norma nº 840/2021

PREFEITURA Camara Municipal de Mata de Sao Joao -BA
RECE8IDO -
EM. OZiaOmAI .
MATADE
SAOJOAO rratulftMVtopo> taOot «nuxJo
Func.lTesponsavel
LEI N° 840 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.
Institui o Plano Plurianual - PPA do Municipio de
MATA DE SAO JOAO - BA para o quadrienio de
2022 a 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAG JOAO. Estado da Bahia,
no uso de suas atribuigoes legais. faz saber que a Camara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
CAPITULO I
DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL E DO PLANO PLURIANUAL
Art. 1° - Esta Lei institui o Plano Plurianual do Municipio de Mata de Sao Joao para o
quadrienio de 2022 - 2025, em cumprimento a Lei Organica Municipal.
Art. 2° - Para fins do disposto nesta Lei. considera-se:
objetivo - declaragao de resultado a ser alcan^ado que expressa. em sen conteudo, o que
deve ser feito para a transformai^ao de determinada realidade;
II - meta - declara^ao de resultado a ser alcangado. de natureza quantitativa on qualitativa, que
contribui para o alcance do objetivo esperado ao final do Plano e de produto a ser ofertado no
periodo;
III - indicador - instrumento gerencial que permite a mensuragao de desempenho de programa
em relagao a meta declarada ou a oferta de produtos (bens ou servigos) que concorrem para a
manutengao, expansao ou o aperfeigoamento das agoes de governo;
IV - regionalizagao - conjunto de informagoes. no ambito das metas do PPA 2022-2025, com
vistas a compatibilizar os recursos publicos disponiveis com o atendimento de necessidades da
sociedade no territorio municipal e a possibilitar a avaliagao local da execugao do gasto publico:
V - programa - o instrumento de organizagao da agao governamental visando a concretizagao
do objetivo pretendido, financiado por agoes orgamentarias e nao orgamentarias;
VI - planejamento governamental - sistematica de orientagao de escolha de pollticas publicas e
de definigao de prioridades, a partir de estudos prospectivos e diagnosticos. com o proposito de
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diminuir as desigualdades, melhorar a alocagao de recursos e aprimorar o ambiente economico
e social.
VII - eixo - sao os orientadores e norteadores do planejamento, as prioridades definidas pela
cupula de governo e representam tradu^ao dos objetivos do gestor para o Municipio;
VIII - diretriz - declara^ao on conjunto de declara^oes que orientam os programas abrangidos
no PPA 2022 - 2025. com fundamento nas demandas da populav'ao;
IX - areas tematicas - relacionados a nova estrutura institucional do governo municipal,
correspondem as principals areas setoriais a serem mobilizadas para o alcance dos objetivos
inseridos nas diretrizes;
X - programa finalistico - conjunto de agoes or^amentarias e nao or^amentarias. suficientes para
enfrentar problemas da sociedade. conforme objetivo e meta;
XI - unidade responsavel - orgao ou entidade da administrate publica municipal direta ou
indireta. responsavel pela gestao de programa finalistico;
XII - valor global do programa - estimativa dos recursos orgamentarios e nao or^amentarios,
segregados nas esferas fiscal, da seguridade social e de investimento. com as respectivas
categorias economicas;
XIII - programa de gestao - conjunto de agoes or^amentarias e nao or^amentarias, que nao sao
passiveis de associa^ao aos programas finalisticos. destinadas ao apoio e a gestao da atuagao
governamental;
XIV - a^ao or^amentaria - operate da qual resultam produtos (bens ou services) que
contribuem para atender ao objetivo de um programa. pertencente ao onpamento, uma vez que
serao alocados creditos or^amentarios. sendo detalhado em:
a) Atividade - instrumento de programa^ao utilizado para alcanyar o objetivo de um programa.
envolvendo um conjunto de opera9oes que se realizam de modo continue e permanente, das
quais resulta um produto ou servigo necessario a manuten^ao da ato de Governo:
b) Projeto - instrumento de programato utilizado para alcai^ar o objetivo de um programa.
envolvendo um conjunto de operates, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que
concorre para a expansao ou o aperfeipoamento da ato de governo;
c) Operagao Especial - gastos que nao contribuem para a manuten^ao, expansao ou
aperfei9oamento das a9oes de governo, das quais nao resulta um produto e nao geram
contrapresta9ao direta sob a forma de bens ou servi9os.
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XV - a^ao nao-or^amentaria - opera^ao da qual resultam produtos (bens ou services) que
contribuem para atender ao objetivo de um programa, nao pertencente ao o^amento, uma vez
que nao serao alocados creditos or^amentarios.
CAPITULO II
DA ESTRUTURA E DA ORGANIZAQAO DO PLANO PLURIANUAL
Art. 3° - O PPA 2022 - 2025 reflete poh'tieas publicas, orienta a atua^ao governamental e define
diretrizes, objetivos, metas e programas.
§ 1° Nao integram o PPA 2022 - 2025 os programas destinados exclusivamente a opera^oes
especiais.
§ 2° A cada programa finah'stico serao associados uma unidade responsavel e um ou mais
objetivos.
§ 3° A cada objetivo estabelecido a um programa finah'stico sera associada uma ou mais meta.
Art. 4° - Integram o PPA 2022 -2025:
I - Anexo I - Programas Finalisticos;
II - Anexo II - Programas de Gestao; e
III - Anexo III - Prioridades e Metas da Administra^ao Municipal para o exercicio financeiro
de 2022.
CAPITULO III
INTEGRAQAO COM AS LEIS ORNAMENTARIAS ANUAIS
Art. 5° - Os programas a que se refere o artigo 4° desta Lei constituem o elemento de
compatibiliza9ao entre os objetivos do PPA 2022-2025. as prioridades e metas fixadas nas leis
de diretrizes or^amentarias e as programagdes estabelecidas nos orgamentos anuais,
correspondentes aos exercicios abrangidos.
Art. 6° - Os programas constantes do PPA 2022-2025 estarao expresses nas leis orgamentarias
anuais e nas leis de creditos adicionais em agoes orgamentarias setorial e multissetorial, em
termos de orgao. unidade orgamentaria, fungdes. subfungdes, projetos. atividades e operagdes
especiais.
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SAOJOAO
§ 1° Cada a^ao or^amentaria setorial estara vinculada a apenas um programa, exceto as a^oes
multissetoriais (padronizadas).
§ 2° Constitui em a^ao or^amentaria setorial aquela que, em virtude da organizagao do orgao e
para facilitar sua execuqao, pode ser executada por mais de uma unidade orqamentaria do
mesmo orgao.
§ 3° Constitui em 3930 or^amentaria multissetorial aquela que, dada a organiza^ao da atuaqao
governamental, pode ser executada em mais de um programa e por mais de um orgao 011 por
unidades or^amentarias de orgaos diferentes, considerando a tematica desenvolvida pelo setor
a qual esta vinculada.
§ 4° As codificaqoes dos programas do PPA 2022-2025 e suas respectivas aqoes orgamentarias
a que se vinculam serao estabelecidas nas leis orqamentarias anuais correspondentes aos
exercicios abrangidos.
Art. 7" - Os valores globais previstos para os programas deste Plano nao sao limites para o
estabelecimento de dota^oes requeridas a programa^ao e a execu^ao das despesas expressas nas
leis or^amentarias correspondentes aos exercicios abrangidos.
Paragrafo unico - Os valores globais referidos no “caput” deste artigo e suas correspondentes
programaqoes de gastos deverao ser adequados, quando da elaboraqao da proposta o^amentaria
anual, a previsao de receita, as metas e aos limites fiscais fixados para o respectivo exercicio.
Art. 8° - A lei o^amentaria anual detalhara. no exercicio de sua vigencia, o valor dos
programas.
CAPITULO IV
DA GOVERNANCA DO PLANO PLURIANUAL
Art. 9° - A governanqa do PPA 2022 - 2025 consiste na articulate dos meios necessarios para
viabilizar a consecu^ao das metas dos objetivos e alcance dos resultados pretendidos para os
programas, buscando o aperfei^oamento dos mecanismos de gerenciamento dos recursos.
Art. 10° - A gestao do PPA 2022-2025 observara os principios da publicidade, impessoalidade.
economicidade, eficiencia, eficacia, efetividade e compreendera a implementato, o
monitoramento, a avalia^ao e a revisao do Plano.
Art. 11 - Com vistas a viabilizar o alcance dos objetivos constantes do PPA 2022-2025, as
atividades de monitoramento e avaliagao deste Plano visam a aprimorar as praticas da gestao
orientada para resultados, ao uso racional dos recursos piiblicos e a outorgar maior efetividade
as politicas publicas.
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PREFEITURA
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Art. 12 - Considera-se revisao do PPA 2022-2025 a inclusao, exclusao ou altera^ao em
programas.
§ 1° As revisoes de que trata o “caput" deste ocorrera mediante projeto de lei especifica de
iniciativa do Poder Executive.
§ 2° Excetuam-se do quanto estabelecido no paragrafo anterior as revisoes decorrentes de
inclusao de programas e aqoes de execu^ao limitada a vigencia da lei orgamentaria anual, que
ocorrera por meio de projetos de lei dos orgamentos anuais e/ou de creditos adicionais.
CAP1TULO V
DISPOSigOES GERAIS
Art. 13 - Para fins do disposto no § l°do artigo 167 da Constituigao Federal, o investimento
que ultrapassar um exercicio financeiro, durante o periodo de 2022 a 2025, sera incluido no
valor global dos programas.
Art. 14 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao, produzindo efeitos a partir de 1° de
Janeiro de 2022.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAG JOAO, ESTADO DA
BAHIA, em 06 de outubro de 2021.
RTO VASCONCELOS
TTMlJlNIUPAL
JOAO
PRWEIT
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EIXO
DIRETRIZ:
PROGRAMA:
VALOR 2022-2025 (MIL R$)
61.749.275,50
4.460.615,01
DESCRIÇÃO PRODUTO
Pagamento de espécies remuneratórias devidas aos servidores e empregados ativos civis do Município, inclusive as obrações patronais e
a concessão de auxílio-transporte, auxílio-alimentação e outros benefícios que não são passíveis de apropriação em programas e ações
finalísticos.
ADMINISTRAÇÃO MANTIDA
Manutenção do pleno desempenho das atividades técnicas, administrativas e outros serviços auxiliares que não são passíveis de
apropriação em ações finalísticas, bem como de assessoramento e controle; despesas com viagens e locomoção, incluindo aquisição de
passagens, pagamento de diárias e afins necessárias; promoção de eventos para discussão, formulação e divulgação de políticas etc; e
bolsa complementar aos estagiários, inclusive as relativas ao transporte e seguro; demais atividades-meio necessárias à gestão e à
administração da Órgão. Atendemento de despesas com a manutenção de serviços de tecnologia da informação e comunicação, visando
otimização e racionalização dos recursos dispo Atender despesas com a manutenção da frota de veículos necessárias à gestão e à
administração da unidade. Promover a manutenção e conservação dos espaços físicos próprios, cedidos ou alugados, tais como serviços
de reparos, consertos, revisões, inspeções e adequação das estruturas existente . Promover a manutenção e conservação dos bens
móveis em geral próprios, cedidos ou alugados, tais como serviços de reparos, consertos, revisões, inspeções e adaptações de bens
móveis. E demais atividades correlatas à manutenção do orgão/unidade.
SERVIÇO/APOIO MANTIDO 
Atendemento de com oferecer aos servidores e demais agentes vinculados ao Órgão, cursos de treinamento, palestras, exposições,
congressos e outros eventos, voltados para capacitação técnica e assimilação de conhecimentos, com vista ao desempenho de suas
atividades com maior eficácia; modernização dos serviços e procedimentos dos órgãos onde atuam diretamente, com a finalidade de
proporcionar ao quadro de integrantes do Órgão a qualificação e o aperfeiçoamento necessários ao cumprimento de suas atribuições
constitucionais, de modo a atender aos anseios da sociedade cada vez com maior presteza, primando assim pela transparência e a
objetividade das informações prestadas aos cidadãos.
SERVIDOR CAPACITADO
Prestação de assistência técnica, cooperação financeira a outros entes da federação e às entidades sem fins lucrativos por meio da
formalização de parcerias, para a manutenção, custeio e desenvolvimento de ações comuns de forma complementar. ENTIDADE APOIADA
Reaparelhamento as unidades com aquisição de equipamentos, materiais permanentes, software e adequação das estruturas
existente.Promoção da logística de apoio ao funcionamento do Órgão, que não são passíveis de apropriação em programas finalísticos. UNIDADE EQUIPADA
Pagamento de despesas judiciais multas recursais, perito, diligências e honorários, visando garantir a plena representação judicial e
extrajudicial nas ações das quais o Município sejam parte. ADMINISTRAÇÃO MANTIDA
APOIO A ENTIDADE GOVERNAMENTAL E NÃO GOVERNAMENTAL 
ADMINISTRAÇÃO DE DESPESAS JUDICIAIS DO MUNICÍPIO
ANEXO II - Programa de Gestão e Manutenção Do Poder Executivo
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO
QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, VEÍCULOS E TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO
Modernização e Inovação Administrativa
Promover a modernização do planejamento e gestão estratégica e 
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
o fortalecimento e equilíbrio das Contas Públicas
RECURSOS DO PROGRAMA
TÍTULO
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS ATIVO
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
TOTAL
DESPESA CORRENTE
DESPESA DE CAPITAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DIRETRIZ:
PODER :
PROGRAMA
ORGÃO RESPONSAVÉL 
VALOR 2022-2025 (MIL R$)
48.700.000,00
1.800.000,00
50.500.000,00
DESCRIÇÃO PRODUTO
Oferecimento de ambiente confortável, que dê condições dignas de trabalho e uma visão positiva organizacional ao Órgão. EQUIPAMENTO CONSTRUIDO 
Oferecimento de ambiente confortável, que dê condições dignas de trabalho e uma visão positiva organizacional ao Órgão. BEM ADQUIRIDO
Oferecimento, aos servidores e demais agentes vinculados ao Órgão, de cursos de treinamento, palestras, exposições, congressos e
outros eventos, voltados para capacitação técnica e assimilação de conhecimentos, com vistas ao desempenho de suas atividades com
maior eficácia; modernização dos serviços e procedimentos dos órgãos onde atuam diretamente, com a finalidade de proporcionar ao
quadro de integrantes do Órgão a qualificação e o aperfeiçoamento necessários ao cumprimento de suas atribuições constitucionais, de
modo a atender aos anseios da sociedade cada vez com maior presteza, primando assim pela transparência e a objetividade das
informações prestadas aos cidadãos.
SERVIDOR CAPACITADO 
Desempenho das atividades necessárias ao cumprimento das prerrogativas do órgão, no desenvolvimento do processo legislativo, de
fiscalização e de representação política SERVIÇO MANTIDO
Pagamento de espécies remuneratórias devidas aos servidores no desempenho das atividades necessárias ao cumprimento das
prerrogativas do órgão, no desenvolvimento do processo legislativo, de fiscalização e de representação política SERVIÇO MANTIDO
Realização de ações de publicidade institucional e de utilidade pública, inclusive quando for produzida ou veiculada por órgão ou
entidade integrante da administração pública municipal, tais como divulgação de atos, ações, programas, obras, serviços, campanhas,
metas e resultados dos órgãos e entidades, assim como de temas de interesse social, com o objetivo de atender ao princípio da
publicidade, valorizar e fortalecer as instituições públicas, estimular a participação da sociedade no debate, na formulação e no controle
das políticas públicas, bem como informar, educar, orientar, mobilizar, prevenir ou alertar a população para a adoção de
comportamentos que gerem benefícios individuais e/ou coletivos
CONTEÚDO DIVULGADO 
Promover a modernização das atividades necessárias ao cumprimento das prerrogativas do Poder Legisaltivo, de forma a produzir e apresentar à sociedade uma legislação e o processo de fiscalização das contas públicas (Controle Externo) que tenha em seu 
contexto cada vez maior representatividade dos anseios da população
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
LEGISLATIVO 
AÇÃO LEGISLATIVA E O CONTROLE DAS CONTAS PÚBLICA 
CÂMARA MUNICIPAL
RECURSOS DO PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS 
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA 
TOTAL
REQUALIFICAÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
TÍTULO
CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVO 
EIXO
DIRETRIZ
ARÉA TEMÁTICA
PROGRAMA
ORGÃO RESPONSAVÉL
OBJETIVO
META
ANO INDICE
% 2019 59,5 80
META
ANO INDICE
DIA 2020 60 30
OBJETIVO
META
ANO INDICE
% 2020 43 80
OBJETIVO
META
ANO INDICE
LEITO 2021 17 24
OBJETIVO
META
ANO INDICE
% 2020 63,05 85,59
INDICADOR 4 UNIDADE DE MEDIDA
Numero de Leitos de Urgência e Emergência
INDICADOR 5 UNIDADE DE MEDIDA
Atendimento Integral na Atenção primária de Saúde
INDICADOR 1
Cobertura dos serviços de Atenção a Saúde da Mulher
UNIDADE DE MEDIDA
INDICADOR 2 UNIDADE DE MEDIDA
Atendimento Integral a Saúde da população na Atenção Especializada
INDICADOR 3 UNIDADE DE MEDIDA
Acompanhamento do Ciclo Grávido Puerperal
ANEXO I ‐ Programas Finalísticos
Aumentar a oferta dos serviços da Atenção Primária de Saúde de qualidade, com cobertura plena nas regiões mais carentes.
Ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e promover a qualidade, a integralidade, a equidade e a humanização na atenção à saúde.
REFERENCIA ÍNDICE
ESPERADO PPA
Saúde Para Todos Em Todo Lugar
Melhoria de acesso e qualidade dos serviços de saúde aos usuários
Saúde
Direito à Saúde, Garantia de Acesso e Atenção de Qualidade
VALOR 2022‐2025 (MIL R$)
Secretaria Municipal de Saúde
RECURSOS DO PROGRAMA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
143.908.489,54
158.085.295,66
14.176.806,12
Garantir o acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de Saúde da Mulher, mediante aprimoramento da política de Atenção Básica e de Atenção Especializada.
Garantir que 80% do público alvo tenha acesso ao serviço de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de Saúde da Mulher, mediante aprimoramento da política de Atenção Básica e de Atenção
Especializada.
DESPESA CORRENTE
DESPESA DE CAPITAL
TOTAL
Reduzir o tempo de espera para a realização de consultas e exames de laboratórios no prazo maximo de 30 dias .
REFERENCIA ÍNDICE
ESPERADO PPA
REFERENCIA ÍNDICE
ESPERADO PPA
REGIONALIZAÇÃO REFERÊNCIA DE REGIÃO MUNICÍPIO
Acompanhar e promover atenção ao ciclo gravídico das mulheres atendidas nas unidades de saúde do município.
Alcançar o 100% de acompanhamento do ciclo gestacional
REFERENCIA ÍNDICE
ESPERADO PPA
REGIONALIZAÇÃO REFERÊNCIA DE REGIÃO MUNICÍPIO
Aprimorar a rede de Atenção às Urgências, com adequação de Unidades de Ponto Atendimento (UPA), do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e Central de Regulação, articulada às outras redes de atenção.
Aumentar para 24 leitos.
REFERENCIA ÍNDICE
ESPERADO PPA
REGIONALIZAÇÃO REFERÊNCIA DE REGIÃO MUNICÍPIO
REGIONALIZAÇÃO REFERÊNCIA DE REGIÃO MUNICÍPIO
OBJETIVO
META
ANO INDICE
% 2020 20 80
OBJETIVO
META
ANO INDICE
% 2019 90,26 98
OBJETIVO
META
ANO INDICE
% 2020 ‐ 50
OBJETIVO
META
ANO INDICE
NÚMERO 2020 5 12
DESCRIÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDADE LOCALIZAÇÃO
Manutenção do pleno e regular funcionamento da rede de atenção primária e da
estratégia de saúde da família do Município, no âmbito individual e coletivo, que
abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o
diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da
saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte
positivamente na situação de saúde das coletividades.
REDE DE ATENÇÃO MANTIDA % 100 MUNICÍPIO
Adequação e expansão da infraestrutura física da rede de atenção primária e da
estratégia de saúde da famíliado Município. OBRA REALIZADA UNIDADE 2 SEDE/LITORAL
Aprimoramento da prestação ações e serviços da rede atenção primária,
envolvendo, aquisição de totens de consulta e atendimento, odontomóvel,
equipamento em geral, mobiliários, software, e processos de seleção, de
qualificação e requalificação profissional e humanização do serviço, conforme as
projeções de demanda e o padrão de funcionamento.
EQUIPAMENTO DISPONIBILIZADO UNIDADE 17 SEDE/LITORAL
Proporção de Castração de animais ( Cães e Gatos )
INDICADOR 9 UNIDADE DE MEDIDA
Número de Cursos anual de Educação e Qualificação Permanente e Humanização da Rede Municipal de Saúde.
INDICADOR 6 UNIDADE DE MEDIDA
Percentual de crianças de 0 a 2 anos de idade no acompanhamento de Puericultura
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E
ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
QUALIFICAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À
SAÚDE E ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
Fortalecimento das práticas de educação permanente no Municipio.
Implantar e pactuar diretrizes para o desenvolvimento de politicas de educação e saúde.
REFERENCIA ÍNDICE
ESPERADO PPA
REGIONALIZAÇÃO REFERÊNCIA DE REGIÃO MUNICÍPIO
REGIONALIZAÇÃO REFERÊNCIA DE REGIÃO MUNICÍPIO
REGIONALIZAÇÃO REFERÊNCIA DE REGIÃO MUNICÍPIO
REGIONALIZAÇÃO REFERÊNCIA DE REGIÃO MUNICÍPIO
REFERENCIA ÍNDICE
ESPERADO PPA
REGIONALIZAÇÃO REFERÊNCIA DE REGIÃO MUNICÍPIO
Executar ações de Vigilância em saúde coletiva, epidemiologica, sanitária, de saúde do trabalhador e controle de doenças e agravos no âmbito municipal.
Alcançar 98% de controle de doneças e agravos no municipio.
REFERENCIA ÍNDICE
ESPERADO PPA
INDICADOR 7 UNIDADE DE MEDIDA
Controle de Vigilância em Saúde
INDICADOR 8 UNIDADE DE MEDIDA
QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
E ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
TÍTULO
Reduzir os agravos por doenças ocasionados por descontrole de zoonoses.
Promoção proteção e recuperação do processo normal do crescimento e desenvolvimento da criança nessa faixa etária.
Atingir 80% do público alvo para acompanhamento de puericultura.
REFERENCIA ÍNDICE
ESPERADO PPA
Atingir 50% de castração de animais.
Manutenção do pleno e regular funcionamento das ações e serviços da atenção
especializada. REDE DE ATENÇÃO MANTIDA % 100 MUNICÍPIO
Adequação e expansão da infraestrutura física da rede de atenção especializada . OBRA REALIZADA UNIDADE 16 SEDE/LITORAL
Aprimoramento da prestação ações e serviços da rede atenção especializada. EQUIPAMENTO DISPONIBILIZADO UNIDADE 21 SEDE/LITORAL
Manutenção do pleno e regular funcionamento das atividades da vigilância
sanitária, que abrange um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou
prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do
meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de
interesse da saúde, abrangendo: o controle de bens de consumo que, direta ou
indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e
processos, da produção ao consumo; e o controle da prestação de serviços que se
relacionam direta ou indiretamente com a saúde.
FUNCIONAMENTO MANTIDO % 100 MUNICIPIO
Aprimoramento da prestação de ações e serviços da vigilância sanitária
envolvendo a adequação da infraestrutura, implantação de disk denúncia,
aquisição de equipamentos, mobiliários, veículos, software e demais recursos,
processos de seleção, de qualificação e requalificação profissional e humanização
do serviço, conforme as projeções de demanda e o padrão de funcionamento.
SERVIÇO QUALIFICADO % 100% MUNICIPIO
Manutenção do pleno e regular funcionamento das atividades da vigilância
epidemiológica, que abrange a promoção do conhecimento, a detecção ou
prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes da
saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas
de prevenção e controle das doenças ou agravos.
FUNCIONAMENTO MANTIDO % 100% MUNICIPIO
Aprimoramento da prestação de ações e serviços da vigilância epidemiologica,
envolvendo a adequação da infraestrutura, aquisição de equipamentos,
mobiliários, veículos, software e demais recursos, processos de seleção, de
qualificação e requalificação profissional e humanização do serviço, conforme as
projeções de demanda e o padrão de funcionamento.
