norma nº 939/2023

Pcigina: 1/6
Data: 17/11/2023 :££f ESTADO DA BAHIA
'It! PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
LEI ORQAMENTARIA ANUAL - LOA
LEI N° 939/2023 DE 17 de novembro de 2023
'Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de
Mata de Sao Joao para o exercicio financeiro de 2024 e da outras providencias
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, FAQO SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL APROVOU E EU
SANCIONO A SEGUINTE LEI:
CAPlTULO I
Segao I
Das Disposigoes Preliminares
Art. 1° - Esta Lei estima a receita do Municipio de Mata de Sao Joao, para o exercicio financeiro de 2024, no montante de R$
410.385.214,00 (quatrocentos e dez milhoes e trezentos e oitenta e cinco mil e duzentos e quatorze reais) e fixa a despesa em igual valor,
compreendendo:
I - O Orgamento Fiscal referente aos Poderes Legislative e Executive, seus orgaos e fundos, no valor de R$ 325.510.723,00(trezentos e
vinte e cinco milhoes, quinhentos e dez mil, setecentos e vinte e tres reais).
I Ogamento da Seguridade Social referente aos Poderes Legislative e Executive, seus orgaos e fundos da administragao direta cujas
agoes sejam relativas a saude, previdencia e assistencia social, no valor de R$ 84.874.491,00(oitenta e quatro milhoes, oitocentos e
setenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e urn reais).
Ill • O Orgamento de Investimento, abrangendo as empresas controladas pelo orgao da administragdo direta, cujas agdes sejam relativas a
bens adquiridos para compor o ativo imobilizado, no valor de R$ 0,00(zero).
Art. 2° - A receita total estimada nos Orgamentos Fiscal, da Seguridade Social e Investimento no valor de R$ 410.385.214,00
(quatrocentos e dez milhoes e trezentos e oitenta e cinco mil e duzentos e quatorze reais) , discriminada na forma a seguir, decorrer£ da
arrecadagao de tributes, receita patrimonial, receita de servigos, transferencias constitucionais, transferSncias voluntaries e outras receitas
correntes e de capital, prevista na legislagao vigente.
QUADROI
Receitas Ordinaria Vinculada Total
Receitas Correntes:
Impostos, Taxas e Contribuigoes de Melhoria:
Contribuigoes:
Receita Patrimonial:
Transferencias Correntes:
Outras Receitas Correntes:
Receitas de Capital:
Alienagao de Bens:
Transferencias de Capital:
Receitas Correntes Intra OFFS:
Receitas de Capital Intra OFFS:
Total Geral:
R$ 264.812.951,00 R$ 142.085.354,00 R$ 406.898.305,00
R$ 7.485.796,00 R$ 202.076.394,00
R$ 6.446.566,00 R$ 6.446.566,00
R$ 12.608.107,00
R$ 184.141.906,00
R$ 1.625.332,00
R$ 3.486.909,00
R$ 70.000,00
R$ 3.416.909,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 410.385.214,00
R$ 194.590.598,00
R$ 0,00
R$ 12.608.107,00
R$ 113.919.553,00
R$ 1.625.332,00
R$ 3.486.909,00
R$ 70.000,00
R$ 3.416.909,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 145.572.263,00
R$ 0,00
R$ 70.222.353,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
RS 0,00
RS 0,00
R$ 0,00
R$ 264.812.951,00
Regina: 2 A 6
Data: 17/11/2023 ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAG JOAO
LEI ORQAMENTARIA ANUAL - LOA
Seqao II
Da Fixa^ao da Despesa
Art. 3° - A despesa total fixada nos Orgamentos Fiscal, da Seguridade Social e Investimento 6 R$ 410.385.214,00( quatrocentos e dez
milhoes e trezentos e oitenta e cinco mil e duzentos e quatorze reals), distribufda entre os drgaos orgamenterios, porfungoes de governo e
por categoria economica e grupos de natureza da despesa, conforme discriminagao a seguir:
I - Por 6rgaos
QUADRO II
Total
R$ 18.783.256,00
R$ 1.057.900,00
RS 456.600,00
RS 3.525.800,00
R$ 1.292.900,00
R$ 22.625.942,00
R$ 155.830.127,00
R$ 72.385.500,00
R$ 3.353.165,00
R$ 6.666.300,00
R$ 81.202.198,00
R$ 22.517.136,00
RS 1.041.540,00
RS 2.165.000,00
R$ 17.481850,00
R$ 410.385.214,00
POR 6RGAO DA ADMINISTRAgAO:
01000 - CAMARA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
02000 - GABINETE DO PREFEITO
03000 - GABINETE DO VICE - PREFEITO
- ASSESSORIA JURlDICA GERAL DO MUNICiPIO
- CONTROLADORIA GERAL DO MUNICiPIO
06000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAQAO E FINANQAS
07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAgAO
08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
09000 - SECRETARIA MUNIC DE DESENV. URBANO E MEIO AMBIENTE
10000 - SECRETARIA MUN DE DESEN ECONOMICO, EMPREGO E RENDA
11000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVigOS PUBLICOS
12000 - SECRETARIA MUN DE PROM SOCIAL E COMBATE A POBREZA
13000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
14000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
15000 - SECRETARIA MUNIC DE CULTURA, COMUNICAgAO E ESPORTE
Total Geral:
Seguridade Investimento
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
RS 0,00
RS 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 72.385.500,00
R$ 0,00
R$ 0,00
RS 0,00
RS 12.488.991,00
RS 0,00
RS 0,00
R$ 0,00
RS 84.874.491,00
Fiscal
R$ 18.783.256,00
R$ 1.057.900,00
RS 456.600,00
R$ 3.525.800,00
R$ 1.292.900,00
R$ 22.625.942,00
R$ 155.830.127,00
RS 0,00
RS 3.353.165,00
RS 6.666.300,00
R$ 81.202.198,00
R$ 10.028.145,00
R$ 1.041.540,00
RS 2.165.000,00
R$ 17.481.850,00
RS 325.510.723,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
II - Por Fungdes de Governo
QUADRO III
Total
R$ 18.781.256,00
RS 45.309.842,00
R$ 12.477.991,00
RS 72 380.500,00
R$ 5.786.000,00
R$ 155.829.127,00
R$ 12.128.000,00
RS 52.054.793,00
R$ 10.028.145,OC￾RS 3.150.000,00
RS 1.033.585,00
RS 2.165.000,00
RS 1.045.540,00
RS 3.000.000,00
RS 949.000,00
R$ 11.618.306,00
R$ 2.648.129,00
R$ 410.385.214,00
POR FUNQOES DE GOVERNO: Fiscal Seguridade Investimento
R$ 18.781.256,00
RS 45.309.842,00
RS 0,00
RS 0,00
RS 5.786.000,00
R$ 155.829.127,00
R$ 12.128.000,00
R$ 52.054.793,00
R$ 10.028.145,00
RS 3.150.000,00
R$ 1.033.585,00
RS 2.165.000,00
RS 1.045.540,00
RS 3.000.000,00
R$ 949.000,00
R$ 11.602.306,00
R$ 2.648.129,00
RS 325.510.723,00
RS 0,00 0,00
RS 0,00
RS 12.477.991,00
RS 72.380.500,00
RS 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
RS 0,00
RS 0,00
R$ 0,00
RS 0,00
R$ 0,00
RS 0,00
RS 0,00
RS 16.000,00
RS 0,00
RS 84.874.491,00
Islativa
< nlnistracao
8 - Asslstencia Social
10 - Saude
11 - Trabalho
12 - Educa^ao
13 - Cultura
15 - Urbanismo
16 - Habita?ao
17 - Saneamento
18 - Gest§o Ambiental
20 - Agricultura
23 - Comercio e Services
26 - Transporte
27 - Desporto e Lazer
28 - Encargos Especiais
99 - Reserva de Contingencla
Total Geral:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Regina: 3/6
Data: 17/11/2023 ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
LEI ORQAMENTARIA ANUAL - LOA
III - For Categoria Economica
QUADRO IV
Total
0,00 R$ 308.413.683,00
0,00 R$ 176.132.676,00
0,00 R$ 1.450.000,00
0,00 R$ 130.831.007,00
0,00 R$ 99.323.402,00
0,00 R$ 94.102.752,00
R$ 7.000,00
0,00 R$ 5.213.650,00
0,00 R$ 2.648.129,00
0,00 R$ 2.648.129,00
0,00 R$ 410.385.214,00
Seguridade Investimento
R$ 78.661.491,00
R$ 38.083.529,00
R$ 0,00
R$ 40.577.962,00
R$ 6.213.000,00
R$ 6.211.000,00
R$ 2.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 84.874.491,00
FOR CATEGORIA ECONOMICA:
30000000000000 - DESPESAS CORRENTES
31000000000000 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS
32000000000000 - JUROS E ENCARGOS DA DlVIDA
33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40000000000000 - DESPESAS DE CAPITAL
44000000000000 - INVESTIMENTOS
45000000000000 - inversOes FINANCEIRAS
46000000000000 - AMORTIZAQAO DA DlVIDA
90000000000000 - RESERVA DE CONTINGENCY
99000000000000 - RESERVA DE CONTINGENCY
Total Geral:
Fiscal
R$ 229.752.192,00
R$ 138.049.147,00
R$ 1.450.000,00
R$ 90.253.045,00
R$ 93.110.402,00
R$ 87.891.752,00
R$ 5.000,00
R$ 5.213.650,00
R$ 2.648.129,00
R$ 2.648.129,00
RS 325.510.723,00
0,00
I or SubFungdes de Governo
QUADRO V
Total
R$ 18.778.256,00
R$ 3.623.380,00
R$ 60.117.847,00
R$ 1.282.900,00
R$ 317.000,00
R$ 831.000,00
R$ 1.147.000,00
R$ 2.000,00
R$ 2.990.000,00
RS 485.813,00
R$ 10.048.243,00
RS 25.362.379,00
RS 36.923.474,00
RS 956.000,00
RS 2.442.547,00
RS 663.000,00
RS 8 609.626,00
RS 5.200.000,00
RS 586.000,00
R$ 75.639.216,00
R$ 1.200.000,00
R$ 39.078.269,00
RS 1.259.100,00
RS 9.006.405,00
R$ 12.128.000,00
R$ 37.379.168,00
R$ 11.556.045,00
RS 8.600.000,00
RS 420.000,00
RS 2.970.000,00
RS 12.500,00
R$ 1.021.100,00
RS 4.000,00
RS 128.100,00
R$ 12.790.411,00
RS 949.000,00
RS 6.663.650,00
R$ 385.000,00
Seguridade Investimento
R$ 0,00
R$ 112.580,00
R$ 7.811.600,00
R$ 0,00
R$ 314.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 485.813,00
R$ 8.623.098,00
RS 26.362.379,00
RS 36.923.474,00
RS 956.000,00
RS 2.442.547,00
R$ 663.000,00
R$ 0,00
RS 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
RS 0,00
R$ 0,00
RS 0,00
RS 0,00
RS 0,00
RS 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
RS 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
RS 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
RS 0,00
RS 0,00
R$ 0,00
R$ 174.000,00
Fiscal
R$ 18.778.256,00
R$ 3.510.800,00
R$ 52.306.247,00
RS 1.282.900,00
R$ 3.000,00
R$ 831.000,00
RS 1.147.000,00
R$ 2.000,00
RS 2.990.000,00
RS 0,00
RS 1.425.145,00
RS 0,00
RS 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
RS 0,00
RS 8.609.626,00
RS 5.200.000,00
RS 586.000,00
R$ 75.639.216,00
RS 1.200.000,00
R$ 39.078.269,00
R$ 1.259.100,00
RS 9.006.405,00
RS 12.128.000,00
R$ 37.379.168,00
R$ 11.556.045,00
R$ 8.600.000,00
RS 420.000,00
RS 2.970.000,00
R$ 12.500,00
R$ 1.021.100,00
R$ 4.000,00
RS 128.100,00
R$ 12.790.411,00
RS 949.000,00
RS 6.663.650,00
RS 211.000,00
FOR SUBFUNQOES DE GOVERNO:
31 - A?ao Legislative
92 - Representagao Judicial e Extrajudicial
122 - Administragao Geral
124 - Controle Interne
125 - Normatizagao e FiscallzagSo
127 - Ordenamento Territorial
128 - Formagao de Recursos Humanos
129 - Administragao de Receitas
131 - Comunicagao Social
243 - Assistencla a Crlanga e ao Adolescente
244 - Assistencia Comunitaria
301 - Atengao Basica
309 . assistencia Hospitalar e Ambulatorial
uporte Profilatico e Terapeutico
304 - Vigil£ncia Sanitaria
305 - Vigilancia Epidemiologica
306 - Alimentagao e Nutrigao
333 - Empregabilidade
334 - Fomento ao Trabalho
361 - Ensino Fundamental
364 - Ensino Superior
365 - Educagao Infantil
366 - Educagao de Jovens e Adultos
368 - Educagao Basica
392 - Difusao Cultural
451 - Infra-Estrutura Urbana
452 - Servigos Urbanos
482 - Habitagao Urbana
512 - Saneamento Basico Urbano
541 - Preservagao e Conservagao Ambiental
606 - Extensa© Rural
608 - Promogao da Produgao Agropecuaria
694 - Servigos Financeiros
695 - Turismo
782 - Transports Rodoviario
812 - Desporto Comunitario
843 - Servigo da Divida Interna
845 - Outras Transferencias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
P£gina: 4 / 6
VS- ESTADO DA BAHIA Data: 17/11/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAG JOAO
LEI ORQAMENTARIA ANUAL - LOA LSI
i.
»
0,00 RS 5.180.656,00
0,00 RS 2.648.129,00
0,00 R$ 410.385.214,00
R$ 6.000,00
R$ 0,00
R$ 84.874.491,00
R$ 5.174.656,00
R$ 2.648.129,00
R$ 325.510.723,00
846 - Outros Encargos Especials
999 - Reserva de Contlng&ncia
Total Geral:
V - For Programa
QUADRO VI
Total
R$ 18.783.256,00
RS42.726.377,00
R$ 5.000,00
R$ 155.585.127,00
Segurldade Investlmento
RS 0,00
RS 6.000,00
R$ 0,00
RS 0,00
Fiscal
R$ 18.783.256,00
R$ 42.720.377,00
R$ 5.000,00
R$ 155.585.127,00
FOR PROGRAMA:
1 - AQAO LEGISLATIVA E O CONTROLE DAS CONTAS PUBLICAS
2 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENQAO DO PODER EXECUTIVO
3 - ADMINISTRANDO O FUTURO
4 - EDUCAQAO 100% INTEGRAL, CRIATIVA, INOVADORA E
TECNOL6GICA
5 - SAIJDE PARA TODOS EM TODO LUGAR
6 - DESENVOLVIMENTO COM SUSTENTABILIDADE
7 - CONSERVACAO AMBIENTAL PARA PROTEQAO DA BIODIVERSIDADE
I =>REENDER PARA CRESCER
! A/ANQO NAO PODE PARAR
10 - MATA DE SAO JOAO CIDADA E ACOLHEDORA
II - TURISMO SUSTENTAVEL E INCLUSIVO
12 - DESENVOLVIMENTO ACOES E CRIANDO OPORTUNIDADES PARA
AS FAMlLIAS NO CAMPO
13 - CULTURA COMO VETOR DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
14 - COMUNICAQAO SOCIAL INTEGRADA
15 - ESPORTE CIDADAO
99 - PROGRAMA DE OPERATES ESPECIAIS DO PODER EXECUTIVO
Total Geral:
0,00
0,00
0,00
0,00
R$ 72.377.500,00
R$ 831.000,00
RS 1.037.585,00
RS 5.786.000,00
R$ 59.082.098,00
R$ 22.478.136,00
R$ 328.100,00
R$ 1.033.600,00
RS 72.377.500,00 0,00
RS 0,00
RS 0,00
RS 0,00
R$ 25.000,00
R$ 12.449.991,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 831.000,00
R$ 1.037.585,00
RS 5.786.000,00
R$ 59.057.098,00
R$ 10.028.145,00
RS 328.100,00
R$ 1.033.600,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 R$ 12.128.000,00
0,00 RS 2.990.000,00
0,00 R$ 949.000,00
0,00 RS 14.264.435,00
0,00 R$ 410.385.214,00
RS 0,00
RS 0,00
R$ 0,00
RS 16.000.00
R$ 84.874.491,00
R$ 12.128.000,00
R$ 2.990.000,00
R$ 949.000,00
R$ 14.248.435,00
R$ 325.510.723,00
Regina: 5/6
Data: 17/11/2023 ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
LEI ORQAMENTARIA ANUAL - LOA
nl
IE
Segao III
Das Autorizagdes
Art. 4° - Fica o Poder Executive autorizado a abrir creditos adicionais suplementares nos limites e com os recursos atoaixo
indicados: "
I - decorrentes de superavit financeiro ate o seu limite apurado, de acordo com o estabelecido no art.43, §1°, sneiso I e §2°
da Lei 4.320/64;
II - decorrentes do excesso de arrecadagao at6 o limite do mesmo, conforme estabelecido no art.43, §1°, Inciso II e §3° e
§4° da Lei 4.320/64;
III - decorrentes de anulagao parcial ou total de dotagoes, ate o limite de 100,00% (Cem For Cento) das mesmas, conforme
o estabelecido no art.43, Inciso III da Lei 4.320/64, e com base no art.167, Inciso VI da Constituigao Federal;
,w decorrentes do produto de operagoes de credito autorizadas ate o limite do mesmo, conforme estabelecido no art.43,
nciso IV da Lei 4.320/64;
V - decorrentes da anulagao da Reserva de Contingencia, em estrita observancia ao disposto na Lei Complemantar n°. 101,
de 04 de maio de 2000, e na forma definida na Lei de Diretrizes Orgamentarias de 2024.
§1° - A apuragao do excesso de arrecadagao, de que trata o art. 43, §3°, da Lei 4.320/1964, sera realizada em cada font© de
recursos identificada na execugao orgamentciria da receita para fins de abertura de cr§ditos adicionais suplementares,
conforme exigencia contida nos arts. 8°, paragrafo unico, e 50, inciso I, da Lei Complementar 101/00.
§2° - A apuragao do superavit financeiro, de que trata o art. 43, §1°, Inciso I e § 2° da Lei 4.320/1964, sera realizada em cada
fonte de recursos identificada no Balango Patrimonial do exercicio anterior para fins de abertura de creditos adicionais
suplementares, conforme exigencia contida nos arts. 8°, paragrafo unico, e 50, inciso I, da Lei Complementar 101/00.
Art. 5° - As metas definidas na Lei de Diretrizes Orgamentarias, em obediencia 3 Lei Complementar n° 101, de 04 de maio
de 2000, ficam reajustadas na conformidade dos quadros correspondentes, que integram os demonstratives consolidados
desta Lei.
Art. 6° - Esta Lei entrara em vigor a partir de 1° de Janeiro de 2024, revogando-se as disposigoes em contr^rio.
Gabinete do Prefeito do Municipio de Mata de Sao Joao, 17 de novembro de 2023
Joao Gualberto Vasconcelos
885.404.058-49
Prefeito Municipal
Regina: 6 / 6
Data: 17/11/2023 ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAG JOAO
LEI ORQAMENTARIA ANUAL - LOA
ANEXOS:
ANEXO I - SUMARIO GERAL DA RECEITA FOR FONTES E DA DESPESA FOR FUNQOES DE
GOVERNO
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS
ECONOMICAS (ANEXO 1 DA LEI 4.320/1964)
ANEXO III - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS (ANEXO 2 DA LEI 4.320/1964)
ANEXO IV- DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONQMICAS (ANEXO 2 DA LEI 4.320/1964);
ANEXO V - PROGRAMA DE TRABALHO (ANEXO 6 DA LEI 4.320/1964);
ANEXO VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE FUNQOES,
subfunqOes e programas por PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAQ0ES especiais.
(ANEXO 7 DA LEI 4.320/1964)
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNQOES, SUBFUNQOES E PROGRAMAS
FORME O VINCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8 DA LEI 4.320/1964);
XO VIII - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAO E FUNQOES (ANEXO 9 DA LEI
4.320/1964);
ANEXO IX- RECEITA PREVISTA POR FONTE DE RECURSOS
ANEXO X - DESPESA POR 6RGAO E FONTE DE RECURSOS
ANEXO XI - RECEITA E DESPESA PREVISTA POR FONTE DE RECURSOS
ANEXO XII - QUADRO DE METAS E RECURSOS DO ORQAMENTO POR PROGRAMA DO PLANO
PLURIANUAL
ANEXO XIII - PROGRAMAQAO REFERENTE A APLICAQAO NA MANUTENQAO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE (CF ART.212 E ART. 212-A)
ANEXO XIV- DESPESAS FIXADAS COM AQOES E SERVIQOS PLJBLICO DE SAUDE
ANEXO XV - DESPESAS FIXADAS COM PESSOAL E ENCARGOS X RCL
ANEXO XVI - DEMONSTRATIVO DA EVOLUQAO DA RECEITA E DA DESPESA NOS ULTIMOS
TRES ANOS E SUA PROJEQAO PARA OS DOIS SEGUINTES AQUELE A QUE SE REFERE
ANEXO XVII - DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAQAO DA LOA E DO
ANEXO DE METAS FISCAIS LDO 2024
(
Sistema Planejamento - Betha Sistemas. UsuSrio: wellington2022. Emissao: 17/11/2023, is 06:20:30. Protocolo: 56a8d52e-bab5-46fb-9645-dac233724e81
MUNICIPIO DE MATA DE SAO Pcigina: 1 / 2 JOAO - BA
LEI ORQAMENTARIA ANUAL - 2024
ANEXO I - SUMARIO GERAL DA RECEITA FOR FONTES E DA DESPESA FOR
FUNQ6ES DE GOVERNO
Valor Recelta por Fonte de Receita
406.898.305,00
202.076.394,00
6.446.566,00
12.608.107,00
22.112,00
184.141.906,00
1.603.220,00
3.486.909,00
70.000,00
3.416.909,00
Subtotal: 410.385.214,00
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas Correntes
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuigoes de Melhoria
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 - Contribuigoes
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receita Patrimonial
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receita de Servigos
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 - Transferencias Correntes
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 - Outras Receitas Correntes
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas de Capital
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 - Alienagao de Bens
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 - Transferencias de Capital
Valor
”—asa por Fungio de Governo
0 - CAMARA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
18.781.256,00
2.000,00
Total 6rgao 18.783.256,00
01 - Legislative
28 - Encargos Especiais
02000 - GABINETE DO PREFEITO
04 - Administragao 1.057.900,00
Total 6rgao 1.057.900,00
03000 - GABINETE DO VICE - PREFEITO
04 - Administragao 456.600,00
Total 6rgao 456.600,00
04000 - ASSESSORIA JURlDICA GERAL DO MUNICIPIO
04 - Administragao 3.525.800,00
Total 6rgdo 3.525.800,00
05000 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
04 - Administragao 1.292.900,00
Total 6rg§o 1.292.900,00
.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAQAO E FINANQAS
04 - Administragao
28 - Encargos Especiais
99 - Reserva de Conting&ncia
8.378.507,00
11.599.306,00
2.648.129,00
Total 6rg3o 22.625.942,00
07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAQAO
12- Educagao
28 - Encargos Especiais
155.829.127,00
1.000,00
Total 6rgdo 155.830.127,00
08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10- Saude
28 - Encargos Especiais
72.380.500,00
5.000,00
Total 6rg§o 72.385.500,00
09000 - SECRETARIA MUNIC DE DESENV. URBANO E MEIO AMBIENTE
15- Urbanismo
18- Gestao Ambiental
2.319.580,00
1.033.585,00
Total 6rg3o 3.353.165,00
10000 - SECRETARIA MUN DE DESEN ECONOMICO, EMPREGO E RENDA
04 - Administragao
11 - Trabalho
876.300,00
5.786.000,00
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO - BA P£gina: 2/2
LEI ORQAMENTARIA ANUAL - 2024
ANEXO I - SUMARIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR
FUNQdES DE GOVERNO
4.000,00
6.666.300,00
23 - Com6rcio e Services
Total 6rgao
11000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIQOS PUBLICOS
04 - Administracao
15- Urbanismo
17- Saneamento
26 - Transporte
25.316.985,00
49.735.213,00
3.150.000,00
3.000.000,00
Total 6rgao 81.202.198,00
12000 - SECRETARIA MUN DE PROM SOCIAL E COMBATE A POBREZA
08 - Assistencia Social
16- Habitagao
28 - Encargos Especiais
12.477.991,00
10.028.145,00
11.000,00
Total 6rgao 22.517.136,00
0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
23 - Com6rcio e Servigos 1.041.540,00
Total 6rgao 1.041.540,00
14000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
20 - Agricultura 2.165.000,00
Total 6rg§o 2.165.000,00
15000 - SECRETARIA MUNIC DE CULTURA, COMUNICAQAO E ESPORTE
04 - Administragao
13- Cultura
27 - Desporto e Lazer
4.404.850,00
12.128.000,00
949.000,00
Total 6rg3o 17.481.850,00
Subtotal: 410.385.214,00
Total geral das receitas: 410.385.214,00
Total geral das despesas: 410.385.214,00
Pagina: 1 /1
Data: 29/09/2023
1 municipiodematadesAo JOAO-BA
LEI ORQAMENTARIA ANUAL - 2024
ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
Anexo II - Demonstrative da Receita e Despesa por Categoria Economica
(Anexo 1 Lei 4.320)
...MI,I
VALOR DESPESAS VALOR RECEITAS
308.413.683.00
176.132.676,00
1.450.000,00
130.831.007,00
406.898.305,00 DESPESAS CORRENTES
202.076.394,00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS
6.446.566,00 JUROS E ENCARGOS DA DlVIDA
12.608.107,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
22.112,00
184.141.906,00
1.603.220,00
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIQOES DE
CONTRIBUIQOES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIQOS
TRANSFER£NCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
SUPERAVIT 98.484.622,00
406.898.305,00 TOTAL 406.898.305,00 TOTAL
R/WIT DO ORQAMENTO CORRENTE 98.484.622,00 S
99.323.402,00
94.102.752,00
7.000,00
5.213.650,00
3.486.909,00 DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
70.000,00 INVERSOES FINANCEIRAS
AMORTIZAQAO DA DlVIDA
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAQAO DE BENS
TRANSFER£NCIAS DE CAPITAL 3.416.909,00
RESERVA DE CONTINGENCY 2.648.129,00
410.385.214,00 TOTAL 410.385.214,00 TOTAL
RESUMO
308.413.583,00
99.323.402,00
2.648.129,00
406.898.305,00 DESPESAS CORRENTES
3.486.909,00 DESPESAS CAPITAL
RESERVA DE CONTINGENCY
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS CAPITAL
410.385.214,00 410.385.214,00 TOTAL 1
bXb GUALBEBIQ----- '
Prefeito Municipal
Regina: 1 / 6
Data: 29/09/2023
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO - BA
LEI ORQAMENTARIA ANUAL - 2024
ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
ANEXO III - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECON6MICAS (ANEXO 2 DA
LEI 4.320/1964)
Especfficagao Desdobramento Fonte Categoria Codigo
RECEITAS ORQAMENTARIAS
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 406.898.305,00
202.076.394,00 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuigoes de Melhoria
194.590.598,00 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos
78.479.186,00 1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimfinio
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 53.273.789,00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros de
Impostos sobre Transmiss5o "Inter Vivos" de Bens Imbveis e de Direitos Reais sobre
Impostos sobre Transmissao "Inter Vivos" de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre
Impostos sobre Transmissao "Inter Vivos" de Bens Imdveis e de Direitos Reais sobre
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00
50.048.379,00 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
358.511,00 1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
1.948.668,00 1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
2.50.0.4.00.00.00
da Divida Ativa
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00
Imoveis
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imbveis - Principal
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00
Imdveis - Multas e Juros de Mora
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00
Imbveis - Divida Ativa
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00
Imdveis - Divida Ativa - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa
918.231,00
25.205.397,00
25.037.964,00
61.647,00
Impostos sobre Transmissao "Inter Vivos" de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre 96.773,00
Impostos sobre Transmissao "Inter Vivos" de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre 9.013,00
11.185.393,00 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
11.185.393,00 1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
10.600.377,00 1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
10.600.377,00 Imposto Sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
Imposto Sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
Impostos sobre a Produfao e Circula^ao de Mercadorias e Servigos
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
585.016,00 1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
585.016,00 3.03.4.1.00.00.00 •1 1 -1
104.926.019,00
....... 1.00.0.0.00.00.00
104.926.019,00 Impostos sobre Servipos
Imposto sobre Servigos de Qualquer Natureza - ISSQN
Imposto sobre Servigos de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
Imposto sobre Servigos de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora
Imposto sobre Servigos de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa
Imposto sobre Sen/igos de Qualquer Natureza - ISSQN - Dfvlda Ativa - Multas e Juros de
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00
104.926.019,00 1.1.1.4.51.1.0.00.00.00
104.085.099,00 1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
253.556,00 1.1.1.4.51.1.2.00.00.00
519.177,00 1.1.1.4.51.1.3.00.00.00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00
Mora da Divida Ativa
68.187,00
7.485.796,00 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas
4.321.838,00 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exerclcio do Poder de Pollcia
3.110.484,00 1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspegao, Controls e Fiscalizagao
3.036.772,00 1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Inspegao, Controle e Fiscalizag3o - Principal
48.825,00 Taxas de Inspegao, Controle e Fiscalizagao - Multas e Juros de Mora
Taxas de Inspegao, Controle e Fiscalizagao - Divida Ativa
Taxas de Inspegao, Controle e Fiscalizagao - Divida Ativa - Multas e Juros de Mora da
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00
18.201,00 1.1.2.1.01.0.3.00.00.00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00
Divida Ativa
6.686,00
964.274,00 1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalizagao Ambiental
P£gina: 2 / 6
Data: 29/09/2023
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO - BA
LEI ORQAMENTARIA ANUAL - 2024
ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
ANEXO III - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS (ANEXO 2 DA
LEI 4.320/1964)
Especlficagao □esdobramento Fonte | Categoria [ Codigo
Taxa de Controle e Fiscalizagao Ambiental - Principal 958.544,00 1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalizagao Ambiental - Multas e Juros de Mora 1.559,00 1.1.2.1.04.0.2.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalizag§o Ambiental - Dfvida Ativa 3.586,00
Taxa de Controle e Fiscalizag£o Ambiental - Dfvida Ativa - Multas e Juros de Mora da
1.1.2.1.04.0.3.00.00.00
1.1.2.1.04.0.4.00.00.00
Dfvida Ativa
585,00
247.080,00 1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 Taxa de Fiscalizagao de VigilUncia Sanitaria
Taxa de Fiscalizagao de Vlgllincia Sanitaria - Principal 198.641,00 1.1.2.1.50.0.1.00.00.00
Taxa de Fiscalizagao de VigllSncia Sanitaria - Multas e Juros de Mora 3.051,00 1.1.2.1.50.0.2.00.00.00
35.932,00 Taxa de Fiscalizagao de Vigitancia Sanitaria - Dfvida Ativa
Taxa de Fiscalizagao de Vigilancia Sanitaria - Dfvida Ativa - Multas e Juros de Mora da
1.1.2.1.50.0.3.00.00.00
1.1.2.1.50.0.4.00.00.00
i Ativa
9.456,00
3.163.958,00 ,.,...2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestagao de Servigos
10.827,00 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestagao de Servigos
Taxas pela Prestagao de Servigos em Geral - Principal 10.827,00
Taxa pela Prestagao de Servigos de Llmpeza Publica e Manejo de Residues Sdlidos
Taxa pela Prestagao de Servigos de Limpeza Publica e Manejo de Residues Sblidos -
Taxa pela Prestagao de Servigos de Limpeza Publica e Manejo de Residues Solidos -
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
3.153.131,00 1.1.2.2.53.0.0.00.00.00
1.1.2.2.53.0.1.00.00.00
Principal
1.1.2.2.53.0.3.00.00.00
Dfvida Ativa
2.913.239,00
239.892,00
6.446.566,00 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuigoes
6.446.566,00 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuigao para o Custeio do Servigo de lluminagao Publica
Contribuigao 6.446.566,00 1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 para o Custeio do Servigo de lluminagio Publica
Contribuigao 6.446.566,00 1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 para o Custeio do Sen/igo de lluminagao Publica
Contribuigao 6.446.566,00 1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 para o Custeio do Servigo de lluminag3o Publica - Principal
12.608.107,00 3.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial
1.642.464,00 1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploragao do Patrimfinio Imobiliario do Estado
1.642.464,00 1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 Exploragao do Patrimonio Imobiltario do Estado
1.642.464,00 1.3.1.1.01.0.0.00.00.00 Alugueis, Arrendamentos, Foros, Laudemios, Tarifas de OcupagSo
1.642.464,00 1.3.1.1.01.2.0.00.00.00 Foros, LaudSmios e Tarifas de Ocupagao
1.642.464,00 1.3.1.1.01.2.1.00.00.00 Foros, Laud§mios e Tarifas de Ocupagao - Principal
10.965.643,00 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiltarios
10.965.643,00 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Corregoes Monetarias
10.965.643,00 1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneragao de Depositos Banceirios
10.965.643,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneragao de Depositos Banc£rios - Principal
22.112,00 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Servigos
22.112,00 1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Servigos Administrativos e Comerciais Gerais
22.112,00 1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 Servigos Administrativos e Comerciais Gerais
22.112,00 1.6.1.1.01.0.0.00.00.00 Servigos Administrativos e Comerciais Gerais
22.112,00 1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 Servigos Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
184.141.906,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes
Pagina; 3 / 6
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LEI ORQAMENTARIA ANUAL - 2024
ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
ANEXO III - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS (ANEXO 2 DA
LEI 4.320/1964)
411_
Codigo Especffica9ao □esdobramento Fonte Categorla
TransferSncias da Uniao e de suas Entidades 108.641.100,00 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transfer§ncias Decorrentes de Participagao na Receita da Uniao 52.274.501,00
Cota-Parte do Fundo de ParticipasSo dos Municlpios - FPM 51.761.745,00 1.7.1.1.51.0.0.00.00.00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participa9ao dos Municfpios - Cota Mensal 45.623.614,00
Cota-Parte do Fundo de Participagao dos Municlpios - Cota Mensal - Principal 57.029.517,00 1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
(-) Deduce para o FUNDEB-Cota-Parte do Fundo de Participate dos Municfpios - Cota Mensal -11.405.903,00
Cota-Parte do Fundo de Partlcipagao dos Municfpios - Cotas Extraordin^rias
Cota-Parte do Fundo de Participa^ao do Municlpios 1% Cota entregue no mes de
6.138.131,00 1.7.1.1.51.2.0.00.00.00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
dezembro - Principal
6.138.131,00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 12.756,00 1.7.1.1.52.0.0.00.00.00
1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 15.945,00
(-) Deduto para o FUNDEB-Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1.7.1.1.56.0.0.00.00.00 Repasse da Uniao para Foros, Laudemlos e Tarifas de Ocupato
1.7.1.1.56.0.1.00.00.00 Repasse da Uniao para Foros, LaudSmios e Tarifas de Ocupato - Principal
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 Transferfincias das Compensates Financeiras pela Exploragao de Recursos Naturals
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensate Financeira pela Explorato de Recursos Minerals - CFEM
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 Cota-parte da Compensagao Financeira pela Explorato de Recursos Minerals - CFEM
Principal
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensate Financeira pela Produgao de Petroleo
1.7.1.2.52.1.0.00.00.00 Cota-parte da Compensagao Financeira pela Produto de Petroleo Lei n° 7.990/89
Cota-parte da Compensagao Financeira pela Produt0 de Petrdleo Lei n° 7.990/89 -
-3.189,00
500.000,00
500.000,00
13.907.726,00
5.000,00
5.000,00
13.902.726,00
11.145.892,00
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00
Principal
11.145.892,00
Cota-parte pelo Excedente da Produto do Petrdleo Lei n° 9.478/97, artigo 49,1 e II 1.265.210,00
Cota-parte pelo Excedente da Produto do Petrbleo Lei n° 9.478/97, artigo 49,1 e II -
1.7.1.2.52.2.0.00.00.00
1.7.1.2.52.2.1.00.00.00
Principal
1.265.210,00
Cota-parte pela Participagao Especial Lei n° 9.478/97, artigo 50 281.287,00
Cota-parte pela Participagao Especial Lei n° 9.478/97, artigo 50 - Principal
?.52.3.0.00.00.00
281.287,00 1.7.1.2.52.3.1.00.00.00
1.210.337,00 1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petrbleo FEP
Cota-Parte 1.210.337,00 1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 do Fundo Especial do Petrdleo FEP - Principal
17.156.027,00 1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 TransferSncias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do Sistema Onico de Saude SUS Repasses Fundo a Fundo -
Bloco de Manutengao das Agoes e Servigos Publicos de Saude
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutento das Agoes e Servigos Publicos de
17.156.027,00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00
Saude Atengao Prim6ria
9.580.579,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 Transferencias de Recursos do Bloco de Manutento das Agoes e Servigos Publicos de
Saude Atengao Primaria - Principal
9.580.579,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 TransferSncias de Recursos do Bloco de Manutento das Agoes e Servigos Publicos de
Saude Atento Especializada
4.063.519,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 Transferencias de Recursos do Bloco de Manutengao das Agoes e Servigos Publicos de
Saude Atento Especializada - Principal
4.063.519,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do Bloco de Manutento das Ag6es e Servigos Publicos de
Saude VigilSncia em Saude
943.231,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 Transferencias de Recursos do Bloco de Manutento das Agoes e Servigos Publicos de
Saude Vigilfincia em Saude - Principal
943.231,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do Bloco de Manutento das Agoes e Servigos Publicos de
Saude Assistfincia Farmac§utica
330.992,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 Transferencias de Recursos do Bloco de Manutento das Ates e Servigos Publicos de
Saude Assistencia Farmaceutica - Principal
330.992,00
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do Bloco de Manutento das Agoes e Servigos Publicos de
Saude Gestao do SUS
2.237.706,00
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO - BA
LEI ORQAMENTARIA ANUAL - 2024
ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
ANEXO III - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONGMICAS (ANEXO 2 DA
LEI 4.320/1964)
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Data: 29/09/2023
Codigo Espscffica^o Desdobramento Font® Categoria
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 Transferfincias de Recursos do Bloco de Manuten$So das A?6es e Services Piiblicos de
Saude Gestao do SUS - Principal
2.237.706,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferfincias de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao FNDE? 4.718.037,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 Transferfincias do Salfirio-Educac§o 1.680.312,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferfincias do Salfirio-Educacao - Principal 1.680.312,00
Transferfincias referentes ao Programa Nacional de Alimentacfio Escolar PNAE 2.609.314,00
Transferfincias referentes ao Programa Nacional de Alimentagao Escolar PNAE -
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Principal
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00
PNATE
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
PNATE - Principal
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00
2.609.314,00
Transferfincias referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar 128.411,00
Transferfincias referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar 128.411,00
Outras Transferfincias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da EducagSo - 300.000,00
4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferfincias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educagao -
FNDE - Principal
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 Transferfincias de Recursos de Complementagao da Unlao ao Fundo de Manutengao e
Desenvolvimento da Educagao Basica e de Valorizagao dos Profissionais d
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00 Transferfincias de Recursos de Complementagao da Unlao ao Funded - VAAF
300.000,00
18.250.172,00
16.646.367,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 Transferfincias de Recursos de Complementagao da Unlao ao Funded - VAAF - Principal 16.646.367,00
Transferfincias de Recursos de Complementagao da Unifio ao Funded - VAAR 1.603.805,00 1.7.1.5.52.0.0.00.00.00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 Transferfincias de Recursos de Complementagao da Unifio ao Funded - VAAR - Principal 1.603.805,00
Transferfincias de Recursos do Fundo Nacional de Assistfincia Social FNAS 810.200,00 1.7.1.6.00.0.0.00.00.00
Transferfincias de Recursos do Fundo Nacional de Assistfincia Social FNAS 810.200,00 1.7.1.6.50.0.0.00.00.00
Transferfincias de Recursos do Fundo Nacional de Assistfincia Social FNAS - Principal 810.200,00 1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferfincias 1.425.145,00 1.7.1.7.00.0.0.00.00.00 de Convfinlos da UnISo e de Suas Entidades
Transferfincias de Convfinios da Uniao Destinadas a Programas de Assistfincia Social 1.425.145,00
Transferfincias de Convfinios da Uniao Destinadas a Programas de Assistfincia Social -
1.7.1.7.52.0.0.00.00.00
7.52.0.1.00.00.00 •1 7 <1 1.425.145,00
3al
Outras Transferfincias de Recursos da Uniao e de suas Entidades 99.292,00 1.7.1.9.00.0.0.00.00.00
Transferfincia Odrigatoria Decorrente da Lei Complementar n° 176/2020 99.292,00
Transferfincia Odrigatoria Decorrente da Lei Complementar n° 176/2020 - Principal
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00
99.292,00 1.7.1.9.58.0.1.00.00.00
19.038.488,00 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferfincias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Participagao 18.453.852,00 1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 na Receita dos Estados e Distrito Federal
15.997.384,00 1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS
19.996.729,00 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal
(-) Dedugao para o FUNDEB-Cota-Parte do ICMS
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA
-3.999.345,00
2.332.468,00
2.915.585,00 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal
-583.117,00 (-) Dedugao para o FUNDEB-Cota-Parte do IPVA
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municfpios 118.000,00
147.499,00 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal
(-) Dedugao para o FUNDEB-Cota-Parte do IPI - Municfpios
Cota-Parte da Contribuigfio de Intervengfio no Domfnio Economico
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
-29.499,00
6.000,00 1.7.2.1.53.0.0.00.00.00
Cota-Parte da Contribulgao de Intervengao no Domfnio Econfimlco - Principal 6.000,00 1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
P^gina: 5/6
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LEI ORgAMENTARIA ANUAL - 2024
ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
ANEXO III - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECON6MICAS (ANEXO 2 DA
LEI 4.320/1964)
Codigo Especff1ca9ao Deadobramento Font# Categorla
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 TransferSncias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS 237.223,00
TransferSncias de Recursos do Sistema Onico de Saude SUS 237.223,00 1.7.2.3.50.0.0.00.00.00
TransferSncias de Recursos do Sistema Onico de Saude - SUS - Principal 237.223,00 1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Outras TransferSncias dos Estados e Distrito Federal 347.413,00 1.7.2.9.00.0.0.00.00.00
TransferSncias de Estados destinadas S Assistencia Social 58.844,00 1.7.2.9.51.0.0.00.00.00
TransferSncias de Estados destinadas S Assistencia Social - Principal 58.844,00 1.7.2.9.51.0.1.00.00.00
TransferSncias de Recursos Destinados a Programas de Educapao 250.000,00 1.7.2.9.52.0.0.00.00.00
TransferSncias de Recursos Destinados a Programas de Educapao - Principal 250.000,00 1.7.2.9.52.0.1.00.00.00
Outras TransferSncias dos Estados e DF 38.569,00 ' ’ ” 9.99.0.0.00.00.00
Outras TransferSncias dos Estados e DF - Principal 38.569,00 9.99.0.1.00.00.00
56.462.318,00 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 TransferSncias de Outras Instituipoes Publicas
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 TransferSncias de Recursos do Fundo de Manutenpao e Desenvolvimento da Educapao
Basica e de Valorizapao dos Profissionais da Educapao - FUNDEB
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 TransferSncias de Recursos do Fundo de Manutenpao e Desenvolvimento da EducapSo
BSsica e de ValorizapSo dos Profissionais da EducapSo FUNDEB
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 TransferSncias de Recursos do Fundo de Manutenpao e Desenvolvimento da Educapao
BSsica e de Valorizapao dos Profissionais da Educapao FUNDEB - Princ
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes
56.462.318,00
56.462.318,00
56.462.318,00
1.603.220,00
Multas 1.603.220,00 1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Administrativas, Contratuais e Judiciais
Multas Administrativas, Contratuais 1.603.220,00 1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 e Judiciais
Multas 3.220,00 1.9.1.1.07.0.0.00.00.00 Aplicadas pelos Tribunais de Contas
Multas 3.220,00 1.9.1.1.07.0.1.00.00.00 Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal
Multas Previstas 1.600.000,00 1.9.1.1.14.0.0.00.00.00 no Cbdigo de TrSnsito Brasileiro - CTB
Multas Previstas 1.600.000,00 1.14.0.1.00.00.00 no Cbdigo de TrSnsito Brasileiro - CTB - Principal
3.486.909,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL
70.000,00 2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienapao de Bens
70.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienapao de Bens Moveis
70.000,00 2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienapao de Bens Mbveis e Semoventes
70.000,00 2.2.1.3.01.0.0.00.00.00 Alienapio de Bens Mbveis e Semoventes
70.000,00 2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 Alienapao de Bens Mbveis e Semoventes - Principal
3.416.909,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 TransferSncias de Capital
3.416.909,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 TransferSncias da Uniao e de suas Entidades
3.416.909,00 2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 TransferSncias de ConvSnios da Uniao e de suas Entidades
Outras 3.416.909,00 2.4.1.4.99.0.0.00.00.00 TransferSncias de ConvSnios da Uniao e de Suas Entidades
Outras 3.416.909,00 2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 TransferSncias de ConvSnios da Uniao e de Suas Entidades - Principal
Total das receitas: 410.385.2144)0
to Gualberto Vasconcelos
*V ^refelio Munlclp&r
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ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
m £ Anexo IV - Despesa Segundo Categoria Economica (Anexo 2 Lei 4.320) ;
Categoria
Econdmica
Grupo de
Despesa Codigo Especificagao Elemento
DESPESAS ORCAMENTARIAS
3.0.00.00.00.00.00.00 308.413.683,00
DESPESAS CORRENTES
176.132.676,00 3.1.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS
100.000,00 3.1.71.00.00.00.00.00 transfer£ncias A CONS6RCIOS publicos
176.032.676,00 3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicagoes Diretas
1.450.000,00 3.2.00.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DlVIDA
1.450.000,00 3.2.90.00.00.00.00.00 Aplicagoes Diretas
130.831.007,00 .00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
813.472,00 3.3.50.00.00.00.00.00 Transf. a Instituigoes Privadas si Fins Lucrativos
57.000,00 3.3.71.00.00.00.00.00 Transferencias a Consbrcios Publicos
129.960.535,00 3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicagoes Diretas
99.323.402,00 4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
94.102.752,00 4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
1.000,00 4.4.71.00.00.00.00.00 Transferencias a Consorcios Publicos
94.101.752,00 4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicagoes Diretas
7.000,00 4.5.00.00.00.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS
7.000,00 4.5.90.00.00.00.00.00 Aplicagoes Diretas
5.213.650,00 4 R.00.00.00.00.00.00 AMORTIZAQAO DA DlVIDA
5.213.650,00
H.U .90.00.00.00.00.00 Aplicagoes Diretas
2.648.129,00 9.0.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTING£NCIA
2.648.129,00 9.9.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTING£NCIA
2.648.129,00 9.9.99.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTING£NCIA
Total das despesas: 410.385.214,00
los
ifeito Municipal
MUNICIPIO DE MATA DE SAO Pagina: 1 /14 JOAO - BA
LEI ORQAMENTARIA ANUAL - 2024
ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
Anexo V - Programa de Trabalho (Anexo 6 Lei 4.320) iK S!_
Especificagao Projotos Atividades Operagoes Especiais Total C6digo
360.000,00 18.421.256,00 2.000,00 18.783.256,00 6rgao: 01.000 CAMARA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
Unidade: 01.001 CAMARA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 360.000,00 18.421.256,00 2.000,00 18.783.256,00
360.000,00 18.421.256.00 18.781.256,00 01 Legislative
360.000.00 18.418.256,00 18.778.256.00 Agao Legislativa
AQAO LEGISLATIVA E O CONTROLS DAS CONTAS PUBLICAS
requalificaqAoo da sede do PODER LEGISLATIVO
aquisiqAo de equipamentos e mobiliArios
manutenqAo DOS serviqos tEcnicos e administrativos
ADMINISTRAgAO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFlCIOS
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL e de utilidade publica
01.031
360.000,00 18.418.256,00 18.778.256,00 01.031.0001
330.000,00 330.000,00 01.031.0001.1001
30.000,00 30.000,00 01.031.0001.1002
4.661.256,00 4.661.256,00 01.031.0001.2001
13.507.000,00 13.507.000,00 01.031.0001.2002
250.000,00 250.000,00 01.031.0001.2004
3.000,00 3.000,00 Formagao de Recursos Humanos
AQAO LEGISLATIVA E O CONTROLE DAS CONTAS PUBLICAS
CAPACITAQAO DE RECURSOS HUMANOS
01.128
3.000,00 3.000,00 01.128.0001
3.000,00 3.000,00 01.128.0001.2003
2.000,00 2.000,00 Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
AQAO LEGISLATIVA E O CONTROLE DAS CONTAS PUBLICAS
CUMPRIMENTO DE SENTENQAS JUDICIAIS
28
2.000,00 2.000,00 28.846
2.000,00 2.000,00 28.846.0001
2.000,00 2.000,00 28.846.0001.0001
5.000,00 1.052.900,00 0,00 1.057.900,00 6rg3o: 02.000 GABINETE DO PREFETTO
5.000,00 1.052.900,00 0,00 1.057.900,00 Unidade: 02.001 GABINETE DO PREFETTO
5.000,00 1.052.900,00 1.057.900,00 04 Administragao
5.000,00 1.051.900,00 1.056.900,00 Administragao Geral
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENQAO DO PODER EXECUTIVO
QUALIFICAQAO DAS INSTALAQ6ES - EQUIPAMENTOS, MOBILlARIO, VElCULO E TECNOLOGIA DA INFORMAQAO
ADMINISTRAQAO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFlCIOS ATIVO
MANUTENQAO DOS SERVIQOS TECNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO
04.122
5.000,00 1.051.900,00 1.056.900,00 04.122.0002
5.000,00 5.000,00 04.122.0002.1003
1.013.800,00 1.013.800,00 04.122.0002.2005
38.100,00 38.100,00 04.122.0002.2006
1.000,00 1.000,00 04.128 Formagao de Recursos Humanos
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENQAO DO PODER EXECUTIVO 1.000,00 1.000,00
QUALIFICAQAO E CAPACITAQAO DE RECURSOS HUMANOS
04.128.0002
1.000,00 1.000,00 04.128.0002.2007
10.000,00 446.600,00 0,00 456.600,00 6rgao: 03.000 GABINETE DO VICE - PREFETTO
10.000,00 446.600,00 0,00 456.600,00 Unidade: 03,001 GABINETE DO VICE - PREFEITO
Sistema Planeiamento - Betha Sistemas. Usuario: Sara.Gradus. Emissao: 29/09/2023. Os 11:07:13. Protocolo: 44e44510-3e81-481a-bce8-c7026177b4aa
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LEI ORQAMENTARIA ANUAL - 2024
ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
Anexo V - Programa de Trabalho (Anexo 6 Lei 4.320)
Especificagao Projetos Atividades Operagoes Especiais Total C6digo
10.000,00 446.600,00 456.600,00 04 Administrate)
10.000,00 441.600,00 451.600,00 04.122 Administragao Geral
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENQAO DO PODER EXECUTIVO 441.600,00 451.600,00
QUALIFICAgAO DAS INSTALA0OES - EOUIPAMENTOS, MOBILIARIO, VElCULO E TECNOLOGIA DA INFORMAgAO
administraqAo de pessoal, encargos e BENEFlCIOS ativo
MANUTENQAO DOS SERVIQOS t£cnicos e apoio administrativo
10.000,00 04.122.0002
10.000,00 10.000,00 04.122.0002.1003
386.400,00 386.400,00 04.122.0002.2005
55.200,00 55.200,00 04.122.0002.2006
5.000,00 5.000,00 04.128 Formato de Recursos Humanos
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENGAO DO PODER EXECUTIVO 5.000,00
QUALIFICAQAO E CAPACITAQAO DE RECURSOS HUMANOS
5.000,00 04.128.0002
5.000,00 5.000,00 04.128.0002.2007
0,00 3.525.800,00 6rgao: 04.000 ASSESSORlAJURlDICA GERAL DO MUNIClPIO
Unidade: 04.001 ASSESSORS JURlDICA GERAL DO MUNIClPIO
5.000,00 3.520.800,00
5.000,00 3.520.800,00 0,00 3.525.800,00
5.000,00 3.520.800,00 3.525.800,00 Administrate
Representato Judicial e Extrajudicial
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTEN£AO DO PODER EXECUTIVO
QUALIFICAQAO DAS INSTALAQOES - EOUIPAMENTOS, MOBILIARIO, VElCULO E TECNOLOGIA DA INFORMAQAO
ADMINISTRAgAO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFlCIOS ATIVO
MANUTENQAO DOS SERVIQOS TECNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO
ADMINISTRAQAO DE DESPESAS JUDICIA1S DO MUNIClPIO
04
5.000,00 3.505.800,00 3.510.800,00 04.092
5.000,00 3.505.800,00 3.510.800,00 04.092.0002
5.000,00 5.000,00 04.092.0002.1003
1.199.700,00 1.199.700,00 04.092.0002.2005
2.305.900,00 2.305.900,00 04.092.0002.2006
200,00 200,00 04.092.0002.2009
Fomapao 15.000,00 15.000,00 04.128 de Recursos Humanos
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENgAO DO PODER EXECUTIVO 15.000,00 15.000,00
QUALIFICAgAO E CAPACITAgAO DE RECURSOS HUMANOS
04.128.0002
15.000,00 15.000,00 04.128.0002.2007
1.282.900,00 0,00 1.292.900,00 6rgao: 05.000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNIClPIO
Unidade: 05.001 CONTROLADORIA GERAL DO MUNIClPIO
10.000,00
10.000,00 1.282.900,00 0,00 1.292.900,00
10.000,00 1^82.900,00 1.292.900,00 Administrate
Controte Interne
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENgAO DO PODER EXECUTIVO
QUALIFICAgAO DAS INSTALAgOES - EOUIPAMENTOS, MOBILIARIO, VElCULO E TECNOLOGIA DA INFORMAgAO
ADMINISTRAgAO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFlCIOS ATIVO
MANUTENgAO DOS SERVigOS TECNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO
04
10.000,00 1.272.900,00 1.282.900,00 04.124
10.000,00 1.272.900.00 1^82.900,00 04.124.0002
10.000,00 10.000,00 04.124.0002.1003
1.195.900,00 1.195.900,00 04.124.0002.2005
77.000,00 77.000,00 04.124.0002.2006
10.000,00 10.000,00 Formate de Recursos Humanos04.128
Sistema Planeiamento - Betha Sistemas. Usucirio: Sara.Gradus. Emissfio: 29/09/2023. ds 11:07:13. FTotocoio: 44e44510-3e81-481a-bce8-c7026177b4aa
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ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
_p £ Anexo V - Programa de Trabalho (Anexo 6 Lei 4.320)
Especificagao Projetos Atividades Operagoes Especiais Total Cddlgo
10.000,00 10.000.00 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENQAO DO PODER EXECUTIVO
QUALIFICAQAO E CAPACITAQAO DE RECURSOS HUMANOS
6rgao: 06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAQAO E FINANQAS
Unidade: 06.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAQAO E FINANCAS
04.128.0002
10.000,00 10.000.00 04.128.0002.2007
675.000,00 7.700.507,00 14.250.435,00 22.625.942,00
675.000,00 7.700.507,00 14.250.435,00 22.625.942,00
675.000,00 7.700.507,00 3.000,00 8.378.507,00
04 Administragao
673.000,00 7.665.507,00 8.338.507,00 Administragao Geral
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENQAO DO PODER EXECUTIVO
QUALIFICACAO DAS INSTALAgOES - EQUIPAMENTOS, MOBILlARIO, VElCULO E TECNOLOGIA DA INFORMAQAO
ADMINISTRAQAO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFlCIOS ATIVO
MANUTENCAO DOS SERVIQOS T^CNICOS E APOIO ADMINISTRAT1VO
APOIO A ENTIDADE GOVERNAMENTAL E NAO GOVERNAMENTAL
ADMINISTRANDO O FUTURO
PROMOgAO DE AQGES PARA INOVAgGES ADMIMSTRATIVAS E TRANSFORMAgGES DIGITAIS
Formagao de Recursos Humanos
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENgAO DO PODER EXECUTIVO
QUALIFICAgAO E CAPACITAgAO DE RECURSOS HUMANOS
Administragao de Receitas
ADMINISTRANDO O FUTURO
PROMOgAO DE AgOES TRIBUTARIAS E FISCAIS VISANDO AO AUMENTO DA ARRECADAgAO
Outros Encargos Especiais
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENgAO DO PODER EXECUTIVO
CUMPRIMENTO DE ACORDOS, HONORARIOS ADVOCATlCIOS E DE DECISOES JUDICIAIS
04.122
670.000.00 7.665.507,00 8.335.507,00
04.122.0002
670.000,00 670.000,00 04.122.0002.1003
4.343.000,00 4.343.000,00 04.122.0002.2005
3.267.507,00 3.267.507,00
04.122.0002.2006
55.000,00 55.000,00 04.122.0002.2008
3.000,00 3.000,00
04.122.0003
3.000,00 3.000,00 04.122.0003.1036
35.000,00 35.000,00
04.128
35.000,00 35.000,00 04.128.0002
35.000,00 35.000,00
04.128.0002.2007
2.000,00 2.000,00
04.129
2.000,00 2.000,00
04.129.0003
2.000,00 2.000,00 04.129.0003.1047
3.000,00 3.000,00
04.846
3.000,00 3.000,00 04.846.0002
3.000,00 3.000,00 04.846.0002.0007
11.599.306,00 11.599.306,00 Encargos Especiais
Servigo da Dlvida Interna
PROGRAMA DE OPERAgGES ESPECIAIS DO PODER EXECUTIVO
SERVigO DA DlVIDA INTERNA (JUROS E AMORTIZAgOES)
SENTENgAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO (PRECATORIOS INCLUIDOS NA DIVIDA PUBLICA FUNDADA)
28
6.663.650,00 6.663.650,00
28.843
6.663.650,00 6.663.650,00 28.843.0099
6.513.650,00 6.513.650,00 28.843.0099.0003
150.000,00 150.000,00 28.843.0099.0004
10.000,00 10.000,00
28.845 Outras Transferendas
10.000,00 10.000,00 PROGRAMA DE OPERAgGES ESPECIAIS DO PODER EXECUTIVO
RESTITUigOES DE RECURSOS RECEBIDOS
28.845.0099
10.000,00 10.000,00
28.845.0099.0099
Sistema Planeiamento - Betha Sistemas. Usuario: Sara.Gradus. Emissao: 29/09/2023. as 11:07:13. Protocolo: 44e44510-3e81-481a-bce8-c7026177b4aa
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ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
Anexo V - Programa de Trabalho (Anexo 6 Lei 4.320)
Pagina: 4 /14
K ,# I
Especificagao Projetos Atividades Operagoes Especiais Total C6digo
Outros 4.925.656,004.925.656,00 Encargos Especiais
PROGRAMA DE OPERAQ0ES ESPECIAIS DO PODER EXECUTIVO
SENTENQAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO (PRECATORIOS E REQUISICOES DE PEQUENO VALOR)
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS DEVIDAS PELO MUNIClPIO
Reserva de Contingfencia
Reserva de ContingSncia
PROGRAMA DE OPERAQ0ES ESPECIAIS DO PODER EXECITTIVO
RESERVA DE CONTINGeNCIA
28.846
4.925.656,00 4.925.656,00 28.846.0099
630.000,00 630.000,00 28.846.0099.0002
4.295.656,004.295.656,00 28.846.0099.0005
2.648.129,002.648.129,00
99
2.648.129,002.648.129,00 99.999
2.648.129,00 2.648.129,00 99.999.0099
2.648.129,00 2.648.129,00 99.999.0099.0999
28.755.805,00 126.829.322,00 245.000,00 155.830.127,00 6rg3o: 07.000 SECRETARY MUNICIPAL DE EDUCA?AO
Unidade: 07.001 SECRETAR1A MUNICIPAL DE EDUCA?AO 28.755.805,00 126.829.322,00 245.000,00 155.830.127,00
28.755.805,00 126.829.322,00 244.000,00 155.829.127,00 Educagao
AdministrapSo Geral
EDUCAQAO 100% INTEGRAL, CRIATIVA, INOVADORA E TECNOL6GICA
GESTAO DAS AQ0ES DA SECRETARIA DE EDUCAQAO
FormagSo de Recursos Humanos
EDUCAQAO 100% INTEGRAL, CRIATIVA, INOVADORA E TECNOL6GICA
QUALIFICAQAO E CAPACITAQAO DE RECURSOS HUMANOS
Alimentagdo e NutrigSo
EDUCAQAO 100% INTEGRAL, CRIATIVA, INOVADORA E TECNOL6GICA
GESTAO DAS AQOES DA MERENDA ESCOLAR
Ensino Fundamental
EDUCAQAO 100% INTEGRAL, CRIATIVA, INOVADORA E TECNOL6GICA
MELHORIA E EXPANSAO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL
12
9.942.100,00 9.942.100,00 12.122
9.942.100,00 9.942.100,00 12.122.0004
9.942.100,00 9.942.100,00 12.122.0004.2010
1.060.000,00 1.060.000,00 12.128
1.060.000,00 1.060.000,00 12.128.0004
1.060.000,00 1.060.000,00 12.128.0004.2029
8.609.626,00 8.609.626,00 12.306
8.609.626,00 8.609.626,00 12.306.0004
8.609.626,00 8.609.626,00 12.306.0004.2018
9.277.000,00 75.639.216.0066.362.216,00
12.361
9.277.000,00 66.362.216,00 75.639.216,00 12.361.0004
9.277.000,00 9.277.000,00 12.361.0004.1007
MANUTENQAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 66.362.216,0066.362.216,00
Ensino Superior
EDUCAQAO 100% INTEGRAL, CRIATIVA INOVADORA E TECNOL6GICA
GESTAO DAS AQOES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR
12.361.0004.2014
1.200.000.00 1.200.000,00 12.364
1.200.000,00 1.200.000,00 12.364.0004
1.200.000,00 1.200.000,00 12.364.0004.2020
11.170.000,00 27.908.269,00 39.078.269,00 Educagao Infantil
EDUCAgAO 100% INTEGRAL, CRIATIVA, INOVADORA E TECNOLOGICA
MELHORIA E EXPANSAO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ENSINO INFANTIL - CRECHE
12.365
11.170.000,00 27.908.269,00 39.078.269,00 12.365.0004
10.600.000,00 10.600.000,00 12.365.0004.1005
Sistema Planeiamento - Betha Sistemas. Usu&rio: Sara.Gradus. Emissao: 29/09/2023. 6s 11:07:13. Protocolo: 44e44510-3e81-481a-bce8-c7026177b4aa
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ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
Anexo V - Programa de Trabalho (Anexo 6 Lei 4.320) JEILI
!
