sessao nº 4

ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
ATA DA 4^* SESSÃO ORDINÁRIA DO V PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021.
Aos dois dias do mês de março de 2021, às 17;00h, foi realizada no Plenário da Câmara
Municipal, a 4® Sessão Ordinária do 1® Período Legislativo de 2021, com as presenças
dos Vereadores: Adelino Cerqueira de Souza, Elinaldo de Santana Rodrigues, Elinaldo
Silva Santana, Carlos Alberto Araújo Costa Filho, Gildásio dos Reis Nascimento,
Gilson Lima Ferreira; Jair Bispo dos Santos, Marcus Vinícius Théofilo Gomes; Paulo
Antunes de Carvalho, Sandro dos Santos Santana, Simone de Matos Prado; Tarlisson
Ruan Capristano de Freitas e Tiago Augusto dos Santos Alves. Havendo número legal,
o Sr. Presidente, Vereador Elinaldo de Santana Rodrigues, declara aberta a Sessão
Ordinária. O 1® Secretário faz a chamada dos Srs." Vereadores; em Discussão em
Votação a Ata da Sessão anterior; aprovada por maioria com abstenção do Vereador
Gilson Lima Ferreira; Leitura do Expediente: Projeto de Lei n® 013/2021, que altera a
Lei n® 758/2019; "autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a
Caixa Econômica Federal do âmbito do programa de financiamento da Infraestrutura e
Saneamento - FINISA, com a garantia da FPM e dá outras providencias"; Indicações n®
080 a 082/2021 do Vereador Marcus Vinícius Théofilo Gomes; Indicações n® 083 e
084/2021 do Vereador Elinaldo Silva Santana; Indicação n° 085/2021 do Vereador
Tiago Augusto dos Santos Alves; Indicações n® 086 a 089/2021 do Vereador Sandro dos
Santos Santana; Indicações n® 090 a 092/2021 da Vereadora Simone de Matos Prado;
Indicações n® 093 e 094/2021 do Vereador Tarlisson Ruan Capristano de Freitas;
Indicações n° 095 e 096/2021 do Vereador Jair Bispo; Indicações n® 097 a 099/2021 do
Vereador Paulo Antunes de Carvalho; Indicações n® 100 a 102/2021 do Vereador Beto
do Amado Bahia; o Vereador Gilson Lima solicita aparte; fala que na Sessão passada
suas indicações não foram lidas porque ele não estava presente; pergunta por qual
motivo não foram lidas hoje; o vereador Marcus Vinícius Théofilo Gomes, pede
inversão de pauta; em Votação: aprovado por unanimidade; em Discussão
Requerimento n® 017/2021, que solicita Urgência Especial ao Projeto de Lei n'
013/2021, em Discussão; com a palavra o Vereador Sandro Santana; fala que ficou
surpreendido mais uma vez com esse projeto voltando a esta Casa; fala que desde 2018
ele transita nesta Casa; que no ano passado, por conta da eleição, virou uma questão
eleitoral; fala que já votou pelo menos quatro vezes nesse projeto; que a única vez que
ele não votou foi quando pediram a urgência; com a palavra o Vereador Paulo Bolinha;
fala que vai votar contra a urgência, devido não ter um tempo hábil para analisar o
projeto; com a palavra o Vereador Tiago de Zezo; pede o apoio dos nobres colegas
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vereadores; explica que esse empréstimo de R$ 10.000.000,00 (Dez milhões de reais)
foi divido em duas etapas; a primeira para contratação do galpão para a Cata Nordeste e
a segunda para Centro de Abastecimento; diz que esse empréstimo foi aprovado em
janeiro de 2021 para liberação de R$ 5.000.000,00 (Cinco milhões de reais) para obra
do Centro de Abastecimento; que a parte que foi adquirida para a construção do Galpão
para a Cata Nordeste, apresenta uma sobra de dinheiro mais ou menos de R$
1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais); fala que o Prefeito quer utilizar para a
construção de outro galpão no Monte Líbano; diz que a visão é geral do Prefeito em
criar emprego e não perder esse crédito que já foi aprovado pela Câmara; o Sr.