SERVIÇO QUALIFICADO % 100 MUNICIPIO
Manutenção do pleno e regular funcionamento das ações da atenção e da
assistência farmacêutica, que visa a contribuir para prevenção de doenças,
promoção, a proteção e recuperação da saúde, e para a melhoria da qualidade de
vida das pessoas com a garantia do acesso da população a medicamento e
insumos estratégicos envolvendo seleção, programação, aquisição, recebimento,
armazenagem, distribuição e dispensagão de medicamento.
AÇÃO MANTIDA % 100 MUNICIPIO
Aprimoramento da prestação de ações e serviços da assistência famacêutica
envolvendo construção do CAF ‐ Centro de Abastecimento Farmacêutico, a
adequação da infraestrutura, seleção, programação, aquisição, recebimento,
armazenagem, distribuição e dispensagão de medicamentos, aquisição de
equipamentos, mobiliário, software, veículos e outros recursos, e processos de
qualificação e requalificação profissional e humanização do serviço, conforme as
projeções de demanda e o padrão de funcionamento.
SERVIÇO QUALIFICADO % 100 MUNICIPIO
FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA ‐ 
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA ‐ 
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
QUALIFICAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA ‐ 
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇO DE ATENÇÃO E DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO E DA ASSISTÊNCIA
FARMACEUTICA
FUNCIONAMENTO DA VIGILANCIA SANITARIA ( VISA ‐ ACE )
FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA ( VISA ‐ ACE )
Aprimoramento dos serviços de saúde envolvendo obra de infraestruturas,
aquisição de equipamentos em geral, renovação e ampliação da frota, mobiliários
em geral, software e processos de qualificação e requalificação profissional,
conforme as projeções de demanda e o padrão de funcionamento.
QUALIFICAÇÃO IMPLANTADA % 100 MUNICIPIO
Manutenção da secretaria : pagamento de folha encargos, contas de água, luz,
telefone, alugueis , sistemas de informática,combustivel, locação de veículos,
manutenção de frota, capacitação de servidoras da saúde e demais despesas
relativas à manutenção da secretaria.
SERVIÇOS MANTIDOS % 100 MUNICÍPIO
Participação em consorcios públicos SERVIÇOS MANTIDOS % 100 SEDE/LITORAL
Atendimento das ações e serviços de saúde para o enfrentamento da emergência
de saúde pública abrangendo a atenção primária e especializada, a vigilância em
saúde, a assistência farmacêutica, a aquisição de suprimentos, insumos e
produtos hospitalares.
SERVIÇOS IMPLANTADOS % 100 MUNICIPIO
Manutenção do pleno e regular funcionamento das atividades dos conselhos
municpal de saúde. SERVIÇOS MANTIDOS % 100 MUNICIPIO
QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E DA GESTÃO DA SAÚDE
PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE
GESTÃO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIAS E AGRAVOS
PROVENIENTES DE CALAMIDADE PUBLICA.
GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DE SAÚDE
GESTÃO DAS AÇÕES DA SAÚDE
EIXO
DIRETRIZ
ARÉA TEMÁTICA
PROGRAMA
ORGÃO RESPONSAVÉL
OBJETIVO
META
ANO INDICE
% 2019 98 99
OBJETIVO
META
ANO INDICE
% 2019 62,9 100
OBJETIVO
META
ANO INDICE
UNIDADE 2019 5,90 6,50
OBJETIVO
META
ANO INDICE
% 2020 89,3 100
DESCRIÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDADE LOCALIZAÇÃO
Manutenção e desenvolvimento das atividades de ensino‐aprendizagem na
modalidade da educação infantil para crianças de 0 a 3 anos de idade. SERVIÇO MANTIDO % 100 Município
Desenvolvimento Humano
Priorizar um ensino de excelência, elevando a qualidade, habilidades da aprendizagem com novas tecnologias digitais, proporcionando aos alunos da rede municipal uma formação avançada.
Educação
Educação 100% Integral, Criativa, Inovadora e Tecnológica.
Secretaria Municipal de Educação
RECURSOS DO PROGRAMA
ANEXO I ‐ Programas Finalísticos
TOTAL 505.638.196,98
Promover ações que visem aproveitamento do ensino dos alunos atendidos nos anos iniciais, com o intuito de elevar a aprovação dos mesmos.
Aumentar a taxa de aprovação dos estudantes dos anos iniciais.
REFERENCIA ÍNDICE
ESPERADO PPA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL VALOR 2022‐2025 (MIL R$)
DESPESA CORRENTE 406.564.793,00
DESPESA DE CAPITAL 99.073.403,98
INDICADOR UNIDADE DE MEDIDA
REFERENCIA ÍNDICE
ESPERADO PPA
REGIONALIZAÇÃO REFERÊNCIA DE REGIÃO MUNICÍPIO
Aumentar a taxa de alfabetização dos estudantes dos anos iniciais.
Promover ações que visem aproveitamento do ensino dos alunos atendidos nos anos iniciais, com o intuito de alfabetizar 100% dos alunos, até o final do 1º ano do ensino fundamental
Taxa de Aprovação ‐ Anos Iniciais
INDICADOR UNIDADE DE MEDIDA
Taxa de Alfabetização aos 8 anos
REGIONALIZAÇÃO REFERÊNCIA DE REGIÃO MUNICÍPIO
REFERENCIA ÍNDICE
ESPERADO PPA
INDICADOR UNIDADE DE MEDIDA
Número de Vagas em Creches
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
TÍTULO
Promover ações que visem aumentar o número de vagas em creches municipais.
Aumentar a quantidade de vagas em creches municipais para atender a 100% da demanda do Município.
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL ‐ CRECHE
REGIONALIZAÇÃO REFERÊNCIA DE REGIÃO MUNICÍPIO
REFERENCIA ÍNDICE
ESPERADO PPA
REGIONALIZAÇÃO REFERÊNCIA DE REGIÃO MUNICÍPIO
Promover um ensino de excelência aos alunos dos anos iniciais da Rede Municipal
Consolidar a educação básica de qualidade, preparando os nossos alunos das séries iniciais para um mundo das inovações tecnológicas
INDICADOR
Índice alcançado no IDEB‐ Anos Iniciais
UNIDADE DE MEDIDA
Manutenção e desenvolvimento das atividades de ensino‐aprendizagem
modalidade da educação infantil para crianças 4 a 6 anos de idade. SERVIÇO MANTIDO % 100 Município
Adequação e expansão da infraestrutura física com a construção, ampliação,
adaptação, recuperação e reformas em creches (escola, campo de fultebol,
quadras, bibliotecas e afins), conforme as projeções de demanda e o atendendo a
educação contextualizada em sua modalidade.
OBRA REALIZADA UNIDADE 4 Município
Adequação e expansão da infraestrutura física com a construção, ampliação,
adaptação, recuperação e reformas em Pré‐Escola (escola, campo de fultebol,
quadras, bibliotecas e afins), conforme as projeções de demanda e o atendendo a
educação contextualizada em sua modalidade.
OBRA REALIZADA UNIDADE 2 Município
OBJETIVO
META
ANO INDICE
% 2019 93 94
OBJETIVO
META
ANO INDICE
% 2019 0,30 0,20
OBJETIVO
META
ANO INDICE
% 2020 9 5
OBJETIVO
META
ANO INDICE
UNIDADE 2019 4,80 5,20
OBJETIVO
META
ANO INDICE
% 2020 87 100
Índice alcançado no IDEB‐ Anos Finais
UNIDADE DE MEDIDA
INDICADOR UNIDADE DE MEDIDA
Número de Vagas em Tempo Integral
Promover ações que visem aproveitamento do ensino dos alunos atendidos nos anos finais, com o intuito de elevar a aprovação dos mesmos.
Aumentar a taxa de aprovação dos estudantes dos anos finais.
ÍNDICE
ESPERADO PPA
INDICADOR UNIDADE DE MEDIDA
Taxa de Aprovação‐ Anos Finais
INDICADOR UNIDADE DE MEDIDA
MUNICÍPIO REGIONALIZAÇÃO REFERÊNCIA DE REGIÃO
MUNICÍPIO
consolidar a educação básica de qualidade, preparando os nossos alunos das séries finais para um mundo das inovações tecnológicas
REGIONALIZAÇÃO REFERÊNCIA DE REGIÃO MUNICÍPIO
Reduzir a distorção idade série dos alunos em sala de 9% para 5%.
Promover ações que visem reduzir a evasão escolar
REFERENCIA ÍNDICE
ESPERADO PPA
MELHORIAS E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ENSINO INFANTIL ‐ 
PRÉ‐ESCOLA
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL ‐ PRÉ‐ESCOLAR
MELHORIAS E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ENSINO INFANTIL ‐ 
CRECHE
REGIONALIZAÇÃO MUNICÍPIO
Promover ações que visem reduzir a distorção idade série dos alunos em sala.
REFERÊNCIA DE REGIÃO
Reduzir a evasão escolar
REFERENCIA
Taxa de Evasão Escolar
Promover um ensino de excelência aos alunos dos anos finais da rede municipal.
REFERENCIA ÍNDICE
ESPERADO PPA
REFERENCIA ÍNDICE
ESPERADO PPA
REGIONALIZAÇÃO REFERÊNCIA DE REGIÃO
INDICADOR UNIDADE DE MEDIDA
Taxa de Distorção Idade‐Série
INDICADOR
REGIONALIZAÇÃO REFERÊNCIA DE REGIÃO
Promover ações que visem aumentar o número de vagas nas escolas municipaL, integrando e diversificando o currículo escolar.
Aumentar a quantidade de vagas nas escolas municipais, ampliando a oferta de atividades artísticas, esportivas, culturais, tecnologicas e ambientais.
REFERENCIA ÍNDICE
ESPERADO PPA
DESCRIÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDADE LOCALIZAÇÃO
Manutenção e desenvolvimento das atividades de ensino‐aprendizagem na
modalidade da educação funtamental. SERVIÇO MANTIDO % 100 Município
Adequação e expansão da infraestrutura física com a construção, ampliação,
adaptação, recuperação e reformas em escolas, campo de fultebol, quadras,
centro esportivo bibliotecas e afins para atender a educação fundamental ,
conforme as projeções de demanda e o atendendo a educação contextualizada
em sua modalidade.
OBRA REALIZADA UNIDADE 12 Município
OBJETIVO
META
ANO INDICE
UNIDADE 2019 4,80 5,20
DESCRIÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDADE LOCALIZAÇÃO
Construção, melhorias e expansão da infraestrutura física, conforme as projeções
de demanda e o atendendo a educação contextualizada em sua modalidade. OBRA REALIZADA UNIDADE 2 MUNICÍPIO
Manutenção e desenvolvimento das atividades de ensino‐aprendizagem em
Núcleo Avançado De Educação Municipal ‐ NAVEM SERVIÇO MANTIDO % 100 Município
OBJETIVO
META
ANO INDICE
% 2019 0,30 0,20
DESCRIÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDADE LOCALIZAÇÃO
Adequação e expansão da infraestrutura física com a construção, ampliação,
adaptação, recuperação e reformas, conforme as projeções de demanda e o
atendendo a educação contextualizada em sua modalidade.
OBRA REALIZADA UNIDADE 2 Município
Adequação e expansão da infraestrutura física com a construção, ampliação,
adaptação, recuperação e reformas, conforme as projeções de demanda e o
atendendo a educação contextualizada em sua modalidade.
OBRA REALIZADA UNIDADE 4 Município
Manutenção e desenvolvimento das atividades de ensino‐aprendizagem em
Centro De Atendimento Educacional Especializado ALUNO ATENDIDO UNIDADE 400 Município
OBJETIVO
META
ANO INDICE
INDICADOR
INDICADOR UNIDADE DE MEDIDA
Índice alcançado no IDEB‐ Anos Finais
INDICADOR UNIDADE DE MEDIDA
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
TÍTULO
REGIONALIZAÇÃO MUNICÍPIO
REGIONALIZAÇÃO REFERÊNCIA DE REGIÃO MUNICÍPIO
Ofertar uma educação de qualidade com inovações tecnológicas, novas ferramentas digitais e idiomas, preparando os alunos para um mundo globalizado, competitivo com formação de alto nível.
Elevar a aprendizagem da educação em tempo integral com mais qualidade de ensino.
REFERENCIA ÍNDICE
ESPERADO PPA
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
MELHORIAS E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ENSINO
FUNDAMENTAL
Romover um ensino de qualidade, especializado e estruturado, permitindo um acolhimento especial aos alunos da rede municipal, onde possa explorar suas habilidades e seu verdadeiro potencial.
Oferecer uma educação especializada, estruturada, humanizada.
REFERENCIA
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
TÍTULO
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO NÚCLEO AVANÇADO DE EDUCAÇÃO
MUNICIPAL ‐ NAVEM
CONSTRUÇÃO / MELHORAS DA INFRAESTRUTURA DE NÚCLEO AVANÇADO DE
EDUCAÇÃO MUNICIPAL‐ NAVEM
ÍNDICE
ESPERADO PPA
REGIONALIZAÇÃO REFERÊNCIA DE REGIÃO MUNICÍPIO
Promover uma educação de qualidade com cursos profissionalizantes, garantindo formação de alto nível para inserção dos jovens e adultos para um mundo, globalizado e competitivo.
Preparar os jovens e adultos para o mercado de trabalho das novas tecnologias com cursos em diversas áreas, visando a formação profissionalizante.
REFERENCIA ÍNDICE
ESPERADO PPA
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
TÍTULO
CONSTRUÇÃO, MELHORIAS E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE CENTRO DE
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO
EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
CONSTRUÇÃO, MELHORIAS E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE CENTRO DE
UNIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E DE GESTÃO
Taxa de Evasão Escolar
UNIDADE DE MEDIDA
% 2019 0,30 0,20
OBJETIVO
META
ANO INDICE
% 2010 11,60 4,95
DESCRIÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDADE LOCALIZAÇÃO
Manutenção e desenvolvimento das atividades de ensino‐aprendizagem
modalidade Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI). ALUNO ATENDIDO % 100 Município
Oferta de alimentação escolar aos estudantes matriculados em todas as etapas e
modalidades da educação básica na rede pública com o objetivo de atender às
necessidades nutricionais dos estudantes durante sua permanência na escola,
contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento biopsicossocial, a
aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes e a formação de práticas
alimentares saudáveis.
ALUNO ATENDIDO % 100 Município
Oferta de serviço de transporte escolar aos estudantes no Município, com o
objetivo de promover o acesso e a permanência dos estudantes e reduzir a evasão
escolar.
SERVIÇO DISPONIBILIZADO % 100 Município
Fomento e manutenção da política Municipal de assistência ao estudante do
ensino superior.
ESTUDANTE ASSISTIDO ESTUDANTE 300 Município
Aprimoramento e melhorias dos serviços educacionais envolvendo obra de
infraestruturas, aquisição de equipamentos em geral, renovação e ampliação da
frota, mobiliários em geral, software e processos de qualificação e requalificação
profissional, conforme as projeções de demanda e o padrão de funcionamento.
GESTÃO EDUCACIONAL
APRIMORADA % 100 MUNICIPIO
Manutenção da secretaria : pagamento de folha encargos, contas de água, luz,
telefone, alugueis , sistemas de informática,combustivel, locação de veículos,
manutenção de frota, capacitação de servidoras da saúde e demais despesas
relativas à manutenção da secretaria.
SERVIÇO MANTIDO % 100 MUNICIPIO
Taxa de Evasão Escolar
REGIONALIZAÇÃO REFERÊNCIA DE REGIÃO MUNICÍPIO
GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GESTÃO DAS AÇÕES DA MERENDA ESCOLAR
GESTÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR
GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR
QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E DA GESTÃO EDUCACIONAL
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
TÍTULO
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Capacitar os jovens e adultos com cursos de formação profissional, preparando para o mercado de trabalho.
Ofertar cursos preparatórios em diversas áreas, qualificando os jovens e adultos.
REFERENCIA ÍNDICE
ESPERADO PPA
REGIONALIZAÇÃO REFERÊNCIA DE REGIÃO MUNICÍPIO
INDICADOR UNIDADE DE MEDIDA
Taxa de Analfabetismo
EIXO
DIRETRIZ
ARÉA TEMÁTICA
PROGRAMA
ORGÃO RESPONSAVÉL
OBJETIVO
META
ANO INDICE
% 2021 74,56 79
DESCRIÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDADE LOCALIZAÇÃO
Gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família Programa Bolsa Família
sob sua responsabilidade, tais como realização de ações com saúde e educação
para garantir o cumprimento de condicionalidades de todos beneficiários do PBF,
realização de recadastramento de todos os beneficiários, garantia da divulgação
dos serviços e programas, disponibilização de equipe volante zona rural e
aquisição de equipamentos eletrônicos para equipe volante
AÇÃO PROMOVIDA UNIDADE 5 Município
OBJETIVO
META
ANO INDICE
FAMÍLIAS COBERTAS PELO CRAS E CREAS ‐ Memória de Cálculo: Famílias Atendidas no CRAS e CREAS / Famílias com renda até ½ salário mínimo % 2021 38 53
INDICADOR UNIDADE DE MEDIDA
RECURSOS DO PROGRAMA
ANEXO I ‐ Programas de Finalísticos
Desenvolvimento e Inclusão Social
Promover melhoria das condições de qualidade de vida dos indivíduos e de seus familiares, através do fortalecimento de vínculos humanitários sociais e de pertencimento comunitário.
Assistência Social
Mata de São Joao Cidadã e Acolhedora
Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza;
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL VALOR 2022‐2025 (MIL R$)
DESPESA CORRENTE 21.189.961,70
DESPESA DE CAPITAL 9.607.802,58
TOTAL 30.797.764,28
Garantir às famílias em situação de vulnerabilidade social acesso ao cadastro único, visando benefícios socioassistenciais.
Ampliar para 79% o nível de informações atualizadas das famílias de baixa renda no cadastro único
REFERENCIA ÍNDICE
ESPERADO PPA INDICADOR UNIDADE DE MEDIDA
REGIONALIZAÇÃO REFERÊNCIA DE REGIÃO MUNICÍPIO
TAXA DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL ‐ Memória de Cálculo: Famílias com renda até ½ salário minimo com cadastro atualizado / Famílias com renda até ½ salário
mínimo
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
TÍTULO
GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA
Prover serviços e benefícios socioassistenciais às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e riscos sociais
Ampliar para 53% a cobertura dos serviços para familias em situação de vulnerabilidade e riscos sociais
REFERENCIA ÍNDICE
ESPERADO PPA
REGIONALIZAÇÃO REFERÊNCIA DE REGIÃO MUNICÍPIO
DESCRIÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDADE LOCALIZAÇÃO
Aprimoramento e expansão da prestação das ações e serviços da proteção básica
envolvendo a infraestrutura , aquisição de equipamentos, mobiliários, veículos,
software e demais recursos, processos de seleção, de qualificação e
requalificação profissional e humanização do serviço, conforme as projeções de
demanda e o padrão de funcionamento.
SERVIÇO QUALIFICADO % 100 MUNICÍPIO
Gestão dos serviços proteção básica voltados a prevenir situações de risco por
meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o fortalecimento de
vínculos familiares e comunitários, tais como grupos de idosos nas escolas,
manutenção e funcionamento das unidades de proteção social básica, cursos e
oficinas para os beneficiários do programa bolsa família, busca ativa para
beneficiários do BPC e acompanhar os beneficiários de BPC na escola e demais
atividades afins.
SERVIÇO MANTIDO UNIDADE 5 Município
Gestão do Programa Criança Feliz vinsando acompanhar o desenvolvimento da
primeira infância. SERVIÇO MANTIDO UNIDADE 1 Município
Gestão, dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais voltado
a melhorar a qualidade da gestão descentralizada do SUAS tais como a oferta de
benefícios eventuais e demais atividades afins.
SERVIÇO MANTIDO UNIDADE 1 Município
Ofeta de serviços destinados a mitigar os danos causados por calimitades e de
emergencias e pandêmias SERVIÇO OFERTADO UNIDADE 1 Município
Gestão dos serviços de preteção especial de média e alta complexidade
complexidade realizados por equipes especializadas que atuam junto às famílias,
cujos vínculos familiares e comunitários estão fragilizados, mas não foram
rompidos, tais como a manutenção e funcionamento de unidades, realização de
oficinas, palestras e campanhas preventivas, identificação de situações de
trabalho infantil, atendimento especializado as vítimas de violação de direitos,
implantação de serviço de família acolhedora para crianças e adolescentes, apoio
e realização de projetos destinados a criança e adolescentes
SERVIÇO MANTIDO UNIDADE 5 Município
Apoio e realização de projetos destinados a criança e adolescentes SERVIÇO MANTIDO UNIDADE 1 Município
OBJETIVO
META
ANO INDICE
UNIDADE jun/21 391 250
DESCRIÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDADE LOCALIZAÇÃO
Promoção de ações voltadas a melhoria das Unidades habitacionais,
monitoramento das famílias para os programas de habitacionais de interesse
social e elaboração e execução de trabalho social nos empreendimentos
existentes MCMV
AÇÃO PROMOVIDA UNIDADE 3 Município
OBJETIVO
META
INDICADOR UNIDADE DE MEDIDA
FAMÍLIAS COM MORADIA EM SITUAÇÃO DE RISCO ‐ Memória de Cálculo: Famílias residente em casa de taipa, madeira e auxilio aluguel
Melhorar as condições de habitabilidade das famílias de baixa renda que encontram‐se em vulnerabilidade social
TÍTULO
QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL
GESTÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
GESTÃO DAS AÇÕES DE PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
REFERENCIA ÍNDICE
ESPERADO PPA
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ‐ SUAS
SERVIÇO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS,
EMERGENCIAIS E PANDÊMICAS
GESTÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO À INFANCIA E A JUVENTUDE
Reduzir déficit habitacional das famílias
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
REGIONALIZAÇÃO REFERÊNCIA DE REGIÃO
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Assegurar gestão administrativa e controle social visando o desenvolvimento das atividades de manutenção dos serviços sociais
AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE INTERESSE SOCIAL
Garantir o funcionamento da gestão administrativa e do controle social
MUNICÍPIO
TÍTULO
ANO INDICE
% 2021 60 80
DESCRIÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDADE LOCALIZAÇÃO
Manutenção da secretaria : pagamento de folha encargos, contas de água, luz,
telefone, alugueis, sistemas de informática,combustivel, locação de veículos,
manutenção de frota, capacitação de servidoras da saúde e demais despesas
relativas à manutenção da secretaria. Elaborar diagnóstico vigilância
socioassistenciais e manutenção e fortalecimento dos conselhos
SERVIÇO MANTIDO UNIDADE 3 Município
Serviço de patrocínio jurídico gratuito SERVIÇO MANTIDO UNIDADE 1 Município
Apoio as ações do Conselho APOIO PROMOVIDO UNIDADE 1 Município
Apoio as ações do Conselho APOIO PROMOVIDO UNIDADE 1 Município
Apoio as ações do Conselho APOIO PROMOVIDO UNIDADE 1 Município
Apoio as ações do Conselho APOIO PROMOVIDO UNIDADE 1 Município
Aprimoramento e expansão dos serviços assistênciais envolvendo obra de
infraestruturas, aquisição de equipamentos em geral, renovação e ampliação da
frota, mobiliários em geral, software e processos de qualificação e requalificação
profissional, conforme as projeções de demanda e o padrão de funcionamento.
GESTÃO SUAS APRIMORADA % 100 MUNICIPIO
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
TÍTULO
REFERENCIA ÍNDICE
ESPERADO PPA
REGIONALIZAÇÃO REFERÊNCIA DE REGIÃO MUNICÍPIO
INDICADOR UNIDADE DE MEDIDA
FLUXO DE ATENDIMENTO
QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL
SERVIÇOS DE SUPORTE JUDICIÁRIO
GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR
GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E
COMBATE À POBREZA
GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DE HABITAÇÃO
EIXO
DIRETRIZ
ARÉA TEMÁTICA
PROGRAMA
ORGÃO RESPONSAVÉL
OBJETIVO
META
INDICADOR
ANO INDICE
Quantidade de eventos calendarizados (Fonte cronograma da secretaria municipal de esportes no diario oficial do município 2020) UNIDADE 2020 23 28
DESCRIÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDADE LOCALIZAÇÃO
Promoção de eventos esportivos realizados dentro da grade de esportes,
patrocínios, premiações e realização de campeonatos esportivos CIDADÃO ATENDIDO UNIDADE 2.500 Município
Adequação e expansão da infraestrutura física com a construção de novos
equipamentos esportivos, conforme as projeções de demanda OBRA REALIZADA UNIDADE 3 Município
Aprimoramento da gestão e das instalações esportiva envolvendo obras
infraestrutura física como ampliação, adaptação, recuperação e reformas,
serviços de reparos, concertos e manutenção dos equipamentos esportivos,
aquisição de equipamentos em geral, renovação e ampliação da frota,
mobiliários em geral, software e processos de qualificação e requalificação
profissional, conforme as projeções de demanda e o padrão de funcionamento.
