sessao nº 17

ESTADO DA BAfflA
CÂMARA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
ATA DA IT SESSÃO ORDINÁRIA DO 1" PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021.
Aos quinze dias do mês de junho de 2021, às 17:00h, foi realizada no Plenário da
Câmara Municipal, a 17^ Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo de 2021, com as
presenças dos Vereadores Adelino Cerqueira de Souza, Elinaldo Silva Santana; Elinaldo
de Santana Rodrigues, Gildásio dos Reis Nascimento, Jair Bispo dos Santos, Marcus
Vinícius Theófilo Gomes, Paulo Antunes de Carvalho, Simone de Matos Prado,
Tarlisson Ruan Capristano de Freitas e Tiago Augusto dos Santos Alves. Havendo
número legal, o Sr. Presidente, vereador Elinaldo Rodrigues, declara aberta a Sessão
Ordinária. O 1° Secretário faz a chamada dos Srs. Vereadores. Em discussão e votação a
Ata da Sessão anterior; aprovada por unanimidade. Leitura do Expediente: Projeto de
Lei n° 035/2021, autoria Marcus Theófilo, que dispõe sobre a Semana Municipal de
Conscientização da Causa Animal no município; Parecer n° 08/21, da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final, Favorável ao Projeto de Lei n° 029/21; Parecer n°
04/21, da Comissão de Educação, Saúde e Assistência, Favorável ao Projeto de Lei n°
029/21; Parecer n° 04/21, da Comissão de Finanças e Orçamento, Favorável ao Projeto
de Lei n° 029/21; Parecer n° 09/21, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final,
Favorável ao Projeto de Lei n° 030/21; Parecer n° 05/21, da Comissão de Educação,
Saúde e Assistência, Favorável ao Projeto de Lei n° 030/21; Indicações n° 339 a 341/21,
do vereador Elinaldo Santana; Indicações n° 342 a 344/21, do vereador Tiago de Zezo;
Indicações n° 345 a 347/21, do vereador Ruan de Mundinho; Indicações n° 351 a
353/21, do vereador Marcus Theofilo; Indicações n° 354 a 356/21, do vereador Neném
de Dadinho; Indicações n° 357 e 358/21, da vereadora Simone Prado; Indicação n°
359/21, do vereador Jair Bispo; o vereador Adelino Cerqueira solicita Questão de
Ordem; pergunta ao Sr. Presidente Elinaldo Rodrigues por qual motivo seu
requerimento não foi lido pelo nobre Secretário? O Presidente Elinaldo Rodrigues,
informa que devido a prefeitura já ter enviado a resposta do referido assunto, o
requerimento perde o seu objeto; o vereador Jair Bispo solicita inversão de pauta; em
Votação a proposição do vereador Jair Bispo; que aprovada por unanimidade; Ordem
do Dia: o Sr. Presidente informa que vai colocar as votações em conjunto dos
Pareceres; 1^ e única Discussão e Votação ao Parecer n° 021/21, da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 029/21; V e única Discussão e
Votação ao Parecer n° 04/21, da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei
n°029/21; 1® e única Discussão e Votação ao Parecer n° 04/21, da Comissão de Finanças
e Orçamento ao Projeto de Lei n° 029/21, em discussão em votação: aprovado por
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maioria com um voto contrário do Vereador Adelino Cerqueira; Ementa que dispõe
sobre o uso de Telemedicina no Município, autoria do vereador Marcus Theófilo; em
discussão em votação: aprovado por maioria com um voto contrário do Vereador
Adelino Cerqueira; em discussão em votação o Projeto de Lei n° 029/21, autoria
vereador Marcus Theófilo; que dispõe sobre o uso de Telemedicina no Município; em
discussão: com a palavra o vereador Adelino Cerqueira; fala que não tem nada contra ao
projeto do colega vereador Marcus Theófilo; fala que entrou com um projeto nessa
Casa; que a Comissão votou contra, informando que o projeto iria gerar despesa ao
município; fala que os vereadores de posição não vem tendo o mesmo tratamento; que
um projeto do vereador da Base do governo é lido sem nenhum questionamento; diz que
isso é uma falta de respeito com os vereadores de oposição; com a palavra o vereador
Marcus Theófilo; fala que esse é um projeto que já vem com indicação há algum tempo;
que é o exercício da medicina por tecnologia; diz que essa ferramenta vem avançando e
trazendo mais economia para a gestão pública; fala que é um projeto que permite que
