sessao nº 9

ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
ATA DA 9" SESSÃO ORDINÁRIA DO r PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021.
Aos seis dias do mês de abril de 2021, às 17:00h, foi realizada no Plenário da Câmara
Municipal, a 9® Sessão Ordinária do 1® Período Legislativo de 2021, com as presenças
dos Vereadores; Adelino Cerqueira de Souza, Elinaldo Silva Santana, Elinaldo de
Santana Rodrigues, Carlos Alberto Araújo Costa Filho, Gildásio dos Reis Nascimento,
Gilson Lima Ferreira; Jair Bispo dos Santos, Marcus Vinícius Théofilo Gomes; Paulo
Antunes de Carvalho, Sandro dos Santos Santana, Simone de Matos Prado; Tarlisson
Ruan Capristano de Freitas e Tiago Augusto dos Santos Alves. Havendo número legal,
o Sr. Presidente, Vereador Elinaldo de Santana Rodrigues, declara aberta a Sessão
Ordinária. O 1® Secretário faz a chamada dos Srs. Vereadores; em Discussão e Votação
a Ata da Sessão anterior; aprovada por unanimidade; Leitura do Expediente:
Mensagem e Projeto de Lei n° 019/2021, autoria Executivo Municipal, que "Altera por
correção por erros datilográficos à numeração do órgão e da unidade orçamentária,
incluído pelo Anexo Único da Lei Municipal n® 803/2021, para os fins que especifica e
dá outras providências"; Projeto de Lei n® 020/2021, autoria Jair Bispo, que "Dispõe
sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos do município e
dá outras providências"; Requerimento n® 023/2021, que solicita Urgência Especial ao
Projeto de Lei n® 019/2021; Indicações n° 190 a 192/21, do vereador Marcus Theófilo;
Indicações n® 193 e 194/21, do Vereador Gildásio Reis; Indicações n® 195 a 197/21, do
vereador Elinaldo.Santana; Indicações n° 198 a 200/21, do vereador Beto do Amado
Bahia; Indicações n® 201 a 203/21, do vereador Gilson Lima; Indicações n® 204 e
205/21, do vereador Jair Bispo; Indicações n® 206 e 207/21, do vereador Ruan de
Mundinho; Indicação n® 208/21, do Vereador Sandro Santana; Indicações n® 209 e
210/21, da vereadora Simone Prado; Indicações n® 211 a 213/21, do vereador Neném de
Dadinho; o vereador Pastor Sandro solicita questão de ordem; pergunta ao Sr.
Presidente por qual motivo o seu projeto, bem como o de autoria dos vereadores de
oposição não foram lidos nessa Sessão? O vereador Beto do Amado Bahia também
solicita questão de ordem; fala que o projeto de autoria dos vereadores de oposição é
muito importante para a população carente do município; solicita ao Presidente que
coloque em pauta; o Sr. Presidente fala que ambos não foram lidos porque não foram
protocolados na secretaria da Câmara; diz que as sessões estão sendo remotas, mas que
o funcionamento administrativo da Casa segue normalmente; pede aos vereadores que
assinem e protocolem os Projetos; o Vereador Jair Bispo solicita inversão de pauta, que
é aprovada por unanimidade; em Discussão o Requerimento n® 023/2021, que solicita
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Urgência Especial ao Projeto de Lei n® 019/2021; em Votação; aprovado por
unanimidade; o Sr. Presidente informa que essa sessão por ser virtual, as comissões já
enviaram os pareceres, não havendo necessidade da suspensão para exarar os pareceres;
o primeiro secretário fará a leitura dos pareceres; Parecer Conjunto n° 018/21, da
Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento, em análise ao
Projeto de Lei Complementar n° 019/21, as comissões resolvem exarar parecer
favorável a sua aprovação; Ordem do Dia: U e única Discussão e Votação ao Parecer e
Projeto de Lei n® 019/21; em Discussão em Votação: aprovado por unanimidade;
Grande Expediente; com a palavra o vereador Elinaldo Santana; parabeniza a
Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza pelo trabalho que vem fazendo;
fala das suas indicações; fala da necessidade de uma UPA no litoral do município; fala
que esse equipamento diminuirá a demanda reprimida naquela - região,
consequentemente atenderá mais pessoas com melhor qualidade; fala da sua indicação
para a comunidade da Pitanga; que necessita de uma maior atenção, sobretudo, na área
de lazer; com a palavra o vereador Ruan de Mundinho; fala das suas indicações,
sobretudo, para o Serrão comunidade que lhe acolheu muito bem na campanha; fala da
falta de respeito dessa gestão com relação a entrega dos Kits da Semana Santa; fala que
a entrega foi desorganizada; que recebeu várias reclamações, principalmente, pela
qualidade do peixe; fala também sobre aglomerações nos locais de vacinação; o Sr.
