôuioOarce», n' 140. Centro.--Contro Admiiüatrativo-.Mata d« Sfio
fax! (71) 3636*1293 ^httii:\Nwww.mflEadoBaeioio.ba.Bov.br ■
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MATA DE
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§ 1° Para a efetivação da cessSO ou vinculação em garantia dos recursos previstos no ceput
deste artigo, caberá à instituição financeira especificada no Contrato promover a transferência dos
recursos cedidos ou vincuisdos no montante necessário à amortização da divida, na forma e prazo
previstos em Contrato.
§ 2" O Poder Executivo providenciará o empenho e consignação das despesas no
montante necessário à amortização da divida, nos prazos fixados no termo contratual para cada
exercício financeiro correspondente, até o seu pagamento fmal.
§ 3° O pagamento do principai, juros, tarifas bancárias e outros encargos da operação de
crédito será debitado ero conta corrente mantida em instituição financeira, indicada em Contrato,
onde serão efetuados os créditos dos recursos no montante equivalente á amortização e
pagamento final da dívida.
§ 4** Os recursos provenientes da operBç&> de crédito serão consignados como receita no
orçamento, nos tmnos do inciso 11, parágrafo do art 32 da Lei Complementar 101/2000.
Ait. 3°- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a procetbr às alterações orçamentárias
relativas às aberturas de créditos adicionais, especiais e suplementares no montante necessário á
realização do projeto com os recursos provenientes da instituição financeira contratada e das
despesas relativas à amortização do principal, juros e demais encargos decorrentes da operação
de crédito autorizada por esta Lei.
Art. A Secretaria de Administração e Finanças verificará o cumprimento dos limites
condiçCes relativos àrealiiração de operações de crédito do Poder Executivo.
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Rua LuiBAntdmoOarces, n* 140, Centoo-iiCântroAâminifitraUvo-MatadeSBoJoão/BA.
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Diário Oficiai do
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§ 1®0 Gabinete do Prefeito .íbndainentará a opereçfio do crddito cm parecer de seus drgSos
técnicos e jurídicos, 'demonstrando a relação custo-beneflcio, o interesse econômico e social da
operação e o atendimento das seguintes condiçOes:
I - «existência de prévia e expressa autorização para a contratação, no texto da lei
oTçamentiría, em créditos adicionais ou lei especifica;
II • inclusão 00 orçamento ou cm créditos adicionais dos r^uisos provenientes da opoBção,
exceto no caso de operações por antecipação de receita;
III • observância dos limites e condições fixados pelo Poder Legislativo;
IV ■ autorização específica do Poder legislativo^ quando se tratar de operação de crédito
exteroc;
V - atendimento do disposto no inciso 111 fio art. 167 da Constituição:
§ 2^ As operações relativas à dívida mobiliária autorizadas, no texto da lei orçamentária ou
de créditos adicionais, serão objeto de processo simplificado que atenda às suas especificídades.
§ 3® Para fins do disposto no inciso V do § 1®, c<msidorar-se-á, era cada exercício financeiro,
o total dos recursos de operações de crédito nele ingressados e o das despesas de capital
executadas, observado o seguinte:
1 - não serão computadas nas despesas de capital as realizadas sob a forma de empréstimo ou
financiamento a contribuinte, com o intuito de promover incentivo fiscal, tendo por base tributo
de conçetSncia do Município, se resultar a diminuição, direta ou indireta, do ônus deste; .
Pie&ituraMaak^deMat&ãeBaoJolo Lv'Á'
Rua Luii AatSnie Oarcds, n* 140, Centro - Centro AdminÍQtr&tivD- Mate de SBo JoSo/BA.''
TeL! (71)3638-1310/ Foxt (71) 3836-1293—http:\\www.mDtadmoja8o.b8.Bov.br
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§ 4® Sem prejuízo das atribuições próprias do Legislativo, a Secretaria de AdminístraçSo e
Finanças eiòtuará o registro eletrônico centralizado e atualizado das dividas públicas, garantido p
acesso público às infoimações, que incluirão:
I - encargos e condiçC^ de contratação;
II • saldos atualizados e limites relativos ás dívic^ consolidada e mobiliária, operações de
crédito e concessão de garantias.
§ S® Os contratos de operação de crédito não conterão cláusula que importe na compensação
automática de débitos e créditos.
§ 6® O prazo de validade da verificação dos limites e das condições de que trata esic artigo
e da análise realizada para a concessão de garantia pelo Muitícípio será de, no mÍnimo,_2â
inovaita) dias e«no máximo. 270 (duzentos e setental dias.
Art. S'- Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATA DE SAO JOAO, ESTADO DA￾BAHIA, EM 19 0£ JULHO DE 2019.
OTÁVIO MARCELO MATOS DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
Pre&ituit &bmidptl ds Mata da São João
Bua Luix Antãnio Oarcex. n* 140, Centiv Contro Adminiolrotivo-^Mato do 8S0 João/BA.
&loJ<Sf3 ^''t)3635'1910/Fax: (71) 36S6-129S—hUp;\\www.(noiadeuojoBo.ba.gov.br
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certificação DIGITAL: VSWAeUTMQGTVFJJBIXJOQQ . , .
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ICP
Brasil
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B
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOAO
LEI DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2021
Relatório de Metas e Prioridades
Anexo de Metas e Prioridades (art. 165, § 2» da Constituígão Federal)
|0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
Ações Produtos (Unid. Medida)
Metas
Física
GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO SERVIÇOS MANTIDOS (%)
100%
GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SERVIÇOS MANTIDOS (%)
100%
GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO. MEIO AMBIENTE E
TRABALHO SERVIÇOS MANTIDOS (%)
100%
GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SERVIÇOS MANTIDOS (%)
100%
GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL SERVIÇOS MANTIDOS (%) 100%
ESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO SERVIÇOS MANTIDOS (%) 100%
GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA SERVIÇOS MANTIDOS (%)
100%
GESTÃO DAS AÇÕES DA SUBPREFEITURA SERVIÇOS MANTIDOS (%)
100% ü
Hl
GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SERVIÇOS MANTIDOS (%)
100%
CO
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F-00
Programa £
|0003 - A CIDADE VAI CONTINUAR AVANÇANDO
CO 1
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Ações Produtos (Unid. Medida)
Metas
Física
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■6
AMPLIAR OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POÇOS CONTRUIDOS (UN) 1 o
0)
CONCLUIR SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÃRIO RESIDÊNCIA ATENDIDA (UN) 100
•N
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PAVIMENTAÇÃO. CONTENÇÃO. DRENAGEM E PAISAGISMO NAS RUAS. AVENIDAS E EN RUAS / AVENIDAS E ENCOSTAS (UN)
10
CO
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CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES ESTRADAS E PONTES(UN)
1 11o o
lONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PRÉDIOS PÚBLICOS (UN) 2
a) (fl
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in -1
- lONSTRUÇAO. AMPLIAÇAO E REQUALIFICAÇAO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS (UN) 2
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CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER E BEM EQUIPAMENTOS DE LAZER E BEM ESTAR (UN)
2
2 CO
0) o
GESTÃO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS SERVIÇOS MANTIDOS (%) 100% s o
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GESTÃO DAS AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA SERVIÇOS MANTIDOS (%) 100%
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|o004 - UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
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1 Ações Produtos (Unid. Medida)
Metas
Física
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AMPLIAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS. BIBLIOTECAS. LAB DE INFORMÁTICA E
QUADRAS
ESCOLAS/BIBLIOTECAS/ UBORATORIOS/
QUADRA (UN)
10
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AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHES CRECHES (UN)
1
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CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL CENTROS CONTRUÍDOS (UN) 1
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Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOAO
LEI DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2021
Relatório de Metas e Prioridades
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL SERVIÇOS MANTIDOS (%)
100%
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL SERVIÇOS MANTIDOS (%)
100%
GESTÃO DAS AÇÕES DA MERENDA ESCOLAR SERVIÇOS MANTIDOS (%) 100%
GESTÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR SERVIÇOS MANTIDOS (%)
100%
GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR SERVIÇOS MANTIDOS (%) 100%
GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SERVIÇOS MANTIDOS (%)
100%
GESTÃO DAS AÇÕES DAS ESCOLAS MUSICAIS SERVIÇOS MANTIDOS (%) 100%
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO EJA SERVIÇOS MANTIDOS (%) 100%
rograma
J005 - SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE, UM COMPROMISSO DE TODOS
Ações Produtos (Uníd. Medida)
Metas
Física
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E EOUlP. DE UNIDADE DE SAtJDE DA ATENÇÃO BÁSICA UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE (UN)
2
in
CONSTRUÇÃO. AMP. E EQUIP DE UNIDADES DE SAÚDE DA MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
UNIDADES DE SAÚDE DA MÉDIA E ALTA
COMPLEXIBIÜDADE
3
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N￾GESTÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E
HOSPITALAR SERVIÇOS MANTIDOS (%) 100% cb
CM
GESTÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA SERVIÇOS MANTIDOS (%) 100%
IO
O
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■g￾GESTÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE SERVIÇOS MANTIDOS (%) 100% •o
u
GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SERVIÇOS MANTIDOS (%) 100% .N
GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA SERVIÇOS MANTIDOS (%) 100% O
CO
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GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DE SAÚDE SERVIÇOS MANTIDOS (%) 1 100% s ^
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programa
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looos - CIDADANIA EM AÇÃO
SUISS j/^e(
Ações Produtos {Unid. Medida)
Metas
Física
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AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL UNIDADES HABITACIONAIS (UN)
200
Ot oivá p. wwv.
CONSTRUÇÃO. AMPL E REQUALIF. DE UNIDADES ASSISTENCIAIS UNIDADES ASSISTENCIAIS CONSTRUÍDAS (UN)
2
(D 15
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AUXILIO EMERGENCIAL- COVID 19
PRESTAÇÃO DE AUXILIO A POPULAÇÃO DURANTE
A PANDEMIA DO COVID-19 (%)
100%
o 4)
i2 o
GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SERVIÇOS MANTIDOS (%)
100% ■ot
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1 ÍS
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS SERVIÇOS MANTIDOS (%)
100%
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GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CRIANÇAS E
JOVENS (%) 100% £8
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GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ CRIANÇAS E GESTANTES ASSISTIDOS (UN) 150
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GESTÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
PRESTAÇÃO Db SbHV. PAHA PAMILIAS no
CADASTRADAS NO CADÚNICO (%) 10%
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LEI DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2021
Relatório de Metas e Prioridades
Anexo de Metas e Prioridades (art. 165, § 2» da Constituição Federal)
GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERV. PARA FAMÍLIAS EM
CONDIÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS QUE
BUSCAM APÓlO DA SECRETARIA (%)
100%
GESTÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA (%) 90%
GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL SERVIÇOS MANTIDOS (%) 100%
GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DE HABITAÇÃO SERVIÇOS MANTIDOS (%) 100%
PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E A JUVENTUDE AÇÕES PROMOVIDAS (UN) 5
PROMOÇÃO DE AÇÕES REUCIONADAS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÃRIA AÇÕES PROMOVIDAS (UN) 5
GESTÃO DO CAD ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍUA SERVIÇOS MANTIDOS (%) 50%
-ij^rograma
^007 - MAIS DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE PARA 0 HOMEM DO CAMPO
Ações Produtos (Unid. Medida)
Metas
Física
CES5-
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ZONA RURAL POÇOS CGNTRUIDOS (UN)
1
03
0
9
* •
IMPLANTAR INFRAESTUTURA PARA INCENTIVAR A PRODUÇÃO AGRÍCOLA AÇÕES PROMOVIDAS (UN) 22 <0
u.
FOMENTO AO ASSOCIATIVISMO COMUNITÁRIO SEDES COMUNITÁRIAS (UN) 2
cv
m
MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA ZONA RURAL SERVIÇOS MANTIDOS (%) 100%
0
CT
PROMOÇÃO DE AÇÕES DE FOMENTO A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE
PRODUTOS ORGÂNICOS AÇÕES PROMOVIDAS (UN)
5
0cóc
PROMOÇÃO Dh AÇÕES DE FOMENTO A PECUARIA, AVICULTUtíA, APIÕULTUFlA,
AQUICULTURA E DA PESCA AÇÕES PROMOVIDAS (UN) 2
•V
N
0)
CO
Programa
loOOS - CULTURA E TURISMO - VETORES DO CRESCIMENTO
iíO ev s.com Ações Produtos (Unid. Medida)
Metas
Física
Cd 3
S15
0 C '
S. s
CONSTRUÇÃO, IMPLANT, AMP E RESTAURAÇÃO DE CENTROS VOLTADOS ÂS AÇÕES
CULT. E TURÍSTICAS CENTROS TURÍSTIOS E CULTURAIS (UN)
2
iS-S 1 Q
^ 0
PROMOÇÃO DE FESTAS TRADICIONAIS, TEMÁTICAS. CÍVICAS E POPULARES FESTAS PROMOVIDAS (UN) 60
U '-1-
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to 5
PROMOÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS AÇÕES PROMOVIDAS (UN) 40
PROMOÇÃO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO AÇÕES PROMOVIDAS (UN) 15
a> <s
PROMOÇÃO DE AÇÕES DO TURISMO AÇÕES PROMOVIDAS (UN) 10
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Programa
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Ações Produtos (Unid. Medida)
Metas
Física
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LEI DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2021
Relatório de Metas e Prioridades
Anexo de Metas e Prioridades (art. 165, § 2° da Constituição Federal)
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFIICAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE
DESPORTO E LAZER EQUIPAMENTOS DE DESPORTO E LAZER (UN) 1
PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AO ESPORTE E LAZER AÇÕES PROMOVIDAS (UN) 1
GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTE SERVIÇOS MANTIDOS (%) 100%
Programa
jooil - DESENVOLVER COM SUSTENTABILIDADE |
Metas
Ações Produtos (Unid. Medida)
Física
PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PLANEJAMENTO PLANOS E PROJETOS URBANOS MUNICIPAIS (UN) 4
"ROMOÇÃO DE AÇÕES DE FOMENTO AO TRABALHO E Â RENDA AÇÕES PROMOVIDAS (UN) 11
•STÃO DE AÇÕES VOLTADAS À CONSERVAÇÃO AMBIENTAL AÇÕES PROMOVIDAS (UN) 3 1
Programa
|o012 - ADMINISTRAR PARA CONTINUAR AVANÇANDO
58EC
Ações Produtos (Unid. Medida)
Metas
Física
MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA PROCEDIMENTOS INFORMATIZADOS (%)
17 <o
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Programa
C3V
|o013 - FORMAÇÃO PARA 0 MUNDO DO TRABALHO O
o
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Ações Produtos (Unid. Medida) Metas
Física
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3
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FOMENTO AS AÇÕES DE FORMAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS {ações PROMOVIDAS (UN) 1 1
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Otávio Marcelo Matos de Oliveira
Prefeita Municipal em Exercício
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Tipo: Certificado Digital
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
Anexo 2 da Lei 4.320/64
I
RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2021
Desdobramento
•
Fontes
f^tegorla
Econômica Conta
Fonte
Recurso ' 1
231.557.195,00 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
105.572.007,00 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
101.952.351,00 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
4.766.626,00 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
4.766.626.00 1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
3.654.575,00 1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
3.654.575,00 1.1.1.3.03.1.1.00.C0.00
1.112.051,00 1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
1.112.051,00 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
97.183.625,00 1.1.1.8.00.0.0.00.00.00
40.353.925,00 1.1.1.8.01.0.0.00.00.00
30.258.377,00 1.1.1.8.01.1.0.00.00.00
26.500.000,00 1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
259.000.00 1.1.1.8,01.1.2.00.00.00
2.210.750,00 1.1.1.8.01.1.3.00.C0.C0
1.288.627,00 1.1.1.8,01.1.4.00.00.00
10.095.548,00 1.1.1.8.01.4.0.00.00.00
10.000.000,00 1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
42.093,00 1.1.1.8.01.4.2.00.00.00
33.455,00 1.1.1.8.01.4.3.00.00.00
20.000,00 1.1.1.8.01.4.4.00.00.00
56.829.900,00 1.1.1.8.02.0.0.00.00.00
56.829.900,00 1.1.1.8.02.3.0.00.00.00
56.454.900,00 1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
54.000.000,00 1.1.1.8.02.3.1.01.00.00
2.454,900,00 1.1.1.8.02.3.1.02.00.00
220.000,00 1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
200.000,00 1.1.1.8.02.3.2.01.00.00
20.000,00 1.1.1.8.02.3.2.02.00.00
100.000,00 1.1.1.8.02.3.3.00.00.00
100.000,00 1.1.1.8.02.3.3.01.00.00
55.000,00 1.1.1.8.02.3.4.00.00.00
55.000,00 1.1.1.8.02.3.4.01.00.00
1.900,00 1.1.1.9.00.0.0.00.00.00
1.900,00 1.1.1.9.01.0.0.00.00.00
1.900,00 1.1.1.9.01.1.0.00.00.00
550,00 1.1.1.9.01.1.2.00.00.00
1.350,00 1.1.1.9.01.1.3.00.00.00
3.619.656,00 1,1.2.0.00.0.0.00.00.00
720.564,00 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
470.714,00 1.1.2.1.02.0.0.00.00.00
470.714,00 1.1.2.1.02.2.0.00.00.00
383.214,00 1.1.2.1.02.2.1.00.00.00
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
O.1.O0DO
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Impostos
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
Imposto sobre a Renda-Relido na Fonte-Trabalho
Imposto Sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho • Principal
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte • Outros Rendimentos
Imposto Sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos -
Principal
Impostos Específicos de Estados, DF e Municípios
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/MunIcfpios
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urt^ana
Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urttana - Multas i
Juros
Imposto Sobre a Propriedade Predial e Tenitorial Urbana • Divida
Ativa
Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Utt)ana • Divida
Ativa • Multas a Juros
Imposto sobre Transmissão 'intoer Vivos' de Bens Imóveis e de
Direitos Reais sobre Imóveis
Imposto Sobre Transmissão "Inter Vivos* de Bens Imóveis e de
Direitos Reais Sobre Imóveis - Principal
Imposto SobreTransmIssão "Inter Vivos'de Bens Imóveis e de
Direitas Reais Sobre Imóveis - Multas e Juros
Imposto SobreTransmIssão "Inter Vivos' de Bens Imóveis e de
Direitos Reais Sobre Imóveis • Dívida Ativa
Imposto Sobre Transmissão "Inter Vivos* de Bens Imóveis e de
Direitos Reais Sobre Imóveis - Divida Ativa - Multas e Juros
Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza • Principal
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
Simples Nadonal - Prfndpal
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza • Multas e Juros
Simples Nadonal • Multas e Juros
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza • DMda Ativa
Imposto sobra Serviços de Qualquer Natureza • Divida Ativa
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Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa-Muita^ §
e Juros Q §
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Muita g
e Juros o. ã
Outros Impostos
Outros Impostos
Outros Impostos
Outros Impostos - Multas e Juros
Outros Impostos - Divida Ativa
Taxas
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
Taxas de Rscaüzação das Telecomunicações
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0.1.0000
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Taxa de Rscalização de Fundonamento -TFF - Não Proveniente da m
Utilização de Posições Orbitais ^ ^
Taxa de Fiscalização de Funcionamento-TFF-Nâo Proveniente da •
Utilização de Posições Orbitais - Prindpal
Este Taxa de Rscalização de Fundonamento - TFF - Nâo Proveniente da • documenttS.ftÃJSesinado digitalmente por Otávio Marcelo M®l®iC»a.£3j302€itB00
Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br;443 e utilize o e Juros
52.400,00 1.1.2.1.02.2.3.00.00.00 0.1.0000 Taxa de Rscalização de Fundonamento-TFF-Nâo Proveniente da Utilização de Posições Orbitais - Divida Ativa
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Anexo 2 da Le! 4.320/64
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
RECEITA - RESUMO GERAL exercício de 2021
Desdobramento
I
Fontés.
Categorta^^
Econõmlcâ Contã
Fonte
Recurso
20.000,00 1.1.2.1.02.2.4.00.00.00 0.1.0000
249.850,00 1.1.2.1.04.0.0.00.00.00
249.850,00 1.1.2.1.O4.1.O.00.C0.OO
241.950,00 1.1.2.1.04.1.1.00.00.00 0.1.0000
500,00 1.1.2.1.04.1.2.00.00.00 0.1.0000
6.400,00 1.1.2.1.04,1.3.00.00.00 0.1.0000
1.000,00 1.1.2.1.04.14.00.00.00 0.1.0000
2.899.092,00 1.1.2.8.00.0.0.00.00.00
1.606.500,00 1.1.2.8.01.0.0.00.00.00
126.500,00 1.1.2.8.01.1.0.00.00.00
110.000,00 1.1,2.8.01.1.1.00.00.00 0.1.0000
1.000,00 1.1.2.8.01.1.2.00.00.00 0.1,0000
15.000,00 1.1.2.8.01.1.3.00.00.00 0.1.0000
500,00 1.1.2.8.01.1.4.00.00.00 0.1.0000
1.460.000,00 1.1.2.8.01.9.0.00.00.00
1.300.000,00 1.1.2.8,01.9.1.00.00.00 0.1.0000
10.000,00 1.1.2.8.01.9.2.00.00.00 0.1.0000
160.000,00 1.1.2.8.01.9.3.00.00.00 0.1.0000
10.000,00 1.1.2.8.01.9.4.00.00.00 0.1.0000
1.292.592,00 1.1.2.8.02.0.0.00.00.00
1.292.592,00 1.1.2.6.02.9.0.00.00.00
874.700,00 1.1.2.8.02.9.1.00.00.00 0.1,0000
5.900,00 1.1.2.8,02.9.2.00.00.00 0.1.0000
406.992,00 1.1.2.8.02.9.3.00.00.00 0.1.0000
5.000,00
2.897.631,00
2.897.631,00
1.1.2.8.02.9.4.00.00.00
1,2.0.0.00.0.0.00.00.00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
0.1.0000
2.897.631,00 1.2.4.0.00.1.0.00.CO.OO
2,897.631,00
216.000,00
839400,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
1.3.O.O.O0.O.O.OÜ.OO.OO
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
0.1.0000
215.000,00 1,3.1.0.01.0.0.00.00.00
215.000,00 1.3.1.0.01.2.0.00.00.00
215.000,00
624400,00
1.3.1.0.01.2.1.00.00.00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
0.1.0000
624.400,00 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
624.400,00 1.3.2.1.00.1.0.00.00.00
624.400,00 1.3.2.1.00.1.1.00.00.C0
421.800,00 1.3.2.1.00.1.1,01.00.00
22.500,00 1.3.2.1.00.1.1.01.01.00 9.2.0042
222.000.00 1.3.2,1.00.1.1.01.02.00
12.000,00 1,3,2.1.00.1.1.01.02.01 9.2.0018
10.000,00 1.3,2.1.00.1.1.01.02.02 9.2.0019
Taxa de Fiscalização de Funcionamento -TFF - Não Proveniente da
Utilização de Posições Orbitais - Divida Ativa - Multas e Juros
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
Taxa de Controie e Fiscalização Ambiental - Prindpk
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental • Multas'e Juros
Taxa de Controle e Rscallzaçflo Ambiental - Dívida Ativa
Juros
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental • Dívida Ativa • Multas e
Taxas - Específicas de Estados, DF a Municípios
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
Taxa de Rscalizaçâo de Vigilância Sanitária - Principal
Taxa de Rscanzação de Vigilânda Sanitária - Muitas e Juros
Taxa de Fiscalização de Vigilânda Sanitária - Divida Ativa
Juros
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária • Dívida Ativa - Multas e
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscanzação - Outras - Prindpal
M
U.
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Multas e Juros g
ü
Taxas de Inspeção, Controle e Rscalizaçâo - Outras - Dívida Ativa ^
CO
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Divida Ativa - ^
Multas e Juros 'UJ
§
CO
o
O)
TP
•O
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Prindpal
o
Taxas pela Prestação de Serviços • Outras • Mídtas e Juros
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Divida Ativa ^O
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Divida Ativa - Multas e Ç
Juros 2 ^
Contribuições ^ ^
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública O 8
O 2
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública w 3
.2 m
flj .c
5 «
o ra
o
o Q.
Contribuição para o Custeio do Serviço da Iluminação Pública -
Principal
Receita Patrimonial
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
Aluguéis, Arrendamentos, Feros, l.audêmlos. Tarifas de Ocupação ^
5
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação g
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Prindpal
Valores Mobiliários
Juros e Correções Monetárias
Remuneração de Depósitos Bancários
Remuneração de Depósitos Bancários - Prindpal
Remuneração de Dep. Bane. de Rec. Vmc. - Principal
0
J-s
2 o
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Este documeans-tttóSflsinado digitalmente por Otávio Marcelo MeteiDa.OüyEíffloa 0.2.0095
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30.000,00 1.3.2.1.00.1.1.01.03.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados ■ Royalties - g
Prindpal E ^
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados- «j ^
FUNDEB - Principal | ^ >
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - o •«
FUNDEB60%-Principal ] ^
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - •
FUNDEB 40%-Prindpal
Remuneração da Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - •
có8íP§R§EíSA&9^ÍÍ?F^3E2. . ^ ^
Remuneração de Depósitos Bane. de Rec. Vnc. - Fundo de Saúde
- Principal |
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
RECEITA - RESUMO GERAL exercício DE 2021 1
1
Desdpbrainento Fontes
Categoria
Econômica Conta
Fonte
Recurso í * - -
30.000.00
5.000,00
16.000,00
1.000,00
15.000,00
54.600,00
2.000,00
52.600,00
1.600,00
100,00
50.000,00
50.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
202.600,00
1.000,00
2.000,00
194.600,00
"5.000,00
1.000,00
'1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.01 9.2.0014
1.3.2.1.00.1.1.01.04.00 7.1.0001
1.3.2.1.00.1.1.01.05.00 6.1.0002
1.3.2.1.00.1.1.01.06.00 8.2.0016
1.3.2.1.00.1.1.01.07.00 9.2.0029
1.3.2.1.00.1.1.01.08.00
1.3.2.1.00.1.1.01.08.03 9.2.0004
1.3.2.1.00.1.1.01.08.99 9.2.0015
1.3.2.1.00.1.1.01.12.00 8.2.0028
1.3.2.1.00.1.1.01.13.00 8.2.0030
1.3.2.1.00.1.1.01.17.00
1.3.2.1.00.1.1.01.17.01 9.2.0024
1.3.2.1.00.1.1.01.19.00
1.3.2.1.00.1.1.01.19.01 9.2.0022
1.3.2.1.00.1.1.01.20.00
1.3.2.1.00.1.1.01.20.01 8.2.0022
1.3.2.1.00.1.1.01.25.00 0.2.0090
1.3.2.1.00.1.1.01.26.00 9.2.0044
1.3.2.1.00.1.1.02.00.00
1.3.2.1.00.1.1.02.02.00 0.1.0000
1.3.2.1.00.1.1.02.03.00 0.1.0000
1.3.2.1.00.1.1.02.04.00 0.1.0000
1.3.2.1.00.1.1.02.06.00 0.1.0000
1.000,00 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00
1.8.9.0.99.1.1.00.00.00 0.1.0000
121.974.807,00 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
73.777.389,00 1.7.1.O.OQ.O.O.OO.OO.O0
73.777.389,00 1.7.1.8.00.0.0.00.00.00
35.138.342,00 1.7.1.8.01.0.0.00.00.00
32.359.900,00 1.7.1.8.01.2.0.00.00.00
32.359.900,00 1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 0.1.0000
1.363.925,00 1.7.1.8.01.3.0.00.00.00
1.363.925,00 1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 0.1.0000
1.314.517,00 1.7.1.8.01.4.0.00.00.00
1.314.517,00 1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 0.1.0000
100.000,00 1.7.1.8.01.5.C.OO.OO.OO
100.000,00 1.7.1.8.01.5.1.00.00.C0 0.1.0000
9.888.343,00 1.7.1.8.02.0.0.00.00.00
65.000,00 1.7.1.8.02.2.0.00.00.00
65.000,00 1.7.1.8.02.2.1.00.00.00 9.2.0042
Transferências do SUS - Principal '
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados • *
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino • MDE - Prindpal 25%
Remuneração de Depósitos Bane. de Rec. Vmc. -AçOes e Serviços •
Públicos de Saúde-ASPS15% - Principal 1 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados • ■
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Principal
Remuneração de Dep. Bane. do Rec. Vmc. - FNAS - Principal •
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
FNDE • Principal
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - *
Salário Educação - QSE • Prindpal
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - *
Outras transferêndas FNDE - Principal
Remuneração de Dep. Bane. de Rec. Vinc. - FEAS - Fundo *
Estadual de Assistènda Sodal
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - *
FIES-Prindpal
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
Transferendas de Convênios da União - Outros
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - •
Transferendas de Convênios da União - Outros
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
Transferêndas de Convênios da União - Educação
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - *
Transferêndas de Convênios da União - Educação
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
Transferendas de Convênios do Estado • Educação cvi
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados- ^
Transferendas de Convênios do Estado - Educação
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - ^
Operação de Crédito - Prindpal O
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - ^
Cessão Onerosa - Recursos Excedentes do Prè-Sal cQ
Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados - Principal ^m
LLl
Remun. de Depôs, de Rec. não Vinculados - Remun. Fundos de
investimentos - REN - Prindpal
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Não
Vinculados - Assistènda Social - Prindpal
Remuneraçáo de Depósitos Bancários de Recursos Nâo
Vinculados - Recursos Próprios - Prindpal
Remuneração de Depósitos Bane. de Rec. Não Vinc. - Saúde -
Principal
Receita de Serviços
Outros Serviços
Outros Serviços
Outros Serviços
Outros Serviços - Prindpal
Transferências Correntes
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências da União - Especificas de Estados, DF e
Municípios
Partidpação na Receita da União ^ ^
O i
Cota-Parte do Fundo de Partidpação dos Municff^os - Cota Mensal g %
o. Q
Ccta-Paite do Fundo de Partidpação dcs Munidpios - Cota Mensal ^
Prindpal o) o)
Cota-Pariedo Fundo de Partidpação do Municípios -1% Cota
entregue no mês de dezembro
Cota-Parte do Fundo de Partidpação do Municípios — 1% Cota
entregue no mês de dezembro - Prindpal
Cota-Parte do Fundo de Partidpação dos Municípios -1% Cota
entregue no mês de julho
Cota-Parte do Fundo de Partidpação dos Munidpios -1% Cota
entregue no mês de julho - Prindpal
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
D)
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••0-5
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Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural -
Principal
Transferènda da Compensação Financeira pela Exploração de
Recursos Naturais
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais -
CFEM
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais -
CFEM - Prindpal |
Este dOCUmei«t0.ít9Í)cOflStnado digitalmente por Otávio Marcelo M8ÍOí>dae.íajQ®ÍICa)0 Cotaiiarte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de
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8.000.00000 1.7.1.8.02.3.1.00.00.00 9.2.0042 Cota-parte Royalties-Compensação Financeira pela Produção oe
Petróleo - Lei n" 7.990/89 - Principal
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UJ Q.
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2021
Desdobramento
i
Fontes
Categoria
Econômica Conta
Fonte
Recurso
1.200.743.00
1.200.743,00
622.600.00
622.600,00
6.974.618.00
5.975.771.00
5.975.771.00
1.646.400.00
562.020.00
2.599.371,00
605.211,00
277.169,00
285.600,00
3.224.236,00
3.224.235,00
2.909.236,00
315.000,00
497.442,00
497.442,00
195.042,00
302.400,00
277.169,00
277.169,00
277.169,00
4.059.086,00
1.515.900,00
1.S15.900.00
1.885.318.00
1.885.318,00
223.917,00
165.747,00
1.325.177,00
56.552,00
61.496,00
10.813,00
40.616,00
357.867,00
357.867,00
17.735,00
96.419,00
243.713,00
300.001,00
300.001,00
1.7.1.8.02.4.0.00.00.00
1.7.1.8.02.4.1.00.00.00
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00
1.7.1.8.03.1.1.01.00.00
1.7.1.8.03.1.1.02.00.00
1.7.1.8.03.1.1.03.00.00
1.7.1.8.03.1.1.04.00.00
1.7.1.8.03.1.1.05.00.00
1.7,1.8.03.1.1.07.00.00
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00
1.7.1.8.03.2.1.01.00.00
1.7.1.8.03.2.1.03.00.00
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00
1.7,1.8.03.3.1.00.00.00
1.7.1.8.03.3.1.01.00.00
1.7.1.8.03.3.1.02.00.00
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00
1.7,1.8.03.4.1.01.00.00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00
1.7.1.8-05.3.1.00.00.00
1.7.1.8.05.3.1.01.00.00
1.7.1.8.05.3.1.02.00.00
1.7.1.8.05.3.1.03.00.00
1.7.1.8.05.3.1.04.00.00
1.7.1.8.05.3.1.05.00.00
1.7.1.8.05.3.1.06.00.00
1.7.1.8.05.3.1.09.00.00
1.7,1.8.05.4.0.00.00.00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
1.7,1.8.05.4.1.01.00.00
1.7.1.8.05.4.1.02.00.00
1.7.1.8.05.4.1.03.00.00
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
9.2.0042
9.2.0042
Este documei3ttEi.ífflii£0Ssinado digilalmente por Otávio Marcelo MtitDEalí&áaijagBÒiico
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15.000,00 1.7.1.8.06.0.0.00.00.00
9.2.0014
9.2.0014
9.2.0014
9.2.0014
9.2.0014
9.2.0014
9.2.0014
9.2.0014
9.2.0014
9.2.0014
9.2.0014
9.2.0004
9.2.0015
9.2.0015
9.2.0015
9.2.0015
9.2.0015
9.2.0015
9.2.0015
9.2.0015
9.2.0015
9.2.0015
9.2.0015
Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petrâeo - Lei
n® 9.478/97, artigo 49,1 e II
Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo- Lei
n® 9.476/97, artigo 49.1 e II • Principal
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
Cola-Parle do Fundo Espedal do Petróleo - FEP - Principal
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS -
Repasses Fundo a Fundo Bloco Manutenção das Ações e Serviços
Transferência de Recursos do SUS -Atenção Primária
Transferência de Recursos do SUS ■ Atenção Primária - Principal
Agente Comunitário de Saúde -ACS - Principal
Incentivo para Ações Estratégicas
Incentivo Financeira da APS • Capilação Ponderada
Incentivo Financeiro da APS - Desempenho
incentivo Financeiro da APS - Per Capita de Transição
Programa de informatização da APS
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
Transferência de Recursos do SUS-Atenção Especializada￾Principal
Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC -
Principal
SAMU-192-Princlpal
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
CM
CO
u.