Presidente Elinaldo Rodrigues; fala que o Prefeito sempre teve responsabilidade com o
dinheiro público e, a sobra desse recurso vai voltar como investimento para o povo; com
a palavra o Vereador Beto do Amado Bahia; fala que o projeto chegou ontem, causando
entendimento diferente; que a Prefeitura deveria ter um assessor técnico para esclarecer
o projeto; fala que parece que se está votando mais R$ 10.000.000,00 (Dez milhões de
reais); com a palavra o vereador Adelino Cerqueira; fala que está acontecendo
sucessivos erros no projeto e, toda vez que se erra volta para esta Casa; diz que é contra
a projeto em regime de urgência especial; com a palavra o vereador Jair Bispo; fala que
recebeu o projeto através de e-mail e do grupo de Watzap desta Casa; fala que trata-se
apenas de uma alteração na redação do art. 1° do projeto; com a palavra o Vereador
Gildásio dos Reis Nascimento (Dadau); fala que é a favor da urgência; que esse projeto
beneficiará as pessoas que trabalham no Centro de Abastecimento; em Votação;
aprovado por maioria com o um voto contrário do vereador Paulo Antunes; o Sr.
Presidente informa que a Sessão por ser virtual não haverá necessidade de suspensão
para exarar o parecer; o primeiro secretário fará a leitura do Parecer Conjunto n®
012/2021, ao Projeto de Lei n° 013/2021, autoria Executivo Municipal; as Comissões,
após análise ao referido projeto de lei, resolvem exarar parecer favorável à su
aprovação; Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e
Orçamento; Ordem do Dia: U e única Discussão e Votação ao Projeto de Lei n
013/2021, que altera a Lei n° 758/2019, que "autoriza o poder executivo a contratar
operação de crédito junto à Caixa Econômica no âmbito do programa de financiamento
a Infraestrutura e Saneamento" - FINISA; em Discussão e Votação parecer e projeto;
com a palavra o vereador Marcus Théofílo; fala que realmente só muda uma palavra;
que esse projeto vai beneficiar a população criando e gerando empregos e renda; com a
palavra o vereador Paulo Antunes; fala que se trata de um projeto que já circulou várias
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vezes por esta Casa; que a Prefeitura deveria enviar um técnico para informar às
mudanças; com a palavra o vereador Tiago de Zezo; fala que esse projeto não tem
nenhuma dúvida; que é assustador alguém dizer que os vereadores não tem
competência; fala que os vereadores foram eleitos para legislar; diz que é uma matéria
simples que altera só a redação de galpão para galpões; diz que a Prefeitura contratou
junto à Caixa Econômica Federal R$ 5.000.000,00 (Cinco milhões de reais) de
empréstimo, porém, o valor da licitação ficou em tomo de R$ 3.500.000,00 (Três
milhões e quinhentos mil reais); que o Prefeito não pode ao seu bel-prazer investir essa
sobra de recurso onde ele queira; pede a compreensão dos colegas para a provar esse
projeto que irá gerar emprego e renda para o povo; fala que, quando houver a
necessidade, votará sempre a favor para adquirir empréstimos para constmção de
estmturas para asa empresas virem para o município; o Sr. Presidente fala da
importância do projeto; que todos os vereadores sabem da importância em se criar
empregos para a população; que hoje o povo está vivendo um momento muito difícil;
que é importante criar altemativas para gerar mais emprego; fala que esse empréstimo
que foi adquirido em 2018, mostra a competência do ex-prefeito que economizou
dinheiro público; com a palavra o vereador Pastor Sandro; fala que esse projeto está
cheio de vícios; que o nobre colega Tiago de Zezo falou acerca de uma sobra de valor;
que é a favor, sobretudo, porque ele é o autor da indicação para construção de galpões
há mais de cinco anos; que esse projeto já havia sido retirado, sobretudo, porque
constava nele caminhões compactadores; que hoje já não mais necessita de caminhões,
pelo fato da Prefeitura ter terceirizado o serviço de limpeza pública; fala que mesmo
sendo um projeto cheio de vícios, votará a favor por conta da necessidade de empregos;
com a palavra o vereador Beto do Amado Bahia; fala das suas indicações para o Amado
Bahia, localidade com quase oito mil pessoas; que não tem Saneamento Básico; diz que
Amado Bahia precisa muito de obras de Infraestrutura, Saneamento e Laser; com a
palavra o vereador Elinaldo Santana; fala que todos sabem da necessidade de geração de
emprego na cidade; diz que só mudou a redação do artigo 1® de galpão para galpões;
que isso só vai trazer benefícios para as empresas que vão se instalar no município; com
a palavra o vereador Adelino Cerqueira de Souza: fala que ninguém consegue justificar
os caminhões compactadores; pergunta ao líder do governo porque não retira os
caminhões compactadores do projeto; em Votação; aprovado por unanimidade; Grande
