sessao nº 15

ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
ATA DA 15" SESSÃO ORDINÁRIA DO V PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021.
Ao primeiro dia do mês de junho de 2021, às 17:00h, foi realizada no Plenário da
Câmara Municipal, a 15" Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo de 2021, com as
■ presenças dos Vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente, Vereador Elinaldo
Santana Rodrigues, declara aberta a Sessão Ordinária. 0 1° Secretário faz a chamada
dos Srs. Vereadores; Adelino Cerqueira de Souza, Elinaldo Santana, Elinaldo de
Santana Rodrigues, Carlos Alberto Araújo Costa Filho, Gildásio dos Reis Nascimento,
Gilson Lima Ferreira; Jair Bispo dos Santos, Marcus Vinícius Théofilo Gomes, Paulo
Antunes de Carvalho, Sandro dos Santos Santana, Simone de Matos Prado. Estando
ausentes os vereadores: Tarlisson Ruan Capristano de Freitas e Tiago Augusto dos
Santos Alves; em Discussão em Votação a Ata da Sessão anterior; aprovada por maioria
com as abstenções dos vereadores: Gilson Ferreira Lima, Sandro Santana, Adelino
Cerqueira, Carlos Alberto e Paulo Antunes; Leitura do Expediente: Parecer n° 08/21,
da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que resolve exarar parecer
favorável ao Projeto de Lei n° 033/21; Parecer n° 04/21, da Comissão de Finanças e
Orçamento, que resolve exarar parecer favorável ao Projeto n° 033/21; Moção n° 09/21,
autoria Vereador Marcus Theófílo, que "Expressa Aplausos a Secretaria de Saúde e a
toda sua equipe pela aplicação de 13,532 doses de vacina contra a covid-19; Indicação
n° 296/2021, do Vereador Adelino Cerqueira; Indicações n° 297 a 299/21, do Vereador
Beto do Amado Bahia; Indicações n° 310 a 312/21, da Vereadora Simone Prado;
Indicações n° 313 a 315/21, do Vereador Jair Bispo; Indicações n° 316 a 318/21 do
Vereador Elinaldo Santana; Indicação n° 322/21 do Vereador Neném de Dadinho;
Indicação n° 323 a 325/21 do Vereador Paulo Bolinha; o Vereador Jair Bispo solicita
inversão de pauta, que é aprovada por unanimidade; Ordem do Dia: 1" e única
Discussão e Votação ao Parecer n° 08/21, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final, em análise ao Projeto de Lei n° 033/21, autoria Poder Executivo Municipal, que "
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias - LDO, para o exercício de 2022, e dá outras
providencias"; em Discussão em Votação: aprovado por unanimidade; 1" e única
Discussão e Votação ao Parecer n° 04/21, da Comissão de Finanças e Orçamento, em
análise ao Projeto de Lei n° 033/21, autoria do Poder Executivo Municipal, que "Dispõe
sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2022, e dá outras
providências; em Discussão em Votação: aprovado por unanimidade; 1" Discussão e
oXação ao Projeto de Lei n° 033/21, autoria Poder Executivo Municipal, Ementa:
"Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022"; em
Praça Barão Açu da Torre, 201 - Centro - Mata de São João-BA.
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Discussão; com a palavra o vereador Sandro Santana; fala que não há como se discutir
um projeto tão importante, com 48 páginas, enviado através de e-mail; diz que ao
solicitar as cópias, físicas do projeto, a esta Casa, foi informado que a impressora estava
com defeito; fala que fica difícil analisar o projeto sem ter acesso a essas cópias; pede
ao Presidente que mande providenciar o conserto da impressora da Câmara; que não é
justo uma impressora ficar quebrada por tanto tempo; o Sr. Presidente, diz que entende
a colocação do vereador, mas informa que no anexo 11 as impressoras estão funcionando
perfeitamente; fala que vai solicitar com urgência o reparo do equipamento; em
Discussão em Votação: aprovado por unanimidade; Grande Expediente; com a palavra
o vereador Jair Bispo; Saúda a todos, fala de suas indicações; Construção de um eampo
de grama sintética e uma praça nas comunidades do Areai, Matadouro, como também,
não localidade do Sempre Verde em Amado Bahia; fala que é uma reivindicação antiga
daquela comunidade; diz que tem certeza que o prefeito atenderá essas solicitações;
agradece ao Prefeito João Gualberto juntamente com o seu vice, Bira da Barraca, por
atender mais uma Indicação de sua autoria; que é a iluminação em Led do início do
Bomfim até a comunidade do Sempre Verde; sinaliza que a obra da creche está bastante
avançada; com a palavra o vereador Paulo Bolinha; Saúda a assistência presente e o
pessoal que acompanha pela //ve; inicia a sua fala lendo as suas Indicações;
Recuperação da tela do campo de futebol de Campinas; fala que todos sabem que a tela
desse campo foi colocada há muito tempo; que da forma que se encontra pode causar
um acidente; Recuperação do asfalto do entroncamento da entrada de Praia de Forte até
