norma nº 167/2002

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PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MATA DESÃO JOÃO 
- - 
ESTADO DA BAifiA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
GABINETE DA PREFEITA 
LEI N.° 167/2002. 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA 
MUN OE :JACE&JQAo DO MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO, 
RECEBIDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 
2003. 
22 Nay. 2002 
Autor: Poder Executivo 
A Prefeita Municipal de Mata de São João, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e 
constitucionais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e o Executivo sanciona a presente Lei. 
Título 1 
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS 
Art 1° - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mata de São João, para o 
exercício financeiro de 2003, compreendendo: 
1 - o Orçamento Fiscal referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos, entidades e 
fundos da Administração direta e indireta, inclusive fundações instituidas e mantidas pelo Poder 
Público; 
II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo os órgãos e fundos da Administração direta e 
indireta a ele vinculados, bem como fundações instituidas e mantidas pelo Poder Público. 
Título II 
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
Capítulo 1 
DA ESTIMATIVA DA RECEITA 
Da Receita Total 
Art. 2° - A Receita Orçamentária, a preços correntes e conforme a legislação tributária vigente, é 
estimada em R$ 21.039.244,00 (vinte e um milhões, trinta e nove mil, duzentos e quarenta e 
quatro Reais), desdobrada nos seguintes agregados: 
1 - Orçamento Fiscal, em R$ 16.755.358,00 (dezeseis milhões, setecentos e cinqüenta e cinco 
mil, trezentos e cinqüenta e oito Reais); 
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ESTADO DA BAifiA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
GABINETE DA PREFEITA 
II - Orçamento da Seguridade Social, em R$ 4.283.886,00 (quatro milhões, duzentos e oitenta e 
três mil, oitocentos e oitenta e seis Reais). 
Art. 3° - As receitas são estimadas por Categoria Econômica, segundo a origem dos recursos, 
conforme o disposto no Anexo 1 (Modelo Lei 4.320/64). 
Art. 4° - A Receita será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma da legislação 
em vigor, de acordo com o desdobramento constante do Anexo II da Receita (Modelo Lei 
4.320/64). 
Capítulo II 
DA FIXAÇÃO DA DESPESA 
Da Despesa Total 
Art. 50 
- A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é fixada em R$ 
21.039.244,00 (vinte e um milhões, trinta e nove mil, duzentos e quarenta e quatro Reais), 
desdobrada nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias, nos seguintes agregados: 
1 - Orçamento Fiscal, em R$ 16.755.358,00 (dezeseis milhões, setecentos e cinqüenta e cinco 
mil, trezentos e cinqüenta e oito Reais); 
II - Orçamento da Seguridade Social, em R$ 4.283.886,00 (quatro milhões, duzentos e oitenta e 
três mil, oitocentos e oitenta e seis Reais). 
Art. 6° - Estão plenamente assegurados recursos para os investimentos em fase de execução, em 
conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias pata o exercício de 2003. 
Capítulo III 
DA DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR ORGAO 
Art. 7° - A Despesa Total, fixada por função, Poderes e Órgãos, está definida nos Anexos II, VI, 
VII, VIII e IX desta Lei (Modelo Lei 4.320/64). 
Capítulo IV 
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO 
Art. 8° - Fica o Poder Executivo, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da 
Lei n.° 4.320/64, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o valor correspondente a 
100% por cento dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, com a finalidade de incorporar 
valores que excedam as previsões constantes desta Lei, mediante a utilização de recursos 
provenientes de: 
1 - anulação parcial ou total de dotações; 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
GABINETE DA PREFEITA 
II - incorporação de superávit e/ou saldo financeiro disponível do exercício anterior, efetivamente 
apurados em balanço; 
III - excesso de arrecadação em bases constantes. 
Parágrafo Único - Excluem-se da base de cálculo do limite a que se refere o caput deste artigo, os 
valores correspondentes à amortização e encargos da dívida e às despesas financiadas com operações 
de crédito contratadas e a contratar. 
Art. 90 
- o limite autorizado no artigo anterior, não será onerado quando o crédito se destinar a: 
1 - atender insuficiências de dotações do grupo de Pessoal e Encargos Sociais, mediante a utilização 
de recursos oriundos da anulação de despesas consignadas ao mesmo grupo; 
II - atender ao pagamento de despesas decorrentes de precatórios judiciais, amortização e juros da 
dívida, mediante utilização de recursos provenientes de anulação de dotações; 
III - atender despesas financiadas com recursos vinculados a operações de crédito, convênios; 
IV - atender insuficiências de outras despesas de custeio e de capital consignadas em Programas de 
Trabalho das funções Saúde, Assistência, Previdência, e em Programas de Trabalho relacionados à 
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, mediante o cancelamento das dotações das respectivas 
funções; 
V - incorporar os saldos financeiros, apurados em 31 de dezembro de 2002, e o excesso de 
arrecadação de recursos vinculados de Fundos Especiais e do FUNDEF, quando se configurar 
receita do exercício superior às previsões de despesas fixadas nesta Lei; 
Título III 
DAS DISPOSIÇÕES GERMS 
Art. 10 - As dotações para pagamento de pessoal e encargos sociais da administração direta, bem 
como as referentes a servidores colocados à disposição de outros órgãos e entidades, serão 
movimentadas pelos setores competentes da Secretaria Municipal de Administração. 
Art. 11 - A utilização das dotações com origem de recursos em convênios ou operações de crédito 
fica condicionada à celebração dos instrumentos. 
Art. 12 - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação de 
receita, com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário-financeiro do Município, observados os 
preceitos legais aplicáveis à matéria. 
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Título IV 
DAS DISPOSIÇÕES FINMS 
Capítulo Unico 
Art. 13 - Fica o Poder Executivo autorizado a contratar e oferecer garantias a empréstimos voltados 
para o saneamento e habitação em áreas de baixa renda. 
Art. 14 - Fica o Poder Executivo, autorizado a contrair financiamentos com agências nacionais e 
internacionais oficiais de crédito para aplicação em investimentos fixados nesta Lei, bem como a 
oferecer as contragarantias necessárias à obtenção de garantia do Tesouro Nacional para a realização 
destes financiamentos. 
Art. 15 - A Prefeita, publicará por Decreto, Quadro de Detalhamento da Despesa, juntamente com a 
sanção desta Lei. 
Art. 16 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
Gabinete da Prefeita, 18 de novembro de 2002/ 
Má4a Cavalcante Camei 
Prefeita 
jp1tODS 
TABELAS EXPLI CATIVAS 
1- RECEITAS E DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES; 
II- QUzWRO DE EVOLUÇÃO DA RECEITA E MEMÓRIA DE CÁLCULO; 
III - DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTE DE RECURSO; 
IV - DISTRIBUIÇÃO DO ORÇAMENTO POR: 
ORGÃO; 
FUNÇÕES; 
FONTE. 
V - FINALIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS; 
COMPATIBILIZAÇÃO DA LOA COM O PPA; 
DEMONSTRATIVO DE RENUNCIA FISCAL. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
Receita e Despesa do Município de Exercícios Anteriores 
Lei 4.320/64, art. 22, inciso III 
Valores Cortentes Valores Exoressos em RI 1.00 
DISCRIMINAÇÃO (HISTÓRICO) 1999 2000 2001 2002 2003 
Receita Total 10.816.803,07 13.963.254,44 16.297.062,28 18.883.100,00 21.039.244,00 
Despesa Total 11.916.852,02 13.669.524,24 16.177.584,93 18.883.100,00 21.039.244,00 
Resultado Nominal (1.100.048,95) 293.730,20 119.477,35 - - 
Resultado Primário (920.757,48) 429.383,83 309.259,39 265.000,00 442.503,00 
Divida Líquida 179.291,47 135.653,63 189.782,04 265.000,00 442.503,00 
* Dados Coletados da LDO 2003 
jucipar) 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JoÃo 
a PC PITA TOTAl 
1000.00.00 RECEITAS CORREflTES 
1100.00.00 RECEITAS TRIBUTARIAS 
1112.02.00 II'TU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Tenitorial Urbana 
1112.04.30 IRRP - Imposto de Renda Resido na Ponte 
111104.31 IRRE s/ Rr,sdimrntos do Trabalho (s/ Salino) 
1112.04.34 IRRF s/ Outros Rendimentos (s/ Serviços Diversos) 
1112.08.00 ITlV. Imposto sobre 'I'tanrmisssn Inter Vivos 
1113.05.00155. Imposto sobre Serviço de Qualquer Na.. 
1121.00.00 TPP . Taxa pelo Exercício do Poder de Policia 
1121.21.00Tass de Controle e riscalinçlo Amibiental 
1121.25.00 Taxa de licença p1 Fuoc. de Estab. Com., Ind. e Pecas. Serviçen 
1121.31.00 Taxa de usilinçio de fitara de Doaninio Público (Feitas e Mercados) 
1122.00.00 TPS - Taxa pela Preseaçan de SeMços 
1122.2&00 Taxa de Cen,itirios 
1122.90.00 Taxa de Linipeza Pública 
1122.91.00 Taxa de Iluminaçin Pública 
112199.00 Outras Taras pela Preslaçio de Serviço, 
1130.00.00 Contribuiçio de Melhoria 
1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 
1210.00.00 Cosstribuiçôes Sociais 
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 
1310.00.00 Receitas ltnobilii,iaa 
1311,0000 Aluguéis 
1311.99.00 Outras Receitas de Alstguéis 
131100.00 Arrendamentos 
1320.00.00 Receitas de Valores Mobiliirioa 
1324.00.00 Fundos de Investimento 
1324.01.00 Findos da Investimento Renda Fixa 
1324.02.00 rodo, de Aplicaçôes em Colas. Renda Fixa 
1324,03.00 Fundos de Ações 
324,04,00 Fundos da Aplicaçoes em Cotas. Renda Vadivel 
1324.99.00 Outros Fundos de Investimento 
1325.00.00 Remuneraçio de Depósitos flancirios 
1325.01.00 Remuneraçio de Depósitos de Recursos Vinculados 
1325.01.01 Receita de Retnuoc,sçio de Depósitos Bancários Vinculados - Royalties 
1325.01,02 Receita de Rentunesaçio de Depósitos Bancários Vinculados . FUNDE? 
1325.01.03 Receita de Remuneraçio de Depósitos Bancários Vinculados - Fundo de Saúde 
1325,01.04 Receita de Rrtnunctaçio de Depósitos Bancários Vinculados - Presidência Social 
1325.01.99 Receita de Remuneraçio de Outros Depósitos Bancários Vinculados 
1325.02.00 Reta uneraçlo de Depóaito de Recursos NIo Vinculados 
1325.02.01 Receita de Remussesaçio de Depósitos de Poupança 
1325,02.99 Resnuneraçio de Outros Depósitos de Recursos N10 Vinculados 
1390.00.00 Outras Receitas Patrimonial, 
1400.00.10 RECEITA AGROPEC1JARIA 
1490.00.00 Outras Receitas Agropecuárias 
1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL 
1540.01.00 Receita de Sesviços de Utilidade Pública 
1510.00.00 Receita da Indústria Extrativa Mineral 
1520.00.00 Receita da Indústria de Trans(oron0o 
1520.99.00 Outras Receitas da Indústria de Tnnsíusnsaç10 
1330.00.00 Receita da Indústria de Consttuç10 
1600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 
1600.05.00 Serviços de Saúde 
1600,13,02 Serviço, de Venda de Editais 
1600.99.01 Sesviços de Postos Teleí&oicos 
161fl44.005csv1ç0s de Abate de Aninais 
1(410.46.00 Serviços de Cemitério 
1700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
l720.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 
1721.00.00 TransierOncias da 1.inilo 
1721.01.00 Participaçio na Receita da Uni10 
112 1.01,02 FPM . Cob-Pat'tr do Fundo de Panticipaçio doa Municipios 
172 1.01.05 lTR' Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 
1721.01.12 lPl - Cota-Paste do Imposto sobre Produto Industrialindo 
1721.09.00 Outras Traosteréssciat da Unilo 
1721.09.01 ICMS-I3XP. - Transferência Financeira- I..C. o. 87/96 
0721.09.02 Extraçio Mineral 
1721.09.03 Cota Parte do Fundo Especial 
1721.09.99 DenuisTeansferissdat da U,5i80 
1721.33.00 Ttansf. de Reesursos da biso -SUS 
1721,33.01 P51' 'Saúde da Fatuilia 
1721,33,02 Agentes Coanunitisins de Saúde. PACS 
1721.33.03 PAB . Parte Fixa 
1721.33.04 Controle IZndrissias 
1721.33.05 Vigilirtcia Sanitiria 
1721.33.06 Astitsincia Fatsnaciutia 
1721.33,07 PCCN . Combate ls Ca4nci29 Nuniciorsaia 
1721,33.08 Gestastte de Alto Risco 
1721.33.09 Utginds e Emergência 
1721.33.10 Fundo de Assissincia Social 
1721.34.00Transf. de Rrcur1os do Fundo Naciotol de Assistência Social. FNAS 
1721.34,99 Outras Transferência, FNAS 
1721.35.00Transf. dc Recttssot do Fundo Nacional de Desenv. da Educaç10- FNDE 
192.555.08 605.644,88 626.136,95 1.065.400,00 1.065.900,00 
26.788.63 30.149,52 26.283,04 35,940j30 345111.00 
62.506.79 70.348.89 61.327,11 83.860.00 85.190.00 
290.573,34 78.032,12 181.656,16 174,300,00 176.400,00 
370.207,99 890.687,37 1.040.140,71 1.380.200.00 1.386,800,00 
120.057.00 
6.895,31 12.278,31 4.357,10 7.140.00 7.200,00 
16.089.06 28.649.39 10.166,57 .16.660,00 16.80Q00 
100,00 1000,00 1.000.00 1.000.00 
100.00 100,00 100,00 100,00 
1.687.81 106.636,03 236.100,00 237.300.00 
100.00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 
835,83 1.100,00 
38.405,87 32.835,92 837,95 38,000.00 30.240.00 
6.480,110 
6.480.00 
1.000,00 
167.938,34 47.842.32 22.90918 92.300.00 107,300,00 
1.000.00 
1.000,00 
25.00 52,20 800,00 800,00 
374.979,37 287.968,80 523.800,00 550.900,00 
100.00 
3.978.813.65 4.352.862.15 5.067.546,56 6,101,000.00 6.123(00.00 
22.011,95 22,073,73 11.729.04 26.000.00 30.400.00 
34.974.17 43.859.95 46,489,48 53.600.00 54.600.00 
71.499,44 68.063,98 71.410,92 87.300.00 17.000,00 
15.90024 30314,04 37.459.40 34300,00 36.800,00 
84.000.00 
35.500,00 
457.049.05 474.183.47 472.689,09 535.700,00 257,200.00 
55.960,03 99.800,00 99.800(11 
8.600,00 
34.200,00 
61.000,00 
t 
1721.35,01 Tnnsfnissda PODE 175.979,60 22.200,00 130.800,00 105.000.00 
1721.35.02 'l'nns(ert'nda I1NAE 218.253,01 43.165,60 215.136.00 328.400.00 215.800.00 
1721.35.99 Outras Transferência. FNDE 
1722.00.00 TRANSFERÉNCIAS DO ESTADO 
1722.01.00 Participaçao na Receita do Estado 
1722.01.01 ICMS -Cota-Pina Inur. (Dper. Relativas 3 Circ. de Marc, e Serviço, 1.454.517,16 1.767.937,77 2.269.228,89 2.445.600.00 3.169.100.00 
1722.01.02 IPVA - Cota-Pane Iraqa. 5/ Propriedade de VeiculosAutomotores 24.710.85 33.164,87 43.729,03 41.300,00 42.600.00 
1722.09.00 Outras Tranferências dos Estados 
5724.00.00 Transferência, de Recursos do FUNDEI' 
I724.0I,00Trarnfrris.ciasde Rrcursosdo FUNDEP(UniloeEstado) 1.294.072,08 1.728.220.91 2.565.356.71 2,675.000,00 3.802.000.00 
1724,01001'eansfee'ncias de Recunos da Cotr1slonentaç3o ao FUNDEI' 548.084,17 959,487,64 434.572.13 639.300,00 839.100.00 
1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
1930,00.00 Multas ejuros deMora 28.783,62 25.460,86 24.318,15 21.300,00 34,300,15) 
1921.00.00 Indenirações 
1923.99.00 Outras Indeninç6es 
1921.99,03 koyaltirs 614.515,33 1,058,162.10 1.473.013.87 1.413.800,00 1,425,700.00 
1922.00,00 Restituições 18.623,97 16.271,10 53.389,71 15.100,00 31.800,00 
1930.00.00 Receita da Divida Ativa 
1931.00.00 Receita da Divida Ativa Teibutdria 121.237.97 303.839,76 183,494,04 299.400,00 301.000,00 
1932.00.00 Receita da Dis4da Atira N10 Triburtia 
1990fl1.00Rrceitas Diversas 62.012.68 222.485.72 84.515,71 105.600,00 146.400,00 
2000.00M0 RECEITA DR CAPITAL 
2100.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 
2110.00.00 Operações de CrsEs1ito Intesus, 
2200.00.00 AIJENAÇÃO DE BENS 
22 10.00.00 Alienaçao de Bens Móveis 
2220.00,00 Alienaçio de Bens Im6vcis 
2400.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 
2421.00,001'eansfe6tcias da U.B. 