Expediente: com a palavra o vereador Beto do Amado Bahia: fala que acompanha a
fala do nobre colega Pastor Sandro; sobre a questão dos compactadores; diz que já que
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existe uma empresa fazendo o serviço de limpeza da cidade; fala das suas indicações
para a comunidade do Amado Bahia; que necessita de obras de Infraestmtura,
Saneamento e Laser; com a palavra o vereador Elinaldo Santana; fala que todos sabem
da necessidade de geração de emprego na cidade; que o que mudou no projeto foi só a
redação no art. 1°; diz que isso só vai trazer benefícios para as empresas que vão se
instalar no município; com a palavra a vereadora Simone Prado; fala de suas indicações;
pavimentação na comunidade do Curralinho; bem como construção de uma Praça, na
Rua Minas Gerais na comunidade do Monte Líbano; fala que essa Praça é um anseio há
muito tempo da comunidade; fala da importância na prevenção ao Coronavírus; que
imprescindível o uso da máscara, álcool em gel e a lavagem das mãos para a prevenção
desse vírus; fala que devemos levar a sério pelo momento que o país vem passando;
com a palavra o vereador Jair Bispo; fala de suas indicações; pede ao Prefeito que
realize as obras que vão benefíciar a comunidade do Diamante, Viveiros e Rua da Paz;
pede a conclusão da pavimentação que liga a Rua 24 de Outubro até o Diamante; bem
como, a pavimentação da via que liga o Diamante até o Viveiros; instalação de um
Parque infantil com academia popular na Praça do saudoso Robert Lima na Capelinha
em Amado Bahia, tendo em vista, que esta comunidade é carente de Laser; bem como a
instalação de um Parque Infantil e uma academia popular na comunidade do Sempre
Verde, proporcionando laser para essa comunidade; diz que é um momento de
prevenção ao Coronavírus, tendo em vista o alto índice de casos na cidade; diz que
ontem foi confírmado 228 pessoas infectadas em domicilio e mais de 20 pessoas
encontram-se internadas; pede que a população e os comerciantes façam a sua parte
para combater o Coronavírus; parabeniza a polícia municipal que vem atuando no litoral
para controlar o acesso das pessoas nas praias; parabeniza a Embasa em nome da
senhora Thais e a polícia militar em nome do Coronel Ricardo; que atenderam a sua
solicitação nos finais de semana; com a palavra o vereador Paulo Bolinha; fala de suasl
indicações; pavimentação das Ruas do Barreiro; pede a requalifícação do campo do Açu
da Torres, bem como, iluminação pública da ladeira da Caixa D' Água até o Açu e da
Curva de Dr. Edmar até Severino de Malhadas, de Malhadas até chegar em Olhos
D'Água e Sem Terra; fala do Projeto n® 013/2018; que também sempre foi favorável a
reforma Centro de abastecimento e a construção dos galpões; com a palavra o vereador
Adelino Cerqueira; cobra clareza nas ações feitas pela Prefeitura em relação ao Covid;
fala que são dezenas de pessoas que estão passando necessidade no município; que não
vê as ações da Prefeitura em prática; que pessoas estão se aglomerando no hospital;
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pede que os colegas aprovem o seu projeto que solicita que as pessoas com idade igual
ou acima de 60 anos, possam marcar os seus exames por telefone; diz que isso vai
melhorar a vidas das pessoas; com a palavra o vereador Ruam de Mundinho; fala que
fez duas indicações; uma para o campo e a quadra do Largo do Bomfim e a outra para a
Rua Vital Brasil e a Rua dos Milagres, onde pede a construção de uma academia
popular para aquela comunidade; fala que a prefeitura não está fazendo as medidas de
forma correta; com a palavra o vereador Pastor Sandro; fala de suas indicações;
instalação de gramado sintético com alambrado nos campos do Monte Líbano e no Alto
das Pombas; fala que é preciso fazer algo com relação ao controle das medidas impostas
pelo decreto municipal; que tem fotos do Supermercado Cesta do Povo vendendo
bebidas alcoólicas, desobedecendo as medidas para conter o Coronavírus no município;
diz que é muito sério, sobretudo, porque a pessoa que está à frente desse
estabelecimento é um Secretário Municipal; fala que é um mal exemplo de um agente
público; diz que hoje a Prefeitura tem em caixa R$ 95.000.000,00 ( Noventa e cinco
milhões de reais); que só o Governo Federal já enviou em tomo de R$ 12.000.000,00
(Doze milhões de reais) para o combate ao Coronavírus; fala que nada foi investido nos
profissionais da saúde; que estão diretamente trabalhando no combate ao Covid-19; fala
que é preciso que a Prefeitura atente para ajudar as pessoas que estão impossibilitadas
de trabalhar; fala que Mata de São João é umas das poucas Prefeitura que não deu
incentivo aos desempregados; fala que a Prefeitura não publica suas ações; o Sr.
