norma nº 150/2002

PREFEITURA MUNICIPAL 
\ MATA DE SÃO JOÃO 
-' GABINETE DA PREFEITA 
LEI N° 150/2002, de 03 de maio de 2002. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, ESTADO DA 
BAHIA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal 
aprovou e ela sanciona a seguinte lei: 
Art. 1° - Fica denominada ELIAS JOSÉ DOS SANTOS, a escola 
localizada na Rua Carlos Gomes, Caboré; 
Art. 20 - A Prefeitura Municipal responsabilizar-se-á pela confecção e 
colocação da respectiva placa denominativa: 
Art. 3° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação; 
Art. 40 
- Revogam-se as disposições em contrário. 
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, 
ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2002. 
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PRAÇA BARÃO AÇU DA TORRE - FONE: (71) 635-1310 - FAX: (71) 635-1668 - MATA DE SÃO JOÃO - BAHIA