| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2021-04-27 |
| native_id | 40 |
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mm ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO ATA DA 11" SESSÃO ORDINÁRIA DO 1" PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021, Aos vinte e sete dias do mês de abril de 2021, às 17:00h, foi realizada no Plenário da Câmara Municipal, a II" Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo de 2021, com as presenças dos Vereadores: Adelino Cerqueira de Souza, Elinaldo Santana, Elinaldo de Santana Rodrigues, Carlos Alberto Araújo Costa Filho, Gildásio dos Reis Nascimento, Gilson Lima Ferreira; Jair Bispo dos Santos, Marcus Vinícius Théofílo Gomes; Paulo Antunes de Carvalho, Simone de Matos Prado; Tarlisson Ruan Capristano de Freitas e Tiago Augusto dos Santos Alves. Havendo número legal, o Sr. Presidente, Vereador Elinaldo de Santana Rodrigues, declara aberta a Sessão Ordinária. O 1° Secretário faz a chamada dos Srs. Vereadores; estando ausente o vereador Sandro dos Santos Santana; em Discussão e Votação a Ata da Sessão anterior; aprovada por unanimidade; Leitura do Expediente: Projeto de Lei Complementar n® 025/2021, autoria Executivo Municipal, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no município de Mata de São João, e dá outras providências; Mensagem e Projeto de Lei n® 026/2021, autoria Executivo, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB e valorização dos profissionais de Educação - CACS-FTOTOEB, e dá outras providências"; Projeto de Lei n° 027/2021, autoria Executivo, que altera a Lei n" 775/2020 - Programa de Estímulo a Formação de Médicos no município de município de Mata de São João e dá outras providências"; Mensagem e Projeto de Lei n° 028/2021, autoria Executivo Cria o Programa Mães na Escola, e dá outras providências; Parecer n° 04/21 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 020/2021; Parecer n° 05/21 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 023/2021; Parecer n° 01/21 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n" 023/2021; Parecer n° 01/21 da Comissão de Educação, Saúde e Assistência ao Projeto de Lei n° 023/2021; Requerimento n" 027/2021, que solicita Urgência Especial ao Projeto de Lei n° 025/21; Requerimento n° 028/2021, que solicita Urgência Especial ao Projeto de Lei n° 026/2021; Requerimento n° 029/2021, que solicita Urgência Especial ao Projeto de Lei n° 027/2021; Requerimento n° 030/2021, que solicita Urgência Especial ao Projeto de Lei n° 028/2021; Moção n° 03/21, do vereador Adelino Cerqueira, que expressa pesar pelo falecimento do Sr. Denaldo Xavier de Andrade; Indicação n° 236/21, do vereador Adelino Cerqueira; Indicações n° 237 e 238/21, do Vereador Gildásio Reis; Indicaçõ n" 239 a 241/21, do vereador Beto do Amado Bahia; Indicações n° 242 e 243/21, do vereador Jair Bispo; Indicações n° 244 a 246/21, do vereador Elinaldo Santa; Indicações Praça Barão Açu da Torre, 201 - Centro - Mata de São João-BA. Tels.71-3635-3635/49 O ESTADO DA BAHU CÂMARA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO n® 247 e 248/21, da vereadora Simone Prado; Indicação n° 249/21, do vereador Tiago de Zezo; Indicações n° 250 e 251/21, do Vereador Neném de Dadinho; Indicações n° 252 a 254/21, do vereador Ruan de Mundinho; Indicações n° 255 e 256/21, do vereador Tiago de Zezo; Indicação n® 257/21, do vereador Marcus Theófilo; o vereador Paulo Antunes solicita questão de ordem; fala que existe um acordo na Casa; que existindo uma preposição proposta por algum vereador, outro não poderá solicitar a mesma novamente; fala que solicitou um PSF para a comunidade de Açu da Torre; que o vereador Elinado Santana solicitou a mesma indicação; Vereador Jair Bispo solicita inversão de pauta, que é aprovada por unanimidade; em Discussão; o Requerimento n° 020/2021, que solicita Urgência Especial ao Projeto de Lei n® 025/2021; em Votação: aprovado por unanimidade; em Discussão; o Requerimento n° 021/2021, que solicita Urgência Especial ao Projeto de Lei n® 026/2021; em Votação: aprovado por unanimidade; em Discussão; o Requerimento n° 022/2021, que