é
o
<N
Transferência de Recursos do SUS -Vigllãnda em Saúde - Principal ^
lÚ
Incentivo Financeiro aos Estados, DF e Municípios p/ a Vigliâncla
em Saúde-Prindpai
Assistência Fin. Complementar aos Estados, DF e Municípios p/
Agentes de Combate ás Endemias - Principal
Transferência da Recursos do SUS -Assistência Farmacêutica
<
CO
*o
Transferência de Recursos do SUS -Assistência Farmacêutica - o
Principal j=
Promoção da Assistência Farmacêudca e Insumos Estratégicos na *3
Atenção Básica em Saúde - Prindpai
Transferências de Recursos do Fundo Nadonal do Desenvolvimento 5
da Educação - FNDE g ^
Transferências do Saiãrio-Educação 'õ ^
Transferêndas do Salárío-Educação - Prindpai ^ *8
o tõ
D <0
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de») 5
Jí to
<0 c
Alimentação Escolar - PNAE
Transferêndas Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional ^ w
deAlimentaçâo Escolar—PNAE - Prindpai q
Transferênda Programa Nacional de Alimentação Escolar • Prè g tg
Escola - Prindpai m
Transferênda Programa Nadonal deAlimentaçâo Escolar • Creche Sq
Prindpai ^ %
Transferênda Programa Nacional de Alimentação Escolar - Ensino ^
Fundamentai-Prindpai q S
Transferênda Programa Nadonal de Alimentação Escolar - Ensino ^
Médio • Prindpai a. ^
Transferênda Programa Nacional de Alimentação Escolar-EJA- S ^
Principal § o»
Transferênda Programa Nadonal deAlimentaçâo Escolar-AEE - ^ *<ã
Prindpai 5 o
Transferênda Programa Nadonal de Alimentação Escolar - Mais -.g
Educação - Prindpai ^ >
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional d^ g
Apoio ao Transporte do Escolar-PNATE .E ^
Transferêndas Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional g c
deApoioaoTransporledo Escolar-PNATE-Prindpai ^ «
Transferênda Programa Nadonal de Apoio ao Transporte Escolar - ,2 'to
PNATE infanlfl-Prindpai 2 $
Transferência Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - § •[-
PNATE Fundamental - Prindpai E u
Transferênda Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - o ^
PNATE Médio - Prindpai -g %
Outras Transferêndas Diretas do Fundo Nadonal do ^
Desenvolvimento da Educação - FNDE ^ ^
Outras Transferêndas Diretas do Fundo Nadònai do
Desenvolvimento da Educação - FNDE - Prindpai
Outras Transferêndas Diretas do FNDE *
e utilize o código 3A9E-BAB9-2CF9-F3E2.
Transferênda Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N® 87/96
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2021
Desdobramento
»
Fontes
Categoria
Econômica Conta
Fonte
Recurso 1
15.000,00 1.7.1.8.06.1.0.00.CO.O0
15.000,00 1.7.1.8.08.1.1.00.00.00
13.000.000,00 1.7.1.8.09.0.0.00.00.00
13.000.000,00 1.7.1.8.09.1.0.00.00.00
13.000.000,00 1.7.1.8.09.1.1.00.00.00
13.000.000,00 1.7.1.8.09.1.1.01.00.00
8.000.000,00 1.7.1.8.09.1.1.01.01.00
5.000.000,00 1.7.1.8.09.1.1.01.02.00
30.000,00 1.7.1.8.10.0.0.00.00.00
30.000,00 1.7.1.8.10.9.0.00.00.00
30.000.00 1.7.1.8.10.9.1.00.00.00
30.000,00 1.7.1.8.10.9.1.01.00.00
869.800,00 1.7.1.8.12.0.0.00.00.00
669.800,00 1.7.1.8.12.1.0.00.00.00
669.600,00 1.7.1.8.12.1.1.00.00.00
162.400.00 1.7.1.8.12.1.1.01.00.00
162.400,00 1.7.1.8.12.1.1.01.01.00
26.100,00 1.7.1.8.12.1.1.02.00.00
26.100.00 1.7.1.8.12.1.1.02.01.00
402.600,00 1.7.1.8.12.1.1.03.00.00
100.800,00 1.7.1.8.12.1.1.03.01.00
301.800,00 1.7.1.8.12.1.1.03.02.00
78.000,00 1.7.1.8.12.1.1.04,00.00
78.000,00 1.7.1.8.12.1.1.04.01.00
700,00 1.7.1.8.12.1.1.06.00.00
700,00 1.7.1.8.12.1.1.06.02.00
1.002.200,00 1.7.1.8.99.0.0.00.00.00
1.002.200,00 1.7.1.8.99.1,0.00.00.00
1.002.200,00 1.7.1.8.99.1.1.00.00.00
2.200,00 1.7.1.8.99.1.1.02.00.00
2.200,00 1.7.1.8.99.1.1.02.03.00
1.000.000,00 1.7.1.8.99.1.1.03.00.00
15.197.418,00 1.7.2.0.00.0.0.00.00.CO
15.197.418,00 1.7.2.8.00.0.0.00.00.00
14.213.667,00 1.7.2,8.01.0.0.00.00.00
12.569.600,00 1.7.2.8.01.1.0.00,00.00
12.569.600,00 1.7.2,8,01.1.1.00.00.00
1.503.069,00 1.7.2-8.01.2.0.00.00.00
1.503.069,00 1.7.2.8.01.2.1.00,00.00
98.721,00 1.7.2,8,01.3.0.00.00.00
98.721,00 1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
42.277,00 1.7.2,8,01.4.0.00.00.00
42.277,00 1.7.2.8.01.4.1.00,00.00
jmer372.fi3íi{£iflsinado digitalmenle por Otávio Marcelo MsttsssDftiOüaosòiioo
icar as assinaturas vá ao site htlps://www.porlaldeassínaturas.com.bn443
372.531,00 1.7.2.8.03.1.0.00.00.00
0.1.0000
9.2.0018
9.2.0019
9.2.0024
9.2.0029
9.2.0029
9.2.0029
9.2.0029
9.2.0029
9.2.0029
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
8.2.0016
Transferência Rnanceira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/99
Transferência Finar»ceira do ICMS — Desoneração — L.C. N' 87/96 - •
Principal
Transferências de Recursos de Complemenlaçáo da União ao Fundo
da Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Vaiorização
Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
Transferências de Recursos da Complementação da União ao
FUNOEB 60%-Principal
Transferências de Recursos da Complementação da União ao
FUNDEB 60%-Principal
Transferências de Recursos da Complementação da União ao •
FUNDEB 60% - Principal
Transferências de Recursos da Compiementação da União ao •
FUNDEB 40%-Principal
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
Outras Transferências de Convênios da União
Outras Transferências de Convênios da União - Prindpal
Outras Transferências de Convênios da União - Convênio Correios •
Transferências de Recursos do Fundo Nadcnal de Assistência Social
-FNAS
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
-FNAS
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS - Prindpal CN
Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - ^
Prindpal H￾índice de Gestão Descentralizada - Programa Bolsa Famiia - £
Prindpal O
Bloco da Gestão do SUAS - Principal ^
m
I6DSUAS - índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de ^
/^sslstenda Social - Principal
Bloco da Proteção Social Básica • Prínapal ^
Piso Básico Fixo - PBF - Prindpal
PBVA-SCFV - Serviços de Convivência e Fortaledmento de
Vínculos - Prindpai
Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade
Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI - Prindpal
Programas Assislêndals- Prindpal
BPC na Escola - Prindpal
Outras Transferèndas da União
Outras Transferências da União
Outras Transferèndas da União • Prindpal
<0
à £
n u oo
<0 «
Q <0
o ro
Outras Transferèndas da União - Prindpal - Outras Transferèndas g ^
m S
SXl
o
o Q.
O 1
Outras Transferèndas da União - Prindpai-Apoio Financeiro da
da União
REN - Fundo de Rendimentos - Prindpal
União
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas
Entidades
Transferências dos Estados - Especificas de Estados, DF e
Municípios
Partidpação na Receita dos Estados
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do ICMS - Prindpai
Cola-Parte do iPVA
Cota-Parte do IPVA- Prindpal
Cota-Parte do iPI - Municípios
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
<U 0)
J3 o
•s:. to
Ç 3
'•/> to
ÍS ro -s=
ü O.SCD
O W
■s; CO
0) CD
E o
o a>
•o >
Cota-Parte da Contribuição de intoervenção no Domínio Econêmico o <9
w (O
tu Q.
Cola-Parte da Contribuição de intervenção no Domínio Econômico - •
Principal
Transferènda de Recursos do Estado para Programas de Saúde -
5B^s3^&E^A§giíCF9-F3E2.
Transferènda de Recursos do Estado para Programas de Saúde -
Repasse Fundo a Fundo
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2021
Desdobramento
í -
Fontes
Categoria
Econômica Conta
Fonte
Recurso
372.531,00
234.000,00
136.531,00
89.520,00
89.520,00
69.520,00
46.320,00
20.000,00
26.320,00
43.200,00
43.200,00
621.700,00
521.700,00
521.700,00
511.200,00
10.500.00
33.000.000,00
33.000.000,00
33.000.000,00
33.000.000,00
20.000.000,00
13.000.000,00
184.200,00
184.200,00
180.000,00
1.900,00
1.300,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000.00
87.150,00
87.150.00
87.150,00
86.650.00
70.000,00
350,00
33.000.000,00
184.200,00
88.150,00
8.2.0028
8.2.0028
8.2.0028
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00
1.7.2.8.03.1.1.01.00.00 9.2.0014
1.7.2.8.03.1.1.02.00.00 9.2.0014
1.7.2.8.07.0.0.00.00.00
1.7.2.8.07.1.0.00.00.00
1.7.2.8.07.1.1.00.00.00
1.7.2.8.07.1.1.01.00.00
1.7.2.8.07.1.1.01.01.00
1.7.2.8.07.1.1.01.02.00
1.7.2.8.07.1.1.02.00.00
1.7.2.8.07.1.1.02.02.00
1.7.2.8.99.0.0.00.00.00
1.7.2.8.99.1.0.00.00.00
1.7.2.8.99.1.1.00.00.00
1.7.2.8.99.1.1.01.00.00 9.2.0015
1.7.2.8.99.1.1.02.00.00 8.2.0010
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
1.7.5.8.01.1.1.01.00.00 9.2.0018
1.7.5.8.01.1.1.02.00.00 9.2.0019
272.350,00 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00
1.9.1.0.01.0.0.00.00.00
1.9.1.0.01.1.0.00.00.00
1.9.1.0.01.1.1.00.00.00 0.1.0000
1.9.1.0.01.1.2.00.00.00 0.1.0000
1.9.1.0.01.1.3.00.CO.OO 0.1.0000
1.9.1.0.01.1.4.00.00.00 0.1.0000
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
1.9.2.1.00.0.0.00.CO.OO
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00
1.9.2.1.99.1.0.00.00.00
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00
1.9.2.1.99.1.1.01.00.00 0.1.0000
1.9.2.8.00.0.0.00.00.00
1.9.2.8.02.0.0.00.00.00
1.9.2.8.02.9.0.00.00.00
1.9.2.8.02.9.1.00.00.00
1.9.2.8.02.9.1.07.00.00 0.1.0000
1.9.2.8.02.9.1.08.00.00 0.1.0000
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde -
Repasse Fundo a Fundo - Principal
Programa de Saúde da Família - PSF - Prindpal
SAMU - Principal |
Transferências de Estados destinadas á Assistência Social
Transferêndas de Estados destinadas â Assistênda Sodal
Transferêndas de Estados destinadas á Assislènda Sodal - Prindpal
Bloco da Proteção Básica
Piso Básico Fixo - PBF - Prindpal
Piso Básico Variável - PBV - Principal
Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade
Piso Fixo de Média Complexidade - PFMC - Prindpal
Outras Transferêndas dos Estados
Outras Transferêndas dos Estados
Outras Transferêndas dos Estados - Prindpal
Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE - Principal
Fundo de Cultura da Bahia - FCBA
Transferências de Outras Instituições Públicas
Transferências de Outras Instituições Públicas - Especificas de ^
Estados, DF e Municípios m
Transferêndas de Recursos do Fundo de Manutenção e ^
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais ^
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 0
Desenvolvimento da Educação Básica s de Valorização dos Profissionais ^
Transf. de Rec. do Fundo de Manut e Des. da Educ. Básica e de o
Valoriz. dos Profls. da Educ. - FUNDEB - Principal
Transf. de Rec. do Fundo de Manut. e Des. da Educ. Básica e de *g
Valoriz. dos Profis. da Educ. — FUNDEB 60% q
Transf. de Rec. do Fundo de Manut e Des. da Educ. Básica e de
Valoriz. dos Profis. da Educ. —FUNDEB 40% =
Outras Receitas Correntes ^
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
Multas Previstas em Legislação Especifica
Multas Previstas em Legislação Especifica
Multas Previstas em Legislação Especifica - Principal
Multas Previstas em Legislação Especifica - Muitas e Juros
Multas Previstas em Legislação Especifica • Dívida Ativa
•õ>-°
£
O 8
o oi
o cc
o s
Multas Previstas em Legislação Especifica-DívidaAtiva-Multas e
Juros ,9 °-
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos os §
Indenizações
Outras Indenizações
Outras Indenizações
Outras Indenizaçêes - Principal
Outras Indenizações - Principal
S-S.
o Xi
C
0) (D
2 o
■s. cs
■2 .V
II Indenizações, Restituições e Ressarcimentos-Especificas para ^
Estados/DF/Municiplos
Restituições - Especificas para Estados/DF/Munlcfptos <2 (O
o «
Outras Restituições - Específicas para Estados/DF/Munlcípios - Não ^ w
Especificadas Anteriormente ^ Outras Restituições - Especificas para Estados/DF/MunicIpios - Não 3 'c
EspedficadasAnterionnente - Principal
Outras Restituições - Principal - Outras Restituições
o ©
■u >
a> *2
t
Outras Restituições - Prindpal - FMS
Este dDcumerit(í.6tóMsinadodigilalm8nle por Otávio Marcelo 6.1.0002
Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinto e utilize^o -código
o to
tu o.
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
RECEITA - RESUMO GERAL
1
EXERCÍCIO DE 2021 i
Desdobramento ■"
i
Fontes -
Categoria
Econôtnica Conta: :
Fonte
Recurso 't' ' ' c,...
r
500,00
500,00
-6.495.000,00
-6.492.000,00
-6.472.000,00
-6.472.000,00
-20.000,00
-20.000,00
-3.000,00
-3.000,00
-3.000,00
-2.814.500,00
-2.614.500,00
-2.513.900,00
-2.513.900,00
-300.600,00
•300.600,00
1.851.674,00
1.851.874,00
1.851.874,00
1.851.874,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
3.382.494,00
3.333.602,00
3.333.602,00
3.333.602,00
3.333.602.00
48.892,00
1.9.2.8.02.9.2.00.00.00
1.9.2.8.02.9.2.06.00.00 0.1.0000
•9.309.500,00 9.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00
-9.309.500,00 9.1.O.O.O.OO.O.O.0O.CO.0O
-9.309.500,00 9.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
-6495.000,00 9.1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
9.1.7.1.8,00.0.0.00.00.00
9.1.7.1.8.01,0.0.00.00.00
9.1.7.1.8.01.2.0.00.00.00
9.1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 0.1.0000
9.1.7.1.8.01.6.0.00.00.00
9.1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 0.1.0000
9.1.7.1.8.06.0.0.00.00.00
9.1.7.1.8.06.1.0.00.00.00
9.1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 0.1.0000
-2.814.500,00 9.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
9.1.7.2.8.00.0.0.00.00.00
9.1.7.2.8.01.0.0.00.00.00
9.1.7.2.8.01.1.0.00.00.00
9.1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 0.1.0000
9.1.7.2.8.01.2.0.00.00.00
9.1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 0.1.0000
222.247.695,00 Total deste grupo
5.284.368,00 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
1.651.874,00 2.1.0.0.00.0.0.00.00.CO
1.851.874,00 2.1.1.0.00.0.0.00.00.00
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00
2.1.1.9.00.1.0.00.00.00
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00
2.1.1.9.00.1.1.01.00.00 0.2.0090
50.000,00 2.2.0.0.00.0.0.00.00.00
50.000,00 2.2.1.O.OO.O.O.OO.C0.O0
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00
2.2.1.3.00.1.0.00.00.00
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00 0.2.0092
3482494,00 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
3.362.494,00 2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
24.1.6.00.0.0.00.00.00
2.4.1.8.05.0.0.00.00.00
2.4.1.8.05.9.0.00.00.00
2.4.1.8.05.9.1.00.00.00
2.4.1.8.05.9.1.08.00.00 9.2.0015
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00
Especificadas Anteriormente - Multas e Juros
Outras Restituições-Multas e Juros-FMS ' *
DEDUÇÕES DARECEITAE RECURSOS ARRECADADOS EM
exercícios ANTERIORES I
Dedução das Receitas Correntes !
(R]Deduç6es Receita Tranafêrencla Corrente
(R)Oeducão das Transferencias da União e de Suas Entidades
(R]Deduç6es das Transferencias da União - Específicas
(R)Deduçâo da Receita para a Formação do FUNDEB
(R]Oedução de Receita para a Formação do FUNDEB - FPM
(R)Dedução de Receita para a Fcrmaçâo do FUNDEB - FPM *
(R)Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB • ITR
(R]Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ITR *
(R]Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS
Desoneração - L.C n' 87/96
(R]Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS
Desoneração - L.C n" 67/96
(R]Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB • ICMS *,
Desoneração - L.C n' 87/96 ^
(R)Deduçao de Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e m
das Suas Entidades ^
(R)Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB •
Pa^clpação na Receitas dos Estados
(R)Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - Participação
na Receitas dos Estados
(R]Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS
u.
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CD
(R)Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS
(R)Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB • IPVA
(R]Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPVA
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Receitas de Capital
Operações de Crédito
Operações de Crédito - Mercado Intoemo
Outras Operações de Crédito - Mercado Intoemo
Outras Operações de Crédito - Mercado intoemo
Outras Operações de Crédito - Mercado Intemo - Principal
Outras Operações de CrèdKo- Mercado Interno -FINISA- Prindpal $ ^
Alienação de Bens
Alienação de Bens Móveis
/Vllenação de Bens Móveis o Semoventes
/^ienação de Bens Móveis e Semoventes
/Mienação de Bens Móveis e Semoventes • Prindpal
Transferências de Capital
Transferências da União e de suas Entidades
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Transferências da União - Especificas de Estados, DF o
Municípios ^
Transferèndas de Recursos Destinados a Programas de Educação
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Outras transferèndas destinadas a Programas de Educação «
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PAR - Infraestrutura Escolar • E.B • Urbana Construção - Prindpal 3
W ÍC I LU o.
Transferènda de Convênios da União e de suas Entidades
Outras tmasferèndas destinadas a Programas de Educação •
Prindpal '
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Transferèndas de Convênios da União destinadas a Programas de
cótã^s&â{9&âA^)^6j{ê9-F3E2. ,
Transi, de Convênios da União destinadas a Progr. de Infra-Eslrutura
em Transporte - Prindpal i
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2021
Desdobramento
I
Fontes
Categoria
Econômica Conta
Fonte
Recurso
48.692,00
5.284.368,00
2.4.1.8.10.7.1.01.00.00
Total desto grupo
9.2.0024 Transferências de Conv. da Unlâo Destm. a Prog de Infraestrutura
em Transporte - Pavimentação de Açuzirrho - 809469/2014 - Principal
227.532.063,00 Total da Receita
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tííí
V ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
Estado da Bahia
Exercício 2021
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento Fiscal
Poder: 01 ■ LEGISLATIVO
Órgão: 01-CAMARA MUNICIPAL
Entidade: 01 - CAMARA MUNICIPAL
Unidade: 01.01 - CÂMARA MUNICIPAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Cateaoria de Proaramacão Manutenção Ampliação OperaçãD Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Especial
01.031.0001.1001 ■ CONSTRUÇÃO/REFORM/INFORMATIZAÇÃO DA SEDE DO LEGISLATIVO 0,00 100.000,00 0,00 100,000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 20.000,00 0,00 20.000.00
44 ■ INVESTIMENTOS 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
01.031.0001.2001 ■ MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO 9,400.000,00 0,00 0,00 9.400,000,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 6.840.000,00 0,00 0,00 6.840.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.460.000,00 0,00 0,00 2.460.000,00
44 - INVESTIMENTOS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
01.031.0001.2002 - MANUTENÇÃO DO PLENÃRIO PODER LEGISLATIVO 1.800.000,00 0,00 0,00 1.800,000,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 1.700.000.00 0,00 0,00 1.700.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
Total da Unidade 11.200,000,00 100.000,00 0,00 11,300.000,00
al do Órgão 11.200.000,00 100.000,00 0,00 11.300.000,00
Poder 02-EXECUTIVO
Órgão: 02-GABINETE DO PREFEITO
Entidade: 02 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 02.02 - GABINETE DO PREFEITO
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Recursos de todas as fontes em R^I.OO
—
Operação
Especial
Total Q
04.122.0002.2003 - GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
31 -DESPESAS DE PESSOALE ENCARGOS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 . INVESTIMENTOS
7.229.000.00
5.750.000.00
1.469.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 7.229.0^,00
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0,00 5.750.0(^,00
0,00 1.469.00,00
0,00 10.0(^.00
Total da Unidade 7.229.000,00 0,00 0,00 7.229.0^,00
Total do Órgão 7,229.000,00 0,00 0,00 7.229.0^,00
Órgão: 03 ■ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Entidade: 03 - SECRETARIADE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
1 '"idade: 03.03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
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Recursos de todas as fontes em^^ ,00
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Categoria de Programação
Grupo de Despesa
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Operação
Especial o {§
04.122.0002.2004 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇ 9.057,500,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 5.160.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.697.500,00
44 - INVESTIMENTOS 200.000,00
04.122.0012.2005 - MODERNIZAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 30.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
44 - INVESTIMENTOS 20.000,00
28.846.0002.0007 - ENCARGOS COM PASEP 0.00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00
28.846.0002.0008 ■ ENCARGOS GERAIS 0,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCÍARGOS 0.00
32 - JUROS E ENCARGOS DA dIVIDA 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00
46 -AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.00
99.999.9999.0009 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00
99 -RESERVADE CONTINGÊNCIA 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.515,500,00
2.515.500,00
2.859.000,00
180.000,00
640.000,00
39.000,00
2.000.000,00
1.112.000,00
1.112.000,00
9.0S7^C$,00
5.16c|)(g,00
3.697$(Í,00
20(^^,00
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2.000330,00
1.11^(Í,00
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Total da Unidade 9.087.500,00 0,00 6,486.500,00 15.57f(p^,00
assinado digitalmente por Olavio Marcelo Matos De Oliveira.
9.087.500,00 0,00 6.486.500,00 15.574.000,00
Palü vyilílllül na ÜSIallljLUIÜL UJ «JU Slld Ilupi».;iWWW.pmUjlUyiJ^^IHdtUiai>.LÜIII.Ui.44Jp e UUH/ltf u uuuiyo o i < o-jhuu l, i,uu o-u,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
Estado da Bahia
Exercido 2021
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento Fiscal
Poder 02-EXECUTIVO
Órgão: 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Entidade: 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade: 05.05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
Manutenção Ampliação Operação Total
(Atividades) (Projetos) Espedal
12.122.0004.2108 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2.719.000,00 0.00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 2.041.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 613.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 65.000,00 0,00
12.361.0004.1002 -AMPLIAÇÃO/REFORMA E CONST DE ESCOLAS, BIBLIOTECAS LAB DE 0,00 6.086.502,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.000.000,00
44 -INVESTIMENTOS 0.00 5.081.502,00
45 -INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 5.000,00
12.361.0004.2013 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 48.243.730,00 0,00
31 -DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 38.646.750.00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.494.980,00 0,00
44 -INVESTIMENTOS 1.102.000,00 0,00
61.0004.2015 -GESTÃO DAS AÇÕES DA MERENDA ESCOLAR S.387.919,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.337.919,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 50.000,00 0,00
12.361.0004.2016 - GESTÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR 4.609.067,00 0,00
31 -DESPESAS DE PESSOALE ENCARGOS 1.905.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.704.067,00 0,00
44 -INVESTIMENTOS 1.000.000,00 0,00
12.363.0013.2129 - FOMENTO AS AÇÕES DE FORMAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 65.000,00 0,00
31 -DESPESAS DE PESSOALE ENCARGOS 25.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00 0.00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00
12.364.0004.2017 - GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR 1.295.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.294.000,00 0,00
44 -INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00
12.365.0004.1003 -AMPLIAÇÃO/REFORMA/CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE EDUC. INFAN" 0,00 2.012.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.000.000,00
44 -INVESTIMENTOS 0,00 1.002.000,00
45 - INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 10.000,00
12.365.0004.2014 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 19.322.000,00 0,00
31 -DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 15.607.000,00 0.00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.310.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 405.000,00 0,00
12.366.0004.2132 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO EJA 2.836.000,00 0,00
31 -DESPESAS DE PESSOALE ENCARGOS 2.745.000,00 0.00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00
12.367.0004.1020 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 0.00 35.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.00 10.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 25.000,00
12.392.0004.2128 - GESTÃO DAS AÇÕES DAS ESCOLAS MUSICAIS 163.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 143.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 20.000,00 0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
2.719.000,00
2.041.000,00
613.000,00
65.000,00
6.086.502,00
1.000.000,00
5.081.502,00
5.000,00
48.243.730,00
38.646.750,00
8.494.980,00
1.102.000,00
5.387.919,00
5.337.919,00
50.000,00
4.609.0^,00 OI
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1.704.0^,00
1.000.0^,00
65.0^,00
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1.295.0®,00
1.294.0{ffl.00
1.0^,00
2.012.0^,00
1.000.060,00
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1.00^^,00
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15.60ÍD®,00
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3.31C^®,00
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2.83^|§,00
2.74^^.00
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2^§.00
16^^,00
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2(S){$.00
Total da Unidade 84.640.716,00 8.133.502,00 0,00 92.77iSÔ.OO
(A (0
Total do Órgão 64.640.716,00 8.133.502,00 0,00 92.77^-^,00
Órgão: 07 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS c 'O
Entidade: 07 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 3 S
Unidade: 07.07 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
o ®
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Recursos de todas as fontes em£lS9,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Operação
Especial
Tofêl
PaiS4yHÍfjCCt52S2CJ24Slrxa&E6TÃÓeiASÍteí9B®tí0reEaRff»lf^E®T36RASe38ERíWÍ^SRJÍí6t« 0 CÓlfi0I5â606,lWDD-B128-C29(bo 0,00 12.155.000,00
31 -DESPESAS DE PESSOALE ENCARGOS 10.270.000,00 0,00 0,00 10.270.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
Estado da Bahia
Exercício 2021
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento Fiscal
Poder 02-EXECUTIVO
Órgão: 07 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Entidade: 07 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade: 07.07 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Operação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Especial
04.122.0002.2024 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLII 12.155.000,00 0,00 0,00 12.155.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.875.000,00 0,00 0,00 1.875.000,00
44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
04.122.0003.1011 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃÓ DE PRÉDIOS PÚBLIC 0,00 920.343,00 0,00 920.343,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 669.343,00 0,00 669.343,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
45 - INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
15.451.0003.1009 - PAVIMENTAÇÃO, CONTENÇÃO, DRENAGEM E PAISAGISMO NAS RUAS 0,00 8.998.892,00 0,00 8.998.892,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 6.400.000,00 0,00 6.400.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 2.596.892,00 0,00 2.598.892,00
15.451.0003.1010 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES 0,00 4.921.000,00 0,00 4.921.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.911.000,00 0,00 1.911.000,00
45 - INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
15.451.0003.1012 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃÓ DE EQUIP. PÚBLICO? 0,00 1.695.000,00 0,00 1.695.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 45.000,00 0,00 45.0®,00
CSI
44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.650.000,00 0,00 1.650.0éô.00
CO
15.451.0003.2026 - GESTÃO DAS AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA 1.161.777,00 0,00 0,00 1.161.7^,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.160.777,00 0,00 0,00 1.160.7§,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 i.ofi.oo
15.452.0003.2025 - GESTÃO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 12.618.890,00 0,00 0,00 12.618.8^,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.268.890,00 0,00 0,00 12.268.6^,00
44 - INVESTIMENTOS 350.000,00 0,00 0,00 350.0(g,00
16.512.0003.1007 - AMPLIAR OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 0,00 60.000,00 0,00 60.0^,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 10.000,00 0,00 10.0(^,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 50.000,00 0,00 50.0S,00
17.512.0003.1008 - CONCLUIR, AMPLIAR SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 0,00 60.000,00 0,00 60.0fô,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 10.000,00 0,00 10.090,00
44 -INVESTIMENTOS 0,00 50.000,00 0,00 5(^(^,00
27.813.0003.1017 - CONSTRUÇÃO, AMPL. E REQUALIFICAÇÃÓ DE EQUIP. DE LAZER E BE 0,00 250.000,00 0,00 25^(^,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 60.000,00 0,00 6l^(â,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 190.000,00 0,00 19(0(^,00
.íj] da Unidade 25.935.667,00 16.905.235,00 0,00 42.840^^,00
•5 -Tê.
Total do Órgão 25.935.667,00 16.905.235,00 0,00
O ^
42.84009 (&,00
o -o
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇAO SOCIAL
Entidade: 08 ■ SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Unidade: 08.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
o o.
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(O s
o I
Recursos de todas as fontes em ^^,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Operação Tot§l§
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Especial « o
D4.122.0002.2027 ■ GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
31 -DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS
33 . OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 . INVESTIMENTOS
2.076.100,00
1.806.000.00
265.100,00
5.000,00
0,00
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2.07^ífà,00
1.80^^,00
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26^tíg,00
ç 3
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Total da Unidade 2.076.100,00 0,00 0,00
<o
2.07@($,00
Unidade: 08.17 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESE SOCIAL c ^
® ra
Recursos de todas as fontes emB^,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Operação
Especial
Tota?
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W CO
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16.482.0006.1019 - AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Este docur^ânto foi Matos De Oliveira.
Para verifiopr as assÍnafiiíVKT?MEKfl'&^ttps://www.portaldeassínaturas.cotTi.br443 e utilize
0,00 55.000,00
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O código 317g_t^DD-B12§eÇè§gjí)o
0,00
0,00
0,00
55.000,00
5.000,00
50.000.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
Estado da Bahia
Exercício 2021
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento Fiscal
Poder 02-EXECUTIVO
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇAO SOCIAL
Entidade: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Unidade: 08.17 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESE SOCIAL
Recursos de todas as fontes em RS 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Operação
Especial
Total
16.482.0006.2115 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DE HABITAÇÃO 5,000,00 0,00 0,00 5.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
Total da Unidade 5.000,00 55.000,00 0,00 60.000,00
Total do Órgão 2.081.100,00 55.000,00 0,00 2.136.100,00
Órgão: 09 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Entidade: 09 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Unidade: 09.09 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Recursos de todas as fontes em RS 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Operação
Especial
Total
122.0002.2035 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 1.234.500,00 0,00 0,00 1.234.500,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 920.000,00 0,00 0,00 920.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 289.500,00 0,00 0,00 289.500,00
44 - INVESTIMENTOS 25.000,00 0,00 0,00 25.0^,00
2.602.000,00 04.131.0008.2038 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO 2.602.000,00 0,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.600.000,00 0,00 0,00 2.600.0^,00
44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 0,00 2.O0à,OO
Total da Unidade 3.836.500,00 0,00 0,00 3.836.5@,00
Unidade: 09.16 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO f».