Especificagao Projetos Atividades Operagoes Especiais Total Codigo
MELHORIA 570.000.00 E EXPANSAO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ENSINO INFANTIL - PR£-ESCOLA
MANUTENQAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAQAO INFANTIL - CRECHE
MANUTENQAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAQAO INFANTIL - PRE-ESCOLA
Educagao de Jovens e Adultos
EDUCAQAO 100% INTEGRAL. CRIAT1VA, INOVADORA E TECNOLOGICA
MANUTENQAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAQAO DE JOVENS E ADULTOS
570.000,00 12.365.0004.1006
10.174.738,00 10.174.738,00 12.365.0004.2012
17.733.531,00 17.733.531,00 12.365.0004.2013
1.259.100,00 1.259.100.00 12.366
1^59.100,00 1.259.100,00 12.366.0004
1^59.100,00 1^59.100,00 12.366.0004.2017
8.308.805,00 697.600,00 9.006.405,00 Educagao Basica
EDUCAQAO 100% INTEGRAL, CRIATIVA, INOVADORA E TECNOLOGICA
12.368
8.308.805,00 697.600,00 9.006.405,00 12.368.0004
CONSTRUQAO/MELHORIA DA 2.000.000,00 INFRAESTRUTURA DO NUCLEO AVANQADO DE EDUCAQAO MUNICIPAL - NAVEM
CONSTRUQAO, MELHORIA E EXPANSAO DA INFRAESTRUTURA DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO
CONSTRUQAO, MELHORIA E EXPANSAO DA INFRAEST DE CENTRO DAS UNID DE APOIO ADMINISTRATIVO E DE
2.000.000,00 12.368.0004.1008
1.700.000,00 1.700.000,00 12.368.0004.1009
50.000,00 50.000,00 12.368.0004.1010 GESTAO
4.558.805,00 4.558.805,00 QUALIFICAQAO DAS INSTALAQOES E DA GESTAO EDUCACIONAL
MANUTENQAO E DESENVOLVIMENTO DO NUCLEO AVANQADO DE EDUCAQAO MUNICIPAL - NAVEM
MANUTENQAO E DESENVOLVIMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
Transporte Rodovi^rio
EDUCAQAO 100% INTEGRAL, CRIATIVA, INOVADORA E TECNOLQGICA
GESTAO DAS AQ0ES DO TRANSPORTE ESCOLAR
12.368.0004.1011
307.300,00 307.300,00 12.368.0004.2015
390.300,00 390.300,00 12.368.0004.2016
9.790.411,00 9.790.411,00 12.782
9.790.411,00 9.790.411,00 12.782.0004
9.790.411,00 9.790.411,00 12.782.0004.2019
244.000,00 244.000,00 Oulros Encargos Especiais
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENQAO DO PODER EXECUTIVO
CUMPRIMENTO DE ACORDOS, HONORARIOS ADVOCATlCIOS E DE DECISOES JUDICIAIS
12.846
244.000,00 244.000,00 12.846.0002
244.000,00 244.000,00 12.846.0002.0007
1.000,00 1.000,00
28 Encargos Especiais
1.000,00 1.000,00 28.845 Outras Transferendas
1.000,00 1.000,00 PROGRAMA DE OPERAQOES ESPECIAIS DO PODER EXECUTIVO
RESTITUIQOES DE RECURSOS RECEBIDOS
28.845.0099
1.000,00 1.000,00 28.845.0099.0099
6rgao: 08.000 SECRETARY MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 08.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
6.340.000,00 65.879.500,00 166.000,00 72.385.500,00
6.340.000,00 65.879.500,00 166.000,00 72.385.500,00
6.340.000,00 65.879.500,00 161.000,00 72.380.500,00
10 Saiide
65.000,00 4.800.100,00 4.865.100,00
10.122 Administragao Geral
65.000,00 4.800.100,00 4.865.100,00 SAUDE PARA TODOS EM TODO LUGAR
QUALIFICAQAO DAS INSTALAQOES E DA GESTAO DE SAUDE
10.122.0005
65.000,00 65.000,00 10.122.0005.1027
Sistema Ptaneiamento - Betha Sistemas. Usufirio: Sara.Gradus. EmissSo: 29/09/2023. Ps 11:07:13. Protocolo: 44e44510-3e81-481a-bce8-c7026177b4aa
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ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
K _ Anexo V - Programa de Trabalho (Anexo 6 Lei 4.320) I
I
Especificagao Projetos Atividades Operagoes Especiats Total C6digo
4.257.100,00 4.257.100.00 GESTAO DAS AgOES DA SAUDE
GESTAO DAS AQOES DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIAS E AGRAVOS PROVENIENTES DE CALAMIDADE PUBLICA
GESTAO DE AQOES DE CONCESSAO DE BENEFlCIOS NO AMBITO DO SUS MUNICIPAL
Normatizagao e Rscalizagao
SALIDE PARA TODOS EM TODO LUGAR
GESTAO DAS AQOES DO CONSELHO DE SAUDE
Atengao Basica
SAUDE PARA TODOS EM TODO LUGAR
QUALIFICAgAO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ATENgAO PRIMARIA A SAUDE E ESTRATEGIA DE SAUDE DA
QUALIFICAgAO DOS EQUIPAMENTOS DA REDE DE ATENgAO PRIMARIA A SAUDE E ESTRATEGIA DE SAUDE DA
FUNCIONAMENTO DOS SERVigOS DA REDE DE ATENgAO PRIMARIA A SALJDE E ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMlLIA
10.122.0005.2061
3.000,00 3.000,00 10.122.0005.2063
540.000,00 540.000,00 10.122.0005.2079
7.000,00 7.000,00 10.125
7.000,00 7.000,00 10.125.0005
7.000,00 7.000,00 10.125.0005.2064
22.312.379,004.050.000,00 26.362.379,00 10.301
4,050.000,00 22.312.379,00 26.362.379,00 10.301.0005
3.600.000,00 3.600.000,00 10.301.0005.1020 FAMlLIA
450.000,00 450.000.00 10.301.0005.1021 FAMlLIA
22.312.379,00 22.312.379,00 10.301.0005.2056
2.050.000,00 34.873.474,00 36.923.474,00 Assistfincia Hospitalar e Ambulatorial
SAUDE PARA TODOS EM TODO LUGAR
QUALIFICAgAO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ATENgAO ESPECIALIZADA - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
QUALIFICAgAO DOS EQUIPAMENTOS DA REDE DE ATENgAO ESPECIALIZADA - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
FUNCIONAMENTO DOS SERVigOS DA REDE DE ATENgAO ESPECIALIZADA - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Suporte Profitetico e Terap&utico
SAUDE PARA TODOS EM TODO LUGAR
QUALIFICAgAO DA GESTAO DOS SERVigOS DA ATENgAO E DAASSISTENCIA FARMACEUTICA
FUNCIONAMENTO DOS SERVigOS DE ATENgAO E DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
VIgISncia Sanitaria
SAUDE PARA TODOS EM TODO LUGAR
QUALIFICAgAO DA GESTAO DA VIGILANCIA SANITARIA (VISA -ACE)
FUNCIONAMENTO DA VIGILANCIA SANITARIA (VISA - ACE)
Vigianda Epidemiologica
SAQDE PARA TODOS EM TODO LUGAR
QUALIFICAgAO DA GESTAO DA VIGILANCIA EPIDEMIOL6GICA
FUNCIONAMENTO DA VIGILANCIA EPIDEMIOL6GICA
10.302
2.050.000,00 34.873.474,00 36.923.474,00 10.302.0005
650.000,00 650.000,00 10.302.0005.1022
1.400.000,00 1.400.000,00 10.302.0005.1023
34.873.474,0034.873.474,00
10.302.0005.2057
130.000,00 826.000,00 956.000,00 10.303
130.000,00 826.000,00 956.000,00 10.303.0005
130.000,00 130.000,00 10.303.0005.1026
826.000,00 826.000,00 10.303.0005.2060
35.000,00 2.442.547,002.407.547,00
10.304
35.000,00 2.407.547,00 2.442.547,00 10.304.0005
35.000,00 35.000,00 10.304,0005.1024
2.407.547,00 2.407.547,00 10.304.0005.2058
10.000,00 653.000,00 663.000,00 10.305
10.000,00 653.000,00 663.000,00 10.305.0005
10.000,00 10.000,00 10.305.0005.1025
653.000,00 653.000,00 10.305.0005.2059
158.000,00 158.000,00 10.845 Outras Transfsrfindas
158.000,00 158.000,00 10.845.0005 SAUDE PARA TODOS EM TODO LUGAR
Sistema Planeiamento - Betha Sistemas. UsuSho: Sara.Gradus. Emissao: 29/09/2023. as 11:07:13. Protocolo: 44e44510-3e81-481a-bce8-c7026177b4aa
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ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
Anexo V - Programa de Trabalho (Anexo 6 Lei 4.320)
Pagina: 7/14
'K 4 i mmm
Especifica^o Projetos Atividadas Opera^oas Especiais Total Cddigo
participaqAo em cons6rcio pObuco de saude 158.000,00 158.000,00 10.845.0005.0006
Outros Encargos Especiais 3.000,00 3.000.00 10.846
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENQAO DO PODER EXECUTIVO 3.000,00 3.000,00
CUMPRIMENTO DE ACORDOS, HONORARIOS ADVOCATlCIOS E DE DECISOES JUDICIAIS
10.846.0002
3.000,00 3.000,00 10.846.0002.0007
5.000,00 5.000,00 28 Encargos Especiais
Outras TransferSncias 5.000,00 5.000,00 28.845
PROGRAMA DE OPERA?0ES ESPECIAIS DO PODER EXECUTIVO 5.000,00 5.000,00
restituiqOes DE RECURSOS RECEBIDOS
28.845.0099
5.000,00 5.000,00 28.845.0099.0099
3.032.165,00 0,00 3.353.165,00321.000,00 6rgao: 09.000 SECRETARIA MUNIC DE DESENV. URBANO E MEK) AMBIENTE
Unidade: 09.001 SECRETARIA MUNIC DE DESENV. URBANO E MEIO AMBIENTE 61.000,00 2u!58.580,00 0,00 2.319.580,00
Urbanismo 61.000,00 2.258.580,00 2.319.580,00 15
30.000,00 2.253.580,00 2.283.580,00 15.122 Administrapao Geral
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENQAO DO PODER EXECUTIVO 30.000,00 2.253.580,00 2.283.580,00
QUALIFICAQAO DAS INSTALAQOES - EQUIPAMENTOS, MOBILlARIO, VElCULO E TECNOLOGIA DA INFORMAQAO
ADMINISTRAQAO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFICIOS ATIVO
MANUTENQAO DOS SERVigOS T^CNICOS E APOIO ADMINISTRAT1VO
Ordenamento Territorial
15.122.0002
30.000,00 30.000,00 15.122.0002.1003
1.972.600,00 1.972.600,00 15.122.0002.2005
280.980,00 280.980,00 15.122.0002.2006
31.000,00 31.000,00 15.127
DESENVOLVIMENTO COM SUSTENTABILIDADE 31.000,00 31.000,00 15.127.0006
PROMOgAO DE AgOES DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL 31.000,00 31.000,00 15.127.0006.1038
Formapao 5.000,00 5.000,00 15.128 de Recursos Humanos
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENgAO DO PODER EXECUTIVO 5.000,00 5.000,00
QUALIFICAgAO E CAPACITAgAO DE RECURSOS HUMANOS
15.128.0002
5.000,00 5.000,00 15.128.0002.2007
260.000,00 773.585,00 0,00 1.033.585,00 Unidade: 09.002 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Gestae 260.000,00 773.585.00 1.033.585,00 18 Ambiental
Administrapao Geral 773.585,00 773.585,00
CONSERVAgAO AMBIENTAL PARA PROTEgAO DA BIODIVERSIDADE
GESTAO DAS AgOES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18.122
773.585,00 773.585,00 18.122.0007
773.585,00 773.585,00 18.122.0007.2024
Preservapao 260.000,00 260.000,00 e Conservapao Ambiental
CONSERVAgAO AMBIENTAL PARA PROTEgAO DA BIODIVERSIDADE
QUALIFICAGAO DE AC0ES DE CONSERVAGAO AMBIENTAL E DE SUSTENTABILIDADE
18.541
260.000,00 260.000,00 18.541.0007
160.000,00 160.000,00 18 541.0007.1012
Sistema Planeiamento - Betha Sistemas. Usuario: Sara.Gradus. EmissSo: 29/09/2023. as 11:07:13. Protocolo: 44e44510-3e81-481a-bce8-c7026177b4aa
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ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
Anexo V - Programa de Trabalho (Anexo 6 Lei 4.320)
*
EspecificaQao Projetos Atividades Opera;6es Especiais Total Cddigo
PROMO?AO DE AQOES VOLTADAS A AMPLIAQAO DE AREAS PROTEGIDAS E A CONSERVA?AO AMBIENTAL 100.000,00100.000,00
18.541.0007.1040
5.736.000,00 930.300,00 0,00 6.666.300,00 6rgio: 10.000 SECRETARIA MUN DE DESEN ECONOMICO, EMPREGO E RENDA
Unidado: 10.001 SECRETARIA MUN DE DESEN ECONOMICO, EMPREGO E RENDA 930.300,00 0,00 6.666.300,005.736.000,00
5.000,00 871.300.00 876.300,00 04 Administrafao
5.000,00 866.300,00 871.300,00 Administrafao Geral
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENQAO DO PODER EXECUTIVO
QUALIFICAQAO DAS INSTALAgOES - EQUIPAMENTOS, MOBILlARIO, VElCULO E TECNOLOGIA DA INFORMAgAO
ADMINISTRAgAO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFlCIOS ATIVO
MANUTENgAO DOS SERVigOS TtCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO
Formafao de Recursos Humanos
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENgAO DO PODER EXECUTIVO
QUALIFICAgAO E CAPACITAgAO DE RECURSOS HUMANOS
04.122
5.000,00 866.300,00 871.300,00 04.122.0002
5.000,00 5.000,00 04.122.0002.1003
741.000,00 741.000,00 04.122.0002.2005
125.300,00 125.300,00 04.122.0002.2006
5.000,00 5.000,00 04.128
5.000,00 5.000,00 04.128.0002
5.000,00 5.000,00 04.128.0002.2007
5.731.000,00 55.000,00 5.786.000,00 11 Trabalho
5.200.000,00 5.200.000,00 11.333 Empregabilidade
EMPREENDER PARA CRESCER 5.200.000,00 5.200.000.00 11.333.0008
PROMOgAO DE AgOES DE DESENVOLVIMENTO DE EMPREGO E RENDA 5J200.000.00 5.200.000,00 11.333.0008.1041
531.000,00 55.000,00 586.000,00 11.334 Fomento ao Trabalho
EMPREENDER PARA CRESCER 55.000,00 586.000,00531.000,00
11.334.0008
QUALIFICAgAO SOCIAL E PROFISSIONAL DE TRABALHADORES 531.000,00 531.000,00 11.334.0008.1042
APOIO AO TRABALHADOR 55.000,00 55.000,00 11.334.0008.2028
4.000,004.000,00 Com^rdo e Servifos
Servifos Financeiros
CONSERVAgAO AMBIENTAL PARA PROTEgAO DA BIODIVERSIDADE
CONCESSAO DE CREDITO
6rgao: 11.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVigOS PUBUCOS
Unidado: 11.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVigOS PtlBUCOS
23
4.000,00 4.000,00 23.694
4.000,00 4.000,00 23.694.0007
4.000,00 4.000,00 23.694.0007.2026
47.960.330,00 33.221.868,00 0,00 81.202.198,00
33.181.868,00 0,00 78.052.198,0044.870.330,00
4.281.885,00 21.035.100,00 25.316.985,00 04 Administrafao
4.281.885,00 21.035.100,00 25.316.985,00 Administrafao Geral
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENgAO DO PODER EXECUTIVO
QUALIFICAgAO DAS INSTALAgOES - EQUIPAMENTOS, MOBILlARIO, VElCULO E TECNOLOGIA DA INFORMAgAO
04.122
300.000,00 21.035.100,00 21.335.100,00 04.122.0002
300.000,00 300.000,00 04.122.0002.1003
Sistema Planeiamento - Betha Sistemas. Usuario: Sara.Gradus. Emissao: 29/09/2023. as 11:07:13. Protocolo: 44e44510-3e81-481a-bce8-c7026177b4aa
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ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
^ £ Anexo V - Programa de Trabalho (Anexo 6 Lei 4.320) ,
Especificagao Projetos Atividades Operagoes Especiais Total Cddigo
ADMINISTRAgAO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFlCIOS ATIVO 18.658.000,00
MANUTENgAO DOS SERVigOS TECNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO
O AVANgO NAO RODE PARAR
CONSTRUgAO, AMPLIAgAO E REQUALIFICAgAO DE PREDIOS pOBUCOS
18.658.000,00 04.122.0002.2005
2.377.100,00 2.377.100,00 04.122.0002.2006
3.981.885,00 3.981.885,00 04.122.0009
3.981.885,00 3.981.885,00 04.122.0009.1033
37.588.445,00 12.146.768,00 49.735.213,00 15 Urtoanismo
800.000,00 800.000,00 15.127 Ordenamanto Territorial
DESENVOLVIMENTO COM 800.000,00 800.000,00 SUSTENTABILIDADE
PROMOgAO DE AgOES VOLTADAS A REGULARIZAgAO FUNDlARIA
Infra-Estrutura Urtana
O AVANgO NAO RODE PARAR
AMPLIAgAO E REQUALIFICAgAO DO PARQUE DE ILUMINAgAO PUBLICA
PAVIMENTAgAO, CONTENgAO, DRENAGEM E PAISAGISMO NAS RUAS, AVENIDAS E ENCOSTAS
CONSTRUgAO, AMPLIAgAO E REQUALIFICAgAO DE EQUIPAMENTOS PUBLICOS
GESTAO DAS AgOES DE INFRAESTRUTURA
Servigos Urbanos
O AVANgO NAO PODE PARAR
OPERAgAO E MANUTENgAO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAgAO
GESTAO DAS AgOES DE SERVigOS PUBUCOS
15.127.0006
800.000,00 800.000,00 15.127.0006.1039
36.788.445,00 590.723,00 37.379.168,00 15.451
36.788.445,00 590.723,00 37.379.168,00 15.451.0009
5.456.766,00 5.456.766,00 15.451.0009.1028
12.317.247,00 12.317.247,00 15.451.0009.1031
19.014.432,00 19.014.432,00 15.451.0009.1034
590.723,00 590.723,00 15.451.0009.2070
11.556.045,00 11.556.045,00 15.452
11.556.045,0011.556.045,00
15.452.0009
1.194.800,00 1.194.800,00 15.452.0009.2065
10.361.245,0010.361.245,00
15.452.0009.2069
3.000.000,00 3.000.000,00 Transporte
Transporte Rodovidrio
O AVANgO NAO PODE PARAR
CONSTRUgAO E RECUPERAgAO DE ESTRADAS E PONTES
26
3.000.000,00 3.000.000,00 26.782
3.000.000,00 3.000.000,00 26.782.0009
3.000.000,00 3.000.000,00 26.782.0009.1032
Unidade: 11.002 FUNDO DE SANEAMENTO bAsICO 3.110.000,00 40.000,00 0,00 3.150.000,00
3.110.000,00 40.000,00 3.150.000,00 17 Saneamento
10.000,00 10.000,00 20.000,00 Administragao Geral
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENgAO DO PODER EXECUTIVO
QUALIFICAgAO DAS INSTALAgOES - EQUIPAMENTOS, MOBILIARIO. VEiCULO E TECNOLOGIA DA INFORMAgAO
O AVANgO NAO PODE PARAR
GESTAO DAS AgOES DO FUNDO DE SANEAMENTO BASICO
17.122
10.000,00 10.000,00 17.122.0002
10.000,00 10.000,00 17.122.0002.1003
10.000,00 10.000,00 17.122.0009
10.000,00 10.000,00 17.122.0009.2068
400.000,00 20.000,00 420.000,00 17.512 Saneamento Bisico Urbano
Sistema Planeiamento - Betha Sistemas. Usufirio: Sara.Gradus. EmissSo: 29/09/2023. as 11:07:13. Protocolo; 44e44510-3e81-481a-bce8-c7026177b4aa
MUNICIPIO Pagina: 10/14 DE MATA DE SAO JOAO - BA
LEI ORQAMENTARIA ANUAL - 2024
ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
Anexo V - Programa de Trabalho (Anexo 6 Lei 4.320)
Projetos Atividades Operagoes Especiais Total C6digo Especifica;ao
400.000,00 20.000,00 420.000,00 O AVANQO NAO RODE PARAR
ampliaqAo e requalificaqAo de abastecimento de Agua
ampliaqAo do sistema de saneamento
manutenoAo e conservaqAo de abastecimento de Agua
manutenqAo e conservaqAo do sistema de saneamento
Preservapio e ConservapSo Ambiental
O AVANQO NAO PODE PARAR
CONSTTtUgAO DE UNIDADE DE COMPOSTAGEM E RECICLAGEM DE RESlDUOS SOLIDOS
GESTAO DAS AQOES DE PROMOQAO DA COLETA SELET1VA
17.512.0009
200.000,00 200.000,00
17.512.0009.1029
200.000,00 200.000,00
17.512.0009.1030
10.000,00 10.000.00
17.512.0009.2066
10.000.00 10.000,00
17.512.0009.2067
2.700.000.00 10.000,00 2.710.000,00
17.541
2.700.000,00 10.000,00 2.710.000,00
17.541.0009
2.700.000,00 2.700.000,00
17.541.0009.1035
10.000,00 10.000,00
17.541.0009.2071
6rgao: 12.000 SECRETARIA MUN DE PROM SOCIAL E COMBATE A POBREZA
Unidado: 12.001 SECRETARIA MUN DE PROM SOCIAL E COMBATE A POBREZA
9.185.000,00 13.318.136,00 14.000,00 22.517.136,00
450.000,00 5.767.445,00 0,00 6.217.445,00
450.000,00 5.767.445,00 6J217.445.00
08 AssistSnda Social
112.580,00 112.580,00 Representapao Judicial e Extrajudicial
MATA DE SAO JOAO CIDADA E ACOLHEDORA
SERVIQOS DE SUPORTE JUDICIARIO
Administrapao Geral
MATA DE SAO JOAO CIDADA E ACOLHEDORA
qualificaqAo das instalaqOes e DA GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOgAO SOCIAL E COMBATE A POBREZA
Normatizapao e Rscalizapao
O AVANQO NAO PODE PARAR
GESTAO DAS AQOES DO CONSELHO DA CRIAN?A E DO ADOLESCENTE
MATA DE SAO JOAO CIDADA E ACOLHEDORA
GESTAO DAS AQOES DO CONSELHO TUTELAR
GESTAO DAS AQOES DO CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.092
112.580,00 112.580,00
08.092.0010
112.580,00 112.580,00 08.092.0010.2044
450.000,00 2.496.500,00 2.946.500,00
08.122
450.000,00 2.496.500,00 2.946.500,00
08.122.0010
450.000,00 450.000,00
08.122.0010.1017
2.496.500,00 2.496.500,00
08.122.0010.2043
307.000,00 307.000,00
08.125
25.000,00 25.000,00
08.125.0009
25.000,00 25.000.00
08.125.0009.2045
282.000,00 282.000,00
08.125.0010
277.000,00 277.000,00
08.125.0010.2046
5.000,00 5.000,00
08.125.0010.2047
2.851.365,00 2.851.365,00
08.244 AssistSnda ComunitSria
2.851.365,00 2.851.365,00 MATA DE SAO JOAO CIDADA E ACOLHEDORA
GESTAO DE AQOES DE AUXlLIO SOCIAL
08.244.0010
2.851.365,00 2.851.365,00
08.244.0010.2078
135.000,00 5.784.333,00 14.000,00 5.933.333,00
Unidade: 12.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
135.000,00 3.000,005.784.333,00 5.922.333,00
08 AssistSnda Sodal
Sistema Ptaneiamento - Betha Sistemas. UsuSrio: Sara.Gradus. EmissSo: 29/09/2023. Ss 11:07:13. Protocolo: 44e44510-3e81-481a-bce8-c7026177b4aa
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ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
Anexo V - Programa de Trabalho (Anexo 6 Lei 4.320)
Pagina: 11/14
m .4
.J*
Codigo Especrficagao Projetos Atividades Operagoes Especiais Total
Assistenda 147.600.00 147.600.00 a Crianga e ao Adolescente
MATA DE SAO JOAO CIDADA E ACOLHEDORA
08.243
147.600,00 147.600.00 08.243.0010
GESTAO DAS AQOES DO PROGRAMA CRIANQA FELIZ 147.600.00 147.600.00 08.243.0010.2050
Assistenda Comunitaria 135.000.00 5.636.733.00 5.771.733.00 08.244
MATA DE SAO JOAO CIDADA E ACOLHEDORA 135.000,00 5.636.733,00 5.771.733,00
QUALIFICAQAO DA GESTAO DOS SERVIQOS DE PROTEQAO SOCIAL
GESTAO DO CADASTRO UNICO E PROGRAMA BOLSA FAMlUA
GESTAO DAS AgOES DE PROTEgAO SOCIAL BASICA
GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS
SERVigO DE PROTEgAO EM SITUAgOES DE CALAMIDADES PUBUCAS, EMERGENCIAIS E PANDEMICAS
GESTAO DAS AgOES DE PROTEgAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
BENEFlCIOS EVENTUAIS DA ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0010
135.000,00 135.000,00 08.244.0010.1018
304.093,00 304.093,00 08.244.0010.2048
533.543,00 533.543,00 08.244.0010.2049
82.416,00 82.416,00 08.244.0010.2051
10.000,00 10.000,00 08.244.0010.2052
693.531,00 693.531,00 08.244.0010.2053
4.013.150,00 4.013.150,00 08.244.0010.2077
Outros Encargos Espedais 3.000,00 3.000,00
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENgAO DO PODER EXECUTIVO
CUMPRIMENTO DE ACORDOS, HONORARIOS ADVOCATICIOS E DE DECISOES JUDICIAIS
08.846
3.000,00 3.000,00 08.846.0002
3.000,00 3.000,00 08.846.0002.0007
Encargos Especiais 11.000,00 11.000,00 28
Outras TransferSncias 11.000,00 11.000,00 28.845
PROGRAMA DE OPERAgOES ESPECIAIS DO PODER EXECUTIVO 11.000,00 11.000.00
RESTITUigOES DE RECURSOS RECEBIDOS
28.845.0099
11.000,00 11.000,00 28.845.0099.0099
Unidade: 0,00 338.213,00 0,00 338.213,00 12.003 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANgA E ADOLESCE
AssistOncia Social 338.213,00 338.213,00 08
Assistenda 338.213,00 338.213,00 a Crianga e ao Adolescente
MATA DE SAO JOAO CIDADA E ACOLHEDORA
PROMOgAO DE AgOES DE PROTEgAO A INFANCIA E A JUVENTUDE
08.243
338.213,00 338.213,00 08.243.0010
338.213,00 338.213,00 08.243.0010.2054
8.600.000,00 1.428.145,00 0,00 10.028.145,00 Unidade: 12.004 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAgAO DE INTERESE SOCIAL
Habitagao 1.428.145,008.600.000,00 10.028.145,00 16
Normatizagao 3.000,00 3.000,00 e Rscalizagao
MATA DE SAO JOAO CIDADA E ACOLHEDORA
GESTAO DAS AgOES DO CONSELHO DE HABITAgAO
16.125
3.000,00 3.000,00 16.125.0010
3.000,00 3.000,00 16.125.0010.2055
Assist&nda Comunitaria 1.425.145,00 1.425.145,00 16.244
Sistema Planeiamento - Betha Sistamas. Usuario: Sara.Gradus. Emiss§o: 29/09/2023. Ss 11:07:13. Protocolo: 44e44510-3e81-481a-bce8-c7026177b4aa
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ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
Anexo V - Programa de Trabalho (Anexo 6 Lei 4.320)
Pagina: 12 /14
Especifica^ao Projatos Atividades Operafdes Especiats Total C6digo
MATA DE SAO 1.425.145,00 1.425.145,00 JOAO CIDADA E ACOLHEDORA
EXECUQAO DE PROJETOS DE TRABALHO TECNICO SOCIAL - PITS
16.244.0010
1.425.145,00 1.425.145,00 16.244.0010.2081
Habita?ao 8.600.000,00 8.600.000,00 Urbana
MATA DE SAO JOAO CIDADA E ACOLHEDORA
16.482
8.600.000,008.600.000.00
16.482.0010
AMPLIACAO DAS AQOES DE 8.600.000,008.600.000,00
16.482.0010.1019 INTERESSE SOCIAL
906.540,00 0,00 1.041.540,00135.000,00 6rgao: 13.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Unidade: 13.001 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 135.000,00 906.540,00 0,00 1.041.540,00
906.540,00 1.041.540,00135.000,00 Com6rcio e Servifos
AdministracSo Geral
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENQAO DO PODER EXECUTIVO
QUALIFICAQAO DAS INSTALAQOES - EQUIPAMENTOS, MOBILlARIO, VElCULO E TECNOLOGIA DA INFORMAgAO
ADMINISTRAQAO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFlCIOS ATIVO
manuten?Ao dos serviqos tEcnicos E APOIO ADMINISTRATIVO
23
10.000,00 698.440,00 708.440,00 23.122
10.000,00 698.440,00 708.440,00 23.122.0002
10.000,00 10.000,00 23.122.0002.1003
482.800,00 482.800,00 23.122.0002.2005
215.640,00 215.640,00 23.122.0002.2006
5.000,00 5.000,00 23.128 Formapao de Recursos Humanos
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENgAO DO PODER EXECUTIVO 5.000,00 5.000.00
QUALIFICAgAO E CAPACITAgAO DE RECURSOS HUMANOS
23.128.0002
5.000,00 5.000,00 23.128.0002.2007
125.000,00 3.100,00 128.100,00 23.695 Turismo
TURISMO SUSTENTAVEL E 125.000,00 3.100,00 128.100,00 INCLUSIVO
PROMOgAO E APOIO AO TURISMO NO MUNIClPIO
MELHORIA E EXPANSAO DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA TURlSTICAS
FOMENTO A GERAgAO DE EMPREGO E RENDA NO TURISMO
23.695.0011
75.000,0075.000,00 23.695.0011.1013
50.000,00 50.000,00 23.695.0011.1043
3.100,00 3.100,00 23.695.0011.2072
Outras 200.000,00 200.000,00 23.845 Transferendas
200.000,00 200.000,00 TURISMO SUSTENTAVEL E INCLUSIVO
AgOES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COM ENT1DADES SEM FINS LUCRATIVOS
23.845.0011
200.000,00 200.000,00 23.845.0011.2080
24.000,00 2.141.000,00 0,00 2.165.000,00 6rgao: 14.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGR1CULTURA
Unidade: 14.001 SECRETARIA MUNICIPAL DAAGR1CULTURA 24.000,00 2.141.000,00 0,00 2.165.000,00
24.000,00 2.141.000,00 2.165.000,00 Agriculture
Administrasao Geral
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENgAO DO PODER EXECUTIVO
QUALIFICAgAO DAS INSTALAgOES - EQUIPAMENTOS, MOBILlARIO, VEiCULO E TECNOLOGIA DA INFORMAgAO
20
10.000,00 1.119.400,00 1.129.400,00 20.122
10.000,00 1.119.400,00 1.129.400,00 20.122.0002
10.000,00 10.000,00 20.122.0002.1003
Sistema Planeiamento - Betha Sistemas. Usudrio: Sara.Gradus. Emissao: 29/09/2023. as 11:07:13. Protocolo: 44e44510-3e81-481a-bce8-c7026177b4aa
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Anexo V - Programa de Trabalho (Anexo 6 Lei 4.320)
Pagina: 13/14
Especificagao Projatos Atividades Operagdas Especiais Total C6digo
administraqAo de pessoal 913.400,00 913.400,00 , encargos e benefIcios ativo
manutenqAo DOS serviqos tEcnicos e apoio administrativo
FormagSo de Recursos Humanos
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTIVO
QUALIFICAQAO E CAPACITAQAO DE RECURSOS HUMANOS
ExtensSo Rural
DESENVOLVIMENTO AQOES E CRIANDO OPORTUNIDADES PARA AS FAMlLIAS NO CAMPO
FOMENTAR O ASSOCIATMSMO COMUNITARIO
MANUTENQAO E CONSERVAQAO DA INFRAESTRUTURA DA ZONA RURAL
Promogao da Produgao Agropecuaria
DESENVOLVIMENTO AQOES E CRIANDO OPORTUNIDADES PARA AS FAMlLIAS NO CAMPO
MELHORIA E AMPLIAQAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DA ZONA RURAL
FOMENTAR AS AQOES PARA PROMOVER AAGRICULTURA AGROECOL6GICA
IMPLANTAR E REQUALIFICAR A INFRAESTRUTURA PARA INCENTIVAR A PRODUgAO AGROPECUARIA
PROMOVER AQOES DE FOMENTO A PRODUQAO E COMERCIALIZAQAO DOS PRODUTOS AGROECOLOGICOS
FOMENTAR AQOES PARA PROMOVER A PECUARIA
Orgao: 15.000 SECRETARIA MUNIC DE CULTURA, COMUNICAQAO E ESPORTE
Unidade: 15.001 SECRETARIA MUNIC DE CULTURA, COMUNICAQAO E ESPORTE
20.122.0002.2005
206.000.00 206.000,00 20.122.0002.2006
2.000,00 2.000,00 20.128
2.000,00 2.000,00 20.128.0002
2.000,00 2.000,00 20.128.0002.2007
12.500,00 12.500,00 20.606
12.500,00 12.500,00 20.606.0012
6.500,00 6.500,00 20.606.0012.2033
6.000,00 6.000,00 20.606.0012.2037
14.000,00 1.007.100,00 1.021.100,00 20.608
14.000,00 1.007.100,00 1.021.100,00 20.608.0012
4.000,00 4.000,00 20.608.0012.1014
4.000,00 4.000,00 20.608.0012.1044
6.000,00 6.000,00 20.608.0012.1045
1.003.000,00 1.003.000,00 20.608.0012.2035
4.100,00 4.100,00 20.608.0012.2036
380.000,00 17.101.850,00 0,00 17.481.850,00
75.000,00 1.339.850,00 0,00 1.414.850,00
75.000,00 1.339.850,00 1.414.850,00 04 Administragao
75.000,00 1.338.850,00 1.413.850,00 Administragao Gerai
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENQAO DO PODER EXECUTIVO
QUALIFICAQAO DAS INSTALAQOES - EQUIPAMENTOS, MOBILlARIO, VElCULO E TECNOLOGIA DA INFORMAQAO
ADMINISTRAQAO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFlCIOS ATIVO
MANUTENQAO DOS SERVIQOS TECNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO
Formagao de Recursos Humanos
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENQAO DO PODER EXECUTIVO
QUALIFICAQAO E CAPACITAQAO DE RECURSOS HUMANOS
04.122
75.000,00 1.338.850,00 1.413.850,00 04.122.0002
75.000,00 75.000,00 04.122.0002.1003
947.500,00 947.500,00 04.122.0002.2005
391.350,00 391.350,00 04.122.0002.2006
1.000,00 1.000,00 04.128
1.000,001.000,00
04.128.0002
1.000,001.000,00
04.128.0002.2007
138.000,00 11.990.000,00 0,00 12.128.000,00 Unidade: 15.002 DIRETORIA DE CULTURA
138.000,00 11.990.000,00 12.128.000,00 13 Cultura
138.000,00 11.990.000,00 12.128.000,00 13.392 Difusao Cultural
Sistema Planeiamento - Betha Sistemas. Usuario: Sara.Gradus. EmissSo: 29/09/2023. as 11:07:13. Protocolo: 44e44510-3e81-481a-bce8-c7026177b4aa
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ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
Anexo V - Programa de Trabalho (Anexo 6 Lei 4.320)
Especificagao Projetos Ativldades Operagoes Especiais Total C6digo
CULTURA COMO 138.000.00 11.990.000.00 12.128.000.00 VETOR DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
QUALIFICAQAO DAS INSTALAQOES E DA GESTAO DA CULTURA
PROMOQAO DE FESTAS TRADICIONAIS, TEMATICAS, CiVICAS E POPULARES
PROMOQAO DE AgOES DE INCENTIVO CULTURAL
13.392.0013
138.000,00 138.000,00 13.392.0013.1015
11.720.000,00 11.720.000,00 13.392.0013.2038
270.000,00 270.000,00 13.392.0013.2039
0,00 2.990.000,00 0,00 2.990.000,00 Unidade: 15.003 DIRETOR1A DE COMUNICAQAO
2.990.000,00 2.990.000,00 04 AdminislrapSo
2.990.000,00 2.990.000,00 Comunicagao Social
COMUNICAgAO SOCIAL INTEGRADA
GESTAO DAS AgOES DE COMUNICAQAO
04.131
2.990.000,00 2.990.000,00 04.131.0014
2.990.000,00 2.990.000,00 04.131.0014.2040
167.000,00 782.000,00 0,00 949.000,00 Unidade: 15.004 DIRETORIA DE ESPORTE
167.000,00 782.000,00 949.000,00 27 Desporto e Lazer
167.000,00 782.000,00 949.000,00 Desporto ComunitSrio
ESPORTE CIDADAO
QUALIFICAQAO DAS INSTALAQOES E DA GESTAO DESPORTIVA
MELHORIA E EXPANSAO DA INFRAESTRUTURA DESPORTIVA
PROMOQAO DE AQOES VOLTADAS AO ESPORTE NO MUNIClPIO
PROMOQAO DE AQOES VOLTADAS AO APOIO DO ATLETA
27.812
167.000,00 782.000,00 949.000,00 27.812.0015
17.000,00 17.000,00 27.812.0015.1016
150.000,00 150.000,00 27.812.0015.1046
397.000,00 397.000,00 27.812.0015.2041
385.000,00 385.000,00 27.812.0015.2042
Total geral: 99.922.135,00 295.785.644,00 14.677.435,00 410.385.214,00
rto Vasconcelos
ito Mumc
Sistema Planeiamento - Bettia Sistemas. Usuario: Sara.Gradus. Emissfio: 29/09/2023. &s 11:07:13. Protocolo: 44e44510-3e81-481a-bce8-c7026177b4aa
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Anexo VI - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Fungoes, Subfungoes
e Programas por Projetos, Atividades e Operagoes Especiais. (Anexo 7 Lei 4.320)
AtividadesProjetos Operasoes Especiais Total Cddigo Especifica^ao
360.000,00 18.421.256,00 18.781.256,00 01 Legisiativa
3.000,00 3.000,00 01.128 Forma^ao de Recursos Humanos
3.000,00 3.000,00 AgAO LEGISLATIVA E O CONTROLE DAS CONTAS POBLICAS
A9§o Legisiativa
AgAO LEGISLATIVA E O CONTROLE DAS CONTAS PUBLICAS
01.128.0001
360.000,00 18.418.256,00 18.778.256,00 01.31
360.000,00 18.418.256,00 18.778.256,00 01.31.0001
Administra^ao 5.066.885,00 40.239.957,00 45.309.842,003.000,00
04
5.049.885,00 32.399.257,00 37.449.142,00 04.122 AdministracSo Geral
32.399.257,001.065.000,00 33.464.257,00 04.122.0002 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENQAO DO PODER EXECUTIVO
3.000,00 3.000,00 04.122.0003 ADMINISTRANDO O FUTURO
3.981.885,00 3.981.885,00 04.122.0009 O AVANQO NAO PODE PARAR
1.272.900,0010.000,00 1.282.900,00 04.124 Controle Intemo
1.272.900,0010.000,00 1.282.900,00 04.124.0002 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENQAO DO PODER EXECUTIVO
72.000,00 72.000,00 04.128 Formasao de Recursos Humanos
72.000,00 72.000,00 04.128.0002 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENQAO DO PODER EXECUTIVO
2.000,00 2.000,00 04.129 AdministrapSo de Receitas
2.000,00 2.000,00
04.129.0003 ADMINISTRANDO O FUTURO
2.990.000,00 2.990.000,00
04.131 ComunicagSo Social
2.990.000,00 2.990.000,00 04.131.0014 COMUNICAgAO SOCIAL INTEGRADA
3.000,00 3.000,00
04.846 Outros Encargos Especiais
3.000,00 3.000,00 04.846.0002 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENgAO DO PODER EXECUTIVO
5.000,00 3.505.800,00 3.510.800,00 Representac^o Judicial e Extrajudicial
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENgAO DO PODER EXECUTIVO
04.92
5.000,00 3.505.800,00 3.510.800,00 04.92.0002
585.000,00 11.889.991,00 3.000,00 12.477.991,00 08 Assistencia Social
2.496.500,00450.000,00 2.946.500,00 08.122 Administragao Geral
450.000,00 2.496.500,00 2.946.500,00 08.122.0010 MATA DE SAG JOAO CIDADA E ACOLHEDORA
307.000,00 307.000,00
08.125 Normatizagao e Fiscalizagao
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Anexo VI - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrative de Fungdes, Subfungoes
e Programas por Projetos, Atividades e Operagoes Especiais. (Anexo 7 Lei 4.320)
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Especifica^So Projetos Atividades Opera9&es Especiais Total Codigo
MATA 282.000,00 282.000.00 08.125.0010 DE SAO JOAO CIDADA E ACOLHEDORA
25.000,00 25.000,00 08.125.0009 O AVANQO NAO PODE PARAR
Assistenda 485.813,00 485.813,00 08.243 a Crianja e ao Adotescente
MATA 485.813,00485.813,00
08.243.0010 DE SAO JOAO CIDADA E ACOLHEDORA
135.000,00 8.623.098,008.488.098,00
08.244 Assistenda Comunitarta
MATA DE 135.000,00 8.623.098,008.488.098,00
08.244.0010 SAO JOAO CIDADA E ACOLHEDORA
3.000,00 3.000,00 Outros Encargos Espedais
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENQAO DO PODER EXECUTIVO
08.846
3.000,00 3.000,00 08.846.0002
112.580,00 112.580,00 08.92 Representa^ao Judicial e Extrajudicial
MATA DE 112.580,00112.580,00
08.92.0010 SAO JOAO CIDADA E ACOLHEDORA
Saude 6.340.000,00 161.000,00 72.380.500,0065.879.500,00 10
65.000,00 4.800.100,00 4.865.100,00 10.122 Administra^So Geral
65.000,00 4.800.100,00 4.865.100,00 10.122.0005 SAUDE PARA TODOS EM TODO LUGAR
7.000,00 7.000,00 10.125 Normatizagao e Fiscaliza^o
7.000,00 7.000,00 10.125.0005 SAUDE PARA TODOS EM TODO LUGAR
4.050.000,00 22.312.379,00 26.362.379,00 10.301 AtengSo BSsica
4.050.000,00 22.312.379,00 26.362.379,00 10.301.0005 SAUDE PARA TODOS EM TODO LUGAR
2.050.000,00 34.873.474,00 36.923.474,00 10.302 Assist&nda Hospitalar e Ambulatorial
2.050.000,00 34.873.474,00 36.923.474,00 10.302.0005 SAUDE PARA TODOS EM TODO LUGAR
130.000,00 826.000,00 956.000.00 10.303 Suporte Profiletico e TerapSutico
130.000,00 826.000,00 956.000,00 10.303.0005 SAUDE PARA TODOS EM TODO LUGAR
35.000,00 2.407.547,00 2.442.547,00 10.304 Vigiianda Sanitaria
35.000.00 2.407.547,00 2.442.547,00 10.304.0005 SAUDE PARATODOS EM TODO LUGAR
10.000,00 653.000.00 663.000,00 10.305 VigilSncia Epidemioldgica
10.000,00 653.000,00 663.000,00 10.305.0005 SAUDE PARATODOS EM TODO LUGAR
158.000,00 158.000,00 10.845 Outras Transferfincias
158.000,00 158.000,00 10.845.0005 SAUDE PARA TODOS EM TODO LUGAR
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Anexo VI - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrative de Fungoes, Subfungoes
e Programas por Projetos, Atividades e Operagoes Especiais. (Anexo 7 Lei 4.320)
Especifica^do Projetos Atividades Opera95es Especiais Total C6digo
3.000,00 3.000,00 Outros Encargos Especiais
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENQAO DO PODER EXECUTIVO
10.846
3.000,00 3.000,00 10.846.0002
Trabalho 5.731.000,00 55.000,00 5.786.000,00 11
5.200.000,00 5.200.000,00 11.333 Empregabilidade
5^00.000,00 5.200.000,00 11.333.0008 EMPREENDER PARA CRESCER
531.000,00 55.000,00 586.000,00 11.334 Fomento ao Trabalho
EMPREENDER PARA CRESCER 55.000,00531.000,00 586.000,00 11.334.0008
Educapao 28.755.805,00 244.000,00 155.829.127,00126.829.322,00 12
9.942.100,00 9.942.100,00 Administra^ao Geral
EDUCACAO 100% INTEGRAL, CRIATIVA, INOVADORA E TECNOLOGICA
Forma^ao de Recursos Humanos
EDUCAQAO 100% INTEGRAL. CRIATIVA, INOVADORA E TECNOLOGICA
Alimentapao a NutrigSo
EDUCAgAO 100% INTEGRAL, CRIATIVA, INOVADORA E TECNOLOGICA
Ensino Fundamental
EDUCAgAO 100% INTEGRAL, CRIATIVA, INOVADORA E TECNOLOGICA
Ensino Superior
EDUCAgAO 100% INTEGRAL, CRIATIVA, INOVADORA E TECNOLOGICA
EducagSo Infantil
EDUCAgAO 100% INTEGRAL, CRIATIVA, INOVADORA E TECNOLOGICA
EducagSo de Jovans e Adultos
EDUCAgAO 100% INTEGRAL. CRIATIVA, INOVADORA E TECNOLOGICA
Educagao BSsica
EDUCAgAO 100% INTEGRAL, CRIATIVA. INOVADORA E TECNOLOGICA
Transports Rodoviririo
EDUCAgAO 100% INTEGRAL, CRIATIVA, INOVADORA E TECNOLOGICA
12.122
9.942.100,00 9.942.100,00 12.122.0004
1.060.000,00 1.060.000,00 12.128
1.060.000,00 1.060.000,00 12.128.0004
8.609.626,00 8.609.626,00 12.306
8.609.626,00 8.609.626,00 12.306.0004
9J277.000.00 66.362.216,00 75.639.216,00 12.361
9.277.000,00 66.362.216,00 75.639.216,00 12.361.0004
1J200.000.00 1.200.000,00 12.364
1.200.000,00 1.200.000,00 12.364.0004
11.170.000,00 27.908.269,00 39.078.269,00 12.365
11.170.000,00 27.908.269,00 39.078.269,00 12.365.0004
1J259.100,00 1.259.100,00 12.366
1.259.100,00 1.259.100,00 12.366.0004
8.308.805,00 697.600,00 9.006.405,00 12.368
8.308.805,00 697.600,00 9.006.405,00 12.368.0004
9.790.411,00 9.790.411,00 12.782
9.790.411,00 9.790.411,00 12.782.0004
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Anexo VI - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrative de Fungoes, Subfungdes
e Programas por Projetos, Atividades e Operagoes Especiais. (Anexo 7 Lei 4.320)
{K J _
Especifica^do Projetos Atividades Operagoes Especiais Total C6digo
244.000,00 244.000,00 12.846 Outros Encargos Especiais
244.000,00 244.000,00 12.846.0002 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENIJAO DO PODER EXECUTIVO
Cultura 138.000,00 11.990.000,00 12.128.000,00 13
138.000,00 11.990.000,00 12.128.000,00 13.392 Difusao Cultural
CULTURA COMO 138.000,00 11.990.000,00 12.128.000,00 13.392.0013 VETOR DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
Urbanismo 37.649.445,00 14.405.348,00 52.054.793,00 15
30.000,00 2.253.580,00 2.283.580,00 15.122 Administra^So Geral
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTEN?AO DO PODER EXECUTIVO 30.000,00 2.253.580,00 2.283.580,00 15.122.0002
831.000,00 831.000,00 15.127 Ordenamento Territorial
831.000,00 831.000,00 15.127.0006 DESENVOLVIMENTO COM SUSTENTABIL1DADE
5.000,00 5.000,00 15.128 Formarpao de Recursos Humanos
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENQAO DO PODER EXECUTIVO 5.000.00 5.000,00 15.128.0002
36.788.445.00 590.723,00 37.379.168,00 15.451 Infra-Estrutura Urbana
36.788.445,00 590.723,00 37.379.168,00 15.451.0009 O AVANQO NAO PODE PARAR
11.556.045,00 11.556.045,00 15.452 Services Urbanos
11.556.045,00 11.556.045,00 15.452.0009 O AVANQO NAO PODE PARAR
Habitagao 8.600.000,00 1.428.145,00 10.028.145,00 16
3.000,00 3.000,00 16.125 Normatizagao e Fiscalizagao
MATA DE 3.000,00 3.000,00 16.125.0010 SAO JOAO CIDADA E ACOLHEDORA
1.425.145,00 1.425.145,00 16.244 AssistSncia Comunitiria
1.425.145,00 1.425.145,00 16.244.0010 MATA DE SAO JOAO CIDADA E ACOLHEDORA
8.600.000,00 8.600.000,00 16.482 Habitagao Urbana
MATA DE 8.600.000,00 8.600.000,00 16.482.0010 SAG JOAO CIDADA E ACOLHEDORA
Saneamento 3.110.000.00 40.000,00 3.150.000,00 17
10.000.00 10.000.00 20.000,00 17.122 Administra^ao Geral
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Anexo VI - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrative de Fungoes, Subfun5des
e Programas por Projetos, Atividades e Operagoes Especiais. (Anexo 7 Lei 4.320)
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Especifica^ao Projetos Atividades Operagdes Especiais Total Cddigo
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENgAO DO PODER EXECUTIVO 10.000,00 10.000,00 17.122.0002
O AVANgO NAO pode parar 10.000,00 10.000,00 17.122.0009
Saneamento Basico Urbano 400.000,00 20.000.00 420.000,00 17.512
O AVANgO NAO PODE PARAR 400.000,00 20.000,00 420.000,00 17.512.0009
Preservagao e Conserva^ao Ambiental 2.700.000,00 10.000,00 2.710.000,00 17.541
O AVANgO NAO PODE PARAR 2.700.000,00 10.000,00 2.710.000,00 17.541.0009
Gestao Ambiental 260.000,00 773.585,00 1.033.585,00 18
Administrate Geral 773.585,00 773.585,00 18.122
CONSERVAgAO AMBIENTAL PARA PROTEgAO DA BIODIVERSIDADE 773.585,00 773.585,00
Preservato 0 Conservato Ambiental
CONSERVAgAO AMBIENTAL PARA PROTEgAO DA BIODIVERSIDADE
18.122.0007
260.000,00 260.000,00 18.541
260.000,00 260.000,00 18.541.0007
Agricultura 24.000,00 2.141.000,00 2.165.000,00 20
Administrato Geral 10.000,00 1.119.400,00 1.129.400,00 20.122
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENgAO DO PODER EXECUTIVO 10.000,00 1.119.400,00 1.129.400,00 20.122.0002
2.000,00 2.000,00 20.128 Formacao de Recureos Humanos
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENgAO DO PODER EXECUTIVO 2.000,00 2.000,00 20.128.0002
ExtensSo Rural 12.500,00 12.500,00
DESENVOLVIMENTO AgOES E CRIANDO OPORTUNIDADES PARAAS FAMlLIAS NO CAMPO
Promoto da Produto Agropecu^ria
DESENVOLVIMENTO AgOES E CRIANDO OPORTUNIDADES PARAAS FAMlLIAS NO CAMPO
20.606
12.500,00 12.500,00 20.606.0012
14.000,00 1.007.100,00 1.021.100,00 20.608
14.000,00 1.007.100,00 1.021.100,00 20.608.0012
Comercio e Services 135.000,00 910.540,00 1.045.540,00 23
Administrate Geral 10.000,00 698.440,00 708.440,00 23.122
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENgAO DO PODER EXECUTIVO 10.000,00 698.440,00 708.440,00 23.122.0002
5.000,00 5.000,00 23.128 Formate de Recursos Humanos
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENgAO DO PODER EXECUTIVO 5.000.00 5.000,00 23.128.0002
4.000,00 4.000,00 23.694 Servigos Financeiros
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ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
Anexo VI - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrative de Fungoes, Subfungoes
e Programas por Projetos, Atividades e Operagoes Especiais. (Anexo 7 Lei 4.320)
35 4 i
Especifica^do Projetos Atividades Operates Especiais Total C6digo
4.000,00 4.000,00
23.694.0007 conservaqAo ambiental para proteqAo da biodiversidade
125.000,00 3.100,00 128.100,00
23.695 Turismo
125.000,00 3.100,00 128.100,00
23.695.0011 TURISMO SUSTENTAVEL E INCLUSIVO
200.000,00 200.000,00
23.845 Outras Transferfincias
200.000,00 200.000,00
23.845.0011 TURISMO SUSTENTAVEL E INCLUSIVO
3.000.000,00 3.000.000,00 26 Transporte
3.000.000,00 3.000.000,00
26.782 Transporte Rodovi^rio
3.000.000,00 3.000.000,00
26.782.0009 o avango NAO PODE PARAR
Desporto 167.000,00 782.000,00 949.000,00 27 e Lazer
167.000,00 782.000,00 949.000,00
27.812 Desporto ComunitSrio
167.000,00 782.000,00 949.000,00
27.812.0015 ESPORTE CIDADAO
11.618.306,00 11.618.306,00 28 Encargos Especiais
6.663.650,00 6.663.650,00
28.843 Servigo da DivkJa Interna
6.663.650,00 6.663.650,00
28.843.0099 PROGRAMA DE OPERAQ0ES ESPECIAIS DO PODER EXECUTIVO
27.000,00 27.000,00
28.845 Outras Transferendas
27.000,00 27.000,00
28.845.0099 PROGRAMA DE OPERAQ0ES ESPECIAIS DO PODER EXECUTIVO
4.927.656,00 4.927.656,00 Outros Encargos Espedais
AgAO LEGISLAT1VA E O CONTROLE DAS CONTAS POBLICAS
PROGRAMA DE OPERAgOES ESPECIAIS DO PODER EXECUTIVO
28.846
2.000,002.000,00
28.846.0001
4.925.656,00 4.925.656,00
28.846.0099
2.648.129,00 2.648.129,00 99 Reserva de Contingenda
2.648.129,00 2.648.129,00 Reserva de Contingfenda
PROGRAMA DE OPERAgOES ESPECIAIS DO PODER EXECUTIVO
99.999
2.648.129,00 2.648.129,00
99.999.0099
Total geral: 99.92; I 295.785.644,00 14.677.435,00 410.385.214,00
JO£* irto Vasconcelos
Prefeito 4dpal
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ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
Anexo VII - Demonstrativo da Despesa por Fungoes, Subfungoes e Programas
Conforme o Vinculo com os Recursos (Anexo 8 Lei 4.320)
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Data: 29/09/2023
i
Codigo Especifica?i5o Ordinario Vinculado Total
01 Legislativa 18.781.256,00 18.781.256,00
Forma^ao de Recursos Humanos 3.000,00 3.000,00 01.128
AQAO LEGISLATIVA E O CONTROLE DAS CONTAS POBLICAS
A?3o Legislativa
AQAO LEGISLATIVA E O CONTROLE DAS CONTAS POBLICAS
3.000,00 3.000,00 01.128.0001
18.778.256,00 18.778.256,00 01.31
18.778.256,00 18.778.256,00 01.31.0001
04 Administra$ao 40.408.531,00 4.901.311,00 45.309.842,00
Administragao Geral 33.047.831,00 4.401.311,00 37.449.142,00 04.122
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENQAO DO PODER EXECUTIVO
ADMINISTRANDO O FUTURO
o avango NAO PODE PARAR
29.662.946,00 3.801.311,00 33.464.257,00 04.122.0002
3.000,00 3.000,00 04.122.0003
3.381.885,00 600.000,00 3.981.885,00 04.122.0009
Controle Intemo 1.282.900,00 1.282.900,00 04.124
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENQAO DO PODER EXECUTIVO
Formate de Recursos Humanos
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENQAO DO PODER EXECUTIVO
Admlnistragao de Receitas
04.124.0002 1.282.900,00 1.282.900,00
72.000,00 72.000,00 04.128
04.128.0002 72.000,00 72.000,00
2.000,00 2.000,00 04.129
ADMINISTRANDO O FUTURO 2.000,00 2.000,00 04.129.0003
Comunicagao Social 2.490.000,00 500.000,00 2.990.000,00 04.131
COMUNICAgAO SOCIAL INTEGRADA 2.490.000,00 500.000,00 2.990.000,00
Outros Encargos Espedais
04.131.0014
3.000,00 3.000,00 04.846
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENgAO DO PODER EXECUTIVO
Representagao Judicial e Extrajudicial
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENgAO DO PODER EXECUTIVO
3.000,00 3.000,00 04.846.0002
3.510.800,00 3.510.800,00 04.92
3.510.800,00 3.510.800,00 04.92.0002
08 Assistfincia Social 11.448.947,00 1.029.044,00 12.477.991,00
AdministragHo Geral 2.946.500,00 2.946.500,00 08.122
MATA DE SAG JOAO CIDADA E ACOLHEDORA 2.946.500,00 2.946.500,00 08.122.0010
Normatizagao e Fiscalizagao 307.000,00 307.000,00 08.125
MATA DE SAO JOAO CIDADA E ACOLHEDORA
O AVANgO NAO PODE PARAR
282.000,00 282.000,00 08.125.0010
25.000,00 25.000,00 08.125.0009
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ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
Anexo VII - Demonstrative da Despesa por Fungoes, Subfungoes e Programas
Conforme o Vinculo com os Recursos (Anexo 8 Lei 4.320)
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Data: 29/09/2023
EK 4 L
Especifica^So OrdinSrio Vinculado Total C6digo
373.413,00 112.400,00 485.813,00 08.243 Assistencia a Criantpa e ao Adolescente
MATA DE SAO 373.413,00 112.400,00 485.813,00 08.243.0010 JOAO CIDADA E ACOLHEDORA
7.706.454,00 916.644,00 8.623.098,00 08.244 AssistSncia Comunit^ria
MATA 7.706.454,00 916.644,00 8.623.098,00 08.244.0010 DE SAO JOAO CIDADA E ACOLHEDORA
3.000.00 3.000,00 Outros Encargos Espedais
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTEN?AO DO PODER EXECUTIVO
Representa9§o Judicial e Extrajudidal
MATA DE SAO JOAO CIDADA E ACOLHEDORA
08.846
3.000,00 3.000,00 08.846.0002
112.580,00 112.580,00 08.92
112.580,00 112.580,00 08.92.0010
Saiide 53.965.170,00 18.415.330,00 72.380.500,00 10
4.655.100,00 210.000,00 4.865.100,00 10.122 Adtninistra<pao Geral
4.655.100,00 210.000,00 4.865.100,00 10.122.0005 SAGDE PARATODOS EM TODO LUGAR
7.000,00 7.000,00 10.125 Normatizafao e Fiscalizapao
7.000,00 7.000,00 10.125.0005 SAUDE PARA TODOS EM TODO LUGAR
15.558.063,00 10.804.316,00 26.362.379,00 10.301 AtenfSo BSsica
15.558.063,00 10.804.316,00 26.362.379,00 10.301.0005 SAUDE PARA TODOS EM TODO LUGAR
31.148.100,00 5.775.374,00 36.923.474,00 10.302 Assist&nda Hospitalar e Ambulatorial
31.148.100,00 5.775.374,00 36.923.474,00 10.302.0005 SAUDE PARATODOS EM TODO LUGAR
784.000,00 172.000,00 956.000,00 10.303 Suporte Profilatico e Terapeutico
784.000,00 172.000,00 956.000,00 10.303.0005 SAUDE PARATODOS EM TODO LUGAR
1.145.907,00 1.296.640,00 2.442.547,00 10.304 VigilSnda Sanitaria
1.145.907,00 1.296.640,00 2.442.547,00 10.304.0005 SAGDE PARATODOS EM TODO LUGAR
506.000,00 157.000,00 663.000,00 10.305 Vigiianda Eptdemiologica
506.000,00 157.000,00 663.000,00 10.305.0005 SAUDE PARA TODOS EM TODO LUGAR
Outras 158.000,00 158.000,00 10.845 Transferendas
158.000,00 158.000,00 10.845.0005 SAUDE PARATODOS EM TODO LUGAR
3.000.00 3.000,00 10.546 Outros Encargos Espedais
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENQAO DO PODER EXECUTIVO 3.000,00 3.000,00 10.846.0002
Trabalho 5.666.000,00 120.000,00 5.786.000,00 11
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ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
Anexo VII - Demonstrativo da Despesa por Fungoes, Subfungoes e Programas
Conforme o Vinculo com os Recursos (Anexo 8 Lei 4.320)
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Data: 29/09/2023
Cddigo Especifica^ao Ordindrio Vinculado Total
Empregabilidade 5.100.000,00 100.000,00 5.200.000,00 11.333
EMPREENDER PARA CRESCER 5.100.000,00 100.000,00 5.200.000,00 11.333.0008
Fomento ao Trabalho 566.000,00 20.000,00 586.000,00 11.334
EMPREENDER PARA CRESCER 566.000.00 20.000,00 586.000,00 11.334.0008
12 EducasSo 74.838.600,00 80.990.527,00 155.829.127,00
Administragao Geral 5.878.100,00 4.064.000,00 9.942.100,00
EDUCAQAO 100% INTEGRAL, CRIATIVA, INOVADORA E TECNOL6GICA
Formagao de Recursos Humanos
EDUCAgAO 100% INTEGRAL, CRIATIVA, INOVADORA E TECNOLOGICA
AlimentagSo e Nutrigao
EDUCAgAO 100% INTEGRAL, CRIATIVA, INOVADORA E TECNOLOGICA
12.122
5.878.100,00 4.064.000,00 9.942.100,00 12.122.0004
1.060.000,00 1.060.000,00 12.128
1.060.000,00 1.060.000,00 12.128.0004
4.820.000,00 3.789.626,00 8.609.626,00 12.306
4.820.000,00 3.789.626,00 8.609.626,00 12.306.0004
Ensino Fundamental 27.860.100,00 47.779.116,00 75.639.216,00 12.361
EDUCAgAO 100% INTEGRAL, CRIATIVA. INOVADORA E TECNOL6GICA
Ensino Superior
EDUCAgAO 100% INTEGRAL, CRIATIVA, INOVADORA E TECNOLOGICA
Educagao Infantil
EDUCAgAO 100% INTEGRAL, CRIATIVA, INOVADORA E TECNOLOGICA
Educagao de Jovans e Adultos
EDUCAgAO 100% INTEGRAL, CRIATIVA. INOVADORA E TECNOLOGICA
Educagao Bisica
EDUCAgAO 100% INTEGRAL, CRIATIVA, INOVADORA E TECNOLOGICA
Transporte Rodoviario
EDUCAgAO 100% INTEGRAL, CRIATIVA, INOVADORA E TECNOLOGICA
Outros Encargos Especiais
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENgAO DO PODER EXECUTIVO
27.860.100,00 47.779.116,00 75.639.216,00 12.361.0004
1200.000,00 1200.000,00 12.364
1200.000,00 1200.000,00 12.364.0004
19.312.700,00 19.765.569,00 39.078.269,00 12.365
19.312.700,00 19.765.569,00 39.078.269,00 12.365.0004
24.100,00 1235.000,00 1259.100,00 12.366
24.100.00 1235.000,00 1259.100,00 12.366.0004
7.797.600,00 1208.805,00 9.006.405,00 12.368
7.797.600,00 1208.805,00 9.006.405,00 12.368.0004
6.642.000.00 3.148.411,00 9.790.411,00 12.782
6.642.000,00 3.148.411,00 9.790.411,00 12.782.0004
244.000,00 244.000,00 12.846
244.000.00 244.000,00 12.846.0002
13 Cultura 12.008.000,00 120.000,00 12.128.000,00
DifusSo Cultural 12.008.000,00 120.000,00 12.128.000,00 13.392
CULTURA COMO VETOR DE DESENVOLVIMENTO LOCAL 12.008.000,00 120.000,00 12.128.000,00 13.392.0013
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ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
Anexo VII - Demonstrativo da Despesa por Fungoes, Subfungoes e Programas
Conforme o Vinculo com os Recursos (Anexo 8 Lei 4.320)
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Data: 29/09/2023
m m_
C6digo Especifica^ao Ordinario Vinculado Total
15 Urbanismo 18.651.999,00 33.402.794,00 52.054.793,00
Adminlstra^ao Geral 2^73.891,00 9.689,00 2^83.580,00
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENQAO DO PODER EXECUTIVO
15.122
2^73.891,00 9.689,00 2^83.580,00 15.122.0002
Ordenamento Territorial 831.000,00 831.000,00 15.127
DESENVOLVIMENTO COM SUSTENTABILIDADE 831.000,00 831.000,00 15.127.0006
Forma^ao de Recursos Humanos 5.000,00 5.000,00 15.128
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENQAO DO PODER EXECUTIVO 5.000,00 5.000,00 15.128.0002
Infra-Estrutura Urbana 13.970.956,00 23.408.212,00 37.379.168,00 15.451
O AVANQO NAO PODE PARAR 13.970.956,00 23.408.212,00 37.379.168,00
Services Urbanos
O AVANQO NAO PODE PARAR
15.451.0009
1.571.152,00 9.984.893,00 11.556.045,00 15.452
1.571.152,00 9.984.893,00 11.556.045,00 15.452.0009
16 Habitagao 8.603.000,00 1.425.145,00 10.028.145,00
Normabzacao e Fiscalizacao 3.000,00 3.000,00 16.125
MATA DE SAO JOAO CIDADA E ACOLHEDORA 3.000,00 3.000,00 16.125.0010
AssistSficia Comuniteria 1.425.145,00 1.425.145,00 16.244
MATA DE SAO JOAO CIDADA E ACOLHEDORA 1.425.145,00 1.425.145,00 16.244.0010
Habitacao Urbana 8.600.000,00 8.600.000,00 16.482
MATA DE SAO JOAO CIDADA E ACOLHEDORA 8.600.000,00 8.600.000,00 16.482.0010
17 Saneamento 1.900.000,00 1.250.000,00 3.150.000,00
Administracao Geral 20.000,00 20.000,00
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENQAO DO PODER EXECUTIVO
O AVANQO NAO PODE PARAR
17.122
10.000.00 10.000,00 17.122.0002
10.000,00 10.000,00 17.122.0009
Saneamento Bdsico Urbano 170.000,00 250.000,00 420.000,00 17.512
O AVANQO NAO PODE PARAR 170.000,00 250.000,00 420.000,00
Preservacao e ConservacaoAmbiental
17.512.0009
1.710.000,00 1.000.000,00 2.710.000,00 17.541
O AVANQO NAO PODE PARAR 1.710.000,00 1.000.000,00 2.710.000,00 17.541.0009
18 Gestao Ambiental 73.000,00 960.585,00 1.033.585,00
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO - BA
LEI ORQAMENTARIA ANUAL - 2024
ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
Anexo VII - Demonstrativo da Despesa por Fungdes, Subfungdes e Programas
Conforme o Vinculo com os Recursos (Anexo 8 Lei 4.320)
Pagina: 5/6
Data: 29/09/2023
Especifi03580 Ordindrio Vinculado Total Cddigo
Administra5ao Geral 73.000,00 700.585,00 773.585,00
CONSERVAQAO AMBIENTAL PARA PROTEQAO DA BIODIVERSIDADE
Preservagflo e Conserva^ao Ambiental
CONSERVAQAO AMBIENTAL PARA PROTEQAO DA BIODIVERSIDADE
18.122
73.000,00 700.585,00 773.585,00 18.122.0007
260.000,00 260.000,00 18.541
260.000,00 260.000,00 18.541.0007
AgricUtura 2.165.000,00 2.165.000,00 20
Admlnistra5ao Geral 1.129.400,00 1.129.400,00
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENQAO DO PODER EXECUTIVO
Formagao de Recursos Humanos
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENQAO DO PODER EXECUTIVO
ExtensSo Rural
DESENVOLVIMENTO AQ0ES E CRIANDO OPORTUNIDADES PARA AS FAMlLIAS NO CAMPO
Promo5ao da Produfao Agropecu8ria
DESENVOLVIMENTO AQOES E CRIANDO OPORTUNIDADES PARA AS FAMlLIAS NO CAMPO
20.122
1.129.400,00 1.129.400,00 20.122.0002
2.000,00 2.000,00 20.128
2.000,00 2.000,00 20.128.0002
12.500,00 12.500,00 20.606
12.500,00 12.500,00 20.606.0012
1.021.100,00 1.021.100,00 20.608
1.021.100,00 1.021.100,00 20.608.0012
Comercto e Servigos 845.540,00 200.000,00 1.045.540,00 23
Administra5ao Geral 708.440,00 708.440,00 23.122
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENQAO DO PODER EXECUTIVO 708.440,00 708.440,00 23.122.0002
Forma^o 5.000,00 5.000,00 23.128 de Recursos Humanos
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENQAO DO PODER EXECUTIVO 5.000,00 5.000,00
Services Financeiros
CONSERVAQAO AMBIENTAL PARA PROTEQAO DA BIODIVERSIDADE
23.128.0002
4.000,00 4.000,00 23.694
4.000,00 4.000,00 23.694.0007
128.100,00 128.100,00 23.695 Turismo
TURISMO SUSTENTAVEL E 128.100,00 128.100,00 23.695.0011 INCLUSIVO
Outras TransferGncias 200.000,00 200.000,00 23.845
TURISMO SUSTENTAVEL E INCLUSIVO 200.000,00 200.000,00 23.845.0011
Transporte 500.000,00 2.500.000,00 3.000.000,00 26
500.000,00 2.500.000,00 3.000.000,00 26.782 Transporte RodoviGho
O 500.000,00 2.500.000,00 3.000.000,00 26.782.0009 AVANQO NAO PODE PARAR
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Data: 29/09/2023
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ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
Anexo VII - Demonstrative da Despesa por Fungoes, Subfungoes e Programas
Conforme o Vinculo com os Recursos (Anexo 8 Lei 4.320)
Especifica^ao Ordindrio Vinculado Total Cddigo
Desporto e Lazer 949.000,00 949.000,00 27
Desporto Comunitario 949.000,00 949.000,00
ESPORTE CIDADAO
27.812
949.000,00 949.000,00 27.812.0015
Encargos Espedais 11.360.779,00 257.527,00 11.618.306,00 28
Servipo 6.663.650,006.663.650,00
28.843 da Dlvida Interna
PROGRAMA DE OPERAQOES ESPECIAIS DO PODER EXECUTIVO 6.663.650,00 6.663.650,00 28.843.0099
Outras Transferendas 17.000,00 10.000,00 27.000,00 28.845
PROGRAMA DE OPERAQdES ESPECIAIS DO PODER EXECUTIVO 17.000,00 10.000,00 27.000,00
Outros Encargos Especiais
28.845.0099
4.680.129,00 247.527,00 4.927.656,00 28.846
AQ&0 LEGISLAT1VA E O CONTROLE DAS CONTAS PClBLICAS 2.000,00 2.000,00
PROGRAMA DE OPERATES ESPECIAIS DO PODER EXECUTIVO
28.846.0001
4.678.129.00 247.527,00 4.925.656,00 28.846.0099
Reserva de Contingfinda 2.648.129,00 2.648.129,00 99
Reserva 2.648.129,00 2.648.129,00 99.999 de Contingfencia
PROGRAMA DE OPERATES ESPECIAIS DO PODER EXECUTIVO 2.648.129,00 2.648.129,00 99.999.0099
Total geral: 264.812.951,00 145.572.263,00 410.385.214,00
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ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
Anexo VIII - Demonstrative da Despesa por Orgao e Fungoes (Anexo 9 Lei 4.320)
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Data: 29/09/2023
6RGAOS LEGISLATIVA judiciAria ESSENCIAL A JUSTIQA administra?Ao DEFESA NACIONAL SEGURANQA PClBUCA
0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 01 CAMARA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
02 GABINETE DO PREFEITO
03 GABINETE DO VICE - PREFEITO
04 ASSESSORIAJURlDICA GERAL DO MUNIClPIO
05 CONTROLADOR1A GERAL DO MUNIClPIO
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAQAO E FINANQAS
10 SECRET ARIA MUN DE DESEN ECONOMICO, EMPREGO E RENDA
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIQOS PUBLICOS
15 SECRETARIA MUNIC DE CULTURA, COMUNICAQAO E ESPORTE
18.781.256.00
0,00 0,00 1.057.900,00 0,000,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 456.600,00 0,00
0,00 0,00 0,00 3.525.800,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 1.292.900,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 8.378.507,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 876.300,00 0,00
0,00 0,00 0,00 25.316.985,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 4.404.850,00 0,00 0,00
Total: 18.781.256,00 0,00 0,00 45.309.842,00 0,00 0,00
OrgAos RELATES EXTERIORES assistEncia social PREVID£NCIA SOCIAL SAUDE TRABALHO educaqAo
0,00 0,00 0,00 0,00 155.829.127,00 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAQAO
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10 SECRETARIA MUN DE DESEN ECONOMICO, EMPREGO E RENDA
12 SECRETARIA MUN DE PROM SOCIAL E COMBATE A POBREZA
0,00
0,00 0,00 0,00 72.380.500,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 5.786.000,00 0,00
0,00 12.477.991.00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 12.477.991,00 0,00 72.380.500,00 5.786.000,00 155.829.127,00
CrgAos CULTURA DIREITOS DA CIDADANIA URBANISMO HABfTAQAO SANEAMENTO gestAo ambiental
0,00 0,00 2.319.580,00 0,00 0,00 1.033.585,00 09 SECRETARIA MUNIC DE DESENV. URBANO E MEIO AMBIENTE
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIQOS PUBLICOS
12 SECRETARIA MUN DE PROM SOCIAL E COMBATE A POBREZA
0,00 0,00 0,00 49.735.213,00 0,00 3.150.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 10.028.145,00 0,00
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO - BA
LEI ORQAMENTARIA ANUAL - 2024
ANEXOS DA LEI N° 4.320/64
Anexo VIII - Demonstrative da Despesa por 6rgao e Fungoes (Anexo 9 Lei 4.320)
Pagina: 2/2
Data: 29/09/2023
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SECRETARIA MUNIC DE CULTURA, COMUNICAQAO E ESPORTE 12.128.000,00 15
Total: 12.128.000,00 0,00 52.054.793,00 10.028.145,00 3.150.000,00 1.033.585,00
CrgAos ClENCIA e tecnologia AGRICULTURA ORGANIZAgAO AGRAR1A INDUISTRIA com£rcio E SERVigOS COMUNICAgOES
0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 10 SECRETARIA MUN DE DESEN ECONOMICO, EMPREGO E RENDA
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
14 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.041.540,00
0,00 2.165.000,00 0,00 0,00 0,000,00
Total: 0,00 2.165.000,00 0,00 0,00 0,00 1.045.540,00
TRANSPORTES DESPORTO E LAZER ENCARGOS ESPECIAIS RESERVA DE CONTINGeNCIA TOTAL 6RGAOS ENERGIA
0,00 0,00 2.000,00 0,00 18.783.256,00 01 CAMARA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 0.00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.057.900,00 02 GABINETE DO PREFEITO
0,00 0,000,00 0,00 0,00 456.600,00 03 GABINETE DO VICE - PREFEITO
04 ASSESSORIA JURlDICA GERAL DO MUNIClPIO
05 CONTROLADORIA GERAL DO MUNIClPIO
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAQAO E FINANgAS
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAQAO
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
09 SECRETARIA MUNIC DE DESENV. URBANO E MEIO AMBIENTE
10 SECRETARIA MUN DE DESEN ECONOMICO, EMPREGO E RENDA
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIQOS PUBLICOS
12 SECRETARIA MUN DE PROM SOCIAL E COMBATE A POBREZA
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
14 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
15 SECRETARIA MUNIC DE CULTURA, COMUNICAgAO E ESPORTE
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.525.800,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.292.900,00
0,00 0,00 0,00 11.599.306,00 2.648.129,00 22.625.942,00
0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 155.830.127,00
0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 72.385.500,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.353.165,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.666.300,00
0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 81.202.198,00
0,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 22.517.136,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.041.540,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.165.000,00
0,00 0,00 949.000,00 0,00 0,00 17.481.850,00
Total: 0,00 3.000.000,00 949.000,00 11.618.306,00 2.648.129,00 410.385.214,00
DAO gyiAl RPT»ECLVASCQNCB-OS
Prefeito Municipal
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Data:29/09/2023 MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO - BA
LEI ORQAMENTARIA ANUAL - 2024
jK 4' ANEXO IX- RECEITA PREVISTA FOR FONTE DE RECURSOS
Parametros: Pe^a Orgament^ria: LOA; Exerclcio: 2024; Consolidado: S; Listar dedufSo e fonte de recurso: S; Grupo de Assinantes:
{,'valor":"6847“,"descricao":"Prefelto"}; Tlpo Recurso: TODOS; Nivel do Recurso: 9; Mostrar Marcadores: S
Natureza PrimariaFinanceira Total da Receita
0,00 50.048.379,00 50.048.379,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
0,00 50.048.379,00 50.048.379,00
1.500.0000.0000 - Recursos n§o Vinculados de Impostos
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primiria
Base Legal: Constituigao Federal - art. 156,1, e Cddigo Tributario Municipal N° 280/2006
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora
0,00 358.511,00 358.511,00
0,00 358.511,00 358.511,00
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primaria
' sgal: Constituigao Federal - art. 156,1, e Cddigo Tributdrio Municipal N° 280/2006
2.50.0.3.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dlvida Ativa
f
0,00 1.948.668,00 1.948.668,00
0,00 1.948.668,00 1.948.668,00
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primaria
Base Legal: Constituigao Federal - art. 156,1, e Cddigo Tributdrio Municipal N° 280/2006
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros
de Mora da Divida Ativa
0,00 918.231,00 918.231,00
0,00 918.231,00 918.231,00
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primdria
Base Legal: Constituigao Federal - art. 156,1, e Cddigo Tributario Municipal N° 280/2006
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 - Impostos sobre Transmissao "Inter Vivos" de Bens Imbveis e de Direitos Reais sobre
Imbveis - Principal
0,00 25.037.964,00 25.037.964,00
0,00 25.037.964,00 25.037.964,00
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
IDOC: 0 - Sem Identificagao
: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
Receita Primdria
sgal: Constituigao Federal - art. 156, II, e CTM Lei n° 280/2006
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 - Impostos sobre TransmissSo "Inter Vivos" de Bens Imdveis e de Direitos Reais sobre
Imdveis - Multas e Juros de Mora
ior\. r1
i
i
0,00 61.647,00 61.647,00
0,00 61.647,00 61.647,00
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP' “1 ~ Rocoitd Primaria
Base Legal: Constituigao Federal - art. 156, II, e CTM Lei n° 280/2006
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 - Impostos sobre Transmissao "Inter Vivos" de Bens Imdveis e de Direitos Reais sobre
Imbveis - Divida Ativa
0,00 96.773,00 96.773,00
0,00 96.773,00 96.773,00
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primdria
Base Legal: Constituigao Federal - art. 156, II, e CTM Lei n° 280/2006
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 - Impostos sobre Transmissao "Inter Vivos" de Bens Imdveis e de Direitos Reais sobre
Imdveis - Divida Ativa - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa
0,00 9.013,00 9.013,00
0,00 9.013,00 9.013,00
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primdria
Base Legal: Constituigao Federal - art. 156, II, e CTM Lei n° 280/2006
P^gina: 2/11
Data:29/09/2023 MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO - BA
LEI ORQAMENTARIA ANUAL - 2024
ANEXO IX- RECEITA PREVISTA FOR FONTE DE RECURSOS
Parametros: Peya Or9amentaria: LOA; Exercicio: 2024; Consolidado: S; Listar dedupao e fonte de recurso: S; Grupo de Assinantes:
{"valo^”;,’6847",,'descrlcao":"Prefelto',}; Tlpo Recurso: TODOS; Nivel do Recurso: 9; Mostrar Marcadores: S
Natureza da Receita Flnancelra Prlmirla Total
0,00 10.600.377,00 10.600.377,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 - Imposto Sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
0,00 10.600.377,00 10.600.377,00
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primdria
Base Legal: Constituigao Federal - art. 158, I, e Decreto Federal n° 9.580/2018.
