sessao nº 5

ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
ATA DA 5'' SESSÃO ORDINÁRIA DO V PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021.
Aos nove dias do mês de março de 2021, às 17:00h, foi realizada no Plenário da Câmara
Municipal, a 5^ Sessão Ordinária do 1® Período Legislativo de 2021, com as presenças
I
dos Vereadores: Adelino Cerqueira de Souza, Elinaldo de Santana Rodrigues, Elinaldp
Silva Santana, Carlos Alberto Araújo Costa Filho, Gildásio dos Reis Nascimento,
Gilson Lima Ferreira; Jair Bispo dos Santos, Marcus Vinícius Théofilo Gomes; Paulo
Antunes de Carvalho, Sandro dos Santos Santana, Simone de Matos Prado; Tarlisson
Ruan Capristano de Freitas e Tiago Augusto dos Santos Alves. Havendo número legal,
o Sr. Presidente, Vereador Elinaldo de Santana Rodrigues, declara aberta a Sessão
Ordinária. O 1® Secretário faz a chamada dos Srs. Vereadores; em Discussão em
Votação a Ata da Sessão anterior; aprovada por unanimidade; Leitura do Expediente:
Mensagem e Projeto de Lei n® 015/2021, autoria Executivo Municipal, que "Ratifica o
protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de
adquirir vacinas para combate à Pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e
equipamentos na área de saúde. " Requerimento n® 018/2021, solicitando Urgência
Especial ao Projeto de Lei n® 015/2021, autoria Executivo Municipal; Indicações n® 103
a 105/2021 do Vereador Gilson Lima; Indicação n° 106 /2021 do Vereador Jair Bispo;
Indicações n® 107 a 109/2021, da vereadora Simone Prado; Indicações n® 110 e
111/2021, do vereador Jair Bispo; Indicações n° 112 e 113/2021, do vereador Ruan de
Mundinho; Indicações n® 114 a 116/2021, do vereador Tiago deZezo; Indicações n° 117
e 118/2021, do vereador Neném de Dadinho; Indicações n® 119 a 121/2021, do vereador
Elinaldo Santana; Indicação n® 122/2021, do vereador Sandro Santana; Indicações n®
123 e 124/2021, do vereador Gildásio dos Reis Nascimento (Dadau); Indicações n® 125
a 127/2021, do vereador Marcus Theófilo; o vereador Jair Bispo pede inversão de pauta;
em Votação: aprovado por unanimidade; questão de ordem do vereador Adelino
Cerqueira de Souza; fala que gostaria de saber por qual motivo a sua indicação para a
reforma do Cemitério da Pedra do Salgado não foi lida; o Sr. Presidente informa que o
vereador Gilson Lima havia solicitado a mesma indicação antes do nobre vereador; em
Discussão o Requerimento n° 018/2021, que solicita Urgência Especial ao Projeto de
Lei n® 015/2021, em Votação; aprovado por unanimidade; o Sr. Presidente informa que,
a Sessão por ser virtual, as Comissões já enviaram os pareceres, não havendo a
necessidade de suspensão da Sessão; o primeiro secretário fará a leitura do Parecer
Conjunto n® 013/2021, as Comissões, após análise ao referido projeto de lei, resolvem
exarar parecer favorável à sua aprovação; Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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Final, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Educação, Saúde e
Assistência; Ordem do Dia: V e única Discussão e Votação ao Parecer do Projeto de
Lei n° 015/2021, que "Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios
brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à Pandemia do
Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde."; o vereador
Pastor Sandro solicita questão de Ordem; esclarece uma dúvida com relação a votação
do parecer e do projeto; em Discussão Parecer e Projeto juntos; com a palavra o
vereador Pastor Sandro; fala que não poderia deixar de se manifestar sobre esse projeto;
que apesar de ter recebido o projeto hoje à tarde, terá o seu apoio, sobretudo, porque
trata-se da compra de um imunizador para combater a pandemia; fala que outras ações
também serão bem vindas para diminuir o sofrimento da população; com a palavra o
vereador Beto do Amado Bahia; fala que é um projeto de grande importância,
sobretudo, porque a maioria das pessoas que trabalham na área da saúde ainda não
foram vacinadas; fala que outras ações poderiam ter sido tomadas, a exemplo do auxílio
emergencial de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), aprovado para os profissionais
autônomos; com a palavra o vereador Jair Bispo; fala da importância desse projeto;
parabeniza a gestão por estar contribuindo para o combate à Covid; fala que esse projeto
é um convênio com diversos municípios do Brasil, onde Mata de São João vai poder
