sessao nº 1

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CÂMARA MXJNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
ATA DA 1" SESSÃO ORDINÁRIA DO 1" PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022.
Aos oito dias do mês de fevereiro de 2022, às 17:00h, foi realizada no Plenário da
Câmara Municipal, a P Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo de 2022, com as
presenças dos Vereadores: Adelino Cerqueira de Souza, Elinaldo de Santana Rodrigues,
Elinaldo Silva Santana, Gildásio dos Reis Nascimento, Gilson Lima Ferreira, Jair Bispo
dos Santos, Marcus Vinícius Théofilo Gomes, Paulo Antunes de Carvalho, Simone de
Matos Prado, Tarlisson Ruan Capristano de Freitas e Tiago Augusto dos Santos Alves.
Havendo número legal, o Sr. Presidente, Elinaldo de Santana Rodrigues, declara aberta
a Sessão Ordinária. O 1° Secretário faz a chamada dos Srs. Vereadores, estando
ausentes, Carlos Alberto Araújo Costa Filho e Sandro dos Santos Santana; em
Discussão em Votação a Ata da Sessão anterior; aprovada com a abstenção do vereador
Paulo Antunes de Carvalho. Leitura do Expediente: Mensagem e Projeto de Lei n°
001/2022, autoria Executivo Municipal, que Altera os Anexos de Riscos e Metas Fiscais
da Lei Municipal n° 826/2021; Mensagem e Projeto de Lei Complementar n° 001/2022,
autoria Executivo Municipal, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores
Públicos Civis do município de Mata de São João, das Autarquias e das Fundações
Públicas Municipais e dá outras providências; Mensagem e Projeto de Lei n® 002/2022,
autoria Executivo Municipal, que dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos
e subsídios dos cargos públicos efetivos, comissionados, temporários e políticos do
Poder Executivo Municipal para 2022 e dá outras providências; Mensagem e Projeto de
Lei n° 003/2022, autoria Mesa Câmara Municipal, que dispõe sobre a Reposição
Salarial de vencimentos dos Servidores Públicos e Agentes políticos da Câmara
Municipal, e dá outras providências; Requerimento n® 001/2022, que trata da
composição dos membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;
Requerimento n° 002/2022, que trata da composição dos membros da Comissão de
Finanças e Orçamento; Requerimento n° 003/2022, que trata da composição dos
membros da Comissão de Educação, Saúde e Assistência; Requerimento n° 004/2022,
que trata da composição dos membros da Comissão de Obras e Serviços Públicos;
Requerimento n® 005/2022, que trata da composição dos membros da Comissão de dos
Direitos da Criança, do Adolescente e do Jovem; Requerimento n® 006/2022, que trata
da composição dos membros da Comissão de Meio Ambiente; o Vereador Paulo
Antunes solicita que as Comissões sejam formadas em blocos e de acordo com o
Regimento Interno da Casa; Requerimento n® 007/2022, que solicita Urgência Especi
ao Projeto de Lei n° 001/2022; Requerimento n® 008/2022, que solicita Urgência
Praç^^rão Açu/da Torre, 201 - Centro - Mata de São João-BA.
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Especial ao Projeto de Lei Complementar n° 001/2022; Requerimento n° 009/2022, que
solicita Urgência Especial ao Projeto de Lei n° 002/2022; Requerimento n° 010/2022,
que solicita Urgência Especial ao Projeto de Lei n® 003/2022; o Vereador Jair Bispo
solicita inversão de pauta; em Votação a proposição do vereador; aprovada por
unanimidade; o primeiro secretário segue fazendo a leitura das indicações; Indicações n®
002 a 004/22, do vereador Paulo Antunes; Indicações n° 005 a 007/22, do vereador
Ruan de Mundinho; Indicações n® 008/22, do vereador Adelino Cerqueira; Indicações
n® 009 a 011/22, do vereador Jair Bispo; Indicação n® 012/22, da vereadora Simone
Prado; Indicações n® 013 e 014/22, do vereador Marcus Theófilo; Notificação do
Executivo, informando ingresso de recursos para construção de Galpões Industriais;
Notificação do Executivo, informando ingresso de recursos para pavimentação em
paralelepípedo em vias públicas; em Discussão o Requerimento n® 001/20222, que trata
da composição dos membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; em
Discussão; com a palavra o vereador Adelino Cerqueira; fala que os vereadores de
oposição vão se absterem da votação por não terem Relator ou Presidente nas
Comissões; com a palavra o vereador Paulo Antunes; fala que é necessário fazer uma
recomposição das Comissões, inclusive, é inconstitucional pessoas que fazem parte da
