sessao nº 7

ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
ATA DA T SESSÃO ORDINÁRIA DO 1" PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021.
Aos vinte e três dias do mês de março de 2021, às 17:00h, foi realizada no Plenário da
Câmara Municipal, a T Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo de 2021, com as
presenças dos Vereadores: Adelino Cerqueira de Souza, Elinaldo de Santana Rodrigues,
c:
Elinajdo Silva Santana, Carlos Alberto Araújo Costa Filho, Gildásio dos Reis
Nascimento, Jair Bispo dos Santos, Marcus Vinícius Théofilo Gomes; Paulo Antunes de
Carvalho, Sandro dos Santos Santana, Tarlisson Ruan Capristano de Freitas e Tiago
Augusto dos Santos Alves. Havendo número legal, o Sr. Presidente, Vereador Elinaldo
Rodrigues, declara aberta a Sessão Ordinária. O 1® Secretário faz a chamada dos Srs.
Vereadores (as); estando ausentes a vereadora Simone de Matos Prado e o vereador
Gilson Lima Ferreira; em Discussão e Votação a Ata da Sessão anterior; aprovada por
unanimidade; Leitura do Expediente: Projeto de Lei n° 016/2021, que "Autoriza o
Poder Executivo Municipal a adquirir posteriormente, doar gêneros alimentícios,
especialmente, peixe as famílias carentes durante a Semana Santa, e dá outras
providências"; Requerimento n® 019/2021, os senhores vereadores que abaixo
subscrevem em conformidade com ao Art. 144 do Regimento Interno, requerem que
após tramitação regimental, seja concedida Urgência Especial ao Projeto de Lei n®
016/2021, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir posteriormente, doar
gêneros alimentícios, especialmente, peixe as famílias carentes durante a Semana Santa,
e dá outras providências"; Indicação n° 151 a 153/2021,. do vereador Ruan de
Mundinho; Indicações n° 154 e 155/2021, do vereador Pastor Sandro; Indicações n® 156
a 158/2021, do vereador Gilson Lima; Indicações n® 159 a 161/2021, do vereador Tiago
deZezo; Indicações n® 162 e 163/2021, do vereador Marcus Théofilo; Indicações n® 164
a 166/2021, da vereadora Simone Prado; Indicações n® 167 e 168/2021, do vereador
Beto do Amado Bahia; Indicações n° 169 a 171/2021, do vereador Paulo Bolinha;
Indicações n® 172 a 174/2021, do vereador Elinaldo Santana; o vereador Jair Bispo
solicita inversão de pauta; em votação a preposição do vereador Jair Bispo; aprovada
por unanimidade; em Discursão em Votação o Requerimento n® 019/2021, que solicita
Urgência Especial ao Projeto de Lei n® 016/2021; em Votação; aprovado por
unanimidade; Ordem do Dia: U e única discussão e votação ao Parecer e Projeto de
Lei n® 016/2021, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir posteriormente,
doar gêneros alimentícios, especialmente, peixe as famílias carentes durante a Semana
Santa, e dá outras providencias"; com a palavra o vereador Pastor Sandro; fala que esse
projeto chega a essa Casa Legislativa em boa hora, sobretudo, nesse período de
Praça Barão Açu da Torre, 201 - Centro - Mata de São João-BA.
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pandemia, onde as pessoas se encontram desempregas; parabeniza o projeto, fala que
após a distribuição, gostaria de saber quanto foi gasto com a distribuição; pede que
sejam convocadas as duas últimas secretárias de ação social do município para fazer um
contraponto dos gastos das últimas três gestões; o Sr. Presidente fala que a gestão
municipal é transparente e, que não tem dúvida que esses dados serão disponibilizados;
com a palavra o vereador Beto do Amado Bahia; fala sobre a importância desse projeto;
espera que esses peixes sejam distribuídos para quem realmente precisa; com a palavra
o vereador Marcus Théofilo; parabeniza o Prefeito João Gualberto pelo projeto, deseja
sucesso a secretária Rita Miranda; diz que está na Câmara para aprovar o que for bom
para a população; com a palavra o vereador Paulo Antunes; lembra aos colegas
vereadores que a prefeitura sempre fez doação de peixes na Semana Santa e, que é a
primeira vez que envia um projeto com essa finalidade; fala que não é demais lembrar
que anteriormente foram entregues peixes para pessoas que não tinham necessidade; diz
que o peixe sempre foi comprado com o dinheiro público; com a palavra o vereador
Gildásio dos Reis (Dadau); fala que essa é uma gestão eficiente; que se preocupa com a
população, sobretudo as mais carentes; que esse projeto vai beneficiar várias famílias
que estão passando necessidades; com a palavra o vereador Elinaldo Santana; fala que
esse é um projeto muito importante, sobretudo, para as pessoas que estão
desempregadas; fala que a Prefeitura de Mata de São João vem sempre pensando no seu
povo, distribuindo cestas básicas e agora peixe; que todos sabem que isso não resolve,
mas ajuda no momento de sofrimento do povo; fala que está na Câmara para aprovar
projetos que tragam beneficio a população; em Votação: aprovado por unanimidade;
Grande Expediente; com a palavra o vereador Ruan de Mundinho; fala do risco
iminente da reabertura das escolas; diz que foi uma medida precipitada da secretaria de
educação; fala que é lamentável a postura dos gestores; que todos sabem que os alunos
não obedecerão as normas; caso os números de casos aumentem, vai ficar na conta do
prefeito e dos vereadores que os apoiam; conclui falando das suas indicações lidas nessa
sessão; com a palavra o vereador Beto do Amado Bahia; fala das suas indicações,
algumas que ele já vem cobrando há mais de 12 anos; fala que a prefeitura ainda não
pagou o mês de fevereiro aos universitários cadastrados no Guma; fala dos riscos e
conseqüências das reaberturas das escolas; diz que o prefeito tem que repensar sobre
esse assunto; o Sr. Presidente fala que reabertura foi uma coisa pensada; que cada gestor
tem a sua opinião; que os pais tem a reponsabilidade de querer levar ou não os seus
