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Mata de São João (BA)

IBGE code2921005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2557 / 879 / 48
Documents (with text) 1407 (1400)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 2000 · Norma: 18 2001 · Norma: 19 2002 · Norma: 31 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 13 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 45 2007 · Norma: 43 2008 · Norma: 39 2009 · Norma: 41 2010 · Norma: 38 2011 · Norma: 26 2012 · Norma: 35 2013 · Norma: 29 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 37 2016 · Norma: 20 2017 · Matéria: 600 2017 · Norma: 49 2018 · Matéria: 406 2018 · Norma: 52 2019 · Matéria: 488 2019 · Norma: 39 2020 · Matéria: 60 2020 · Norma: 24 2020 · Sessão: 3 2021 · Matéria: 548 2021 · Norma: 66 2021 · Sessão: 19 2022 · Matéria: 32 2022 · Norma: 50 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 423 2023 · Norma: 51 2024 · Norma: 19 1990 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022
Matéria Norma Sessão

Records (3484)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 821/2021 2021-04-29 Lei Altera a Lei nº 775/2020 que dispõe sobre Programa de Estímulo a Formação de Médicos no Município de Mata de São João/BA e dá outras providências 1 extracted
norma 822/2021 2021-04-29 Lei Cria o Programa Mães na Escola e dá outras providências. 1 extracted
materia 236/2021 2021-04-27 Indicação Patrolamento e cascalhamento da estrada das Baratas; 0 no document
materia 237/2021 2021-04-27 Indicação Construção de calçada na Rua do pendão, Sauipe; 0 no document
materia 238/2021 2021-04-27 Indicação Instalação de ponto de intenet WIFI na Praça da Manqueira, Sauipe: 0 no document
materia 239/2021 2021-04-27 Indicação Reforma e iluminação do cemitério Senhor do Bonfim; 0 no document
materia 240/2021 2021-04-27 Indicação Construção e proteção de encosta na entrada do Amado Bahia; 0 no document
materia 241/2021 2021-04-27 Indicação Continuação da pavimentação do Alto do Cajueiro; 0 no document
materia 242/2021 2021-04-27 Indicação Instalação de WIFI no Areai, em frente a Escola Idaiba Tolentino; 0 no document
materia 243/2021 2021-04-27 Indicação Instalação de WIFI na Praça da Capelinha, Amado Bahia; 0 no document
materia 244/2021 2021-04-27 Indicação Instalação de WIFI na Praça da Capelinha, Amado Bahia; 0 no document
materia 245/2021 2021-04-27 Indicação Construção de USF em Açu da Torre; 0 no document
materia 246/2021 2021-04-27 Indicação Internet nas praças de Açuzinho, Açu da Torre e Pau Grande; 0 no document
materia 247/2021 2021-04-27 Indicação Projeto de lei que estabeleça o programa CNH Social, qual entregue benefício na forma de financiamento de 100% das taxas relacionadas à licença para dirigir e pilotar, como emissão de laudos, aulas teóricas e práticas e emissão de CNH permanente; 0 no document
materia 248/2021 2021-04-27 Indicação Instalação de WIFI nos condomínios: Santa Rita, Alto do paraíso. Alto das Mangueiras, Praia Bela e Vista Bela e comunidades do Bela Vista e Sauipe; 0 no document
materia 249/2021 2021-04-27 Indicação Aquisição e distribuição de máscaras e garrafas individuais de água para alunos e professores da rede pública de ensino; 0 no document
materia 250/2021 2021-04-27 Indicação Ampliação, reforma e requalifícaçâo do Mirante de Imbassai; 0 no document
materia 251/2021 2021-04-27 Indicação Instalação de iluminação de LED no "Ponto do Murici", Imbassai, pavimentação da Rua "P" da Lujimba e manutenção com roçagem do Mato; 0 no document
materia 252/2021 2021-04-27 Indicação Implantação de WIFI no Baixio, em frente ao Colégio Bráulio Sampaio, bem como na Praça Amado Bahia, em frente ao Colégio Getúlio Vargas; 0 no document
materia 253/2021 2021-04-27 Indicação Pavimentação asfáltica nas Ruas Prudente de Morais, Alfredo Garcêz, Central, Lafaiete Almeida, Monsenhor Barbosa, Fonte, Esperança, Fernando Meireles, Diamante José Oliveira Costa 0 no document
