sessao nº 8

ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
ATA DA 8=^ SESSÃO ORDINÁRIA DO 1" PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021.
Aos trinta dias do mês de março de 2021, às 17:00h, foi realizada no Plenário da
Câmara Municipal, a 8^ Sessão Ordinária do 1® Período Legislativo de 2021, com as
presenças dos Vereadores: Adelino Cerqueira de Souza, Elinaldo de Santana Rodrigues,
Carlos Alberto Araújo Costa Filho, Gildásio dos Reis Nascimento, Gilson Lima
Ferreira; Jair Bispo dos Santos, Marcus Vinícius Théofilo Gomes; Paulo Antunes de
Carvalho, Sandro dos Santos Santana, Simone de Matos Prado; Tarlisson Ruan
Capristano de Freitas e Tiago Augusto dos Santos Alves. Havendo número legal, o Sr.
Presidente, Vereador Elinaldo de Santana Rodrigues, declara aberta a Sessão Ordinária.
O 1° Secretário faz a chamada dos Srs. Vereadores; estando ausente o vereador Elinaldo
Santana; em Discussão e Votação a Ata da Sessão anterior; aprovada com a abstenção
do vereador Gilson Ferreira Lima; Leitura do Expediente: Projeto de Lei
Complementar n° 001/21, que altera as disposições da Lei Complementar n° 001/2018,
que "Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civil do município de Mata
de São"; Projeto de Lei n° 017/2021, que "Dispõe sobre consignação em folha de
pagamento dos servidores públicos ativos e inativos da administração direta, autárquica
e da íundacional do município de Mata de São João, e dá outras providências"; Projeto
de Lei n° 018/2021, que "Autoriza o Poder Executivo a proceder à instituição de órgão e
unidade orçamentária crédito adicional especial do valor global de R$ 2.058.074,17
(Dois milhões, cinqüenta oito mil, setenta e quatro reais e dezessete centavos) para os
fins que especifica e dá outras providências"; Requerimento n° 020/2021, que solicita
Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar n° 001/2021; Requerimento n®
021/2021, que solicita Urgência Especial ao Projeto de Lei n® 017/2021; Requerimento
n® 022/2020, que solicita Urgência Especial ao Projeto de Lei n® 018/2021; Indicação n°
175 a 177/2021, do vereador Ruan de Mundinho; Indicações n° 178 e 179/2021, da
vereadora Simone Prado; Indicações n® 180 a 182/2021, do vereador Paulo Antunes;
Indicações n® 183 e 184/2021, do vereador Elinaldo Santana; Indicação n® 185/2021, do
vereador Gilson Lima; Indicações n® 186 a 188/2021, do vereador Elinaldo Rodrigues;
Indicação n® 189/2021, do vereador Adelino Cerqueira; o Vereador Jair Bispo solicita
inversão de pauta, que é aprovada por unanimidade; em Discussão o Requerimento n®
020/2021, que solicita Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar n® 001/2021;
em Discussão em Votação; aprovador por unanimidade; em Discussão em Votação o
Requerimento n® 021/2021, que solicita Urgência Especial ao Projeto de Lei n®
017/2021; em Discussão em Votação; aprovador por unanimidade; em Discussão em
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CAmARA municipal de mata de São JOÃO
Votação o Requerimento n® 022/2021, que solicita Urgência Especial ao Projeto de Lei
n® 018/2021; em Discussão em Votação; aprovado por unanimidade; o Sr. Presidente
informa que essa sessão virtual por ser virtual, as comissões já enviaram os pareceres,
não havendo necessidade da suspensão para exarar os pareceres; o primeiro secretário
fará a leitura dos pareceres; Parecer Conjunto n® 015/21, da Comissão de Legislação
Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento, em análise ao Projeto de Lei
Complementar n® 001/21, as comissões resolvem exarar parecer favorável; Parecer
Conjunto n® 016/21, da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Finanças e
Orçamento, em análise ao Projeto de Lei 017/21, as comissões resolvem exarar parecer
favorável; Parecer Conjunto n® 017/21, da Comissão de Legislação Justiça e Redação
Final, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação Saúde e Assistência;
em análise ao Projeto de Lei 018/21, as comissões resolvem exarar parecer favorável a
sua aprovação; Ordem do Dia: U e única Discussão e Votação ao Parecer e Projeto de
Lei Complementar n® 001/21, "altera disposições da Lei Complementar n® 001/2018,
que "Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civil do município de Mata
de São"; em Discussão: com a palavra o vereador Adelino Cerqueira; cumprimenta os
colegas vereadores e a assistência presente; fala que o projeto em discussão foi enviado
para votação de última hora; que os vereadores estão sendo incoerentes com as pessoas
