| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 157 / 2002 |
| Date | 2002-06-10 |
| Ementa | Viabiliza a implantação no Município de Mata de São João de Unidade Industrial da empresa CD COPY - PRODESIGN COMUNICAÇÃO DIGITAL LTDA. através da concessão do beneficio fiscal da redução de 80% (oitenta por cento) na base de cálculo do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, e dá outras providências. |
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PREFEITURA MUNICIPAL MATA DE SÃO JOÃO GABINETE DA PREFEITA LEi N° 157/20029DE 10 DE JUNHO DE 2002 )MAM MUN. DE MATA DE & D r C ['L. \ L ,-j O. JUN. 2002 Viabiluza a implantação no Município de Mata de São João de Unidade Industrial da empresa CD COPY - PRODESIGN COMUNICAÇÃO DIGITAL LTDA. através da concessão do beneficio fiscal da redução de 80% (oitenta por cento) na base de cálculo do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO, ESTADO DA BAHIA, 110 USO de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. l - Fica concedida a redução de 80% (oitenta por cento) na base de cálculo do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN da empresa PRODESIGN COMUNICAÇAO DIGITAL LTDA., pelo prazo de 10 anos, contados a partir do início da operação da sua unidade industrial a ser implantada no Município de Mata de São João. Parágrafo Único - O beneficio fiscal de que trata o caput deste artigo, fica de igual modo concedido às empresas instaladas na base territorial do Município de Mata de São João, que vierem a manter vínculo comercial com a empresa PRODESIGN COMUNICAÇAO DIGITAL LTDA., a nível exclusivo de produção. Art. 2° - A concessão do beneficio fiscal às empresas de que trata o parágrafo único do artigo 1", está condicionada ao deferimento pela Autoridade administrativa, das respectivas manifestações de interesse, devidamente instruídas. Art. 30 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO, ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2002. raii?arneiro Dias PREFEITA MUNICIPAL PUBL PRAÇA BARÃO AÇU DA TORRE - FONE: (71) 635-1310 - FAX: (71) 635-1668 - MATA DE SÃO JOÃO - BAHIA Página 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO ANEXO III - METAS E PRIORIDADES - LDO 2003 DIRETRIZESIY& :J4 %&tu9* taF/tvWTAS):' *4! tDAV V1MUIS!W9Wtt ÍIY%s 'Se ÍAO. MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA CAMAAPOIO ADMINISTRATIVO ÀS ATIVI- RA MUNICIPAL Cont, DADES DO PODER LEGISLATIVO MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO PLENÁRIO Com. MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO GABINEAPOIO ADMINISTRATIVO AO GARI- TE E DA CHEFIA DE GABINETE Cont. NETE DA PREFEITA MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA ASSESSQRIA GERAL Cont. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCUAPOJO ADMINISTRATIVO À PROCU- RADORIA GERAL Cont. RADORIA GERAL MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURIDICA DA FAZENDA Cont. MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA E PATRIMONIAL Cont. APOIO ADMINISTRATIVO ÀS ATIVI- MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO GABINEDADES DA SECRETARIA DE ADMI- TE DO SECRETÁRIO Cora. NISTRAÇÃO MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA COORDE- ____________________________ NAÇÃO ADMINISTRATIVA Cont. INSTALAÇAO DE UMA REDE DE COMPUTADOINFORMATIZAÇÃO COMPLETA DA RES ON LINE EM TODAS AS SECRETARIAS MÁQUINA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA Temp. MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO SECRETÁRIO Cora. MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO SETOR APOIO ADMINISTRATIVO