GESTÃO DESPORTIVA
APRIMORADA % 100 MUNICIPIO
OBJETIVO
META
ANO INDICE
2021 3 20
DESCRIÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDADE LOCALIZAÇÃO
Promoção de ações de apoio ao atleta compreendendo a concessão benefício
anual concedido à atletas matenses, aquisição de materiais esportivos,
fornecimento de água, lanches e locomoção, ações voltadas para o programa
formando campeões
AÇÃO PROMOVIDA UNIDADE 30 Município
RECURSOS DO PROGRAMA
ANEXO I ‐ Programas de Finalísticos
Desenvolver o esporte visando proporcionar mais saúde ao cidadão
Desenvolver ações que visam difundir o desporto e o lazer à população em geral, oportunizando aos jovens e adultos práticas esportiva diversificadas, como forma de melhoria da qualidade de vida, mantendo os locais de práticas
desportivas do município como forma de valorização do esporte amador, profissional e dos cidadãos, tornando o esporte um hábito para a melhoria da qualidade de vida
Esporte
Esporte Cidadão
Secretaria Municipal de Cultura, Comunicação e Esporte
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL VALOR 2022‐2025 (MIL R$)
DESPESA CORRENTE 5.582.393,44
DESPESA DE CAPITAL 3.533.160,40
TOTAL 9.115.553,84
Incentivar a prática de atividades físicas para melhorar qualidade de vida dos cidadãos, pessoas sedentárias têm mais chances de adoecer, o propósito é cada vez mais tirar as pessoas de casa e fazê‐las se exercitar‐se.
Atingir mais pessoas adeptas a prática de esportes.
REFERENCIA ÍNDICE
ESPERADO PPA
UNIDADE DE MEDIDA
REGIONALIZAÇÃO REFERÊNCIA DE REGIÃO MUNICÍPIO
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
TÍTULO
PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AO ESPORTE NO MUNICÍPIO
MELHORIA E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DESPORTIVA
QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E DA GESTÃO DESPORTIVA
Garantir condições de preparação esportiva aos atletas, possibilitando parcerias com empresas públicas e privadas para que os mesmos se desenvolvam em suas diversas modalidades esportivas.
Ter no município atletas disputando profissioanalmente campeonatos,jogos, competições e partidas municipais,estaduais e interestaduais.
INDICADOR UNIDADE DE MEDIDA
REFERENCIA ÍNDICE
ESPERADO PPA
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
TÍTULO
PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AO APOIO DO ATLETA
Quantidade de atletas beneficiados (Fonte: Transparência 2018 notas de pagam UNIDADE
REGIONALIZAÇÃO REFERÊNCIA DE REGIÃO MUNICÍPIO
EIXO
DIRETRIZ
ARÉA TEMÁTICA
PROGRAMA
ORGÃO RESPONSAVÉL
OBJETIVO
META
ANO INDICE
UNIDADE 2020 162 250
DESCRIÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDADE LOCALIZAÇÃO
Promoção de ações culturais compreende festejos, manifestações artísticas, que
estimulem a preservação da memória cultural, em especial as festas do
calendário cultural, som de praça, coreto de Praia do Forte e Parque da Cidade.
FESTA REALIZADA UNIDADE 60 Município
Promoção de ações de incentivo à cultura compreende festivais de músicas,
feiras culturais, apoio para grupos e entidades culturais, parcerias com
instituições e capacitação e formação cultural envolvendo aulas de linguagens
artísticas para adultos, crianças e jovens
AÇÃO REALIZADA UNIDADE 30 Município
Aprimoramento e expansão dos serviços culturais envolvendo obra de
infraestruturas, aquisição de equipamentos em geral, renovação e ampliação da
frota, mobiliários em geral, software e processos de qualificação e requalificação
profissional, conforme as projeções de demanda e o padrão de funcionamento.
GESTÃO DA CULTURA
APRIMORADA % 100% MUNICIPIO
INDICADOR UNIDADE DE MEDIDA
Artistas e entidades culturais cadastradas
RECURSOS DO PROGRAMA
ANEXO I ‐ Programas de Finalísticos
Desenvolvimento Cultural e Econômico
Promoção das ações culturais para incentivar proteger e valorizar a diversidade artística e cultural local.
Cultura
Cultura Como Vetor De Desenvolvimento Local
Secretaria Municipal De Cultura, Comunicação E Esporte
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL VALOR 2022‐2025 (MIL R$)
DESPESA CORRENTE 26.778.707,10
DESPESA DE CAPITAL 2.208.225,25
PROMOÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO CULTURAL
QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E DA GESTÃO DA CULTURA
TOTAL 28.986.932,35
Universalização da cultura e incentivo ao desenvolvimento econômico e cultural
Ampliar para 79% o nível de informações atualizadas das famílias de baixa renda no cadastro único
REFERENCIA ÍNDICE
ESPERADO PPA
REGIONALIZAÇÃO REFERÊNCIA DE REGIÃO MUNICÍPIO
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
TÍTULO
PROMOÇÃO DE FESTAS TRADICIONAIS, TEMÁTICAS, CÍVICAS E POPULARES
EIXO
DIRETRIZ
ARÉA TEMÁTICA
PROGRAMA
ORGÃO RESPONSAVÉL
OBJETIVO
META
ANO INDICE
UNIDADE 2021 2.267 2.350
DESCRIÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDADE LOCALIZAÇÃO
Promoção de ações de desenvolvimento de emprego e renda
compreendendo a atração investimentos para a área industrial, construção
de galpões e centros comerciais. Disponibilizar espaços para firmar
protocolos de intenções, promover treinamentos e capacitação para as
empresas.
AÇÃO PROMOVIDA UNIDADE 55 Município
Disponibilização de linha de crédito a empresas através do Fundo Municipal
do Micro Crédito. CRÉDITO CONCEDIDO UNIDADE 800 Município
Manutenção da Fundo: pagamento de folha encargos, contas de água, luz,
telefone, alugueis , sistemas de informática,combustivel, locação de veículos,
manutenção de frota, capacitação de servidoras da saúde e demais
despesas relativas à manutenção do Fundo.
CRÉDITO CONCEDIDO UNIDADE 801 Município
OBJETIVO
META
ANO INDICE
UNIDADE 2021 628 1.050
META
ANO INDICE
INDICADOR
Número de empresas abertas (fonte : Diretoria Tributária do Município)
INDICADOR UNIDADE DE MEDIDA
Números de MEIS abertos (fonte : Diretoria Tributária do Município)
UNIDADE DE MEDIDA
RECURSOS DO PROGRAMA
ANEXO I ‐ Programas de Finalísticos
Geração de Emprego e Renda
Promover o fortalecimento do sistema público de emprego, trabalho e renda por meio do aprimoramento das práticas de intermediação de mão de obra, qualificação profissional conjugadas ao aperfeiçoamento e regulamentação
do comércio de rua, bem como ampliar e potencializar os impactos socio econômicos a serem gerados pela economia criativa, atrair e firmar convênios com novos investimentos.
Emprego e Renda
Empreender Para Crescer
Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico Emprego E Renda
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL VALOR 2022‐2025 (MIL R$)
DESPESA CORRENTE 3.235.941,59
DESPESA DE CAPITAL 13.548.049,71
TOTAL 16.783.991,30
Propiciar ambiente mais atrativo,criando oportunidades que favorecerão à atração de capital externo consecutivamente atraindo empresas a se instalarem e permanecerem no municipio
Aumentar a quantidade de números de empresas no município.
REFERENCIA ÍNDICE
ESPERADO PPA
REGIONALIZAÇÃO REFERÊNCIA DE REGIÃO MUNICÍPIO
INDICADOR UNIDADE DE MEDIDA
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
TÍTULO
PROMOÇÃO DE AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DE EMPREGO E RENDA
CONCESSÃO DE CRÉDITO
GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DE CRÉDITO
Capacitar o trabalhador para melhorar o desempenho de suas atividades, aproveitando o potencial da economia criativa no município, e consequentemente aperfeiçoar a sua prestação de serviço, visando o desenvolvimento da
cidade e inserção e permanência da mão de obra no mercado de trabalho, gerando a sua autonomia econômica para que ele alcance sustentabilidade em suas atividades laborais.
Aumentar o número de empresas microempreenderdoras individuais MEIS no municìpio.
REFERENCIA ÍNDICE
ESPERADO PPA
REGIONALIZAÇÃO REFERÊNCIA DE REGIÃO MUNICÍPIO
Aumentar o número de empregabilidade dos trabalhadores nas vagas nas vagas disponibilizadas pelo sine e por empresas no município.
REFERENCIA ÍNDICE
ESPERADO PPA
UNIDADE 2021 14.336 15.000
META
ANO INDICE
UNIDADE 2021 1 6
DESCRIÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDADE LOCALIZAÇÃO
Oferta de suporte técnico aos MEIS, oferecer capacitação para autônomos,
MEI, associações e cooperativas e profissionais da economia criativa,
construção de abrigos e pontos de paradas para trabalhadores informais e
MEIS, qualificação em gestão de capital, investimento em equipamentos de
trabalho para profissionais informais e adequar os espaços físicos da sala do
empreendedor
AÇÃO PROMOVIDA UNIDADE 172 Município
Concessão de benefícios, tais como: epi, equipamentos e outros benefícios
ao trabalhador
TIPO DE BENEFICIO
(EPIS,EQUIPAMENTOS DE
TRABALHO PARA MODERNIZAR
E/OU RENOVAR MEIO DE
SUBSISTÊNCIA DO
TRABALHADOR)
UNIDADE 2 Município
Atividade autônomas regularizadas perante o município ( fonte : Banco de dados da Secretaria de Desenvolvimento Econômico emprego e Renda do
Município 04‐2021)
INDICADOR
Carteira profissional assinada (fonte painel do RAIS/2019)
REGIONALIZAÇÃO REFERÊNCIA DE REGIÃO MUNICÍPIO
APOIO AO TRABALHADOR
MUNICÍPIO
Identificar,cadastrar e ordenar todos os setores da econômia criativa do municìpio.
REFERENCIA ÍNDICE
ESPERADO PPA
REGIONALIZAÇÃO REFERÊNCIA DE REGIÃO
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
TÍTULO
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE TRABALHADORES
UNIDADE DE MEDIDA
EIXO
DIRETRIZ
ARÉA TEMÁTICA
PROGRAMA
ORGÃO RESPONSAVÉL
OBJETIVO
META
ANO INDICE
PERCENTUAL RELATIVO AO
SALÁRIO MÍNIMO ago/21 50 100
DESCRIÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDADE LOCALIZAÇÃO
Adequação e expansão da infraestrutura física com a Reforma de agroindústria
(casa de farinha, casa de polpa, casa do mel); construção central de
beneficiamento e Implantação um espaço de convivência e comercialização da
agricultura familiar no litoral, conforme as projeções de demanda
INFRAESNTRUTURA IMPLANTADA UNIDADE 7 ZONA RURAL
Formento a ações de estruturação do associativismo comunitário AÇÃO PROMOVIDA UNIDADE 10 ZONA RURAL
Promoção de ações de elaboração e execução de Projetos compreendendo o
Projeto Salvação da Lavoura, Projeto de Restruturação do Viveiro de Mudas,
Projeto de fruticultura, Projeto Mais Orgânico, Projeto Horta Periurbana e
Projeto de Mecanização Rural
AÇÃO PROMOVIDA UNIDADE 6 ZONA RURAL
Ampliação e fortalecimento da produção, manipulação, comercialização e
processamento de produtos orgânicos e de base agroecológica, tendo como
público prioritário agricultores/as familiares, povos e comunidades tradicionais e
suas organizações econômicas, micro e pequenos empreendimentos rurais,
cooperativas e associações entre outros, considerando também os da agricultura
urbana e periurbana compreendendo a Feiras AGRIFAM, Projeto Produção
Assistida, Projeto de Apoio ao PNAE e demais projetos afins.
AÇÃO PROMOVIDA UNIDADE 7 ZONA RURAL
Ampliação e fortalecimento da produção pecuária envolvendo a assistência
técnica e a extensão rural na elaboração, no aprimoramento e de
implementação de Projeto Apicultura, Projeto de Criação de galinha Caipira,
Projeto de fortalecimento de bovinocultura, Projeto de fortalecimento de
Suinocultura e Projeto de fortalecimento aquicultura entre outros.
AÇÃO PROMOVIDA UNIDADE 5 ZONA RURAL
Renda média das famílias no campo relativo
RECURSOS DO PROGRAMA
FOMENTAR AÇÕES PARA PROMOVER PECUÁRIA
ANEXO I ‐ Programas de Finalísticos
Oportunidade para as famílias no campo
Promover ações de direcionamento para o crescimento e desenvolvimento das famílias no campo
Agricultura
Desenvolvendo Ações e Criando Oportunidades Para as Famílias No Campo
Secretaria Municipal De Agricultura
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL VALOR 2022‐2025 (MIL R$)
DESPESA CORRENTE 8.161.600,53
DESPESA DE CAPITAL 2.155.227,85
TOTAL 10.316.828,38
Manter o homem no campo aumentando e ou melhorando a sua renda familiar
Elevar a renda das famílias no campo
REFERENCIA ÍNDICE
ESPERADO PPA
REGIONALIZAÇÃO REFERÊNCIA DE REGIÃO ZONA RURAL
INDICADOR UNIDADE DE MEDIDA
FOMENTAR AÇÕES PARA PROMOVER AGRICULTURA AGROECOLOGICA
PROMOVER AÇÕES DE FOMENTO Á PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS
PRODUTOS AGROECOLOGICO
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
TÍTULO
IMPLANTAR E REQUALIFICAR A INFRAESTRUTURA PARA INCENTIVAR A PRODUÇÃO
AGROPECUARIA
FOMENTAR O ASSOCIATIVISMO COMUNITÁRIO
Manutenção do pleno funcionamento das ações de apoio das estruturas de cada
unidade produtiva necessária à atividade estabelecida, por meio de
assessoramento técnico, promoção do fortalecimento institucional das políticas
públicos da agropecuária para criação de ambiente institucional favorável.
SERVIÇO MANTIDO PERCENTUAL 100% ZONA RURAL
Melhoria e extensão dos serviços do sistema de abastecimento de água da zona
rural especialmente em localidade sem abastecimento de água geralmente
envolvendo a utilização preferenciaLmente de poços ou outras formas como de
cisternas, captação de água da chuva entre outras.
SISTEMA IMPLEMENTADO UNIDADE 2 ZONA RURAL
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA ZONA RURAL
MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DA ZONA
RURAL
EIXO
DIRETRIZ
ARÉA TEMÁTICA
PROGRAMA
ORGÃO RESPONSAVÉL
OBJETIVO
META
ANO INDICE
% 2021 97,78% 100%
OBJETIVO
META
ANO INDICE
UNIDADE 2021 1.577 9.163
DESCRIÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDADE LOCALIZAÇÃO
Desenvolvimento do Parque De Iluminação Pública, que visa a modernização,
expansão e eficientização energética.
PONTOS DE ILUMINAÇÃO
IMPLANTADOS
UNIDADE 7.590 Município
Manutenção e recuperação do Parque de de Iluminação Pública do Município. PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MANTIDO % 100 Município
OBJETIVO
META
ANO INDICE
% 2021 91,30 100
OBJETIVO
META
ANEXO I ‐ Programas Finalísticos
Desenvolvimento sustentável, Infraestrutura e Saneamento
Promover ações de desenvolvimento sustentável, através da construção, ampliação e reforma da infraestrutura e saneamento básico do município.
Obras e Serviços Públicos
O Avanço Não Pode Parar
Secretaria Municipal De Obras e Serviços Público
TOTAL 189.156.583,98
Modernizar e ampliar a implantação de novos pontos da iluminação pública de vias urbanas, praças e equipamentos públicos
Percentual de Iluminação em LED (FONTE SEOSP)
UNIDADE DE MEDIDA
Promover a cobertura de 100% das vias pavimentadas
REFERENCIA ÍNDICE
ESPERADO PPA
RECURSOS DO PROGRAMA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL VALOR 2022‐2025 (MIL R$)
DESPESA CORRENTE 157.972.062,29
DESPESA DE CAPITAL 31.184.521,69
INDICADOR UNIDADE DE MEDIDA
Promover a cobertura de 83% das vias Pavimentadas
REFERENCIA ÍNDICE
ESPERADO PPA
REGIONALIZAÇÃO REFERÊNCIA DE REGIÃO MUNICÍPIO
Modernização e racionalização da iluminação de vias proporcionando maior conforto e segurança
Percentual de cobertura de Iluminação do Município (FONTE SEOSP)
INDICADOR
AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Ampliar os sistemas de abastecimentos de Água
Perfuração e Construção de Poços Artesianos e Rede de Distruição
REFERENCIA ÍNDICE
ESPERADO PPA
REGIONALIZAÇÃO REFERÊNCIA DE REGIÃO MUNICÍPIO
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
TÍTULO
INDICADOR UNIDADE DE MEDIDA
Expansão da Rede de Abastecimento de Água com ligação residencial
REGIONALIZAÇÃO REFERÊNCIA DE REGIÃO MUNICÍPIO
Atender a População com Sistema de Abastecimento de Água
População Rural Atendida com Água (FONTE SEOSP)
ANO INDICE
% 2021 98 99
DESCRIÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDADE LOCALIZAÇÃO
Melhoria e expansão do sistema de abastecimento de água do município. ABASTECIMENTO IMPLANTADO UNIDADE 2 Município
Manutenção e recuperação do abastecimento de água ABASTECIMENTO MANTIDO % 100 Município
OBJETIVO
META
ANO INDICE
% 2021 51 64
DESCRIÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDADE LOCALIZAÇÃO
Expansão do sistema de saneamento básico envolvendo a preferencialmente
da coleta e tratamento de esgotos ou outras modalidades.
SISTEMA DE SANEAMENTO
AMPLIADO
UNIDADE 2.142 Município
Manutenção e conservação do saneamento básico envolvendo
preferencialmente a coleta e tratamento de esgotos ou outras modalidades.
SISTEMA DE SANEAMENTO
MANTIDA % 100 Município
Gestão do Fundo Municipal de Saneamento Básico, destinado a apoiar e
suportar ações do fundo. AÇÃO GERIDA % 100 Município
OBJETIVO
META
ANO INDICE
% 2021 79 90
DESCRIÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDADE LOCALIZAÇÃO
Melhoria e expansão da infraestrutura urbana compreendendo a construção,
ampliação, recuperação e reformas da pavimentação, contenção, drenagem e
paisagismo nas Ruas, Avenidas e Encostas
OBRA REALIZADA m² 240.000 Município
Melhoria e expansão da infraestrutura compreendendo a construção,
ampliação, recuperação e reformas da das estradas e pontes OBRA REALIZADA UNIDADE 15 Município
População Urbana Atendida com Água tratada (FONTE EMBASA)
INDICADOR
REFERENCIA ÍNDICE
ESPERADO PPA
UNIDADE DE MEDIDA
População urbana atendida com esgotamento sanitário (FONTE EMBASA)
AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Assegurar o Saneamento básico através de ações que promovam o acesso a esgotamento sanitário
Se equiparar média nacional no atendimento da população com esgotamento sanitário
REFERENCIA ÍNDICE
ESPERADO PPA
REGIONALIZAÇÃO REFERÊNCIA DE REGIÃO MUNICÍPIO
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
TÍTULO
INDICADOR UNIDADE DE MEDIDA
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
TÍTULO
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO
GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DE SANEAMENTO BÁSICO
Assegurar maior agilidade na mobilidade urbana, acessibilidade, segurança viária e urbanização das vias e logradouros públicos
REGIONALIZAÇÃO REFERÊNCIA DE REGIÃO MUNICÍPIO
REGIONALIZAÇÃO REFERÊNCIA DE REGIÃO MUNICÍPIO
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
TÍTULO
Ampliar a quantidade de vias pavimentadas
REFERENCIA ÍNDICE
ESPERADO PPA
INDICADOR UNIDADE DE MEDIDA
Percentual de vias urbanas pavimentadas (FONTE SEOSP)
PAVIMENTAÇÃO, CONTENÇÃO, DRENAGEM E PAISAGISMO NAS RUAS,
AVENIDAS E ENCOSTAS
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES
OBJETIVO
META
ANO INDICE
% 2021 175 210
DESCRIÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDADE LOCALIZAÇÃO
Melhorias e expansão da infraestrutura compreendendo a construção,
ampliação, recuperação e reformas de prédios públicos. OBRA REALIZADA UNIDADE 10 Município
Melhoria e expansão da infraestrutura compreendendo a construção,
ampliação, recuperação e reformas de equipamentos públicos, tais como
Parque, Praças, Ponto de Ônibus e outros.
OBRA REALIZADA UNIDADE 25 Município
OBJETIVO
META
ANO INDICE
% 2021 82 90
% 2021 95 100
DESCRIÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDADE LOCALIZAÇÃO
Gestão das ações dos serviços públicos da limpeza urbana do município. GESTÃO MANTIDA % 100 Município
Gestão das ações de infraestrutura de logradouros e espaços públicos do
Município. GESTÃO MANTIDA % 100 Município
OBJETIVO
META
ANO INDICE
% 2020 0,14 10
DESCRIÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDADE LOCALIZAÇÃO
Construção de unidades de Compostagem e de reciclagem de resíduos sólidos. UNIDADE CONSTRUÍDA UNIDADE 2 Município
Gestão das ações dos serviços públicos da coleta seletiva, a coleta diferenciada
de resíduos que foram previamente separados segundo a sua constituição ou
composição.
GESTÃO PROMOVIDA UNIDADE 2 Município
REGIONALIZAÇÃO REFERÊNCIA DE REGIÃO MUNICÍPIO
Favorecer o desenvolvimento da cidade através de investimentos na infraestrutura urbana, malha viária e equipamentos públicos; fomentar as ações de limpeza e iluminação pública; promover o ordenamento, acompanhamento e
fiscalização do uso do espaço público
Manter 100% das ações de infraestrutura e serviços públicos
REFERENCIA ÍNDICE
ESPERADO PPA
Quantidades Atendidas ou Unidades Ampliadas ou Unidades Construídas e Requalificadas
INDICADOR UNIDADE DE MEDIDA
REFERENCIA ÍNDICE
ESPERADO PPA
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
TÍTULO
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
dos resíduos oriundos de atividade humana.
Prestar o serviço público de forma regular porta a porta e abrangendo toda população
INDICADOR UNIDADE DE MEDIDA
Atendimento de Coleta de Resíduos Domiciliares Urbanos Porta a Porta (FONTE SNIS)
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
TÍTULO
GESTÃO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA
Atender a população com o serviço de coleta seletiva atendendo as diretrizes constantes na lei resíduos sólidos, promovendo a salubridade do ambiente através do descarte adequado dos resíduos oriundos de atividade humana.
Promover a prestação de serviço de coleta seletiva dando destinação adequada para este produto
REGIONALIZAÇÃO REFERÊNCIA DE REGIÃO MUNICÍPIO
Atendimento de Coleta de Resíduos Domiciliares Urbanos abarcando ponto de entrega (FONTE SNIS)
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE COMPOSTAGEM E RECICLAGEM RESÍDUOS
SÓLIDOS
GESTÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO A COLETA SELETIVA
REGIONALIZAÇÃO REFERÊNCIA DE REGIÃO MUNICÍPIO
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
TÍTULO
REFERENCIA ÍNDICE
ESPERADO PPA
INDICADOR UNIDADE DE MEDIDA
Reaproveitamento de Materiais Recicláveis
EIXO
DIRETRIZ
ARÉA TEMÁTICA
PROGRAMA
ORGÃO RESPONSAVÉL
OBJETIVO
META
ANO INDICE
NOTA 2020 4,86 10
DESCRIÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDADE LOCALIZAÇÃO
Criação e produção de conteúdo atraente e eficiente, análise e planejamento de
'engajamento' de conteúdo, interação com a população através das redes,
utilização das mais modernas ferramentas internet, gestão de conteúdo e
tecnologia de site institucional, produção de conteúdo de qualidade para a
imprensa, relação institucional abrangente com veículos, priorizar veículos de
site, rádios e afins de M. S. João, promoção de entrevistas e matérias em
veículos, sinalização de placas indicativas publicitárias de ruas, sinalização de
prédios públicos novos, revisão de sinalização de ruas e equipamentos públicos,
vídeos promocionais de ações e programas, vídeos de utilidade pública para
instruir a população, vídeos curtos de redes sociais de diversas ações e
programas, campanhas de programas e ações calendarizadas, campanhas de
programas e ações eventuais, campanhas para utilização de equipamentos e
serviços
AÇÃO IMPLANTADA UNIDADE 80 Município
RECURSOS DO PROGRAMA
ANEXO I ‐ Programas de Finalísticos
Comunicação Institucional Integrada
Promover a comunicação institucional integrada para informar à população de maneira eficiente, segura e abrangente
Comunicação
Comunicação Social Integrada
Secretaria Municipal de Cultura, Comunicação e Esporte
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL VALOR 2022‐2025 (MIL R$)
DESPESA CORRENTE 4.578.755,06
DESPESA DE CAPITAL 2.208.225,25
TOTAL 6.786.980,31
Divulgar e prestar contas à população, das ações, dos programas e dos investimentos da Prefeitura
Atingir 100% da população transmitindo as informações com o máximo de transparencia.
