norma nº 856/2021

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PREFEITURA
MATADE
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LEI N° 856/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, ESTADO
DA BAHIA, no uso de suas atribuigoes legais, faz saber que a Camara
Municipal de Mata de Sao Joao aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.° Fica denominada “DAIANE OLIVEIRA MOTA” a Unidade
de Saude da Familia - USF, localizado na Rua Heitor Vicente Viana,
distrito do Amado Bahia;
Art. 2.° A Prefeitura providenciara a confecgao da referida placa
designando o dia para a sua colocagao;
Art. 3.° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicapao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, ESTADO
DA BAHIA, EM 22 DE DEZE E 2021.
JOAO G ONCELOS
iloj/lunicipal
Rua Luiz Antonio Garcez, n? 140, Tel.: (71) 3635-1310 Fax.: 3635-1293
Centro Administrative, CEP: 48.280-000 - Mata de Sao Joao - www.matadesaoioao.ba.ROv.br
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MATA DE
SAOJOAO p«*t®*H •* W«fc* Ui»
Prefeitura Municipal de Mata de Sao Joao
Quarta-feira • 22 de dezembro de 2021 • Ano I •
LEI N° 856/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, ESTADO DA BAHIA,
no uso de suas atribuigdes legais, faz saber que a Camara Municipal de Mata de Sao Joao
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.° Fica denominada “DAIANE OLIVEIRA MOTA" a Unidade de Saude da
FamNia - USF, localizado na Rua Heitor Vicente Viana, distrito do Amado Bahia;
Art. 2.° A Prefeitura providenciara a confecgao da referida placa, designando o
dia para a sua colocagao;
Art. 3.° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, ESTADO DA BAHIA, EM
22 DE DEZEMBRO DE 2021.
JOAO GUALBERTO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
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Rua Luiz Antonio Garcez, 140, Centro Administrative - Mata de Sao Joao