| materia |
136/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
SANEAMENTO BÁSICO PARA LOCALIDADE DO AMADO BAHIA. |
1 |
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| materia |
137/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
AULA DE BRAILLE,LIBRAS E LÍNGUAS ESTRANGEIRAS (INGLÊS E
ESPANHOL) NO COMPLEXO SÃO JOSÉ, E ATENDIMENTO DO CRAS
PARA MORADORES DA COMUNIDADE DO AMADO BAHIA E BAIRROS
VIZINHOS. |
1 |
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| materia |
138/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA LUIZ ANTONIO GARCEZ,
PRÓXIMO AO PELOTÃO, REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA HEITOR
VICENTE VIANA, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DAIANE MOTA,
SINALIZAÇÃO DO REDUTOR DE VELOCIDADES NA RUA QUEIROZ
MONTEIRO, EM FRENTE A ESCOLA ROBERT LIMA COSTA. |
1 |
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| materia |
139/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
ATUALMENTE EXISTENTE, POR LÂMPADAS DE LED NAS
COMUNIDADES DE CARIJÓ E BEBEDOURO. |
1 |
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| materia |
140/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RAIO-X NA POLICLÍNICA DO
LITORAL, SEJA POR CONTRATAÇÃO, SEJA POR AQUISIÇÃO DE
APARELHO. |
1 |
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| materia |
141/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR NO ESPAÇO DE ESPORTES,
LAZER E ENTRETENIMENTO LOCALIZADO NO CABORÉ. |
1 |
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| materia |
131/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE TÊNIS NO MONTE LÍBANO |
1 |
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| materia |
132/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE TÊNIS NO MONTE LÍBANO. |
1 |
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| materia |
133/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
A IMPLANTAÇÃO DE MAIS ESPORTES NAS COMUNIDADES, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
1 |
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| materia |
134/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
PROGRAMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
0 |
no document
|
| materia |
114/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DA PREGUIÇA QUE FAZ
LIGAÇÃO ENTRE AS COMUNIDADES DO PAU GRANDE E AÇUZINHO. |
1 |
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| materia |
115/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NAS COMUNIDADES DO PAU
GRANDE E BARREIROS. |
1 |
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| materia |
116/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CGBP (CASA DE GESTANTE, BEBÊ E PUÉRPERA). |
1 |
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| materia |
123/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PITUAÇU, NA COMUNIDADE DO
CURRALINHO - LITORAL. |
1 |
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| materia |
128/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
REQUALIFICAÇÃO/CONSTRUÇÃO DAS ESCADÁRIAS: SILVANO
BATISTA X SÃO FELIPE; E SÃO FELIPE X RUA BOLÍVIA. |
1 |
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| materia |
129/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE ATRAÇÃO DE EMPRESAS DO
TERRENO QUE MARGEIA A BA 093 NA IMEDIAÇÕES DA ENTRADA DA
ÁGUA FRIA. |
1 |
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| materia |
130/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE VIGILANTE PATRIMONIAL ARMADO EM TODAS AS
ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
20/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica denominada VILA DO AMADO, no Amado Bahia, a localidade
conhecida como “Beco da Chiada” |
1 |
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| materia |
110/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
IMPLEMENTAÇÃO DE SENHAS COM AVISOS SONOROS EM
REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, PARA GARANTIR A INCLUSÃO
DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, NO ÂMBITO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
111/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
CINEMA NAS COMUNIDADES. |
1 |
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| materia |
112/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL
AMÉLIO BATISTA FILHO. |
1 |
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| materia |
113/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
LIMPEZA E REFORMA DO CEMITÉRIO DO BONFIM. |
1 |
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| materia |
117/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA ÁGUAS COMPRIDAS NO BONFIM E
INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED . |
1 |
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| materia |
118/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA 1ª E 2ª ENTRADA DO DIOGO; |
1 |
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| materia |
119/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS RUAS 24 DE OUTUBRO E
TRAVESSA PRESIDENTE VARGAS;
REVITALIZAÇÃO DA RUA 24 DE OUTUBRO E SUBSTITUIÇÃO DO
PARQUE INFANTIL; |
1 |
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| materia |
120/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
ATUALIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE FORA DO
