sessao nº 13

ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
ATA DA 13^ SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021.
Aos onze dias do mês de maio de 2021, às 17:00h, foi realizada no Plenário da Câmara
Municipal, a 13^ Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo de 2021, com as presenças
dos Vereadores Adelino Cerqueira de Souza, Elinaldo Santana, Elinaldo de Santana
Rodrigues, Carlos Alberto Araújo Costa Filho, Gildásio dos Reis Nascimento, Gilson
Lima Ferreira, Marcus Vinícius Théofilo Gomes, Paulo Antunes de Carvalho, Sandro
dos Santos Santana, Tarlisson Ruan Capristano de Freitas, Simone de Matos Prado e
Tiago Augusto dos Santos Alves. Havendo número legal, o Sr. Presidente, vereador
Elinaldo de Santana Rodrigues, declara aberta a Sessão Ordinária. O 1° Secretário faz a
chamada dos Srs. Vereadores, estando ausente o vereador Jair Bispo dos Santos. Em
discussão e votação a Ata da Sessão anterior; aprovada pela maioria com uma abstenção
do vereador Beto do Amado Bahia. Leitura do Expediente: Mensagem e Projeto de
Lei n° 029/21, autoria Vereador Marcus Theófilo, que "Dispõe sobre o uso da
telemedicina no município de Mata de São João, estabelece que o município possa
firmar consócio de saúde com outros estados, municípios e com a rede privada, e dá
outras providências; Mensagem e Projeto de Lei n® 030/21, autoria Vereador Marcus
Theófilo, que "Dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas com Transtorno de
Aspecto Autistas nas filas de serviços públicos e privados, e dá outras providências;
Mensagem e Projeto de Lei n® 31/21, autoria Executivo Municipal, que "Autoriza o
Poder Executivo a contratar operações de crédito junto a Caixa Econômica Federal no
âmbito do Programa de Financiamento a Infraestrutura e Saneamento - FINISA, com
garantia da união, e dá outras providencias; Requerimento n° 031/21, autoria Vereador
Sandro Santana, que solicita que todos os vereadores da Base, Secretários e Vice￾prefeito, realizem exame para comprovação que ainda não tomaram a vacina contra o
covid-19; Requerimento n° 032/21, autoria dos Vereadores Elinaldo Santana, Gildásio
dos Reis Nascimento, Gilson Lima Ferreira, Marcus Vinícius Théofilo Gomes, Simone
de Matos Prado e Tiago Augusto dos Santos Alves, que solicita Urgência Especial ao
Projeto de Lei n® 031/21; Indicações n® 279 a 281/21, do vereador Carlos Alberto Filho;
Indicação n° 282 a 284/21, do vereador Gilson Lima; Indicações n® 285 e 287/21, do
vereador Dadau Reis; Indicações n° 288 a 290/21, da vereadora Simone Prado;
Indicações n° 291 e 292/21, do vereador Marcus Theófilo; o Vereador Sandro Santana
solicita questão de ordem; fala que o Sr. Presidente lhe garantiu que hoje seria votada a
Moção de Aplausos aos Professores, bem como o requerimento que convoca o
secretário de educação a trazer quatro esclarecimentos citados no documento; o Sr.