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 - Imposto Sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendlmentos - Principal
0,00 585.016,00 585.016,00
0,00 585.016,00 585.016,00
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primaria
n—~ '.egal: Constituigao Federal - art. 158,1, e Decreto Federal n° 9.580/2018.
.4.51.1.1.00.00.00 - Imposto sobre Servigos de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
0,00 104.085.099,00 104.085.099,00
0,00 104.085.099,00 104.085.099,00
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 0 - Receita Financeira
Base Legal: Constituigao Federal - art. 156, III; Lei Complem. n° 116/2003; e CTM LEI N° 280/2006,.
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 - Imposto sobre Servigos de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora
0,00 253.556,00 253.556,00
0,00 253.556,00 253.556,00
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primaria
Base Legal: Constituigao Federal - art. 156, III; Lei Complem. n° 116/2003; e CTM LEI N° 280/2006,.
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 - Imposto sobre Servigos de Qualquer Natureza - ISSQN - Dlvida Ativa
0,00 519.177,00 519.177,00
0,00 519.177,00 519.177,00
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
IDOC: 0 - Sem Identificagao
mi i<;n: o - Recurso nao destinados a contrapartida
Receita Primdria
egal: Constituigao Federal - art. 156, III; Lei Complem. n° 116/2003; e CTM LEI N° 280/2006,.
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 - Imposto sobre Servigos de Qualquer Natureza - ISSQN - Dlvida Ativa - Multas e Juros de
Mora da Dlvida Ativa
0,00 68.187,00 68.187,00
0,00 68.187,00 68.187,00
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primaria
Base Legal: Constituigao Federal - art. 156, III; Lei Complem. n° 116/2003; e CTM LEI N° 280/2006,.
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 - Taxas de Inspegao, Controle e Fiscalizagao - Principal
0,00 3.036.772,00 3.036.772,00
0,00 3.036.772,00 3.036.772,00
1.753.0000.0000 - Recursos Provenientes de Taxas, ContribuigBes e Pregos Piiblicos
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primaria
Base Legal: CF - art. 145, II, CT - arts. 77 e 78; e Codigo Tributario Municipal LEI N° 280/2006
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 - Taxas de Inspegao, Controle e Fiscallzagio - Multas e Juros de Mora
0,00 48.825,00 48.825,00
0,00 48.825,00 48.825,00
1.753.0000.0000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contrlbuigoes e Pregos Publlcos
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP' 1 ~ Roceitd Primaria
Base Legal: CF - art. 145, II, CT-arts. 77 e 78; e Codigo Tribut&rio Municipal LEI N° 280/2006
Regina: 3/11
Data:29/09/2023 MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO - BA
LEI ORQAMENTARIA ANUAL - 2024
ANEXO IX - RECEITA PREVISTA FOR FONTE DE RECURSOS - LI Jl
Par3metros: Pe9a Orgamentiria: LOA; Exercicio: 2024; Consolidado: S; Listar dedugao e fonte de recurso: S; Grupo de Assinantes:
{'Valor":"6847",''descricao":"Prefeito’'}; Tipo Recurso: TODOS; Nivel do Recurso: 9; Mostrar Marcadores: S
Natureza da Receita Flnancelra Primdria Total
0,00 18.201,00 18.201,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 -Taxas de Inspegao, Controle e Fiscallzagao - Dlvida Ativa
0,00 18.201,00 18.201,00
1.753.0000.0000 - Recursos Provenientes de Taxas, ContribuigSes e Pregos Publicos
IDOC: 0 - Sem Identiflcagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita PrimAria
Base Legal: CF - art. 145, II, CT- arts. 71 e 78; e Codigo Tributario Municipal LEI N° 280/2006
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 - Taxas de lnspeg§o, Controle e Fiscalizag3o - Dfvida Ativa - Multas e Juros de Mora da
Dlvida Ativa
0,00 6.686,00 6.686,00
0,00 6.686,00 6.686,00
1.753.0000.0000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contrlbulgoes e Pregos Publicos
IDOC: 0 - Sem Identiflcagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primaria
p— 1 egal: CF - art. 145, II, CT - arts. 77 e 78; e Cddlgo Tributerlo Municipal LEI N° 280/2006
1.04.0.1.00.00.00 -Taxa de Controle e Fiscalizagio Ambiental - Principal
0,00 958.544,00 958.544,00
0,00 958.544,00 958.544,00
1.759.0000.0000 - Recursos vinculados a fundos
IDOC: 0 - Sem Identiflcagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primaria
Base Legal: CF - art. 145, II, CTN - arts. 77 e 78; Lei n° 6.938/1981, em dc Lei n° 10.165/20 e CTM
1.1.2.1.04.0.2.00.00.00 - Taxa de Controle e Fiscalizagao Ambiental - Multas e Juros de Mora
0,00 1.559,00 1.559,00
0,00 1.559,00 1.559,00
1.759.0000.0000 - Recursos vinculados a fundos
IDOC: 0 - Sem Identiflcagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primaria
Base Legal: CF - art. 145, II, CTN - arts. 77 e 78; Lei n° 6.938/1981, em c/c Lei n° 10.165/20 e CTM
1.1.2.1.04.0.3.00.00.00 - Taxa de Controle e Flscallzag§o Ambiental - Dlvida Ativa
0,00 3.586,00 3.586,00
0,00 3.586,00 3.586,00
1.759.0000.0000 - Recursos vinculados a fundos
IDOC: 0 - Sem Identiflcagao
imicn: o. Recurso nao destinados a contrapartida
Receita Prim&ria
egal: CF - art. 145, II, CTN - arts. 77 e 78; Lel n° 6.938/1981, em c/c Lei n° 10.165/20 e CTM
1.1.2.1.04.0.4.00.00.00 - Taxa de Controle e Fiscalizagao Ambiental - Dfvida Ativa - Multas e Juros de Mora da
Dlvida Ativa
I
l
0,00 585,00 585,00
0,00 585,00 585,00
1.759.0000.0000 - Recursos vinculados a fundos
IDOC: 0 - Sem Identiflcagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primaria
Base Legal: CF - art. 145, II, CTN - arts. 77 e 78; Lei n° 6.938/1981, em c/c Lei n° 10.165/20 e CTM
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 - Taxa de Fiscalizagao de Vigiiancia Sanitaria - Principal
0,00 198.641,00 198.641,00
0,00 198.641,00 198.641,00
1.659.0000.0000 - Outros Recursos Vinculados d Saude
IDOC: 0 - Sem Identiflcagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primaria
Base Legal: CF- art. 145, II, CTN - arts. 77 e 78; Lei Federal n° 9.782/1999, art. 23, § 5°; e CTM
1.1.2.1.50.0.2.00.00.00 - Taxa de Fiscalizagao de Vlgliancla Sanitaria - Multas e Juros de Mora
0,00 3.051,00 3.051,00
0,00 3.051,00 3.051,00
1.659.0000.0000 - Outros Recursos Vinculados a Saude
IDOC: 0 - Sem Identiflcagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP' 1 ~ R&c&itci Primaria
Base Legal: CF- art. 145, II, CTN - arts. 77 e 78; Lei Federal n° 9.782/1999, art. 23, § 5°; e CTM
Pagina: 4/11
Data:29/09/2023 MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO - BA
LEI ORQAMENTARIA ANUAL - 2024
m 4 ANEXO IX - RECEITA PREVISTA FOR FONTE DE RECURSOS
Par^metros: Pefa Orgamentaria: LOA; Exerclcio: 2024; Consolidado: S; Listar dedug^o e fonte de recurso: S; Grupo de Assinantes:
{'Valof:"6847'',"descricao':"Prefeito"}; Tlpo Recurso: TODOS; Nlve! do Recurso: 9; Mostrar Marcadores: S
Natureza da Receita Financeira Primarla Total
0,00 35.932,00 35.932,00
1.1.2.1.50.0.3.00.00.00 - Taxa de Fiscalizapao de VigilSncia Sanitaria - Dfvida Ativa
0,00 35.932,00 35.932,00
1.659.0000.0000 - Outros Recursos Vinculados a Saiide
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primdria
Base Legal: CF- art. 145, II, CTN - arts. 77 e 78; Lei Federal n° 9.782/1999, art. 23, § 5°; e CTM
1.1.2.1.50.0.4.00.00.00 - Taxa de FiscalizatSo de VigilSncia Sanitaria - Divida Ativa - Multas e Juros de Mora da
Dlvida Ativa
0,00 9.456,00 9.456,00
0,00 9.456,00 9.456,00
1.659.0000.0000 - Outros Recursos Vinculados a Saude
/DOC; 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primaria
P— ' egal: CF- art. 145, II, CTN - arts. 77 e 78; Lei Federal n° 9.782/1999, art. 23, § 5°; e CTM
2.01.0.1.00.00.00 -Taxas pela Prestapio de Servigos em Geral - Principal
0,00 10.827,00 10.827,00
0,00 10.827,00 10.827,00
1.753.0000.0000 - Recursos Provenientes de Taxas, ContribuipSes e Prepos Publicos
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primaria
Base Legal: Constituigao Federal - art. 145, II; CTN - arts. 77 e 79; e CTM N° 280/2006.
1.1.2.2.53.0.1.00.00.00 - Taxa pela Prestapao de Servipos de Limpeza Publica e Manejo de Residues Sdlidos -
Principal
0,00 2.913.239,00 2.913.239,00
0,00 2.913.239,00 2.913.239,00
1.753.0000.0000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuipoes e Prepos Publicos
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primdria
Base Legal: Constituigao Federal - art. 145, II; CTN - arts. 77 e 79; e CTM N° 280/2006.
1.1.2.2.53.0.3.00.00.00 - Taxa pela Prestapao de Servipos de Limpeza Publica e Manejo de Residues Sdlidos -
Dlvida Ativa
0,00 239.892,00 239.892,00
0,00 239.892,00 239.892,00
1.753.0000.0000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuipoes e Prepos Publicos
IDOC: 0 - Sem Identificagao
ini icn; o - Recurso nao destinados a contrapartida
Receita Primaria
egal: Constituigao Federal - art. 145, II; CTN - arts. 77 e 79; e CTM N° 280/2006.
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 - Contribuipao para o Custeio do Servipo de lluminapao Publica - Principal
I
I
0,00 6.446.566,00 6.446.566,00
0,00 6.446.566,00 6.446.566,00
1.751.0000.0000 - Recursos da Contribuipao para o Custeio do Servipo de lluminapSo Publica
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primaria
Base Legal: Constituigao Federal - art. 149-A; e Cddigo Tributerio Municipal n° 280/2006.
1.3.1.1.01.2.1.00.00.00 - Foros, Laudemios e Tarifas de OcupagSo - Principal
0,00 1.642.464,00 1.642.464,00
0,00 1.642.464,00 1.642.464,00
1.501.0000.0000 - Outros Recursos nao Vinculados
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Prlmdrla
Base legal: CTM Lei Municipal n° 280/2006, arts. 199,1, a e 201, IV e V
Regina: 5/11
Data:29/09/2023 MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO - BA
LEI ORQAMENTARIA ANUAL - 2024
!lti-Jif ANEXO IX- RECEITA PREVISTA FOR FONTE DE RECURSOS
ParSmetras: Pe^a Orgamentaria: LOA; Exerclcio: 2024; Consolidado: S; Listar dedupao e fonte de recurso: S; Grupo de Assinantes:
{”valor,';"6847",,'descricao':"Prefelto"}; TIpo Recurso: TODOS; Nivel do Recurso: 9; Mostrar Marcadores: S
Natureza da Receita Flnancelra Primdrla Total
10.965.643,00 0,00 10.965.643,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 - Remunerate de Depositos Bantrios - Principal
7.830.643,00 0,00 7.830.643,00
1.501.0000.0000 - Outros Recursos nao Vinculados
500.000,00 0,00 500.000,00
1.540.0000.0000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e TransferSncias de Impostos
100.000,00 0,00 100.000,00
1.541.0000.0000 - Transfer§ncias do FUNDEB -Complementato da Uni§o - VAAF
5.000,00 0,00 5.000,00
1.543.0000.0000 - Transf do FUNDEB - Complementato da Uni§o - VAAR
100.000,00 0,00 100.000,00
1.550.0000.0000 - Transferdncia do Salcirio-Educato
30.000,00 0,00 30.000,00 1.552.0000.0000 - Transferencias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Naclonal de
Alimentagao Escolar (PNAE)
1.553.0000.0000 - Transferencias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Naclonal de Apoio ao
Transporte Escolar (PNATE)
20.000,00 0,00 20.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
1.576.0000.0000 - Transferencias de Recursos dos ESTADOS para programas de EDUCAQAO
545.000,00 0,00 545.000,00
1.599.0000.0000 - Outros Recursos Vinculados £ Educate
10.000,00 0,00 10.000,00
1.708.0000.0000 - Transferencia da Uniao Referente a Compensate Financeira de Recursos Minerals
10.000,00 0,00 10.000,00
1.750.0000.0000 - Recursos da Contribuito de Intervento no Domlnio Econfimico - CIDE
10.000,00 0,00 10.000,00
1.753.0000.0000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuites e Pregos Publicos
200.000,00 0,00 200.000,00
1.759.0000.0000 - Recursos vinculados a fundos
650.000,00 0,00 650.000,00 1.720.0000.0000 - Transferencias da Uniao Referentes as participates na explorato de Petrdleo e Gas
Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
1.600.0000.0000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutent° das Ag6es e Servigos Publicos de Saude
570.000,00 0,00 570.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
1.621.0000.0000 - Transferences Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
200.000,00 0,00 200.000,00
1.659.0000.0000 - Outros Recursos Vinculados a Saude
100.000,00 0,00 100.000,00
1.660.0000.0000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistance Social - FNAS
10.000,00 0,00 10.000,00
1.661.0000.0000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistance Social
60.000,00 0,00 60.000,00
1.669.0000.0000 - Outros Recursos Vinculados k Assistance Social
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primkria
Base Legal: CF - art. 164, § 3°; e CTM - Lei Municipal n° 280/2006, art. 199, I, b., Orgamento SIGA
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 - Servlgos Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
0,00 22.112,00 22.112,00
0,00 22.112,00 22.112,00
1.753.0000.0000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribulgoes e Pregos Publicos
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primkria
Base Legal: CTM Lei n° 280/2006, art. 201,1,11, §§10e 2°
Pagina: 6/11
Data:29/09/2023 MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO - BA
LEI ORQAMENTARIA ANUAL - 2024
'X A i ANEXO IX- RECEITA PREVISTA FOR FONTE DE RECURSOS
.j- Parimetros: Pe^a Orgamentdiria: LOA; Exercfcio: 2024; Consolidado: S; Listar dedugSo e fonte de recurso: S; Grupo de Assinantes:
{"valor":"6847","descrlcao":"Prefelto"}; Tlpo Recurso: TODOS; Nivel do Recurso: 9; Mostrar Marcadores: S
Natureza da Recelta Flnancelra Prlmciria Total
0,00 57.029.517,00 57.029.517,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participapao dos Munidpios - Cota Mensal - Principal
0,00 57.029.517,00 57.029.517,00
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
0,00 -11.405.903,00 -11.405.903,00
0,00 -11.405.903,00 -11.405.903,00
(-) Dedu?3o para o FUNDEB-Cota-Parte do Fundo de Participate dos Munidpios - Cota Mensal
(-) 1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primaria
Base Legal: Constituigao Federal - art. 159,1, b
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participa5§o do Munidpios 1% Cota entregue no mes de
dezembro - Principal
0,00 6.138.131,00 6.138.131,00
0,00 6.138.131,00 6.138.131,00
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primaria
Base Legal: Constituigao Federal - art. 159,1, d, e, f
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Proprledade Territorial Rural - Principal
0,00 15.945,00 15.945,00
0,00 15.945,00 15.945,00
1.500.0000.0000 - Recursos n§o Vinculados de Impostos
-3.189,00
-3.189,00
-3.189,00
-3.189,00
(-) Deduto para o FUNDEB-Cota-Parte do Imposto Sobre a Proprledade Territorial Rural 0,00
0,00
(-) 1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
IDOC: 0 - Sem IdentificagSo
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primaria
Base Legal: Constituigao Federal - art. 158, II
1.7.1.1.56.0.1.00.00.00- Repasse da Uniao para Foros, Laudemios e Tarlfas de OcupagSo - Principal
0,00 500.000,00 500.000,00
0,00 500.000,00 500.000,00
1.501.0000.0000 - Outros Recursos n§o Vinculados
IDOC: 0 - Sem Identificagao
I^USO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
Receita Primaria
-egal: Decreto-Lei n° 2.398/1987 - art. 6°-B e Lei Federal n° 9.636/98 - art. 11-B.
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 - Cota-parte da Compensate Financeira pela Explorato de Recursos Minerals - CFEM -
Principal
0,00 5.000,00 5.000,00
0,00 5.000,00 5.000,00
1.708.0000.0000 - TransferSncia da Uniao Referente £ Compensate Financeira de Recursos Minerals
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primaria
Base Legal: CF - art. 20, §1°; LF n° 7.990/1989: LFn° 8.001/1990;.e LF n° 13.540/2017.
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00 - Cota-parte da Compensato Financeira pela Produt° de Petrbleo Lei n° 7.990/89 -
Principal
0,00 11.145.892,00 11.145.892,00
0,00 11.145.892,00 11.145.892,00 1.720.0000.0000 - Transferencias da Uniao Referentes 6s participates na explorato de Petrbleo e Gas
Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
/DOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nSo destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Prim&ria Obrigatdria
Base Legal: Constituigao Federal - art. 20, § 1°, e Lei Federal n° 7.990/89.
1.7.1.2.52.2.1.00.00.00 - Cota-parte pelo Excedente da Produto do Petrdleo Lei n° 9.478/97, artigo 49,1 e II -
Principal
0,00 1.265.210,00 1.265.210,00
0,00 1.265.210,00 1.265.210,00 1.720.0000.0000 - Transferfencias da Uniao Referentes 6s participates na explorato de Petrdleo e G6s
Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
/DOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primiria
Base Legal: Constituigao Federal - art. 20, § 1°, e Lei Federal n° 9.478/97 - art. 49, / e II
P^gina: 7/11
Data:29/09/2023 MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO - BA
LEI ORQAMENTARIA ANUAL - 2024
m a i ANEXO IX- RECEITA PREVISTA FOR FONTE DE RECURSOS
Parametros: Pe?a Orgamentaria: LOA; Exerclcio: 2024; Consolidado: S; Listar dedu^ao e fonte de recurso: S; Grupo de Assinantes:
{"valor,,:"6847",,,descricao":"Prefelto''}; Tlpo Recurso: TODOS; Nivel do Recurso: 9; Mostrar Marcadores: S
Natureza da Receita Flnancelra Prlmdria Total
0,00 281.287,00 281.287,00
1.7.1.2.52.3.1.00.00.00 - Cota-parte pela Participapao Especial Lei n° 9.478/97, artigo 50 - Principal
0,00 281.287,00 281.287,00 1.720.0000.0000 - Transferencias da UniSo Referentes £s partlclpagoes na expiorafSo de Petrdleo e G£s
Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
IDOC: 0 - Sem Identlficagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Prim&ria
Base Legal: Lei Federal n° 9.478/97, art. 50
0,00 1.210.337,00 1.210.337,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petrdleo FEP - Principal
1.720.0000.0000 - TransferSncias da Uni3o Referentes Ss participafoes na exploracSo de Petrdleo e G6s 0,00 1.210.337,00 1.210.337,00
Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primaria
egal: CF- art. 20, § 1°, Lei Federal n° 7.453/1985; e Lei Federal n° 7.990/1989.
.3.50.1.1.00.00.00 - Transferencias de Recursos do Bloco de Manuten^ao das Agoes e Servifos Publicos de
___ e Atengao Prim^ria - Principal
1.600.0000.0000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutengao das Agoes e Servigos Publicos de Saiide
1.604.0000.0000 - Transf do Governo FEDERAL p/ os agentes comunit£rios de saude e dos agentes de
combate 3s endemias
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primaria
Base Legal: CF- art. 198; Lei Federal n° 8.080/1990; e Lei Complementar n° 141/2012
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 - Transferencias de Recursos do Bloco de ManutengSo das Agoes e Servigos Publicos de
Saiide Atengao Especializada - Principal
1.600.0000.0000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutengio das Ag6es e Servigos Publicos de Saiide
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso n§o destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primaria
Base Legal: CF- art. 198; Lei Federal n° 8.080/1990; e Lei Complementar n° 141/2012
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 - TransferSncias de Recursos do Bloco de Manutengao das AgSes e Servigos Publicos de
Saude VigilSncia em Saude - Principal
1.600.0000.0000 - TransferSncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutengao das Agoes e Servigos Publicos de Saiide
1.604.0000.0000 - Transf do Governo FEDERAL pi os agentes comunitSrios de saiide e dos agentes de
combate 3s endemias
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita PrimSria
Base Legal: CF- art. 198; Lei Federal n° 8.080/1990; e Lei Complementar n° 141/2012
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 - Transferencias de Recursos do Bloco de Manutengio das AgSes e Servigos Publicos de
Saiide Assistfincia FarmacSutlca - Principal
1.600.0000.0000 - Transfer§ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutengao das Agoes e Servigos Publicos de Saiide
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primaria
Base Legal: CF- art. 198; Lei Federal n° 8.080/1990; e Lei Complementar n° 141/2012
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 - Transferencias de Recursos do Bloco de Manutengao das Agoes e Servigos Publicos de
Saiide Gestio do SUS - Principal
1.600.0000.0000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutengao das Ag6es e Servigos Publicos de Saude
1.605.0000.0000 - Assistencia financeira da UniSo destinada 3 complementagao ao pagamento dos pisos
salariais para profissionais da enfermagem
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primdria
Base Legal: CF- art. 198; Lei Federal n° 8.080/1990; e Lei Complementar n° 141/2012
0,00 9.580.579,00 9.580.579,00
0,00 6.084.835,00 6.084.835,00
0,00 3.495.744,00 3.495.744,00
0,00 4.063.519,00 4.063.519,00
0,00 4.063.519,00 4.063.519,00
0,00 943.231,00 943.231,00
0,00 372.991,00 372.991,00
0,00 570.240,00 570.240,00
0,00 330.992,00 330.992,00
0,00 330.992,00 330.992,00
0,00 2.237.706,00 2.237.706,00
0,00 12.706,00 12.706,00
0,00 2.225.000,00 2.225.000,00
Regina: 8/11
Data:29/09/2023 MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO - BA
LEI ORQAMENTARIA ANUAL - 2024
ANEXO IX - RECEITA PREVISTA FOR FONTE DE RECURSOS i
Parametros: Pe?a Orgamentaria: LOA; Exercicio: 2024; Consolidado: S; Listar dedu^ao e fonts de recurso: S; Grupo de Assinantes:
{"valor:"6847","descricao":"Prefeito’}; Tlpo Recurso: TODOS; Nivel do Recurso: 9; Mostrar Marcadores: S
Natureza Financeira Primciria Total da Receita
0,00 1.680.312,00 1.680.312,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 - Transferfencias do Saiario-Educa^ao - Principal
0,00 1.680.312,00 1.680.312,00
1.550.0000.0000 - Transferencia do Salario-Educacio
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Prim&ria
Base Legal: Constituigao Federal - art. 212, § 5°, e Lei Federal n° 9.766/98.
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 - Transferfincias referentes ao Programa Nacional de AlimentagSo Escolar PNAE -
Principal
0,00 2.609.314,00 2.609.314,00
0,00 2.609.314,00 2.609.314,00 1.552.0000.0000 - Transferfincias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
Alimentagio Escolar (PNAE)
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primaria
Legal: Constituigao Federal - art. 211, § 1°, e Lei Federal n° 11.947/2009.
.4.53.0.1.00.00.00 - Transferencias referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar
TE - Principal
1.553.0000.0000 - Transferencias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
Transporte Escolar (PNATE)
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita PrimAria
Base Legal: Constituigao Federal - art. 211, § 1°, e Lei Federal n° 10.880/2004.
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educagao -
FNDE - Principal
1.569.0000.9006 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE (TC FNDE - 202100296-22 - Aquisi£§o de
Combustivel)
0,00 128.411,00 128.411,00
0,00 128.411,00 128.411,00
0,00 300.000,00 300.000,00
0,00 300.000,00 300.000,00
Base Legal: Constituigao Federal - art. 211, § 1°.
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 - Transferencias de Recursos de Complementaipao da Uniao ao Fundeb - VAAF - Principal 0,00 16.646.367,00 16.646.367,00
0,00 16.646.367,00 16.646.367,00
1.541.0000.0000 - TransferSncias do FUNDEB - Complementa^o da Uniao - VAAF
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primaria
' egal: CF - art. 212-A, IV e V, a; e Lei Federal n° 14.11372020 - arts. 4° e 5°, I.
.5.52.0.1.00.00.00 - Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAR -
0,00 1.603.805,00 1.603.805,00
IIIIO ipal
0,00 1.603.805,00 1.603.805,00
1.543.0000.0000 - Transf do FUNDEB - Compiementa?ao da Uniao - VAAR
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primdria
Base Legal: CF - art. 212-A, IV e V, c; e Lei Federal n° 14.113/2020 - arts. 4° e 5°, III.
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 - Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS - Principal
0,00 810.200,00 810.200,00
0,00 810.200,00 810.200,00
1.660.0000.0000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP' 1 PoceitQ Primaria
Base Legal: CF- arts. 195, 203 e 204; Lei Federal n° 12.435/2011; e Decreto Federal n° 7.788/2012.
Pagina: 9/11
Data:29/09/2023 MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO - BA
LEI ORQAMENTARIA ANUAL - 2024
ANEXO IX - RECEITA PREVISTA FOR FONTE DE RECURSOS \m [
Parametros: Pei^ Orfament^ria: LOA; Exercfcio: 2024; Consolidado: S; Listar deduce e fonte de recurso: S; Grupo de Assinantes:
{"valor":"6847","descricao":"Prefeito"}; Tipo Recurso: TODOS; Nivel do Recurso: 9; Mostrar Marcadores: S
Financelra Prim£rla Total Natureza da Receita
0,00 1.425.145,00 1.425.145,00 1.7.1.7.52.0.1.00.00.00 - Transferencias de Convenlos da UniSo Destlnadas a Programas de Asslstencia Social -
Principal
0,00 133.871,00 133.871,00 1.665.0000.9002 - Transferencias de Convenlos e Instrumentos Congeneres vinculados 3 Asslstencia
Social (CV - 295.274-35 - PITS Alto das Mangueiras)
1.665.0000.9003 - Transferencias de Convenlos e Instrumentos Congeneres vinculados a Assistencia
Social (CV - 0367.211-04 - PTTS Residencial Santa Rita I e II)
1.665.0000.9004 - Transferencias de Convenlos e Instrumentos Congeneres vinculados & Assistencia
Social (CV - 295.027-33/2015 PTTS Residencial Vista Bela)
1.665.0000.9005 - Transferencias de Convenlos e Instrumentos Congeneres vinculados a Asslstencia
Social (CV - 295.029-52/2016 - PTTS Residencial Praia Bela)
1.665.0000.9006 - Transferencias de Convenlos e Instrumentos Congeneres vinculados a Asslstencia
Social (CV- 352.768-10/2011-PTTS PAC Alto do Paraiso e Poligonais)
IDOC: 0 - Sem Identificagao
: 0 - Recurso nao destinados a contrapariida
Receita PrimAria
L____sgal: LF n° 8.666/1993, art. 116; LC 101/2000 - LRF, art. 25; Decreto n° 11.531/2023.
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 - Transfer§ncla Obrlgatdrla Decorrente da Lei Complementar n° 176/2020 - Principal
0,00 652.777,00 652.777,00
0,00 39.306,00 39.306,00
0,00 158.735,00 158.735,00
0,00 440.456,00 440.456,00
/
/
0,00 99.292,00 99.292,00
0,00 99.292,00 99.292,00
1.501.0000.0000 - Outros Recursos nao Vinculados
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapariida
RP: 1 - Receita Primdria
Base Legal: Lei Complementar n° 176/2020
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal
0,00 19.996.729,00 19.996.729,00
0,00 19.996.729,00 19.996.729,00
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
0,00 -3.999.345,00 -3.999.345,00
0,00 -3.999.345,00 -3.999.345,00
(-) Dedu^So para o FUNDEB-Cota-Parte do ICMS
(-) 1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapariida
RP: 1 - Receita Prim&ria
Base Legal: Constituigao Federal - art. 158, IV
0,00 2.915.585,00 2.915.585,00
1.51.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPVA - Principal
0,00 2.915.585,00 2.915.585,00
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
-583.117,00 -583.117,00
-583.117,00 -583.117,00
0,00 (-) Dedugao para o FUNDEB-Cota-Parte do IPVA
0,00
(-) 1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapariida
RP: 1 - Receita Prim/iria
Base Legal: Constituigao Federal - art. 158, III
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal
0,00 147.499,00 147.499,00
0,00 147.499,00 147.499,00
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
-29.499,00
-29.499,00
-29.499,00
-29.499,00
0,00 (-) Dedugao para o FUNDEB-Cota-Parte do IPI - Municipios
0,00
(-) 1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapariida
RP: 1 - Receita Prim&ria
Base Legal: Constituigao Federal - art. 159, § 3°
Regina: 10/11
Data:29/09/2023 MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO - BA
LEI ORgAMENTARIA ANUAL - 2024
ANEXO IX- RECEITA PREVISTA FOR FONTE DE RECURSOS
Parimetras: Pega Orgamentdria: LOA; Exerclcio: 2024; Consolidado: S; Listar dedugSo e fonte de recurso: S; Grupo de Assinantes:
{"valor:"6847","descrlcao":Trefelto"}; Tipo Recurso: TODOS; Nivel do Recurso: 9; Mostrar Marcadores: S
Natureza da Receita Flnanceira Primaria Total
0,00 6.000,00 6.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 - Cota-Parte da Contribuigao de IntervengSo no Domlnio Econdmico - Principal
0,00 6.000,00 6.000,00
1.750.0000.0000 - Recursos da Contribuigao de Intervengao no Domlnio EconOmico - CIDE
IDOC: 0 - Sem Identiflcagao
IDUSO: 0 - Recurso nSo destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primaria
Base Legal: Constituigao Federal - art. 159, § 4°, e Lei Federal n° 10.336/2001.
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 - TransferSnclas de Recursos do Slstema Unlco de Saude- SUS - Principal
0,00 237.223,00 237.223,00
0,00 237.223,00 237.223,00
1.621.0000.0000 - TransferSncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primaria
igal: CF - art. 198; Lai Federal n° 8.080/1990; LC n° 141/2012; e Decreto n° 10.334/2007., Orgamento SIGA
1.^.9.51.0.1.00.00.00 -Transferfincias de Estados destinadas a Assistfincia Social - Principal
£
0,00 58.844,00 58.844,00
0,00 58.844,00 58.844,00
1.661.0000.0000 - Transfer&ncia de Recursos dos Fundos Estaduais de AssistSncia Social
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primaria
Base Legal: LF n° 8.742/93; Constituigao Estadual - art. 105, V; e Decreto n° 11.048/08.
1.7.2.9.52.0.1.00.00.00 -Transferencias de Recursos Destinados a Programas de Educagao - Principal
0,00 250.000,00 250.000,00
0,00 250.000,00 250.000,00
1.576.0000.0000 - Transferencias de Recursos dos ESTADOS para programas de EDUCAQAO
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primaria
Base Legal: Lei Estadual n° 11.359/2009 e Portaria SEC/BA n° 3.015/2013.
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferencias dos Estados e DF - Principal
0,00 38.569,00 38.569,00
0,00 38.569,00 38.569,00
1.501.0000.0000 - Outros Recursos n§o Vlnculados
IDOC: 0 - Sem Identificagao
: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
Receita Prim&ria
boo* L.egal: Legislagao especlfica do Estado da Bahia.
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 - Transferencias de Recursos do Fundo de Manutengao e Desenvolvimento da Educagao
Etesica e de Valorizagao dos Profissionais da Educagao FUNDEB - Princ
/
I
0,00 56.462.318,00 56.462.318,00
0,00 56.462.318,00 56.462.318,00
1.540.0000.0000 - Transferfencias do FUNDEB - Impostos e TransferSnclas de Impostos
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP' 1 ~ Receita Primaria
Base Legal: Constituigao Federal - art. 212-A, I, II e III; e Lei Federal n° 14.113/2020, art. 3°.
1.9.1.1.07.0.1.00.00.00 - Multas Aplicadas pelos Tribunals de Contas - Principal
0,00 3.220,00 3.220,00
0,00 3.220,00 3.220,00
1.501.0000.0000 - Outros Recursos nao Vinculados
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primaria
Base legal: Lei Complementar Estadual n° 006, de 06 de dezembro de 1991.
1.9.1.1.14.0.1.00.00.00 - Multas Previstas no Codigo de TrSnsito Brasileiro - CTB - Principal
0,00 1.600.000,00 1.600.000,00
0,00 1.600.000,00 1.600.000,00
1.752.0000.0000 - Recursos Vinculados ao Tr§nsito
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nSo destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primaria
Base Legal: LFn° 9.503/97 - CTB e Lei Municipal n° 746/2010 - Cddigo Municipal de Transito.
Regina: 11/11
Data:29/09/2023 MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO - BA
LEI ORQAMENTARIA ANUAL - 2024
ANEXO IX - RECEITA PREVISTA FOR FONTE DE RECURSOS
Parametros: Pega OrQament^ria: LOA; Exercfcio: 2024; Consolidado: S; Listar dedu^o e fonte de recurso: S; Grupo de Assinantes:
{’,valor":"6847","descricao":"Prefeito''}; Tipo Recurso: TODOS; Nivel do Recurso: 9; Mostrar Marcadores: S
Natureza da Receita Flnanceira Primdria Total
0,00 70.000,00 70.000,00
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 - Alienapio de Bens Mdveis e Semoventes - Principal
0,00 70.000,00 70.000,00
1.755.0000.0000 - Recursos de Alienapao de Bens/Ativos - Administrapao Direta
IDOC: 0 - Sem IdentifJca^ao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primdria
Base Legal: LF 8.666/93 - art. 17, II; CTM Lei n° 280/2006 - art. 199, V, a
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 - Outras TransferSnclas de Convfinlos da Unlao e de Suas Entldades - Principal
0,00 3.416.909,00 3.416.909,00
0,00 3.416.909,00 3.416.909,00 1.700.0000.9001 - Outras Transferfincias de Convfinios ou Instrumentos CongSneres da Uni§o ((TC -
352.768-10/2011 - PAG II))
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primaria Discricionaria
agal: LF n° 8.666/1993, art. 116; LC 101/2000 - LRF, art. 25; Decreto n° 11.531/2023._____________
'Geral:
£
1 10.965.643,00 | 399.419.571,00 410.385.214,00
JpM) GUALBERTO
‘ifwafaito Municipal
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO - BA
LEI ORQAMENTARIA ANUAL - 2024
ANEXO X - DESPESA FOR 6RGAO E FONTE DE RECURSOS / Modalidade de
Aplicagao
Pagina: 1 /41
Data: 29/09/2023
TOTAL DO
AGRUPADOR
VALOR DA
DESPESA FUNCIONAL PROGRAMATICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
6RGAO: 01.000 CAMARA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
UNIDADE: 01.001 CAMARA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
28.846.0001.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENQAS JUDICIA1S
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicapoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
18.783.256,00
18.783.256,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
IDOC: 0 - Sem IdentificagSo
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa PrimAria Obrigatdria
1.000,00
1.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
- Sem Identificapao
IDUSO: 0 - Recurso n§o destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa PhmPria Obrigatdria
i
1.31.0001.1001 - requalificaqAoo da sede do poder LEGISLATIVO 330.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
30.000,00
30.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificapao
IDUSO: 0 - Recurso nSo destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primaria Dlscncionpria
300.000,00
300.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - AplicagSes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primaria Discriciondria
30.000,00 1.31.0001.1002 -AQUISIQAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicag&es Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
30.000,00
30.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificapao
IDUSO: 0 Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primaria Discricionaria
4.661.256,00 1.31.0001.2001 - MANUTENQAO DOS SERVI^OS lECNICOS E ADMINISTRATIVOS
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicagfies Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
4.661.256,00
4.661.256,00
IDOC: 0 - Sem Identificapao
IDUSO: 0 Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 2 Despesa Primaria Discricionaria
13.507.000,00 1.31.0001.2002 -ADMINISTRAQAO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFlCIOS
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
13.506.000,00
13.506.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificapao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primaria Obrigatdria
1.000,00
1.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
IDOC: 0 - Sem Identificapao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 1 Despesa Primaria Obrigatdria
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO - BA
LEI ORQAMENTARIA ANUAL - 2024
ANEXO X - DESPESA POR 6RGAO E FONTE DE RECURSOS / Modalidade de
Aplicagao
P^gina: 2/41
Data: 29/09/2023
fW £ I
TOTAL DO
AGRUPADOR
VALOR DA
DESPESA FUNCIONAL PROGRAMATICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
1.128.0001.2003 CAPACITAQAO DE RECURSOS HUMANOS 3.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos n§o Vlnculados de Impostos
3.000,00
3.000,00
IDOC: 0 - Som IdeniilicagSo
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primaria Dlscricionaria
1.31.0001.2004 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PUBLICA 250.000,00
250.000,00
250.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicagdes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vlnculados de Impostos
- Sam Idenlificagao
0 - Recurso nao destinados a contrapartida
lespesa Primaria Dlscricionaria
h
it
F
1.057.900,00
1.057.900,00
5.000,00
6RGAO: 02.000 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 02.001 GABINETE DO PREFEITO
4.122.0002.1003 QUALIFICAQAO DAS INSTALAQOES - EQUIPAMENTOS, MOBILIARIO, VElCULO E TECNOLOGIA DA INFORMAQAO
4.4.90.00.00.00.00.00 - AplicagSes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos n§o Vlnculados de Impostos
5.000,00
5.000,00
IDOC: 0 - Sam IdanUlicagSo
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primaria Discricionaria
1.013.800,00 4.122.0002.2005 - ADMINISTRAgAO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFlCIOS ATIVO
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.013.800,00
1.013.800,00
IDOC: 0 - Sam IdentificagSo
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 1 Despesa Primaria Obrigatdria
38.100,00 2.0002.2006 - MANUTENQAO DOS SERVIQOS lECNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos n§o Vinculados de Impostos
38.100,00
38.100,00
IDOC: 0 - Sam IdentficagSo
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primaria Dlscricionaria
1.000,00 4.128.0002.2007 - QUALIFICAQAO E CAPACITAQAO DE RECURSOS HUMANOS
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
1.000,00
IDOC: 0 - Sam IdentificagSo
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primaria Dlscricionaria
456.600,00
456.600,00
10.000,00
6RGAO: 03.000 GABINETE DO VICE - PREFEITO
UNIDADE: 03.001 GABINETE DO VICE - PREFEITO
4.122.0002.1003 QUALIFICAQAO DAS INSTALAgOES - EQUIPAMENTOS, MOBIUARIO, VElCULO E TECNOLOGIA DA INFORMAgAO
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
10.000,00
10.000,00
IDOC: 0 - Sam IdentilicagSo
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primaria Dlscricionaria
386.400,00 4.122.0002.2005 - ADMINISTRAgAO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFlCIOS ATIVO
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO - BA
LEI ORQAMENTARIA ANUAL - 2024
ANEXO X - DESPESA FOR 6RGAO E FONTE DE RECURSOS / Modalidade de
Aplicagao
P^gina: 3/41
Data: 29/09/2023
TOTAL DO
AGRUPADOR
VALOR DA
DESPESA FUNCIONAL PROGRAMATICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
386.400,00
386.400,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplica?6es Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nSo deslinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Prlmpria Obrigatdria
4.122.0002.2006 MANUTENCAO DOS SERVigOS T^CNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO 55.200,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
55.200,00
55.200,00
/DOC; 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nSo deslinados a contrapartida
F~ ~>espesa Primpria Dlscriclondrta
5.000,00 4.128.0002.2007 - QUALIFICAQAO E CAPACITAQAO DE RECURSOS HUMANOS
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos n§o Vinculados de Impostos
5.000,00
5.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nSo deslinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primdria D/scricionPria
3.525.800,00
3.525.800,00
6RGAO: 04.000 ASSESSORIA JURIDICA GERAL DO MUNIClPIO
UNIDADE: 04.001 ASSESSORIA JURlDICA GERAL DO MUNIClPIO
4.92.0002.1003 QUALIFICAQAO DAS INSTALAQdES - EQUIPAMENTOS, MOBILIARIO, VElCULO E TECNOLOGIA DA INFORMAQAO
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
5.000,00
5.000,00
5.000,00
IDOC: 0 - Sem IdenUficagao
IDUSO: 0 - Recurso nSo deslinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primpria DiscricionPria
1.199.700,00 4.92.0002.2005 - ADMINISTRAgAO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFlCIOS ATIVO
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.199.700,00
1.199.700,00
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nSo deslinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primpria Obrigatdria
2.305.900,00 4.92.0002.2006 - MANUTENgAO DOS SERVigOS TECNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos n§o Vinculados de Impostos
2.305.900,00
2.305.900,00
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nSo deslinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primpria DiscricionPria
15.000,00 4.128.0002.2007 - QUALIFICAgAO E CAPACITAgAO DE RECURSOS HUMANOS
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos n3o Vinculados de Impostos
15.000,00
15.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nSo deslinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primpria DiscricionPria
200,00 4.92.0002.2009 ADMINISTRAgAO DE DESPESAS JUDICIAIS DO MUNIClPIO
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
200,00
200,00
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO - BA
LEI ORQAMENTARIA ANUAL - 2024
ANEXO X - DESPESA POR 6RGAO E FONTE DE RECURSOS / Modalidade de
Aplicagao
Pagina: 4/41
Data: 29/09/2023
fw; r i %
VALOR DA
DESPESA
TOTAL DO
AGRUPADOR FUNCIONAL PROGRAMATICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
IDOC: 0 - Sem IdontificagSo
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primaria Discricionaria
ORGAO: 05.000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNIClPIO
UNIDADE: 05.001 CONTROLADORIA GERAL DO MUNIClPIO
4.124.0002.1003 QUALIFICAQAO DAS INSTALAQOES - EQUIPAMENTOS, MOBILIARIO, VElCULO E TECNOLOGIA DA INFORMA?AO
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicafoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nSo Vinculados de Impostos
1.292.900,00
1.292.900,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
IDOC: 0 - Sem IdontificagSo
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 2 Despesa Primaria Discricionaria
14,4.0002.2005 - ADMINISTRAQAO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFlCIOS ATIVO 1.195.900,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplica?6es Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos n§o Vinculados de Impostos
1.195.900,00
1.195.900,00
IDOC: 0 - Sem IdentificagSo
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primaria Obrigatoria
4.124.0002.2006 - MANUTENQAO DOS SERVIQOS TECNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO 77.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicafoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
77.000,00
77.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 2 Despesa Primaria Discricionaria
10.000,00 4.128.0002.2007 - QUALIFICAQAO E CAPACITAQAO DE RECURSOS HUMANOS
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicapoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
10.000,00
10.000,00
- Sem Identificagao
1 - Recurso nSo destinados a contrapartida
RP: 2 Despesa Primaria Discricionaria
It
It
22.625.942,00
22.625.942,00
630.000,00
6RGAO: 06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAQAO E FINANQAS
UNIDADE: 06.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAQAO E FINANgAS
28.846.0099.0002 - SENTENQAS JUDICIAIS TRANSIT ADAS EM JULGADO (PRECATCRIOS E REQUISIQOES DE PEQUENO VALOR)
3.1.90.00.00.00.00.00 -Aplicapoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
620.000,00
620.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nSo destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primaria Obrigatoria
10.000,00
10.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicapoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
IDOC: 0 - Sem IdontificagSo
IDUSO: 0 - Recurso nSo destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa PrimSria Obrigatdria
6.513.650,00 28.843.0099.0003 - SERV1QO DA DlVlDA INTERNA (JUROS E AMORTIZAQ0ES)
3.2.90.00.00.00.00.00 - Aplicapoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.450.000,00
1.450.000,00
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO - BA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL - 2024
ANEXO X - DESPESA POR 6RGAO E FONTE DE RECURSOS / Modalidade de
Aplicagao
Pcigina: 5/41
Data: 29/09/2023
TOTAL DO
AGRUPADOR
VALOR DA
DESPESA FUNCIONAL PROGRAMATICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
IDOC: 0 - Sem IdentificaQSo
IDUSO: 0 - Recurso nao deslinados a contrapartida
RP: 0 Despesa Financelra
5.063.650,00
5.063.650,00
4.6.90.00.00.00.00.00 - Aplicapoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vlnculados de Impostos
IDOC: 0 - Sem IdentificagSo
IDUSO: 0 - Recurso nSo deslinados a contrapartida
RP: 0 - Despesa Financelra
28.843.0099.0004 - SENTENQAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO (PRECATDRIOS INCLUlDOS NA DlVIDA POBLICA FUNDADA)
4.6.90.00.00.00.00.00 - Aplicapoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
150.000,00
150.000,00
150.000,00
luu^: u - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nSo deslinados a contrapartida
RP: 0 - Despesa Financelra
28.846.0099.0005 - OBRIGAQOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS DEVIDAS PELO MUNIClPIO 4.295.656,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
4.295.656,00
4.048.129,00
IDOC: 0 - Sem IdentificagSo
IDUSO: 0 - Recurso nSo deslinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa PrimSria Obrigatdria
1.501.0000.0000 - Outros Recursos nao Vinculados 101.690,00
IDOC: 0 - Sem IdentificagSo
IDUSO: 0 - Recurso nSo deslinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa PrimPria Obrigatdria
1.708.0000.0000 - TransferSncia da Uniao Referente a Compensagao Financelra de Recursos Minerals 150,00
IDOC: 0 - Sem IdentificagSo
IDUSO: 0 - Recurso nSo deslinados a contrapartida
F~ ~>espesa PrimSria Obrigatdria
1.720.0000.0000 - Transfer&ncias da Uniao Referentes as partlclpagoes na exploragao de Petrdleo e Gas Natural 145.527,00
IDOC: 0 - Sem IdentificagSo
IDUSO: 0 - Recurso nSo deslinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa PrimSria Obrigatdria
1.750.0000.0000 - Recursos da Contribuigao de Intervengao no Domlnlo Econ6mico - CIDE 160,00
IDOC: 0 - Sem IdentificagSo
IDUSO: 0 - Recurso nSo deslinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa PrimSria Obrigatdria
3.000,00 4.846.0002.0007 - CUMPRIMENTO DE ACORDOS, HONORARIOS ADVOCATlCIOS E DE DECISOES JUDICIAIS
1.000,00
1.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
IDOC: 0 - Sem IdentificagSo
IDUSO: 0 - Recurso nSo deslinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa PrimSria Obrigatdria
1.000,00
1.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
IDOC: 0 - Sem IdentificagSo
IDUSO: 0 - Recurso nao deslinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa PrimSria Obrigatdria
1.000,00 4.5.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO - BA
LEI ORQAMENTARIA ANUAL - 2024
ANEXO X - DESPESA FOR 6RGA0 E FONTE DE RECURSOS / Modalidade de
Aplicagao
P^gina: 6/41
Data: 29/09/2023
Jfi A L
TOTAL DO
AGRUPADOR
VALOR DA
DESPESA FUNCIONAL PROGRAMATICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
1.500.0000.0000 - Recursos n§o Vlnculados de Impostos 1.000,00
IDOC: 0 - Sem IdenliTicagSo
IDUSO: 0 - Recurso nao deslinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primdria Obrigatdria
28.845.0099.0099 - RESTITUigOES DE RECURSOS RECEBIDOS 10.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vlnculados de Impostos
10.000,00
10.000,00
IDOC: 0 - Sem IdentiUcagSo
IDUSO: 0 - Recurso nao deslinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primdria Dtscriciondria
>9.0099.0999 RESERVA DE CONTING£NCIA 2.648.129,00
9.9.99.00.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTING^NCIA
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vlnculados de Impostos
2.648.129,00
2.648.129,00
IDOC: 0 - Sem IdentificagSo
IDUSO: 0 - Recurso nao deslinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa PrimAria Discriciomkria
4.122.0002.1003 - QUALIFICAQAO DAS INSTALAgOES - EQUIPAMENTOS, MOBIUARIO, VElCULO E TECNOLOGIA DA INFORMAQAO
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplica?6es Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos n§o Vlnculados de Impostos
670.000,00
670.000,00
100.000,00
IDOC: 0 - Sem IdentincagSo
IDUSO: 0 - Recurso nao deslinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa PrimAria DIscricionAria
1.753.0000.0000 - Recursos Provenientes de Taxas, ContribuigQes e Prefos Publicos 500.000,00
IDOC: 0 - Sem IdentificagSo
IDUSO: 0 - Recurso nao deslinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa PrimAria DiscncionAria
1.755.0000.0000 - Recursos de Alienage de Bens/Ativos - Administra^o Direta 70.000,00
- Sem IdentificagSo
IDUSO: 0 - Recurso nao deslinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa PrimAria DiscricionAria
II
4.122.0003.1036 - PROMOQAO DE AQOES PARA INOVAC6ES ADMINISTRATIVAS E TRANSFORMAQOES DIGITAIS 3.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicapoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vlnculados de Impostos
1.000,00
1.000,00
IDOC: 0 - Sem IdentificagSo
IDUSO: 0 - Recurso nao deslinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa PrimAria DiscricionAria
2.000,00
2.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplica?6es Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vlnculados de Impostos
IDOC: 0 - Sem IdentificagSo
IDUSO: 0 - Recurso nSo deslinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa PrimAria DiscricionAria
2.000,00 4.129.0003.1047 - PROMOgAO DE AQOES TRIBUTARIAS E FISCAIS VISANDO AO AUMENTO DA ARRECADAgAO
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vlnculados de Impostos
1.000,00
1.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nao deslinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa PrimAria DiscricionAria
1.000,00 4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO - BA
LEI ORQAMENTARIA ANUAL - 2024
ANEXO X - DESPESA FOR 6RGAO E FONTE DE RECURSOS / Modalidade de
Aplicagao
P^gina: 7/41
Data: 29/09/2023
[K £'
TOTAL DO
AGRUPADOR
VALOR DA
DESPESA FUNCIONAL PROGRAMATICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
1.500.0000.0000 - Recursos n§o Vlnculados de Impostos 1.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificaf&o
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primdria Discrlclondria
4.122.0002.2005 ADMINISTRAgAO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFlCIOS ATIVO 4.343.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vlnculados de Impostos
4.343.000,00
4.343.000,00
IDOC: 0 - Sem IdentiricagSo
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primdria Obrigatdria
2.0002.2006 - MANUTENQAO DOS SERVIQOS tECNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO 3.267.507,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vlnculados de Impostos
3.267.507,00
636.196,00
IDOC: 0 - Sem IdentificagSo
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Prim&ria DiscricionPria
1.753.0000.0000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuig6es e Pregos Publicos 2.631.311,00
IDOC: 0 - Sem IdentificagSo
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa PrimSria DtscricionSria
35.000,00 4.128.0002.2007 - QUALIFICAQAO E CAPACITAgAO DE RECURSOS HUMANOS
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
35.000,00
35.000,00
IDOC: 0 - Sem IdentificagSo
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 2 Despesa PrimSria DfscricionSria
55.000,00 * -1.0002.2008 - APOIO A ENTIDADE GOVERNAMENTAL E NAO GOVERNAMENTAL
55.000,00
55.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos n§o Vinculados de Impostos
/DOC; 0 - Sem IdentificagSo
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 2 Despesa PrimSria DiscricionSria
155.830.127,00
155.830.127,00
6RGAO: 07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAQAO
UNIDADE: 07.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAgAO
12.846.0002.0007 - CUMPRIMENTO DE ACORDOS, HONORARIOS ADVOCATlCIOS E DE DECISOES JUDICIAIS
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
244.000,00
240.000,00
240.000,00
IDOC: 0 - Sem IdentificagSo
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa PrimSria Obrigatdria
2.000,00
2.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
IDOC: 0 - Sem IdentificagSo
IDUSO: 0 - Recurso nSo destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa PrimSria Obrigatdria
2.000,00
2.000,00
4.5.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO - BA
LEI ORQAMENTARIA ANUAL - 2024
ANEXO X - DESPESA FOR 6RGAO E FONTE DE RECURSOS / Modalidade de
Aplicagao
Pagina: 8/41
Data: 29/09/2023
VALOR DA
DESPESA
TOTAL DO
AGRUPADOR FUNCIONAL PROGRAMATICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
IDOC: 0 - Sem IdentificagSo
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Prlmarla Obrigatdria
1.000,00 28.845.0099.0099 RESTITUIQOES DE RECURSOS RECEBIDOS
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplica^oes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
1.000,00
IDOC: 0 Sem IdentiflcagSo
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Prlmarla Dlscriclonaria
12.365.0004.1005 - MELHORIA E EXPANSAO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ENSINO INFANTIL - CRECHE 10.600.000,00
10.600.000,00
10.600.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplica?6es Diretas
1.500.1001.0000 - Recursos nao vinculados de Impostos
IDOC: 0 - Sem IdentiflcagSo
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Prlmarla Dlscriclonaria
12.365.0004.1006 - MELHORIA E EXPANSAO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ENSINO INFANTIL - PR£-ESCOLA
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicajoes Diretas
1.500.1001.0000 - Recursos n§o vinculados de Impostos
570.000,00
570.000,00
70.000,00
IDOC: 0 - Sem IdentiflcagSo
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Prlmarla Dlscriclonaria
500.000,00 1.543.0000.0000 - Transf do FUNDEB - Complementagao da Uniao - VAAR
IDOC: 0 - Sem IdentiflcagSo
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primarla Dlscriclonaria
9.277.000,00 12.361.0004.1007 - MELHORIA E EXPANSAO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplica^oes Diretas
1.500.1001.0000 - Recursos nao vinculados de Impostos
9.277.000,00
7.850.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primaria Discricionaria
1.540.0000.0000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e TransferSncias de Impostos 1.000.000,00
IDOC: 0 - Sem IdentiflcagSo
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primaria Discricionaria
400.000,00 1.550.0000.0000 - Transferencia do Sal^rio-Educagao
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primaria Discricionaria
27.000,00 1.599.0000.0000 - Outros Recursos Vinculados & Educate
IDOC: 0 - Sem IdentiflcagSo
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primaria Discricionaria
2.000.000,00 12.368.0004.1008 - CONSTRUQAO/MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO NUCLEO AVANQADO DE EDUCAQAO MUNICIPAL - NAVEM
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicasoes Diretas
1.500.1001.0000 - Recursos n§o vinculados de Impostos
50.000,00
50.000,00
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO - BA
LEI ORQAMENTARIA ANUAL - 2024
ANEXO X - DESPESA FOR 6RGA0 E FONTE DE RECURSOS / Modalidade de
Aplicagao
Pagina: 9/41
Data: 29/09/2023
TOTAL DO
AGRUPADOR
VALOR DA FUNCIONAL PROGRAMATICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS DESPESA
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Rocurso nao destinados a cortraparlida
RP: 2 - Despesa Primaria Discricionaria
1.950.000,00
1.950.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.1001.0000 - Recursos nao vlnculados de Impostos
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nSo destinados a conlrapartida
RP: 2 - Despesa Primaria Discricionaria
12.368.0004.1009 - CONSTRUQAO, MELHORIA E EXPANSAO DA INFRAESTRUTURA DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL 1.700.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.500.1001.0000 - Recursos nao vlnculados de Impostos
1.700.000,00
1.700.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nSo destinados a conlrapartida
RP: 2 - Despesa Primaria Discricionaria
12.368.0004.1010 - CONSTRUQAO, MELHORIA E EXPANSAO DA INFRAEST DE CENTRO DAS UNID DE APOIO ADMINISTRATIVO E DE 50.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.500.1001.0000 - Recursos nao vlnculados de Impostos
50.000,00
50.000,00
IDOC: 0 - Sem IdenlincagSo
IDUSO: 0 - Recurso nSo destinados a conlrapartida
RP: 2 - Despesa Primaria Discricionaria
4.558.805,00 12.368.0004.1011 QUALIFICAQAO DAS INSTALAQOES E DA GESTAO EDUCACIONAL
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.500.1001.0000 - Recursos nao vlnculados de Impostos
300.000,00
300.000,00
IDOC: 0 - Sem idenlificagao
IDUSO: 0 - Recurso nSo destinados a conlrapartida
RP: 2 - Despesa Primaria Discricionaria
4.258.805,00
3.050.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.500.1001.0000 - Recursos nao vlnculados de Impostos
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a conlrapartida
RP: 2 - Despesa Primaria Discricionaria
1.108.805,00 1.543.0000.0000 - Transf do FUNDEB - ComplementagSo da Uniio - VAAR
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a conlrapartida
RP: 2 - Despesa Primaria Discricionaria
100.000,00 1.599.0000.0000 - Outros Recursos Vlnculados a Educagao
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a conlrapartida
RP: 2 - Despesa Primaria Discricionaria
9.942.100,00 12.122.0004.2010 - GESTAO DAS AQOES DA SECRETARIA DE EDUCAQAO
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.500.1001.0000 - Recursos nao vinculados de Impostos
8.194.000,00
4.548.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a conlrapartida
RP: 1 - Despesa Primaria Obrigatdria
1.540.1070.0000 - Recursos do FUNDEB - Impostos e Transferfincias de impostos destinado a remuneragSo dos 3.646.000,00
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO - BA
LEI ORQAMENTARIA ANUAL - 2024
ANEXO X - DESPESA FOR 6RGAO E FONTE DE RECURSOS / Modalidade de
Aplicagao
Regina: 10/41
Data: 29/09/2023
TOTAL DO
AGRUPADOR
VALOR DA
DESPESA FUNCIONAL PROGRAMATICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
IDOC: 0 - Sem IdontfficagSo
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa PrimPria Obrlgatdria
1.748.100,00
165.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
IDOC; 0 - Sem Identifcagao
IDUSO: 0 - Recurso nSo destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primdria DiscricionMa
1.500.1001.0000 - Recursos nao vinculados de Impostos 1.165.100,00
IDOC: 0 - Sem Identifcagao
II J - Recurso nSo destinados a contrapartida
f lespesa Primdria DiscricionMa
1.599.0000.0000 - Outros Recursos Vinculados & Educate 418.000,00
/DOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nSo destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Prim&ria Discricion&ria
10.174.738,00 12.365.0004.2012 - MANUTENgAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAgAO INFANTIL CRECHE
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplica^oes Diretas
1.500.1001.0000 - Recursos nao vinculados de Impostos
7.918.000,00
1.423.000,00
IDOC: 0 - Sem IdentificagSo
IDUSO: 0 - Recurso nSo destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Prim&ria Obrlgatdria
1.540.1070.0000 - Recursos do FUNDEB - Impostos e TransferGncias de Impostos destinado a remunerag^o dos 6.295.000,00
IDOC: 0 - Sem IdentificagSo
IDUSO: 0 - Recurso nSo destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa PrimSria Obrigatdria
1.541.1070.0000 - Recursos do FUNDEB - Complementagao da Unlao - VAAF destinado a RemuneragSo dos 200.000,00
- Sem IdentificagSo
IDUSO: 0 - Recurso nSo destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa PdmSria Obrigatdha
l
2.256.738,00
2.020.100,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.500.1001.0000 - Recursos nSo vinculados de Impostos
IDOC: 0 - Sem IdentificagSo
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa PrimSria DiscricionSria
1.540.0000.0000 - TransferSncias do FUNDEB - Impostos e Transferfincias de Impostos 211.638,00
IDOC: 0 - Sem IdentificagSo
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa PrimSria DiscricionSria
25.000,00 1.550.0000.0000 - Transferfincia do Saldrio-EducagSo
IDOC: 0 - Sem IdentificagSo
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa PrimSria DiscricionSria
17.733.531,00 12.365.0004.2013 - MANUTENgAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAgAO INFANTIL - PRF-ESCOLA
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.500.1001.0000 - Recursos nao vinculados de Impostos
15.641.431,00
3.137.500,00
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO - BA
LEI ORQAMENTARIA ANUAL - 2024
ANEXO X- DESPESA FOR 6RGAO E FONTE DE RECURSOS / Modalidade de
Aplicagao
P£gina: 11/41
Data: 29/09/2023
¥ £ L.S￾TOTAL DO
AGRUPADOR
VALOR DA
DESPESA FUNCIONAL PROGRAMATICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
IDOC: 0 - Sem IdentificagSo
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primarla Obrigatdria
1.540.1070.0000 - Recursos do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos destinado a remuneragSo dos 11.703.931,00
IDOC: 0 - Sem Identificapao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primarla Obrigatdria
800.000,00 1.541.1070.0000 - Recursos do FUNDEB - Complements?^ da Unteo - VAAF destinado a Remunerate dos
IDOC: 0 - Sem IdentificapSo
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primarla Obrigatdria
2.092.100,00
2.062.100,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Apllca?6es Dlretas
1.500.1001.0000 - Recursos nao vinculados de Impostos
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nSo destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primdrla Discriciondrla
30.000,00 1.550.0000.0000 - Transfer&ncla do Sal4rio-Educa?ao
IDOC: 0 - Sem IdentificagSo
IDUSO: 0 - Recurso nSo destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primdria Discriciondria
66.362.216,00 12.361.0004.2014 NIANUTENQAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplica?6es Diretas
1.500.1001.0000 - Recursos nao vinculados de Impostos
55.562.216,00
9.370.100,00
IDOC: 0 - Sem IdentlficagSo
IDUSO: 0 - Recurso nSo destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Pn'mdria Obrigatdria
1.540.0000.0000 - TransferSncias do FUNDEB - Impostos e Transferfincias de Impostos 648.639,00
/i___ - Sem IdentlficagSo
IDUSO: 0 - Recurso nSo destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primdria Obrigatdria
1.540.1070.0000 - Recursos do FUNDEB - Impostos e TransferSnclas de Impostos destinado a remunera?io dos 29.797.110,00
IDOC: 0 - Sem IdentlficagSo
IDUSO: 0 - Recurso nSo destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primdria Obrigatdria
1.541.1070.0000 - Recursos do FUNDEB - Complementa?ao da Uniao - VAAF destinado a Remunerate dos 15.746.367,00
IDOC: 0 - Sem IdentlficagSo
IDUSO: 0 - Recurso nSo destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primdria Obrigatdria
10.800.000,00
30.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
IDOC: 0 - Sem IdentiScagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primdria Discriciondria
10.610.000,00 1.500.1001.0000 - Recursos nao vinculados de Impostos
IDOC: 0 - Sem IdentlficagSo
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primdria Discriciondria
160.000,00 1.550.0000.0000 - TransferSncia do Saterio-Educagao
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO - BA
LEI ORQAMENTARIA ANUAL - 2024
ANEXO X - DESPESA FOR 6RGAO E FONTE DE RECURSOS / Modalidade de
Aplicagao
Regina: 12/41
