sessao nº 12

ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
ATA DA 12" SESSÃO ORDINÁRIA DO 1" PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021.
Aos quatro dias do mês de maio de 2021, às 17;00h, foi realizada no Plenário da
Câmara Municipal, a 12^ Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo de 2021, com as
presenças dos Vereadores: Adelino Cerqueira de Souza, Elinaldo Santana, Elinaldo de
Santana Rodrigues, Gildásio dos Reis Nascimento, Gilson Lima Ferreira, Jair Bispo dos
Santos, Marcus Vinícius Théofilo Gomes; Paulo Antunes de Carvalho, Sandro dos
Santos Santana, Tarlisson Ruan Capristano de Freitas e Tiago Augusto dos Santos
Alves. Havendo número legal, o Sr. Presidente, Vereador Elinaldo de Santana
Rodrigues, declara aberta a Sessão Ordinária. O 1® Secretário faz a chamada dos Srs.
Vereadores; estando ausentes: O vereador Carlos Alberto Araújo Costa Filho e a
vereadora Simone de Matos Prado; em Discussão e Votação a Ata da Sessão anterior;
aprovada por maioria, com a abstenção do vereador Sandro dos Santos Santana; Leitura
do Expediente: Moção n° 04/21, do vereador Rua de Mundinho, que expressa pesar
pelo falecimento do sr. Nilton Santos Ferreira; Moção n° 05/21, do vereador Ruan de
Mundinho, que expressa pesar pelo falecimento da sr^ Cassiane Bárbara de Oliveira
Costa Monteiro; Indicações n® 259 a 261/21, do vereador Elinaldo Santana; Indicação n°
263/21, do Vereador Adelino Cerqueira; Indicações n® 264 e 265/21, do vereador
Marcus Theófilo; Indicações n® 266 a 268/21, do vereador Ruan de Mundinho;
Indicações n® 269 a 271/21, do vereador Dadau Reis; Indicações n® 272 a 274/21, do
vereador Jair Bispo; Indicação n® 275 a 277/21 do vereador Neném de Dadinho;
Vereador Jair Bispo solicita inversão de pauta, que é aprovada por unanimidade; o
vereador Ruan de Mundinho solicita questão de ordem; pede que as Moções de sua
autoria sejam votadas hoje; que é aprovada por unanimidade; o vereador Sandro
Santana, também solicita questão de ordem; pede que a sua Moção também seja votada
hoje; o Sr. Presidente informa ao vereador que a sua moção não entrou em pauta para
votação; Ordem do Dia: 2^ e última Discussão e Votação ao Projeto de Lei n® 020/21,
autoria vereador Jair Bipo, que "Dispõe sobre queimadas nas vias públicas e nos
imóveis urbanos do município, e da outras providências"; em Discussão; com a palavr
o vereador Jair Bispo; fala que esse projeto vai coibir uma prática recorrente no
município; fala que as queimadas geram um prejuízo signifícante ao meio ambiente^ a
saúde pública do município; fala que essa pratica eleva o numero de atendimentos nos
postos de saúde; que as principais vítimas são os idosos e as crianças, principalmente as
que estão em tratamentos da covid-19; fala que recebeu o apoio de várias pessoas, mas
também conta com o apoio dos nobre colegas vereadores para que se tome lei no
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município; em Votação; aprovado por unanimidade; o vereador Pastor Sandro, solicita
questão de ordem; fala que gostaria de saber porque qual motivo a Moção dos
professores não foi votada nessa tarde de hoje, uma vez que, ela cumpriu todo os
requisitos preestabelecidos por esta Casa; o Sr. Presidente informa que na próxima
sessão irá colocar em votação; o vereador Pastor Sandro retoma a fala; diz que não
perguntou se a indicação seria votada, perguntou por que não foi votada hoje, uma vez
que foram cumpridos todos pré-requisito para que a indicação fosse impetrada no dia de
ontem; o Sr. Presidente informa que recebeu assim que ele chegou hoje a esta Casa, mas
que na próxima sessão será colocada em pauta para votação; mesmo assim, o vereador
Pastor Sandro acha estranho, tendo em vista, que é uma moção que parabeniza toda a
categoria dos profissionais da educação pela resistência; por entender, que esse não é o
momento de voltar às aulas presenciais; o Sr. Presidente convida o nobre vereador para
visitar uma escola; o Vereador diz que será desvantagem para o Presidente; e única
Discussão e Votação a Moção n° 003/21, autoria vereador Adelino Cerqueira, que
expressa pesar pelo falecimento do Senhor Denaldo Xavier de Andrade; em Discussão