Recursos de todas as fontes em R^ ,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Operação
Especial
Total Hs
'O
u
o
23.695.0008.1016 - CONSTRUÇÃO, IMPLANT, AMPLE REST. DE CENTROS VOLTADOS ÀS. 0,00 175.000,00 0,00 175.0(S,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 15.000,00 0,00 15.0^,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 160.000,00 0,00 160.090,00
23.695.0008,2040 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DO TURISMO 41.000.00 0,00 0,00 4i^qo,oo
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41.000,00 0,00 0,00 4i|)(§,00
Total da Unidade 41.000,00 175.000,00 0,00 2lÔê.OO
Jade: 09.23 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA M 3
S 1S
Recursos de todas as fontes emjí^1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Operação
Especial
To^g
o -o
5ÍS
13.392.0008.2036 - PROMOÇÃO DE FESTAS TRADICIONAIS. TEMÁTICAS, CÍVICAS E POPl 6.500.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.500.000,00
13.392.0008.2037 - PROMOÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS 472.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 467.500,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.50QS3(|),00
470(1.00
46^§.00
?.oo
Total da Unidade 6.972.500,00 0,00 0,00 6.970(^,00
'cti "
Total do Órgão 10.850.000,00 175.000,00 0,00 11.025^(^,00
■oS
Órgão: 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
Entidade: 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURAE PESCA
Unidade; 10.10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
C 3
W (C
o w
Recursos de todas as fontes em'fi0,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Operação
Especial
Toa«
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04.122.0002.2041
31
- GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
- DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS
1.095.000,00 0,00
930.000,00 0,00
Este docur^ènto foi Matos De Oliveira. 150.000,00 0,00
Para verifica- as assing5vJV^7ÍME^HitS^ttps://www.portaldeassinaturas.com.br443 e utilize o códigqê6g8,iS3lDD-B128-C2§íèo
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1.09SSD(Í9,00
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930.000,00
150.000,00
15.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
Estado da Bahia
Exercício 2021
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento Fiscal
Poden 02 ■ EXECUTIVO
Órgão: 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
Entidade: 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURAE PESCA
Unidade: 10.10 ■ SECRETARIA DE AGRICULTURA
Recursos de todas as fontes em R$ 1.00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Operação
Especial
Total
17.511.0007.1114 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ZONA RU 0,00 217.000,00 0,00 217.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.00 5.000,00 0.00 5.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 212.000.00 0,00 212.000,00
20.606.0007.2051 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA ZONA RURAL 72.000,00 0,00 0,00 72.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.000,00 0,00 0,00 42.000,00
44 - INVESTIMENTOS 30.000.00 0,00 0,00 30.000,00
20.608.0007.1115 - IMPLANTAR INFRAESTUTURA PARA INCENTIVAR A PRODUÇÃO AGRÍÍ 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.00 5.000,00 0,00 5.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
20.608.0007.1116 - FOMENTO AÓASSOCIATIVISMO COMUNITÁRIO 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
08.0007.2119 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE FOMENTO A PRODUÇÃO E COMERCIALIZ/ 707.000,00 0,00 0,00 707.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 706.000,00 0,00 0,00 706.000,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000.00
20.608.0007.2120 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE FOMENTO A PECUÁRIA. AVICULTURA, APK 15.000,00 0,00 0,00 15.0^,00
CvJ
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 0,00 0,00 5.090.00
44 - INVESTIMENTOS 10.000.00 0,00 0,00 10.0^.00
Total da Unidade 1.889.000,00 247.000,00 0,00
~ ta
2.136.0(^,00
n
Total do Órgão 1.889.000,00 247.000,00 0,00 2.136.0(^,00
Órgão; 13-SECRETARIA DE ESPORTE m
o
Entidade: 13-SECRETARIADE ESPORTE
o>
73
Unidade: 13.13 - SECRETARIADE ESPORTE
•O
u
Recursos de todas as fontes em R^1,00
M
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Operação
Especial
Total §
07
m
04.122.0009.2121 - GESTÃO DAS AÇÕES DASECRETARIADE ESPORTE 550.000,00 0,00
31 -DESPESAS DE PESSOALE ENCARGOS 328.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 225.000.00 0.00
44 . INVESTIMENTOS 3.000,00 0.00
12.0009.1022 - CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO E REQUALIFIICAÇÃO DOS EQUÍPAMENTC 0,00 51.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0.00 50.000,00
27.812.0009.2050 - PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AO ESPORTE E LAZER 621.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 620.000.00 0.00
44 -INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0.00
55^W,00
32^(|,00
22Q®,00
^(^,00
51^^.00
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5C§)(gl.OO
621^^,00
62(§)®.00
Í|)1^.00
Total da Unidade 1.177.000,00 51.000,00 0,00
ü i
1.228^{ro,00
Total do Órgão 1.177.000,00 51.000,00 0,00 1.220^,00
4) (U
Órgão: 18 - SUBPREFEITURA 1 o
Entidade: 18 - SUBPREFEITURA
Unidade: 18.18 - SUBPREFEITURA ■§ g
Recursos de todas as fontes em.ii^ ,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Operação
Especial
Total •§
o <» S ra
n in
04.122.0002.2059 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SUBPREFEITURA
31 -DESPESAS DE PESSOALE ENCARGOS
33 . OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 . INVESTIMENTOS
327.000,00
260.000.00
65.000.00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
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.00
Total da Unidade 327.000,00 0,00 0,00
m 0-
327.000,00
tste oocumçmo toi assinaao aigitaimente por utavio Marceio iviaios ue uiiveira.
PariolêVtíeáPií^Çissinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br;443 e utilize )D-B128-C20^P 0,00 327.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
Estado da Bahia
Exercício 2021
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento Fiscal
Poder: 02-EXECUTIVO
Órgão: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Entidade: 19 ■ SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Unidade: 19.19 ■ SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Operação
Especial
Total
04.122.0002.2060 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁR 435.000,00 0,00 0,00 435.000,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 378.000,00 0,00 0,00 378.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
44 - INVESTIMENTOS 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00
16.482.0006.2118 - PROMOÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÂF 145.000,00 0,00 0,00 145.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
44 - INVESTIMENTOS 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00
45 - INVERSÕES FINANCEIRAS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
Total da Unidade 580.000,00 0,00 0,00 580.000,00
Total do Órgão 580.000,00 0,00 0,00 580.000,00
lão: 20 - SEC MUN DE PLANEJ/MEIO AMBH^RAB E DESENVOLVIMENTO
ti.ddade: 20 - SEC MUN DE PLANEJ/MEIO AMB/TRAB E DESENVOLVIMENTO
Unidade: 20.20 - SEC MUN DE PLANEJ/MEIO AMB/TRAB E DESENVOLVIMENTO
Recursos de todas as fontes em R$]1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Operação
Especial
Total ü
04.122.0002,2010 ■ GESTÃO DAS AÇÕES DASEC. DE PLANEJAMENTO. MEIO AMBIENTE E 1.394.000,00 0.00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 1.215.000,00 0.00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 164.000.00 0.00
44 . INVESTIMENTOS 15.000,00 0,00
04.127.0011.1117 ■ PROMOÇÃO DEAÇÕES DE PLANEJAMENTO 0,00 110.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.00 100.000.00
44 -INVESTIMENTOS 0.00 10.000,00
11.334.0011.1118 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE FOMENTO AO TRABALHO E A RENDA 0,00 1.902.874,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.00 50.000,00
44 -INVESTIMENTOS 0.00 1.852.874,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.394.06ã,00
o
1.215.0^,00
164.0^,00
15.0^,00
110.0(g,00
loo.ojg.oo
10.01»,00
1.902.8^,00
50.0^.00
1.852.8^,00
Total da Unidade 1.394.000,00 2.012.874,00 0,00 3.40^^,00
Unidade: 20.21 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE o g
Recursos de todas as fontes ,00
legoría de Programação
Grupo de Despesa
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Operação
Especial
Tot|l|
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5 w
g-U
34^d3,00
o 2
29l|l(g.00
2^(%00
3câ)(|>,00
18.541.0011.2011 - GESTÃO DEAÇÕES VOLTADAS Á CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
31 - DESPESAS DE PESSO/M. E ENCi4RGOS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
343.000,00
291.000,00
22.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total da Unidade 343.000,00 0,00 0,00 34^^.00
Total do Órgão 1.737.000,00 2.012.874,00 0,00 3.74S^|,00
Total 156.733.983,00 27.679.611,00 6.486.500,00 190.90|p|4,00
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Tipo: Certificado Digital
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
Estado da Bahia
Exercido 2021
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento da Seguridade Social
Poder 02-EXECUTIVO
• Órgão: 06 - SECRETARIA DE SAÚDE
Entidade: 06 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade: 06.06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Recursos de todas as fontes em RS 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Operação
Especial'
Total
10.122.0005.2021 -GESTAO DAS AÇÕES DE SAÚDE 2.734.000,00 0,00
31 -DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 1.523.000,00 0.00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.206.000,00 0.00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00
10.122.0005.2058 - GESTAO DAS AÇÕES DO CONSELHO DE SAÚDE 15.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00
10.301.0005.1005 -CONST.AMPL.REF, IMPLANTE EQUIP DE UNIDADE DE SAÚDE DAATE 0,00 290.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.00 10.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 280.000.00
10.301.0005.2020 - GéSTAO DAS AÇÕES DE ATENÇAO BÁSICA 10.484.271,00 0,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 6.394.519,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.839.752,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 250.000,00 0,00
10.302.0005.1006 - CONS, AMP, REF, IMP E EQUIP DE UNIDADES DE SAÚDE DA MÉDIA E / 0,00 310.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 10.000,00
44 -INVESTIMENTOS 0,00 300.000,00
10.302.0005.2019 - GESTAO DAS AÇÕES DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEX.AMBUL/ 17.790.767,00 0,00
31 -DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 7.199.757,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.244.000,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 355.000,00 0,00
10.303.0005.2023 - GESTÁO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 775.169,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 770.169,00 0,00
44 . INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00
10.305.0005.2022 - GESTÁO DAS AÇÕES DE VIGILANCIA EM SAÚDE 1.387.442,00 0,00
31 -DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 1.143.400,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 234.042,00 0,00
44 -INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2,734.000,00
1.523.000,00
1.206.000,00
5.000,00
15.000,00
10.000,00
5.000,00
290.000,00
10.000,00
280.000,00
10.484.271,00
6.394.519,00
3.839.752.00
250.000,00
310.000,00
(D
10.0^,00
300.0g,00
17.798.7p?,00
7.199.7^,00
10.244.0^,00
355.0^,00
775.10,00
770.1^00
5.08,00
1.387.442,00
1.143.4^,00
234.0^,00
10.000,00
Total da Unidade 33.194.649,00 600.000,00 0,00 33.79'&§,00
Total do Órgão 33.194.649,00 600.000,00 0,00 33.794^,00
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|ão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÁG SOCIAL
tniidade: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Unidade: 08.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
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Recursos de todas as fontes em §10,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Operação
Especial
TotSl 0
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08.243.0006.2033 - GESTÁO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR
31 -DESPESAS DE PESSOALE ENCARGOS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
183.300,00
146.000,00
32.300,00
5.000,00
0,00
0,00
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Total da Unidade 183.300,00 0,00 0,00 18^(ffi,00
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Unidade: 08.14 - FUNDO MUNIC DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
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Recursos de todas as fontes em^S ,00 rn
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Operação
Especial
TotgS 2 (D
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08.243.0006.2117 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO Ã INFÂNCIA E A JUVENTUDE
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 -INVESTIMENTOS
240.000,00
230.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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23C3)ÍÍ,00
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Total da Unidade 240,000,00 0,00 0,00 24d^S,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
Estado da Bahia
Exercício 2021
Poder
Órgão:
Entidade:
Unidade:
Demonstrativa Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento da Seguridade Social
02-EXECUTIVO
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇAO SOCIAL
: 08-SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
08.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AçAO SOCIAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Operação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Especial
08.243.0006.2028 - GESTAO DAS AÇÕES DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCEN 28.000,00 0,00 0,00 28.000,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
Total da Unidade 28.000,00 0,00 0,00 28.000,00
Unidade: 08.15 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Recursos de todas as fontes em RS 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Operação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Especial
08.242.0006.2112 - GESTAO DAS AÇÕES DE ATENÇAO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 20.700,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 700.00 0,00
44 -INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00
08.243.0006.2065 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 95.000,00 0.00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 90.000,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 0,00
08.244.0006.1023 -AUXILIO EMERGENCIAL- COVlD-19 0,00 50.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 50.000,00
08.244.0006.1119 - CONSTRUÇÃO, AMPL E REQUAÜF. DE UNIDADES ASSISTENCIAIS 0,00 60.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 10.000,00
44 -INVESTIMENTOS 0,00 50.000,00
08.244.0006.2030 • GESTAO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS 346.917,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 341.917,00 0,00
44 . INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00
08.244.0006.2110 - GESTAO DAS AÇÕES DE PROTEÇAO SOCIAL BÁSICA 1.553.334,00 0,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 349.214,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.188.100,00 0,00
44 -INVESTIMENTOS 16.020,00 0,00
08.244.0006.2111 - GESTAO DAS AÇÕES DA PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL 96.886,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 87.448,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 9.438,00 0,00
r 144.0006.2114 - GESTAO DAS AÇÕES DO CONSELHO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.655,00 0,00
^ 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.655,00 0,00
44 - INVESTIMENTOS 3.000,00 0,00
08.244.0006.2123 - GESTAO DO CAD ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 154.528,00 0,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 95.900,00 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 58.628,00 0,00
0,00
0,00
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0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.700,00
700,00
20.000,00
95.000,00
90.000,00
5.0^,00
50.0^,00
50.0fò,00
60.0^,00
10.0^,00
50.0^,00
346.9^.00
341.9;^00
5.0^,00
1.553.334,00
349.2;§,00
1.188.iro,00
16.0^,00
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5^^,00
Total da Unidade 2.276.020,00 110.000,00 0,00 2.38^^,00
Total do Órgão 2.727.320,00 110.000,00 0,00 2.837^^,00
Total 35.921.969,00 710.000,00 0,00
0) 0) 36.63EgÍ9,00
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Brasil
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
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Diário Oficial do
& município
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Qüihta-felra •«17 06 Dezembro de 2020 • Ano .• N? 3508"
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
índice
C
Leis
Decretos
Licitações
Termos Aditivos
Atos Administrativos
Leis
&
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAI. DE MATA DE SÃO JOÃO
GABINETE DO PREFEITO
LEI N" 79S/2020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020.
Estlnu a Receita e (Ixa a Despesa dn
Ornamento Anual do Município de
Mata de São João para o exercido
lliianceiro de 2021, e determina outras
providêndas.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, Estado da Bahia, no u.<o
de suas auibui;ões legais e constitucionais, com fundainenio no que dispdem a Constituição
Federal em seu an. 165, § 5°, a l/:i Oreinica Municipal c a Ixi de Direirircs Orçamentárias￾LDO para 2021. faz saber que Ela aprovou c o Prefeito do município sanciona e promulga a
seguinte Lei:
CAPITULO I
DO CONTEÚDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Ari. 1°. Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município para o
exercício financeiro de 2021, compreendendo:
I - o Orçamento Fiscal, rcrcrcnte aos Podcres Legislativo e Executivo, seus órgãos c
entidades da Administração Direta c Indireta:
n - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo os órgãos, entidades e fundas a ela
vinculados.
CAPITULO n
DOS ORÇAMENTOS nSCAL EDA SEGURIDADE
Seção I
Da F.slimalivu da Receita
Art. 2*. A Receiu total consolidada nos Orçamentos. Fiscal e da Seguridade Social, i
estimada em RS 227.532.063,1X1 (duzentos e vinte e sete milhóe.s, quinhentos e trinta e dois
mil c sessenta c trds reais).
Parágrafo tínlco. Oriunda das fontes previstas na legislação vigente, a Receita i estimada
com o seguinte desdobramento:
01 até 74.
75 até 104.
105.
106 até 120.
121 até 122.
Gestor - Otávio Marcelo Matos De Oliveira / Secretário - Governo / Editor - Ass de Comunicação
Rua Luiz Antônio Garcez, n" 140 - Centro Administrativo
Quinta-feira
17 de Dezembro de 2020 Mata de São João
Diário Oficial do
município
1
BSTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
GABINETE DO PREFEITO
1
DISCRIMINAÇÃO TESOURO
R$
OUTRAS FONTES
(AdmlniBtTSÇfto
Indireta) R$
TOTAL
R$
RECEITi^ CORRENTES 231.S57.195.00 231:557.195,00
Imposto, Taxas e Contribiiições 105.572.007,00 -
105.572.007,00
Receita de Contribuição 2.897.631,00 •
2.897.631.00
Receita Patrimonial 839.400.00 -
839.400,00
Receita de Serviços 1.000,00 -
1.000.00
Transferências Correntes 121.974,807.00 -
121.974.807,00
Outras Receitas Correntes 272.350,00 -
272.350,00
RECEITAS DE CAPITAL 5.284.368.00 - 5.284.368,00
Operações de Crédito 1.851.874.00 -
1.851.874.00
Alienação dc Bens 50.000.00 -
50.000.00
Transferências de CajAtal 3.382.494,00 -
3.382.494,00
DEDUÇÕES DA RECEITA (9.309.500,00) (9.309.500.00)
receitAtõxal 227.532.063.00 -
227i532.063.00
Seção 11
Da Fixação da Despesa
1
f :• .
Art 3°. A Despesa total consolidada, à conta dos recursos previstos neste capítulo, no mesmo
valor da Receita total estimada, é fixada em R$ 227.532.063,00 (duzentos e vinte e sete
milhões, quinhentos e trinta e dois mil e sessenta e três reais), observada a programação
constante dos Anexos I, II e III desta Lei, apresentando o seguinte desdobramento:
I-POR ÓRGÃOS ?
DISCRIMINAÇÃO FISCAL
•R$ -l..
SEGURIDADE
SOCIAL R$
TOTAL
R$
PODER LEGISLATIVO 11.300.000100 1
11.300.000,00
Câmara Municipal 11.300.000.00 -
11.300.000.00
PODERiíXECÜTIVO 178.4B8.094;00 36.631.969.00 215.120.063,00
Gabinete do Prefeito 7.229.000,00 7.229.000,00
Secretária de Administração e Finanças 14.462.000,00 14.462.000,00
Secretária de Educação 92.774.218,00 92.774.218,00
Secretária de Saúde - 33.794.649.00 33.794.649,00
Secretária Municipal de Ação Social 2.136.100,00 2.837.320.00 4.973.420.00
Secretária de Obras e Serviços Públicos 42.840.902.00 -
42.840.902.00
Secretária e Cultura e Turismo 11.025.000,00 -
11.025.000.00
Secretária de Agricultura e Pesca 2.136.000,00 -
2.136.000.00
Secretária de Esporte 1.228.000,00 -
1.228.000,00
Subprefeitura 327.000,00 327.000,00
Secretaria Municipal de regularização
Fundiária 580.000.00
1
58Ó.000.00
Secretária de Planejamento / Melo
Ambiente / Tralalho e Desenvolvimento 3.749.874.00 3.749.874,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA . 1.112.000,00 -■ 1.112.000.00
DESPESA TOTAL 190.900.094,00 36.631.969.00 227.532.063.00
i
1
i
l
r
K
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OV6VF72M6WGH1AFHOHBAEW
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Diário Oficial do
Mata de São João
Quinta-feira
17 dé Dezembro de 2020
3-Ano -N'3508
G; ESTADO DA BAHIA
3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
âa GABINETE DO PREFEITO
TT - pn» iriTwr.nF.s
DlSCRIMIPíACÃO FISCAL SEGURIDADE TOTAL
Legislativa 11.300.000.00 -
11.300.000.00
Administração 39.221.443.00 -
39.221.443.00
Assistência Social - 2.837.320.00 2.837.320.00
Saúde - 33.794.649.00 33.794.649.00
Trabalho 1.902.874.00 -
1.902.874.00
Educação 92.774.218.00 - 92.774.218.00
Cultura 6.972.500,00 - 6.972.500,00
Urbanismo 29.395.559.00 -
29.395.559,00
Habitação 265.000,00 -
265.000,00
Saneamento 277.000.00 -
277.000.00
Gestão Ambiental 343.000.00 -
343.000.00
Agricultura 824.000,00 -
824.000,00
Comércio e Serviços 216.000,00 -
216.000.00
Desporto e Lazer 922.000.00 -
922.000.00
Encargos Especiais 5.374.500.00 -
5.374.500.00
Reserva de Contlgêncla 1.112.000.00 - 1.112.000.00
DESPESA TOTAL 190.900.094,00 36.631.969,00 227.532.063,00
nr - POR CATEGORIAS ECONÔMICAS
DISCRIMINAÇÃO FISCAL
R$
SEGURIDADE
SOCIAL R$
TOTAL
R$
DESPESAS CORRENTES 168.912.826.00 35.301.511,00 , 204.214.337.00;
Pessoal e Encargos Sociais 96.997.750.00 16.963.800,00 113.961.550.00
Juros e Encargos da Dívida 640.000,00 640.000.00
Outras Despesas Correntes 71.275.076,00 18.337.711.00 89.612.787.00
DESPESAS DE CAPITAL 20.875.268.00 1.330.458,CM) 22.205.726.00
Investimentos 18.844.268.00 1.330.458.00 20.174.726,00
Inversão Financeira 31.000.00 31.000,00
Amortização da Dívida 2.000.000,00 2.000.000.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.112.000.00 -
1.112.000.00
DESPESA TOTAL 190.900.094,00 36.631.969,00 227.532.063.00
Seção III
Dos Demonstrativos Consolidados
Art. 4". Integram esta Lei, na forma da legislação vigente, os Demonstrativos Consolidados
constantes do seu Anexo I, indicando:
I. Demonstrativos Consolidados da Lei n° 4.320/64
n. Outros Demonstrativos Consolidados;
m. Anexos Complementares e Explicativos.
3
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Quinta-feira n« i j o - i -* Diário Ofícíal do 17 de Dezembro de 2020 MatS 06 SaO JOaO MUNÍCIIHO
4 - Ano - N® 3508
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
GABINETE DO PREFEITO
Parágrafo único. Os anexos do Plano Plurianual e os anexos de Metas Fiscais e de
Metas e Prioridades, definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2021 em
obediência à Lei Complementar n® 101 de 04 de maio de 2000 ficam ajustadas na
conformidade dos quadros correspondentes que igualmente integram os "Anexos
Complementares e Explicativos" desta Lei.
Seção rV
Das Autorizações
Art. 5®. Para cumprimento do disposto no artigo 167, incisos V e VII, da Constituição Federal
Brasileira, e tendo em vista o que estabelecem a mesma Constituição no art. 165, § 8®, e a Lei
Federal n® 4.320/64, em seu art. 7®, incisos I e II, fica o Chefe do Poder Executivo autorizado
a:
I - abrir créditos suplementares destinados ao reforço de dotações orçamentárias nos limites e
fontes de recursos abaixo indicados:
a) decorrentes de superávit financeiro, até o limite do valor apurado em Balanço
Patrimonial, conforme estabelecido no art. 43, §§ 1®, inciso I e 2°, da Lei n® 4.320/64;
b) provenientes de excesso de arrecadação, até o limite do valor apurado na forma do
art.43, §1®, inciso II, e §§ 3° e 4° da Lei n° 4.320/64;
c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, respeitado o limite de 25% (vinte
e cinco por cento) do total dos Orçamentos aprovados por esta Lei, conforme
permitido pelo art.43, § 1®, inciso ID, da Lei n® 4.320/64;
d) decorrentes da anulação de valores consignados aos Grupos de Despesa da mesma
ação, respeitando-se, obrigatoriamente, como limite, o valor total consignado a cada
Projeto ou Atividade, independente do limite constante da alínea c deste inciso;
e) provenientes de operações de crédito ou saldo de operações de crédito autorizadas em
exercícios anteriores e não incluídos na estimativa da receita do exercício;
f) decorrente de anulação dos recursos alocados na Reserva de Contingência, até o limite
da dotação consignada, observadas as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias
n® 787/2020.
II - efetuar operações de crédito por antecipação de receita nos limites fixados pelo Senado
Federal, obedecido ao disposto no artigo 38 da Lei Complementar n® 101/2000.
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5-Ano - NOSSOS
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
GABINETE DO PREFEITO
Parágrafo único. Os créditos suplementares autorizados nesta Lei deverão respeitar as fontes
de recursos da Despesa e a destinação de uso da Receita, preservando-se obrigatoriamente as
dotações destinadas ao cumprimento do disposto no parágrafo único do artigo 8® da Lei
Complementara® 101/2000.
CAPITULO III
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art 6®.EstaLei vigorará de 1® de janeiro a 31 de dezembro de 2021.
Gabinete do Prefeito do Município de Mata de São João 17 de dezembro de 2020.
