norma nº 960/2024

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LEI N°. 960/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, Estado da Bahia no uso
de suas atribuigoes legais, conferidas pela Lei Organica do Municipio, faz saber
que a Camara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1°- Fica denominada como SALUSTIANO DIAS DO NASCIMENTO a
Unidade de Saude da Familia, situado na Comunidade do Agu da Torre, litoral
do municipio de Mata de Sao Joao.
Art. 2° - A Prefeitura providenciara a confecgao da referida placa, designando
o dia para a sua colocagao.
Art. 3° - As despesas decorrentes da execugao da presente Lei correrao a conta
de verbas proprias do orgamento vigente.
Art. 4° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, ESTADO
DA BAHIA, EM 18 DE ABRIL DE 2024.i
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AGOSTINHO SANTOS NETO
Prefeito do Munidpic
Rua Luiz Antonio Garcez, n°. 140, Centro Administrative, CEP: 48.280-000, Mata de Sao
Joao/BA. Tel.: (71) 3635-1310 wv/w.matadesaojoao.ba.gov.br
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Quinta-feira Diario Oftcial do
18 de Abril de 2024
5 - Ano XIX - N° 4211
Mata de Sao Joao MUNICIPIO
Leis
2 PREFHTURA
^ MATADE
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LEI N°. 960/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, Estado da Bahia, no uso
de suas atribu^oes legais, conferidas pela Lei Organica do Municipio, faz saber
que a Camara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1°- Fica denominada como SALUSTIANO DIAS DO NASCIMENTO a
Unidade de Saude da Familia, situado na Comunidade do Agu da Torre, litoral
do municipio de Mata de Sao Joao.
Art. 2° - A Prefeitura providenciara a confecgao da referida placa, designando
o dia para a sua colocagao.
Art. 3° - As despesas decorrentes da execugao da presente Lei correrao a conta
de verbas proprias do orgamento vigente.
Art. 4° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, ESTADO
DA BAHIA, EM 18 DE ABRIL DE 2024.
AGOSTINHO BATISTA DOS SANTOS NETO
Prefeito do Municipio
Rua Luiz Ant6nio Garcez, n° 140, Centro Administrative, CEP: 48.280-000, Mata de Sao
Joao/BA. Tel.: (71) 3635-1310www.matadesaojoao.ba.gov.br
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CERTIFICAQAO DIGITAL: MEM5NDKWN0Q2MDNERDBFMJ
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