| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 141 / 2001 |
| Date | 2001-12-07 |
| Ementa | " REVOGA A LEI N° 123/00 E INSTITUI NOVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES' |
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PREFEITURA MUNICIPAL MATA DE SÃO JOÃO GABINETE DA PREFEITA LEI N° 141/01, de 07 de dezembro de 2001. " REVOGA A LEI N° 123/00 E IN PLANTA GENÉRICA DE VALORES' STITUI NOVA A PREFEITA MUNICIPAL DE MATA SÃO JOÃO, ESTADO DA BAHIA, atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanc Lei: Art. 1° — Ficam fixados os Valores Unitários Padrão (VUP) de terreno do de construção das unidades imobiliárias com edificação, para efeit i imobiliária do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial constituindo a Planta Genérica de Valores do Município de Mata de São com as Tabelas I e II anexas a esta Lei. Art. 2° — Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a estabelecer VUP novos logradouros que venham a ser cadastrados após a publicação dest se valores iguais aos atribuídos àqueles da mesma região geográfica, e características. Art. 3° — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, produzind partir de 1° de Janeiro de 2002, revogadas as disposições em contrário, e n° 123/00 e seus anexos. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, BAHIA, EM 07 DE DEZEMBRO DE 2001. no uso de suas ono a seguinte logradouros e de avaliação Irbana (IPTU), oão, de acordo 1e terreno para 1 Lei, adotandole semelhantes seus efeitos a especial a Lei ESTADO DA cáo Ml1N. DE MATA DE SJOIO RECEBIDO 0 7 DE 2001 es ns ve Márci Cavalcanti Carneiro :as Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL MATA DE SÃO JOÃO GABINETE DA PREFEITA 1- VALORES DE TERRENO LOGRADOURO CODIGO BAIRRO I >-i- 1 ∎LOR (R$) 1TRV QUEIROZ MONTEIRO 00131 AMADO BAHIA 2TRV CARLOS GOMES 00100 CABORE 0,39 2TRV JOSE DE OLIVEIRA COSTA 00071 CENTRO 0,94 3TRV CARLOS GOMES 00101 CABORE 0,39 ALAM DA FELICIDADE-I ET. ALD DOS 00167 LOT PR DO FORTE 10,00 ALAM DA LUA-I ET.ALD DOS PESC 00145 LOT PR DO FORTE 10,00 ALAM DAS ESTRELAS-I ET.ALD DOS 00200 LOT PR DO FORTE 10,00 ALAM DO SOL-1 ET.ALD DOS PESC 00201 LOT PR DO FORTE 10,00 ALTO DA BRASILIA 00104 CABORE 0,27 AV ALMEIDA 00007 CENTRO 0,94 AV DO FAROL-I ET. ALD DOS PESC 00202 LOT PR DO FORTE 12,00 AV PORTO DA BALEIA-I ET. ALD DOS 00203 LOT PR DO FORTE 12,00 AV SUCUIU 00114 MONTE LIBANO 0,43 CEAMA-CENTRAL DE ABAST DE MATA 00181 CENTRO 0,00 COMPLEXO TURÍSTICO SAUÍPE 00249 SAUíPE 33,00 COND M C DIAS 00247 BAIXIO 0,43 ESTRADA DO VINTE MIL 00188 ESTACAO SAO ROQUE 0,00 FAZ UNIAO PINDONBEIRA 00189 0,00 LG DO ARTESAO-I ET. ALD DOS PESC 