Presidente fala que é importante analisar a foto, sobretudo, porque pode ser uma foto de
antes do decreto municipal; que essa semana a Prefeitura estará fazendo distribuição de
cestas básicas; que a situação é muito difícil para todos; fala que a Prefeitura está
seguindo o decreto do governo do estado; com a palavra o vereador Tiago de Zezo; fala
que a Pandemia pegou toda humanidade de surpresa; que esse é um momento de todos
estarem juntos para ajudar as pessoas; fala que solicitou na sua indicação que o
município priorizasse as vacinas para os professores e equipe escolar; que só dessa
forma os alunos e profíssionais terão mais segurança para voltar as aulas presenciais;
fala que se recorda que veio do governo federal para o município algo em tomo de R$
4.000.000,00 (Quatro milhões de reais); que nenhuma Prefeitura teve o compromisso
social de entregar dez mil cestas básicas todos os meses a cada estudante da rede
municipal; que essa semana a Prefeitura vai voltar a entregar mais uma vez; fala da
infínidade de outros serviços que a Prefeitura vem prestando a população, como o banho
de energia, implementação de iluminação de LED na cidade, as quadras que estão sendo
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cobertas entre outras; fala que espera que a Secretaria de Ação Social possa atender
essas pessoas; diz que lamenta pelas pessoas que espera por um leito de UTI, bem
como, pelas que estão internadas nos hospitais; lamenta muito pelo comércio está
fechado e por diversas atividades que estão impossibilitas de acontecer; fala que se não
forem tomadas medidas urgentes a situação poderá ficar muito pior; parabeniza o
Governador e o Prefeito pelas medidas tomadas nesses últimos dias; fala que a
Prefeitura também precisa está atenta e sensível a essa questão; diz que amanhã irá
conversar com o Prefeito João Gualberto sobre algumas questões para amenizar essa
situação; com a palavra o vereador Gildásio dos Reis (Dadau); fala que está muito feliz;
pede o apoio dos colegas vereadores para aprovar o seu projeto; que toma as Igrejas
serviços essenciais; agradece o apoio do colega Elinaldo Santana e de todos; diz que o
mundo sem as religiões seria muito diferente; fala que as igrejas prestam um serviços de
acolhimento para os que procuram por ajuda; agradece a Deus e a Associação de
Moradores da Comunidade do Vila Mar, em nome de Robson, Vando e Mara, que estão
sempre lado a lado com o povo buscando o melhor; fala que a cidade está em um
momento de crescimento; que o Prefeito pensa e quer o melhor para o povo; pede que
todos se cuidem para combater esse víms; com a palavra o vereador Marcus Vinícius
Théofilo; fala das suas indicações; que irá melhorar a qualidade de vida das pessoas;
fala do projeto que beneficiará as pessoas com atendimento psicológico; parabeniza os
profissionais voluntários do mutirão da saúde; fala que os psicólogos que conversaram
com ele estão à disposição para trabalhar em prol da saúde das pessoas da cidade; que
serão atendimentos gratuitos para a população; que essas consultas vão beneficiar muito
as pessoas que estão desesperadas dentro de suas casas nesse período de Pandemia; fala
que nesse período de isolamento está fazendo cursos de capacitação profissional para a
população; pede para a população ficar atenta que na terceira quinta-feira do mês estará
disponível um curso com o tema na área da educação; o Sr. Presidente agradece a
presença de todos os vereadores; diz que esse é um momento dificil para todos; diz que
vê a preocupação de todos os vereadores, assim como, do Prefeito João Gualberto que
está empenhado, adotando medidas no controle ánFandemia; que o que for preciso para
beneficiar o povo, essa Casa vai estar sempre à disposição para analisar e votar o que
for melhor para a cidade junto com todos os vereadores. E não havendo mais quem faça
uso da palavra, o Sr. Presidente convoca os Srs. Vereadores para próxima Sessão
Ordinária, dia 09 de março de 2021, às 17:00h, no Plenário da Câmara Municipal. Está
encerrada a Sessão. Eu, José Barreiros de Queiroz Júnior, lavrei a presente Ata, que
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depois de discutida e aprovada, será assinada pelos Srs. Vereadores presentes. Sala das
Sessões da Câmara Municipal de Mata de São João, 02 de março de 2021.
Adelino Cerdüfflra de Souza unaldo Silvâ^antana
Elinaldo de Santana Rodrigues Carlos Alberto%"aijjo Costa Filho
Gildáshí^s Reis Nascimento Gilso: maFerreira
s Santo
Pauío Antunes de aarvalho
SimonS^de Matos Prado
Marcus Vinícius Théofilo Gomes
jOTtana
arlisson Ruan C. de Freitas
Tiago AugustOTiÕs Santos Alves
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