Data: 29/09/2023
■r t |W
TOTAL DO
AGRUPADOR
VALOR DA
DESPESA FUNCIONAL PROGRAMATICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
IDOC: 0 - Sem IdentificagSo
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primaria Discricionaria
12.368.0004.2015 - MANUTENQAO E DESENVOLVIMENTO DO NUCLEO AVAN5ADO DE EDUCAgAO MUNICIPAL - NAVEM 307.300,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.500.1001.0000 - Recursos nao vinculados de Impostos
276.200,00
276.200,00
IDOC: 0 - Sam IdentificagSo
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primaria Obrigatoria
31.100,00
31.100,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplica?6es Diretas
1.500.1001.0000 - Recursos nao vlnculados de Impostos
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nSo destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primaria Discricioniria
12.368.0004.2016 - MANUTENQAO E DESENVOLVIMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO 390.300,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplica?6es Diretas
1.500.1001.0000 - Recursos nao vlnculados de Impostos
328.200,00
328.200,00
IDOC: 0 - Sem IdentificagSo
IDUSO: 0 - Recurso nSo destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Prlmiria Obrigatdria
62.100,00
62.100,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplica?6es Diretas
1.500.1001.0000 - Recursos nao vinculados de Impostos
IDOC: 0 - Sem tdentificagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Prim&ria Discriciondria
1.259.100,00 12.366.0004.2017 - MANUTENQAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAQAO DE JOVENS E ADULTOS
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.1001.0000 - Recursos nao vinculados de Impostos
1.226.000,00
6.000,00
IDOC: 0 - Sem tdentificagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primiiria Obrigatdria
1.540.1070.0000 - Recursos do FUNDEB - Impostos e TransferSncias de Impostos destinado a remunera^ao dos 1.220.000,00
/DOC: 0 - Sem tdentificagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primdria Obrigatdria
33.100,00
2.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
IDOC: 0 - Sem tdentificagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primaria Discricionaria
16.100,00 1.500.1001.0000 - Recursos nao vinculados de Impostos
/DOC: 0 - Sem tdentificagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primaria Discricionaria
15.000,00 1.550.0000.0000 - Transferencia do Salario-Educagao
IDOC: 0 - Sem tdentificagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primaria Discriciondria
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO - BA
LEI ORNAMENTARIA ANUAL - 2024
ANEXO X - DESPESA POR 6RGAO E FONTE DE RECURSOS / Modalidade de
Aplica$ao
Regina: 13/41
Data: 29/09/2023
Cm■%, M l
TOTAL DO
AGRUPADOR
VALOR DA
DESPESA FUNCIONAL PROGRAMATICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
12.306.0004.2018 - GESlAO DAS A?6ES DA MERENDA ESCOLAR 8.609.626,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
8.609.626,00
4.820.000,00
IDOC: 0 - Sem IdentiTicagSo
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Pdmdria Dlscrlclondria
1.550.0000.0000 - Transferencia do Sal6rlo-Educa5§o 1.150.312,00
IDOC: 0 - Sem IdentificagSo
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Prlmdria Dlscrtclondria
1.552.0000.0000 - Transferencias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Allmentagao 2.639.314,00
IDOC: 0 - Sem IdentWcagSo
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primdria Discriciondria
9.790.411,00 12.782.0004.2019 - GESlAO DAS AgOES DO TRANSPORTE ESCOLAR
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.500.1001.0000 - Recursos nao vinculados de Impostos
2.582.000,00
142.000,00
IDOC: 0 - Sem IdentificagSo
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Prlmirla Obrigatdria
1.540.1070.0000 - Recursos do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos destinado a remunerap§o dos 2.440.000,00
IDOC: 0 - Sem IdentiTicagSo
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Prim&ria Obrigatdria
1.808.411,00
1.100.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicafoes Diretas
1.500.1001.0000 - Recursos nao vinculados de Impostos
- Sem Identificagao
3 - Recurso nSo destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primdria Dlscricion&ria
II
II
1.553.0000.0000 - Transfer&ncias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao 148.411,00
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nSo destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Prim&ria Dlscriciondrla
1.569.0000,9006 - Outras Transferfincias de Recursos do FNDE (TC FNDE - 202100296-22 - AquisiQ3o de 300.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nSo destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa PrimPrla DlscricionPria
1.576.0000.0000 - TransferSncias de Recursos dos ESTADOS para programas de EDUCAQAO 260.000,00
IDOC: 0 - Sem IdentificagSo
IDUSO: 0 - Recurso nSo destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primdda Dlscriclonpria
5.400.000,00
5.400.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicaqoes Diretas
1.500.1001.0000 - Recursos nao vinculados de Impostos
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 • Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primdria Discriciondria
1.200.000,00
12.364.0004.2020 - GESlAO DAS AQOES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicaqoes Diretas 10.000,00
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO - BA
LEI ORQAMENTARIA ANUAL - 2024
ANEXO X - DESPESA POR 6RGAO E FONTE DE RECURSOS / Modalidade de
Aplicagao
Regina: 14/41
Data: 29/09/2023
TOTAL DO
AGRUPADOR
VALOR DA FUNCIONAL PROGRAMATICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS DESPESA
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vlnculados de Impostos 10.000,00
IDOC: 0 - Sem IdentificagSo
IDUSO: 0 - Recurso nao destlnados a contrapadida
RP: 1 - Despesa PrimAria Obrigatdria
1.189.000,00
1.189.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplica?6es Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nSo destlnados a contrapadida
RP: 2 - Despesa PdmArla DiscriclonAda
1.000,00
1.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplica^Ses Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destlnados a contrapadida
RP: 2 - Despesa Primaria Discricionaria
1.060.000,00 12.128.0004.2029 - QUALIFICAQAO E CAPACITAQAO DE RECURSOS HUMANOS
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplica?6es Diretas
1.500.1001.0000 - Recursos nio vinculados de Impostos
1.060.000,00
1.060.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destlnados a contrapadida
RP: 2 - Despesa Prim&ria DiscricionAria
72.385.500,00
72.385.500,00
158.000,00
6RGAO: 08.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAClDE
UNIDADE: 08.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAODE
10.845.0005.0006 - PARTICIPAQAO EM CONSDRCIO PUBUCO DE SAUDE
3.1.71.00.00.00.00.00 - TRANSFERENCES A CONSORCIOS POBLICOS
1.500.1002.0000 - Recurso nao Vinculado de Imposto destinado a despesa com A?6es e Services Piiblicos de
100.000,00
100.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificagao
0 Recurso nao destlnados a contrapadida
lespesa Primdria DiscricionAria
II
F
57.000,00
57.000,00
3.3.71.00.00.00.00.00 - Transferencias a Consdrcios Publicos
1.500.1002.0000 - Recurso nao Vinculado de Imposto destinado a despesa com Agoes e Services Publicos de
IDOC: 0 - Sem IdentificagSo
IDUSO: 0 - Recurso nao destlnados a contrapadida
RP: 2 - Despesa PrimAria DiscricionAria
1.000,00
1.000,00
4.4.71.00.00.00.00.00 - Transferdncias a Consdrcios Publicos
1.500.1002.0000 - Recurso nao Vinculado de Imposto destinado a despesa com Agdes e Servigos Publicos de
IDOC: 0 - Sam IdentificagSo
IDUSO: 0 - Recurso nSo destlnados a contrapadida
RP: 2 - Despesa PrimAria DiscricionAria
3.000,00 10.846.0002.0007 - CUMPRIMENTO DE ACORDOS, HONORARIOS ADVOCATlCIOS E DE DECISOES JUDICIAIS
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
1.000,00
/DOC. 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nSo destlnados a contrapadida
RP: 1 - Despesa PrimAria Obrigatdria
1.000,00
1.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO - BA
LEI ORQAMENTARIA ANUAL - 2024
ANEXO X - DESPESA FOR 6RGAO E FONTE DE RECURSOS / Modalidade de
Aplicagao
Pagina: 15/41
Data: 29/09/2023
TOTAL DO
AGRUPADOR
VALOR DA
DESPESA FUNCIONAL PROGRAMATICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
IDOC: 0 - Sem Identificacao
IDUSO: 0 - Recurso nao destlnados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Prlmaria Obrlgatoria
1.000,00
1.000,00
4.5.90.00.00.00.00.00 -Aplicafoes Diretas
1.500.0000.0000 - Racursos nao Vinculados de Impostos
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nSo destlnados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Prlmdria Obrigatdria
28.845.0099.0099 - RESTITUIQ6ES DE RECURSOS RECEBIDOS 5.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
5.000,00
5.000,00
/Uuo. u - Sem Identlficagao
IDUSO: 0 - Recurso nSo destlnados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Prim&ria Dlscriciondria
10.301.0005.1020 - QUALIFICAgAO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ATENQAO PRIMARIA A SAUDE E ESTRAT6GIA DE SAODE DA
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.500.1002.0000 - Recurso nao Vinculado de imposto destinado a despesa com Agoes e Servlgos Piiblicos de
3.600.000,00
300.000,00
300.000,00
IDOC: 0 - Sem IdentiTicagSo
IDUSO: 0 - Recurso nSo destlnados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primdria Dlscriclondria
3.300.000,00
3.300.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.500.1002.0000 - Recurso n§o Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ag8es e Servigos Piiblicos de
IDOC: 0 - Sem Identlficagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destlnados a contrapartida
RP: 2 - Despesa PrimAria Discnciondria
QUALIFICAQAO DOS EQUIPAMENTOS DA REDE DE ATENgAO PRIMARIA A SAODE E ESTRATEGIA DE SAUDE DA
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.500.1002.0000 - Recurso nao Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ag6es e Servigos Piiblicos de
450.000,00 10.301.0005.1021
450.000,00
400.000,00
IDOC: 0 - Sem Identlficagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destlnados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primdria Discriciondria
1.600.0000.0000 - TransferSncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco 50.000,00
IDOC: 0 - Sem Identlficagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destlnados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primdria Discriciondria
650.000,00 10.302.0005.1022 - QUALIFICAQAO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ATENCAO ESPECIALIZADA - M&DIA E ALTA COMPLEXIDADE
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.500.1002.0000 - Recurso nio Vinculado de Imposto destinado a despesa com Agoes e Servigos Piiblicos de
50.000,00
50.000,00
IDOC: 0 - Sem Identlficagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destlnados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primdria Discriciondria
600.000,00
600.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.500.1002.0000 - Recurso n§o Vinculado de Imposto destinado a despesa com AgOes e Servigos Piiblicos de
IDOC: 0 - Sem Identlficagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destlnados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primdria Discriciondria
1.400.000,00 10.302.0005.1023 - QUALIFICAQAO DOS EQUIPAMENTOS DA REDE DE ATENQAO ESPECIALIZADA - m£D1A E ALTA COMPLEXIDADE
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
300.000,00
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO - BA
LEI ORQAMENTARIA ANUAL - 2024
ANEXO X - DESPESA FOR 6RGAO E FONTE DE RECURSOS / Modalidade de
Aplicagao
Regina: 16/41
Data: 29/09/2023
!K Ii _
TOTAL DO
AGRUPADOR
VALOR DA
DESPESA FUNCIONAL PROGRANIATICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
1.500.1002.0000 - Recurso n3o Vinculado de Imposto destinado a despesa com Agoes e Services Publlcos de 300.000,00
IDOC: 0 - Sem IdentificafSo
IDUSO: 0 - Recurso nSo destinados a contrapadida
RP: 2 - Despesa Primdria Dlscricloniria
1.100.000,00
1.000.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.500.1002.0000 - Recurso nao Vinculado de Imposto destinado a despesa com A?6es e Servigos Publicos de
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nSo destinados a contrapadida
RP: 2 - Despesa Primdria Dlscriclondria
1.600.0000.0000 - Transfer&ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco 100.000,00
- Sem Identificagao
0 - Recurso nSo destinados a contrapadida
despesa Pdmdria Discn'ciondria
/,
A
f
35.000,00 10.304.0005.1024 - QUALIFICAQAO DA GESlAO DA VIGILANCIA SANITARIA (VISA - ACE)
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.500.1002.0000 - Recurso nao Vinculado de Imposto destinado a despesa com Agoes e Servigos Publicos de
5.000,00
5.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nSo destinados a contrapadida
RP: 2 - Despesa Primdria Dlscdclondda
30.000,00
30.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicagdes Diretas
1.500.1002.0000 - Recurso nao Vinculado de Imposto destinado a despesa com Agoes e Servigos Publicos de
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 • Recurso nao destinados a contrapadida
RP: 2 - Despesa Primdria Discriciondria
10.000,00 10.305.0005.1025 - QUALIFICAQAO DA GESTAO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLCGICA
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.500.1002.0000 - Recurso nao Vinculado de Imposto destinado a despesa com Agoes e Servigos Publicos de
5.000,00
5.000,00
- Sem Identificagao
IDUSO: 0 Recurso nao destinados a contrapadida
RP: 2 - Despesa Primdria Discriciondria
II
5.000,00
5.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.500.1002.0000 - Recurso nao Vinculado de Imposto destinado a despesa com Agoes e Servigos Publicos de
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapadida
RP: 2 - Despesa Primdria Discricion&ria
10.303.0005.1026 - QUALIFICAQAO DA GESTAO DOS SERVIQOS DA ATENQAO E DA ASSIST&NCIA FARMACEUTICA 130.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.500.1002.0000 - Recurso nao Vinculado de Imposto destinado a despesa com Agoes e Servigos Publicos de
30.000,00
30.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapadida
RP: 2 - Despesa Primaria Discdcionaria
100.000,00
100.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.500.1002.0000 - Recurso nao Vinculado de Imposto destinado a despesa com Agoes e Servigos Publicos de
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nBo destinados a contrapadida
RP: 2 - Despesa Primdria Dlscriciondria
65.000,00 10.122.0005.1027 - QUALIFICAQAO DAS INSTALAQOES E DA GESTAO DE SAUDE
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas 15.000,00
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO - BA
LEI ORQAMENTARIA ANUAL - 2024
ANEXO X - DESPESA FOR bRGAO E FONTE DE RECURSOS / Modalidade de
Aplicagao
P^gina: 17/41
Data: 29/09/2023
r i
TOTAL DO
AGRUPADOR
VALOR DA
DESPESA FUNCIONAL PROGRAMATICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
1.500.1002.0000 - Recurso nao Vlnculado de Imposto destinado a despesa com Apoes e Servipos Publlcos de 15.000,00
IDOC: 0 - Sem IdentificagSo
IDUSO: 0 - Recurso nao doslinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Prlmdria Dlscriciondria
50.000,00
50.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Apllcapoes Diretas
1.500.1002.0000 - Recurso n§o Vinculado de Imposto destinado a despesa com Apoes e Servipos Publicos de
IDOC: 0 - Sem IdentificagSo
IDUSO: 0 - Recurso nBo destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primdria Discdclondda
10.301.0005.2056 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIQOS DA REDE DE ATEN^AO PRIMARIA A SAUDE E ESTRATEGIA DE SALIDE DA FAMlLIA
15.570.807,00
6.904.063,00
22.312.379,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicapoes Diretas
1.500.1002.0000 - Recurso nao Vinculado de Imposto destinado a despesa com Apoes e Servipos Publicos de
IDOC: 0-Sem IdentificagSo
IDUSO: 0 - Recurso nSo destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primdria Obrigatdria
1.600.0000.0000 - TransferSncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco 2.946.000,00
IDOC: 0 - Sem IdentificagSo
IDUSO: 0 - Recurso nSo destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primdria Obrigatdria
1.604.0000.0000 - Transf do Govemo FEDERAL p/ os agentes comuniterios de saude e dos agentes de combate 3.495.744,00
IDOC: 0 - Sem IdentificagSo
IDUSO: 0 - Recurso nSo destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primdria Obrigatdria
1.605.0000.0000 - Assistfincia financeira da UniSo destinada & complementap3o ao pagamento dos pisos 2.225.000,00
IDOC: 0 - Sem IdentificagSo
IDUSO: 0 - Recurso nSo destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primdria Obrigatdria
6.741.572,00
4.654.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - AplicapSes Diretas
1.500.1002.0000 - Recurso nao Vinculado de Imposto destinado a despesa com Apoes e Servipos Publicos de
IDOC: 0 - Sem IdentificagSo
IDUSO: 0 - Recurso nSo destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primdria Discriciondria
1.600.0000.0000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco 1.845.349,00
/DOC: 0 - Sem IdentiScagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primdria Discriciondria
1.621.0000.0000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 242.223,00
IDOC: 0 - Sem IdentificagSo
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primdria Discriciondria
34.873.474,00 10.302.0005.2057 - FUNCIONAMENTO DOS SERVigOS DA REDE DE ATENgAO ESPECIALIZADA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicapoes Diretas
1.500.1002.0000 - Recurso nao Vinculado de Imposto destinado a despesa com Apoes e Servipos Publicos de
13.728.274,00
10.748.000,00
IDOC: 0 - Sem IdentiScagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primdria Obrigatdria
1.600.0000.0000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco 2.980.274,00
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO - BA
LEI ORgAMENTARIA ANUAL - 2024
ANEXO X - DESPESA FOR 6RGAO E FONTE DE RECURSOS / Modalidade de
Aplicagao
Pagina: 18/41
Data: 29/09/2023
Rar ,r i
A '
TOTAL DO
AGRUPADOR
VALOR DA
DESPESA FUNCIONAL PROGRAMATICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
IDOC: 0 - Sem IdonlificagSo
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primdria Obrigatdria
50.000,00
50.000,00
3.3.50.00.00.00.00.00 - Transf. a Instituigoes Prlvadas sJ Fins Lucratlvos
1.500.1002.0000 - Recurso nao Vlnculado de Imposto destlnado a despesa com Agoes e Servlgos Publlcos de
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nSo destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa PrimMa Discriciondria
21.095.200,00
18.400.100,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.500.1002.0000 - Recurso nSo Vlnculado de Imposto destlnado a despesa com Ag6es e Servlgos Publlcos de
- Sem Identificagao
0 - Recurso nao destinados a contrapartida
hr: £ - Despesa PrimSri aDiscricionSria
l
l
1.600.0000.0000 - TransferSncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco 2.695.100,00
IDOC: 0 - Sem Identificagdo
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primdria Discriciondria
2.407.547,00 10.304.0005.2058 - FUNCIONAMENTO DA VIGILANCIA SANITARIA (VISA - ACE)
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.500.1002.0000 - Recurso n3o Vlnculado de Imposto destlnado a despesa com AgSes e Servlgos Publlcos de
2.182.047,00
990.907,00
IDOC: 0 - Sem IdentiPcagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa PrimSria Obrigatdria
1.600.0000.0000 - Transfer&ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco 371.000,00
IDOC: 0 Sem IdentiPcagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa PrimSria Obrigatdria
1.604.0000.0000 - Transf do Governo FEDERAL pi os agentes comuniterios de saude e dos agentes de combate 570.240,00
IDOC: 0 - Sem IdentiPcagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primdria Obrigatdria
249.900,00 1.659.0000.0000 - Outros Recursos Vinculados & Saude
IDOC: 0 - Sem IdentiPcagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primdria Obrigatdria
225.500,00
120.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.500.1002.0000 - Recurso nao Vlnculado de Imposto destlnado a despesa com Agoes e Servlgos Publlcos de
IDOC: 0 - Sem IdentiPcagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primdria Discriciondria
28.320,00 1.600.0000.0000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco
IDOC: 0 - Sem IdentiPcagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primdria Discricionaria
77.180,00 1.659.0000.0000 - Outros Recursos Vinculados & Saude
IDOC: 0 - Sem IdentiPcagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primdria Discricionaria
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO - BA
LEI ORQAMENTARIA ANUAL - 2024
ANEXO X - DESPESA FOR 6RGAO E FONTE DE RECURSOS / Modalidade de
Aplicagao
P6gina: 19/41
Data: 29/09/2023
5K £ I
TOTAL DO
AGRUPADOR
VALOR DA
DESPESA FUNCIONAL PROGRAMATICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
10.305.0005.2059 - FUNCIONAMENTO DA VIGILANCtA EPIDEMIOLDGICA 653.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplica^oes Diretas
1.500.1002.0000 - Recurso n§o Vinculado de Imposto destinado a despesa com A?6es e Servipos Piiblicos de
508.000,00
376.000,00
IDOC: 0 - Sem IdontificagSo
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primdria Obrigatdria
1.600.0000.0000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco 132.000,00
IDOC: 0 - Sem IdentificagSo
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa PrimMa Obrigatdria
145.000,00
120.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Apllca^oes Diretas
1.500.1002.0000 - Recurso n§o Vinculado de Imposto destinado a despesa com A?6es e Services Piiblicos de
IDOC: 0 Sem IdentificagSo
IDUSO: 0 - Recurso nSo destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Prtmdria Dlscriclondria
1.600.0000.0000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco 25.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nSo destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primdria Discriciondria
826.000,00 10.303.0005.2060 - FUNCIONAMENTO DOS SERVI?OS DE ATENgAO E DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplica?6es Diretas
1.500.1002.0000 - Recurso nao Vinculado de Imposto destinado a despesa com A?6es e ServiQos Piiblicos de
12.000,00
12.000,00
IDOC: 0 - Sem Identibcagao
IDUSO: 0 - Recurso nSo destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primaria Obrigatdria
814.000,00
642.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - AplicapSes Diretas
1.500.1002.0000 - Recurso nao Vinculado de Imposto destinado a despesa com Agoes e Servigos Piiblicos de
- Sem Idenb'ficagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primdria Discricionaria
IL
1.600.0000.0000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco 172.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primaria Discricionaria
4.257.100,00
10.122.0005.2061 - GESTAO DAS AQOES DA SAUDE
3.1.90.00.00.00.00.00 - AplicagSes Diretas
1.500.1002.0000 - Recurso nao Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ag6es e Servigos Piiblicos de
2.857.000,00
2.857.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primaria Obrigatdria
1.400.100,00
20.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
IDOC: 0 - Sem IdentificagSo
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primaria Discricionaria
1.260.100,00 1.500.1002.0000 - Recurso nao Vinculado de Imposto destinado a despesa com Agoes e Servigos Piiblicos de
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO - BA
LEI ORQAMENTARIA ANUAL - 2024
ANEXO X - DESPESA POR 6RGA0 E FONTE DE RECURSOS / Modalidade de
Aplicagao
Regina: 20/41
Data: 29/09/2023
m £ i
TOTAL DO
AGRUPADOR
VALOR DA
DESPESA FUNCIONAL PROGRAMATICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
/DOC: 0 - Sem IdentificagSo
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Prim&ria DlscricionPria
1.659.0000.0000 - Outros Recursos Vinculados b Saude 120.000,00
IDOC: 0 - Sem IdentiftcagSo
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Pdmarla Dlscriclonarla
10.122.0005.2063 - GESTAO DAS AQOES DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIAS E AGRAVOS PROVENIENTES DE CALAMIDADE PUBUCA
1.000,00
1.000,00
3.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.500.1002.0000 - Recurso nao Vinculado de Imposto destinado a despesa com A^oes e Servigos Publicos de
- Sem IdentificagSo
0 - Recurso nao destinados a contrapartida
Rr. i - Despesa Pdmaria Obrigatdria
II
It
1.000,00
1.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicafdes Diretas
1.500.1002.0000 - Recurso nao Vinculado de Imposto destinado a despesa com Agoes e Servlgos Publicos de
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nSo destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa PrimPrla Dlscricionpria
1.000,00
1.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.500.1002.0000 - Recurso n3o Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ag6es e Servigos Publicos de
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa PrimSria DiscricionPria
7.000,00 10.125.0005.2064 GESTAO DAS AQ6ES DO CONSELHO DE SAUDE
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.500.1002.0000 - Recurso n§o Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ag6es e Servigos Publicos de
6.000,00
6.000,00
It ' • Sem Identificagao
) - Recurso nao destinados a contrapartida
espesa PrimPria DiscricionPria
It
F
1.000,00
1.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.500.1002.0000 - Recurso nao Vinculado de Imposto destinado a despesa com Agoes e Servigos Publicos de
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 2 Despesa Primaria DiscricionPria
540.000,00 10.122.0005.2079 - GESTAO DE AtjOES DE CONCESSAO DE BENEFlCIOS NO AMBITO DO SUS MUNICIPAL
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.500.1002.0000 - Recurso nSo Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ag6es e Servigos Publicos de
540.000,00
450.000,00
IDOC: 0 - Sem IdentificagSo
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primaria Obrigatdria
1.600.0000.0000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco 90.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primaria Obrigatdria
3.353.165,00
2.319.580,00
30.000,00
6RGAO: 09.000 SECRETARIA MUNIC DE DESENV. URBANO E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 09.001 SECRETARIA MUNIC DE DESENV. URBANO E MEIO AMBIENTE
15.122.0002.1003 - QUALIFICAQAO DAS INSTALAQOES - EQUIPAMENTOS, MOBILIARIO, VEiCULO E TECNOLOGIA DA INFORMAQAO
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas 30.000,00
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO - BA
LEI ORQAMENTARIA ANUAL - 2024
ANEXO X - DESPESA POR 6RGA0 E FONTE DE RECURSOS / Modalidade de
Aplicagao
Pcigina: 21 /41
Data: 29/09/2023
TOTAL DO
AGRUPADOR
VALOR DA
DESPESA FUNCIONAL PROGRAMATICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos 30.000,00
IDOC: 0 - Sem IdenUficagSo
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapadida
RP: 2 - Despesa Primdrla DIscrtclonMa
31.000,00 15.127.0006.1038 - PROMOgAO DE AgOES DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicapoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
21.000,00
21.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificagdo
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapadida
RP: 2 - Despesa Pdmdrla DlscrlclonPria
10.000,00
10.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
IDOC: 0 Sem IdentWcagSo
IDUSO: 0 - Recurso n6o destinados a contrapadida
RP: 2 - Despesa PrimPria DlscricionPria
15.122.0002.2005 ADMINISTRAgAO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFlCIOS ATIVO 1.972.600,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos n§o Vinculados de Impostos
1.972.600,00
1.972.600,00
IDOC: 0 - Sem Identificagdo
IDUSO: 0 - Recurso nSo destinados a contrapadida
RP: 1 - Despesa Primdria Obrigatdna
15.122.0002.2006 - MANUTENgAO DOS SERVigOS TECNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO 280.980,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos n§o Vinculados de Impostos
280.980,00
271.291,00
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nSo destinados a contrapadida
RP: 2 - Despesa PnmPria DiscncionPna
1.501.0000.0000 - Outros Recursos n§o Vinculados 6.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nSo destinados a contrapadida
RP: 2 - Despesa PnmPria DiscricionPna
3.689,00 1.759.0000.0000 - Recursos vinculados a fundos
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nSo destinados a contrapadida
RP: 2 - Despesa PdmPda DiscricionPna
5.000,00 15.128.0002.2007 - QUALIFICAgAO E CAPACITAgAO DE RECURSOS HUMANOS
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
5.000,00
5.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nSo destinados a contrapadida
RP: 2 - Despesa PrimPria DiscricionPria
1.033.585,00
160.000,00
UNIDADE: 09.002 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18.541.0007.1012 QUALIFICAgAO DE AgOES DE CONSERVAgAO AMBIENTAL E DE SUSTENTABIUDADE
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.759.0000.0000 - Recursos vinculados a fundos
160.000,00
160.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapadida
RP: 2 - Despesa PrimPria DiscricionPria
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO - BA
LEI ORQAMENTARIA ANUAL - 2024
ANEXO X - DESPESA POR 6RGAO E FONTE DE RECURSOS / Modalidade de
Aplicagao
P^gina: 22/41
Data: 29/09/2023
TOTAL DO
AGRUPADOR
VALOR DA
DESPESA FUNCIONAL PROGRAMATICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
18.541.0007.1040 - PROMOQAO DE AQOES VOLTADAS A AMPUAQAO DE AREAS PROTEGIDAS E A CONSERVAQAO AMBIENTAL
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.759.0000.0000 - Recursos vinculados a fundos
100.000,00
100.000,00
100.000,00
IDOC: 0 - Sem IdontificagSo
IDUSO: 0 - Recurso nao destlnados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primdria Dlscriclondria
773.585,00 18.122.0007.2024 - GESTAO DAS AgOES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
73.000,00
73.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificagdo
0 - Recurso nao destlnados a contrapartida
F lespesa Primdrla Obrigatdria
h
700.585,00
700.585,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.759.0000.0000 - Recursos vinculados a fundos
IDOC: 0 - Sem IdentiflcagSo
IDUSO: 0 - Recurso nSo destlnados a contrapartida
RP: 2 - Despesa PrimPrla DlscriclonSria
6.666.300,00
6.666.300,00
5.000,00
6RGAO: 10.000 SECRETARIA MUN DE DESEN ECONOMICO, EMPREGO E RENDA
UNIDADE: 10.001 SECRETARIA MUN DE DESEN ECONCMICO, EMPREGO E RENDA
4.122.0002.1003 - QUALIFICAQAO DAS INSTALAgfiES - EQUIPAMENTOS, MOBILlARIO, VElCULO E TECNOLOGIA DA INFORMAgAO
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicapoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
5.000,00
5.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nSo destlnados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primdria DiscricionPna
5.200.000,00 11.333.0008.1041 - PROMOgAO DE AgOES DE DESENVOLVIMENTO DE EMPREGO E RENDA
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicapoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos n§o Vinculados de Impostos
5.200.000,00
5.100.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nSo destlnados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primpria DlscrlcionPrla
1.720.0000.0000 - Transfer6ncias da Uni§o Referentes as participapSes na explorapao de Petrdleo e Gas Natural 100.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nSo destlnados a contrapartida
RP: 2 - Despesa PrlmPria DlscrlcionPrla
531.000,00 11.334.0008.1042 - QUALIFICAgAO SOCIAL E PROFISSIONAL DE TRABALHADORES
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicapoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
511.000,00
511.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nSo destlnados a contrapartida
RP: 2 - Despesa PrlmPria DlscrlcionPrla
20.000,00
20.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicapoes Diretas
1.501.0000.0000 - Outros Recursos nao Vinculados
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destlnados a contrapartida
RP: 2 - Despesa PrimPria DiscricionPria
741.000,00 4.122.0002.2005 ADMINISTRAgAO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFlCIOS ATIVO
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO - BA
LEI ORQAMENTARIA ANUAL - 2024
ANEXO X- DESPESA POR ORGAO E FONTE DE RECURSOS / Modalidade de
Aplicagao
Pagina: 23/41
Data: 29/09/2023
TOTAL DO
AGRUPADOR
VALOR DA
DESPESA FUNCIONAL PROGRAMATICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
741.000,00
741.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nSo Vinculados de Impostos
IDOC: 0 - Sem Identifica^ao
IDUSO: 0 - Recurso nSo destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Prim&ria Obrigatdria
125.300,00 4.122.0002.2006 - MANUTENgAO DOS SERVigOS TECNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO
3.3.90.00.00.00.00.00 - Apllca?6es Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nio Vinculados de Impostos
125.300,00
125.300,00
IDOC: 0 - Sem IdentiUcagSo
IDUSO: 0 - Recurso n6o destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Prlmaria Dlscricionpria
5.000,00 8.0002.2007 - QUALIFICAgAO E CAPACITAgAO DE RECURSOS HUMANOS
3.3.90.00.00.00.00.00 - Apllcapoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
5.000,00
5.000,00
IDOC: 0 • Sem IdentiPcagao
IDUSO: 0 - Recurso nSo destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primpria Discricionpria
4.000,00 23.694.0007.2026 - CONCESSAO DE CREDITO
2.000,00
2.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Apllcagoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
IDOC: 0 - Sem IdentiUcagao
IDUSO: 0 - Recurso nBo destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primpria DiscrfclonPrla
2.000,00
2.000,00
4.5.90.00.00.00.00.00 - Aplicapdes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
IDOC: 0 - Sem Identificagao
ID' ,c'ri- 0 - Recurso nSo destinados a contrapartida
F lespesa Financeira
55.000,00 11.334.0008.2028 - APOIO AO TRABALHADOR
55.000,00
55.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - AplicapSes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa PrimPria DiscricionPria
81.202.198,00
78.052.198,00
GRGAO: 11.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIQOS PUBLICOS
UNIDADE: 11.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIQOS PClBLICOS
4.122.0002.1003 QUALIFICAgAO DAS INSTALAgOES - EQUIPAMENTOS, MOBIUARIO, VElCULO E TECNOLOGIA DA INFORMAgAO
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplica$6es Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
300.000,00
300.000,00
300.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa PrimPria DiscricionPria
5.456.766,00 15.451.0009.1028 - AMPLIAgAO E REQUALIFICAgAO DO PARQUE DE ILUMINAgAO PLIBLICA
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicapoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
5.456.766,00
105.000,00
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO - BA
LEI ORQAMENTARIA ANUAL - 2024
ANEXO X - DESPESA FOR 6RGAO E FONTE DE RECURSOS / Modalidade de
Aplicagao
Regina: 24/41
Data: 29/09/2023
m, 4
TOTAL DO
AGRUPADOR
VALOR DA
DESPESA FUNCIONAL PROGRAMATICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
/DOC: 0 - Sem IdenlificagSo
IDUSO: 0 - Recurso nao deslinados a contrapartida
RP: 2 Despesa Prlmarla Dlscriclonaria
1.751.0000.0000 - Recursos da Contribuifao para o Custeio do Servi^o de HuminacSo Piiblica 5.351.766,00
IDOC: 0 - Sem IdentiUcapSo
IDUSO: 0 - Recurso nao deslinados a contrapartida
RP: 2 Despesa Primaria Discrlcionaria
15.451.0009.1031 - PAVIMENTAgAO, CONTENQAO, DRENAGEM E PAISAGISMO NAS RUAS, AVENIDAS E ENCOSTAS 12.317.247,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplica^oes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
4.384.498,00
2.408.100,00
- Sem IdentificagSo
0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 2 Despesa Primaria Discrlcionaria
II
li
1.501.0000.0000 - Outros Recursos n§o Vinculados 1.976.398,00
IDOC: 0 - Sem IdentiUcagSo
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primaria Discrlcionaria
7.932.749,00
1.500.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplica^oes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
IDOC: 0 - Sem IdentilicagSo
IDUSO: 0 - Recurso nSo destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primdria Dlscriclonaria
1.700.0000.9001 - Outras Transferfincias de ConvSnlos ou Instrumentos CongSneres da Uniao ((TC - 352.768- 3.416.909,00
IDOC: 0 - Sem IdentiricagSo
IDUSO: 0 - Recurso nSo destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primaria Discrlcionaria
1.720.0000.0000 - TransferSncias da Uniao Referentes &s partlclpafoes na explora?ao de Petrdleo e G£s Natural 3.000.000,00
- Sem IdentificagSo
IDudu: 0 - Recurso nSo destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Prim&ria DiscricionPria
It
15.840,00 1.750.0000.0000 - Recursos da Contribuif§o de Intervenpao no Domlnio Econbmlco - CIDE
IDOC: 0 - Sem IdentiricagSo
IDUSO: 0 - Recurso nSo destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa PrimPria DlscriclonPria
3.000.000,00 26.782.0009.1032 - CONSTRUgAO E RECUPERAgAO DE ESTRADAS E PONTES
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicapoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000.000,00
500.000,00
IDOC: 0 - Sem IdentiricagSo
IDUSO: 0 - Recurso nSo destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa PrimPria DlscriclonPria
500.000,00 1.501.0000.0000 - Outros Recursos nao Vinculados
IDOC: 0 - Sem IdentiricagSo
IDUSO: 0 - Recurso nSo destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa PrimPria DlscriclonPria
2.000.000,00
2.000.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicapoes Diretas
1.720.0000.0000 - TransferSncias da Uniao Referentes As participapoes na explorapao de Petrdleo e G^s Natural
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO - BA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL - 2024
ANEXO X - DESPESA FOR ORGAO E FONTE DE RECURSOS / Modalidade de
Aplicagao
Regina: 25/41
Data: 29/09/2023
TOTAL DO
AGRUPADOR
VALOR DA
DESPESA FUNCIONAL PROGRAMATICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
IDOC: 0 - Sem IdentificagSo
IDUSO: 0 - Recurso nSo destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primaria Dlscricionaria
4.122.0009.1033 - CONSTRUQAO, AMPLIAQAO E REQUAUFICA$AO DE PR^DIOS PUBLICOS
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicafoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
3.981.885,00
2.001.885,00
1.881.885,00
IDOC: 0 - Sem IdentficagSo
IDUSO: 0 - Recurso nSo destinados a contrapartida
RP: 2 Despesa Primaria Dlscricionaria
1.720.0000.0000 - Transferencias da Uni§o Referentes as participagoes na explorapio de Petrdleo e G^s Natural 120.000,00
- Sem IdentificapHo
0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primaria Dlscricionaria
11
ll
1.980.000,00
1.500.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nSo destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Prlmdria Dlscricionaria
1.720.0000.0000 - Transfer&ncias da Unlao Referentes as partlcipa?oes na exploraipao de Petrdleo e Gas Natural 480.000,00
IDOC: 0 - Sem IdentificagSo
IDUSO: 0 - Recurso nSo destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primdria Dlscricionaria
19.014.432,00 15.451.0009.1034 - CONSTRUQAO, AMPLIA5A0 E REQUALIFICAQAO DE EQUIPAMENTOS PUBLICOS
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicapoes Diretas
1.501.0000.0000 - Outros Recursos nao Vinculados
500.000,00
440.000,00
IDOC: 0 - Sem IdentificagSo
ipnsn- n - Recurso nSo destinados a contrapartida
R espesa Primdria Dlscriclondrla
60.000,00 1.720.0000.0000 - Transfer&ncias da Unlao Referentes as particlpacoes na exploracao de Petr6leo e Gas Natural
IDOC: 0 - Sem IdentificagSo
IDUSO: 0 - Recurso nSo destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa PrimSria DiscricionMa
18.514.432,00
9.867.233,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplica?6es Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos n§o Vinculados de Impostos
iDOC: 0 - Sem Identidcagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa PrimSria DiscricionSria
1.720.0000.0000 - Transfer&ncias da UniSo Referentes as participagoes na explorapao de Petrdleo e Gas Natural 8.647.199,00
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa PrimSria DiscricionSria
800.000,00 15.127.0006.1039 - PROMOQAO DE AQOES VOLTADAS A REGULARIZACAO FUNDlARIA
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplica?6es Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos n&o Vinculados de Impostos
800.000,00
800.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa PrimSria DiscricionSria
18.658.000,00
4.122.0002.2005 - ADMINISTRAgAO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFlCIOS ATIVO
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO - BA
LEI ORQAMENTARIA ANUAL - 2024
ANEXO X - DESPESA FOR 6RGAO E FONTE DE RECURSOS / Modalidade de
Aplicagao
Regina: 26/41
Data: 29/09/2023
TOTAL DO
AGRUPADOR
VALOR DA
DESPESA FUNCIONAL PROGRAMATICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
18.658.000,00
18.658.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nSo destinados a cortrapartida
RP: 1 - Despesa Primdria Obrigatdria
4.122.0002.2006 MANUTENgAO DOS SERVigOS T^CNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO 2.377.100,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Apllca?6es Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
2.377.100,00
1.777.100,00
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nSo destinados a contrapartida
RP- 7 - Despesa Primpria DiscricionPria
1.501.0000.0000 - Outros Recursos nao Vinculados 600.000,00
IDOC: 0 - Sem IdentificagSo
IDUSO: 0 - Recurso nPo destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa PrlmPria DlscricionPria
1.194.800,00 15.452.0009.2065 OPERAgAO E MANUTENgAO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAgAO
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.194.800,00
100.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nSo destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa PrimPria DlscricionPria
1.751.0000.0000 - Recursos da ContribuiQ§o para o Custeio do Servigo de llumina?§o Publica 1.094.800,00
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nSo destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa PrimPria DlscricionPria
10.361.245,00 15.452.0009.2069 - GESTAO DAS AgfiES DE SERVigOS PLIBUCOS
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplica^oes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
10.361.245,00
1.471.152,00
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nPo destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa PrimPria DiscricionPria
4.100.000,00 1.501.0000.0000 - Outros Recursos n§o Vinculados
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 Recurso nSo destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa PrimPria DlscricionPria
1.708.0000.0000 - Transfer&ncia da Uniao Referente a Compensagao Financeira de Recursos Minerals 14.850,00
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nPo destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa PrimPria DlscricionPria
1.600.000,00 1.752.0000.0000 - Recursos Vinculados ao TrSnsito
IDOC: 0 - Sam Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nPo destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa PrimPria DlscricionPria
1.753.0000.0000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuigoes e Pregos Publicos 3.175.243,00
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nBo destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa PrimPria DlscricionPria
590.723,00 15.451.0009.2070 - GESTAO DAS Ag&ES DE INFRAESTRUTURA
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO - BA
LEI ORgAMENTARIA ANUAL - 2024
ANEXO X - DESPESA FOR 6RGAO E FONTE DE RECURSOS / Modalidade de
Aplicagao
Paginal 27/41
Data: 29/09/2023
TOTAL DO
AGRUPADOR
VALOR DA
DESPESA FUNCIONAL PROGRAMATICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
590.723,00
90.623,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Rocurso nSo deslinados a contrapartida
RP: 2 - Dospesa Primdria Discridonpria
1.501.0000.0000 - Outros Recursos nao Vinculados 500.100,00
IDOC: 0 - Sam Identificagio
IDUSO: 0 - Racurso nSo deslinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa PdmPria DlscricionPria
3.150.000,00
10.000,00
UNIDADE: 11.002 FUNDO DE SANEAMENTO bASICO
22.0002.1003 QUALIFICAQAO DAS INSTALAQOES - EQUIPAMENTOS, MOBILIARIO, VElCULO E TECNOLOGIA DA INFORMAQAO
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
10.000,00
10.000,00
IDOC: 0 - Sem IdentiflcagSo
IDUSO: 0 - Recurso nao deslinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Pnmaria Dlscn'cionaria
200.000,00 17.512.0009.1029 - AMPLIAQAO E REQUALIFICAQAO DE ABASTECIMENTO DE AGUA
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.759.0000.0000 - Recursos vinculados a fundos
100.000,00
100.000,00
IDOC: 0 - Sem Identiftcagao
IDUSO: 0 - Recurso nao deslinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Pnmaria Dlscn’cionaria
100.000,00
100.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.759.0000.0000 - Recursos vinculados a fundos
IDOC: 0 - Sem IdenlificagSo
IDUSO: 0 - Recurso nSo deslinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa PtlmPria DlscridonPria
200.000,00 12.0009.1030 AMPLIAQAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
200.000,00
150.000,00
IDOC: 0 - Sem IdentiricagSo
IDUSO: 0 - Recurso nSo deslinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa PrimPria DlscridonPria
50.000,00 1.501.0000.0000 - Outros Recursos nao Vinculados
IDOC: 0 - Sem IdentificagPo
IDUSO: 0 - Recurso nSo deslinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa PrimPria DlscridonPria
2.700.000,00 17.541.0009.1035 CONSTRUgAO DE UNIDADE DE COMPOSTAGEM E RECICLAGEM DE RESlDUOS SOUDOS
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
2.700.000,00
1.700.000,00
IDOC: 0 - Sem IdentificagSo
IDUSO: 0 - Recurso nSo deslinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa PrimPria DlscridonPria
1.501.0000.0000 - Outros Recursos nao Vinculados 1.000.000,00
/DOC; 0 - Sem IdentificagSo
IDUSO: 0 - Recurso nao deslinados a contrapartida
RP: 2 - Dospesa PrimPria DlscridonPria
10.000,00 17.512.0009.2066 - MANUTENQAO E CONSERVAgAO DE ABASTECIMENTO DE AGUA
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO - BA
LEI ORQAMENTARIA ANUAL - 2024
ANEXO X - DESPESA FOR ORGAO E FONTE DE RECURSOS / Modalidade de
Aplicagao
Pagina: 28/41
Data: 29/09/2023
TOTAL DO
AGRUPADOR
VALOR DA
DESPESA FUNCIONAL PROGRAMATICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
10.000,00
10.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
IDOC: 0 - Sem IdentificafSo
IDUSO: 0 - Recurso nSo deslinados a contraparlida
RP: 2 - Despesa PrimPria Discrlciondria
17.512.0009.2067 - MANUTENQAO E CONSERVAgAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO 10.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
10.000,00
10.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nSo deslinados a contraparlida
P°- ° Despesa Primdria Dlscricionpria
10.000,00 i/.i22.0009.2068 GESTAO DAS AQOES DO FUNDO DE SANEAMENTO SASICO
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicapdes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos n§o Vinculados de Impostos
5.000,00
5.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nSo deslinados a contraparlida
RP: 1 - Despesa PrimPria Obrigatdria
5.000,00
5.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - AplicapSes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nao deslinados a contraparlida
RP: 2 - Despesa PrimPria DiscricionPria
10.000,00 17.541.0009.2071 - GESTAO DAS AQOES DE PROMOQAO DA COLETA SELETIVA
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplica^fies Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos n§o Vinculados de Impostos
5.000,00
5.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificagao
) - Recurso nao deslinados a contraparlida
espesa PrimPria Obrigatdria
II
R
5.000,00
5.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - AplicagOes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
IDOC: 0 - Sem IdentificagSo
IDUSO: 0 - Recurso nao deslinados a contraparlida
RP: 2 - Despesa PrimPria DiscricionPria
22.517.136,00
6.217.445,00
450.000,00
CRGAO: 12.000 SECRETARIA MUN DE PROM SOCIAL E COMBATE A POBREZA
UNIDADE: 12.001 SECRETARIA MUN DE PROM SOCIAL E COMBATE A POBREZA
8.122.0010.1017 - QUALIFICAQAO DAS INSTALACOES E DA GESTAO DA ASSIST&NCIA SOCIAL
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicapoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
100.000,00
100.000,00
IDOC: 0 - Sem IdentincagPo
IDUSO: 0 - Recurso nao deslinados a contraparlida
RP: 2 - Despesa PrimPria DiscricionPria
350.000,00
350.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
IDOC: 0 - Sem Idenbficagao
IDUSO: 0 - Recurso nSo deslinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa PrimPria DiscricionPria
2.496.500,00 8.122.0010.2043 GESTAO DAS AQOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOgAO SOCIAL E COMBATE A POBREZA
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO - BA
LEI 0R£AMENTARIA ANUAL - 2024
ANEXO X - DESPESA POR 6RGA0 E FONTE DE RECURSOS / Modalidade de
Aplicagao
Pejgina: 29/41
Data: 29/09/2023
VALOR DA
DESPESA
TOTAL DO
AGRUPADOR FUNCIONAL PROGRAMATICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
2.140.500,00
2.140.500,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - AplicaQoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Racurso nBo destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Prlmdria Obrigatdria
356.000,00
356.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - AplicapSes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos n§o Vinculados de Impostos
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nSo destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primdria Discricionaria
112.580,00 “ '''• 0010.2044 - SERVIQOS DE SUPORTE JUDICIARIO
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicagfies Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
109.580,00
109.580,00
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primaria Obrigatdria
3.000,00
3.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplica?6es Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primaria Discricionaria
25.000,00 8.125.0009.2045 - GESTAO DAS AQdES DO CONSELHO DA CRIANQA E DO ADOLESCENTE
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplica96es Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
10.000,00
10.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primaria Obrigatdria
10.000,00
10.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplica^oes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos n§o Vinculados de Impostos
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primaria Discricionaria
5.000,00
5.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicapoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
/DOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primaria Discricionaria
277.000,00
8.125.0010.2046 - GESTAO DAS AQOES DO CONSELHO TUTELAR
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicagfies Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
183.000,00
183.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primaria Obrigatdria
79.000,00
79.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicagfies Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primaria Discricionaria
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO - BA
LEI ORQAMENTARIA ANUAL - 2024
ANEXO X - DESPESA FOR 6RGAO E FONTE DE RECURSOS / Modalidade de
Aplicasao
Peigina: 30/41
Data: 29/09/2023
•' (
^-jji t M k￾TOTAL DO
AGRUPADOR
VALOR DA
DESPESA FUNCIONAL PROGRAMATICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
15.000,00
15.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
IDOC: 0 - Sem IdentiflcagSo
IDUSO: 0 - Recurso nSo destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Prim&ria Dtscridondria
8.125.0010.2047 - GESTAO DAS AQ6ES DO CONSELHO DE ASSIST£NCIA SOCIAL 5.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - Apllcagoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
2.000,00
2.000,00
IDOC: 0 - Sem ldentifica$ao
IDUSO: 0 - Recurso nSo destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa PdmPrla Obrlgatbria
2.000,00
2.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicap8es Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
IDOC: 0 - Sem Idontificagao
IDUSO: 0 Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primaria Discricionaria
1.000,00
1.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - AplicapOes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos n§o Vinculados de Impostos
IDOC: 0 - Sem IdentificagSo
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primbria Discricionbria
2.851.365,00 8.244.0010.2078 GESTAO DE AQ6ES DE AUXlLIO SOCIAL
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplica?6es Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
2.851.365,00
1.365,00
IDOC: 0 - Sem IdentificagSo
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primbria Obrigatbria
- Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primaria Discricionaria
IL
5.933.333,00 UNIDADE: 12.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST^NCIA SOCIAL
8.846.0002.0007 - CUMPRIMENTO DE ACORDOS, HONORARIOS ADVOCATlCIOS E DE DECISfiES JUDICIAIS
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicapoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
3.000,00
1.000,00
1.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nSo destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primbria Obrigatbria
1.000,00
1.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicapoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Pnmbria Obrigatbria
1.000,00
1.000,00
4.5.90.00.00.00.00.00 - Aplicapoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos n§o Vinculados de Impostos
IDOC: 0 - Sem IdentificagSo
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primaria Obrigatbria
11.000,00
28.845.0099.0099 - RESTITUigOES DE RECURSOS RECEBIDOS
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO - BA
LEI ORQAMENTARIA ANUAL - 2024
ANEXO X - DESPESA FOR 6RGAO E FONTE DE RECURSOS / Modalidade de
Aplicagao
Pagina: 31 Ml
Data: 29/09/2023
VALOR DA
DESPESA
TOTAL DO
AGRUPADOR FUNCIONAL PROGRAMATICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
11.000,00
1.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nSo Vinculados de Impostos
IDOC: 0 - Sem IdenbUcagao
IDUSO: 0 - Recurso nSo dostinados a contrapariida
RP: 2 - Despesa Primdria DiscridonMa
1.660.0000.0000 - TransferSncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistSncia Social - FNAS 10.000,00
IDOC: 0 - Sam Identificapao
IDUSO: 0 - Recurso nSo dostinados a contrapariida
RP: 2 - Despesa Phmdria DiscriclonPria
8.244.0010.1018 - QUALIFICAQAO DA GESTAO DOS SERVIQOS DE PROTECAO SOCIAL
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos n§o Vinculados de Impostos
135.000,00
5.000,00
5.000,00
IDOC: 0 - Sem Identlficagao
IDUSO: 0 - Recurso nBo dostinados a contrapariida
RP: 2 - Despesa Primdria DiscridonMa
130.000,00
30.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - AplicagSes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
IDOC: 0 - Sem IdentificagSo
IDUSO: 0 - Recurso nao dostinados a contrapariida
RP: 2 - Despesa Primdria DiscridonMa
1.660.0000.0000 - Transfer§ncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistSncia Social - FNAS 100.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapariida
RP: 2 - Despesa PrimMa DiscridonMa
304.093,00 8.244.0010.2048 GESTAO DO CADASTRO UNICO E PROGRAMA BOLSA FAMlLIA
155.000,00
55.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - AplicagOes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
• Sem Identificagao
IDusu: 0 - Recurso nao destinados a contrapariida
RP: 1 - Despesa PrimMa Obrigatdria
IL
1.660.0000.0000 - TransferSncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistSncia Social - FNAS 100.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapariida
RP: 1 - Despesa PrimMa Obrigatdria
149.093,00
149.093,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.660.0000.0000 - TransferSncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistSncia Social - FNAS
IDOC: 0 - Sem IdentificagSo
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapariida
RP: 2 -Despesa Primdria DiscridonMa
533.543,00 8.244.0010.2049 - GESTAO DAS AQOES DE PROTEgAO SOCIAL BASICA
3.1.90.00.00.00.00.00 - AplicagSes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
246.600,00
22.200,00
IDOC: 0 - Sem IdentificagSo
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapariida
RP: 1 - Despesa Primdria Obrigatdria
212.200,00 1.660.0000.0000 - TransferSncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistSncia Social - FNAS
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO - BA
LEI ORQAMENTARIA ANUAL - 2024
ANEXO X - DESPESA FOR 6rgAO E FONTE DE RECURSOS / Modalidade de
Aplicagao
Pagina: 32/41
Data: 29/09/2023
|W'
VALOR DA
DESPESA
TOTAL DO
AGRUPADOR FUNCIONAL PROGRAMATICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
IDOC: 0 - Sem Idenlificagdo
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primaria Obrigatoria
1.661.0000.0000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social 12.200,00
IDOC: 0 - Sem IdentificagSo
IDUSO: 0 - Recurso nSo destinados a contrapartida
RP: 1 Despesa Primaria Obrigatoria
1.000,00
1.000,00
3.3.50.00.00.00.00.00 - Transf. a Institui^oes Privadas si Fins Lucratlvos
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vlnculados de Impostos
IDOC: 0 - Sem Identificapao
ipnsn o - Recurso nSo destinados a contrapartida
F lespesa Primaria DiscricionPria
285.943,00
91.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicapoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos n3o Vlnculados de Impostos
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Racurso nao destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa PrimPria Discriciondria
1.660.0000.0000 - Transfer&ncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistSncia Social - FNAS 122.871,00
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa PrimPria DiscricionPria
1.661.0000.0000 - Transfer&ncia de Recursos dos Fundos Estaduais de AssistSncia Social 12.072,00
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa PrimPria DiscricionPria
60.000,00 1.669.0000.0000 - Outros Recursos Vinculados a AssistSncia Social
IDOC: 0 - Sem Identificagao
- Recurso nao destinados a contrapartida
ispesa PrimPria DiscricionPria
IL
R
147.600,00
8.243.0010.2050 - GESTAO DAS AgOES DO PROGRANIA CRIANgA FELIZ
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
139.600,00
29.700,00
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa PrimPria Obrigatdna
109.900,00 1.660.0000.0000 - Transfer&ncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistSncia Social - FNAS
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa PrimPria Obrigatdna
8.000,00
5.500,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicafdes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primaria DiscricionPria
2.500,00 1.660.0000.0000 - Transferdncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primaria DiscricionPria
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO - BA
LEI ORQAMENTARIA ANUAL - 2024
ANEXO X - DESPESA POR 6RGAO E FONTE DE RECURSOS / Modalidade de
Aplicagao
Pagina: 33/41
Data: 29/09/2023
VALOR DA
DESPESA
TOTAL DO
AGRUPADOR FUNCIONAL PROGRAMATICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
8.244.0010.2051 - GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSIST&NCIA SOCIAL - SUAS 82.416,00
500,00
500,00
3.3.50.00.00.00.00.00 - Transf. a lnstitui?6es Privadas s/ Fins Lucrativos
1.500.0000.0000 - Recursos n3o Vlnculados de Impostos
IDOC: 0 - Sem IdenlificagBo
IDUSO: 0 - Recurso nao destlnados a conlrapartida
RP: 2 - Despesa Pdmdria Dlscrlcioniria
81.916,00
56.500,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nSo Vinculados de Impostos
IDOC: 0 Sem IdenlificagBo
IDUSO: 0 - Recurso nSo destlnados a conlrapartida
RP: 2 - Despesa Prlmdrla Discriclondria
1.660.0000.0000 - TransferSncia de Recursos do Fundo IMacional de AssistSncia Social - FNAS 25.416,00
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso n6o destlnados a conlrapartida
RP: 2 - Despesa PrimPria DiscricionPria
8.244.0010.2052 - SERVIQO DE PROTEQAO EM SITUATES DE CALAMIDADES POBLICAS, EMERGENCIAIS E PANDtMICAS
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos n§o Vinculados de Impostos
10.000,00
4.000,00
4.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso n6o destlnados a conlrapartida
RP: 1 - Despesa PdmPrla Obrlgatdria
4.000,00
4.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - AplicagSes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destlnados a conlrapartida
RP: 2 - Despesa PrimPria DiscricionPria
2.000,00
2.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos n§o Vinculados de Impostos
IDOC: 0 - Sem IdenUTicagPo
IDUSO: 0 - Recurso nao destlnados a conlrapartida
RP: 2 - Despesa PrimPria DiscricionPria
693.531,00 8.244.0010.2053 GESTAO DAS AQOES DE PROTEQAO SOCIAL ESPECIAL DE M^DIA E ALTA COMPLEXIDADE
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
112.121,00
23.980,00
IDOC: 0 - Sem IdentificagPo
IDUSO: 0 - Recurso nao destlnados a conlrapartida
RP: 1 - Despesa PrimPria Obrigatoria
57.641,00 1.660.0000.0000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
IDOC: 0 - Sem IdentificagPo
IDUSO: 0 - Recurso nao destlnados a contrapartida
RP: 1 - Despesa PrimPria Obrigatoria
30.500,00 1.661.0000.0000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social
IDOC: 0 - Sem IdentificagPo
IDUSO: 0 - Recurso nao destlnados a contrapartida
RP: 1 - Despesa PrimPria Obrigatoria
543.759,00
543.759,00
3.3.50.00.00.00.00.00 - Transf. a Instltuigoes Privadas s/ Fins Lucrativos
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO - BA
LEI ORQAMENTARIA ANUAL - 2024
ANEXO X - DESPESA FOR 6RGAO E FONTE DE RECURSOS / Modalidade de
Aplicasao
Regina: 34/41
Data: 29/09/2023
.r '
TOTAL DO
AGRUPADOR
VALOR DA
DESPESA FUNCIONAL PROGRAMATICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
IDOC: 0 - Sem IdentificagSo
IDUSO: 0 - Recurso nao destlnados a contrapartida
RP: 2 - Despasa Primarla Dlscriclonaria
37.651,00
3.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Dlretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vlnculados de Impostos
IDOC: 0 - Sam Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso n5o destlnados a contrapartida
RP: 2 - Despasa Primdria Dlscricion&ria
1.660.0000.0000 - TransferSncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistfincla Social - FNAS 20.579,00
IDOC: 0 - Sem Identificagao
0 - Recurso nSo destlnados a contrapartida
hespesa Pdmdria Dlscricioniria
r' icrv.