Otávio Marcelo Matos de Oliveira
Prefeito Municipal
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6 - Ano - N° 3508
Mata de São João
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município
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MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL2021
Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo (Consolidado)
Receitas Valor Despesas Valor
4 ■ RECEITAS 236.841.563,00 01 - Legislativa 11.300.000,00
41 - Receitas Correntes 231.557.195,00 04 - Administração 39.221.443,00
42 - Receitas de Capital 5.284.386,00 08 - Assistência Social 2.837.320,00
10-Saúde 33.794.649,00
9 - DEDUÇÕES DA RECEITA E RECURSOS ARRECA -9.309.500.00
11 - Trabalho 1.902.874,00
91 - Dedução das Receitas Correntes -9.309.500.00
12 - Educação 92.774.218,00
13-Cultura 6.972.500,00
15 - Urbanismo 29.395.559,00
16 - Habitação 265.000,00
17 - Saneamento 277.000,00
18 - Gestão Ambiental 343.000,00
20 - Agricultura 824.000,00
23 - Comércio e Serviços 216.000,00
27 - Desporto e Lazer 922.000,00
28 - Encargos Especiais 5.374.500.00
99 - Reserva de Contingência 1.112.000,00
Subtotal: 227.532.063,00 Subtotal: 227.532.063,00
Transferências Financeiras Recebidas o.oo Transferências Financeiras Concedidas 0,00
Total Geral: 227.532.063,00 Total Geral: 227.532.063,00
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7-Ano - NOSSOS
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MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENTÂRIAANUAL2021
Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas (Anexo 1 da Lei n® 4.320/64)
(Consolidado)
Receitas Valor Despesas Valor
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contríbuiçfies de Melhoria
Contríbuiçfies
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
Dedução das Receitas Correntes
(R)Deduções Receita Transfêrencia Corrente
Total
Superávit do orçamento corrente
Receitas de Capitai
Operações de Crédito
Alienação de Bens
Transferências de Capitai
Déficit
Total
231.557.195,00 DESPESAS CORRENTES
105.572.007,00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS
2.897.631,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
839.400,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.000,00
121.974.807,00
272.350,00
-9.309.500,00
-9.309.500,00
Superávit
222.247.695,00 Total
16.033.358,00
5.284.363,00 DESPESAS DE CAPITAL
1.851.874,00 INVESTIMENTOS
50.000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS
3.382.494.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
16.921.358,00
22.205.726,00 Total
204.214.337.00
113.961.650,00
640.000,00
89.612.767,00
18.033.358,00
222.247.695,00
22.205.726,00
20.174.726,00
31.000,00
2.000.000,00
22.205.726,00
Resumo
Receitas Correntes
Receitas de Capital
Dedução das Receitas Correntes
Total
231.557.195,00 101,77 % DESPESAS CORRENTES
5.284.368,00 2,32 % DESPESAS DE CAPITAL
-9.309.500,00 -4,09 % RESERVA DE CONTINGÊNCIA
227.532.063,00 100,00% Total
204.214.337,00
22.205.726,00
1.112.000,00
89,75 %
9,76 %
0,49 %
227.532.063,00 100,00 %
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8 - Ano - N° 3508
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MUNICim
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LEIORÇAMENTARIAANUAL2021 . »
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de FunçCes, Subfunçóes e Programas, por Proielos, Atividades e Operaçíes Especiais (Anexo 7 da Lei n
4.320/64) (Consolidado)
Códga EspedfleaçSo
01
01.031
01.031.0001
04
04.122
04.122.0002
04.122.0003
04.122.0009
04.122.0012
04.127
04.127.0011
04.131
04.131.0008
oa
08.242
OB.24Z.0006
08.243
08.243.0006
08.244
08.244.0006
10
10.122
10.122.0005
msoi
lasoi.ooos
10.302
10.302.0005
10-303
10.303.0005
10.305
1O.30S.0O0S
11
11.334
11.334.0011
LegIsIaUva
Ação Legislativa
PROCESSO LEGISLATIVO
Admlnls(ra;89
Administração Geral
APOIO ADMINISTRATIVO
A CIDADE VAI CONTINUAR AVANÇANDO
ESPORTE CIDAOAO
ADMINISTRAR PARA CONTINUAR AVANÇANDO
Ordenamento Territorial
DESENVOLVER COM SUSTENTABILIDADE
Comunicação Sotíai
CULTURA E TURISMO -VETORES DO CRESCIMENTO
Asslstfirda Soda)
Asslstenda ao Portador ds DeTidenda
CIDADANIA EM AÇAO
AssistSnda é Criança a ao Addeecente
CIDADANIA EM AÇAO
AasISiSnda Comunitária
CIDADANIA EM AÇAO
Saúde
AdmlnlstraçAo Geral
SAÚDE PÚBLICA DE OUAUOADE. UM COMPROMISSO DE TODO
Alcnçáo Básica
SAÚDE PÚBUCADE QUALIDADE, UM COMPROMISSO DE TODO
Asslsiinda Hospitalar e Ambulatória]
SAÚDE PÚBLICA DE OUAUOADE, UM COMPROMISSO OE TODO
Suporte ProlilátCO e Terapêutico
SAÚDE PÚBUCADE OUAUOADE, UM COMPROMISSO DETOOO
Vigilância Epldemld6gic3
SAÚDE PÚBUCADE QUAUDADE, UM COMPROMISSO DE TODO
Trabalho
Fomento ao Trabaltio
DESENVOLVER COM SUSTENTABILIDADE
Projetos Alivklades |
Operaçdes
Espedais |
Total
ioo.ooo,oc ii.2Daooo.oo
loo.ooo.tn 11.200.000,00 11.300.000,00
100.000.00 11.200.000,00 11.300.000,00
1.030.343,00 38.191.100,00 39.221.443.00
920.343,00 35.589.100,00 38.509.443,00
35.003.100,00 35.003.100,00
920.343,00 920.343,00
556.000,00 556.000,00
30.000,00 30.000,00
110.000,00 110.000.00
110.000,00 110.000,00
2602.000,00 2.602.000,00
2602000,00 2.602000,00
110.000,00
110.000,00
290.000,00
290.000,00
310.000,00
310.000,00
1.902.ST4,00
1.902.874,00
1.902.874.00
2727.320,00
20.700,00
20.700,00
546.300,00
546.300,00
2.160.320,00
2.160.320,00
33.194.649,00
2749.000,00
2749.000,00
10484.271,00
10.484.271,00
17.798.767,00
17.798.767.00
775.169,00
775-169,00
1.387.442,00
1.387.442,00
2837.320,00
20.700,00
20.700,00
546.300,00
546.300,00
2.270.320,00
2.270.320,00
33.794.649.00
2.749.000,00
2.749.000.00
10.774.271,00
10.774.271,00
18.108.767,00
18.108.767,00
775.169,00
775.169,00
1.387.442.00
1.387.442,00
1.932.874,00
1.902.874,00
1.902.874,00
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I
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9 - Ano - N® 3508
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LEI ORÇAMENTARIAANUAL2021
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei n®
4.320/64) (Consolidado)
C&Sgo Especificação Projetos Atividades
Operações
Especiais Total
11 Trabalho 1.902.674,00 1.902.674,00
11.334 Fomento ao Trabalho 1.902.674,00 1.902.674,00
11.334.0011 DESENVOLVER COM SUSTENTABILIDADE 1.902.874,00 1.902-874,00
12 Educação 6.133.602,00 64.640.716,00 92,774.216,00
12.122 AdminlstraçSo Geral 2.719.000.00 2.719.000,00
12.122.0004 UNIVERSALIZAÇÃO DAEDUCAÇAO 2.719.000.00 2-719.000,00
12.361 Ensino Fundamental 6.086.502,00 58.240.716,00 64.327.216.00
12.361.0004 UNIVERSAUZAÇAO DAEDUCAÇAO 6.066.602,00 58.240.716,00 64.327.218,00
12.363 Ensino Profissional 65.000,00 65.000,00
12.363.0013 FORMAÇAO PARAO mundo doTRABALHO 65.000,00 65.000,00
12.364 Ensino Superior 1.296.000,00 1.295.00D.00
1Z364.0004 UNIVERSALIZAÇÃO OAEOUCAÇAO 1.295.000.00 1.295.000.00
12.36S Educação Infantil 2.012.000.00 19.322.000.00 21.334.000.00
12.365.0004 UNIVERSALIZAÇÃO DAEDUCAÇAO 2.012400.00 19.322.000.00 21.334.000,00
12.3K EducaçOo de Jovens e Adultos 3636.000,00 2.635.000,00
12.366.0004 UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇAO 3836.000,00 2.636.000,00
12.367 Educação Especial 35.000,00 35.000,00
12.367.0004 UNIVERSALIZAÇÃO DAEDUCAÇAO 3S.OOO.DO 35.000,00
12.392 DIfusSo CuHural 163.000,00 163.000,00
12.392.0004 UNIVERSALIZAÇÃO DAEDUCAÇAO 163.000,00 163.000,00
13 Cultura 6.972.500,00 6.972-500,00
13392 DIIjsBo Cultural 6.972.500,00 6.972.500,00
13392.D0O8 CULTURAETURISMO-VETORES DO CRESCIMENTO 6.972.500,00 6.972.500,00
16 Uittanlsmo 15.614.892.00 13760.667,00 29.335.559.00
15.461 infra-Estndura Urbana 15-614.692,00 1.161.777.00 16.776.669,00
16.451.0003 ACIOADEVAI CONTINUAR AVANÇANDO 1S-614£92,00 1.161.777,00 16.776.669,00
15.452 Serviços Urbanos 12.616.690,00 12.61B.890.00
15.452.0003 A CIDADE VAI CONTINUAR AVANÇANDO 13618.890.00 12.618.890.00
16 Habilaçdo 116.000,00 150.000,00 265.000,00
16.462 Habitação Urbana 65.000.00 1SO.000.00 205.000,00
16.462.0006 CIDADANIA EM AÇAO 55.000.00 150.000.00 205.000,00
16.512 Saneamento Básico Urbano 60.000,00 60.000,00
16.512.0003 A CIDADE VAI CONTINUAR AVANÇANDO 60.000,00 6D.OOO.OQ
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LEI ORÇAMENTARIAANUAL2021
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de FunçOes. Subfunçfies e Programas, por Projetos, Atiwdades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei n»
4.320/64) (Consolidado)
CótUso Especilicaçio Projetos Alividedea
OperafCes
Especiais Tolai
17
17.511
17.511.0007
17.512
17.512.0003
Saneamento
Sansamento Bésico Rural
MAIS [JESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE PARAO HOM
Saneamento Básico Urtiana
ACiOADEVAl CCMTtNUARAVANÇANDO
277.000.09
217.000,00
217.000,00
60.000,00
60.000,00
277.000,00
217.000,00
217,000,00
60.000,00
60.000,00
18
18.541
1S.S41.0011
Gestão AmWental
Preservação e ConservaçãoAmlXentai
DESENVOLVER COM SUSTENTAStUDAOE
343.000,00
343.000,00
343.000,00
343.000,00
343.000,00
343.000,00
20
20.606
20.606.0007
20.608
20.608.0007
Agricultura
Extensão Rural
MAIS DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE PARAO HOM
Promoção da Produção Agropecuária
MAIS DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE PARAO HOM
30.000,00
30.000.00
30.000.00
794,000,00
72.000,00
72.000,00
722.000,00
722.000.00
824.000,00
72,000,00
72.000,00
752.000.00
752.000,00
23
23.695
23.69S.0008
Comércio 0 Serviços
Turismo
CULTURA E TURISMO - VETORES DO CRESCIMENTO
175.000,00
175000,00
175000.00
41.000.00
41.000.00
41.000.00
216.000.00
216.000,00
216.000,00
27
27.812
27.812.0009
27.813
27.813.0003
Desporto e Lazer
Despotlo Comunitário
ESPORTE CIDADAO
Lazer
A ODADE VAI CONTINUAR AVANÇANDO
301.000,00
61.000.00
51.000,00
250.000,n)
250.000.00
621.000,00
621.000,00
621.000,00
922.000,00
672.000,00
072.000.00
250.000,00
250.000,00
28
28.846
28.846.0002
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
APOIO ADMINISTRATIVO
5374500,00
5.374500,00
5.374.500,00
5.374.500,00
5374.500,00
5.374.500.00
99
99.999
99.999.9999
Reserva do Contlngãncla
Reserva da Conlingéncia
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.112.000,00
1.112.000,00
1.112.000.00
1.112.000,00
1.112.000,00
1.112.000,00
ToUI:
Total geral:
28.369.611.00
26^89.611,00
192.655.952,00
192.6S59S2.00
5485500,00
5485500,00
227.532.063,00
237.532.063.00
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OV6VF72M6WGH1AFHOHBAEW
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município Mata de São João
Quinta-feira
17 de Dezembro de 2020
11-Ano -N"3508
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENTÂRIAANUAL 2021
Demonstrativo da Despesa por Funções. Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei n" 4.320/64) (Consolidado)
Código Espedlcacóo Ordinário | Vinculado | Total
11.300.000.00 11.300.000.00
11.300.000.00 11.300.000.00
11.300.000.00 11JOO.ODO.DO
38.8920CO.00 329.443.00 39221.443.00
33.180.000.00 329.443.00 36.509.443.00
34.743.000,00 260.100.00 35.003.100,00
851.000.00 69J43.00 920.343,00
556.000.00 558.000,00
30.000.00 30.000,00
110.000.00 110.000,00
110.000.00 110.000.00
2.602.G00.O0 2.602.000,00
2.602.000,00 2.602.000,00
2.061.400.00 775.920.00 2.837.320,00
20.000.00 700,00 20.700,00
20.000.00 700X10 20.700.00
546.300.00 S48JOO,00
546.300.00 546.300,00
1.495.100,00 77S.220.00 2.270.320,00
1.495.100.00 775.220,00 2.270.320,00
87.000.00 33.707.649.00 33.794.649,00
67.000.00 2.662000.DO 2749.000,00
87.000.00 2.662000.00 2749.000,00
10-774i71,00 10.774.271,00
10.774.271.00 10.774.271.00
18.108.767,00 18.108.767,00
18.108.767.00 18.108.767,00
775.169.00 775.169,00
775.169.00 775.169.00
1.387.442.00 1.387.442,00
1J87.442.00 1.387.442,00
SO.OOO.OO 1.8S2J74,00 1,902.874,00
5Q.OOO.OO 1.852.874.00 1.902.874,00
50.000.00 1^52874.00 1.902.874,00
01
01.031
01.031.0001
04
04.122
04.122.0002
04.122.0003
04.122.0009
04.122.0012
04.127
04.127.0011
04.131
04.131.0008
08
08.242
08.242.0006
08.243
08.243.0006
08.244
08.244.0006
10
iai22
10.122.0006
10.301
10.301.0005
10.302
10.302.OOOS
10.303
10.303.0005
10.305
10.305.0005
11
11.334
11.334.0011
Legislafiva
Ação Legislaliva
PROCESSO UECISLATIVO
AdminlstrafOo
AdmlnistreçAo Geral
APOIOAOMIN1STRATIVO
ACIOAOE VAI CONTINUAR AVANÇANDO
ESPORTE CIDADÃO
ADMINISTRAR PARACONTINUAR AVANÇANDO
Ordenamenlo Temlorlal
DESENVOLVER COM SUSTENTABILIDADE
ComurOcaçao Sodal
CULTURAG TURISMO -VETORES 00 CRESCIMENTO
Assistíncla Sedai
Assistinda ao P<xtadar de DeSdènda
CDADANIAEMAÇÃO
Asslalènda i Criança e aoAdolescente
CIDADANIA EM AÇÃO
Assistênda Comuriitóila
CIÓAOANIAEMAÇÃO
SaOde
AdmlnistraçSe Geral
SAÚDE PÚ6UCADE QUALIDADE, UM COMPROMISSO DE TODO
Aterçdo Bisica
SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE. UM COMPROMISSO DETOOO
Assistência Hospitalar eAmbulalodal
SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE. UM COMPROMISSO DE TODO
Suporte ProSIátlco eTcrapêuGCO
SAÚDE PÚBUCADE QUALIDADE. UM COMPROMISSO DETOOO
Vigilância Epidemldógca
SAÚDE PÚBUCADE QUAUOAOE. UM COMPROMISSO DE TODO
Trabalho
FomerMo ao Trabalho
DESENVOLVER COM SUSTENTABILIDADE
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12-Ano -N»3508
Mata de São João
Diário Oficial do
município
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENTÂRIAANUAL 2021
Demonslralivo da Despesa por Funções. Subfunções e Programas corífome o Vinculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei n" 4.320/64) (Consolidado)
Cãdigo Espedncaçâo Ordinário |VInculads | Total
8.421.000.00 84.35321B.C0 92.774218,00
238.000.00 2.481.000.00 2.719.000,00
236.000,00 24614)00,00 2.719.000.00
5.226.000,00 58.102216.00 64.327.218,00
6.225.000,00 56.102.218,00 64.327.218,00
65.000,00 65.000,00
65.000,00 65.000,00
1.295.000,00 1.295.000,00
1295.000.00 1.295.000,00
435.000,00 20.699.000,00 21.334.000,00
435.000,00 20.899.000,00 21.334.000,00
2.336.000,00 2.836.000.00
2.836.000.00 2.836.000,00
35.000.00 35.000,00
35.000,00 35.000.00
163.000,00 163.000,00
163.000,00 163.000,00
6.962.000,00 10.500,00 6.972.500,00
6.962.000,00 10.500,00 6.972.500,00
6.982.000,00 io.soo.oo 6.972.500,00
19.707.390,00 9.668.169,00 29.395.559,00
9.911.000,00 6.665.669,00 16.776.669,00
9.911.000,00 6.865.669,00 16.776.669,00
9.796.390.00 2.822.500,00 12.616.890,00
9.796.390.00 2E22.500,00 12.61S890,00
265.000,00 265.000,00
205.000.00 2054)00,00
205.000.00 205.000,00
60.000,00 60.000.00
60.000,00 60.000.00
277,000,00 277.000.00
217.000,00 217.000,00
217.000,00 217.000,00
60.000.00 60.000,00
6O.OQO.0O 60.000,00
12
12.122
12.122.Q0U
12-361
12.361.0004
12.363
12.363.0013
12.364
12.364.0004
12.365
12.365.0004
1Z356
12.366.0004
12.367
12.367.0004
12.392
12.392.0004
13
13.392
13.392.0008
15
15.451
15.451.0003
15.452
15.452.0003
16
16.462
16.4e2.0K)6
16.512
16.512.0003
17
17.511
17.S11.0007
17.512
17.512.0003
EducaçOo
Administração Geral
UNIVERSALIZAÇÃO DAEOUCAÇAO
Ensino Fundamental
UNIVERSALIZAÇÃO OA EDUCAÇÃO
Ensino ProOssIonal
foruaçAo para o mundo do trabalho
Ensine Supsrlor
UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇAO
Educação Infantil
UNIVERSALIZAÇÃO DAEDUCAÇAO
Educação de Jovens eAduBos
UNIVERSALIZAÇÃO DAEOUCAÇAO
Educação Especial
UNIVERSALIZAÇÃO OA EDUCAÇAO
Difusão Cultural
UNarERSAUZAÇAO DAEOUCAÇAO
Cullura
Difusão Cultural
CULTURA E TURISMO • VETORES DO CRESCIMENTO
Urbanismo
Inira-Estrutura Urbarra
A CIDADE VAI CONTINUAR AVANÇANDO
Serviços Urbanos
AODADE VAI CONTINUARAVANÇANDO
Habitação
Habitação Urtiana
CIDADANIAEMAÇAO
Saneamento Básico Urbano
AC1DA0E VAI CONTINUAR AVANÇANDO
Saneamento
Saneamento Básico Rural
MAIS DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDAOE PARAO HOM
Saneamento Básico Urbano
A CIDADE VAI CONTINUAR AVANÇANDO
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13-Ano - NOSSOS
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENTÂRIAANUAL 2021
Demonstraüvo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei n® 4.320/64) (Consolidado)
CASgo Eepeolic8;3o Ordinário Vinculado | Total
1B
18.641
ie.541.Q011
GeslSo Ambiental
Preservação o Conservação AmUcnUI
DESENVOLVER COM SUSTEKTA6ILI0ADE
343.000,00
343.000.00
343.000,00
343.000.00
343.000,00
343.000,00
20
20.606
20.606.0007
20.606
20.608.0007
Agricultura
Erdensão Rural
lt(AIS DESENVOLVIMENTO E SUSTENTASIUDADE PARAO HOM
Promoção da ProduçãoAgropecuária
lUAIS DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE PARAO HOM
624.000.00
72000.00
72.000,00
782.000,00
782.000,00
824.000.00
72.000,00
72.O00.DO
752.000,00
752.000,00
23
23.695
2169S.0C08
Comérdo e Serviços
Turismo
CULTURAE TURISMO -VETORES 00 CRESCIMENTO
216.000,00
216.000.00
216.000,00
216.000.00
216.000.00
216.000,00
27
27.812
27.812.0009
27.813
27.813.0003
Desporto Q Lazer
Desporto ComunHário
ESPORTE CIDADÃO
Lazer
ACIDADE VAI CONTINUAR AVANÇANDO
922.000,00
672.000,00
672.000,00
250.000,00
250.000,00
922.000,00
672.000,00
672.000.00
250.000,00
250.000,00
28
28.846
28.846.0002
Encargos Espedais
Outros Encargos Especiais
APOIO ADMINISTRATIVO
5259.000,00
S2S9.000.00
5259.000.00
115.500,00
115.500,00
115.500,00
S.374.SOO.OO
5.374.500,00
5.374.500,00
89
99 999
99.999.9999
Reserva de Contingência
Reserva de Conlingèntía
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.112.000,00
1.112.000,00
1.112.000,00
Total: 96.696.790,00 130.833.273,00 227.532.063,00
Total gera): 66.698.709,00 139433273.00 227,532.063,00
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14-Ano -N"3508
Mata de São João
Diário'Oficial do
município
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI orçamentAriaanual
Demonstrativo da Despesa por órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n® 4.320/64) (Consolidado)
LagitIaUva Judldiria Easencial á Administração Dafesa Nacional Segurança Pública
Juatlga
01,00 • CAMARA MUNICIPAL IIJOO.000,00 0.00 0,00 0,00
02.00 - GABINETE DO PREFEITO OAIO c.oo 0,00 7.229.000,00
03.00-SECRFTARIAOE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 0.00 0.00 0,00 9.087.500.00
05.00 - SECRETARIA DE EOUCAÇAO 0.00 0,00 0,00 0,00
00.00 - SECRETARIA DE SAÚDE 0.00 0,CQ 0.00 0.00
07.00 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 0.00 0,00 0.00 13.075.343,00
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇAO SOCIAL 0.00 0.00 0,00 2.076.100,00
09.00 • SECRETARIAOE CULTURAE TURISMO Ü.DO 0.00 0,00 3.836.500,00
10.00 • SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 0,00 0,00 0,00 1.095.000,00
13.00 - SECRETARIA DE ESPORTE 0.00 0,00 0.00 656.000,00
16.00 - SUBPREFEITURA 0.00 0,00 0.00 327.000,00
19.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0.00 0.00 0,00 435.000,00
20.00 • SEC MUN DE PLANEJfl^lO AMBmWB E DESENVOLVIMENTO 0.00 0,00 0,00 1.504.000,00
ToUI: 11.300.000.00 0,00 0.00 39.221,443,00
0,00
O.OQ
0,00
0.00
0.00
0.00
0,00
0,00
0.00
0.00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
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15-Ano -N®3508
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI orçamentAriaanual
Demonstrafivo da Despesa por Órgãos e Funçfies (Anexo 9 da Lei n* 4.320/64) (Consolidado)
Fun(6«s Relaçães Aseistênda Social Previdência Sedai Saúde Trabalho Educação
Órgio Exteriores
01.00 - GAMARA MUMOPAL
02.00 - GABINETE DO PREFEITO
03.00- SECRETARIAOE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
05.00 • SECRETARIA DE EDUCAÇAO
06.00 - SECRETARIADE SAÚDE
07.00 - SECRETARIADE OBRAS E SERVIÇOS PCiBUCGS
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇAO SOCIAL
09.00 • SECRETARIADE CULTURA E TURISMO
10.00 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
13.00-SECRETARIADE ESPORTE
lO-OO-SUBPREFEITURA
19.00 - SECRETARIA UUNIDPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
20.00 - SEC MUN DE PLANEJ/UEIO AMB/TRAB E DESENVOLVIMENTO
0,00
0,00
0.00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
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0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
2.837.320,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.637.320,00
0,00
0,00
0,00
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0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.794.640,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.794,649.09
0.00
O.OD
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0.00
0.00
1.902.674,00
1.992.874,00
0,00
0,00
92.774.219,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0.00
92.774.216.00
CERTIFICAÇÃO DIGITAL; OV6VF72M6WGH1AFHOHBAEW
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17 de Dezembro de 2020
16-Ano - NOSSOS
Mata de São João
Diário Oficial do
MUKICIPiO
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENTARIAANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e FunçSes (Anexo 9 da Lei n° 4.320/64} (Consotidado)
Funç#»»
ÓrgSe
Cultura Oiralloa da
Cidadania
Urbanismo Kablta(5e Saneamento QesUo Ambiental
01.00 • GAMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
02.00 - GABINETE DO PREFEITO O.OO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
03.00 • SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
OS.OO • SECRETARIA DE EDUCAçÁo 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
06.00 • SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
07.00 • SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBUCOS 0,00 0,00 29.395.559,00 60.000,00 Ga000.00 0,00
OS.OO - SECRETARIA MUNICIPAL DE AçAO SOCIAL 0,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00
09.00 • SECRETARIADE CULTURAE TURISMO 6.972.500.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.00-SECRETAR1AOEAGRICULTURAE PESCA 0,00 0,00 0,00 0,00 217.000,00 0,00
13.00 - SECRETARIADE ESPORTE O.OO O.OO 0,00 0,00 0.00 0,00
16.00 - SUBPREFETTURA 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00
19.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA 0,00 0,00 0.00 145.000,00 0.00 0,00
20.00 - SEC MUN DE PLANEJ/MEIO AMB/TRAB E DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 343.HIO,00
Total: 6.972.500,00 0,00 29.395.559,00 265.000,00 277.000,00 343.000,00
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OV6VF72M6WGH1AFHOHBAEW
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MUNICÍPIO Mata de São João
, Quinta-feira
17 de Dezembro de 2020
17-Ano -N°3508
r
Estado da BahEa
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENTÂRIAANUAL
Demonstrativo da Despesa por órgãos e Funçdes (Anexo 9 da Lei n° 4.320/64) (Consolidado)
FunçBes
Órgão
Clinela o
Tacnologla
Agricultura Organização
Agrãria
Indústria Comórde e
Sorriçoi
Comunleaçóas
01.00 • GAMARA MUNICIPAL 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.00 • GABINETE DO PREFEITO 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
03.00 -SECRETARIADE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 0.00 0,00 0,00 0,00 o.m 0,00
OSOO - SECRETARIADE EDUCAÇAO 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
06.00 - SECRETARIADE SAÚDE 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00
07.00 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OB.OO - SECRETARIAMUNICIPAL DE AÇAO SOCIAL 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
09.00 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 216.000,00 0,00
1 G.DO • SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 0,00 824.000.00 0,00 0,00 0,00 0,00
13.00 - SECRETARIA DE ESPORTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
IB.OO-SUBPREFEITURA 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00
19.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARJA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
20.00 - SEC MUN DE PLANEJ/MEIO AMB/TRAB E DESENVOLVIMENTO 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 c.oo
Total: 0,00 824.000,00 0,00 0.00 21&000,00 0.00
certificação DIGITAL: OV6VF72M6WGH1AFHOHBAEW
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18-Ano - NOSSOS
Mata de São João
Diárioi Oficial do
município
c
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Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENTARIAANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n° 4.320/64) (Consolidado)
01.00- GAMARAMUNICIPAL
02.00 • GABINETE DO PREFEITO
03.00-SECRETARIADE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
05.00 • SECRETARIA DE EOUCAÇAO
-'OS.OO • SECRETARIADE SAÚDE
07.00 • SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚSUCOS
06.00 -SECRETARIAMUNICIPAL DE AÇAO SOCIAL
09.00 • SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
10.00-SECRETARIA DE AGRICULTURAS PESCA
13.00 - SECRETARIADE ESPORTE
18.00 • SUBPREFErrtrRA
19.00 -SECRETARIAMUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNOIARIA
20.00 -SEC MUN DE PIANEJ/MEIO AMB/TRAB E DESENVCA.VIMENTO
gla Transporte Despeito e Laaer Encargoe
Espcelala
Recursoa Vetados Reserva de
ContInginda
O.DO 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00
O.OO 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 5.374.500.00 0,00 1,112.000,00
0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00
0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
0.00 0.00 250.000,00 0,00 0,00 0.00
0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0.00 0,00 672.000,00 0,00 0.00 Ü.ÜO
0.00 €.00 0,00 O.OO 0,00 0,00
0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
0,00 0,00 922.000,00 5.374.500,00 0,00 1.112,009,00
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19-Ano - NOSSOS
c
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MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENTÂRIAANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e FunçOes (Anexo 9 da Lei n® 4.320/64) (Consolidado)
01,OD-CAMARAMUNICIPAL 11.300-000.00
02,00-GABINETE DO PREFEITO 7J29.0M,00
03.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 15.574.000,00
05.00 • SECRETARIADÊ EOUCAÇAO 92.774.218.00
06.00-SECRETARIA DE SAÚDE 33.704.549.00
07.00-SECRETARIADeGBRASESERVlÇOSPÚBUCCS 42.840.902.00
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇAO SOCIAL 4.973A20,00
09.00 - SECRETARIA DE CULTÚRAETURISMO 11.025.000,00
10.00-SECRETARIADE AGRICULTURA E PESCA 2,136.000.00
13.00-SECRETAR1ADEESPORTE 1528.000,00
18.00 - SUBPREFEITURA 327.000.00
19.00 -SECRETARIAMUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA 680.000,00
20.00 - SEC MUN DE PLANEJ/MEIO AMB/FRAB E DESENVOLVIMENTO 3.749574,00
Total: 227.S3Z063.00
TolaI geral: 227.532.063,00
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20 - Ano - N» 3508
Mata de São João
Diário Oficial do
município
Estado da Bahia
PREFEtTURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOA>
Exercfcio: 2021
Demonstrativo Consolidado
Demonstrativo da Despesa por Órgãos
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Código Órgão Atividades Projetos
Operações
Especiais Total
01 CAMARA MUNICIPAL 11.200.000.00 100.000.00 0,00 11.300.000,00
02 GABINETE DO PREFEITO 7.229.000,00 0,00 0,00 7.229.000,00
_03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 9.087.500.00 0,00 6.486.500,00 15.574,000,00
05 SECRETARIA DE EDUCAÇAO 84.640.716,00 8.133.502,00 0.00 92.774.218.00
06 SECRETARIA DE SAÚDE 33.194.649.00 600.000,00 0,00 33.794.649,00
07 SECRETARIADE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 25.935.667,00 16.905.235,00 0,00 42.840,902,00
08 SECRETARIAMUNICIPALDEAÇAO SOCIAL 4.808.420,00 165.000,00 0.00 4.973,420,00
09 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 10.850.000,00 175.000,00 0,00 11.025.000,00
10 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA • 1.869.000,00 247.000,00 0,00 2.136.000,00
13 SECRETARIADE ESPORTE 1.177.000,00 51.000,00 0.00 1.228.000,00
16 SUBPREFEITURA 327.000,00 0,00 0,00 327.000,00
19 SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 580.000,00 0,00 0.00 580.000,00
20 SEC MUN DE PLANEJ/MEIO AMB^TRAB E DESENVOLVIMENTO 1.737,000,00 2.012.374,00 0,00 3,749,874,00
Total 192.655.952,00 26.389.611,00 6.486.500,00 227.632.063.00
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21-Ano - NOSSOS
C
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOA
Exercido: 2021
Demonstrativo Consolidado
Demonstrativo da Despesa por Grupos de Despesa
Orçamento Fiscal e da Seguridade Soda!
Operações
Total Código Grupo de Despesas Atividades Projetos Especiais
31 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS
32 JUROS E ENCARGOS DA DiVIDA
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 INVESTIMENTOS
45 INVERSÕES FINANCEIRAS
46 AMORTIZAÇÃO DA DIvIDA
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
113.781.550,00
0,00
74.567.944.00
4.301.456,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
O.DO
12.490.343,00
15.673.266,00
26.000,00
0,00
0,00
IBD.000,00
640.000,00
2.554.500,00
0,00
0,00
2.000.000.00
1.112.000,00
Total 192.655.952,00 28.389.611,00 6.486.500,00
113.961.550,00
640.000,00
89.612.787,00
20.174.726,00
31.000.00
2.000.000,00
1.112,000,00
227.532.063,00
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22 - Ano - N" 3508
Mata de São João
Diário'Oficial do
município
c Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOA
Demonstrativo Consolidado
Demonstrativo da Despesa por Funções
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Código Função Atividades Projetos
Operações
Especiais
01 LEGISLATIVA 11.200.000,00 100.000,00 0,00 11.300.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 38.191.100,00 1.030.343,00 0,00 39.221.443,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.727.320,00 110.000,00 0,00 2.837.320,00
10 SAÚDE 33.194.649,00 600.000,00 0,00 33.794.649,00
11 TRABALHO 0,00 1.902.674,00 0,00 1.902,874,00
12 EDUCAÇAO 64.640.716.00 8.133.502,00 0,00 92.774.218,00
13 CULTURA 6.972.500,00 0,00 0,00 6.972.500,00
15 URBANISMO 13.780.667,00 15.614.892,00 0,00 29.395.559,00
16 habitaçao 150.000.00 115.000,00 0,00 265.000.00
17 SANEAMENTO 0,00 277.000.00 0,00 277.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 343.000,00 0,00 0,00 343.000,00
20 AGRICULTURA 794.000,00 30.000,00 0,00 824.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 41.000.00 175.000.00 0,00 216.000,00
27 DESPORTO E LAZER 621.000.00 301.000,00 0,00 922.000,00
26 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 5.374.500,00 5,374.500,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 1.112.000,00 1.112.000,00
Total 192.655.952,00 28.389.611,00 6.486.500.00 227.532.063,00
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OV6VF72M6WGH1AFHOHBAEW
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23 - Ano - N® 3508
c
Total
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
Exercido: 2021
Demonstrativo Consolidado
Demonstrativo da Despesa por Subfunções
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Operações
Total Código Subfunçâo Atividades Projetos Especiais
031 açAo legislativa
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
127 ORDENAMENTO TERRITORIAL
131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
242 ASSISTÊNCIAAO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
243 assistênciaAcriançaeaoadolescente
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
301 ATENÇAO bAsica
302 ASS1STÊNCIAH0SPITALAREAM8ULAT0RIAL
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊLITICO
305 vigilAnciaépidemiolôgica
334 FOMENTO AO TRABALHO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
363 ENSINO PROFISSIONAL
364 ENSINO SUPERIOR
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
366 EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS
367 EDUCAÇAO ESPECIAL
392 DlFUSAO CULTURAL
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
452 SERVIÇOS URBANOS
482 HABITAÇAO URBANA
511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
606 EXTENSÃO RURAL
606 promoçAo daproduçAoagropecuária
695 TURISMO
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
813 LAZER
646 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
11.200.000,00 100.000,00 0.00 11.300.000,00
41.057.100,00 920.343,00 0,00 41.977.443,00
0,00 110.000,00 0,00 110.000,00
2.602.000,00 0,00 0,00 2.602.000.00
20.700,00 0,00 0,00 20.700,00
646.300,00 0,00 0,00 546.300,00
2.180.320,00 110.000,00 0,00 2.270.320,00
10.484.271.00 290.000,00 0,00 10.774.271,00
17.798.767,00 310.000,00 0,00 16.108.767,00
775.169,00 0,00 0,00 775.169,00
1.387.442,00 0,00 0,00 1.387.442.00
0,00 1.902.674,00 0,00 1.902.874,00
68.240.716,00 6.086.502,00 0,00 64.327.216,00
65.000,00 0,00 0,00 65,000,00
1.295.000,00 o.oo 0,00 1,295,000,00
19.322.000,00 2.012.000,00 0,00 21.334.000,00
2.836.000,00 0,00 0,00 2.836.000,00
0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
7.135.500,00 O.OO 0,00 7.135.500,00
1.161.777,00 15.614.692.00 0,00 16.776.669,00
12.618.690,00 0,00 0,00 12.618.690,00
150.000,00 55.000,00 0,00 205,000,00
0,00 217.000.00 0.00 217.000,00
0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
343,000,00 0,00 0,00 343.000,00
72.000,00 0,00 0,00 72.000,00
722.000,00 30.000,00 0,00 752.000,00
41.000.00 175.000,00 0,00 216.000,00
621.000.00 51.000,00 0,00 672.000,00
0,00 260.000,00 0,00 250-000,00
0,00 0.00 5.374.500,00 5.374.500.00
0,00 0,00 1.112.000.00 1.112.000,00
192.655.952,00 26.389.611,00 6.486.500,00 227,532.063,00
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24-Ano - NOSSOS
Mata de São João
Diário lOfícial do
município
r:
Estado da Bahia
PREFEtTURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOA"
Exercido: 2021
Demonstrativo Consolidado
Demonstrativo da Despesa por Modalidades de Aplicação
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Código Modalidades de Aplicação Atividades Projetos
OperaçOes
Especiais Total
50 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVOS 66.000.00 0,00 0.00 86.000.00
71 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 330.000,00 0,00 0.00 330.000.00
90 APLICAÇÕES DIRETAS 192.239.952,00 28.389.611.00 5.374.500,00 226.004.063,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 1.112.000.Q0 1.112,000,00
Total 192.655.952.00 26.369.611.00 6.486.500.00 227.532,063.00
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25-Ano -N®3508
c
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATADE SAO JOA
Exercido; 2021
Demonstrativo Consolidado
Demonstrativo da Despesa por Fonte de Recursos
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Código Fonte Atividades Projetos
Operaçóes
Especiais Total
0.1.0000 RECURSO ORDINÁRIO 78.795.790,00 11.329.000,00 6.371.000.00 96.495.790,00
0.2.0090 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNA 0,00 1.852.874,00 0,00 1.852.874,00
0.2.0092 alienaçAo de bens 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
0.2.0095 RECURSO ORDINÁRIO 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
6.1.0002 RECEITAS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE ■ 15% 22.749,000,00 570.000,00 0,00 23.319.000,00
7.1.0001 RECBTAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - ED 26.290.730,00 4.082.000,00 0,00 30.372.730.00
S.2.0010 FCBA 10.500,00 0,00 0,00 10.500,00
8.2.0016 CIDE - CONT. DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 42.777,00 0,00 500,00 43.277,00
8.2.0022 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS • EDUCAÇÃO 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
8.2.0028 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FEAS 91.120.00 0,00 0.00 91.120,00
8.2.0030 FIES • FUNDO DE INVESTIMENTO ECONÔMICO SOCIAL 100,00 0.00 0,00 100,00
9.2.0004 FNDE - SALARIO EDUCAÇÃO 1.002.000.00 515.900,00 o.oo 1.517.900,00
9.2.0014 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS 10.358.649,00 30.000,00 0,00 10.388.649,00
9.2.001S TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE 3.106.986,00 3.333.602,00 0,00 6.440.588,00
9.2.0018 RECURSOS FUNDES 60% 38.079.000,00 0,00 0,00 38.079.000,00
9.2.0019 RECURSOS FUNDEB 40% 7.943.000,00 0,00 O.OC 7.943.000,00
9.2.0022 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO - EDUCAÇÃO 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
9.2.0024 TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS DAUNIÃO - OUTROS 30.000,00 98.892,00 0,00 128.892,00
9.2.0029 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS 684.800,00 0,00 0,00 684.800,00
9.2.0042 ROYALTIES/ FUNDO ESPECIAL 3.421.500,00 6.374.343,00 115.000,00 9.910.843,00
9.2.0044 CESSÃO ONEROSA-VOLUMES EXCEDENTES DO PRÉ-SAL 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
Tola! 192.655.952,00 26.389.611,00 6.466.500,00 227.532.063,00
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Mata de São João
Diário 'Oficial do
município
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
PREVISÃO DA RECEITA ANO 2021
EXERCÍCIO 2021
iKeóDiGoSlL. BB
