| materia |
29/2023 |
2023-07-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO
SR. ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS, da empresa SATIVA ENGENHARIA,
onde desenvolve a função de eletrotécnico e líder de equipe de produção. |
1 |
extracted
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| materia |
203/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
RETORNO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E PARA CURSO
TÉCNICO NA SEDE E LITORAL. |
1 |
extracted
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| materia |
204/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
REFORMA DA PRAÇA DO MATADOURO COM INSTALAÇÃO DE
PARQUE INFANTIL E ACADEMIA DE SAÚDE. |
1 |
extracted
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| materia |
28/2023 |
2023-07-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A
CLÁUDIO IURI SHIMADA DE SANTANA, pela ornamentação do município nos festejos
juninos. |
1 |
extracted
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| materia |
202/2023 |
2023-06-29 |
Indicação |
TRANSFORMAR UMA PARTE DA ÁREA ATRÁS DA ESCOLA EMANOEL
FONTES EM UMA PRAÇA PARA A INSTALAÇÃO DE TRAILERS E
BARRACAS FAST-FOOD. |
1 |
extracted
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| materia |
261/2023 |
2023-06-29 |
Indicação |
CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DA JUVENTUDE. |
1 |
extracted
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| materia |
27/2023 |
2023-06-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS À EMPRESA ARIEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, pelas obras
realizadas no município de Mata de São João. |
1 |
extracted
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| materia |
199/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
REAJUSTE SALARIAL PARA OS MONITORES DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO. |
1 |
extracted
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| materia |
200/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
REFORMA DA GALERIA COM NOVO PAISAGISMO E NOVA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
925/2023 |
2023-06-22 |
Lei |
Altera o vencimento do cargo de Agente de Fiscalização
Sanitária do Município de Mata de São João, previsto no
Anexo II da Lei n° 877/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui o Dia Municipal do Voluntário Social no
Município de Mata de São João.” |
1 |
extracted
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| materia |
32/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o vencimento do cargo de Agente de Fiscalização
Sanitária do Município de Mata de São João, previsto no
Anexo II da Lei nº 877/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O ALTO DO
CRUZEIRO E A RUA SEM NOME. |
1 |
extracted
|
| norma |
924/2023 |
2023-06-15 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para o exercício
de 2024, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
196/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO DISTRITO DE AÇU DA TORRE. |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA DO ENTRONCAMENTO DE PRAIA DO
FORTE, RODAGEM, TERERÉ, AÇU DA TORRE, CAMPINAS, MALHADAS
E OLHOS D`ÀGUA . ASSIM COMO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO
TRECHO ACIMA. |
1 |
extracted
|
| materia |
198/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
REFORMA DOS PONTOS DE ONIBUS DO ENTRONCANENTO DE
IMBASSAI E DO PONTO DO MURICI. |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
DESMEMBRAMENTO IMOBILIÁRIO SOCIAL COM REINSTITUIÇÃO DO
ESCRITÓRIO SOCIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PARQUE INFANTIL, QUIOSQUE E
ACADEMIA POPULAR NO ALTO DO CRUZEIRO, EM ÁREA PRÓXIMA
AO CAMPO DE FUTEBOL. |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA E QUADRA DE VÔLEI, COM
PRAÇA E IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED, EM VILA DE
ITAPECERICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NO CAMPO DE OLHOS
D'ÁGUA. |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODOS OS
COMPLEXOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
LÂMPADAS DE LED EM TODA COMUNIDADE DO CURRALINHO,
LITORAL DE MATA DE SÃO JOÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED EM MALHADAS: NA RUA
BELA VISTA E EM NOVA MALHADAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
923/2023 |
2023-06-06 |
Lei |
Fica denominada "Vila do Amado", no Amado Bahia, a localidade
conhecida como "Beco da Chiada"; |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED
NA RUA ACRE NO SEMPRE VERDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO
BLINDADA NA ENTRADA DO RESIDENCIAL SANTA RITA I E II E NAS
RUAS A E G, LOCALIZADO NO AMADO BAHIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
CONTINUAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED COM REDE
DE BAIXA NA ESTRADA ENTRE AMADO BAHIA E DIAS D'ÁVILA E
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PONTE QUE LIGA OS MUNICÍPIOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR EQUIPAMENTOS DE RETENÇÃO (BEBÊ CONFORTO,