1.661.0000.0000 - TransferSncia de Recursos dos Fundos Estaduals de AssistSncia Social 14.072,00
IDOC: 0 - Sem Identiflcagao
IDUSO: 0 - Recurso nSo destlnados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Prlmdria Dlscriclonaria
4.013.150,00 8.244.0010.2077 BENEFlCIOS EVENTUA1S DA ASSISTeNCIA SOCIAL
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Dlretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vlnculados de Impostos
4.013.150,00
33.150,00
IDOC: 0 - Sem IdentificagSo
IDUSO: 0 - Recurso nSo destlnados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Prlmdria Obrigatdria
IDOC: 0 - Sem IdentificagSo
IDUSO: 0 - Recurso nSo destlnados a contrapartida
RP: 2 - Despesa PrimAria DlscricionSria
338.213,00 UNIDADE: 12.003 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANQA E ADOLESCE
8.243.0010.2054 - PROMOgAO DE AQOES DE PROTEgAO A INFANCIA E A JUVENTUDE
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Dlretas
1.500.0000.0000 - Recursos n§o Vlnculados de Impostos
338.213,00
20.000,00
20.000,00
IDOC: 0 - Sem Identiflcagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destlnados a contrapartida
RP: 1 - Despesa PrimSria Obrigatdria
18.213,00
18.213,00
3.3.50.00.00.00.00.00 - Transf. a Instituigoes Privadas s/ Fins Lucrativos
1.500.0000.0000 Recursos nio Vlnculados de Impostos
IDOC: 0 - Sem Identiflcagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destlnados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primarla Discricionaria
230.000,00
230.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Dlretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vlnculados de Impostos
IDOC: 0 - Sem IdentificagSo
IDUSO: 0 - Recurso nSo destlnados a contrapartida
RP: 2 - Despesa PrtmSria DlscriclonSria
70.000,00
70.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - AplicagOes Dlretas
1.500.0000.0000 - Recursos nSo Vlnculados de Impostos
IDOC: 0 - Sem Identiflcagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa PrimSria DiscricionSria
10.028.145,00
UNIDADE: 12.004 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESE SOCIAL
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO - BA
LEI ORQAMENTARIA ANUAL - 2024
ANEXO X - DESPESA FOR 6RGA0 E FONTE DE RECURSOS / Modalidade de
Aplicagao
Regina: 35/41
Data: 29/09/2023
TOTAL DO
AGRUPADOR
VALOR DA
DESPESA FUNCIONAL PROGRAMATICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
16.482.0010.1019 - AMPLIAQAO DAS AgOES DE INTERESSE SOCIAL 8.600.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos n§o Vlnculados de Impostos
500.000,00
500.000,00
IDOC: 0 - Sem IdenlificagSo
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapadida
RP: 2 - Despesa Primdria DIscricionMa
8.100.000,00
8.100.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicapdes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vlnculados de Impostos
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nSo destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primdria D/scridonaria
3.000,00 25.0010.2055 GESTAO DAS AQOES DO CONSELHO DE HABITAgAO
3.1.90.00.00.00.00.00 - Apllcapoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vlnculados de Impostos
1.000,00
1.000,00
IDOC: 0 - Sem IdentWcagao
IDUSO: 0 - Recurso nSo destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa PrirnSria Obrlgatdha
1.000,00
1.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - AplicapSes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vlnculados de Impostos
IDOC: 0 - Sem IdentiUcagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Prim&ria Discriciondria
1.000,00
1.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicapoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vlnculados de Impostos
IDOC: 0 - Sem IdenlificagSo
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa PrimSrla DIscricionMa
1.425.145,00 0010.2081 EXECUgAO DE PROJETOS DE TRABALHO iGCNICO SOCIAL PITS
3.3.90.00.00.00.00.00 - AplicapSes Diretas
1.665.0000.9002 - Transferencias de Convenios e Instrumentos Congeneres vlnculados a Assistencia Social (CV
1.425.145,00
133.871,00
/DOC: 0 - Sem IdenlificagSo
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa PrimMa DIscridonMa
652.777,00 1.665.0000.9003 - Transferencias de Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Assistencia Social (CV
IDOC: 0 - Sem IdenlificagSo
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 2 Despesa Primaria DIscricionMa
39.306,00 1.665.0000.9004 - Transferencias de Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados & Assistencia Social (CV
IDOC: 0 - Sem IdenlificagSo
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa PrimMa DIscricionMa
158.735,00 1.665.0000.9005 - Transferencias de Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados £ Assistencia Social (CV
IDOC: 0 - Sem IdenUficagSo
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primaria DIscricionMa
440.456,00 1.665.0000.9006 - Transferencias de Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Assistencia Social (CV-
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO - BA
LEI ORQAMENTARIA ANUAL - 2024
ANEXO X - DESPESA POR 6RGAO E FONTE DE RECURSOS / Modalidade de
Aplicagao
Pagina: 36/41
Data: 29/09/2023
TOTAL DO
AGRUPADOR
VALOR DA
DESPESA FUNCIONAL PROGRANIATICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
IDOC: 0 - Sem IdenUficagSo
IDUSO: 0 - Recurso nao destlnados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primaria Dlscrlclonaria
1.041.540,00
1.041.540,00
ORGAO: 13.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
UNIDADE: 13.001 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
23.122.0002.1003 - QUALIFICAQAO DAS INSTALAQOES - EQUIPAMENTOS, MOBILIARIO, VElCULO E TECNOLOGIA DA INFORMACAO
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicafoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
10.000,00
10.000,00
10.000,00
IDOC: 0 - Sem IdenUficagSo
IDUSO: 0 - Recurso nao destlnados a contrapartida
RP- ? - Despesa Primaria Discricionaria
75.000,00 *o.o95.0011.1013 - PROMO?AO E APOIO AO TURISMO NO MUNIClPIO
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicafoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
35.000,00
35.000,00
/DOC: 0 - Som IdenUficagSo
IDUSO: 0 - Recurso nao destlnados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primaria Dlscrlclonaria
40.000,00
40.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
IDOC: 0 - Sem IdenUficagSo
IDUSO: 0 - Recurso nSo destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa PrimSria DiscriclonSria
50.000,00 23.695.0011.1043 - MELHORIA E EXPANSAO DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA TURlSTICAS
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
10.000,00
10.000,00
IDOC: 0 - Sem IdenUficagSo
i - Recurso nSo destinados a contrapartida
espesa PrimSria DlscricionSria
IL
R
40.000,00
40.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - AplicagOes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
IDOC: 0 - Sem IdenUficagSo
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa PrimSria DiscricionSria
482.800,00
23.122.0002.2005 - ADMINISTRAQAO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFlCIOS ATIVO
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nio Vinculados de Impostos
482.800,00
482.800,00
IDOC: 0 - Sem IdenUficagSo
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa PrimSria Obrigatdria
215.640,00
23.122.0002.2006 MANUTENQAO DOS SERV1QOS TECNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
215.640,00
215.640,00
IDOC: 0 - Sem IdenUficagSo
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa PrimSria DiscricionSria
5.000,00
23.128.0002.2007 - QUALIFICAQAO E CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
5.000,00
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO - BA
LEI ORQAMENTARIA ANUAL - 2024
ANEXO X - DESPESA FOR 6RGAO E FONTE DE RECURSOS / Modalidade de
Aplicagao
Regina: 37/41
Data: 29/09/2023
TOTAL DO
AGRUPADOR
VALOR DA
DESPESA FUNCIONAL PROGRAMATICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vlnculados de Impostos 5.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destlnados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primdria DIscrlclonMa
23.695.0011.2072 - FOMENTO A GERAgAO DE EMPREGO E RENDA NO TURISMO 3.100,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos n§o Vlnculados de Impostos
3.100,00
3.100,00
IDOC: 0 - Sem IdentificagSo
IDUSO: 0 Recurso nao destlnados a contrapartida
RP: 2 - Despesa PrlmAria DtscrlcionAria
*5.0011.2080 - AgOES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 200.000,00
3.3.50.00.00.00.00.00 - Transf. a InstituigSes Privadas s/ Fins Lucrativos
1.501.0000.0000 - Outros Recursos nao Vlnculados
200.000,00
200.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificafdo
IDUSO: 0 - Recurso nSo destlnados a contrapartida
RP: 2 - Despesa PrimAria DiscricionAria
2.165.000,00
2.165.000,00
10.000,00
6RGAO: 14.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
UNIDADE: 14.001 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
20.122.0002.1003 - QUALIFICAgAo DAS INSTALAgCES - EQUIPAMENTOS, MOBILIARIO, VEIcULO E TECNOLOGIA DA INFORMAgAO
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplica96es Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos n§o Vlnculados de Impostos
10.000,00
10.000,00
IDOC: 0 - Sem IdentificagSo
IDUSO: 0 - Recurso nao destlnados a contrapartida
RP: 2 - Despesa PrimAria DiscricionAria
4.000,00 20.608.0012.1014 - MELHORIA E AMPLIAgAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DA ZONA RURAL
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vlnculados de Impostos
4.000,00
4.000,00
IDOC: 0 - Sem IdentificagSo
IDUSO: 0 - Recurso nao destlnados a contrapartida
RP: 2 - Despesa PrimAria DiscricionAria
4.000,00 20.608.0012.1044 - FOMENTAR AS AgGES PARA PROMOVER A AGRICULTURA AGROECOLOGICA
3.3.90.00.00.00.00.00 - AplicacSes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos n§o Vlnculados de Impostos
2.000,00
2.000,00
IDOC: 0 - Sem IdentificagSo
IDUSO: 0 - Recurso nao destlnados a contrapartida
RP: 2 - Despesa PrimAria DiscricionAria
2.000,00
2.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicapoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos n3o Vlnculados de Impostos
IDOC: 0 - Sem Idenbficagao
IDUSO: 0 - Recurso nSo destlnados a contrapartida
RP: 2 - Despesa PrimAria DiscricionAria
6.000,00
- IMPLANTAR E REQUAUFICAR A INFRAESTRUTURA PARA INCENTTVAR A PRODUgAO AGROPECUARIA
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vlnculados de Impostos
20.608.0012.1045
2.000,00
2.000,00
IDOC: 0 - Sem IdentificagSo
IDUSO: 0 - Recurso nSo destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa PrimAria DiscricionAria
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO - BA
LEI ORQAMENTARIA ANUAL - 2024
ANEXO X - DESPESA POR 6RGAO E FONTE DE RECURSOS / Modalidade de
Aplicagao
Regina: 38/41
Data: 29/09/2023
VALOR DA
DESPESA
TOTAL DO
AGRUPADOR FUNCIONAL PROGRAMATICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
4.000,00
4.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
IDOC: 0 - Sem Identifica^ao
IDUSO: 0 - Recurso n&o destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Prim&ria Dlscriclondria
20.122.0002.2005 - ADMINISTRAgAO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFfCIOS ATIVO
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicapoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos n5o Vinculados de Impostos
913.400,00
913.400,00
913.400,00
IDOC: 0 - Sem IdentificagSo
IDUSO: 0 - Recurso nSo destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primdria Obrigatdria
22.0002.2006 - manutenqAo DOS SERVigOS tEcnicos E APOIO ADMINISTRATIVO 206.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Apllcapoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
206.000,00
206.000,00
IDOC: 0 Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nSo destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primdria Discridondria
2.000,00 20.128.0002.2007 - QUALIFICAgAO E CAPACITAgAO DE RECURSOS HUMANOS
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicapoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
2.000,00
2.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nSo destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa PdmPria Dlscriclondrla
6.500,00 20.606.0012.2033 - FOMENTAR O ASSOCIATIV1SMO COMUNITARIO
3.3.90.00.00.00.00.00 - Apllcapoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
3.500,00
3.500,00
• Sem Identificagao
)- Recurso nSo destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primdria DlscrlclonPria
IL
IL
3.000,00
3.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - AplicapSes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primdria Discricion&ria
1.003.000,00
- PROMOVER AgOES DE FOMENTO A PRODUgAO E COMERCIALIZAgAO DOS PRODUTOS AGROECOLDGICOS
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicap6es Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
20.608.0012.2035
1.003.000,00
1.003.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primdria Discridondria
4.100,00
20.608.0012.2036 - FOMENTAR AgOES PARA PROMOVER A PECUARIA
3.3.90.00.00.00.00.00 - Apllcapoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
2.100,00
2.100,00
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primdria Discridondria
2.000,00
2.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Apllcapoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos n§o Vinculados de Impostos
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO - BA
LEI ORQAMENTARIA ANUAL - 2024
ANEXO X - DESPESA FOR 6RGAO E FONTE DE RECURSOS / Modalidade de
Aplicagao
Pagina: 39/41
Data: 29/09/2023
VALOR DA
DESPESA
TOTAL DO
AGRUPADOR FUNCIONAL PROGRAMATICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
IDOC: 0 - Sem IdentificacSo
IDUSO: 0 - Recurso nao destlnados a contrapadida
RP: 2 Despesa Prlmarla Dlscriclonaria
20.606.0012.2037 - MANUTENQAO E CONSERVAQAO DA INFRAESTRUTURA DA ZONA RURAL 6.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicafoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos n9o Vinculados de Impostos
4.000,00
4.000,00
IDOC: 0 - Sem IdentificagSo
IDUSO: 0 - Recurso nao destlnados a contrapadida
RP: 2 Despesa Prlmaria Dlscdclonada
2.000,00
2.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
luuis: u - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nSo destlnados a contrapadida
RP: 2 - Despesa PrimAria Dlscric/onPria
17.481.850,00
1.414.850,00
75.000,00
6RGAO: 15.000 SECRETARIA MUNIC DE CULTURA, COMUNICAQAO E ESPORTE
UNIDADE: 15.001 SECRETARIA MUNIC DE CULTURA, COMUNICAQAO E ESPORTE
QUALIFICAQAO DAS INSTALAgOES - EQUIPAMENTOS, MOBILIARIO, VElCULO E TECNOLOGIA DA INFORMA?AO
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
4.122.0002.1003 -
75.000,00
75.000,00
IDOC: 0 - Sem IdentificagSo
IDUSO: 0 - Recurso nSo destlnados a contrapadida
RP: 2 - Despesa PrimPria DlscdcionPna
947.500,00 4.122.0002.2005 - ADMINISTRACAO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFlCIOS ATIVO
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
947.500,00
947.500,00
IDOC: 0 - Sem IdentificagSo
i - Recurso nSo destlnados a contrapadida
osposa PrimPria Obrigatdria
IL
R
391.350,00 4.122.0002.2006 - MANUTENQAO DOS SERVIQOS TfeCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplica^oes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
391.350,00
391.350,00
IDOC: 0 - Sem IdentificagSo
IDUSO: 0 - Recurso nSo destlnados a contrapadida
RP: 2 - Despesa PdmPria DiscricionSria
1.000,00
4.128.0002.2007 - QUALIFICAQAO E CAPACITAQAO DE RECURSOS HUMANOS
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicapoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
1.000,00
1.000,00
IDOC: 0 - Sem IdentificagSo
IDUSO: 0 - Recurso nSo destlnados a contrapadida
RP: 2 - Despesa PnmPria DiscncionSna
12.128.000,00
138.000,00
UNIDADE: 15.002 DIRETORIA DE CULTURA
13.392.0013.1015 - QUALIFICAQAO DAS INSTALAQOES E DA GESTAO DA CULTURA
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
3.000,00
3.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 Recurso nao destlnados a contrapadida
RP: 2 - Despesa PrimSria DiscricionSria
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO - BA
LEI ORQAMENTARIA ANUAL - 2024
ANEXO X - DESPESA POR 6RGA0 E FONTE DE RECURSOS / Modalidade de
Aplicagao
P^gina: 40/41
Data: 29/09/2023
£ '
TOTAL DO
AGRUPADOR
VALOR DA
DESPESA FUNCIONAL PROGRAMATICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
135.000,00
135.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicagoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos n§o Vinculados de Impostos
IDOC: 0 Sem IdentiflcaQao
IDUSO: 0 - Recurso nSo destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Prlmdria D/scricionPria
13.392.0013.2038 - PROMO?AO DE FESTAS TRADICIONAIS, TEMATICAS, ClVICAS E POPULARES 11.720.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - ApllcafSes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos n£o Vinculados de Impostos
11.720.000,00
11.600.000,00
IDOC: 0 - Sem IdentiPca^ao
IDUSO: 0 - Recurso nSo destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primdria Dlscrtclondria
1.501.0000.0000 - Outros Recursos n£o Vinculados 120.000,00
IDOC: 0 - Sem tdentificagao
IDUSO: 0 - Recurso nSo destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa PrimPria Discrtdondria
270.000,00 13.392.0013.2039 PROMOQAO DE A?0ES DE INCENTIVO CULTURAL
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplica?6es Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
270.000,00
270.000,00
IDOC: 0 Sem Identificacao
IDUSO: 0 - Recurso nSo destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Prtmdria DlscriclonPna
2.990.000,00
2.990.000,00
UNIDADE: 15.003 DIRETORIA DE COMUNICAQAO
4.131.0014.2040 - GESlAO DAS AQOES DE COMUNICAQAO
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicafoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
5.000,00
5.000,00
IDOC: 0 - Sem Identlficagao
n - Recurso nao destinados a contrapartida
espesa Pdmarla Obrigatoria
ID1
R
2.985.000,00
2.485.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplica^oes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
IDOC: 0 - Sem IdentiPcagSo
IDUSO: 0 - Recurso nSo destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primdrla DiscridonMa
500.000,00 1.501.0000.0000 - Outros Recursos n£o Vinculados
IDOC: 0 - Sem IdentiHcagSo
IDUSO: 0 - Recurso nSo destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primdria Discridon&ria
949.000,00
17.000,00
UNIDADE: 15.004 DIRETORIA DE ESPORTE
27.812.0015.1016 - QUALIFICA?AO DAS INSTALAQGES E DA GESTAO DESPORTIVA
3.3.90.00.00.00.00.00 - AplicagSes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
2.000,00
2.000,00
/DOC: 0 - Sem Identificagao
IDUSO: 0 - Recurso nao destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa PrimPria DiscricionPria
15.000,00
15.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicafoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos n£o Vinculados de Impostos
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ANEXO X - DESPESA FOR 6RGA0 E FONTE DE RECURSOS / Modalidade de
Aplicagao
P6gina: 41/41
Data: 29/09/2023
PKIJI/
TOTAL DO
AGRUPADOR
VALOR DA
DESPESA FUNCIONAL PROGRAMATICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
IDOC: 0 - Sem IdonlificagSo
IDUSO: 0 - Recurso nSo desllnados a contrapartlda
RP: 2 - Despesa Primaria Dlscriclonaria
27.812.0015.1046 - MELHORIA E EXPANSAO DA INFRAESTRUTURA DESPORTIVA 150.000,00
150.000,00
150.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - AplicafSes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
IDOC: 0 - Sem IdentiftcagSo
IDUSO: 0 - Recurso nao desllnados a contrapartlda
RP: 2 - Despesa Prtm6rla Dlscriclonaria
27.812.0015.2041 - PROMOQAO DE AQOES VOLTADAS AO ESPORTE NO MUNIClPIO 397.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicafoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
397.000,00
397.000,00
IDOC: 0 - Sem IdentiftcagSo
IDUSO: 0 - Recurso nao desllnados a contrapartlda
RP: 2 - Despesa Primaria Dlscriclonaria
385.000,00 27.812.0015.2042 - PROMOgAO DE AQOES VOLTADAS AO APOIO DO ATLETA
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicafoes Diretas
1.500.0000.0000 - Recursos n§o Vinculados de Impostos
385.000,00
385.000,00
IDOC: 0 - Sem IdentificagSo
IDUSO: 0 - Recurso nao desllnados a contrapartlda
RP: 2 - Despesa Primaria Dlscriclonaria
TOTAL GERAL 410.385.214,00
Joao Syalberro Vasconcelos
PrefeitcmUTTtuipdl------
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Anexo XI - Receita e Despesa Prevista por Fonte de Recurso
Regina: 1 /1
.jp m L
Fonte de Recursos Receitas Deapesas Diferenga
264.812.951,00 264.812.951,00 0,00 1.500.. - Recursos n§o Vlnculados de Impostos
10.114.188,00 10.114.188,00 0,00 1.501.. - Outros Recursos n9o Vinculados
1.540.. -Transferfinclas do FUNDEB - Impostos e Transferfinclas de Impostos 56.962.318,00 56.962.318,00 0,00
1.541.. - Recursos do FUNDEB - Complementagao da Uniao - VAAF destinado a Remuneragao dos Profissionais da Educagao 16.746.367,00 16.746.367.00 0,00
1.608.805,00 1.608.805,00 0,00 1.543.. - Transf do FUNDEB - Complementagao da Uniao - VAAR
1.780.312,00 1.780.312,00 0,00 1.550.. - Transfer6ncia do Saldrio-Educagao
2.639.314,00 2.639.314,00 0,00 1.552.. - Transferancias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Naclonal de Alimentagao Escolar (PNAE)
148.411,00 0,00 1.553.. - Transferencias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Naclonal de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 148.411,00
300.000,00 300.000,00 0,00 1.569.. - Outras Transferfincias de Recursos do FNDE (TC FNDE - 202100296-22 - Aquislgao de Combustlvel)
1.576.. - Transferencias de Recursos dos ESTADOS para programas de EDUCAQAO 260.000,00 260.000,00 0,00
545.000,00 545.000,00 0,00 1.599.. - Outros Recursos Vlnculados a Educagao
- TransferSncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlentes do Governo Federal - Bloco de Manutengao das Agoes e
>s Publlcos de Saude
____... - Transf do Governo FEDERAL p/ os agentes comunltarios de saude e dos agentes de combate as endemlas
1.605.. -AssistSncIa financelra da Uniao destinada a complementagao ao pagamento dos plsoe salariais para profissionais da
enfermagem
1.621.. - TransferSncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlentes do Governo Estadual
11.435.043,00 11.435.043,00 0,00
4.065.984,00 4.065.984,00 0,00
2.225.000,00 2.225.000,00 0,00
242.223,00 242.223,00 0,00
447.080,00 447.080,00 0,00 1.659.. - Outros Recursos Vinculados a Saiide
910.200,00 910.200,00 0,00 1.660.. -TransferSncia de Recursos do Fundo Naclonal de Assistfincla Social - FNAS
68.844,00 68.844,00 0,00 1.661.. - Transference de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistance Social
1.665.. - Transferences de Conv6nios e Instrumentos Congeneres vinculados a Assistance Social (CV- 352.768-10/2011-PITS PAG Alto
do Paralso e Pollgonals)
1.669.. - Outros Recursos Vinculados a Assistance Social
1.425.145,00 1.425.145,00 0,00
60.000,00 60.000,00 0,00
3.416.909,00 3.416.909,00 0,00 1.700.. - Outras Transferences de Convenlos ou Instrumentos Cong6neres da UnlSo ((TC - 352.768-10/2011 - PAG II))
15.000,00 15.000,00 0,00 1.708.. - Transference da UniSo Referente a Compensagflo Financelra de Recursos Minerals
1.720.. - Transferences da Uni§o Referentes as participag5es na exploragflo de PetrOleo e Gas Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478
/1997
1.750.. - Recursos da Contribuigao de IntervengSo no Dominio EconOmico - CIDE
1.751.. - Recursos da Contribuigao para o Custeio do Servlgo de lluminagao Piiblica
14.552.726,00 14.552.726,00 0,00
16.000,00 16.000,00 0,00
6.446.566,00 6.446.566,00 0,00
1.600.000,00 1.600.000,00 0,00
1.752.. - Recursos Vinculados ao TrSnsito
6.306.554,00 6.306.554,00 0,00 Recursos Provenlentes de Taxas, Contrtbuigoes e Pregos Publlcos
70.000,00 70.000,00 0,00
., • Recursos de Alienagao de Bens/Ativos - Administragao Diree
1.164.274,00 1.164.274,00 0,00
1.759.. - Recursos vlnculados a fundos
410.385.214,00 410.385.214,00 0,00
Total Geral
) GUALBERTO
*eito Municipal
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ANEXO XII - QUADRO DE METAS E RECURSOS DO ORQAMENTO FOR PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL
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Consolidado
Programa
0001 - AQAO legislativa e o controle das contas publicas
Periodo - 2024
Agoes Produto (Un. de medida) Regionalizagao
Meta Financeira
1.001 - requalificaqaoo da sede do poder legislativo
1.002 - aquisiqAo de equipamentos e mobiliArios
2.001 - MANUTENgAO DOS SERVigOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS
2.002 - ADMINISTRAgAO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFlCIOS
2.003 - CAPACITAgAO DE RECURSOS HUMANOS
2.004 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PClBLICA
80.000,00
30.000,00
EQUIPAMENTO CONSTRUIDO (un)
BEM ADQUIRIDO (un)
SERVigO MANTIDO (PE)
ADMINISTRAgAO MANTIDA (PE)
SERVIDOR CAPACITADO (PE)
CONTEUDO DIVULGADO (PE)
Municipio
Municfpio
Municipio
Municipio
Municipio
Municipio
3.050.000,00
15.568.256,00
3.000,00
50.000,00
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Data: 29/09/2023
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ANEXO XII - QUADRO DE METAS E RECURSOS DO ORQAMENTO FOR PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL
Consolidado
Programa
0010 - MATA DE SAO JOAO CIDADA E ACOLHEDORA
Periodo - 2024
A^oes Produto (Un. de medida) Regionalizagao
Meta Financeira
1.017 - QUALIFICAQAO DAS INSTALAQOES E DA GESTAO DA ASSISTENCIA GESTAO SUAS APRIMORADA (un)
1.018 - QUALIFICAQAO DA GESTAO DOS SERVIQOS DE PROTEQAO SOCIAL SERVIQO QUALIFICADO (un)
1.019 - AMPLIAQAO DAS AQOES DE INTERESSE SOCIAL
2.043 - GESTAO DAS AQOES DA SECRETARY MUNICIPAL DE PROMOQAO
2.044 - SERVIQOS DE SUPORTE JUDIClARIO
2.046 - GESTAO DAS AQOES DO CONSELHO TUTELAR
2.047 - GESTAO DAS AQOES DO CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL
2.048 - GESTAO DO CADASTRO UNICO E PROGRAMA BOLSA FAMlLIA
2.049 - GESTAO DAS AQOES DE PROTEQAO SOCIAL BASICA
2.050 - GESTAO DAS AQOES DO PROGRAMA CRIANQA FELIZ
2.051 - GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS
2.052 - SERVIQO DE PROTEQAO EM SITUAQOES DE CALAMIDADES
2.053 - GESTAO DAS AQOES DE PROTEQAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E SERVIQO MANTIDO (PE)
2.054 - PROMOQAO DE AQOES DE PROTEQAO A INFANCIA E A JUVENTUDE SERVIQO MANTIDO (PE)
2.055 - GESTAO DAS AQOES DO CONSELHO DE HABITAQAO
2.077 - BENEFlCIOS EVENTUAIS DA ASSISTENCIA SOCIAL
2.078 - GESTAO DE AQOES DE AUXILIO SOCIAL
2.081 - EXECUQAO DE PROJETOS DE TRABALHO TECNICO SOCIAL - PITS EXECUQAO DE PROJETO (PE)
450.000,00
135.000,00
Municipio
Municipio
Municipio
Municipio
Municipio
Municipio
Municipio
Municipio
Municipio
Municipio
Municipio
Municipio
Municipio
Municipio
Municipio
Municipio
Municipio
Municipio
AQAO PROMOVIDA (un)
SERVIQO MANTIDO (PE)
SERVIQO MANTIDO (PE)
APOIO PROMOVIDO (PE)
APOIO PROMOVIDO (PE)
AQAO PROMOVIDA (PE)
SERVIQO MANTIDO (PE)
SERVIQO MANTIDO (PE)
SERVIQO MANTIDO (PE)
SERVIQO OFERTADO (PE)
8.600.000,00
2.496.500,00
112.580,00
277.000,00
5.000,00
304.093,00
533.543,00
147.600,00
82.416,00
10.000,00
693.531,00
338.213,00
3.000,00
4.013.150,00
2.851.365,00
1.425.145,00
APOIO PROMOVIDO (PE)
BENEFICIO CONCEDIDO (PE)
SERVIQO MANTIDO (PE)
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Data: 29/09/2023
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ANEXO XII - QUADRO DE METAS E RECURSOS DO ORQAMENTO FOR PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL
Consolidado
Programa
0011 - TURISMO SUSTENTAVEL E INCLUSIVO
Periodo - 2024
Agdes Produto (Un. de medida) Regionalizagao
Meta Financeira
1.013 - PROMOQAO E APOIO AO TURISMO NO MUNICIPIO
1.043 - MELHORIA E EXPANSAO DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA
2.072 - FOMENTO A GERAQAO DE EMPREGO E RENDA NO TURISMO
2.080 - AgOES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COM
AgAO PROMOVIDA (un)
MELHORIA IMPLANTADA (un)
AgAO DESENVOLVIDA (PE)
PARCERIA FIRMADA (PE)
75.000,00
50.000,00
3.100,00
200.000,00
Municipio
Munici'pio
Municipio
Municipio
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Data: 29/09/2023
<-k. MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO - BA
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ANEXO XII - QUADRO DE METAS E RECURSOS DO ORQAMENTO FOR PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL
'O'"
Consolidado
Programa
0013 -(
Programa
0012 - DESENVOLVIMENTO AgOES E CRIANDO OPORTUNIDADES PARA AS FAMlLIAS NO CAMPO
Periodo - 2024
Agoes Produto (Un. de medida) Regionaliza9ao
Meta Financeira
4.000,00
4.000,00
6.000,00
6.500,00
1.003.000,00
4.100,00
6.000,00
1.015-QL 1.014 - MELHORIA E AMPLIAgAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUASISTEMA IMPLEMENTADO (un)
AgAO PROMOVIDA (un)
1.045 - IMPLANTAR E REQUALIFICAR A INFRAESTRUTURA PARA INCENTIVARINFRAESTRUTURA IMPLANTADA (un)
2.033 - FOMENTAR O ASSOCIATIVISMO COMUNITARIO
2.035 - PROMOVER AgOES DE FOMENTO A PRODUgAO E
2.036 - FOMENTAR AgOES PARA PROMOVER A PECUARIA
2.037 - MANUTENgAO E CONSERVAgAO DA INFRAESTRUTURA DA ZONA
Municipio
Municipio
Municipio
Municipio
Municipio
Municipio
Municipio
2.038 - PR 1.044 - FOMENTAR AS AgOES PARA PROMOVER A AGRICULTURA
2.039 - PR
AgAO PROMOVIDA (PE)
AgAO PROMOVIDA (PE)
AgAO PROMOVIDA (PE)
SERVigO MANTIDO (PE)
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ANEXO XII - QUADRO DE METAS E RECURSOS DO ORQAMENTO POR PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL
Consolidado
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Programa
0014 - comunicaqAo social integrada
Periodo - 2024
Agoes Produto (Un. de medida) Regionalizagao
Meta Financeira
2.040 - GESTAO DAS AQOES DE COMUNICAQAO AQAO IMPLANTADA (PE) Municipio 2.990.000,00
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Data: 29/09/2023
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ANEXO XII - QUADRO DE METAS E RECURSOS DO ORQAMENTO FOR PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL
Consolidado
Programa
0015 - ESPORTE CIDADAO
Periodo - 2024
Ai;6es Produto (Un. de medida) Regionalizagao Meta Financeira
17.000,00
150.000,00
397.000,00
385.000,00
GESTAO DESPORTIVA APRIMORADA (un)
OBRA REALIZADA (un)
CIDADAO ATENDIDO (PE)
AQAO PROMOVIDA (PE)
1.016 - QUALIFICACpAO DAS INSTALAQOES E DA GESTAO DESPORTIVA
1.046 - MELHORIA E EXPANSAO DA INFRAESTRUTURA DESPORTIVA
2.041 - PROMOQAO DE AQOES VOLTADAS AO ESPORTE NO MUNICIPIO
2.042 - PROMOQAO DE AQOES VOLTADAS AO APOIO DO ATLETA
Municipio
Municfpio
Municipio
Municfpio
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ANEXO XII - QUADRO DE METAS E RECURSOS DO ORQAMENTO FOR PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL
Consolidado
f|?m
1*? i
Programa
0002 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENQAO DO PODER EXECUTIVO
Periodo - 2024
Agoes Produto (Un. de medida) Regionalizagao
Meta Financeira
1.003 - QUALIFICAQAO DAS INSTALAQOES - EQUIPAMENTOS, MOBILIARIO,
2.005 - ADMINISTRAgAO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFlCIOS ATIVO
2.006 - MANUTENgAO DOS SERVigOS TECNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO SERVigO/APOlO MANTIDO (PE)
2.007 - QUALIFICAgAO E CAPACITAgAO DE RECURSOS HUMANOS
2.008 - APOIO A ENTIDADE GOVERNAMENTAL E NAO GOVERNAMENTAL
2.009 - ADMINISTRAgAO DE DESPESAS JUDICIAIS DO MUNIClPIO
1.140.000,00
31.854.100,00
10.467.777,00
118.000,00
55.000,00
200,00
Municipio
Municlpio
Municipio
Municlpio
Municlpio
Municlpio
UNIDADE EQUIPADA (un)
ADMINISTRAgAO MANTIDA (PE)
SERVIDOR CAPACITADO (PE)
ENTIDADE APOIADA (PE)
ADMINISTRAgAO MANTIDA (PE)
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ANEXO XII - QUADRO DE METAS E RECURSOS DO ORQAMENTO FOR PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL
Consolidado
Programa
0003 - ADMINISTRANDO O FUTURO
Periodo - 2024
A^oes Produto (Un. de medida) Regionaliza^ao
Meta Financeira
AQAO PROMOVIDA (un)
AQAO PROMOVIDA (un)
3.000,00
2.000,00
1.036 - PROMOQAO DE AgOES PARA INOVAQOES ADMINISTRATIVAS E
1.047 - PROMogAo de AgOES tributArias E FISCAIS VISANDO AO
Municipio
Munici'pio
Pagina: 10/15
Data: 29/09/2023
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ANEXO XII - QUADRO DE METAS E RECURSOS DO ORQAMENTO POR PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL
Consolidado
Programa
0004 - EDUCAQAO 100% INTEGRAL, CRIATIVA, INOVADORA E TECNOL6GICA
Periodo - 2024
Agoes Produto (Un. de medida) Regionalizagao
Meta Financeira
10.600.000,00
570.000,00
9.277.000,00
2.000.000,00
1.700.000,00
50.000,00
455.880.500,00
9.942.100,00
10.174.738,00
17.733.531,00
66.362.216,00
307.300,00
390.300,00
1.259.100.000,00
8.609.626,00
9.790.411,00
1.200.000,00
1.060.000,00
1.005 - MELHORIA E EXPANSAO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ENSINO OBRA REALIZADA (un)
1.006 - MELHORIA E EXPANSAO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ENSINO OBRA REALIZADA (un)
1.007 - MELHORIA E EXPANSAO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ENSINO OBRA REALIZADA (un)
1.008 - CONSTRUQAO/MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO NUCLEO
1.009 - CONSTRUgAO, MELHORIA E EXPANSAO DA INFRAESTRUTURA DO OBRA REALIZADA (un)
1.010 - CONSTRUQAO, MELHORIA E EXPANSAO DA INFRAEST DE CENTRO OBRA REALIZADA (un)
1.011 - QUALIFICAQAO DAS INSTALAQOES E DA GESTAO EDUCACIONAL
2.010 - gestAo das aqOes da secretaria de educaqAo
2.012 - manutenqAo e desenvolvimento da educaqAo infantil - serviqo mantido (pe)
2.013 - MANUTENQAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAQAO INFANTIL - PR£-SERVIQO MANTIDO (PE)
2.014 - MANUTENQAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL SERVIQO MANTIDO (PE)
2.015 - MANUTENQAO E DESENVOLVIMENTO DO NUCLEO AVANQADO DE SERVIQO MANTIDO (PE)
2.016 - MANUTENQAO E DESENVOLVIMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO ALUNO ATENDIDO (PE)
2.017 - MANUTENQAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAQAO DE JOVENS E ALUNOS ATENDIDOS (PE)
2.018 - gestAo das aqOes da merenda escolar
2.oi9 - gestAo das aqOes do transports escolar
2.020 - gestAo das aqOes de apoio ao ensino superior
2.029 - QUALIFICAQAO E CAPACITAQAO DE RECURSOS HUMANOS
Municipio
Municipio
Municipio
Municipio
Municipio
Municipio
Municipio
OBRA REALIZADA (un)
GESTAO EDUCACIONAL APRIMORADA (un)
serviqos gestAo das aqOes da secretaria Municipio
Municipio
Municipio
Municipio
Municipio
Municipio
Municipio
Municipio
Municipio
Municipio
Municipio
ALUNO ATENDIDO (PE)
SERVIQO DISPONIBILIZADO (PE)
ESTUDANTE ASSISTIDO (PE)
SERVIDOR CAPACITADO (PE)
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Data: 29/09/2023
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO - BA
LEI ORQAMENTARIA ANUAL - 2024
ANEXO XII - QUADRO DE METAS E RECURSOS DO ORQAMENTO POR PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL
Consolidado
Programa
0005 - SAUDE PARA TODOS EM TODO LUGAR
Periodo - 2024
A^des Produto (Un. de medida) Regionalizagao
Meta Financeira
1.020 - QUALIFICAQAO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ATENgAO
1.021 - QUALIFICAQAO DOS EQUIPAMENTOS DA REDE DE ATENQAO
1.022 - QUALIFICAgAO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ATENpAO
1.023 - QUALIFICAQAO DOS EQUIPAMENTOS DA REDE DE ATENQAO
1.024 - QUALIFICAQAO DA GESTAO DA VIGILANCIA SANITARIA (VISA - ACE) SERVIQO QUALIFICADO (un)
1.025 - QUALIFICAQAO DA GESTAO DA VIGILANCIA EPIDEMIOL6GICA
1.026 - QUALIFICAgAO DA GESTAO DOS SERVIQOS DA ATENQAO E DA
1.027 - QUALIFICAQAO DAS INSTALAQOES E DA GESTAO DE SAUDE
2.056 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIQOS DA REDE DE ATENQAO PRIMARIA REDE ATENQAO MANTIDA (PE)
2.057 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIQOS DA REDE DE ATENQAO
2.058 - FUNCIONAMENTO DA VIGILANCIA SANITARIA (VISA - ACE)
2.059 - FUNCIONAMENTO DA VIGILANCIA EPIDEMIOL6GICA
2.060 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIQOS DE ATENQAO E DA ASSISTENCIA AQAO MANTIDA (PE)
2.061 - GESTAO DAS AQOES DA SAUDE
2.063 - GESTAO DAS AQOES DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIAS E
2.064 - GESTAO DAS AQOES DO CONSELHO DE SAIJDE
2.079 - GESTAO DE AQOES DE CONCESSAO DE BENEFICIOS NO AMBITO DO BENEFICIO CONCEDIDO (PE)
3.600.000,00
450.000,00
650.000,00
1.400.000,00
35.000,00
10.000,00
130.000,00
65.000,00
22.312.379,00
34.873.474,00
2.407.547,00
653.000,00
826.000,00
4.257.100,00
3.000,00
7.000,00
540.000,00
Municipio
Municipio
Municipio
Municipio
Municipio
Municipio
Municipio
Municipio
Municipio
Municipio
Municipio
Municipio
Municipio
Municipio
Municipio
Municipio
Municipio
OBRA REALIZADA (un)
EQUIPAMENTO DISPONIBILIZADO (un)
OBRA REALIZADA (un)
EQUIPAMENTO DISPONIBILIZADO (un)
SERVIQO QUALIFICADO (un)
SERVIQO QUALIFICADO (un)
QUALIFICAQAO IMPLANTADA (un)
REDE ATENQAO MANTIDA (PE)
FUNCIONAMENTO MANTIDA (PE)
FUNCIONAMENTO MANTIDO (PE)
SERVIQO MANTIDO (PE)
SERVIQOS IMPLANTADOS (PE)
SERVIQOS MANTIDOS (PE)
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO - BA
LEI ORQAMENTARIA ANUAL - 2024
ANEXO XII - QUADRO DE METAS E RECURSOS DO ORQAMENTO POR PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL
Pagina: 12/15
Data: 29/09/2023
Consolidado
Programa
0006 - DESENVOLVIMENTO COM SUSTENTABILIDADE
Periodo - 2024
A$6es Produto (Un. de medida) Regionalizagao
Meta Financeira
1.038 - PROMOQAO DE AgOES DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL
1.039 - PROMOgAO DE AgOES VOLTADAS A REGULARIZAgAO FUNDlARIA COMUNIDADE BENEFICIADA (un)
AgOES IMPLANTADAS (un) Municipio
Munici'pio
31.000,00
800.000,00
Pagina: 13/15
Data: 29/09/2023
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO - BA
LEI ORQAMENTARIA ANUAL - 2024
ANEXO XII - QUADRO DE METAS E RECURSOS DO ORQAMENTO FOR PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL
Consolidado
Programa
0007 - conservaqAo ambiental para proteqAo da biodiversidade
Periodo - 2024
Agoes Produto (Un. de medida) Regionalizagao
Meta Financeira
1.012 - qualificaqAo de aqoes de conservaqAo ambiental e de
1.040 - promoqAo de aqOes voltadas A ampliaqAo de Areas
2.024 - GESTAO DAS AQOES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
2.026 - CONCESSAO DE CRfiDITO
AQAO QUALIFICADA (un)
AQAO IMPLANTADA (un)
SERVIQO MANTIDO (PE)
CRSDITO CONCEDIDO (PE)
Municfpio
Municipio
Munici'pio
Municipio
160.000,00
100.000,00
773.585,00
4.000,00
1
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO - BA
LEI ORQAMENTARIA ANUAL - 2024
ANEXO XII - QUADRO DE METAS E RECURSOS DO ORQAMENTO FOR PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL
Pagina: 14/15
Data: 29/09/2023
Consolidado
Programa
0008 - EMPREENDER PARA CRESCER
Periodo - 2024
Agdes Produto (Un. de medida) Regionalizagao
Meta Financeira
AQAO PROMOVIDA (un)
AQAO PROMOVIDA (un)
TIPO DE BENEFICIO(EPIS, EQUIP.DE TRABALHO P/ Municlpio
1.041 - PROMOgAO DE AQOES DE DESENVOLVIMENTO DE EMPREGO E
1.042 - QUALIFICAQAO SOCIAL E PROFISSIONAL DE TRABALHADORES
2.028 - APOIO AO TRABALHADOR
Munici'pio
Municipio
5.200.000,00
531.000,00
55.000,00
Pagina: 15/15
Data: 29/09/2023
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO - BA
LEI ORQAMENTARIA ANUAL - 2024
ANEXO XII - QUADRO DE METAS E RECURSOS DO ORQAMENTO FOR PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL
Consolidado
Programa
0009 - O AVANQO NAO RODE PARAR
Periodo - 2024
A$6es Produto (Un. de medida) Regionalizasao
Meta Financeira
PONTO DE ILUMINAQAO IMPLANTADO (un)
MODALIDADE ABASTECIMENTO IMPLANTADA (un) Municfpio
SISTEMA DE SANEAMENTO AMPLIADO (un)
OBRA REALIZADA (un)
OBRA REALIZADA (un)
OBRA REALIZADA (un)
1.028 - AMPLIAQAO E REQUALIFICAQAO DO PARQUE DE ILUMINAQAO
1.029 - AMPLIAQAO E REQUALIFICAQAO DE ABASTECIMENTO DE AGUA
1.030 - AMPLIAQAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO
1.031 - PAVIMENTAQAO, CONTENQAO, DRENAGEM E PAISAGISMO NAS
1.032 - CONSTRUQAO E RECUPERAQAO DE ESTRADAS E PONTES
1.033 - CONSTRUQAO, AMPLIAQAO E REQUALIFICAQAO DE PR^DIOS
1.034 - CONSTRUQAO, AMPLIAQAO E REQUALIFICAQAO DE EQUIPAMENTOS OBRA REALIZADA (un)
1.035 - CONSTRUQAO DE UNIDADE DE COMPOSTAGEM E RECICLAGEM DE UNIDADE CONSTRUlDA (un)
5.456.766,00
200.000,00
200.000,00
12.339.359,00
3.000.000,00
3.981.885,00
19.014.432,00
2.700.000,00
25.000,00
1.194.800,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.339.133,00
590.723,00
10.000,00
Municipio
Municfpio
Municfpio
Municfpio
Municfpio
Municfpio
Municfpio
2.045 - GESTAO DAS AQOES DO CONSELHO DA CRIANQA E DO Municfpio
2.065 - OPERAQAO E MANUTENQAO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAQAO PARQUE DE ILUMINAQAO PUBLICA MANTIDO (PE) Municfpio
2.066 - MANUTENQAO E CONSERVAQAO DE ABASTECIMENTO DE AGUA
2.067 - MANUTENQAO E CONSERVAQAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO
2.068 - GESTAO DAS AQOES DO FUNDO DE SANEAMENTO BASICO
2.069 - GESTAO DAS AQOES DE SERVIQOS PUBLICOS
2.070 - GESTAO DAS AQOES DE INFRAESTRUTURA
2.071 - GESTAO DAS AQOES DE PROMOQAO DA COLETA SELETIVA
APOIO PROMOVIDO (PE)
MODALIDADE ABASTECIMENTO MANTIDA (PE)
SISTEMA DE SANEAMENTO MANTIDA (PE)
AQAO GERIDA (PE)
GESTAO MANTIDA (PE)
GESTAO MANTIDA (PE)
GESTAO PROMOVIDA (PE)
Municipio
Municfpio
Municfpio
Municfpio
Municfpio
Municfpio
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO - BA Pdglna: 1 / 2
Data:06/10/2023
LEI ORQAMENTARIA ANUAL - 2024
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENQAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
R$ 1,00 RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Artg. 212 e 212-A da Conatltuicap Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constitulpao) PREVISAO
194.590.598,00
53.273.789,00
25.205.397,00
104.926.019,00
11.185.393,00
86.243.406.00
63.167.648,00
57.029.517,00
6.138.131,00
19.996.729,00
147.499,00
15.945.00
2.915.585,00
1 - RECEITA DE IMPOSTOS
1.1 - Receita Resultants do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -IPTU
1.2 - Receita Resultants do Imposto sobre TransmissSo Inter Vivo*-ITBI
1.3 - Receita Resultants do Imposto sobre Servifos de Qualquer Natureza -ISS
1.4 - Receita Resultants do Imposto de Renda Retido na Fonts -IRRF
2 - RECEITA DE TRANSFERENCES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
2.1 - Cota-Parte FPM
2.1.1 - Pamela referente d CF, art. 159,1, alinoa b
2.1.2 - Pamela referente & CF, art. 159,1, alineas dee
2.2- Cota-Parte ICMS
2.3 - Cota-Parte IPI-ExportapSo
2.4 - Cota-Parte ITR
2.5 - Cota-Parte IPVA
2.6 - Cota-Parte lOF-Ouro
2.7 - Outras Transferences ou Compensapfles Rnanceiras Provenientes de Impostos e Transferences Constitucionais
0,00
0,00
280.834.004,00 3 - TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)
16.021.055,00 4 - TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equlvalente a 20% DE ((2.1.1) * (2.2) t- (2.3) 4 (24) + (2.5) * (2.7))1
5
* MlNIMO A SER APLICADO ALEM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB -5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) (1.2) + (1.3) (1.4) + 54.187.446,00
(2 2.6))
FUNDEB
PREVISAO RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERClCIO
75.317.490.00
56.962.318,00
56.462.318,00
500.000,00
6 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos
6.1.1 - Principal
6.1.2 - Rendimentos de AplicapSo Financeira
6.1.3 - Ressarcimento de Recursos do Fundeb
6.2 - FUNDEB - Complementapao da UnlSo - VAAF
6.2.1 - Principal
6.2.2 - Rendimentos de Apllcapao Financeira
6.2.3 - Ressarcimento de Recursos do Fundeb
6.3 - FUNDEB - Complementapao da UniSo - VAAT
6.3.1 - Principal
6.3.2 - Rendimentos de Aplicapao Financeira
6.3.3 - Ressarcimento de Recursos do Fundeb
6.4 - FUNDEB - Complementapao da Uniao - VAAR
6.4.1 - Principal
6.4.2 - Rendimentos de Aplicapao Financeira
6.4.3 - Ressarcimento de Recursos do Fundeb ___
0,00
16.746.367,00
16.646.367,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
1.608.805,00
1.603.805,00
5.000,00
0,00
40.441.263,00
7- TADO LlQUIDO DAS TRANSFERENCES DO FUNDEB (6.1.1 -4V
VALOR RECURSOS RECEBIDOS EM EXERClCIOS ANTERIORES E NAO UTILIZADOS (SUPERAVIT)
0,00
8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERAVIT
8.1 -SUPERAVIT DO EXERClCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
8.2 -SUPERAVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERClCIOS
0,00
0,00
75.317.490,00 9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONlVEIS PARA UTIUZAgAO (6 + 8)
PREVISAO DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (PerArea de Atuapao)
75.317.490.00
71.848.408.00
18.998.931,00
45.543.477,00
1.220.000,00
10 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
10.1 - PROF1SSIONAIS DA EDUCAQAO BASICA
10.1.1 - Educa?3o Infantil
10.1.2 - Ensino Fundamental
10.1.3 - Educapao de Jovens e Adultos
10.1.4 - EducapSo Especial
10.1.5 - Administrapao Geral
10.2 - OUTRAS DESPESAS
10.2.1 - Educapao Infantil
10.2.2 - Ensino Fundamental
10.2.3 - Educapao de Jovens e Adultos
10.2.4 - Educa?§o Especial
10.2.5 -Administrapao Geral
10.2.6-Transporte (Escolar)
10.2.7-Outras
0,00
6.086.000,00
3.469.082,00
711.638,00
1.648.639,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.108.805,00
MUNICIPiO DE MATA DE SAO JOAO - BA Pdglna: 2 / 2
Data:06/10/2023
LEI ORCAMENTARIA ANUAL - 2024
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENgAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
R$ 1,00 RREO -ANEXO 8 (LDB, art. 72)
INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERClCIO PREVISAO
75.317.490,00
56.962.318,00
16.746.387,00
11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERClCIO
11.1 -Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e TransferSncias de Impostos
11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementapao da UnlSo -VAAF
11.3 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementapflo da Unlflo-VAAT
11.4 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementatflo da Unlflo - VAAR
12 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAtpAO BASICA
13 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAQAO DA UNlAO - VAAT APLICADAS NA EDUCAtjAO INFANTIL
14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAgAO DA UNlAO - VAAT APUCADAS EM DESPESA DE CAPITAL
0,00
1.608.805,00
71.848.408,00
0,00
0,00
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3° - Constitui?flo Federal3 PREVISAO
52.722.243,00 15 - MlNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAgAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAgAO BASICA
16 - PERCENTUAL DA COMPLEMENTAgAO DA UNlAO AO FUNDEB - VAAT VINCULADO A EDUCAgAO INFANTIL
17 - MlNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAgAO DA UNlAO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL
0,00
0,00
INDICADOR - Art. 25, § 3° - Lei n° 14.113, de 2020 - (Mflxlmo de 10% de Superflvit)3 PREVISAO
0,00 18 - TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NAO APLICADA NO EXERClCIO
INDICADOR -Art. 25, § 3°-Lei n° 14.113, de 2020 -(Apllcagflo do Superflvlt de Exercldo Anterior)3 PREVISAO
0,00 \L DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERAVIT DO FUNDEB
19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferflnclas de Impostos
19.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementagao da Unlflo (VAAF * VAAT + VAAR)
1
0,00
0,00
DESPESAS COM MANUTENGAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETQ FUNDfBI
DESPESAS COM AgOES TiPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (PorSubfunpflo) “ PREVISAO
68.377.600,00
19.312.700,00
27.830.100,00
22.100,00
20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AgOES TiPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS
20.1 - Educafflo Infantll
20.2 - Ensino Fundamental
20.3 - Educafflo de Jovens e Adultos
20.4 - Educafflo Especial
20.5 - Administrafao Geral
20.6 - Transports (Escolar)
20.7 -Outras
0,00
5.713.100,00
6.642.000.00
8.857.600,00
DESPESAS COM MANUTENGAO F DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DQ FUNDEB
DESPESAS COM AgOES TiPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO
FUNDEB
(PorArea de Atuafflo) 8
PREVISAO
114.045.485,00
39.023.269,00
75.022.216,00
21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AgOES TiPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB
21.1 - EDUCAgAO INFANTIL
21 UNO FUNDAMENTAL
PREVISAO APURAgAO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MlNIMO CONSTITUCIONAL ’*S
68.377.600,00
16.021.055,00
22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS
23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)
25 -SUPERAVIT PERMITIDO NO EXERClCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NAO APLICADO NO EXERClCIO ATUAL = L19.1(x)
26 -(-) RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERClCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS
-)CANCELAMENTO, NO EXERClCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO
ENSINO = (L30.1(afl L30.2(a0) -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
0,00
0,00
0,00 27 - (
84.398.655,00 |
28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 -t- 23 - 24 25 - 26 - 27)
PREVISAO APURAgAO DO LIMITE MlNIMO CONSTITUCIONAL
70.208.501,00
29 -APLICAgAO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERClCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB PREVISAO
0,00
30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferflnclas de Impostos
30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementafflo da Unlflo (VAAT » VAAF + VAAR)
0,00
0,00
0,00
MUNICIPIO DE MATA DE SAG) JOAO - BA
LEI ORQAMENTARIA ANUAL - 2024
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AQOES E SERVIQOS PUBLICOS DE SAUDE
Pagina: 1 /2
Data:29/09/2023
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFER^NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS LOA 2024
194.590.598,00
53.273.789,00
25.205.397,00
104.926.019,00
11.185.393,00
80.105.275,00
57.029.517,00
15.945,00
2.915.585,00
19.996.729,00
147.499,00
RECEITA DE IMPOSTOS (I)
Receita Resultants do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
Receita Resultants do Imposto sobre Transmissao Inter Vivos - ITBI
Receita Resultants do Imposto sobre Servipos de Qualquer Natureza - ISS
Receita Resultants do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonts -IRRF
RECEITA DE TRANSFERENCES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
Cota-Parte FPM
Cota-Parte ITR
Cota-Parte IPVA
Cota-Parte ICMS
Cota-Parte IPI-Exportapao
Outras Transferencias ou Compensagoes Financeiras Provenientes de Impostos e Transferencias Constitudonais 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) 274.695.873,00
MUNICIPIO DE MATA DE SAG) JOAO - BA
_EI ORQAMENTARIA ANUAL - 2024
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AQOES E SERVIQOS PUBLICOS DE SAUDE
Pagina: 2/2
Data:29/09/2023
DESPESAS COM AQOES E SERVIQOS POBLICOS DE SAUDE (ASPS) - POR SUBFUNQAO E CATEGORIA ECONOMICA LOA 2024
15.558.063,00
11.858.063,00
3.700.000,00
31.148.100,00
29.548.100,00
1.600.000,00
784.000,00
684.000,00
100.000,00
1.145.907,00
1.115.907,00
30.000,00
506.000,00
501.000,00
5.000,00
ATENQAO BASICA (IV)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO (VI)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
VIGILANCIA SANITARIA (VII)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA (VIII)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
ALIMENTAQAO E NUTRIQAO (IX)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
OUTRAS SUBFUNQOES (X)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
4.800.100,00
4.747.100,00
53.000,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII -HX + X) 53.942.170,00
PERCENTyAL-DA-RECE|TADE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS CONST1TUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XI / lll)*100 (mlnimo
de 15y<6onforme LCn°14l7204Zou % da Lei Organlca Municipal)______________________________________________________________
19,64
Fonte: Sfc Ptanejamento - Betha Sistemas.Unk Responsavel: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO. Emissao: 29/09/2023, as 11:28:38.
Joao Gualberto Va^coT'
Prefeito Municipal
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Data:29/09/2023
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO - BA
LEI ORQAMENTARIA ANUAL - 2024
DEMONSTRATIVOS COMPLEMENTARES
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM PESSOAL Msz- % i
PREVISAO DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS COM PESSOAL dotaqAo
188.729.925,00
176.033.676,00
151.275.277,00
24.758.399,00
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
Pessoal Ativo
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Varteveis
Obrigagdes Patronais
Pessoal Inativo e Pensionistas
Aposentadorias, Reserva e Reformas
Pensoes
0,00
0,00
0,00
Despesa com Pessoal nao Executada Orgamentariamente 0,00
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirizagao ou de contratagao de forma indireta (§ 1° do art.18 da LRF)
DESPESAS NAO COMPUTADAS (II) (§ 1° do art. 19 da LRF)
Indenizagoes por Demissao e Incentives a Demissao Voluntaria
Decorrentes de Decisao Judicial de pen'odo anterior ao da apuragao
Despesas de Exercicios Anteriores de periodo anterior ao da apuragao
Inativos e Pensionistas com Resursos Vinculados
Agentes Comunitarios de Saude e de Combate as Endemias com Recursos Vinculados (CF, art. 198, §11)
Pamela dedutivel referente ao piso salarial do Enfermeiro, T6cnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira (ADCT, art. 38, §2°)
Outras Dedugoes Constitucionais ou Legais
DESPESA LlQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
12.696.249,00
8.065.084,00
1.132.600,00
864.000,00
0,00
0,00
4.065.984,00
2.002.500,00
0,00
180.664.841,00
APURAgAO DO CUMPRIMENTO DO UMITE LEGAL VALOR
RECEITA CORRENTE LlQUIDA- RCL (IV) 406.898.305,00
(-) Transferencias obrigatorias da Uniao relativas as emendas individuals (art. 166-A, § 1°, da CF) 0,00
(-) Transferfencias obrigatdrias da Uniao relativas as emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) 0,00
(-) Transferencias da Uniao relativas a remuneragao dos agentes comunitarios de saude e de combate as endemias (CF, art 198, §11) 4.065.984,00
0,00 (-) Outras Dedugoes Constitucionais ou Legais
RECEITA CORRENTE LlQUIDA AJUSTADA PARA CALCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V) 402.832.321,00
% do TOTAL DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS COM PESSOAL PARA FINS DE APURAgAO DO LIMITE - RCL (VI) = (III / V) * 100 44.85%
LIMITE MAXIMO (VII) (incisos I, II e III, art 20 da LRF) (60%) 241.699.392,60
229.614.422,97
217.529.453,34
LIMITE PRUDENCIAL (VIII) = (0,95 x VII) (par^grafo unico do art. 22 da LRF) (57%)
LIMITE DE ALERTA (IX) = (0,90 x VII) (inciso II do §1° do art. 59 da LRF) (54%)

Anexo XVI
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
DEMONSTRATIVO DA EVOLUCAO DA RECEITA E DA DESPESA NOS OLHNIOS TRES ANOS E SUA PROJEgAO PARA OS DOIS SEGUINTES AQUELE A QUE SE REFERE
Ano Base: 2024
ARRECADACAO PREVISAO
2021 ISPECIEICACAO 2020 2022 2024 2025 2026
368.317J0J.67
162.646.973,54
3.792.873,13
40.915.756,36
15.033,00
160.120.925,22
826.241,42
3.774.887,22
478.649,70
566.055,26
2.730.182,26
406.898.305,00 440.807.191,52 RECEITA5 CORRENTES (t)
RECEITAS DE IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA
RECEITA DE CONTRIBUigAO
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVigOS
TRANSFERENCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
230.455.436,28
7.351.903,66
14.378.754,20
25.217,35
210.002.279,06
1.828.371,72
202.076.394,00
6.446.566,00
12.608.107,00
22.112,00
184.141.906,00
1.603.220,00
218.916.438,38
6.983.790,84
13.658.804,10
23.954,70
199.487.379,10
1.736.824,40
130.420.062,33
3.627.258,82
3.389.148,51
55.141,70
138.908.510,73
1.264.336,99
97.363.638,94
2.933.433,39
491.709,40
118.268.009,99
436.527,54
m gj
3.987.267,44
50.887,40
4.683.791,90
OPERAgAO 535.660,90 DE CREDITO
AUENAgAO DE BENS
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
70.000,00
4.934.898,64 3.416.909,00
224.963.878,80 286.386.405,82 372.092.689,89 440.807,191,52 464.041.962,27410.385.214,00
iTOTAL DAS RECEITAS III = (l>ll)
PREVISAO
2025
EXECUTADA
2021 ESPECIFICAgAO
2020 2022 2024 2026
334.115.349^1 351.726.436,04
200.868.255,25
1.653.633,94
149.204.546,85
187.729.273,26 177.881.578,23 260.018.96336 308.413.683,00
111.368.852,95
DESPESA5 CORRENTES (IV)
PESSOAL E ENCARGOS SOOAIS
JUROS E ENCARGOS DA DlVlDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
176.132.676,00 190.810.699,60
1.570.835,81
141.733.814,20
139.060.654,64
1.323.134,24
106.361.194,47
883.228,13
70.637.155,63
1.450.000,00
76.360.420,31 119.635.174,48 130.831.007,00
83371358,32 99.323.402,00 109. 42.777.33336 43.166362,90
94.102.752,00
7.000,00
5.213.650,00
98.167.317,90
7.583,35
5.648.129,73
2.868.81034 3.020.02431
103.341.677,96
7.983,06
5.945.840,39
41.979.951,44 82.602.519,0942.299.219,64
2.406,06
794.976,06
INVEST1MENTOS
INVERSAO FINANCEIRA
AMORTIZAgAO DA DIVIDA (XIV)
RESERVAS (V.)
867.643,26 1.268.939,23
2.648.129,00
230.506.606,82 221.048.441,13 343.890.421,68 410.385.214,00 440.807.191,52 464.041.962,27 TOTAL DAS DESPESAS VII = (IVtV+VI)
MetcxkXogla e Premisias
Re = (BaC) • (1 + EfP) • (1 + EO) • (1+ EQ)
Re = Receita Estimada para o periodo
2024 BaC = Base de Calculo utilizada (ArrecadatSo do ano anterior)
3,20% EFP -Efeito da varia^ao de pretos (Infla^o projetada)
1,30% EQ = Efeito do Crescimento Economico (PIB-BA/P1B-8R)
3,92% Efl= Efeito da Legislagao Aplicada a Receita Projetada
Cenirlo - EcooAmlco
Parametros Macroeconomicos
2022 2023
1,50%
2,24%
5,96%
Parametros
PIB/BA - Estadual (crescimento real % a. a.)
PIB/BR - Naclonal (crescimento real % a. a.)
IPCA (%)
FONTES: LDO 2024 DO ESTADO - Seplan/SEI /Seplan/SPO E O BACEN
2,34%
1,59%
7,67%
Joao GuaTfrefta.Yasconcelos
\ Prefeito Municipal
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ESTADO DA BAHIA
nr**™; PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
JEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DA PROGRAMA£AO DA LOA E DO ANEXO DE METAS FISCAIS LDO 2024
Anexo XVII
Ano Base: 2024
LDO 2024 LOA 2024
Valor
Conrente
Valo,
Constante
Valor
Constante
Valor
ESPECIFICACAO
I
v?:
(a) (b)
410.385.214,00
399.419.571,00
410.385.214,00
404.624.021,53 388.389.346,84 394.904.940,34
386.181.556,77
404.624.021,53
413.840.702,94
-27.659.146,17
11.787.612,44
Receita Total
Receitas Primarias (I)
Despesa Total
Despesas Primarias (II)
Resultado PrimSrio (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = (I-II)
Dlvida Publica Consolidada (DC)
Dfvida Consolidada Liquida (DCL)
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha
384.352.935,91370.686.846,59
388.389.346,84 394.904.940,34
403.719.564,00
-4.299.993,00
11.787.612,44
388.490.727,48
-4.137.791,57
11.342.968,09
397.236.228,59
-26.549.382,00
11.314.659,67
-147.025.919,63 -141.126.818,61 -147.025.919,63 -141.479.907,27
-21.428.711,12 -20.568.929,80 -21.428.711,12 -20.620.391,76
Cenirte Mairgecendmieo
Variaw6is 2024**
3,92 Inflagao - IPCA media anual (%) expectativa de mercado
“FONTES: LDO 2024 DO ESTADO - Seplan/SEl / Sepian/SPO E 0 BACEN
loao GiMjertoVasconcelos
Prefeito^unicipaT^-
Sexta-feira
17 de Novembro de 2023
2 - Ano XVIII - Nº 4076 Mata de São João
Leis
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q0Q5NUZFRUUWMTZFQKMXQZ
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA
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LEI Nº 939/2023 DE 17 de novembro de 2023
Art. 1º - Esta Lei estima a receita do Município de Mata de São João, para o exercício financeiro de 2024, no montante de R$
410.385.214,00 (quatrocentos e dez milhões e trezentos e oitenta e cinco mil e duzentos e quatorze reais) e fixa a despesa em igual valor,
compreendendo:
Receitas Correntes:
Receitas
Receitas de Capital:
Receitas de Capital Intra OFFS:
Receitas Correntes Intra OFFS:
Total Geral:
R$ 406.898.305,00
R$ 3.486.909,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 410.385.214,00
Art. 2º - A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e Investimento no valor de R$ 410.385.214,00
(quatrocentos e dez milhões e trezentos e oitenta e cinco mil e duzentos e quatorze reais) , discriminada na forma a seguir, decorrerá da
arrecadação de tributos, receita patrimonial, receita de serviços, transferências constitucionais, transferências voluntárias e outras receitas
correntes e de capital, prevista na legislação vigente.
 'Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de
Mata de São João para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providencias
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU
SANCIONO A SEGUINTE LEI:
CAPÍTULO I
Seção I
Das Disposições Preliminares
QUADRO I
I - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e fundos, no valor de R$ 325.510.723,00(trezentos e
vinte e cinco milhões, quinhentos e dez mil, setecentos e vinte e três reais).
II - O Oçamento da Seguridade Social referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e fundos da administração direta cujas
ações sejam relativas à saúde, previdencia e assistência social, no valor de R$ 84.874.491,00(oitenta e quatro milhões, oitocentos e
setenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e um reais).
Ill • O Orçamento de Investimento, abrangendo as empresas controladas pelo órgão da administragdo direta, cujas ações sejam relativas à
bens adquiridos para compor o ativo imobilizado, no valor de R$ 0,00(zero).
 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria: R$ 202.076.394,00
 Contribuições: R$ 6.446.566,00
 Receita Patrimonial: R$ 12.608.107,00
 Transferências Correntes: R$ 184.141.906,00
 Outras Receitas Correntes: R$ 1.625.332,00
 Alienação de Bens: R$ 70.000,00
 Transferências de Capital: R$ 3.416.909,00
R$ 3.486.909,00
R$ 70.000,00
R$ 3.416.909,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 145.572.263,00
R$ 142.085.354,00
R$ 7.485.796,00
R$ 6.446.566,00
R$ 12.608.107,00
R$ 113.919.553,00
R$ 1.625.332,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 264.812.951,00
R$ 264.812.951,00
R$ 194.590.598,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 70.222.353,00
R$ 0,00
Ordinária Vinculada Total
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3 - Ano XVIII - Nº 4076 Mata de São João
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Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 3º - A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e Investimento é R$ 410.385.214,00( quatrocentos e dez
milhões e trezentos e oitenta e cinco mil e duzentos e quatorze reais), distribuída entre os órgãos orçamentários, por funções de governo e
por categoria econômica e grupos de natureza da despesa, conforme discriminação a seguir:
I - Por Órgãos
QUADRO II
POR ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO:
01000 - CÂMARA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO R$ 18.783.256,00 R$ 0,00 0,00 R$ 18.783.256,00
02000 - GABINETE DO PREFEITO R$ 1.057.900,00 R$ 0,00 0,00 R$ 1.057.900,00
03000 - GABINETE DO VICE - PREFEITO R$ 456.600,00 R$ 0,00 0,00 R$ 456.600,00
04000 - ASSESSORIA JURÍDICA GERAL DO MUNICÍPIO R$ 3.525.800,00 R$ 0,00 0,00 R$ 3.525.800,00
05000 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO R$ 1.292.900,00 R$ 0,00 0,00 R$ 1.292.900,00
06000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS R$ 22.625.942,00 R$ 0,00 0,00 R$ 22.625.942,00
07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$ 155.830.127,00 R$ 0,00 0,00 R$ 155.830.127,00
08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 0,00 R$ 72.385.500,00 0,00 R$ 72.385.500,00
09000 - SECRETARIA MUNIC DE DESENV. URBANO E MEIO AMBIENTE R$ 3.353.165,00 R$ 0,00 0,00 R$ 3.353.165,00
10000 - SECRETARIA MUN DE DESEN ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA R$ 6.666.300,00 R$ 0,00 0,00 R$ 6.666.300,00
11000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS R$ 81.202.198,00 R$ 0,00 0,00 R$ 81.202.198,00
12000 - SECRETARIA MUN DE PROM SOCIAL E COMBATE Á POBREZA R$ 10.028.145,00 R$ 12.488.991,00 0,00 R$ 22.517.136,00
13000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO R$ 1.041.540,00 R$ 0,00 0,00 R$ 1.041.540,00
14000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA R$ 2.165.000,00 R$ 0,00 0,00 R$ 2.165.000,00
15000 - SECRETARIA MUNIC DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E ESPORTE R$ 17.481.850,00 R$ 0,00 0,00 R$ 17.481.850,00
Total Geral: R$ 325.510.723,00 R$ 84.874.491,00 0,00 R$ 410.385.214,00
Fiscal Seguridade Investimento Total
POR FUNÇÕES DE GOVERNO:
II - Por Funções de Governo
QUADRO III
Total Geral:
1 - Legislativa R$ 18.781.256,00 R$ 0,00 0,00 R$ 18.781.256,00
4 - Administração R$ 45.309.842,00 R$ 0,00 0,00 R$ 45.309.842,00
8 - Assistência Social R$ 0,00 R$ 12.477.991,00 0,00 R$ 12.477.991,00
10 - Saúde R$ 0,00 R$ 72.380.500,00 0,00 R$ 72.380.500,00
11 - Trabalho R$ 5.786.000,00 R$ 0,00 0,00 R$ 5.786.000,00
12 - Educação R$ 155.829.127,00 R$ 0,00 0,00 R$ 155.829.127,00
13 - Cultura R$ 12.128.000,00 R$ 0,00 0,00 R$ 12.128.000,00
15 - Urbanismo R$ 52.054.793,00 R$ 0,00 0,00 R$ 52.054.793,00
16 - Habitação R$ 10.028.145,00 R$ 0,00 0,00 R$ 10.028.145,00
17 - Saneamento R$ 3.150.000,00 R$ 0,00 0,00 R$ 3.150.000,00
18 - Gestão Ambiental R$ 1.033.585,00 R$ 0,00 0,00 R$ 1.033.585,00
20 - Agricultura R$ 2.165.000,00 R$ 0,00 0,00 R$ 2.165.000,00
23 - Comércio e Serviços R$ 1.045.540,00 R$ 0,00 0,00 R$ 1.045.540,00
26 - Transporte R$ 3.000.000,00 R$ 0,00 0,00 R$ 3.000.000,00
27 - Desporto e Lazer R$ 949.000,00 R$ 0,00 0,00 R$ 949.000,00
28 - Encargos Especiais R$ 11.602.306,00 R$ 16.000,00 0,00 R$ 11.618.306,00
99 - Reserva de Contingência R$ 2.648.129,00 R$ 0,00 0,00 R$ 2.648.129,00
Fiscal Seguridade Investimento Total
R$ 325.510.723,00 R$ 84.874.491,00 0,00 R$ 410.385.214,00
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4 - Ano XVIII - Nº 4076 Mata de São João
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ESTADO DA BAHIA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA
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POR SUBFUNÇÕES DE GOVERNO:
31 - Ação Legislativa R$ 18.778.256,00 R$ 0,00 0,00 R$ 18.778.256,00
92 - Representação Judicial e Extrajudicial R$ 3.510.800,00 R$ 112.580,00 0,00 R$ 3.623.380,00
122 - Administração Geral R$ 52.306.247,00 R$ 7.811.600,00 0,00 R$ 60.117.847,00
124 - Controle Interno R$ 1.282.900,00 R$ 0,00 0,00 R$ 1.282.900,00
125 - Normatização e Fiscalização R$ 3.000,00 R$ 314.000,00 0,00 R$ 317.000,00
127 - Ordenamento Territorial R$ 831.000,00 R$ 0,00 0,00 R$ 831.000,00
128 - Formação de Recursos Humanos R$ 1.147.000,00 R$ 0,00 0,00 R$ 1.147.000,00
129 - Administração de Receitas R$ 2.000,00 R$ 0,00 0,00 R$ 2.000,00
131 - Comunicação Social R$ 2.990.000,00 R$ 0,00 0,00 R$ 2.990.000,00
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente R$ 0,00 R$ 485.813,00 0,00 R$ 485.813,00
244 - Assistência Comunitária R$ 1.425.145,00 R$ 8.623.098,00 0,00 R$ 10.048.243,00
301 - Atenção Básica R$ 0,00 R$ 26.362.379,00 0,00 R$ 26.362.379,00
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial R$ 0,00 R$ 36.923.474,00 0,00 R$ 36.923.474,00
303 - Suporte Profilático e Terapêutico R$ 0,00 R$ 956.000,00 0,00 R$ 956.000,00
304 - Vigilância Sanitária R$ 0,00 R$ 2.442.547,00 0,00 R$ 2.442.547,00
305 - Vigilância Epidemiológica R$ 0,00 R$ 663.000,00 0,00 R$ 663.000,00
306 - Alimentação e Nutrição R$ 8.609.626,00 R$ 0,00 0,00 R$ 8.609.626,00
333 - Empregabilidade R$ 5.200.000,00 R$ 0,00 0,00 R$ 5.200.000,00
334 - Fomento ao Trabalho R$ 586.000,00 R$ 0,00 0,00 R$ 586.000,00
361 - Ensino Fundamental R$ 75.639.216,00 R$ 0,00 0,00 R$ 75.639.216,00
364 - Ensino Superior R$ 1.200.000,00 R$ 0,00 0,00 R$ 1.200.000,00
365 - Educação Infantil R$ 39.078.269,00 R$ 0,00 0,00 R$ 39.078.269,00
366 - Educação de Jovens e Adultos R$ 1.259.100,00 R$ 0,00 0,00 R$ 1.259.100,00
368 - Educação Básica R$ 9.006.405,00 R$ 0,00 0,00 R$ 9.006.405,00
392 - Difusão Cultural R$ 12.128.000,00 R$ 0,00 0,00 R$ 12.128.000,00
451 - Infra-Estrutura Urbana R$ 37.379.168,00 R$ 0,00 0,00 R$ 37.379.168,00
452 - Serviços Urbanos R$ 11.556.045,00 R$ 0,00 0,00 R$ 11.556.045,00
482 - Habitação Urbana R$ 8.600.000,00 R$ 0,00 0,00 R$ 8.600.000,00
512 - Saneamento Básico Urbano R$ 420.000,00 R$ 0,00 0,00 R$ 420.000,00
541 - Preservação e Conservação Ambiental R$ 2.970.000,00 R$ 0,00 0,00 R$ 2.970.000,00
606 - Extensão Rural R$ 12.500,00 R$ 0,00 0,00 R$ 12.500,00
608 - Promoção da Produção Agropecuária R$ 1.021.100,00 R$ 0,00 0,00 R$ 1.021.100,00
694 - Serviços Financeiros R$ 4.000,00 R$ 0,00 0,00 R$ 4.000,00
695 - Turismo R$ 128.100,00 R$ 0,00 0,00 R$ 128.100,00
782 - Transporte Rodoviário R$ 12.790.411,00 R$ 0,00 0,00 R$ 12.790.411,00
812 - Desporto Comunitário R$ 949.000,00 R$ 0,00 0,00 R$ 949.000,00
843 - Serviço da Dívida Interna R$ 6.663.650,00 R$ 0,00 0,00 R$ 6.663.650,00
845 - Outras Transferências R$ 211.000,00 R$ 174.000,00 0,00 R$ 385.000,00
IV - Por SubFunções de Governo
QUADRO V
III - Por Categoria Econômica
POR CATEGORIA ECONÔMICA:
QUADRO IV
Fiscal Seguridade Investimento Total
Total Geral: R$ 325.510.723,00 R$ 84.874.491,00 0,00 R$ 410.385.214,00
Fiscal Seguridade Investimento Total
30000000000000 - DESPESAS CORRENTES R$ 229.752.192,00 R$ 78.661.491,00 0,00 R$ 308.413.683,00
31000000000000 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS R$ 138.049.147,00 R$ 38.083.529,00 0,00 R$ 176.132.676,00
32000000000000 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA R$ 1.450.000,00 R$ 0,00 0,00 R$ 1.450.000,00
33000000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 90.253.045,00 R$ 40.577.962,00 0,00 R$ 130.831.007,00
40000000000000 - DESPESAS DE CAPITAL R$ 93.110.402,00 R$ 6.213.000,00 0,00 R$ 99.323.402,00
44000000000000 - INVESTIMENTOS R$ 87.891.752,00 R$ 6.211.000,00 0,00 R$ 94.102.752,00
45000000000000 - INVERSÕES FINANCEIRAS R$ 5.000,00 R$ 2.000,00 0,00 R$ 7.000,00
46000000000000 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA R$ 5.213.650,00 R$ 0,00 0,00 R$ 5.213.650,00
90000000000000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 2.648.129,00 R$ 0,00 0,00 R$ 2.648.129,00
99000000000000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 2.648.129,00 R$ 0,00 0,00 R$ 2.648.129,00
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5 - Ano XVIII - Nº 4076 Mata de São João
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846 - Outros Encargos Especiais R$ 5.174.656,00 R$ 6.000,00 0,00 R$ 5.180.656,00
999 - Reserva de Contingência R$ 2.648.129,00 R$ 0,00 0,00 R$ 2.648.129,00
POR PROGRAMA:
1 - AÇÃO LEGISLATIVA E O CONTROLE DAS CONTAS PÚBLICAS R$ 18.783.256,00 R$ 0,00 0,00 R$ 18.783.256,00
2 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO R$ 42.720.377,00 R$ 6.000,00 0,00 R$ 42.726.377,00
3 - ADMINISTRANDO O FUTURO R$ 5.000,00 R$ 0,00 0,00 R$ 5.000,00
4 - EDUCAÇÃO 100% INTEGRAL, CRIATIVA, INOVADORA E
TECNOLÓGICA R$ 155.585.127,00 R$ 0,00 0,00 R$ 155.585.127,00
5 - SAÚDE PARA TODOS EM TODO LUGAR R$ 0,00 R$ 72.377.500,00 0,00 R$ 72.377.500,00
6 - DESENVOLVIMENTO COM SUSTENTABILIDADE R$ 831.000,00 R$ 0,00 0,00 R$ 831.000,00
7 - CONSERVAÇÃO AMBIENTAL PARA PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE R$ 1.037.585,00 R$ 0,00 0,00 R$ 1.037.585,00
8 - EMPREENDER PARA CRESCER R$ 5.786.000,00 R$ 0,00 0,00 R$ 5.786.000,00
9 - O AVANÇO NÃO PODE PARAR R$ 59.057.098,00 R$ 25.000,00 0,00 R$ 59.082.098,00
10 - MATA DE SÃO JOÃO CIDADÃ E ACOLHEDORA R$ 10.028.145,00 R$ 12.449.991,00 0,00 R$ 22.478.136,00
11 - TURISMO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO R$ 328.100,00 R$ 0,00 0,00 R$ 328.100,00
12 - DESENVOLVIMENTO AÇÕES E CRIANDO OPORTUNIDADES PARA
AS FAMÍLIAS NO CAMPO R$ 1.033.600,00 R$ 0,00 0,00 R$ 1.033.600,00
13 - CULTURA COMO VETOR DE DESENVOLVIMENTO LOCAL R$ 12.128.000,00 R$ 0,00 0,00 R$ 12.128.000,00
14 - COMUNICAÇÃO SOCIAL INTEGRADA R$ 2.990.000,00 R$ 0,00 0,00 R$ 2.990.000,00
15 - ESPORTE CIDADÃO R$ 949.000,00 R$ 0,00 0,00 R$ 949.000,00
99 - PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DO PODER EXECUTIVO R$ 14.248.435,00 R$ 16.000,00 0,00 R$ 14.264.435,00
V - Por Programa
QUADRO VI
Total Geral: R$ 325.510.723,00 R$ 84.874.491,00 0,00 R$ 410.385.214,00
Total
0,00 R$ 410.385.214,00
Fiscal Seguridade Investimento
Total Geral: R$ 325.510.723,00 R$ 84.874.491,00
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Gabinete do Prefeito do Município de Mata de São João, 17 de novembro de 2023
Art. 4º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares nos limites e com os recursos abaixo
indicados: "
 I - decorrentes de superávit financeiro até o seu limite apurado, de acordo com o estabelecido no art.43, §1º, Inciso I e §2º
da Lei 4.320/64;
 II - decorrentes do excesso de arrecadação até o limite do mesmo, conforme estabelecido no art.43, §1º, Inciso II e §3º e
§4º da Lei 4.320/64;
 III - decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, até o limite de 100,00% (Cem Por Cento) das mesmas, conforme
o estabelecido no art.43, Inciso III da Lei 4.320/64, e com base no art.167, Inciso VI da Constituição Federal;
 IV - decorrentes do produto de operações de crédito autorizadas até o limite do mesmo, conforme estabelecido no art.43,
§1º, Inciso IV da Lei 4.320/64;
 V - decorrentes da anulação da Reserva de Contingência, em estrita observância ao disposto na Lei Complementar nº. 101,
de 04 de maio de 2000, e na forma definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024.