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto Sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 3.654.575.00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto Sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 1.112.051,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 26.500.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Muitas e Juros 259.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa 2.210.750.00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Temtoriai Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.288.627,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto Sobre Transmissão "Inter Vivos* de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - Principal 10.000.000,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 Imposto Sobre Transmissão "Inter Vivos* de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - Multas e Jui 42.093,00
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 imposto Sobre Transmissão 'Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre imóveis - Divida Ativa 33.455,00
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00 Imposto Sobre Transmissão "inter Vivos* de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - Divida Ativa 20.000,00
1.1.1.8.02.3.1.01.00.00 Imposto sobre Serwços de Qualquer Natureza - Principal 54.000.000,00
1.1.1.8.02.3.1.02.00.00 Simples Nacional - Principal 2.454.900,00
1.1.1.8.02.3.2.01.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 200.000,00
1.1.1.8.02.3.2.02.00.00 Simples Nacional - Multas e Juros 20.000,00
1.1.1.8.02.3.3.01.00.00 Imposto sobre SeiMços de Qualquer Natureza - Divida Ativa 100.000,00
1.1.1.8.02.3.4.01.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Multa e Juros 55.000,00
1.1.1.9.01.1.2.00.00.00 Outros Impostos - Multas e Juros 550,00
1.1.1.9.01.1.3.00.00.00 Outros Impostos - Divida Ativa 1.350,00
1.1.2.1.02.2.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais - Princ 383.214,00
1.1.2.1.02.2.2.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais - Muiti 15.100,00
1.1.2.1.02.2.3.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais - DIvid 52.400,00
1.1.2.1.02.2.4.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais - Dívid 20.000,00
1.1.2.1.04.1.1.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 241.950,00
1.1.2.1.04.1.2.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros 500,00
1.1.2.1.04.1.3.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambientai - Dívida Ativa 6.400,00
1.1.2.1.04.1.4.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Divida Ativa - Multas e Juros 1.000,00
1.1.2.8.01.1.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 110.000,00
1.1.2.8.01.1.2.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária • Multas e Juros 1.000,00
1.1.2.8.01.1.3.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Divida Ativa 15.000,00
1.1.2.8.01.1.4.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Divida Ativa - Multas e Juros 500,00
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal 1.300.000,00
1.1.2.8.01.9.2.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Muitas e Juros 10.000,00
1.1.2.8.01.9.3.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Divida Ativa 160.000,00
1.1.2.8.01.9.4.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Divida Ativa - Multas e Juros 10.000,00
1.1.2.8.02.9.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal 874.700,00
1.1.2.8.02.9.2.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Multas e Juros 5.900,00
1.1.2.8.02.9.3.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Divida Ativa 406.992,00
1.1.2.8.02.9.4.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Divida Ativa - Muitas a Juros 5.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 2.897.631,00
1.3.1.0.01.2.1.00.00.00 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal 215.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.01.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Royalties - Principal 22.500,00
1.3,2.1.00.1.1.01.02.01 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB 60% - Principal 12.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAG JOÃO
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
PREVISÃO DA RECEITA ANO 2021
EXERCÍCIO 2021
®iC0Í!ÍÍ)slÍÍ TOTAL
1.3.2.1.00.1.1.01.02.02 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB 40% - Principal 10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.02.03 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEF/Precatórios - Principal 200.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.01 Remuneração de Depósitos Bane. de Recursos Vinculados - Transferências do SUS - Principal 30.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.04.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Manutenção e Desenvolvimento do Ensin 5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.05.00 Remuneração de Depósitos Bane. de Rec. Vinc. - Ações e Serviços Públicos de Saúde -ASPS 15% - Prim 16.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.06.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Contribuição de Intervenção no Domfnio i 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.07.00 Remuneração de Dep. Bane. de Rec. Vinc. - FNAS - Principal 15.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.08.03 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Salário Educação - QSE - Principal 2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.08.99 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Outras transferências FNDÊ - Principal 52.600,00
1.3.2.1.00.1.1.01.12.00 Remuneração de Dep. Bane. de Rec. Vinc. - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social 1.600,00
1.3.2.1.00.1.1.01.13.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FIES - Principal 100,00
1.3.2.1.00.1.1.01.17.01 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Transferencias de Convênios da União - (
50.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.19.01 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vnculados - Transferências de Convênios da União -1 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.20.01 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Transferencias de Convênios do Estado 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.25.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vnculados - Operação de Crédito - Principal 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.26.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vnculados - Cessão Onerosa - Recursos Excedentes 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.02.00 Remun. de Depôs, de Rec. não Vinculados - Remun. Fundos de Investimentos - REN - Principal 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.03.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados - Assistência Social - Principal 2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.04.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Não Vnculados - Recursos Próprios - Principal 194.600,00
1.3.2.1.00.1.1.02.06.00 Remuneração de Depósitos Bane. de Rec. Não Vnc. - Saúde - Principal 5.000,00
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 Outros Serviços - Principal 1.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 32.359.900,00
9.1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 (R)Deduçâo de Receita para a Formação do FUNDEB - FPM -6.472.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios -1% Cota entregue no mês de dezembro - Prindpal 1.363.925,00
1 1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -1 % Cota entregue no mês de julho - Principal 1.314.517,00
1 1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 100.000,00
9.1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 (R)Deduçâo de Receita para a Formação do FUNDEB - ITR -20.000,00
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 65.000,00
1.7.1.8.02.3.1.00.00.00 Cota-parte Royalties-Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei n® 7.990/89 - Principal 6.000.000,00
1.7.1.8.02.4.1.00.00.00 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo — Lei n° 9.478/97, artigo 49, 1 e 11 - Principal 1.200.743,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 622.600,00
1.7.1.8.03.1.1.01.00.00 Agente Comunitário de Saúde - ACS - Principal 1.646.400,00
1.7.1.8.03.1.1.02.00.00 Incentivo para Ações Estratégicas 562.020,00
1.7.1.8.03.1.1.03.00.00 Incentivo Financeira da APS - Capitação Ponderada 2.599.371,00
1.7.1.8.03.1.1.04.00.00 Incentivo Financeiro da APS ■ Desempenho 605.211,00
1.7.1.8.03.1.1.05.00.00 Incentivo Financeiro da APS - Per Capita de Transição 277.169,00
1.7.1.8.03.1.1.07.00.00 Programa de Informatização da APS 285.600,00
1.7.1.8.03.2.1.01.00.00 Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC - Principal 2.909.236,00
1.7.1.8.03.2.1.03.00.00 SAMU-192-Principal 315.000,00
1.7.1.8.03.3.1.01.00.00 Incentivo Financeiro aos Estados, DF e Municípios p/ a Vigilância em Saúde - Principal 195.042,00
1.7.1.8.03.3.1.02.00.00 Assistência Fin. Complementar aos Estados, DF e Municípios p/Agentes de Combate às Endemias - Princ 302.400,00
1.7.1.8.03.4.1.01.00.00 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - Principal 277.169,00
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município
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
PREVISÃO DA RECEITA ANO 2021
EXERCÍCIO 2021
ESPECIFICAÇÃO.. . . ' : Vi..'. TOTAL
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Saláno-Educaçâo - Pnncipai 1.515.900,00
1.7.1.8.05.3.1.01.00.00 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pré Escola - Principal 223.917,00
1.7.1.8.05.3.1.02.00.00 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Creche - Principal 166.747,00
1.7.1.8.05.3.1.03.00.00 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental - Principal 1.325.177,00
1.7.1.8.05.3.1.04.00.00 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Ensino Médio - Principal 56.552,00
1.7.1.8.05.3.1.05.00.00 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - EJA - Principal 61.496,00
1.7.1.8.05.3.1.05.00.00 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - AEE - Principal 10.813,00
1.7.1.8.05.3.1.09.00.00 Transferência Programa Nacional de Alimentação Escolar - Mais Educação - Principal 40.616,00
1.7.1.8.05.4.1.01.00.00 Transferência Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Infantil - Principal 17.735,00
1.7.1.8.05.4.1.02.00.00 Transferência Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Fundamental - Principal 96.419,00
1.7.1.8.05.4.1.03.00.00 Transferência Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Médio - Principal 243.713,00
1.7.1.8.05.9.1.99.00.00 Outras Transferências Diretas do FNDE 300.001,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Rnanceira do ICMS - Desoneração - L.C. N» 87/96 - Principal 15.000,00
9.1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 (R)Dedução de Receita para a Formação do FUNDES - ICMS Desoneração - L.C n° 87/96 -3.000,00
1.7.1.8.09.1.1.01.01.00 Transferências de Recursos da Complementaçâo da União ao FUNDES 60% - Principal 8.000.000,00
1.7.1.8.09.1.1.01.02.00 Transferências de Recursos da Complementaçâo da União ao FUNDES 40% - Principal 5.000.000,00
1.7.1.8.10.9.1.01.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Convênio Correios 30.000,00
1.7.1.8.12.1.1.01.01.00 índice de Gestão Descentralizada - Programa Solsa Famíla - Principal 162.400,00
1.7.1.8.12.1.1.02.01.00 IGDSUAS - índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social - Principal 26.100,00
1.7.1.8.12.1.1.03.01.00 Piso Básico Fixo - PBF - Principal 100.800,00
1.7.1.8.12.1.1.03.02.00 PBVA-SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Principal 301.800,00
1.7.1.8.12.1.1.04.01.00 Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFÍ - Principal 78.000,00
1.7.1.8.12.1.1.06.02.00 BPC na Escola - Principal 700,00
1.7.1.8.99.1.1.02.03.00 REN - Fundo de Rendimentos - Principal 2.200,00
1.7.1.8.99.1.1.03.00.00 Outras Transferências da União ■ Prindpal - Apoio Financeiro da União 1.000.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 12.569.600,00
9.1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 (R)Deduçâo de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS •2.513.900,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA- Principal 1.503.069,00
9.1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 (R)Deduçao de Receita para a Formação do FUNDEB - iPVA -300.600,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 98.721,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de intervenção no Domínio Econômico - Principal 42.277,00
1.7.2.8.03.1.1.01.00.00 Programa de Saúde da Família • PSF - Principal 234.000,00
1.7.2.8.03.1.1.02.00.00 SAMU - Principal 138.531,00
1.7.2.8.07.1.1.01.01.00 Piso Básico Fixo - PBF - Principal 20.000,00
1.7.2.8.07.1.1.01.02.00 Piso Básico Variável - PBV - Principal 26.320,00
1.7.2.8.07.1.1.02.02.00 Piso Fixo de Média Complexidade - PFMC - Principal 43.200,00
1.7.2.8.99.1.1.01.00.00 Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE - Principal 511.200,00
1.7.2.8.99.1.1.02.00.00 Fundo de Cultura da Bahia - FCBA 10.500,00
1.7.5.8.01.1.1.01.00.00 Transf. de Rec. do Fundo de Manul. e Das. da Educ. Básica e de Valoriz. dos Profis. da Educ. - FUNDEB 20.000.000,00
1.7.5.8.01.1.1.02.00.00 Transf. de Rec. do Fundo de Manut. e Des. da Educ. Básica e de Valoriz. dos Profis. da Educ. - FUNDEB 13.000.000,00
1.9.1.0.01.1.1.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Especifica - Principal 180.000,00
1.9.1.0.01.1.2.00.00.00 Multas Previstas em Legislação EspeciFica - Multas e Juros 1.900,00
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17 de Dezembro de 2020
29 - Ano - N® 3508
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
PREVISÃO DA RECEITA ANO 2021
EXERCÍCIO 2021
CODIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
1.9.1.0.01.1.3.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - DMda Ativa 1.300,00
1.9.1.0.01.1.4.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica • Dívida Ativa • Multas e Juros 1.000,00
1.9.2.1.99.1.1.01.00.00 Outras Indenizações - Principal 1.000,00
1.9.2.8.02.9.1.07.00.00 Outras Restituições - Principal - Outras Restituições 70.000,00
1.9.2.8.02.9.1.08.00.00 Outras Restituições - Principal - FMS 350,00
1.9.2.8.02.9.1.09.00.00 Outras Restituições - Principal - FMS 15% 4.800,00
1.9.2.8.02.9.1.10.00.00 Outras Restituições - FMS Rec. Vinc. SUS 11.500,00
1.9.2.8.02.9.2.08.00.00 Outras Restituições • Multas e Juros - FMS 500,00
2.1.1.9.00.1.1.01.00.00 Outras Operações da Crédito - Mercado Interno - FINISA- Principal 1.851.874,00
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 50.000,00
2.4.1.8.05.9.1.08.00.00 PAR - Infraestrutura Escolar - E.B - Urbana Construção - Principal 3.333.602,00
2,4.1.8.10.7.1.01.00.00 Transferências de Conv. da União Deslim. a Prog de Infraestrutura em Transporte - Pavimentação de Açuz 48.892,00
SOMA 227.532iC!Í3ib0
TOTAL DÃS RECEITAS MUNICIPAIS 227.532iÇ63{q0
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30-Ano - NOSSOS
Mata de São João
Diário Oficial do
município
PfefiUurtMuiílcipiíl às ll»tt d»Slo J«le . •
\«.e
MATA PE
SAOJOAO
=*1^ <-"sgs:r" e»U^jSí'^
LEI N'' 7S8/2019 DE 19 DE JULHO DE 2019.
Altera a Lei n® 677/2017, que autoriza Poder
Executivo a contratar operação de crédito
junto à instituição fínancelra oficial ou privada
e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, no uso de suas atribuições
legais, faz saber que a Câmara Municipal de Mata de SSo JoSo aprovou e eu sanciono a seguinte
Lei;
SEÇÃO1
Art 1® • Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar junto à Caixa Econômica
Federal - CEP, em nome ^ Município de Mata de São JoSo, operação de crédito interna no valor
de até RS IO.OOO.OOO (dez mlihões de reais), no âmbito do FINISA — FINANCIAMENTO À
INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, nos termos da resolução CMN n® 4389, de 29 de
junho de 2017 e suas alterações, destinados à ampliação e construção de galpão industrial,
reforma e ampliação do centro de abastecimento e aquisição de caminhões compactadores,
observada a legislação vigente, em especial as disposições da Lei Complementar n' 101 de 04 de
maio de 2000.
Ari. 2® - Para garantia do principal e encargos fica o Poder Executivo autorizado a ceder ou
vincular, em caráter irrevogável e irretratáveJ, a modo pró solvendo, as receitas a que.se referem
os artigos 156, 158 e os incisos I, alínea 'B' e parágrafo 3® do arL 159 da Constituição Federal,
ou outros recursos que, com idêntica finalidade, venham a substituí-lòs, em conformidade com o
ait. 167, rv, da Constituição Federal.
^PreSntura MuBidpsl de Mata de Sãp JoSo a n>A
Riia Luix Antiaio Oatcoi, n' 140, Coatro- Centro Adminietrativo- Mate de SSo JeSpmA. iaATA:qÉ 1^1.:(7l)3835*1310/Paxs(7l>3836-l293-htQi:\Swwwjnateda8aqJoao.ba.gov.br
SaOJOaO
PREFEITURAMUNICIW.IE MATAOE SfO JOtó
COPjFERECOM ORIGINAL
Mal
A
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município Mata de São João
, Quinta-feira
17 de Dezembro de 2020
31 - Ano - NOSSOS
SÇTTW.'.' I- T-v
•v.? •
fe-
• '-xv-.
MÀTADE
SAOJOAO
§ 1® Para a efetivação da cessSo ou vinoulaçâo em garantia dos recursos previstos no caput
deste artigo, caberá á instituição fitianceira especificada no Contrato promover á transferfincla dos
recursos cedidos ou vinculados no montante necess^o à amortização da dívida, na forma e prazo
previstos nn Contrato.
§ 2® O Poder Executivo providenciará o empenho e consignação das despesas no
montante necessário à amortização da divida, nos prazos fixados no termo contratual para cada
exercício financ»ro correspondente, até o seu pagamento final.
§ 3® O pagamento do principal, juros, tarifas bancárias e outros encargos da operação de
crédito será debitado em conta corrente mantida em instituição financeira, indicada em Contrato,
onde serão efetuados os créditos dos recursos no montante equivalente, à amortização e
pagamento final da dí>nda.
§ 4® Os recursos provenientes da operação de crédito serão consignados como receita no
orçamento, nos termos do inciso II, parágrafo I®, do art. 32 da Lei Complementar 101^000.
Art. 3®- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder às alteraçdes orçamentárias
relativas às aberturas de créditos adicionais, especiais e suplementares no montante necessário à
realização do projeto com os recursos provenientes da instituição financeira contratada e das
despesas relativas à amortização do principal, juros e demais encargos decorrentes da operação
de crédlm autorizada por esta Lei.
Art. 4® - A Secretaria de Administração e Finanças verificará o cumprimento dos limites e
condições relativos à realização de operações de crédito do Poder ^ecutlvo.
PzeáeituraMunjopaldeMatadsSSoJofio » , «x
Rúa Luíb AntSaio Gaieez,ii' 140, Contio^^Centro Administratíwo-Mota de Sí© Jo8o®A.
Td.: (7l)3636-1310.' Fai: (71) 363B-12M—-http:\\wwwjnDtedeBaoioao.bi,ffav.br
PREFeiTURAf.WNia<W.C£MATADESÂOJOAO
; COM original
MATAOlá￾sAojoXo
JÍ2£í5IYíSâ.
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"4; -V'.'.. f- "»•- •
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17 de Dezembro de 2020
32-Ano -N°3508
Mata de São João
Diário lOficial do
município
iV
MATA DE
SÃO jb2o
§ I® o Gabinete do Prefeito fundamentará a operação de crédito em parecer de seus órgflos
técnicos e jurídicos, demonstrando a relaçSo custo-beneflcio, o interesse econômico e social da
operação e o atendimento das seguintes condições:
I - existência de prévia e expressa autorização para a contratação, no texto da lei
orçamentária, em créditos adicionais ou lei específica;
II • inclusão no orçamento ou em créditos adicionais dos recursos provenientes da operação,
exceto no caso de operações por antecipação de receita;
III - observância dos limites e condições fixados pelo Poder Legislativo;
IV - autorização específica do Poder legislativo, quando se tratar de operação de crédito
externo;
V - atendimento do disposto no inciso III do art. 167 da Constituicgo:
§ 2® As operações relativas à dívida mobiliária autorizadas, no texto da lei orçamentária ou
de créditos adicionais, serão objeto de processo simplificado que atenda às suas especificidades.
§ 3® Para futs do disposto no Inciso V do § 1®, considerar-se-á, em cada exercício financeiro,
o total dos recursos de operações de crédito nele ingressados e o das despesas de capital
executadas, observado o seguinte:
I - não serão computadas nas despesas de capital as realizadas sob a forma de empréstimo ou
financiamento a contribuinte, com o intuito de promover Incentivo fiscal, tendo por base tributo
de'competência do Município, se resultar a diminuição, direta ou indireta, do ônus deste;
Prefeitura Munldpal de Meta dBSSoJo&o t b ida
Bua LuiaAntdmQ Gbkss, n® 140. Contro-Centto Adminietratívo—Mata de SEo Joio/BA￾TeL: (71)3636-1310/Fflx: (71) 3836-1293;r^http:\\www.matada66(?jo«.bô.gov.br
PREFEITURA MUNICIPALDE MATADE SÃO JOÃO
CONFERE COM ORIGINAL
Mal.,
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17 de Dezembro de 2020
33 - Ano - N" 3508
p<j￾r. ■■
MATA DE
sAojoao
§ 4® Sem prejuízo das atribuições próprias do Legislativo, a Secretaria de Administraçflo e
Finanças efetuará o registro eletrônico centralizado e atualizado das dívidas públicas, garantido o
acesso público às informações, que incluirão:
I - encargos e condições de contratação;
II - saldos atualizados e limites relativos às dívidas consolidada e mobiliária, operações dé
crédito e concessão de garantias.
§ 5® Os contratos de operação de crédito nSo conterão cláusula que importe na compensação
automática de débitos e créditos.
§ 6® O prazo de validade da verificação dos limites e das condições de que trata este artigo
e da análise realizada para a concessão de garantia pelo Município será de, no mlnimot^
(noventa) dias e. no máximo. 270 (duzentos e setentai dias.
Art 5^- Esta Lei entra em vigor na data da sue publicação.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DEA
BAHIA, EM 19 DE JULHO DE 2019.
OTÁVIO MARCELO Matos de oliveira PREBÍlTpMDÍ«aPAL
-A DE SÃO JOÃO, ESTADO DA
Pwfciturt Munidpal do Mata de 8ío João
Ant4aio Oarcex, n' 140, Centro - Centro Adoiiíiistrativor^Mate de bBo Joao/UA.
Ifel.tÍTllSSSS-iaiO/FaaífTl) 3936*lZ93-http:\\www.matad88aeJoao.be.eov.br
® ° PREFEITURAMUNIClÍTftLBEMATAOESAOJOÁO
"NF6RE COM ORIGINAL
Mal.
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17 de Dezembro de 2020
34-Ano -N°3508
Mata de São João
Diário Oficial do
município
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19 do Julho ú« 2018
4-Ano-iN* 3076
Mala de São João
Diário Oficial do
município
n.B.*,
MATAOe
SAOJOÃO
mnitiM
JLEIN" 758/2019 DE 19 DE JULHO DE 2019.
Altera a Lei n* 677/2017, que autoriza Poder
Executivo B contratar opcraçlo de crédito
junto é Instituição flnancdra oflclal ou privada
e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, no uso de suas atribuições
Is^sis. faz saber que a Câmara Municipal de Mata de S8o João aprovou e eu sanciono a seguinte
Lei:
SEÇÃO 1
Ari. l" • Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar junto à Caixa Bconéraica
Federal • CEF, era nome do Município de Mata de Slo Jofto, operação de crédito Interna no vaiar
da até R$ 10.000.000 (dez milhões de reais), no âmbito do FINISA^ FINANCIAMENTO À
INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, nos tennos da resoluçSo CMN n« 4.589, de 29 de
junho de 2017 e suas alterações, destinados á ampliação e construção de galpão icduitrial,
reforma e ampliação do centro de abastecimento e aquisição de caminhões compactndores,
observada a legislação vigente, em e^ecial as disposiçSes da Lei Complementar n" 101 de 04 de
maio de 2000.
Arf. 2?'- Para garantia do principal e encargos fica o Poder Executivo euwrizado a ceder ou
vincular, em caráter irrevogável e inetratávcl, a modo pró solvendo, as receitas a que se referem
os artigos 156, 158 e os incisos I, alínea 'B' e parágrafo 3* do ait 159 da Constituição Federai,
ou outros recursos que, com idêntica finalidade, venham a substituí-los, cm conformidade com o
art. 167, IV, da Constituição Federal. . -
ftefaiCuiBMnnldpal do Usta de 61o João
ABtãois-Oftresz. n* 140, Centro'-Contro Administrativo—-Mata it 'W.; (7D8638-13t0/FM!<7Ü 3636-ta63^htty\\wwjBtttadeBaoioaB-t>a.ffiv.br • ^
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• Quinta-feira
17 de Dezembro de 2020
35-Ano - NOSSOS
K-r￾S
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Diário Ofícial. do
MUNICÍPIO Mata de São João
Sezta-rdn
19de JuDtotf«2019
S-Ano -ff 3076
'ítifcy
MATA DE
SAOJOAO
§ l* Para a efetivação da cessão ou vinculaçSo em garantia dos recursos previstos no ceput
deste artigo, caberá à instituição financeira especificada no Contrato promover a transferência dos
recursos cedidos ou vinculados no montante necessário à amortização da dívida, na fbnna e prazo
previstos em Contrato.
§ 2® O Poder Executivo providenciará o empenho e consignação das despesas no
montante necessário á amortização da divida, nos prazos fixados no tenno contratual para cada
exercício Enanceíro correspondente, até o seu pagamento final.
§ 3® O pagamento do principal, Juros, tarifas bancárias e outros encargos da operação de
crédito será debitado cm conta corrente mantida em instituição financeira, indicada era Contrato,
onde serão efetuados os créditos dos recursos no montante equivalente á amortização e
pagamento fiiral da divida.
§ 4* Os recursos provenientes da operação de crédito serão consignados como receita no
orçamento, nos termos do inciso 11, parágrafo T, do art 32 da Lei Complementar 101/2000.
Ari. 3*- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder às alterações oivaraentárias
relativas às aberturas de créditos adicionais, especiais e suplementares no montante necessário á
realização do projeto com os recursos provenientes da instituição financeira contratada e das
despesas relativas à amortização do principal, juros e demais encargos decorrentes da operação
de crédito autorizada por esta Lei.
Art. d*'" A Secreiaria de Administração e Finanças verificará o cumprimento dos limites ^
condiçOes tslatívos à realização de operaçSes de crédito do Poder Executivo.
FnUtunHoaiBipa) da Metade BtoJoSo ■iCTÍURL Ruâ Uiie Aotdmo Oamx n* 140, CentTo^Centro Adminifltrotivo* MatA de Sfto Jofio/BA.
slo^i^Éo (7l)30W'l3lO/ Pô*J <70 a686-l293>-h«ps\\www,motodeeaojcafli^pav.bf
\\CÍ
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36-Ano -N°3508
Mata de São João
Diário Oficial do
município
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19 do Julho de 2019
e-Ano ?N*307e Mata de São João
Diário Oficial do
município
MATADIE
SAOJOAO
§ 1® o Gabinete do Prefeito fundamentará a operaçílo de «ídito em parecer dc seus drgflos
técnicos e jurídicos, 'demonstrando a relação custo*beneflcio, o interesse econdmico e social da
operação e o atendimento das seguintes condiçCes:
I -,existência de prévia e expressa autorização para a contratação, no texto da lei
orçamentária, em créditos adicionais ou lei especifica;
]I • inclusão DO orçamcolo ou em créditos adicionais dos recursos provenientes da operação,
exceto no caso de operações por antecipação de receita;
II] • observância dos limites e condições Üxados pelo Poder Legislativo;
iV • autorização específica do Poder legislativo, quando se tratar de operação dc crédito
externo;
V - atendimento do disposto no Inciso III do art. 167 da Constiniicão:
§ 2® As operações relativas à divida mobiliária autorizadas, no texto da lei orçamentária ou
de créditos adicionais, serão objeto de processo simplifícodo que atenda ás suas especificídades.
§ 3® Para fins do disposto no inciso V do § 1®, considerar-se-á, era cada exercício financeiro,
o lotai dos recursos de operações de credito nele ingressados e o das despesas de capital
executadas, observado o seguinte;
1 - nSo serão computadas nas despesos de capital os realizadas sob a forma do empréstimo ou
financiamento a contribuinte, com o intuito de promover incentivo fiscal, tendo por base iributo^^^
de con^etlncia do Município, se resultar a diminuição, direta ou indireta, do ônus deste;
^ A» Matfl dn Mn Jntn
_ Rua Luli Aatinio Oareei, n* 140, C«ntre —Centra Adminlatrativo-' Mata da Sio Joio/SA*'
TeL: (Tl}3e36-13>0/ Fu: (71) 3686*1263—htte-Wwww.motodauojoia.ba.gov.br
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17 de Dezembro de 2020
37-Ano - NOSSOS
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SAOJOAO
ii- § 4® Sem prqulzo das atribuiçflcs próprias do Legislativo, a Secretaria de Administração e
Finanças efetuará o regisiro eletrônico centralizado c atualizado das dividas públicas, garantido o
w
acesso público às informações, que incluirão: •
ii: 1 - encargos e condições de contratação;
li • saldos atualizados e limites relativos ás dívidas consolidada e mobiliária, operações de
crédito e concessão de garantias.
•
§ 5® Os contratos de operação de crédito nSo conterão cláusula que importe na compensação
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automática de débitos c créditos.
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§ ó" 0 prazo de validade da verificação dos limites e das condições de que trata este unigo
e da análise realizada para a concessão de garantia pelo Município será de, no mínimOi_S&
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k'.'.' Art. 5'- Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
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GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATA DE SAO JOÃO, ESTADO DA￾BAHIA, EM 19 DE JULHO DE 2019.
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OTÁVIO MARCELO MATOS DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
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17 de Dezembro de 2020 Mata de São João
Diário Oficial do
MUNICÍPIO
Estado da Bahia
yTOpf' prefeitura municipal de mata de são joao
LEI DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2021
Relatório de Metas e Prioridades
Anexo de Metas e Prioridades (art. 165, § 2' da Constituição Federal)
1 |0Q02 - APOiO ADMINISTRATIVO 1 1
Ações Produtos (Unid. Medida)
Metas
Física
SESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO SERVIÇOS MANTIDOS (%)
100%
GéSTAO das ações da secretaria DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SERVIÇOS MANTIDOS (%)
100%
GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO. MEIO AMBIENTE E
TRABALHO SERVIÇOS MANTIDOS (%)
100%
GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SERVIÇOS MANTIDOS (%)
100%
GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL SERVIÇOS MANTIDOS (%) 100%
GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO SERVIÇOS MANTIDOS (%) 100%
GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA SERVIÇOS MANTIDOS (%)
100%
GESTÃO DAS AÇÕES DA SUBPREFEITURA SERVIÇOS MANTIDOS (%)
100%
GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SERVIÇOS MANTIDOS (%)
100%
1
Programa
1 |0003 - A CIDADE VAI CONTINUAR AVANÇANDO 1 1
Ações Produtos (Unid. Medida)
Metas
Física
AMPLIAR OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POÇOS CONTRUIDOS (UN)
1
CONCLUIR SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO RESIDÊNCIA ATENDIDA (UN)
100
PAVIMENTAÇÃO. CONTENÇÃO. DRENAGEM E PAISAGISMO NAS RUAS. AVENIDAS E EN RUAS/AVENIDAS E ENCOSTAS (UN)
10
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES ESTRADAS E PONTES(UN)
1
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REOUALIFICAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PRÉDIOS PÚBLICOS (UN)
2
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇAO E REQUAUFICAÇAO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS (UN)
2
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER E BEM EQUIPAMENTOS DE LAZER E BEM ESTAR (UN)
2
GESTÃO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBUCOS SERVIÇOS MANTIDOS (%)
100%
GESTÃO DAS AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA SERVIÇOS MANTIDOS (%)
100%
Programa
1 {oa04 - UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 1 1
Ações Produtos (Unid. Medida)
Metas
Física
AMPLIAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS, BIBLIOTECAS. LAB DE INFORMÁTICA E
QUADRAS
ESCOLAS/BIBLIOTECAS/ LABORATÓRIOS/
QUADRA (UN)
10
AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHES CRECHES (UN)
1
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL. CENTROS CONTRUÍDOS (UN)
1
■
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39-Ano -N°3508
Estado da Bahia
wagí PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2021
Relatório de Metas e Prioridades
Anexo de Metas e Prioridades íart. 165, § 2' da Constituição Federai) 1
manutenção E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL SERVIÇOS MANTIDOS (%)
100%
WANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO INFANTIL SERVIÇOS MANTIDOS (%)
100%
GESTÃO DAS AÇÕES DA MERENDA ESCOLAR SERVIÇOS MANTIDOS (%) 100%
GESTÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR SERVIÇOS MANTIDOS (%t 100%
GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR SERVIÇOS MANTIDOS (%) 100%
GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SERVIÇOS MANTIDOS (%)
100%
GESTÃO DAS AÇÕES DAS ESCOLAS MUSICAIS SERVIÇOS MANTIDOS (%) 100%
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO EJA SERVIÇOS MANTIDOS (%) 100%
Programa
1 |o005 - SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE, UM COMPROMISSO DE TODOS 1
Ações Produtos (Uníd. Medida)
Metas
Física
CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO E EQUiP. DE UNIDADE DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÃSICA UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE (UN)
2
CONSTRUÇÃO, AMP. E EQUIP DE UNIDADES DE SAÚDE DA MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
UNIDADES DE SAÚDE DA MÉDIA E ALTA
COMPLÊXIBILIOADE
3
GESTÁO DAS AÇÕES DE SAÚDE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E
HOSPITAUR SERVIÇOS MANTIDOS (%) 100%
GESTÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA SERVIÇOS MANTIDOS (%) 100%
GESTÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE SERVIÇOS MANTIDOS (%) 100%
GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SERVIÇOS MANTIDOS (%) 100%
GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA SERVIÇOS MANTIDOS (%) 100%
GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DE SAÚDE SERVIÇOS MANTIDOS (%) 100%
Programa
1 joooe - CIDADANIA EM AÇÃO 1
Ações Produtos (Uníd. Medida)
Metas
Física
AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL UNIDADES HABITACIONAIS (UN)
200
CONSTRUÇÃO, AMPL E REOUALIF. DE UNIDADES ASSISTENCIAIS UNIDADES ASSISTENCIAIS CONSTRUÍDAS (UN)
2
AUXILIO EMERQENCIAL- COVID 19
PRESTAÇÃO DE AUXIUO A POPULAÇÃO DURANTE
A PANDEMIA DO COVID-19 (%)
100%
GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SERVIÇOS MANTIDOS (%)
100%
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL • SUAS SERVIÇOS MANTIDOS (%) 100%
GESTÃO DAS AÇÕES 00 CONSELHO TUTELAR
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CRIANÇAS E
JOVENS (%) 100%
GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ CRIANÇAS E GESTANTES ASSISTIDOS (UN) 150
GESTÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
PHbS 1AÇAU Ub SbKV. PAKA FAMÍLIAS no
CADASTRADAS NO CADÚNICO (%) 10%
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40 ■ Ano - N° 3508
Mata de São João
Diário Oficial do
MUNiCiPiO
Estado da Bahia ..
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
LEI DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2021
Relatório de Metas e Prioridades
Anexo de Metas e Prioridades (art. 165, § 2» da Constituição Federal) PRESTAÇÃO DE SERV
GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
. PARA FAMÍLIAS EM
CONDIÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS QUE
BUSCAM APÓlO DA SECRETARIA (%)
100%
GESTÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO AS PESSOAS COM DEPICIÉNCIA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA {%)
GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL SERVIÇOS MANTIDOS (%)
90%
100%
GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DE HABITAÇÃO SERVIÇOS MANTIDOS (%)
100%
PROMOÇÃO DÊ AÇÕES DE PROTEÇÃO Â INFÂNCIA E A JUVENTUDE AÇÕES PROMOVIDAS (UN)
PROMOÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS Ã REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA AÇÕES PROMOVIDAS (UN)
5
50% GESTÃO DO CAO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMIUA SERVIÇOS MANTIDOS (%)
Programa
0007 - MAIS DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE PARA O HOMEM DO CAMPO
Produtos (Unid. Medida)
AMPUAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ZONA RURAL POÇOS CONTRUIDOS (UN)
IMPLANTAR INFRAESTUTURA PARA INCENTIVAR A PRODUÇÃO AGRÍCOLA AÇÕES PROMOVIDAS (UN)
22
FOMENTO AO ASSOCIATIVISMO COMUNITÁRIO SEDES COMUNITÁRIAS (UN)
2
100% MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA ZONA RURAL SERVIÇOS MANTIDOS (%)
PROMOÇÃO DE AÇÕES DE FOMENTO A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE
PRODUTOS ORGÂNICOS AÇÕES PROMOVIDAS (UN)
PRÕMoçAo Dk AÇõbS bk 1-oMENTÕ A PÊcUARIÃ, Ã^IÕUL IUIAA, APIcüLI UhA.