seja feito, mas não é obrigatório; permite que a prefeitura faça consórcio com outras
cidades do país; diz que esse projeto vai beneficiar as pessoas a serem atendidas por
vários tipos especialidades; que não é encontrada no município; pede aos colegas
vereadores que apõem para que a população seja beneficiada; com a palavra o vereador
Ruan de Mundinho; fala que hoje obteve informação na Audiência Pública do Fundo
Municipal de Saúde; que já foi criado os cargo de enfermeiro ferista; fala que entende
porque seu projeto que requisitava essa função não foi lido; diz que essa Casa não vem
sendo imparcial com os vereadores de oposição; que os projetos dos vereadores da base
sempre é processado muito rápido ao contrário dos projetos dos vereadores de oposição;
diz que vai votar no projeto do colega, mas vai deixar seu repúdio à imparcialidade
dessa Casa; com a palavra o vereador Paulo Antunes; fala que as vezes discorda da
posição de alguns vereadores e até do presidente dessa Casa; que o projeto discutido
deveria ter sido passado para os vereadores com antecedência; fala que o município
deveria estar preocupado com a pandemia; que o hospital municipal não tem estrutura
para tratar do povo; fala que tem muita gente morrendo de fome e sem trabalho no
município; que tem 16 anos como vereador sempre votando em projetos que foram bons
para a população; com a palavra o vereador Jair Bispo; inicia a sua fala parabenizando o
vereador Marcus Theófilo pela criação do projeto de grande relevância para o
município, tendo em vista que, a tecnologia avança a cada dia; diz que recebeu o projeto
no dia 08 de junho; que seus assessores de imediato imprimiram e lhe entregam para
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ser estudado; fala que o tempo foi hábil para que pudesse ser apreciado hoje; diz que
esse projeto já está sendo implantado em outros município; que também vai fazer
revolução em Mata de São João; o Sr. Presidente Elinaldo Rodrigues informa que esse
projeto foi lido nessa Casa em 11 de maio e que não cabe aos vereadores criarem
projetos que gerem gasto para o executivo; em votação aprovado por unanimidade; o Sr.
Presidente informa que vai colocar as votações em conjunto dos Pareceres; V e única
Discussão e Votação ao Parecer n® 009/21, da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final ao Projeto de Lei n® 030/21; 1® e única Discussão e Votação ao Parecer
n® 005/21, da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n® 030/21; V e
única Discussão e Votação ao Parecer n® 005/21, da Comissão de Finanças e Orçamento
ao Projeto de Lei n® 030/21; em discussão em votação: aprovado por unanimidade; P e
única Discussão e Votação ao Projeto de Lei n° 030/21, autoria vereador Marcus
Theófilo; que dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com Transtorno do
Espectro Autista; em discussão; com a palavra o vereador autor Marcus Theófilo; diz
que esse projeto visa priorizar as pessoas com espectro autista; que vem ao longo do
tempo com essa necessidade; diz que os autistas não conseguem viver com muito
barulho e agitação; que isso vai fazer com que eles sejam atendidos com mais rapidez
nos postos de saúde e em outros estabelecimento acompanhados com suas pais; diz que
mais uma vez gostaria de contar com os colegas vereadores; em votação: aprovado por
unanimidade; V e única Discussão e Votação a Moção n® 008/21, autoria vereador Ruan
de Mundinho; que expressa aplausos ao jogador de futebol matense Gilmar Diniz da
Silva; em discussão; com a palavra o vereador Ruan de Mundinho; fala que Gilmar é
seu amigo de infância; que iniciou sua carreira na escolinha Edvaldo Rates, época em
que o esporte tinha mais investimento e o município era melhor; diz que na cidade tem
outros talentos; que só falta mais investimento no esporte; que o próprio Gilmar só foi
revelado porque jogou em várias seleções intermunicipais; fala que o campeonato
intermunicipal é uma vitrine; diz que se houver investimento na seleção intermunicipal
sairão outro talentos com uma carreira vitoriosa; em votação: aprovado por
unanimidade; 1® e única Discussão a Moção n® 009/21, autoria vereador Marcus
