| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 153 / 2002 |
| Date | 2002-04-24 |
| Ementa | Fica denominada CARLOS SOUZA GUIMARÃES, a Escola Municipal situada na localidade de Pau Grande, litoral desse Município. |
| native_id | 183 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
• PREFEITURA MUNICIPAL Ç-J MATA DE SÃO JOÃO -' GABINETE DA PREFEITA CÁWN rre rnm 2 Lei n.° 153/2002, de 24 de maio de 2002 A PREFEITA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° - Fica denominada CARLOS SOUZA GUIMARÃES, a Escola Municipal situada na localidade de Pau Grande, litoral desse Município. Art. 2° - A Prefeitura Municipal responsabilizar-se-á pela confecção e colocação da respectiva placa denominativa. Art. 3° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, ESTADO DA BAHIA, em 24 de maio de 2002. Má rc itvalc a n ti Ca me ir D ias. PREFEITA MUNICIPAL 5 *Ei R PRAÇA BARÃO AÇU DA TORRE - FONE: (71) 635-1310 - FAX: (71) 635-1668 - MATA DE SÃO JOÃO - BAHIA