mesa assumirem a Presidência de Comissão; em Votação; aprovado pela maioria com
três abstenções dos vereadores; Paulo Antunes, Ruan de Mundinho e Adelino
Cerqueira; em Discussão o Requerimento n® 002/20222, que trata da composição dos
membros da Comissão de Finanças e Orçamento; em Discussão; com a palavra o
vereador Adelino Cerqueira; fala que a oposição vai se abster da votação de todas as
Comissões; em Votação; aprovado pela maioria com três abstenções dos vereadores;
Paulo Antunes, Ruan de Mundinho e Adelino Cerqueira; em Discussão o Requerimento
n® 003/2022, que trata da composição dos membros da Comissão de Educação, Saúde e
Assistência; em Discussão em Votação; aprovado pela maioria com três abstenções dos
vereadores; Paulo Antunes, Ruan de Mundinho e Adelino Cerqueira; em Discussão o
Requerimento n® 004/2022, que trata da composição dos membros da Comissão de
Obras e Serviços Públicos; em Votação; aprovado pela maioria com três abstenções dos
vereadores; Paulo Antunes, Ruan de Mundinho e Adelino Cerqueira; em Discussão o
Requerimento n® 005/2022, que trata da composição dos membros da Comissão de dos
Direitos da Criança, do Adolescente e do Jovem; em Votação; aprovado pela maioria
com três abstenções dos vereadores; Paulo Antunes, Ruan de Mimdinho e Adelino
Cerqueira; em Discussão o Requerimento n® 006/2022, que trata da composição dos
FraçaCBarSo Açu dá rorre, 201 - Centro - Mata de São João-BA.
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membros da Comissão de Meio Ambiente; o vereador Paulo Antunes faz uso da
palavra; fala que a oposição vai se abster mais uma vez; em Votação; aprovado pela
maioria com três abstenções dos vereadores; Paulo Antunes, Ruan de Mundinho e
Adelino Cerqueira; em Discussão o Requerimento n® 007/2022, que solicita Urgência
Especial ao Projeto de Lei n° 001/2022; o vereador Adelino Cerqueira faz uso da
palavra; fala que os vereadores são meros votadores de projetos, sobretudo, porque é de
costume o executivo enviá-los próximo ao horário de iniciar a Sessão; deixa claro que
os vereadores de oposição vão votar no Projeto porque trata de aumento de salário para
os servidores, mas se tiver algo que prejudique os servidores a responsabilidade será dos
vereadores da base; em Votação; aprovado por unanimidade; em Discussão o
Requerimento n® 008/2022, que solicita Urgência Especial ao Projeto de Lei
Complementar n° 001/2022; em Votação; aprovado por unanimidade; em Discussão o
Requerimento n° 009/2022, que solicita Urgência Especial ao Projeto de Lei n°
002/2022; o vereador Adelino Cerqueira faz uso da palavra; fala que o principal
objetivo desse projeto é aumentar os salários dos cargos comissionados; em Votação;
aprovado por unanimidade; em Discussão o Requerimento n° 010/2022, que solicita
Urgência Especial ao Projeto de Lei n° 003/2022; em Votação; aprovado por
unanimidade; a Sessão será suspensa para que sejam exarados os Pareceres Conjuntos;
reiniciada a Sessão com o primeiro Secretário fazendo a leitura dos Pareceres
Conjuntos; Parecer Conjunto n° 001/2022, resolve exarar parecer favorável à aprovação
do Projeto de Lei n° 001/2022; Parecer Conjunto n® 002/2022, resolve exarar parecer
favorável à aprovação do Projeto de Lei Complementar n° 001/2022, Parecer Conjunto
n° 003/2022, resolve exarar parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n°
002/2022; Parecer Conjunto n° 001/2022, resolve exarar parecer favorável à aprovação
do Projeto de Lei n° 003/2022; Ordem do Dia: 1® e única Discussão e Votação ao
Parecer e Projeto de Lei n° 001/22; com a palavra o vereador Paulo Antunes; fala que a
bancada de oposição vai se abster das comissões, mas vai votar a favor do projeto; em
Votação; aprovado por imanimidade; D e única Discussão e Votação ao Parecer e
Projeto de Lei Complementar n° 001/22; em Discussão; com a palavra o vereador Paulo
Antunes; fala que será da mesma forma, vai se abster das comissões, mas vai votar a
favor do Projeto; com a palavra o vereador Tiago de Zezo; fala que esse é um projeto
muito importante, sobretudo, porque é a primeira vez que todas categorias do município
vão receber 10.18% de reajuste; espera que todos comecem a utilizar o cartão do
servidor para que essa renda fiquei na cidade; fala que não tem nenhum projeto Jaboti
Praça Báfao Açu dp Tprre, 201 - Centro - Mata de São João-BA.