AS ATIVI- DE COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENIO Cont. DADES DA SECRETARIA DE PLANE- MANUTENÇAO DA AS ATIVIDADES DO SETOR JAMENTO DE COORDENAÇÃO DOS PROJETOS DE ENGENHARIA Cont. MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE PROJETOS DE ARQUITETURA Cont. MEIO AMBIENTE FATOR DE SESEN- MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA VOLVIMENTO SUSTENTADO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Cont, MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO GABINEAPOIO ADMINISTRATIVO ÀS ATIVI- lE DO SECRETÁRIO Cont. DADES DA SECRETARIA DE FINAN- MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO SETOR ÇAS DE COORDENAÇÃO FINANCEIRA Cont. ADMINISTRAÇAO DA DIVIDA PU- ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA BLICA Cora. RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA Coar CONTRIBUIÇÃO DO PASEP CONTRIBUIÇÃO AO PASEP Coar. MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Cont. APOIO ADMINISTRATIVO ÀS ATIVI- MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DADES DA SECRETARIA DE EDUCA- DE 1°GRAU Coar. ÇÃO MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE ENSINO DE rGRAU E DE EDUCAÇÃO PARA ADULTOS Cont. MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR Cont. MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEF - 40% Cont. MANUTENÇAO DO ENSINO REGULAR (art.212 C.F.) Cont. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR FUNDEF - 60% Cont. MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL Cont. MANUTENÇAO DA COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA Coar. y Página 2 CONSTRUÇAO DE ESCOLA Tcmp. AMPLIAÇÃO DE VAGAS NA ZONA RECUPERAÇAO E AMPLIAÇAO DE ESCOLAS RURAL Temp. TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATINGIR COMTIGENTE DE 2.500 ALUNOS APROCIMADAMENTE Temp. EDUCAÇÃO INFANTIL IMPLANTAÇAO DE CRECHES PARA CRIANÇAS Temp. ASSISTENCIAAO MENOR DE PAIS CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITARIO TRABALHADORES DE EXTENSÃO AO ENSINO FUNDAMENTAL Temp. PDDE - PROGRAMA DINHEIRO NA ESCOLA P. D. D. E. Comt. MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO GABINEAPOIO ADMINISTRATIVO ÀS ATIVI- TE DO SECRETÁRIO Cont. DADES DA SECRETARIA DE OBRAS MANUTENÇÃO DAS A'I'IVIDADES DO SETOR E SERVIÇOS PÚBLICOS DE OBRAS Cont. MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS Cont. LEVAR ENERGIA ELÉTRICA AOS CONSUMICONFORTO AO HOMEM DO CAMPO DORES RURAIS Temp. SISTEMA SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Temp. CONSTRUÇAO DE PONTOS DE ONIBUS Tcmp. CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇAO DE PONTES Temp. INFRA-ESTRUTURA URBANA PAVIMENTAÇAO DE RUAS E SISTEMAS DE DRENAGEM DE ÀGUAS PLUVIAS Tetnp. INTEGRAÇÃO DA SEDE DO MUNICI- CONSTRUÇAO DA ESTRADAJK A IMBASSAÍ PIO COMO LITORAL (38 1CM) E MELHORIAS DE ACESSOS Temp. SISTEMA DE LIMPEZA DE GESTÃO IMPLANTAÇAO DO PARQUE INDUSTRIAL URBANA Temp. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GAI3INEAPO!O ADMINISTRATIVO ÀS ATIVI- TE DO SECRETÁRIO Cont. DADES DA SECRETARIA DE SAÚDE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENAÇÃO DE SAÚDE Cont. MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COORDENAÇÃO DE EPIDEMIOLOGIA E DE PREVENÇÕES DE DOENÇAS Cont. APOIO ÀS ATIVIDADES DO HOSPI- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL GERAL DO MUNICÍPIO (HGMSJ) TAL GERAL -l-IGMS) Cont. COMBATE AS CARENCIAS NUTRICIO- COMBATE AS CARENCIAS NUTRICIONAIS NAIS Cont. MANUTENÇAO E AMPLIAÇÃO DO PACS - PROCOMBATE AS DOENÇAS EDÊMICAS GRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE Cont. IMPLANTAR O PSF (PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA) Cont. REFORMA E ADEQUAÇAO DE UNIDADES DE SAÚDE Ternp. GESTÃO PLENA DE SAÚDE MANUTENÇAO DA VIGILANCIA SANITÁRIA Cont. MANUTENÇAO DO PROGRAMA ATENÇAO BÁSICA - PAB Coar. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ASSISTENCIA FARMACEUTICA Coar. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO SECRETARIO Cont. APOIO ADMINISTRATIVO ÀS ATIVI- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DADES DA SECRETARIA DE TRANS- DE COORDENAÇÃO DOS TRANSPORTES URPORTES BANOS Cont. MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COORDENAÇÃO DOS TRANSPORTES SUBURBANOS Cont. TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSA- CONSTRUÇAO DE UMA RODOVIÁRIA GEIROS SINALIZAÇÃO DAS VIAS E Temp. LOGRADOUROS PÚBLICOS IDENTIFICAR E SINALIZAR AS RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS Temp. MANUTENÇAO DAS XI'IVIDADES DO GABINEAPOIO ADMINISTRATIVO ÀS ATIVI- TE DO SECRETÁRIO Cont. DADES DA SECRETARIA DE CULTURA MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO SETOR LAZER E TURISMO DE COORDENAÇÃO DE TURISMO E MARICETING Cont. MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COMUNICAÇÃO Com Página 3 LAVAGEM DO BONFIM ESTÍMULO AS FESTAS POPULARES E Cont, TRADICIONAIS FESTEJOS JUNINOS Cont, FESTAS DE POVOADOS E DISTRITOS Cont. ESTIMULAR A CONFRATERNIZAÇAO CONSTRUÇAO DE CENTROS CUL;TURAIS E DE SOCIAL CONVIVENCIA Temp. CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PUBLICAS Tenip. AMPLIAÇAO INSTRUMENTAL DA FANFARRA MUNICIPAL Temp. MÚSICA É ALEGRIA ESCOLA DE MUSICA E FILARMÔNICA Temp. MANUTENÇAO DA ESCOLA DE MÚSICA E FILARMÔNICA Cont. LEITURA E FONTE DA SABEDORIA AMPLIAÇÃO DO ACERVO BIBLIOGRÁFICO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL Temp. APOIO ADMINISTRATIVO Às ATIVI- MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO GABINEDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES TE DO SECRETÁRIO Cont. MANUTENÇAO DO SETOR DE COORDENAÇÃO DE ESPORTES Cont. CONSTRUÇAO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS ESPORTES PARA TODOS Tenip. CONSTRUÇAO DE CAMPOS DE FUTEBOL Temp. MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO GABINEAPOIO ADMINISTRATIVO Às ATIVI- TE DO SECRETÁRIO Cont. DA.DES DA SECRETARIA DE AGRICUL- MANUTENÇAO SETOR DE COORDENAÇÃO DO TURA FOMENTO AGRICOLA Cont. CONVENIOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM REATIVAR A BACIA LEITEIRA EDBA E ADAB COM TREINAMENTO DE PRODUTORES Cont. FOMENTO A INTRODUÇAO DA AGIU- CONVENIOS DE ASSISTENCIA TÉCNICA COM CULTURA ORGÂNICA EBDA COM TREINAMENTO DE PRODUTORES Cont, CONVIVÊNCIA DO HOMEM DA TERRA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EVENTOS RURAIS Temp. APOIO ADMINISTRATIVO Às ATIVI- MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA SUPERINDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DIS- TENDÊNCIA DISTRITAL TRITAL Cont. MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA Cont. APOIO ADMINISTRATIVO ÀS ATIVI- MANUTENÇÃO DO SETOR DE COORDENAÇÃO DADES DA SECRETARIA DE AÇÃO DE CRECHES Cont. SOCIAL MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Cont. MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COORDENAÇÃO DO FOMENTO ECONÔMICO Cora. IMI'LANTAÇAO DO CENTRO DE CONVIVENMELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA CIA DA MELHOR IDADE (CCMI) Temp. DO IDOSO (PROJETO CONVIVER) MANUTENÇAO CENTRO DE CONVIVENCIA DA MELUOR IDADE Cont. IMPLANTAÇAO DE UM CENTRO PROFISSIONAGERAÇÃO DE RENDA E EMPREGO E LIZANTE PARA PESSOAS POR CAPACITAÇÃO Temp. QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA MANUTENÇAO DO CENTRO PROFISSIONALIZANTE Cont. IMPLANt&ÇAO DE LAVANDERIA COMUNITÁRIA Tenip. CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES Temp. DIREITO A MORADIA CONSTRUÇAO DE KITS SANITÁRIOS Temp. M da Cavalcanti Carneiro Dias Prefeita '50:55 PRIDIRrnJRA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOAO PPA - CAMARA MUNICIPAl. - ANEXO 1 DIRETRIÍS - OEJETIVOS : - .TL:T. - - MISTAS TIPOT DA; ••Q D.7, ,-QUANt S*\555fl5 LEAlDADE DE 5 MEDIDA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 1 DA CÂMARA MUNICIPAL C,,s APOIO ADMINISTRATIVO PEOMOVERO DESENVOlVIMENTO ÃSATIVIDADES DO DAS ATIVIDADESDE PLENARID E 41045105 PODER LEGISLATIVO DAS ATIVIDADES LEOISLTIVA& MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PLENÁRIO. C,10 SE, SPS TOTAL 1 910551,101 PREPSUIJAS MUNICIPAL DE MATkDE EAOJOAO PPA' GASINETE DAPLSPEITA - AJIEXO ..aPROGRAMAS' Al5,5 OEJLTI%OS5 L T5 'oÇJ. STÇVUVT MEiAS J T6: LDA O wflsw,t W?UANT ' VAIORk RXAIDSDÊ MD V I C V MANTÃO DAE ATIVIDADE DOGABINETEEDAREPADE D OMO _ TE S CA CA ÇsTE APOIO ADMINTIVO 05 E EEE AO GABINETEDAPEEPSITA LN _ NIRTE _ NIJCO A IDISN L C i I O C _ 45 D EDVULGARASATVIDADESDA _ O _ O P P L _ $ _ 5 ___ _ _ _ _ __ _ __ ___ _ ADMINISTRAÇÃOPSEUCA MANU'VNÇÃO DASATVIDD J SEL . aS 0 _ OOD _ E _ A1 MEI _ IO V N R _ O . ABS _ _ _ _ _ DAASSESOEIAGEA AO _ A _ AR E _ PINSA _ TT CI _ M S 2O7A OV _ A M O MNÇÃODARATIVDADP,S _ PRO. OVE A COORDENAÇÃO DA OIINICPDJDICIAEN Csi DEENDEOSDISTDS SIUNICIIIOORARTDOR 149105 APOIOADMINTRATIVO ÃPEDcURAODRIAOERAL OS EGAS R PROMOVER I TOS AÕES DE INTESSSE DO MISTENÇÃODASATDDE MUNICÍPIO E REPPSSENTAR DAAORIAJURDICADA FAZENDA SRANIJTIRNÇÃO DASATIVIDADES 2 DAASRESSORJAJURJDICA CosE SOE, ADMINISTRATIVA E PATIUMONIAL 25.00105 TOTAL 1 R2R.0500 1 PÉgiiTa 2 PREItITURA MUNICIPALDE MATA DESÃOJOÃD PPA - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - ANEXO 1 TICO UNIDADE PROGRAMAS OBJETIVOS METAS DA QUANT DE AÇAO VALOR - MRDIDA APOIOADMINISTRATIVO Ás ATIVIDADES DA DEFINIR E ADMINISTRAR A POLtIlCA DE RECURSOS SIABSITENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO SECRETÁRIO CEN, SRIR RECRIErABIA DE ISSIMANOS. ADMINISTISAR O ADMINIITRAÇÃO PATEISIÕNIO MUNICIPAL E CONTROLAR OSENCARDOS ADMINISTRATIVOS MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENAÇÃO Cp. SRIR, ADMINIS1ISAIlVA ________________________________ MELHORAR A EFIOÊNCIA DO INSTAlAÇÃO DE USIAREDEDE INFORMATIZAÇÃO PROCESSO OEISBNC!ALDE TODAS OIMPLITADORESON UNE EM COMPLETA DA MÁQUINA ASSECRETARIAS DA PREFEITURaS. IDOSaS AS SECRETARIAS DA T..p Usi4.& ADMINISTRATIVA MEIJIORARO FLUXO Dli PREFFEDJRA TDTAL 1 LDI.2IIp 1 PREFEITURA MEESICIPAI. DE MATA DE SÃOJOÃO PPA- SECRETARIA DE PLAXEJASIENTO - ANEXO 1 -( PkOGRAMAI - ;YtSjkITIDS - - - SI NTAS - DA J9 AI'2SEI QUATAr. VALOR - SESIDADE DEa MEDIDA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO SECRETAISIO C..I SSS. COMPATISIUZAR OS PLANOS SETORIAIS DAADSIINISTSAÇAO. SSAAILTEENÇÃO DAS ATIVIDADES APOIO ADMINISTRA TIVO AS ORIAPROGRAMAÇÃO EN1AR DO SETOR DE COORDENAÇÃO CaSSI 5.155 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INVESTIMENTOS SUSCAR DE PLANEJAMENTO DE PLANEJAMENTO SOUJÇÕES QUE VALORIZEM A - AISMM VIDA DAS PESSOAS ATRAVÉS DA HUSIANIZAÇÃO DA CIDADE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PRESERVAÇÃO DO MEIO DO SETOR DE CCSIRDENAÇÃO C.., 5.155 AMSIENTE DOS PROJETOS DE ENOENI1ARIA Ii lASSA MAR SITENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE PROJETOS DE C.s ARQUITETURA 254555555 MEIO AMSIENTE PATOR CRIAÇÃO DE UMA CCIORDENA SIANUTENÇÃO DASATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO DOBJA PARA TEATAS DOS DO SISTEMAMUNIOPAL DE SARE SRI.. SUSTENTADO ASSUNTOS INERENTES AOS MEIO AMSIENTE _____________________ RISCOSAISPIENTAIS - 2555750 TOTAL 1 VR.357.IM 1 I'REI'EITURA MUNICIPAl. DI: MAIA DE sÃo poAn I'PA - IECIOOARIA DII FINANÇA) - ANIOIO r2L PIPOflEAMAS e OIIJEIfl0S e - L1I;s,at EettU 7I MCi AS :ieáe¼e:' es1:-- DA CÃ0 QUAN VAL0R 1 UMIDADE DE MEDIE MANUTENÇÃO DASATIIIDADES 1 ELARORAR COORDENAR E DO GABINETE DO SECIIFIARIO CERI. lo,, APOIO ADMINISTRATIVO SUI'ERVISIONAR A POLÍI1CA Às ATIVIDADES DA FISCAL,ARAECADAR SECRETARIA DE FINANÇAS RECEITAS, FECAUZAR OS CONTRIBUINTES E EFEDIAR MANUTENÇÃO DASATIVIDADES A CONIARIUDADE GERAL DO SETOR DE COORDENAÇÃO CCOR Es. _____________________ DA PREFEITURA FINANCEIRA 512721 EI ADMINISTRAÇÃO DA PAGAMENTOS DE PRECATÕRIOR DÍVIDA PÚBLICA ENCARGOS DIVERSOS E DA ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA C,EI EFE DÍVIDA I1JNDADA PÚRIICA - S17CO3 RILSERVADECONTINDÉNCIA RESERVADEDDNTINOÊNCIA Coa 5.1,. REO)LSIIMEN1O DO TRIBUTO CONTRIBUIÇÃO DO PARE? FE DERAl EM PROL DOS CONDSIRUIÇÃD AO FASE? C,.1 Solo. TOTAL I.IA9113,OO 1 PREFEITURA MISUICIPAL DE MATA DE SAOJOÃO N'A - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ANEXO 1 ?OGRAMAR ORJETI VOS MEIAS DA 35)) ÇRWAT I1DADE DEq MANITIENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ColE Soto, APOIO ADMINISTRATIVO COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO MAI0)STENÇÃO DASATIVIDADES ÁRATIVIDADES DA DASATI',IDADESVISANDO O DO ENSINO DE POBSU Coa. Soto. EECEETABSAOE EDUCAÇÃO FORTALECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAS, MANRTIENÇÃO DAS CRECHES MANUTENÇÃO DAS Ai] VIDADES 2 DO SETOR DE ENSINO DE rOEAU Coa. Soto. E DE EDUCAÇÃO PASSA ADULTOS 69.MEI0 MASULITENÇÃD DAEATIAIDADES DO SETDR DE MERENDA Co,t Sotot MANIJiENÇÃO DO ENSINO PUNDASLIENTAL - FUNDEI' - 411V. CoR Soto. DESENVOLVIMENTO DO COORDEN AR E PROMOVER AS ENSINO REOUIAR ATIVIDADES DE ENSINO E DAR CIISÍPRIMENTOA CENA 'ORARA DO SEU AEiiDO2I2 DA LEI N°9.454 MANIITENÇÃO DO ENSINO Cool Sol,. CU MPR R CENA PO 9 A DOSEUO2 DA EIN 4 ES 45 REGULAR I,o. 212-CF.5 - ESCOEI _______ MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEF- 104% COtE A-E SUB TOTAL 1 1.S94615,IE 1 PâgAis 4 PREFEITIJES SEUNICtFAI. DE SIVIA DIA SÃO pÃO FP:S - SFCSJA'ASSA DE EDUCAÇÃO - :SN]ANO 1 PROCISAMAÇ o- AJAJ. - -;- DISJfl7SOS MEl AS TIPO DA 5SJE QOAETS ISNIDADE DE -- VAlOR ÇEIEDIDÃ CONSTEI AÇÃO DE ESCOLA TCmp 0.44.4 AMPLIAÇÃO DIA VAGAS NA ZONA RURAL A TODOS. SIESMO AOS SIAIS DISTANTES POVOADOS PJACUPEIVAÇAO E AJSIPLIAÇÃD 7 DE ESCOLAS T....p TRANSPORIE ESCOLAR 4 PASSA ATIMOIRCONIlDENTE DE T, 044.4 2 5Cm ALUNOS APROCIMADAMEN. TE EDUCAÇÃO INFANTIL PROPORCIONAR UI ENSINO IEIPI.AS1SAÇÀO DE CRECHES DEQUAUDADE PARACRSANÇAS T...ç. U.,id.ds 15505700 PROFOROONAR AOS PAIS CONSTRUÇÃO DO CENTRO AESISTÉNOAAO MENOR (FAMILIAS) DE BAIXA RENDA COSISSSTÂRSD DE EXTENSÃO DE PAIRTRASALHADORITS TRABAUSASEM COM OS SEUS AO ENSINO FUNDAMENTAL TEMP !Jsid.& FILHOS ASSISTIDOS E COM OSJENTAÇÃO PEDA005OICA PDDE. PROGRAMA DINIIEIRO R DO. E. PROVER AS ESCOlAS COSI NA ESCOLA C...o 1 E.05, MATSSRSAI. DE CONSUMO SETISTOTAL 1 L561395a 1 TOTALOAEDETCAÇÃU 1 •.ssm.zoSp. 1 PREFEITURA MUNICIPALDESEATA DE SÃOJDÃO FPA - SRCRETASJA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. ANEXO 1 -- TIDO SgS7 - SIIDAOE PROGRAMAS OSJE'ITRI2S SIETAS )DA QUANE DE! MANUTENÇÃO DAS ATIVSDADES 20 OAEINETE DO SECSIETÃRIO Cm.. 55Cm, APOIO ADMINISTRATIVO NSCALIZAR E FAZER CUMPRIR ÃSATIVIOA0000A O CÓDIGO DE OBRAS E - 56500.00 SECRETARIA DE DE"' E POSTURAS. EXECUTAR A SERVIÇOS PÚBlICOS LIMPEZA USSBANA E A MANUTENÇÃO DASATIVIDADICS MASALTTENÇÃO ELÉTRICA DO SETOR DE ORRAS O.s. PORUCA. CONSERVAR AS 755545.00 PÚBLICOS. C.