00204 LOT PR DO FORTE 12,00 LG DO NAMORADO-1 ET. ALD DOS 00205 LOT PR DO FORTE 12,00 LGO DO BAIXIO 00088 BAIXIO 0,39 LOT ACUZINHO 00165 PRAIA DO FORTE 0,89 LOT ALDEIA DOS ORNAS 00151 IMBASS-A.DA TORRE 0,88 LOT ALTO DO IMBASSAI 00162 I MBASS-A. DA TORRE 0,88 LOT BOULEVARD ACU DA TORRE 00166 ACU DA TORRE 2,21 LOT CHACARA FOZ DO IMBASSAI 00164 IMBASS-A.DA TORRE 1,10 LOT DOMINIO DOS DEUSES 00154 IMBASS-A.DA TORRE 0,88 LOT DUNAS DA PRAIA DO FORTE 00170 IMBASS-A.DA TORRE 2,37 LOT IMBASSAI PEQUENO 00159 IMBASS-A.DA TORRE 2,47 LOT JARDIM IMBASSAI 00157 IMBASS-A.DA TORRE 0,88 LOT LAGOA DA PRAIA DO FORTE 00168 ACU DA TORRE 2,27 LOT MAR AZUL 00171 IMBASS-A.DA TORRE 0,88 LOT MAR TROPICAL 00160 IMBASS-A.DA TORRE 0,88 LOT MARBELLO 00156 IMBASS-A.DA TORRE 1,76 LOT MIRAMAR-IMBASSAI PEQUENO 00186 I MBASS-A.DA TORRE 2,21 LOT MIRANTE DA PRAIA DO FORTE 00184 PRAIA DO FORTE 2,37 LOT PARQUE DOS COQUEIROS 00153 I M BASS-A. DA TORRE 0,88 LOT PARQUE RES SANTO ANTONIO 00155 CENTRO 0,89 LOT PORTAL DO IMBASSAI 00172 IMBASS-A.DA TORRE 0,88 LOT POUSO DO GUERREIRO 00161 IMBASS-A.DA TORRE 0,50 •M.me rir rnnICl "A C\ D ALI! A íli;17 PREFEITURA MUNICIPAL MATA DE SÃO JOÃO -- -ir GABINETE DA PREFEITA LOGRADOURO CODIGO BAIRRO VALOR ! M 2 (R$) LOT PRAIA DO IMBASSAI 00158 IMBASS-A.DA TORRE 2,47 LOT QUINTAS DO CASTELO DA 00250 ACU DA TORRE 0,88 TORRE ETAPA 1 LOT QUINTAS DO CASTELO DA 00169 ACU DA TORRE 2,34 TORRE ETAPA 2 LOT VALE DO IMBASSAI 00152 IMBASS-A DA TORRE 1,76 LOT VILAS DE ACU DA TORRE 00163 PRAIA DO FORTE 2,21 NUCLEO COLONIAL J K 00174 NUCLEO COLONIAL J 0.39 PAU GRANDE ACU DA TORRE 00147 ACU DA TORRE 0,29 PC AMADO BAHIA 00014 CENTRO 1.63 PC BARAO ACU DA TORRE 00010 CENTRO 1,63 PC DO BOMFIM 00106 CABORE 0.85 PC DOS ARTESAOS-I ET. ALD DOS 00206 LOT PR DO FORTE 12,00 PC DOS ARTISTAS-I ET. ALD DOS 00207 LOT PR DO FORTE 12,00 PC ENG ADEMAR FONTES 00033 CENTRO 0,94 PC SAO FRANCISCO-1 ET.ALD DOS 00208 LOT PR DO FORTE 12,00 PRAIA DO FORTE 00248 PRAIA DO FORTE 22.00 PRQ BALNEARIO BELA VISTA 00150 CENTRO 0,26 PRQ RESIDENCIAL SAO LUIZ 00022 CENTRO 0,94 ROD BA 093 KM 27 00142 AMADO BAHIA 0.29 ROD BA-093, KM 24 00178 CAMBOTA 0.26 RUA 02 DE JULHO 00040 CENTRO 0.94 RUA 02 DE JULHO 00127 AMADO BAHIA 0.26 RUA 24 DE OUTUBRO 00059 CENTRO 0.44 RUA ALFREDO GARCEZ 00064 CENTRO 0.94 RUA ALFREDO QUEIROZ MONTEIRO 00122 AMADO BAHIA 0,43 RUA ALIPIO CEZAR TRINDADE 00125 AMADO BAHIA 0.39 RUA ALTO DO CAJUEIRO 00132 AMADO BAHIA 0,26 RUA ALVARO BAHIA 00135 AMADO BAHIA 0,26 RUA ANDRADE TEIXEIRA 00037 CENTRO 0,94 RUA ANTONIO SEIXAS 00016 CENTRO 1,09 RUA APERTA GOELA 00140 AMADO BAHIA 0,26 RUA ARACAJU 00057 CENTRO 1.09 RUA ARISTIDES MALTEZ 00097 BAIXIO 0,43 RUA ARTUR TORRES 00025 CENTRO 0.94 RUA BARAO DO RIO BRANCO 00001 CENTRO 0.46 RUA BELEM 00042 CENTRO 0.78 RUA BELO HORIZONTE 00027 CENTRO 0.94 RUA BENJAMIN CONSTANT 00008 CENTRO 0.94 RUA BOA SORTE 00085 BAIXIO 0.43 RUA BOLIVIA 00173 CENTRO 0,29 RUA BOM JESUS 00103 CABORE 0,43 RUA BRASIL 00089 BAIXIO 0,27 • • %.1•-• Jé, 1,1(1 .