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nem Jaburu, nomenclaturas utilizada na fala do vereador Adelino Cerqueira; ressalta
que quando alguém tem alguma suspeita no projeto, não se abstém, vota contra; com a
palavra o vereador Adelino Cerqueira; fala que os projetos chegam na hora da votação e
tem vereador que acha ruim quando ele cobra o envio com antecedência; fala que não
entende, mas como os vereadores da base fazerem o jogo do prefeito, até acha normal;
só não é normal querer que os vereadores de oposição façam a mesma coisa que eles;
com a palavra o vereador Jair Bispo; fala que esse projeto chega em um momento
importante, tendo em vista que o país passa por dificuldades, com a alta de inflação; diz
que o prefeito foi muito corajoso em fazer essa reposição de forma linear, aumentando
em 10.18% os salários dos servidores; com a palavra o vereador Ruan de Mundinho;
fala da importância desse reajuste para os servidores, mas destaca que os técnicos de
enfermagem ainda precisam ganhar melhor; acha inadmissível um técnico de
enfermagem ganhar menos que o pessoal da limpeza do hospital; em Votação; aprovado
por unanimidade; 1® e única Discussão e Votação ao Parecer e Projeto de Lei n° 002/22;
em Discussão; com a palavra o vereador Paulo Antunes; fala que profissionais de saúde
estão saindo do litoral para vir trabalhar no hospital municipal porque o salários não
compensa para pagar transporte; fala que vai aprovar o projeto, mas vai se abster das
Comissões; com a palavra o vereador Tiago de Zezo; fala que não existe nenhum
aumento dado pelo governo federal para recompor, reajustar ou aumentar salário de
nenhum servidor público; o que houve foi o aumento do salário Mínimo; ressalta que
esse aumento está sendo dado com recursos próprios da prefeitura, exceto as verbas
vinculadas, que já fazem parte dos repasses do governo federal para os municípios;
destaca também, que o Presidente Jair Bolsonaro vai condenar as próximas gestões, dos
Governadores e dos Prefeitos, aumentando em 33% os salários dos professores; que
mais à fi*ente nem o Estado nem as Prefeituras vão conseguir aumentar
proporcionalmente da forma que ele projetou e vinculou a lei na mídia; que em relação
aos professores, se o governo federal fizer essa lei complementar, o prefeito João
Gualberto vai garantir esse aumento aos servidores da educação municipal; fala que em
relação aos técnicos de enfermagem. Defende que se possa ajustar para que eles venha
ter um salário melhor por conta da sua atividade; com a palavra o vereador Paulo
Antunes; fala que a oposição vai votar a favor do projeto e vai se abster das Comissões;
em Votação; aprovado por unanimidade; P e única Discussão e Votação ao Parecer e
Projeto de Lei n° 003/22; em Discussão; com a palavra o vereador Paulo Antunes; fala
que permanece com o mesmo pensamento, votando a favor do projeto e contrário as
}á Barão Açu rre, 201 - Centro - Mata de São João-BA.