242200,00 1'ransfertrncias dos Estados 
2500.00.00 Outras Receitas de Capital 
2590.00.00 Outra, Receita, 
9000.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 
9100.00.00 Deduções de Receitas para Fonnaçlo do PUNDEF 
9720.00.00 Deduções de Receitas para Porta, do F1JNDEP - Unilo e Estado 
9721.00.00 Deduções de Receitas p/ Porto, do FUNDE?' FPM e ICMS.EXP, 
9721.01.00 Deduções de Receilas para Forra., do FUNDEI' - Unilo 
9721.01.02 Deduções de Receitas para Poria do FUNDEF'FPsM (827.900,00) (85&800,00) 
9721.09.01 Deduções de Receitas p1 F. do FUNDEI" ICMS EXP. (13.200.00) (2.600.00) 
9722.00.00 Deduções de Receitas pata Porta, do FUNDEF - ICMS 
9722,01.00 Deduções de Receita, para Poria do FUNDEI'- Estado 
972201.01 Deduções de Rec P1 t'onmçlo do FUNDEI'. ICMS (366.900,00) (475.400.00) 
9722,01.02 Deduções de Rcc. P1 Fornuçio do FUNDEF 1H (4.500,00) (8.200,00) 
FÚTOTAL . 1 10.137.820,58 1 13.699.202,05 1 15.502.758,54 1 17,499.400,00 1 19.554.057,00 1 
1 CONVÉNIOS 
1000.0000 Receita Corrente 
1760,00.00 Tnnsferê,,cb de Convitsios 
1761.00,00 Cotts'inios da Unilo 29,300,00 58.472,59 64.255,00 837.800,00 I67ifll,00 
176 1.99.00 Outros Const1ins da Unijo 
176200.00 Consissios do Estado 649.622,49 205.579,80 131.531,01 266200,00 407.800,00 
1762,99.00 Outros Cnnvês,iot do Estado 
2400,00.00 Receita de Csoitsl 
2470.00.00 1'nnsferincia de Convinios 
2471.00.00 Convênio, da Unilo 502.000,00 498.700,00 789.200.00 
2471.99.00 Outros Convis,iot da Unijo 
2472.00.00 Cortvênios do Estado 96.517.91 481.000,00 121.187,00 
2472.99.00 Outros Corotios do Estado 
FiJitOTAL 678.922,49 264.052,39 794303,92 1383,700,00 1.485.187,00 
1 TOTAL - 
10,816,203,07 13.963.254,44 16.297.062,28 18.883.100,00 21.039.244,00 
RECEITA CORREN'I'E LÍQUIDA 10.816.803.07 1 83.963.234,44 1 15.698.544,37 1 17.903.400,00 1 20.122.857,00 1 
1 TOTAL 1 10.806.803,07 1 13.963,234,44 1 16,297.062,23 1 18,283,000.00 1 21.039,244,00 1 
*aM 7 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES DE RECURSOS 
190RyCEITAçCORnPPc 
1100.00.60 RECEITAS TRIBUTARIAS 
1112.0100 IVEU - Impoteo sabre • Pisprirdade Predial e Tecsitori.I Utb,aa 
1112.04.IOIRRP -Imposto de Renda Retido na Fonte 
11110431 IRRF,/ Rmtdin,enros doTrabalho(sf Salino) 
11110434 IREI' si Outros Rendimentos (si Sereiços Direta.) 
1112.68,00 mv- Imponto sol,,. Te,nsrnisslo Iver, Vivori 
11305.00 '$3. Imposto sabre Serviço de QusIuer N'taras 
Il2L00.00TPP 'Tias pelo Exercido do Poder de Policia 
1121.21.00 Taxi de Controle e rsaodizaçio A,nbies-eat 
1121.25.00 Taxa de licença p/ Pwac de Ilatab. Corri,. 1.4 e Psest Sesviços 
I121.31.00Tnadeur1açiode Arnde DomitioPúblico(Fcin, e Mrtcados) 
llfl.00.00TPS - Tira pela Peesaçso de Seniço. 
II 2128.00 T. de Cemitério, 
112190.00 Tasa de lirnpeaa l'úbhc. 
1122,9 1,00 Tra. de Iluminaçio pbalics 
112199.00 Outras Tina pel. Peestaçio de Serviços 
1130.00,00 COnItIX,iÇ1O de t,telhotia 
1100,00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 
1210.00.00 Caearfttssiçin Sodair 
I300.00 RECEITA PATRIMONIAL 
I3I0.00 Receias Imobl1i*ei,. 
1311.00-00 A9u17a4is 
1311,99.00 Outras Receita, deAhiguéi. 
131100.00 Arree,Iamemos 
U".W1,0 Receia. de Velo. Mobltiirios 
024.00.00 Fsndo. de tnve,tinaenro 
1324.01,00 Atados de Investimento Renda Fias 
1324.1100 Atndot de Apleaçoes eta Coras- lesada Eta 
1324.03.00 Fundo. de Açéea 
1324.04.00 Fundos de Ardicaçãe, e,,, Cota,- Retida V.tiivel 
0324.99,00 Outros Asados de Inves6tnemo 
I325S00 Rem.aneesçao de Depdslro. Bíncínos 
1323.01.00 Remunertçio de DepÕsitos de Rectanos Vincssladss 
1325.01.01 Receita de Rnrt,neesçio de Dep6tbm B.nelrios "batido, - Roytltiet 
1325,01,02 Receita de Rerrnanençlode Depósito, Bar,citio, "inculado, - FUNDIU' 
1325.01.03 Receita de Retnuneeaçiode Depósitos Bineitios "tatados - Fundo de Seide 
1323.01,04 Reccit. de Re,nuneesçio de Depósitos Esactio, Vrdados - Previda Soetal 
1325,01.99 Receit, de Reanunee,çio de Outro, Depósito, Baneitios Vinculados 
1323.0100 Remuneraçao de Depósito de Recorto. Nio Vinculados 
13250101 Receba de Rnauner,çio de Depósitos de Pcaç,nça 
1325.02.99 Remuaençlo de Outros Dtpótirm de Reotnos N'iovineuladas 
1390.00.00 Outras Receitas Pataianneiís 
1499,00.00 RECEITA AGROPEC1JÁRIA 
1490.00,00 Outra, Receita, Agocçecuiris, 
030030.00 RECEITA INDUSTRIAL 
15403030 Receita de Serviço. de Utilidsde Páttlie. 
1510.00.00 Receita da Indústria Extrativa Mineral 
0520,0000 Receit, da Indústei, de 1'ransfonnsçso 
1520.99,00 Outra, Receitas da Indústria de Te,n,focn,sçio 
530.9000 Receia da Indústria de Consotuçio 
1600.0030 RECEITA DE SERVIÇOS 
1600.0500 Sen'iças de Saúde 
I600.I3.025en'iços de vendas de Editais 
1680.99,01 5en'kos de Potros 1'eterteticos 
1600.41.00Sereiços de Abate de Ashntit 
1600.46.00 Sen'iços de Cestsitésio 
1 3,135357,901 1-743Â5,f01 412.790,001 370300,001 . 1 470.400.001 1 07,500,001 
1,065,900.00 506.290,00 159.900,00 106,680,90 159.900.00 53,380,90 
5,500,00 I,,0O 
12,880,00 4300.90 
26.500,00 8.800.90 
20800030 69300,00 
8000,00 
1.190,00 
2380,90 
1,000,00 
10030 
237399,90 
1.00030 
1.100,00 
600,00 
10030 
142,400,00 
500,00 
690.00 
390.90 
- 
59,30030 
3*00 
300.00 
1*99 
- 
35.690,00 
20030 
. 200.00 
154300,901 146,600001 -I -I -I -1 .17.700,001 
30,240,00 28.740,00 300,00 
6,480,00 6,180,00 300,00 
6.480.99 6,110,90 300,00 
900,00 1*99 
101300,00 101.900,00 5,400,00 
1.000,00 l.30 
'•''j' 0'.'X',' 
10030 
36310,90 20010,00 5,500,90 3.799,00 
85.190,90 46.790,90 12.190,00 8,580,00 
176,40030 97.000,00 26.590,00 17,690,90 
1386,800,00 762,,00 208000,00 038,790.00 
120.057,00 72,05730 30000.00 
7,290,90 4,300,00 1.190,90 
16,890,90 10.190,90 4,290,00 
1700.00.00 TRANSPERÊNCIAS CORRENTES 1 05.016.300,00 1 5.225.200,00 1 4.641.100,00 1 2.359.500,00 1 320.000,00 1 1.415.700,00 1 680.300,00 1 473.700,00 1 - - - - 
1720.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 
1720.00,00 Tearoofee8ncias da União 
1721.00,00 Patlicipagio na Receita da União 
1721.01.02 FIM- Goto-Parte do Fundo de Poetscipaçlo dos Municípios 6.123.600,00 3,368,000.00 1.590.900,00 918.500,00 306.200,00 
1721.01.05 ITR - Cota-Parte do Imposto sobre a Propeaedade Teenitosial Rural 90.400,00 16.700.00 7.600,00 4.600,00 0500,00 
1721.00.12 IPX - Cota-Parte do Imposto sobre Pooduro lodasseeialiaado 04.600,00 30.000,00 13.700,00 8-200,00 2.700,00 
1721.09.00 Outras Teansferências da Unijo 
0721 09.00 ICMS-EXP ..eaosferiocia Firsasceira- LC. o.' 07/96 07.000,00 9.200,00 4.300,00 2.600,00 900.00 
0720.09.02 Esscaç0o loioenol - . - 
1721.09.03 Cota Parte do Fuodo Especial 30.000.00 35.000,00 0.000.00 
0720-09-99 Demais Tcano6,eiciao da Unido - - - 
1720.33.00 Tcansf. de Recursos da União - SUS - 
1721.3301 PSP - Saúde da Pams7ia 04.000.00 - 04.000,00 
1721.33.02 Agreste, Comuoitários de Saúde - PACS 139.500,00 - 035.500,00 
0720 33-03 P.'cø - Pane Pisa 257.200,00 - 257-200,00 
0721.33.04 Controle Eodesasias 99.000,00 - 99.000,00 
1721.33.01 \'iglância Sasaicária 0.600,00 - 0.600,00 
0721.33.06 A rsiseloaeia Psm,ocisatica 34.200,00 - 34-200,00 
1711.33.07 I'CCN - Combate às Caciocias Narnicionsais 61.000,00 - 61.000,00 
1721.33.00 Gestante de Alto Risco 
0720.33.09 Urgência e Emergências - - 
0721.33.10 Fundo de Assistíaocia Social - 
1721.34.01 Teaessf. de Recurso, do Purado Nacirasal de Assiste'a Social￾1721-34-99 Outcao Teansfceíociao PNAS - 
1721.35.00 Teanaf. de Recursos do Raado Nocional de Desenv. da Educação- I
7NDE - - - 
1721.3501 Traasfeeêsocia FDDE 105.000,00 - 105.000,00 
0720.35.02 Transfeelsscaa 1°NAE 205.000,00 - 215.000,00 
0721.35.99 Oatess Tnunsfeeiraciao FNDE 
1722.00.00 TRANSPERÉNCIAS DO ESTADO 
1722,01,00 Participação cas Receia do Estado 
1722.01.0010,15 -Cota-Pane lmp. Opee Relasis'asi Ccc. de Merc. e Seuviços 3.169.100,00 1.742.900,00 792.300,00 475.400,00 158.100,00 
1722.01.02 IPVA - Coou-Pane Isap. s/ Propriedade de Veículos Automotones 42.600,00 23.400,00 10.700,00 6.400,00 2.000,00 
1722,09,00 Godaus Teanferincias dor Estados 
1724.00,00 Tratssferêncius de Recursos do PUNDEF 
0724.01.00 Teansfreêncs'ss de Recursos do FUNDEI° (União e Estudo) 3 002.000,00 - 3.802-000,00 
1724.02 00 Teaassfee&sscias de Ilacuroos do Complementuçlo ao FUNDEF 039.000,00 - 039.100,00 
0900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1 L940.I0000 1 1,043.100,00 1 - - - - - 1 97.000.00 
0910.00.00 Muleaa ejetes de Mora 34.300,00 32.600.00 1.700,00 
1921.00.00 Isdessaaações - - 
1920.99.000uaeas lodeesazações - 
1921.99.01 Royattieo 1.425.700,00 1.354400,00 71.309,00 
1922.00.00 Rroeioaições 31 000,00 30.200,00 1.600,00 
1930.00,00 Receita da Divida Ativa 
1931.00.00 Recriou da Dívida Ativa Teibatida 300900,00 296.800,00 05.100,00 
0932 00-00 Receita da Dívida Ativa Mio Tributário 
0590.00.00 Rerritas Diversas 146.400,00 139.100,00 
2000,00,OORECEITADECAFFTAL 
7.300.00 
2100,00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 
2110.00.00 Operações de Crédiro moemos - 
2200,00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 
2210.00.1)0 A Inação de Bens Móveis - - 
2220.00.00 Alienação de Beco Imóveis - 
2400.00.00 TRANSPERÉNCIAS DE CAPITAL 
2420.00.00 Traosfeeiocias da União 
2422.00.00 Tvaassfceisscias dos Estado, - - 
2300,00.00 Outras Receitas de Capital 
2590 00.00 Osateas Receitas - - 
9000.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 1 (1.343.000.00)1 - __1 (6343.000.00) 1 - - - - - - - - - 
9700.00.00 Deduções de Receitas pan Formação do FUNDEP 
9720.00.00 Deduções de Receitas pata Poem. do FUNDEP - Unido e Estado 
9721.00,00 Deduções de Receitas p/ Pos-no, do FUNDEP - PFM e tCMS-EXP. 