REFERENCIA ÍNDICE
ESPERADO PPA
INDICADOR UNIDADE DE MEDIDA
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
TÍTULO
GESTÃO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO
REGIONALIZAÇÃO REFERÊNCIA DE REGIÃO MUNICÍPIO
Portal de transparência ( Parecer prévio 2019)
EIXO
DIRETRIZ
TEMA
PROGRAMA
ORGÃO RESPONSAVEL
OBJETIVO
META
DATA INDICE
UNIDADE 31/12/2020 0 5
OBJETIVO
META
DATA INDICE
UNIDADE 31/12/2020 3 11
OBJETIVO
META
DATA INDICE
UNIDADE 31/12/2020 148212,00 248222,00
OBJETIVO
META
DATA INDICE
PORCENTAGEM 31/12/2020 34,04% 60,00%
ATÉ 2025
DESCRIÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDADE LOCALIZAÇÃO
RECURSOS DO PROGRAMA
MODERNIZAÇÃO E INOVAÇÃO ADMINISTRATIVA
PROMOÇÃO DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS VISANDO A MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PARA ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS
ADMINISTRAÇÃO, TECNOLOGIA, RECURSOS HUMANOS E FINANÇAS PÚBLICAS
ADMINISTRANDO O FUTURO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL VALOR 2022‐2025 (MIL R$)
DESPESAS CORRENTES 51.239.658,76
DESPESAS DE CAPITAL 2.208.225,25
TOTAL 53.447.884,01
INTEGRAR OS SISTEMAS DIGITAIS EXISTENTES QUE PARTICIPAM DO PROJETO DE EXECUÇÃO DO SIAFIC
INTEGRAR OS 05 (CINCO) SISTEMAS DIGITAIS PARTICIPANTES DO SIAFIC
REFERENCIA ÍNDICE ESPERADO
PPA
INDICADOR UNIDADE DE MEDIDA
REFERENCIA ÍNDICE ESPERADO
PPA
POSSIBILITAR MAIS INOVAÇÃO E SEGURANÇA PERANTE OS SISTEMAS UTILIZADOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS E SETORES DA PREFEITURA
MIGRAR TODOS OS SISTEMAS UTILIZADOS PARA A PLATAFORMA DIGITAL
INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS DIGITAIS ESTRURANTES DO SIAFIC
INDICADOR UNIDADE DE MEDIDA
SISTEMAS DIGITAIS VIA WEB
POSSIBILITAR MAIOR E MELHOR ACESSIBILIDADE AO ACESSO DOCUMENTAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE FORMA A ATENDER ÀS DEMANDAS INTERNAS E EXTERNAS
DIGITALIZAR TODOS OS PROCESSOS RELACIONADOS À GESTÃO DO PODER EXECUTIVO NO PERIODO 2005 A 2021
REFERENCIA ÍNDICE ESPERADO
PPA
INDICADOR UNIDADE DE MEDIDA
HUMANIZAR OS ATENDIMENTOS, CAPACITANDO OS SERVIDORES MUNICIPAIS E ESTAGIÁRIOS COM INTUITO DE MELHORAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS.
MELHORAR OS SERVIÇOS PRESTADOS QUALIFICANDO OS SERVIDORES PÚBLICOS E ESTAGIARIOS
REFERENCIA ÍNDICE ESPERADO
PPA
NUMEROS DE PROCESSOS DIGITALIZADOS
INDICADOR UNIDADE DE MEDIDA
REGIONALIZAÇÃO MACROZONA/ZONA/DISTRITO/POVOADO/LOCALIDADE MUNICÍPIO
QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
ANEXO I ‐ Programas de Finalísticos
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
TÍTULO
Execução de despesas relacionadas à modernização e ampliação da infraestrutura
de tecnologia da informação, preponderantemente abrangendo: o
desenvolvimento e/ou contratações de serviços de tecnologia da informação
visando a modernização e ampliação da infraestrutura (softwares, elementos de
hardware e ativos de redes de computadores e afins), sistema de web e
aplicativos; aquisição de equipamentos, mobiliários e softwares em geral, bem
como soluções de segurança de redes, suporte e consultoria técnica, qualificação
e requalificação de pessoal e demais atividades afins.
AÇÃO PROMOVIDA PERCENTUAL 20 MUNICÍPIO
OBJETIVO 5
META
UNIDADE DE MEDIDA
DATA INDICE
VALOR 31/12/2019 97.282.208,88 R$ R$ 168.634.211,97
ATÉ 2025
DESCRIÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDADE LOCALIZAÇÃO
Desenvolvimento e fortalecimento de ações voltadas à disseminação do
conhecimento e do acompanhamento fiscal e tributário que envolve a
administração dos recursos que ingressam no Tesouro Público, tendo como
missão a realização e o aumento da receita pública e o controle da aplicação do
gasto público (despesa pública) e o equilíbrio das contas públicas e o
acompanhamento orçamentário e ao aprimoramento do Orçamento Público , aí
incluindo campanha de educação fiscal e a realização de eventos para estimular a
participação do contribuinte no processo de arrecadação da receita tributária e
demais atividades afins.
AÇÃO PROMOVIDA UNIDADE 10 MUNICÍPIO
AUMENTO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL
REFERENCIA ÍNDICE ESPERADO
PPA
INDICADOR
PROMOÇÃO DE AÇÕES TRIBUTÁRIAS E FISCAIS VISANDO O
AUMENTO DA ARRECADAÇÃO
TÍTULO
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
REGIONALIZAÇÃO MACROZONA/ZONA/DISTRITO/POVOADO/LOCALIDADE MUNICÍPIO
PROMOÇÃO DE AÇÕES PARA INOVAÇÕES ADMINISTRATIVAS E
TRANSFORMAÇÕES DIGITAIS
APRIMORAR AS PRÁTICAS TRIBUTÁRIAS E FISCAIS DE FORMA A ELEVAR A ARRECADAÇÃO DA RECEITA
COMBATE À SONEGAÇÃO COM FOCO NO AUMENTO DA ARRECADAÇAO TRIBUTÁRIA
EIXO
DIRETRIZ
TEMA
PROGRAMA
ORGÃO RESPONSAVEL
OBJETIVO 1
META
DATA INDICE
HECTARE 31/12/2020 660 250
DESCRIÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDADE LOCALIZAÇÃO
Revisão e elaboração de planos e leis; Implantação de sistema de mapeamento e
de instrumentos de gestão e acompanhamento de fiscalização; Capacitação do
corpo técnico da secretária
AÇÕES IMPLANTADAS UNIDADE 12 MUNICÍPIO
OBJETIVO 2
META
DATA INDICE
UNIDADE 31/12/2020 1265 5000
META
DATA INDICE
UNIDADE 31/12/2020 614 3000
ATÉ 2025
DESCRIÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDADE LOCALIZAÇÃO
Projetos de regularização fundiária e assessoramento técnico para elaboração de
projetos de arquitetura para habitação de interesse social, edificações comerciais
de apoio às habitações de interesse social, e projetos de pequenos
empreendimentos urbanísticos voltados ao interesse social.
COMUNIDADE BENEFICIADA UNIDADE 25 MUNICÍPIO
DIRETRIZ
TEMA
PROGRAMA
ORGÃO RESPONSAVEL
INDICADOR
DESPESAS DE CAPITAL 600.000,00
ANEXO I ‐ Programas de Finalísticos
DESENVOLVIMENTO URBANO AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL
PROMOÇÃO DE AÇÕES DE ATUALIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E DE GESTÃO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO E DO MEIO AMBIENTE
PLANEJAMENTO TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE
DESENVOLVIMENTO COM SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
RECURSOS DO PROGRAMA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL VALOR 2022‐2025 (MIL R$)
DESPESAS CORRENTES 6.308.000,00
TOTAL 6.908.000,00
ELEVAR O NÍVEL DE QUALIDADE DO ESPAÇO URBANO
ATUALIZAR OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E OTIMIZAR OS PROCEDIMENTOS DE ANÁLISE DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO, POR MEIO DA REVISÃO DE 5 INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA DO MUNICÍPIO ATÉ 31/12/2025
REFERENCIA ÍNDICE ESPERADO
PPA
INDICADOR UNIDADE DE MEDIDA
TÍTULO
PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL
REGIONALIZAÇÃO MACROZONA/ZONA/DISTRITO/POVOADO/LOCALIDADE MUNICÍPIO
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
ESPAÇO URBANO DESORDENADO
DESENVOLVER UMA CIDADE SUSTENTÁVEL COM GESTÃO INTEGRADA
AMPLIAR AS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
REFERENCIA ÍNDICE ESPERADO
PPA
INDICADOR UNIDADE DE MEDIDA
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
AMPLIAR QUANTIDADE DE TÍTULOS DE MORADIA
REFERENCIA ÍNDICE ESPERADO
PPA
REGIONALIZAÇÃO MACROZONA/ZONA/DISTRITO/POVOADO/LOCALIDADE SEDE/LITORAL
NÚMERO DE INSCRIÇÕES IMOBILIÁRIAS REGULARIZADAS
UNIDADE DE MEDIDA
TITULAÇÃO DE IMÓVEIS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL VALOR 2022‐2025 (MIL R$)
TÍTULO
PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
PROMOÇÃO DE AÇÕES DE ATUALIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E DE GESTÃO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO E DO MEIO AMBIENTE
MEIO AMBIENTE
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL PARA PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
RECURSOS DO PROGRAMA
DESPESAS CORRENTES 3.200.942,00
OBJETIVO 1
META
DATA INDICE
HECTARE 31/12/2020 253 506
DESCRIÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDADE LOCALIZAÇÃO
Elaboração do plano municipal de mata atlântica e os planos ambientais;
Implantação de parques metropolitanos; Implantação de unidade de conservação;
arborização de logradouros públicos
AÇÃO IMPLANTADA UNIDADE 30 MUNICÍPIO
Capacitação do corpo técnico‐funcional; Aquisição de equipamentos, veículos,
dentre outros visando a qualificação dos serviços que promovam a conservação e a
preservação ambientar.
AÇÕES QUALIFICADAS PERCENTUAL 100 MUNICÍPIO
Manutenção do fundo: pagamento de folha encargos, contas de água, luz,
telefone, alugueis, sistemas de informática, combustível, locação de veículos,
manutenção de frota, capacitação de servidoras da saúde e demais despesas
relativas à manutenção do fundo
SERVIÇOS MANTIDOS PERCENTUAL 100 MUNICÍPIO
ÁREA PROTEGIDA (MEMÓRIA DE CALCULO POLIGONAL DA UC ATUAL E POLIGONAL DAS UC FUTURAS)
INDICADOR UNIDADE DE MEDIDA
DESPESAS DE CAPITAL 592.441,64
TOTAL 3.793.383,64
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
AMPLIAR O NÚMERO DE ÁREAS PROTEGIDAS DA MATA ATLÂNTICA, PROMOVENDO AÇÕES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL
INSTITUIR ÁREAS PROTEGIDAS E PROMOVER A RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
REFERENCIA ÍNDICE ESPERADO
PPA
REGIONALIZAÇÃO MACROZONA/ZONA/DISTRITO/POVOADO/LOCALIDADE MUNICÍPIO
TÍTULO
PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS E À CONSERVAÇÃO
AMBIENTAL
QUALIFICAÇÃO DE AÇÕES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DE SUSTENTABILIDADE
GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
EIXO
DIRETRIZ
ARÉA TEMÁTICA
PROGRAMA
ORGÃO RESPONSAVÉL
OBJETIVO
META
ANO INDICE
% 2019 56% 86%
DESCRIÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDADE LOCALIZAÇÃO
Apoio, formento e promoção turÍstica, em forma de ações, serviços e bens destinados para
a comunicação, como mídia imprensa, eletrônica e hertziana, promoção, valorização e
preservação dos recursos naturais e das manifestações culturais (realização de festivais
temáticos como jazz, literário, gastronomia, luzes de natal), participar das feiras de turismo,
realização de eventos de turismo de negócios, ordenamento e reorganização visando
quebra da sazonalidade do setor com eventos mensais na baixa estação, eventos e
pesquisas de estudos de viabilidade de projetos turísticos para implementações de novos
passeios, elaboração e execução de projeto de sinalização turística, elaboração e execução
de plano estratégico de MKT ‐ Implantação De Marketing Digital, interface com a
ANSEDITUR, fornecimento de KITS Baianas patronizado (TABULEIRO‐VESTUARIO) e
aquisições de equipamentos de monitoramento, equipamento em geral, mobiliários,
softwares necessários a qualificação dos serviços de apoio ao turismo e demais ações afins.
AÇÃO PROMOVIDA UNIDADE 13 Município
OBJETIVO
META
ANO INDICE
% 2020 75 90
TÍTULO DESCRIÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDADE LOCALIZAÇÃO
REGIONALIZAÇÃO
REFERÊNCIA DE REGIÃO
MUNICÍPIO
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
TÍTULO
PROMOÇÃO E APOIO AO TURISMO NO MUNICÍPIO
Ampliação da oferta de cursos de capacitação profissional, visando a qualificação dos profissionais.
Aumentar o número de profissionais qualificados eu trabalham com atividades turísticas no município.
REFERENCIA ÍNDICE
ESPERADO PPA INDICADOR
Mão de obra capacitada
UNIDADE DE MEDIDA
REGIONALIZAÇÃO
REFERÊNCIA DE REGIÃO
MUNICÍPIO
Fluxo Turístico
TOTAL 5.573.560,54
Propiciar ambiente mais atrativo,criando oportunidades que favorecerão à atração de capital externo consecutivamente atraindo empresas a se instalarem e permanecerem no municipio.
Aumentar o número de turistas e visitantes no Município, com o objetivo de se tornar um polo de turismo a nível nacional e internacional
REFERENCIA ÍNDICE
ESPERADO PPA INDICADOR UNIDADE DE MEDIDA
RECURSOS DO PROGRAMA
ANEXO I ‐ Programas de Finalísticos
Planejamento e Posicionamento de Mercado
Promoção e Comercialização
Turismo
Turismo Sustentável e Inclusivo
Secretaria Municipal De Turismo
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL VALOR 2022‐2025 (MIL R$)
DESPESA CORRENTE 3.321.170,78
DESPESA DE CAPITAL 2.252.389,76
Promoção e qualificação do turismo por meio da capacitação de empreendedores formais,
informais e capacitação de permissionários local, campanha anual de educação voltada para
manejo de resíduos sólidos, obtenção do certificado de SAFE TRAVEL para o destino e
outras atividades afins.
AÇÕES DESENVOLVIDAS UNIDADE 4 Município
Desenvolvimento da infraestrutura turística, promoção turística em forma de ações,
serviços de proteção, construção, revitalização, recuperação, ampliação e reformas
compreendendo a Reserva Sapiranga ‐ Parque Turístico Sapiranga, obras de acessibilidade
(alargamento de calçada) e ciclovias, bandeira azul (certificação das praias da bandeira
azul), revitalização das praias proporcionando melhor acessibilidade e infra estrutura
(banheiros, chuveiros) e estudos de execuação de viabilidade de projetos turísticos
MELHORIAS IMPLANTADAS UNIDADE 4 Município
FORMENTO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO TURISMO
MELHORIA E EXPANSÃO DE EQUIPAMENTOS E INFRA‐ESTUTURA TURÍSTICAS
TEMA META PRIORIDADE 2022
 Garantir que 80% do publico alvo tenha acesso ao 
serviço de qualidade, com equidade e em tempo 
adequado ao atendimento das necessidades de 
Saúde da Mulher, mediante aprimoramento da 
política de Atenção Básica e de Atenção 
Especializada.
 Garantir 65% do acesso ao serviço de qualidade, com 
equidade e em tempo adequado ao atendimento das 
necessidades de Saúde da Mulher, mediante aprimoramento 
da política de Atenção Básica e de Atenção Especializada.
 Reduzir o tempo de espera para a realização de 
consultas e exames de laboratórios no prazo 
maximo de 30 dias .
Reduzir o tempo de espera para a realização de consultas e 
exames de laboratórios no prazo maximo de 52 dias .
Alcançar o 80% de acompanhamento do ciclo 
gestacional Alcançar o 53% de acompanhamento do ciclo gestacional 
Aumentar para 24 leitos de Urgência e Emergência 
da Rede Municipal de Saúde 
Aumentar para 22 leitos de Urgência e Emergência da Rede 
Municipal de Saúde 
Ampliar o acesso para 85,59 % da população aos 
serviços de saúde e promover a qualidade, a 
integralidade, a equidade e a humanização na atenção à 
saúde.
Ampliar o acesso para 69,59 % da população aos serviços de 
saúde e promover a qualidade, a integralidade, a equidade e a 
humanização na atenção à saúde.
Atingir 80% do público alvo para acompanhamento 
de puericultura. 
Atingir 35% do público alvo para acompanhamento de 
puericultura. 
Alcançar 98% de controle de doneças e agravos no 
municipio. 
Alcançar 93% de controle de doneças e agravos no 
municipio. 
Atingir 50% de castração de animais. Atingir 15% de castração de animais. 
Implantar e pactuar diretrizes para o desenvolvimento de 
politicas de educação e saúde até 12 por ano. 
Implantar e pactuar diretrizes para o desenvolvimento de 
politicas de educação e saúde até 07 por ano. 
EIXO: DIREITO À SAÚDE, GARANTIA DE ACESSO E ATENÇÃO DE QUALIDAD
E
Anexo III - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA
SAÚDE 
 2022
TEMA META PRIORIDADE 2022
AUMENTAR A TAXA DE APROVAÇÃO DOS 
ESTUDANTES DOS ANOS INICIAIS.
MANTER PARA O ANO DE 2022, 98% DA TAXA DE 
APROVAÇÃO DOS ESTUDANTES DOS ANOS INICIAIS.
AUMENTAR A QUANTIDADE DE VAGAS EM 
CRECHES MUNICIPAIS PARA ATENDER A 100% 
DA DEMANDA DO MUNICÍPIO.
AUMENTAR PARA O ANO DE 2022, 95% DO NÚMERO DE 
VAGAS EM CRECHES.
AUMENTAR A TAXA DE APROVAÇÃO DOS 
ESTUDANTES DOS ANOS FINAIS.
MANTER PARA O ANO DE 2022, 93% DA TAXA DE 
APROVAÇÃO PARA OS ESTUDANTES DOS ANOS FINAIS.
REDUZIR A EVASÃO ESCOLAR. REDUZIR PARA O ANO DE 2022, 0,3% DA EVASÃO ESCOLAR.
REDUZIR A DISTORÇÃO IDADE SÉRIE DOS 
ALUNOS EM SALA DE 9% PARA 5%.
REDUZIR 8,0%, A DISTORÇÃO IDADE SÉRIE PARA O ANO 
DE 2022.
CONSOLIDAR A EDUCAÇÃO BÁSICA DE 
QUALIDADE, PREPARANDO OS NOSSOS 
ALUNOS DAS SÉRIES FINAIS PARA UM MUNDO 
DAS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS.
MANTER PARA O ANO DE 2022, 4,80 DO ÍNDICE 
ALCANÇADO NO IDEB- ANOS FINAIS.
EIXO: DESENVOLVIMENTO HUMANO
AUMENTAR A TAXA DE ALFABETIZAÇÃO DOS 
ESTUDANTES DOS ANOS INICIAIS.
AUMENTAR PARA O ANO DE 2022, 10% DA TAXA DE 
ALFABETIZAÇÃO DOS ANOS INICIAIS.
EDUCAÇÃO 
CONSOLIDAR A EDUCAÇÃO BÁSICA DE 
QUALIDADE, PREPARANDO OS NOSSOS 
ALUNOS DAS SÉRIES INICIAIS PARA UM 
MUNDO DAS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS.
MANTER PARA O ANO DE 2022, 5,90 CONFORME ÍNDICE 
ALCANÇADO NO IDEB NOS ANOS INICIAIS.
AUMENTAR A QUANTIDADE DE VAGAS NAS 
ESCOLAS MUNICIPAIS, AMPLIANDO A OFERTA 
DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS, ESPORTIVAS, 
CULTURAIS, TECNOLÓGICAS E AMBIENTAIS.
AUMENTAR PARA O ANO DE 2022, 90% DAS VAGAS NAS 
ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.
ELEVAR A APRENDIZAGEM DA EDUCAÇÃO EM 
TEMPO INTEGRAL COM MAIS QUALIDADE DE 
ENSINO.
MANTER PARA O ANO DE 2022, 4,80 DO ÍNDICE 
ALCANÇADO NO IDEB- ANOS FINAIS.
OFERECER UMA EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA, 
ESTRUTURADA,HUMANIZADA. MANTER PARA O ANO DE 2022, 0,3%.
OFERTAR CURSOS PREPARATÓRIOS EM 
DIVERSAS ÁREAS, QUALIFICANDO OS JOVENS 
E ADULTOS.
REDUZIR PARA O ANO DE 2022, 10%.
TEMA META PRIORIDADE 
AMPLIAR PARA 80% O NIVEL DE INFORMAÇÕES 
ATUALIZADAS DAS FAMILIAS DE BAIXA RENDA 
NO CADASTRO ÚNICO 
AMPLIAR PARA 76,06% O NIVEL DE INFORMAÇÕES 
ATUALIZADAS DAS FAMILIAS DE BAIXA RENDA NO 
CADASTRO ÚNICO 
AMPLIAR PARA 53% A COBERTURA DOS 
SERVIÇOS PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE 
VUNERABILIDADE E RISCOS SOCIAIS
AMPLIAR PARA 42% A COBERTURA DOS SERVIÇOS 
PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE 
E RISCOS SOCIAIS
GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA GESTÃO 
ADMINISTRATIVA E DO CONTROLE SOCIAL .
GARANTIR 65% O FUNCIONAMENTO DA GESTÃO 
ADMINISTRATIVA E DO CONTROLE SOCIAL .
PREPARAR OS JOVENS E ADULTOS PARA O 
MERCADO DE TRABALHO DAS NOVAS 
TECNOLOGIAS COM CURSOS EM DIVERSAS 
ÁREAS, VIZANDO A FORMAÇÃO 
PROFISSIONALIZANTE.
MANTER PARA O ANO DE 2022, 0,3%.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
EIXO: DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL 
TEMA META PRIORIDADE 
PROMOVER FESTAS TRADICIONAIS, 
TEMÁTICAS, CÍVICAS E POPULARES 
AUMENTAR PARA 60 FESTAS REALIZADAS,
ATINGINDO A PARTICIPAÇÃO DE 250 ARTISTAS
LOCAIS 
PROMOVER AÇÕES DE INCENTIVO CULTURAL ATINGIR 30 AÇÕES DE INCENTIVO CULTURAL 
CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE 
CENTROS CULTURAIS CONSTRUIR 2 UNIDADES DE CENTROS CULTURAIS 
TEMA META PRIORIDADE 
Atingir mais pessoas adeptas a prática de esportes. Incluir no calendario oficial do municipio mais dois eventos esportivos
CONTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS MODERNOS 
PARA A PRATICA DE ESPORTES 
Construir 1 estadio na sede do município e mater em 
funcionamento os existentes
GARANTIR CONDIÇÕES DE PREPARAÇÃO 
ESPORTIVA AOS ATLETAS atingir 5 participantes no programa formando campeões
ESPORTE
EIXO: DESENVOLVER O ESPORTE VISANDO PROPORCIONAR MAIS SAÚDE AO CIDADÃO
EIXO: DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ECONÔMICO
CULTURA
TEMA META PRIORIDADE 
COMUNICAÇÃO
DIVULGAR E PRESTAR CONTAS À POPULAÇÃO, 
DAS AÇÕES, DOS PROGRAMAS E DOS 
INVESTIMENTOS DA PREFEITURA,ATINGINDO 
100% DA POPULAÇÃO COM AS INFORMAÇÕES 
TRANSMITINDO O MÁXIMO DE 
TRANSPARENCIA.