materia 254/2021 2021-04-27 Indicação Lâmpadas de LED para ruas: Prudente de Morais, Alfredo Garcêz, Central, Lafaiete Almeida, Monsenhor Barbosa, Fonte, Esperança, Fernando Meireles- Diamante; 0 no document
materia 255/2021 2021-04-27 Indicação Construção de galeria para drenagem de água pluvial nas Ruas Porto Alegre, Natal e Guatemala, Baixio; 0 no document
materia 257/2021 2021-04-27 Indicação Definir a prática de telemedicina no município; 0 no document
sessao 11 2021-04-27 Ordinária — 1 extracted
norma 817/2021 2021-04-14 Lei Reconhece os serviços educacionais, por meio da oferta de aulas presencias em escolas públicas e privadas, como atividades essenciais para a população de Mata de São João. ” 1 extracted
materia 214/2021 2021-04-13 Indicação Construção de policlínica estruturada para o litoral; 0 no document
materia 216/2021 2021-04-13 Indicação Creche para Açu da Torre e Olhos d'Água, litoral; 0 no document
materia 217/2021 2021-04-13 Indicação Aquisição de fardamentos e equipamentos de proteção individual (EPIs) para os funcionários da área de limpeza; 0 no document
materia 218/2021 2021-04-13 Indicação Instalação de iluminação e alambrado no campo de bola da Rua Aristides Maltez; 0 no document
materia 219/2021 2021-04-13 Indicação Reforma do quiosque da Praça do Alto da Bela Vista; 0 no document
materia 220/2021 2021-04-13 Indicação Inclusão dos motoristas de ônibus, transportes escolares, táxis, ligeirinhos e moto-taxistas no grupo prioritário do plano de vacinação contra a COVID-19; 0 no document
materia 222/2021 2021-04-13 Indicação Implantação de rede WI-FI na comunidade de Vila de Itapecerica; 0 no document
materia 223/2021 2021-04-13 Indicação Instalação de redutores de velocidade e faixa de pedestre na entrada do "Ponto do Mel", Sauipe; 0 no document
materia 224/2021 2021-04-13 Indicação Construção de praça com academia popular, parque de recreação e quadra de futvôlei no Santo Antônio, litoral; 0 no document
materia 225/2021 2021-04-13 Indicação Praça e creche em Amado Bahia; 0 no document
materia 226/2021 2021-04-13 Indicação Centro de abastecimento em Amado Bahia; 0 no document
materia 227/2021 2021-04-13 Indicação Academia popular para Rua do Cotovelo com inclusão de parque infantil; 0 no document
materia 228/2021 2021-04-13 Indicação Criação de projetos destacando a importância do desenvolvimento da leitura no município; 0 no document
materia 229/2021 2021-04-13 Indicação Promover consultas médicas eletivas e virtuais; 0 no document
materia 230/2021 2021-04-13 Indicação Construção de um campo coberto Society com banheiros, iluminação em LED e arquibancadas no Açuzinho; 0 no document
materia 231/2021 2021-04-13 Indicação Troca da iluminação da comunidade do Pau Grande por lâmpadas LED; 0 no document
materia 232/2021 2021-04-13 Indicação Construção de cemitério central do litoral, com sistema funerário, velório e sepultamento; 0 no document
materia 235/2021 2021-04-13 Indicação Revitalização do campo de futebol, com instalação de alambrado, arquibancada, refletores, vestiário e sanitários, na Rua do matadouro; 0 no document
sessao 10 2021-04-13 Ordinária — 1 extracted
norma 816/2021 2021-04-08 Lei Altera por correção por erro datilográfico a numeração do Órgão e da Unidade Orçamentaria incluído pelo Anexo Único da Lei Municipal 803, de 7 de janeiro 2021, para os fins que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
materia 190/2021 2021-04-06 Indicação Inclusão da policia municipal e profissionais de serviços essenciais na vacinação; 0 no document
materia 191/2021 2021-04-06 Indicação Curso de pós graduação para professores, coordenadores, diretores e vice; 0 no document
materia 192/2021 2021-04-06 Indicação Brinquedos adaptados e equipamentos para lazer de crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiais; 0 no document
materia 193/2021 2021-04-06 Indicação Pav.e construção de passeio no Sitio Santo Antonio; 0 no document
materia 194/2021 2021-04-06 Indicação Escadaria com corrimão e sarjetas na Rua da Vitoria, Sauipe; 0 no document