CADEIRINHA OU ASSENTO DE ELEVAÇÃO) PARA O TRANSPORTE
PÚBLICO DE CRIANÇAS COM IDADE DE ATÉ SETE ANOS E MEIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
185/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO DE PODOLOGIA NA REDE
MUNICIPAL DE SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2023 |
2023-06-04 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM KIOSK NO CAMPO DE BOLA SINTÉTICO DO
AMADO BAHIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2023 |
2023-06-04 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DA PONTE DO CAMBURU NO MUCUGÊ |
1 |
extracted
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| materia |
26/2023 |
2023-06-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO
RADIALISTA PAULO LINS DA RÁDIO SAUIPE FM, PELO PROGRAMA SERTÃO
MARAVILHA. |
1 |
extracted
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| materia |
179/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
NÚCLEO DE ORTODONTIA NO CENTRO DE ATENDIMENTO
EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PROFª MACELI FRANÇA OLIVEIRA. |
1 |
extracted
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| materia |
180/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
●CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PARQUE INFANTIL E ACADEMIA
POPULAR NO ASSENTAMENTO SANTA MARIA;
●PONTO DE ÔNIBUS NO ASSENTAMENTO SANTA MARIA;
●LIBERAÇÃO DE CARROÇA DE FUNDO DE CARRO PARA OS
AGRICULTORES DO SANTA MARIA UTILIZAREM NO CULTIVO DE
PLANTAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE ENTREGA VOLUNTÁRIA |
1 |
extracted
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| materia |
25/2023 |
2023-05-29 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento do Sr. Raony Chaves Fernandes, ocorrido no dia
18 de maio do ano corrente. |
1 |
extracted
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| materia |
174/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO COM TIJOLOS INTERTRAVADOS, CONSTRUÇÃO DE
PRAÇA COM PARQUE INFANTIL, ACADEMIA POPULAR E
ILUMINAÇÃO ADEQUADA PARA LOCALIDADE DO COQUEIRO,
LOCALIZADO NA RUA HEITOR VICENTE VIANA, NO AMADO BAHIA. |
1 |
extracted
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| materia |
175/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA AO
ENTORNO DO COMPLEXO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ. |
1 |
extracted
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| materia |
176/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE PROGRAMA PARA DISTRIBUIÇÃO DE COLAR GIRASSOL
À PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2023 |
2023-05-28 |
Indicação |
FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
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| materia |
173/2023 |
2023-05-28 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL NO MONTE LÍBANO. |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
REFORMA DO PRÉDIO DO ANTIGO POSTO DE SAÚDE DO DENDÊ PARA A
IMPLANTAÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR. |
1 |
extracted
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| materia |
169/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
REFORMA DAS CALÇADAS (PASSEIOS) COM INSTALAÇÃO DE PISOS
TÁTEIS DE ALERTA E DIRECIONAMENTO PARA DEFICIENTES
VISUAIS NAS VIAS DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
INSTALAÇÃO E MELHORIA DA ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS. |
1 |
extracted
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| materia |
164/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
ILUMINAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO BECO DA CARAMBOLA NO
CENTRO DE MATA DE SÃO JOÃO. |
1 |
extracted
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| materia |
165/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
CURSO DE INFORMÁTICA PARA O FUNDAMENTAL 2, NA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO. |
1 |
extracted
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| materia |
166/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
VALE REFEIÇÃO AOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA E TÉCNICOS
DE ENFERMAGEM LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE , QUE POR
MOTIVOS DE TRANSFERÊNCIA DE PACIENTES PARA OUTRO
MUNICÍPIO, ULTRAPASSEM 4H DO HORÁRIO HABITUAL DAS SUAS
REFEIÇÕES. |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
EQUIPARAÇÃO NA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE POR
DESEMPENHO AOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA, DO PERCENTUAL
DE 30% PARA O PERCENTUAL DE 60% EM SIMETRIA AOS
MOTORISTAS ESCOLARES. |
1 |
extracted
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| materia |
168/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
MELHORIA NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO ALIMENTOS MAIS NUTRITIVOS E
SAUDÁVEIS E MAIOR VARIEDADE DE RECEITAS. |
1 |
extracted
|