em Votação; aprovado por unanimidade; T e única Discussão e Votação a Moção n°
004/21, autoria vereador Ruan de Mundinho, que expressa pesar pelo falecimento do
senhor Nilton Santos Ferreira; com a palavra o vereador Ruan de Mundinho; fala que
Nilton era seu padrinho; que ele recordações da sua infância com o padrinho; diz que
toda tarde ele ficava, com sua mãe, na barraca, onde começou a trajetória da sua família,
a espera do seu padrinho; diz que era algo rotineiro; fala que Nilton passava e lhe pegar
para dá uma volta de carro pela cidade; diz que pra ele aquilo era o máximo; que essa é
uma lembrança sua de infância; diz que Nilton sempre esteve atento a todas as suas
fases na adolescência; que infelizmente sexta-feira ele faleceu de infarto, mas o que lhe
conforta é a pessoa que ele era; em Votação; aprovado por unanimidade; o vereador o
vereador Pastor Sandro, solicita questão de ordem; fala que no dia ontem protocolou um
requerimento nesta Casa; que convidando o Secretário de Educação do Município para
prestar esclarecimentos; que pelo visto Sr. Presidente também não colocou em votação;
fala que gostaria que o Sr. Presidente desse alguma informação acerca desse
requerimento; o Sr. Presidente Elinaldo Rodrigues, informa que vai colocar em votação
na próxima semana; o vereador pastor Sandro fala que pode até poupar o nobre
secretário de vir; que só é necessário responder por escrito; quais são as empresas que
fornecem merenda escolar para o município? Quem são os Sócios? E se já foi feito
algum pagamento do ano passado a essas empresas até a presente data? O Sr. Preidente
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Elinaldo Rodrigues; diz que vai pautar e também vai falar com o Secretário a respeito
do assunto; V e única Discussão e Votação a Moção n® 05/2021, autoria vereador Ruan
de Mundinho, que "Expressa pesar pelo falecimento da Senhora Cassiane Bárbara de
Oliveira Costa Monteiro"; em Discussão; com a palavra o vereador autor; fala que
Cassiane é mais uma vítima fatal do Covid; que ela era irmã de sua amiga Valesca; que
inclusive competiu ao pleito em 2020; em Discussão em Votação; aprovado por
unanimidade; o Vereador Paulo Bolinha questão de ordem: fala que gostaria de saber,
do Sr. Presidente, a respeito do requerimento da Comissão de Inquérito; que ele
protocolou na semana passada; pergunta se já foi criada essa Comissão; o Sr. Presidente
Elinaldo Rodrigues; fala que não colocou em votação porque o requerimento não se
adequava a forma do Regimento Interno dessa Casa; art. 51, parágrafo único; o vereador
Paulo bolinha; fala que não é prerrogativa da presidência travar Comissão de Inquérito;
Grande Expediente; com a palavra o vereador Elinaldo Santana; dedica fala a sua mãe;
que está lhe acompanhando na Cidade de Itamari-BA, onde ele nasceu; fala que chegou
em Mata de São João quando tinha 15 anos para trabalhar; fala que ama muito sua mãe;
que tem orgulho de ser filho dessa mulher; parabeniza a sua mãe pelo dia das mães que
será comemorado do próximo domingo; fala que só quem mora em Itamari sabe o que
ele está falando; diz que até chegar aqui, enfrentou muita dificuldade; que teve a
oportunidade de virar vagabundo, portar armas e, até a infelicidade de visitar a cadeia,
mas decidiu ser homem e pai de família; que hoje orgulha toda a sua família; diz que
fará o possível para honrar esta cadeira, que não é sua, que é do povo; fala das suas
Indicações; o Sr. Presidente parabeniza o colega pela fala; diz que tem certeza que toda
a sua família tem orgulho pela pessoa que ele representa para todos; que tem muito
respeito por Elinaldo e por sua família; o vereador Sandro Santana solicita questão de
ordem; faz uma solicitação ao Sr. Presidente; pede que os excluídos da Cultura de Mata
de São loão sejam selecionados para receberem os recursos da Lei Aldir Blanc
destinado para eles; fala que há um requerimento nessa Casa, de parte desses excluídos,
que solicita uma reunião, com o Prefeito, há mais de 30 dias; que ainda não se tem uma
resposta; fala que quer deixar claro que existem R$ 6 milhões nos cofres da Prefeitura,
recurso da Lei Aldir Blanc; que poderiam contemplar todos que fazem parte da cultura.