Alcançar a nota 6,00 no portal de transparência 
TEMA META PRIORIDADE 
AGRICULTURA ELEVAR A RENDA DAS FAMILIAS NO CAMPO AUMENTAR EM 13% A RENDA DAS FAMILIAS NO CAMPO NO ANO DE 2022
TEMA META PRIORIDADE 
Promover a cobertura de 100% da Iluminação 
pública das vias pavimentadas
Alcançar em 0,56% a Iluminação pública das vias 
pavimentadas no ano de 2022 
Promover a cobertura de 100% Iluminação 
pública em LED das vias Pavimentadas
Aumentar em 1.938,00 unidades a Iluminação 
pública em LED das vias pavimentadas no ano de 
2022
Expansão da Rede de Abastecimento de Água 
com ligação residencial Expandir em 2,18% a Rede de Abastecimento de Água no ano de 2022
EIXO: OPORTUNIDADE PARA AS FAMÍLIAS NO CAMPO
EIXO: DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO 
EIXO: COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL INTEGRADA
Perfuração e Construção de Poços Artesianos 
e Rede de Distribuição
Construir 1 unidade de Poço Artesiano no ano de 
2022 
Se equiparar média nacional no atendimento da 
população com Esgotamento Sanitário
Estender em 3,25% o Esgotamento Sanitário no 
ano de 2022 
Ampliar a quantidade de vias pavimentadas Ampliar em 2,75% as Vias Pavimentadas no ano de 2022
Manter 100% das ações de infraestrutura e 
serviços públicos
Alçar 8 unidades das Infraestruturas e Serviços 
Públicos no ano de 2022
Prestar serviços públicos de eficiência.
Aumentar a eficiencia na prestação do serviço 
visando reduzir 30% das reclamações relativas à 
secretaria de obras que ocorrem via Ouvidoria 
Geral
Alcançar em 2% a Coleta de Resíduos Domiciliares 
Urbanos Porta a Porta no ano de 2022 
Atingir em 1,25% a Coleta de Resíduos 
Domiciliares Urbanos abarcando ponto de entrega 
no ano de 2022 
META PRIORIDADE 
Promover a prestação de serviço de coleta 
seletiva dando destinação adequada para este 
produto
Aumentar em 2,47% a coleta seletiva no ano de 
2022 
Prestar o serviço público de forma regular porta 
a porta e abrangendo toda população
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
TEMA META PRIORIDADE 2022
AUMENTAR O FLUXO DE TURISMO NO 
MUNICIPIO DE 56 % PARA 86 % .
AUMENTAR O FLUXO DE TURISMO NO MUNICIPIO 
DE 56 % PARA 66 %.
CAPACITAR 90% DOS PROFISSIONAIS DE 
TURISMO. CAPACITAR 80% DOS PROFISSIONAIS DE TURISMO.
TEMA META PRIORIDADE 
Aumentar a quantidade de números de empresas no 
município.
Aumentar para 2.302 o números de empresas abertas no 
município
Aumentar o número de empresas 
microempreenderdoras individuais MEIS no 
municìpio.
Aumentar para 720 o número de microempreendedores 
individuais no município
Aumentar o número de empregabilidade dos 
trabalhadores nas vagas disponibilizadas pelo sine e 
por empresas no município.
Atingir 14.600 empregos de carteira assinada 
Identificar,cadastrar e ordenar todos os setores da 
econômia criativa do municìpio. Cadastrar e ordenar 2 atividades da economia criativa 
TURISMO 
EIXO: PLANEJAMENTO E POSICIONAMENTO DE MERCADO
EIXO: GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
EMPREGO E RENDA 
TEMA META PRIORIDADE 
INTEGRAR OS 05(CINCO) SISTEMAS DIGITAIS 
PARTICIPANTES DO SIAFIC
INTEGRAÇÃO DE 03 SISTEMAS QUE COMPÕEM O 
SIAFIC
MIGRAR TODOS OS SISTEMAS UTILIZADOS 
PARA A PLATAFORMA DIGITAL
IMPLANTAR E MIGRAR 6 SISTEMAS UTILIZADOS 
PARA PLATAFORMA WEB
DIGITALIZAR TODOS OS PROCESSOS 
RELACIONADOS A GESTÃO DO PODER 
EXECUTIVO NO PERIODO 2005 A 2021
DIGITALIZAR 25.000 PROCESSOS RELACIONADOS A 
GESTÃO DO PODER EXECUTIVO.
MELHORAR OS SERVIÇOS PRESTADOS 
QUALIFICANDO OS SERVIDORES PÚBLICOS E 
ESTAGIÁRIOS
QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E 
ESTAGÍARIOS EM 40,43%
COMBATER A SONEGAÇÃO COM FOCO NO 
AUMENTO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA
COMBATER A SONEGAÇÃO COM FOCO NO 
AUMENTO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA EM R$ 
129.853.442,32
TEMA META PRIORIDADE 
ATUALIZAR OS INSTRUMENTOS DE 
PLANEJAMENTO TERRITORIAL E OTIMIZAR OS 
PROCEDIEMENTOS DE ANÁLISE DE 
LICENCIMENTO E FISCALIZAÇÃO POR MEIO DA 
REVISÃO DE 5 INSTRUMENTOS DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA DO 
MUNICÍPIO ATÉ 31/12/2025
Reduzir 110ha do espaço urbano desordenado
AMPLIAR AS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO 
FUNDIÁRIA Regularizar mais 1000 inscrições imobiliárias
AMPLIAR QUANTITATIVO DE TÍTULOS DE 
MORADIA Entregar mais 600 títulos de moradia 
INSTITUIR ÁREAS PROTEGIDAS E PROMOVER 
A RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS. Proteger e regularizar 70ha
PLANEJAMENTO TERRITORIAL E MEIO 
AMBIENTE 
EIXO: MODERNIZAÇÃO E INOVAÇÃO ADMINISTRATIVA
EIXO: DESENVOLVIMENTO URBANO AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL
ADMINISTRAÇÃO, TECNOLOGIA, RECURSOS 
HUMANOS E FINANÇAS PÚBLICAS
	



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Rua Luiz Antônio Garcez, nº 140 - Centro Administrativo
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1XNHA3XIBOIPMLDTL667YW
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Prefeitura Municipal de Mata de São João
1 Quinta-feira • 7 de Outubro de 2021 • Ano • Nº 3761
Índice 
 
Leis ---------------------------------------------------------------------------------------------------------- 01 até 42. 
Decretos ---------------------------------------------------------------------------------------------------------- 43 até 51.
Licitações ---------------------------------------------------------------------------------------------------------- 52 até 55. 
Edital ---------------------------------------------------------------------------------------------------------- 56 até 78. 
Resumos de Contratos ---------------------------------------------------------------------------------------------------------- 79 até 80. 
Atos Administrativos ---------------------------------------------------------------------------------------------------------- 81. 
Apostilamentos ---------------------------------------------------------------------------------------------------------- 82 até 90. 
 
 
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Quinta-feira
7 de Outubro de 2021
2 - Ano - Nº 3761
	



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Quinta-feira
7 de Outubro de 2021
3 - Ano - Nº 3761
	



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7 de Outubro de 2021
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7 de Outubro de 2021
7 - Ano - Nº 3761
EIXO
DIRETRIZ
ARÉATEMÁTICA
PROGRAMA
ORGÃORESPONSAVÉL
OBJETIVO
META
ANO INDICE
% 2019 59,5 80
META
ANO INDICE
DIA 2020 60 30
OBJETIVO
META
ANO INDICE
% 2020 43 80
OBJETIVO
META
ANO INDICE
LEITO 2021 17 24
OBJETIVO
META
ANO INDICE
% 2020 63,05 85,59
INDICADOR4 UNIDADEDEMEDIDA
NumerodeLeitosdeUrgênciaeEmergência
INDICADOR5 UNIDADEDEMEDIDA
AtendimentoIntegralnaAtençãoprimáriadeSaúde
INDICADOR1
CoberturadosserviçosdeAtençãoaSaúdedaMulher
UNIDADEDEMEDIDA
INDICADOR2 UNIDADEDEMEDIDA
AtendimentoIntegralaSaúdedapopulaçãonaAtençãoEspecializada
INDICADOR3 UNIDADEDEMEDIDA
AcompanhamentodoCicloGrávidoPuerperal
ANEXOIProgramasFinalísticos
AumentaraofertadosserviçosdaAtençãoPrimáriadeSaúdedequalidade,comcoberturaplenanasregiõesmaiscarentes.
Ampliaroacessodapopulaçãoaosserviçosdesaúdeepromoveraqualidade,aintegralidade,aequidadeeahumanizaçãonaatençãoàsaúde.
REFERENCIA ÍNDICE
ESPERADOPPA
SaúdeParaTodosEmTodoLugar
Melhoriadeacessoequalidadedosserviçosdesaúdeaosusuários
Saúde
DireitoàSaúde,GarantiadeAcessoeAtençãodeQualidade
VALOR20222025(MILR$)
SecretariaMunicipaldeSaúde
RECURSOSDOPROGRAMA
ORÇAMENTOFISCALEDASEGURIDADESOCIAL
 143.908.489,54
 158.085.295,66
 14.176.806,12
Garantiroacessodapopulaçãoaserviçosdequalidade,comequidadeeemtempoadequadoaoatendimentodasnecessidadesdeSaúdedaMulher,medianteaprimoramentodapolíticadeAtençãoBásicaedeAtençãoEspecializada.
Garantirque80%dopúblicoalvotenhaacessoaoserviçodequalidade,comequidadeeemtempoadequadoaoatendimentodasnecessidadesdeSaúdedaMulher,medianteaprimoramentodapolíticadeAtençãoBásicaedeAtenção
Especializada.
DESPESACORRENTE
DESPESADECAPITAL
TOTAL
Reduzirotempodeesperaparaarealizaçãodeconsultaseexamesdelaboratóriosnoprazomaximode30dias.
REFERENCIA ÍNDICE
ESPERADOPPA
REFERENCIA ÍNDICE
ESPERADOPPA
REGIONALIZAÇÃO REFERÊNCIADEREGIÃO
MUNICÍPIO
Acompanharepromoveratençãoaociclogravídicodasmulheresatendidasnasunidadesdesaúdedomunicípio.
Alcançaro100%deacompanhamentodociclogestacional
REFERENCIA ÍNDICE
ESPERADOPPA
REGIONALIZAÇÃO REFERÊNCIADEREGIÃO
MUNICÍPIO
AprimorararededeAtençãoàsUrgências,comadequaçãodeUnidadesdePontoAtendimento(UPA),doServiçodeAtendimentoMóveldeUrgência(SAMU)eCentraldeRegulação,articuladaàsoutrasredesdeatenção.
Aumentarpara24leitos.
REFERENCIA ÍNDICE
ESPERADOPPA
REGIONALIZAÇÃO REFERÊNCIADEREGIÃO
MUNICÍPIO
REGIONALIZAÇÃO REFERÊNCIADEREGIÃO
MUNICÍPIO
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Quinta-feira
7 de Outubro de 2021
8 - Ano - Nº 3761
OBJETIVO
META
ANO INDICE
% 2020 20 80
OBJETIVO
META
ANO INDICE
% 2019 90,26 98
OBJETIVO
META
ANO INDICE
% 2020 50
OBJETIVO
META
ANO INDICE
NÚMERO 2020 5 12
DESCRIÇÃO PRODUTO UNIDADEDEMEDIDA QUANTIDADE LOCALIZAÇÃO
Manutenção do pleno e regular funcionamento da rede de atenção primária e da
estratégia de saúde da família do Município, no âmbito individual e coletivo, que
abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o
diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da
saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte
positivamentenasituaçãodesaúdedascoletividades.
REDEDEATENÇÃOMANTIDA % 100 MUNICÍPIO
Adequação e expansão da infraestrutura física da rede de atenção primária e da
estratégiadesaúdedafamíliadoMunicípio. OBRAREALIZADA UNIDADE 2 SEDE/LITORAL
Aprimoramento da prestação ações e serviços da rede atenção primária,
envolvendo, aquisição de totens de consulta e atendimento, odontomóvel,
equipamento em geral, mobiliários, software, e processos de seleção, de
qualificação e requalificação profissional e humanização do serviço, conforme as
projeçõesdedemandaeopadrãodefuncionamento.
EQUIPAMENTODISPONIBILIZADO UNIDADE 17 SEDE/LITORAL
ProporçãodeCastraçãodeanimais(CãeseGatos)
INDICADOR9 UNIDADEDEMEDIDA
NúmerodeCursosanualdeEducaçãoeQualificaçãoPermanenteeHumanizaçãodaRedeMunicipaldeSaúde.
INDICADOR6 UNIDADEDEMEDIDA
Percentualdecriançasde0a2anosdeidadenoacompanhamentodePuericultura
AÇÕESORÇAMENTÁRIAS
FUNCIONAMENTODOSSERVIÇOSDAREDEDEATENÇÃOPRIMÁRIAÀSAÚDEE
ESTRATÉGIADESAÚDEDAFAMÍLIA
QUALIFICAÇÃODOSEQUIPAMENTOSDAREDEDEATENÇÃOPRIMÁRIAÀ
SAÚDEEESTRATÉGIADESAÚDEDAFAMÍLIA
FortalecimentodaspráticasdeeducaçãopermanentenoMunicipio.
Implantarepactuardiretrizesparaodesenvolvimentodepoliticasdeeducaçãoesaúde.
REFERENCIA ÍNDICE
ESPERADOPPA
REGIONALIZAÇÃO REFERÊNCIADEREGIÃO
MUNICÍPIO
REGIONALIZAÇÃO REFERÊNCIADEREGIÃO
MUNICÍPIO
REGIONALIZAÇÃO REFERÊNCIADEREGIÃO
MUNICÍPIO
REGIONALIZAÇÃO REFERÊNCIADEREGIÃO
MUNICÍPIO
REFERENCIA ÍNDICE
ESPERADOPPA
REGIONALIZAÇÃO REFERÊNCIADEREGIÃO
MUNICÍPIO
ExecutaraçõesdeVigilânciaemsaúdecoletiva,epidemiologica,sanitária,desaúdedotrabalhadorecontrolededoençaseagravosnoâmbitomunicipal.
Alcançar98%decontrolededoneçaseagravosnomunicipio.
REFERENCIA ÍNDICE
ESPERADOPPA INDICADOR7 UNIDADEDEMEDIDA
ControledeVigilânciaemSaúde
INDICADOR8 UNIDADEDEMEDIDA
QUALIFICAÇÃODAINFRAESTRUTURADAREDEDEATENÇÃOPRIMÁRIAÀSAÚDE
EESTRATÉGIADESAÚDEDAFAMÍLIA
TÍTULO
Reduzirosagravospordoençasocasionadospordescontroledezoonoses.
Promoçãoproteçãoerecuperaçãodoprocessonormaldocrescimentoedesenvolvimentodacriançanessafaixaetária.
Atingir80%dopúblicoalvoparaacompanhamentodepuericultura.
REFERENCIA ÍNDICE
ESPERADOPPA
Atingir50%decastraçãodeanimais.
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7 de Outubro de 2021
9 - Ano - Nº 3761
Manutenção do pleno e regular funcionamento das ações e serviços da atenção
especializada. REDEDEATENÇÃOMANTIDA % 100 MUNICÍPIO
Adequaçãoeexpansãodainfraestruturafísicadarededeatençãoespecializada. OBRAREALIZADA UNIDADE 16 SEDE/LITORAL
Aprimoramentodaprestaçãoaçõeseserviçosdaredeatençãoespecializada. EQUIPAMENTODISPONIBILIZADO UNIDADE 21 SEDE/LITORAL
Manutenção do pleno e regular funcionamento das atividades da vigilância
sanitária, que abrange um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou
prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do
meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de
interesse da saúde, abrangendo: o controle de bens de consumo que, direta ou
indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e
processos, da produção ao consumo; e o controle da prestação de serviços que se
relacionamdiretaouindiretamentecomasaúde.
FUNCIONAMENTOMANTIDO % 100 MUNICIPIO
Aprimoramento da prestação de ações e serviços da vigilância sanitária
envolvendo a adequação da infraestrutura, implantação de disk denúncia,
aquisição de equipamentos, mobiliários, veículos, software e demais recursos,
processos de seleção, de qualificação e requalificação profissional e humanização
doserviço,conformeasprojeçõesdedemandaeopadrãodefuncionamento.
SERVIÇOQUALIFICADO % 100% MUNICIPIO
Manutenção do pleno e regular funcionamento das atividades da vigilância
epidemiológica, que abrange a promoção do conhecimento, a detecção ou
prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes da
saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas
deprevençãoecontroledasdoençasouagravos.
FUNCIONAMENTOMANTIDO % 100% MUNICIPIO
Aprimoramento da prestação de ações e serviços da vigilância epidemiologica,
envolvendo a adequação da infraestrutura, aquisição de equipamentos,
mobiliários, veículos, software e demais recursos, processos de seleção, de
qualificação e requalificação profissional e humanização do serviço, conforme as
projeçõesdedemandaeopadrãodefuncionamento.
SERVIÇOQUALIFICADO % 100 MUNICIPIO
Manutenção do pleno e regular funcionamento das ações da atenção e da
assistência farmacêutica, que visa a contribuir para prevenção de doenças,
promoção, a proteção e recuperação da saúde, e para a melhoria da qualidade de
vida das pessoas com a garantia do acesso da população a medicamento e
insumos estratégicos envolvendo seleção, programação, aquisição, recebimento,
armazenagem,distribuiçãoedispensagãodemedicamento.
AÇÃOMANTIDA % 100 MUNICIPIO
Aprimoramento da prestação de ações e serviços da assistência famacêutica
envolvendo construção do CAF Centro de Abastecimento Farmacêutico, a
adequação da infraestrutura, seleção, programação, aquisição, recebimento,
armazenagem, distribuição e dispensagão de medicamentos, aquisição de
equipamentos, mobiliário, software, veículos e outros recursos, e processos de
qualificação e requalificação profissional e humanização do serviço, conforme as
projeçõesdedemandaeopadrãodefuncionamento.
SERVIÇOQUALIFICADO % 100 MUNICIPIO
FUNCIONAMENTODOSSERVIÇOSDAREDEDEATENÇÃOESPECIALIZADA 
MÉDIAEALTACOMPLEXIDADE
QUALIFICAÇÃODAINFRAESTRUTURADAREDEDEATENÇÃOESPECIALIZADA 
MÉDIAEALTACOMPLEXIDADE
QUALIFICAÇÃODOSEQUIPAMENTOSDAREDEDEATENÇÃOESPECIALIZADA 
MÉDIAEALTACOMPLEXIDADE
QUALIFICAÇÃODAGESTÃODAVIGILÂNCIAEPIDEMIOLOGICA
FUNCIONAMENTODOSSERVIÇODEATENÇÃOEDAASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
QUALIFICAÇÃODAGESTÃODOSSERVIÇOSDAATENÇÃOEDAASSISTÊNCIA
FARMACEUTICA
FUNCIONAMENTODAVIGILANCIASANITARIA(VISA ACE)
FUNCIONAMENTODAVIGILÂNCIAEPIDEMIOLÓGICA
QUALIFICAÇÃODAGESTÃODAVIGILÂNCIASANITÁRIA(VISA ACE)
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Quinta-feira
7 de Outubro de 2021
10 - Ano - Nº 3761
Aprimoramento dos serviços de saúde envolvendo obra de infraestruturas,
aquisição de equipamentos em geral, renovação e ampliação da frota, mobiliários
em geral, software e processos de qualificação e requalificação profissional,
conformeasprojeçõesdedemandaeopadrãodefuncionamento.
QUALIFICAÇÃOIMPLANTADA % 100 MUNICIPIO
Manutenção da secretaria : pagamento de folha encargos, contas de água, luz,
telefone, alugueis , sistemas de informática,combustivel, locação de veículos,
manutenção de frota, capacitação de servidoras da saúde e demais despesas
relativasàmanutençãodasecretaria.
SERVIÇOSMANTIDOS % 100 MUNICÍPIO
Participaçãoemconsorciospúblicos SERVIÇOSMANTIDOS % 100 SEDE/LITORAL
Atendimento das ações e serviços de saúde para o enfrentamento da emergência
de saúde pública abrangendo a atenção primária e especializada, a vigilância em
saúde, a assistência farmacêutica, a aquisição de suprimentos, insumos e
produtoshospitalares.
SERVIÇOSIMPLANTADOS % 100 MUNICIPIO
Manutenção do pleno e regular funcionamento das atividades dos conselhos
municpaldesaúde. SERVIÇOSMANTIDOS % 100 MUNICIPIO
QUALIFICAÇÃODASINSTALAÇÕESEDAGESTÃODASAÚDE
PARTICIPAÇÃOEMCONSÓRCIOPÚBLICODESAÚDE
GESTÃODASAÇÕESDEENFRENTAMENTOÀPANDEMIASEAGRAVOS
PROVENIENTESDECALAMIDADEPUBLICA.
GESTÃODASAÇÕESDOCONSELHODESAÚDE
GESTÃODASAÇÕESDASAÚDE
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7 de Outubro de 2021
11 - Ano - Nº 3761
EIXO
DIRETRIZ
ARÉATEMÁTICA
PROGRAMA
ORGÃORESPONSAVÉL
OBJETIVO
META
ANO INDICE
% 2019 98 99
OBJETIVO
META
ANO INDICE
% 2019 62,9 100
OBJETIVO
META
ANO INDICE
UNIDADE 2019 5,90 6,50
OBJETIVO
META
ANO INDICE
% 2020 89,3 100
DESCRIÇÃO PRODUTO UNIDADEDEMEDIDA QUANTIDADE LOCALIZAÇÃO
Manutenção e desenvolvimento das atividades de ensino aprendizagem na
modalidadedaeducaçãoinfantilparacriançasde0a3anosdeidade. SERVIÇOMANTIDO % 100 Município
DesenvolvimentoHumano
Priorizarumensinodeexcelência,elevandoaqualidade,habilidadesdaaprendizagemcomnovastecnologiasdigitais,proporcionandoaosalunosdaredemunicipalumaformaçãoavançada.
Educação
Educação100%Integral,Criativa,InovadoraeTecnológica.
SecretariaMunicipaldeEducação
RECURSOSDOPROGRAMA
ANEXOIProgramasFinalísticos
TOTAL  505.638.196,98
Promoveraçõesquevisemaproveitamentodoensinodosalunosatendidosnosanosiniciais,comointuitodeelevaraaprovaçãodosmesmos.
Aumentarataxadeaprovaçãodosestudantesdosanosiniciais.
REFERENCIA ÍNDICE
ESPERADOPPA
ORÇAMENTOFISCALEDASEGURIDADESOCIAL VALOR20222025(MILR$)
DESPESACORRENTE  406.564.793,00
DESPESADECAPITAL  99.073.403,98
INDICADOR UNIDADEDEMEDIDA
REFERENCIA ÍNDICE
ESPERADOPPA
REGIONALIZAÇÃO REFERÊNCIADEREGIÃO
MUNICÍPIO
Aumentarataxadealfabetizaçãodosestudantesdosanosiniciais.
Promoveraçõesquevisemaproveitamentodoensinodosalunosatendidosnosanosiniciais,comointuitodealfabetizar100%dosalunos,atéofinaldo1ºanodoensinofundamental
TaxadeAprovação AnosIniciais
INDICADOR UNIDADEDEMEDIDA
TaxadeAlfabetizaçãoaos8anos
REGIONALIZAÇÃO REFERÊNCIADEREGIÃO
MUNICÍPIO
REFERENCIA ÍNDICE
ESPERADOPPA INDICADOR UNIDADEDEMEDIDA
NúmerodeVagasemCreches
AÇÕESORÇAMENTÁRIAS
TÍTULO
Promoveraçõesquevisemaumentaronúmerodevagasemcrechesmunicipais.
Aumentaraquantidadedevagasemcrechesmunicipaisparaatendera100%dademandadoMunicípio.