Theófilo; que "Expressa aplausos a Secretária de Saúde e Equipe pela aplicação de
13.500 doses de vacinas"; com a palavra o vereador Marcus Theófilo; parabeniza a
secretária e a toda a sua equipe; que hoje são mais de 16 mil doses aplicadas; que fala
isso pela agilidade da aplicação e importância que esses profissionais dá a saúde; com a
palavra o vereador Adelino Cerqueira: fala que é merecida essa moção aos profissionais
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da saúde, mas, que a moção de aplausos para os professores, que negaram voltar para
sala de aula, até hoje não entrou em votação; diz que isso é um absurdo e que
vergonhoso; em discussão em votação: aprovado por unanimidade; V e única Discussão
a Moção n° 010/21, autoria vereador Ruan de Mundinho; que "Expressa pesar pelo
falecimento da Senhora Jaci Alves da Luz"; em discussão em votação: aprovado por
unanimidade; 1® e única Discussão a Moção n° 011/21, autoria vereador Ruan de
Mundinho; que "Expressa pesar pelo falecimento do senhor Fábio Barbosa de Oliveira";
em discussão em votação: aprovado por unanimidade; 1® e única Discussão a Moção n°
012/21, autoria vereador Tiago de Zezo; que "Expressa aplausos ao Prefeito Municipal
e a Gerencia de Cultura"; com a palavra o vereador Tiago de Zezo: fala que essa moção
parabeniza o prefeito municipal a gerencia de cultura e todos os envolvidos com a feira
do padroeiro da cidade; que todos estão vivendo um momento de crise por conta da
pandemia e, que os festejos juninos é um momento onde a população dos mtinicípios
mais arrecada; que a montagem da feira no parque da cidade é de grande relevância para
a autoestima da população; fala que é dessa forma e com essa perspectiva que o
executivo tem essa iniciativa de fortalecer a culta e resgatar as lembranças da
população; com a palavra o vereador Adelino Cerqueira: faz crítica a moção de
aplausos ao prefeito pela iniciativa de criar a feira do padroeiro; que o país com quase
500 mil mortes e a cidade toda decorada para comemorar as festas juninas; o Sr.
Presidente Elinaldo Rodrigues discorda do vereador Adelino; fala da importância de
incentivar a economia local; com a palavra o vereador Elinaldo Santana; fala do
momento difícil que o país está vivendo com quase 500 mil vidas perdidas; que não é
por isso que a cidade vai ficar triste; que esse é um momento de também trazer alegria e
empreender; que na confecção das bandeirolas foram 52 matenses que trabalharam; diz
que isso é muito importante; que reconhece a tristeza dos familiares que perderam seus
entes queridos, mas que a alegria da cidade precisa voltar; fala que entende o
pensamento da oposição, mas que seja com responsabilidade; com a palavra o vereador
Paulo Antunes; fala que se gastou muito na decoração da cidade, mas que está faltando
medicamentos na farmácia básica; que não é justo decorar a cidade com o povo
morrendo de fome; fala que o executivo tem que se preocupar em trazer indústria e mais
saúde para o povo; com a palavra o vereador Jair Bispo; fala que a feira do padroeiro
serve para que os produtores e empreendedores levem seus sustentos para as suas casas;
afirma que os feirantes estão gostando; que é baseado nessas informações que se deve
votar no projeto; fala que a decoração deixa a cidade mais bonita e minimiza o
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sofrimento das pessoas nesse período tão difícil; finaliza a sua fala parabenizando o
colega vereador Tiago de Zezo pela moção de aplausos ao prefeito; com a palavra o
vereador Dadau Reis; fala que a feira do padroeiro é de grande importância para as
pessoas que trazem os seus produtos para vender; que fica preocupado com o colega que
defende os trabalhadores e critica a feira; fala que não sabe como esses trabalhadores
irão receber esse vereador na sua comunidade; que além desses feirantes levarem o
sustento movimenta a economia da cidade, sobretudo, porque eles ao votarem para as
suas comunidades, compram produtos do mercado local; com a palavra o vereador Ruan
de Mundinho; fala que os vereadores de oposição não está votando contra a feira; pelo
contrário ele prestigiou comprando vários produtos; que está votando contra ao gasto