No entanto, preferem devolver esse recurso, deixando pessoas que faz parte de fora; diz
que é lastimável; pede ao Sr. Prefeito qué pelo menos atenda essas pessoas para ouvi￾los; o Sr. Presidente fala que o Músico em Cena é um projeto privado; que o município
apenas apoia com a Casa da Cultura, através do repasse da Lei Aldir Blanc; fala que o
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município é organizado; que tem certeza que tanto o Prefeito como os vereadores tem
uma grande preocupação com os artista do município; com a palavra o vereador Paulo
Bolinha; fala que acompanha a fala do colega vereador Pastor Sandro sobre os artista
matense; que a prefeitura não pode privilegiar alguns e excluir outros que querem fazer
parte do programa; parabeniza os professores de Mata de São João, sobretudo aqueles
que tiveram força de vontade e que querem acabar com a ditadura enraizada no
município; parabeniza o Desembargador Baltazar Miranda por ter suspendido as aulas;
fala que quando a oposição votou contra ao projeto, estavam certos; diz que os números
de casos de Covid-l9 no município estão subnotifícados; sobretudo por que vários
pacientes estão indo se tratar em Camaçari-Ba; diz que no Pronto Atendimento de Praia
do Forte as pessoas chegam com sintomas de covid, mas não fazem o teste, mandam ir
para casa; fala que é uma desorganização total; fala que o Sr. Presidente disse que tem
boa relação com a oposição; que não é verdade; que o presidente não dá retomo as aos
encaminhamentos dos vereadores de oposição; fala que alguns vereadores da base
voltam contra as preposições dos vereadores de oposição porque não querem que a
verdade apareça; com a palavra o vereador Jair Bispo; fala das suas Indicações;
Extensão da Rede Elétrica e colocação de Braços na comunidade do Forte de Imbassaí;
conclusão da pavimentação da T Travessa São Marcos na localidade do Barreiro no
Baixio; saneamento e pavimentação da Rua do Fogaça no Imbassaí; fala que os
vereadores da base estiveram com o prefeito nesse final de semana na comunidade Vila
Mar em Sauipe; que se reuniram para encontrar uma solução para que a comunidade
tenha acesso a Praia de Sauipe; que é uma reivindicação antiga da comunidade; que o
prefeito se tomou sensível com aqueles moradores e foi in loco para tentar solucionar
esse problema junto a Empresa Odebrecht; fala da Creche que a comunidade do
Diamante ganhou; fala que a Secretaria de Saúde não tem como notificar casos de
covid, uma vez que o paciente procurou uma unidade de saúde de outro município; que
a Secretária de Saúde Tatiana Rebouças está atenta a todas informações; com a palavra
o vereador Pastor Sandro; fala que os vereadores de oposição solicitaram através de um
requerimento a presença do Secretário de Obras do Município, para trazer
esclarecimentos, a cerca de possível desvio na secretaria, os vereadores da base
impediram, votando contra, dizendo que estava sendo apurado; que até hoje, não se tem
nenhuma informação; que estão colocando o lixo embaixo do tapete; que os larápios
continuam praticando as mesmas improbidades de sempre; fala que soube que deram
fim em até caminhão compactador e ônibus; que a população precisa saber se esses
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fatos são verídicos ou não; que soube na sua comunidade que as aulas remotas foram
suspensas; diz que isso é retaliação porque os professores não aceitaram fazer parte do
genocídio; que uma moção de aplausos de um ato histórico dos professores não é
votada; diz que isso não é democracia; encerra dizendo que na prefeitura tem mágico;
com a palavra o vereador Tiago de Zezo; fala que nesse último domingo completou 27
anos do falecimento de Paulo Freire um grande defensor da Educação Pública de
qualidade, referência em todo Mundo; fala que o dia de ontem inicia a semana com mais
uma unidade escolar (creche) inaugurada no município; fala que entende que a educação
transforma o mundo. Portanto, é uma responsabilidade de todos diante dos
acontecimentos que vêm sendo debatidos, lembra do prejuízo do aprendizado desses
alunos; diz que está preocupado como será o desempenho desses alunos no vestibular na
prova da UNEB; faz um apelo aos professores e vereadores dizendo que só conseguirá
um bom resultado se todos estiverem juntos; com a palavra vereador Ruan de
Mundinho; diz que quer deixar registrado a vitória dos vereadores de oposição e de
todos os professores que resistiram a esse absurdo; que a decisão foi deferida através de
decisão judicial, na qual informa que as aulas presenciais só serão segura após
vacinação em massa; fala que todos sabem do prejuízo de ficar até 3 anos três anos sem
estudar, mas que a preocupação maior é com a vida; fala que se alguém quiser saber a
dor de tudo que está acontecendo, pergunte a quem perdeu um ente querido ou um
amigo próximo; fala das suas Indicações; Lei municipal que cria equipe de ferristas para
atender nos postos de saúde; construção de uma praça na comunidade do Camboatá;
reforma do campo do Camboatá com grama sintética e construção de arquibancada;