■ '7, 1,1- • 1 (1 A I I A PREFEITURA MUNICIPAL MATA DE SÃO JOÃO GABINETE DA PREFEITA LOGRADOURO RUA BRAULIO SAMPAIO RUA CAMPO DA BOLA RUA CARLOS GOMES RUA CAVALCANTE RUA CICERO DANTAS RUA CISNE BRANCO-I ET.ALD DOS RUA DA ACACA-11 ET. PISCINAS RUA DA AURORA-I ET.ALD DOS PESC RUA DA BALEIA-I ET.ALD DOS PESC RUA DA BANDEIRA RUA DA CORVINA-I ET.ALD DOS PESC RUA DA FOCA-I ET. ALD DOS PESO RUA DA GAIVOTA-I ET ALD DOS PESO RUA DA LUANDA RUA DA PAZ RUA DIAMANTE DA LINHA RUA DO ABARA-II ET. PISCINAS RUA DO ACARAJE-II ET. PISCINAS RUA DO ALBATROZ-I ET.ALD DOS RUA DO ANGU-I1 ET. PISCINAS RUA DO BADEJO-I ET.ALD DOS PESO RUA DO BAIXIO RUA DO BEM VINDO-1 ET.ALD DOS RUA DO CACAO-I ET.ALD DOS PESC RUA DO CEMITERIO RUA DO COTOVELO RUA DO CRUZEIRO RUA DO DIAMANTE RUA DO DOURADO-1 ET.ALD DOS RUA DO GOZAS RUA DO GORDINHO-1 ET.ALD DOS RUA DO JAMBEIRO RUA DO LAMBARI-I ET.ALD DOS PESO RUA DO LINGUADO-1 ET.ALD DOS RUA DO MACHOTE-I ET.ALD DOS RUA DO MARINHEIRO-1 ET.ALD DOS RUA DO PREDIO RUA DO ROBALO-1 ET.ALD DOS PESO RUA DO RONCADOR-I ET.ALD DOS RUA DO SARAPATEL-11 ET. PISCINAS RUA DO VATAPA-II ET. PISCINAS RUA DO VIVEIRO RUA DO XINXIM-II ET PISCINAS CODIGO 00036 00124 00098 00086 00133 00224 00209 00210 00211 00090 00212 00214 00215 00021 00107 00068 00217 00218 00219 00220 00221 00076 00222 00223 00087 00143 00051 00073 00225 00117 00226 00139 00227 00228 00216 00229 00112 00233 00234 00235 00236 00075 00237 BAIRRO CENTRO AMADO BAHIA CABORE BAIXIO AMADO BAHIA LOT PR DO FORTE LOT PR DO FORTE LOT PR DO FORTE LOT PR DO FORTE BAIXIO LOT PR DO FORTE LOT PR DO FORTE LOT PR DO FORTE CENTRO CABORE DIAMANTE LOT PR DO FORTE LOT PR DO FORTE LOT PR DO FORTE LOT PR DO FORTE LOT PR DO FORTE BAIXIO LOT PR DO FORTE LOT PR DO FORTE BAIXIO AMADO BAHIA CENTRO DIAMANTE LOT PR DO FORTE MONTE LIBANO LOT PR DO FORTE AMADO BAHIA LOT PR DO FORTE LOT PR DO FORTE LOT PR DO FORTE LOT PR DO FORTE MONTE LIBANO LOT PR DO FORTE LOT PR DO FORTE LOT PR DO FORTE LOT PR DO FORTE DIAMANTE LOT PR DO FORTE VALOR M2 (R$) 0.94 0.39 0,39 0,39 0,29 12,00 22,00 10.00 12,00 0,43 10.00 12.00 12,00 0.94 0.43 0,46 22,00 22,00 12,00 22.00 12.00 0.43 12.00 12,00 0 , 30 0.29 0,46 0.78 12,00 0.39 12,00 0,29 12.00 12,00 12.00 12.00 0.43 12.00 12 . 