sessao nº 16

ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
ATA DA 16" SESSÃO ORDINÁRIA DO V PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021.
Aos oito dias do mês de junho de 2021, às 17;00h, foi realizada no Plenário da Câmara
Mumcipal, a 16" Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo de 2021, com as presenças
dos Vereadores Adelino Cerqueira de Souza, Carlos Alberto Araújo Costa Filho,
Elinaldo de Santana Rodrigues, Gildásio dos Reis Nascimento, Gilson Lima Ferreira,
Jair Bispo dos Santos, Marcus Vinícius Theófilo Gomes, Paulo Antunes de Carvalho,
Sandro dos Santos Santana, Simone de Matos Prado, Tarlisson Ruan Capristano de
Freitas e Tiago Augusto dos Santos Alves. Havendo número legal, o Sr. Presidente,
vereador Elinaldo Santana Rodrigues, declara aberta a Sessão Ordinária. 0 1° Secretário
faz a chamada dos Srs. Vereadores, estando ausente o vereador Elinaldo Silva Santana;
Em discussão e votação a Ata da Sessão anterior; aprovada por unanimidade. Leitura
do Expediente: Moção n° 007/21, autoria vereador Ruan de Mundinho, que expressa
pesar pelo falecimento do Sr. Tiago Sales Carvalho; Moção n° 008/21, autoria vereador
Ruan de Mundinho, que expressa aplausos ao jogador de futebol matense Gilmar Diniz
da Silva; Moção n° 010/21, autoria vereador Ruan de Mundinho, que expressa pesar
pelo falecimento da Si^ Jacy Alves da Luz; Moção n° 011/21, autoria vereador Ruan de
Mundinho, que expressa pesar pelo falecimento do Sr. Fábio Barbosa de Oliveira;
Moção n° 012/21, autoria vereador Tiago de Zezo, que expressa aplausos ao Prefeito
Municipal e a gerencia de cultura, pela realização da Feira do Padroeiro; Indicações n°
326 a 328/21, do vereador Ruan de Mundinho; Indicações n° 329/21 a 331/21 do
vereador Tiago de Zezo; Indicações n° 332 a 334/21, do vereador Carlos Alberto Filho;
Indicações n° 335 a 337/21, do vereador Marcus Theófilo; Indicação n° 338/21, do
vereador Gilson Lima; o vereador Jair Bispo pede inversão de pauta, que é aprovada por
unanimidade; em Discussão e Votação; Ordem do Dia: 2" e última Discussão e Votação
ao Projeto de Lei n° 033/2, autoria Poder Executivo Municipal, Ementa: que "Dispõe
sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022"; em discussão em
votação: aprovado por unanimidade; o vereador Sandro Santana solicita questão de
ordem, fala que ao chegar à Câmara foi abordado por funcionários da Empresa JRS
Construtora^ empreiteira que há 04 (quatro) meses não paga seus funcionários; fala que
o motivo do atraso é porque a prefeitura de Mata de São João não tem feito os
pagamentos à JRS; que os funcionários anunciaram que amanhã estarão fazendo uma
manifestação na porta da Prefeitura; ademais, o vereador chama a atenção de todos pela
gravidade da situação; diz que não é cabível uma situação como essa; diz que está
fazendo esse alerta para a prefeitura não passar por esse constrangimento; o Sr.
Praça Barão Açu da Torre, 201 - Centro - Mata de São João-BA.