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Presidente, Elinaldo Rodrigues, fala que o secretário enviará os questionamentos por
escrito; o vereador Paulo Antunes pede inversão de pauta, que é aprovada por
unanimidade; em Discussão e Votação o Requerimento n® 031/21, autoria Vereador
Sandro Santana, solicita que todos os vereadores da Base, Secretários e Vice-prefeito,
realizem exame para comprovação que ainda não tomaram a vacina contra o covid-19;
em Discussão; com a palavra o vereador Dadau Reis: fala que não existe nenhum
problema em fazer o exame, mas fica surpreso pela forma de suspeição do colega; diz
que sente-se envergonhado por estar sendo acusado de uma coisa que ele não fez; fala
que o colega não tem prova; com a palavra o vereador Sandro Santana; diz que esse
assunto é algo notório e sabido em toda a cidade; que o Ministério Público da cidade foi
notificado, através de denúncia; fala que esse requerimento nada mais é do que uma
oportunidade para os vereadores mostrarem que as denúncias são infundadas; cita o
ditado popular "quem não deve, não íení^ ; o Sr. Presidente Elinaldo Rodrigues; fala
que o colega foi infeliz nesse requerimento; que essa casa é lotada de vereadores sérios;
que não comungam com esse tipo de conduta; com a palavra a vereadora Simone Prado;
diz que tem comorbidade e tem direito a ser vacinada; fala que por acaso trouxe o
relatório médico; diz que concorda com a fala do Presidente; que nenhum dos colegas
seria capaz de se vacinar tomando a vaga de uma pessoas que fazem parte do grupo
prioritário; com a palavra o vereador Gilson Lima (Jiló); fala que foi uma postura
infeliz do colega ter colocado esse requerimento nessa tarde; com a palavra o vereador
Paulo Bolinha; fala que não acha que o colega foi infeliz; que não vê nenhum problema
no requerimento do colega; que esse assunto está sendo freqüentemente noticiado nos
meios de comunicação em outros estados que Prefeitos e agentes públicos tomaram
vacina no lugar de pessoas que tinham prioridades; diz que ele tem relatório
comprovando que ele tem direito; com a palavra o vereador Beto do Amado Bahia; fala
que todos deveriam fazer o teste e mostrar, exceto àqueles que tem comorbidades; com
a palavra o vereador Elinaldo Santana; fala que discorda do requerimento; que para o
colega levantar qualquer acusação, no mínimo ele teria que ter a prova; que não teria
nenhum problema em fazer o exame, sobretudo porque essa Câmara é formada de
homens de caráter; que, o momento que estamos passando ,seria muito desumano furar
a fila de vacinação; com a palavra o vereador Tiago de Zezo; fala que a Câmara Federal
aprovou uma lei que toma crime fiirar a fila de vacinação; que lamenta muito a
acusação que o nobre colega levantou hoje; diz que não é uma acusação simples; fala
que se o colega pagar o teste que ele está à disposição para fazer o exame; diz que esse
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tipo de acusação tem que saber como se faz; fala que esse ano o vereador citado falou
que a prefeitura recebeu 12 milhões para o combate ao covid e, que não foi esse valor;
que denunciou o sumiço de ônibus e caminhões compactadores, que os vereadores da
base votaram em uma lei que reduziu salários de servidores da prefeitura; fala que em
nenhum dos três momentos ele conseguiu apresentar uma prova; fala que esse tipo de
acusação expões os colegas sem provas; que é preciso que o nobre colega apresente uma
evidência; diz que antes de atacar o outro o respeito é necessário; que lamenta essa
acusação, sobretudo vindo de uma pessoa que ele admira muito; com a palavra o
vereador Ruan de Mundinho; fala que respeita a opinião dos colegas da base do
prefeito; que não vê nada demais no requerimento; cita o ditado popular, "Quem não
