| materia |
52/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DO PARQUE PET´S (PRAÇA PÚBLICA DEDICADA AOS
ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO); |
1 |
extracted
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| materia |
53/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
CRIAÇÃO DO PROGRAMA TALENTOS E OPORTUNIDADES (BANCO DE
EMPREGO); |
1 |
extracted
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| materia |
56/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
PROMOÇÃO DE CURSOS: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, TÉCNICO
EM ELETROMECÂNICA, TÉCNICO EM LOGÍSTICA, TÉCNICO EM
ADMINISTRAÇÃO, TÉCNICO EM PETRÓLEO E GÁS; E
PROFISSIONALIZANTES. |
1 |
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| materia |
41/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Extensão de rede e colocação de iluminação pública em
led, nas seguintes ruas:
Rua Direta do Foz;
Avenida Sucupira;
Rua Babatimã;
Rua em frente à Associação de Moradores;
1ª Travessa Tucano; |
1 |
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| materia |
42/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA LAURO DE FREITAS E CONSTRUÇÃO DE
UMA CICLOVIA, LIGANDO O MATADOURO A RUA ALÍPIO CÉSAR
TRINDADE, EM AMADO BAHIA; |
1 |
extracted
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| materia |
43/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE LOMBADA
ELETRÔNICA, NO PONTO DO MEL, NA COMUNIDADE DE SAUÍPE; |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-07 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO as falas xenofóbicas do
Vereador de Caxias do Sul-RS Sandro Fantinel, sobre o povo baiano. |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO
EXMO. REVMO. BISPO DIOCESANO DOM FRANCISCO OLIVEIRA VIDAL,
NOVO BISPO DA NOSSA DIOCESE. |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS À
SRª. NEUZINA CAMELO DE SANTANA E AO SR. WELISSON NASCIMENTO
LIMA, PELA AÇÃO SOCIAL VOLUNTÁRIA DESENVOLVIDA EM PROL DE
CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA ESCOLA EMANOEL FONTES. |
1 |
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| materia |
33/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA EMBASA COM COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE
LED NA LOCALIDADE DO AMADO BAHIA |
1 |
extracted
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| materia |
35/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ENERGIA SOLAR NO NOVO MERCADO
MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
37/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
PASTILHAMENTO DA FACHADA DA CRECHE MARIA SILVA EM VILA
SAUÍPE LITORAL DO MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO |
1 |
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| materia |
38/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA EM BARRO
BRANCO, LITORAL DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
39/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA LOCALIDADE DE
VÁRZEA DE BAIXO, ACESSO A COMUNIDADE DE PEDRA DO
SALGADO. |
1 |
extracted
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| materia |
40/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NO PARQUE DA CIDADE. |
1 |
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| materia |
44/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO DA CRECHE MARIA SILVA EM VILA SAUIPE, LITORAL
DO MUNICIPIO DE MATA DE SÃO JOAO. |
1 |
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| materia |
58/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E ACADEMIA POPULAR NA COMUNIDADE
DO RETIRO. |
1 |
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| materia |
59/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
REQUALIFICAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NO
CAMPO DE FUTEBOL DE CAMPINAS. |
1 |
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| materia |
60/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
REQUALIFICAÇÃO E PAISAGISMO DE TODAS RUAS DE NOVA
MALHADAS - EM MALHADAS. |
1 |
extracted
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| materia |
7/2023 |
2023-03-06 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo
falecimento de João da Silva Costa, ocorrido no dia 13 de janeiro de 2023, aos 70 anos. |
1 |
extracted
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| materia |
8/2023 |
2023-03-06 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo
falecimento de João da Silva Costa, ocorrido no dia 13 de janeiro de 2023, aos 70 anos. |
1 |
extracted
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| materia |
28/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL E ACADEMIA POPULAR NA
PRAÇA DA ESCOLA EZILDA PINTO, SEMPRE VERDE;. |
1 |
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| materia |
29/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA DE LIGAÇÃO ENTRE O CONDOMÍNIO
SANTA RITA E O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA VIA PRINCIPAL
DO AMADO BAHIA. |
1 |
extracted
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| materia |
30/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA O PROGRAMA CNH
SOCIAL, QUAL ENTREGUE BENEFÍCIO NA FORMA DE
FINANCIAMENTO DE 100% DAS TAXAS RELACIONADAS À LICENÇA