adquirir vacinas para imunizar a sua população; com a palavra o vereador Marcus
Vinícius Théofilo Gomes; fala da audiência pública do terceiro quadrimestre; que vê o
esforço da administração pública em relação b, Pandemia; fala da dedicação de todos os
profissionais de saúde; parabeniza o prefeito pela participação no consórcio; com a
palavra o vereador Adelino Cerqueira; também parabeniza o município pela
participação no consórcio; fala que não se pode medir esforços para salvar vidas; fala da
falta de competência do Presidente da República; com a palavra o vereador Paulo
Bolinha; fala que esse consórcio não é uma iniciativa da Prefeitura de Mata de São
João; que esse projeto de lei foi sancionado por governadores, prefeitos e iniciativ^p^^
privada; que a administração pública precisa olhar pelas pessoas que perderam seusN^
empregos, bem como, os profissionais autônomos, que não estão podendo trabalhar;
com a palavra o vereador Gildásio dos Reis Nascimento (Dadau); fala que é um projeto
que vai trazer mais segurança e esperança para o povo matense; que é a favor desse
projeto; com a palavra o vereador Tiago de Zezo; fala que esse projeto é mais que justo,
urgente e necessário; que o plano nacional de imunização infelizmente não foi
priorizado pelo governo federal; que não liberou e não buscou garantir as condições
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básicas para a aquisição das vacinas; fala que isso contribuiu para colocar o Brasil como
um das piores nações no controle da Pandemia; que o município já perdeu
aproximadamente vinte e cinco pessoas para o Covid-19; fala da incompetência desse
presidente genocida que não priorizou a vacina; diz que a vacina é a grande esperança
para a população não só de Mata, mas como de todo o Brasil; o Sr. Presidente Elinaldb
Rodrigues, registra a presença do vereador Elinaldo Santana; que faz uso da palavra;
fala que acompanhou atentamente a fala dos colegas vereadores um pouco triste,
sobretudo, pela perda das vidas para o coronavírus; que esse projeto é de grande
relevância; que a população vai ter uma garantia de ser vacinada; que é grande a
vontade do gestor em ajudar as pessoas; fala da ineficiência do Presidente da República
no controle da pandemia; diz que é a favor desse projeto; fala que Mata de São João
saiu na frente de outras cidades da região metropolitana; que o município está no
caminho certo para sair dessa crise; que esse é um momento da população entender que
estamos em uma pandemia; com a palavra o vereador Gilson Lima; parabeniza o
prefeito e a secretaria de saúde do município; fala que alguns colegas mencionaram em
suas falas a dificuldade do gestor em implantar medidas eficientes no controle da
pandemia; fala que essas pessoas deveriam ao contrário de criticarem, apresentarem
idéias para conter esse vírus; fala que o prefeito é uma pessoa muito sensível; que não
teria dificuldade em aderir a medidas que deram resultado em outros municípios; o Sr.
Presidente fala da importância desse projeto; fala da competência do Prefeito João
Gualberto no controle da pandemia; fala que o governo federal foi incompetente em
relação a compra das vacinas; fala que graças a Deus Mata de São João sai na frente;
que isso é um motivo de se comemorar; que o povo precisa ser vacinado com uma certa
urgência; garante que todos estão felizes com a aprovação desse projeto; parabeniza
todos os profissionais da saúde pelo empenho; com a palavra a vereadora Simone
Prado; fala que reitera as palavras do nobre colega vereador Tiago de Zezo sobre esse
projeto; fala que realmente o Prefeito João Gualberto vem se preocupando com a
pandemia; chama a atenção da população para que ela faça a sua parte; diz que a
prefeitura vem tentando ao máximo coibir e ajudar, mas a comunidade tem que
contribuir aderindo as medidas preventivas, mantendo o distanciamento social, usando
máscaras e evitando aglomerações; fala que no domingo foi dá uma volta na cidade e
viu várias pessoas em frentes as suas casas fazendo festas; fala que as pessoas tem que
entender que o momento não é para isso; que é muito fácil culpar a prefeitura e os
vereadores; que a população tem que ter a consciência de ajudar ao próximo porque essa
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doença é coletiva; deixa o seu apelo à população para se cuidar e cuidar do próximo;
com a palavra o vereador Ruam de Mundinho: discorda em parte do seu colega Elinaldo
