norma nº 892/2022

PREFEITURA
MATA DE
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LEI N° 892/2022 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022
Denomina Rua Alto da Bela Vista, litoral do municipio”
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAG JOAO, Estado da Bahia
de suas atribui?6es legais, conferidas pela Lei Organica do Municipio, faz saber
que a Camara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
no uso
Art. 1.° Fica denominada Rua Alto da Bela Vista a arteria que se inicia na
travessa principal do Sucuiu Nambu (em frente a casa do Senhor Gilmario, de
um lado e do Senhor Roberto, do outro) e finaliza as margens da BA-099 -
Litoral do Municipio.
Art. 2.° A Prefeitura providenciara a confecqao de placa nominativa
designando o dia para a sua colocaqao;
Art. 3.° Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao;
Art. 4.° Revogam-se as disposiqoes em contrario.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO ESTADO
DA BAHIA, EM 05 DE DEZEMBRO DE-2G22r-----
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Rua Luiz Antonio Garcez, n° 140, Centro - Centro Administrative - Mata de S2o Joao/BA.
Tel.: (71) 3635-3009 - http:Wwww.matadesaojoao.ba.gov.br
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Didiiio Olleial do rm MATADE
til-slojoig Segunda-feira
05 de dezembro de 2022 MUNlCiPIO
Ano II - Edi^ao N° 310
LEI N° 892/2022
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LEI N0 892/2022 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022
“Denomina Rua Alto da Bela Vista, litoral do municipio”
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, Estado da Bahia, no uso
de suas atribulgoes legais, conferidas pela Lei Organica do Municipio, faz saber
que a Camara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.° Fica denominada Rua Alto da Bela Vista a arteria que se inicia na
travessa principal do Sucuiu Nambu (em frente a casa do Senhor Gilmario, de
lado e do Senhor Roberto, do outro) e finaliza as margens da BA-099 -
Litoral do Municipio.
um
Art. 2.° A Prefeitura providenciara a confecgao de placa nominativa,
designando o dia para a sua colocagao;
Art. 3.° Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicapao;
Art. 4.° Revogam-se as disposigoes em contrario.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, ESTADO
DA BAHIA, EM 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
JOAO GUALBERTO VASCONCELOS
Prefeito do Municipio
Rua Luiz Antonio Oarccz, n- 140, Centro -Centro Administrative - Mata de Sio JoSci/BA.
Tel.: (7113635-3009 - http:*wvvw.matadesaojoao.ba.gov,br
Rua Luiz Antonio Garcez, n° L40, Tel.: (71) 3635-1310
CentroAdmlnistrativo. CEP: 48.280-000 - Mata de Sao Joao - www.matadt;sai?ioao,c;oni.bi
Documento assinado dlgltalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institul a Infraestrutura de Chaves PCiblicas Brasilelra - ICP-Brasil.
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