9721.01.00 Deduções de Receitas pan Forjo, do FUNDEP - União 
9721.01.02 Datduçosts de Receitas pata Portes - do I'UNDEP - F1°50 (036 000,00) - (856.000,00) 
9721.0900 Deduções de Receitas p1 Focas. do l'ljNDltF' ICMS EXI. (2.600.00) - - (2.600,00) 
9722.00.00 Deduções de Receitas pan Fone, do FUNDEP - ICMS 
9722.01.00 Dcdoções de Receitas pan Potra, do FUNDEI' - Estado - - - 
9722.1100 Deduções de Rec P1 Poctoaçso alta I'UNDtIF -00,15 475.409,00) - (475 400.00) 
9722.01.02 Dcdaçóas de Rec. P1 Foostaçoo do l:LtNDEIt - IPI (0.200,00) - (8200,00) 
SUBTOTAL 1 1 19.554.007,00 9,509.357,00 1 0.053.000.00 1 1,307,800.00 320.000,00 1 1,006.100,00 1 080.300,00 1 718.900,00 
1 CONVÊNIOS 
1160.0000 'l'nnsfer,t a de Ccnvno, 
1161.00.00C4n4,404 da Urdio 
I16I.99.00 Outro, Cc,nrios da Urdio 
162.0000 C wa'm do Estado 
11619900 Outros Cawkos do Estado 
2Eçn1(a41Su0121 
241a00.00 Tnnsterdaci. de Contbio. 
2411.00.00 Can,4niot da Urdia 
241 Í .99.00 OuRos Cawdrdos da Urdia 
2412.0000 Can4túos do Estado 
241199.00 OuRos Convkdos do Estado 
514.800,001 -I -I -I •I .1 •I .1 407.800.001 167.000.001 
161.,00 - - 161.000.00 
401.000.00 407,80000 
1 910387,001 -I 1 .1 -I -I -1 121,187.001 189.200.001 
189.200.00 . 189.200.00 
121.187.00 121.187,00 
SUBTOTAL II . IA8S.18t00 - - - . - 52&987P0 
TOTALQ+lI) 2lM39,244 9309.35700 SAS~O 1 IM7~100 320,800100 1 ~AO 1 705.90000 1 52&987.00 1 9".200AO 1 - - - 
IRec&ta Corrente Ugoida . 1 20.026257.00 1 
1 TOTAL 1 21k39i400 1 
LJMITESFISCA]S Pessoal ItUNDEP60% PIJNDIIP-401. 
Psefeitisn . 10.66940000 . 3.032i000 2.020,500,00 
'REFEITA MUNICIPAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
DISTRIBUIÇÃO DO ORÇAMENTO - 2003 
1 - Por Órgãos 
Discriminação Fiscal Segutidade Total 
Câmara Municipal 960.200,00 - - 960.200,00 
Gabinete da Prefeita 625000,00 - 625.000,00 
Secretaria de Administração 1.220.281,00 1.229.281,00 
Sec. de Planejamento e Meio Ambiente 275.357,00 - 275.357,00 
Secretaria de Finanças 1.348.621,00 - 1.348.621,00 
Secretaria de Educação 6.956.205,00 - 6.956.205,00 
Sec. de Obras e Serviços Públicos 3.446.927,00 - 3.446.927,00 
Secretaria de Saúde - 3.249.986,00 3.249.986,00 
Secretaria de Ação Social - 1.033.900,00 1.033.900,00 
Sec. de Cultura, Lazer e Turismo 726.445,00 726.445,00 
Secretaria de Esportes 195.830,00 195.830,00 
Secretaria de Transportes 191.600,00 191.600,00 
Secretaria de Agricultura 200.900,00 200.900,00 
Superintendência Distrital 397.600,00 397.600,00 
Total - Órgãos 16.544.966,00 4.283.886,09 20.828.852,00 
Reserva de Contingência 210.392,00 - 210.392,00 
Total Geral 16.755.358,00 4.283.886,0 21.039.244,00 
II - Por Funções 
Discriminação Fiscal Seguridade Total 
Legislativa 960.200,00 - 960.200,00 
Judiciária 155.400,00 - 155.400,00 
Administração 5.217.664,00 - 5.217.664,00 
Assistência Social - 782.900,00 782.900,00 
Saúde - 3.249.986,00 3.249.986,00 
Educação 6.956.205,00 - 6.956.205,00 
Cultura 726.445,00 - 726.445,00 
Urbanismo 739.840,00 - 739.840,00 
Habitação - 220.000,00 220.000,00 
Saneamento 317.987,00 - 317.987,00 
Trabalho - 31.000,00 31.000,00 
Agricultura 200.900,00 - 200.900,00 
Enérgia 
Transporte 
135.000,00 - 135.000,00 
191.600,00 - 191.600,00 
Desporto e Lazer 195.830,00 - 195.830,00 
Encargos Especiais 747.895,00 - 747.895,00 
Total - Funções 16.544.966,00 4.283.886,00 20.828.852,00 
Reserva de Contingência 1 210.392,00 - 210.392,00 
Total Geral 16.755.358,00 4.283.886,00 21.039.244,00 
Continua... 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
Continuação. 
III - Por Fonte 
Discriminação Tesouro Outras Fontes Total 
Câmara Municipal 960.200,00 - 960.200,00 
Gabinete da Prefeita 625.000,00 - 625.000,00 
Secretaria de Administração 1.201.881,00 18.400,00 1.220.281,00 
Sec. de Planejamento e Meio Ambiente 275.357,00 - 275.357,00 
Secretaria de Finanças 1.559.013,00 - 1.559.013,00 
Secretaria de Educação 1.481.105,00 5.475.100,00 6.956.205,00 
Sec. de Obras e Serviços Públicos 2.648.740,00 798.187,00 3.446.927,00 
Secretaria de Saúde 2.509.686,00 740.300,00 3.249.986,00 
Secretaria de Ação Social 715.900,00 318.000,00 1.033.900,00 
Sec. de Cultura, Lazer e Turismo 639.845,00 86.600,00 726.445,00 
Secretaria de Esportes 150.130,00 45.700,00 195.830,00 
Secretaria de Transportes 171.600,00 20.000,00 191.600,00 
Secretaria de Agricultura 163.100,00 37.800,00 200.900,00 
Superintendência Distrital 397.600,00 - 397.600,00 
Total - Fonte 13.499.157,00 7.540.087,00 21.039.244,00 
Reserva de Contingência - - 
Total Geral 13.499.157,00 7.540.087,00 21.039.244,00 
OBS: Outras Fontes Compreende: Complementação da União e Estado para o FUNDEF, PAB 
e Convênio União/Estado. 
Pr feita Municipal / 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO j_t GABINETE DA PREFEITA 
FINALIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS 
LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA VIGENTE 
Gabinete da Prefeita 
Atribuições :Preparar e expedir correspondências; publicar e expedir atos do prefeito; 
organizar e controlar atos normativos; controlar o atendimento ao público; 
organizar o ifincionamento geral do Gabinete. 
Defender os direitos do município; promover a cobrança da dívida ativa ou 
em atraso; elaborar projetos, decretos, justificativa de vetos, contratos; 
promover atos executivos de desapropriação, desalienação e aquisição de 
imóveis; participar de inquéritos administrativos; manter atualizado a 
Coletânea das Leis Municipais,Estadual e Federal de interesse do 
Município; representar o Município Judicialmente; 
Assessorar todas as Secretarias; planejar os eventos cívicos; coordenar a 
divulgação das atividades da administração pública; prestar 
assessoramento político à prefeita. 
Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Turismo: 
Atribuições: Promover o desenvolvimento cultural; proteger o patrimônio cultural, 
artístico e natural do município; incentivar o artista e o artesão; 
documentar e estimular as artes popularcs; estimular as atividades ligadas 
ao turismo como fonte de receita e desenvolvimento econômico; promover a 
divulgação do município e as ações desenvolvidas pela administração 
pública de interesse da comunidade. 
Secretaria Municipal de Planei amento: 
Atribuições: Compatibilizar os planos setoriais da administração e orientar a 
programação de investimentos através de um planejamento orçamentário 
eficaz; coordenar o plano de desenvolvimento e expansão do município 
elaborando o programa de desenvolvimento urbano e econômico; elaborar 
os projetos executivos das obras públicas; fiscalizar a execução das obras; 
manter atualizado o código de obras; desenvolver projetos em parceria com 
a coordenação de engenharia, buscando sempre opções que valorizem a 
FÂ 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
E GABINETE DA PREFEITA 
qualidade de vida das pessoas, humanização da cidade e preservação do 
meio-ambiente. 
Secretaria Municipal de Esportes: 
Atribuições: Difundir a prática de atividades esportivas nas suas diversas 
modalidades; estimular e apoiar criação de ligas e clubes esportivos; 
fomentar a formação de seleções representativas das diversas modalidades 
esportivas. 
Secretaria Municipal de Administração: 
Atribuições: Definir e administrar a política de RH; desenvolver programas de 
qualificação do servidor público; administrar e controlar os bens móveis e 
imóveis do município; controlar encargos administrativos. 
Secretaria Municipal de Transportes: 
Atribuições: Regulamentação das vias públicas para veículos e pedestres, 
sinalização das vias e logradouros públicos; administração e 
fiscalização da exploração do serviço de transportes coletivos e 
outros meios de transportes públicos; administração e exploração 
de estacionamento e estação de transbordo; disciplinamento e 
fiscalização do serviço de transporte de passageiros mediante 
aluguel; administração e fiscalização da exploração do serviço de 
transportes coletivos. 
Secretaria Municipal de Saúde: 
Atribuições: Administrar as unidades de saúde do município promovendo o 
atendimento das pessoas doentes e que necessitam de socorro 
imediato; executar programas de assistência médica / odontológica 
dos estudantes; manter estreita relação com os órgãos e entidades 
de saúde estadual e federal visando proporcionar a comunidade todo 
apoio à saúde, aplicando regiamente o que preconiza o SUS; gerir e 
administrar os recursos provenientes de convênios; promover o 
levantamento do perfil epidemiológico no município a fim de 
combater as doenças com eficácia; implantar programas de 
prevenção às doenças; promover campanhas preventivas de 
educação sanitária; promover a vacinação da comunidade. 
Promover a assistência médica de emergência, ambulatorial, 
cirurgias eletivas, exames laboratoriais e atendimento psicossocial. 
ESTADO DA BAifiA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
JE&L GABINETE DA PREFEITA 
Secretaria Municipal de Ação Social: 
Atribuições: Proporcionar as crianças condições idéias de desenvolvimento 
humano, dotando as creches de um ambiente saudável, humano e 
com acompanhamento pedagógico; receber pessoas carentes e dar a 
devida orientação e apoio; conceder auxílio financeiro em caso de 
extrema pobreza; dar assistência ao menor abandonado; orientar e 
estimular a formação de diferentes modalidades de organizações 
comunitárias; levantar problemas ligados as condições 
habitacionais e de emprego da comunidade; promover cursos de 
preparação e qualificação de mão de obra necessária as atividades 
econômicas do município; estimular e orientar a formação de 
cooperativas e associações de grupos de trabalhadores; estimular e 
orientar a formação de pequenas industrias comunitárias. 
Superintendência Distrital: 
Atribuições: Nos distritos vilas e povoados representar a administração 
pública, fazendo cumprir as leis, posturas e atos de acordo com a 
orientação recebida do prefeito; dar suporte ao agentes 
arrecadadores de tributos; aos órgão de fiscalização e de 
manutenção e conservação dos bens públicos, vias e logradouros; 
manter estreito relacionamento com os associações representativas e 
com a comunidade em geral. 
Secretaria Municipal de Educação: 
Atribuições: Supervisionar as escolas da Educação pré-escolar orientar o 
professorado quanto aos métodos de ensino que atingem os objetivos 
propostos; dotar os locais de ensino e aprendizado de condições 
adequadas e equipadas para tal fim; prover os alunos do transporte 
escolar gratuito; material didático; local de condições adequadas de 
ensino e qualificação dos professores; Promover a conservação das 
unidades escolares. 
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos: 
Atribuições: Executar atividades relativas a construção e conservação de obras 
públicas; conservar as estradas municipais e as vias urbanas; 
fiscalizar o cumprimento das normas do Código de Obras; fiscalizar 
as atividades relativas ao zoneamento e loteamento do solo urbano; 
/ 
ESTADO DA BAifiA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
GABINETE DA PREFEITA 
executar a limpeza urbana; a manutenção da iluminação pública; 
administrar os veículos e máquinas pesadas da secretaria. 
Secretaria Municipal de Finanças: 
Atribuições: Elaborar a política fiscal do município; elaborar a proposta 
orçamentária anual e o orçamento plurianual de investimentos; 
acompanhar e controlar a execução orçamentária; cadastrar, lançar 
e manter atualizado o Código Tributário Municipal; arrecadar as 
receitas municipais e fazer a fiscalização tributária; gerenciar os 
recursos financeiros do município; efetuar a contabilidade 
municipal; efetuar as prestações de contas e dos recursos 
transferidos por outras esferas de governo. 
Secretaria Municipal de A2ricultura: 
Atribuições: Promover a produção agrícola; promover ações comu- nitárias de 
cultivo agrícola; promover a qualificação do homem do campo. 
Câmara Municipal: 
Transferências de Recursos segundo a E.C. 25/00 - Duodécimo. 
Márcia 
Prefeita. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
RENÚNCIA FISCAL 
DEMONSTRATIVO A QUE SE REFERE O ART. 165, §6°, DA CF E DAS MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO 
A RENÚNCIAS DE RECEITA E AO AUMENTO DE DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO 
(Art. 5°, Inciso II da LRF) 
RENÚNCIA DE RECEITAS EFEITO ORÇAMENTÁRIO 
NATUREZA VALOR RECEITAS E DESPESAS VALOR REGIONALIZAÇÃO 
TOTAL TOTAL 
MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO À RENÚNCIA DE RECEITA 
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO VALOR 
TOTAL 
MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO AO AUMENTO DE DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO 
refeita Municipal / 
ANEXOS 
Lei ri.0 4.320/64 
ANEXO 1- RECEITAS E DESPESAS - CATEGORIA ECONÔMICA; 
ANEXO II- RECEITA - RESUMO GERAL; 
ANEXO II— NATUREZA DA DESPESA; 
ANEXO II— NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO; 
ANEXO VI— PROGRAMA DE TRABALHO; 
ANEXO VII— PROGRAMA DE TRABALHO - CONSOLIDAÇÃO; 
ANEXO VIII— VÍNCULOS COM OS RECURSOS; 
ANEXO IX - DESPESAS POR ÓRGÃO E FUNÇÕES; 
SUMÁRIO GERAL; 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. 
DISTRIBUIÇÃO DO ORÇAMENTO POR: 
ri 
13 
ES fAVO dA SAntA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
Anexo 1 lâtoI 4.320164 
RECEITA E DESPESA - CATEGORIA ECONÔMICA EXERCÍCIO DE 2003 
IRECEITA Valor 1 Valor 1 DESPESA valori Valor 
1-RECEITA CORRENTE 21.471.857,00 3-DESPESA CORRENTE 16.772.763,00 
11-Receita Tributária 3.135.357.00 31-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.789.03000 
13-Receita Patjimonial 154.300.00 32-JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 5.000,00 
1 6-Receita de Serviços 551.000.00 33-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.978.733,00 
17-Transferências Correntes 15.691.100,00 - 
19-Outras Receitas Correntes 1.940.100,00 
Superavit do Orcamento Corrente 4.699.094,00 
[TotI... 21.471.857,00 Total... 21.471.857,0Õ 
2-RECEITA DE CAPITAL 910.387,00 44DESPESA DE CAPITAL . 4.056.089,00 
24-Transferênclas de Capital 910.387,00 444NVESTIMENTOS 3.608.586.00 
45-INVERSÕES FINANCEIRAS 5.000.00 
48-AMORTIZACAO DIRETA 442.503,00 
Deticlt do Orcamento Corrente 3.145.702,00 
21.471.857,00 Total... 21.471.857,00 
1-Receitas Correntes 21.471.857,00 3-DESPESAS CORRENTES 16.772.763,00 
2-Receitas de Capital 910.387,00 4-DESPESAS DE CAPITAL 4.056.089,00 
9-Dedução da Receita (1.343.000,00) 9-Reserva de Contingência 210.392,00 
[Total da Receita... 21.039.244,00 Total da Despesa... 