PARA DIRIGIR E PILOTAR, COMO EMISSÃO DE LAUDOS, AULAS
TEÓRICAS E PRÁTICAS E EMISSÃO DE CNH PERMANENTE. |
1 |
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| materia |
31/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
REFORMA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
32/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
CONCLUIR A PAVIMENTAÇÃO QUE LIGA A RUA 24 DE OUTUBRO AO
DIAMANTE; PAVIMENTAÇÃO DA VIA QUE LIGA O DIAMANTE AO VIVEIRO; |
1 |
extracted
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| materia |
34/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA PORTELINHA, SITUADA NO BAIXIO. |
1 |
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| materia |
36/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL A ACADEMIA POPULAR NA
PRAÇA DA ESCOLA ROBERT LIMA COSTA, LOCALIZADA EM AMADO
BAHIA; |
1 |
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| materia |
27/2023 |
2023-03-04 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE COLONOSCÓPIO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE
COLONOSCOPIA. |
1 |
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| materia |
26/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE EXAME DE COLONOSCOPIA NO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS COMUNIDADES DO CARIJO E
BEBEDOURO. |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DO LOTE 12, ÁREA RURAL. |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-02-26 |
Indicação |
REFORMA URGENTE DAS PONTES QUE LIGAM AS COMUNIDADES DO
DIOGO E SANTO ANTÔNIO (PONTES DO RIO DO CAJUEIRO E DO RIO
DE BAIXO). |
0 |
no document
|
| materia |
21/2023 |
2023-02-26 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CAMPO COM GRAMA SINTÉTICA E QUADRA DE
FUTEVÔLEI NA COMUNIDADE DE AÇU DA TORRE. |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-02-26 |
Indicação |
REFORMA DA PRAÇA DE AÇU DA TORRE COM INSTALAÇÃO DE
ACADEMIA POPULAR, ESPAÇO DE LAZER E PARQUE INFANTIL. |
1 |
extracted
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| materia |
25/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA VILA DE
ITAPECERICA AO ALTO DA COLINA E SUA TRANSVERSAL . |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa o vencimento e subsídio mínimo dos
cargos públicos efetivos e comissionados do
Poder Executivo Municipal de Mata de São
João/BA. |
1 |
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| norma |
912/2023 |
2023-02-16 |
Lei |
Fixa o vencimento e subsidio mínimo dos cargos públicos efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal de Mata de São João/BA. |
1 |
extracted
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| norma |
907/2023 |
2023-02-15 |
Lei |
“Estabelece a implementagao do processo legislative e
administrativo eletrônico no âmbito da Câmara
Municipal de Mata de São João instituindo o Programa
Câmara 100% Digital". |
1 |
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| norma |
908/2023 |
2023-02-15 |
Lei |
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos e subsidies dos cargos públicos efetivos, comissionados, temporários e políticos do Poder Executivo Municipal para 2023 e da outras providências. ” |
1 |
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| norma |
909/2023 |
2023-02-15 |
Lei |
Dispõe sobre a Reposição salarial de vencimentos dos Servidores Públicos e agentes políticos da Câmara Municipal, e da outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
910/2023 |
2023-02-15 |
Lei |
“Fixa os Vencimentos dos Professores do Município
de Mata de São João - Bahia em atendimento ao
Piso Nacional.” |
1 |
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| norma |
911/2023 |
2023-02-15 |
Lei |
“Altera a Lei n° 863/2022, atualizando o Programa de Estímulo a Formação de Médicos no
Município de Mata de São João-BA e da outras providências”. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-14 |
Moção |
A Câmara Municipal de Mata de São João, Estado da Bahia, lídima representante do povo
Matense, faz inserir na Ata de seus Trabalhos Legislativos, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS
ARTISTAS MATENSES PELA QUALIDADE DAS APRESENTAÇÕES NA FESTA
DO BONFIM 2023. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Construção de unidade básica de saúde na comunidade do
açu da torre. |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica da via de ligação Barreiro ao Pau
Grande e Rua da Fulô. |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 863/2022, atualizando o
Programa de Estímulo a Formação de
Médicos no Município de Mata de São
João-BA e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Pavimentação com colocação de manilhas para
escoamento de águas pluviais, assim como iluminação
pública na primeira travessa da localidade Açuzinho,
próximo da passarela de Praia do Forte. |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica e iluminação em LED nas ruas
Goiás, Piauí, Matadouro, Oleoduto, São Paulo, Paraíba,
Eucalipto e Travessa Eucalipto - Entroncamento. |
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| materia |
17/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Pavimentação das vias do loteamento Sete Cascos (Beira
Rio) - Imbassaí. |
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