que aprovaram o Projeto n® 017/2021; solicita que na próxima vez enviem os projetos
pelo menos com três dias de antecedência; com a palavra o vereador Pastor Sandro;
corrobora com o vereador Adelino; fala que é uma prática da prefeitura encaminhar
projetos de última hora; fala que essa Câmara não pode ser apenas um carimbo do poder
executivo; fala que uma lei anterior reduz o salário dos servidores e outra altera para
liberar empréstimo consignado; diz que essa lei tornar-se-á ainda mais difícil a vida dos
servidores públicos; que infelizmente vai aprovar porque alguns funcionários precisam;
fala que essa administração não tem interesse em ajudar servidor nenhum; que se tivesse
não reduziriam os salários; com a palavra o vereador Tiago de Zezo; fala que na sua
opinião tanto o projeto de lei complementar como o projeto de lei, é um grande avanço
para os servidores municipais; fala que a intenção do Prefeito João Gualberto foi de
criar formas para aquecer o comércio municipal; fala que o município está
desenvolvendo uma linha de cartão de crédito, que possibilitará o servidor do município
ter até 30®^ do seu salário em crédito para comprar diretamente no comércio local; fala
que isso é um avanço; o Sr. Presidente fala que esse projeto vai fortalecer o comércio da
cidade; com a palavra o vereador Beto do Amado Bahia; corrobora com as falas dos
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colegas vereadores Pastor Sandro e Adelino Cerqueira; fala que esse cartão endividará
ainda mais as pessoas; que o prefeito deveria criar um cartão com valor fixo de auxílio
para compras no comércio local; que isso sim ajudaria as pessoas e os comerciantes,
sobretudo, nesse período de pandemia; com a palavra o vereador Gildásio Reis (Dadau);
fala que esse projeto tem como objetivo aquecer o mercado interno do município,
fazendo com que o dinheiro circule na cidade; pede que os servidores analisem as suas
condições antes de contratar o empréstimo; diz que o prefeito está de parabéns por ter
pensado em um projeto como esse; com a palavra o vereador Paulo Antunes; fala que o
cartão de crédito é uma bola de neve; que a maioria das pessoas não tem controle para
utilizá-los; que a melhor maneira de fortalecer o comércio seria a prefeitura comprar no
comércio local; o Sr. Presidente fala que um projeto não anula o outro; diz que é um
beneficio para o servidor; que foi uma forma acertada do prefeito em criar esse projeto;
com a palavra o vereador Jair Bispo; agradece a assistência; diz que esse é um projeto
que a população sempre clamou; que hoje o prefeito dá um grande passo para que o
comércio se fortaleça; que esse cartão é do mesmo formato ao do servidor estadual; em
Votação: aprovado por unanimidade; 1° e única Discussão e Votação ao Parecer e
Projeto de Lei 017/21, autoria do Executivo Municipal que "Dispõe sobre consignação
em folha de pagamento dos servidores públicos ativos e inativo da administração direta,
autárquica e da fundacional do município de Mata de São João e, dá outras
providências"; em Discussão: Com a Palavra o vereador Tiago de Zezo; diz que hoje é
um dia muito importante, onde serão discutido temas de grande impacto, para o
comércio local com ações que vão fortalecer o comércio local; fala que o prefeito de
forma brilhante acerta mais uma vez; fala sobre um futuro projeto que em breve chegará
a essa casa; que é a criação de um fundo de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais); que
a prefeitura irá garantir esse crédito aos comerciantes, empresários e empreendedores do
município; diz que o crédito deve ser no valor de R$ 1.000,00 (Um mil reais) até R$
5.000,00 (Cinco mil reais); pede a união dos vereadores para construir esse diálogo;
com a palavra o vereador Pastor Sandro; fala que essa casa precisa ter postura; que há
pouco tempo atrás boa parte desses vereadores, que ai estão, prejudicou o funcionalismo
público, votando na redução dos seus salários; diz que essa gestão é perseguidora. Além
disso, querem proibir os ambulantes de venderem na praça; com a palavra o vereador
Adelino Cerqueira; fala que em nenhum momento ele falou do mérito do projeto; que
ele não concorda é com o formato; que os projetos chegam à Câmara no final da manhã
para ser votado à tarde; que os vereadores não são respeitados; que são meros
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aprovadores de projetos; diz que provavelmente os vereadores da base recebem os
projetos com antecedência; em Votação: aprovado por unanimidade; 1^ e única votação