a Fazenda Santa Clara; Construção de uma Estação Rodoviária no Litoral; diz que
alguns defensores da Secretária de Saúde falam que ele critica muito essa secretaria;
ademais, cita um acontecimento que justifica o que ele sempre vem falando, no dia 23
de maio, estava em sua residência, na comunidade de Açu da Tôrre e foi chamado por
um morador da comunidade; diz que o mesmo teve o dedo decepado por um objeto
cortante; foi levado ao Pronto de Atendimento de Praia de Forte; fala que chegando lá, o
médico disse-lhe que não poderia atendê-lo na unidade; tendo em vista a gravidade do
ferimento; pediu que ele procurasse um hospital que pudesse fazer a cirurgia no seu
dedo; fala que, diante do ocorrido, ratifica o que ele vem sempre criticando, não existe
ambulância nos postos para transferir pacientes; diz que algumas pessoas falam que ele
faz assistencialismo; diz que isso só acontece porque o município não faz a sua parte;
repudia mais uma vez Secretária de Saúde; com a palavra o vereador Pastor Sandro; faz
um apelo aos vereadores da base do Prefeito João Gualberto; fala que tem recebido
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vários telefonemas de pessoas desesperadas pedindo ajuda para adquirir uma cesta
básica; que essas pessoas não têm filhos matriculados em escolas públicas; fala que
informaram que no cadastro da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza as
entregas das cestas básicas estão sendo íracionadas, mês sim, mês não; cita o contraste
que acontece em plena pandemia; pergunta aos presentes se o Prefeito de Mata de São
João se alimenta dessa forma, mês sim, mês não? Ademais, fala que é um absurdo em
plena pandemia o município decorar uma cidade onde o São João não vai acontecer,
além disso, gastando milhares de reais; pergunta se isso é para incentivar as pessoas a
saírem para a Rua? Fala que, dessa forma, o dinheiro público está sendo jogado pelo
ralo, enquanto as pessoas passam necessidades; com a palavra o vereador Dadau Reis;
Saúda a todos os presentes, inclusive a sua mãe, que se encontra na sessão; diz que está
realizado por ter recebido a visita de uma empresa que vai executar algumas obras na 1®
e 2^ Travessas São João, na Vila Sauipe e, na Rua Vila Mar Sauipe; diz que fica muito
feliz em saber que essas ruas serão pavimentadas; que isso, lhe incentiva ainda mais a
ajudar o povo; agradece ao Prefeito João Gualberto por atender suas Indicações; diz que
já percebe o sorriso das pessoas por serem comtemplados com essas obras; fala que
tudo que o prefeito prometeu em campanha ele vai cumprir; com a palavra o vereador
Adelino Cerqueira; fala de suas indicações; Iluminação, Alambrado e Vestiário para o
Campo do JK; diz que todos sabem da importância dessa Praça de Esporte para a
localidade; que em todas as Sessões ele vai cobrar para ver se o prefeito lembra de
fazer; Encascalhamento e Iluminação para localidade da Lagoa dos Patos; fala que fez
essa solicitação em fevereiro e até hoje não foi atendido; diz que as pessoas estão
transitando nas ruas com lama; solicita também fardamentos e EPIS para os
trabalhadores da limpeza pública municipal; fala que ainda estão da mesma forma; diz
que ninguém consegue diferenciar o trabalhador do cidadão; lembra da sua Indicação
que solicita a contratação de técnicos agrícolas para a Secretaria de Agricultura; fala que
protocolou várias indicações, que, até o momento, nenhuma foi atendida; diz que não
está como vereador para fazer a vontade do prefeito; que só vai aprovar projetos se
estiverem se os mesmos tiverem coerência; o vereador Ruan de Mundinho pede para
que sua presença seja registrada; pede desculpas pelo atraso; fala que seu primo sofreu
um acidente; que encontra-se em coma induzido no hospital HGE; o Sr. Presidente
deseja melhoras aos familiares do vereador; convida o vereador Adelino para sentar
com o prefeito para discutir as suas indicações; diz que tem certeza que o prefeito vai
atendê-lo com o maior prazer; que conta com o nobre colega na base do prefeito para
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debater as demandas; o vereador Adelino fala que não existe nenhuma chance disso
acontecer; com a palavra o vereador Beto do Amado Bahia; Saúda todos que assistem
pela live\ fala ao vereador Jair, que espera que o seu pedido para o campo do Sempre
Verde seja atendido; que ele já vinha solicitando a administração passada; diz que o
povo da comunidade precisa e merece esse espaço de lazer; fala que, a respeito das
lâmpadas de Leds, ele fez essa indicação em 2018, 2020 e em 2021, mas não foi
atendido; que em Amado Bahia a noite é um perigo; fala que quem vem sempre pedindo
iluminação para a comunidade do Amado Bahia é ele; que já fez vários vídeos