pede não só para o campo do Camboatá, mas que reveja a iluminação em todos os
campos do município; fala que nesse final de semana um grupo de guarda municipal e
vigilantes lhe procurou para fazer uma denúncia; disseram que foram cortados deles
adicional noturno e horas extras, consequentemente, teve colaboradores com salários
cortados em até R$ 500,00 (quinhentos reais); fala que esse não é o momento de se
cortar salários, sugere um diálogo com a classe; fala que essa é uma forma autoritária de
tratar os colaboradores; que todos sabem da importância do trabalho desse profissionais,
sobretudo nesse período de pandemia, onde estão empenhados na fiscalização e até
mesmo na orientação; com a palavra o vereador Adelino Cerqueira; inicia a sua fala
com a frase do pensador Paulo Freire; ^'Quando a educação não é libertadora, o sonho
do oprimido é ser o opressor." Traz essa frase para mencionar a opressão que os
professores estão passando; diz que os professores foram tirados de ser administradores
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dos grupos de watzap, estão tentando tirar também a relação entre o professor e pais; diz
isso lhe deixa muito triste; fala que quiseram desqualificar a opinião dos vereadores de
oposição; fala que quem tem o mínimo de senso se preocupa com os professores; fala da
sua Indicação; mudança do nome da casa da cultura para Antônio Crespo; professor
compositor que ajudou na composição do Hino Matense, desenhista, historiador,
fotografo e fundador de conjuntos musicais; com a palavra o vereador Dadau Reis;
parabeniza os professores que voltaram para as salas de aula; fala que eles tem seu
carinho pela coragem de voltarem as salas de aula; fala das suas Indicações;
revitalização da Praça da Mangueira em Vila Sauipe; parabeniza os profissionais do P. A
de Praia do Forte pelo atendimento prestado aos pacientes; com a palavra o vereador
Marcus Theófilo; inicia a sua fala parabenizando a gestão municipal por mais um
equipamento inaugurado na localidade do Diamante; fala das suas indicações;
concessão de um auxílio aluguel para as mulheres vítimas de violência doméstica e, que
elas sejam priorizadas quando houver a aquisição de imóveis do programa habitacional
no município; fala que em reunião com a promotora de justiça do município, ela deixou
claro que, hoje, em Mata de São João, existe muito mais crime relacionado a violência
doméstica do que qualquer outro tipo de crime na cidade; fala que é algo que deve ser
observado; que muitas dessa mulheres quando passam por essa situação não tem para
onde ir; fala também do mês que comemora o dia do trabalhador; diz que está ofertando
curso de vendas pelo watzap; que é uma ferramenta que vem inovar, empreendedores e
empresários do município; que o objetivo desse curso é qualificar os comerciantes
locais inovarem o seus produtos; fala que as inscrições começam no dia 10 e vai até o
dia 14 de maio; para a sua surpresa já se escreveram mais de 100 pessoas; fala que já é o
terceiro curso ofertado para a população, totalizando mais de 1000 inscritos; fala que foi
isso que ele prometeu em campanha; o Sr. Presidente Elinaldo Rodrigues inicia a sua
fala agradecendo a equipe de trabalho da Câmara; diz que fez um levantamento dos 100
primeiros dias de trabalho; que conseguiu economizar mais de R$ 500 mil; que isso, é
motivo de muito trabalho, em nome de Aidil Oliveira Lombo, Diretora dessa Casa
Legislativa, agradece a todos pelo empenho e dedicação para chegar a essa economia;
fala que esse trabalho lhe enche de orgulho; acredita que todos estão felizes com esse
resultado; que a população quer ver zelo pelo dinheiro público; fala das suas Indicações;
restauração do Espaço Cultural de Praia do Forte; revitalização da ponte que liga Pedra
do Salgado a Vila São José; diz que sabe que essa ponte é de responsabilidade do
governo do estado, mas infelizmente o governado Rui Costa que teve uma votação
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expressiva no município não retribui com trabalho para o município; fala que o Prefeito
João Gualberto vai fazer 7km de estrada; que vai iniciar da estação do trem até o portão
do JK, com recurso próprio, que era de responsabilidade do governo do estado;
pavimentação da Rua do retiro de Malhadas; agradece a todos pela audiência;
parabeniza o Prefeito João Gualberto ao Secretário de Educação Alex Carvalho e a toda
equipe da Secretaria de Obras por mais três equipamentos entregues a comunidade do
Diamante. E não havendo mais que faça o uso da palavra, convoca os Srs. Vereadores
para próxima Sessão Ordinária, dia 11 de maio de 2021, às 17:00h, no Plenário da
Câmara Municipal. Está encerrada a Sessão. Eu, José Barreiros de Queiroz Júnior,
lavrei a presente Ata, que depois de discutida e aprovada, será assinada pelos Srs.
Vereadores presentes. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Mata de São João, 04
de maio de 2021.
Adelino Souza
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Elinaldo de Santana Rodrigues dos Reis Nascimento
Gilson L«na Ferreira
Marcus Vinícius (níéofilo Gomes
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