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Presidente fala que entende a colocação do vereador, mas que tem dúvidas quanto ao
atraso de pagamento; fala que a prefeitura de Mata de São João sempre pagou em dia;
acredita que existe algum equívoco de informação; fala que nunca teve essa informação
de falha de pagamento por parte da prefeitura, mas que vai averiguar com o responsável
pela pasta; Grande Expediente: o vereador Paulo Antunes faz uso da palavra; diz que
também foi abordado por esses funcionários ao chegar na Câmara; fala que foi
informado que existe um pagamento atrasado de R$ 2.200.000,00 (dois milhões e
duzentos mil reais) da gestão anterior a esta empresa; que as notas ficais já foram
entregues a prefeitura mais até o momento não foram pagas; que esse atraso está
ocorrendo porque o atual prefeito pediu para refazer a medição dos serviços; ademais,
fala pandemia; diz que, a cada dia que passa, ele se preocupa mais com essa situação;
fala que hoje um amigo perdeu a filha para essa doença; que os números de casos estão
aumentando muito; que as UTIs do estado estão lotadas; solicita ao Presidente que as
Sessões voltem a ser virtuais; ademais, fala que os ônibus escolares do município não
são higienizados; que as escolas do município estão com baixa demanda de alunos; fala
que o gestor municipal não deveria insistir em uma coisa que está dando errado; finaliza
a sua fala deixando seu repúdio ao Gestor e a secretária de saúde do município, o
vereador Gilson Lima faz uso da palavra; fala que gostaria de parabenizar a Secretaria
de Promoção Social e Combate à Pobreza que vem fazendo um belo trabalho à
população; cadastrando e recadastrando as pessoas do município; fala de sua indicação
que solicita pavimentação asfáltica e iluminação em Led para a Rua Queiroz Monteiro;
diz que esteve hoje com o Secretário de Obras, solicitando melhorias para algumas
localidades da zona rural; finaliza a sua fala desejando a todos uma Boa Tarde; o
Presidente Elinaldo Rodrigues parabeniza o vereador pelas palavras; diz que sabe da
luta do nobre vereador pela zona rural; o vereador Pastor Sandro faz uso da palavra; diz
que acabou de ter ciência do relatório da suposta investigação do desvio de
combustíveis; que de fato, não para sua surpresa, isso iria acontecer; que usaram um
fimcionário como "bode expiatório"; pergunta se esse funcionário é o responsável por
tudo o que aconteceu? Ademais, continua perguntando onde andam os diretores, chefe
de transporte, setor de contabilidade, que assinaram os empenhos; pergunta se ninguém
é culpado, somente esse rapaz? Diz que os vereadores da base do prefeito boicotaram,
quando a oposição impetrou para tentar fazer uma CPI; diz que esses mesmos
vereadores não investigam nem deixam investigar; fala que já havia dito que o resultado
dessa investigação seria um Festival de Pizza; o vereador Tiago de Zezo faz uso da
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palavra; cita algumas indicações apresentou na sessão de hoje; Pavimentação das
Travessa da Estrada Velha do Bomfim, antiga Rua do Cigano, onde mora Fagner; fala
que quando obstrui a drenagem do Alto do Paraiso a comunidade fica assustada;
Priorização da vacinação contra o covid para os pais de crianças portadoras de
necessidades especiais e a reforma da ponte do Rio Imbassaí; deixa registrado o
atendimento de uma indicação para Bairro do Diamante que fica ao lado da Creche
Nosso Lar; fala que Já começou a interdição da área; diz que espera que seja resolvido o
mais rápido possível, sobretudo, porque é um ponto crítico; ademais, fala de mais uma
ação da secretária de educação; que preserva crianças e todos que fazem parte do quadro
de fimcionários dessa secretaria com a doação do Kit de Máscaras e da Garrafinha de
água individual para os alunos e profissionais; fala que nenhum vereador obstruiu
qualquer tipo de investigação; que todos são livres para investigar o que quiserem; fala
que quem denunciou e iniciou o processo de investigação na secretaria de obras foi a
própria prefeitura; que ainda não tem ciência do relatório, por isso não tem como falar;
finaliza dizendo que espera que o responsável pague pelo crime; que isso sirva para
disciplinar e se possível que o valor desviado retome para os cofi*es da prefeitura; o
vereador Ruan de Mundinho faz uso da palavra; fala sobre as suas indicações;