00 22,00 22,00 0,40 22.00 ? PREFEITURA MUNICIPAL MATA DE SÃO JOÃO GABINETE DA PREFEITA •••• .oáz, LOGRADOURO CODIGO BAIRRO VALOR M2(R$) RUA DOS ARTISTAS-I ET.ALD DOS RUA DOS PATIS RUA ESPERANCA RUA ESPIRITO SANTO RUA ESTRELA DO MAR-I ET.ALD DOS PESC RUA. EUCLIDES DA CUNHA RUA EURICO DE FREITAS RUA EURICO DE FREITAS RUÁ FERNANDO DE NORONHA RUA FONTE DO MATO RUA GAMA RUA GOZAS RUA GONCALVES DIAS RUA GUANABARA RUA GUATEMALA RUA HEITOR VICENTE VIANA RUA INDEPENDENTE RUA J J SEABRA RUA JOAO PESSOA RUA JORGE AMADO RUA JOSE DE OLIVEIRA COSTA RUA JULIO VERISSIMO RUA LAURINDO REGIS RUA LAURO DE FREITAS RUA LAURO DE FREITAS RUA LUIZ ANTONIO GARCEZ RUA LUIZ SEPULVEDA GARCEZ RUA MACEI° RUA MAL DEODORO DA FONSECA RUA MANGUE RUA MANOEL BANDEIRA RUA MANOEL TRINDADE RUA MARCIONILIO MIRANDA RUA MARIA MARTA RUA MARIA MOLE-I ET.ALD DOS PESC RUA MARIA QUITERIA RUA MARTIM PESCADOR-I ET.ALD RUA MATO GROSSO RUA MAURILIO F MOREIRA RUA MONSENHOR BARBOSA RUA MONTE LIBANO RUA MONTEIRO LOBATO 00238 00053 00072 00120 00213 00096 00129 00006 00004 00126 00060 00081 00080 00019 00077 00121 00044 00034 00056 00110 00066 00005 00065 00128 00003 00030 00009 00063 00023 00141 00092 00074 00123 00179 00240 00095 00230 00113 00015 00069 00119 00078 LOT PR DO FORTE PATIS DIAMANTE MONTE LIBANO LOT PR DO FORTE BAIXIO AMADO BAHIA CENTRO CENTRO AMADO BAHIA CENTRO BAIXIO BAIXIO CENTRO BAIXIO AMADO BAHIA CENTRO CENTRO CENTRO CABORE DIAMANTE CENTRO CENTRO AMADO BAHIA CENTRO CENTRO CENTRO CENTRO CENTRO AMADO BAHIA BAIXIO DENDE AMADO BAHIA AMADO BAHIA LOT PR DO FORTE BAIXIO LOT PR DO FORTE MONTE LIBANO CENTRO DIAMANTE MONTE LIBANO BAIXIO 12.00 0.63 0,46 0,43 12,00 0,27 0,26 0.94 0,94 0,26 0.46 0,65 0,43 1.09 0.43 0.43 0,42 0.94 1,09 0,39 0.94 0,94 0,94 0,29 0,46 1,42 0,94 0,46 1,09 0,26 0.43 0,44 0,43 0,26 12,00 0,27 12,00 0,43 1,09 0,46 0,43 0,43 PREFEITURA MUNICIPAL MATA DE SÃO JOÃO GABINETE DA PREFEITA LOGRADOURO CODIGO BAIRRO VALOR IVP (R$) 0,42 0,78 0.57 0,39 0.78 0.94 0,39 12.00 12.00 0.94 0.46 1.09 1.09 1.09 0,94 0.43 1.09 0,46 0,43 0,43 1,42 0,78 0,78 0,27 0,26 0,26 0.26 0,94 0.94 0,39 0.27 0,78 1,09 0,43 0,29 0,94 0,78 0,94 0,94 0,39 0,26 0,30 0,46 0,26 0,43 RUA MONTEVIDEU RUA NATAL RUA NOVA BRASILIA RUA OLINDA RUA OSORIO DUQUE EST RUA OURO NEGRO RUA PARANA RUA PEIXE ANJO-1 ET.ALD DOS PESC RUA PEIXE ESPADA-I ET.ALD DOS RUA PETROBRAS RUA PRESIDENTE VARGAS RUA QUEIROZ MONTEIRO RUA QUINTINO BOCAIUVA RUA RECIFE RUA RIO GRANDE DO NORTE RUA ROSALVO CRUZ RUA ROSALVO LOPES DO CARMO RUA RUI BARBOSA RUA SANTA CATARINA RUA SANTA CATARINA RUA SANTOS DUMONT RUA SAO FELIPE RUA SAO MIGUEL RUA SAO PEDRO RUA SEMPRE VERDE RUA SERGIPE RUA SETE CASCOS RUA SILVANO BATISTA RUA SIMOES FILHO RUA SITIO DO TAUA RUA SUCUPIRA RUA TELES