. 
21.039.244,00 
oct 22.1(92) - Llnk3 (71) 351.7197 - Jesus Ama Vocêlti # 111 
Anexo 2 da Lei 4320/64 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
RCCEITA.RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2003 
Desdobramento J rontesj Ec;nõmica 1 Conta 
21.471.857,00 1000.00.00 Receitas Correntes 
3.135.357,00 1100.00.00 Receita Tributária 
2.750.800,00 1110.00.00 Impostos 
1.364.000,00 
1.065.900.00 
121.700,00 
36.510.00 
85.190.00 
176.400.00 
1.386.800,00 
1.386.800.00 
383.45700 
144.057,00 
120.057.00 
7.200.00 
16.800.00 
239.400,00 
1.000.00 
100.00 
237.300.00 
1.000.00 
1.100,00 
1.100,00 
1.100.00 
154.300,00 
43.200,00 
36.720,00 
30.240.00 
6.480.00 
6.480,00 
6.480.00 
110.300,00 
108.300,00 
1.000.00 
107.300.00 
2.000,00 
1.000,00 
1.000.00 
1.000,00 
1.000.00 
800,00 
800,00 
800.00 
551.000,00 
551.000,00 
551.000,00 
550.900.00 
100,00 
100.00 
15.691.100,00 
15.116.300,00 
7.263.500,00 
6.208.600.00 
oct 2.2.1 (92)- Llnk3 (71)351.7197-Jesus Ama vocõlu 
1112.00.00 Imposto sobre o Patrimônio e a Renda 
1112.02.00 IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 
1112.04.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 
1112.04.31 IRRF -SI Rendimentos do Trabalho (si Salário) 
1112.04.34 IRRF - S/ Outros Rendimentos (si Serviços Diversos) 
1112.08.00 ITIV - Imposto sobre Transmissão Inter Vivos 
1113.00.00 Impostos sobre a Produção e a Circulação 
1113.05.00 ISS - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 
1120.00.00 Taxas 
1121.00.00 TPP - Taxas pelo Exercicio do Poder de Polícia 
1121.21.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 
1121.25.00 Taxa de Licença p1 Func. de Estab. Com. Ind. e Prest. Serviços 
1121 .31 .00 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público (Feiras e Mercados) 
1122.00.00 TPS - Taxas pela Prestação de Serviços 
1122.28.00 Taxa de Cemitério 
1122.90.00 Taxa de Limpeza Pública 
1122.91.00 Taxa de Iluminação Pública 
1122.99.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 
1130.00.00 Contribuição de Melhoria 
1130.00.00 Contribuição de Melhoria 
1130.00.00 Contribuição de Melhoria 
1300.00.00 Receita Patrimonial 
1310.00.00 Receitas Imobiliária 
1311.00.00 Aluguéis 
1311.00.00 Aluguéis 
1311.99.00 Outras Receitas de Aluguéis 
1312.00.00 Arrendamentos 
1312.00.00 Arrendamentos 
1320.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 
1324.00.00 Fundos de Investimentos 
1324.01.00 Fundos de Investimento Renda Fixa 
1324.99.00 Outros Fundos de Investimento 
1325.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 
1325.01.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 
1325.01.99 Receita de Renumeração de Outros Depósitos Bancários Vinculados 
1325.02.00 Remuneração de Depósito de Recursos Não Vinculados 
1325.02.99 Renumeração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 
1390.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 
1390.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 
1390.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 
1600.00.00 Receita de Serviços 
1600.00.00 Receita de Serviços 
1600.00.00 Receita de Serviços 
1600.05.00 Serviços de Saúde 
1600.13.00 Serviços Administrativos 
1600.13.02 Serviços de Vendas de Editais 
1700.00.00 Transferências Correntes 
1720.00.00 Transferências Intergovernamentais 
1721.00.00 Transferências Da União 
1721 .01.00 Participação Na Receita Da União 
#1/3 
Anexo 2 da Lei 4.320(64 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
RECEITA.RESUMOOERAJ. EXERCÍCIO DE 2003 
Desdobramento 1 Fontes 1 Econômica 1 Conta 
6.123.600.00 1721.01.02 FPM - Cota-Parte Do Fundo De Participação Dos Municipios * 
30.400.00 1721.01.05 ITR - Cota-Parte Do Imposto Sobre A Propriedade Territorial Rural * 
54.600.00 1721.01.12 IPI - Cota-Parte Do Imposto Sobre Produtos Industrializados * 
53.800,00 1721.09.00 Outras Transferências Da União 
17.000.00 1721.09.01 ICMS- EXP.Transferência Financeira - L.C. No 87/96 * 
36.800.00 1721.09.03 Cota Parte do Fundo Especial * 
680.300,00 1721.33.00 Transferências de Recursos da União - SUS 
84.000.00 1721.33.01 PSF - Saúde da Família * 
135.500.00 1721.33.02 Agentes Comunitários de Saúde - PACS * 
257.200.00 1721.33.03 PAB - Parte Fixa * 
99.800.00 1721.33.04 Controle Endemias * 
8.600.00 1721.33.05 Vigilância Sanitária * 
34.200.00 1721.33.06 Assistência Farmacêutica * 
61.000.00 1721.33.07 PCCN - Conbate às Carências Nutricionais * 
320.800,00 1721.35.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvol. da Educac 
105.000.00 1721.35.01 Transferências PDDE * 
215.800.00 1721.35.02 Transferências PNAE * 
3.211.700,00 1722.00.00 Transferências Dos Estados 
3.211.700,00 1722.01.00 Participação Na Receita Dos Estados 
3.169.100.00 1722.01.01 ICMS - Cota-Parte lmp. Oper. Relativas à Circ. de Merc. e Serviços * 
42.600.00 1722.01.02 IPVA - Cota-parte Inip. S/ Propriedade de Veiculos Automotores * 
4.641.100,00 1724.00.00 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 
3.802.000.00 1724.01.00 Transferência de Recursos do FUNDEF - União e Estado * 
839.100.00 1724.02.00 Transferência de Recursos da Complementação ao FUNDEF * 
574.800,00 1760.00.00 Transferências De Convênios 
167.000,00 1761.00.00 Convênios da União 
167.000.00 1761 .00.00 Convênios da União * 
407.800,00 1762.00.00 Convênios do Estado 
407.800.00 1762.00.00 Convênios do Estado * 
1.940.100,00 1900.00.00 Outras Receitas Correntes 
34.300,00 1910.00.00 Multas e Juros de Mora 
34.300,00 1910.00.00 Multas e Juros de Mora 
34.300.00 1910.00.00 Multas e Juros de Mora * 
1.457.500,00 1920.00.00 Indenizações e Restituições 
1.425.700,00 1921.00.00 Indenizações 
1.425.700,00 1921 .99.00 Outras Indenizações 
1.425.700.00 1921.99.01 Royalties * 
31.800.00 1922.00.00 Restituições 
31.800.00 1922.00.00 Restituições * 
301.900,00 1930.00.00 Receita da Divida Ativa 
301.900,00 1931.00.00 Receita da Divida Ativa Tributária 
301.900.00 1931.00.00 Receita da Divida Ativa Tributária * 
146.400,00 1990.00.00 Receitas Diversas 
146.400,00 1990.00.00 Receitas Diversas 
146.400.00 1990.00.00 Receitas Diversas * 
910.387,00 2000.00.00 Receitas de Capital 
910.387,00 2400.00.00 Transferências de Capital 
910.387,00 2470.00.00 Transferências de Convênios 
789.200,00 2471.00.00 Convênios da União 
789.200.00 2471.00.00 Convênios da União * 
121.187,00 2472,00,00 Convênios do Estado 
121.187.00 2472.00.00 Convênios do Estado * 
(1.343.000,00) 9000.00.00 
(1.343.000,00) 9700.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITAS PARA FORMAÇÃO DO FUNDEF 
ocf 2.2.1 (92)- Link3 (71) 351.7197 . Jesus Ama vocélu # 2/3 
Anexo 2 da Lei 4.32D154 
ESTADO DABANIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
RECEITA.RE$UMOGZRAL EXERCÍCIO DE 2003 
Categoria 
Desdobramento Fontes Econômica 1 Conta 
(1.343.000,00) 9720.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITAS PARA FORMAÇÃO DO FUNDEF - ORIGEM 
(859.400.00) 9721.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITAS PARA FORMAÇÃO DO FUNDEF - ORIGEM 
(856.800.00) 9721.01.00 DEDUÇÃO DE RECEITAS PARA FORMAÇÃO DO FUNDEF - ORIGEI 
-856.800.00 9721.01.02 Deduções de Receitas para Form. do FUNDEF - FPM * 
(2.600,00) 9721.09.00 DEDUÇÃO DE RECEITAS PARA FORMAÇÃO DO FUNDEF - ORIGEM 
-2.600.00 9721.09.01 Deduções de Receitas para Forrn. do FUNDEF - ICMS EXPORTAÇÃO 
(483.600,00) 9722.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITAS PARA FORMAÇÃO DO FUNDEF - ORIGEM 
(483.600,00) 9722.01.00 DEDUÇÃO DE RECEITAS PARA FORMAÇÃO DO FUNDEF - ORIGEM 
-475.400.00 9722.01.01 Deduções de ReceItas para Form. do FUNDEF - ICMS 
-8.200.00 9722.01.02 Deduções de Receita para Form. do FUNDEF - IPI 
21039244.00 Total da Receita 
ocf 2.2.1 (92)- Lini3 (71)351.7197. Jesus Ama vocõiii # 313 
11 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
Anexo 2 da Lei 4.320/64 
NATUREZA DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2003 
zw,atrj »';!jCategoria 
Desdobramento Elemento Econômica Ftel Conta fr 
Poder: 1 PODER LEGISLATIVO 
Orgao: 1 CÂMARA MUNICIPAL 
UO: 1 CÂMARA MUNICIAPAL 
920.200,00 3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 
531.600,00 3100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3190.00.00 Aplicações Diretas 
O 3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 
o 3190.13.00 Obrigações Patronais 
o 3190.91.00 Sentenças Judiciais 
o 3190.92.00 Despesas de Exercicios Anteriores 
388.600,00 3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3390.00.00 Aplicações Diretas 
o 3390.14.00 Diárias-Civil 
o 3390.30.00 Material de Consumo 
O 3390.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 
O 3390.35.00 Serviços de Consultoria 
o 3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 
O 3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 
O 3390.92.00 Despesas de Exercicios Anteriores 
O 3390.93.00 Indenizações e Restituições 
40.000,00 4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
40.000,00 4400.00.00 INVESTIMENTOS 
4490.00.00 Aplicações Diretas 
O 4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
960.200.00 Total da Unidade Orcamentária 
531.60000 
425.800.00 
89.500.00 
1.000.00 
15.300.00 
388.600,00 
35.000.00 
127.000.00 
103.000.00 
46.000.00 
10.600.00 
61.000.00 
5.000.00 
1.000.00 
40.000,00 
40.000.00 
ocf 2.2.1 (92)- Llnk3 (71) 351.7197 - Jesus Ama vocoili # 1/15 
Anexo 2 da Lei 4.320/64 
flPJ ESTADO DA BAHIA 
9 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
NATUREZA DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2003 
Categoria 
Desdobramento Elemento Econômica Fte 1 Conta 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PODER EXECUTIVO 
UO: 2 GABINETE DA PREFEITA 
620.000,00 3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 
334.00000 3100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
334.000,00 3190.00.00 Aplicações Diretas 
272.000.00 O 3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 
57.000.00 O 3190.13.00 Obrigações Patronais 
4.000.00 O 3190.91.00 Sentenças Judiciais 
1.000.00 O 3190.92.00 Despesas de Exercicios Anteriores 
286.000,00 3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
286.000,00 3390.00.00 Aplicações Diretas 
22.000.00 O 3390.14.00 Diárias-Civil 
22.000.00 O 3390.30.00 Material de Consumo 
20.000.00 O 3390.32.00 Material de Distribuição Gratuita 
26.000.00 O 3390.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 
144.000.00 O 3390.35.00 Serviços de Consultoria 
9.000.00 O 3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Fisica 
43.000.00 O 3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 
5.000,00 4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
5.000,00 4400.00.00 INVESTIMENTOS 
5.000,00 4490.00.00 Aplicações Diretas 
5.000.00 O 4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
625.000.00 Total da Unidade Orcamentária 
ocf 2.2.1 (92)- Link3 (71) 351.7197 -Jesus Ama vocolil # 2115 
Anexo 2 da Lei 4320/64 
119 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
NATUREZA DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2003 
Categoria. 