solicita Urgência Especial ao Projeto de Lei n° 027/2021; com a palavra o vereador Adelino Cerqueira: fala que o projeto não está claro; que não consta os critérios de participação; diz que não vê sair alunos das escolas do ensino médio para esse programa; em Votação: aprovado por unanimidade; em Discussão; o Requerimento n° 023/2021, que solicita Urgência Especial ao Projeto de Lei n® 028/2021; em Discussão; com a palavra o vereador Adelino Cerqueira; fala que votou contra ao Projeto volta às aulas; que seria incoerente votar no Projeto Mães na Escola antes de elas serem vacinadas; com a palavra o vereador Ruan de Mundinho; fala que vai votar contra o Projeto; que todos já sabem a sua posição com relação ao retomo da volta as aulas presenciais; que esse projeto não é claro, não expõe o valor a ser pago; que é uma constate dessa Casa enviar projetos horas antes da Sessão; com a palavra o vereador Paulo Antunes; fala também, que o projeto não é claro; que a participação das mães vai aumentar o número de pessoas em sala de aula; em Votação; aprovado, por maioria, com três votos contrários dos Vereadores Ruan de Mundinho, Paulo Bolinha e Adelino Cerqueira; a Sessão será suspensa para que sejam exarados os Pareceres Conjuntos aos referidos Projetos de Lei; reiniciada a Sessão, o primeiro secretário faz a leitura dos Pareceres Conjuntos aos referidos Projetos de Lei; Parecer n® 020/21 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação, Saúde e Assistência, favorável ao Projeto de Lei n® 025/21; Parecer n® 021/21 da Comissão de Legislaç Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educaça Saúde e Assistência, favorável ao Projeto de Lei n® 026/21; Parecer n® 022/21 da Praça Barão Açu da Torre, 201 - Centro ~ Mata de São João-BA. Tels.71-3635-3635/490Q. OI ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOAO Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação, Saúde e Assistência, favorável ao Projeto de Lei n° 027/21; Parecer n° 023/21 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação, Saúde e Assistência, favorável ao Projeto de Lei rf 028/21; Ordem do Dia: 1° e única Discussão e Votação ao Parecer n° 004/21, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 020/21; em Discussão em Votação; aprovado por unanimidade; T e única Discussão e Votação ao Projeto de Lei n° 020/21, autoria vereador Jaír Bispo, que "Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos no município, e dá outras providências; em Discussão; com a palavra o vereador Jair Bispo; fala que esse projeto beneficiará, sobretudo as pessoas que tem problemas respiratórios, além de diminuir a demanda de atendimentos hospitalar; conta com o apoio dos nobre colegas para que se tome lei no município; com a palavra o vereador Tiago de Zezo; parabeniza o colega pela iniciativa; fala que é inevitável diante de tantas situações recorrentes como essa; fala que vê esse projeto mais como disciplinador do que de punição; fala que a população precisa se ajudar no sentido de evitar essa prática de queimar tudo que se toma como lixo; com a palavra o vereador Gildásio Reis (Dadau); fala que é um projeto importante; que resolverá um problema recorrente no município, além de evitar desconforto e agressões entre vizinhos vai diminuir o número de internações' nas unidades de saúde no município; em Votação; aprovado por unanimidade; o Sr. Presidente informa que vai colocar os pareceres do Projeto n° 023/21, em Discussão e Votação em bloco; r e única Discussão e Votação ao Parecer n° 005/21, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, ao Projeto de Lei n° 023/21; P e única Discussão e Votação ao Parecer n° 001/21, da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei n° 023/21; 1" e única Discussão e Votação ao Parecer n° 001/21, da Comissão de Educação, Saúde e Assistência ao Projeto de Lei n° 023/21, 1° e única Discussão e Votação ao Parecer n® 001/21, da Comissão de Educação, Saúde e Assistência ao Projeto de Lei n® 023/21; em Discussão em Votação; aprovado por unanimidade; 1® e única Discussão e Votação ao Projeto de Lei n° 023/21, autoria Executivo Municipal, que "Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescent, e dá outras providências"; em Discussão em Votação; aprovado por unanimidade; 1® e única Discussão e Votação ao Projeto de L n® 025/21, autoria Executivo Municipal, que "Dispõe sobre o Sistema Único áè Assistência Social - SUAS"; no município; em Discussão; com a palavra o vereador Praça Barão Açu da Torre, 201 - Centro >- Mata de São João-BÂ. TeIs.71-3635-3635/4900 ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO Tiago de Zezo; fala que é um projeto importante, sobretudo, porque regulamenta a política pública da assistência social, onde estabelece as normas e os critérios para a concessão dos benefícios, todos eles concedidos, pelo município, através da Secretaria de Promoção Social e combate à pobreza; fala que esteve conversando com a antiga secretária, hoje vereadora Simone Prado, sobre a importância desse projeto, bem como destaca o Projeto de Lei n® 023/21, que trata dos direitos da Criança o do Adolescente; que devem ser amparado pelo Poder Público e pela sociedade; em Votação; aprovado por unanimidade; P e única Discussão e Votação ao Projeto de Lei n° 026/21, autoria Executivo, que "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB e Valorização dos profissionais de Educação - CACS - FUNDEB"; em Discussão; com a palavra o vereador Tiago de Zezo; fala da importância dos três projetos que foram discutidos nessa noite; fala da importância de registrar para a população a atenção que a prefeitura tem dado a população e, que os vereadores também tem a responsabilidade de saber o que está acontecendo para poder debater; deseja que todas essa ações sejam desempenhadas pelas secretarias e pela participação de toda a população; aproveita para parabenizar o trabalho da Secretária Rita Miranda; com a palavra o vereador Adelino Cerqueira; fala da importância do conselho para o município; diz que vai trazer mais transparência e clareza, sobretudo, nas contas das verbas que vem do FUNDEB; pede que o Prefeito tenha sensibilidade em conceder o que é de direito dos professores; com a palavra o vereador Ruan de Mundinho; fala que é um órgão importante; que é para ser físcalizador, mas é o executivo que vai montar; em Votação; aprovado por unanimidade; V e única Discussão e Votação ao Projeto de Lei n® 027/2021, autoria Executivo, que altera a Lei n® 775/2020 - Programa de Estímulo a Formação de Médicos no município; em Discussão; com a palavra o vereador Paulo Bolinha; fala que é um projeto importante, sobretudo , porque vai aumentar o número de vagas no programa, mas é importante que os critérios sejam fiscalizados pelos vereadores; fala que, só dessa forma, os critérios obedecidos e as pessoas de forma democrática serão beneficiadas; com a palavra o vereador Beto do Amado Bahia; fala que é importante melhorar os recursos para os universitários; que quando esse projeto foi posto em votação; que ele votou a favor desse Projeto; fala que sempre vai apoiar projetos como esse; que venha beneficiar os filhos de Mata, mas que a fiscalização é importante p; andamento desse Projeto; com a palavra o vereador Adelino Cerqueira; diz que projeto é bom, mas não vai discutir o mérito do Projeto; que vai discutir a forma de Praça Barão Açu da Torre, 201 - Centro - Mata de São João«BA. Tels.71-3635-3635/490D ^ á fl- í! Jfi ESTADO DA BAHIA CAMARA municipal de mata de São JOÃO seleção do programa; fala que as políticas públicas só são válidas se forem voltadas para os mais carentes; que não vê, através das escolas municipais, alunos sendo beneficiados por esse Projeto; diz que poderiam ser estabelecidas cotas com número de vagas para os alunos das escolas públicas; que dessa forma, começa uma disputa desleal; diz que dificilmente os alunos das escolas públicas poderão concorrer com os alunos das escolas particulares; com a palavra o vereador Tiago de Zezo; fala que esse projeto agrega valor ao município; que é uma política pública voltada para todos; que em 2020, essa lei foi atualizada, sobretudo no critério da média do Enem; que é um critério fundamental para o aluno entrar na universidade; diz que essa lei tem