AQUICULTURA E DA PESCA AÇÕES PROMOVIDAS (UN)
Programa
0008 - CULTURA E TURISMO - VETORES DO CRESCIMENTO
Produtos (Uníd. Medida)
CONSTRUÇÃO, IMPLANT, AMP E RESTAURAÇÃO DE CENTROS VOLTADOS ÀS AÇÕES
CULT. E TURÍSTICAS
PROMOÇÃO DE FESTAS TRADICIONAIS, TEMÁTICAS. CÍVICAS E POPULARES
CENTROS TURÍSTIOS E CULTURAIS (UN)
FESTAS PROMOVIDAS (UN)
60
PROMOÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS AÇÕES PROMOVIDAS (UN)
40
PROMOÇÃO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO AÇÕES PROMOVIDAS (UN)
PROMOÇÃO DE AÇÕES DO TURISMO AÇÕES PROMOVIDAS (UN)
15
10
Programa
0009 - ESPORTE CIDADAO
Produtos (Uníd. Medida)
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OV6VF72M6WGH1AFHOHBAEW
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42 - Ano - N® 3508
Mata de São João
Diário Oficial do
município
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2021
Derenslraan 3 (LRF. •».<*,>! i*. Inciso U)
ESPECIFICAÇÃO 7018 7019 % 2020
Roccita Total
Receitas Primárias (!)
Despesas Total
Despesas Primárias (II)
Resultado Primário (Ili) ° (1 - II)
Resultado Nominal
Divida Pública Consolidada
Divida Consolidada Liaulda
239.876
239.767
239.876
237.636
2.131
(2.712)
8.769
(3.274)
219.918
219.916
219.916
216.368
1.530
2.626
8.524
(14.406)
•6,32%
•6,26%
•8,32%
•6.10%
•28,17%
•196,66%
•2,79%
340.04%
257.274
253.566
2S7.274
254.673
(1.107)
(1.627)
S.849
(26.480)
ESPECIFICAÇÃO 2018 7019 % 7070
VALORES A PREÇOS CORRENTES
%
lesaVc
15,30%
16.99%
16,61%
•172,34%
•161,93%
•31,39%
83,61%
227.832
225.056
227.532
224.519
537
714
7.206
(56,130)
•11,56%
•11,24%
•11,56%
-11.1
•148,51%
-143,92%
23,21%
119.53%
232.343
231.700
232.343
229.240
2.460
2.643
5.677
(61.618:
2,11%
2,95%
2,11%
2,10%
356,19%
270,03%
-21,23%
6,00%
238.152
237,493
238.152
234.971
2.522
Z709
4.029
(64.948!
2.50%
2,50%
2,50%
2,50%
230%
2,50%
•29,02%
5,40%
VALORES A PREÇOS CONSTANTE
Receita Total
Receitas Primárias (I)
Despesas Total
Despesas Primárias (U)
Resultado Primário (I • D)
Resultado Nominal
Divida Pública Consolidada
Olvida Consolidada Liquida
219.750
219.650
219.750
217.698
1.952
(2.484)
8.033
(2.999)
201.467 •6.32% 257.274 27,70% 220.905 •14,14%
201.467 •8,28% 253.566 25,86% 218.501 -13,83%
201.467 -6,32% 257.274 27,70% 220.905 •14,14%
200.065 •8,10% 254.673 27,29% 217.979 -14,41%
1.402 -26,16% (1.107) -178.97% 621 -147,09%
2.406 -196,86% (1.490)' •161.93% 694 •146.55%
7.809 •2,79% 5.356 •31,39% 6.997 30,58%
(13.197) 340,05% (24.256) 83,61% (56.437) 132,65%
224.466
223.665
223.490
221.488
2.377
2.554
5.485
(S9-534I
1,62%
2.45%
1,17%
1,61%
365,97%
266,23%|
-21,61%
5.49%
2304)98
229.461
229.077
227.025
2437
2618
3.893
(62.752)
2,50%
2,50%
2,50%
2,50%
2,50%
2,50%
-29.02%
5.40%
FONTE;
Anexo II Receita - Resumo Geral, Anexo 8 do Relalório Resumido da Execução Orçamentária dos exercícios de 2016 e 2019,
LOA 20ie,2019e2020,
Nota- Os valores do Resultado Nominal dos anos de 2016 e 2019 foram fixados conforme a metodologia "abaixo da linha", que representa a diferença enire o saldo da divida cwsoMada «quida de um ano
em relação ao apurado no ano anterior. Já a mela de Resultado Nominal para cs anos da 2020 a 2023 foram caiwlados pela metodologia "acima de linha , onde os valores são obtidos a partir do resultado
prirrário somado â conld de juros (juros alívos fneoos juros passivos), conforme Manual de Demonsiralívos Fiscais da Secretaria do Tesouro Naocnsl.
Os valores para o período de 2021 a 2023 demonslradas no quadro acima tiveram seus cálculos desenvolvidos conforme a metodologia descrita no anexo de Metodologia e MemôtU de cálculo LDO.
Otávio Marcelo Matos de Oliveira
Prefeito Municipal
Metodolopla de Cálculo dos Valores Correntes
1 índices DE IPCA 1
2016 2019 . .. 2020 2021 2022 2023 '
3,75 4.31 1.60 3.00 1 3.50 1 3.50 1
"Histórico de variação (%anual) do (ndlce Nacional de Preços ao Consumidor • IPCA - divulgado pelo IBGE.
OemortstraUvo I
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43 - Ano - N® 3508
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
DEMONSTFUOIVO DE COMPOSIÇÃO DAS DESPESAS OSRIQATÓAIAS E DEAPUCAÇÕES EM OimíAS AÇÕES
, . "i ')ã'l4!U13tS02» h-...
1. Apteçâo em EduceçSoArt 212 CF (A) (Fonis 2SÜ) 30.372.730,00 -"•j-mimTOtm.CTíTio o» JIL«. '
2. A^^ en FUNDEB (B) (Fcrte FuMeb 6QH e 'OK) 46.022.000.00 oeo.w
3.A«tC8tte em Seúda Ait IW CF (C) (Fone 1SS) 23319.000.00 'Tie.w
4. Gestas com Pessod (Teta 4e Or;etnenio) 96.097.750.00 16.963300.00'"B^BW113.«).I3090
4.1. GasloeeomPessoal • EduceçFO (Fone 25K) 1S.442750.00 5^g^|PÉflls'u2.750i00 m tv
4.2. Gastas cem Pessoal - FUNDEB (Fonte Fundeb 60K e 40%) 45.502.000,00 ^^^^jmy45.5a201»,6»
4.2. (2astos com Pessoal-SaOde (Fcnle 15%) 6977,000,00 |;^^^B[6»n.(aa,0(i O;»
4.4. Cestos com Pessoal >90440 (.eoteJelIvo 8.S40.000.00 B;5<aooo.<» ■52555 ■■H**
4.5. Cestas com Pessoet Demais Despesos 27.513.000.00 6.666600,00 [ ^2* m- '
5. Poder tegislativa (E) 11.300.000,00
6. Amoflizeplo de Divida (F) 2.000.000,00 IM'ij'Ul.J»llliBlilll2.9«ia)a.oa1 t
M.» r3.»2.3S4.
■ : DEHAtSCESKSAS
iao.a(xi.D«4ao 227^S3.M lOTMIEMKOiD
TQHt!EMÍSO»S) B3M
certificação DIGITAL; OV6VF72M6WGH1AFHOHBAEW
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41 - Ano - N® 3508
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
LEI DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2021
Relatório de Metas e Prioridades
Anexo de Metas e Prioridades (art. 165. § 2' da Constituição Federai)
CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO E REQUALIFIIGAÇAO DOS EQUIPAMENTOS DE
DESPORTO E LAZER EQUIPAMENTOS DE DESPORTO E LAZER (UN)
1
PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AO ESPORTE E LAZER AÇÕES PROMOVIDAS (UN) 1
GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTE SERVIÇOS MANTIDOS (%) 100%
1 loOll - DESENVOLVER COM SUSTENTABlLiDADE 1 1
Ações Produtos (Unid. Medida)
Metas
Física
PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PLANEJAMENTO PLANOS E PROJETOS URBANOS MUNICIPAIS (UN)
4
PROMOÇÃO DE AÇÕES DE FOMENTO AO TRABALHO E À RENDA AÇÕES PROMOVIDAS (UN) 11
GESTÃO DE AÇÕES VOLTADAS Ã CONSERVAÇÃO AMBIENTAL AÇÕES PROMOVIDAS (UN) 3
1 |oai2 - ADMINISTRAR PARA CONTINUAR AVANÇANDO 1 1
Ações Produtos (Unid. Medida)
Metas
Física
MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA IpROCEDIMENTOS INFORMATIZADOS (%) 1 1
1
1 |o013 - FORMAÇÃO PARA 0 MUNDO DO TRABALHO 1 1
Ações Produtos (Unid. Medida)
Metas
Física
FOMENTO AS AÇÕES DE FORMAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS jAÇÕES PROMOVIDAS (UN) 1 1 1
Otávio Marcelo Matos de Oliveira
Prefeita Municipal em Exercício
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44-Ano -N°3508
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
■- W,::} - TOTAL ORÇADO 20^1
OEMONSTRATIVO DAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE IMPOSTOS f£ " 101.9bZ45t.00
IMPOSTOS 97.721.526,00
DIVIDA ATIVA DOS IMPOSTOS 2.345.555,00
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 521.643.00
MULTAS, JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DA DIVIDA ATIVA 1.363.627,00
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCÍÒNAIS LEGAIS
1 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 3õ.153.342.(-:í
COTA PARTE DO FPM 35.038.342,00
COTA PARTE DO ITR 100.000,00
COTA PARTE DO lOF-OURO 0,00
LEI COMPLEMENTAR 87/96 ■ ICMS EXPORTAÇÃO 15.000,00
; li
COTA PARTE DO ICMS 12.569.600,00
COTA PARTE DO IPVA 1.503.069,00
COTA PARTE DO IPI 98.721,00
'
ÔEPÜÇÃO DE RECEITA I
II^DIMENTO DE APLICAÇÃlippS RECjURlc
i^èpÉRÉNCIAS DA UNpSíE DE OUTRAS INST&í^õts PÚBICAS--:ESpKfelCAS DE
DF E'MUNIClPipsíW^Ò:FUNpEB|(^^^^^ ;
ifíte.OOC.ODO.G^
CIDE-CONTRIB
f^CÜtÂDEièAPITÁL' (IX}'
bdVHI+iX)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAQ JOÃO
1 . DEMONSTRATIVO DAAPLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO-MDE 1
DEMONSTRATIVO DAAPURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO TOTAL ORÇADO follf
RECEtT/« DE IMPOSTOS. j
IMPOSTOS
97.721.526.00
DIVIDA ATIVA DOS IMPOSTOS 2.345.555,00
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 521.643,00
MULTAS. JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DA DIVIDA ATIVA 1.363.627,00
RECBTÁS DET'l^Sj|RêNÇlAS ÇONSTrrUC^ 49.324:732,00
TRANSEERÊNCÍAsJWk UNIÃO =. 35.153.342,00
COTA PARTE DO FPM 35.038.342,00
COTA PARTE DO ITR 100.000.00
COTA PARTE DO lOF-OURO 0,00
LEI COMPLEMENTAR 87/96 - ICMS EXPORTAÇÃO 15.000,00
TRANSFERÉNCU^ DO ESTADO 14:171.390.00
COTA PARTE DO ICMS 12.569.600,00
COTA PARTE DO IP VA 1.503.069,00
COTA PARTE DO IPI 98.721,00
TOTAL DAS RECEITAS QUE INCIDEM PARA 08 2§% 151.277.083.00
tJEpUÇÃG DE REClfrÁ PARA FORMAÇÃO DO FÜNDEB -9.309-ÍÕb,00
DEMONSTRATIVO DA EDUCAÇÃO - RECURSOS PRÓPRIOS 25% ;
APUCAÇÃO OBRIGATÓRIA 25% 28.509.770,75
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES DO ORÇAMENTO 2021
.. DESCRIÇÃO DA A^ÂO
CÓDIGO DA
AÇÃO
VALOR TOTAL ORÇADO
AMPLIAÇÃO/REFORMA E CONST DE ESCOLAS. BIBLIOTECAS LAB DE INFORMÁTIC 1.002 2.035.000,00
AMPLIAÇÃO/REFORMA/CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE EDUC. INFANTIL/CRECHES 1.003 2.012.000,00
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.020 35.000,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.013 12.761.730,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.014 7.720.000,00
GESTÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR 2.016 2.525.000,00
GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2.108 2.481.000,00
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OV6VF72M6WGH1AFHOHBAEW
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46 - Ano - N® 3508
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
DEMONSTRATIVO DAAPLICAÇAO EM EDUCAÇÃO - MDE
DEMONSTRATIVO DAS AÇQES;ffi|l^ ÍENTO2021
DESCmCAOnAAÇAO
- CÓDIGO DA
1 ACmO BwPSSi
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO EJA 2.132 803.000,00
W^R§Ç^^RÇ^C^2lSl0UCÀÇÃÒ • ■ • . "41
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OV6VF72M6WGH1AFHOHBAEW
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PREFEITUERA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
DEMONSTRATIVO DAAPLICAÇÂO EM EDUCAÇÃO - FUNDEB
DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO
TOTAL ORÇADO 2021
FUNDEB
RENDIMENTO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB 22.000,00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - ESPECIFICAS DE
ESTADOS. DF E MUNICÍPIOS PARA 0 FUNDEB
46.000.000,00
TOTAL DAS RECECITAS QUE INCIDEM PARA 0 FUNDEB 46.022.000,00
DEMONSTRATIVO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 60%
APUCAÇÃO OBRIGATÓRIA 60% 27.él^^0;
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES DO ORÇAMENTO 2021
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
CODIGO DA
AÇÃO
VALOR TOTAL ORÇADO
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.013 28.311.000,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.014 7.767.000,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO EJA 2.132 2.001.000,00
VALOR TOTAL ORÇADO 2021 - FUNDEB 60% 38.079.000,00
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OV6VF72M6WGH1AFHOHBAEW
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48-Ano -N®3608
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
DEMONSTRATIVO DAAPUCAÇÃO EM SAÚDE
DEMONSTRATIVO DA APURACAO DA BASE DE CALCULO
TOTAL
RCCi-ItÍ^S T)i ÍmÍostos p^01i9§2!351]Q0j
IMPOSTOS 97.721.526.00
DIVIDA ATIVA DOS IMPOSTOS 2.345.555.00
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 521.643,00
MULTAS. JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DA DIVIDA ATIVA 1.363.627,00
COTA PARTE DO FPM 32.359.900,00
COTA PARTE DO ITR 100.000,00
COTA PARTE DO lOF-OURO 0,00
LEI COMPLEMENTAR 87/96 - ICMS EXPORTAÇÃO 15.000,00
. I^lfi :!Í4:i^poSi
COTA PARTE DO ICMS 12.569.600,00
COTA PARTE DO IPVA 1.503.069,00
COTA PARTE DO IPI 98.721,00
TOTAL DÃS^RECEITÀ&QUE-W^ l48Í598:641iÒQ-
- -•
«■4
SAÚDE-RE ÔPRIOS 15=,
lílC^AO OBRIGATORIAd5%
DES^TRArrocIl^l^ÒES DO ORÇAMãlTO 2021
.SCBICAO DAACAO
CÓDIGO DA
AÇAO
VALOR TOTAL ORÇADO |
CONST, AMPL, REF, IMPLANT E EQUIP DE UNIDADE DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÂSIC 1.005 260.000,00
CONS, AMP, REF, IMP E EQUIP DE UNIDADES DE SAÚDE DA MÉDIA E ALTA COMPL 1.006 310.000,00
GESTÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEX. AMBULAT. E HOSPIT, 2.019 14.436.000,00
GESTÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA 2.020 4.263.000,00
GESTÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE 2.021 2.647.000,00
GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2.022 690.000,00
GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2.023 498.000,00
GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DE SAÚDE 2.058 15.000,00
^og^AL ORÇADO 2021 - SAÚDE 15% 23.319.000=00
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49 - Ano ■ N® 3508
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
DEMONSTRATIVO DE GASTOS COM PESSOAL
DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO
TOTAL ORÇADO 2021
RECEITA CORRENTE LIQUIDA PREVISTA PARA 0 EXERCÍCIO DE 2021 222.247.695,00
DEMONSTRATIVO DOS GASTOS DE PESSOAL
APLICAÇÃO MÁXIMA LEGAL DO MUNICÍPIO ffO®/» DA RCL) 133.348.617,00
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES DO ORÇAMENTO 2021
DESCRIÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA
CÓDIGO
ELEMENTO
VALOR TOTAL ORÇADO
RATEIO PELAPARTICIPAÇAO EM CONSÓRCIO PUBLICO 317170 215.000,00
Contratação p/ Tempo determinado 319004 12.724.966,00
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 319011 80.945.775.81
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 319013 18.910.808,19
Outras Despesas Variáveis • Pessoal Civil 319016 344.000,00
Sentenças Judiciais (pessoal e encargos sociais) 319091 240.000.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 319094 581.000,00
VALOR TOTAL O^^O 2021 - GASTOS CÒg PESSOAL 113.9B-L5ÍD^0
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2020 de Dezembro de 17 
-N°3508 50-Ano 
João São de Mata 
do Oficial Diário 
município
Bahia da Estado 
JOÃO SAO DE MATA DE MUNICIPAL PREFEITURA 
PESSOAL COM GASTOS DE DEMONSTRATIVO 
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ente. deste oficiai site no encontra-se edição Esta 
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51 - Ano -N^3508
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
DEMONSTRATIVO DAAPURAÇÂO DO DUODÉCIMO
-DEMONSTRATIVO DAAPURAÇÂO DA BASE DE-CÁLCULO
TOTAL ORÇADO 2021
RECEfrAS TRIBUTÁRIA 103.987.515,00
IMPOSTOS
97.721.526,00
DIVIDA ATIVA DOS IMPOSTOS 2.345.555,00
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 521.643,00
MULTAS, JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DA DIVIDA ATIVA 1.363.627,00
TAXAS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS 2.035.164,00
RECEHAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTrrUCIONAIS LEGAIS ; . 49.367.009.00
TRANSFERÊNCIAS DAUNIÃO 35.153.342,00
COTA PARTE DO FPM 35.038.342,00
COTA PARTE DO ITR
100.000,00
COTA PARTE DO lOF-OURO 0,00
LEI COMPLEMENTAR 87/96 - ICMS EXPORTAÇÃO 15.000,00
TRANSFERÊNCIAS ólípTÁDO 14.213.667.00
COTA PARTE DO ICMS 12.569.600,00
COTA PARTE DO IPVA 1.503.069,00
COTA P/\RTE DO IPI 98.721,00
CIDE - CONTRIBUIÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO 42.277,00
TOTAL DAS RECEITAS-QÜE INCIDEM PARA BASE DE CÁLCULO 153.354.524.00
DEIWONSTRAnVO DE ACOMPANHAMENTO DE DUODÉCIMO
ÚMITE DE REPASSE DE DUODÉCIMO SEGUNDO RECEITA ORÇADA :: ■ í# 10.734.816,68
VALOR ORÇADO DE DESPESAS NO EXERCÍCIO 11.300.000.00
DIFERENÇA ENTRE VÁLOR DE APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA E ORÇAMENTO -565.183,32
PERCENTUAL DERiSsSE DO MUNICÍPIO " : ^ M&-
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52 - Ano - N® 3508
Mata de São João
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município
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
GABINETE DO PREFEITO
FINALIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA VIGENTE
ANEXO V
GABINETE DO PREFEITO
É órgão central de gestão da administração pública do alcaide municipal, tendo como
atribuições principais a gestão executiva, coordenação, planejamento, controle e avaliação
das atividades realizadas através dos diversos setores e secretarias do município.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Responsável pelo desenvolvimento da gestão administrativa e financeira do Poder
Executivo.
SECRETARJA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
A Secretaria Municipal de Educação é responsável pelo desenvolvimento da política
educacional do município.
[SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - . ]
A Secretaria Municipal de Saúde é responsável por oferecer condições para a promoção,
proteção e recuperação da saúde da população, vinculado ao Poder Executivo Municipal.
[SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ESERVIÇQS PÚBLICOS j
A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos é órgão de assessoramento ao Alcaide
Municipal de planejamento, coordenação, execução, controle e avaliação de obras públicas
municipais; urbanização, núcleo central dos sistemas de manutenção e infraestrutura
urbana, dos serviços públicos do Município, bem como do transporte público municipal em
geral.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇAO SOCIAL
A Secretaria Municipal de Ação Social é órgão de assessoramento ao Alcaide Mimicipal
das políticas públicas de proteção social compreendendo ações de proteção à família à
criança, ao adolescente, ao jovem, à pessoa idosa e da terceira idade como enfrentamento
da pobreza e acompanhamento, elaboração e execução de política de combate às drogas,
conforme os ordenamentos jurídicos institucionais vigentes, além de promover à
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53 - Ano - N® 3508
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
GABINETE DO PREFEITO
administração dos entes públicos inerentes as atividades e coordenar a gestão dos Fundos
afetos à respectiva Secretaria.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo é órgão de assessoramento ao Alcaide
Municipal de planejamento, coordenação, execução, controle e avaliação de eventos
culturais e turismo no Município.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
A Secretaria Municipal da Agricultura e Pesca tem por finalidade planejar, dirigir,
coordenar, controlar e avaliar as atividades relativas à agricultura e pesca do Município.
[secretaria PB ESPORTI^
A Secretaria Municipal de Esportes é responsável pelo em promover o acesso universal à
prática esportiva, ampliando os espaços para atividades e possibilitando o desenvolvimento
de valores sociais, vinculado ao Poder Executivo Municipal.
SUBPREFEITURA
A Subprefeitura, órgão da Administração Direta, será instalada em áreas administrativas de
limite territorial estabelecidos em função de parâmetros e indicadores socioeconômicos.
Compete à Subprefeitura, constituir-se em instância regional de administração direta com
âmbito intersetorial e territorial; Instituir mecanismos que tomem eficiente a gestão pública
e o atingimento dos serviços públicos municipais em âmbito regional; Planejar, controlar e
executar os sistemas locais, obedecidas as políticas, diretrizes e programas fixados pela
instância central da administração; Ampliar a oferta, agilizar e melhorar a qualidade dos
serviços locais, a partir das diretrizes centrais; Facilitar a articulação intersetorial dos
diversos segmentos e serviços da Administração Municipal que operam na região.
SECRETARIA. M UNÍCIPAL DE REGULARIZAÇAQ FUNDIÁRIA
Planejar, coordenar e executar a política fundiária do Município por meio da promoção de
ações destinadas à democratização da ocupação do solo, alinhadas às diretrizes do
desenvolvimento sustentável; Mediar e prevenir conflitos que envolvam a posse e uso da
terra, contribuindo para a efetiva promoção e defesa dos direitos humanos e civis no espaço
urbano e rural do Município; Exercer a coordenação intersetorial dos órgãos e entidades da
administração pública relacionadas com a sustentabilidade; Organizar a ocupação do solo
por meio de articulação institucional no âmbito do Poder Público Municipal e o acesso aos
bens e serviços necessários ao desenvolvimento sustentável, respeitadas as tradições e
características culturais e sociais das comunidades envolvidas; Articular os esforços do
Mimicípio com outros entes da federação, entidades civis e iniciativa privada, em favor da
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54-Ano -N°3508
Mata de São João
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
GABINETE DO PREFEITO
regularização fundiária; Organizar, implantar e coordenar o cadastro fundiário do
Município e identificar terras abandonadas, subaproveitadas, reservadas à especulação e
com uso inadequado para a atividade de interesse público; Celebrar convênio, contrato e
acordo com órgão e entidade pública ou privada, nacional ou internacional, com vistas à
consecução de sua finalidade; Promover permuta de terras públicas, dominiais, devolutas
ou arrendadas, para a consecução de sua finalidade institucional; Desenvolver ou
concatenar ações de apoio voltadas à consolidação dos projetos de assentamentos e
regularização fundiária no Município sob a responsabilidade, coordenação e execução dos
Governos Estadual e Federal; Exercer outras atividades correlatas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, MEIO AMBIENTE, TRABALHO
EDESEN>/OLVÍMENTÕ
Cabe à Secretaria Municipal de Planejamento, Meio Ambiente, Trabalho e
Desenvolvimento, avaliação e aprovação de projetos de empreendimentos, edificações, de
parcelamento do solo e projetos de atividades previstos em lei. Coordenação e execução da
produção e divulgação de informações para o planejamento urbano, de natureza
socioeconômica, física, cadastral de imóveis, logradouros, redes de infraestrutura e
cartografia digital georreferenciados, em articulação com outros órgãos e entidades
municipais e de outras esferas de governo e privadas. Definição da política e normas de uso
e ocupação do solo, propondo instrumentos de controle e fiscalizando o seu cumprimento.
Definição, coordenação e execução das políticas, diretrizes e metas relacionadas com o
planejamento urbano. Elaboração da legislação e fiscalização de seu cumprimento sobre a
exposição de publicidade.
Otávio Marcelo Matos de Oliveira
Prefeito Municipal
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55 - Ano - N® 3508
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
DEMONSTE^TIVO DA DIVIDA PUBLICA
Lo1101/00, ArL S*. Indso llt, Alinea''b*, § 1°
Balanço-Anexo XVI
Exercício 2021
RS
■ Descrição"
Tipo da
Dívida
Fonte de
Recurso
PrincipaLda Divida
Amortização (•):•- rÀtu^aUzação (■>-} Saldo (a)
INSS Contribuições Ordinário . . .
DESENBANC01083.2003.00022.0,1.4 Contratual Ordinário 336.075.79 121.647.40 24.683.82 239.112.21
Caixa Econômica Federal Cont. n" 0182.258.36/06 Contratual Ordinário 5.475.230.11 955.258.97 555.695.28 5.075.666.42
Caixa Econômica Federal Cont. n" 0182.258.72/06 Contratual Ordinário 1.476.019.69 271.376.54 172.674.91 1.377.317.96
Caixa Econômica Federai Cont. n" 0502948-88/2019 Contratual Ordinário . . 2.509.018.36 2.509.018.36
Precatórios Precatórios Ordinário 496.222,37 313.259,70 466.680.25 649.642,92
- '.TOTAL' :. 7.783.547.96 1.661.542,71 3,728.752.62 9.85Ó.757.87
Otávio Marcelo Matos de Oliveira
PrefeKo Municipal
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LEI OE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2021
AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4®. § 2®, inciso V) R$MIL
TRIBUTOS MODALIDADE
SETORES/PROGRAMAS/
BENEFICIÁRIO
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
COMPENSAÇÃO
Dívida Ativa Tributária Refinanciamento Pessoa Físicas e Jurídicas 59.069,81 61.219,95 64.280,95
IPTU Isenção
Cidadãos Beneficiados
pelo Programa Minha Casa
Minha Vida
78.274,96 01.124,17 85.180,38 As referidas ações \nsam
reduzir a quantidade a
quantidade de
contribuintes
inadimplentes e permitir a
inserção de atividades
informais na economia
municipal gerando assim
um acréscimo até
superior à compensação
necessária para renúncia
estimativa.
Adicionalmente visa o
aumento de contribuintes
aderentes às construções
diminuindo os imóveis
baldios e incentivando o
desenvolvimento
territorial, residencial e
comercial do município,
superando as
expectativas previstas de
arrecadação em pelo
mftnne corr vsilnf
TLP - Taxa de
Limpeza Pública Isenção
Cidadãos Beneticiados
pelo Programa Minha Casa
Minha Vida
58.483,78 60.612.59 63.643,22
TLL - Taxa de Licença
e Localização Isenção
Microempresas, empresas
de pequeno porte e
microempreendedor
individual
11.920,72 12.354,63 12.972,36
TFF - Taxa de
Fiscalização e
Funcionamento
Isenção
Microempresas, empresas
de pequeno porte e
microempreendedor
individual
22.773,91 23.602,86 24.783,02
TVS - Taxa de
Vigilância Sanitária Isenção
Microempresas, empresas
de pequeno porte e
microempreendedor
Individual
16.029,34 18.685,61 19.619,89
ISSQN • Imposto
Sobre Serviço de
Qualquer Natureza
Alteração de Alíquota Pessoa Jurídica/Complexos
Hoteleiros e Resorts do
MunicÍDio
8.962.104,01 9.692.515,49 10.177.141,26
TLOP-Taxa De
Licença de Execução
de Obras Urbanização
de Áreas Particulares
Modificação de Base de
Cálculo
Pessoas Físicas e
Jurídicas
60.745,76 82.956,91 66.104,76
i u/D UU 9OU VdlU*
previsto.