Desdobramento Elemento Económica Ete Conta7P%&&nL 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PODER EXECUTIVO 
UO: 3 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
1.194.281,00 3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 
631.681,00 3100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
631.681,00 3190.00.00 Aplicações Diretas 
484.061.00 O 3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 
146.600.00 O 3190.13.00 Obrigações Patronais 
1.000.00 O 3190.92.00 Despesas de Exercicios Anteriores 
562.600,00 3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
562.600,00 3390.00.00 Aplicações Diretas 
7.600.00 O 3390.14.00 Diárias-Civil 
197.100.00 O 3390.30.00 Material de Consumo 
58.500.00 O 3390.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 
1.000.00 O 3390.35.00 Serviços de Consultoria 
15.000.00 O 3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Fisica 
1.000.00 O 3390.38.00 Arrendamento Mercantil 
277.000.00 O 3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica 
4.400.00 11 3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica 
1.000.00 O 3390.92.00 Despesas de Exercicios Anteriores 
26.000,00 4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
26.000,00 4400.00.00 INVESTIMENTOS 
26.000,00 4490.00.00 Aplicações Diretas 
12.000.00 O 4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
14.000.00 11 4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
1.220.281.00 Total da Unidade Orcamentária 
ocf 2.2.1 (92)- Llnk3 (71) 351.7197 - Jesus Ama vocõlil # 3 / 15 
• ESTADO DA BAHIA 
Anexo 2 da Lei 4.320/64 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
NATUREZA DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2003 
Desdobramento Elemento Econômica 1 Fte Conta 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
orgao: 2 PODER EXECUTIVO 
UO: 4 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE 
267.351,00 3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 
114.500,00 3100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
114.500,00 3190.00.00 Aplicações Diretas 
93.400.00 O 3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 
20.600.00 O 3190.13.00 Obrigações Patronais 
500.00 O 3190.92.00 Despesas de Exercidos Anteriores 
152.857,00 3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
152.857,00 3390.00.00 Aplicações Diretas 
6.500.00 O 3390.14.00 Diárias-Civil 
20.000.00 O 3390.30.00 Material de Consumo 
16.600.00 O 3390.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 
81 .757.00 O 3390.35.00 Serviços de Consultoria 
3.500.00 O 3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 
22.500.00 O 3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 
2.000.00 O 3390.93.00 Indenizações e Restituições 
8.000,00 4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
8.000,00 4400.00.00 INVESTIMENTOS 
8.000,00 4490.00.00 Aplicações Diretas 
8.000.00 O 4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
215.357.00 Total da Unidade Oroamentária 
í 
ocf2.2.1 (02)- Llnk3 (71)351.7197. Jesus Ama vocéfli 44/15 
Anexo 2 da Lei 4.320/64 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
NATUREZA DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2003 
Categoria 
Desdobramento Elemento Econômica Fte Conta 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PODER EXECUTIVO 
00: 5 SECRETARIA DE FINANÇAS 
894.118.00 3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 
345.529.00 3100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
345.529,00 3190.00.00 Aplicações Diretas 
215.064.00 03190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 
40.465.00 O 3190.13.00 Obrigações Patronais 
90.000.00 O 3190.91.00 Sentenças Judiciais 
5.000,00 3200.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 
5.000,00 3290.00.00 Aplicações Diretas 
2.000.00 0 3290.21.00 Juros sobre a Divida por Contrato 
3.000.00 O 3290.22.00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 
543.589,00 3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
543.589,00 3390.00.00 Aplicações Diretas 
4.295.00 O 3390.14.00 Diárias-Civil 
17.405.00 O 3390.30.00 Material de Consumo 
13.000.00 O 3390.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 
181.000.00 O 3390.35.00 Serviços de Consultoria 
3.497.00 O 3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Fisica 
75.000.00 O 3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 
210.392.00 O 3390.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 
19.000.00 O 3390.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 
20.000.00 O 3390.93.00 Indenizações e Restituições 
454.503.00 4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
7.000,00 4400.00.00 INVESTIMENTOS 
7.000,00 4490.00.00 Aplicações Diretas 
7.000.00 O 4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
5.000,00 4500.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 
5.000,00 4590.00.00 Aplicações Diretas 
5.000.00 O 4590.61.00 Aquisição de Imôveis 
442.503,00 4600.00.00 AMORTIZACAO DIRETA 
442.503,00 4690.00.00 Aplicações Diretas 
442.503.00 O 4690.71.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 
210.392,00 9000.00.00 
210.392,00 9900.00.00 RESERVA DE CONTIGEENCIA 
210.392,00 9999.00.00 RESERVA DE CONTIGEENCIA 
210.392.00 O 9999.99.00 Reserva de Contingência 
1.559.013.00 Total da Unidade Orcamentária 
oct 2.2.1 (92 ) - Link3 (71)351.7197 - Jesus Mia você!!! # 5/15 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PODER EXECUTIVO 
UO: 6 SECRETARIADE EDUCAÇÃO 
5.975.706,00 3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 
4.332.050,00 3100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3190.00.00 Aplicações Diretas 
O 3190.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
2 3190.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
O 3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 
2 3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 
25 3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 
o 3190.13.00 Obrigações Patronais 
2 3190.13.00 Obrigações Patronais 
25 3190.13.00 Obrigações Patronais 
2 3190.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 
25 3190.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 
1.643.656,00 3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3390.00.00 Aplicações Diretas 
o 3390.14.00 Diárias-Civil 
2 3390.14.00 Diárias-Civil 
4.332.050.00 
5.000.00 
1.030.000.00 
60.000.00 
2.202.900.00 
336.700.00 
1.500.00 
584.000.00 
86.950.00 
20.000.00 
5.000.00 
1.643.65600 
1.000.00 
2.000.00 
Anexo 2 da Lei 4.320164 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
NATUREZA DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2003 
Desdobramento 1 Elemento 1 Econômica 1 Fte 1 conta 
25 3390.14.00 Diárias-Civil 
25 3390.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 
o 3390.30.00 Material de Consumo 
2 3390.30.00 Material de Consumo 
7 3390.30.00 Material de Consumo 
25 3390.30.00 Material de Consumo 
25 3390.32.00 Material de Distribuição Gratuita 
o 3390.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 
2 3390.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 
25 3390.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 
0 3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 
2 3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 
25 3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 
o 3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 
2 3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 
25 3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 
2 3390.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 
980.499,00 4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
980.499,00 4400.00.00 INVESTIMENTOS 
4490.00.00 Aplicações Diretas 
2 4490.51.00 Obras e Instalações 
11 4490.51.00 Obras e Instalações 
21 4490.51.00 Obras e Instalações 
9.000.00 
2.000.00 
1.500.00 
375.875.00 
308.800.00 
144.500.00 
20.005.00 
10.800.00 
1.000.00 
2.000.00 
1.000.00 
50.000.00 
18.000.00 
10.000.00 
370.150.00 
315.026.00 
1.000.00 
980.499,00 
326.875.00 
10.000.00 
90.500.00 
ocf 2.2.1 (92 ) - Link3 (71) 351.7197 - Jesus Ama vocõm # 6115 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
Anexo 2 da Lei 4.320/64 
NATUREZA DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2003 
• categoria 
Desdobramento Elemento Econômica 1 Fte Conta 
395.61900 25 4490.51.00 Obras e Instalações 
2.505.00 O 4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
90.000.00 2 4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
12.000.00 7 4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
53.000.00 25 4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
6.956.205.00 Total da Unidade OrCamentária 
ccf2.2.1 (92). Link3 (71) 351.7197 -Jesus Ama Vocêlll # 7/15 
Anexo 2 da Lei 4.320/64 
DA BAHIA ir ESTADO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
NATUREZA DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2003 
Categoria 
Desdobramento Elemento Econômica Fte Conta 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PODER EXECUTIVO 
UO: 7 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
1.880.940,00 3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 
924.940,00 3100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
924.940,00 3190.00.00 Aplicações Diretas 
100.000.00 O 3190.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
606.000.00 O 3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 
218.440.00 O 3190.13.00 Obrigações Patronais 
500.00 O 3190.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 
956.000,00 3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
956.000,00 3390.00.00 Aplicações Diretas 
6.000.00 O 3390.14.00 Diárias-Civil 
302.000.00 O 3390.30.00 Material de Consumo 
3.000.00 O 3390.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 
50.000.00 0 3390.35.00 Serviços de Consultoria 
14.500.00 O 3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Fisica 
580.500.00 O 3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica 
1.565.987,00 4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
1.565.987,00 4400.00.00 INVESTIMENTOS 
1.565.987,00 4490.00.00 Aplicações Diretas 
694.800.00 O 4490.51.00 Obras e Instalações 
200.487.00 11 4490.51.00 Obras e Instalações 
597.700.00 21 4490.51.00 Obras e Instalações 
73.000.00 O 4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
3.446.927.00 Total da Unidade Orcamentária 
oct 2.2.1 (92)- Llnk3 (71)351.7197. Jesua Ama voceu! # 8115 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
Anexo 2 da Lei 4.320/64 
NATUREZA DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2003 
Desdobramento 1 Elemento j Econômica 1 Fte 1 Conta 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PODER EXECUTIVO 
UO: 8 SECRETARIADE SAÚDE 
3.094.986.00 3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 
858.200,00 3100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
858.200,00 3190.00.00 Aplicações Diretas 
607.000.00 4 3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 
2.000.00 5 3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 
247.600.00 4 3190.13.00 Obrigações Patronais 
1.100.00 5 3190.13.00 Obrigações Patronais 
500,00 4 3190.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 
2.236.786,00 3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.236.786,00 3390.00.00 Aplicações Diretas 
3.500.00 4 3390.14.00 Diárias-Civil 
1.000.00 5 3390.14.00 Diárias-Civil 
583.586.00 O 3390.30.00 Material de Consumo 
125.500.00 4 3390.30.00 Material de Consumo 
98.300.00 5 3390.30.00 Material de Consumo 
95.200.00 5 3390.32.00 Material de Distribuição Gratuita 
8.000.00 4 3390.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 
3.000.00 5 3390.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 
4.500.00 4 3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Fisica 
216.000.00 5 3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 
860.500.00 4 3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 
237.700.00 5 3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 
155.000,00 4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
155.000.00 4400.00.00 INVESTIMENTOS 
155.000.00 4490.00.00 Aplicações Diretas 
5.000.00 4 4490.51.00 Obras e Instalações 
60.000.00 11 4490.51.00 Obras e Instalações 
40.000.00 O 4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
24.000.00 4 4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
26.000.00 5 4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
3.249.986.00 Total da Unidáde Orcamentária 
/ 
ocf 2.2.1(92)- Llnlç3 (71) 351.7197 - Jesus Asna vocélil # 9(15 
Anexo 2 da Lei 4.320/64 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
NATUREZA DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2003 
fl9/g/Qfl(p5( t ... 
Desdobramento Elemento Economica Ft Cont1IIIllE 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PODER EXECUTIVO 
UO: 9 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 
605.900,00 3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 
180.100,00 3100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
180.100,00 3190.00.00 Aplicações Diretas 
146.000.00 6 3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal CMI 
33.600.00 6 3190.13.00 Obrigações Patronais 
500.00 6 3190.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 
425.800,00 3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
425.800,00 3390.00.00 Aplicações Diretas 
7.500.00 6 3390.13.00 Obrigacoes Patronais 
3.200.00 6 3390.14.00 Diárias-Civil 
111.000.00 6 3390.30.00 Material de Consumo 
229.600.00 6 3390.32.00 Material de Distribuição Gratuita 
9.800.00 6 3390.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 
11.700.00 6 3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 
53.000.00 6 3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 
428.000,00 4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
428.000,00 4400.00.00 INVESTIMENTOS 
428.000,00 4490.00.00 Aplicações Diretas 
70.000.00 6 4490.51.00 Obras e Instalações 
50.000.00 11 4490.51.00 Obras e Instalações 
268.000.00 21 4490.51.00 Obras e Instalações 
40.000.00 6 4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
1.033.900.00 Total da Unidade Orcamentária 
ocf 2.2.1 (92)- Llnk3 (71)351.7197-Jesus Ama vocêlil # 10/15 
Anexo 2 da Lei 4.320/64 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
NATUREZA DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2003 
Desdobramento 1 Elemento 1 Econômica 1 Fte 1 Conta 
79.600,00 
64.000.00 
15.600.00 
463.245,00 
4.000.00 
37.000.00 
31.000.00 
8.500.00 
38.745.00 
344.000.00 
183.600,00 
75.000.00 
86.600.00 
22.000.00 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
0rgao: 2 PODER EXECUTIVO 
UO: 10 SECRETARIA DE CULTURA, LAZER E TURISMO 
542.845,00 3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 
79.600,00 3100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3190.00.00 Aplicações Diretas 
O 3190.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 
o 3190.13.00 Obrigações Patronais 
463.245.00 3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3390.00.00 Aplicações Diretas 
o 3390.14.00 Diárias-Civil 
o 3390.30.00 Material de Consumo 
o 3390.32.00 Material de Distribuição Gratuita 
o 3390.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 
O 3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Fisica 
o 3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica 
183.600,00 4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
183.600,00 4400.00.00 INVESTIMENTOS 
4490.00.00 Aplicações Diretas 
o 4490.51.00 Obras e Instalações 
11 4490.51.00 Obras e Instalações 
O 4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
726.445.00 Total da Unidade Orcamentária 
7 
ocf 2.2.1 (92). Llnk3 (71) 351.7197 - Jesus Ama vocêfil 
. # 11115 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
Anexo 2 da Lei 4.329/64 
NATUREZA DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2003 
Desdobramento Elemento 
dLVUfl4 
Econômlca Fie 
».21fln2aL!IWWr 
Conta4tjr 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PODER EXECUTIVO 
UO: 11 SECRETARIA DE ESPORTES 
98.130,00 3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 
70.630,00 3100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
70.630,00 3190.00.00 Aplicações Diretas 
57.100.00 O 3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 
12.030.00 O 3190.13.00 Obrigações Patronais 
1.500.00 O 3190.92.00 Despesas de Exercicios Anteriores 
27.500,00 3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
27.500,00 3390.00.00 Aplicações Diretas 
1.500.00 O 3390.14.00 Diárias-Civil 
4.000.00 O 3390.30.00 Material de Consumo 
4.000.00 O 3390.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 
7.000.00 O 3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 
11.000.00 O 3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 
97.700,00 4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
97.700,00 4400.00.00 INVESTIMENTOS 
97.700,00 4490.00.00 Aplicações Diretas 
50.000.00 O 4490.51.00 Obras e Instalações 
45.700.00 11 4490.51.00 Obras e Instalações 
2.000.00 O 4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
195.830.00 Total da Unidade Orcamentária 
( 
ocf 2.2.1 ( 92 ) Link3 (71) 351.7197 - Jesus Ama vocolil # 12 115 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
Mexo 2 da Lei 4.320164 
NATUREZA DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2003 
Económica 1 Fte 1 Conta 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
orgao: 2 PODER EXECUTIVO 
UO: 12 SECRETARIA DE TRANSPORTES 
140.600,00 3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 
70.600,00 3100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3190.00.00 Aplicações Diretas 
o 3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 
o 3190.13.00 Obrigações Patronais 
o 3190.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 
70.000,00 3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3390.00.00 Aplicações Diretas 
o 3390.14.00 Diárias-Civil 
o 3390.30.00 Material de Consumo 
O 3390.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 
o 3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 
o 3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica 
51.000,00 4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
51.000,00 4400.00.00 INVESTIMENTOS 
4490.00.00 Aplicações Diretas 
O 4490.51.00 Obras e Instalações 
11 4490.51.00 Obras e Instalações 
o 4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
191.600.00 Total da Unidade Orcamentária 
Desdobramento Elemento 
70.600,00 
56.000.00 
13. 600. 00 
1.000.00 
70.000,00 
2.500.00 
30.000.00 
7.500.00 
3.500.00 
26.500.00 
51.000,00 
30.000.00 
20.000.00 
1.000.00 
( 
ocf 2.2.1 (92)- Llnk3 (71)351.7197-Jesus Ama vocélir 1113/15 
Anexo 2 da Lei 4.320164 
ESTADO DA BAHIA 
t 4 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
NATUREZA DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2003 
Desdobramento 1Elemento 1 Econômica J Fte 1 Conta 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PODER EXECUTIVO 
UO: 13 SECRETARIA DE AGRICULTURA 
142.100,00 3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 
80.600,00 3100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3190.00.00 Aplicações Diretas 
o 3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 
o 3190.13.00 Obrigações Patronais 
61.500,00 3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3390.00.00 Aplicações Diretas 
O 3390.14.00 Diárias-Civil 
o 3390.30.00 Material de Consumo 
O 3390.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 
O 3390.35.00 Serviços de Consultoria 
o 3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Fisica 
o 3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 
58.800,00 4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
58.800,00 4400.00.00 INVESTIMENTOS 
4490.00.00 Aplicações Diretas 
O 4490.51.00 Obras e Instalações 
11 4490.51.00 Obras e Instalações 
o 4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
200.900.00 Total da Unidade Orcamentária 
80.600,00 
66,000.00 
14.600.00 
61.500,00 
3.000.00 
18.000.00 
2.500.00 
4.500.00 
2.500.00 
31.000.00 
20.000.00 
37.800.00 
1.000.00 
T 
ocf2.2.1 (92)- Llnk3 (71) 351.7197 - Jesus Ania voceu! 414/15 
Anexo 2 da Lei 4.320164 
' ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
NATUREZA DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2003 
Categoria 
Desdobramento Elemento Econômica Fte Conta 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PODER EXECUTIVO 
UO: 14 SUPERINTENDÊNCIA DISTRITAL 
395.600,00 3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 
235.000,00 3100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
235.000,00 3190.00.00 Aplicações Diretas 
150.000.00 O 3199.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 
65.000.00 O 3190.13.00 Obrigações Patronais 
160.600,00 3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
160.600,00 3390.00.00 Aplicações Diretas 
2.000.00 O 3390.14.00 Diárias-Civil 
36.000.00 O 3390.30.00 Material de Consumo 
3.000.00 O 3390.33.00 Passagens e Despesas com Locomoçâo 
109.600.00 O 3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 
10.000.00 O 3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica 
2.000,00 4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
2.000,00 4400.00.00 INVESTIMENTOS 
2.000,00 4490.00.00 Aplicações Diretas 
2.000.00 O 4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
397.600.00 Total da Unidade Orcamentárla 
21.039.244.00 Total da Despesa 
- 
t 
ocf 2.2.1 (92)' LInk3 (71) 351.7197 - Jesus Ama voceiti # 15115 
Anexo 2 da Lei 4.320154 
ESTADO DA BAHIA 
'téV' PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO EXERCÍCIO DE 2003 
Categoria Desdobramento Elemento Econômica Conta 
16.172.763,00 3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 
8.789.030,00 3100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
8.789.030.00 3190.00.00 Aplicações Diretas 
1.135.000.00 3190.04.00 Contratação por Tempo Determinado 
5.844.045.00 3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 
1.668.185.00 3190.13.00 Obrigações Patronais 
95.000.00 3190.91.00 Sentenças Judiciais 
46.800.00 3190.92.00 Despelas de Exercícios Anteriores 
5.000,00 3200.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
5.000,00 3290.00.00 Aplicações Diretas 
2.000.00 3290.21.00 Juros sobre a Divida por Contrato 
3.000.00 3290.22.00 Outros Encargos sobre a Divida por Contrato 
7.978.733,00 3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
7.978.733,00 3390.00.00 Aplicações Diretas 
7.500.00 3390.13.00 Obrigacoes Patronais 
114.095.00 3390.14.00 Diárias-Civil 
2.000,00 3390.18.00 Auxilio Financeiro a Estudantes 
2.559.566.00 3390.30.00 Material de Consumo 
395.805.00 3390.32.00 Material de Distribuição Gratuita 
280.200.00 3390.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 
508.257.00 3390.35.00 Serviços de Consultoria 
518.642.00 3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 
1.000.00 3390.38.00 Arrendamento Mercantil 
3.332.276.00 3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 
210.392.00 3390.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 
26.000.00 3390.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 
23.000.00 3390.93.00 Indenizações e Restituições 
4.0561)89,00 4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
3.608.586.00 4400.00.00 INVESTIMENTOS 
3.608.586,00 4490.00.00 Aplicações Diretas 
3.134.081100 4490.51.00 Obras e Instalações 
474.505.00 4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
5.000,00 4500.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 
5.000,00 4590.00.00 Aplicações Diretas 
5.000.00 4590.61.00 Aquisição de Imóveis 
442.503,00 4600.00.00 AMORTIZACAO DIRETA 
442.503,00 4690.00.00 Aplicações Diretas 
442.503.00 4690.71.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 
210.392,00 9000.00.00 
210.392,00 9900.00.00 RESERVA DE CONTIGEENCIA 
210.392,00 9999.00.00 RESERVA DE CONTIGEENCIA 
210.392.00 9999.99.00 Reserva de Contingência 
21,039,244.00 Total da Despesa 
ocf 2.2.1 (92)- Link3 (71) 351.7197 - Jesus Asna você!)) # 1/1 
Anexo 6 da Lei 4.320164 
: ESTADO DA BAHIA 
1r 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCÍCIO DE 2003 
Oper. Especial 1 Projeto 1 Total 1 Conta 
Poder: 1 PODER LEGISLATIVO 
Orgao: 1 CÂMARA MUNICIPAL 
UO: 1 CÂMARA MUNICIAPAL 
1 LEGISLATWA 
31 AQtolagtslativa 
1 *poio AOM AIV. DO PODER LEGISlATIVO 
450.400.00 450.400.00. 2001 AMJTEwçÂooAsÀTivioAoEsDAcÂ.a.AMuNlclP..I. 