MANUTENÇÃOEDESENVOLVIMENTODAEDUCAÇÃOINFANTIL CRECHE
REGIONALIZAÇÃO REFERÊNCIADEREGIÃO
MUNICÍPIO
REFERENCIA ÍNDICE
ESPERADOPPA
REGIONALIZAÇÃO REFERÊNCIADEREGIÃO
MUNICÍPIO
PromoverumensinodeexcelênciaaosalunosdosanosiniciaisdaRedeMunicipal
Consolidaraeducaçãobásicadequalidade,preparandoosnossosalunosdassériesiniciaisparaummundodasinovaçõestecnológicas
INDICADOR
ÍndicealcançadonoIDEB AnosIniciais
UNIDADEDEMEDIDA
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7 de Outubro de 2021
12 - Ano - Nº 3761
Manutenção e desenvolvimento das atividades de ensino aprendizagem
modalidadedaeducaçãoinfantilparacrianças4a6anosdeidade. SERVIÇOMANTIDO % 100 Município
Adequação e expansão da infraestrutura física com a construção, ampliação,
adaptação, recuperação e reformas em creches (escola, campo de fultebol,
quadras, bibliotecas e afins), conforme as projeções de demanda e o atendendo a
educaçãocontextualizadaemsuamodalidade.
OBRAREALIZADA UNIDADE 4 Município
Adequação e expansão da infraestrutura física com a construção, ampliação,
adaptação, recuperação e reformas em Pré Escola (escola, campo de fultebol,
quadras, bibliotecas e afins), conforme as projeções de demanda e o atendendo a
educaçãocontextualizadaemsuamodalidade.
OBRAREALIZADA UNIDADE 2 Município
OBJETIVO
META
ANO INDICE
% 2019 93 94
OBJETIVO
META
ANO INDICE
% 2019 0,30 0,20
OBJETIVO
META
ANO INDICE
% 2020 9 5
OBJETIVO
META
ANO INDICE
UNIDADE 2019 4,80 5,20
OBJETIVO
META
ANO INDICE
% 2020 87 100
ÍndicealcançadonoIDEB AnosFinais
UNIDADEDEMEDIDA
INDICADOR UNIDADEDEMEDIDA
NúmerodeVagasemTempoIntegral
Promoveraçõesquevisemaproveitamentodoensinodosalunosatendidosnosanosfinais,comointuitodeelevaraaprovaçãodosmesmos.
Aumentarataxadeaprovaçãodosestudantesdosanosfinais.
ÍNDICE
ESPERADOPPA
INDICADOR UNIDADEDEMEDIDA
TaxadeAprovação AnosFinais
INDICADOR UNIDADEDEMEDIDA
MUNICÍPIO REGIONALIZAÇÃO REFERÊNCIADEREGIÃO
MUNICÍPIO
consolidaraeducaçãobásicadequalidade,preparandoosnossosalunosdassériesfinaisparaummundodasinovaçõestecnológicas
REGIONALIZAÇÃO REFERÊNCIADEREGIÃO
MUNICÍPIO
Reduziradistorçãoidadesériedosalunosemsalade9%para5%.
Promoveraçõesquevisemreduziraevasãoescolar
REFERENCIA ÍNDICE
ESPERADOPPA
MELHORIASEEXPANSÃODAINFRAESTRUTURADAREDEDEENSINOINFANTIL 
PRÉ ESCOLA
MANUTENÇÃOEDESENVOLVIMENTODAEDUCAÇÃOINFANTIL PRÉ ESCOLAR
MELHORIASEEXPANSÃODAINFRAESTRUTURADAREDEDEENSINOINFANTIL 
CRECHE
REGIONALIZAÇÃO MUNICÍPIO
Promoveraçõesquevisemreduziradistorçãoidadesériedosalunosemsala.
REFERÊNCIADEREGIÃO
Reduziraevasãoescolar
REFERENCIA
TaxadeEvasãoEscolar
Promoverumensinodeexcelênciaaosalunosdosanosfinaisdaredemunicipal.
REFERENCIA ÍNDICE
ESPERADOPPA
REFERENCIA ÍNDICE
ESPERADOPPA
REGIONALIZAÇÃO REFERÊNCIADEREGIÃO
INDICADOR UNIDADEDEMEDIDA
TaxadeDistorçãoIdade Série
INDICADOR
REGIONALIZAÇÃO REFERÊNCIADEREGIÃO
PromoveraçõesquevisemaumentaronúmerodevagasnasescolasmunicipaL,integrandoediversificandoocurrículoescolar.
Aumentaraquantidadedevagasnasescolasmunicipais,ampliandoaofertadeatividadesartísticas,esportivas,culturais,tecnologicaseambientais.
REFERENCIA ÍNDICE
ESPERADOPPA
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7 de Outubro de 2021
13 - Ano - Nº 3761
DESCRIÇÃO PRODUTO UNIDADEDEMEDIDA QUANTIDADE LOCALIZAÇÃO
Manutenção e desenvolvimento das atividades de ensino aprendizagem na
modalidadedaeducaçãofuntamental. SERVIÇOMANTIDO % 100 Município
Adequação e expansão da infraestrutura física com a construção, ampliação,
adaptação, recuperação e reformas em escolas, campo de fultebol, quadras,
centro esportivo bibliotecas e afins para atender a educação fundamental ,
conforme as projeções de demanda e o atendendo a educação contextualizada
emsuamodalidade.
OBRAREALIZADA UNIDADE 12 Município
OBJETIVO
META
ANO INDICE
UNIDADE 2019 4,80 5,20
DESCRIÇÃO PRODUTO UNIDADEDEMEDIDA QUANTIDADE LOCALIZAÇÃO
Construção, melhorias e expansão da infraestrutura física, conforme as projeções
dedemandaeoatendendoaeducaçãocontextualizadaemsuamodalidade. OBRAREALIZADA UNIDADE 2 MUNICÍPIO
Manutenção e desenvolvimento das atividades de ensino aprendizagem em
NúcleoAvançadoDeEducaçãoMunicipal NAVEM SERVIÇOMANTIDO % 100 Município
OBJETIVO
META
ANO INDICE
% 2019 0,30 0,20
DESCRIÇÃO PRODUTO UNIDADEDEMEDIDA QUANTIDADE LOCALIZAÇÃO
Adequação e expansão da infraestrutura física com a construção, ampliação,
adaptação, recuperação e reformas, conforme as projeções de demanda e o
atendendoaeducaçãocontextualizadaemsuamodalidade.
OBRAREALIZADA UNIDADE 2 Município
Adequação e expansão da infraestrutura física com a construção, ampliação,
adaptação, recuperação e reformas, conforme as projeções de demanda e o
atendendoaeducaçãocontextualizadaemsuamodalidade.
OBRAREALIZADA UNIDADE 4 Município
Manutenção e desenvolvimento das atividades de ensino aprendizagem em
CentroDeAtendimentoEducacionalEspecializado ALUNOATENDIDO UNIDADE 400 Município
OBJETIVO
META
ANO INDICE INDICADOR
INDICADOR UNIDADEDEMEDIDA
ÍndicealcançadonoIDEB AnosFinais
INDICADOR UNIDADEDEMEDIDA
AÇÕESORÇAMENTÁRIAS
TÍTULO
REGIONALIZAÇÃO MUNICÍPIO
REGIONALIZAÇÃO REFERÊNCIADEREGIÃO
MUNICÍPIO
Ofertarumaeducaçãodequalidadecominovaçõestecnológicas,novasferramentasdigitaiseidiomas,preparandoosalunosparaummundoglobalizado,competitivocomformaçãodealtonível.
Elevaraaprendizagemdaeducaçãoemtempointegralcommaisqualidadedeensino.
REFERENCIA ÍNDICE
ESPERADOPPA
MANUTENÇÃOEDESENVOLVIMENTODOENSINOFUNDAMENTAL
MELHORIASEEXPANSÃODAINFRAESTRUTURADAREDEDEENSINO
FUNDAMENTAL
Romoverumensinodequalidade,especializadoeestruturado,permitindoumacolhimentoespecialaosalunosdaredemunicipal,ondepossaexplorarsuashabilidadeseseuverdadeiropotencial.
Oferecerumaeducaçãoespecializada,estruturada,humanizada.
REFERENCIA
AÇÕESORÇAMENTÁRIAS
TÍTULO
MANUTENÇÃOEDESENVOLVIMENTODONÚCLEOAVANÇADODEEDUCAÇÃO
MUNICIPAL NAVEM
CONSTRUÇÃO/MELHORASDAINFRAESTRUTURADENÚCLEOAVANÇADODE
EDUCAÇÃOMUNICIPAL NAVEM
ÍNDICE
ESPERADOPPA
REGIONALIZAÇÃO REFERÊNCIADEREGIÃO
MUNICÍPIO
Promoverumaeducaçãodequalidadecomcursosprofissionalizantes,garantindoformaçãodealtonívelparainserçãodosjovenseadultosparaummundo,globalizadoecompetitivo.
Prepararosjovenseadultosparaomercadodetrabalhodasnovastecnologiascomcursosemdiversasáreas,visandoaformaçãoprofissionalizante.
REFERENCIA ÍNDICE
ESPERADOPPA
AÇÕESORÇAMENTÁRIAS
TÍTULO
CONSTRUÇÃO,MELHORIASEEXPANSÃODAINFRAESTRUTURADECENTRODE
ATENDIMENTOEDUCACIONALESPECIALIZADO
MANUTENÇÃOEDESENVOLVIMENTODOCENTRODEATENDIMENTO
EDUCACIONALESPECIALIZADO
CONSTRUÇÃO,MELHORIASEEXPANSÃODAINFRAESTRUTURADECENTRODE
UNIDADESDEAPOIOADMINISTRATIVOEDEGESTÃO
TaxadeEvasãoEscolar
UNIDADEDEMEDIDA
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7 de Outubro de 2021
14 - Ano - Nº 3761
% 2019 0,30 0,20
OBJETIVO
META
ANO INDICE
% 2010 11,60 4,95
DESCRIÇÃO PRODUTO UNIDADEDEMEDIDA QUANTIDADE LOCALIZAÇÃO
Manutençãoedesenvolvimentodasatividadesdeensino aprendizagem
modalidadeEducaçãodeJovens,AdultoseIdosos(EJAI). ALUNOATENDIDO % 100 Município
Oferta de alimentação escolar aos estudantes matriculados em todas as etapas e
modalidades da educação básica na rede pública com o objetivo de atender às
necessidades nutricionais dos estudantes durante sua permanência na escola,
contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento biopsicossocial, a
aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes e a formação de práticas
alimentaressaudáveis.
ALUNOATENDIDO % 100 Município
Oferta de serviço de transporte escolar aos estudantes no Município, com o
objetivodepromoveroacessoeapermanênciadosestudantesereduziraevasão
escolar.
SERVIÇODISPONIBILIZADO % 100 Município
FomentoemanutençãodapolíticaMunicipaldeassistênciaaoestudantedo
ensinosuperior. ESTUDANTEASSISTIDO ESTUDANTE 300 Município
Aprimoramento e melhorias dos serviços educacionais envolvendo obra de
infraestruturas, aquisição de equipamentos em geral, renovação e ampliação da
frota, mobiliários em geral, software e processos de qualificação e requalificação
profissional,conformeasprojeçõesdedemandaeopadrãodefuncionamento.
GESTÃOEDUCACIONAL
APRIMORADA % 100 MUNICIPIO
Manutenção da secretaria : pagamento de folha encargos, contas de água, luz,
telefone, alugueis , sistemas de informática,combustivel, locação de veículos,
manutenção de frota, capacitação de servidoras da saúde e demais despesas
relativasàmanutençãodasecretaria.
SERVIÇOMANTIDO % 100 MUNICIPIO
TaxadeEvasãoEscolar
REGIONALIZAÇÃO REFERÊNCIADEREGIÃO
MUNICÍPIO
GESTÃODASAÇÕESDASECRETARIADEEDUCAÇÃO
GESTÃODASAÇÕESDAMERENDAESCOLAR
GESTÃODASAÇÕESDOTRANSPORTEESCOLAR
GESTÃODASAÇÕESDEAPOIOAOENSINOSUPERIOR
QUALIFICAÇÃODASINSTALAÇÕESEDAGESTÃOEDUCACIONAL
AÇÕESORÇAMENTÁRIAS
TÍTULO
MANUTENÇÃOEDESENVOLVIMENTODAEDUCAÇÃODEJOVENSEADULTOS
Capacitarosjovenseadultoscomcursosdeformaçãoprofissional,preparandoparaomercadodetrabalho.
Ofertarcursospreparatóriosemdiversasáreas,qualificandoosjovenseadultos.
REFERENCIA ÍNDICE
ESPERADOPPA
REGIONALIZAÇÃO REFERÊNCIADEREGIÃO
MUNICÍPIO
INDICADOR UNIDADEDEMEDIDA
TaxadeAnalfabetismo
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7 de Outubro de 2021
15 - Ano - Nº 3761
EIXO
DIRETRIZ
ARÉATEMÁTICA
PROGRAMA
ORGÃORESPONSAVÉL
OBJETIVO
META
ANO INDICE
% 2021 74,56 79
DESCRIÇÃO PRODUTO UNIDADEDEMEDIDA QUANTIDADE LOCALIZAÇÃO
Gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família Programa Bolsa Família
sob sua responsabilidade, tais como realização de ações com saúde e educação
para garantir o cumprimento de condicionalidades de todos beneficiários do PBF,
realização de recadastramento de todos os beneficiários, garantia da divulgação
dos serviços e programas, disponibilização de equipe volante zona rural e
aquisiçãodeequipamentoseletrônicosparaequipevolante
AÇÃOPROMOVIDA UNIDADE 5 Município
OBJETIVO
META
ANO INDICE
FAMÍLIASCOBERTASPELOCRASECREAS MemóriadeCálculo:FamíliasAtendidasnoCRASeCREAS/Famíliascomrendaaté½saláriomínimo % 2021 38 53
INDICADOR UNIDADEDEMEDIDA
RECURSOSDOPROGRAMA
ANEXOIProgramasdeFinalísticos
DesenvolvimentoeInclusãoSocial
Promovermelhoriadascondiçõesdequalidadedevidadosindivíduosedeseusfamiliares,atravésdofortalecimentodevínculoshumanitáriossociaisedepertencimentocomunitário.
AssistênciaSocial
MatadeSãoJoaoCidadãeAcolhedora
SecretariaMunicipaldePromoçãoSocialeCombateàPobreza;
ORÇAMENTOFISCALEDASEGURIDADESOCIAL VALOR20222025(MILR$)
DESPESACORRENTE  21.189.961,70
DESPESADECAPITAL  9.607.802,58
TOTAL  30.797.764,28
Garantiràsfamíliasemsituaçãodevulnerabilidadesocialacessoaocadastroúnico,visandobenefíciossocioassistenciais.
Ampliarpara79%oníveldeinformaçõesatualizadasdasfamíliasdebaixarendanocadastroúnico
REFERENCIA ÍNDICE
ESPERADOPPA INDICADOR UNIDADEDEMEDIDA
REGIONALIZAÇÃO REFERÊNCIADEREGIÃO
MUNICÍPIO
TAXADEATUALIZAÇÃOCADASTRAL MemóriadeCálculo:Famíliascomrendaaté½saláriominimocomcadastroatualizado/Famíliascomrendaaté½salário
mínimo
AÇÕESORÇAMENTÁRIAS
TÍTULO
GESTÃODOCADASTROÚNICOEPROGRAMABOLSAFAMILIA
Proverserviçosebenefíciossocioassistenciaisàsfamíliaseindivíduosemsituaçãodevulnerabilidadeeriscossociais
Ampliarpara53%acoberturadosserviçosparafamiliasemsituaçãodevulnerabilidadeeriscossociais
REFERENCIA ÍNDICE
ESPERADOPPA
REGIONALIZAÇÃO REFERÊNCIADEREGIÃO
MUNICÍPIO
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7 de Outubro de 2021
16 - Ano - Nº 3761
DESCRIÇÃO PRODUTO UNIDADEDEMEDIDA QUANTIDADE LOCALIZAÇÃO
Aprimoramento e expansão da prestação das ações e serviços da proteção básica
envolvendo a infraestrutura , aquisição de equipamentos, mobiliários, veículos,
software e demais recursos, processos de seleção, de qualificação e
requalificação profissional e humanização do serviço, conforme as projeções de
demandaeopadrãodefuncionamento.
SERVIÇOQUALIFICADO % 100 MUNICÍPIO
Gestão dos serviços proteção básica voltados a prevenir situações de risco por
meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o fortalecimento de
vínculos familiares e comunitários, tais como grupos de idosos nas escolas,
manutenção e funcionamento das unidades de proteção social básica, cursos e
oficinas para os beneficiários do programa bolsa família, busca ativa para
beneficiários do BPC e acompanhar os beneficiários de BPC na escola e demais
atividadesafins.
SERVIÇOMANTIDO UNIDADE 5 Município
Gestão do Programa Criança Feliz vinsando acompanhar o desenvolvimento da
primeirainfância. SERVIÇOMANTIDO UNIDADE 1 Município
Gestão,dosserviços,programas,projetosebenefíciossocioassistenciaisvoltado
amelhoraraqualidadedagestãodescentralizadadoSUAStaiscomoaofertade
benefícioseventuaisedemaisatividadesafins.
SERVIÇOMANTIDO UNIDADE 1 Município
Ofetadeserviçosdestinadosamitigarosdanoscausadosporcalimitadesede
emergenciasepandêmias SERVIÇOOFERTADO UNIDADE 1 Município
Gestão dos serviços de preteção especial de média e alta complexidade
complexidade realizados por equipes especializadas que atuam junto às famílias,
cujos vínculos familiares e comunitários estão fragilizados, mas não foram
rompidos, tais como a manutenção e funcionamento de unidades, realização de
oficinas, palestras e campanhas preventivas, identificação de situações de
trabalho infantil, atendimento especializado as vítimas de violação de direitos,
implantação de serviço de família acolhedora para crianças e adolescentes, apoio
erealizaçãodeprojetosdestinadosacriançaeadolescentes
SERVIÇOMANTIDO UNIDADE 5 Município
Apoioerealizaçãodeprojetosdestinadosacriançaeadolescentes SERVIÇOMANTIDO UNIDADE 1 Município
OBJETIVO
META
ANO INDICE
UNIDADE jun/21 391 250
DESCRIÇÃO PRODUTO UNIDADEDEMEDIDA QUANTIDADE LOCALIZAÇÃO
Promoção de ações voltadas a melhoria das Unidades habitacionais,
monitoramento das famílias para os programas de habitacionais de interesse
social e elaboração e execução de trabalho social nos empreendimentos
existentesMCMV
AÇÃOPROMOVIDA UNIDADE 3 Município
OBJETIVO
META
INDICADOR UNIDADEDEMEDIDA
FAMÍLIASCOMMORADIAEMSITUAÇÃODERISCO MemóriadeCálculo:Famíliasresidenteemcasadetaipa,madeiraeauxilioaluguel
Melhorarascondiçõesdehabitabilidadedasfamíliasdebaixarendaqueencontram seemvulnerabilidadesocial
TÍTULO
QUALIFICAÇÃODAGESTÃODOSSERVIÇOSDEPROTEÇÃOSOCIAL
GESTÃODASAÇÕESDEPROTEÇÃOSOCIALBÁSICA
GESTÃODASAÇÕESDEPROGRAMACRIANÇAFELIZ
REFERENCIA ÍNDICE
ESPERADOPPA
GESTÃODOSISTEMAÚNICODEASSISTÊNCIASOCIAL SUAS
SERVIÇODEPROTEÇÃOEMSITUAÇÕESDECALAMIDADESPÚBLICAS,
EMERGENCIAISEPANDÊMICAS
GESTÃODASAÇÕESDEPROTEÇÃOSOCIALESPECIALDEMEDIAEALTA
COMPLEXIDADE
PROMOÇÃODEAÇÕESDEPROTEÇÃOÀINFANCIAEAJUVENTUDE
Reduzirdéficithabitacionaldasfamílias
AÇÕESORÇAMENTÁRIAS
REGIONALIZAÇÃO REFERÊNCIADEREGIÃO
AÇÕESORÇAMENTÁRIAS
Assegurargestãoadministrativaecontrolesocialvisandoodesenvolvimentodasatividadesdemanutençãodosserviçossociais
AMPLIAÇÃODASAÇÕESDEINTERESSESOCIAL
Garantirofuncionamentodagestãoadministrativaedocontrolesocial
MUNICÍPIO
TÍTULO
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7 de Outubro de 2021
17 - Ano - Nº 3761
ANO INDICE
% 2021 60 80
DESCRIÇÃO PRODUTO UNIDADEDEMEDIDA QUANTIDADE LOCALIZAÇÃO
Manutenção da secretaria : pagamento de folha encargos, contas de água, luz,
telefone, alugueis, sistemas de informática,combustivel, locação de veículos,
manutenção de frota, capacitação de servidoras da saúde e demais despesas
relativas à manutenção da secretaria. Elaborar diagnóstico vigilância
socioassistenciaisemanutençãoefortalecimentodosconselhos
SERVIÇOMANTIDO UNIDADE 3 Município
Serviçodepatrocíniojurídicogratuito SERVIÇOMANTIDO UNIDADE 1 Município
ApoioasaçõesdoConselho APOIOPROMOVIDO UNIDADE 1 Município
ApoioasaçõesdoConselho APOIOPROMOVIDO UNIDADE 1 Município
ApoioasaçõesdoConselho APOIOPROMOVIDO UNIDADE 1 Município
ApoioasaçõesdoConselho APOIOPROMOVIDO UNIDADE 1 Município
Aprimoramento e expansão dos serviços assistênciais envolvendo obra de
infraestruturas, aquisição de equipamentos em geral, renovação e ampliação da
frota, mobiliários em geral, software e processos de qualificação e requalificação
profissional,conformeasprojeçõesdedemandaeopadrãodefuncionamento.
GESTÃOSUASAPRIMORADA % 100 MUNICIPIO
AÇÕESORÇAMENTÁRIAS
TÍTULO
REFERENCIA ÍNDICE
ESPERADOPPA
REGIONALIZAÇÃO REFERÊNCIADEREGIÃO
MUNICÍPIO
INDICADOR UNIDADEDEMEDIDA
FLUXODEATENDIMENTO
QUALIFICAÇÃODASINSTALAÇÕESEDAGESTÃODAASSISTENCIASOCIAL
SERVIÇOSDESUPORTEJUDICIÁRIO
GESTÃODASAÇÕESDOCONSELHODACRIANÇAEDOADOLESCENTE
GESTÃODASAÇÕESDOCONSELHOTUTELAR
GESTÃODASAÇÕESDASECRETARIAMUNICIPALDEPROMOÇÃOSOCIALE
COMBATEÀPOBREZA
GESTÃODASAÇÕESDOCONSELHODEASSISTÊNCIASOCIAL
GESTÃODASAÇÕESDOCONSELHODEHABITAÇÃO
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Quinta-feira
7 de Outubro de 2021
18 - Ano - Nº 3761
EIXO
DIRETRIZ
ARÉATEMÁTICA
PROGRAMA
ORGÃORESPONSAVÉL
OBJETIVO
META
INDICADOR
ANO INDICE
Quantidadedeeventoscalendarizados(Fontecronogramadasecretariamunicipaldeesportesnodiariooficialdomunicípio2020) UNIDADE 2020 23 28
DESCRIÇÃO PRODUTO UNIDADEDEMEDIDA QUANTIDADE LOCALIZAÇÃO
Promoção de eventos esportivos realizados dentro da grade de esportes,
patrocínios,premiaçõeserealizaçãodecampeonatosesportivos CIDADÃOATENDIDO UNIDADE 2.500 Município
Adequação e expansão da infraestrutura física com a construção de novos
equipamentosesportivos,conformeasprojeçõesdedemanda OBRAREALIZADA UNIDADE 3 Município
Aprimoramento da gestão e das instalações esportiva envolvendo obras
infraestrutura física como ampliação, adaptação, recuperação e reformas,
serviços de reparos, concertos e manutenção dos equipamentos esportivos,
aquisição de equipamentos em geral, renovação e ampliação da frota,
mobiliários em geral, software e processos de qualificação e requalificação
profissional,conformeasprojeçõesdedemandaeopadrãodefuncionamento.