todo o amparo nos mínimos critérios para o acesso à Universidade; com a palavra o vereador Ruan de Mundinho; diz que só aumento de número de vagas não deixa o projeto acessível; que é importante que se discuta uma forma mais acessível para que essas vagas sejam preenchidas; em Votação: aprovado por unanimidade; U e única Discussão e Votação ao Projeto de Lei n° 028/2021, autoria Executivo, "Cria o Programa Mães na Escola^ e dá outras providências"; em Discussão; com a palavra o vereador Adelino Cerqueira; fala que o prefeito tenta com esse projeto, trazendo as mães para a escola, reabrir as escolas; fala que foi contra ao projeto de volta às aula; que prioriza a preservação da vida das pessoas; fala que estão forçando os professores voltarem as salas de aula; fala que viu um trecho da entrevista do secretário de educação em uma rádio local, onde ele fala que os professores que'não voltarem as salas de aula, perderão 20 horas extras que foram disponibilizadas para aqueles contratados como 20 horas; que essas vagas serão preenchidas por professores contratados pelo sistema de Regime Especial de Direito Administrativo - REDA; com a palavra o vereador Paulo Bolinha; fala sobre uma pesquisa de opinião pública sobre o retomo às aulas, onde 91% dos pais foram contras ao retomo às aulas; diz que o aprendizado das crianças, com as mães na escola, será prejudicado; que é precipitado esse retomo; que é um momento onde as pessoas estão abaladas psicologicamente com medo de contrair a doença; com a palavra o vereador Gildásio Reis (Dadau); diz que ontem acompanhou a abertura das escolas no litoral; que a demanda está aumentando a cada dia; fala que a educação é essencial; que a lei não obriga os professores a voltarem, mas que aqueles que estão com 40 horas e a lei permite reduzir para contratar outro, que seja feito; feia que não entende como um professor é contra a reabertura das escolas; diz que visitou várias escolas; que todas tem estrutura para reabertura; com palavra o vereador Ruan de Mundinho; fala que queria discutir só o Projeto n° 028/2 mas devido a fala do colega vereador Dadau Reis, vai retomar, diz que também é Praça Barão Açu da Torre, 201 - Centro - Mata de São João-BA. Tels.71-3635-3635/490D / ¥ Oh 1 ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO professor; que em momento algum viu o colega Adelino falar que era contra ao projeto; que eles enquanto professores sabem da importância da educação para as pessoas; que os vereadores da base estão confundindo; diz que a prioridade é a vida; que sabe da conseqüência de ficar um até dois anos sem aula, mas está preocupado com o que isso pode vir a causar; que pediu a sua esposa para retirar a sua filha da escola; que a permanência dela poderá trazer a doença para dentro de casa consequentemente, causar mortes na família; diz que é totalmente contra; que esse executivo é da maquiagem é do faz de conta; pergunta porque não dão um auxílio às mães que tem filhos deficientes nas escolas; que não culpa só o prefeito, mas alguns vereadores que estão doidos pela reabertura das escola; fala que todos sabem que o lugar que mais emprega é a Secretaria de Educação e Obras; que eles estão se preocupando com os acordos políticos e as promessas de emprego; com a palavra o vereador Beto do Amado Bahia; fala que gostaria de saber quantas mães serão contratadas, qual o valor do auxílio; fala que algumas mães podem até ir porque precisam do dinheiro; diz que fica triste com isso; que o mais importante é a vida; diz que vai votar contra ao Projeto; que se não fosse essa doença esse projeto não estaria sendo votado; com a palavra o vereador Elinaldo Santana; diz que não estão colocando os professores no corredor da morte como estão falando; que tudo foi feito, planejado e, dentro da norma exigida; fala que as crianças não ficam em casa, estão nas ruas brincando; que falar que pode acontecer alguma coisa, é torcer para não dá certo; diz que precisamos preservar a vida e a educação; diz que o prejuízo que as crianças terão será irreparável; compartilha com a fala do nobre colega Dadau, da alegria de visitar as escolas, e vê