Santana; fala que começamos tarde sim; que essa culpa deve ser atribuída ao Presidente
da República; que em momento algum se preocupou com a pandemia; que sempre falou
que era uma gripezinha; que as pessoas não precisavam usar máscaras, enquanto outros
países se programaram para adquirirem a vacina; fala que o Presidente vem
atrapalhando os governadores e prefeitos; discorda que Mata de São João saiu na frente;
que essa compra será feita através de um consórcio; fala que só no Estado da Bahia
foram 64 municípios e no Brasil 1714 cidades que aderiram a esse consórcio; diz que
não só ele, mas outros vereadores também trazem soluções para contribuir com as
medidas para combater o coronavírus; fala que parabeniza a prefeitura pela instalação
dos 12 leitos no município; em Votação: aprovado por unanimidade; Grande
Expediente: com a palavra o vereador Sandro Santana; agradece a presença de todos;
fala que as eleições no período da pandemia foi um erro muito grave de todos os
candidatos, sobretudo do STF liberou de forma equivocada; fala que essa eleição não
deveria ter ocorrido; na época anunciaram que a pandemia estava em estabilização; que
para conseguir ou se manter no cargo ninguém abriu mão de disputar a eleição; que é
preciso assumir que todos colocaram a população em risco; fala dos R$ 95.000.000,00
(noventa e cinco milhões de reais) que estão nos cofres da prefeitura; que o gestor
deveria utilizar parte desse dinheiro para ajudar os ambulantes, donos de salão e todos
os profissionais autônomos; fala que é importante fazer o Lockdown, mas que também
ajudem as pessoas de alguma forma; que seria uma possibilidade congelar os tributos
municipais; pede aos vereadores da base que peçam ao prefeito para fazer algum plano
para atender a população local de Mata de São João; diz que é muito fácil jogar toda a
reponsabilidade para o governo do estado; com a palavra o vereador Beto do Amado
Bahia; fala que acompanha a fala do nobre colega Pastor Sandro; fala que um,
prefeitura que tem dinheiro em caixa deveria ajudar as pessoas que estão passando po
dificuldade; fala que a pessoa não sobrevive só de cesta básica; comenta que algumas
pessoas, com medo de perder o emprego, estão indo trabalhar nos hotéis com sintomas
de covid; diz que a vida está em primeiro ligar; o vereador Pastor Sandro solicita aparte;
fala que a Câmara nesse momento de pandemia poderia criar um projeto para proteger
os trabalhadores nos seus empregos; o vereador Beto retoma a fala dizendo que se o
prefeito quer o melhor para a população deveria encaminhar para esta Casa um projeto
com essa finalidade; agradece e encerra a sua fala; com a palavra a vereadora Simone
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Prado; fala que nessa semana fez três indicações; pavimentação asfáltica no Jardim
Embasaí com instalação de ciclovias e espelhos D'água; bem como, a substituição da
iluminação pública por lâmpadas em Led na comunidade do Mar Belo; instalação de um
Creas, Cras e aquisição de uma Van itinerante para atendimento social as famílias que
compõem as comunidades do litoral; fala que já foi Secretária de Ação Social no
município e sabe dá importância de um Creas e um Cras no litoral; fala que esses
equipamentos vão ampliar o acesso de prevenção de situações de vulnerabilidade, riscos
sociais e de direitos violados; fala que a compra desse Veículo vai fazer o complemento
desse trabalho no litoral, levando serviços sociais, para aquelas comunidades que tem
dificuldade de se deslocar; parabeniza as mulheres pelo seu dia em especial as mulheres
que trabalham na saúde; o Sr. Presidente parabeniza a vereadora e todas as mulheres
pelo seu dia; com a palavra o vereador Ruan de Mundinho; fala de suas indicações;
inclusão dos profissionais da limpeza urbana como grupo prioritário de vacinação;
construção de ponte passarela para ligação das Ruas Di Cavalcante à Vital Brasil,
situadas no Bairro Caboré; ressalta a fala dos colegas Pastor Sandro e Beto do Amado
Bahia com relação a importância de amparar os trabalhadores informais da cidade; fala
que aguarda retomo do Projeto de Auxílio Emergencial Matense, no valor de R$ 200,00
(Duzentos reais), que ele encaminhou para essa Casa; o Sr. Presidente informa que o
projeto do nobre vereador encontra-se no jurídico; que essa lei de benefício social já
existe e foi votada na legislatura anterior; com a palavra o vereador Paulo Bolinha;