mostrando as péssimas condições de iluminação; espera que continuem e instalem em
todas as Ruas do Amado Bahia; ademais, fala que tem que melhorar a situação dos
médicos dos PSFs para que eles possam permanecer no município; critica a falta de
remédios nos postos de saúde; diz que estão dando remédios fracionados as pessoas
para o período de 15 dias; que não entende o porquê da economia; com a palavra o
vereador Elinaldo Santana; Saúda a todos que assistem pela live e a assistência presente;
pede que os atendentes de farmácias sejam incluídos no grupo de prioridades de
vacinação; fala da sua Indicação para o campo de futebol do Tereré; diz que as pessoas
quando chegam dos seus trabalhos precisam de um espaço para o lazer; que é
importante atender essas pessoas; que todos sabem da necessidade dessa área de lazer
para os jovens; ademais, fala da sua Indicação de n° 318, que solicita pavimentação da
Rua Manoel Costa; diz que conta com Prefeito João Gualberto para efetivar essas obras;
agradece pela sua participação, deixa um abraço à mãe do vereador Dadau Reis; que
está prestigiando a Sessão; com a palavra a vereadora Simone Prado; Saúda a
assistência presente, pessoal da live, em especial a sua mãe que está lhe assistindo; fala
de suas indicações; Pavimentação e Instalação de lâmpadas de Led para a Rua da Mata,
também conhecida como 1^ Travessa São Miguel; como também, a Pavimentação
Asfáltica da Rua Nova Esperança na comunidade do Diamante; Pavimentação Asfáltica
e Instalação de Lâmpadas de Led na Travessa JJ Seabra; que fica no Parque da Cidade;
ademais, aproveita para falar um pouco sobre vacinação; lembra que o governo federal
sinalizou a volta da vacinação por idade; diz que acha coerente esse posicionamento a
respeito da vacinação; agradece a todos e, pede para as pessoas se cuidarem do covid;
com a palavra o vereador Marcus Theófilo; inicia sua fala lembrando dos cursos que já
foram iniciados desde o im'cio do seu mandato; fala que esse mês de junho será
iniciados cursos para os comerciantes e empreendedores do município: Formação de
Preço e Vendas, Aprendendo a Diminuir Custo de Produção e Aumentar os Lucros dos
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seus Negócios; fala da importância dessas ferramentas para o crescimento pessoal; diz
que é mais um curso em parceria com a Faculdade Uninassau; fala do sucesso do evento
realizado na Enseada do Castelo, 2® Noite de Louvor e Adoração, onde estiveram
presentes vários grupos cristão da sede e do litoral, levando a palavra de Deus nesse
momento de pandemia; agradece o apoio dos Músicos em Cenas ao Secretário Alex
Carvalho, que deu o maior apoio para tudo saísse da melhor maneira possível; agradece
a Marinho, Rodrigo, Tiago, Léo, Alan Brasil, Eliezer, Jéssica, Adriele e a todas as
pessoas que estiveram envolvidas no projeto; com a palavra o vereador Neném de
Dadinho; Saúda a todos, manda mais um abraço para Dona Terezinha, mãe do vereador
Dadau Reis, que veio prestigiar a Sessão; continua falando sobre a indicação do
vereador Paulo Bolinha; fala que inclusive esteve com o vice-prefeito Bira da Barraca
para tratar da referida obra do entroncamento de Praia do Forte; diz que todos tem
ciência da situação das estradas do litoral; fala que algumas já foram feitas melhorias (
Olhos d'água e Nambu), ambas no litoral; que depois serão comtempladas a localidades
do PG e Barreiros, assim como, Areai, Diogo e Santo Antônio; diz que entre essa e a
outra semana, com a ajuda do Secretário de Obras e do Prefeito, vão estar melhorando
essas localidades; concede aparte ao vereador Pastor Sandro; que fala que acabou de
receber uma mensagem de uma funcionária da Fábrica do Monte Líbano; diz que
solicita melhorias na iluminação à beira da BA - 093; diz que a maioria das lâmpadas
estão queimadas; o Presidente Elinaldo Rodrigues; fala que amanhã vai falar com o
prefeito e com vice, Bira da Barraca, para atender essa demanda; fala que gostaria de
ver o vereador Pastor Sandro e o vereador Beto do Amado Bahia na base do prefeito,
sobretudo, pelas boas idéias que eles têm; agradece a todos os presentes e os que
assistem pela live. E não havendo mais quem faça uso da palavra, o Sr. Presidente
convoca os Srs. Vereadores para próxima Sessão Ordinária, dia 08 de junho de 2021, às
17:00h, no Plenário da Câmara Municipal. Está encerrada a Sessão. Eu, José Barreiros
de Queiroz Júnior, lavrei a presente Ata, que depois de discutida e aprovada, será
assinada pelos Srs. Vereadores presentes. Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Mata de São João, 01 de junho de 2021.
Adelino u^Mueira de Souza ^'^inaI3o^íí^^antana
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