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comissões; em Votação; aprovado por imanimidade; Grande Expediente: com a
palavra o vereador Paulo Antunes; fala das suas indicações lidas nessa Sessão; fala que
o Presidente insiste, por questões políticas, em desobedecer as leis, retirando os
assessores dos vereadores de oposição; destaca que a Jm'za da cidade proferiu liminar
autorizando o retomo desses assessores, mas o Presidente não obedeceu a determinação
judicial; ressalta que Presidente Elinaldo Rodrigues fala tanto em transparência, mas fez
licitações por dispensa com as empresas GPI SISTEMAS LTDA, no valor de R$
13.890,00 (treze mil oitocentos e noventa reais), e com a Empresa Gradus Assessoria
Contábil no valor de R$ 14.280,00 (quatorze mil e duzentos e oitenta reais); destaca que
essas empresas estão sendo investigadas por lavagem de dinheiro e associação
criminosa pelo Ministério Público, Policia Civil e Rodoviária Federal; com a palavra o
vereador Elinaldo Santana; fala da alegria de iniciar os trabalhos do primeiro período
legislativo de 2022, discutindo, votando e aprovando projetos relevantes para a
população; fala da importância do aumento para os servidores aprovado hoje pelo
Prefeito João Gualberto na Sessão Solene; fala que a comunidade do litoral está muito
contente pela Policlínica que será inaugurada na localidade; fala da alegria de estar em
um grupo onde as coisas acontecerem; conclui dizendo que toda acusação tem que ser
acompanhada de provas; com a palavra o vereador Adelino Cerqueira; fala de sua
indicação; que é uma cobrança antiga da população, em especial de Carlos Bahia, para
aquisição de um equipamento para tratamento de hemodiálise; fala que é um transtorno
os pacientes irem se tratar em Salvador; que os vereadores de oposição, no dia 10 de
setembro de 2021, impetraram um mandato de segurança coletivo solicitando o retomo
dos seus assessores; que a Juíza entendeu que os assessores têm que voltar porque foram
retirados de forma arbitrária pelo Presidente dessa Casa, mas, até o momento, ele reluta
em atender a determinação judicial; fala que entende a postura ditadora do Presidente,
sobretudo, porque ele não tem experiência, mas não entende a postura insensível dos
vereadores da base com o demais colegas de oposição; fala que tem em mãos um
contrato sem licitação de Maria Emanuelle Costa Moreira, no valor de R$ 6.000,00 (seis
mil reais), outro de Jeferson Carvalho Alcântara no valor de R$ 17.000,00 (dezessete
mil reais), ambos foram Cabo Eleitoral do Presidente Elinaldo Rodrigues; cita também
que o Presidente tem um assessor de imprensa que por lei deveria ter nível superior, mas
não tem; que os vereadores da base são cúmplices desses fatos; o Presidente Elinaldo
Rodrigues rebate as acusações do vereador Adelino Cerqueira; diz que não conhece uma
pessoa que não apoiou um vereador na eleição passada; fala que na Câmara todos
Praça Barão Açu na Torre, 201 — Centro - Mata de São João-BA.
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trabalham; que não existe funcionário fantasma; que as acusações são infundadas; com a
palavra o vereador Jair Bispo; inicia suas palavras pedindo paz e que os ânimos não
aflorem; fala de suas indicações para a comunidade de Sauípe, tendo em vista os
inúmeros acidentes com vítimas fatais no ponto do mel; bem como para a comunidade
do Areai; pavimentação da Rua da Torre e da Rua da Igreja; pavimentação de Ruas no
Sempre Verde em Amado Bahia; fala para o Presidente Elinaldo Rodrigues ficar
tranqüilo porque árvores que dão frutos são as que recebem pedras; ressalta ainda, que
um fato isolado em outro município querem atribuir ao Presidente Elinaldo Rodrigues;
lembra que qualquer pessoa é livre para concorrer aos pregões eletrônicos; que todos
sabem da transparência que existe nessa na Casa; com a palavra o vereador Ruan de
Mundinho; fala que todos estão tristes pelos crimes ocorridos, na cidade, no últino
domingo; diz que não podia deixar de falar em segurança pública; que a prefeitura
soltou uma nota transferindo toda responsabilidade da segurança para o Estado; que no
município também não existe nenhuma política voltada para a segurança nem para a
juventude; que só existe mais asfalto, mais led e mais Ideb; que a juventude em Mata de
São João é mal assistida, não tem acesso à cultura nem a, esporte, inclusive os que mais
carecem dessa assistência que moram nos bairros periféricos; com a palavra o vereador
Gilson Lima; fala que será um ano de muita reflexão; que realmente a segurança pública
é obrigação do Estado; que infelizmente o braço do Estado não chega em todos os
municípios da forma que todos querem; relata que os números de violência mostram a
realidade do nosso Estado, bem como de todo paísj fala da importância da educação e
do esporte chegarem aos bairros periféricos; que é uma alegria participar desse grupo
que pensa na cidade e nas pessoas; deixa um convite para as pessoas comparecerem a
inauguração, no dia 20 desse mês, da estrada que liga a Sede a Zona Rural do
município; com a palavra o vereador Tiago de Zezo; fala que também quer lamentar e
se solidarizar com as famílias enlutadas pelas perdas dos seus filhos; uma dor que
jamais será cicatrizada nessas famílias; fala que nesse momento não adianta procurar
culpados, se é o Estado ou o Município, até porque todos sabem que esse é um papel
coletivo de toda a sociedade; porém, não dá para se furtar de quanto o Prefeito João
Gualberto tem contribuído para proteger, cuidar e assistir as pessoas; fala que o Estado
fez xima aprovação automática de todas as pessoas, em 2020/2021, sem ter um grau de
conhecimento; fala da importância de se discutir, debater essa questão; fala da reimião
do vereadores da base com o Prefeito João Gualberto, onde foi sugerido a expansão do
programa mais esporte, mais cultura, rnais arte para as comunidades; diz que não
^raça Barão |da Torre, 201 - Centro - Mata de São João-BA.
