norma nº 809/2021

LEI N° 809/2021, DE 03 DE MARCO DE 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAG JOAO, no uso de suas
atribu^oes legais. faz saber que a Camara Municipal de Mata de Sao Joao aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica denominada PROFESSORA ISANA CONCEI^AO SIMOES DOS
SANTOS, a creche situada no bairro do Diamante, Centro;
Art. 2° - A Prefeitura providenciara a confec9ao da referida placa. designando o
dia para a sua coloca9ao;
Art. 3° - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publica9ao;
Art. 4° - Revogam - se as disposi9oes em contrario.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, ESTADO
DA BAHIA, EM 03 DE MARCO DE 2021.
OAOG ONCELOS
feito Municipal
Camara Municipal de Mata da 3. Joao
Func. Responsavel
Prefeitura Municipal de Mata de Sao Joao
Rua Luiz Antonio Garcez, n° 140, Centro - Centro Administrativo - Mata de Sao Jodo/BA.
Tel.: (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293 - http:\\www.matadesaojoao.ba.gov.br
I
Diario Oficial do
MUNICIPIO
Prefeitura Municipal de Mata de Sao Joao
T Quarta-feira * 3 de Margo de 2021 • Ano • N° 3578
Esta edigao encontra-se no site oficial deste ente.
Indice
01 ate 03.
04 ate 08.
09 ate 12.
13 ate 15.
16 ate 20.
Leis
Decretos
Portarias
ResoluijSes
Licitagoes
Edital
Resumes de Contratos
21.
22.
Leis
LEI N" 809/2021. DE 03 DE MARCO DE 2021.
O I’REFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO. no uso de suns
airibuieOcs legais. faz saber que a Camara Municipal de Mata de Sflo .lotto aprovou c cu
sanciono a seguinte Lei:
Arl. I" - Fica denominada PROFESSORA ISAXA COXCEIQW SIMdES DOS
SAXTOS. a creche situada no bairro do Diamante, Centro:
Art. 2" - A Prefeitura providenciara a confecyao da referida placa, designando o
dia para a sua colocaeao:
Art. 3" - Esta Lei entrant em vigor na data de sua publicagao;
Art. 4" - Revogam - se as disposigdes em contrario.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, ESTADO
DA BAHIA, EM 03 DE MARCO DE 2021.
JOAO GUALBERTO VASCONCELOS
Prefcito Municipal
Prefeitura Municipal de Mata de Sao Joao
Rua Luiz Antonio Garcez. n0 140, Centro - CentroAdministrative -Mota de Sao Jodo/BA,
Tel.: (71)3635-1310/Fax: (71) 3635-1293-http:\\www.motadesaoloao.ba.gov.br
I
Gestor - Joao Gualberto Vasconcelos / Secretario - Governo / Editor - Prefeito
Rua Luiz Antonio Garcez, n° 140 - Centro Administrative
CERTIFICAQAO DIGITAL: UDMP1IO+R5WMBPXH/DL4DA