GESTÃODESPORTIVA
APRIMORADA % 100 MUNICIPIO
OBJETIVO
META
ANO INDICE
2021 3 20
DESCRIÇÃO PRODUTO UNIDADEDEMEDIDA QUANTIDADE LOCALIZAÇÃO
Promoção de ações de apoio ao atleta compreendendo a concessão benefício
anual concedido à atletas matenses, aquisição de materiais esportivos,
fornecimento de água, lanches e locomoção, ações voltadas para o programa
formandocampeões
AÇÃOPROMOVIDA UNIDADE 30 Município
RECURSOSDOPROGRAMA
ANEXOIProgramasdeFinalísticos
Desenvolveroesportevisandoproporcionarmaissaúdeaocidadão
Desenvolveraçõesquevisamdifundirodesportoeolazeràpopulaçãoemgeral,oportunizandoaosjovenseadultospráticasesportivadiversificadas,comoformademelhoriadaqualidadedevida,mantendooslocaisdepráticas
desportivasdomunicípiocomoformadevalorizaçãodoesporteamador,profissionaledoscidadãos,tornandooesporteumhábitoparaamelhoriadaqualidadedevida
Esporte
EsporteCidadão
SecretariaMunicipaldeCultura,ComunicaçãoeEsporte
ORÇAMENTOFISCALEDASEGURIDADESOCIAL VALOR20222025(MILR$)
DESPESACORRENTE 5.582.393,44
DESPESADECAPITAL 3.533.160,40
TOTAL 9.115.553,84
Incentivarapráticadeatividadesfísicasparamelhorarqualidadedevidadoscidadãos,pessoassedentáriastêmmaischancesdeadoecer,opropósitoécadavezmaistiraraspessoasdecasaefazê lasseexercitar se.
Atingirmaispessoasadeptasapráticadeesportes.
REFERENCIA ÍNDICE
ESPERADOPPA UNIDADEDEMEDIDA
REGIONALIZAÇÃO REFERÊNCIADEREGIÃO
MUNICÍPIO
AÇÕESORÇAMENTÁRIAS
TÍTULO
PROMOÇÃODEAÇÕESVOLTADASAOESPORTENOMUNICÍPIO
MELHORIAEEXPANSÃODAINFRAESTRUTURADESPORTIVA
QUALIFICAÇÃODASINSTALAÇÕESEDAGESTÃODESPORTIVA
Garantircondiçõesdepreparaçãoesportivaaosatletas,possibilitandoparceriascomempresaspúblicaseprivadasparaqueosmesmossedesenvolvamemsuasdiversasmodalidadesesportivas.
Ternomunicípioatletasdisputandoprofissioanalmentecampeonatos,jogos,competiçõesepartidasmunicipais,estaduaiseinterestaduais.
INDICADOR UNIDADEDEMEDIDA REFERENCIA ÍNDICE
ESPERADOPPA
AÇÕESORÇAMENTÁRIAS
TÍTULO
PROMOÇÃODEAÇÕESVOLTADASAOAPOIODOATLETA
Quantidadedeatletasbeneficiados(Fonte:Transparência2018notasdepagam UNIDADE
REGIONALIZAÇÃO REFERÊNCIADEREGIÃO
MUNICÍPIO
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7 de Outubro de 2021
19 - Ano - Nº 3761
EIXO
DIRETRIZ
ARÉATEMÁTICA
PROGRAMA
ORGÃORESPONSAVÉL
OBJETIVO
META
ANO INDICE
UNIDADE 2020 162 250
DESCRIÇÃO PRODUTO UNIDADEDEMEDIDA QUANTIDADE LOCALIZAÇÃO
Promoção de ações culturais compreende festejos, manifestações artísticas, que
estimulem a preservação da memória cultural, em especial as festas do
calendáriocultural,somdepraça,coretodePraiadoForteeParquedaCidade.
FESTAREALIZADA UNIDADE 60 Município
Promoção de ações de incentivo à cultura compreende festivais de músicas,
feiras culturais, apoio para grupos e entidades culturais, parcerias com
instituições e capacitação e formação cultural envolvendo aulas de linguagens
artísticasparaadultos,criançasejovens
AÇÃOREALIZADA UNIDADE 30 Município
Aprimoramento e expansão dos serviços culturais envolvendo obra de
infraestruturas, aquisição de equipamentos em geral, renovação e ampliação da
frota, mobiliários em geral, software e processos de qualificação e requalificação
profissional,conformeasprojeçõesdedemandaeopadrãodefuncionamento.
GESTÃODACULTURA
APRIMORADA % 100% MUNICIPIO
INDICADOR UNIDADEDEMEDIDA
Artistaseentidadesculturaiscadastradas
RECURSOSDOPROGRAMA
ANEXOIProgramasdeFinalísticos
DesenvolvimentoCulturaleEconômico
Promoçãodasaçõesculturaisparaincentivarprotegerevalorizaradiversidadeartísticaeculturallocal.
Cultura
CulturaComoVetorDeDesenvolvimentoLocal
SecretariaMunicipalDeCultura,ComunicaçãoEEsporte
ORÇAMENTOFISCALEDASEGURIDADESOCIAL VALOR20222025(MILR$)
DESPESACORRENTE 26.778.707,10
DESPESADECAPITAL 2.208.225,25
PROMOÇÃODEAÇÕESDEINCENTIVOCULTURAL
QUALIFICAÇÃODASINSTALAÇÕESEDAGESTÃODACULTURA
TOTAL 28.986.932,35
Universalizaçãodaculturaeincentivoaodesenvolvimentoeconômicoecultural
Ampliarpara79%oníveldeinformaçõesatualizadasdasfamíliasdebaixarendanocadastroúnico
REFERENCIA ÍNDICE
ESPERADOPPA
REGIONALIZAÇÃO REFERÊNCIADEREGIÃO
MUNICÍPIO
AÇÕESORÇAMENTÁRIAS
TÍTULO
PROMOÇÃODEFESTASTRADICIONAIS,TEMÁTICAS,CÍVICASEPOPULARES
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7 de Outubro de 2021
20 - Ano - Nº 3761
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DIRETRIZ
ARÉATEMÁTICA
PROGRAMA
ORGÃORESPONSAVÉL
OBJETIVO
META
ANO INDICE
UNIDADE 2021 2.267 2.350
DESCRIÇÃO PRODUTO UNIDADEDEMEDIDA QUANTIDADE LOCALIZAÇÃO
Promoção de ações de desenvolvimento de emprego e renda
compreendendo a atração investimentos para a área industrial, construção
de galpões e centros comerciais. Disponibilizar espaços para firmar
protocolos de intenções, promover treinamentos e capacitação para as
empresas.
AÇÃOPROMOVIDA UNIDADE 55 Município
Disponibilização de linha de crédito a empresas através do Fundo Municipal
doMicroCrédito. CRÉDITOCONCEDIDO UNIDADE 800 Município
Manutenção da Fundo: pagamento de folha encargos, contas de água, luz,
telefone, alugueis , sistemas de informática,combustivel, locação de veículos,
manutenção de frota, capacitação de servidoras da saúde e demais
despesasrelativasàmanutençãodoFundo.
CRÉDITOCONCEDIDO UNIDADE 801 Município
OBJETIVO
META
ANO INDICE
UNIDADE 2021 628 1.050
META
ANO INDICE INDICADOR
Númerodeempresasabertas(fonte:DiretoriaTributáriadoMunicípio)
INDICADOR UNIDADEDEMEDIDA
NúmerosdeMEISabertos(fonte:DiretoriaTributáriadoMunicípio)
UNIDADEDEMEDIDA
RECURSOSDOPROGRAMA
ANEXOIProgramasdeFinalísticos
GeraçãodeEmpregoeRenda
Promoverofortalecimentodosistemapúblicodeemprego,trabalhoerendapormeiodoaprimoramentodaspráticasdeintermediaçãodemãodeobra,qualificaçãoprofissionalconjugadasaoaperfeiçoamentoeregulamentação
docomércioderua,bemcomoampliarepotencializarosimpactossocioeconômicosaseremgeradospelaeconomiacriativa,atrairefirmarconvênioscomnovosinvestimentos.
EmpregoeRenda
EmpreenderParaCrescer
SecretariaMunicipalDeDesenvolvimentoEconômicoEmpregoERenda
ORÇAMENTOFISCALEDASEGURIDADESOCIAL VALOR20222025(MILR$)
DESPESACORRENTE  3.235.941,59
DESPESADECAPITAL  13.548.049,71
TOTAL  16.783.991,30
Propiciarambientemaisatrativo,criandooportunidadesquefavorecerãoàatraçãodecapitalexternoconsecutivamenteatraindoempresasaseinstalaremepermaneceremnomunicipio
Aumentaraquantidadedenúmerosdeempresasnomunicípio.
REFERENCIA ÍNDICE
ESPERADOPPA
REGIONALIZAÇÃO REFERÊNCIADEREGIÃO
MUNICÍPIO
INDICADOR UNIDADEDEMEDIDA
AÇÕESORÇAMENTÁRIAS
TÍTULO
PROMOÇÃODEAÇÕESDEDESENVOLVIMENTODEEMPREGOERENDA
CONCESSÃODECRÉDITO
GESTÃODASAÇÕESDOFUNDODECRÉDITO
Capacitarotrabalhadorparamelhorarodesempenhodesuasatividades,aproveitandoopotencialdaeconomiacriativanomunicípio,econsequentementeaperfeiçoarasuaprestaçãodeserviço,visandoodesenvolvimentoda
cidadeeinserçãoepermanênciadamãodeobranomercadodetrabalho,gerandoasuaautonomiaeconômicaparaqueelealcancesustentabilidadeemsuasatividadeslaborais.
AumentaronúmerodeempresasmicroempreenderdorasindividuaisMEISnomunicìpio.
REFERENCIA ÍNDICE
ESPERADOPPA
REGIONALIZAÇÃO REFERÊNCIADEREGIÃO
MUNICÍPIO
Aumentaronúmerodeempregabilidadedostrabalhadoresnasvagasnasvagasdisponibilizadaspelosineeporempresasnomunicípio.
REFERENCIA ÍNDICE
ESPERADOPPA
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7 de Outubro de 2021
21 - Ano - Nº 3761
UNIDADE 2021 14.336 15.000
META
ANO INDICE
UNIDADE 2021 1 6
DESCRIÇÃO PRODUTO UNIDADEDEMEDIDA QUANTIDADE LOCALIZAÇÃO
Oferta de suporte técnico aos MEIS, oferecer capacitação para autônomos,
MEI, associações e cooperativas e profissionais da economia criativa,
construção de abrigos e pontos de paradas para trabalhadores informais e
MEIS, qualificação em gestão de capital, investimento em equipamentos de
trabalho para profissionais informais e adequar os espaços físicos da sala do
empreendedor
AÇÃOPROMOVIDA UNIDADE 172 Município
Concessão de benefícios, tais como: epi, equipamentos e outros benefícios
aotrabalhador
TIPODEBENEFICIO
(EPIS,EQUIPAMENTOSDE
TRABALHOPARAMODERNIZAR
E/OURENOVARMEIODE
SUBSISTÊNCIADO
TRABALHADOR)
UNIDADE 2 Município
Atividadeautônomasregularizadasperanteomunicípio(fonte:BancodedadosdaSecretariadeDesenvolvimentoEconômicoempregoeRendado
Município04 2021)
INDICADOR
Carteiraprofissionalassinada(fontepaineldoRAIS/2019)
REGIONALIZAÇÃO REFERÊNCIADEREGIÃO
MUNICÍPIO
APOIOAOTRABALHADOR
MUNICÍPIO
Identificar,cadastrareordenartodosossetoresdaeconômiacriativadomunicìpio.
REFERENCIA ÍNDICE
ESPERADOPPA
REGIONALIZAÇÃO REFERÊNCIADEREGIÃO
AÇÕESORÇAMENTÁRIAS
TÍTULO
QUALIFICAÇÃOSOCIALEPROFISSIONALDETRABALHADORES
UNIDADEDEMEDIDA
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7 de Outubro de 2021
22 - Ano - Nº 3761
EIXO
DIRETRIZ
ARÉATEMÁTICA
PROGRAMA
ORGÃORESPONSAVÉL
OBJETIVO
META
ANO INDICE
PERCENTUALRELATIVOAO
SALÁRIOMÍNIMO ago/21 50 100
DESCRIÇÃO PRODUTO UNIDADEDEMEDIDA QUANTIDADE LOCALIZAÇÃO
Adequação e expansão da infraestrutura física com a Reforma de agroindústria
(casa de farinha, casa de polpa, casa do mel); construção central de
beneficiamento e Implantação um espaço de convivência e comercialização da
agriculturafamiliarnolitoral,conformeasprojeçõesdedemanda
INFRAESNTRUTURAIMPLANTADA UNIDADE 7 ZONARURAL
Formentoaaçõesdeestruturaçãodoassociativismocomunitário AÇÃOPROMOVIDA UNIDADE 10 ZONARURAL
Promoção de ações de elaboração e execução de Projetos compreendendo o
Projeto Salvação da Lavoura, Projeto de Restruturação do Viveiro de Mudas,
Projeto de fruticultura, Projeto Mais Orgânico, Projeto Horta Periurbana e
ProjetodeMecanizaçãoRural
AÇÃOPROMOVIDA UNIDADE 6 ZONARURAL
Ampliação e fortalecimento da produção, manipulação, comercialização e
processamento de produtos orgânicos e de base agroecológica, tendo como
público prioritário agricultores/as familiares, povos e comunidades tradicionais e
suas organizações econômicas, micro e pequenos empreendimentos rurais,
cooperativas e associações entre outros, considerando também os da agricultura
urbana e periurbana compreendendo a Feiras AGRIFAM, Projeto Produção
Assistida,ProjetodeApoioaoPNAEedemaisprojetosafins.
AÇÃOPROMOVIDA UNIDADE 7 ZONARURAL
Ampliação e fortalecimento da produção pecuária envolvendo a assistência
técnica e a extensão rural na elaboração, no aprimoramento e de
implementação de Projeto Apicultura, Projeto de Criação de galinha Caipira,
Projeto de fortalecimento de bovinocultura, Projeto de fortalecimento de
SuinoculturaeProjetodefortalecimentoaquiculturaentreoutros.
AÇÃOPROMOVIDA UNIDADE 5 ZONARURAL
Rendamédiadasfamíliasnocamporelativo
RECURSOSDOPROGRAMA
FOMENTARAÇÕESPARAPROMOVERPECUÁRIA
ANEXOIProgramasdeFinalísticos
Oportunidadeparaasfamíliasnocampo
Promoveraçõesdedirecionamentoparaocrescimentoedesenvolvimentodasfamíliasnocampo
Agricultura
DesenvolvendoAçõeseCriandoOportunidadesParaasFamíliasNoCampo
SecretariaMunicipalDeAgricultura
ORÇAMENTOFISCALEDASEGURIDADESOCIAL VALOR20222025(MILR$)
DESPESACORRENTE 8.161.600,53
DESPESADECAPITAL 2.155.227,85
TOTAL 10.316.828,38
Manterohomemnocampoaumentandoeoumelhorandoasuarendafamiliar
Elevararendadasfamíliasnocampo
REFERENCIA ÍNDICE
ESPERADOPPA
REGIONALIZAÇÃO REFERÊNCIADEREGIÃO
ZONARURAL
INDICADOR UNIDADEDEMEDIDA
FOMENTARAÇÕESPARAPROMOVERAGRICULTURAAGROECOLOGICA
PROMOVERAÇÕESDEFOMENTOÁPRODUÇÃOECOMERCIALIZAÇÃODOS
PRODUTOSAGROECOLOGICO
AÇÕESORÇAMENTÁRIAS
TÍTULO
IMPLANTAREREQUALIFICARAINFRAESTRUTURAPARAINCENTIVARAPRODUÇÃO
AGROPECUARIA
FOMENTAROASSOCIATIVISMOCOMUNITÁRIO
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7 de Outubro de 2021
23 - Ano - Nº 3761
Manutenção do pleno funcionamento das ações de apoio das estruturas de cada
unidade produtiva necessária à atividade estabelecida, por meio de
assessoramento técnico, promoção do fortalecimento institucional das políticas
públicosdaagropecuáriaparacriaçãodeambienteinstitucionalfavorável.
SERVIÇOMANTIDO PERCENTUAL 100% ZONARURAL
Melhoria e extensão dos serviços do sistema de abastecimento de água da zona
rural especialmente em localidade sem abastecimento de água geralmente
envolvendo a utilização preferenciaLmente de poços ou outras formas como de
cisternas,captaçãodeáguadachuvaentreoutras.
SISTEMAIMPLEMENTADO UNIDADE 2 ZONARURAL
MANUTENÇÃOECONSERVAÇÃODAINFRAESTRUTURADAZONARURAL
MELHORIAEAMPLIAÇÃODOSISTEMADEABASTECIMENTODEAGUADAZONA
RURAL
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7 de Outubro de 2021
24 - Ano - Nº 3761
EIXO
DIRETRIZ
ARÉATEMÁTICA
PROGRAMA
ORGÃORESPONSAVÉL
OBJETIVO
META
ANO INDICE
% 2021 97,78% 100%
OBJETIVO
META
ANO INDICE
UNIDADE 2021 1.577 9.163
DESCRIÇÃO PRODUTO UNIDADEDEMEDIDA QUANTIDADE LOCALIZAÇÃO
Desenvolvimento do Parque De Iluminação Pública, que visa a modernização,
expansãoeeficientizaçãoenergética.
PONTOSDEILUMINAÇÃO
IMPLANTADOS UNIDADE 7.590 Município
ManutençãoerecuperaçãodoParquededeIluminaçãoPúblicadoMunicípio. PARQUEDEILUMINAÇÃO
PÚBLICAMANTIDO % 100 Município
OBJETIVO
META
ANO INDICE
% 2021 91,30 100
OBJETIVO
META
ANEXOIProgramasFinalísticos Desenvolvimentosustentável,InfraestruturaeSaneamento
Promoveraçõesdedesenvolvimentosustentável,atravésdaconstrução,ampliaçãoereformadainfraestruturaesaneamentobásicodomunicípio.
ObraseServiçosPúblicos
OAvançoNãoPodeParar
SecretariaMunicipalDeObraseServiçosPúblico
TOTAL 189.156.583,98
Modernizareampliaraimplantaçãodenovospontosdailuminaçãopúblicadeviasurbanas,praçaseequipamentospúblicos
PercentualdeIluminaçãoemLED(FONTESEOSP)
UNIDADEDEMEDIDA
Promoveracoberturade100%dasviaspavimentadas
REFERENCIA ÍNDICE
ESPERADOPPA
RECURSOSDOPROGRAMA
ORÇAMENTOFISCALEDASEGURIDADESOCIAL VALOR20222025(MILR$)
DESPESACORRENTE 157.972.062,29
DESPESADECAPITAL 31.184.521,69
INDICADOR UNIDADEDEMEDIDA
Promoveracoberturade83%dasviasPavimentadas
REFERENCIA ÍNDICE
ESPERADOPPA
REGIONALIZAÇÃO REFERÊNCIADEREGIÃO
MUNICÍPIO
Modernizaçãoeracionalizaçãodailuminaçãodeviasproporcionandomaiorconfortoesegurança
PercentualdecoberturadeIluminaçãodoMunicípio(FONTESEOSP)
INDICADOR
AMPLIAÇÃOEREQUALIFICAÇÃODOPARQUEDEILUMINAÇÃOPÚBLICA
OPERAÇÃOEMANUTENÇÃODAREDEMUNICIPALDEILUMINAÇÃOPÚBLICA
AmpliarossistemasdeabastecimentosdeÁgua
PerfuraçãoeConstruçãodePoçosArtesianoseRededeDistruição
REFERENCIA ÍNDICE
ESPERADOPPA
REGIONALIZAÇÃO REFERÊNCIADEREGIÃO
MUNICÍPIO
AÇÕESORÇAMENTÁRIAS
TÍTULO
INDICADOR UNIDADEDEMEDIDA
ExpansãodaRededeAbastecimentodeÁguacomligaçãoresidencial
REGIONALIZAÇÃO REFERÊNCIADEREGIÃO
MUNICÍPIO
AtenderaPopulaçãocomSistemadeAbastecimentodeÁgua
PopulaçãoRuralAtendidacomÁgua(FONTESEOSP)
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7 de Outubro de 2021
25 - Ano - Nº 3761
ANO INDICE
% 2021 98 99
DESCRIÇÃO PRODUTO UNIDADEDEMEDIDA QUANTIDADE LOCALIZAÇÃO
Melhoriaeexpansãodosistemadeabastecimentodeáguadomunicípio. ABASTECIMENTOIMPLANTADO UNIDADE 2 Município
Manutençãoerecuperaçãodoabastecimentodeágua ABASTECIMENTOMANTIDO % 100 Município
OBJETIVO
META
ANO INDICE
% 2021 51 64
DESCRIÇÃO PRODUTO UNIDADEDEMEDIDA QUANTIDADE LOCALIZAÇÃO
Expansão do sistema de saneamento básico envolvendo a preferencialmente
dacoletaetratamentodeesgotosououtrasmodalidades.
SISTEMADESANEAMENTO
AMPLIADO UNIDADE 2.142 Município
Manutenção e conservação do saneamento básico envolvendo
preferencialmenteacoletaetratamentodeesgotosououtrasmodalidades.
SISTEMADESANEAMENTO
MANTIDA % 100 Município
Gestão do Fundo Municipal de Saneamento Básico, destinado a apoiar e
suportaraçõesdofundo. AÇÃOGERIDA % 100 Município
OBJETIVO
META
ANO INDICE
% 2021 79 90
DESCRIÇÃO PRODUTO UNIDADEDEMEDIDA QUANTIDADE LOCALIZAÇÃO
Melhoria e expansão da infraestrutura urbana compreendendo a construção,
ampliação, recuperação e reformas da pavimentação, contenção, drenagem e
paisagismonasRuas,AvenidaseEncostas
OBRAREALIZADA m² 240.000 Município
Melhoria e expansão da infraestrutura compreendendo a construção,
ampliação,recuperaçãoereformasdadasestradasepontes OBRAREALIZADA UNIDADE 15 Município
PopulaçãoUrbanaAtendidacomÁguatratada(FONTEEMBASA)
INDICADOR REFERENCIA ÍNDICE
ESPERADOPPA UNIDADEDEMEDIDA
Populaçãourbanaatendidacomesgotamentosanitário(FONTEEMBASA)
AMPLIAÇÃOEREQUALIFICAÇÃODEABASTECIMENTODEÁGUA
MANUTENÇÃOECONSERVAÇÃODEABASTECIMENTODEÁGUA
AsseguraroSaneamentobásicoatravésdeaçõesquepromovamoacessoaesgotamentosanitário
Seequipararmédianacionalnoatendimentodapopulaçãocomesgotamentosanitário
REFERENCIA ÍNDICE
ESPERADOPPA
REGIONALIZAÇÃO REFERÊNCIADEREGIÃO
MUNICÍPIO
AÇÕESORÇAMENTÁRIAS
TÍTULO
INDICADOR UNIDADEDEMEDIDA
AÇÕESORÇAMENTÁRIAS
TÍTULO
AMPLIAÇÃODOSISTEMADESANEAMENTO
MANUTENÇÃOECONSERVAÇÃODOSISTEMADESANEAMENTOBÁSICO
GESTÃODASAÇÕESDOFUNDODESANEAMENTOBÁSICO
Assegurarmaioragilidadenamobilidadeurbana,acessibilidade,segurançaviáriaeurbanizaçãodasviaselogradourospúblicos
REGIONALIZAÇÃO REFERÊNCIADEREGIÃO
MUNICÍPIO
REGIONALIZAÇÃO REFERÊNCIADEREGIÃO
MUNICÍPIO
AÇÕESORÇAMENTÁRIAS
TÍTULO
Ampliaraquantidadedeviaspavimentadas
REFERENCIA ÍNDICE
ESPERADOPPA INDICADOR UNIDADEDEMEDIDA
Percentualdeviasurbanaspavimentadas(FONTESEOSP)
PAVIMENTAÇÃO,CONTENÇÃO,DRENAGEMEPAISAGISMONASRUAS,
AVENIDASEENCOSTAS
CONSTRUÇÃOERECUPERAÇÃODEESTRADASEPONTES
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7 de Outubro de 2021
26 - Ano - Nº 3761
OBJETIVO
META
ANO INDICE
% 2021 175 210
DESCRIÇÃO PRODUTO UNIDADEDEMEDIDA QUANTIDADE LOCALIZAÇÃO
Melhorias e expansão da infraestrutura compreendendo a construção,
ampliação,recuperaçãoereformasdeprédiospúblicos. OBRAREALIZADA UNIDADE 10 Município
Melhoria e expansão da infraestrutura compreendendo a construção,
ampliação, recuperação e reformas de equipamentos públicos, tais como
Parque,Praças,PontodeÔnibuseoutros.