deve, nao teme''; coma palavra o vereador Marcus Theófilo; diz que é de se lamentar a
acusação do colega, por mais que fosse noticiado na cidade, não houve solicitação do
Ministério Público; que o vereador não deve fazer o papel da promotoria; que todos
sabem da qualidade de cada um; que tem respeito por todos; em Votação: rejeitado por
maioria com cinco votos a favor dos vereadores Adelino Cerqueira, Ruan de Mundinho,
Pastor Sandro, Paulo Bolinha e Beto do Amado Bahia; em Discussão e Votação o
Requerimento n° 032/21, que solicita Urgência Especial ao Projeto de Resolução n°
031/21; em Discussão em Votação; aprovado por unanimidade; A Sessão será suspensa
por dez minutos para ser exarado o Parecer Conjunto ao referido Projeto de Lei;
Reiniciada a Sessão, o 1° Secretário fará a leitura do Parecer; Parecer Conjunto n®
024/21, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; Comissão de Finanças e
Orçamento; Comissão de Obras e Serviços Públicos, referente ao Projeto de Lei n®
031/21, resolve exarar parecer favorável a sua aprovação; Ordem do Dia: 1® e única
Discussão e Votação ao Parecer Conjunto n® 024/21, referente ao Projeto de Lei n®
031/21, autoria Executivo Municipal, que "Autoriza o Poder Executivo a contratar
operações de crédito junto à Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa de
Financiamento a Infraestrutura e Saneamento - FINISA, com garantia da união, e dá
outras providencias;; em Discussão; com a palavra o vereador Pastor Sandro; diz que
esse projeto já virou um novela Mexicana; fala que parece que nem a Câmara nem a
Prefeitura tem assessoria jurídica ou são incompetentes; fala que já perdeu as contas de
quantas vezes esse projeto já retomou a essa Casa; que esse projeto é de 2019; que não
dá para entender; que quando a oposição entra com algum projeto sempre está sendo
analisado pelo jurídico, mas esses absurdos entram em pauta; fala que esse projeto
quando entrou em pauta todos os vereadores foram favoráveis; diz que só não é
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favorável a idiotice; que diante de tanta incompetência não se surpreende se esse projeto
não voltar mais uma vez esse ano para corrigir alguma coisa de errado; com a palavra o
vereador Paulo Bolinha; fala que realmente o jurídico da prefeitura está mostrando a sua
incompetência; que em janeiro esse projeto já foi votado para que fosse feito o Centro
de Abastecimento; fala que cada dia é uma coisa; com a palavra o vereador Adelino
Cerqueira; fala que pela terceira vez estão debatendo esse projeto; que nas outras vezes
votou com sua consciência, mas agora vai votar com a consciência pesada porque não
se pegaram os ratos dos compactadores que estão soltos; com a palavra o vereador Beto
do Amado Bahia; fala que quer deixar claro para as pessoas que estão assistindo; que
esse é o mesmo projeto que foi votado em 2019, 2020 e agora em 2021; que gostaria de
saber se alguém da base sabe informar quais foram as mudanças no projeto dessa vez?
Em votação: aprovados por unanimidade; Grande Expediente: o Sr. Presidente fala
que essa Casa é democrática, por isso, vai iniciar a palavra com o vereador Ruan de
Mundinho, sobretudo, porque durante a semana viu em muitos grupos de WatsApp
comentários a respeito do nobre colega vereador; diz que recebeu ligações de algumas
rádios da cidade, pedindo que falasse do acontecido com o vereador durante o final de
semana; fala que não poderia participar, que o próprio vereador poderia dar a sua
justificativa na casa do povo; fala que o vereador Ruan sempre foi um defensor da volta
presencial as Sessões, por isso, ele vai dar um minuto e meio a mais no seu discurso do
grande expediente; o vereador Pastor Sandro pede questão de ordem; fala que, o Sr.