509.800.00 509.800.00 2002 W4JTENÇÂODASATMDADESOOPtEN4RIO 
960.200.00 0.00 960.200.00 Soma do Prowama 
960.200.00 0.00 960.200.00 Soma da SubFuncão 
960.200.00 0.00 960.200.00 Soma da Funcão 
960.200.00 0.00 960.200.00 Total da Unidade Orcamentâria 
ocl 2.2.1 (92). Llnk3 (71)351.7197. Jesus Ama Vocõlil # 1116 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
Anexo 6 da Lei 4.320164 
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCÍCIO DE 2003 
Especial 1 Projeto 
104.200.00 
25.600.00 
25.600.00 
155.400.00 0.00 
155.400.00 0.00 
155.400.00 0.00 
262.000.00 
207.600.00 
469.600.00 0.00 
469.600.00 0.00 
469.600.00 0.00 
625.000.00 0.00 
Total 1 Conta 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PODER EXECUTIVO 
UO: 2 GABINETE DA PREFEITA 
2 JUDIcIÁRIA 
91 DefesadaOrdemJuridica 
10 APOIO ADMINISTRATIVO À PROCURADORIA GERAL 
104.200.00 2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL 
25.600.00 2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURÍDICA DA FAZENDA 
25.600.00 2007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURIDICA ADMINISTRATIVA E PATRIMÕNIAL 
155.400.00 Soma do Programa 
155.400.00 Soma da SubFUncão 
155.400.00 Soma da Funcão 
4 AOMINISTRAÇÃO 
122 AdminisIraço Geral 
5 APOIO ADM. AOGABINETE DA PREFEITA 
262.000.00 2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE E DA CHEFIA DE GABINETE 
207.600.00 2004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA GERAL 
469.600.00 Soma do Programa 
469.600.00 Soma da SubFunco 
469.600.00 Soma da FunCão 
625.000.00 Total da Unidade Orcamentárja 
ocf2.2.1 (92). Llnk3 (TI) 351.7197 - Jesus Ama Vocêli! 42 116 
Anexo 6 da Lei 4.320/64 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCÍCIO DE 2003 
Oper. Especial Conta 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
0rgao: 2 PODER EXECUTIVO 
IJO: 3 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
4 ADMINISTRAÇÃO 
122 Adrnlnialraçao Geral 
15 APOIO ADM. ATV. DA SEC, DE ADMINISTRAÇÃO 
83.800.00 83.800.00 2008 MANUTENÇÃO DASATJVIDAOES 00 GABINETE 00 SECRETÁRIO 
1.118.081.00 1.118.081.00 2009 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COOROENAÇÃOAOMINISTR.ATIVA 
1.201.881.00 0.00 1.201.881.00 Soma do Programa 
100 INFORMATIZAÇÃO COMPL. MAO. ADMINISTRATWA 
18.400.00 18.400.00 1001 INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE COMPUTADORES CM LIME EM TODAS AS SECRETARIAS DA 
PREFEITURA 
0.00 18.400.00 18.400.00 Soma do Programa 
1.201.881.00 18.400.00 1.220.281.00 Soma da SUbFuncão 
1.201 .881 .00 18.400.00 1.220.281.00 Soma da Funcão 
1.201 .881 .00 18.400.00 1.220.281.00 Total da Unidade Orcamentária 
1' 
ocf 2.2.1 (92)- LInk3 (71)351.7191. Jesus Ama Vocõ!ll # 3 / 16 
Anexo 6 da Lei 4.320/64 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCÍCIO DE 2003 
Atividade + 
Oper. Especial Projeto Total 1 Conta 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PODER EXECUTIVO 
UO: 4 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE 
4 ADMINISTRAÇÃO 
121 Planejamento e Onçanento 
20 APOIO ADM. AN. DA SEC. DE PLANEJAMENTO 
84.600.00 2010 MANUTENÇÃO DASATIVIDADES DO GAEINETE DO SECRETÁRIO 
32.700.00 2011 MANUTENÇÃO DASATWIDADES DO SETOR DE COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO 
12.600.00 2012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COORDENAÇÃO DOS PROJETOS DE ENGENHARIA 
25.400.00 2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE PROJETOS DE AROUITETUPft 
155.300.00 Soma do Programa 
105 MEIO AMO. FATOR DE DESNV. SUSTENTADO 
120.057.00 2014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIOAMOIENTE 
120.057.00 Soma do Programa 
275.357.00 Soma da SUbFUnCâO 
275.357.00 Soma da Funcão 
275.357.00 Total da Unidade Orcamentária 
84.600.00 
32.700.00 
12. 600. 00 
25.400.00 
155.300.00 0.00 
120.057.00 
120.057.00 0.00 
275.357.00 0.00 
275.357.00 0.00 
275.357.00 0.00 
ocf 2.2.1 (92). LInk3 (71)351.7197-Jesus Ama Vocêlil # 4 / 16 
Anexo 6 da Lei 4.320/64 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCÍCIO DE 2003 
Atividade. 
Oper. Especial . Projeto: .flTotal 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PODER EXECUTIVO 
UO: 5 SECRETARIA DE FINANÇAS 
4 ADMiNISTRAÇÃO 
123 Adminislraçio FInanceira 
15 APOIO ADM. AflI, DA SEO. DE ADMINISTRAÇÃO 
88.005.00 
. 88.005.00 2015 MANUTENÇÃO DASATIVIDADES DO GABINETE DO SECRETÁRIO 
512.721.00 512.721.00 2016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COORDENAÇÃO FINANCEIRA 
600.726.00 0.00 600.726.00 Soma do Programa 
600.726.00 0.00 600.726.00 Soma da SubFuncâo 
600.726.00 0.00 600.726.00 Soma da Funcão 
28 ENCARGOS ESPECIAIS 
843 S.,ix, da DIvida Interna 
110 ADMINISTRAÇÃO DA DIVIDA PÚBLICA 
537.503.00 537.503.00 2017 ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA 
537.503.00 0.00 537.503.00 Soma do Programa 
537.503.00 0.00 537.503.00 Soma da SubFuncão 
846 Duvos Encargos Espedala 
120 CONTRIBUIÇÃO DO PASEP 
210.392.00 210.392.00 2019 CONTRIBUIÇÃD AO PASEP 
210.392.00 0.00 210.392.00 Soma do Programa 
210.392.00 0.00 210.392.00 Soma da SubFunoão 
747.895.00 0.00 747.895.00 Soma da Funcão 
99 RESERVA DE CONTIGÉNCIA 
999 RESERVA DE CDNTINGÊNCIA 
115 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 
210.392.00 210.392.00 2018 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
210.392.00 0.00 210.392.00 Soma do Programa 
210.392.00 0.00 210.392.00 Soma da SUbFunCão 
210.392.00 0.00 210.392.00 Soma da Funcão 
1.559.013.00 0.00 1.559.013.00 Total da Unidade Orcamentárja 
( 
ocf 2.2.1(92). LInIe3 (71)351.7197. Jornas Ama VocêIIl ES 116 
Anexo 6 da Lei 4.320/64 
ZtLWW ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCÍCIO DE 2003 
Atividade +, 
Oper Especial Projeio Total 
. 
. 
Conta 
_ 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PODER EXECUTIVO 
UO: 6 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
12 EDUCAÇÃO 
306 Allrnenlacao e NuticaO 
30 APOIO ADM. ATV, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
28510500 285.10500 2023 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR 
285.105.00 0.00 285.105.00 Soma do Programa 
285.105.00 0.00 285.105.00 Soma da SubFuncão 
361 EnsIno Fundamenlal 
30 APOIO ADM. ATV DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
160.000.00 160.000.00 1032 CONSTRUÇÃO DO CENTROCOMUNITÁRIO DE EXTENSÃO AO ENSINO FUNDAMENTAL 
347.600.00 347.600.00 2020 &WUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
40.250.00 40.250.00 2021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE ,uGRAU 
272.805.00 272.805.00 2073 MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 
660.655.00 160.000.00 820.655.00 Soma do Programa 
125 DESEWOLVIMENTO DSO ENSINO REGULAR 
1.237.050.00 1.237.050.00 2025 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL. FUNDEF 40% 
3.032.300.00 3.032.300.00 2026 MANUTENÇÃODO ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEF EO% 
10.500.00 10.500.00 2028 MANUTENÇÃO DO ENSINO REGULAR (ART.212 C.F.) 
4.279.850.00 0.00 4.279.850.00 Soma do Programa 
130 AMPLIAÇÃO DE VAGAS NA ZONA RURAL 
320.000.00 320.000.00 1002 CONSTRUÇÃODEESCCLAS 
286.967.00 286.967.00 1003 RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 