requalificação do muro de contenção na Rua Aristides Maltês no Caboré, próximo a
residência de Marcos Vinícius, em frente à casa de Gustavo; diz que essa obra já foi
feita, mas a contenção ficou muito baixa, quando chove a população fica assustada; diz
que está anunciando antes que aconteça uma tragédia; continua falando de suas
indicações; instalação de uma galeria de águas pluviais na Rua Andrade Teixeira; diz
que a prefeitura já conhece os pontos críticos de alagamentos; que compreende o
trabalho por parte da prefeitura, mas pede que esse mapeamento seja feito o mais breve
possível; fala também da indicação que solicita um redutor de velocidade para a 2^
Travessa São Marcos em frente ao Bar de Jair; pede que vejam a situação da JRS
Constmtora; que os trabalhadores não podem ficar prejudicados; o Sr. Presidente fala
que realmente os trabalhadores não tem nada a ver com essa questão; que vai verificar o
que está acontecendo; fala ao Vereador Pastor Sandro que a Pizza que ele se refere não
atinge os colegas; que todos são pessoas sérias; diz que foi a própria prefeitura quem
abriu a investigação; que esse assunto estava com a polícia; diz que quem errou vai
pagar pelo que fez; que inclusive a Câmara encaminhou um oficio para a prefeitura
solicitando o relatório final da investigação; que assim que receber estará encaminhando
para todos os vereadores; o vereador Dadau Reis faz uso da palavra; agradece a
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Secretária Rita Miranda por tudo que ela vem fazendo pelo povo matense; deixa seu
agradecimento para toda a sua equipe; ademais, fala que não tem medo de investigação
porque não praticou nada de errado; diz que tem certeza que a Polícia e o Ministério
Público trabalham para mostrar a verdade; que não pode julgar ninguém, até, porque é
crime; fala que em relação a Pizza citada pelo vereador Pastor Sandro; diz que não viu
pizza que só viu a embalagem e um vereador de garganta larga e língua grande; que se
teve pizza ele não participou; que está de cabeça erguida; o vereador Adelino Cerqueira
faz uso da palavra; fala que essa sindicância já nasceu com um culpado; que ninguém
acredita que um servidor de baixo escalão sozinho poderia montar um esquema para
roubar mais de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) sem a participação de peixe grande;
que acredita muito na honestidade de todos dessa Câmara; que todos sabem que tem
ladrão dentro da secretaria de obras; que o resultado que saiu foi o da sindicância; que o
prefeito demitiu quem já estava demitido; diz que isso não vai ficar dessa forma, porque
os vereadores de oposição vai fazer a investigação como deve ser feita; fala que já tem
as cópias das notas fiscais; que é fato que houve roubo na secretaria de obras; fala que a
oposição colocou um requerimento nessa Casa Legislativa hoje, convocando a Sr® Rosa,
o Sr. Samuel que presidiu a sindicância e Emerson Arraes que foi demitido; diz que se
os vereadores permitirem que eles falem eles vão dar os nomes das pessoas que estavam
envolvidas nessa roubalheira; que agora os vereadores da base não vai ter o motivo para
dizer que não vão aceitar a participação dessas pessoas; fala que está na hora de parar
dessa conversa de faz de conta; que se houve culpados tem que investigar; que não vai
deixar passar despercebido; pergunta que moral essa casa vai ter se deixar de investigar
um roubo dentro de uma secretaria da prefeitura, tendo o poder de fiscalizar e não
utilizar; pergtmta mais uma vez se isso é para agradar a alguém? que ninguém precisa
ser defendido; que é preciso só ter moral e apontar quem errou; finaliza dizendo que
todos irão aceitar porque são pessoas direitas; o vereador Beto do Amado Bahia faz uso
da palavra; diz que fica triste com o que está acontecendo na secretaria de obras do
município; que ainda tem pessoas que querem tapar o sol com a peneira; fala que
quando o vereador Pastor Sandro fez a comparação da sindicância com a pizza; que ele
não se referiu a nenhum vereador; que a carapuça cabe na cabeça do dono; que não
acredita que uma única pessoa seja culpado por esse desvio; o vereador Beto concede
aparte ao vereador Pastor Sandro; lembra que votaram contra o requerimento que
convocava o secretário de obras do município a prestar esclarecimentos; que quer saber
se os vereadores da base do prefeito vai votar contra novamente ao novo requerimento;