Presidente fala que infelizmente o governo federal tem uma parcela de culpa com
relação a distribuição das vacinas; que a quantidade de vacina ainda é muito pouca, por
isso, não se consegue vacinar todos os grupos; fala que foi aprovado o consórcio para
compra das vacinas, justamente, para poder atender o público com mais agilidade e
eficiência; com a palavra o vereador Gilson Lima; fala que o colega Elinaldo Santana
foi feliz em parabenizar a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza em nome
da Secretária Rita Miranda; fala que é muito difícil evitar aglomeração em alguns
pontos de vacinação; diz que a estrutura da saúde tem capacidade de vacinar muito mais
pessoas; que infelizmente a quantidade de vacinas ainda é pouca; diz que em outras
campanhas de vacinação a equipe de saúde conseguiu vacinar muita gente, sobretudo,
porque é uma equipe muito eficiente; que realmente o que está faltando hoje é vacina;
diz que se concretizando a compra através do consórcio, tem certeza que o município
vai conseguir vacinar uma maior quantidade de pessoas; fala das suas duas indicações;
para a localidade da Pedra do Salgado; construção de um campo de futebol e para
localidade do Castanheiro; instalação de pontos de intemet Wi-fi para a Vila de
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Camaçari, bem como verificar a possibilidade de instalar em outras localidades; o Sr
Presidente fala que as indicações do vereador são relevantes; diz que Mata de São João
é exemplo na saúde com 100% de cobertura na Saúde da Família; com a palavra o
vereador Paulo Antunes; fala que as vezes discorda do pronunciamento de alguns
colegas; diz que quando a saúde é boa vai tudo bem; que isso não acontece no
município; fala que ontem, alguns pacientes do litoral não puderam ir a consulta no
centro da cidade por falta de transporte; fala que a secretaria de saúde deveria se
preocupar e mandar buscar essas pessoas; fala que a vacinação tem falhas; que em Açu
da Torre conhece um rapaz com mais de 75 anos, cadastrado; que ainda não foi
vacinado; fala que soube no posto de Malhadas só distribuem 11 vacinas por dia; fala
que em Campinas também tem uma pessoa com mais de 67 anos que ainda não foi
vacinada; que as coisa não são feitas de forma clara; fala que o projeto de autoria dos
vereadores é para diminuir a fome das pessoas; que infelizmente nem lido foi.
Entretendo, a maioria dos projetos encaminhados pelo executivo é de urgência especial;
fala mais uma vez que a prefeitura não efetuou o pagamento, mês de fevereiro do
auxílio universitários; que é um absurdo não reconhecer o direito dos estudantes;
finaliza a sua fala pedindo a Deus que essa doença desapareça; o Sr. Presidente fala ao
vereador que o projeto não foi assinado nem protocolado na secretaria da Casa.
Ponando, não teria como saber se o projeto seria de autoria dos vereadores de oposição,
por isso não foi lido, mas se for protocolado será colocado em pauta; que em relação as
vacinas, isso incomoda muito o Prefeito; que foi por isso, ele enviou o projeto do
consórcio para a compra das vacinas, corrigindo a falha do governo federal; com a
palavra o vereador Jair Bispo; Saúda a todos, reitera as suas palavras da sessão anterior
quando falou, da Secretária Rita Miranda, pelo belíssimo trabalho que vem
desempenhado a frente da Secretaria de Promoção e Combate à Pobreza; fala que o
município recebe pouca quantidade de vacinas; fala das suas indicações; recuperação da
Rua do Patis, na localidade do Matadouro, faz um apelo ao secretário Áureo, tendo em
vista, que já ocorreu um acidente lugar, levando uma pessoa a óbito; bem como o
serviço de drenagem do Largo do Bomfim; fala que a população não suporta mais os
alagamentos na localidade; diz que quando chove vira um verdadeiro Rio; com a
palavra o vereador Pastor Sandro; parabeniza o vereador Ruan de Mundinho pelo seu
aniversário; fala que é um absurdo os funcionários do cemitério não ter equipamentos
de segurança (EPI); pergunta se os coveiros de Mata de São João não se contaminam
com C0VID~}91 Fala das suas indicações; solicita que a prefeitura disponibilize carro
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para transportar caixão até o local do sepultamento; diz que é preciso providenciar para
ontem EPfs, para os coveiros, sobretudo porque eles são seres humanos; o Sr.