Á. DO LIXO URBANO MANSJTENÇÃODASATIVIDADES DO SETOR DE CDORIJENAÇÃD Cml. DESERVIÇOSPÚRUCOS LEVAR ENÉROIA ELÉTRICA AOS CONSUMIDORES RURAIS Tsmp SISTEMA SIMPSÂPSCAS DE CONFORTO AO OMEM H SISSISDRARA QUAlIDADE DE ABASTECIMENTO DEÃOUA Tm.p. DO CAMPO S7DA.O ACESSO EO CONFORTO U..id.ds DO HOMEM DO CAMPO CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÕNISUS Tsmp. U.0044. CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES Tm.p. - UIÜAI. SLIR ISSIAl -1 s.2i.'4sw 1 - -. FAgFnS 5 PSEPEFFIILA MDX OrAl. DE MATA DE SAI) joÃO TARJA DE DERAS E SERVIDOS PISISLICOS - ANEXO 1 TIPO 255) UNIDADE I 1105 RAMA OBJFTI'OS MLI 'E . - DA 5D QUAXT VALOR DL. MEDIDA INFRA-ESTRUTURA SIELJ.IORIA DA ACESSIIIILIDADE PAvOEISETAÇEo DII RUAS E 56550 URBANA ELIMINAÇÀO DE IX)ENÇAS SISJESIAS DE DRENAGEM DE Tsrp. ÁGUAS PLUVIAIS PESSIITIRA INTEGRAÇÃO DI) IN1ICDRAÇAO DA REDE SIUNICÍEIO DE FORMA GLOBAL CONSTRUÇÃD DA ESTRADA SE DO MEENICIPID COM O EETISIUL6SN000 OESENVOLVI- JKA ISIRASSAÍ (IR 1159 TsRp. IS,. lITORAL MENIO AGRopPCUÃRIU E O E MElHORIAS DE ACESSOS TUPJSSIOECDLÔGICO SISTEMA DE LIMPEZA DE DAR 1551 TRATASIENITI ISIPLANTAÇÃO DCI PARQUE GESTÃO URBANA ADEQUADO A COLETA DOS INDUSTRIAL TRI'p. U±,I4& RISSIDIJOS SÓlIDOS TRATANDO -O SUB TOTAL 1 I.211.91Z50 1 TOTAL DA RISC OBRAS 1 SSIS9V 1 PREFLIIURA MUNICIPAL DE MATA DE EÃDJOAO PPA - SECRETARIA DE SAÚDE - ANEXO 1 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GARINETIE DO SECRETÁRIO C,.M 5,5,, DEFINIR A PDL1TICA MUNIOPAL APOIO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE, CERIROS RECURSOS MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ÁSATIVRIAIJES DA REPASSADOS PELOSCONRtNIOS DA COORDENAÇÃO DEEAÚDE COIL 5,155 SECRETARIA DE SAÚDE E TRANSPSLÉNCIAS, IMPLAIOAR OS P.C. DE PREVENÇÃO 257.50150 À SAÚDE E DE CONTROLE EP!DEMIOLÓOICO COMO APOIO MAELPIENÇÃO DASATIVIDADEI 2 DE GESTÃO DO FUNDO MUNIOPAL DO SETOR DE COORDIINAÇÃO CI,.. S,E, DE SAÚDE -ESSE DE EPIDEMIOLOOLA E DE PREVENÇÕES DE DOENÇAS SIIRUE PROPORCIONAR ATENDIMENTO APOIO ÁSATIVIDAINIS DO DE MÉDIA COMPLENIRIUDADE E MANLTI)ENÇÃO DAS ATIVIDADES HOSPITAL GERAL DE DE EMEROÉNCIA, FUNODNANDO DO HOSPITAL GERAL -DMEJ H CR IR SER, MUJ5IcIPIO 5150MB» TASIRÉSI CDSIO REFERÊNCIA DOS PROGRAMAS DE SAÚDE JISLEISCO 1 COMBATE AS CARI2NCRAS ATENDER AS CRIANÇAS COSSEATE AI CARÉNOAS NUTRICIDNAIS SSIBNDTRIDAS COSI IDADE DE NUTI000NAIS Gfl. PR6IIOI. 5 A 11 555555 65.RIRO ERRADICAR OU SSANTERDENTRO COMBATEASOOENÇAS DE INDICADORES ACEITÁVEIS OS ENDÉRIC NÍVI EDEINODENCIADOSAOENÇ _ Ã _ CRI, )CDEDADENDUE. DOPACS PODR.AMAAGENT _ E CO MUNITÁRIO DE SAOD E P _ 5555 LEISSEANIDSE CHAGAS E PASA. SA mSço A O P N GSASADESAÚDEDA GS _ _ 1)5*60 E _ _ M _ _ P _ LI _ A _ _ IMPLANTAROPSI - E 54 SRIEI _ GESTÃO PLENA DASAÚDE OERIS O SSmIA DE SAÚDE DE FORMA INTEGRAL. AlICERÇADO FAML A CoIs. P, PElO PSP/PACI REFORE MA ADEQUAÇÃO DE E SINIDADES DII SAÚDE CO,5.. 55,15,5. MANUTENÇÃO DA A'ICILÁNCIA SANITÃSIA Go.,. _ O _ ATE - CES _ E NCA Ã __ O S _ A _ S ___ CA P _ A MANLTLNÇÀD DO PROGRAMA 2 ) 57.. Z 205 5 O0 ASTINCIA IAE5IACROC COE,. TOTALI 3249.956501 Página 5 PREFEITOS_A Ml NICISAI. DI, SIATA DE SAn 10k0 PrA - SISCRISARIA Gil TRANSPORTES - .t'CENO I - - 255)3 UNIDADE PROGRAMAR .,, OBJETIVOS METAS 1 ; Da QUANT OS. <VAWR MEGIDA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO SECSETJSIO CSE SIian REGULAR OUSO DAS ,AS APOIO ADMINISTRArIVO PÚBLICAS PARA VEÍCULOS E Às ATIVIDADES DA PEDESTRES. SINALIZAR OS SECRETARIA 1515 LOGRADOUROS PÚBLICOS MANUTENÇÃO DASAS1VSDADES TRANSPORTES