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o vereador Beto continua falando; diz que se não houve culpados, porque votaram
contra ao requerimento que convocava o secretário de obras? que o povo está assistindo
o que está acontecendo na Câmara; fala de suas indicações; solicitação de aumento
salarial para os médicos dos Postos dos PSFs; fala que os médicos recebem propostas
melhores e vão embora; diz que acha muito difícil o prefeito atender essa indicação; fala
que está faltando remédios nos postos de saúde; conclui falando da indicação que fez
para regularização fundiária dos imóveis do Distrito do Amado Bahia; fala que 80% dos
imóveis no Distrito hoje, são contrato de compra e venda; fala que já vem fazendo esse
pedido há alguns anos; o vereador Jair Bispo faz uso da palavra; fala de sua indicação;
Iluminação em Led para a localidade do Amado Bahia; diz que foi concluída a primeira
etapa; o vereador Beto solicita uma aparte; fala que ele já vem cobrando essa indicação
há muito anos; diz que seus vídeos nas ruas às escuras está surtindo efeito; diz que não
só essa indicação, mas a indicação do campo da bola foram suas; que vai continuar
fazendo vídeos dos locais onde necessitam de melhorias; que fica feliz por isso; fala que
pôr o colega ter tido votos na localidade e pertence a base do prefeito as coisa ficam
mais fáceis; fala ao vereador Beto, que assim como ele, que já fez parte da base do
prefeito e brevemente estará voltando, como é fácil trabalhar aliado com o prefeito; diz
que fez essa indicação no início do ano e já foi atendido; diz que quem ganha com isso é
a população do Amado Bahia; que em relação as palavras do vereador Pastor Sandro;
diz que não comeu nenhuma pizza; em relação ao requerimento que convocava o
secretário de obras, já existia uma sindicância instaurada por parte da prefeitura para
averiguar o caso; que hoje está em mãos do Ministério Público e da Policia Civil; diz
que se os vereadores de oposição viraram ^'Pai Dinah'^; pede que passarem os números
da Mega-Sena para ele jogar amanhã; que em relação ao requerimento protocolado pela
oposição; fala que se for viável será a favor; que já está em andamento a obra dos
campos em grama Sintética do Matadouro, Areai e em Amado Bahia no Sempre Verde;
diz que é dessa forma que os vereadores da base do prefeito beneficia a população; o
vereador Marcus Theófilo faz uso da palavra; fala de uma das principais indicações de
sua autoria; inclusão dos servidores públicos que não estão trabalhando em Home
Office no cronograma de vacinação da covid; fala do novo curso para esse mês; que
será na área de tecnologia e saúde; que ainda nesse mês estará divulgando todo o roteiro
para as inscrições; o vereador e Presidente dessa casa, Neném de Dadinho faz uso da
palavra; inicia a sua fala parabenizando todos os profissionais dos PSFs do município de
Mata de São João; fala que são verdadeiros guerreiros; que mesmo nesse período de
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vacinação estão atendendo nos postos com o sorriso no rosto; fala se o governo federal
estivesse fazendo a sua parte a vacinação em Mata de São João estaria bem melhor;
concede um aparte ao vereador Pastor Sandro; que parabeniza a equipe do PSF do
Monte Líbano; diz que vem recebendo inúmeros elogios da comunidade ao PSF; fala
que nem tudo é ruim nesse governo; que o PSF do Monte Líbano está de parabéns pelo
atendimento prestado à comunidade; o vereador Neném de Dadinho parabeniza a fala
que do colega; diz que foi muito importante para reconhecer o trabalho da gestão que
faz um excelente trabalho na área da saúde. E não havendo mais quem faça uso da
palavra, o Sr. Presidente convoca os Srs. Vereadores para próxima Sessão Ordinária, dia
15 de junho, às 17:00h, no plenário da Câmara Municipal. Está encerrada a Sessão. Eu,
José Barreiros de Queiroz Júnior, lavrei a presente Ata, que depois de discutida e
aprovada, será assinada pelos Srs. Vereadores presentes. Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Mata de São João, 08 de junho de 2021.
Adelin m de Soíiza Elinaldo de SantanaHodngues
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Gilson Lima Ferreira
Gildásí6>^s Reis Nascimento
Marcus Vinící^ Théofilo Gomes
Sandro dos Santos Santana
Jair Bi
Pa tunes dei Carvalho
SimoQe dê>iatos Prado
son Ruan C. de Freitas
a.
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