norma nº 962/2024

PRFfFITURA
jE matade
LEI N°. 962/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAG JOAO, Estado da Bahia, no uso
de suas atribuigdes legais, conferidas pela Lei Organica do Municlpio, faz saber
que a Camara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1°- Pica denominada como Rua Maeli Rodrigues, a Rua do Curral
na localidade do Curralinho, litoral do municlpio.
Art. 2° - A prefeitura providenciara a confecgao da referida placa
designando o dia para colocagao;
Art. 3° - Esta Lei entrara em vigor na data da publicagao;
Art. 4° - Revogam-se as disposigoes em contrario.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, ESTADO
DA BAHIA, EM 14 DE MAIO DE 2024.
AGOSTINHO B)
Prefeit< untcipi
Rua Luiz Antonio Garcez, n°. 140, Centro Administrative, CEP: 48.280-000, Mata de Sao
Joao/BA. Tel.: (71) 3635-1310www.matadesaojoao.ba.gov.br
Terga-feira Diario Oficial
14 de Maio de 2024
16 - Ano X!X - N° 4232
Mata de Sao Joao MUNICIPiO
PREF8ITURA
Hy- MATADE
mm SAOJOAO
LEI N°. 962/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, Estado da Bahia, no uso
de suas atribui^oes legais, conferidas pela Lei Organica do Municipio, faz saber
que a Camara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1°- Fica denominada como Rua Maeli Rodrigues, a Rua do Curral
na localidade do Curralinho, litoral do municipio.
Art. 2° - A prefeitura providenciara a confecgao da referida placa
designando o dia para colocagao;
Art. 3° - Esta Lei entrara em vigor na data da publicagao;
Art. 4° - Revogam-se as disposigoes em contrario.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, ESTADO
DA BAHIA, EM 14 DE MAIO DE 2024.
AGOSTINHO BATISTA DOS SANTOS NETO
Prefeito do Municipio
Rua Luiz Antonio Garcez, n*. 140, Centro Administrative, CEP 48.280-000, Mata de Sao
Joao/BA. Tel.: (71) 3635-1310www.matadesaojoao.ba.gov.br
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