TOTAL 9.271.402,29 10.013.072,23 10.513.725,84
FONTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
Otávio Marcelo Matos de Oliveira
Prefeito Municipal
Demonstrativo VII
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57 - Ano - N" 3508
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2021
AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4®, § 2°, inciso V) R$ MIL
EVENTOS VALOR PREVISTO PARA 2021
Aumento Permanente da Receita (12.382)
(-) Transferências Constitucionais
(-)Transferências ao FUNDEB -
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (1) (12.382)
Redução Permanente de Despesa (II)
Margem Bruta (lll>:= (1 +11) . ^ (12.382)
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) -
Novas DOCC
Novas DOCC geradas por PPP
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III - IV) (12.382)
FONTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
Otávio Marcelo Matos de Oliveira
Prefeito Municipal
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c
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2021 i
Desdobramento
>
Fonloa
Categoria "
Econômica Conta'
Fonte
Recurso.,
4.766.626,00
4.766.626,00
3.654.575,00
3.654.575,00
1.112.051,00
1.112.051,00
97.163.625,00
40.353.925,00
30.25BJ77,00
26.500.000,00
259.000,00
2.2ia7S0,0Ü
1.266.627,00
10.095.548,00
10.000.000,00
42.093,00
33455,00
20.000,00
S6.B29SOO.OO
56.629.900,00
53454.900,00
54.000.000,00
Z4S4.900,00
220.000,00
200.000,00
20.000,00
100.000,00
100.000.00
55.000,00
55.000,00
1.900,00
1.900,00
1.900,00
550,00
1.350,00
720.564,00
470.714,00
470.714.00
363.214,00
15.100,00
52.400,00
231.557.195,00
105.572.007,00
101.952.351,00
3.619.656,00
1.0.0.0.00,0.0.00.00.00
1.1,0.0.00.0.0.00,00.00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
1.1.1.3.03-0.0.00.00.00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
1.1,1.3.03.4.0.00.00.00
1.1.1.3.03.4.1.00.0a00
1.1.1.6.00.0.0.00.00.00
i.i.i.8.oi.o.aoo.oo.oo
1,1.1.6.01.1.0.00.00.00
1.1.1.6J)1.1.1.00.00.00
1.1.1.6.01.1.2.00.00.00
1.1.1.8-01.1.3.00.(».00
1.1.1.6.01.1.4.00.00.00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00
1.1.1.6.014.1.00.00.00
1.1.1.8.01.4J.OO.OO.OO
1.1.1.6.01.4.3.00.00.00
1.1.1.8.01.44.00.00.00
1.1.1.8.0ZO.O.OO.OO.OO
1.1.1.8-02.3.0.00.00.00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
1.1.1.8.02.3.1.01.00.00
1.1.1.6.02.3.1.02.00.00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
1.1.1.8.023J.01.00.00
1.1.1.8.02.3.2.02.00.00
1.1.1A02.3.3.00.0aOO
1.1.1.8.02.3.3.01.00.00
1.1.1.8.02.34.00.00.00
1.1.1.8.02.34.01.00.00
1.1.1.9.00.0.0.00.00X0
1.1.1.9.01.0.0.00.00.00
1.1.1.9.01.1.0.00.00.00
1.1.1.9.01.1.2.00.00.00
1.1.1.9.01.1.3.00.00.00
1.1.2.0.QO.O.O.OO.OO.OO
1.1X.1.00.0.0.00.00.0Ü
1.1.2.1.02.0.0.00.00.00
1.1.2.1X2.2.0.00.00.00
1.1.2.1.02.2.1.00.00.00
1.ix.1.02.2.2.00.0a00
1.1.2.1X2.2.3.00.00.00
Receitas Correntes
Impostas. Taxas e ConlrlbuiçOes de Melhoria
Impostos
Impostos sebro a Rende e Proventos de Qualquer Natureza
bnposto sdre a Renda - Retido na Fonte
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte • Trabalho
0.1.0000 Imposto S^re a Renda - Reldo na Fonte • Trabaho - Ptindpsl
Imposto sobre a Renda - Relido na Fonte • Outros Rendimentos
0.1.0000 ImposioSotxeaRenda-RelidonaFoníe-OutrosRendimentos￾Principal
Impostos Específicos do Estados, DF e Municípios
Impostos sotre o PabimOnio para EsladosiOFAIunidpios
Imposto sobre a Propriedade Prediai e Territorial Urtrana
0.1.0000 Imposto Scire a Propriedade Predial sTerritoiiai Urbana-Prlncipai
0.1.0000 Imposto Sobre a Propriedade Predial a Tenilorial Urtiana - Multas e
Juros
0.1.0000 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -Olvida
Ativa
0.1.ÜQOO Imposto Sobre a Pirrpriedade Predial e Tenitorlal Urtiana • Olvida
Ativa - Mídias e Juros
Imposto sobre TiansmissSo *íntoer Vivos* de Bens ImOveis e de
Direitos Reais sobre Imóveis
0.1.000D Imposto Sobre Transmissão "Inter Vivos* de Bens Imóveis e de
Direitos Reais Sobre Imóveis - Printípai
0,1.0000 Imposto Sobre Transmissão'inter Vivos* de Bens Imóveis e de
Direitos Reais Sobre Imóveis - Multas e Juros
0.1.0000 Imposto Sobre Transmissão'Inter Vivos' de Bens Imóveis ede
Direitos Reais Sobre Imóveis - Dívida Ativa
0.1.0000 Imposto Sobre Transmissão'InterVivos' de Bens Imóveis e de
Direitos Reais S^re Imóveis • Olvida Ativa - Muitas e Juros
Impostos sobre a Produpão. Circulação de Mercadorias e Serviços
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
0.1.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza-Principal
O.I.OOOO Simples Nadonai-Prindpal
Imposto Sobra Serviços de Qualquer Natureza • MuRas e Juros
0.1.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas a Juros
0.1.0000 SimplesNadonal-MuitaseJuros
Imposto Sobre Senriços de Qualquer Natureza - OMda Ativa
0.1.0000 Imposto sdro Serviços de Qualquer Natureza - DividaAliva
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Aliva • Multas
e Juros
0.1.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - DIvidaAtíva - Multa
e Juros
Outros Impostos '
Outros Impostos
Outros Impostos
O.I.OOOO Outros Impostos - Multas e Juros
O.I.OOOO Outros Impostos - Divida Ativa ^
Taxas
Taxas pelo Exercício do Poder do Polida
Taxas de FlseaCzaçâo dasTelecomunicações
Taxa de Rscalzaçâo de Fundonamenlo -TFF - Não Proveniente da
Utilização de Posiçóes Orbitais
0.1.0000 Taxa de Fiscalização de Funcionamento -TFF - Não Proveniente da
Utilização de PosiçSes Orttlais - Ptlndpal |
0.1.0000 Taxa de Fiscalização de Fundonamenlo-TFF - Não Proveniente da
Utilização de Posiçóes Orbiais - MuRas e Jures ,
O.I.OOOO Taxa de Fiscalização de Fundonamenlo-TFF - Não Proveniente da
Utilização de Posiçóes Orbitais • Divida Ativa
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Mata de São João
Diário Oficial do
município
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
RECEITA - RESUMO GERAL exercício de 2021
Desdobramento
t
Fontes
Catirgo'Hir'
Econômica Conta
Fonlo"
Recurso , . ^ ; .j
2aooo,oo
249.650,01)
24a850.00
241.950.00
500.00
6.400,00
1.000,00
2.899.092,00
1.606.500,00
126.500,00
110.000,00
1.000,00
15.000,00
500,00
1.460.000,00
1.300.000,00
iaooo,oo
160.000,00
10.000,00
1.292.592,00
1.292.592,00
674.700,00
5.900,00
406.992,00
5.000,00
2.897.631,00
2.897.631,00
2.897.631,00
1.1.2.1.02Í4.00.00.00
1.1.2.1.Q4.0.0.00.00.00
1.1J.1.04.1.0.00.00.00
1.1.2.1.04.1.1.00.00.00
1.12.1.04.1ÍOO.OO.OO
1.1.2.14)4.1.3.00.00.00
1.1.2.1.04.1.4.00.00.00
1.1.2.8.00.0.a00.00.00
1.1ÚÍ.8.01.0.0.00.00.00
i.i.2.e.oi.i.o4)o.cn.oo
1.1.2.84I1.1.1.00.00.00
1.1.2.8.01.1.2.00.00.00
1.1.2.8.01.1.3.00.00.00
1.12.8.01.1.4.00.00.00
1.12.8.01.9.0.00.00.00
1.12.8.01.9.1.00.00.00
1.12.8.01.92.00.00.00
1.1.2.8.01.9.3.00.00.00
1.12.8.01.9.4.00.00.0)
1.1.2.6.02.0.0.00.00.00
1.1.2.6.029.0.00.C0.OO
1.12.8-02.9.1.00.00.00
1.1.2.8.02.9.2.00.00.00
1.1.2.6.02.92.00.00.00
1.1.2.8.02.9.4.00.00.00
2.897.631,0Q 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
1.24.0.00.0.0.00.00.00
124.0.00.1.0.00.00.00
1.24.0.00.1.1.00.00.00
639.400,00 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
215.000,00 1.3.1.0.00.04).C0.00.00
215.000,00 1.3.1.0.01.0.0.00.00.00
215.000,00 12.1.0.012.0.00.(0.00
215.000,00
624400,00
1.3.1.0.01.2.1.00.00.00
1.32.0.00.0.0.00.00.00
0.12000
624400,00 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
624.400,00 122.1.00.1.0.00.00.00
624.400,00 122.1.00.1.1.00.00.00
421.600,00 1.32.1.00.1.1.01.00.00
22.500,00 1.32.1.00.1.1.01.01.00 92.0042
222.000,00 1.3.2.1.00.1.1.01.02.00
12.000,00 122.1.00.1.1.01.0Z01 9.Z0018
10.000,00 1.32.1.00.1.1.01.0Z02 92.0019
200.000,00 122.120.1.1.01.02.03 022095
30.000,00 122.120.1.1.01.03.00
laxa De rrecaiizsçaoDe riiiiwwieJnc/iiu- i r *
UtIizsçSo de PosIçAes &bital9 - DividaAtiva - MiAas e Jiros
Taxa ds Controle e RacallzaçOo Ambientai
Taxa de Controle e FiacatiaaçSo Ambientai
Taxa de Controle a Fiscalização AmUeniai - Principa]
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas a Juros
Taxa da Controle e FiscaOzação Ambiental • Divida A&va
Juros
Taxa de Controls a FisealizaçãoAmbiental-OMda Ativa-Muitas e
Taxas -Eapeeifieas de Estados, DF e Munldples
Taxas de Inspeção, Controlo e Fiscalização
Taxa de FiscaTização de Vlglãnda Sanitária
Taxa de Fiscalização do Vigilância Sanitária - Principal
Taxa de Fiscalizaçáo de Vlgitãncia Sanitária - Multas a Juros
Taxa de Fiscalização do VIgSãnda Sanitária-Divida Ativa
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária-Divida Ativa-Muitas e
Juros
Taxas de Inspeção, Controle e Rscatização - Outras
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscallzação-Outras-Prindpal
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Multas e Juros
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscarização - Outras - Divida Ativa
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Dhdda Ativa -
MtAase Juros
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços- Outras
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Prindpai
Taxas pola Prestação de Serviços - Outras - Muitas a Juros
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Dívida Aüva
Taxas pela Prestação de Senriços - Outras - Divida Ativa • Multas a
Juros
Conti(bulç6es
Contribuição para o Custeio do Set^ço de Dumlnação PúbQca
Contribuição para o Custeio do Serviço da Ouminação PúbCea
Contribiiçãa para o Custeio do Serviço de Ournlnação PiíbEca -
Prindpai
Receita Patrimonial
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
Aluguéis, Arrendamentoa, Foros, Laudémios, Tarifas de Ocupação
Foros, Laudémios eTsrifas de Ocupação
Foros, Laudémios a Tarifas de Ocupação - Prindpai
Valores Mobiliários
Juros o Correçães Monetárias
Remuneração de Depósitos Bancários
Remuneração de Depósitos Bancários -Prindpai
Remuneração da Dep. Bane. de Rec. Vinc. - Prindpai
Remurwração de Depósitos de Recursos Vinculados -Royaltles -
Prindpai
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados •
FUNDES-Prindpai
Remuneração de Oepódtos Bancários de Recursos Vbtaáados -
FUNDEB eOK - Principal
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados￾FUNDEB 40% • Principal
Remurteração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
FUNDEF/Precatíxios-Prindpai '
Remuneração de Depósitos Bane. de Rec. Vinc. - Fuixlo da Saúde
-Prindpai
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Anexo 2 da Lei 4.320/64
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2021
DesdiAianiento
Cetesorla
Econ6mIca
Canta
Fõntè
Recurso
30.000.00
S.OOO.OO
16.000.00
1.000.00
15.000.00
1.3J.1.00.1.1.01.03.01
1,3.2.1.00.1.1.01.04.00
1.3Í.1.00.1.1.01.05.00
1.3.2.1C0.1.1.01.06.00
1.3.2.1.00.1.1.01.07.00
0.2.0014
7.1.0001
6.1.0002
8.2.0016
9.2.0029
54.600.00 1.3.2.1.00.1.1.01.08.00
2.000,00 1,3.2.1.00.1.1.01.08.03 9.2.9004
52.600.00 1^.2.1.00.1.1.01438.99 95.0015
1.600.00 1.3.2.1.00.1.1.O1.1Z00 8.2.0028
109,00 1.35.14)0.1.1.01.13.00 8.2.0030
50.009,00 1.3.2.14)0.1.1.01.17.00
6aooo.oo 1.35.1.00.1.1.01.17.01 9.2.0024
1.000,00 1.35.1.00.1.1.01.19.00
1.000,00 1J.2.1.00.1.1.01.19.01 9.2.0022
1.000.00 1.35.1.00.1.1.015a00
1.000,00 1.35.1.00.1.1.01.20.01 8.2.0022
1.000,00 1J5.1.O0.1.1.O1.2S.OO 0.2.0090
1.000,00 155.1.00.1.1.0156.00 9.^0044
202.600,00 1.35.1.00.1.1.02.00.00
1.000,00 155.1.00.1.1.02.02.00 0.1.0000
2.000.09 15.2.1.00.1.1.02.03.00 9.1.0000
194.600,00 1.35.1.00.1.1.02.04.09 0.1.0000
5.000,00
1.000,00
1.090,00
1.35.1.00.1.1.02.06.00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
1.6.9.0.00.0.a00.00.00
0.1.0000
1.000,00 1.6.9.0.99.0.0.00.00.00
1.000,09 155.0.99.1.0.00.09.00
1.000,00
73.777.389,09
121.974.807,00
1.6.94>.g9.1.1.00.00.CO
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
i.7.i.o.oo.o.aoo.oo.oo
0.1.000C
73.777JB9.00 1.7.1.B.OO.O.O.OO.OO.OO
35.138.342,00 1.7.1.8.01.0.0.00.00.00
32.359.900.00 1.7.1.8.01.2.0.00.DO.OO
32.359.900,00 1.7.15.015.1.00.00,00 O.1.00D0
1.363.925,00 1.7.1.8.01.3.0.00.00.00
1.363.925.00 1.7.1,8.015.1.00.0a00 0.1.0000
1.314.S17.00 1.7.1.8.01.4.0.00.00.00
1.314.517,00 1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 0.1.0000
100.000.00 1.7.1.8.01.s.0.00.0a00
100.000,00 1.7.1,8.01.5.1.00.00.00 0.1.0000
9.886.343,00 1,7.1.8.02.0.0.00.00.00
65.000,00 1.7.1.8.02.2.0.DO.CO.OO
65.000.00 1.7.1.8.025.1.00.00.00 9.2.0042
8.000.000.00 1.7.1.852.3.0.00.00.00
aooo.009,00 1.7.1.8.02.3.1.00.00.00 9.2.0042
Remunerstão de Depósitos Bsnc. de Recusas Vinculados￾Transfsróncías do SUS - Prhdpal
Remunef3$ão de Depósitos Bancários de Recuses Vinculados￾Manutenção e Desenvolvimento do Ensino • MOE • Príndpai 25%
Remuneração de Depósitos Bane. da Rec.Vine.-Aç0ese Serviços
Púbücosde Saúde-ASPS 15% -Pdntípal
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
Contribuiçâe de Intervenção no Domínio Econômico • CIDE - Prindpal
Remuneração de Dep. Bane. da Rec.Vina- FNAS-Prindpal
Remun^açâo da Depósitos Bancários de Recursos Vmculados￾FNDE • Principal
Remuneração de Depósitos Bancários de Recusos Vinculados •
Salário Educação • QSE • Prindpal
Remuneração de Depósitos Bancários de Recusos Vinculados -
Outras transferãndas FNDE- Principal
Remuneração de Dep, Bane. de Ree.Vinc.-FEAS-Fundo
Estadual do Assistência Sodal
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
FES-Prindpal
Remuneração do Depósitos Bancários de Recusos Vinculados -
Transferencias de Convfinios da União • Outros
Remuneração de Depósitos Bancários de Recusos Vinculados -
Transferencias de Convórúos da Uniáo ■ Outros
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
Transferências de Convênios da União - Educação
Remuneração de Depósitos Bancários de Recusos Vinculados -
IVansferêndas de Convênios da União-Educação
Remuneração de Depósitos Bancários de Recusos Vmculados￾Trarisferencias de Convênios do Estado - Edisação
Remuneração de Depósitos Bancários de Recusos Vinculados￾Transferendas de Convênios do Estado - Educação
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
geração de Crèdüo - Principal
Remuneração da Depósitos Bancários de Recusos Voteulados￾Cessão Onerosa • Recursos Excedentes do Pré-Sal
Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados - Principal
Remun. de Depôs, de Rec. não Vinculados - Remm. Fuxios de
Investimentos - REN - Prindpal
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Não
Vinculados -Assistência Social • Principal
Remuneração de Depósitos Bancários de Recusos Não
Vinculados - Recusos Próprios - Prindpal
Remuneração de Depósitos BarK. de Rec. Não Vinc.-Saúde￾Prindpal
Receita da Serviços
Outros Serviços
Outros Serviços
Outros Serviços
Outros Serviços • Prindpal
Transferências Correntes
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências da União - Especificas de Estados, DF e
Municípios
Parlidpação na Receita da União
Cola-Paite do Fundo de Panidpação dos Municipios - Cota Mensal
I
Cota-Parte do Fundo de Parfdpação dos Municípios-Cota Mensal￾Prindpal ,
Cola-Psrte do Fundo de Parlidpação do Municípios-1% Cota
entregue no mês de dezembro
Cola-Partedo Fundo de Participação do Municípios - 1%Cota
entreguenomêsdedezembro-Prindpal '
Cota-Parte do Fundo de Parüdpação dos Munidpios -1% Cota
entregue no mês de {ulho '
CoO-Parle do Fundo de Participação dos Municípios • 1% Cola
entregue no mês de juirio - Principal
Cota-Parte do bnposlo Sobre a Pr^viedade Territorial Rural
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Terríorial Rual￾Princlpal
Transferèndada Compensação Financeira pela Expioração de
Recusos Natuais
Cola-parte da Compensação Financeira de Recusos Minerais -
CFEM
Cota-parte da Compensação Financeira de Recusos Minerais -
CFEM - Prindpal I
Cota-parte Royailies - Compensação Rnanceira pela Produção de
Petrólao-Lei rf 7.990/89 |
Cota-parte Royailies - Compensação Rnanceira pela Produção de
Peirdeo- Lei n" 7.990/89 • Principal
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Mata de São João
Diário Oficial do
município
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
DEMONSTRATIVO DE AÇÕES INCLUÍDAS NO PPA PARA 2021
PROGRAMA DE GOVERNO PPA 2018/2021 0004 UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
PROJMO/ATIVIDADE PARA 2021 * j
CODIGO DENOMINAÇÃO
2132
MANUTENÇÃO B DESENVOLVIMENTO DO EJA
Demonstrativo elaixirsdo pela equipe técnica da PI Contabilidade.
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Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
RECEtTA - RESUMO GERAL exercício de 2021
Ondobremoito
Catesofta
Econômica
Fónte
Recurso
""1
1.200.743.00 1.7.1.8.O2.4.O.OO.C0.0O Cota-paite RoyalGes pelo Excedente da Produçôo do Petróleo - Lei
0° 9.478/97, attgo49,leII
1.200.743.00 1.7.1.8.02,4.1.00.00,00 9.2,0042 Cota-psde RoyalUespelo Excedente da Produção do Petróleo-Lei •
n° 9.478/97, aifgo 49.1 e II • Prindpal
622.600.00 1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 Cota-Parte do Futxlo Espedal do Petróleo - FEP
622.600,00 1.7.1.8.02.6.1.00.0a00 9.2.0042 Cota.Parte doFtmdo Esoeclal do Petróleo —FEP-Printípal •
9.974.618,00 1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único da Saúda • SUS -
Repasses Fundo a Furxlo Bloco Manutenção dasAçSese Serviços
S.975.771.00 1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS -Atenção Primária
5.975.771.00 1.7.1.8.03.1.1.00.ca00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal
1.646.400.00 1.7.1.8.03.1.1.01.00.00 9.2.C014 Agente Comunitário de Saúde - AOS - Principal
662.020,00 1.7.1.8.03.1.1.02.00.00 9JL0014 Incentivo para Ações Estratégicas
2.599.371,00 1.7.1.8.03.1.1.03.00.00 94.0014 incentivo Financeira da APS - Capitação Ponderada
605.211,00' 1.7.1.8.03.1.1.04.00.00 94.0014 incentivo Financeiro da APS • Desempenho
277.169.00 1.7.1.8.03.1.1.05.0a00 9.Z0014 Incentivo Financeiro da APS - Per Capita de Transição
285.600.00 1.7.1.8.O3.1.1.07.C0.0O 94.0014 Programa de fatfotmaGzação da APS
3.224.236,00 1.7.1.8.03.2.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS-Atenção Especializada
3.224.236,00 1.7.1.8.03.2.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada •
Prhdpal
2.909.236,00 1.7.1.8.03.2.1.01.00.00 94.0014 Atenção á Saúde da População para Procedimentos mMAC- •
Prindpal
315.000,00 1.7.1.8.03.2.1.03.00.00 0.2.0014 SAMU-192-Prindpal ♦
497.442,00 1.7.1.8.03.3.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
497.442.00 1.7.1.BJÍ3.3.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vigüênda em Saúde - Prindpal
195.042,00 1.7.1.8.03.3.1.01.00.00 9.2.0014 incentivo Financeiro aos Estados, DF e Mimlclpios p/ a Vigilância
em Saúde-Prindpal
302.400,00 1.7.1.8.03.3.1.02.00.00 9.2.0014 Assislénda Fia Complementar aos Estadas, DF e Munidpiosp/ •
Agentes de Combate às Endemias Prindpal
277.169,00 1.7.1.8.03.4.a00.00.00 Transferência de Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
277.169,00 1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS -Assistência Famiacêutica -
Prindpal
277.169,00 1.7.1.8,03.4.1,01.00.00 9.2.0014 Promoção da Assistênda Farmacêutica e Insumos Estratégicos na ♦
Atenção Básica em Saúde • Prindpal
4.059.086,00 1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 Transferências da Recursos do Fundo Nadonal do Desenvdvimenio
da Educação-FNOE
1.515.900,00 1.7.14.05.1.0.00.00.00 Transferências do Salár>Educação
1.515.900,00 1.7.1.6.05.1.1.00.00.00 9.2.0004 Transferèrxrias do Salário-Educação - Prindpal -
1.865.318.00 1.7.14.05.3.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nadonal de
AGmentação Escolar- PNAE
1.685.318.00 1.7.14.05.3.1.00.00.00 Transferènciss Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional
de Afimentação Escolar- PNAE - Principal
223.917,00 1.7.1.8.05.3.1.01.00.00 9.2.0015 Transferênda Programa Nadonal de Alimentação Escolar-Prê
Escola - Ptintípal
186.747.00 1.7.1445.3.1.02.00.00 9.Z001S Transferênda Programa Nadonal de Alimentação Escdar- Creche -
Ptinc^
1.325.177.00 1.7.14.05.3.1.03.00,00 9.2.0015 Transferênda Programa Nadonal da Artmsniação Escolar- Ensino
Fundamental - Principal
58.552.00 1.7.14.05.3.1.04.00,00 9.2.0015 Transferênda Programa Nadonal da Alimentação Escolar-Ensino
Médio-Prindpal |
61/196,00 1.7.14.05.3.1.05.00,00 9.2.0015 Transferênda Programa Nadonal de AEmentaçâo Escolar-EJA￾Prindpal
10.813.00 1.7.14.05.3.1.06.00.00 9.2.G01S Transferênda Programa Nadonal de Almenlação Escdar-AEE - •
Prindpal
40.616,00 1.7.14.05.3.1.09.00.00 9.2.0015 Transferênda Programa Nadonal de Alimentação Escolar-Mais •
Educação • Prindpal
357.667,00 1.7.14.0S.4.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nadonal de
Apoio ao Transporte do Escolar-PNATE '
357.867,00 1.7.1445.4.1.00.00.00 Trensferêndas Diretas do FNOE refererries 30 Programa Nadonal
de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Prindpal
17.735,00 1.7.14.05.4.1.01.00.00 9.2.0015 Transferênda Programa Nadonal de Apoio ao Transporte Escolar- •
PNATE bifanUI - Prindpal
96419,00 1.7.14.05.4.1.02.00.00 9.2.0015 Transferênda Programa Nadonal de Apoio ao Transporte Escolar -
PNATE Fundamental - Prindpal '
243.713,00 1.7.14.054.1.03.00,00 9.24015 Transferênda Programa Nadonal de Apoio ao Transporte Escolar - •
PNATE Médio - Prindpal
300.001,00 1,7.1.8.05.9.0.00.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nadonal do
Desenvolvimento da Educação • FNDE 1
300.001,00 1.7.14.05.9.1.00.00.00 Outras Translerêndas Diretas do Fundo Nadonal do
Desenvolvimenio da Educação— FNDE-Prindpal •
3oaooi.oo 1.7.1445.9.1.99.00.00 9.2.0015 Outras Transferências Diretas do FNDE ' •
15.000,00 1.7.14.06.0.0.00.00.00 Transferênda FIrtanceIra do ICMS-Desoneração-LC. N° 87/96
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OV6VF72M6WGH1AFHOHBAEW
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17 de Dezembro de 2020
63-Ano -N®3508
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2021 i
Desdobramento
t
Fontes -1 r ■
Categorta
Econômica >'
Conta
Fonló
Recurso
15.009,00 1.7.1.8.06.1.0.00.00.00
15.000.90 1.7.1.8.06.1.1.00.ca00
13.000.000,00 1.7.1.8.09.0.0.00.00.00
13.000.000,00 1,7.1.8.09.1.0.00.00.00
13.000.000,00 1,7.1.8.09.1.1.00.00.00
13.000.000.00 1.7.1.8.O9.1.1.01.C0.00
8.000.000,00 1.7.1.8.09.1.1.01.01.00
S.000.000,00 1.7.1.8.09.1.1.O1.02.C0
30.000,00 i.7.i.8.io.o.aoaoo.oo
30.000,00 1.7.1.8.10.9.0.00.00.00
30.000.00 1.7.1.8.10.9.1.00.00.00
30.000,00 1.7.1J.10.9.1.01.00.00
669.800,00 1.7.1.8.12.0.0.00.00.00
669.800,00 1.7.1.8.121.0.004)0.00
669.800,00 1.7.1.8.12.1.1.00.00.00
162.400,00 1.7.1.8.12.1.1.01.00.00
162.400,00 1.7.1.8.121.1.01.01.00
26.100,00 1.7.1.8.121.1.02.00.00
26.100.00 1.7.1.8.12.1.1.02.01.00
40Z600.00 1.7.1.8.12.1.1.03.00.00
100.800,00 1.7.1.8.12.1.1.03.01.00
301.600,00 1,7.1.8.12.1.1.03.0200
78.000,00 1.7.1.8.12.1.1.04.00.00
7&OOO.OQ 1.7.1.8.12.1.1.04.01.00
700,00 1.7.1.8.12.1.1.06.0a00
700,00 1.7.1.8.12.1.1.06.02.00
1.002.200.00 1.7.1.8.99.0.0.004)0.00
1.002.200,00 1.7.1.8.99.1.0.00.00.00
1.002.200.00 1.7.1.8.99.1.1.00.004)0
2.200,00 1.7.1.B.9d.1.1.02.0aOO
2.200,00 1,7.1.8.99.1.1.02.03.00
1.000.000,00 1.7.1.8.99.1.1.03.00.00
15.197.418.00 i.7J.o.oo.o.aoo.oo4)o
15.197.419,00 1.7.2.9.00.0.0.00.00.00
14,213.667.00 1.7.2.8.01.0.0.00.ca00
12.569.600,00 1.72.8.01.1.0.00.00.00
12.569.600,00 1.72.8.01.1.1.00.00.00
1.503.069,00 1.72.84)1.2.0.00.00.00
1.503.069,00 1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
96.721,00 1.72.8.01.3.0.00.0200
68.721,00 1.72.8.012.1.00.004)0
42.277,00 1.72.8.01.4.0.00.00.00
42.277,00 1.72.8.01.4.1.00.00.00
372.531,00 1.72.8.03.0.0.00.00.00
372531,00 1.722.03.1.0.00.00.00
9.2.0018
9.2.0019
0.2.0029
9.2.0029
0.1.0009
0.1.0000
Trens/erénda Financeira do ICMS - Desoneração - LC. N° 67/86
Transferência Financeira do ICMS—Desoneração-LC.N* 67/96-
Prlndpal
Transferèndas de Recursos de Complementação da União ao Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização
Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo
de Uarutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
Transferências de Recursos da Complementação da União ao
FUKOEB 60%-Principal
Transferèndas de Recursos da Complementação da União ao
FUNOEB 60%-Ptincipal
Transferências de Recursos da Comdementação da Urdão ao
FUNOEB 80% - Principal
Transferèndas de Recursos da Complementação da União ao
FUNDES 40%-Principal
Transferèndas de Convênios da União e de Suas Entidades
Outras Tiamferêndas de Convfinlos da União
Outras Transferèndas de Convênios da União - Piindpal
Outras Trartsferèncias de Convênios da União - Convètdo Correios
Transferèndas de Recursos do Fundo Nadonal deAssistènda Sodal
-FNAS
Transferèndas de Recursos do Fundo Nadonal deAssistènda Social
-FNAS
Transferências de Recursos do Fundo Nadonal de Assislénda
Sodal - FNAS - Principal
Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único •
Prlndpal
índice de Gestão Descentralizada - Programa Bdsa FamRa -
Ptlndpal
Bloco da Gestão do SUAS • Prlndpal
IGOSUAS - índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de
Assistência Sodal - Principal
Bloco da Proteção Sodal Básica - Prindpai
Piso Básico Fixo - PSF • Principal
P8VA-SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos - Prindpai
Bloco da Proteção Sodal Espedal de Média Compleddade
Piso Fixo do Média Complexidade - PAEFI - Prindpai
Programas Assislèndals - Principal
BPC na Escola - Principal
Outras Transferèndas da União
Outras Transferèndas da União
Outras Transferências da União • Prindpai
Outras Transferèndas da União - Prindpai • OutrasTransferèndas
da Urtião
REN - Fundo de Rendimenlos • Prindpai
Outras Transferèndas da União - Prindpai -Apoio Financeiro da
Udão I
Transferèndas dos Estados o do Distrito Federal o de suas
Entidades
Transferências dos Estados ■ Especificas de Estados, DF e
Municípios
Patèdpação na Receita dos Estados
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do ICMS-Prindpai í
Cota-Paite do PVA
Cota-Parte do IPVA-Principal
Cota-Parte do iPI- Mudcldos
Cota-Parte do IPI - Municípios - Prinopâl
CoiB-Psrte da Contriliuiçao de Inloervenção no Domínio Econômico
Cota-Parte da Contribuiçèo de Intervenção no Dandnio Econèmico •
Prindpai '
Transferènda de Recursos do Estada para Programas de Saúde -
Repasse Fundos Fundo ^
Transferência de Recumos do Estado para PrOTamas de Saúde -
Repasse Fundo a Fundo '
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64 - Ano - N" 3508
Mata de São João
Diário Oficial do
município
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Estado da Bahia
PREFEITUE^ MUNICIPAL DE MATA PE SAO JOÃO
RECEITA- RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2021
Desdobramento
1 • • , ;
Fontes
Categoria " "
Econômica Conta ^
Fonté
Recurso' ■
372.531.00
234.000,00
138.531,00
69.520,00
69.520.00
89.520,00
46.320,00
20.000,00
26.320,00
43.200.00
43.200,00
521.700,00
521.700,00
521.700.00
511.200,00
10.500,00
33.000.000,00
33.000.000,00
33.000.000,00
33.000.000,00
20.000.000,00
13.000.000,00
184.200,00
184.200,00
180.000,00
1.900,00
1.300,00
1.000,00
1.000,00
I.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
67.150,00
87.150,00
67.150,00
86.550,00
70.000,00
350,00
4.800,00
II.500,00
33.000.000,00
184.200,00
88.150,00
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00
1,7.2.8.03.1.1.01^.00 9.2.0014
1.7.2.8.O3.1.1.02.C0.0O 9.2.0014
1.75.8.07.0.0.00.00.00
1.75.8.07.1.0.00.00.00
1.75.8.07,1,1,00.00.00
1.75.8.07,1.1,01.0a00
1.7.2.8.07.1.1.01.01.00 8.2.0Q26
1.75.8.07.1.1.01.02.00 8.2.0026
1.75^.07.1,1.02.00.00
1.75.6.07.1.1.02.02.00 6.2.0028
1.75.8.99.0.0.00.00.00
1.7.2.6.99.1.0.00.00.00
1.75.8.99.1.14)0.00.00
1.75.8.99.1.1.01.00.00 9.2.0015
1,75.8.99.1.1.02.00.00 8.2.0010
1,7,5.0.00.0.0.00.00.00
1,7.5.8.00.0.0.00.00.00
1.7,5.8.01.0.0.00.0100
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
1.7.5.8.01.1.1.01.00.00 9.2.0016
1.7.5.64)1.1.1.02.00.00 9.2.0019
272.350,00 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00
i,g.i.o.oi.o.o.oo.oo.oo
1.9.1.0411.1.0.00.0100
1,9.1.0.01.1.1.004)100 0.1.0000
1.9.1.0.01.1.2.00.00.00 0.1.0000
1.9.1.0.01.1.3.00.0100 0.1.0DD0
1.9.14).01.1.4.00.00.00 0.1.ÜQD0
1.9.2.0.00.0.100.00.00
1.9.2.1.O0.O.O.Ü0.OO.OO
1,9.2.1.99.0.0.00.00.00
1,95.1.99.1.0.00.00.00
1,95.1.99.1.1.00.00.00
1.95.1.99.1.1.01.00.00 0.1.0000
1.9.58.00.0.0.00.00.00
1.95.8.02.10.00.00.00
1.95.102.9.0.00.00.00
1.95.8.02.9.1.00.00.00
1.95.8.02.9.1.07.00.00 O.I.OOOO
1.95.8412.9.1.0100.00 0.1.0000
1.9.2.8.02.9.1.09.0100 6.1.0002
1.95.8.02.9.1.10.0100 9.2.0014
Translerèflda de Recursos do Estado para Programas de Saúde -
Repasse Fundo a Fundo - Prindpal
Programa de Saúde da Família • PSF - Prindpal
SAMU • Prindpal
Transferências de Eslados desilr^adas ê Asslsiènda Sodal
Transferências de Estados destinadas âAssisIênda Sodal
Transferêndaa de Estados destinadas ã Assistência Social - Prindpal
Bloco da Proteção Básica
Piso Básico Fixo - PBF • Principal
Piso Básico Variável - PBV - Prindpal
Btoco da Proteção Sodal Especial de Média Complaxidada
Piso Fixo do Média Complexidade - PFMC • Prindpal
Outras Transferências dos Estados
Outras Transferências dos Estados
Outras Transferèndas dos Estados •Prindpal
Programa Estadual de Transporte E&cdar - PETE - Prindpal
Fundo de Cultura da Bahia • FCBA
TransferâncJaa de Outras Instituições Públicas
Transferências de Outras Instituições Públicas - Especificas de
Estados, DF e Municípios
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos ProTissionais
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
Transi, de Rec. do Fundo de Uanut e Des. da Educ. Básica a de
Valoriz. dos Profis. da Educ.- FUNDEB - Principal
Transi, de Rec. do Fundo de Manut. e Oes. da Educ. Básica e de
Valoriz. dos Profis. da Educ.- FUNDEB 60K
Transi, de Rec. do Fundo de Manut. o Des. da Educ. Básica e de
Valoriz. dos Profis. da Educ. - FUNDEB 40%
Outras Receitas Correntes
Multas Ailmlnlstrativas, Contratuais e Judiciais
Multas Previstas em Leçisiaçâo Especifica
MuBas Previstas em Legisiação Especifica
Multas Previstas em Legislação Especifica • Principal
Multas Previstas em Legislação Especifica - Multas e Juros
Multas Previstas em Legislação Especifica* Divida Afiva
Mullas Previstas em Legislação Especifica •DIvidaAlIva-Multas e
Juros I Indenlzaçfios, Restitulç6ea o Ressarcimentos '
I
Indentzaçães
Outras irulentzaçães i
Outras lndenizaç0es
Outras indenizações - Principal
Outras Indenizações •Principal '
Indenbações, Restituições e Ressarcimentos •Especificas para
EstadosfDF/Murtldpies
ResUtuIções •Especificas para Estados/DF/Municipios
Outras Restituições- Especificas para Estados^F/Munieldos ■ Não
Especificadas Anteriormente
Outras Restituições-Especificas para Estados/DF/Mimldpios-Não
Especificadas Anlerionnenle • Principal
Outras Restituições - Principal - Outras Restituições
Outras Restituições - Prindpal • FMS ^
Outras Restituições • Prindpal • FMS 15%
Outras Restituições • FMS Rec. Vinc. SUS
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65 - Ano - N® 3508
Anexo 2 da Lei 4.320/64
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2021
1 ^ v. ——- - • —
Categoria
Conta
Fonte - . ~ — .. .. , _|
Desdobram^nto
1
Fenlos Econômica Recurso
500,00 14.24,02.92.00.00.00 Outras ResttuiçOes • Especificas para Estados/DF/Minclpios-Não
Especificadas Anlerloonents- Mulisse Juros
SOO.OD 1.9.2.8.02.9.2.08.00.00 Ü.1.00Ü0 Outras Restiiulç6es - Muitas e Juros • FMS *
•9,309.500,00 9.O.O.O.O.ÜO.O.O.OO.O0.OO DEDUÇÕES DARECETTAE RECURSOS ARRECADADOS EU
exercícios anteriores
•9,309,500,00 9.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Dedução das Receitas Correntes
•9,309.500,00 9.1.7.O.O.OO.O.C.OO.OO.O0 (R)Deduç9e8 Receita TransfOrcncla Corrente
•6.495.000,00 9.1.7.1.O.OO.O.O.C0.OO.0O (R)Dedução dasTransferenclas da União e de Suas Entidades
■6.495.000,00 9.1,7.1.6.00.0.0.00.00.00 (R)0eduç6es das Transferencias da União - Especificas
-6.492.000,00 9.1.7,1.8.01.0.0.00.00.00 (R)Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB
•6.472.000.00 9.1,7.1.8.012.040.00.00 (RPedução de Receita para a Formação do FUNDEB -FPM
•6.472.000,00 9.1.7,1.e.01.2.1.(».00.00 0.1.0000 (R)Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - FPM •
•20.000,00 6.1,7,1.8.01.5.0.00.00.00 (R)Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB • ITR
•20.(KX),00 9.1.7,1.8.01.5.1.00.00.00 0.1.0000 (Rpedução de Receita para a Fonnação do FUNDEB-(TR *
•3.000,00 9.1,7.14.06.0.0.00.00.00 (RlOedução de Receita para a Formação do FUNDEB • ICMS
Desoneração • LC n* 87/98
•3.000,00 9.1.7,1.8.06.1.0.0200.00 (R)Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB • ICMS
Desoneração - L.C n* 87/96
•3J)00,00 9.1.7,1.8.06.1.1.00.00.00 0.1.0000 (RIDeduçSo de Receita para a Formação do FUNDEB-ICMS *
Desoneração -UC n* 87/96
•2814.500,00 9,1,7.2200.0.0.00.00.00 (RlOedução de Transferencias dos Estados o do Distrito Federal o
das Suas Entidades
•2614.500,00 9.1,7.2.8.00.0.0.00.00.00 (RIOedução de Receita para a Formação do FUNDEB •
Participação na Receitas doa Estados
-2814.500,00 9.1.72.8.01.0.0.00.00.00 (RtOedução de Receia para a Fonriação do FUNDEB -Partidpação
na Receitas dos Estados
•2513.900,00 9.1.72.8.01.14.00.00.00 (R]Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS
•2.513.900,00 9.1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 0.1.0000 (R)Oedução da Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS *
-300.600,00 9.1.7.2.8.012.0.0200.00 (R]Dedução de Receita para a Formação de FUNDEB-IPVA
•30a600.00 9.1.724.012.1.00.00.00 0.1.ÜOÜÜ (R}OeduçaodoReceitaparaaFormaçãodoFUNDEB-IPVA •
222247.695,00 Total deste grupa
5.284.369,00 2.0.0.0.00.0.20200.00 Reeeltaa de Capital
1.851.874,00 21.0.0.004.0.0200.00 OperaçOes do Crédito
1451.874,00 2.1.1.0.00.C.0.00.0200 Operações do Crédito -Mercado Intoemo
1,851.874,00 2.1.1.9.00.0.0.00.00.0Q Outras Operações de Crédito •Mercado Intoemo
1,851,874,00 2.1.14.00.14.00.0040 Outras Operações de Crédito - Mercado intoemo
1.851.874.00 2.1,1.9.00.1.1.00.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
1,851.674,00 2.1,1.9.00.1.1.01.00.00 0.20090 Outras Operações de Crédito ■ Mercado tnlemo- FINISA- Principal •
50.000,00 2.20.0.00.0.200.00.00 Alienação de Bens