Presidente, talvez tenha feito essa preposição na maior das boas intenções; que não
compete ao Presidente dá esse direito ao vereador na Sessão; que isso é restrito ao
colega; fala que quando o Presidente faz isso, expõe o colega; com a palavra o vereador
Ruan de Mundinho; fala que concorda com o nobre colega vereador Pastor Sandro; diz
que o Presidente se equivocou; que pela consideração que tem ao Presidente, esperava
que ele fosse ético; que sempre tratou alguns assuntos particulares com o Presidente em
seu gabinete; que em hipótese alguma levaria conversas, de WatsApp ao plenário, sem
antes conversar com o Presidente; que em nenhum momento o Presidente chegou para
conversar com ele sobre o assunto; que de certa forma lhe expôs, mas como lhe foi dado
um tempo maior vai concluir; fala sobre os projetos que chegam a essa Casa em regime
de urgência, sempre desrespeitando os vereadores de oposição; fala que as proposições
dos vereadores de oposição tem prazo para tramitar, não sendo tratada de forma
imparcial; que foi procurado pelos agentes de varriçào, lamentando que as suas horas
extras e o adicional de periculosidade foram cortados; pede mais respeito aos
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colaboradores da prefeitura; diz que esse trabalhadores estão indo trabalhar em cima de
caminhão, mas os cargos do alto escalão são levados em veículos com ar-condicionado;
fala que em nenhum momento descumpriu o decreto municipal; que estava em um
aniversário, onde só tinha 17 pessoas, inclusive com um assessor do vereador Tiago de
Zezo, que também é seu amigo; com a palavra o vereador Beto do Amado Bahia; fala
de suas Indicações; Pavimentação da Rua Ceará na localidade do Sempre Verde;
Construção de rede de escoamento de água pluvial na Rua Antônio Martins no Amado
Bahia; Troca de Torres de iluminação, com colocação de lâmpadas de Led na entrada
do Amado Bahia; diz que o Prefeito foi o mais votado, por isso tem a obrigação de olhar
para o Amado Bahia; fala do esquecimento sobre o desvio de mais de R$ 500 mil; que
ninguém houve falar mais que foram os culpados; que os culpados tem que pagar pelo
que fez; com a palavra o vereador Elinaldo Santana; inicia sua fala agradecendo ao
Secretário de Educação, Alex Carvalho pelo seu empenho, e ao Prefeito João Gualberto;
fala que hoje esteve visitando o Colégio João Pereira Vasconcelos e ficou muito feliz;
que a escola dobrou o número de alunos de segunda para terça-feira; que o que lhe
deixar contente é que os pais estão acompanhando os seus filhos; diz que contra fatos
não tem argumento; diz que foi aglomeração sim; diz que tem colegas aqui que tem
comorbidade; diz que isso feriu sim; com a palavra o vereador Paulo Bolinha; fala que
esteve ontem em Praia do Forte e foi procurado pelo Sr. Cássio, Professor de Capoeira,
na comunidade; que o mesmo pediu que o Centro de Cultural fosse reformado; fala que
na semana passada a cidade estava só com uma Ambulância no hospital, sendo que a
Secretária de Saúde desativou o Samu e, que a secretária no início do ano havia falado
que a cidade tinha dez ambulâncias; fala que a cidade era para ter uma saúde melhor,
mas não vê isso acontecendo; fala que também foi procurado pelo pessoal da limpeza
pública; pergunta ao Sr. Presidente se a reunião com o Hotel Grand Palldiun, para tratar
a respeito do transporte para os funcionários do hotel, que residem em Mata de São
João, já foi marcada? O Sr. Presidente informa que a reunião será na próxima quarta￾feira; que confirmará o horário assim que for informado; com a palavra o vereador
Gilson Lima (Jiló); fala de suas Indicações; fala que a estrada que liga Vila de
Itapecerica ao Mucugê está com diversos locais precisando fazer algumas intervenções;
como também, a estrada que vai para o Carijó; diz que ligou para o Secretário o qual já
está providenciando esses reparos; diz que está intransitável trafegar pela BA-505; que
as pessoas preferem vir para o centro da cidade por Itapecerica; fala que a comunidade
do Alto da Colina está solicitando uma Praça; com a palavra o vereador Pastor Sandro;