com ornamentação; que é desnecessário pelo momento que estamos passando; em
discussão em votação: aprovado por maioria com três votos contrários dos vereadores
Paulo Bolinha, Ruan de Mundinho e Adelino Cerqueira; V e única Discussão a Moção
n° 07/21, autoria vereador Ruan de Mundinho; que "Expressa pesar pelo falecimento do
senhor Thiago Sales Carvalho; em discussão em votação: aprovado por unanimidade;
Grande Expediente: com a palavra o vereador Adelino Cerqueira; fala que gosta muito
do vereador Dadau; que os vereadores de oposição não estão votando contra a feira do
padroeiro está votando contra a moção de aplausos para o prefeito; apresenta as notas da
fraude dos compactadores; fala que diante desse fato os vereadores da base do prefeito
não querem que as pessoas envolvidas venham prestar esclarecimentos; pergunta aos
colegas se quem atestou as notas foi o Secretário Áureo; que o secretário precisa falar
quem estava com os cartões de abastecimento nos períodos dos desvios; porque não
deram baixa em todos os cartões; quem na secretaria era responsável pelo controle de
abastecimento? Diz que o acusado notificou a secretaria de obras em julho de 2020 por
excesso de consumo de combustíveis; continua perguntando porque ao ser notificado o
secretário não tomou providências para sanar os desvios? Fala que não dá para
responsabilizar só o subcoordenador de transportes; diz que isso não vai ficar dessa
forma; pergunta mais uma vez quem estão querendo proteger na secretaria? Com
relação a sindicância, fala que precisa saber as conclusões do relatório da Comissão de
inquérito; pergunta quais os culpados que sindicância apontou? Fala que são R$
216.510,72 (duzentos e dezesseis mil, quinhentos e dez reais e setenta e dois centavos,
sem contabilizar outras notas; conclui falando que um município que tem uma
administração de excelência não consegue fazer controle de combustível; diz que o
ministério público vai investigar; com a palavra o vereador Dadau Reis; fala que não
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acusa nem ninguém sem provas; que os órgãos competentes já estão com a caso e que se
houver culpados eles serão punidos; diz que só não vai ser ele nem os outro colegas que
estão aqui; que confia no ministério público, na polícia e no gestor público; com a
palavra o vereador Elinaldo Santana; fala que se o nobre colega tem todas as provas o
ladrão já deveria ter sido preso; que, no momento, a investigação pela Câmara só vai
atrapalhar; agradece ao Prefeito João Gualberto pela visita ao seu bairro no litoral; fala
que não é só o município de Mata de São João que está sofrendo com a pandemia; que é
com muita alegria que informa que o bairro do Açuzinho está sendo comtemplado com
uma Policlínica e uma UPA; fala que esse equipamento, também, irá beneficiar a sede
do município, diminuindo e melhorando o atendimento como todo; fala que a
comunidade, também está sendo comtemplada com um campo de grama sintética e
outro de futevôlei; conclui parabenizando mais uma vez o Prefeito João Gualberto; o
Presidente Elinaldo Rodrigues; fala que vê a felicidade do colega com essa notícia; fala
da importância desse equipamento para a comunidade do Litoral Matense; com a
palavra o vereador Paulo Bolinha; fala que o Sr. Presidente continua administrando a
Câmara de forma errada; que na sessão passada foi o primeiro a falar; que hoje ele seria
o último; que só vai falar quando o Presidente fizer a coisa certa; fala que vai se retirar
da sessão porque não agüenta mais a forma que o presidente dirige a sessão; com a
palavra o vereador Jair Bispo; fala ao colega vereador investigador que já assistiu esse
filme, vereador mostrando várias notas nessa mesma cadeira; que essa sindicância é
fruto de uma apuração da própria prefeitura; que o colega vereador tem todo o direito de
apurar o que ele quiser; que a prefeitura abriu a sindicância e fez a parte dela,
encaminhou para os órgãos competente; pede ao vereador que não venha dizer que os
vereadores da base estão impedindo que ele faça o papel do ex-juiz Sérgio Moro;
continua a sua fala dizendo que vai falar de coisas boas; que foi para isso que os