filhos; que as escolas terão toda estrutura para receber os alunos; que cada sala terá no
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máximo 12 alunos; diz que a gestão vai acompanhar os boletins epidemiológicos do
município para ver quais são os próximos passos a serem tomados; com a palavra o
vereador Pastor Sandro; fala que não concorda com a reabertura das escolas; diz que
tanto o prefeito como o Secretário de Educação, Alex Carvalho, estão negando a
gravidade desse vírus; fala que só ontem Mata de São João registrou 72 casos de Covid￾19; que esse desespero deve ser para poder gastar o dinheiro enviado pelo governo
federal ou para beneficiar alguma empreiteira que fornece alimentação para as escolas;
diz que nem os filhos do prefeito nem do secretário de educação estudam nessas
escolas; fala ao Presidente Elinaldo Rodrigues que é um absurdo comparar Países
Europeus com Mata de São João; com a palavra o vereador Tiago De Zezo; fala que o
Projeto Escola Aberta é um desafio para o município; que compreende os
questionamentos dos colegas, mas que tudo foi planejado de acordo com as medidas
sanitárias; que todos estão preocupados com a pandemia; que vão verificar as condições
das escolas para receber esses alunos; que é questão facultativa freqüentar as escolas;
fala que se existir qualquer tipo de anormalidade, imediatamente, as aulas serão
suspensas e retomadas no momento adequado; fala que é importante que esse projeto
piloto seja experimentado; fala que outras atividades também tiveram suas retomadas;
que isso não quer dizer que as pessoas terão que freqüentar; diz que sempre defendeu o
retomo das aulas; conclui falando de suas indicações; com a palavra o vereador Paulo
Antunes; fala que faz vinte dias que ele cobrou a prefeitura o pagamento referente ao
mês de fevereiro dos universitários e, que até hoje a prefeitura não pagou; fala que o ex￾prefeito Marcelo Oliveira, hoje Secretário de Educação de Salvador, tentou reabrir as
escolas em fevereiro, mas que isso não foi aceito nem pelos pais nem pelo os
professores; fala que o secretário cometeu uma grande falha; que Marcelo Oliveira só
assumiu a secretaria de Educação de Salvador porque o PSDB apoiou o DEM na eleição
para prefeito; que todos sabem que essa pandemia está sendo letal, mas eles estão
negando; conclui falando das suas indicações; o Sr. Presidente fala que o ex-prefeito
Marcelo Oliveira foi ser secretário da prefeitura de Salvador pela sua competência
comprovada como gestor do município de Mata de São João; que na sua gestão o
município alcançou o maior índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) da
Região Metropolitana; com a palavra o vereador Gildásio Reis (Dadau); fala que visitou
algumas escolas do município; que os alunos estarão em um ambiente seguro; com
palavra o vereador Adelino Cerqueira de Souza; fala que está assustado com todo
respeito que tem aos colegas vereadores; fala que tem 20 anos como professor da rede
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pública estadual; fala que é um absurdo se falar em reabertura das escolas onde a
maioria das cidades estão fechando; fala que estão esquecendo dos professores; que têm
um certa idade e alguma comorbidade; fala que se ocorrer algo que venha aumentar os
índices de contaminação a responsabilidade será dos gestores e de todos que lhes
apoiam; diz que as escolas particulares do município estão trabalhando de forma
remota; fala que ano passado as aulas da rede pública municipal vinham sendo
ministradas de forma remota; que agora querem colocar a vida dos professores e alunos
em risco; fala do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA; diz que hoje foi
negociada 10 toneladas de alimentos pelo programa; que esse projeto já beneficiou mais
de 600 pessoas em Mata de São João; com a palavra o vereador Marcus Théofilo; fala
que as estruturas das escolas de Mata de São João são excelentes; que isso é um
diferencial para poder atender os alunos; fala que hoje existem em tomo de 300 alunos
matriculados em toda a cidade; diz que dividindo essa quantidade pelo número de
escolas que serão abertas, serão em média 100 alunos por escolas nos turnos matutino e
vespertino; diz que os professores não estão sendo obrigados a irem trabalhar; que isso
só ocorrerá se realmente todos os alunos da rede municipal forem matriculados; fala
que as estruturas das escolas foram montadas de acordo com os protocolos sanitários;
que se houver algo diferente, conversará com o prefeito e com o secretário para discutir
o que poderá ser feito; diz que acredita muito na gestão; que esse projeto já está dando
certo, tendo em vista, porque as aulas já iniciaram; com a palavra o vereador Elinaldo
Santana; diz que concorda com a fala do nobre colega vereador Marcus Théofilo; fala
que é indiscutível as estruturas das escolas municipais; por falta de energia a sessão foi
finalizada. E não havendo mais quem faça uso da palavra, o Sr. Presidente convoca os
Srs. Vereadores para próxima Sessão Ordinária, dia 30 de março de 2021, às 17:00h, no
Plenário da Câmara Municipal. Está encerrada a Sessão. Eu, José Barreiros de Queiroz
Júnior, lavrei a presente Ata, que depois de discutida e aprovada, será assinada pelos
Srs. Vereadores presentes. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Mata de São João,
23 de março de 2021.
Adelino C eir de Souza r—TJ— r
finado Silva Santana
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Elinaldo de Santana Rodrigues
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Marcos Vinícius Théofilo Gomes
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nes de Carvalho
Tarli^n Ruan C. de Freitas
Tiago Augus»jáos Santos Alves
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