§1º - A apuração do excesso de arrecadação, de que trata o art. 43, §3º, da Lei 4.320/1964, será realizada em cada fonte de
recursos identificada na execução orçamentária da receita para fins de abertura de créditos adicionais suplementares,
conforme exigência contida nos arts. 8º, parágrafo único, e 50, inciso I, da Lei Complementar 101/00.
§2º - A apuração do superávit financeiro, de que trata o art. 43, §1º, Inciso I e § 2º da Lei 4.320/1964, será realizada em cada
fonte de recursos identificada no Balanço Patrimonial do exercício anterior para fins de abertura de créditos adicionais
suplementares, conforme exigência contida nos arts. 8º, parágrafo único, e 50, inciso I, da Lei Complementar 101/00.
 Art. 5º - As metas definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, em obediência à Lei Complementar nº 101, de 04 de maio
de 2000, ficam reajustadas na conformidade dos quadros correspondentes, que integram os demonstrativos consolidados
desta Lei.
 Art. 6º - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024, revogando-se as disposições em contrário.
Seção III
Das Autorizações
João Gualberto Vasconcelos
885.404.058-49
Prefeito Municipal
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 ANEXO I - SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DE
GOVERNO
 ANEXO II – DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS
ECONÔMICAS (ANEXO 1 DA LEI 4.320/1964)
 ANEXO III – RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (ANEXO 2 DA LEI 4.320/1964)
 ANEXO IV – DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (ANEXO 2 DA LEI 4.320/1964);
 ANEXO V – PROGRAMA DE TRABALHO (ANEXO 6 DA LEI 4.320/1964);
 ANEXO VI – PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO – DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES,
SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS.
(ANEXO 7 DA LEI 4.320/1964)
 ANEXO VII – DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8 DA LEI 4.320/1964);
 ANEXO VIII – DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃO E FUNÇÕES (ANEXO 9 DA LEI
4.320/1964);
 ANEXO IX – RECEITA PREVISTA POR FONTE DE RECURSOS
 ANEXO X – DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS
 ANEXO XI – RECEITA E DESPESA PREVISTA POR FONTE DE RECURSOS
 ANEXO XII – QUADRO DE METAS E RECURSOS DO ORÇAMENTO POR PROGRAMA DO PLANO
PLURIANUAL
 ANEXO XIII – PROGRAMAÇÃO REFERENTE À APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE (CF ART.212 E ART. 212-A)
 ANEXO XIV – DESPESAS FIXADAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICO DE SAÚDE
 ANEXO XV – DESPESAS FIXADAS COM PESSOAL E ENCARGOS X RCL
 ANEXO XVI – DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA NOS ÚLTIMOS
TRÊS ANOS E SUA PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES AQUELE A QUE SE REFERE
 ANEXO XVII – DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DA LOA E DO
ANEXO DE METAS FISCAIS LDO 2024
ANEXOS:
Sistema Planejamento - Betha Sistemas. Usuário: wellington2022. Emissão: 17/11/2023, às 06:20:30. Protocolo: 56a8d52e-bab5-46fb-9645-dac233724e81
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ANEXO I - SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR
FUNÇÕES DE GOVERNO
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
Receita por Fonte de Receita Valor
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas Correntes 406.898.305,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 202.076.394,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 - Contribuições 6.446.566,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receita Patrimonial 12.608.107,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receita de Serviços 22.112,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências Correntes 184.141.906,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 - Outras Receitas Correntes 1.603.220,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas de Capital 3.486.909,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 - Alienação de Bens 70.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Capital 3.416.909,00
Subtotal: 410.385.214,00
Despesa por Função de Governo Valor
01000 - CÂMARA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
 01 - Legislativa 18.781.256,00
 28 - Encargos Especiais 2.000,00
Total Órgão 18.783.256,00
02000 - GABINETE DO PREFEITO
 04 - Administração 1.057.900,00
Total Órgão 1.057.900,00
03000 - GABINETE DO VICE - PREFEITO
 04 - Administração 456.600,00
Total Órgão 456.600,00
04000 - ASSESSORIA JURÍDICA GERAL DO MUNICÍPIO
 04 - Administração 3.525.800,00
Total Órgão 3.525.800,00
05000 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
 04 - Administração 1.292.900,00
Total Órgão 1.292.900,00
06000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
 04 - Administração 8.378.507,00
 28 - Encargos Especiais 11.599.306,00
 99 - Reserva de Contingência 2.648.129,00
Total Órgão 22.625.942,00
07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 12 - Educação 155.829.127,00
 28 - Encargos Especiais 1.000,00
Total Órgão 155.830.127,00
08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
 10 - Saúde 72.380.500,00
 28 - Encargos Especiais 5.000,00
Total Órgão 72.385.500,00
09000 - SECRETARIA MUNIC DE DESENV. URBANO E MEIO AMBIENTE
 15 - Urbanismo 2.319.580,00
 18 - Gestão Ambiental 1.033.585,00
Total Órgão 3.353.165,00
10000 - SECRETARIA MUN DE DESEN ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA
 04 - Administração 876.300,00
 11 - Trabalho 5.786.000,00
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ANEXO I - SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR
FUNÇÕES DE GOVERNO
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
 23 - Comércio e Serviços 4.000,00
Total Órgão 6.666.300,00
11000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
 04 - Administração 25.316.985,00
 15 - Urbanismo 49.735.213,00
 17 - Saneamento 3.150.000,00
 26 - Transporte 3.000.000,00
Total Órgão 81.202.198,00
12000 - SECRETARIA MUN DE PROM SOCIAL E COMBATE Á POBREZA
 08 - Assistência Social 12.477.991,00
 16 - Habitação 10.028.145,00
 28 - Encargos Especiais 11.000,00
Total Órgão 22.517.136,00
13000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
 23 - Comércio e Serviços 1.041.540,00
Total Órgão 1.041.540,00
14000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
 20 - Agricultura 2.165.000,00
Total Órgão 2.165.000,00
15000 - SECRETARIA MUNIC DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E ESPORTE
 04 - Administração 4.404.850,00
 13 - Cultura 12.128.000,00
 27 - Desporto e Lazer 949.000,00
Total Órgão 17.481.850,00
Subtotal: 410.385.214,00
JOÃO GUALBERTO
Prefeito Municipal
410.385.214,00
410.385.214,00
Total geral das receitas:
Total geral das despesas:
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MUNICIPIO DE MATA DE SÃO JOÃO - BA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
Anexo II - Demonstrativo da Receita e Despesa por Categoria Econômica
1
29/09/2023
Página: 1 /
Data:
(Anexo 1 Lei 4.320)
 RECEITA DE SERVIÇOS
DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 176.132.676,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.450.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.831.007,00
TOTAL
 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
12.608.107,00
99.323.402,00
184.141.906,00
INVESTIMENTOS 94.102.752,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 7.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 5.213.650,00
3.486.909,00
SUPERAVIT
98.484.622,00
TOTAL 406.898.305,00
 ALIENAÇÃO DE BENS
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
410.385.214,00
 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
98.484.622,00
TOTAL
70.000,00
6.446.566,00
RECEITAS VALOR
DESPESAS CORRENTES
 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE 202.076.394,00
1.603.220,00
410.385.214,00
 CONTRIBUIÇÕES
406.898.305,00
406.898.305,00
RECEITAS CORRENTES 308.413.683,00
3.416.909,00
 RECEITA PATRIMONIAL
DESPESAS VALOR
RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL
22.112,00
DESPESAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.648.129,00
RESUMO
RECEITAS CORRENTES 406.898.305,00 DESPESAS CORRENTES 308.413.683,00
RECEITAS CAPITAL 3.486.909,00 DESPESAS CAPITAL 99.323.402,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.648.129,00
TOTAL 410.385.214,00 TOTAL 410.385.214,00
JOÃO GUALBERTO
Prefeito Municipal
Sexta-feira
17 de Novembro de 2023
11 - Ano XVIII - Nº 4076 Mata de São João
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29/09/2023
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
ANEXO III – RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (ANEXO 2 DA
LEI 4.320/1964)
/
Data:
Código Específicação Desdobramento Fonte Categoria
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 406.898.305,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 202.076.394,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 194.590.598,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio 78.479.186,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 53.273.789,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 50.048.379,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 358.511,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 1.948.668,00
918.231,00 1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros de
Mora da Dívida Ativa
25.205.397,00 1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre
Imóveis
25.037.964,00 1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre
Imóveis - Principal
61.647,00 1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre
Imóveis - Multas e Juros de Mora
96.773,00 1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre
Imóveis - Dívida Ativa
9.013,00 1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre
Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 11.185.393,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 11.185.393,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 10.600.377,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto Sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 10.600.377,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 585.016,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto Sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 585.016,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 104.926.019,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 Impostos sobre Serviços 104.926.019,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 104.926.019,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 104.085.099,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora 253.556,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 519.177,00
68.187,00 1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros de
Mora da Dívida Ativa
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 7.485.796,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 4.321.838,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 3.110.484,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 3.036.772,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora 48.825,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 18.201,00
6.686,00 1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da
Dívida Ativa
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 964.274,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
ANEXO III – RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (ANEXO 2 DA
LEI 4.320/1964)
/
Data:
Código Específicação Desdobramento Fonte Categoria
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 958.544,00
1.1.2.1.04.0.2.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros de Mora 1.559,00
1.1.2.1.04.0.3.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa 3.586,00
585,00 1.1.2.1.04.0.4.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da
Dívida Ativa
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 247.080,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 198.641,00
1.1.2.1.50.0.2.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros de Mora 3.051,00
1.1.2.1.50.0.3.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa 35.932,00
9.456,00 1.1.2.1.50.0.4.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da
Dívida Ativa
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 3.163.958,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 10.827,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 10.827,00
1.1.2.2.53.0.0.00.00.00 Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos 3.153.131,00
2.913.239,00 1.1.2.2.53.0.1.00.00.00 Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos -
Principal
239.892,00 1.1.2.2.53.0.3.00.00.00 Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos -
Dívida Ativa
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 6.446.566,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 6.446.566,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 6.446.566,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 6.446.566,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 6.446.566,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 12.608.107,00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 1.642.464,00
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 1.642.464,00
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 1.642.464,00
1.3.1.1.01.2.0.00.00.00 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação 1.642.464,00
1.3.1.1.01.2.1.00.00.00 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal 1.642.464,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 10.965.643,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 10.965.643,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 10.965.643,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 10.965.643,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 22.112,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 22.112,00
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 22.112,00
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 22.112,00
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 22.112,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 184.141.906,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
ANEXO III – RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (ANEXO 2 DA
LEI 4.320/1964)
/
Data:
Código Específicação Desdobramento Fonte Categoria
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 108.641.100,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 52.274.501,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 51.761.745,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 45.623.614,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 57.029.517,00
( - ) Dedução para o FUNDEB-Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal -11.405.903,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias 6.138.131,00
6.138.131,00 1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de
dezembro - Principal
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 12.756,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 15.945,00
( - ) Dedução para o FUNDEB-Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural -3.189,00
1.7.1.1.56.0.0.00.00.00 Repasse da União para Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação 500.000,00
1.7.1.1.56.0.1.00.00.00 Repasse da União para Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal 500.000,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 13.907.726,00
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 5.000,00
5.000,00 1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM -
Principal
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 13.902.726,00
1.7.1.2.52.1.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Lei nº 7.990/89 11.145.892,00
11.145.892,00 1.7.1.2.52.1.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Lei nº 7.990/89 -
Principal
1.7.1.2.52.2.0.00.00.00 Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II 1.265.210,00
1.265.210,00 1.7.1.2.52.2.1.00.00.00 Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II -
Principal
1.7.1.2.52.3.0.00.00.00 Cota-parte pela Participação Especial Lei nº 9.478/97, artigo 50 281.287,00
1.7.1.2.52.3.1.00.00.00 Cota-parte pela Participação Especial Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal 281.287,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP 1.210.337,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal 1.210.337,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 17.156.027,00
17.156.027,00 1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Repasses Fundo a Fundo -
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
9.580.579,00 1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde Atenção Primária
9.580.579,00 1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde Atenção Primária - Principal
4.063.519,00 1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde Atenção Especializada
4.063.519,00 1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde Atenção Especializada - Principal
943.231,00 1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde Vigilância em Saúde
943.231,00 1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde Vigilância em Saúde - Principal
330.992,00 1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde Assistência Farmacêutica
330.992,00 1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde Assistência Farmacêutica - Principal
2.237.706,00 1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde Gestão do SUS
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17 de Novembro de 2023
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
ANEXO III – RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (ANEXO 2 DA
LEI 4.320/1964)
/
Data:
Código Específicação Desdobramento Fonte Categoria
2.237.706,00 1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde Gestão do SUS - Principal
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE? 4.718.037,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 1.680.312,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 1.680.312,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE 2.609.314,00
2.609.314,00 1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE -
Principal
128.411,00 1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar
PNATE
128.411,00 1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar
PNATE - Principal
300.000,00 1.7.1.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -
FNDE
300.000,00 1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -
FNDE - Principal
18.250.172,00 1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais d
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF 16.646.367,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF - Principal 16.646.367,00
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementaçao da União ao Fundeb - VAAR 1.603.805,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementaçao da União ao Fundeb - VAAR - Principal 1.603.805,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 810.200,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 810.200,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - Principal 810.200,00
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.425.145,00
1.7.1.7.52.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 1.425.145,00
1.425.145,00 1.7.1.7.52.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social -
Principal
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 99.292,00
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 99.292,00
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 99.292,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 19.038.488,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 18.453.852,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 15.997.384,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 19.996.729,00
( - ) Dedução para o FUNDEB-Cota-Parte do ICMS -3.999.345,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 2.332.468,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 2.915.585,00
( - ) Dedução para o FUNDEB-Cota-Parte do IPVA -583.117,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 118.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 147.499,00
( - ) Dedução para o FUNDEB-Cota-Parte do IPI - Municípios -29.499,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 6.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 6.000,00
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17 de Novembro de 2023
15 - Ano XVIII - Nº 4076 Mata de São João
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q0Q5NUZFRUUWMTZFQKMXQZ
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ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
29/09/2023
MUNICIPIO DE MATA DE SÃO JOÃO - BA Página: 5 6
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
ANEXO III – RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (ANEXO 2 DA
LEI 4.320/1964)
/
Data:
Código Específicação Desdobramento Fonte Categoria
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 237.223,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 237.223,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 237.223,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 347.413,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 58.844,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 58.844,00
1.7.2.9.52.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 250.000,00
1.7.2.9.52.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 250.000,00
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF 38.569,00
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 38.569,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 56.462.318,00
56.462.318,00 1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
56.462.318,00 1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB
56.462.318,00 1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB - Princ
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 1.603.220,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 1.603.220,00
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 1.603.220,00
1.9.1.1.07.0.0.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 3.220,00
1.9.1.1.07.0.1.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 3.220,00
1.9.1.1.14.0.0.00.00.00 Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB 1.600.000,00
1.9.1.1.14.0.1.00.00.00 Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Principal 1.600.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 3.486.909,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 70.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 70.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 70.000,00
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 70.000,00
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 70.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 3.416.909,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 3.416.909,00
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 3.416.909,00
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 3.416.909,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 3.416.909,00
Total das receitas: 410.385.214,00
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17 de Novembro de 2023
16 - Ano XVIII - Nº 4076 Mata de São João
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João Gualberto Vasconcelos
Prefeito Municipal
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Anexo IV - Despesa Segundo Categoria Econômica (Anexo 2 Lei 4.320)
MUNICIPIO DE MATA DE SÃO JOÃO - BA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
Página: 1 1
29/09/2023
/
Data:
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
Código Especificação Elemento Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00.00.00.00.00 308.413.683,00
 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 3.1.00.00.00.00.00.00 176.132.676,00
 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 3.1.71.00.00.00.00.00 100.000,00
 Aplicações Diretas 3.1.90.00.00.00.00.00 176.032.676,00
 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3.2.00.00.00.00.00.00 1.450.000,00
 Aplicações Diretas 3.2.90.00.00.00.00.00 1.450.000,00
 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.00.00.00.00.00.00 130.831.007,00
 Transf. a Instituições Privadas s/ Fins Lucrativos 3.3.50.00.00.00.00.00 813.472,00
 Transferências a Consórcios Públicos 3.3.71.00.00.00.00.00 57.000,00
 Aplicações Diretas 3.3.90.00.00.00.00.00 129.960.535,00
 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00.00.00.00.00 99.323.402,00
 INVESTIMENTOS 4.4.00.00.00.00.00.00 94.102.752,00
 Transferências a Consórcios Públicos 4.4.71.00.00.00.00.00 1.000,00
 Aplicações Diretas 4.4.90.00.00.00.00.00 94.101.752,00
 INVERSÕES FINANCEIRAS 4.5.00.00.00.00.00.00 7.000,00
 Aplicações Diretas 4.5.90.00.00.00.00.00 7.000,00
 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 4.6.00.00.00.00.00.00 5.213.650,00
 Aplicações Diretas 4.6.90.00.00.00.00.00 5.213.650,00
 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.0.00.00.00.00.00.00 2.648.129,00
 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.00.00.00.00.00.00 2.648.129,00
 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.99.00.00.00.00.00 2.648.129,00
Total das despesas: 410.385.214,00
João Gualberto Vasconcelos
Prefeito Municipal
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18 - Ano XVIII - Nº 4076 Mata de São João
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Anexo V - Programa de Trabalho (Anexo 6 Lei 4.320)
MUNICIPIO DE MATA DE SÃO JOÃO - BA Página: 1 / 14
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
Órgão: 01.000 CÂMARA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 360.000,00 18.421.256,00 2.000,00 18.783.256,00
Unidade: 01.001 CÂMARA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 360.000,00 18.421.256,00 2.000,00 18.783.256,00
01 Legislativa 360.000,00 18.421.256,00 18.781.256,00
01.031 Ação Legislativa 360.000,00 18.418.256,00 18.778.256,00
01.031.0001 AÇÃO LEGISLATIVA E O CONTROLE DAS CONTAS PÚBLICAS 360.000,00 18.418.256,00 18.778.256,00
01.031.0001.1001 REQUALIFICAÇÃOO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO 330.000,00 330.000,00
01.031.0001.1002 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS 30.000,00 30.000,00
01.031.0001.2001 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 4.661.256,00 4.661.256,00
01.031.0001.2002 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS 13.507.000,00 13.507.000,00
01.031.0001.2004 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA 250.000,00 250.000,00
01.128 Formação de Recursos Humanos 3.000,00 3.000,00
01.128.0001 AÇÃO LEGISLATIVA E O CONTROLE DAS CONTAS PÚBLICAS 3.000,00 3.000,00
01.128.0001.2003 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 3.000,00 3.000,00
28 Encargos Especiais 2.000,00 2.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 2.000,00 2.000,00
28.846.0001 AÇÃO LEGISLATIVA E O CONTROLE DAS CONTAS PÚBLICAS 2.000,00 2.000,00
28.846.0001.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 2.000,00 2.000,00
Órgão: 02.000 GABINETE DO PREFEITO 5.000,00 1.052.900,00 0,00 1.057.900,00
Unidade: 02.001 GABINETE DO PREFEITO 5.000,00 1.052.900,00 0,00 1.057.900,00
04 Administração 5.000,00 1.052.900,00 1.057.900,00
04.122 Administração Geral 5.000,00 1.051.900,00 1.056.900,00
04.122.0002 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 5.000,00 1.051.900,00 1.056.900,00
04.122.0002.1003 QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, VEÍCULO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 5.000,00 5.000,00
04.122.0002.2005 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS ATIVO 1.013.800,00 1.013.800,00
04.122.0002.2006 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO 38.100,00 38.100,00
04.128 Formação de Recursos Humanos 1.000,00 1.000,00
04.128.0002 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 1.000,00 1.000,00
04.128.0002.2007 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 1.000,00 1.000,00
Órgão: 03.000 GABINETE DO VICE - PREFEITO 10.000,00 446.600,00 0,00 456.600,00
Unidade: 03.001 GABINETE DO VICE - PREFEITO 10.000,00 446.600,00 0,00 456.600,00
Sistema Planejamento - Betha Sistemas. Usuário: Sara.Gradus. Emissão: 29/09/2023, às 11:07:13. Protocolo: 44e44510-3e81-481a-bce8-c7026177b4aa
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19 - Ano XVIII - Nº 4076 Mata de São João
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q0Q5NUZFRUUWMTZFQKMXQZ
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Anexo V - Programa de Trabalho (Anexo 6 Lei 4.320)
MUNICIPIO DE MATA DE SÃO JOÃO - BA Página: 2 / 14
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
04 Administração 10.000,00 446.600,00 456.600,00
04.122 Administração Geral 10.000,00 441.600,00 451.600,00
04.122.0002 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 10.000,00 441.600,00 451.600,00
04.122.0002.1003 QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, VEÍCULO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 10.000,00 10.000,00
04.122.0002.2005 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS ATIVO 386.400,00 386.400,00
04.122.0002.2006 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO 55.200,00 55.200,00
04.128 Formação de Recursos Humanos 5.000,00 5.000,00
04.128.0002 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 5.000,00 5.000,00
04.128.0002.2007 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 5.000,00 5.000,00
Órgão: 04.000 ASSESSORIA JURÍDICA GERAL DO MUNICÍPIO 5.000,00 3.520.800,00 0,00 3.525.800,00
Unidade: 04.001 ASSESSORIA JURÍDICA GERAL DO MUNICÍPIO 5.000,00 3.520.800,00 0,00 3.525.800,00
04 Administração 5.000,00 3.520.800,00 3.525.800,00
04.092 Representação Judicial e Extrajudicial 5.000,00 3.505.800,00 3.510.800,00
04.092.0002 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 5.000,00 3.505.800,00 3.510.800,00
04.092.0002.1003 QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, VEÍCULO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 5.000,00 5.000,00
04.092.0002.2005 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS ATIVO 1.199.700,00 1.199.700,00
04.092.0002.2006 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO 2.305.900,00 2.305.900,00
04.092.0002.2009 ADMINISTRAÇÃO DE DESPESAS JUDICIAIS DO MUNICÍPIO 200,00 200,00
04.128 Formação de Recursos Humanos 15.000,00 15.000,00
04.128.0002 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 15.000,00 15.000,00
04.128.0002.2007 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 15.000,00 15.000,00
Órgão: 05.000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 10.000,00 1.282.900,00 0,00 1.292.900,00
Unidade: 05.001 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 10.000,00 1.282.900,00 0,00 1.292.900,00
04 Administração 10.000,00 1.282.900,00 1.292.900,00
04.124 Controle Interno 10.000,00 1.272.900,00 1.282.900,00
04.124.0002 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 10.000,00 1.272.900,00 1.282.900,00
04.124.0002.1003 QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, VEÍCULO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 10.000,00 10.000,00
04.124.0002.2005 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS ATIVO 1.195.900,00 1.195.900,00
04.124.0002.2006 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO 77.000,00 77.000,00
04.128 Formação de Recursos Humanos 10.000,00 10.000,00
Sistema Planejamento - Betha Sistemas. Usuário: Sara.Gradus. Emissão: 29/09/2023, às 11:07:13. Protocolo: 44e44510-3e81-481a-bce8-c7026177b4aa
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17 de Novembro de 2023
20 - Ano XVIII - Nº 4076 Mata de São João
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q0Q5NUZFRUUWMTZFQKMXQZ
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Anexo V - Programa de Trabalho (Anexo 6 Lei 4.320)
MUNICIPIO DE MATA DE SÃO JOÃO - BA Página: 3 / 14
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
04.128.0002 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 10.000,00 10.000,00
04.128.0002.2007 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 10.000,00 10.000,00
Órgão: 06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 675.000,00 7.700.507,00 14.250.435,00 22.625.942,00
Unidade: 06.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 675.000,00 7.700.507,00 14.250.435,00 22.625.942,00
04 Administração 675.000,00 7.700.507,00 3.000,00 8.378.507,00
04.122 Administração Geral 673.000,00 7.665.507,00 8.338.507,00
04.122.0002 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 670.000,00 7.665.507,00 8.335.507,00
04.122.0002.1003 QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, VEÍCULO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 670.000,00 670.000,00
04.122.0002.2005 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS ATIVO 4.343.000,00 4.343.000,00
04.122.0002.2006 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO 3.267.507,00 3.267.507,00
04.122.0002.2008 APOIO A ENTIDADE GOVERNAMENTAL E NÃO GOVERNAMENTAL 55.000,00 55.000,00
04.122.0003 ADMINISTRANDO O FUTURO 3.000,00 3.000,00
04.122.0003.1036 PROMOÇÃO DE AÇÕES PARA INOVAÇÕES ADMINISTRATIVAS E TRANSFORMAÇÕES DIGITAIS 3.000,00 3.000,00
04.128 Formação de Recursos Humanos 35.000,00 35.000,00
04.128.0002 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 35.000,00 35.000,00
04.128.0002.2007 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 35.000,00 35.000,00
04.129 Administração de Receitas 2.000,00 2.000,00
04.129.0003 ADMINISTRANDO O FUTURO 2.000,00 2.000,00
04.129.0003.1047 PROMOÇÃO DE AÇÕES TRIBUTÁRIAS E FISCAIS VISANDO AO AUMENTO DA ARRECADAÇÃO 2.000,00 2.000,00
04.846 Outros Encargos Especiais 3.000,00 3.000,00
04.846.0002 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 3.000,00 3.000,00
04.846.0002.0007 CUMPRIMENTO DE ACORDOS, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DE DECISÕES JUDICIAIS 3.000,00 3.000,00
28 Encargos Especiais 11.599.306,00 11.599.306,00
28.843 Serviço da Dívida Interna 6.663.650,00 6.663.650,00
28.843.0099 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DO PODER EXECUTIVO 6.663.650,00 6.663.650,00
28.843.0099.0003 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA (JUROS E AMORTIZAÇÕES) 6.513.650,00 6.513.650,00
28.843.0099.0004 SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO (PRECATÓRIOS INCLUÍDOS NA DÍVIDA PÚBLICA FUNDADA) 150.000,00 150.000,00
28.845 Outras Transferências 10.000,00 10.000,00
28.845.0099 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DO PODER EXECUTIVO 10.000,00 10.000,00
28.845.0099.0099 RESTITUIÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS 10.000,00 10.000,00
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Sexta-feira
17 de Novembro de 2023
21 - Ano XVIII - Nº 4076 Mata de São João
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Anexo V - Programa de Trabalho (Anexo 6 Lei 4.320)
MUNICIPIO DE MATA DE SÃO JOÃO - BA Página: 4 / 14
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
28.846 Outros Encargos Especiais 4.925.656,00 4.925.656,00
28.846.0099 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DO PODER EXECUTIVO 4.925.656,00 4.925.656,00
28.846.0099.0002 SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO (PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR) 630.000,00 630.000,00
28.846.0099.0005 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS DEVIDAS PELO MUNICÍPIO 4.295.656,00 4.295.656,00
99 Reserva de Contingência 2.648.129,00 2.648.129,00
99.999 Reserva de Contingência 2.648.129,00 2.648.129,00
99.999.0099 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DO PODER EXECUTIVO 2.648.129,00 2.648.129,00
99.999.0099.0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.648.129,00 2.648.129,00
Órgão: 07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 28.755.805,00 126.829.322,00 245.000,00 155.830.127,00
Unidade: 07.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 28.755.805,00 126.829.322,00 245.000,00 155.830.127,00
12 Educação 28.755.805,00 126.829.322,00 244.000,00 155.829.127,00
12.122 Administração Geral 9.942.100,00 9.942.100,00
12.122.0004 EDUCAÇÃO 100% INTEGRAL, CRIATIVA, INOVADORA E TECNOLÓGICA 9.942.100,00 9.942.100,00
12.122.0004.2010 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 9.942.100,00 9.942.100,00
12.128 Formação de Recursos Humanos 1.060.000,00 1.060.000,00
12.128.0004 EDUCAÇÃO 100% INTEGRAL, CRIATIVA, INOVADORA E TECNOLÓGICA 1.060.000,00 1.060.000,00
12.128.0004.2029 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 1.060.000,00 1.060.000,00
12.306 Alimentação e Nutrição 8.609.626,00 8.609.626,00
12.306.0004 EDUCAÇÃO 100% INTEGRAL, CRIATIVA, INOVADORA E TECNOLÓGICA 8.609.626,00 8.609.626,00
12.306.0004.2018 GESTÃO DAS AÇÕES DA MERENDA ESCOLAR 8.609.626,00 8.609.626,00
12.361 Ensino Fundamental 9.277.000,00 66.362.216,00 75.639.216,00
12.361.0004 EDUCAÇÃO 100% INTEGRAL, CRIATIVA, INOVADORA E TECNOLÓGICA 9.277.000,00 66.362.216,00 75.639.216,00
12.361.0004.1007 MELHORIA E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL 9.277.000,00 9.277.000,00
12.361.0004.2014 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 66.362.216,00 66.362.216,00
12.364 Ensino Superior 1.200.000,00 1.200.000,00
12.364.0004 EDUCAÇÃO 100% INTEGRAL, CRIATIVA, INOVADORA E TECNOLÓGICA 1.200.000,00 1.200.000,00
12.364.0004.2020 GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR 1.200.000,00 1.200.000,00
12.365 Educação Infantil 11.170.000,00 27.908.269,00 39.078.269,00
12.365.0004 EDUCAÇÃO 100% INTEGRAL, CRIATIVA, INOVADORA E TECNOLÓGICA 11.170.000,00 27.908.269,00 39.078.269,00
12.365.0004.1005 MELHORIA E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ENSINO INFANTIL - CRECHE 10.600.000,00 10.600.000,00
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Sexta-feira
17 de Novembro de 2023
22 - Ano XVIII - Nº 4076 Mata de São João
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Anexo V - Programa de Trabalho (Anexo 6 Lei 4.320)
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ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
12.365.0004.1006 MELHORIA E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 570.000,00 570.000,00
12.365.0004.2012 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 10.174.738,00 10.174.738,00
12.365.0004.2013 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 17.733.531,00 17.733.531,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 1.259.100,00 1.259.100,00
12.366.0004 EDUCAÇÃO 100% INTEGRAL, CRIATIVA, INOVADORA E TECNOLÓGICA 1.259.100,00 1.259.100,00
12.366.0004.2017 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1.259.100,00 1.259.100,00
12.368 Educação Básica 8.308.805,00 697.600,00 9.006.405,00
12.368.0004 EDUCAÇÃO 100% INTEGRAL, CRIATIVA, INOVADORA E TECNOLÓGICA 8.308.805,00 697.600,00 9.006.405,00
12.368.0004.1008 CONSTRUÇÃO/MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO NÚCLEO AVANÇADO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL - NAVEM 2.000.000,00 2.000.000,00
12.368.0004.1009 CONSTRUÇÃO, MELHORIA E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO 1.700.000,00 1.700.000,00
12.368.0004.1010 CONSTRUÇÃO, MELHORIA E EXPANSÃO DA INFRAEST DE CENTRO DAS UNID DE APOIO ADMINISTRATIVO E DE
GESTÃO 50.000,00 50.000,00
12.368.0004.1011 QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E DA GESTÃO EDUCACIONAL 4.558.805,00 4.558.805,00
12.368.0004.2015 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO NÚCLEO AVANÇADO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL - NAVEM 307.300,00 307.300,00
12.368.0004.2016 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO 390.300,00 390.300,00
12.782 Transporte Rodoviário 9.790.411,00 9.790.411,00
12.782.0004 EDUCAÇÃO 100% INTEGRAL, CRIATIVA, INOVADORA E TECNOLÓGICA 9.790.411,00 9.790.411,00
12.782.0004.2019 GESTÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR 9.790.411,00 9.790.411,00
12.846 Outros Encargos Especiais 244.000,00 244.000,00
12.846.0002 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 244.000,00 244.000,00
12.846.0002.0007 CUMPRIMENTO DE ACORDOS, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DE DECISÕES JUDICIAIS 244.000,00 244.000,00
28 Encargos Especiais 1.000,00 1.000,00
28.845 Outras Transferências 1.000,00 1.000,00
28.845.0099 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DO PODER EXECUTIVO 1.000,00 1.000,00
28.845.0099.0099 RESTITUIÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS 1.000,00 1.000,00
Órgão: 08.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 6.340.000,00 65.879.500,00 166.000,00 72.385.500,00
Unidade: 08.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 6.340.000,00 65.879.500,00 166.000,00 72.385.500,00
10 Saúde 6.340.000,00 65.879.500,00 161.000,00 72.380.500,00
10.122 Administração Geral 65.000,00 4.800.100,00 4.865.100,00
10.122.0005 SAÚDE PARA TODOS EM TODO LUGAR 65.000,00 4.800.100,00 4.865.100,00
10.122.0005.1027 QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E DA GESTÃO DE SAÚDE 65.000,00 65.000,00
Sistema Planejamento - Betha Sistemas. Usuário: Sara.Gradus. Emissão: 29/09/2023, às 11:07:13. Protocolo: 44e44510-3e81-481a-bce8-c7026177b4aa
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23 - Ano XVIII - Nº 4076 Mata de São João
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q0Q5NUZFRUUWMTZFQKMXQZ
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Anexo V - Programa de Trabalho (Anexo 6 Lei 4.320)
MUNICIPIO DE MATA DE SÃO JOÃO - BA Página: 6 / 14
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
10.122.0005.2061 GESTÃO DAS AÇÕES DA SAÚDE 4.257.100,00 4.257.100,00
10.122.0005.2063 GESTÃO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIAS E AGRAVOS PROVENIENTES DE CALAMIDADE PÚBLICA 3.000,00 3.000,00
10.122.0005.2079 GESTÃO DE AÇÕES DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS NO ÂMBITO DO SUS MUNICIPAL 540.000,00 540.000,00
10.125 Normatização e Fiscalização 7.000,00 7.000,00
10.125.0005 SAÚDE PARA TODOS EM TODO LUGAR 7.000,00 7.000,00
10.125.0005.2064 GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DE SAÚDE 7.000,00 7.000,00
10.301 Atenção Básica 4.050.000,00 22.312.379,00 26.362.379,00
10.301.0005 SAÚDE PARA TODOS EM TODO LUGAR 4.050.000,00 22.312.379,00 26.362.379,00
10.301.0005.1020 QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA
FAMÍLIA 3.600.000,00 3.600.000,00
10.301.0005.1021 QUALIFICAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA Â SAÚDE E ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA
FAMÍLIA 450.000,00 450.000,00
10.301.0005.2056 FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 22.312.379,00 22.312.379,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.050.000,00 34.873.474,00 36.923.474,00
10.302.0005 SAÚDE PARA TODOS EM TODO LUGAR 2.050.000,00 34.873.474,00 36.923.474,00
10.302.0005.1022 QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 650.000,00 650.000,00
10.302.0005.1023 QUALIFICAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1.400.000,00 1.400.000,00
10.302.0005.2057 FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 34.873.474,00 34.873.474,00
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 130.000,00 826.000,00 956.000,00
10.303.0005 SAÚDE PARA TODOS EM TODO LUGAR 130.000,00 826.000,00 956.000,00
10.303.0005.1026 QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO E DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 130.000,00 130.000,00
10.303.0005.2060 FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO E DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 826.000,00 826.000,00
10.304 Vigilância Sanitária 35.000,00 2.407.547,00 2.442.547,00
10.304.0005 SAÚDE PARA TODOS EM TODO LUGAR 35.000,00 2.407.547,00 2.442.547,00
10.304.0005.1024 QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VISA - ACE) 35.000,00 35.000,00
10.304.0005.2058 FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VISA - ACE) 2.407.547,00 2.407.547,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 10.000,00 653.000,00 663.000,00
10.305.0005 SAÚDE PARA TODOS EM TODO LUGAR 10.000,00 653.000,00 663.000,00
10.305.0005.1025 QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 10.000,00 10.000,00
10.305.0005.2059 FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 653.000,00 653.000,00
10.845 Outras Transferências 158.000,00 158.000,00
10.845.0005 SAÚDE PARA TODOS EM TODO LUGAR 158.000,00 158.000,00
Sistema Planejamento - Betha Sistemas. Usuário: Sara.Gradus. Emissão: 29/09/2023, às 11:07:13. Protocolo: 44e44510-3e81-481a-bce8-c7026177b4aa
Sexta-feira
17 de Novembro de 2023
24 - Ano XVIII - Nº 4076 Mata de São João
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q0Q5NUZFRUUWMTZFQKMXQZ
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Anexo V - Programa de Trabalho (Anexo 6 Lei 4.320)
MUNICIPIO DE MATA DE SÃO JOÃO - BA Página: 7 / 14
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
10.845.0005.0006 PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE 158.000,00 158.000,00
10.846 Outros Encargos Especiais 3.000,00 3.000,00
10.846.0002 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 3.000,00 3.000,00
10.846.0002.0007 CUMPRIMENTO DE ACORDOS, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DE DECISÕES JUDICIAIS 3.000,00 3.000,00
28 Encargos Especiais 5.000,00 5.000,00
28.845 Outras Transferências 5.000,00 5.000,00
28.845.0099 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DO PODER EXECUTIVO 5.000,00 5.000,00
28.845.0099.0099 RESTITUIÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS 5.000,00 5.000,00
Órgão: 09.000 SECRETARIA MUNIC DE DESENV. URBANO E MEIO AMBIENTE 321.000,00 3.032.165,00 0,00 3.353.165,00
Unidade: 09.001 SECRETARIA MUNIC DE DESENV. URBANO E MEIO AMBIENTE 61.000,00 2.258.580,00 0,00 2.319.580,00
15 Urbanismo 61.000,00 2.258.580,00 2.319.580,00
15.122 Administração Geral 30.000,00 2.253.580,00 2.283.580,00
15.122.0002 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 30.000,00 2.253.580,00 2.283.580,00
15.122.0002.1003 QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, VEÍCULO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 30.000,00 30.000,00
15.122.0002.2005 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS ATIVO 1.972.600,00 1.972.600,00
15.122.0002.2006 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO 280.980,00 280.980,00
15.127 Ordenamento Territorial 31.000,00 31.000,00
15.127.0006 DESENVOLVIMENTO COM SUSTENTABILIDADE 31.000,00 31.000,00
15.127.0006.1038 PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL 31.000,00 31.000,00
15.128 Formação de Recursos Humanos 5.000,00 5.000,00
15.128.0002 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 5.000,00 5.000,00
15.128.0002.2007 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 5.000,00 5.000,00
Unidade: 09.002 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 260.000,00 773.585,00 0,00 1.033.585,00
18 Gestão Ambiental 260.000,00 773.585,00 1.033.585,00
18.122 Administração Geral 773.585,00 773.585,00
18.122.0007 CONSERVAÇÃO AMBIENTAL PARA PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE 773.585,00 773.585,00
18.122.0007.2024 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 773.585,00 773.585,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 260.000,00 260.000,00
18.541.0007 CONSERVAÇÃO AMBIENTAL PARA PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE 260.000,00 260.000,00
18.541.0007.1012 QUALIFICAÇÃO DE AÇÕES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DE SUSTENTABILIDADE 160.000,00 160.000,00
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ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
18.541.0007.1040 PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS E À CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 100.000,00 100.000,00
Órgão: 10.000 SECRETARIA MUN DE DESEN ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA 5.736.000,00 930.300,00 0,00 6.666.300,00
Unidade: 10.001 SECRETARIA MUN DE DESEN ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA 5.736.000,00 930.300,00 0,00 6.666.300,00
04 Administração 5.000,00 871.300,00 876.300,00
04.122 Administração Geral 5.000,00 866.300,00 871.300,00
04.122.0002 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 5.000,00 866.300,00 871.300,00
04.122.0002.1003 QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, VEÍCULO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 5.000,00 5.000,00
04.122.0002.2005 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS ATIVO 741.000,00 741.000,00
04.122.0002.2006 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO 125.300,00 125.300,00
04.128 Formação de Recursos Humanos 5.000,00 5.000,00
04.128.0002 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 5.000,00 5.000,00
04.128.0002.2007 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 5.000,00 5.000,00
11 Trabalho 5.731.000,00 55.000,00 5.786.000,00
11.333 Empregabilidade 5.200.000,00 5.200.000,00
11.333.0008 EMPREENDER PARA CRESCER 5.200.000,00 5.200.000,00
11.333.0008.1041 PROMOÇÃO DE AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DE EMPREGO E RENDA 5.200.000,00 5.200.000,00
11.334 Fomento ao Trabalho 531.000,00 55.000,00 586.000,00
11.334.0008 EMPREENDER PARA CRESCER 531.000,00 55.000,00 586.000,00
11.334.0008.1042 QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE TRABALHADORES 531.000,00 531.000,00
11.334.0008.2028 APOIO AO TRABALHADOR 55.000,00 55.000,00
23 Comércio e Serviços 4.000,00 4.000,00
23.694 Serviços Financeiros 4.000,00 4.000,00
23.694.0007 CONSERVAÇÃO AMBIENTAL PARA PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE 4.000,00 4.000,00
23.694.0007.2026 CONCESSÃO DE CRÉDITO 4.000,00 4.000,00
Órgão: 11.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 47.980.330,00 33.221.868,00 0,00 81.202.198,00
Unidade: 11.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 44.870.330,00 33.181.868,00 0,00 78.052.198,00
04 Administração 4.281.885,00 21.035.100,00 25.316.985,00
04.122 Administração Geral 4.281.885,00 21.035.100,00 25.316.985,00
04.122.0002 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 300.000,00 21.035.100,00 21.335.100,00
04.122.0002.1003 QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, VEÍCULO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 300.000,00 300.000,00
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MUNICIPIO DE MATA DE SÃO JOÃO - BA Página: 9 / 14
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
04.122.0002.2005 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS ATIVO 18.658.000,00 18.658.000,00
04.122.0002.2006 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO 2.377.100,00 2.377.100,00
04.122.0009 O AVANÇO NÃO PODE PARAR 3.981.885,00 3.981.885,00
04.122.0009.1033 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 3.981.885,00 3.981.885,00
15 Urbanismo 37.588.445,00 12.146.768,00 49.735.213,00
15.127 Ordenamento Territorial 800.000,00 800.000,00
15.127.0006 DESENVOLVIMENTO COM SUSTENTABILIDADE 800.000,00 800.000,00
15.127.0006.1039 PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 800.000,00 800.000,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 36.788.445,00 590.723,00 37.379.168,00
15.451.0009 O AVANÇO NÃO PODE PARAR 36.788.445,00 590.723,00 37.379.168,00
15.451.0009.1028 AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 5.456.766,00 5.456.766,00
15.451.0009.1031 PAVIMENTAÇÃO, CONTENÇÃO, DRENAGEM E PAISAGISMO NAS RUAS, AVENIDAS E ENCOSTAS 12.317.247,00 12.317.247,00
15.451.0009.1034 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 19.014.432,00 19.014.432,00
15.451.0009.2070 GESTÃO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA 590.723,00 590.723,00
15.452 Serviços Urbanos 11.556.045,00 11.556.045,00
15.452.0009 O AVANÇO NÃO PODE PARAR 11.556.045,00 11.556.045,00
15.452.0009.2065 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO 1.194.800,00 1.194.800,00
15.452.0009.2069 GESTÃO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 10.361.245,00 10.361.245,00
26 Transporte 3.000.000,00 3.000.000,00
26.782 Transporte Rodoviário 3.000.000,00 3.000.000,00
26.782.0009 O AVANÇO NÃO PODE PARAR 3.000.000,00 3.000.000,00
26.782.0009.1032 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES 3.000.000,00 3.000.000,00
Unidade: 11.002 FUNDO DE SANEAMENTO BÁSICO 3.110.000,00 40.000,00 0,00 3.150.000,00
17 Saneamento 3.110.000,00 40.000,00 3.150.000,00
17.122 Administração Geral 10.000,00 10.000,00 20.000,00
17.122.0002 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 10.000,00 10.000,00
17.122.0002.1003 QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, VEÍCULO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 10.000,00 10.000,00
17.122.0009 O AVANÇO NÃO PODE PARAR 10.000,00 10.000,00
17.122.0009.2068 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DE SANEAMENTO BÁSICO 10.000,00 10.000,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 400.000,00 20.000,00 420.000,00
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ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
17.512.0009 O AVANÇO NÃO PODE PARAR 400.000,00 20.000,00 420.000,00
17.512.0009.1029 AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 200.000,00 200.000,00
17.512.0009.1030 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO 200.000,00 200.000,00
17.512.0009.2066 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 10.000,00 10.000,00
17.512.0009.2067 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO 10.000,00 10.000,00
17.541 Preservação e Conservação Ambiental 2.700.000,00 10.000,00 2.710.000,00
17.541.0009 O AVANÇO NÃO PODE PARAR 2.700.000,00 10.000,00 2.710.000,00
17.541.0009.1035 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE COMPOSTAGEM E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS 2.700.000,00 2.700.000,00
17.541.0009.2071 GESTÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA COLETA SELETIVA 10.000,00 10.000,00
Órgão: 12.000 SECRETARIA MUN DE PROM SOCIAL E COMBATE Á POBREZA 9.185.000,00 13.318.136,00 14.000,00 22.517.136,00
Unidade: 12.001 SECRETARIA MUN DE PROM SOCIAL E COMBATE Á POBREZA 450.000,00 5.767.445,00 0,00 6.217.445,00
08 Assistência Social 450.000,00 5.767.445,00 6.217.445,00
08.092 Representação Judicial e Extrajudicial 112.580,00 112.580,00
08.092.0010 MATA DE SÃO JOÃO CIDADÃ E ACOLHEDORA 112.580,00 112.580,00
08.092.0010.2044 SERVIÇOS DE SUPORTE JUDICIÁRIO 112.580,00 112.580,00
08.122 Administração Geral 450.000,00 2.496.500,00 2.946.500,00
08.122.0010 MATA DE SÃO JOÃO CIDADÃ E ACOLHEDORA 450.000,00 2.496.500,00 2.946.500,00
08.122.0010.1017 QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E DA GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 450.000,00 450.000,00
08.122.0010.2043 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA 2.496.500,00 2.496.500,00
08.125 Normatização e Fiscalização 307.000,00 307.000,00
08.125.0009 O AVANÇO NÃO PODE PARAR 25.000,00 25.000,00
08.125.0009.2045 GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 25.000,00 25.000,00
08.125.0010 MATA DE SÃO JOÃO CIDADÃ E ACOLHEDORA 282.000,00 282.000,00
08.125.0010.2046 GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 277.000,00 277.000,00
08.125.0010.2047 GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.000,00 5.000,00
08.244 Assistência Comunitária 2.851.365,00 2.851.365,00
08.244.0010 MATA DE SÃO JOÃO CIDADÃ E ACOLHEDORA 2.851.365,00 2.851.365,00
08.244.0010.2078 GESTÃO DE AÇÕES DE AUXÍLIO SOCIAL 2.851.365,00 2.851.365,00
Unidade: 12.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 135.000,00 5.784.333,00 14.000,00 5.933.333,00
08 Assistência Social 135.000,00 5.784.333,00 3.000,00 5.922.333,00
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Anexo V - Programa de Trabalho (Anexo 6 Lei 4.320)
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ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 147.600,00 147.600,00
08.243.0010 MATA DE SÃO JOÃO CIDADÃ E ACOLHEDORA 147.600,00 147.600,00
08.243.0010.2050 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 147.600,00 147.600,00
08.244 Assistência Comunitária 135.000,00 5.636.733,00 5.771.733,00
08.244.0010 MATA DE SÃO JOÃO CIDADÃ E ACOLHEDORA 135.000,00 5.636.733,00 5.771.733,00
08.244.0010.1018 QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL 135.000,00 135.000,00
08.244.0010.2048 GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 304.093,00 304.093,00
08.244.0010.2049 GESTÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 533.543,00 533.543,00
08.244.0010.2051 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS 82.416,00 82.416,00
08.244.0010.2052 SERVIÇO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS, EMERGENCIAIS E PANDÊMICAS 10.000,00 10.000,00
08.244.0010.2053 GESTÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 693.531,00 693.531,00
08.244.0010.2077 BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.013.150,00 4.013.150,00
08.846 Outros Encargos Especiais 3.000,00 3.000,00
08.846.0002 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 3.000,00 3.000,00
08.846.0002.0007 CUMPRIMENTO DE ACORDOS, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DE DECISÕES JUDICIAIS 3.000,00 3.000,00
28 Encargos Especiais 11.000,00 11.000,00
28.845 Outras Transferências 11.000,00 11.000,00
28.845.0099 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DO PODER EXECUTIVO 11.000,00 11.000,00
28.845.0099.0099 RESTITUIÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS 11.000,00 11.000,00
Unidade: 12.003 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCE 0,00 338.213,00 0,00 338.213,00
08 Assistência Social 338.213,00 338.213,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 338.213,00 338.213,00
08.243.0010 MATA DE SÃO JOÃO CIDADÃ E ACOLHEDORA 338.213,00 338.213,00
08.243.0010.2054 PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E À JUVENTUDE 338.213,00 338.213,00
Unidade: 12.004 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESE SOCIAL 8.600.000,00 1.428.145,00 0,00 10.028.145,00
16 Habitação 8.600.000,00 1.428.145,00 10.028.145,00
16.125 Normatização e Fiscalização 3.000,00 3.000,00
16.125.0010 MATA DE SÃO JOÃO CIDADÃ E ACOLHEDORA 3.000,00 3.000,00
16.125.0010.2055 GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DE HABITAÇÃO 3.000,00 3.000,00
16.244 Assistência Comunitária 1.425.145,00 1.425.145,00
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Sexta-feira
17 de Novembro de 2023
29 - Ano XVIII - Nº 4076 Mata de São João
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q0Q5NUZFRUUWMTZFQKMXQZ
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Anexo V - Programa de Trabalho (Anexo 6 Lei 4.320)
MUNICIPIO DE MATA DE SÃO JOÃO - BA Página: 12 / 14
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
16.244.0010 MATA DE SÃO JOÃO CIDADÃ E ACOLHEDORA 1.425.145,00 1.425.145,00
16.244.0010.2081 EXECUÇÃO DE PROJETOS DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL - PTTS 1.425.145,00 1.425.145,00
16.482 Habitação Urbana 8.600.000,00 8.600.000,00
16.482.0010 MATA DE SÃO JOÃO CIDADÃ E ACOLHEDORA 8.600.000,00 8.600.000,00
16.482.0010.1019 AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE INTERESSE SOCIAL 8.600.000,00 8.600.000,00
Órgão: 13.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 135.000,00 906.540,00 0,00 1.041.540,00
Unidade: 13.001 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 135.000,00 906.540,00 0,00 1.041.540,00
23 Comércio e Serviços 135.000,00 906.540,00 1.041.540,00
23.122 Administração Geral 10.000,00 698.440,00 708.440,00
23.122.0002 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 10.000,00 698.440,00 708.440,00
23.122.0002.1003 QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, VEÍCULO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 10.000,00 10.000,00
23.122.0002.2005 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS ATIVO 482.800,00 482.800,00
23.122.0002.2006 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO 215.640,00 215.640,00
23.128 Formação de Recursos Humanos 5.000,00 5.000,00
23.128.0002 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 5.000,00 5.000,00
23.128.0002.2007 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 5.000,00 5.000,00
23.695 Turismo 125.000,00 3.100,00 128.100,00
23.695.0011 TURISMO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO 125.000,00 3.100,00 128.100,00
23.695.0011.1013 PROMOÇÃO E APOIO AO TURISMO NO MUNICÍPIO 75.000,00 75.000,00
23.695.0011.1043 MELHORIA E EXPANSÃO DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA TURÍSTICAS 50.000,00 50.000,00
23.695.0011.2072 FOMENTO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO TURISMO 3.100,00 3.100,00
23.845 Outras Transferências 200.000,00 200.000,00
23.845.0011 TURISMO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO 200.000,00 200.000,00
23.845.0011.2080 AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 200.000,00 200.000,00
Órgão: 14.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA 24.000,00 2.141.000,00 0,00 2.165.000,00
Unidade: 14.001 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA 24.000,00 2.141.000,00 0,00 2.165.000,00
20 Agricultura 24.000,00 2.141.000,00 2.165.000,00
20.122 Administração Geral 10.000,00 1.119.400,00 1.129.400,00
20.122.0002 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 10.000,00 1.119.400,00 1.129.400,00
20.122.0002.1003 QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, VEÍCULO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 10.000,00 10.000,00
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Sexta-feira
17 de Novembro de 2023
30 - Ano XVIII - Nº 4076 Mata de São João
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Anexo V - Programa de Trabalho (Anexo 6 Lei 4.320)
MUNICIPIO DE MATA DE SÃO JOÃO - BA Página: 13 / 14
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
20.122.0002.2005 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS ATIVO 913.400,00 913.400,00
20.122.0002.2006 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO 206.000,00 206.000,00
20.128 Formação de Recursos Humanos 2.000,00 2.000,00
20.128.0002 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 2.000,00 2.000,00
20.128.0002.2007 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 2.000,00 2.000,00
20.606 Extensão Rural 12.500,00 12.500,00
20.606.0012 DESENVOLVIMENTO AÇÕES E CRIANDO OPORTUNIDADES PARA AS FAMÍLIAS NO CAMPO 12.500,00 12.500,00
20.606.0012.2033 FOMENTAR O ASSOCIATIVISMO COMUNITÁRIO 6.500,00 6.500,00
20.606.0012.2037 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA ZONA RURAL 6.000,00 6.000,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 14.000,00 1.007.100,00 1.021.100,00
20.608.0012 DESENVOLVIMENTO AÇÕES E CRIANDO OPORTUNIDADES PARA AS FAMÍLIAS NO CAMPO 14.000,00 1.007.100,00 1.021.100,00
20.608.0012.1014 MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DA ZONA RURAL 4.000,00 4.000,00
20.608.0012.1044 FOMENTAR ÀS AÇÕES PARA PROMOVER A AGRICULTURA AGROECOLÓGICA 4.000,00 4.000,00
20.608.0012.1045 IMPLANTAR E REQUALIFICAR A INFRAESTRUTURA PARA INCENTIVAR A PRODUÇÃO AGROPECUARIA 6.000,00 6.000,00
20.608.0012.2035 PROMOVER AÇÕES DE FOMENTO À PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS AGROECOLÓGICOS 1.003.000,00 1.003.000,00
20.608.0012.2036 FOMENTAR AÇÕES PARA PROMOVER A PECUÁRIA 4.100,00 4.100,00
Órgão: 15.000 SECRETARIA MUNIC DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E ESPORTE 380.000,00 17.101.850,00 0,00 17.481.850,00
Unidade: 15.001 SECRETARIA MUNIC DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E ESPORTE 75.000,00 1.339.850,00 0,00 1.414.850,00
04 Administração 75.000,00 1.339.850,00 1.414.850,00
04.122 Administração Geral 75.000,00 1.338.850,00 1.413.850,00
04.122.0002 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 75.000,00 1.338.850,00 1.413.850,00
04.122.0002.1003 QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, VEÍCULO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 75.000,00 75.000,00
04.122.0002.2005 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS ATIVO 947.500,00 947.500,00
04.122.0002.2006 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO 391.350,00 391.350,00
04.128 Formação de Recursos Humanos 1.000,00 1.000,00
04.128.0002 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 1.000,00 1.000,00
04.128.0002.2007 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 1.000,00 1.000,00
Unidade: 15.002 DIRETORIA DE CULTURA 138.000,00 11.990.000,00 0,00 12.128.000,00
13 Cultura 138.000,00 11.990.000,00 12.128.000,00
13.392 Difusão Cultural 138.000,00 11.990.000,00 12.128.000,00
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17 de Novembro de 2023
31 - Ano XVIII - Nº 4076 Mata de São João
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Anexo V - Programa de Trabalho (Anexo 6 Lei 4.320)
MUNICIPIO DE MATA DE SÃO JOÃO - BA Página: 14 / 14
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
13.392.0013 CULTURA COMO VETOR DE DESENVOLVIMENTO LOCAL 138.000,00 11.990.000,00 12.128.000,00
13.392.0013.1015 QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E DA GESTÃO DA CULTURA 138.000,00 138.000,00
13.392.0013.2038 PROMOÇÃO DE FESTAS TRADICIONAIS, TEMÁTICAS, CÍVICAS E POPULARES 11.720.000,00 11.720.000,00
13.392.0013.2039 PROMOÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO CULTURAL 270.000,00 270.000,00
Unidade: 15.003 DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO 0,00 2.990.000,00 0,00 2.990.000,00
04 Administração 2.990.000,00 2.990.000,00
04.131 Comunicação Social 2.990.000,00 2.990.000,00
04.131.0014 COMUNICAÇÃO SOCIAL INTEGRADA 2.990.000,00 2.990.000,00
04.131.0014.2040 GESTÃO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO 2.990.000,00 2.990.000,00