FISCALIZARO TRANSPORTE DO SETORDE CCIORDENAÇÃO Cns SSMI COLETIVO NO ÃMRITO DO DOS TRANSPDRIES USSANOS MUNICÍPIO E AS PSIAÇÓES DE TRASISSOSDO DE PASSAGEIROS SIANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE CDORDENAÇAO Cni S.Ei DOS TRANSPORTES ___ _____ SUS-URSANOS TE RMINAL RODDV1ÃRIO PROPORCIONAR UM LOCAL CONSTRUÇÃO DE USLA DE PASSAGISIROS ADEQUADO PASSO DESLOCA- RODOVIÁRIA MENTO DE PASSAGEIROS NO Tnnp. Un.4.d TRANSPORTE MUNICIPAL SINALIZAÇÃO DAS VIAS E DOTARAODADE DE UM SISTEMA IDENTIPICARESINAL7AR 1. LOERADOESROSPIITSLICOS DE SINALIZAÇÃO QUE A TORNE AS RIJAS E LOGRADOUROS Tnn. ID's MAIS SEGURA PÚRLJCOS TDTALI I9L6iIO 1 PREFEITURA MUNIOPALDE SIATA DESÃOJDÃO PPA - SECRETASIA DE CULTURA, LAZSR E TURISMO - ANEXO 1 RO!fl L e RIADE MMILPTENÇAO DAS ATIVIDADES DOGASINETEDO SECRETÁRIO CAna Sstsn PROMOVER O DESENVOLVIMENTO APOIO ADMINISTRATIVO Às ATIVIDADES DA PATIOMÓNIO HISTÓRICO. SECRETARIA DECULTISRA ESTIMULARAS ARTES MANLTTENÇAODASATIVSDADES LAZER E TURISMO PDPULARES E AS DO SETOR DE COORDENAÇÃO CASE SnIs, ATIVIDADES LIGADAS AO DE TURISMO E SSARKETING TUIOSMO COMO PONTE DE RECEITAR DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO MANUTENÇÃODASATIVIDADES DO SETOR DE COMUNICAÇÃO CASa S.En LAVAOEM DO RONFIM Cana. Enai, SS-745.ES ESTÍMULO AS FESTAS PROMOVER E DIVULGARAS PDILILASES E FESTAS INCOREORADAS Á FEETEJOSJUNINDS TRACIONA DIIS TRADIÇÃO DO POVO MATENSE Cana. ESSE, 275.5055(55 FESTAS DE POVOADOS E Ca.,t. 5 EInnI, DIETRTTOS 5(555555 CONSTRUÇÃO DE CENTROS ESTIMUlARA PROPOROONAR A CULTURAIS E DE CONVIVÊNCIA T,. U..Sd,dn CDNFRATERNIZAÇÃO CONFRATERNIZAÇÃO ISA _____________________ SOCIAl. CONVIVÊNCIA ENTRE AS PESSOAS CONSItUÇÃD DE PSAÇAS Tsap. 2 Usilsdn PUBLICAS SUS TOTAI.r 551,445,5)5 1 PRERAITIIRA MONICIPALDE NATA DE SÃOJCIÃO PPA SECREFABIA DE CULTURA LAZERE TURISMO - ANEXO' .TIPO 3 SCODAME PROGRAMAS - OBJETiVOS DA _tS&& QUARt VALOR - DE MEDIDA AMPLIAÇÃO INSTRUMENTAL DA FANFARRA MUNICIPAL D, IMd4, ESDSIOS,AR EDESIO VOLVER - 50(B(E MÚIICA É ALEGRIA AS APTIDÕES DOS POTENCIAIS ARTÍSTICOS MUSICAIS ESCOLA DE MÚSICA E PILARMÕNICA Tç IJSd.4. MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE SIÚSICAE FILARMÕNICA COES ME, ESTiMULAR A LEITURA AMPLIAÇÃO DO ACERVO LEITORA É PONTE E A PESQUISA BIBLJOORÃFICD DA DA SEDORIA AB BIBLIOTECA PÚBLICA I,OÇ. Uoid.do SIUNICIPAL SUIflOTAI 3R.IIo 1 TOTAL DA EEC DE CIILTLIRAI 726.445,a 1 PREPEITURA SIUNSOPALDE MATA DE IÃOJDÃO PPA - SECRETARIA DE ESPORTES- ANEXO 1 PROORAMA . -! 1 OBJETIVOS — METAS . DA 554 1QUÃMT SALORT UNIDADr DE MEDIDA SIANIPTENÇÃO DAS ATiVIDADES SLÇTIMULARA PRATiCA DAS DO DABINETE DO SECRETÁRIO CoES SOE, APOIO ADMINISTRATIVO ATIVIDADES ESPORTIVAS COMO AS ATIVIDADES DA EI,EMSSPITO EDUCATIVO E DE EEDRETARIA DE ESPOBTES CONVIVÊNCIA SOCIAL, AlÉM IJE IOTDMULARACR1AÇÃO MANUTENÇÃO DOSETORDE 1 DE UDAS E O.UBES ESPORTIVOS COORDENAÇÃO DE ESPORiNS COR. SOE! ... ..... _ PROPORCIONAR LAZER PRÁTICA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ISSPOBTEI PARAT000S 1,1111 IVIDADES ESPORTIVAS, POLIRSPDRTSVAS To50. Doid.4. ESTIMULAR A CONVIVÊNCIA EA PARTICIPAÇÃO ES.SBR® CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE Toq 5 U,idod, PUTEBOS. TOTAL 1 I95S3I$I 1 Página 8 PRISISUEUA MUNICIPAL DE MATA IDE SÃO loÃO PPA - SECRETARIA DE ACRICULTUP_A - ANIINI) 1 TlPO •• SE) UNIOADII PROGRAMAS OEJE1IDS METAS DA QLOAST. DII i0 VAI .010 MEDIDA MANLI:ENCÃo OASADDVSO-SDSIA APOIES A DMINISIIIAI IVU PROMOVER POLÍTICAS DII IX ClARINETE DO SIICRIIT.NRIO (bEL. los,, AS AI IVIDADEI DA DIISENVOLVISIENTO RURAL RIICIRELAEIA DE MLIII FIXEM (5 NNEM A ESPIO AGIIICLILTURA DESENVOlVER A PRODUÇÃO