60,000,00 2.2,1.0.00.0.200.00.00 Alienação da Bens Mévels
50,000,00 2.2,1,3.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Somoventes |
saooo.oo 2.2.14.00.1.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semovenles |
50.000,00 2.2,14.00.1.1.00.00.00 0.2.ÜÜ92
1
AEenaçãode Bens Móveis eSemoventes-Principal *
3.382494,00 2.4.0.0.00.0.200.00.00 Transferências de Capital i
3282494,00 24.1.0.020.200.00.00 Transferências da União e de suas Entidadss |
2382.494,00 2.4.1.8.Ü0.0.0.00.0Ü.00 Transferências da União -Especificas de Estados, DF e
Municípios
3.332602,00 24.1.8.0S.O.O.OO.QO.OO Transferén^s da Recursos Destinados a Programas da Educação
2332602,00 24.14.05.9.0.00.00.00 Outras transferências desUnadas a Programas da Educação
3.332602,00 24.14.054.1.00.0200 Outras tmasíeréndas destinadas a Programas do Educação -
Principal
2333,602,00 2.4.1.8.0S.9.1.08.00.C0 9.2.Q015 PAR - Infraestrutura Escalar - E.B ■ Urbana Construção - Principal •
1
48.892,00 2.4.14.10.0.0.00.00.00 Transferência de Convênios da União a de suas Entidades
48.892,00 24.14.127.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de
Infraesindura em Trsrrspoite
48.892,00 2.4.1.8.10.7.1.00.00.00 Transf. de Convênios da União deslínadas a Progr. de Infra-Eslrutura
em Transporte - Prindpal
certificação DIGITAL: OV6VF72M6WGH1AFHOHBAEW
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17 de Dezembro de 2020
66 - Ano - N" 3508
Mata de São João
Diário Oficial do
município
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2021
Desdobramento
Categoria
Eoenõmlca
Fonte
Recurso
2.4.1.8.10,7.1.01.00.09 9.2.0024 Transferências tíe Conv. da Uniao Deslim. a Prog de Infraesoutura
em Transporte • Pavimentação de Açuínho - B03469/2014 • Prirtcipal
Total deste grupe
227.532.063,00 Total da RecelU
CERTIFICAÇÃO DIGITAL; OV6VF72M6WGH1AFHOHBAEW
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Diário Oficial do
município Mata de São João
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17 de Dezembro de 2020
67 - Ano - N*» 3508
PREFEITURAMUNICIPALDEMATADESAOJOAO Exercido 2021
Estado da Bahia
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento Fiscal
Poder 01 - LEGISLATIVO
ÓrgSo: 01 - GAMARA MUNICIPAL
Entidade: 01 - GAMARA MUNICIPAL
Unidade; 01.01-CAmaRAMUNICIPAL
Recursos de todas as fontes em RS 1.00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Operação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Especial
01.031.0001.1001 - CONSTRUÇAO/REFORM/INFORMATIZAÇAO DA SEDE DO LEGISLATIVC 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
01.031.0001.2001 ■ MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO 9.400.000,00 0,00 0,00 9.400.000,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 6.640.000,00 0,00 0,00 6.640.000,00
33 ■ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.460.000,00 0,00 0,00 2.460.000,00
44 - INVESTIMENTOS 100.000.00 0,00 0,00 100.000,00
01.031.0001.2002 - MANUTENÇÃO DO PLENARIO PODER LEGISLATIVO 1.800.000,00 0,00 0,00 1.600.000,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 1.700.000,00 0,00 0,00 1.700.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
Total da Unidade 11.200.000,00 100.000,00 0,00 11.300.000,00
Total do Órgão 11.200.000,00 100.000,00 0,00 11.300.000,00
Poder. 02-EXECUTIVO
ÓrgSo: 02-GABINETE00PREFEITO
Entidade: 02-GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 02.02 - GABINETE DO PREFEITO
Recursos de Iodas as fontes em RS 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Operação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Especial
04.122.0002.2003 - GESTÃO DAS AÇÓES DO GABINETE DO PREFEITO 7.229.000,00 0,00 0,00 7.229.000,00
31 • DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 5.750.000,00 0,00 0,00 5.750.000,00
33 • OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.469.000,00 0,00 0,00 1.469.000,00
44 - INVESTIMENTOS 10.000.00 0.00 0,00 10.000,00
Total da Unidade 7.229.000,00 0,00 0,00 7.229.000,00
Total do Órgão 7.229.000,00 0,00 0,00 7.229.000,00
ÒrgSo: 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EnUdade: 03 • SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Unidade: 03.03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Operação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Especial
04.122.0002.2004 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇ 9.057.500,00 0,00 0,00 9.057.500,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 5.160.000,00 0,00 0,00 S.160.000.00
33 • OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.697.500,00 0,00 0,00 3.697.500,00
44 - INVESTIMENTOS 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
04.122.0012.2005 - MODERNIZAÇÃO. ATUAUZAÇAO EVALORIZAÇAO DAADMINISTRAÇAC 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 o.oo 0,00 10.000,00
44 - INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
26.846.0002.0007 - ENCARGOS COM PASEP 0,00 0,00 2.515.500,00 2.515.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 2.515.500,00 2.515.500,00
26.646.0002.0006 • ENCARGOS GERAIS 0,00 0,00 2.859.000,00 2.859.000,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 0,00 180.000,00 160.000.00
32 - JUROS E ENCARGOS DA DlVlDA 0,00 0,00 640.000,00 640.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 39.000,00 39.000,00
46 - AMORTIZAÇAO DA DÍVIDA 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
09.999.9999.0009 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 1.112.000,00 1.112.000,00
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 1.112.000,00 1.112.000,00
Total da Unidade 9.087.500,00 0,00 6.466.500,00 15.574.000,00
Total do Órgão 9.067.500,00 0,00 6.486.500,00 15.574.000,00
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OV6VF72M6WGH1AFHOHBAEW
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68 - Ano - N° 3508
Mata de São João
Diário! Oficial do
município
PCT} PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO Exercido 2021
Estada da Bahia
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento Fiscal
Poder 02-EXECUTIVO
Ôrgao: 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇAO
Entidade: 05-SECRETARIA DE EDUCAÇAO
Unidade: 05.05 - SECRETARIA DE EDUCAÇAO
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Cateaaria de Programação Manutenção Ampliação Operação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Especial
12.122.0004.2108 - GESTAO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO 2.719.000,00 0,00 0,00 2.719.000,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 2.041.000,00 0,00 0,00 2.041.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 613.000,00 0,00 0,00 613.000,00
44 -INVESTIMENTOS 65.000,00 0,00 0,00 65.000,00
12.361.0004.1002 -AMPLIAÇAO/REFORMAE CONSTDE ESCOLAS, BIBLIOTECAS LAB DE 0,00 6.086.502,00 0,00 6.086.502,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 5.081.502.00 0,00 6.081.502,00
45 - INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 5.000.00 0,00 5.000,00
12.361.0004.2013 -MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 48.243.730,00 0,00 0,00 48.243.730,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 38.646.750,00 0,00 0,00 38.646.750,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.494.980,00 0,00 0,00 8.494.980.00
44 - INVESTIMENTOS 1.102.000,00 0,00 0.00 1.102.000.00
12.361.0004.2015 - GESTAO DAS AÇÕES DA MERENDA ESCOLAR 5.387.919,00 0,00 0,00 5.387.919,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5,337.919.00 0,00 0.00 5.337.919,00
44 - INVESTIMENTOS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
12.361.0004.2016 -GESTAO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR 4.609.067,00 0,00 0,00 4.609.067,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 1.905.000.00 0,00 0,00 1.905.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.704.067,00 0,00 0,00 1.704,067,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
12.363.0013.2129 - FOMENTO AS AÇÕES DE FORMAÇAO DE JOVENS E ADULTOS 65.000,00 0,00 0,00 65.000,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 25.000,00 0,00 0,00 25.000.00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00
' - 44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0.00 0,00 5.000,00
12.364.0004.2017 - GESTAO das AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR 1.295.000,00 0,00 0,00 1.295.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.294.000,00 0,00 0,00 1.294.000,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0.00 0,00 1.000,00
12.365.0004.1003 - AMPLIAÇAO/REFORMA/CONSTRUÇAO de ESCOLAS DE EDUC. INFAN" 0,00 2.012.000,00 0,00 2.012.000,00
33 - OUTFIAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.000.000,00 0.00 1.000.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0.00 1.002.000,00 0,00 1.002.000.00
45 - INVERSÕES FINANCEIRAS 0.00 10.000,00 0,00 10.000,00
12.365.0004.2014 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO INFANTIL 19.322.000,00 0,00 0,00 19.322.000,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 15.607.000,00 0,00 0,00 15.607.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.310.000.00 0,00 0,00 3.310.000.00
44 - INVESTIMENTOS 405.000,00 0.00 o.oo 405.000,00
12.366,0004.2132 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO EJA 2.836.000,00 0,00 0,00 2.836.000,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 2.745,000,00 0.00 0,00 2.745.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.000,00 0,00 0.00 90.000,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
12.367.0004.1020 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇAO ESPECIAL 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
44 -INVESTIMENTOS 0,00 25.000,00 0.00 25.000,00
12.392.0004.2128 -GESTAO DAS AÇÕES DAS ESCOLAS MUSICAIS 163.000,00 0,00 0,00 163.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 143.000,00 0.00 0,00 143.000,00
44 - INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 0.00 20.000,00
Total da Unidade 84.640.716,00 8.133.502,00 0,00 92.774.218,00
Total do Órgão 84.640.716,00 6.133.502,00 0,00 92.774.218,00
Órgão: 07 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
EnUdade: 07 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade; 07.07 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
Recursos de todas as fontes em RS 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Operação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Especial
04.122.0002.2024 - GESTAO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLK 12.155.000,00 0,00 0,00 12.155.000,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 10.270.000,00 0,00 0,00 10.270.000,00
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OV6VF72M6WGH1AFHOHBAEW
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17 de Dezembro de 2020
69-Ano - NOSSOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO Exercido 2021
Estado da Bahia
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento Fiscal
Poder: 02-EXECUTIVO
ÔrgSo: 07 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Entidade: 07 • SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade; 07.07 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
Recursos de todas as fontes etn RS 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Operação
Especial
Total
04.122.0002.2024 - GESTAO das AÇOES da SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLH 12.155.000,00 0,00 0,00 12.155.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.875.000,00 0,00 0,00 1.875.000,00
44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
04.122.0003.1011 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇAO DE PRÉDIOS PÚBLIC 0,00 920.343,00 0,00 920.343,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 869.343,00 0,00 669.343,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
45 - INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
15.451.0003.1009 ■ PAVIMENTAÇÃO, CONTENÇÃO, DRENAGEM E PAISAGISMO NAS RUAS 0,00 8.996.892,00 0,00 8.998.892,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 6.400.000,00 0,00 6.400.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 Z598.892,00 0,00 2.596.892.00
15.451.0003.1010 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES 0,00 4.921.000,00 0,00 4.921.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.911.000.00 0,00 1.911.000,00
45 - INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
15.451.0003.1012 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇAO E REQUALIFICAÇAO DE EQUIP. PÚBLIC05 0,00 1.695.000,00 0,00 1.695.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.650.000,00 0,00 1.650.000,00
15.451.0003.2026 - GESTAO DAS AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA 1.161.777,00 0,00 0,00 1.161.777,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.160.777,00 0,00 0,00 1.160.777,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
15.452.0003.2025 - GESTAO DAS AÇOES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 12.618.890,00 0,00 0,00 12.618.890,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.266.890,00 0,00 0,00 12.268.890,00
44 - INVESTIMENTOS 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00
16.512.0003.1007 -AMPLIAR 08 SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 50,000,00 0,00 50.000,00
17.512.0003.1006 - CONCLUIR, AMPLIAR SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
27.813,0003.1017 - CONSTRUÇÃO, AMPL. E REQUALIFICAÇAO DE EQUIP. DE LAZER E BE 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 60.000,00 0,00 80.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 190.000,00 0,00 190.000,00
Total da Unidade 25.935.667,00 16.905.235,00 0,00 42.840.902,00
Total do ÓrgSo 25.935.667,00 16.905.235,00 0,00 42.840.902,00
ÚrgSo: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇAO SOCIAL
Entidade: 08 • SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇAO SOCIAL
Unidade: 08.08- SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇAO SOCIAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Operação '
Especial
Total
04.122.0002.2027 - GESTAO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AÇAO SOCIAL 2.076.100,00 0,00 0,00 2.076.100,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 1.806.000,00 0,00 0,00 1.806.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 265.100,00 0,00 o,oó 265.100,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000.00 0,00 0,00 5.000,00
Total da Unidade 2.076.100,00 0,00 0,00 2.076.100,00
Unidade: 08.17-FUNDO MUNICIPAL DE HABlTAÇAO DE INTERESE SOCIAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Operação
Especial
Total
16.482.0006.1019 -AMPLIAÇAO DAS AÇÕES DE HABITAÇAO DE INTERESSE SOCIAL 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OV6VF72M6WGH1AFHOHBAEW
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Quinta-feira
17 de Dezembro de 2020 Mata de São João
Diário Oficial do
município
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO Exercício 2021
Estado da Bahia
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento Fiscal
Poder 02-EXECUTIVO
Órgão; 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇAO SOCIAL
Entidade: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇAO SOCIAL
Unidade: 08.17 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇAO DE INTERESE SOCIAL
Recursos de todas as fontes em RS 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Operação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Especial
16.482.0006.2115 -GESTAO DAS AÇÕES DO CONSELHO DE HABITAÇAO 5.000,00 0,00 0,00 S.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 0,00 0,00 6.000,00
Total da Unidade 5.000,00 55.000,00 0,00 60.000,00
Total do Órgão 2.081,100,00 55.000,00 0,00 2.136.100,00
Órgão: 09 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Entidade; 09 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Unidade: 09.09 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Recursos de todas as fontes em RS 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Operação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Especial
04.122.0002.2035 - GESTAO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 1.234.500,00 0,00 0,00 1.234.500,00
31 -DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 920.000,00 0,00 0,00 920.000,00
33 • OUTRAS DESPESAS CORRENTES 289.500,00 0,00 0,00 289.500,00
44 - INVESTIMENTOS 25.000,00 0,00 0,00 25,000,00
04.131.0008.2038 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DÊ COMUNICAÇÃO 2.602.000,00 0,00 0,00 2.602.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.600.000.00 0,00 0,00 2.600.000,00
44 . INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
Total da Unidade 3.836.500,00 0,00 0,00 3.836.500,00
Unidade: 09.16 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Operação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Especial
23.695.0008.1016 - CONSTRUÇÃO, IMPLANT. AMPL E REST. DE CENTROS VOLTADOS ÀS, 0,00 175.000,00 0,00 175.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0.00 160.000,00 0,00 160.000,00
23.695.0008.2040 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DO TURISMO 41.000,00 0,00 0,00 41.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41.000,00 0,00 0,00 41.000,00
Total da Unidade 41.000,00 175.000,00 0,00 216.000,00
Unidade: 09.23 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Recursos de todas as fontes em RS 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Operação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Especial
13.392.0008.2036 - PROMOÇAO DE FESTAS TRADICIONAIS. TEMATICAS, ClVlCAS E POPL 6.500.000,00 0,00 0,00 6.500.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.500.000.00 0,00 0,00 6.500.000,00
13.392.0008.2037 - PROMOÇÃO DEAÇÕES CULTURAIS 472.500,00 0,00 0,00 472.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 467.600.00 0,00 0,00 467.500,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
Total da Unidade 6.972.500,00 0,00 0,00 6.972.500,00
Total do Órgão 10.850.000,00 175.000,00 0,00 11.025.000,00
Órgão: 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
Entidade: 10 • SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
Unidade: 10.10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
Recursos de todas as fontes em RS 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Operação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Especial
04.122.0002.2041 - GESTAO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 1.095.000,00 0,00 0,00 1.095.000,00
31 -DESPESAS DE PESSOALE ENCARGOS 930.000,00 0,00 0,00 930.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
44 -INVESTIMENTOS 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
certificação DIGITAL: OV6VF72M6WGH1AFHOHBAEW
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Mata de São João
I Quinta-feira
17 de Dezembro de 2020
71 - Ano - N" 3508
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO Exercício 2021
Estado da Bahia
Demonstrativo Consolidado
Programa de Tral>alho
Orçamento Fiscal
Poder 02-EXECUTIVO
Órgão: 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
Entidade; 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
Unidade: 10.10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
Recursos de todas as 1 antes em RS 1,00
Cateaoria de Proaramacão Manutenção Ampliação Operação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Especial
17.511.0007.1114 - AMPLIAÇAO do SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAZONA RU 0,00 217.000,00 0,00 217.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 212.000,00 0,00 212.000,00
20.606.0007.2051 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA ZONA RURAL 72.000,00 0,00 0,00 72.000,00
33 • OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.000,00 0,00 0,00 42.000,00
44 - INVESTIMENTOS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
20.808.0007.1115 - IMPLANTAR INFRAESTUTURA PARA INCENTIVAR A PRODUÇAO AGRiC 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
20.608.0007.1116 - FOMENTO AO ASSOCIATIVISMO COMUNITÁRIO 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 5.000.00 0,00 5.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
20.608.0007.2119 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE FOMENTO A PRODUÇAO E COMERCIALIZA 707.000,00 0,00 0,00 707.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 706.000,00 0,00 0,00 706.000,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
20.608.0007.2120 - PROMOÇÃO DE AÇÓES DE FOMENTO A PECUÁRIA, AVICULTURA. APK 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0.00 0,00 10.000,00
Total da Unidade 1.869.000,00 247.000,00 0,00 2.136.000,00
Total do Órgão 1.889.000,00 247.000,00 0,00 2.136.000,00
Órgão: 13-SECRETARIADE ESPORTE
Entidade: 13-SECRETARIADE ESPORTE
Unidade: 13.13-SECRETARIADE ESPORTE
Recursos de todas as fontes em RS 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Operação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Especial
04.122.0009.2121 - GESTAO DAS AÇÓES DA SECRETARIA DE ESPORTE 556.000,00 0,00 0,00 556.000,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 328.000,00 0,00 0,00 323.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 225.000,00 0,00 0,00, 225.000,00
44 - INVESTIMENTOS 3.000,00 0,00 0,00' 3.000,00
27.812.0009.1022 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇAO E REOUALIFIICAÇAO DOS EQUIPAMENTO 0,00 51.000,00 0,00 51.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
27.812.0009.2050 - PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AO ESPORTE E LAZER 621.000,00 0,00 0,00 621.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 620.000,00 0,00 0,00 620.000,00
44 -INVESTIMENTOS 1.000,00 0.00 0,00 1.000,00
Total da Unidade 1.177.000,00 51.000,00 0,00 1.228.000,00
Total do Órgão 1.177.000,00 51.000,00 0,00 1.228.000,00
Órgão: 18 - SUBPREFEITURA '
EnUdade: 18-SUBPREFEITURA
Unidade: 18.18-SUBPREFEITURA
Recursos de todas as fontes em RS 1,00
Categoria do Programação Manutenção Ampliação Operação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetes) Especial
04.122.0002.2059 - GESTAO DAS AÇÕES DA SUBPREFEITURA 327.000,00 0,00 0,00 327.000,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 260.000,00 0,00 0,00 260.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.000,00 0,00 0,00 65.000,00
44 - INVESTIMENTOS 2,000,00 0,00 0,00 2.000,00
Total da Unidade 327.000,00 0,00 0,00 327.000,00
Total do Órgão 327.000,00 0,00 0,00 327.000,00
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OV6VF72M6WGH1AFHOHBAEW
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17 de Dezembro de 2020
72-Ano -N°3508
Mata de São João
Diário Oficial do
MUNICmO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAOJCAO Exorctelo 2021
Estado da Bahia
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento Fiscal
Poder 02 - EXECUTIVO
Órgão: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Entidade: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA
Unidade: 19.19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA
Recursos de todas as fontes em RS 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Operação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Especial
04.122.0002.2060 - GESTAO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIAR 435.000,00 0,00 0,00 435.000,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 378.000,00 0,00 0,00 378.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 0,00 0,00 50.000.00
44 -INVESTIMENTOS 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00
16.48Z0006.2118 - PROMOÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS A REGULARIZAÇÃO FUNDIAF 145.000,00 0,00 0,00 145.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
44 -INVESTIMENTOS 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00
45 - INVERSÕES FINANCEIRAS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
Total da Unidade 580.000,00 0,00 0,00 580.000,00
Total do Órgão 580.000,00 0,00 0,00 580.000,00
órgão: 20 - SEC MUN DE PLANEJ/MEIO AMB^TRAB E DESENVOLVIMENTO
Entidade: 20 - SEC MUN DE PLANEJ/MEIO AMB/TRAB E DESENVOLVIMENTO
Ufiidade: 20.20 - SEC MUN DE PLANEJ/MEIO AMB/TRAB E DESENVOLVIMENTO
Recursos de todas as fontes em RS 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Operação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Especial
04.122.0002.2010 - GESTAO DAS AÇÕES DASEC. DE PLANEJAMENTO, MEIO AMBIENTE E 1.394.000,00 0,00 0,00 1.394.000,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 1.215.000,00 0,00 0,00 1.215.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 164.000,00 0,00 0,00 164.000,00
44 -INVESTIMENTOS 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
04.127.0011.1117 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PLANEJAMENTO 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00
33 -OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
44 -INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
11.334.0011.1118 - PROMOÇAO DEAÇÔES DE FOMENTO AO TRABALHO E À RENDA 0,00 1.902.874,00 0,00 1.902.874,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.852.874,00 0,00 1.851874,00
Total da Unidade 1.394.000,00 Z012.874,00 0,00 3.406.874,00
Unidade: 20.21 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Operação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Especial
18.541.0011.2011 -GESTAO DE AÇÕES VOLTADAS A CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 343.000,00 0,00 0,00 343.000,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 291.000,00 0,00 0,00 291.000.00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00
44 -INVESTIMENTOS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
Total da Unidade 343.000,00 0,00 0,00 343.000,00
Total do órgão 1,737.000,00 2.012.874,00 0,00 3.749.874,00
Total 156.733.983,00 27.679.811,00 6.486.500,00 190.900.094,00
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OV6VF72M6WGH1AFHOHBAEW
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Quinta-feira
17 de Dezembro de 2020
73-Ano -N®3508
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO Exercício 2021
Estado da Bahia
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento da Seguridade Social
Poder 02-EXECUTIVO
Órgão; 06 - SECRETARIA DE SAÚDE
Entidade: 06 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade: 06.06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Recursos de todas as fontes em RS 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Operação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Especial
10.122.0005.2021 • gestão das AÇÕES DE SAÚDE 2.734.000,00 0,00 0,00 2.734.000,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 1.523.000.00 0,00 0,00 1.523.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.206.000,00 0,00 0,00 1.206,000,00
44 -INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
10.122.0005.2058 • GESTÃO DAS AÇÓES DO CONSELHO DE SAÚDE 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5,000,00
10.301.0005.1005 - CONST, AMPL, REF, IMPLANT E EOUlP DE UNIDADE DE SAÚDE DAATE 0,00 290.000,00 0,00 290.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 10,000,00 0,00 10.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 260.000,00 0,00 280.000,00
10.301.0005.2020 - GESTAO das AÇÕES DE ATENÇAO BÁSICA 10.484.271,00 0,00 0,00 10.484.271,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 6.394.519,00 0,00 0,00 6.394.519,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.839.752,00 0,00 0,00 3.839.752,00
44 - INVESTIMENTOS 250.000,00 0,00 o.oo 260.000,00
10.302.0005.1006 - CONS, AMP, REF, IMP E EQUIP DE UNIDADES DE SAÚDE DA MÉDIA E < 0,00 310.000,00 0,00 310.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
10.302.0005.2019 - GESIAO DAS AÇÕES DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEX. AMBUL/ 17.798.767,00 0,00 0,00 17.798.767,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 7.199.767,00 0,00 0,00 7.199.767,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.244.000.00 0,00 0,00 10.244.000,00
44 - INVESTIMENTOS 355.000,00 0,00 0,00 355.000,00
10.303.0005.2023 - GESTAO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 775.169,00 0,00 0,00 775,169,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 770.169,00 0,00 0,00 770.189,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
10.305.0005.2022 - GESTAO DAS AÇÕES DE VIGILAnCIA EM SAÚDE 1.387.442,00 0,00 0,00 1.387.442,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 1.143.400,00 0,00 0,00 1.143.400,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 234.042,00 0,00 0,00 234.042,00
44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Total da Unidade 33.194.649,00 600.000,00 0,00 33.794.649,00
Total do Órgão 33.194.649,00 600.000,00 0,00 33.794.649,00
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇAO SOCIAL
Entidade: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇAO SOCIAL
Unidade: 08.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇAo SOCIAL
Recursos de todas as fontes em RS 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Operação Total
Grupo de Despesa (Allvidades) (Projetos) Especial
08.243.0006.2033 - GESTAO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 183.300,00 0,00 0,00 183.300,00
31 • DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 146.000,00 0,00 0,00 146.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.300,00 0,00 0,00 32,300,00
44 -INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
Total da Unidade 163.300,00 0,00 0,00 183.300,00
Uríidade; 08.14 - FUNDO MUNIC DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Recursos de todas as fontes em RS 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Operação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Especial
08-243.0006.2117 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇAO A INFANCIA E A JUVENTUDE 240.000,00 0,00 0,00 240,000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 230.000,00 0,00 0,00 230.000,00
44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Total da Unidade 240.000,00 0,00 o,oo' 240.000,00
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OV6VF72M6WGH1AFHOHBAEW
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Quinta-feira
17 de Dezembro de 2020
74-Ano - NOSSOS
Mata de São João
Diário Oficial do
município
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO Exercício 2021
:
Estado da Bahia
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento da Seguridade Social
Poder 02-EXECUTIVO
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇAO SOCIAL
Er:Bdade: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇAO SOCIAL
Unidade: 08.08 - SECRETARIAMUNICIPAL DE AÇAO SOCIAL
Recursos de todas as fontes em RS 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Operação. Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Especial
08.243.0006.2028 - GESIAO DAS AÇÕES DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCEN 28.000,00 0,00 0,00 28.000,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 22.000,00 0,00 0,00 22.000.00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4,000,00 0.00 0,00 4.000,00
44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 0.00 0,00 2.000,00
Total da Unidade 28.000,00 0,00 0,00 28.000,00
Unidade: 08.15 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIASOCIAL '
Recursos de todas as fontes em RS 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Operação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos) Especial
08.242.0006.2112 - GESTAO DAS AÇÓES DE ATENÇÃO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 20.700,00 0,00 0,00 20.700,00
33 ■ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 700,00 0,00 0,00 700,00
44 ■ INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 0,Ó0 20.000,00
08.243.0006.2065 - GESTAO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 95.000,00 0,00 o,òo 95.000,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
08.244.0006.1023 ■ AUXILIO EMERGENCIAL - COVID-19 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
08.244.0006.1119 - CONSTRUÇÃO, AMPL, E REQUALIF. DE UNIDADES ASSISTENCIAIS 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 10.000,00 0,00 10.000.00
44 ■ INVESTIMENTOS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
08.244.0006.2030 ■ GESTAO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SUAS 346.917,00 0,00 0,00 346.917,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 341.917,00 0,00 0,00 341.917.00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
06Z44.CÜ06.2110 - GESTAO DAS AÇÕES DE PROTEÇAO SOCIAL BASICA 1.553.334,00 0,00 0,00 1.553.334,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 349.214,00 0,00 0,00 349.214,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.188.100.00 0,00 0,00 1.188.100,00
44 - INVESTIMENTOS 16.020,00 0,00 0,00 16.020,00
06.244.0005.2111 - GESTAO DAS AÇÕES DA PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL 96.886,00 0,00 0,00 96.686,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 87.446,00 0,00 o.oò 87.448.00
44 - INVESTIMENTOS 9.438,00 0,00 0,00 9.436,00
08.244.0006.2114 - GESTAO DAS AÇÕES DO CONSELHO DAASSISTÊNCIA SOCIAL 8.655,00 0,00 0,00 8.655,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.655,00 0,00 0,00 5.655,00
44 - INVESTIMENTOS 3.000,00 0,00 0,00 3.000.00
08.244.0006.2123 ■ GESTAO DO CAD ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA 154.528,00 0,00 0,00 154.528,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 95.900,00 0,00 0,00 95.900,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 58.628,00 0,00 0,00 58.626,00
Total da Unidade 2.276.020,00 110.000,00 0,00 2.386.020,00
Total do Órgão 2.727.320,00 110.000,00 0,00 2.837.320,00
Total 35.921.969,00 710.000,00 0,00 36.631.969,00
1
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OV6VF72M6WGH1AFHOHBAEW
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