ao Parecer e Projeto de Lei 018/21, autoria do Executivo Municipal que "Autoriza o
Poder Executivo a abrir crédito adicional especial; em Discussão; com a palavra o
vereador Tiago de Zezo; fala que o país encontra-se em um processo de perdas de vidas
e retração da economia; todos sabem que o único caminho para libertarmos dessa
pandemia é a vacinação; diz que compreende a necessidade de os projetos chegarem
com antecedência, porem os três projetos que estão hoje na Câmara são fácies de serem
avaliados, curtos, de 2 a 3 páginas no máximo; que dá para ter uma perfeita noção do
que está acontecendo; diz que é um dia importante onde está autorizando abertura de
crédito adicional para o município adquirir vacina para imunização da população;
diferente do governo federal, o município vem respondendo com medidas efetivas,
dentro da sua capacidade, com vacina, amparo na saúde, amparo social e avançando
com o fortalecimento do comércio; fala que é dessa forma que precisa trabalhar, unindo
forças para que isso possa sair do papel e ter bons resultados; que esse o seu desejo,
acredita que também seja de todos os vereadores e da população; com a palavra o
vereador Pastor Sandro; fala que vai aprovar o projeto, mas não acredita que Mata de
São João disponibilize esse dinheiro para compra de vacinas; acha que essas vacinas
chegarão primeiro através dos governos federal e estadual; que, mesmo assim, a cidade
tem estar preparada para fazer a sua parte; que concorda com a importância dos projetos
de urgência, contudo, diz que enviou um projeto para essa casa na mesma linha da
vacinação, onde pessoas em tratamento de hemodiálise e câncer seriam incluídas na
prioridade da vacinação; fala que nem lido foi; que nesse caso, são dois pesos e duas
medidas; fala que é um projeto importante onde centenas de pessoas seriam
beneficiadas; com a palavra o vereador Beto do Amado Bahia; fala que realmente é um
projeto importante; espera que a prefeitura adquira essas vacinas antes do governo;
sugere a inclusão dos jovens no grupo de prioridades de vacinação, sobretudo porque
nessa segunda fase eles estão sendo mais infectados; com a palavra o vereador Paulo
Antunes; fala que foi aprovado o projeto do consórcio para compra das vacinas; que
hoje a prefeitura envia um projeto para conceder abertura de crédito adicional; que
todos sabem que é de grande importância para o município, mas deveria ter sido
enviado com antecedência; em Discussão em Votação: aprovado por unanimidade;
Grande Expediente; com a palavra o vereador Ruan de Mundinho; fala das suas
indicações para a localidade da Cascata, academia popular para a localidade do campo
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da Bola no JK; parabeniza o Sindipetro-BA em nome do companheiro Davi Leal; fala
que a mídia local focou só na ação do Sindipetro-BA; que ele não viu esse mesmo
tratamento com relação a abertura das escolas; fala das aglomeração nas filas de
vacinação; sugere que além da imunização convencional, sejam criados pontos fixos de
drive-thm; com a palavra o vereador Beto do Amado Bahia; diz que não sabe o que está
acontecendo por que ainda não pagaram a parcela do mês de fevereiro de 2021 aos
universitários credenciados no Guma; diz que isso vai fazer muita falta para eles; que é
o momento do Presidente Elinaldo Rodrigues, junto com os vereadores da base,
conversar com o prefeito sobre esse assunto; fala que por motivo de inúmeros assaltos,
os moradores do Amado Bahia cobram câmeras de segurança na entrada do
Condomínio e na Rua Antônio Martins; com a palavra o vereador Gildásio dos Reis
(Dadau); fala que algumas pessoas tiram fotos para postarem; que isso não resolve o
problema; o que resolve é orientar, vacinar e conscientizar a população; crítica não leva
a lugar nenhum; o Sr. Presidente fala que o papel dos vereadores é crucial nesse
momento; orientando da melhor forma possível; com a palavra o vereador Adelino
Cerqueira; fala que direcionou sua fala na última sessão no retomo as aulas; fala que
continua achando que a abertura das escolas é um risco muito grande para os alunos e
professores, mas que o prefeito vai bancar isso até o final; fala que vai torcer para dar
tudo certo; que o prefeito seja pioneiro e, que não ocorra nenhum danos a saúde da
população; fala das suas indicações; da necessidade de se ter técnico e máquinas
agrícolas no município; fala que o Cemitério da Pedra do Salgado continua a mesma
coisa; o Sr. Presidente fala que o vereador acertou na indicação; diz que vai conversar