OBRAREALIZADA UNIDADE 25 Município
OBJETIVO
META
ANO INDICE
% 2021 82 90
% 2021 95 100
DESCRIÇÃO PRODUTO UNIDADEDEMEDIDA QUANTIDADE LOCALIZAÇÃO
Gestãodasaçõesdosserviçospúblicosdalimpezaurbanadomunicípio. GESTÃOMANTIDA % 100 Município
Gestão das ações de infraestrutura de logradouros e espaços públicos do
Município. GESTÃOMANTIDA % 100 Município
OBJETIVO
META
ANO INDICE
% 2020 0,14 10
DESCRIÇÃO PRODUTO UNIDADEDEMEDIDA QUANTIDADE LOCALIZAÇÃO
ConstruçãodeunidadesdeCompostagemedereciclagemderesíduossólidos. UNIDADECONSTRUÍDA UNIDADE 2 Município
Gestão das ações dos serviços públicos da coleta seletiva, a coleta diferenciada
de resíduos que foram previamente separados segundo a sua constituição ou
composição.
GESTÃOPROMOVIDA UNIDADE 2 Município
REGIONALIZAÇÃO REFERÊNCIADEREGIÃO
MUNICÍPIO
Favorecerodesenvolvimentodacidadeatravésdeinvestimentosnainfraestruturaurbana,malhaviáriaeequipamentospúblicos;fomentarasaçõesdelimpezaeiluminaçãopública;promoveroordenamento,acompanhamentoe
fiscalizaçãodousodoespaçopúblico
Manter100%dasaçõesdeinfraestruturaeserviçospúblicos
REFERENCIA ÍNDICE
ESPERADOPPA
QuantidadesAtendidasouUnidadesAmpliadasouUnidadesConstruídaseRequalificadas
INDICADOR UNIDADEDEMEDIDA
REFERENCIA ÍNDICE
ESPERADOPPA
AÇÕESORÇAMENTÁRIAS
TÍTULO
CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃOEREQUALIFICAÇÃODEPRÉDIOSPÚBLICOS
CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃOEREQUALIFICAÇÃODEEQUIPAMENTOSPÚBLICOS
dosresíduosoriundosdeatividadehumana.
Prestaroserviçopúblicodeformaregularportaaportaeabrangendotodapopulação
INDICADOR UNIDADEDEMEDIDA
AtendimentodeColetadeResíduosDomiciliaresUrbanosPortaaPorta(FONTESNIS)
AÇÕESORÇAMENTÁRIAS
TÍTULO
GESTÃODASAÇÕESDESERVIÇOSPÚBLICOS
GESTÃODASAÇÕESDEINFRAESTRUTURA
Atenderapopulaçãocomoserviçodecoletaseletivaatendendoasdiretrizesconstantesnaleiresíduossólidos,promovendoasalubridadedoambienteatravésdodescarteadequadodosresíduosoriundosdeatividadehumana.
Promoveraprestaçãodeserviçodecoletaseletivadandodestinaçãoadequadaparaesteproduto
REGIONALIZAÇÃO REFERÊNCIADEREGIÃO
MUNICÍPIO
AtendimentodeColetadeResíduosDomiciliaresUrbanosabarcandopontodeentrega(FONTESNIS)
CONSTRUÇÃODEUNIDADEDECOMPOSTAGEMERECICLAGEMRESÍDUOS
SÓLIDOS
GESTÃODASAÇÕESDEPROMOÇÃOACOLETASELETIVA
REGIONALIZAÇÃO REFERÊNCIADEREGIÃO
MUNICÍPIO
AÇÕESORÇAMENTÁRIAS
TÍTULO
REFERENCIA ÍNDICE
ESPERADOPPA INDICADOR UNIDADEDEMEDIDA
ReaproveitamentodeMateriaisRecicláveis
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7 de Outubro de 2021
27 - Ano - Nº 3761
EIXO
DIRETRIZ
ARÉATEMÁTICA
PROGRAMA
ORGÃORESPONSAVÉL
OBJETIVO
META
ANO INDICE
NOTA 2020 4,86 10
DESCRIÇÃO PRODUTO UNIDADEDEMEDIDA QUANTIDADE LOCALIZAÇÃO
Criação e produção de conteúdo atraente e eficiente, análise e planejamento de
'engajamento' de conteúdo, interação com a população através das redes,
utilização das mais modernas ferramentas internet, gestão de conteúdo e
tecnologia de site institucional, produção de conteúdo de qualidade para a
imprensa, relação institucional abrangente com veículos, priorizar veículos de
site, rádios e afins de M. S. João, promoção de entrevistas e matérias em
veículos, sinalização de placas indicativas publicitárias de ruas, sinalização de
prédios públicos novos, revisão de sinalização de ruas e equipamentos públicos,
vídeos promocionais de ações e programas, vídeos de utilidade pública para
instruir a população, vídeos curtos de redes sociais de diversas ações e
programas, campanhas de programas e ações calendarizadas, campanhas de
programas e ações eventuais, campanhas para utilização de equipamentos e
serviços
AÇÃOIMPLANTADA UNIDADE 80 Município
RECURSOSDOPROGRAMA
ANEXOIProgramasdeFinalísticos
ComunicaçãoInstitucionalIntegrada
Promoveracomunicaçãoinstitucionalintegradaparainformaràpopulaçãodemaneiraeficiente,seguraeabrangente
Comunicação
ComunicaçãoSocialIntegrada
SecretariaMunicipaldeCultura,ComunicaçãoeEsporte
ORÇAMENTOFISCALEDASEGURIDADESOCIAL VALOR20222025(MILR$)
DESPESACORRENTE 4.578.755,06
DESPESADECAPITAL 2.208.225,25
TOTAL 6.786.980,31
Divulgareprestarcontasàpopulação,dasações,dosprogramasedosinvestimentosdaPrefeitura
Atingir100%dapopulaçãotransmitindoasinformaçõescomomáximodetransparencia.
REFERENCIA ÍNDICE
ESPERADOPPA INDICADOR UNIDADEDEMEDIDA
AÇÕESORÇAMENTÁRIAS
TÍTULO
GESTÃODASAÇÕESDECOMUNICAÇÃO
REGIONALIZAÇÃO REFERÊNCIADEREGIÃO
MUNICÍPIO
Portaldetransparência(Parecerprévio2019)
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7 de Outubro de 2021
28 - Ano - Nº 3761
EIXO
DIRETRIZ
TEMA
PROGRAMA
ORGÃORESPONSAVEL
OBJETIVO
META
DATA INDICE
UNIDADE 31/12/2020 0 5
OBJETIVO
META
DATA INDICE
UNIDADE 31/12/2020 3 11
OBJETIVO
META
DATA INDICE
UNIDADE 31/12/2020 148212,00 248222,00
OBJETIVO
META
DATA INDICE
PORCENTAGEM 31/12/2020 34,04% 60,00%
ATÉ2025
DESCRIÇÃO PRODUTO UNIDADEDEMEDIDA QUANTIDADE LOCALIZAÇÃO
RECURSOSDOPROGRAMA
MODERNIZAÇÃOEINOVAÇÃOADMINISTRATIVA
PROMOÇÃODEAÇÕESADMINISTRATIVASVISANDOAMODERNIZAÇÃODOSSERVIÇOSPÚBLICOSPARAATENDIMENTOAOSCIDADÃOS
ADMINISTRAÇÃO,TECNOLOGIA,RECURSOSHUMANOSEFINANÇASPÚBLICAS
ADMINISTRANDOOFUTURO
SECRETARIADEADMINISTRAÇÃOEFINANÇAS
ORÇAMENTOFISCALEDASEGURIDADESOCIAL VALOR20222025(MILR$)
DESPESASCORRENTES 51.239.658,76
DESPESASDECAPITAL 2.208.225,25
TOTAL 53.447.884,01
INTEGRAROSSISTEMASDIGITAISEXISTENTESQUEPARTICIPAMDOPROJETODEEXECUÇÃODOSIAFIC
INTEGRAROS05(CINCO)SISTEMASDIGITAISPARTICIPANTESDOSIAFIC
REFERENCIA ÍNDICEESPERADO
PPA INDICADOR UNIDADEDEMEDIDA
REFERENCIA ÍNDICEESPERADO
PPA
POSSIBILITARMAISINOVAÇÃOESEGURANÇAPERANTEOSSISTEMASUTILIZADOSPELASDIVERSASSECRETARIASESETORESDAPREFEITURA
MIGRARTODOSOSSISTEMASUTILIZADOSPARAAPLATAFORMADIGITAL
INTEGRAÇÃODOSSISTEMASDIGITAISESTRURANTESDOSIAFIC
INDICADOR UNIDADEDEMEDIDA
SISTEMASDIGITAISVIAWEB
POSSIBILITARMAIOREMELHORACESSIBILIDADEAOACESSODOCUMENTALDAADMINISTRAÇÃOPÚBLICADEFORMAAATENDERÀSDEMANDASINTERNASEEXTERNAS
DIGITALIZARTODOSOSPROCESSOSRELACIONADOSÀGESTÃODOPODEREXECUTIVONOPERIODO2005A2021
REFERENCIA ÍNDICEESPERADO
PPA INDICADOR UNIDADEDEMEDIDA
HUMANIZAROSATENDIMENTOS,CAPACITANDOOSSERVIDORESMUNICIPAISEESTAGIÁRIOSCOMINTUITODEMELHORAROSSERVIÇOSPÚBLICOS.
MELHORAROSSERVIÇOSPRESTADOSQUALIFICANDOOSSERVIDORESPÚBLICOSEESTAGIARIOS
REFERENCIA ÍNDICEESPERADO
PPA
NUMEROSDEPROCESSOSDIGITALIZADOS
INDICADOR UNIDADEDEMEDIDA
REGIONALIZAÇÃO MACROZONA/ZONA/DISTRITO/POVOADO/LOCALIDADE
MUNICÍPIO
QUALIFICAÇÃODOSSERVIDORESPÚBLICOSMUNICIPAIS
ANEXOIProgramasdeFinalísticos
AÇÕESORÇAMENTÁRIAS
TÍTULO
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Quinta-feira
7 de Outubro de 2021
29 - Ano - Nº 3761
Execução de despesas relacionadas à modernização e ampliação da infraestrutura
de tecnologia da informação, preponderantemente abrangendo: o
desenvolvimento e/ou contratações de serviços de tecnologia da informação
visando a modernização e ampliação da infraestrutura (softwares, elementos de
hardware e ativos de redes de computadores e afins), sistema de web e
aplicativos; aquisição de equipamentos, mobiliários e softwares em geral, bem
como soluções de segurança de redes, suporte e consultoria técnica, qualificação
erequalificaçãodepessoaledemaisatividadesafins.
AÇÃOPROMOVIDA PERCENTUAL 20 MUNICÍPIO
OBJETIVO5
META
UNIDADEDEMEDIDA
DATA INDICE
VALOR 31/12/2019 97.282.208,88 R$ 168.634.211,97 R$
ATÉ2025
DESCRIÇÃO PRODUTO UNIDADEDEMEDIDA QUANTIDADE LOCALIZAÇÃO
Desenvolvimento e fortalecimento de ações voltadas à disseminação do
conhecimento e do acompanhamento fiscal e tributário que envolve a
administração dos recursos que ingressam no Tesouro Público, tendo como
missão a realização e o aumento da receita pública e o controle da aplicação do
gasto público (despesa pública) e o equilíbrio das contas públicas e o
acompanhamento orçamentário e ao aprimoramento do Orçamento Público , aí
incluindo campanha de educação fiscal e a realização de eventos para estimular a
participação do contribuinte no processo de arrecadação da receita tributária e
demaisatividadesafins.
AÇÃOPROMOVIDA UNIDADE 10 MUNICÍPIO
AUMENTODAARRECADAÇÃOTRIBUTÁRIAMUNICIPAL
REFERENCIA ÍNDICEESPERADO
PPA INDICADOR
PROMOÇÃODEAÇÕESTRIBUTÁRIASEFISCAISVISANDOO
AUMENTODAARRECADAÇÃO
TÍTULO
AÇÕESORÇAMENTÁRIAS
REGIONALIZAÇÃO MACROZONA/ZONA/DISTRITO/POVOADO/LOCALIDADE
MUNICÍPIO
PROMOÇÃODEAÇÕESPARAINOVAÇÕESADMINISTRATIVASE
TRANSFORMAÇÕESDIGITAIS
APRIMORARASPRÁTICASTRIBUTÁRIASEFISCAISDEFORMAAELEVARAARRECADAÇÃODARECEITA
COMBATEÀSONEGAÇÃOCOMFOCONOAUMENTODAARRECADAÇAOTRIBUTÁRIA
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7 de Outubro de 2021
30 - Ano - Nº 3761
EIXO
DIRETRIZ
TEMA
PROGRAMA
ORGÃORESPONSAVEL
OBJETIVO1
META
DATA INDICE
HECTARE 31/12/2020 660  250 
DESCRIÇÃO PRODUTO UNIDADEDEMEDIDA QUANTIDADE LOCALIZAÇÃO
Revisão e elaboração de planos e leis; Implantação de sistema de mapeamento e
de instrumentos de gestão e acompanhamento de fiscalização; Capacitação do
corpotécnicodasecretária
AÇÕESIMPLANTADAS UNIDADE 12 MUNICÍPIO
OBJETIVO2
META
DATA INDICE
UNIDADE 31/12/2020 1265 5000
META
DATA INDICE
UNIDADE 31/12/2020 614 3000
ATÉ2025
DESCRIÇÃO PRODUTO UNIDADEDEMEDIDA QUANTIDADE LOCALIZAÇÃO
Projetos de regularização fundiária e assessoramento técnico para elaboração de
projetos de arquitetura para habitação de interesse social, edificações comerciais
de apoio às habitações de interesse social, e projetos de pequenos
empreendimentosurbanísticosvoltadosaointeressesocial.
COMUNIDADEBENEFICIADA UNIDADE 25 MUNICÍPIO
DIRETRIZ
TEMA
PROGRAMA
ORGÃORESPONSAVEL
INDICADOR
DESPESASDECAPITAL  600.000,00
ANEXOIProgramasdeFinalísticos
DESENVOLVIMENTOURBANOAMBIENTALMENTESUSTENTÁVEL
PROMOÇÃODEAÇÕESDEATUALIZAÇÃODOSINSTRUMENTOSDEPLANEJAMENTOTERRITORIALEDEGESTÃODOUSOEDAOCUPAÇÃODOSOLOEDOMEIOAMBIENTE
PLANEJAMENTOTERRITORIALEMEIOAMBIENTE
DESENVOLVIMENTOCOMSUSTENTABILIDADE
SECRETARIAMUNICIPALDEDESENVOLVIMENTOURBANOEMEIOAMBIENTE
RECURSOSDOPROGRAMA
ORÇAMENTOFISCALEDASEGURIDADESOCIAL VALOR20222025(MILR$)
DESPESASCORRENTES  6.308.000,00
TOTAL  6.908.000,00
ELEVARONÍVELDEQUALIDADEDOESPAÇOURBANO
ATUALIZAROSINSTRUMENTOSDEPLANEJAMENTOTERRITORIALEOTIMIZAROSPROCEDIMENTOSDEANÁLISEDELICENCIAMENTOEFISCALIZAÇÃO,PORMEIODAREVISÃODE5INSTRUMENTOSDEPLANEJAMENTOEGESTÃOURBANADOMUNICÍPIOATÉ31/12/2025
REFERENCIA ÍNDICEESPERADO
PPA INDICADOR UNIDADEDEMEDIDA
TÍTULO
PROMOÇÃODEAÇÕESDEPLANEJAMENTOTERRITORIAL
REGIONALIZAÇÃO MACROZONA/ZONA/DISTRITO/POVOADO/LOCALIDADE
MUNICÍPIO
AÇÕESORÇAMENTÁRIAS
ESPAÇOURBANODESORDENADO
DESENVOLVERUMACIDADESUSTENTÁVELCOMGESTÃOINTEGRADA
AMPLIARASAÇÕESDEREGULARIZAÇÃOFUNDIÁRIA
REFERENCIA ÍNDICEESPERADO
PPA INDICADOR UNIDADEDEMEDIDA
AÇÕESORÇAMENTÁRIAS
AMPLIARQUANTIDADEDETÍTULOSDEMORADIA
REFERENCIA ÍNDICEESPERADO
PPA
REGIONALIZAÇÃO MACROZONA/ZONA/DISTRITO/POVOADO/LOCALIDADE
SEDE/LITORAL
NÚMERODEINSCRIÇÕESIMOBILIÁRIASREGULARIZADAS
UNIDADEDEMEDIDA
TITULAÇÃODEIMÓVEIS
ORÇAMENTOFISCALEDASEGURIDADESOCIAL VALOR20222025(MILR$)
TÍTULO
PROMOÇÃODEAÇÕESVOLTADASÀREGULARIZAÇÃOFUNDIÁRIA
PROMOÇÃODEAÇÕESDEATUALIZAÇÃODOSINSTRUMENTOSDEPLANEJAMENTOTERRITORIALEDEGESTÃODOUSOEDAOCUPAÇÃODOSOLOEDOMEIOAMBIENTE
MEIOAMBIENTE
CONSERVAÇÃOAMBIENTALPARAPROTEÇÃODABIODIVERSIDADE
SECRETARIAMUNICIPALDEDESENVOLVIMENTOURBANOEMEIOAMBIENTE
RECURSOSDOPROGRAMA
DESPESASCORRENTES  3.200.942,00
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31 - Ano - Nº 3761
OBJETIVO1
META
DATA INDICE
HECTARE 31/12/2020 253 506
DESCRIÇÃO PRODUTO UNIDADEDEMEDIDA QUANTIDADE LOCALIZAÇÃO
Elaboração do plano municipal de mata atlântica e os planos ambientais;
Implantação de parques metropolitanos; Implantação de unidade de conservação;
arborizaçãodelogradourospúblicos
AÇÃOIMPLANTADA UNIDADE 30 MUNICÍPIO
Capacitação do corpo técnico funcional; Aquisição de equipamentos, veículos,
dentreoutrosvisandoaqualificaçãodosserviçosquepromovamaconservaçãoea
preservaçãoambientar.
AÇÕESQUALIFICADAS PERCENTUAL 100 MUNICÍPIO
Manutenção do fundo: pagamento de folha encargos, contas de água, luz,
telefone, alugueis, sistemas de informática, combustível, locação de veículos,
manutenção de frota, capacitação de servidoras da saúde e demais despesas
relativasàmanutençãodofundo
SERVIÇOSMANTIDOS PERCENTUAL 100 MUNICÍPIO
ÁREAPROTEGIDA(MEMÓRIADECALCULOPOLIGONALDAUCATUALEPOLIGONALDASUCFUTURAS)
INDICADOR UNIDADEDEMEDIDA
DESPESASDECAPITAL  592.441,64
TOTAL  3.793.383,64
AÇÕESORÇAMENTÁRIAS
AMPLIARONÚMERODEÁREASPROTEGIDASDAMATAATLÂNTICA,PROMOVENDOAÇÕESDECONSERVAÇÃOAMBIENTALEEDUCAÇÃOAMBIENTAL
INSTITUIRÁREASPROTEGIDASEPROMOVERARECUPERAÇÃODEÁREASDEGRADADAS
REFERENCIA ÍNDICEESPERADO
PPA
REGIONALIZAÇÃO MACROZONA/ZONA/DISTRITO/POVOADO/LOCALIDADE
MUNICÍPIO
TÍTULO
PROMOÇÃODEAÇÕESVOLTADASÀAMPLIAÇÃODEÁREASPROTEGIDASEÀCONSERVAÇÃO
AMBIENTAL
QUALIFICAÇÃODEAÇÕESDECONSERVAÇÃOAMBIENTALEDESUSTENTABILIDADE
GESTÃODASAÇÕESDOFUNDOMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE
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32 - Ano - Nº 3761
EIXO
DIRETRIZ
ARÉATEMÁTICA
PROGRAMA
ORGÃORESPONSAVÉL
OBJETIVO
META
ANO INDICE
% 2019 56% 86%
DESCRIÇÃO PRODUTO UNIDADEDEMEDIDA QUANTIDADE LOCALIZAÇÃO
Apoio, formento e promoção turÍstica, em forma de ações, serviços e bens destinados para
a comunicação, como mídia imprensa, eletrônica e hertziana, promoção, valorização e
preservação dos recursos naturais e das manifestações culturais (realização de festivais
temáticos como jazz, literário, gastronomia, luzes de natal), participar das feiras de turismo,
realização de eventos de turismo de negócios, ordenamento e reorganização visando
quebra da sazonalidade do setor com eventos mensais na baixa estação, eventos e
pesquisas de estudos de viabilidade de projetos turísticos para implementações de novos
passeios, elaboração e execução de projeto de sinalização turística, elaboração e execução
de plano estratégico de MKT Implantação De Marketing Digital, interface com a
ANSEDITUR, fornecimento de KITS Baianas patronizado (TABULEIRO VESTUARIO) e
aquisições de equipamentos de monitoramento, equipamento em geral, mobiliários,
softwaresnecessáriosaqualificaçãodosserviçosdeapoioaoturismoedemaisaçõesafins.
AÇÃOPROMOVIDA UNIDADE 13 Município
OBJETIVO
META
ANO INDICE
% 2020 75 90
TÍTULO DESCRIÇÃO PRODUTO UNIDADEDEMEDIDA QUANTIDADE LOCALIZAÇÃO
REGIONALIZAÇÃO REFERÊNCIADEREGIÃO
MUNICÍPIO
AÇÕESORÇAMENTÁRIAS
AÇÕESORÇAMENTÁRIAS
TÍTULO
PROMOÇÃOEAPOIOAOTURISMONOMUNICÍPIO
Ampliaçãodaofertadecursosdecapacitaçãoprofissional,visandoaqualificaçãodosprofissionais.
Aumentaronúmerodeprofissionaisqualificadoseutrabalhamcomatividadesturísticasnomunicípio.
REFERENCIA ÍNDICE
ESPERADOPPA INDICADOR
Mãodeobracapacitada
UNIDADEDEMEDIDA
REGIONALIZAÇÃO REFERÊNCIADEREGIÃO
MUNICÍPIO
FluxoTurístico
TOTAL 5.573.560,54
Propiciarambientemaisatrativo,criandooportunidadesquefavorecerãoàatraçãodecapitalexternoconsecutivamenteatraindoempresasaseinstalaremepermaneceremnomunicipio.
AumentaronúmerodeturistasevisitantesnoMunicípio,comoobjetivodesetornarumpolodeturismoanívelnacionaleinternacional
REFERENCIA ÍNDICE
ESPERADOPPA INDICADOR UNIDADEDEMEDIDA
RECURSOSDOPROGRAMA
ANEXOIProgramasdeFinalísticos
PlanejamentoePosicionamentodeMercado
PromoçãoeComercialização
Turismo
TurismoSustentáveleInclusivo
SecretariaMunicipalDeTurismo
ORÇAMENTOFISCALEDASEGURIDADESOCIAL VALOR20222025(MILR$)
DESPESACORRENTE 3.321.170,78
DESPESADECAPITAL 2.252.389,76
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33 - Ano - Nº 3761
Promoção e qualificação do turismo por meio da capacitação de empreendedores formais,
informaisecapacitaçãodepermissionárioslocal,campanhaanualdeeducaçãovoltadapara
manejo de resíduos sólidos, obtenção do certificado de SAFE TRAVEL para o destino e
outrasatividadesafins.
AÇÕESDESENVOLVIDAS UNIDADE 4 Município
Desenvolvimento da infraestrutura turística, promoção turística em forma de ações,
serviços de proteção, construção, revitalização, recuperação, ampliação e reformas
compreendendo a Reserva Sapiranga Parque Turístico Sapiranga, obras de acessibilidade
(alargamento de calçada) e ciclovias, bandeira azul (certificação das praias da bandeira
azul), revitalização das praias proporcionando melhor acessibilidade e infra estrutura
(banheiros,chuveiros)eestudosdeexecuaçãodeviabilidadedeprojetosturísticos
MELHORIASIMPLANTADAS UNIDADE 4 Município
FORMENTOAGERAÇÃODEEMPREGOERENDANOTURISMO
MELHORIAEEXPANSÃODEEQUIPAMENTOSEINFRA ESTUTURATURÍSTICAS
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34 - Ano - Nº 3761
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36 - Ano - Nº 3761
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38 - Ano - Nº 3761
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39 - Ano - Nº 3761
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