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← Mata de São João (BA)

norma nº 151/2002

Tipo Lei
Número / Ano 151 / 2002
Date 2002-05-03
EmentaFica denominada Avenida Antonio Carlos Magalhães a Rua Alameda do Sol, na Vila de Praia do Forte, município de Mata de São João.
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PREFEITURA MUNICIPAL 
MATA DE SÃO JOÃO 
GABINETE DA PREFEITA 
LEI N° 151/2002g de 03 de maio de 2002. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, ESTADO DA 
BAHIA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal 
aprovou e ela sanciona a seguinte lei: 
Art. 1° - Fica denominada Avenida Antonio Carlos Magalhães a Rua 
Alameda do Sol, na Vila de Praia do Forte, município de Mata de São João. 
Art. 20 - A Prefeitura Municipal responsabilizar-se-á pela confecção e 
colocação da respectiva placa denominativa: 
Art. 3° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação; 
Art. 4° - Revogamse as disposições em contrário. 
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, 
ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2002. 
Mt ácia ava lcaZDias 
FEITA MUNICIPAL 
IUNDBWADES.JO 1g C O O 
RECEBIDO 9 
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PRAÇA BARÃO AÇU DA TORRE - FONE: (71) 635-1310- FAX: (71) 635-1668 - MATA DE SÃO JOÃO - BAHIA 

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