Presidente fala que vai ver a melhor forma para providenciar esses equipamentos de
segurança; fala que esses profissionais são guerreiros; com a palavra o vereador Tiago
de Zezo; parabeniza os colegas pelo debate em alto nível das mais diversas demandas
que foram colocadas para o conhecimento da população; fala ao vereador Jair Bispo que
também esteve na secretaria de obras cobrando esse serviço; espera que a prefeitura
possa resolver a situação não só no entroncamento, mas em outras comunidades; que
quer comungar do sentimento dos colegas vereadores com relação a vacina; fala que
não se tem uma fórmula para poder fazer com que essa vacina chegue em grande
quantidade; infelizmente, só quando isso acontecer que a população vai ficar mais
segura. Enquanto isso, é uma disputa desenfreada de todos nós; fala que essa semana a
prefeitura não disponibilizou vacinas para o público de 60 anos, porque a quantidade
enviada não cobria totalmente o público alvo; diz que foi acertada a não expansão dessa
faixa etária de idade; que se fosse liberado teria gerado aglomeração e expectativa a
população; fala que vê a preocupação e o esforço do prefeito em resolver essa questão;
que o município tem agilidade em vacinação; que isso vamos ver agora na campanha
contra a HlNl; parabeniza os profissionais da saúde pelo esforço sobrenatural que eles
vem fazendo para atender toda a população; fala que a partir dessa semana será liberada
mais uma cota do auxilio emergencial; parabeniza a secretária Rita Miranda Miranda
pelo trabalho que ela vem fazendo a frente da Secretaria de Promoção Social e Combate
à Pobreza; parabeniza a iniciativa de José Neto pelo lançamento da marca que é o
Orgulho mantense, vista em MSJ nas camisas de Mata de São João; fala que essa marca
retrata" a história do município; que é uma das grandes idéias que precisam ser
oxigenadas pela população matense; parabeniza os artistas pelo Músicos em Cena, pelo
Hino da Cidade; com a palavra o vereador Adelino Cerqueira; inicia a sua fala fazendo
uma solicitação ao Sr. Prefeito e ao Secretário de Educação Sr. Alex Carvalho; pede que
eles escutem e conversem com o pessoal da APLB e os professores; fala que a Lei n°
14.057 de 11 de setembro de 2020, entrou em vigor; que é necessário direcionar essa
verba do extinto FUDEF para os professores do município; fala que o município tem o
melhor IDEB, boas estruturas nas escolas, que permitem que o Prefeito reconheça a
utilidade de cada professor; pede que o prefeito vá à mesa, dialogue com os classe dos
professores, informe quanto a gestão anterior e a atual já gastaram até esse momento;
diz que isso é um direito dos professores; fala que é preciso organizar melhor a
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vacinação, tendo em vista, que essas vacinas já chegam nominadas; o Sr. Presidente
reconhece a fala do colega vereador; fala que isso é que é uma oposição com
responsabilidade; com a palavra o vereador Gildásio Reis (Dadau) inicia a sua fala
parabenizando o trabalho e o empenho da Secretária Rita Miranda e sua equipe pelo
trabalho incansável que vêm fazendo a frente da Secretaria de Promoção Social e
Combate Pobreza; parabeniza o vereador Elinaldo Santana pela sua indicação que
solicita implantação de uma UPA no litoral do município; fala que tem certeza que o
Prefeito presenteará o povo do litoral com essa obra; deixa seu apelo ao Secretário de
Obras, Senhor Áureo, para que ele olhe para a comunidade do Santo Antônio; fala das
suas indicações, em especial a do Sítio do Santo Antônio; que merece um apoio dessa
gestão; pede escadaria que liga Vitória de Baixo a Vitória de Cima na Vila Sauipe; fala
que existe realmente a dificuldade de vacinas, mas só com a compra delas através do
consórcio que essa situação será resolvida; com a palavra o vereador Beto do Amado
Bahia; fala da sua indicação de número 200; que prioriza os jovens de 18 a 40 anos de
idade; espera que Mata de São João consiga comprar logo essas vacinas; pede que Sr.
Prefeito disponibilize uma parte para esse grupo; fala sobre o desvio que está sendo
investigado na Secretária de Obras; diz que não vai ser leviano em acusar ninguém, mas
vai esperar o final da investigação; que se isso aconteceu é muito triste; que está ansioso
pela divulgação dos culpados; que essas pessoas vão pagar pelo o que fez; o Sr.
Presidente fala que o nobre vereador sabe da honestidade do Prefeito João Gualberto;
que se for comprovado ele vai punir os culpados; fala que se a prefeitura comprar as
vacinas via consórcio; diz que vai apoiar para que o prefeito aceite a indicação do nobre
vereador; com a palavra, o Sr. Presidente, Vereador Elinaldo Rodrigues (Neném de
Dadinho); fala das suas indicações; Iluminação em Led para toda comunidade do
Embassaí, Rua da Boa Sorte e para as comunidades do Imbassaí, Diogo e Campinas,
requalificação da Praça do Areai; fala que a Secretária Rita Miranda junto com a sua
equipe vem fazendo um trabalho importante a frente da secretaria de Promoção e
Combate à Pobreza; diz que essa Secretaria junto com Saúde e Obra têm um papel
importante, sobretudo, nesse período de pandemia. E não havendo mais quem faça uso
da palavra, o Sr. Presidente convoca os Srs. Vereadores para próxima Sessão Ordinária,
dia 13 de abril de 2021, às 17:00h, no Plenário da Câmara Municipal. Está encerrada a
Sessão. Eu, José Barreiros de Queiroz Júnior, lavrei a presente Ata, que depois de
discutida e aprovada, será assinada pelos Srs. Vereadores presentes. Sala das Sessões da
Câmara Municipal de Mata de São João, 06 de abril de 2021.
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Simone dejetos Prado Tanisson Ruan C. de Freitas
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