inicia a sua fala parabenizando as mulheres pelo seu dia comemorado em 08 de março;
fala que os universitários se reuniram com o Prefeito João Gualberto para solicitar o
pagamento do benefício do Guma dos meses de janeiro e fevereiro de 2021; fala que os
meses de fevereiro e março é obrigação do município pagar conforme parágrafo 2° do
artigo 5® da Lei n° 223/2005; que dar-se-á vigência no ano letivo; que nesse caso
iniciou-se em fevereiro da forma telepresencial; pede que o prefeito seja sensível a esse
assunto; o Sr. Presidente informa que o auxílio universitário será pago até sexta-feira; \ V
com a palavra o vereador Gildásio dos Reis Nascimento (Dadau); inicia a sua fala
parabenizando o dia das mulheres em especial a sua colega vereadora Simone Prado e
as funcionárias dessa Casa; fala que a cada dia ele percebe a força da mulher; diz que é
filho de uma mulher guerreira que teve quatorze filhos; fala que o povo da comunidade
Vila Mar está feliz pelo trabalho do Prefeito João Gualberto; que ver com normalidade a
saída de um jovem para trabalhar em outro estado; diz que isso leva ao crescimento
profissional; diz que ele já passou por isso, trabalhando em outro Pais; fala que foi uma
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experiência que contribuiu muito para a sua vida; o Sr. Presidente deseja uma boa
recuperação a sua esposa que passou por uma cirurgia; com a palavra o vereador
Adelino Cerqueira de Souza; fala da necessidade de reforma do Cemitério da Pedra do
Salgado, bem como a pavimentação, iluminação em Led e espaço de lazer para
comunidade; diz que já se passaram 16 anos e nada foi feito naquela localidade; fala que
seu projeto de lei não é inconstitucional; diz que se quer foi analisado pela Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final; fala que várias cidades tem esse projeto de lei;
onde pessoas acima ou igual a 60 anos de idade e deficientes físicos poderão marcar
suas consultas e exames por telefone; fala que isso não oneraria em nada nas despesas
do município; diz que foi mal vontade do setor jurídico em analisar o projeto; fala que
não vai abaixar a cabeça e s6 aprovar o que vem do executivo; que vai até as últimas
circunstâncias para provar que o seu projeto não é inconstitucional; fala que está muito
triste, sobretudo, porque essa lei ajudaria muito as pessoas; fala da volta as aulas, para
os alunos do ensino médio, das escolas estaduais no município, em formato remoto
fazendo com que os alunos não perca o ano letivo. O senhor Presidente fala que o
projeto de autoria do vereador Adelino trata-se de criação de uma central telefônica de
consultas; que esse projeto implica no aumento de despesas para a estrutura da
administração pública; com a palavra o vereador Tiago de Zezo; fala que faz o registro
de suas indicações para o Parque São Luiz I e 11, Rua Santa Catarina no Monte Líbano e
drenagem no Diamante próximo a Creche no Centro Espírita; fala que os vereadores da
base recorreram ao governo do estado, solicitando intervenção da conta de água e
energia elétrica para parte da população nos próximos 120 dias. Visto que, a grande
parte da população de Mata de São João é carente e está desempregada; diz que o
prefeito não tem medido esforços para buscar alternativas, até porque o município falta
braços para poder atender todas as pessoas; fala que na última semana a prefeitura fez a
entrega de aproximadamente dez mil e trezentas cestas básicas no litoral; que essas( çs\y
entregas também já estão começando a ser feita na sede e zona rural do município, para\ ^
aqueles que possuem cadastro único atualizado e, que a partir de amanhã começa a ser \j
distribuídas para os alunos da rede pública municipal; diz que ações como essa vão
mitigando essa situação de dificuldade no controle social; diz que isso lhe deixa muito
preocupado porque sem emprego e sem renda as pessoas não conseguem viver de forma
digna; que torce e pede a Deus que aprovem o mais rápido possível o novo auxílio
emergencial para que amenize o sofrimento dessas pessoas em Mata de São João e todo
o Brasil; fala das ações positiva que a prefeitura tomou, elevando para 32 leitos a
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capacidade do Covidário para atender a população da cidade; diz que em relação ao
Guma até sexta feira será pago o valor das pessoas que foram recadastradas; que está
discutindo com prefeito a abertura para novas pessoas que passaram esse ano a fazer