que já triplicaram o número de alunos que voltaram as escolas; que é importante visitar as escolas antes de emitirem uma opinião; que os estudos apontam que 191países que não fecharam ou que voltaram as aulas não tiveram nenhuma alteração; fala que as aulas na Escola João Peireira Vasconcelos, há 30 dias não teve um caso de covid; que o governo do estado vai retomar as aulas também; com a palavra o vereador Marcus Theófilo; fala que é um tema muito delicado; que as pessoas tem que parar de hipocrisia; contrapôs a fala do vereador Ruan de Mundinho, dizendo que o palco político para lançamento da candidatura a governador de Jaques Wagner, pelo Partidos dos Trabalhadores, que existiu no mês de fevereiro, foi na escola Bráulio Sampaio; fala que o maior risco das crianças está fora das escolas; diz que as escolas sempre foi um lugar seguro para crianças; que esse projeto vai trazer uma maior organização e segurança para as' crianças; com a palavra o vereador Jair Bispo; fala que gostaria de saber dos nobres Praça Barão Açu da Torre, 201 - Centro - Mata de São João-BA. TeIs.71-3635-3635/490D a ^ 1 ESTADO DA BAHIA CAmARA municipal de mata de São JOÃO colegas de oposição se eles já conheceram as estruturas das escolas; diz ao vereador Ruan de Mundinho que por ele morar em frente à escola não significa conhece; fala que estão fazendo hipocrisia e politicagem com o Projeto; fala que esse projeto vem para ajudar as mães e fomentar a economia do município, sobretudo as que estão desempregadas; com a palavra o vereador Tiago de Zezo; fala que de fato é um assunto muito delicado; diz que é preciso tratar a educação com responsabilidade; fala há 01 ano as escolas estão fechadas; que o cenário no município está sobre controle; fala que essa pandemia não vai terminar agora, porém é preciso garantir a retomada das atividades; que é preciso deixar de lado o faz de conta; diz que nos últimos 30 dias o município houve redução de 57% dos casos e 71% dos monitoramentos no município; fala que a prefeitura determinou o retomo da volta às aulas a partir da próxima semana; que depois de passar 30 dias com a Escola Aberta não houve nenhum caso de Covid; diz que pode ter algum equívoco no Projeto, mas a população também, pode apontar e sugerir onde melhorar; que o papel do vereador não é só o de apontar, mas também de sugerir melhorias; fala que a prefeitura tomou todos os cuidados, estruturou as escolas, instalou pias, protocolos e procedimentos; definiu muito antes do governo federal e estadual a priorização da vacina para os professores e todo corpo da educação; espera que as mães sejam contempladas mais à frente nesse projeto; diz que tem a realidade de aula virtual em casa com os filhos; que ele bem sabe a dificuldade de acompanhar os filhos em aula virtual; que não consegue dar a assistência necessária, sobretudo pela a sua ocupação; i diz que o Projeto Mães na Escola, é de fato um projeto social; fala que tem muita gente passando fome no município; que é uma hipocrisia alguém dizer que nunca recebeu algum pedindo de uma cesta básica; que esse é um formato para poder garantir que mil mães possam ter acesso; que vai contemplar vinte e oito mães por escolas divido em dois turnos; o Sr. Presidente Elinaldo Rodrigues; fala que acompanhou junto com os colegas vereadores, Elinaldo Santana, Dadau, Tiago de Zezo, Marcus Theófílo e Jair Bispo as escolas; que confessar que se sente seguro com o Projeto Escola Aberta-, que não é à toa que o projeto de educação chamou a atenção do município de São Paulo; diz que eles querem aprender com a agente; fala da aceitação do projeto por parte dos Pais; que em Açu da Torre existe um abaixo assinado com mais de duzentas assinaturas pedindo o retomo da volta às aulas; fala que em Malhadas uma escola iniciou com onze alunos e, hoje já tem trinta e cinco alunos; finaliza dizendo que o município está caminho certo; em votação; aprovado por maioria com quatro votos contrários dos vereadores Adelino Cerqueira, Ruan de Mundinho, Paulo Bolinha e Beto do Amado Praça Barão Açu da Torre, 201 - Centro - Mata de São João-BA. ^ TeIs.71-3635-3635/4900 / ^ f ^ ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO Bahia; Grande Expediente; o Sr. Presidente convida o vereador Jair Bispo, vice presidente dessa Casa, para assumir a Presidência por alguns minutos; com a palavra o vereador Adelino Cerqueira; fala de suas Indicações; fala da Moção de Pesar que fez para o Senhor Ednaldo Xavier, filho da professora Julieta, que faleceu na semana I passada; fala do objetivo do projeto; diz que entende e sabe a necessidade de cada üm, mas que a prefeitura poderia ajudar essas mães para ficar em casa estudando On-line com filhos garantindo a segurança e a saúde deles; fala que as aulas não estão paradas; que existe aulas remotas; que não pode querer que os professores voltem a todo custo como o secretário falou; que nunca foi contra ao retomo das aulas; que é contra' ao retomo sem vacina para alunos, professores e comunidade escolar; com a palavra o vereador Dadau Reis; fala de suas Indicações; fala um pouco a respeito do colega Adelino; diz que entende; que todos pensam em emprego e renda; que não sabe porque alguns colegas vereadores são contra ao emprego nesse momento; diz que não sabe como é que um vereador que representa o povo é contra o emprego do povo; com a palavra o vereador Ruan de Mundinho; fala que gostaria de falar com Sr. Presidente a forma na qual ele encerrou a sessão passada; diz que está felando isso porque admira o Presidente Elinaldo Rodrigues; diz que ficou surpreendido pela forma que a última Sessão Extraordinária foi encerrada pelo Presidente; diz que foi uma forma desrespeitosa de tratar um colega; fala que se estivesse vindo de outro vereador, talvez não se importasse, mas vindo de Neném, confessa que ficou assustado; fala de suas Indicações; diz ao colega Marcus Theófilo que não lhe deve satisfação; que deve satisfação ao povo matense e aos eleitores; fala que o vereador Marcus Theófilo não sabe o motivo pelo qual ele faltou o compromisso com o Ministério Público; qüe o vereador Marcus Theófilo deveria tomar conta da bandeira da saúde; que ele levantou na campanha; que o nobre vereador deveria levar ao prefeito que o enfermeiro foi contratado para ser gerente de unidade e não para ser enfermeiro; que o vereador deveria levar essas questões para o executivo; com a palavra o vereador Tiago de Zezo; feia de suas Indicações; traz para a população o projeto lançado na última semana pelo Prefeito João Gualberto, Cidade Digital; fala que vai chegar intemet para toda a cidade; I que será ampliado para todos os cantos da cidade de forma gradativa, pensando no futuro, deixando a cidade conectada; destaca o beneficio para as Ruas do Diamante, bem como o projeto de iluminação. Banho em Led e o Projeto de drenagem; q também chegará a aquela localidade; Iluminação em Led para a comunidade do Amado Bahia; com a palavra o vereador Paulo Bolinha; inicia suas palavra falando de uma Praça Barão Açu da Torre, 201 - Centro - Mata de São João-BA. Tels.71-3635-3635/490D ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO situação que aconteceu na semana passada; fala que foi procurado por um morador chamado Sr. Nézio; que lhe perguntou se no município existia alguma lei para ajudar pessoas que tiveram suas casas danificadas pelas chuvas; que ele falou que tinha; fala da Lei n® 773/2019, do Programa Viver Melhor; fala que vota nos projetos pela sua consciência; que cada pessoa tem a sua opinião; que não está sendo contra a educação; que é a favor da educação com responsabilidade; solicita ao Sr. Presidente uma reunião com o Diretor do Grand Palladium para tratar do assunto, transporte para os funcionários; o Sr. Presidente informa que já vinha pensando em marcar uma reunião com os gestores dos Hotéis; fala, que assim que for confirmada a reunião os vereadores serão avisados; com a palavra o vereador Jair Bispo; fala de suas Indicações, bem como a instalação de pontos de Wi-fi e substituição da Iluminação para Led na comunidade de Amado Bahia; fala que vê o emprego como prioridade; que vai junto com todos os vereadores cobrar as redes hoteleiras transporte para o município; com a palavra o vereador Beto do Amado Bahia; diz