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fala que pelo fato de o Presidente Elinaldo Rodrigues prezar tanto pela democracia, ele
gostaria de dividir o seu tempo com o vereador Ruan de Mundinho; o Sr. Presidente
Elinaldo Rodrigues; diz que tem que seguir o Regimento Interno da Casa; o vereador
Sandro Santana; diz que os nobres colegas tiveram a oportunidade de retirar essa
suspeição como foi falado nessa Casa; que em nenhum momento ele falou que algum
vereador que ftirou a fila da vacinação do covid; fala que existem são relatos nos meios
de comunicação da cidade; fala que deu a oportunidade aos colegas de mostrar que nada
disso é verdade, mas que vossas excelências votaram contra; diz que acredita que os
colegas não furaram a fila, mas pergunta se estão protegendo alguém? Concede aparte
ao vereador Ruan de Mundinho; que retoma a fala sobre falando do comentário a seu
respeito; fala que em ambas as fotos ele estava respeitando o decreto municipal; que o
decreto municipal autoriza eventos com até 200 pessoas; que estava em um aniversário
de um amigo, onde só tinham familiares dele e amigos próximos; fala que na segunda
foto ele estava em um Bar com três pessoas; diz que até então, conforme o decreto não é
proibido; com a palavra o vereador Tiago de Zezo; inicia a sua fala parabenizando o
Secretário de Educação e o Prefeito João Gualberto pela coragem nesse momento tão
delicado de reabrir as escolas; cumprimenta e parabeniza todos os professores, que
mesmo diante de tantas dificuldades e discordâncias estão freqüentando as escolas;
cumprimenta e parabeniza também os pais por terem a confiança nos protocolos que a
prefeitura apresetou; fala ao colega Ruan de Mundinho, que é preciso ter coerência com
o que se fala e com que se pratica; fala que o fechamento das escolas não tem uma
associação com o resultado do aumento do número de covid comparado com os
encontros familiares, encontros de amigos, retomo dos cultos religiosos e a reabertura
das academias; fala que os alunos que tiveram aulas remotas tiveram perdas nos seus
aprendizados; diz que se forem seguidos todos os protocolos nas escolas, os alunos
estarão muito mais seguros do que, muitas das vezes, em casa e nos encontros; diz que
um erro não justifica o outro; que também está doido para voltar a as atividade normal,
visitar as pessoas em casa, está nas confraternizações com os amigos; que em primeiro
lugar o distanciamento; diz que é essa cautela que é preciso manter, sobretudo, porque
ele é uma pessoa pública que precisa ser uma referência; diz que seus atos são
referência não só para votou nele, mas para todos os outros; enquanto pessoas públicas,
todos precisam ter essa cautela e ser coerente com o que fala e defende; com a palavra o
vereador Adelino Cerqueira; diz que achava que hoje não iria ter mais essa polêmica do
retomo às aulas; fala que fazem comparação de academia, com culto religioso, com sala
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de aula; diz que são comparações "A/.vamv"; que é um absurdo vender para população
que as crianças estão indo para escolas; diz que recebe milhares de ligações de pais
falando que os filhos não vão para a escolas; diz que está chegando as eleições e, que
hoje o grande líder dos vereadores da base declarou em uma rádio local que vai apoiar o
Presidente Bolsonaro novamente; pede para os vereadores da base tomarem cuidado
para quando forem fazer críticas ao Presidente Bolsonaro; que o Líder de deles vai votar
novamente no Presidente que destruiu a economia do País, atrasou a vacinação e não
tem nenhuma competência de gerir mais o País; fala que o cidadão ainda disse que,
entre Lula e Bolsonaro, votaria novamente em Bolsonaro; e que não se arrependeu de
ter votado; com a palavra o vereador Dadau Reis; fala que gostaria de dividir os
sentimentos com a família de Bispo do Areai; expresssa o seu sentimento de pesar e
presta condolências à família e amigos, Lurdes e Flávio; fala de suas Indicações; para a
comunidade do Vila Mar, Curralinho, diz que se sente orgulhoso pela volta às aulas;
parabeniza as mães o Secretário de Educação, Alex Carvalho e a toda a sua equipe; que