Unidade: 15.004 DIRETORIA DE ESPORTE 167.000,00 782.000,00 0,00 949.000,00
27 Desporto e Lazer 167.000,00 782.000,00 949.000,00
27.812 Desporto Comunitário 167.000,00 782.000,00 949.000,00
27.812.0015 ESPORTE CIDADÃO 167.000,00 782.000,00 949.000,00
27.812.0015.1016 QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E DA GESTÃO DESPORTIVA 17.000,00 17.000,00
27.812.0015.1046 MELHORIA E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DESPORTIVA 150.000,00 150.000,00
27.812.0015.2041 PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AO ESPORTE NO MUNICÍPIO 397.000,00 397.000,00
27.812.0015.2042 PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AO APOIO DO ATLETA 385.000,00 385.000,00
Total geral: 99.922.135,00 295.785.644,00 14.677.435,00 410.385.214,00
João Gualberto Vasconcelos
Prefeito Municipal
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17 de Novembro de 2023
32 - Ano XVIII - Nº 4076 Mata de São João
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Anexo VI - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções
MUNICIPIO DE MATA DE SÃO JOÃO - BA Página: 1 7
29/09/2023
/
Data:
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais. (Anexo 7 Lei 4.320)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
01 Legislativa 360.000,00 18.421.256,00 18.781.256,00
01.128 Formação de Recursos Humanos 3.000,00 3.000,00
01.128.0001 AÇÃO LEGISLATIVA E O CONTROLE DAS CONTAS PÚBLICAS 3.000,00 3.000,00
01.31 Ação Legislativa 360.000,00 18.418.256,00 18.778.256,00
01.31.0001 AÇÃO LEGISLATIVA E O CONTROLE DAS CONTAS PÚBLICAS 360.000,00 18.418.256,00 18.778.256,00
04 Administração 5.066.885,00 40.239.957,00 3.000,00 45.309.842,00
04.122 Administração Geral 5.049.885,00 32.399.257,00 37.449.142,00
04.122.0002 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 1.065.000,00 32.399.257,00 33.464.257,00
04.122.0003 ADMINISTRANDO O FUTURO 3.000,00 3.000,00
04.122.0009 O AVANÇO NÃO PODE PARAR 3.981.885,00 3.981.885,00
04.124 Controle Interno 10.000,00 1.272.900,00 1.282.900,00
04.124.0002 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 10.000,00 1.272.900,00 1.282.900,00
04.128 Formação de Recursos Humanos 72.000,00 72.000,00
04.128.0002 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 72.000,00 72.000,00
04.129 Administração de Receitas 2.000,00 2.000,00
04.129.0003 ADMINISTRANDO O FUTURO 2.000,00 2.000,00
04.131 Comunicação Social 2.990.000,00 2.990.000,00
04.131.0014 COMUNICAÇÃO SOCIAL INTEGRADA 2.990.000,00 2.990.000,00
04.846 Outros Encargos Especiais 3.000,00 3.000,00
04.846.0002 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 3.000,00 3.000,00
04.92 Representação Judicial e Extrajudicial 5.000,00 3.505.800,00 3.510.800,00
04.92.0002 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 5.000,00 3.505.800,00 3.510.800,00
08 Assistência Social 585.000,00 11.889.991,00 3.000,00 12.477.991,00
08.122 Administração Geral 450.000,00 2.496.500,00 2.946.500,00
08.122.0010 MATA DE SÃO JOÃO CIDADÃ E ACOLHEDORA 450.000,00 2.496.500,00 2.946.500,00
08.125 Normatização e Fiscalização 307.000,00 307.000,00
Sexta-feira
17 de Novembro de 2023
33 - Ano XVIII - Nº 4076 Mata de São João
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q0Q5NUZFRUUWMTZFQKMXQZ
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Anexo VI - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções
MUNICIPIO DE MATA DE SÃO JOÃO - BA Página: 2 7
29/09/2023
/
Data:
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais. (Anexo 7 Lei 4.320)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
08.125.0010 MATA DE SÃO JOÃO CIDADÃ E ACOLHEDORA 282.000,00 282.000,00
08.125.0009 O AVANÇO NÃO PODE PARAR 25.000,00 25.000,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 485.813,00 485.813,00
08.243.0010 MATA DE SÃO JOÃO CIDADÃ E ACOLHEDORA 485.813,00 485.813,00
08.244 Assistência Comunitária 135.000,00 8.488.098,00 8.623.098,00
08.244.0010 MATA DE SÃO JOÃO CIDADÃ E ACOLHEDORA 135.000,00 8.488.098,00 8.623.098,00
08.846 Outros Encargos Especiais 3.000,00 3.000,00
08.846.0002 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 3.000,00 3.000,00
08.92 Representação Judicial e Extrajudicial 112.580,00 112.580,00
08.92.0010 MATA DE SÃO JOÃO CIDADÃ E ACOLHEDORA 112.580,00 112.580,00
10 Saúde 6.340.000,00 65.879.500,00 161.000,00 72.380.500,00
10.122 Administração Geral 65.000,00 4.800.100,00 4.865.100,00
10.122.0005 SAÚDE PARA TODOS EM TODO LUGAR 65.000,00 4.800.100,00 4.865.100,00
10.125 Normatização e Fiscalização 7.000,00 7.000,00
10.125.0005 SAÚDE PARA TODOS EM TODO LUGAR 7.000,00 7.000,00
10.301 Atenção Básica 4.050.000,00 22.312.379,00 26.362.379,00
10.301.0005 SAÚDE PARA TODOS EM TODO LUGAR 4.050.000,00 22.312.379,00 26.362.379,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.050.000,00 34.873.474,00 36.923.474,00
10.302.0005 SAÚDE PARA TODOS EM TODO LUGAR 2.050.000,00 34.873.474,00 36.923.474,00
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 130.000,00 826.000,00 956.000,00
10.303.0005 SAÚDE PARA TODOS EM TODO LUGAR 130.000,00 826.000,00 956.000,00
10.304 Vigilância Sanitária 35.000,00 2.407.547,00 2.442.547,00
10.304.0005 SAÚDE PARA TODOS EM TODO LUGAR 35.000,00 2.407.547,00 2.442.547,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 10.000,00 653.000,00 663.000,00
10.305.0005 SAÚDE PARA TODOS EM TODO LUGAR 10.000,00 653.000,00 663.000,00
10.845 Outras Transferências 158.000,00 158.000,00
10.845.0005 SAÚDE PARA TODOS EM TODO LUGAR 158.000,00 158.000,00
Sexta-feira
17 de Novembro de 2023
34 - Ano XVIII - Nº 4076 Mata de São João
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q0Q5NUZFRUUWMTZFQKMXQZ
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Anexo VI - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções
MUNICIPIO DE MATA DE SÃO JOÃO - BA Página: 3 7
29/09/2023
/
Data:
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais. (Anexo 7 Lei 4.320)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
10.846 Outros Encargos Especiais 3.000,00 3.000,00
10.846.0002 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 3.000,00 3.000,00
11 Trabalho 5.731.000,00 55.000,00 5.786.000,00
11.333 Empregabilidade 5.200.000,00 5.200.000,00
11.333.0008 EMPREENDER PARA CRESCER 5.200.000,00 5.200.000,00
11.334 Fomento ao Trabalho 531.000,00 55.000,00 586.000,00
11.334.0008 EMPREENDER PARA CRESCER 531.000,00 55.000,00 586.000,00
12 Educação 28.755.805,00 126.829.322,00 244.000,00 155.829.127,00
12.122 Administração Geral 9.942.100,00 9.942.100,00
12.122.0004 EDUCAÇÃO 100% INTEGRAL, CRIATIVA, INOVADORA E TECNOLÓGICA 9.942.100,00 9.942.100,00
12.128 Formação de Recursos Humanos 1.060.000,00 1.060.000,00
12.128.0004 EDUCAÇÃO 100% INTEGRAL, CRIATIVA, INOVADORA E TECNOLÓGICA 1.060.000,00 1.060.000,00
12.306 Alimentação e Nutrição 8.609.626,00 8.609.626,00
12.306.0004 EDUCAÇÃO 100% INTEGRAL, CRIATIVA, INOVADORA E TECNOLÓGICA 8.609.626,00 8.609.626,00
12.361 Ensino Fundamental 9.277.000,00 66.362.216,00 75.639.216,00
12.361.0004 EDUCAÇÃO 100% INTEGRAL, CRIATIVA, INOVADORA E TECNOLÓGICA 9.277.000,00 66.362.216,00 75.639.216,00
12.364 Ensino Superior 1.200.000,00 1.200.000,00
12.364.0004 EDUCAÇÃO 100% INTEGRAL, CRIATIVA, INOVADORA E TECNOLÓGICA 1.200.000,00 1.200.000,00
12.365 Educação Infantil 11.170.000,00 27.908.269,00 39.078.269,00
12.365.0004 EDUCAÇÃO 100% INTEGRAL, CRIATIVA, INOVADORA E TECNOLÓGICA 11.170.000,00 27.908.269,00 39.078.269,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 1.259.100,00 1.259.100,00
12.366.0004 EDUCAÇÃO 100% INTEGRAL, CRIATIVA, INOVADORA E TECNOLÓGICA 1.259.100,00 1.259.100,00
12.368 Educação Básica 8.308.805,00 697.600,00 9.006.405,00
12.368.0004 EDUCAÇÃO 100% INTEGRAL, CRIATIVA, INOVADORA E TECNOLÓGICA 8.308.805,00 697.600,00 9.006.405,00
12.782 Transporte Rodoviário 9.790.411,00 9.790.411,00
12.782.0004 EDUCAÇÃO 100% INTEGRAL, CRIATIVA, INOVADORA E TECNOLÓGICA 9.790.411,00 9.790.411,00
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17 de Novembro de 2023
35 - Ano XVIII - Nº 4076 Mata de São João
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q0Q5NUZFRUUWMTZFQKMXQZ
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Anexo VI - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções
MUNICIPIO DE MATA DE SÃO JOÃO - BA Página: 4 7
29/09/2023
/
Data:
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais. (Anexo 7 Lei 4.320)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
12.846 Outros Encargos Especiais 244.000,00 244.000,00
12.846.0002 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 244.000,00 244.000,00
13 Cultura 138.000,00 11.990.000,00 12.128.000,00
13.392 Difusão Cultural 138.000,00 11.990.000,00 12.128.000,00
13.392.0013 CULTURA COMO VETOR DE DESENVOLVIMENTO LOCAL 138.000,00 11.990.000,00 12.128.000,00
15 Urbanismo 37.649.445,00 14.405.348,00 52.054.793,00
15.122 Administração Geral 30.000,00 2.253.580,00 2.283.580,00
15.122.0002 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 30.000,00 2.253.580,00 2.283.580,00
15.127 Ordenamento Territorial 831.000,00 831.000,00
15.127.0006 DESENVOLVIMENTO COM SUSTENTABILIDADE 831.000,00 831.000,00
15.128 Formação de Recursos Humanos 5.000,00 5.000,00
15.128.0002 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 5.000,00 5.000,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 36.788.445,00 590.723,00 37.379.168,00
15.451.0009 O AVANÇO NÃO PODE PARAR 36.788.445,00 590.723,00 37.379.168,00
15.452 Serviços Urbanos 11.556.045,00 11.556.045,00
15.452.0009 O AVANÇO NÃO PODE PARAR 11.556.045,00 11.556.045,00
16 Habitação 8.600.000,00 1.428.145,00 10.028.145,00
16.125 Normatização e Fiscalização 3.000,00 3.000,00
16.125.0010 MATA DE SÃO JOÃO CIDADÃ E ACOLHEDORA 3.000,00 3.000,00
16.244 Assistência Comunitária 1.425.145,00 1.425.145,00
16.244.0010 MATA DE SÃO JOÃO CIDADÃ E ACOLHEDORA 1.425.145,00 1.425.145,00
16.482 Habitação Urbana 8.600.000,00 8.600.000,00
16.482.0010 MATA DE SÃO JOÃO CIDADÃ E ACOLHEDORA 8.600.000,00 8.600.000,00
17 Saneamento 3.110.000,00 40.000,00 3.150.000,00
17.122 Administração Geral 10.000,00 10.000,00 20.000,00
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17 de Novembro de 2023
36 - Ano XVIII - Nº 4076 Mata de São João
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Anexo VI - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções
MUNICIPIO DE MATA DE SÃO JOÃO - BA Página: 5 7
29/09/2023
/
Data:
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais. (Anexo 7 Lei 4.320)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
17.122.0002 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 10.000,00 10.000,00
17.122.0009 O AVANÇO NÃO PODE PARAR 10.000,00 10.000,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 400.000,00 20.000,00 420.000,00
17.512.0009 O AVANÇO NÃO PODE PARAR 400.000,00 20.000,00 420.000,00
17.541 Preservação e Conservação Ambiental 2.700.000,00 10.000,00 2.710.000,00
17.541.0009 O AVANÇO NÃO PODE PARAR 2.700.000,00 10.000,00 2.710.000,00
18 Gestão Ambiental 260.000,00 773.585,00 1.033.585,00
18.122 Administração Geral 773.585,00 773.585,00
18.122.0007 CONSERVAÇÃO AMBIENTAL PARA PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE 773.585,00 773.585,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 260.000,00 260.000,00
18.541.0007 CONSERVAÇÃO AMBIENTAL PARA PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE 260.000,00 260.000,00
20 Agricultura 24.000,00 2.141.000,00 2.165.000,00
20.122 Administração Geral 10.000,00 1.119.400,00 1.129.400,00
20.122.0002 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 10.000,00 1.119.400,00 1.129.400,00
20.128 Formação de Recursos Humanos 2.000,00 2.000,00
20.128.0002 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 2.000,00 2.000,00
20.606 Extensão Rural 12.500,00 12.500,00
20.606.0012 DESENVOLVIMENTO AÇÕES E CRIANDO OPORTUNIDADES PARA AS FAMÍLIAS NO CAMPO 12.500,00 12.500,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 14.000,00 1.007.100,00 1.021.100,00
20.608.0012 DESENVOLVIMENTO AÇÕES E CRIANDO OPORTUNIDADES PARA AS FAMÍLIAS NO CAMPO 14.000,00 1.007.100,00 1.021.100,00
23 Comércio e Serviços 135.000,00 910.540,00 1.045.540,00
23.122 Administração Geral 10.000,00 698.440,00 708.440,00
23.122.0002 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 10.000,00 698.440,00 708.440,00
23.128 Formação de Recursos Humanos 5.000,00 5.000,00
23.128.0002 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 5.000,00 5.000,00
23.694 Serviços Financeiros 4.000,00 4.000,00
Sexta-feira
17 de Novembro de 2023
37 - Ano XVIII - Nº 4076 Mata de São João
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q0Q5NUZFRUUWMTZFQKMXQZ
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Anexo VI - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções
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29/09/2023
/
Data:
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais. (Anexo 7 Lei 4.320)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
23.694.0007 CONSERVAÇÃO AMBIENTAL PARA PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE 4.000,00 4.000,00
23.695 Turismo 125.000,00 3.100,00 128.100,00
23.695.0011 TURISMO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO 125.000,00 3.100,00 128.100,00
23.845 Outras Transferências 200.000,00 200.000,00
23.845.0011 TURISMO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO 200.000,00 200.000,00
26 Transporte 3.000.000,00 3.000.000,00
26.782 Transporte Rodoviário 3.000.000,00 3.000.000,00
26.782.0009 O AVANÇO NÃO PODE PARAR 3.000.000,00 3.000.000,00
27 Desporto e Lazer 167.000,00 782.000,00 949.000,00
27.812 Desporto Comunitário 167.000,00 782.000,00 949.000,00
27.812.0015 ESPORTE CIDADÃO 167.000,00 782.000,00 949.000,00
28 Encargos Especiais 11.618.306,00 11.618.306,00
28.843 Serviço da Dívida Interna 6.663.650,00 6.663.650,00
28.843.0099 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DO PODER EXECUTIVO 6.663.650,00 6.663.650,00
28.845 Outras Transferências 27.000,00 27.000,00
28.845.0099 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DO PODER EXECUTIVO 27.000,00 27.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 4.927.656,00 4.927.656,00
28.846.0001 AÇÃO LEGISLATIVA E O CONTROLE DAS CONTAS PÚBLICAS 2.000,00 2.000,00
28.846.0099 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DO PODER EXECUTIVO 4.925.656,00 4.925.656,00
99 Reserva de Contingência 2.648.129,00 2.648.129,00
99.999 Reserva de Contingência 2.648.129,00 2.648.129,00
99.999.0099 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DO PODER EXECUTIVO 2.648.129,00 2.648.129,00
Sexta-feira
17 de Novembro de 2023
38 - Ano XVIII - Nº 4076 Mata de São João
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q0Q5NUZFRUUWMTZFQKMXQZ
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Total geral: 99.922.135,00 295.785.644,00 14.677.435,00 410.385.214,00
João Gualberto Vasconcelos
Prefeito Municipal
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39 - Ano XVIII - Nº 4076 Mata de São João
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q0Q5NUZFRUUWMTZFQKMXQZ
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Anexo VII - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas
MUNICIPIO DE MATA DE SÃO JOÃO - BA Página: 1 6
29/09/2023
/
Data:
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
Conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 Lei 4.320)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
01 Legislativa 18.781.256,00 18.781.256,00
01.128 Formação de Recursos Humanos 3.000,00 3.000,00
01.128.0001 AÇÃO LEGISLATIVA E O CONTROLE DAS CONTAS PÚBLICAS 3.000,00 3.000,00
01.31 Ação Legislativa 18.778.256,00 18.778.256,00
01.31.0001 AÇÃO LEGISLATIVA E O CONTROLE DAS CONTAS PÚBLICAS 18.778.256,00 18.778.256,00
04 Administração 40.408.531,00 4.901.311,00 45.309.842,00
04.122 Administração Geral 33.047.831,00 4.401.311,00 37.449.142,00
04.122.0002 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 29.662.946,00 3.801.311,00 33.464.257,00
04.122.0003 ADMINISTRANDO O FUTURO 3.000,00 3.000,00
04.122.0009 O AVANÇO NÃO PODE PARAR 3.381.885,00 600.000,00 3.981.885,00
04.124 Controle Interno 1.282.900,00 1.282.900,00
04.124.0002 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 1.282.900,00 1.282.900,00
04.128 Formação de Recursos Humanos 72.000,00 72.000,00
04.128.0002 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 72.000,00 72.000,00
04.129 Administração de Receitas 2.000,00 2.000,00
04.129.0003 ADMINISTRANDO O FUTURO 2.000,00 2.000,00
04.131 Comunicação Social 2.490.000,00 500.000,00 2.990.000,00
04.131.0014 COMUNICAÇÃO SOCIAL INTEGRADA 2.490.000,00 500.000,00 2.990.000,00
04.846 Outros Encargos Especiais 3.000,00 3.000,00
04.846.0002 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 3.000,00 3.000,00
04.92 Representação Judicial e Extrajudicial 3.510.800,00 3.510.800,00
04.92.0002 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 3.510.800,00 3.510.800,00
08 Assistência Social 11.448.947,00 1.029.044,00 12.477.991,00
08.122 Administração Geral 2.946.500,00 2.946.500,00
08.122.0010 MATA DE SÃO JOÃO CIDADÃ E ACOLHEDORA 2.946.500,00 2.946.500,00
08.125 Normatização e Fiscalização 307.000,00 307.000,00
08.125.0010 MATA DE SÃO JOÃO CIDADÃ E ACOLHEDORA 282.000,00 282.000,00
08.125.0009 O AVANÇO NÃO PODE PARAR 25.000,00 25.000,00
Sexta-feira
17 de Novembro de 2023
40 - Ano XVIII - Nº 4076 Mata de São João
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q0Q5NUZFRUUWMTZFQKMXQZ
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Anexo VII - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas
MUNICIPIO DE MATA DE SÃO JOÃO - BA Página: 2 6
29/09/2023
/
Data:
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
Conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 Lei 4.320)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 373.413,00 112.400,00 485.813,00
08.243.0010 MATA DE SÃO JOÃO CIDADÃ E ACOLHEDORA 373.413,00 112.400,00 485.813,00
08.244 Assistência Comunitária 7.706.454,00 916.644,00 8.623.098,00
08.244.0010 MATA DE SÃO JOÃO CIDADÃ E ACOLHEDORA 7.706.454,00 916.644,00 8.623.098,00
08.846 Outros Encargos Especiais 3.000,00 3.000,00
08.846.0002 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 3.000,00 3.000,00
08.92 Representação Judicial e Extrajudicial 112.580,00 112.580,00
08.92.0010 MATA DE SÃO JOÃO CIDADÃ E ACOLHEDORA 112.580,00 112.580,00
10 Saúde 53.965.170,00 18.415.330,00 72.380.500,00
10.122 Administração Geral 4.655.100,00 210.000,00 4.865.100,00
10.122.0005 SAÚDE PARA TODOS EM TODO LUGAR 4.655.100,00 210.000,00 4.865.100,00
10.125 Normatização e Fiscalização 7.000,00 7.000,00
10.125.0005 SAÚDE PARA TODOS EM TODO LUGAR 7.000,00 7.000,00
10.301 Atenção Básica 15.558.063,00 10.804.316,00 26.362.379,00
10.301.0005 SAÚDE PARA TODOS EM TODO LUGAR 15.558.063,00 10.804.316,00 26.362.379,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 31.148.100,00 5.775.374,00 36.923.474,00
10.302.0005 SAÚDE PARA TODOS EM TODO LUGAR 31.148.100,00 5.775.374,00 36.923.474,00
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 784.000,00 172.000,00 956.000,00
10.303.0005 SAÚDE PARA TODOS EM TODO LUGAR 784.000,00 172.000,00 956.000,00
10.304 Vigilância Sanitária 1.145.907,00 1.296.640,00 2.442.547,00
10.304.0005 SAÚDE PARA TODOS EM TODO LUGAR 1.145.907,00 1.296.640,00 2.442.547,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 506.000,00 157.000,00 663.000,00
10.305.0005 SAÚDE PARA TODOS EM TODO LUGAR 506.000,00 157.000,00 663.000,00
10.845 Outras Transferências 158.000,00 158.000,00
10.845.0005 SAÚDE PARA TODOS EM TODO LUGAR 158.000,00 158.000,00
10.846 Outros Encargos Especiais 3.000,00 3.000,00
10.846.0002 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 3.000,00 3.000,00
11 Trabalho 5.666.000,00 120.000,00 5.786.000,00
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41 - Ano XVIII - Nº 4076 Mata de São João
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q0Q5NUZFRUUWMTZFQKMXQZ
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Anexo VII - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas
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29/09/2023
/
Data:
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
Conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 Lei 4.320)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
11.333 Empregabilidade 5.100.000,00 100.000,00 5.200.000,00
11.333.0008 EMPREENDER PARA CRESCER 5.100.000,00 100.000,00 5.200.000,00
11.334 Fomento ao Trabalho 566.000,00 20.000,00 586.000,00
11.334.0008 EMPREENDER PARA CRESCER 566.000,00 20.000,00 586.000,00
12 Educação 74.838.600,00 80.990.527,00 155.829.127,00
12.122 Administração Geral 5.878.100,00 4.064.000,00 9.942.100,00
12.122.0004 EDUCAÇÃO 100% INTEGRAL, CRIATIVA, INOVADORA E TECNOLÓGICA 5.878.100,00 4.064.000,00 9.942.100,00
12.128 Formação de Recursos Humanos 1.060.000,00 1.060.000,00
12.128.0004 EDUCAÇÃO 100% INTEGRAL, CRIATIVA, INOVADORA E TECNOLÓGICA 1.060.000,00 1.060.000,00
12.306 Alimentação e Nutrição 4.820.000,00 3.789.626,00 8.609.626,00
12.306.0004 EDUCAÇÃO 100% INTEGRAL, CRIATIVA, INOVADORA E TECNOLÓGICA 4.820.000,00 3.789.626,00 8.609.626,00
12.361 Ensino Fundamental 27.860.100,00 47.779.116,00 75.639.216,00
12.361.0004 EDUCAÇÃO 100% INTEGRAL, CRIATIVA, INOVADORA E TECNOLÓGICA 27.860.100,00 47.779.116,00 75.639.216,00
12.364 Ensino Superior 1.200.000,00 1.200.000,00
12.364.0004 EDUCAÇÃO 100% INTEGRAL, CRIATIVA, INOVADORA E TECNOLÓGICA 1.200.000,00 1.200.000,00
12.365 Educação Infantil 19.312.700,00 19.765.569,00 39.078.269,00
12.365.0004 EDUCAÇÃO 100% INTEGRAL, CRIATIVA, INOVADORA E TECNOLÓGICA 19.312.700,00 19.765.569,00 39.078.269,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 24.100,00 1.235.000,00 1.259.100,00
12.366.0004 EDUCAÇÃO 100% INTEGRAL, CRIATIVA, INOVADORA E TECNOLÓGICA 24.100,00 1.235.000,00 1.259.100,00
12.368 Educação Básica 7.797.600,00 1.208.805,00 9.006.405,00
12.368.0004 EDUCAÇÃO 100% INTEGRAL, CRIATIVA, INOVADORA E TECNOLÓGICA 7.797.600,00 1.208.805,00 9.006.405,00
12.782 Transporte Rodoviário 6.642.000,00 3.148.411,00 9.790.411,00
12.782.0004 EDUCAÇÃO 100% INTEGRAL, CRIATIVA, INOVADORA E TECNOLÓGICA 6.642.000,00 3.148.411,00 9.790.411,00
12.846 Outros Encargos Especiais 244.000,00 244.000,00
12.846.0002 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 244.000,00 244.000,00
13 Cultura 12.008.000,00 120.000,00 12.128.000,00
13.392 Difusão Cultural 12.008.000,00 120.000,00 12.128.000,00
13.392.0013 CULTURA COMO VETOR DE DESENVOLVIMENTO LOCAL 12.008.000,00 120.000,00 12.128.000,00
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42 - Ano XVIII - Nº 4076 Mata de São João
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ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
Conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 Lei 4.320)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
15 Urbanismo 18.651.999,00 33.402.794,00 52.054.793,00
15.122 Administração Geral 2.273.891,00 9.689,00 2.283.580,00
15.122.0002 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 2.273.891,00 9.689,00 2.283.580,00
15.127 Ordenamento Territorial 831.000,00 831.000,00
15.127.0006 DESENVOLVIMENTO COM SUSTENTABILIDADE 831.000,00 831.000,00
15.128 Formação de Recursos Humanos 5.000,00 5.000,00
15.128.0002 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 5.000,00 5.000,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 13.970.956,00 23.408.212,00 37.379.168,00
15.451.0009 O AVANÇO NÃO PODE PARAR 13.970.956,00 23.408.212,00 37.379.168,00
15.452 Serviços Urbanos 1.571.152,00 9.984.893,00 11.556.045,00
15.452.0009 O AVANÇO NÃO PODE PARAR 1.571.152,00 9.984.893,00 11.556.045,00
16 Habitação 8.603.000,00 1.425.145,00 10.028.145,00
16.125 Normatização e Fiscalização 3.000,00 3.000,00
16.125.0010 MATA DE SÃO JOÃO CIDADÃ E ACOLHEDORA 3.000,00 3.000,00
16.244 Assistência Comunitária 1.425.145,00 1.425.145,00
16.244.0010 MATA DE SÃO JOÃO CIDADÃ E ACOLHEDORA 1.425.145,00 1.425.145,00
16.482 Habitação Urbana 8.600.000,00 8.600.000,00
16.482.0010 MATA DE SÃO JOÃO CIDADÃ E ACOLHEDORA 8.600.000,00 8.600.000,00
17 Saneamento 1.900.000,00 1.250.000,00 3.150.000,00
17.122 Administração Geral 20.000,00 20.000,00
17.122.0002 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 10.000,00 10.000,00
17.122.0009 O AVANÇO NÃO PODE PARAR 10.000,00 10.000,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 170.000,00 250.000,00 420.000,00
17.512.0009 O AVANÇO NÃO PODE PARAR 170.000,00 250.000,00 420.000,00
17.541 Preservação e Conservação Ambiental 1.710.000,00 1.000.000,00 2.710.000,00
17.541.0009 O AVANÇO NÃO PODE PARAR 1.710.000,00 1.000.000,00 2.710.000,00
18 Gestão Ambiental 73.000,00 960.585,00 1.033.585,00
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43 - Ano XVIII - Nº 4076 Mata de São João
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ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
Conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 Lei 4.320)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
18.122 Administração Geral 73.000,00 700.585,00 773.585,00
18.122.0007 CONSERVAÇÃO AMBIENTAL PARA PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE 73.000,00 700.585,00 773.585,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 260.000,00 260.000,00
18.541.0007 CONSERVAÇÃO AMBIENTAL PARA PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE 260.000,00 260.000,00
20 Agricultura 2.165.000,00 2.165.000,00
20.122 Administração Geral 1.129.400,00 1.129.400,00
20.122.0002 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 1.129.400,00 1.129.400,00
20.128 Formação de Recursos Humanos 2.000,00 2.000,00
20.128.0002 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 2.000,00 2.000,00
20.606 Extensão Rural 12.500,00 12.500,00
20.606.0012 DESENVOLVIMENTO AÇÕES E CRIANDO OPORTUNIDADES PARA AS FAMÍLIAS NO CAMPO 12.500,00 12.500,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 1.021.100,00 1.021.100,00
20.608.0012 DESENVOLVIMENTO AÇÕES E CRIANDO OPORTUNIDADES PARA AS FAMÍLIAS NO CAMPO 1.021.100,00 1.021.100,00
23 Comércio e Serviços 845.540,00 200.000,00 1.045.540,00
23.122 Administração Geral 708.440,00 708.440,00
23.122.0002 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 708.440,00 708.440,00
23.128 Formação de Recursos Humanos 5.000,00 5.000,00
23.128.0002 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 5.000,00 5.000,00
23.694 Serviços Financeiros 4.000,00 4.000,00
23.694.0007 CONSERVAÇÃO AMBIENTAL PARA PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE 4.000,00 4.000,00
23.695 Turismo 128.100,00 128.100,00
23.695.0011 TURISMO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO 128.100,00 128.100,00
23.845 Outras Transferências 200.000,00 200.000,00
23.845.0011 TURISMO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO 200.000,00 200.000,00
26 Transporte 500.000,00 2.500.000,00 3.000.000,00
26.782 Transporte Rodoviário 500.000,00 2.500.000,00 3.000.000,00
26.782.0009 O AVANÇO NÃO PODE PARAR 500.000,00 2.500.000,00 3.000.000,00
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44 - Ano XVIII - Nº 4076 Mata de São João
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Data:
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
Conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 Lei 4.320)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
27 Desporto e Lazer 949.000,00 949.000,00
27.812 Desporto Comunitário 949.000,00 949.000,00
27.812.0015 ESPORTE CIDADÃO 949.000,00 949.000,00
28 Encargos Especiais 11.360.779,00 257.527,00 11.618.306,00
28.843 Serviço da Dívida Interna 6.663.650,00 6.663.650,00
28.843.0099 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DO PODER EXECUTIVO 6.663.650,00 6.663.650,00
28.845 Outras Transferências 17.000,00 10.000,00 27.000,00
28.845.0099 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DO PODER EXECUTIVO 17.000,00 10.000,00 27.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 4.680.129,00 247.527,00 4.927.656,00
28.846.0001 AÇÃO LEGISLATIVA E O CONTROLE DAS CONTAS PÚBLICAS 2.000,00 2.000,00
28.846.0099 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DO PODER EXECUTIVO 4.678.129,00 247.527,00 4.925.656,00
99 Reserva de Contingência 2.648.129,00 2.648.129,00
99.999 Reserva de Contingência 2.648.129,00 2.648.129,00
99.999.0099 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DO PODER EXECUTIVO 2.648.129,00 2.648.129,00
Total geral: 264.812.951,00 145.572.263,00 410.385.214,00
João Gualberto Vasconcelos
Prefeito Municipal
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45 - Ano XVIII - Nº 4076 Mata de São João
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ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
Anexo VIII - Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções (Anexo 9 Lei 4.320)
2
Data:29/09/2023
MUNICIPIO DE MATA DE SÃO JOÃO - BA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
ÓRGÃOS LEGISLATIVA JUDICIÁRIA ESSENCIAL À JUSTIÇA ADMINISTRAÇÃO DEFESA NACIONAL SEGURANÇA PÚBLICA
01 CÂMARA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 18.781.256,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02 GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 1.057.900,00 0,00 0,00
03 GABINETE DO VICE - PREFEITO 0,00 0,00 0,00 456.600,00 0,00 0,00
04 ASSESSORIA JURÍDICA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 3.525.800,00 0,00 0,00
05 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 1.292.900,00 0,00 0,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 0,00 0,00 0,00 8.378.507,00 0,00 0,00
10 SECRETARIA MUN DE DESEN ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA 0,00 0,00 0,00 876.300,00 0,00 0,00
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 0,00 0,00 25.316.985,00 0,00 0,00
15 SECRETARIA MUNIC DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E ESPORTE 0,00 0,00 0,00 4.404.850,00 0,00 0,00
Total: 18.781.256,00 0,00 0,00 45.309.842,00 0,00 0,00
ÓRGÃOS RELAÇÕES EXTERIORES ASSISTÊNCIA SOCIAL PREVIDÊNCIA SOCIAL SAÚDE TRABALHO EDUCAÇÃO
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 155.829.127,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 72.380.500,00 0,00 0,00
10 SECRETARIA MUN DE DESEN ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA 0,00 0,00 0,00 0,00 5.786.000,00 0,00
12 SECRETARIA MUN DE PROM SOCIAL E COMBATE Á POBREZA 0,00 12.477.991,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 12.477.991,00 0,00 72.380.500,00 5.786.000,00 155.829.127,00
ÓRGÃOS CULTURA DIREITOS DA CIDADANIA URBANISMO HABITAÇÃO SANEAMENTO GESTÃO AMBIENTAL
09 SECRETARIA MUNIC DE DESENV. URBANO E MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 2.319.580,00 0,00 0,00 1.033.585,00
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 0,00 49.735.213,00 0,00 3.150.000,00 0,00
12 SECRETARIA MUN DE PROM SOCIAL E COMBATE Á POBREZA 0,00 0,00 0,00 10.028.145,00 0,00 0,00
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46 - Ano XVIII - Nº 4076 Mata de São João
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ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
Anexo VIII - Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções (Anexo 9 Lei 4.320)
2
Data:29/09/2023
MUNICIPIO DE MATA DE SÃO JOÃO - BA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
15 SECRETARIA MUNIC DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E ESPORTE 12.128.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 12.128.000,00 0,00 52.054.793,00 10.028.145,00 3.150.000,00 1.033.585,00
ÓRGÃOS CIÊNCIA E TECNOLOGIA AGRICULTURA ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS COMUNICAÇÕES
10 SECRETARIA MUN DE DESEN ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 1.041.540,00 0,00
14 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA 0,00 2.165.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 2.165.000,00 0,00 0,00 1.045.540,00 0,00
01 CÂMARA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 18.783.256,00
02 GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.057.900,00
03 GABINETE DO VICE - PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 456.600,00
04 ASSESSORIA JURÍDICA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.525.800,00
05 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.292.900,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 0,00 0,00 0,00 11.599.306,00 2.648.129,00 22.625.942,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 155.830.127,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 72.385.500,00
09 SECRETARIA MUNIC DE DESENV. URBANO E MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.353.165,00
10 SECRETARIA MUN DE DESEN ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.666.300,00
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 81.202.198,00
12 SECRETARIA MUN DE PROM SOCIAL E COMBATE Á POBREZA 0,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 22.517.136,00
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.041.540,00
14 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.165.000,00
15 SECRETARIA MUNIC DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E ESPORTE 0,00 0,00 949.000,00 0,00 0,00 17.481.850,00
Total: 0,00 3.000.000,00 949.000,00 11.618.306,00 2.648.129,00 410.385.214,00
JOÃO GUALBERTO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
ÓRGÃOS ENERGIA TRANSPORTES DESPORTO E LAZER ENCARGOS ESPECIAIS RESERVA DE CONTINGÊNCIA TOTAL
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ANEXO IX – RECEITA PREVISTA POR FONTE DE RECURSOS
/
Data:
Parâmetros: Peça Orçamentária: LOA; Exercício: 2024; Consolidado: S; Listar dedução e fonte de recurso: S; Grupo de Assinantes:
{"valor":"6847","descricao":"Prefeito"}; Tipo Recurso: TODOS; Nivel do Recurso: 9; Mostrar Marcadores: S
Natureza da Receita Financeira Primária Total
0,00 50.048.379,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
50.048.379,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00 50.048.379,00 50.048.379,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primária
Base Legal: Constituição Federal - art. 156, I, e Código Tributário Municipal N° 280/2006
0,00 358.511,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora
358.511,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00 358.511,00 358.511,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primária
Base Legal: Constituição Federal - art. 156, I, e Código Tributário Municipal N° 280/2006
0,00 1.948.668,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
1.948.668,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00 1.948.668,00 1.948.668,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primária
Base Legal: Constituição Federal - art. 156, I, e Código Tributário Municipal N° 280/2006
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 0,00 918.231,00
de Mora da Dívida Ativa
918.231,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00 918.231,00 918.231,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primária
Base Legal: Constituição Federal - art. 156, I, e Código Tributário Municipal N° 280/2006
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre 0,00 25.037.964,00
Imóveis - Principal
25.037.964,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00 25.037.964,00 25.037.964,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primária
Base Legal: Constituição Federal - art. 156, II, e CTM Lei nº 280/2006
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre 0,00 61.647,00
Imóveis - Multas e Juros de Mora
61.647,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00 61.647,00 61.647,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primária
Base Legal: Constituição Federal - art. 156, II, e CTM Lei nº 280/2006
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre 0,00 96.773,00
Imóveis - Dívida Ativa
96.773,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00 96.773,00 96.773,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primária
Base Legal: Constituição Federal - art. 156, II, e CTM Lei nº 280/2006
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre 0,00 9.013,00
Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
9.013,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00 9.013,00 9.013,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primária
Base Legal: Constituição Federal - art. 156, II, e CTM Lei nº 280/2006
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ANEXO IX – RECEITA PREVISTA POR FONTE DE RECURSOS
/
Data:
Parâmetros: Peça Orçamentária: LOA; Exercício: 2024; Consolidado: S; Listar dedução e fonte de recurso: S; Grupo de Assinantes:
{"valor":"6847","descricao":"Prefeito"}; Tipo Recurso: TODOS; Nivel do Recurso: 9; Mostrar Marcadores: S
Natureza da Receita Financeira Primária Total
0,00 10.600.377,00 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 - Imposto Sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 10.600.377,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00 10.600.377,00 10.600.377,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primária
Base Legal: Constituição Federal - art. 158, I, e Decreto Federal nº 9.580/2018.
0,00 585.016,00 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 - Imposto Sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 585.016,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00 585.016,00 585.016,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primária
Base Legal: Constituição Federal - art. 158, I, e Decreto Federal nº 9.580/2018.
0,00 104.085.099,00 1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 104.085.099,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00 104.085.099,00 104.085.099,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 0 - Receita Financeira
Base Legal: Constituição Federal - art. 156, III; Lei Complem. nº 116/2003; e CTM LEI N° 280/2006,.
0,00 253.556,00 1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora 253.556,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00 253.556,00 253.556,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primária
Base Legal: Constituição Federal - art. 156, III; Lei Complem. nº 116/2003; e CTM LEI N° 280/2006,.
0,00 519.177,00 1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 519.177,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00 519.177,00 519.177,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primária
Base Legal: Constituição Federal - art. 156, III; Lei Complem. nº 116/2003; e CTM LEI N° 280/2006,.
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros de 0,00 68.187,00
Mora da Dívida Ativa
68.187,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00 68.187,00 68.187,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primária
Base Legal: Constituição Federal - art. 156, III; Lei Complem. nº 116/2003; e CTM LEI N° 280/2006,.
0,00 3.036.772,00 1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 3.036.772,00
1.753.0000.0000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 0,00 3.036.772,00 3.036.772,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primária
Base Legal: CF - art. 145, II, CT - arts. 77 e 78; e Código Tributário Municipal LEI N° 280/2006
0,00 48.825,00 1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora 48.825,00
1.753.0000.0000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 0,00 48.825,00 48.825,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primária
Base Legal: CF - art. 145, II, CT - arts. 77 e 78; e Código Tributário Municipal LEI N° 280/2006
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Página: 3 11
ANEXO IX – RECEITA PREVISTA POR FONTE DE RECURSOS
/
Data:
Parâmetros: Peça Orçamentária: LOA; Exercício: 2024; Consolidado: S; Listar dedução e fonte de recurso: S; Grupo de Assinantes:
{"valor":"6847","descricao":"Prefeito"}; Tipo Recurso: TODOS; Nivel do Recurso: 9; Mostrar Marcadores: S
Natureza da Receita Financeira Primária Total
0,00 18.201,00 1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 18.201,00
1.753.0000.0000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 0,00 18.201,00 18.201,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primária
Base Legal: CF - art. 145, II, CT - arts. 77 e 78; e Código Tributário Municipal LEI N° 280/2006
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da 0,00 6.686,00
Dívida Ativa
6.686,00
1.753.0000.0000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 0,00 6.686,00 6.686,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primária
Base Legal: CF - art. 145, II, CT - arts. 77 e 78; e Código Tributário Municipal LEI N° 280/2006
0,00 958.544,00 1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 958.544,00
1.759.0000.0000 - Recursos vinculados a fundos 0,00 958.544,00 958.544,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primária
Base Legal: CF - art. 145, II, CTN - arts. 77 e 78; Lei nº 6.938/1981, em c/c Lei nº 10.165/20 e CTM
0,00 1.559,00 1.1.2.1.04.0.2.00.00.00 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros de Mora 1.559,00
1.759.0000.0000 - Recursos vinculados a fundos 0,00 1.559,00 1.559,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primária
Base Legal: CF - art. 145, II, CTN - arts. 77 e 78; Lei nº 6.938/1981, em c/c Lei nº 10.165/20 e CTM
0,00 3.586,00 1.1.2.1.04.0.3.00.00.00 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa 3.586,00
1.759.0000.0000 - Recursos vinculados a fundos 0,00 3.586,00 3.586,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primária
Base Legal: CF - art. 145, II, CTN - arts. 77 e 78; Lei nº 6.938/1981, em c/c Lei nº 10.165/20 e CTM
1.1.2.1.04.0.4.00.00.00 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da 0,00 585,00
Dívida Ativa
585,00
1.759.0000.0000 - Recursos vinculados a fundos 0,00 585,00 585,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primária
Base Legal: CF - art. 145, II, CTN - arts. 77 e 78; Lei nº 6.938/1981, em c/c Lei nº 10.165/20 e CTM
0,00 198.641,00 1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 198.641,00
1.659.0000.0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 0,00 198.641,00 198.641,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primária
Base Legal: CF- art. 145, II, CTN - arts. 77 e 78; Lei Federal nº 9.782/1999, art. 23, § 5º; e CTM
0,00 3.051,00 1.1.2.1.50.0.2.00.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros de Mora 3.051,00
1.659.0000.0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 0,00 3.051,00 3.051,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primária
Base Legal: CF- art. 145, II, CTN - arts. 77 e 78; Lei Federal nº 9.782/1999, art. 23, § 5º; e CTM
Sexta-feira
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50 - Ano XVIII - Nº 4076 Mata de São João
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q0Q5NUZFRUUWMTZFQKMXQZ
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29/09/2023 MUNICIPIO DE MATA DE SÃO JOÃO - BA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
Página: 4 11
ANEXO IX – RECEITA PREVISTA POR FONTE DE RECURSOS
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Data:
Parâmetros: Peça Orçamentária: LOA; Exercício: 2024; Consolidado: S; Listar dedução e fonte de recurso: S; Grupo de Assinantes:
{"valor":"6847","descricao":"Prefeito"}; Tipo Recurso: TODOS; Nivel do Recurso: 9; Mostrar Marcadores: S
Natureza da Receita Financeira Primária Total
0,00 35.932,00 1.1.2.1.50.0.3.00.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa 35.932,00
1.659.0000.0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 0,00 35.932,00 35.932,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primária
Base Legal: CF- art. 145, II, CTN - arts. 77 e 78; Lei Federal nº 9.782/1999, art. 23, § 5º; e CTM
1.1.2.1.50.0.4.00.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da 0,00 9.456,00
Dívida Ativa
9.456,00
1.659.0000.0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 0,00 9.456,00 9.456,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primária
Base Legal: CF- art. 145, II, CTN - arts. 77 e 78; Lei Federal nº 9.782/1999, art. 23, § 5º; e CTM
0,00 10.827,00 1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 10.827,00
1.753.0000.0000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 0,00 10.827,00 10.827,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primária
Base Legal: Constituição Federal - art. 145, II; CTN - arts. 77 e 79; e CTM Nº 280/2006.
1.1.2.2.53.0.1.00.00.00 - Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos - 0,00 2.913.239,00
Principal
2.913.239,00
1.753.0000.0000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 0,00 2.913.239,00 2.913.239,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primária
Base Legal: Constituição Federal - art. 145, II; CTN - arts. 77 e 79; e CTM Nº 280/2006.
1.1.2.2.53.0.3.00.00.00 - Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos - 0,00 239.892,00
Dívida Ativa
239.892,00
1.753.0000.0000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 0,00 239.892,00 239.892,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primária
Base Legal: Constituição Federal - art. 145, II; CTN - arts. 77 e 79; e CTM Nº 280/2006.
0,00 6.446.566,00 1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 6.446.566,00
1.751.0000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 0,00 6.446.566,00 6.446.566,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primária
Base Legal: Constituição Federal - art. 149-A; e Código Tributário Municipal nº 280/2006.
0,00 1.642.464,00 1.3.1.1.01.2.1.00.00.00 - Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal 1.642.464,00
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 0,00 1.642.464,00 1.642.464,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primária
Base legal: CTM Lei Municipal nº 280/2006, arts. 199 , I, a e 201, IV e V
Sexta-feira
17 de Novembro de 2023
51 - Ano XVIII - Nº 4076 Mata de São João
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
Página: 5 11
ANEXO IX – RECEITA PREVISTA POR FONTE DE RECURSOS
/
Data:
Parâmetros: Peça Orçamentária: LOA; Exercício: 2024; Consolidado: S; Listar dedução e fonte de recurso: S; Grupo de Assinantes:
{"valor":"6847","descricao":"Prefeito"}; Tipo Recurso: TODOS; Nivel do Recurso: 9; Mostrar Marcadores: S
Natureza da Receita Financeira Primária Total
10.965.643,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
10.965.643,00
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 7.830.643,00 0,00 7.830.643,00
1.540.0000.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 500.000,00 0,00 500.000,00
1.541.0000.0000 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF 100.000,00 0,00 100.000,00
1.543.0000.0000 - Transf do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 5.000,00 0,00 5.000,00
1.550.0000.0000 - Transferência do Salário-Educação 100.000,00 0,00 100.000,00
1.552.0000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE)
30.000,00 0,00 30.000,00
1.553.0000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
Transporte Escolar (PNATE)
20.000,00 0,00 20.000,00
1.576.0000.0000 - Transferências de Recursos dos ESTADOS para programas de EDUCAÇÃO 10.000,00 0,00 10.000,00
1.599.0000.0000 - Outros Recursos Vinculados à Educação 545.000,00 0,00 545.000,00
1.708.0000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 10.000,00 0,00 10.000,00
1.750.0000.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 10.000,00 0,00 10.000,00
1.753.0000.0000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 10.000,00 0,00 10.000,00
1.759.0000.0000 - Recursos vinculados a fundos 200.000,00 0,00 200.000,00
1.720.0000.0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás
Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
650.000,00 0,00 650.000,00
1.600.0000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
570.000,00 0,00 570.000,00
1.621.0000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 5.000,00 0,00 5.000,00
1.659.0000.0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 200.000,00 0,00 200.000,00
1.660.0000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100.000,00 0,00 100.000,00
1.661.0000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 10.000,00 0,00 10.000,00
1.669.0000.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 60.000,00 0,00 60.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primária
Base Legal: CF - art. 164, § 3º; e CTM - Lei Municipal nº 280/2006, art. 199, I, b., Orçamento SIGA
0,00 22.112,00 1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 22.112,00
1.753.0000.0000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 0,00 22.112,00 22.112,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primária
Base Legal: CTM Lei nº 280/2006, art. 201, I , II, §§ 1º e 2º
Sexta-feira
17 de Novembro de 2023
52 - Ano XVIII - Nº 4076 Mata de São João
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Página: 6 11
ANEXO IX – RECEITA PREVISTA POR FONTE DE RECURSOS
/
Data:
Parâmetros: Peça Orçamentária: LOA; Exercício: 2024; Consolidado: S; Listar dedução e fonte de recurso: S; Grupo de Assinantes:
{"valor":"6847","descricao":"Prefeito"}; Tipo Recurso: TODOS; Nivel do Recurso: 9; Mostrar Marcadores: S
Natureza da Receita Financeira Primária Total
0,00 57.029.517,00 1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 57.029.517,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00 57.029.517,00 57.029.517,00
( - ) Dedução para o FUNDEB-Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 0,00 -11.405.903,00 -11.405.903,00
0,00 -11.405.903,00
( - ) 1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
-11.405.903,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primária
Base Legal: Constituição Federal - art. 159, I, b
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de 0,00 6.138.131,00
dezembro - Principal
6.138.131,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00 6.138.131,00 6.138.131,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primária
Base Legal: Constituição Federal - art. 159, I, d, e, f
0,00 15.945,00 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 15.945,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00 15.945,00 15.945,00
( - ) Dedução para o FUNDEB-Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 0,00 -3.189,00 -3.189,00
0,00 -3.189,00
( - ) 1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
-3.189,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primária
Base Legal: Constituição Federal - art. 158, II
0,00 500.000,00 1.7.1.1.56.0.1.00.00.00 - Repasse da União para Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal 500.000,00
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 0,00 500.000,00 500.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primária
Base Legal: Decreto-Lei nº 2.398/1987 - art. 6º-B e Lei Federal nº 9.636/98 - art. 11-B.
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - 0,00 5.000,00
Principal
5.000,00
1.708.0000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 0,00 5.000,00 5.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primária
Base Legal: CF - art. 20, §1º; LF nº 7.990/1989; LF nº 8.001/1990;.e LF nº 13.540/2017.
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Lei nº 7.990/89 - 0,00 11.145.892,00
Principal
11.145.892,00
1.720.0000.0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás
Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00 11.145.892,00 11.145.892,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primária Obrigatória
Base Legal: Constituição Federal - art. 20, § 1º, e Lei Federal nº 7.990/89.
1.7.1.2.52.2.1.00.00.00 - Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - 0,00 1.265.210,00
Principal
1.265.210,00
1.720.0000.0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás
Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00 1.265.210,00 1.265.210,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primária
Base Legal: Constituição Federal - art. 20, § 1º, e Lei Federal nº 9.478/97 - art. 49, I e II
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17 de Novembro de 2023
53 - Ano XVIII - Nº 4076 Mata de São João
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Página: 7 11
ANEXO IX – RECEITA PREVISTA POR FONTE DE RECURSOS
/
Data:
Parâmetros: Peça Orçamentária: LOA; Exercício: 2024; Consolidado: S; Listar dedução e fonte de recurso: S; Grupo de Assinantes:
{"valor":"6847","descricao":"Prefeito"}; Tipo Recurso: TODOS; Nivel do Recurso: 9; Mostrar Marcadores: S
Natureza da Receita Financeira Primária Total
0,00 281.287,00 1.7.1.2.52.3.1.00.00.00 - Cota-parte pela Participação Especial Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal 281.287,00
1.720.0000.0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás
Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00 281.287,00 281.287,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primária
Base Legal: Lei Federal nº 9.478/97, art. 50
0,00 1.210.337,00 1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal 1.210.337,00
1.720.0000.0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás
Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00 1.210.337,00 1.210.337,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primária
Base Legal: CF- art. 20, § 1º, Lei Federal nº 7.453/1985; e Lei Federal nº 7.990/1989.
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 0,00 9.580.579,00
Saúde Atenção Primária - Principal
9.580.579,00
1.600.0000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00 6.084.835,00 6.084.835,00
1.604.0000.0000 - Transf do Governo FEDERAL p/ os agentes comunitários de saúde e dos agentes de
combate às endemias
0,00 3.495.744,00 3.495.744,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primária
Base Legal: CF- art. 198; Lei Federal nº 8.080/1990; e Lei Complementar nº 141/2012
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 0,00 4.063.519,00
Saúde Atenção Especializada - Principal
4.063.519,00
1.600.0000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00 4.063.519,00 4.063.519,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primária
Base Legal: CF- art. 198; Lei Federal nº 8.080/1990; e Lei Complementar nº 141/2012
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 0,00 943.231,00
Saúde Vigilância em Saúde - Principal
943.231,00
1.600.0000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00 372.991,00 372.991,00
1.604.0000.0000 - Transf do Governo FEDERAL p/ os agentes comunitários de saúde e dos agentes de
combate às endemias
0,00 570.240,00 570.240,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primária
Base Legal: CF- art. 198; Lei Federal nº 8.080/1990; e Lei Complementar nº 141/2012
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 0,00 330.992,00
Saúde Assistência Farmacêutica - Principal
330.992,00
1.600.0000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00 330.992,00 330.992,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primária
Base Legal: CF- art. 198; Lei Federal nº 8.080/1990; e Lei Complementar nº 141/2012
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 0,00 2.237.706,00
Saúde Gestão do SUS - Principal
2.237.706,00
1.600.0000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00 12.706,00 12.706,00
1.605.0000.0000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos
salariais para profissionais da enfermagem
0,00 2.225.000,00 2.225.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primária
Base Legal: CF- art. 198; Lei Federal nº 8.080/1990; e Lei Complementar nº 141/2012
Sexta-feira
17 de Novembro de 2023
54 - Ano XVIII - Nº 4076 Mata de São João
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q0Q5NUZFRUUWMTZFQKMXQZ
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
29/09/2023 MUNICIPIO DE MATA DE SÃO JOÃO - BA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
Página: 8 11
ANEXO IX – RECEITA PREVISTA POR FONTE DE RECURSOS
/
Data:
Parâmetros: Peça Orçamentária: LOA; Exercício: 2024; Consolidado: S; Listar dedução e fonte de recurso: S; Grupo de Assinantes:
{"valor":"6847","descricao":"Prefeito"}; Tipo Recurso: TODOS; Nivel do Recurso: 9; Mostrar Marcadores: S
Natureza da Receita Financeira Primária Total
0,00 1.680.312,00 1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 - Transferências do Salário-Educação - Principal 1.680.312,00
1.550.0000.0000 - Transferência do Salário-Educação 0,00 1.680.312,00 1.680.312,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primária
Base Legal: Constituição Federal - art. 212, § 5º, e Lei Federal nº 9.766/98.
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - 0,00 2.609.314,00
Principal
2.609.314,00
1.552.0000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE)
0,00 2.609.314,00 2.609.314,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primária
Base Legal: Constituição Federal - art. 211, § 1º, e Lei Federal nº 11.947/2009.
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar 0,00 128.411,00
PNATE - Principal
128.411,00
1.553.0000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
Transporte Escolar (PNATE)
0,00 128.411,00 128.411,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primária
Base Legal: Constituição Federal - art. 211, § 1º, e Lei Federal nº 10.880/2004.
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - 0,00 300.000,00
FNDE - Principal
300.000,00
1.569.0000.9006 - Outras Transferências de Recursos do FNDE (TC FNDE - 202100296-22 - Aquisição de
Combustível)
0,00 300.000,00 300.000,00
Base Legal: Constituição Federal - art. 211, § 1º.
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF - Principal 0,00 16.646.367,00 16.646.367,00
1.541.0000.0000 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF 0,00 16.646.367,00 16.646.367,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primária
Base Legal: CF - art. 212-A, IV e V, a; e Lei Federal nº 14.113/2020 - arts. 4º e 5º, I.
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos de Complementaçao da União ao Fundeb - VAAR - 0,00 1.603.805,00
Principal
1.603.805,00
1.543.0000.0000 - Transf do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0,00 1.603.805,00 1.603.805,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primária
Base Legal: CF - art. 212-A, IV e V, c; e Lei Federal nº 14.113/2020 - arts. 4º e 5º, III.
0,00 810.200,00 1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - Principal 810.200,00
1.660.0000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 810.200,00 810.200,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primária
Base Legal: CF- arts. 195, 203 e 204; Lei Federal nº 12.435/2011; e Decreto Federal nº 7.788/2012.
Sexta-feira
17 de Novembro de 2023
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
Página: 9 11
ANEXO IX – RECEITA PREVISTA POR FONTE DE RECURSOS
/
Data:
Parâmetros: Peça Orçamentária: LOA; Exercício: 2024; Consolidado: S; Listar dedução e fonte de recurso: S; Grupo de Assinantes:
{"valor":"6847","descricao":"Prefeito"}; Tipo Recurso: TODOS; Nivel do Recurso: 9; Mostrar Marcadores: S
Natureza da Receita Financeira Primária Total
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - 0,00 1.425.145,00
Principal
1.425.145,00
1.665.0000.9002 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência
Social (CV - 295.274-35 - PTTS Alto das Mangueiras)
0,00 133.871,00 133.871,00
1.665.0000.9003 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência
Social (CV - 0367.211-04 - PTTS Residencial Santa Rita I e II)
0,00 652.777,00 652.777,00
1.665.0000.9004 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência
Social (CV - 295.027-33/2015 PTTS Residencial Vista Bela)
0,00 39.306,00 39.306,00
1.665.0000.9005 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência
Social (CV - 295.029-52/2016 - PTTS Residencial Praia Bela)
0,00 158.735,00 158.735,00
1.665.0000.9006 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência
Social (CV- 352.768-10/2011-PTTS PAC Alto do Paraiso e Poligonais)
0,00 440.456,00 440.456,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primária
Base Legal: LF nº 8.666/1993, art. 116; LC 101/2000 - LRF, art. 25; Decreto nº 11.531/2023.
0,00 99.292,00 1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 99.292,00
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 0,00 99.292,00 99.292,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primária
Base Legal: Lei Complementar nº 176/2020
0,00 19.996.729,00 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal 19.996.729,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00 19.996.729,00 19.996.729,00
( - ) Dedução para o FUNDEB-Cota-Parte do ICMS 0,00 -3.999.345,00 -3.999.345,00
0,00 -3.999.345,00
( - ) 1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
-3.999.345,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primária
Base Legal: Constituição Federal - art. 158, IV
0,00 2.915.585,00 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPVA - Principal 2.915.585,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00 2.915.585,00 2.915.585,00
( - ) Dedução para o FUNDEB-Cota-Parte do IPVA 0,00 -583.117,00 -583.117,00
0,00 -583.117,00
( - ) 1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
-583.117,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primária
Base Legal: Constituição Federal - art. 158, III
0,00 147.499,00 1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 147.499,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00 147.499,00 147.499,00
( - ) Dedução para o FUNDEB-Cota-Parte do IPI - Municípios 0,00 -29.499,00 -29.499,00
0,00 -29.499,00
( - ) 1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
-29.499,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primária
Base Legal: Constituição Federal - art. 159, § 3º
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Página: 10 11
ANEXO IX – RECEITA PREVISTA POR FONTE DE RECURSOS
/
Data:
Parâmetros: Peça Orçamentária: LOA; Exercício: 2024; Consolidado: S; Listar dedução e fonte de recurso: S; Grupo de Assinantes:
{"valor":"6847","descricao":"Prefeito"}; Tipo Recurso: TODOS; Nivel do Recurso: 9; Mostrar Marcadores: S
Natureza da Receita Financeira Primária Total
0,00 6.000,00 1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 6.000,00
1.750.0000.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 0,00 6.000,00 6.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primária
Base Legal: Constituição Federal - art. 159, § 4º, e Lei Federal nº 10.336/2001.
0,00 237.223,00 1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 237.223,00
1.621.0000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 237.223,00 237.223,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primária
Base Legal: CF - art. 198; Lei Federal nº 8.080/1990; LC nº 141/2012; e Decreto nº 10.334/2007., Orçamento SIGA
0,00 58.844,00 1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 58.844,00
1.661.0000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 58.844,00 58.844,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primária
Base Legal: LF nº 8.742/93; Constituição Estadual - art. 105, V; e Decreto nº 11.048/08.
0,00 250.000,00 1.7.2.9.52.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 250.000,00
1.576.0000.0000 - Transferências de Recursos dos ESTADOS para programas de EDUCAÇÃO 0,00 250.000,00 250.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primária
Base Legal: Lei Estadual nº 11.359/2009 e Portaria SEC/BA nº 3.015/2013.
0,00 38.569,00 1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 38.569,00
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 0,00 38.569,00 38.569,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primária
Base Legal: Legislação específica do Estado da Bahia.
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação 0,00 56.462.318,00
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB - Princ
56.462.318,00
1.540.0000.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 56.462.318,00 56.462.318,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primária
Base Legal: Constituição Federal - art. 212-A, I, II e III; e Lei Federal nº 14.113/2020, art. 3º.
0,00 3.220,00 1.9.1.1.07.0.1.00.00.00 - Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 3.220,00
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 0,00 3.220,00 3.220,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primária
Base legal: Lei Complementar Estadual nº 006, de 06 de dezembro de 1991.
0,00 1.600.000,00 1.9.1.1.14.0.1.00.00.00 - Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Principal 1.600.000,00
1.752.0000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito
0,00 1.600.000,00 1.600.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primária
Base Legal: LFnº 9.503/97 - CTB e Lei Municipal nº 746/2010 - Código Municipal de Trânsito.
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Página: 11 11
ANEXO IX – RECEITA PREVISTA POR FONTE DE RECURSOS
/
Data:
Parâmetros: Peça Orçamentária: LOA; Exercício: 2024; Consolidado: S; Listar dedução e fonte de recurso: S; Grupo de Assinantes:
{"valor":"6847","descricao":"Prefeito"}; Tipo Recurso: TODOS; Nivel do Recurso: 9; Mostrar Marcadores: S
Natureza da Receita Financeira Primária Total
0,00 70.000,00 2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 70.000,00
1.755.0000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 0,00 70.000,00 70.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Receita Primária
Base Legal: LF 8.666/93 - art. 17, II; CTM Lei nº 280/2006 - art. 199, V, a
0,00 3.416.909,00 2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 3.416.909,00
1.700.0000.9001 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União ((TC -
352.768-10/2011 - PAC II))
0,00 3.416.909,00 3.416.909,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
Base Legal: LF nº 8.666/1993, art. 116; LC 101/2000 - LRF, art. 25; Decreto nº 11.531/2023.