DE MENEZES RUA TENENTE JOSE SEIXAS RUA VITAL BRASIL TERERE TRV 02 DE JULHO TRV ANDRADE TEIXEIRA TRV ARTUR TORRES TRV BELO HORIZONTE TRV CARLOS GOMES TRV CICERO DANTAS TRV DA BANDEIRA TRV DA BOA SORTE TRV DA ESTACAO TRV DA PAZ 00052 00045 00054 00082 00046 00039 00115 00231 00232 00024 00061 00058 00013 00017 00029 00079 00012 00002 00118 00083 00031 00048 00047 00111 00136 00093 00138 00043 00032 00116 00105 00050 00011 00102 00185 00041 00038 00026 00028 00099 00134 00091 00055 00137 00108 CENTRO BAIXIO CENTRO BAIXIO CENTRO CENTRO MONTE LIBANO LOT PR DO FORTE LOT PR DO FORTE CENTRO CENTRO CENTRO CENTRO CENTRO CENTRO BAIXIO CENTRO CENTRO MONTE LIBANO BAIXIO CENTRO CENTRO CENTRO CABORE AMADO BAHIA BAIXIO AMADO BAHIA CENTRO CENTRO MONTE LIBANO CABORE CENTRO CENTRO CABORE ACU DA TORRE CENTRO CENTRO CENTRO CENTRO CABORE AMADO BAHIA BAIXIO BAIXIO AMADO BAHIA CABORE 14 PREFEITURA MUNICIPAL r.. ,1, MATA DE SÃO JOÃO GABINETE DA PREFEITA f--- LOGRADOURO CÓDIGO BAIRRO VALOR M2(R$) TRV DA RUA GUANABARA 00020 CENTRO 0,94 TRV DA RUA RECIFE 00018 CENTRO 1,09 TRV DO BAIXIO 00094 BAIXIO 0,43 TRV EURICO DE FREITAS 00130 AMADO BAHIA 0,26 TRV J J SEABRA 00035 CENTRO 0,94 TRV JOSE DE OLIVEIRA COSTA 00067 DIAMANTE 0 94 TRV LAURINDO REGIS 00177 CENTRO 0.94 TRV MONS BARBOSA 00070 DIAMANTE 0,46 TRV PRESIDENTE VARGAS 00062 CENTRO 0,46 TRV SAO FELIPE 00049 CENTRO 0,78 TRV SAO MIGUEL 00182 CENTRO 0,78 TRV STA CATARINA 00084 BAIXIO 0,39 TRV VITAL BRASIL 00109 CABORE 0,39 VARGEM 00187 ACU DA TORRE 0,29 VIELA DA LAGOSTA-I ET.ALD DOS 00239 LOT PR DO FORTE 12,00 VIELA DO ATUM-I ET.ALD DOS PESO 00241 LOT PR DO FORTE 12,00 VIELA DO BAGRE-I ET.ALD DOS PESO 00242 LOT PR DO FORTE 12,00 VIELA DO BONITO-I ET.ALD DOS PESO 00243 LOT PR DO FORTE 12,00 VIELA DO CACAO-I ET.ALD DOS PESO 00244 LOT PR DO FORTE 12,00 VIELA DO NAMORADO-I ET.ALD DOS 00245 LOT PR DO FORTE 12,00 VIELA DOS LAMBARIS-I ET.ALD 00246 LOT PR DO FORTE 12,00 POVOADO AREAL 00253 SAUíPE 0.29 VILA CAMPINAS DE ACU DA TORRE 00183 ACU DA TORRE 0,29 VILA CAMPINAS DE MALHADAS 00146 ACU DA TORRE 0,32 POVOADO CURRALINHO 00254 SAUIPE 0,29 VILA DE ACU DA TORRE 00180 ACU DA TORRE 0,29 POVOADO DIOGO 00176 SAUIPE 0,29 VILA IMBASSAI 00144 IMBASS-A.DA TORRE 2,47 VILA PAU D'ARCO 00148 PAU D'ARCO 0,29 VILA PITANGA 00175 PITANGA 0,39 POOADO SANTO ANTÔNIO 00252 SAUIPE 0,29 VILA SAUIPE 00149 SAUIPE 0,32 1 PREFEITURA MUNICIPAL MATA DE SÃO JOÃO GABINETE DA PREFEITA TABELA 1 1 — VALORES DE CONSTRUÇÃO CÓDIGO PADRÃO VALOR M2(R$) 01 Especial 380,00 02 Excelente 250,00 03 ótimo 180,00 04 Muito Bom 105,00 05 Bom 27,03 06 Regular 16,10 07 Popular 7,50 nc ifltn ILIAT ♦ C`Zrl TC, .7,4 \ L1 A LIT A