AGROPECDÃIRIA E QIIAI.IPICAR SIANUTENCÃCI SETOE DE MÃO Dli ORES ODOROSNAÇÃO DO FOMENTO Coo Solos AGRICOLA RIDOATARATRADIÇÃO DO REATIVAR A RACIA LEIIEIRA MUNICÍPIO NA PRODUÇÃO 011 01(01, EMPREGANDO ALTA CONVÊNIO) DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA COSI EOEA E ADAB ColE SI TECNOWGLS E GERANDO COSI TIIEINAMENTO DE OdEIo EMPREGO E RENDA PRODUTORES IREM PRODUZIR PRODUTOS OROANI- _______ I1OMENTOA INTRODIIÇRO COR PRESERVANDO A SAÚDE Ii CONVÉNIOS DEASSIErÊNCIA IS DA AGRICULTORA OEGÃNIC10 A NATUREZA E GIM REDUÇÃO DE CUSTOSOERSNDG TÉCNICA COM EEDA COM TREINASIENTO DE Caso. Usidolo EMPREGO E RENDA PRODUTORES - RERPI CONVIVÊNCIA DO IIOMISM PROPORCIGNARO ENCONTRO CONSTISUÇACI DE UM CENTRO ISA TERRA DOS PRODUTORES RUR.AIEA DE EVENTOS RURAIS T000p 1 55,64141 SUA CONFRATERNIZAÇÃO E LO- ___________________ CAL PAIRA EXPOR DE PRODUTOS TOTAL 1 2R0.IRR 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JGÃO PPA - SUPERINTENDÊNCIA DISTRITAL-ANEXO 1 I'ROCRASSAR - :DE)ETIVDS SSIETAS DA - QLIA5TÇs5 vÀfl DE •M - . X AN - T NÇÃO DI5A S ISMIS: o O os IOo nsI AS ATIVIDADESDA IE. T G S •R E I IN •T S NAMERSENSDPERVO T A T . I . VID . A .. D . E . S SUPERINTENDÊNCA - ADMINITÇÃO PÚEIICA E Õ E M AASSTI , SOVVLCAAISA ES TO E DASUPERINTENDÊNCA CasE AP _ OIO A _ D _ MIN _ I _ S _ R _ A _ T _ I _ VO DISTRITA. _ MNTER PTTG Ç. DITAl COMUNIDADEEMOL 55760000 TOTAL 1 IPIAROI0 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃG PPA - SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- ANEXO 1 PROORAAEÁS o o - OEJE77'OS - - EE10o TIPO DA QUA VO CO.IDk SESNUTENÇÃO DAR ATIVIDADES IX) GABINETE DA SRCRSTJIRIA CosE SORO PROMOVEROPEM ESTAR APOIO ADMINISTRATIVO SOCIAl, APGIAZR DESENVOLVER ASATIVIDAIIES DA AÇÕES PARE ATENDEROS MAIS SECRETARIA DII AÇÃO DESASSISTIDOS SEJAM MANUTENÇÃO DO SETOR DE SOCIAL CRIANÇAS OU ADOLTON COORDENAÇÃO DE CRECHES Caos. SORO PROMOVER A PARTICIPAÇÃO ATRAVÉS DE COOPERATIVAS E ASSOCIAÇESEA ATENDER EM (RIREM IISPECIALAS CRIANÇAS ROl MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - IDOSGÃ PROMOVER MELPIOSIAS IIARITACIONAIISCGSS O APOIO .'E DE COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Coss,. SORO DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAl. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-PESAS ________________ MANUTENÇÃO DAEATIVIDADES DO SETOR DE COORDENAÇÃO DO R°OMENDO ECONÓSIICO Osso. 50100 55.005.55 MELhORIA DA QUAODADE PROMOVER A INTEGRAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE DEVIDA DO IDOSO (PROJETO CSINVIVIiR) PARTICIPAÇÃO ENTREAS PESSOAS DA E IDADE CONVIVÊNCIA DA SIELHOR IDADE CCIII) Dosp Ust.do SLSNUTDNCÃO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA SIEIISGR CosI Solo, IDADE 16.005510 _____ SUISIOTAI. 1 717-00000 1 reta PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃOJOÃO PRA - SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL- ANEXO 1 PROGRAMAS -- -_ BJEflVOE METAS DA Uk UNIDADE VALOR MEDIDA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO TS, U,SSSd PROFISSIONALIZANTE PARA PRDMOVER CONDIÇÕEE DE PESSOAS PDR CAPACITAÇÃO CERAÇÃD DE RENDA E TRABALHO E QUALIFICAR EMPREGO E QIJAUFICAÇAO PESSOAS NAS TÉCNICAS DE MÃO DE OBRA PRODUTIVAS DE] CUUNÁRJA MANUTENÇÃO DO CENTRO CSSI-- ARTESANATO PINTURA E PROFISSIONALIZANTE IMPLANTAÇÃO DE LAVANDERIA COMUNITÁRIA $ Tp. CONSTRUÇÃO DE CASAS PCSPULARES IS DIRETTOA MORADIA MELSORAZ AS CONDIÇÕES - T00,p. UIIM& DE HABITABILIDADE DAS PESSOASCOMREDUÇÁO INCIDÊNCIA DE DOENÇAS CONSTRUÇÃO DE KITS 60 SANITÁRIOS TspMkSB C.00k..,Ii Cnsd.s Di.. RUI)- TOTAL 1 316.flwpl TOTAL 1 L0II]000 1 TOTAL GERAL 1 2I-oSs,244 1