faculdade; aproveita para parabenizar todas as mulheres em nome de sua mãe, esposa;
vereadora Simone Prado e as funcionárias da Câmara; com a palavra o vereador Jair
Bispo; parabeniza as mulheres pelo seu dia, em especial a vereadora Simone Prado e a
suas filhas; fala do seu projeto social dedicado as mulheres do município; faz o registro
de suas indicações; fala do ofício enviado ao governador do estado; espera que ele
atenda, sobretudo, porque irá beneficiar famílias carente da nossa cidade; fala que esse
ofício solicita intervenção da conta de água e energia elétrica para a população carente
nos próximos 120 dias; pede para as pessoas cumprirem as determinações de restrição
do governo do estado; com a palavra o vereador Marcus Vinícius Théofílo; inicia a sua
fala concordando com os vereadores Tiago de Zezo e Jair Bispo; diz que o Lockdown
decretado pelo governo do estado não vem funcionando, principalmente para os
pequenos comerciantes ao contrário dos grandes comércios que estão sempre lotados;
fala que realmente é necessário que as pessoas se previnam, usando máscaras, álcool em
gel e distanciamento social; fala que a restrição aumenta cada dia mais a falta de
emprego; parabeniza o Secretário de Educação Alex Carvalho; que com isso só reforça
a volta das aulas presenciais; diz que as vacinas já estão chegando, as pessoas vão se
adequando as novas alternativas para minimizar o conteúdo perdido desde 2020; fala
que com esse modelo que será implantado a partir de agora e com todos os cuidados que
serão adotados as crianças vão poder estudar; continua falando sobre a pandemia; diz
que no ano passado iniciou-se uma série de palestra e I/v^j dando informações
relacionada a saúde e educação; fala que solicitou a prefeitura que continuem fazendo
esse trabalho com os seus próprios profissionais da área de saúde e educação; fala que
ele já vem fazendo esse trabalho com o apoio da Universidade Uninassau; fínaliz/\v
desejando uma boa noite a todos; o Sr. Presidente fala que foi acertada a atitude d ^
Secretário de Educação Alex Carvalho; diz que a escolas já estão altamente estruturada \\
para receber com seguranças os alunos; diz que tem certeza que vai dar tudo certo no
retomo das aulas; com a palavra o vereador Elinaldo Santana; parabeniza as mulheres, a
companheira Simone Prado que representa a mulher nessa Casa; deseja melhoras para a
recuperação da esposa do colega Dadau Reis; fala ao colega Ruan de Mundinho que ele
falou da ineficiência do Governo Federal; fala que quando os município tiveram a
oportunidade, Mata de São João saiu na frente; fala de suas indicações; iluminação em
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Led para toda comunidade do Açuzinho; pede ao prefeito que olhe para essas
comunidade; fala do ofício encaminhado ao governador do estado; o Sr. Presidente faz
uso da palavra; fala de suas indicações; diz que elas são muito importante para as
comunidades; diz que está muito feliz em estar aprovando esse projeto para a compra de
vacinas; fala da sensibilidade do prefeito com o seu povo; parabeniza o município pela
sua organização; fala que isso mostra a competência do gestor; parabeniza as mulheres
pelo seu dia; espera que o governador se sensibilize pelo pedido; que isentará a
cobrança da conta de energia e água para a população mais carente do município; o
vereador Tiago de Zezo solicita aparte; informa que o pagamento do Guma vai ser
creditado na sexta-feira; que provavelmente na terça-feira vai estar na conta dós
estudantes cadastrados. E não havendo mais quem faça uso da palavra, o Senhor
Presidente convoca os Srs. Vereadores para próxima Sessão Ordinária, dia 16 de março
de 2021, às 17:00h, no Plenário da Câmara Municipal. Está encerrada a Sessão. Eu, José
Barreiros de Queiroz Júnior, lavrei a presente Ata, que depois de discutida e aprovada,
será assinada pelos Srs. Vereadores presentes. Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Mata de São João, 09 de março de 2021.
Adeli ta de Souza
Elinaldo de Santana Rodrigues
sJi^
linaldo Silva Santana
(}l Carlos Alberto Ahí újo Costa Filho
dos eis Nascimento Gilson Lama Ferreira
Marcus Vínicms Théofilo Gomes
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Paulo tunes de alho
Simo^ftejde Mátos Prado
Sandi Itana
Tarfisson Ruan C. de Freitas
Tiago AugukoAís Santos Alves
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TeIs.71-3635-3635/4900