vereadores forma eleitos; diz que essa semana o Bairro do Monte Líbano ganhou uma
grande iluminação em Led; que a comunidade está muito feliz, principalmente os
trabalhadores da fábrica que vão transitar com mais segurança; diz que fez indicações
de iluminação para outras Ruas no Monte Líbano e Amado Bahia; que hoje o vice￾prefeito esteve no Areai onde será implantado um campo de grama sintética; diz que
sempre falou em campanha; que os vereadores da base são os que tem fruto para
oferecer para a população; conclui, desafiando os vereadores de oposição, pergunta o
que eles irão levar de bom para a população que confiaram neles? Com a palavra o
vereador Ruan de Mundinho; fala que discorda do colega que lhe antecedeu; falaique os
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vereadores também foram eleitos para fiscalizar o executivo; fala que enquanto o
vereador Jair se orgulha e bate no peito; que é só os vereadores da base que levam
melhorias para a população; diz que a oposição não está nem um pouco preocupado
com isso; que quem votou nos vereadores de oposição não votou esperando que eles
levassem para a comunidade asfalto, iluminação em Led; fala que todos sabem do tipo
de política que é praticada no município; fala que algumas das suas indicações já foram
atendidas; que está sendo difícil a comunicação com o executivo; que eles não atendem
os ofícios; pede providências para não ter que entrar no Ministério Público por uma
bobagem; fala que em relação a secretaria de obras a resposta foi dada de forma errada,
sobretudo, porque quem enviou o ofício foram os vereadores de oposição, mas, enfim,
chegou à Câmara que repassou para os vereadores; fala que o ofício da Secretaria de
educação não foi atendido; que deixou um pedido de informação, perguntando o que foi
feito com os aparelhos da academia do parque; que até hoje não foi atendido; diz que a
população está lhe cobrando uma resposta; pede esclarecimentos também em relação as
roçadeiras; diz que a roçadeira n" 7179 em janeiro gastou R$ 89,20 (oitenta e nove reais
e vinte centavos), a roçadeira 7180 gastou R$111,50 (cento e onze reais e cinqüenta
centavos) e a roçadeira 7185 gastou R$126,50 (cento e vinte e seis reais e cinqüenta
centavos); conclui falando que ouve discrepância de valores nos meses seguintes; diz
que de junho até dezembro a roçadeira n° 7179 gastou R$ 3.675,07 (três mil seiscentos e
setenta e cinco reais e sete centavos); fala que talvez não seja só a fraude de
combustíveis; que as roçadeiras tiveram também um consumo excessivo de
combustível; com a palavra o vereador Tiago De Zezo; fala que vai iniciar sua fala
lamentando a forma como se dirige o nobre colega vereador a economia solidária,
agricultores e aos microempreendedores do município; diz que a feira vai fortalecer o
comercio, criar oportunidades de geração de renda que tão criticada é também combater
impactos causados pelo Coronavírus; fala que os agricultores e empreendedores estão
faturando, talvez mais que no delivery; diz que a decoração da cidade levou
oportunidade para 52 pais de famílias; diz que isso é também ter cuidado com as
pessoas; fala da importância de investir direto na população; cita algumas conquista
nessa semana; parceria com a Faculdade Metropolitana de Camaçari - FAMEC; feita
pela Secretaria de Saúde e o Prefeito João Gualberto; fala que a intensão é pegar os
alunos que estão no final curso e colocar na rede municipal de saúde para melhorar e
auxiliar diversos processos de atendimento; celebra a chegada da iluminação em Led
para algumas localidades; que vai garantir mais segurança para as pessoas; fala que esse
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é um projeto do prefeito de estar com toda a cidade com iluminação em Led até 2024;
que essa semana será a vez do condomínio de mundinho receber esse tipo de
iluminação; fala que o importante é chegar iluminação para a comunidade, seja
indicação de qualquer vereador; que o papel do vereador é de fato fiscalizar, mas que
tragam as provas; diz que está a disposição para ir até o ministério Público com os