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soluciona, mas ajuda a previr a ocupar a cidade; fala da ausência do Estado no
município; que o Prefeito, prevendo essa situação, vai construir dois NAVI - Núcleo
Avanço de Inovação Tecnológica um na Sede e outro em Embassaí no litoral; fala do
Programa Profissionais do Futuro; que vai substituir o GUMA; fala também que o
município tem a maior execução de campos e quadras da cidade; pede ao Governo do
Estado que disponibilize ação estratégia para poder fazer a parte que lhe cabe; com a
palavra o vereador Dadau Reis; agradece a Deus pela primeira Sessão do ano de 2022;
elogia e parabeniza as ações da prefeitura; fala da inauguração da quadra de esporte na
Escola Antônio Carlos Tolentino na Vila Sauípe; diz que em breve também será
inaugurada um campo de grama sintética nessa localidade; fala que está se dedicando
por melhorias na localidade do ponto do mel onde já ocorreram muitos acidentes fatais;
diz que seu esforço será duplo tentando por Sampe, Areai e Diogo, locais também onde
ocorrem muito acidentes com vítimas fatais; diz que esse ano será um ano de muito
mais trabalho e dedicação; conclui a palavra falando da importância da obra da estrada
que liga a Sede a Zona Rural; com a palavra a vereadora Simone Prado; desatca as
presenças das amigas Sirlei, Noelma e do amigo Neneu por terem vindo assistir a
Sessão; fala que retomou mais motivada; espera que esse ano essa Casa traga mais
ações, projetos que beneficie a população; fala sobre aumento dos fimcionários e do
episódio ocorrido no último domingo na cidade; que deixou todos triste; fala que os
vereadores Adelino e Juan podem ajudar muito, sobretudo porque são correligionário do
Governador Ruy Costa, pedindo pela segurança do município; conclui falando das suas
indicações, sobretudo a solicitação construção de um campo de bola para a localidade
da Vargem Grande; com a palavra o vereador Marcus Theófilo; fala que é um prazer
está iniciando os trabalhos mais uma vez nessa Casa, dos seus projetos em parceria com
a Uninassau; que o interesse do Prefeito João Gualberto é contribuir mais para a
população; fala das suas indicações para implantar aulas de dança nas comunidades;
ressalta a honestidade e o trabalho que o Presidente vem desenvolvendo para melhorar a
economia da Câmara; conclui dizendo que o Presidente Elinaldo Rodrigues tem seu
apoio; com a palavra o vereador Elinaldo Rodrigues (Neném de Dadinho); inicia sua
fala lamenta o ocorrido no último domingo que comoveu toda a cidade; acredita que
todos estão sentidos; fala que os vereadores Adelino e Juan de Mundinho podem fazer
um papel importante junto ao Governador do Estado. Solicitando melhorias para a
segurança pública na cidade; diz que a prefeitura já vem fazendo um trabalho muito
sério nas escolas; fala que o colega vereador Paulo Antunes foi infeliz na sua fala com
. ^ Praç^Barão Açu dá Torre, 201 — Centro - Mata de São João-BA.
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relação a denúncia das empresas que prestam serviços para a Câmara; que a Câmara de
Mata de São João não tem nada a ver com essas investigações; diz que não gosta de
falar da vida de ninguém; que o vereador Paulo Antunes já foi presidente dessa Casa e
ocorreram processos em sua gestão, mas que ele nunca trouxe a público; fala que o
Ministério Público está ai para receber as denúncias; inclusive tem fornecedor que
apoiou vereador de oposição que ganhou pregão; fala que é preciso valorizar os
matenses; que comentários infundados não fortalece o debate; que tem muita coisa
ainda para se comemorar; diz que o Prefeito já fez várias obras e continua fazendo; a
Câmara também conseguiu várias economias. E não havendo mais quem faça uso da
palavra, o Sr. Presidente convoca os Srs. Vereadores para próxima Sessão Ordinária, dia
15 de fevereiro de 2022, às 17:00h, no Plenário da Câmara Municipal. Está encerrada a
Sessão. Eu, José Barreiros de Queiroz Júnior, lavrei a presente Ata, que depois de
discutida e aprovada, será assinada pelos Srs. Vereadores presentes. Sala das Sessões da
Câmara Municipal de Mata de São João, 08 de fevereiro de 2022.
Elinaldo de Santana Rodngties
Marcus Viníciíi Théofilo Gomes
Adelino er a de Souza
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