trabalha, 24 horas, incansavelmente para poder dá condições aos alunos e a todos os
profissionais da educação; fala que o colega Ruan de Mundinho foi infeliz no seu
comportamento; diz que andando pelas escolas sempre encontrou alunos e professores
mantendo o distanciamento; fala que o colega Ruan de Mundinho foi sempre a favor do
distanciamento; que foi visto no último final de semana, em um evento, aglomerando;
com a palavra a vereadora Simone Prado; fala que votou contra assim como o seus
colegas porque achou um absurdo; diz que todos sabem da importância da vacina para o
povo; Fala que jamais iria ocupar o lugar de uma pessoa do Município; diz que nem o
Prefeito, nem o vice-prefeito, Secretários ou qualquer a gente público do alto escalão
iria fazer esse absurdo; diz que o colega foi muito infeliz quando falou nessa hipótese;
fala de suas Indicações para as localidades do Jardim Imbassaí; aproveita para mandar
um abraço pata Tânia, Benevalda, Negona e Shirlei e dizer para sempre contar com ela
nessa luta de melhorias para o Jardim Imbassaí; aquisição de um
colonoscópio (aparelho para colonoscopia); que faz exames de grande importância para
a prevenção de doenças graves como câncer; fala da qualidade técnica da Secretária de
Saúde do município; que sempre tratou a saúde do município de maneira ética;
parabeniza, Tatiane Rebouças, pelo seu desempenho à frente dessa importante
Secretaria; finaliza a pedindo a todos que se cuidem; com a palavra o vereador Marcus
Theófilo; Inicia a sua fala dizendo que ontem foram iniciadas as inscrições do curso de
vendas por WatsApp para todos os comerciantes do município; quem tiver interesse de
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participar é só fazer as inscrições; fala que esse curso vem para melhorar a qualidade de
vendas das pessoas; que é um parceria dele com a Uninassau, uma das maiores do
Nordeste; a quem ele agradece a toda a sua equipe; fala do seu projeto seu projeto que
iniciou no ano passado; que é a Noite de Louvor e Adoração; fala que, nos dias 28, 29 e
30 desse mês, estará realizando esse evento com as bandas locais do município; que
terá também o apoio dos Músicos em Cena; fala que com isso estará ajudando essas
bandas e levando a palavra de Deus para todos os lares; fala do projeto Mutirão da
Saúde, maior projeto voluntário da cidade; que conta com 70 voluntários, profissionais
da área da saúde e estudantes; que a partir da próxima semana iniciará o chamamento
para as inscrições para os novos estudantes que queiram participar do projeto; conclui
pedindo aos nobre colegas vereadores que leiam o projeto que ele apresentou hoje nessa
Casa; que com certeza vai melhorar muito a saúde do município, principalmente as
especialidades que ainda não tem; com a palavra o vereador Neném de Dadinho; inicia a
sua fala apoiando pronunciamento da vereadora Simone Prado em relação a Secretária
de Saúde; diz que não está sendo fácil para nenhuma cidade; fala que todos sabem que o
governo do estado não tem ajudado o município; diz que a Secretária Tatiane Rebouças
é matense, trabalhadora e guerreira; na sua opinião ele vem fazendo um grande trabalho;
fala que Mata é uma cidade com menos de 50 mil habitantes e tem um Tomógrafo; fala
que isso é fhito de um trabalho comprometido; dia que o Prefeito João Gualberto
quando foi Deputado colocou essa emenda para a cidade; parabeniza o Secretário Alex
Carvalho pelo seu empenho e, toda a sua equipe da educação; fala que confessa que o
nobre vereador Pastor Sandro desacreditou dos seu colegas; diz que nessa casa são
todos sérios e respeita a vez de cada um. E não havendo mais quem faça uso da palavra,
o Sr. Presidente convoca os Sr. Vereadores para próxima Sessão Ordinária, dia 18 de
maio, às 17:00h, no plenário da Câmara Municipal. Está encerrada a Sessão. Eu, José
Barreiros de Queiroz Júnior, lavrei a presente Ata, que depois de discutida e aprovada,
será assinada pelos Srs. Vereadores presentes. Sala das Sessões da Câmara Municipal
de Mata de São João, 11 de maio de 2021.
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