com o prefeito a respeito do assunto; que também já falou com o prefeito sobre a
reforma do Cemitério da Pedra do Salgado; com a palavra a vereadora Simone Prado;
fala das suas indicações; reforma da Praça Barão Açu da Torre e a constmção de uma
Praça na localidade do Baratão; fala que na próxima sessão falará de um projeto de sua
campanha; encerra sua fala prestando solidariedade a todos os familiares das vítimas do
Covid'l9\ fala que houve 36 óbitos no município; que é muito importante o projeto de
aquisição das vacinas para redução dos números de casos, consequentemente os de
óbitos; fala que foi acertada a medida tomada pelo prefeito e secretário de educação
com relação ao retomo as aulas; que a prefeitura vem tomando todas as medidas
necessárias para a reabertura das escolas; com a palavra o vereador Pastor Sandro; pede
ao Sr. Presidente que analise o seu projeto; que é muito importante para as pessoas que
estão fazendo tratamento de hemodiálise e câncer; chama a atenção para a secretária de
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obras; que já está virando caso de polícia; que ele não sabe como tem tanta gente
buliçosa nessa secretaria; fala que os caminhões compactadores estão parados desde de
junho de 2020 e, mesmo assim, deu um gasto de óleo diesel de mais de R$ 300.000,00
(Trezentos mil reais); diz que é preciso que os culpados sejam punidos; com a palavra o
vereador Taigo de Zezo; diz que é para se comemorar as três mil pessoas vacinadas no
município contra o coronavírus; que preciso diminuir o números de pessoas em vilas;
fala que em Recife-Pe, a vacinação pode ser agendada por um aplicativo; fala que
compartilhou essa informação com a secretária de Saúde, Senhora Tatiane Rebouças, no
sentido de poder avaliar um sistema de aplicativo como esse no município; onde as
pessoas possam agendar a sua vacina; diz que é importante que a secretaria se atente a
isso; fala do novo boletim divulgado pela prefeitura com relação aos números de casos
de COVID-19 no município, que trás bons resultados, fruto das medidas efetivadas no
combate ao C0R0NAV1RUS\ fala que apandemia não se combate com só cesta básica e
com peixe; que se combate também injetando dinheiro na mão da população para o
aquecimento do comércio; que é dessa forma que o prefeito e vereadores tem pensado
como retomar as atividades econômicas no município; com a palavra o vereador Paulo
Antunes; fala das suas indicações; fala sobre a perseguição da secretaria de cultura com
alguns artistas; com a palavra o vereador Jair Bispo; parabeniza a empresa Compacta na
pessoa de Sr. Alexandre; que esteve fazendo manutenção da iluminação na comunidade
do Amado Bahia; parabeniza a secretária Rita Miranda pelo excelente trabalho que vem
desempenhado a frente da secretaria de combate a pobreza; deseja um boa Semana
Santa a população; fala da importância dos projetos que foram aprovados hoje; o Sr.
Presidente fala que está muito feliz em está aprovando esses projetos no dia de hoje; que
vão atender os anseios da população matense; o vereador Jair Bispo solicita aparte;
ressalta a lei n° 24.129/2021, aprovada pelo governo do estado, que trata da isenção das
tarifas de energia e água; parabeniza todos os vereadores pelo ofício encaminhado ao
Governado do Estado; o Sr. Presidente fala que é esse o papel do vereador; fala das suas
indicações; Pavimentação da rua que dá acesso ao ''Buraco da Gid' na comunidade de
Olhos D'água em nome de Naílson e dona Edinalva; fala da pavimentação da rua da
Pitangueira em nome de Tiago e Luiz de Açu da Torre; pavimentação do Loteamento
Quita do Castelo em nome de Leandro; fala que o Prefeito João Gualberto está
empenhado para comprar as vacinas. E não havendo mais quem faça uso da palavra, o
Sr. Presidente convoca os Srs. Vereadores para próxima Sessão Ordinária, dia 06 de
abril de 2021, às 17:00h, no Plenário da Câmara Municipal. Está encerrada a Sessão.
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Eu, José Barreiros de Queiroz Júnior, lavrei a presente Ata, que depois de discutida e
aprovada, será assinada pelos Srs. Vereadores presentes. Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Mata de São João, 30 de março de 2021.
Adelino ira de Souza Elinaldo de Santana Rodrigues
Carlos Alberto Ar lújo Costa Filho is JNascimento
Gilson Ennà Ferreira
Marcus Vmípíús Théofílo Gomes
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Simone de Matos Prado
arlisson Ruan C. de Freitas Tiago AuguStSaos Santos Alves
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