que fica feliz; que vai ser feito algo na comunidade do Amado Bahia; fala que falta ainda muita coisa; que essas lâmpada em Led ele já vinha solicitando há muito tempo; que vai continuar cobrando e reivindicando melhorias para o Amado Bahia; fala que o Projeto Mães na Escola é um projeto importante, mas votou contra porque ele pensa primeiro na saúde das pessoas; diz, que todos deveriam ser vacinados; que o emprego é muito importante, mas a saúde é muito mais; fala de suas Indicações; reforma do cemitério do Bomfim; com a palavra o vereador Elinaldo Santana; fala que daqui a pouco terá obras em todos os lugares e todos serão contemplados; registra a presença do seu assessor Fabiano; faz uma pergunta para os nobres colegas; diz que quer saber qual será o repertório quando o governo do estado reabrir as escolas; deixa o seu abraço pela dedicação do Secretário de Educação Alex Carvalho; fala de suas Indicações; Construção de uma unidade de saúde da família no Açu da Torre; Internet livre; pavimentação da principal do "PG"; com a palavra a vereadora Simone Prado; fala de suas Indicações; a CNH Social; diz que é um projeto de campanha para os mototaxistas; Internet via Hi-fi para todos os condomínios; diz que não vai ser repetitiva sobre o Projeto Mães na Escola', diz que o prefeito João Gualberto jamais iria reiniciar as aulas se ele não tivesse seguro da situação na educação; faz um apelo ao secretário de Educação o senhor Alex Carvalho; que olhe com carinho para aquelas pessoas que foram desligadas na gestão passada; que fora pegas de surpresa e que algumas estão passando por dificuldades; fala que são profissionais que já vinham trabalhando algumas há 12 anos; com a palavra o vereador Praça Barão Açu da Torre, 201 - Centro - Mata de São Joâo-BA. 1 Tels.71-3635-3635/4900 Iq ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO Marcus Theófilo; inicia a sua fala lembrando que o Ministério Público realmente convidou duas vezes todos os vereadores; fala que não citou o nome de ninguém; que se o vereador Ruan se ofendeu não é mais com ele; diz que quem realmente se preocupa com as crianças do município participou; diz que sente muito orgulho em dizer que defende a saúde; diz que o colega está equivocado; que o primeira ação que fez foi realizado; que foi um aumento de R$ 500,00 (quinhentos reais) para os gerentes;de unidades de saúde do município; fala que todos sabem que ele já conversou com o prefeito sobre os feristas; diz que o vereador Ruan está sendo mal assessorado nas informações; pede que o colega se controle com o tom de voz; diz que isso faz muito para a saúde; com a palavra o vereador Neném de Dadinho; inicia a sua fala falando de suas Indicações; Requalifícação dos quiosques do Mirante; fala da situação que caiu no Tereré que o vereador Paulo Bolinha comentou; fala que a Secretária Rita Miranda se colocou disponível para a comprar dos imóveis; diz que tem certeza que será resolvido da melhor forma possivel; fala do Projeto Escola Aherta\ parabeniza o Secretário Alex Carvalho e o Prefeito João Gualberto pela atitude de priorizar a educação sempre; diz que tem certeza que vai dar tudo certo. E não havendo mais que faça o uso da palavra, convoca os Srs. Vereadores para próxima Sessão Ordinária, dia 04 de maio de 2021, às I7;00h, no Plenário da Câmara Municipal. Está encerrada a Sessão. Eu, José Barreiros de Queiroz Júnior, lavrei a presente Ata, que depois de discutida e aprovada, será assinada pelos Srs. Vereadores presentes. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Mata de São João, 27 de abril de 2021. Adelino de Souza m o Silva Santana Elinaldo de Santana Rodrigues Carlos Alberto ííraujo Costa Filho Gü^iio dos Reis Nascimento Gilson Lama Ferreira 10 Praça Barão Açu da Torre, 201 - Centro - Mata de São João-BA. Tels.71-3635-3635/4900 ESTADO DA BAHIA ^ CÂMARA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO JairBtsi Marcus Vimdus Théofílo Gomes Paulo iW unes de Carvalho arlisson Ruan C. de Freitas Simone He Maíbs Prado Tiago Augusto dos Santos Alves 11 Praça Barão Açu da Torre, 201 - Centro - Mata de São Joâo-BA. Tcls.71-3635-3635/4900