| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 162 / 2002 |
| Date | 2002-09-13 |
| Ementa | Fica denominada SALA PROFESSOR ROBERT LIMA COSTA, uma sala de aula da Escola Valdete de Seixas Oliveira, situada no Distrito de Amado Bahia, nesse Município. |
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PREFEITURA MUNICIPAL MATA DE SÃO JOÃO GABINETE DA PREFEITA LEI N° 162/2002, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002 A PREFEITA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. l - Fica denominada SALA PROFESSOR ROBERT LIMA COSTA, uma sala de aula da Escola Valdete de Seixas Oliveira, situada no Distrito de Amado Bahia, nesse Município. Ad. 20 - A Prefeitura Municipal providenciará a confecção da referida placa, designará dia para sua colocação, dando ciência á família do homenageado. Ad. 30 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Ad. 40 - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, ESTADO DA BAHIA, em 13 de setembro de 2002. MárciicaTarneiro Dias. PREFEITA MUNICIPAL PUE3LIC EMJ!J1 MUftDEPYtWÜES. RECEBIDO 13 SEI, 2002 ii Fuhc. Ptesponsávei PRAÇA BARÃO AÇU DA TORRE - FONE: (71) 635-1310 - FAX: (71) 635-1668 - MATA DE SÃO JOÃO - BAHIA