próprios vereadores de oposição; com a palavra o vereadora Simone Prado; inicia a sua
fala saudando seus amigos do Haras; Alcatra, Carlos Montenegro, Marquinhos,
Fabricio, Jai; diz que teve no local vendo as necessidades da comunidade; que esse é
também o papel do vereador; diz que está como vereadora para contribuir com a cidade;
fala que quando a discussão é construtiva, vale apena; fala a respeito da sindicância; diz
que já existe um processo e que deve-se deixar a cargo dos órgãos que estão
investigando; agradece ao prefeito e ao vice pela instalação de lâmpadas de Led na
localidade do Entroncamento até Monte Líbano; que vai beneficiar a comunidade
trazendo mais segurança; diz que a oposição só fala o lado ruim da gestão, mas não fala
o lado bom; fica feliz com o vereador Ruan de Mundinho; que falou que o prefeito
atendeu as suas indicações; diz que pode ser mais um do lado do Prefeito; fala que hoje
fez duas indicações para o Monte Líbano; fala que foi a segunda mais votada na
comunidade; que tem um carinho muito grande pelas pessoas; Serviço de Drenagem
para o a Travessa da Mangueira; Pavimentação com ciclovias e iluminação em Led no
trecho do Matadouro ao Tauá e os Galpões; diz que vai ser muito benéfico para as três
comunidades, sobretudo para os trabalhadores que terão o acesso mais seguro para a
fábrica; conclui falando do Covid; lembra que vai vir os festejos juninos; pede que as
pessoas tenham muita cautela; com a palavra o vereador Marcus Theófilo; fala de mais
um mês realizando curso de qualificação profissional; que dessa vez está contemplando
a área da saúde, dando beneficio em tecnologia para os profissionais dessa área, como
também para os estudantes; diz que as inscrições vão até aníanhã e estão na redes
sociais; fala que esse já é o sexto mês que está oferecendo cursos em parceria com a
Uninassau; que essa foi suas promessas de campanha; beneficiar toda a população com
qualificação profissional; fala que na semana passada conversou com o prefeito e o
vice; que eles garantiram um Castramóvel para o município; diz que a secretaria de
saúde já está empenhada em fazer todo o levantamento dos custos; agradece e diz que
os seus projetos estão indo no caminho certo em beneficio da população, levando mais
qualidade de vida para as pessoas e animais; com a palavra o vereador Neném de
Dadinho; fala a respeito da denúncia que o colega vereador da oposição fez; diz qiie as
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dúvidas do colega está no ofício que a prefeitura encaminhou e que foi direcionado para
vereadores; que a Câmara não tem poder de polícia; que sua fala do colega está
equivocada; fala da sua felicidade com o município; com toda essa crise, não para de
crescer; fala que isso mostra compromisso com a cidade; diz que apesar do colega
vereador não concordar que Mata de São João é um exemplo de gestão; fala que outras
cidade vêm conhecer projeto implantados no município; diz que a prefeitura está de
parabéns pelo que vem fazendo: Construção de Policlínicas, UPAS, Campos Sintéticos
de Futebol, Obras em todo canto da cidade, sem falar que houve queda na receita; cita
que foi feita uma economia na Câmara que chamou a atenção de outras Câmara de
cidades vizinhas; economizou em 100 dias mais de 500 mil reais; fala que isso é motivo
de muito orgulho, não só para ele, como Presidente dessa Casa, mas para todos os
servidores. E não havendo mais quem faça uso da palavra, o Sr. Presidente convoca os
Srs. Vereadores para próxima Sessão Ordinária, dia 22 de junho de 2021, abertura dos
Trabalhos Legislativos, às 17:00h, no plenário da Câmara Municipal. Está encerrada a
Sessão. Eu, José Barreiros de Queiroz Júnior, lavrei a presente Ata, que depois de
discutida e aprovada, será assinada pelos Srs. Vereadores presentes. Sala das Sessões da
Câmara Municipal de Mata de São João, 15 de junho de 2021.
Adelino de Souza inaldo Silva Santana
Elinaldo de Santana Koüngues as dos Reis Nascimento
ai Sant Marcus Viníciu^heófilo Gomes
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Paulo e Carvalho Taríisson Ruan Capistrano de Freitas
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