DOMICÍLIO. |
1 |
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| materia |
121/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CAMPO COM GRAMA SINTÉTICA E QUADRA
DE FUTEVÔLEI NA COMUNIDADE DE RETIRO NO LITORAL. |
1 |
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| materia |
122/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE ARQUIBANCADA, BANHEIROS E REFLETORES NO
CAMPO DE FUTEBOL DE AÇU DA TORRE. |
1 |
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| materia |
124/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA BOA SORTE E RUA DIRETA DA IGREJA -
IMBASSAÍ. |
1 |
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| materia |
125/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PARQUE INFANTIL, QUIOSQUE E
ACADEMIA POPULAR NO LOTE 12 - ZONA RURAL. |
1 |
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| materia |
126/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA COMUNIDADE DO
CURRALINHO, EM FRENTE AO COMPLEXO EDUCACIONAL, SENTIDO
PRAIA DO FORTE. |
1 |
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| materia |
127/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
REFORMA DOS PONTOS DE ÔNIBUS DA LOCALIDADE DO AMADO
BAHIA. |
1 |
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| norma |
914/2023 |
2023-04-06 |
Lei |
Fica denominada a ESCOLA MUNICIPAL DE PRAIA DO FORTE,
PROFESSORA ANGELINA RODRIGUES DO NASCIMENTO. |
1 |
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| materia |
109/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
VIABILIZAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL OU SEGURANÇA EM TODAS AS
ESCOLAS MUNICIPAIS. |
1 |
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| materia |
97/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA QUE LIGA A COMUNIDADE DO
TERERÉ A GARAGEM DE VEVEL - TERERÉ |
1 |
extracted
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| materia |
98/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
UTILIZAÇÃO DE DETECTOR DE METAIS EM TODAS AS ESCOLAS
MUNICIPAIS. |
1 |
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| materia |
99/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO CENTRAL PARA TODAS AS
COMUNIDADES DO LITORAL. |
1 |
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| materia |
105/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
CONSTRUIR UM PONTO DE ÔNIBUS NA COMUNIDADE DO AREAL, AO
LADO DO BAR DE ELEONE, SENTIDO PRAIA DO FORTE. |
1 |
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| materia |
106/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA VIA QUADRA 26, LOTE 11 AO LADO
DA QUADRA DE FUTEVÔLEI NA COMUNIDADE DO IMBASSAÍ
LITORAL DE MATA DE SÃO JOÃO. |
1 |
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| materia |
107/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO DO ENTRONCAMENTO DO AMADO BAHIA. |
1 |
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| materia |
108/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS "AMOR E VIDA" , "CONSERVATÓRIO DE
MÚSICA" E "FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR" NO CENTRO
EDUCACIONAL SÃO JOSÉ, NA LOCALIDADE DO AMADO BAHIA. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Art.11 da Lei Complementar nº 001/2018, que
dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Civis do Município de Mata de São João, das Autarquias e
das Fundações Públicas Municipais e dá outras
providências. |
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| materia |
18/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
A CÂMARA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, ESTADO DA BAHIA, no
uso de suas atribuições legais, faz saber que Ela aprovou e o Prefeito do município
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º- Fica denominada a ESCOLA MUNICIPAL DE PRAIA DO FORTE, a
ser inaugurada no ano de 2023, Professora Angelina Rodrigues do
Nascimento. |
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| materia |
100/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DE TERRA NOVA. |
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| materia |
101/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO CAMPO DA BOLA, JK. |
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| materia |
102/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, SITUADO NA RUA
ARISTÍDES MALTÊS, MAIS CONHECIDA COMO RUA DO CORTE, NO
CABORÉ. |
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| materia |
103/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DO JARDIM IMBASSAÍ,
REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA E ESPELHOS D'ÁGUA. |
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| materia |
104/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
REQUALIFICAÇÃO DAS PRAÇAS DOS CONDOMÍNIOS PRAIA BELLA E
VISTA BELLA, COM INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL, QUIOSQUE E
ACADEMIA POPULAR - IMBASSAÍ. |
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| materia |
93/2023 |
2023-04-02 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTVOLEI NA ESCOLA MUNICIPAL
CELIA GOULART. |
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| materia |
94/2023 |
2023-04-02 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE FUTVOLEI NA ESCOLA NADIR
RIBEIRO; |
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