| norma |
844/2021 |
2021-10-21 |
Lei |
Altera os artigos 2° e 7° da Lei n° 676/2017, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
845/2021 |
2021-10-21 |
Lei |
Altera a Lei Municipal n° 789/2020, Planta Genérica de Valores do Município, criando 14 (quatorze) novos logradouros, reajustando valores de logradouros já cadastrados. |
1 |
extracted
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| materia |
30/2021 |
2021-10-19 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itanagra, Marcus Gustavo de Souza Sarmento, em reconhecimento dos seus
relevantes serviços prestados ao desenvolvimento da cidade de Itanagra. |
1 |
extracted
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| materia |
501/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Recuperação do alambrado e colocação
de refletores no campo da Comunidade
das Baratas, zona rural; |
0 |
no document
|
| materia |
502/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Instalação de lixeiras na Praça da
Paquera; |
0 |
no document
|
| materia |
503/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Implantação de programa que
disponibilize salva-vidas e socorristas nas
praias do município; |
0 |
no document
|
| materia |
504/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Oferta de curso de capacitação, pós
graduação, mestrado e doutorado aos
servidores públicos, de acordo com a
necessidade de cada secretaria; |
0 |
no document
|
| materia |
505/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Redução da jornada de trabalho em 50%
para servidor público municipal, de
qualquer categoria, que tenha filho com
deficiência (impedimento a longo prazo
de natureza física, mental, intelectual ou
sensorial; |
0 |
no document
|
| materia |
506/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Estacionamento público na Vila de Santo
Antônio, litoral; |
0 |
no document
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| materia |
507/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica na Rua do
Modesto, Barro Branco, litoral; |
0 |
no document
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| materia |
508/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Extensão de rede elétrica com iluminação
na Rua da Igreja Assembleia de Deus,
Areai, litoral; |
0 |
no document
|
| materia |
509/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Fixação de placas de sinalização nas
praias do litoral, com informações sobre a
proibição de jogar lixo na praia e sobre
coleta seletiva; |
0 |
no document
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| materia |
510/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Criação de Guia de Turismo com
acessibilidade em sistema Braile; |
0 |
no document
|
| materia |
511/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Criação de cartilha sobre alimentação
saudável para distribuição nas escolas da
rede municipal e privada; |
0 |
no document
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| materia |
512/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Recuperação da pavimentação do trecho
compreendido entre a Escola Arnaldo
prado, JK até a Escola Maria de Lourdes
Seixas, Vila de Camaçari; |
0 |
no document
|
| materia |
513/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Iluminação em LED na comunidade de
Olhos D'água; |
0 |
no document
|
| materia |
514/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Iluminação e pavimentação da Rua Nova
Fulô, em Pau Grande, litoral; |
0 |
no document
|
| materia |
515/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Realização de exames de endoscopia na
sede e litoral; |
0 |
no document
|
| materia |
516/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Recuperação da Casa de Farinha do
Imbassai, como fomento ao turismo
comunitário; |
0 |
no document
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| norma |
840/2021 |
2021-10-06 |
Lei |
Institui o Plano Plurianual - PPA do Município de MATA DE SÃO JOÃO - BA para o quadriênio de 2022 a 2025. |
1 |
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| materia |
490/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Requalificação do campo de bola da Vila
de Camaçari; |
0 |
no document
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| materia |
491/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Inclusão de monitor/fiscal em todos os
ônibus escolares; |
0 |
no document
|
| materia |
492/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Placas de orientação para coibir poluição
sonora; |
0 |
no document
|
| materia |
493/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Concessão de folga ao servidor público
no dia de seu aniversário natalício; |
0 |
no document
|
| materia |
494/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Vale transporte aos servidores
municipais; |
0 |
no document
|
| materia |
495/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Aumento do auxílio-alimentação do
servidor municipal; |
0 |
no document
|
| materia |
498/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Extensão da rede de energia e instalação
do ponto de iluminação na Rua da Horta,
Bosque de Imbassai; |
0 |
no document
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| materia |
499/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Construção do sistema de esgotamento
sanitário da Rua da Horta, Bosque de
Imbassai; |
0 |
no document
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| materia |
500/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Pavimentação da Avenida Mangabeira e
Rua Sucupira, Foz do Imbassai; |
0 |
no document
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| materia |
482/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Iluminação de LED na rotatória e rua que
dá acesso ao Iberostar; |
0 |
no document
|
| materia |
483/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Criação de carteira de vacinação digital; |
0 |
no document
|
| materia |
484/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Inserção de Assistente Social no âmbito
das escolas municipais; |
0 |
no document
|
| materia |
485/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Inserção de odontólogos no âmbito das
escolas municipais; |
0 |
no document
|
| materia |
486/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Inserção de Psicólogos no âmbito das
escolas municipais; |
0 |
no document
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| materia |
487/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Implementar "Projeto Futevôlei nas escolas``
no litoral; |
0 |
no document
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| materia |
488/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Requalificação da quadra de futevôlei na
Praça dos Artistas em Praia do Forte; |
0 |
no document
|
| materia |
489/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Implementação do "Programa IPTU
Verde" no município; |
0 |
no document
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| norma |
837/2021 |
2021-09-16 |
Lei |
Institui a Bonificação por Resultados - BR, no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Mata de São João - Estado da Bahia e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
838/2021 |
2021-09-16 |
Lei |
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Municipal, crédito adicional especial no valor global de R$ 488.390,00 (Quatrocentos e oitenta e
oito mil e trezentos e noventa reais), para os fins que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
839/2021 |
2021-09-16 |
Lei |
Dispõe sobre o reestabelecimento da Gratificação de Produtividade por Desempenho Operacional aos servidores municipais ocupantes dos cargos de Agente de Fiscalização, Fiscal de Tributos e Fiscal de Obras e Postura e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
29/2021 |
2021-09-14 |
Moção |
Moção de Aplausos à aluna Noemi Vitória da Silva Oliveira Freitas, matense de 15 anos, filha de Tainara Oliveira e Gilvan Freitas dos Santos,
aluna da Escola Municipal Monsenhor Barbosa, pelo belíssimo desempenho nos estudos. |
0 |
no document
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| materia |
475/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Pavimentação da Rua Luiz Viana, na
comunidade do Bom Jesus, em piso
intertravado e iluminação de LED; |
0 |
no document
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| materia |
476/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Pavimentação de trecho da Rua São
Felipe, conhecido como Rua de Mariano
e instalação de iluminação LED; |
0 |
no document
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| materia |
477/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Criação de banco de dados para cadastro
de adoção de animais em situação de rua; |
0 |
no document
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| materia |
478/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Construção de hospital veterinário com
distribuição de medicamentos,
suprimentos veterinários, implantação de
microchipagem de cães e gatos; |
0 |
no document
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| materia |
479/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Parceria do Caps com a Seduc para
promoção de campanha de prevenção e
com bate ao suicídio; |
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no document
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| materia |
481/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Implementação do programa Farmácia
Veterinária; |
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no document
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| materia |
23/2021 |
2021-08-31 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS a ítalo de Paula. |
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| materia |
24/2021 |
2021-08-31 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Adilton Pereira Nascimento mais conhecido como (GORDO). |
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| materia |
25/2021 |
2021-08-31 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de um grande cidadão querido por todos, o Sr. PASTOR JERPPSON
SILVA REIS, ocorrido em 24/08/2021. |
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