norma nº 914/2023

PREFEITURA
W\ MATADE
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LEI N° 914/2023, DE 06 DE ABRIL DE 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAG JOAO, no uso de suas
atribuigoes legais, faz saber que a Camara Municipal de Mata de Sao Joao
aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1.° Fica denominada a ESCOLA MUNICIPAL DE PRAIA DO FORTE,
PROFESSORA ANGELINA RODRIGUES DO NASCIMENTO;
Art. 2.° A Prefeitura providenciara a confecgao da referida placa ou
letreiro, designando o dia para a sua colocagao;
Art. 3.° Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao;
Art. 4.° Revogam-se as disposigoes em contrario.
GABINETE DO PREFEITO MUNICjJ DE SAO JOAO, ESTADO
DA BAHIA, em 06 de abril de.20l3.
{BEKfO VASCONCELOS
Sito do Murncipio
JOAO
Rua Luiz Antonio Garcez, n? 140, Tel.: (71) 3635-1310
Centro Administrativo, CEP: 48.280-000 - Mata de Sao Joao - www.matadesaoioao.ba.Rov.br
Quinta-feira Diario Oficial do
6 de Abril de 2023
25 - Ano XVIII - N° 3887
Mata de Sao Joao MUNICIPIO
Leis
■4M.fi PREFEITURA
W] MATADE 'Si-siqjqig
LEI N° 914/2023, DE 06 DE ABRIL DE 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, no uso de suas
atribuigoes legais, faz saber que a Camara Municipal de Mata de Sao Joao
aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1.° Fica denominada a ESCOLA MUNICIPAL DE PRAIA DO FORTE,
PROFESSORA ANGELINA RODRIGUES DO NASCIMENTO;
Art. 2.° A Prefeitura providenciara a confecgao da referida placa ou
letreiro, designando o dia para a sua colocagao;
Art. 3.° Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao;
Art. 4.° Revogam-se as disposigoes em contrario.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, ESTADO
DA BAHIA, em 06 de abril de 2023.
JOAO GUALBERTO VASCONCELOS
Prefeito do Munici'pio
Rua Luiz Antonio Garcez, ne 140, Tel.: (71) 3635-1310
Centro Administrative, CEP: 48.280-000 - Mata de Sao Jo5o - www.matadesaoioao.ba.Rov.br
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