norma nº 165/2002

PREFEITURA MUNIÕIPAL 
Ç-I MATA DE SÃO JOÃO 
-' GABINETE DA PREFEITA 
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LEI N.° 165/2002, de 29 de outubro de 2002 
A Prefeita Municipal de Mata de São João, Estado da Bahia, no uso de suas 
atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a 
seguinte Lei. 
Art. 10- Fica denominada WILSON OLIVEIRA NASCIMENTO, a Quadra de 
Esportes do Colégio Municipal Monsenhor Barbosa; 
Art. 20- A Prefeitura providenciará a confecção da referida Placa, designará o dia 
para a sua colocação, dando ciência á família do homenageado; 
Art. 30 
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação; 
Art. 40 
- Revogadas as disposições em contrário. 
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DEMATA DE SÃO JOÃO, ESTADO DA 
BAHIA, em 29 de outubro de 2002. 
Márcilavalcanti rneiro Dias 
PREFEITA M NICIPAL. 
MM. ÜE MATA DES. 
RECEBIDO 
29 ÜL'T. 2002 
-97reF
nsavel 
EM 
PRAÇA BARÃO AÇU DA TORRE - FONE: (71) 635-1310- FAX: (71) 635-1668 - MATA DE SÃO JOÃO - BAHIA