577.575.00 577.575.00 1004 TRANSPORTE ESCOLAR P/ATINGIR CONTIGENTE DE 23COALUNOS APROXIMADAMENTE 
0.00 1.184.542.00 1.184.542.00 Soma do Programa 
145 PODE. 
105.000.00 105.000.00 2031 PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 
105.000.00 0.00 105.000.00 Soma do Programa 
5.045.505.00 1.344.542.00 6.390.047.00 Soma da SubFuncão 
362 Ensino Mednl 
30 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
69.000.00 69.000.00 2022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR ENSINO DE Z GRAU E DE EDUCAÇÃO PARAAOULTOS 
69.000.00 0.00 69.000.00 Soma do Programa 
69.000.00 0.00 69.000.00 Soma da SubFuncão 
365 Educno Infantil 
135 EDUCAÇÃO INFANTIL 
100.000.00 100.000.00 2029 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 
100.000.00 0.00 100.000.00 Soma do Programa 
140 ASSISTÊNCIA AO MENOR DE PAIS TRAEALHADORES 
112.053.00 112.053.00 1005 IMPLANTAÇÃO DE CRECHES PARA CRIANÇAS 
0.00 112.053.00 112.053.00 Soma do Programa 
100.000.00 112.053.00 212.053.00 Soma da SubFuncão 
5.499.610.00 1.456.595.00 6.956.205.00 Soma da Funcão 
5.499.610.00 1.456.595.00 6.956.205.00 Total da Unidade Orcamentária 
oCf2.2.l (92). Llnk3 (71) 351.7197 . Jesus Ama Vocêlil 
. 46 116 
Á 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
Anexo 6 da Lei 4.320/64 
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCÍCIO DE 2003 
Oper. Especial 1 Projeto 1 Total 1 Conta 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PODER EXECUTIVO 
UO: 7 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
4 ADMINISTRAÇÃO 
122 AdmInistração Geral 
35 APOIO ADM. ATV SEC, DE OBRAS E SERV PÚBLICOS 
56.600.00 56.600.00 2032 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 00 GABINETE DO SECRETARIO 
1.15750000 1.157.500.00 2034 MANUTENÇÃO DASATIVIDAOES DO SETOR DE COOROENAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
1.214.100.00 0.00 1.214.100.00 Soma do Programa 
150 CONFORTO AO HOMEM DO CAMPO 
30.000.00 30.000.00 1008 CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÕNIBUS 
30.000.00 30.000.00 1009 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES 
0.00 60.000.00 60.000.00 Soma do Programa 
155 INFRA-ESTRUTURA URBANA 
600.000.00 600.000.00 1030 IMPLANTAÇÃO DO PAROUE INDUSTRIAL 
0.00 600.000.00 600.000.00 Soma do Programa 
1.214.100.00 660.000.00 1.874.100.00 Soma da SubFuncão 
544 RECUrSOS HiCrIoa 
150 CONFORTO AO HOMEM 00 CAMPO 
80.000.00 80.000.00 1007 SISTEMA SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÃGUA 
0.00 80.000.00 80.000.00 Soma do Programa 
0.00 80.000.00 80.000.00 Soma da SubFuncão 
782 Transposta Rodoriario 
160 INTEGRAÇÃO DA SEDE DO MUNICÍPIO COM O LITORAL 
300.000.00 300.000.00 1012 CONSTRUÇÃO DA ESTRADAJKA IMBASSAI (SSKM) E MELHORIAS DE ACESSOS 
0.00 300.000.00 300.000.00 Soma do Programa 
0.00 300.000.00 300.000.00 Soma da SubFuncão 
1.214.100.00 1.040.000.00 2.254.100.00 Soma da Funcão 
15 URBANISMO 
452 SElvicos 
35 APOIO ADM, ATV. EEC. DE OBRAS E SERV, PÚBLICOS 
739.840.00 739.840.00 2033 MANUTENÇÃO DASATIVIDADES DO SETOR DE OBRAS 
739.840.00 0.00 739.840.00 Soma do Programa 
739.840.00 0.00 139.840.00 Soma da SubFuncão 
739.840.00 0.00 739.840.00 Soma da Funcão 
17 SMIEAMENTO 
512 Saneamento Basira Ussano 
155 INFRA-ESTRUTURA URBANA 
317.987,00 317.987.00 1010 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E SISTEMA DE DRENAGEM DE ÃGUAS PLUVIAIS 
0.00 317.987.00 317.987.00 Soma do Programa 
0.00 311.967.00 317.987.00 Soma da SubFuncão 
0.00 317.987.00 317.987.00 Soma da Funcão 
25 ENÉRGIA 
752 EnergIa ElEISICa 
150 CONFORTO AO HOMEM 00 CAMPO 
135.000.00 135.000.00 1006 LEVAR ENÉROIAELÉTRICAAOS CONSUMIDORES RURAIS / 
ocf 2.2.1(92). LInk3 (71)351.7191. Jesus Ama Vocêlil # 7 116 
AnexoS da Lei 4.320/64 
'7 ESTADO DA BAHIA 
1 L / 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCÍCIO DE 2003 
Opor. Especial 1 Projeto Total 1 Conta 
0.00 135.000.00 135.000.00 Somado Programa 
0.00 135.000.00 135.000.00 Soma da SubFuncâo 
0.00 135.000.00 135.000.00 Soma da Funcão 
1.953.940.00 1.492.987.00 3.446.927.00 Total da Unidade Orcamentárja 
7 
ocf 2.2.1 (92)- Llnk3 (71) 351.7197 - Jesus Mia Vocâlil # 6116 
- Anexo 6 da Lei 4.320164 
ç ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCÍCIO DE 2003 
Atividade + 
Oper. Especial Projeto Total Conta 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PODER EXECUTIVO 
UO: 8 SECRETARIA DE SAÚDE 
10 SAÚDE 
122 Administração CEDI 
40 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE SAÚDE 
15.100.00 15.100.00 2037 IMNUTENÇÂO DAS ATIVIDADES D0OAeINETE DO SECRETÁRIO 
297.500.00 297.500.00 2038 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DACOORDENAÇÃO DE SAÚDE 
312.600.00 0.00 312.600.00 Soma do Programa 
185 GESTÂD PLENA DA SAÚDE 
105.000.00 105.000.00 1014 REFORMA EADEDUAÇÂO DE UNIDADES DE SAÚDE 
0.00 105.000.00 105.000.00 Soma do Programa 
312.600.00 105.000.00 417.600.00 Soma da SubFuncão 
301 Alercao BanIra 
40 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE SAÚDE 
257.200.00 257.200.00 2074 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ATENÇÃO BÁSICA. PAS 
34.200.00 34.200.00 2075 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 
291 .400.00 0.00 291.400.00 Soma do Programa 
185 GESTÃO PLENA DA SAÚDE 
84.000.00 84.000.00 2043 IMPLANTAR O PSF (PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMJLIA) 
135.500.00 135.500.00 2044 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PACS- FROGRAMAAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 
219.500.00 0.00 219.500.00 Soma do Programa 
510.900.00 0.00 510.900.00 Soma da SubFuncão 
302 AOSIsIEOCIa Hospitalar e AmbuIalorial 
170 APOIO ATV. DO HOSPITAL GERAL 00 MUNICIPIO (HGMSJ) 
2.152.086.00 2.152.086.00 2040 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSFITALGERAL. HGMSJ 
2.152.086.00 0.00 2.152.086.00 Soma do Programa 
2.152.086.00 0.00 2.152.086.00 Soma da SubFuncão 
304 Vigilarncia Sanilaria 
40 APOIO ADM. AlV, DA SECRETARIA DE SAÚDE 
8.600.00 8.600.00 2072 MANUTENÇÃO DAVIOILÃNCIA SNITÁRIA 
8.600.00 0.00 8.600.00 Soma do Programa 
8.600.00 0.00 8.600.00 Soma da SubFuncão 
305 Vigilarda Epldelnlologica 
40 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE SAÚDE 
99.800.00 99.800.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COORDENAÇÃO DE EPIDEMIOLOGIA E DE 
LUOD PREVENÇÕESDEDOÉNÇAS 
99.800.00 0.00 99.800.00 Soma do Programa 
99.800.00 0.00 99.800.00 Soma da SubFuncão 
306 AlimEntacaoENlltticao 
175 COMEATE AS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS 
61.000.00 61.000.00 2041 COMBATE AS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS 
61.000.00 0.00 61.000.00 Soma do Programa 
61.000.00 0.00 61.000.00 Soma da SubFuncão 
3.144.986.00 105.000.00 3.249.986.00 Soma da FunCão 
3.144.986.00 105.000.00 3.249.986.00 Total da Unidade OrCamentária 
Dcf 2.2.1 (92). Link3 (71)351.7197. Jesus Asia Você!!! # 9/16 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
Anexo 6 da Lei 4.320164 
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCIdO DE 2003 
Projeto -;- £.TI 1 &;: '!!: ,, 
. 
. tI 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PODER EXECUTIVO 
UO: 9 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 
8 ASSISTÈNCIA SOCIAL 
241 Asslslesda ao Idoso 
190 MELHORIA DA QUAL. DE VIDA DO IDOSO PROJ. CONIVER 
108.000.00 108.000.00 1015 IMPLANTAÇÃO CENTRO DE COWIVÊNCIA DA MELHOR IDADE (CCMI) 
16.000.00 16.000.00 2049 MANUTENÇÃO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE 
16.000.00 108.000.00 124.000.00 Soma do Programa 
16.000.00 108.000.00 124.000.00 Soma da SubFuncão 
243 Asslslencia a Crlanca e as 
45 APOIO ADM. Al/. DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 
68.000.00 68.000.00 2046 MANUTENÇÁO DO SETOR DE COORDENAÇÃO DE CRECHES 
68.000.00 0.00 68.000.00 Soma do Programa 
68.000.00 0.00 68.000.00 Soma da SubFuncão 
244 Assistenda Conlurtllaria 
45 APOIO ADM. A1V. DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 
74.100.00 74.100.00 2045 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA 
412.800.00 412.800.00 2047 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COORDEMAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
39.000.00 39.000.00 2048 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COORDENAÇÃO DO FOMENTO ECONÓMICO 
525.900.00 0.00 525.900.00 Soma do Programa 
195 GERAÇÃO DE RENDA EMP. E QUAL. DE MÃO DE OBRA 
65.000.00 65.000.00 1026 IMPLANTAÇÃO DE LAVANDERIA COMUNITÁRIA 
0.00 65.000.00 65.000.00 Soma do Programa 
525.900.00 65.000.00 590.900.00 Soma da SubFuncão 
609.900.00 173.000.00 782.900.00 Soma da Funcão 
11 TRABALHO 
331 Prolecao e Eeneficlos ao Trabalhador 
195 GERAÇÃO DE RENDA EMP. E OUAL. DE MÃO DE OBRA 
16.000.00 16.000.00 2050 MANUTENÇÃO DOCENTRO PROFISSIONALIZANTE 
16.000.00 0.00 16.000.00 Soma do Programa 
16.000.00 0.00 16.000.00 Soma da SubFuncão 
332 Relacoes de Trabalho 
195 GERAÇÃO DE RENDA EMP. E OUAL. DE MÃO DE OBRA 
15.000.00 15.000.00 1016 IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO PROFISSIONALIZANTE PARA PESSOAS POR CAPACITAÇÃO 
0.00 15.000.00 15.000.00 Soma do Programa 
0.00 15.000.00 15.000.00 Soma da SubFuncão 
16.000.00 15.000.00. 31.000.00 Soma da Funcão 
16 HAErrAÇÀo 
481 HabiIacao 
200 DIREITO A MORADIA 
160.000.00 160.000.00 1013 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 
0.00 160.000.00 160.000.00 Soma do Programa 
0.00 160.000.00 160.000.00 Soma da SubFuncão 
482 Habllacao Urbana 
200 DIREITOAMORADIA / 
0Cf2.2.1 (92)- Llnk3 (71) 351.7197 .Jesus Ama Vocõlil 1 . — # 10/16 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
Anexo 6 da Lei 4320164 
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCÍCIO DE 2003 
Atividade+ 
Oper. Especial Projeto Total Conta 
60.000.00 60.000.00 1019 CONSTRUÇÃO DE KITS SANITÁRIOS 
0.00 60.000.00 60.000.00 Somado Programa 
0.00 60.000.00 60.000.00 Soma da SubFuncão 
0.00 220.000.00 220.000.00 Soma da Funcão 
625.900.00 408.000.00 1.033.900.00 Total da Unidade Orcamentária 
Y 
ocf2.2.1 (92)- Link3 (71) 351.7197 -Jesus Ama Vocôli! 
- # 11116 
66600.00 
66.600.00 0.00 
6.000.00 
0.00 6.000.00 
66.600.00 6.000.00 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
Anexo 6 da Lei 4.320/64 
PROGRAMA DE TRABALHO - EXERCIdO DE 2003 
Oper. Especial 1 Projeto 1 Total 1 Conta 
- - 
41.600.00 
110.000.00 
0.00 151 .600.00 
0.00 151 .600.00 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PODER EXECUTIVO 
UO: 10 SECRETARIA DE CULTURA LAZER E TURISMO 
13 CULTURA 
122 Adelinialração Geral 
55 APOIO ADM, ATV. DA SEC. DE CULTURA LAZER E TURISMO 
66.600.00 2051 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO SECRETÁRIO 
66.600.00 Soma do Programa 
250 LEITURA É FONTE DA SABEDORIA 
6.000.00 1031 AMPLIAÇÃO DO ACERVO BIBLIOGRÁFICO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL 
6.000.00 Soma do Programa 
72.600.00 Soma da SubFuncão 
391 Palrlrn6nlo HIS/orico. ArtIsIIo e ArqueoIo9Ico 
225 ESTIMULAR A CONFRATERNIZAÇÃO SOCIAL 
41.600.00 1020 CONSTRUÇÃO DE CENTROS CULTURAIS E DE COWIVÊNCIA 
110.000.00 1021 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS 
151.600.00 Soma do Programa 
151.600.00 Soma da SUbFUncão 
392 Diftjsao Cellural 
55 APOIO ADM. AIV, DA SEC. DE CULTURA LAZER E TURISMO 
46.500.00 2052 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COORDENAÇÃO DE TURISMO E MARKETING 
32.000.00 2053 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOSETOR DE COMUNICAÇÃO 
78.500.00 Soma do Programa 
220 ESTIMULO AS FESTÀS POPULARES E TRADICIONAIS 
91.745.00 1054 LAVAGEMDOEONFIM 
273.000.00 1055 FESTEJOSJUNINOS 
30.000.00 2056 FESTAS DE POVOADOS E DISTRITOS 
394.745.00 Soma do Programa 
245 MÚSICA É ALEGRIA 
5.000.00 1022 AMPLIAÇÃO INSTRUMENTAL DA FANFARRA MUNICIPAL 
10.000.00 1023 ESCOLA DE MUSICA E FILARMÓNICA 
14.000.00 2057 MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA E FILARMÕNICA 
29.000.00 Soma do Programa 
502.245.00 Soma da SUbFunCão 
726.445.00 Soma da Funoão 
726.445.00 Total da Unidade Orcamentária 
/ 
46.500.00 
32.000.00 
78.500.00 0.00 
91.745.00 
273.000.00 
30.000.00 
30.000.00 364.745.00 
5.000.00 
10.000.00 
14.000.00 
14.000.00 15.000.00 
122.500.00 379.745.00 
189.100.00 537.345.00 
189.100.00 537.345.00 
ocf 2.2.1 (92). Link3 (71) 351.7197 .Josus Ama Voc8II1 -- -- # 12 116 
ESTADO DA BAHIA 
'411W PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
Anexo 6 da Lei 4.320/64 
PROGRAMA DE TRABALHO — — EXERCÍCIO DE 2003 
Oper. Especial 1 Projeto 1 Total 1 Conta 
- 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PODER EXECUTIVO 
UO: 11 SECRETARIA DE ESPORTES 
27 DESPORTO E LA2ER 
122 Administraçao Geral 
60 APOIO ADM, ATV. DA SECRETARIA DE ESPORTES 
49.600.00 49.600.00 2059 MANUTENÇÁO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO SECRETÁRID 
50.530.00 50.530.00 2060 MRNUTENÇÃO DO SETOR DE COORDENAÇÃO DE ESPORTES 
100.130.00 0.00 100.130.00 Soma do Programa 
100.130.00 0.00 100.130.00 Soma da Subruncão 
812 DesEorIa Cornunilarlo 
215 ESPORTES 
65.700.00 65.700.00 1024 CONSTRUÇÃO DE OUADSPOLI-ESPDRTIVAS 
30.000.00 30.000.00 1025 CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEODL 
0.00 95.700.00 95.700.00 Soma do Programa 
0.00 95.700.00 95.700.00 Soma da SubFUncão 
100.130.00 95.700.00 195.830.00 Soma da Funcão 
100.130.00 95.700.00 195.830.00 Total da Unidade Orcamentária 
ocf 2.2.1 (92)- Llnk3 (71)351.7197. Jesus Ama VoCÕIII # 13116 
Anexo 6 da Lei 4.320/64 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCÍCIO DE 2003 
Atividade + 
Oper. Especial 1 Projeto Total 1 Conta 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PODER EXECUTIVO 
UO: 12 SECRETARIA DE TRANSPORTES 
26 TRANSPORTE 
453 Tmmi1es Ccl&yos Ornam 
210 SINALIZAÇÃO DAS 1AS E LOGRADOUROS úsucos 
20.000.00 20.000.00 1027 1D5N11F1CAR651NA1JZRA5R1JA5E100R4000R0iP08L1C05 
0.00 20.000.00 20.000.00 Soma do Programa 
0.00 20.000.00 20.000.00 Soma da SubFunCáo 
782 TvgrapefleRodevbt 
50 APOIO AmA. AIV. DA SEC. DE TRANSPORTES 
64.600.00 64.600.00 2061 aNVTENÇAODASATMDAOESDOGASrNETEOOSECRET4JJO 
37.500.00 37.500.00 2062 MAM.JTENÇAO DAS ATiVIDADES DO SETOR DE COORDENAÇÃO DOS TRANSPORTES URBANOS 
19.500.00 19.500.00 2063 MANUTENÇÃO DAS ATIViDADES DO SETOR DE COORDENAÇÃO DOS TRANSPORTES SUB-1JRSMOS 
121.600.00 0.00 121.600.00 Soma do Programa 
205 TERMINAL RODOViÁRIO DE PASSAGEIROS 
50.000.00 50.000.00 1028 CONSTRUÇÃODEUMAR000ViÁRLA 
0.00 50.000.00 50.000.00 Soma do Programa 
121.600.00 50.000.00 111.600.00 Soma da SubFunCão 
121.600.00 10.000.00 191.600.00 Soma da Funcao 
121 .600.00 70.000.00 191.600.00 Total da UnIdade Orcamentária 
oct 2.21 (92). Link3 (71) 351.7197. Jesus Mia Vocôlil # 14/16 
Anexo 6 da Lei 4.320164 flj ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCÍCIO DE 2003 
Oper, Especial Projeto Total 1 Cont, 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PODER EXECUTIVO 
UO: 13 SECRETARIA DE AGRICULTURA 
20 AGRICULTURA 
122 AdrnlnialraçaD Geral 
240 COJWIVÊNCFA DO HOMEM DA TERRA 
57.800.00 57.800.00 1029 CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EVENTOS RURAIS 