JOÃO GUALBERTO
Prefeito Municipal
Total Geral: 10.965.643,00 399.419.571,00 410.385.214,00
Sexta-feira
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58 - Ano XVIII - Nº 4076 Mata de São João
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ANEXO X – DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS / Modalidade de
Aplicação
MUNICIPIO DE MATA DE SÃO JOÃO - BA Página: 1 41
29/09/2023
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
TOTAL DO
AGRUPADOR FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA
DESPESA
ÓRGÃO: 01.000 CÂMARA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 18.783.256,00
UNIDADE: 01.001 CÂMARA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 18.783.256,00
28.846.0001.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 2.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 1.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primária Obrigatória
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 1.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primária Obrigatória
1.31.0001.1001 - REQUALIFICAÇÃOO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO 330.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 30.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 300.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
1.31.0001.1002 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS 30.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 30.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
1.31.0001.2001 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS 4.661.256,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 4.661.256,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.661.256,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
1.31.0001.2002 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS 13.507.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 13.506.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 13.506.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primária Obrigatória
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 1.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primária Obrigatória
Sexta-feira
17 de Novembro de 2023
59 - Ano XVIII - Nº 4076 Mata de São João
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q0Q5NUZFRUUWMTZFQKMXQZ
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ANEXO X – DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS / Modalidade de
Aplicação
MUNICIPIO DE MATA DE SÃO JOÃO - BA Página: 2 41
29/09/2023
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
TOTAL DO
AGRUPADOR FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA
DESPESA
1.128.0001.2003 - CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 3.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 3.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
1.31.0001.2004 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA 250.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 250.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 250.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
ÓRGÃO: 02.000 GABINETE DO PREFEITO 1.057.900,00
UNIDADE: 02.001 GABINETE DO PREFEITO 1.057.900,00
4.122.0002.1003 - QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, VEÍCULO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 5.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 5.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
4.122.0002.2005 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS ATIVO 1.013.800,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 1.013.800,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.013.800,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primária Obrigatória
4.122.0002.2006 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO 38.100,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 38.100,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 38.100,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
4.128.0002.2007 - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 1.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 1.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
ÓRGÃO: 03.000 GABINETE DO VICE - PREFEITO 456.600,00
UNIDADE: 03.001 GABINETE DO VICE - PREFEITO 456.600,00
4.122.0002.1003 - QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, VEÍCULO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 10.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 10.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
4.122.0002.2005 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS ATIVO 386.400,00
Sexta-feira
17 de Novembro de 2023
60 - Ano XVIII - Nº 4076 Mata de São João
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q0Q5NUZFRUUWMTZFQKMXQZ
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
ANEXO X – DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS / Modalidade de
Aplicação
MUNICIPIO DE MATA DE SÃO JOÃO - BA Página: 3 41
29/09/2023
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
TOTAL DO
AGRUPADOR FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA
DESPESA
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 386.400,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 386.400,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primária Obrigatória
4.122.0002.2006 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO 55.200,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 55.200,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 55.200,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
4.128.0002.2007 - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 5.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 5.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
ÓRGÃO: 04.000 ASSESSORIA JURÍDICA GERAL DO MUNICÍPIO 3.525.800,00
UNIDADE: 04.001 ASSESSORIA JURÍDICA GERAL DO MUNICÍPIO 3.525.800,00
4.92.0002.1003 - QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, VEÍCULO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 5.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 5.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
4.92.0002.2005 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS ATIVO 1.199.700,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 1.199.700,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.199.700,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primária Obrigatória
4.92.0002.2006 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO 2.305.900,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 2.305.900,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.305.900,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
4.128.0002.2007 - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 15.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 15.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
4.92.0002.2009 - ADMINISTRAÇÃO DE DESPESAS JUDICIAIS DO MUNICÍPIO 200,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 200,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200,00
Sexta-feira
17 de Novembro de 2023
61 - Ano XVIII - Nº 4076 Mata de São João
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q0Q5NUZFRUUWMTZFQKMXQZ
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ANEXO X – DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS / Modalidade de
Aplicação
MUNICIPIO DE MATA DE SÃO JOÃO - BA Página: 4 41
29/09/2023
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
TOTAL DO
AGRUPADOR FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA
DESPESA
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
ÓRGÃO: 05.000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.292.900,00
UNIDADE: 05.001 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.292.900,00
4.124.0002.1003 - QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, VEÍCULO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 10.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 10.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
4.124.0002.2005 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS ATIVO 1.195.900,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 1.195.900,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.195.900,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primária Obrigatória
4.124.0002.2006 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO 77.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 77.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 77.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
4.128.0002.2007 - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 10.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 10.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
ÓRGÃO: 06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 22.625.942,00
UNIDADE: 06.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 22.625.942,00
28.846.0099.0002 - SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO (PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR) 630.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 620.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 620.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primária Obrigatória
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 10.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primária Obrigatória
28.843.0099.0003 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA (JUROS E AMORTIZAÇÕES) 6.513.650,00
3.2.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 1.450.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.450.000,00
Sexta-feira
17 de Novembro de 2023
62 - Ano XVIII - Nº 4076 Mata de São João
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q0Q5NUZFRUUWMTZFQKMXQZ
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ANEXO X – DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS / Modalidade de
Aplicação
MUNICIPIO DE MATA DE SÃO JOÃO - BA Página: 5 41
29/09/2023
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
TOTAL DO
AGRUPADOR FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA
DESPESA
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 0 - Despesa Financeira
4.6.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 5.063.650,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.063.650,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 0 - Despesa Financeira
28.843.0099.0004 - SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO (PRECATÓRIOS INCLUÍDOS NA DÍVIDA PÚBLICA FUNDADA) 150.000,00
4.6.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 150.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 0 - Despesa Financeira
28.846.0099.0005 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS DEVIDAS PELO MUNICÍPIO 4.295.656,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 4.295.656,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.048.129,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primária Obrigatória
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 101.690,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primária Obrigatória
1.708.0000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 150,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primária Obrigatória
1.720.0000.0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural 145.527,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primária Obrigatória
1.750.0000.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 160,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primária Obrigatória
4.846.0002.0007 - CUMPRIMENTO DE ACORDOS, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DE DECISÕES JUDICIAIS 3.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 1.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primária Obrigatória
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 1.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primária Obrigatória
4.5.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 1.000,00
Sexta-feira
17 de Novembro de 2023
63 - Ano XVIII - Nº 4076 Mata de São João
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q0Q5NUZFRUUWMTZFQKMXQZ
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ANEXO X – DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS / Modalidade de
Aplicação
MUNICIPIO DE MATA DE SÃO JOÃO - BA Página: 6 41
29/09/2023
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
TOTAL DO
AGRUPADOR FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA
DESPESA
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primária Obrigatória
28.845.0099.0099 - RESTITUIÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS 10.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 10.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
99.999.0099.0999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.648.129,00
9.9.99.00.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.648.129,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.648.129,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
4.122.0002.1003 - QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, VEÍCULO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 670.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 670.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
1.753.0000.0000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 500.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
1.755.0000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 70.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
4.122.0003.1036 - PROMOÇÃO DE AÇÕES PARA INOVAÇÕES ADMINISTRATIVAS E TRANSFORMAÇÕES DIGITAIS 3.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 1.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 2.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
4.129.0003.1047 - PROMOÇÃO DE AÇÕES TRIBUTÁRIAS E FISCAIS VISANDO AO AUMENTO DA ARRECADAÇÃO 2.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 1.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 1.000,00
Sexta-feira
17 de Novembro de 2023
64 - Ano XVIII - Nº 4076 Mata de São João
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q0Q5NUZFRUUWMTZFQKMXQZ
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ANEXO X – DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS / Modalidade de
Aplicação
MUNICIPIO DE MATA DE SÃO JOÃO - BA Página: 7 41
29/09/2023
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
TOTAL DO
AGRUPADOR FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA
DESPESA
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
4.122.0002.2005 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS ATIVO 4.343.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 4.343.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.343.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primária Obrigatória
4.122.0002.2006 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO 3.267.507,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 3.267.507,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 636.196,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
1.753.0000.0000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 2.631.311,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
4.128.0002.2007 - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 35.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 35.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
4.122.0002.2008 - APOIO A ENTIDADE GOVERNAMENTAL E NÃO GOVERNAMENTAL 55.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 55.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 55.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
ÓRGÃO: 07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 155.830.127,00
UNIDADE: 07.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 155.830.127,00
12.846.0002.0007 - CUMPRIMENTO DE ACORDOS, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DE DECISÕES JUDICIAIS 244.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 240.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 240.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primária Obrigatória
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 2.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primária Obrigatória
4.5.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 2.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
Sexta-feira
17 de Novembro de 2023
65 - Ano XVIII - Nº 4076 Mata de São João
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q0Q5NUZFRUUWMTZFQKMXQZ
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
ANEXO X – DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS / Modalidade de
Aplicação
MUNICIPIO DE MATA DE SÃO JOÃO - BA Página: 8 41
29/09/2023
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
TOTAL DO
AGRUPADOR FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA
DESPESA
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primária Obrigatória
28.845.0099.0099 - RESTITUIÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS 1.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 1.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
12.365.0004.1005 - MELHORIA E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ENSINO INFANTIL - CRECHE 10.600.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 10.600.000,00
1.500.1001.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.600.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
12.365.0004.1006 - MELHORIA E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 570.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 570.000,00
1.500.1001.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 70.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
1.543.0000.0000 - Transf do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 500.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
12.361.0004.1007 - MELHORIA E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL 9.277.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 9.277.000,00
1.500.1001.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 7.850.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
1.540.0000.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.000.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
1.550.0000.0000 - Transferência do Salário-Educação 400.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
1.599.0000.0000 - Outros Recursos Vinculados à Educação 27.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
12.368.0004.1008 - CONSTRUÇÃO/MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO NÚCLEO AVANÇADO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL - NAVEM 2.000.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 50.000,00
1.500.1001.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
Sexta-feira
17 de Novembro de 2023
66 - Ano XVIII - Nº 4076 Mata de São João
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q0Q5NUZFRUUWMTZFQKMXQZ
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ANEXO X – DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS / Modalidade de
Aplicação
MUNICIPIO DE MATA DE SÃO JOÃO - BA Página: 9 41
29/09/2023
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
TOTAL DO
AGRUPADOR FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA
DESPESA
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 1.950.000,00
1.500.1001.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.950.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
12.368.0004.1009 - CONSTRUÇÃO, MELHORIA E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL 1.700.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 1.700.000,00
1.500.1001.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.700.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
12.368.0004.1010 - CONSTRUÇÃO, MELHORIA E EXPANSÃO DA INFRAEST DE CENTRO DAS UNID DE APOIO ADMINISTRATIVO E DE 50.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 50.000,00
1.500.1001.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
12.368.0004.1011 - QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E DA GESTÃO EDUCACIONAL 4.558.805,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 300.000,00
1.500.1001.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 4.258.805,00
1.500.1001.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.050.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
1.543.0000.0000 - Transf do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 1.108.805,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
1.599.0000.0000 - Outros Recursos Vinculados à Educação 100.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
12.122.0004.2010 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 9.942.100,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 8.194.000,00
1.500.1001.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 4.548.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primária Obrigatória
1.540.1070.0000 - Recursos do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos destinado a remuneração dos 3.646.000,00
Sexta-feira
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67 - Ano XVIII - Nº 4076 Mata de São João
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q0Q5NUZFRUUWMTZFQKMXQZ
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ANEXO X – DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS / Modalidade de
Aplicação
MUNICIPIO DE MATA DE SÃO JOÃO - BA Página: 10 41
29/09/2023
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
TOTAL DO
AGRUPADOR FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA
DESPESA
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primária Obrigatória
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 1.748.100,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 165.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
1.500.1001.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.165.100,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
1.599.0000.0000 - Outros Recursos Vinculados à Educação 418.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
12.365.0004.2012 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 10.174.738,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 7.918.000,00
1.500.1001.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.423.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primária Obrigatória
1.540.1070.0000 - Recursos do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos destinado a remuneração dos 6.295.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primária Obrigatória
1.541.1070.0000 - Recursos do FUNDEB - Complementação da União - VAAF destinado a Remuneração dos 200.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primária Obrigatória
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 2.256.738,00
1.500.1001.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.020.100,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
1.540.0000.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 211.638,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
1.550.0000.0000 - Transferência do Salário-Educação 25.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
12.365.0004.2013 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 17.733.531,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 15.641.431,00
1.500.1001.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.137.500,00
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68 - Ano XVIII - Nº 4076 Mata de São João
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q0Q5NUZFRUUWMTZFQKMXQZ
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ANEXO X – DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS / Modalidade de
Aplicação
MUNICIPIO DE MATA DE SÃO JOÃO - BA Página: 11 41
29/09/2023
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
TOTAL DO
AGRUPADOR FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA
DESPESA
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primária Obrigatória
1.540.1070.0000 - Recursos do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos destinado a remuneração dos 11.703.931,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primária Obrigatória
1.541.1070.0000 - Recursos do FUNDEB - Complementação da União - VAAF destinado a Remuneração dos 800.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primária Obrigatória
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 2.092.100,00
1.500.1001.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.062.100,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
1.550.0000.0000 - Transferência do Salário-Educação 30.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
12.361.0004.2014 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 66.362.216,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 55.562.216,00
1.500.1001.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 9.370.100,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primária Obrigatória
1.540.0000.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 648.639,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primária Obrigatória
1.540.1070.0000 - Recursos do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos destinado a remuneração dos 29.797.110,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primária Obrigatória
1.541.1070.0000 - Recursos do FUNDEB - Complementação da União - VAAF destinado a Remuneração dos 15.746.367,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primária Obrigatória
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 10.800.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
1.500.1001.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.610.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
1.550.0000.0000 - Transferência do Salário-Educação 160.000,00
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17 de Novembro de 2023
69 - Ano XVIII - Nº 4076 Mata de São João
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q0Q5NUZFRUUWMTZFQKMXQZ
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ANEXO X – DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS / Modalidade de
Aplicação
MUNICIPIO DE MATA DE SÃO JOÃO - BA Página: 12 41
29/09/2023
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
TOTAL DO
AGRUPADOR FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA
DESPESA
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
12.368.0004.2015 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO NÚCLEO AVANÇADO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL - NAVEM 307.300,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 276.200,00
1.500.1001.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 276.200,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primária Obrigatória
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 31.100,00
1.500.1001.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 31.100,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
12.368.0004.2016 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO 390.300,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 328.200,00
1.500.1001.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 328.200,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primária Obrigatória
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 62.100,00
1.500.1001.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 62.100,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
12.366.0004.2017 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1.259.100,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 1.226.000,00
1.500.1001.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primária Obrigatória
1.540.1070.0000 - Recursos do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos destinado a remuneração dos 1.220.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primária Obrigatória
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 33.100,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
1.500.1001.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 16.100,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
1.550.0000.0000 - Transferência do Salário-Educação 15.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
Sexta-feira
17 de Novembro de 2023
70 - Ano XVIII - Nº 4076 Mata de São João
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q0Q5NUZFRUUWMTZFQKMXQZ
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ANEXO X – DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS / Modalidade de
Aplicação
MUNICIPIO DE MATA DE SÃO JOÃO - BA Página: 13 41
29/09/2023
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
TOTAL DO
AGRUPADOR FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA
DESPESA
12.306.0004.2018 - GESTÃO DAS AÇÕES DA MERENDA ESCOLAR 8.609.626,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 8.609.626,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.820.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
1.550.0000.0000 - Transferência do Salário-Educação 1.150.312,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
1.552.0000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação 2.639.314,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
12.782.0004.2019 - GESTÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR 9.790.411,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 2.582.000,00
1.500.1001.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 142.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primária Obrigatória
1.540.1070.0000 - Recursos do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos destinado a remuneração dos 2.440.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primária Obrigatória
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 1.808.411,00
1.500.1001.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.100.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
1.553.0000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao 148.411,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
1.569.0000.9006 - Outras Transferências de Recursos do FNDE (TC FNDE - 202100296-22 - Aquisição de 300.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
1.576.0000.0000 - Transferências de Recursos dos ESTADOS para programas de EDUCAÇÃO 260.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 5.400.000,00
1.500.1001.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.400.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
12.364.0004.2020 - GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR 1.200.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 10.000,00
Sexta-feira
17 de Novembro de 2023
71 - Ano XVIII - Nº 4076 Mata de São João
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q0Q5NUZFRUUWMTZFQKMXQZ
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ANEXO X – DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS / Modalidade de
Aplicação
MUNICIPIO DE MATA DE SÃO JOÃO - BA Página: 14 41
29/09/2023
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
TOTAL DO
AGRUPADOR FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA
DESPESA
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primária Obrigatória
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 1.189.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.189.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 1.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
12.128.0004.2029 - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 1.060.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 1.060.000,00
1.500.1001.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.060.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
ÓRGÃO: 08.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 72.385.500,00
UNIDADE: 08.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 72.385.500,00
10.845.0005.0006 - PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE 158.000,00
3.1.71.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 100.000,00
1.500.1002.0000 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de 100.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
3.3.71.00.00.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos 57.000,00
1.500.1002.0000 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de 57.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
4.4.71.00.00.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos 1.000,00
1.500.1002.0000 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de 1.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
10.846.0002.0007 - CUMPRIMENTO DE ACORDOS, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DE DECISÕES JUDICIAIS 3.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 1.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primária Obrigatória
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 1.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Sexta-feira
17 de Novembro de 2023
72 - Ano XVIII - Nº 4076 Mata de São João
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q0Q5NUZFRUUWMTZFQKMXQZ
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ANEXO X – DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS / Modalidade de
Aplicação
MUNICIPIO DE MATA DE SÃO JOÃO - BA Página: 15 41
29/09/2023
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
TOTAL DO
AGRUPADOR FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA
DESPESA
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primária Obrigatória
4.5.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 1.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primária Obrigatória
28.845.0099.0099 - RESTITUIÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS 5.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 5.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
10.301.0005.1020 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA 3.600.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 300.000,00
1.500.1002.0000 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de 300.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 3.300.000,00
1.500.1002.0000 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de 3.300.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
10.301.0005.1021 - QUALIFICAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA Â SAÚDE E ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA 450.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 450.000,00
1.500.1002.0000 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de 400.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
1.600.0000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco 50.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
10.302.0005.1022 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 650.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 50.000,00
1.500.1002.0000 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de 50.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 600.000,00
1.500.1002.0000 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de 600.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
10.302.0005.1023 - QUALIFICAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1.400.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 300.000,00
Sexta-feira
17 de Novembro de 2023
73 - Ano XVIII - Nº 4076 Mata de São João
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q0Q5NUZFRUUWMTZFQKMXQZ
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ANEXO X – DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS / Modalidade de
Aplicação
MUNICIPIO DE MATA DE SÃO JOÃO - BA Página: 16 41
29/09/2023
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
TOTAL DO
AGRUPADOR FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA
DESPESA
1.500.1002.0000 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de 300.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 1.100.000,00
1.500.1002.0000 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de 1.000.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
1.600.0000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco 100.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
10.304.0005.1024 - QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VISA - ACE) 35.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 5.000,00
1.500.1002.0000 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de 5.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 30.000,00
1.500.1002.0000 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de 30.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
10.305.0005.1025 - QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 10.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 5.000,00
1.500.1002.0000 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de 5.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 5.000,00
1.500.1002.0000 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de 5.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
10.303.0005.1026 - QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO E DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 130.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 30.000,00
1.500.1002.0000 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de 30.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 100.000,00
1.500.1002.0000 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de 100.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
10.122.0005.1027 - QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E DA GESTÃO DE SAÚDE 65.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 15.000,00
Sexta-feira
17 de Novembro de 2023
74 - Ano XVIII - Nº 4076 Mata de São João
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q0Q5NUZFRUUWMTZFQKMXQZ
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ANEXO X – DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS / Modalidade de
Aplicação
MUNICIPIO DE MATA DE SÃO JOÃO - BA Página: 17 41
29/09/2023
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
TOTAL DO
AGRUPADOR FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA
DESPESA
1.500.1002.0000 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de 15.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 50.000,00
1.500.1002.0000 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de 50.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
10.301.0005.2056 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 22.312.379,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 15.570.807,00
1.500.1002.0000 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de 6.904.063,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primária Obrigatória
1.600.0000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco 2.946.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primária Obrigatória
1.604.0000.0000 - Transf do Governo FEDERAL p/ os agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate 3.495.744,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primária Obrigatória
1.605.0000.0000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos 2.225.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primária Obrigatória
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 6.741.572,00
1.500.1002.0000 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de 4.654.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
1.600.0000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco 1.845.349,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
1.621.0000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 242.223,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
10.302.0005.2057 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 34.873.474,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 13.728.274,00
1.500.1002.0000 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de 10.748.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primária Obrigatória
1.600.0000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco 2.980.274,00
Sexta-feira
17 de Novembro de 2023
75 - Ano XVIII - Nº 4076 Mata de São João
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q0Q5NUZFRUUWMTZFQKMXQZ
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ANEXO X – DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS / Modalidade de
Aplicação
MUNICIPIO DE MATA DE SÃO JOÃO - BA Página: 18 41
29/09/2023
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
TOTAL DO
AGRUPADOR FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA
DESPESA
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primária Obrigatória
3.3.50.00.00.00.00.00 - Transf. a Instituições Privadas s/ Fins Lucrativos 50.000,00
1.500.1002.0000 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de 50.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 21.095.200,00
1.500.1002.0000 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de 18.400.100,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
1.600.0000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco 2.695.100,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
10.304.0005.2058 - FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VISA - ACE) 2.407.547,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 2.182.047,00
1.500.1002.0000 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de 990.907,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primária Obrigatória
1.600.0000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco 371.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primária Obrigatória
1.604.0000.0000 - Transf do Governo FEDERAL p/ os agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate 570.240,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primária Obrigatória
1.659.0000.0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 249.900,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primária Obrigatória
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 225.500,00
1.500.1002.0000 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de 120.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
1.600.0000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco 28.320,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
1.659.0000.0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 77.180,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
Sexta-feira
17 de Novembro de 2023
76 - Ano XVIII - Nº 4076 Mata de São João
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q0Q5NUZFRUUWMTZFQKMXQZ
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ANEXO X – DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS / Modalidade de
Aplicação
MUNICIPIO DE MATA DE SÃO JOÃO - BA Página: 19 41
29/09/2023
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
TOTAL DO
AGRUPADOR FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA
DESPESA
10.305.0005.2059 - FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 653.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 508.000,00
1.500.1002.0000 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de 376.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primária Obrigatória
1.600.0000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco 132.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primária Obrigatória
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 145.000,00
1.500.1002.0000 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de 120.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
1.600.0000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco 25.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
10.303.0005.2060 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO E DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 826.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 12.000,00
1.500.1002.0000 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de 12.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primária Obrigatória
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 814.000,00
1.500.1002.0000 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de 642.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
1.600.0000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco 172.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
10.122.0005.2061 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SAÚDE 4.257.100,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 2.857.000,00
1.500.1002.0000 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de 2.857.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primária Obrigatória
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 1.400.100,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
1.500.1002.0000 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de 1.260.100,00
Sexta-feira
17 de Novembro de 2023
77 - Ano XVIII - Nº 4076 Mata de São João
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q0Q5NUZFRUUWMTZFQKMXQZ
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ANEXO X – DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS / Modalidade de
Aplicação
MUNICIPIO DE MATA DE SÃO JOÃO - BA Página: 20 41
29/09/2023
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
TOTAL DO
AGRUPADOR FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA
DESPESA
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
1.659.0000.0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 120.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
10.122.0005.2063 - GESTÃO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIAS E AGRAVOS PROVENIENTES DE CALAMIDADE PÚBLICA 3.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 1.000,00
1.500.1002.0000 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de 1.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primária Obrigatória
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 1.000,00
1.500.1002.0000 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de 1.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 1.000,00
1.500.1002.0000 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de 1.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
10.125.0005.2064 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DE SAÚDE 7.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 6.000,00
1.500.1002.0000 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de 6.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 1.000,00
1.500.1002.0000 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de 1.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
10.122.0005.2079 - GESTÃO DE AÇÕES DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS NO ÂMBITO DO SUS MUNICIPAL 540.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 540.000,00
1.500.1002.0000 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de 450.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primária Obrigatória
1.600.0000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco 90.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primária Obrigatória
ÓRGÃO: 09.000 SECRETARIA MUNIC DE DESENV. URBANO E MEIO AMBIENTE 3.353.165,00
UNIDADE: 09.001 SECRETARIA MUNIC DE DESENV. URBANO E MEIO AMBIENTE 2.319.580,00
15.122.0002.1003 - QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, VEÍCULO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 30.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 30.000,00
Sexta-feira
17 de Novembro de 2023
78 - Ano XVIII - Nº 4076 Mata de São João
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q0Q5NUZFRUUWMTZFQKMXQZ
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ANEXO X – DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS / Modalidade de
Aplicação
MUNICIPIO DE MATA DE SÃO JOÃO - BA Página: 21 41
29/09/2023
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
TOTAL DO
AGRUPADOR FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA
DESPESA
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
15.127.0006.1038 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL 31.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 21.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 21.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 10.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
15.122.0002.2005 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS ATIVO 1.972.600,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 1.972.600,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.972.600,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primária Obrigatória
15.122.0002.2006 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO 280.980,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 280.980,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 271.291,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 6.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
1.759.0000.0000 - Recursos vinculados a fundos 3.689,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
15.128.0002.2007 - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 5.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 5.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
UNIDADE: 09.002 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.033.585,00
18.541.0007.1012 - QUALIFICAÇÃO DE AÇÕES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DE SUSTENTABILIDADE 160.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 160.000,00
1.759.0000.0000 - Recursos vinculados a fundos 160.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
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79 - Ano XVIII - Nº 4076 Mata de São João
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q0Q5NUZFRUUWMTZFQKMXQZ
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ANEXO X – DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS / Modalidade de
Aplicação
MUNICIPIO DE MATA DE SÃO JOÃO - BA Página: 22 41
29/09/2023
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
TOTAL DO
AGRUPADOR FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA
DESPESA
18.541.0007.1040 - PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS E À CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 100.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 100.000,00
1.759.0000.0000 - Recursos vinculados a fundos 100.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
18.122.0007.2024 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 773.585,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 73.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 73.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primária Obrigatória
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 700.585,00
1.759.0000.0000 - Recursos vinculados a fundos 700.585,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
ÓRGÃO: 10.000 SECRETARIA MUN DE DESEN ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA 6.666.300,00
UNIDADE: 10.001 SECRETARIA MUN DE DESEN ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA 6.666.300,00
4.122.0002.1003 - QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, VEÍCULO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 5.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 5.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
11.333.0008.1041 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DE EMPREGO E RENDA 5.200.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 5.200.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.100.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
1.720.0000.0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural 100.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
11.334.0008.1042 - QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE TRABALHADORES 531.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 511.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 511.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 20.000,00
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 20.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
4.122.0002.2005 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS ATIVO 741.000,00
Sexta-feira
17 de Novembro de 2023
80 - Ano XVIII - Nº 4076 Mata de São João
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q0Q5NUZFRUUWMTZFQKMXQZ
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ANEXO X – DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS / Modalidade de
Aplicação
MUNICIPIO DE MATA DE SÃO JOÃO - BA Página: 23 41
29/09/2023
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
TOTAL DO
AGRUPADOR FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA
DESPESA
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 741.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 741.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primária Obrigatória
4.122.0002.2006 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO 125.300,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 125.300,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 125.300,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
4.128.0002.2007 - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 5.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 5.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
23.694.0007.2026 - CONCESSÃO DE CRÉDITO 4.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 2.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
4.5.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 2.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 0 - Despesa Financeira
11.334.0008.2028 - APOIO AO TRABALHADOR 55.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 55.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 55.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
ÓRGÃO: 11.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 81.202.198,00
UNIDADE: 11.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 78.052.198,00
4.122.0002.1003 - QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, VEÍCULO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 300.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 300.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
15.451.0009.1028 - AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 5.456.766,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 5.456.766,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 105.000,00
Sexta-feira
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81 - Ano XVIII - Nº 4076 Mata de São João
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q0Q5NUZFRUUWMTZFQKMXQZ
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ANEXO X – DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS / Modalidade de
Aplicação
MUNICIPIO DE MATA DE SÃO JOÃO - BA Página: 24 41
29/09/2023
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
TOTAL DO
AGRUPADOR FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA
DESPESA
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
1.751.0000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 5.351.766,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
15.451.0009.1031 - PAVIMENTAÇÃO, CONTENÇÃO, DRENAGEM E PAISAGISMO NAS RUAS, AVENIDAS E ENCOSTAS 12.317.247,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 4.384.498,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.408.100,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.976.398,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 7.932.749,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.500.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
1.700.0000.9001 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União ((TC - 352.768- 3.416.909,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
1.720.0000.0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural 3.000.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
1.750.0000.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 15.840,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
26.782.0009.1032 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES 3.000.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 1.000.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 500.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 2.000.000,00
1.720.0000.0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural 2.000.000,00
Sexta-feira
17 de Novembro de 2023
82 - Ano XVIII - Nº 4076 Mata de São João
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q0Q5NUZFRUUWMTZFQKMXQZ
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ANEXO X – DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS / Modalidade de
Aplicação
MUNICIPIO DE MATA DE SÃO JOÃO - BA Página: 25 41
29/09/2023
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
TOTAL DO
AGRUPADOR FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA
DESPESA
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
4.122.0009.1033 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 3.981.885,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 2.001.885,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.881.885,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
1.720.0000.0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural 120.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 1.980.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.500.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
1.720.0000.0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural 480.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
15.451.0009.1034 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 19.014.432,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 500.000,00
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 440.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
1.720.0000.0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural 60.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 18.514.432,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 9.867.233,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
1.720.0000.0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural 8.647.199,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
15.127.0006.1039 - PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 800.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 800.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 800.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
4.122.0002.2005 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS ATIVO 18.658.000,00
Sexta-feira
17 de Novembro de 2023
83 - Ano XVIII - Nº 4076 Mata de São João
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q0Q5NUZFRUUWMTZFQKMXQZ
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ANEXO X – DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS / Modalidade de
Aplicação
MUNICIPIO DE MATA DE SÃO JOÃO - BA Página: 26 41
29/09/2023
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
TOTAL DO
AGRUPADOR FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA
DESPESA
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 18.658.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 18.658.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primária Obrigatória
4.122.0002.2006 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO 2.377.100,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 2.377.100,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.777.100,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 600.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
15.452.0009.2065 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO 1.194.800,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 1.194.800,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
1.751.0000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.094.800,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
15.452.0009.2069 - GESTÃO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 10.361.245,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 10.361.245,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.471.152,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 4.100.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
1.708.0000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 14.850,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
1.752.0000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 1.600.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
1.753.0000.0000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 3.175.243,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
15.451.0009.2070 - GESTÃO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA 590.723,00
Sexta-feira
17 de Novembro de 2023
84 - Ano XVIII - Nº 4076 Mata de São João
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q0Q5NUZFRUUWMTZFQKMXQZ
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ANEXO X – DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS / Modalidade de
Aplicação
MUNICIPIO DE MATA DE SÃO JOÃO - BA Página: 27 41
29/09/2023
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
TOTAL DO
AGRUPADOR FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA
DESPESA
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 590.723,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 90.623,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 500.100,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
UNIDADE: 11.002 FUNDO DE SANEAMENTO BÁSICO 3.150.000,00
17.122.0002.1003 - QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, VEÍCULO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 10.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 10.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
17.512.0009.1029 - AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 200.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 100.000,00
1.759.0000.0000 - Recursos vinculados a fundos 100.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 100.000,00
1.759.0000.0000 - Recursos vinculados a fundos 100.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
17.512.0009.1030 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO 200.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 200.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 50.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
17.541.0009.1035 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE COMPOSTAGEM E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS 2.700.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 2.700.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.700.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
17.512.0009.2066 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 10.000,00
Sexta-feira
17 de Novembro de 2023
85 - Ano XVIII - Nº 4076 Mata de São João
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q0Q5NUZFRUUWMTZFQKMXQZ
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ANEXO X – DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS / Modalidade de
Aplicação
MUNICIPIO DE MATA DE SÃO JOÃO - BA Página: 28 41
29/09/2023
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
TOTAL DO
AGRUPADOR FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA
DESPESA
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 10.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
17.512.0009.2067 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO 10.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 10.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
17.122.0009.2068 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DE SANEAMENTO BÁSICO 10.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 5.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primária Obrigatória
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 5.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
17.541.0009.2071 - GESTÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA COLETA SELETIVA 10.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 5.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primária Obrigatória
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 5.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
ÓRGÃO: 12.000 SECRETARIA MUN DE PROM SOCIAL E COMBATE Á POBREZA 22.517.136,00
UNIDADE: 12.001 SECRETARIA MUN DE PROM SOCIAL E COMBATE Á POBREZA 6.217.445,00
8.122.0010.1017 - QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E DA GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 450.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 100.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 350.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 350.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
8.122.0010.2043 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA 2.496.500,00
Sexta-feira
17 de Novembro de 2023
86 - Ano XVIII - Nº 4076 Mata de São João
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q0Q5NUZFRUUWMTZFQKMXQZ
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ANEXO X – DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS / Modalidade de
Aplicação
MUNICIPIO DE MATA DE SÃO JOÃO - BA Página: 29 41
29/09/2023
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
TOTAL DO
AGRUPADOR FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA
DESPESA
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 2.140.500,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.140.500,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primária Obrigatória
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 356.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 356.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
8.92.0010.2044 - SERVIÇOS DE SUPORTE JUDICIÁRIO 112.580,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 109.580,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 109.580,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primária Obrigatória
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 3.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
8.125.0009.2045 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 25.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 10.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primária Obrigatória
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 10.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 5.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
8.125.0010.2046 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 277.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 183.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 183.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primária Obrigatória
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 79.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 79.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
Sexta-feira
17 de Novembro de 2023
87 - Ano XVIII - Nº 4076 Mata de São João
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q0Q5NUZFRUUWMTZFQKMXQZ
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ANEXO X – DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS / Modalidade de
Aplicação
MUNICIPIO DE MATA DE SÃO JOÃO - BA Página: 30 41
29/09/2023
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
TOTAL DO
AGRUPADOR FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA
DESPESA
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 15.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
8.125.0010.2047 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 2.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primária Obrigatória
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 2.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 1.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
8.244.0010.2078 - GESTÃO DE AÇÕES DE AUXÍLIO SOCIAL 2.851.365,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 2.851.365,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.365,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primária Obrigatória
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
UNIDADE: 12.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.933.333,00
8.846.0002.0007 - CUMPRIMENTO DE ACORDOS, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DE DECISÕES JUDICIAIS 3.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 1.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primária Obrigatória
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 1.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primária Obrigatória
4.5.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 1.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primária Obrigatória
28.845.0099.0099 - RESTITUIÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS 11.000,00
Sexta-feira
17 de Novembro de 2023
88 - Ano XVIII - Nº 4076 Mata de São João
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q0Q5NUZFRUUWMTZFQKMXQZ
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
ANEXO X – DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS / Modalidade de
Aplicação
MUNICIPIO DE MATA DE SÃO JOÃO - BA Página: 31 41
29/09/2023
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
TOTAL DO
AGRUPADOR FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA
DESPESA
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 11.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
1.660.0000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
8.244.0010.1018 - QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL 135.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 5.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 130.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
1.660.0000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
8.244.0010.2048 - GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 304.093,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 155.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 55.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primária Obrigatória
1.660.0000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primária Obrigatória
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 149.093,00
1.660.0000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 149.093,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
8.244.0010.2049 - GESTÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 533.543,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 246.600,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 22.200,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primária Obrigatória
1.660.0000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 212.200,00
Sexta-feira
17 de Novembro de 2023
89 - Ano XVIII - Nº 4076 Mata de São João
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q0Q5NUZFRUUWMTZFQKMXQZ
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ANEXO X – DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS / Modalidade de
Aplicação
MUNICIPIO DE MATA DE SÃO JOÃO - BA Página: 32 41
29/09/2023
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
TOTAL DO
AGRUPADOR FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA
DESPESA
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primária Obrigatória
1.661.0000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 12.200,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primária Obrigatória
3.3.50.00.00.00.00.00 - Transf. a Instituições Privadas s/ Fins Lucrativos 1.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 285.943,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 91.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
1.660.0000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 122.871,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
1.661.0000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 12.072,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
1.669.0000.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 60.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
8.243.0010.2050 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 147.600,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 139.600,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 29.700,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primária Obrigatória
1.660.0000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 109.900,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primária Obrigatória
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 8.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.500,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
1.660.0000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.500,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
Sexta-feira
17 de Novembro de 2023
90 - Ano XVIII - Nº 4076 Mata de São João
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q0Q5NUZFRUUWMTZFQKMXQZ
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ANEXO X – DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS / Modalidade de
Aplicação
MUNICIPIO DE MATA DE SÃO JOÃO - BA Página: 33 41
29/09/2023
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
TOTAL DO
AGRUPADOR FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA
DESPESA
8.244.0010.2051 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS 82.416,00
3.3.50.00.00.00.00.00 - Transf. a Instituições Privadas s/ Fins Lucrativos 500,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 81.916,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 56.500,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
1.660.0000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 25.416,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
8.244.0010.2052 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS, EMERGENCIAIS E PANDÊMICAS 10.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 4.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primária Obrigatória
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 4.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 2.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
8.244.0010.2053 - GESTÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 693.531,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 112.121,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 23.980,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primária Obrigatória
1.660.0000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 57.641,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primária Obrigatória
1.661.0000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 30.500,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primária Obrigatória
3.3.50.00.00.00.00.00 - Transf. a Instituições Privadas s/ Fins Lucrativos 543.759,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 543.759,00
Sexta-feira
17 de Novembro de 2023
91 - Ano XVIII - Nº 4076 Mata de São João
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q0Q5NUZFRUUWMTZFQKMXQZ
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ANEXO X – DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS / Modalidade de
Aplicação
MUNICIPIO DE MATA DE SÃO JOÃO - BA Página: 34 41
29/09/2023
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
TOTAL DO
AGRUPADOR FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA
DESPESA
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 37.651,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
1.660.0000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 20.579,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
1.661.0000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 14.072,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
8.244.0010.2077 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.013.150,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 4.013.150,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 33.150,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primária Obrigatória
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
UNIDADE: 12.003 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCE 338.213,00
8.243.0010.2054 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E À JUVENTUDE 338.213,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 20.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primária Obrigatória
3.3.50.00.00.00.00.00 - Transf. a Instituições Privadas s/ Fins Lucrativos 18.213,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 18.213,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 230.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 230.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 70.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
UNIDADE: 12.004 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESE SOCIAL 10.028.145,00
Sexta-feira
17 de Novembro de 2023
92 - Ano XVIII - Nº 4076 Mata de São João
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q0Q5NUZFRUUWMTZFQKMXQZ
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ANEXO X – DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS / Modalidade de
Aplicação
MUNICIPIO DE MATA DE SÃO JOÃO - BA Página: 35 41
29/09/2023
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
TOTAL DO
AGRUPADOR FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA
DESPESA
16.482.0010.1019 - AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE INTERESSE SOCIAL 8.600.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 500.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 8.100.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.100.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
16.125.0010.2055 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DE HABITAÇÃO 3.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 1.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primária Obrigatória
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 1.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 1.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
16.244.0010.2081 - EXECUÇÃO DE PROJETOS DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL - PTTS 1.425.145,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 1.425.145,00
1.665.0000.9002 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social (CV 133.871,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
1.665.0000.9003 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social (CV 652.777,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
1.665.0000.9004 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social (CV 39.306,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
1.665.0000.9005 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social (CV 158.735,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
1.665.0000.9006 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social (CV- 440.456,00
Sexta-feira
17 de Novembro de 2023
93 - Ano XVIII - Nº 4076 Mata de São João
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q0Q5NUZFRUUWMTZFQKMXQZ
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ANEXO X – DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS / Modalidade de
Aplicação
MUNICIPIO DE MATA DE SÃO JOÃO - BA Página: 36 41
29/09/2023
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
TOTAL DO
AGRUPADOR FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA
DESPESA
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
ÓRGÃO: 13.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 1.041.540,00
UNIDADE: 13.001 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 1.041.540,00
23.122.0002.1003 - QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, VEÍCULO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 10.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 10.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
23.695.0011.1013 - PROMOÇÃO E APOIO AO TURISMO NO MUNICÍPIO 75.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 35.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 40.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
23.695.0011.1043 - MELHORIA E EXPANSÃO DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA TURÍSTICAS 50.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 10.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 40.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
23.122.0002.2005 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS ATIVO 482.800,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 482.800,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 482.800,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primária Obrigatória
23.122.0002.2006 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO 215.640,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 215.640,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 215.640,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
23.128.0002.2007 - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 5.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 5.000,00
Sexta-feira
17 de Novembro de 2023
94 - Ano XVIII - Nº 4076 Mata de São João
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q0Q5NUZFRUUWMTZFQKMXQZ
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
ANEXO X – DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS / Modalidade de
Aplicação
MUNICIPIO DE MATA DE SÃO JOÃO - BA Página: 37 41
29/09/2023
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
TOTAL DO
AGRUPADOR FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA
DESPESA
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
23.695.0011.2072 - FOMENTO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO TURISMO 3.100,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 3.100,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.100,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
23.845.0011.2080 - AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 200.000,00
3.3.50.00.00.00.00.00 - Transf. a Instituições Privadas s/ Fins Lucrativos 200.000,00
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 200.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
ÓRGÃO: 14.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA 2.165.000,00
UNIDADE: 14.001 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA 2.165.000,00
20.122.0002.1003 - QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, VEÍCULO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 10.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 10.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
20.608.0012.1014 - MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DA ZONA RURAL 4.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 4.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
20.608.0012.1044 - FOMENTAR ÀS AÇÕES PARA PROMOVER A AGRICULTURA AGROECOLÓGICA 4.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 2.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 2.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
20.608.0012.1045 - IMPLANTAR E REQUALIFICAR A INFRAESTRUTURA PARA INCENTIVAR A PRODUÇÃO AGROPECUARIA 6.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 2.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
Sexta-feira
17 de Novembro de 2023
95 - Ano XVIII - Nº 4076 Mata de São João
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q0Q5NUZFRUUWMTZFQKMXQZ
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ANEXO X – DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS / Modalidade de
Aplicação
MUNICIPIO DE MATA DE SÃO JOÃO - BA Página: 38 41
29/09/2023
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
TOTAL DO
AGRUPADOR FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA
DESPESA
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 4.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
20.122.0002.2005 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS ATIVO 913.400,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 913.400,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 913.400,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primária Obrigatória
20.122.0002.2006 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO 206.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 206.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 206.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
20.128.0002.2007 - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 2.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 2.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
20.606.0012.2033 - FOMENTAR O ASSOCIATIVISMO COMUNITÁRIO 6.500,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 3.500,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.500,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 3.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
20.608.0012.2035 - PROMOVER AÇÕES DE FOMENTO À PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS AGROECOLÓGICOS 1.003.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 1.003.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.003.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
20.608.0012.2036 - FOMENTAR AÇÕES PARA PROMOVER A PECUÁRIA 4.100,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 2.100,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.100,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 2.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
Sexta-feira
17 de Novembro de 2023
96 - Ano XVIII - Nº 4076 Mata de São João
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q0Q5NUZFRUUWMTZFQKMXQZ
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ANEXO X – DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS / Modalidade de
Aplicação
MUNICIPIO DE MATA DE SÃO JOÃO - BA Página: 39 41
29/09/2023
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
TOTAL DO
AGRUPADOR FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA
DESPESA
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
20.606.0012.2037 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA ZONA RURAL 6.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 4.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 2.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
ÓRGÃO: 15.000 SECRETARIA MUNIC DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E ESPORTE 17.481.850,00
UNIDADE: 15.001 SECRETARIA MUNIC DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E ESPORTE 1.414.850,00
4.122.0002.1003 - QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, VEÍCULO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 75.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 75.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 75.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
4.122.0002.2005 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS ATIVO 947.500,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 947.500,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 947.500,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primária Obrigatória
4.122.0002.2006 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO 391.350,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 391.350,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 391.350,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
4.128.0002.2007 - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 1.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 1.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
UNIDADE: 15.002 DIRETORIA DE CULTURA 12.128.000,00
13.392.0013.1015 - QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E DA GESTÃO DA CULTURA 138.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 3.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
Sexta-feira
17 de Novembro de 2023
97 - Ano XVIII - Nº 4076 Mata de São João
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q0Q5NUZFRUUWMTZFQKMXQZ
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ANEXO X – DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS / Modalidade de
Aplicação
MUNICIPIO DE MATA DE SÃO JOÃO - BA Página: 40 41
29/09/2023
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
TOTAL DO
AGRUPADOR FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA
DESPESA
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 135.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 135.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
13.392.0013.2038 - PROMOÇÃO DE FESTAS TRADICIONAIS, TEMÁTICAS, CÍVICAS E POPULARES 11.720.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 11.720.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 11.600.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 120.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
13.392.0013.2039 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO CULTURAL 270.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 270.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 270.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
UNIDADE: 15.003 DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO 2.990.000,00
4.131.0014.2040 - GESTÃO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO 2.990.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 5.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 1 - Despesa Primária Obrigatória
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 2.985.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.485.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 500.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
UNIDADE: 15.004 DIRETORIA DE ESPORTE 949.000,00
27.812.0015.1016 - QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E DA GESTÃO DESPORTIVA 17.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 2.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 15.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
Sexta-feira
17 de Novembro de 2023
98 - Ano XVIII - Nº 4076 Mata de São João
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q0Q5NUZFRUUWMTZFQKMXQZ
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ANEXO X – DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS / Modalidade de
Aplicação
MUNICIPIO DE MATA DE SÃO JOÃO - BA Página: 41 41
29/09/2023
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
TOTAL DO
AGRUPADOR FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA
DESPESA
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
27.812.0015.1046 - MELHORIA E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DESPORTIVA 150.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 150.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
27.812.0015.2041 - PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AO ESPORTE NO MUNICÍPIO 397.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 397.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 397.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
27.812.0015.2042 - PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AO APOIO DO ATLETA 385.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 385.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 385.000,00
IDOC: 0 - Sem Identificação
IDUSO: 0 - Recurso não destinados a contrapartida
RP: 2 - Despesa Primária Discricionária
TOTAL GERAL 410.385.214,00
João Gualberto Vasconcelos
Prefeito Municipal
Sexta-feira
17 de Novembro de 2023
99 - Ano XVIII - Nº 4076 Mata de São João
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q0Q5NUZFRUUWMTZFQKMXQZ
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Anexo XI - Receita e Despesa Prevista por Fonte de Recurso
MUNICIPIO DE MATA DE SÃO JOÃO - BA Página: 1 / 1
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
Fonte de Recursos Receitas Despesas Diferença
1.500.. - Recursos não Vinculados de Impostos 264.812.951,00 264.812.951,00 0,00
1.501.. - Outros Recursos não Vinculados 10.114.188,00 10.114.188,00 0,00
1.540.. - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 56.962.318,00 56.962.318,00 0,00
1.541.. - Recursos do FUNDEB - Complementação da União - VAAF destinado a Remuneração dos Profissionais da Educação 16.746.367,00 16.746.367,00 0,00
1.543.. - Transf do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 1.608.805,00 1.608.805,00 0,00
1.550.. - Transferência do Salário-Educação 1.780.312,00 1.780.312,00 0,00
1.552.. - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 2.639.314,00 2.639.314,00 0,00
1.553.. - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 148.411,00 148.411,00 0,00
1.569.. - Outras Transferências de Recursos do FNDE (TC FNDE - 202100296-22 - Aquisição de Combustível) 300.000,00 300.000,00 0,00
1.576.. - Transferências de Recursos dos ESTADOS para programas de EDUCAÇÃO 260.000,00 260.000,00 0,00
1.599.. - Outros Recursos Vinculados à Educação 545.000,00 545.000,00 0,00
1.600.. - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde 11.435.043,00 11.435.043,00 0,00
1.604.. - Transf do Governo FEDERAL p/ os agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 4.065.984,00 4.065.984,00 0,00
1.605.. - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da
enfermagem 2.225.000,00 2.225.000,00 0,00
1.621.. - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 242.223,00 242.223,00 0,00
1.659.. - Outros Recursos Vinculados à Saúde 447.080,00 447.080,00 0,00
1.660.. - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 910.200,00 910.200,00 0,00
1.661.. - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 68.844,00 68.844,00 0,00
1.665.. - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social (CV- 352.768-10/2011-PTTS PAC Alto
do Paraiso e Poligonais) 1.425.145,00 1.425.145,00 0,00
1.669.. - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 60.000,00 60.000,00 0,00
1.700.. - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União ((TC - 352.768-10/2011 - PAC II)) 3.416.909,00 3.416.909,00 0,00
1.708.. - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 15.000,00 15.000,00 0,00
1.720.. - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478
/1997 14.552.726,00 14.552.726,00 0,00
1.750.. - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 16.000,00 16.000,00 0,00
1.751.. - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 6.446.566,00 6.446.566,00 0,00
1.752.. - Recursos Vinculados ao Trânsito 1.600.000,00 1.600.000,00 0,00
1.753.. - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 6.306.554,00 6.306.554,00 0,00
1.755.. - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 70.000,00 70.000,00 0,00
1.759.. - Recursos vinculados a fundos 1.164.274,00 1.164.274,00 0,00
JOÃO GUALBERTO
Prefeito Municipal
Total Geral 410.385.214,00 410.385.214,00 0,00
Sexta-feira
17 de Novembro de 2023
100 - Ano XVIII - Nº 4076 Mata de São João
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q0Q5NUZFRUUWMTZFQKMXQZ
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MUNICIPIO DE MATA DE SÃO JOÃO - BA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
ANEXO XII - QUADRO DE METAS E RECURSOS DO ORÇAMENTO POR PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL
Consolidado
15
Data:29/09/2023
Página: 1 /
Programa
0001 - AÇÃO LEGISLATIVA E O CONTROLE DAS CONTAS PÚBLICAS
Ações Regionalização
Período - 2024
Produto (Un. de medida) Meta Financeira
1.001 - REQUALIFICAÇÃOO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO EQUIPAMENTO CONSTRUIDO (un) Município 80.000,00
1.002 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BEM ADQUIRIDO (un) Município 30.000,00
2.001 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS SERVIÇO MANTIDO (PE) Município 3.050.000,00
2.002 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS ADMINISTRAÇÃO MANTIDA (PE) Município 15.568.256,00
2.003 - CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS SERVIDOR CAPACITADO (PE) Município 3.000,00
2.004 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA CONTEÚDO DIVULGADO (PE) Município 50.000,00
Sexta-feira
17 de Novembro de 2023
101 - Ano XVIII - Nº 4076 Mata de São João
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q0Q5NUZFRUUWMTZFQKMXQZ
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MUNICIPIO DE MATA DE SÃO JOÃO - BA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
ANEXO XII - QUADRO DE METAS E RECURSOS DO ORÇAMENTO POR PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL
Consolidado
15
Data:29/09/2023
Página: 2 /
Programa
0010 - MATA DE SÃO JOÃO CIDADÃ E ACOLHEDORA
Ações Regionalização
Período - 2024
Produto (Un. de medida) Meta Financeira
1.017 - QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E DA GESTÃO DA ASSISTÊNCIA GESTÃO SUAS APRIMORADA (un) Município 450.000,00
1.018 - QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL SERVIÇO QUALIFICADO (un) Município 135.000,00
1.019 - AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE INTERESSE SOCIAL AÇÃO PROMOVIDA (un) Município 8.600.000,00
2.043 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SERVIÇO MANTIDO (PE) Município 2.496.500,00
2.044 - SERVIÇOS DE SUPORTE JUDICIÁRIO SERVIÇO MANTIDO (PE) Município 112.580,00
2.046 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR APOIO PROMOVIDO (PE) Município 277.000,00
2.047 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL APOIO PROMOVIDO (PE) Município 5.000,00
2.048 - GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA AÇÃO PROMOVIDA (PE) Município 304.093,00
2.049 - GESTÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA SERVIÇO MANTIDO (PE) Município 533.543,00
2.050 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ SERVIÇO MANTIDO (PE) Município 147.600,00
2.051 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS SERVIÇO MANTIDO (PE) Município 82.416,00
2.052 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES SERVIÇO OFERTADO (PE) Município 10.000,00
2.053 - GESTÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E SERVIÇO MANTIDO (PE) Município 693.531,00
2.054 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E À JUVENTUDE SERVIÇO MANTIDO (PE) Município 338.213,00
2.055 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DE HABITAÇÃO APOIO PROMOVIDO (PE) Município 3.000,00
2.077 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL BENEFICIO CONCEDIDO (PE) Município 4.013.150,00
2.078 - GESTÃO DE AÇÕES DE AUXÍLIO SOCIAL SERVIÇO MANTIDO (PE) Município 2.851.365,00
2.081 - EXECUÇÃO DE PROJETOS DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL - PTTS EXECUÇÃO DE PROJETO (PE) Município 1.425.145,00
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102 - Ano XVIII - Nº 4076 Mata de São João
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ANEXO XII - QUADRO DE METAS E RECURSOS DO ORÇAMENTO POR PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL
Consolidado
15
Data:29/09/2023
Página: 3 /
Programa
0011 - TURISMO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO
Ações Regionalização
Período - 2024
Produto (Un. de medida) Meta Financeira
1.013 - PROMOÇÃO E APOIO AO TURISMO NO MUNICÍPIO AÇÃO PROMOVIDA (un) Município 75.000,00
1.043 - MELHORIA E EXPANSÃO DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA MELHORIA IMPLANTADA (un) Município 50.000,00
2.072 - FOMENTO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO TURISMO AÇÃO DESENVOLVIDA (PE) Município 3.100,00
2.080 - AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COM PARCERIA FIRMADA (PE) Município 200.000,00
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103 - Ano XVIII - Nº 4076 Mata de São João
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ANEXO XII - QUADRO DE METAS E RECURSOS DO ORÇAMENTO POR PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL
Consolidado
15
Data:29/09/2023
Página: 4 /
Programa
0012 - DESENVOLVIMENTO AÇÕES E CRIANDO OPORTUNIDADES PARA AS FAMÍLIAS NO CAMPO
Ações Regionalização
Período - 2024
Produto (Un. de medida) Meta Financeira
1.014 - MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUASISTEMA IMPLEMENTADO (un) Município 4.000,00
1.044 - FOMENTAR ÀS AÇÕES PARA PROMOVER A AGRICULTURA AÇÃO PROMOVIDA (un) Município 4.000,00
1.045 - IMPLANTAR E REQUALIFICAR A INFRAESTRUTURA PARA INCENTIVARINFRAESTRUTURA IMPLANTADA (un) Município 6.000,00
2.033 - FOMENTAR O ASSOCIATIVISMO COMUNITÁRIO AÇÃO PROMOVIDA (PE) Município 6.500,00
2.035 - PROMOVER AÇÕES DE FOMENTO À PRODUÇÃO E AÇÃO PROMOVIDA (PE) Município 1.003.000,00
2.036 - FOMENTAR AÇÕES PARA PROMOVER A PECUÁRIA AÇÃO PROMOVIDA (PE) Município 4.100,00
2.037 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA ZONA SERVIÇO MANTIDO (PE) Município 6.000,00
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104 - Ano XVIII - Nº 4076 Mata de São João
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ANEXO XII - QUADRO DE METAS E RECURSOS DO ORÇAMENTO POR PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL
Consolidado
15
Data:29/09/2023
Página: 5 /
Programa
0013 - CULTURA COMO VETOR DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
Ações Regionalização
Período - 2024
Produto (Un. de medida) Meta Financeira
1.015 - QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E DA GESTÃO DA CULTURA GESTÃO DA CULTURA APRIMORADA (un) Município 138.000,00
2.038 - PROMOÇÃO DE FESTAS TRADICIONAIS, TEMÁTICAS, CÍVICAS E FESTA REALIZADA (PE) Município 11.720.000,00
2.039 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO CULTURAL AÇÃO REALIZADA (PE) Município 270.000,00
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105 - Ano XVIII - Nº 4076 Mata de São João
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ANEXO XII - QUADRO DE METAS E RECURSOS DO ORÇAMENTO POR PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL
Consolidado
15
Data:29/09/2023
Página: 6 /
Programa
0014 - COMUNICAÇÃO SOCIAL INTEGRADA
Ações Regionalização
Período - 2024
Produto (Un. de medida) Meta Financeira
2.040 - GESTÃO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO AÇÃO IMPLANTADA (PE) Município 2.990.000,00
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106 - Ano XVIII - Nº 4076 Mata de São João
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ANEXO XII - QUADRO DE METAS E RECURSOS DO ORÇAMENTO POR PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL
Consolidado
15
Data:29/09/2023
Página: 7 /
Programa
0015 - ESPORTE CIDADÃO
Ações Regionalização
Período - 2024
Produto (Un. de medida) Meta Financeira
1.016 - QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E DA GESTÃO DESPORTIVA GESTÃO DESPORTIVA APRIMORADA (un) Município 17.000,00
1.046 - MELHORIA E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DESPORTIVA OBRA REALIZADA (un) Município 150.000,00
2.041 - PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AO ESPORTE NO MUNICÍPIO CIDADÃO ATENDIDO (PE) Município 397.000,00
2.042 - PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AO APOIO DO ATLETA AÇÃO PROMOVIDA (PE) Município 385.000,00
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107 - Ano XVIII - Nº 4076 Mata de São João
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ANEXO XII - QUADRO DE METAS E RECURSOS DO ORÇAMENTO POR PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL
Consolidado
15
Data:29/09/2023
Página: 8 /
Programa
0002 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO
Ações Regionalização
Período - 2024
Produto (Un. de medida) Meta Financeira
1.003 - QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, UNIDADE EQUIPADA (un) Município 1.140.000,00
2.005 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS ATIVO ADMINISTRAÇÃO MANTIDA (PE) Município 31.854.100,00
2.006 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO SERVIÇO/APOIO MANTIDO (PE) Município 10.467.777,00
2.007 - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS SERVIDOR CAPACITADO (PE) Município 118.000,00
2.008 - APOIO A ENTIDADE GOVERNAMENTAL E NÃO GOVERNAMENTAL ENTIDADE APOIADA (PE) Município 55.000,00
2.009 - ADMINISTRAÇÃO DE DESPESAS JUDICIAIS DO MUNICÍPIO ADMINISTRAÇÃO MANTIDA (PE) Município 200,00
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108 - Ano XVIII - Nº 4076 Mata de São João
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ANEXO XII - QUADRO DE METAS E RECURSOS DO ORÇAMENTO POR PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL
Consolidado
15
Data:29/09/2023
Página: 9 /
Programa
0003 - ADMINISTRANDO O FUTURO
Ações Regionalização
Período - 2024
Produto (Un. de medida) Meta Financeira
1.036 - PROMOÇÃO DE AÇÕES PARA INOVAÇÕES ADMINISTRATIVAS E AÇÃO PROMOVIDA (un) Município 3.000,00
1.047 - PROMOÇÃO DE AÇÕES TRIBUTÁRIAS E FISCAIS VISANDO AO AÇÃO PROMOVIDA (un) Município 2.000,00
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109 - Ano XVIII - Nº 4076 Mata de São João
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ANEXO XII - QUADRO DE METAS E RECURSOS DO ORÇAMENTO POR PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL
Consolidado
15
Data:29/09/2023
Página: 10 /
Programa
0004 - EDUCAÇÃO 100% INTEGRAL, CRIATIVA, INOVADORA E TECNOLÓGICA
Ações Regionalização
Período - 2024
Produto (Un. de medida) Meta Financeira
1.005 - MELHORIA E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ENSINO OBRA REALIZADA (un) Município 10.600.000,00
1.006 - MELHORIA E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ENSINO OBRA REALIZADA (un) Município 570.000,00
1.007 - MELHORIA E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ENSINO OBRA REALIZADA (un) Município 9.277.000,00
1.008 - CONSTRUÇÃO/MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO NÚCLEO OBRA REALIZADA (un) Município 2.000.000,00
1.009 - CONSTRUÇÃO, MELHORIA E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DO OBRA REALIZADA (un) Município 1.700.000,00
1.010 - CONSTRUÇÃO, MELHORIA E EXPANSÃO DA INFRAEST DE CENTRO OBRA REALIZADA (un) Município 50.000,00
1.011 - QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E DA GESTÃO EDUCACIONAL GESTÃO EDUCACIONAL APRIMORADA (un) Município 455.880.500,00
2.010 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SERVIÇOS GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA Município 9.942.100,00
2.012 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - SERVIÇO MANTIDO (PE) Município 10.174.738,00
2.013 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ- SERVIÇO MANTIDO (PE) Município 17.733.531,00
2.014 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL SERVIÇO MANTIDO (PE) Município 66.362.216,00
2.015 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO NÚCLEO AVANÇADO DE SERVIÇO MANTIDO (PE) Município 307.300,00
2.016 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO ALUNO ATENDIDO (PE) Município 390.300,00
2.017 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ALUNOS ATENDIDOS (PE) Município 1.259.100.000,00
2.018 - GESTÃO DAS AÇÕES DA MERENDA ESCOLAR ALUNO ATENDIDO (PE) Município 8.609.626,00
2.019 - GESTÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR SERVIÇO DISPONIBILIZADO (PE) Município 9.790.411,00
2.020 - GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR ESTUDANTE ASSISTIDO (PE) Município 1.200.000,00
2.029 - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS SERVIDOR CAPACITADO (PE) Município 1.060.000,00
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110 - Ano XVIII - Nº 4076 Mata de São João
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ANEXO XII - QUADRO DE METAS E RECURSOS DO ORÇAMENTO POR PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL
Consolidado
15
Data:29/09/2023
Página: 11 /
Programa
0005 - SAÚDE PARA TODOS EM TODO LUGAR
Ações Regionalização
Período - 2024
Produto (Un. de medida) Meta Financeira
1.020 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ATENÇÃO OBRA REALIZADA (un) Município 3.600.000,00
1.021 - QUALIFICAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA REDE DE ATENÇÃO EQUIPAMENTO DISPONIBILIZADO (un) Município 450.000,00
1.022 - QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ATENÇÃO OBRA REALIZADA (un) Município 650.000,00
1.023 - QUALIFICAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA REDE DE ATENÇÃO EQUIPAMENTO DISPONIBILIZADO (un) Município 1.400.000,00
1.024 - QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VISA - ACE) SERVIÇO QUALIFICADO (un) Município 35.000,00
1.025 - QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA SERVIÇO QUALIFICADO (un) Município 10.000,00
1.026 - QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO E DA SERVIÇO QUALIFICADO (un) Município 130.000,00
1.027 - QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E DA GESTÃO DE SAÚDE QUALIFICAÇÃO IMPLANTADA (un) Município 65.000,00
2.056 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA REDE ATENÇÃO MANTIDA (PE) Município 22.312.379,00
2.057 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA REDE DE ATENÇÃO REDE ATENÇÃO MANTIDA (PE) Município 34.873.474,00
2.058 - FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VISA - ACE) FUNCIONAMENTO MANTIDA (PE) Município 2.407.547,00
2.059 - FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA FUNCIONAMENTO MANTIDO (PE) Município 653.000,00
2.060 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO E DA ASSISTÊNCIA AÇÃO MANTIDA (PE) Município 826.000,00
2.061 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SAÚDE SERVIÇO MANTIDO (PE) Município 4.257.100,00
2.063 - GESTÃO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIAS E SERVIÇOS IMPLANTADOS (PE) Município 3.000,00
2.064 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DE SAÚDE SERVIÇOS MANTIDOS (PE) Município 7.000,00
2.079 - GESTÃO DE AÇÕES DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS NO ÂMBITO DO BENEFICIO CONCEDIDO (PE) Município 540.000,00
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111 - Ano XVIII - Nº 4076 Mata de São João
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ANEXO XII - QUADRO DE METAS E RECURSOS DO ORÇAMENTO POR PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL
Consolidado
15
Data:29/09/2023
Página: 12 /
Programa
0006 - DESENVOLVIMENTO COM SUSTENTABILIDADE
Ações Regionalização
Período - 2024
Produto (Un. de medida) Meta Financeira
1.038 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL AÇÕES IMPLANTADAS (un) Município 31.000,00
1.039 - PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COMUNIDADE BENEFICIADA (un) Município 800.000,00
Sexta-feira
17 de Novembro de 2023
112 - Ano XVIII - Nº 4076 Mata de São João
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ANEXO XII - QUADRO DE METAS E RECURSOS DO ORÇAMENTO POR PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL
Consolidado
15
Data:29/09/2023
Página: 13 /
Programa
0007 - CONSERVAÇÃO AMBIENTAL PARA PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE
Ações Regionalização
Período - 2024
Produto (Un. de medida) Meta Financeira
1.012 - QUALIFICAÇÃO DE AÇÕES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DE AÇÃO QUALIFICADA (un) Município 160.000,00
1.040 - PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DE ÁREAS AÇÃO IMPLANTADA (un) Município 100.000,00
2.024 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SERVIÇO MANTIDO (PE) Município 773.585,00
2.026 - CONCESSÃO DE CRÉDITO CRÉDITO CONCEDIDO (PE) Município 4.000,00
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17 de Novembro de 2023
113 - Ano XVIII - Nº 4076 Mata de São João
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ANEXO XII - QUADRO DE METAS E RECURSOS DO ORÇAMENTO POR PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL
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15
Data:29/09/2023
Página: 14 /
Programa
0008 - EMPREENDER PARA CRESCER
Ações Regionalização
Período - 2024
Produto (Un. de medida) Meta Financeira
1.041 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DE EMPREGO E AÇÃO PROMOVIDA (un) Município 5.200.000,00
1.042 - QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE TRABALHADORES AÇÃO PROMOVIDA (un) Município 531.000,00
2.028 - APOIO AO TRABALHADOR TIPO DE BENEFICIO(EPIS, EQUIP.DE TRABALHO P/ Município 55.000,00
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114 - Ano XVIII - Nº 4076 Mata de São João
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ANEXO XII - QUADRO DE METAS E RECURSOS DO ORÇAMENTO POR PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL
Consolidado
15
Data:29/09/2023
Página: 15 /
Programa
0009 - O AVANÇO NÃO PODE PARAR
Ações Regionalização
Período - 2024
Produto (Un. de medida) Meta Financeira
1.028 - AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PONTO DE ILUMINAÇÃO IMPLANTADO (un) Município 5.456.766,00
1.029 - AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA MODALIDADE ABASTECIMENTO IMPLANTADA (un) Município 200.000,00
1.030 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO SISTEMA DE SANEAMENTO AMPLIADO (un) Município 200.000,00
1.031 - PAVIMENTAÇÃO, CONTENÇÃO, DRENAGEM E PAISAGISMO NAS OBRA REALIZADA (un) Município 12.339.359,00
1.032 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES OBRA REALIZADA (un) Município 3.000.000,00
1.033 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE PRÉDIOS OBRA REALIZADA (un) Município 3.981.885,00
1.034 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS OBRA REALIZADA (un) Município 19.014.432,00
1.035 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE COMPOSTAGEM E RECICLAGEM DE UNIDADE CONSTRUÍDA (un) Município 2.700.000,00
2.045 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO APOIO PROMOVIDO (PE) Município 25.000,00
2.065 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MANTIDO (PE) Município 1.194.800,00
2.066 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA MODALIDADE ABASTECIMENTO MANTIDA (PE) Município 10.000,00
2.067 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO SISTEMA DE SANEAMENTO MANTIDA (PE) Município 10.000,00
2.068 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO DE SANEAMENTO BÁSICO AÇÃO GERIDA (PE) Município 10.000,00
2.069 - GESTÃO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS GESTÃO MANTIDA (PE) Município 10.339.133,00
2.070 - GESTÃO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA GESTÃO MANTIDA (PE) Município 590.723,00
2.071 - GESTÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA COLETA SELETIVA GESTÃO PROMOVIDA (PE) Município 10.000,00
Sexta-feira
17 de Novembro de 2023
115 - Ano XVIII - Nº 4076 Mata de São João
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06/10/2023
2
Data:
Página: 1 /
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00
86.243.406,00
63.167.648,00
2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e
0,00
1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 104.926.019,00
2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b
1 - RECEITA DE IMPOSTOS
1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI
11.185.393,00
19.996.729,00
15.945,00
1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF
57.029.517,00
1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU
0,00
25.205.397,00
2.4 - Cota-Parte ITR
2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação
54.187.446,00
2.1 - Cota-Parte FPM
194.590.598,00
2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro
2.7 - Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
53.273.789,00
2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
2.5 - Cota-Parte IPVA
2.2- Cota-Parte ICMS
280.834.004,00
16.021.055,00
6.138.131,00
2.915.585,00
147.499,00
PREVISÃO
4 - TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))¹
3 - TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)
5 - VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) +
(2.1.2) + (2.6))
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
16.746.367,00
0,00
0,00
75.317.490,00
0,00
56.962.318,00
8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
16.646.367,00
7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 - 4)¹
0,00
100.000,00
8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
PREVISÃO
500.000,00
VALOR
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
75.317.490,00
0,00
0,00
56.462.318,00
9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)
FUNDEB
40.441.263,00
6.3.1 - Principal
6.2.3 - Ressarcimento de Recursos do Fundeb
6.3.3 - Ressarcimento de Recursos do Fundeb
6 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
6.4.1 - Principal
6.1.3 - Ressarcimento de Recursos do Fundeb
6.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR
6.4.3 - Ressarcimento de Recursos do Fundeb
6.1.1 - Principal
6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
6.2.1 - Principal
6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
6.2.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
6.4.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT
6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF
0,00
0,00
0,00
1.608.805,00
5.000,00
1.603.805,00
0,00
711.638,00
75.317.490,00
0,00
1.648.639,00
1.220.000,00
6.086.000,00
45.543.477,00
71.848.408,00
3.469.082,00
18.998.931,00
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação) 6 PREVISÃO
10.2 - OUTRAS DESPESAS
10.2.2 - Ensino Fundamental
10 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos
10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
10.2.6 - Transporte (Escolar)
10.2.4 - Educação Especial
10.2.5 - Administração Geral
10.2.7 - Outras
10.1.4 - Educação Especial
10.1.5 - Administração Geral
10.2.1 - Educação Infantil
10.1.1 - Educação Infantil
10.1.2 - Ensino Fundamental
10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
1.108.805,00
0,00
0,00
0,00
Sexta-feira
17 de Novembro de 2023
116 - Ano XVIII - Nº 4076 Mata de São João
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q0Q5NUZFRUUWMTZFQKMXQZ
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MUNICIPIO DE MATA DE SÃO JOÃO - BA
06/10/2023
2
Data:
Página: 2 /
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00
PREVISÃO
71.848.408,00
19 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB
0,00
18 - TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO
12 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
INDICADORES DO FUNDEB
11.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
11.3 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT
56.962.318,00
0,00
1.608.805,00
19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
16.746.367,00
17 - MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL
16 - PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT VINCULADO À EDUCAÇÃO INFANTIL
19.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)
11.4 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR
15 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
0,00
75.317.490,00
PREVISÃO
11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF
INDICADOR - Art. 25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)³
PREVISÃO
0,00
0,00
52.722.243,00
0,00
PREVISÃO
0,00
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal²
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
INDICADOR - Art. 25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)³
13 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00
14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL 0,00
6.642.000,00
27.830.100,00
68.377.600,00
20.5 - Administração Geral
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)
0,00
20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS
19.312.700,00
6
20.2 - Ensino Fundamental
22.100,00
5.713.100,00
20.3 - Educação de Jovens e Adultos
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
8.857.600,00
20.1 - Educação Infantil
20.7 - Outras
20.6 - Transporte (Escolar)
20.4 - Educação Especial
PREVISÃO
21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL
114.045.485,00
21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL 75.022.216,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO
FUNDEB
(Por Área de Atuação)
21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB
6
39.023.269,00
PREVISÃO
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
84.398.655,00
70.208.501,00
27 - ( - ) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO
ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))
PREVISÃO
26 - ( - ) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS
30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 0,00
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB
25 - SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = L19.1(x)
30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos 0,00
29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
0,00
0,00
28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 + 25 - 26 - 27)
23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)
0,00
22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS 68.377.600,00
30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
16.021.055,00
0,00
30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
0,00
PREVISÃO
PREVISÃO
2 e 5
8
4 e 7
Sexta-feira
17 de Novembro de 2023
117 - Ano XVIII - Nº 4076 Mata de São João
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q0Q5NUZFRUUWMTZFQKMXQZ
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
MUNICIPIO DE MATA DE SÃO JOÃO - BA
29/09/2023
Página: 1 / 2
Data:
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
Cota-Parte ICMS
Cota-Parte IPVA
15.945,00
Cota-Parte IPI-Exportação
194.590.598,00
57.029.517,00
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
80.105.275,00
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
19.996.729,00
Cota-Parte ITR
RECEITA DE IMPOSTOS (I)
104.926.019,00
274.695.873,00
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
Cota-Parte FPM
53.273.789,00
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)
25.205.397,00
0,00
147.499,00
2.915.585,00
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
11.185.393,00
LOA 2024
Sexta-feira
17 de Novembro de 2023
118 - Ano XVIII - Nº 4076 Mata de São João
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
MUNICIPIO DE MATA DE SÃO JOÃO - BA
29/09/2023
Página: 2 / 2
Data:
506.000,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)
 Despesas de Capital
LOA 2024
 Despesas Correntes
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)
 Despesas Correntes
53.000,00
 Despesas Correntes
501.000,00
 Despesas de Capital
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XI / III)*100 (mínimo
de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) 19,64
4.747.100,00
53.942.170,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00
 Despesas de Capital 5.000,00
4.800.100,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)
1.145.907,00
 Despesas Correntes
 Despesas de Capital
684.000,00
 Despesas Correntes 1.115.907,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)
100.000,00
 Despesas de Capital 30.000,00
784.000,00
 Despesas de Capital
11.858.063,00
 Despesas Correntes 29.548.100,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)
ATENÇÃO BÁSICA (IV)
 Despesas Correntes
31.148.100,00
1.600.000,00
 Despesas de Capital
15.558.063,00
3.700.000,00
Fonte: Sistema Planejamento - Betha Sistemas.Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO. Emissão: 29/09/2023, às 11:28:38.
João Gualberto Vasconcelos
Prefeito Municipal
Sexta-feira
17 de Novembro de 2023
119 - Ano XVIII - Nº 4076 Mata de São João
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Data:
MUNICIPIO DE MATA DE SÃO JOÃO - BA
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM PESSOAL
DEMONSTRATIVOS COMPLEMENTARES
Página: 1
29/09/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
2
PREVISÃO DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS COM PESSOAL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF)
188.729.925,00
0,00
24.758.399,00
Inativos e Pensionistas com Resursos Vinculados
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V)
151.275.277,00
8.065.084,00
Pensões
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art.18 da LRF)
1.132.600,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
0,00
12.696.249,00
DOTAÇÃO
0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00
Obrigações Patronais
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
0,00
402.832.321,00
241.699.392,60
Pessoal Ativo
406.898.305,00
176.033.676,00
0,00
229.614.422,97
180.664.841,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF)
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração
217.529.453,34
864.000,00
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis
VALOR
% do TOTAL DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - RCL (VI) = (III / V) * 100 44.85%
LIMITE MÁXIMO (VII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) (60%)
LIMITE DE ALERTA (IX) = (0,90 x VII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) (54%)
LIMITE PRUDENCIAL (VIII) = (0,95 x VII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) (57%)
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) 0,00
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente 0,00
Parcela dedutível referente ao piso salarial do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira (ADCT, art. 38, §2º) 2.002.500,00
0,00
Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias com Recursos Vinculados (CF, art. 198, §11) 4.065.984,00
Outras Deduções Constitucionais ou Legais
( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais 0,00
( - ) Transferências da União relativas a remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) 4.065.984,00
Sexta-feira
17 de Novembro de 2023
120 - Ano XVIII - Nº 4076 Mata de São João
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885.404.058-49
João Gualberto Vasconcelos
Prefeito Municipal
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17 de Novembro de 2023
121 - Ano XVIII - Nº 4076 Mata de São João
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Anexo XVI
2020 2021 2022 2024 2025 2026
219.493.319,26 277.664.459,08 368.317.802,67 406.898.305,00 440.807.191,52 464.041.962,27
97.363.638,94 130.420.062,33 162.646.973,54 202.076.394,00 218.916.438,38 230.455.436,28
2.933.433,39 3.627.258,82 3.792.873,13 6.446.566,00 6.983.790,84 7.351.903,66
491.709,40 3.389.148,51 40.915.756,36 12.608.107,00 13.658.804,10 14.378.754,20
- 55.141,70 15.033,00 22.112,00 23.954,70 25.217,35
118.268.009,99 138.908.510,73 160.120.925,22 184.141.906,00 199.487.379,10 210.002.279,06
436.527,54 1.264.336,99 826.241,42 1.603.220,00 1.736.824,40 1.828.371,72
5.470.559,54 8.721.946,74 3.774.887,22 3.486.909,00 - -
535.660,90 3.987.267,44 478.649,70 - - -
- 50.887,40 566.055,26 70.000,00 - -
4.934.898,64 4.683.791,90 2.730.182,26 3.416.909,00 - -
224.963.878,80 286.386.405,82 372.092.689,89 410.385.214,00 440.807.191,52 464.041.962,27
2020 2021 2022 2024 2025 2026
187.729.273,26 177.881.578,23 260.018.963,36 308.413.683,00 334.115.349,61 351.726.436,04
111.368.852,95 106.361.194,47 139.060.654,64 176.132.676,00 190.810.699,60 200.868.255,25
- 883.228,13 1.323.134,24 1.450.000,00 1.570.835,81 1.653.633,94
76.360.420,31 70.637.155,63 119.635.174,48 130.831.007,00 141.733.814,20 149.204.546,85
42.777.333,56 43.166.862,90 83.871.458,32 99.323.402,00 103.823.030,98 109.295.501,41
41.979.951,44 42.299.219,64 82.602.519,09 94.102.752,00 98.167.317,90 103.341.677,96
2.406,06 - - 7.000,00 7.583,35 7.983,06
794.976,06 867.643,26 1.268.939,23 5.213.650,00 5.648.129,73 5.945.840,39
- - - 2.648.129,00 2.868.810,94 3.020.024,81
230.506.606,82 221.048.441,13 343.890.421,68 410.385.214,00 440.807.191,52 464.041.962,27
Cenário - Econômico Metodologia e Premissas 
Re = (BaC) * (1 + EfP) * (1 + EfL) * (1+ EQ)
Parâmetros Macroeconômicos Re = Receita Estimada para o período
2022 2023 2024 BaC = Base de Cálculo utilizada (Arrecadação do ano anterior)
2,34% 1,50% 3,20% EFP = Efeito da variação de preços (Inflação projetada)
1,59% 2,24% 1,30% EQ = Efeito do Crescimento Econômico (PIB-BA/PIB-BR) 
7,67% 5,96% 3,92% EfL = Efeito da Legislação Aplicada a Receita Projetada
Página 1 de 1
 ESTADO DA BAHIA
 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
 DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS E SUA PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES ÁQUELE A QUE SE REFERE
 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 
RECEITAS CORRENTES (I)
 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
 RECEITA PATRIMONIAL
Parâmetros
PIB/BA - Estadual (crescimento real % a. a.)
PIB/BR - Nacional (crescimento real % a. a.)
IPCA (%)
PREVISÃO 
DESPESAS CORRENTES (IV)
FONTES: LDO 2024 DO ESTADO - Seplan/SEI / Seplan/SPO E O BACEN 
 RECEITA DE SERVIÇOS
 TRANSFERENCIAS CORRENTES
TOTAL DAS RECEITAS III = (I+II)
EXECUTADA
RESERVAS (VI)
 INVESTIMENTOS
 ALIENAÇÃO DE BENS
RECEITAS DE CAPITAL (II)
 OPERAÇÃO DE CREDITO
TOTAL DAS DESPESAS VII = (IV+V+VI)
 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
 INVERSÃO FINANCEIRA
 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA (XIV)
ESPECIFICAÇÃO
DESPESAS DE CAPITAL (V)
 RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO
Ano Base: 2024
ESPECIFICAÇÃO ARRECADAÇÃO PREVISÃO 
 RECEITAS DE IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
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João Gualberto Vasconcelos
Prefeito Municipal
Sexta-feira
17 de Novembro de 2023
122 - Ano XVIII - Nº 4076 Mata de São João
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q0Q5NUZFRUUWMTZFQKMXQZ
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Anexo XVII
Valor Valor Valor Valor
Corrente Constante Corrente Constante
(a) (b)
 Receita Total 404.624.021,53 388.389.346,84 410.385.214,00 394.904.940,34
 Receitas Primárias (I) 386.181.556,77 370.686.846,59 399.419.571,00 384.352.935,91
 Despesa Total 404.624.021,53 388.389.346,84 410.385.214,00 394.904.940,34
 Despesas Primárias (II) 413.840.702,94 397.236.228,59 403.719.564,00 388.490.727,48
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = (I – II) -27.659.146,17 -26.549.382,00 -4.299.993,00 -4.137.791,57
Dívida Pública Consolidada (DC) 11.787.612,44 11.314.659,67 11.787.612,44 11.342.968,09
Dívida Consolidada Líquida (DCL) -147.025.919,63 -141.126.818,61 -147.025.919,63 -141.479.907,27
 Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha -21.428.711,12 -20.568.929,80 -21.428.711,12 -20.620.391,76
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DA LOA E DO ANEXO DE METAS FISCAIS LDO 2024
Ano Base: 2024
Cenário Macroeconômico
**FONTES: LDO 2024 DO ESTADO - Seplan/SEI / Seplan/SPO E O BACEN 
ESPECIFICAÇÃO
LDO 2024 LOA 2024
Inflação - IPCA média anual (%) expectativa de mercado 3,92
Variavéis 2024**
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João Gualberto Vasconcelos
Prefeito Municipal