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norma nº 161/2002

Tipo Lei
Número / Ano 161 / 2002
Date 2002-09-13
EmentaFica denominada SALA PROFESSORA LEIDIMAR SABINO SOBRINHO, uma sala de aula da Escola Valdete de Seixas Oliveira, situada no Distrito de Amado Bahia, nesse Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL 
MATA DE SÃO JOÃO 
GABINETE DA PREFEITA 
LEI N° 161/2002, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002 
A PREFEITA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, ESTADO DA 
BAHIA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara 
Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art. 10 - Fica denominada SALA PROFESSORA LEIDIMAR SABINO 
SOBRINHO, uma sala de aula da Escola Valdete de Seixas 
Oliveira, situada no Distrito de Amado Bahia, nesse Município. 
Ad. 20 - A Prefeitura Municipal providenciará a confecção da referida placa, 
designará dia para sua colocação, dando ciência á família do 
homenageado. 
Ad. 30 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
Ad. 40 - Revogam-se as disposições em contrário. 
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, 
ESTADO DA BAHIA, em 13 de setembro de 2002. 
Márcia ' aif' aeiro Dias. 
RECEBIDO PREFEITA MUNICIPAL 
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PRAÇA BARÃO AÇU DA TORRE - FONE: (71) 635-1310 - FAX: (71) 635-1668 - MATA DE SÃO JOÃO - BAHIA 

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