0.00 57.800.00 57.800.00 Soma do Programa 
0.00 57.800.00 57.800.00 Soma da SubFuncâo 
601 Promocao da Prodacao Vegetal 
65 APOIO ADM. API. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 
46.600.00 46.600.00 2064 MANUTENÇÃO DASATIVIDADES DO GABINETE DO SECRETARIO 
46.600.00 0.00 46.600.00 Soma do Programa 
235 FOMENTO A INTROD. DA AGRICULTURA ORGÂNICA 
8.000.00 8.000.00 2067 COFNÉNIO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM EBDA COM TREINAMENTO DE PRODUTORES 
8.000.00 0.00 8.000.00 Soma do Programa 
54.600.00 0.00 54.600.00 Soma da 8ubFuncao 
602 Promoo da Praduceo 
230 REATIVAR A BACIA LEITEIRA 
12.500.00 12.500.00 2066 CONVÉNIO DE ASSISTÊNCIATÉCNICA COM ADBA E ADAE COM TREINAMENTO DE PRODUTORES 
12.500.00 0.00 12.500.00 Soma do Programa 
12.500.00 0.00 12.500.00 Soma da SUbFUnCão 
607 lmg￾65 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 
76.000.00 76.000.00 2065 MANUTENÇÂOSETOR DE COORDENAÇÃO DO FOMENTOAGRICOLA 
76.000.00 0.00 76.000.00 Soma do Programa 
76.000.00 0.00 76.000.00 Soma da SubFUnCão 
143.100.00 57.800.00 200.900.00 Soma da Funcão 
143.100.00 57.800.00 200.900.00 Total da Unidade Orcamentárja 
7 
oct 2.2.1 (92)- LInk3 (71)351.7197. Jesus Ama Vocêlli # 15/is 
Anexo 6 da Lei 4.320/64 
ESTADO DA BAHIA 
• PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCÍCIO DE 2003 
Atividade + 
Opor. Especial Projeto Total Conta - 
Poder; 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PODER EXECUTIVO 
UO: 14 SUPERINTENDÉNCIA DISTRITAL 
4 ADMINISTRAÇÃO 
122 Admbtuaçâoce,si 
70 APOIO ADIA. AIV. DA 5LiPERI/I5NDtNCIA OISTRITAJ. 
397.600.00 
• 397.600.00 2068 IWdJTENÇA00ASATMDAn€SDASUpERImNDNC0p$g/j 
397.600.00 0.00 397.600.00 Soma do Programa 
397.600.00 0.00 397.600.00 Soma da SubFuncão 
391.600.00 0.00 397.600.00 Soma da Funcão 
397.600.00 0.00 397.600.00 Total da Unidade Orcamentárja 
21.039.244.00 Total da Despesa 
ocl 2.2.1 (92)- Link3 (71)351.7197. Jesus Asna Vocêlti # 16/16 
Anexo 7 da Lei 4.320/64 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
PROGRAMA DE TRABALHO CONSOLIDAÇÃO EXERCÍCIO DE 2003 
Oper. Especial Projeto Total 1 Conta 
960.200,00 0,00 960.200,00 
960.200,00 0,00 960.200,00 
960.200.00 0.00 960.200.00 
1 LEGISLATIVA 
31 Ação Legislativa 
1 APOIO ADM. ATV. DO PODER LEGISLATIVO 
r 400 0,00 155.400,00 2 LIUDIÏÁRIA 
155.400.00 0,00 155.400,00 91 Defesa da Ordem Juridica 
155.400.00 0.00 155.400.00 10 APOIO ADMINISTRATIVO A PROCURADORIA GERAL 
flZI59.264,00 '1058.400,00 5.217.664,00 4 ADMINISTRAÇÃO 
275.357,00 0,00 275.357,00 121 Planejamento e Orçamento 
155.300.00 0.00 155.300.00 20 APOIO ADM. ATV. DA SEC. DE PLANEJAMENTO 
120.057.00 0.00 120.057.00 105 MEIO AMB. FATOR DE DESNV. SUSTENTADO 
3.283.181,00 678.400,00 3.961,581,00 122 Administração Geral 
469.600.00 0.00 469.600.00 5 APOIO ADM. AO GABINETE DA PREFEITA 
1.201.881.00 0.00 1.201.881.00 15 APOIO ADM. ATV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 
1.214.100.00 0.00 1.214.100.00 35 APOIO ADM. ATV. SEC. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS 
397.600.00 0.00 397.600.00 70 APOIO ADM. ATV. DA SUPERINTENDÊNCIA DISTRITAL 
0.00 18.400.00 18.400.00 100 INFORMATIZAÇÃO COMPL. MAQ. ADMINISTRATIVA 
0.00 60.000.00 60.000.00 150 CONFORTO AO HOMEM DO CAMPO 
0.00 600.000.00 600.000.00 155 INFRA-ESTRUTURA URBANA 
600.726,00 0.00 600.726,00 123 Administração Financeira 
600.726.00 0.00 600.726.00 15 APOIO ADM. ATV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 
0,00 80.000,00 80.000,00 544 Recursos Hidricos 
0.00 80.000.00 80.000.00 150 CONFORTO AO HOMEM DO CAMPO 
0,00 300.000,00 300.000,00 782 Transporte Rodovlario 
0.00 300.000.00 300.000.00 160 INTEGRAÇÃO DA SEDE DO MUNICIPIO COM O LITORAL 
L
609.900,00 173.0060 782.900,00 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 
16.000,00 108.000,00 124.000,00 241 Assistencia ao Idoso 
16.000.00 108.000.00 124.000.00 190 MELHORIA DA QUAL. DE VIDA DO IDOSO PROJ. CONVIVER 
68.000,00 0,00 68.000,00 243 Assistencia a Crlanca e ao Adolescente 
68.000.00 0.00 68.000.00 45 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 
525.900,00 65.000,00 590.900,00 244 Assistencia Comunitaria 
525.900.00 0.00 525.900.00 45 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 
0.00 65.000.00 65.000.00 195 GERAÇÃO DE RENDA EMP. E QUAL. DE MÃO DE OBRA 
3.249.986,00 10 í 3.144.986,00 
- 
312.600,00 
312.600.00 
0.00 
510.900,00 
291.400.00 
219.500.00 
2.152.086,00 
105.000,00 
105.000,00 
0.00 
105.000.00 
0,00 
0.00 
0.00 
0,00 
411.600,00 
312.600.00 
105.000.00 
510.900,00 
291.400.00 
219.500.00 
2.152.086,00 
122 Administração Geral 
40 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE SAÚDE 
185 GESTÃO PLENA DA SAÚDE 
301 Atenoao Basica 
40 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE SAÚDE 
185 GESTÃO PLENA DA SAÚDE 
302 Assistencia Hospitalar e Asnbulatorial A) 
ocf 2.2.1(92). Llnk3 (71) 351.7197 -Jesus Ama Vocôlil # 1/4 
Anexo 7 da Lei 4.320(64 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
PROGRAMA DE TRABALHO - CONSOLIDAÇÃO EXERCÍCIO DE 2003 
Atividade + 
Opor. Especial Projeto Total 1 Conta 
2.152.086.00 0.00 2.152.086.00 170 APOIO ATV. DO HOSPITAL GERAL DO MUNICÍPIO (HGMSJ) 
8.600,00 0,00 8.600,00 304 Vlgllancia Sanitarla 
8.600.00 0.00 8.600.00 40 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE SAÚDE 
99.800,00 0,00 99.800,00 305 Vigilancla Epidemiologica 
99.800.00 0.00 99.800.00 40 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE SAÚDE 
61.000,00 0,00 61.000,00 306 Aiimentacao o Nutrlcao 
61.000.00 0.00 61 .000.00 175 COMBATE AS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS 
16.000,00 15.000,00 31.000,00 11 TRABALHO 
16.000,00 0,00 16.000,00 331 Protecao o Benefícios ao Trabalhador 
16.000.00 0.00 16.000.00 195 GERAÇÃO DE RENDA EMP. E QUAL. DE MÃO DE OBRA 
0,00 15.000.00 15.000,00 332 Relacoes de Trabalho 
0.00 15.000.00 15.000.00 195 GERAÇÃO DE RENDA EMP. E QUAL. DE MÃO DE OBRA 
5.499.610,00 1.456.595,00 6.956.205,00 12 EDUCAÇÃO 
285.105,00 0,00 285.105,00 306 Aiimentacao e Nutrlcao 
285.105.00 0.00 285.105.00 30 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
5.045.505,00 1.344.542,00 6.390.047,00 361 Ensino Fundamental 
660.655.00 160.000.00 820.655.00 30 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
4.279.850.00 0.00 4.279.850.00 125 DESENVOLVIMENTO DSO ENSINO REGULAR 
0.00 1.184.542.00 1.184.542.00 130 AMPLIAÇÃO DE VAGAS NA ZONA RURAL 
105.000.00 0.00 105.000.00 145 P.D.D.E. 
69.000,00 0,00 69.000,00 362 Ensino Medio 
69.000.00 0.00 69.000.00 30 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
100.000,00 112.053,00 212.053.00 365 Educacao Infantil 
100.000.00 0.00 100.000.00 135 EDUCAÇÃO INFANTIL 
0.00 112.053.00 112.053.00 140 ASSISTÊNCIA AO MENOR DE PAIS TRABALHADORES 
189.100,00 537.345,00 726.445,00 13 CULTURA 
66.600,00 6.000,00 72.600,00 122 Admlnlstraçao Geral 
66.600.00 0.00 66.600.00 55 APOIO ADM. ATV. DA SEC. DE CULTURA LAZER E TURISMO 
0.00 6.000.00 6.000.00 250 LEITURA É FONTE DA SABEDORIA 
0,00 151.600,00 151.600,00 391 Patrimônio Historico, Artistico e Arqueologico 
0.00 151.600.00 151.600.00 225 ESTIMULAR A CONFRATERNIZAÇÃO SOCIAL 
122.500,00 319.745,00 502.245,00 392 Difusâo Cultural 
78.500.00 0.00 78.500.00 55 APOIO ADM. ATV. DA SEC. DE CULTURA LZER E TURISMO 
30.000.00 364.745.00 394.145.00 220 ESTÍMULO AS FESTAS POPULARES E TRADICIONAIS 
14.000.00 15.000.00 29.000.00 245 MÚSICA É ALEGRIA 
739.840,00 0,00 739.840,00 15 URBANISMO 
739.840,00 0,00 739.840,00 452 Servicos Urbanos 
739.840.00 0.00 739.840.00 35 APOIO ADM. ATV. SEC. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS 
u,uu 2ZU.UUU,UU 
- 
2Z0.UUO,UU ib HASITAÇAQ 
0,00 160.000,00 160.000,00 481 Habltacao Rural 
W 2.2.1 (92) Linlc3 (71)351.7197-Jesus Mia Vocól!l / . 11214 
Anexo 7 da Lei 4.320/64 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
PROGRAMA DE TRABALHO - CONSOLIDAÇÃO EXERCIdO DE 2003 
Atividade + 
Oper. Especial Projeto Total 1 Conta 
000 160.00000 160.000.00 200 DIREITO A MORADIA 
0,00 60.000.00 60.000,00 482 Habltacao Urbana 
0.00 60.000.00 60.000.00 200 DIREITO A MORADIA 
000 317.987,00 311.987,Õ0 17 SANEAMENTO 
0,00 317.987,00 317.987,00 512 Saneamento Basico Urbano 
0.00 317.967.00 317.987.00 155 INFRA-ESTRUTURA URBANA 
143.100 57.800,00 200.900,00 20 AGRICULTURA 
0,00 57.800.00 51.800,00 122 Administração Geral 
0.00 57.800.00 57.800.00 240 CONVIVÊNCIA DO HOMEM DA TERRA 
54.600,00 0,00 54.600,00 601 Promocao da Producao Vegetal 
46.600.00 0.00 46.600.00 65 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 
8.000.00 0.00 8.000.00 235 FOMENTO A INTROD. DA AGRICULTURA ORGÂNICA 
12.500,00 0,00 12.500,00 602 Promocao da Producao Animal 
12.500.00 0.00 12.500.00 230 REATIVAR A BACIA LEITEIRA 
16.000,00 0,00 76.000,00 607 lrrlgacao 
76.000.00 0.00 76.000.00 65 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 
[ 0,00 135.000,00 135.000,00 25 ENÉRGIA -- 
0,00 135.000,00 135.000,00 152 Energia Eletrica 
0.00 135.000.00 135.000.00 150 CONFORTO AO HOMEM DO CAMPO 
- 
121.600,00 70.000,00 191.600,00 26 TRANSPORTE 
0,00 20.000,00 20.000,00 453 Transportes Coletivos Urbanos 
0.00 20.000.00 20.000.00 210 SINALIZAÇÃO DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 
121.600,00 50.000,00 171.600,00 782 Transporte Rodoviario 
121.600.00 0.00 121.600.00 50 APOIO ADM. ATV. DA SEC. DE TRANSPORTES 
0.00 50.000.00 50.000.00 205 TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS 
100.130,00 L - 
95.100,00 195.830,00 27 DESPORTO E LAZER 
100.130,00 0,00 100.130,00 122 Administraçâo Geral 
100.130.00 0.00 100.130.00 60 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE ESPORTES 
0,00 95.700,00 95.700,00 812 Desporto Comunitarlo 
0.00 95.700.00 95.700.00 215 ESPORTES PARA TODOS 
747.895,00 0,00 747.895,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 
537.503,00 0,00 537.503,00 843 Serviço da Divida Interna 
537.503.00 0.00 537.503.00 110 ADMINISTRAÇÃO DA DIVIDA PÚBLICA 
210.392,00 0,00 210.392,00 846 Outros Encargos Especiais 
210.392.00 0.00 210.392.00 120 CONTRIBUIÇÂO DO PASEP 
210.392,00 0,00 210.392,00 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 
210.392,00 0,00 210.392,00 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
210.392.00 0.00 210.392.00 115 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 
ocf 2.2.1 (92). Llnk3 (71)351.7197. Jesus Ama Vocôlil 
# 314 
Anexo 7 da Lei 4.320164 
.. / 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAOJOAO 
PROGRAMA DE TRABALHO 
- CONSOLIDAÇÃO EXERCÍCIO DE 2003 
Conta 
16.797.417.00 4.241.827.00 21.039.244.00 Total da Despesa 
ocf 2.2.1(92). Llnk3 (11)351.7197-Jesus Ama Vocêlil # 414 4 
Anexo 8 da Lei 4.320/64 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
ViNCULO COM OS RECURSOS EXERCÍCIO DE 2003 
Ordinárlos 1 Vinculados Total J Conta 
- I600ii 0,06. 
960.200,00 1 LEGISLATIVA 
960.200,00 0,00 960.200,00 31 Ação Legislativa 
960.200.00 0.00 960.200.00 1 APOIO ADM. ATV. DO PODER LEGISLATIVO 
r
155.400,00 0,00 155.400,00 2 JUDICIÁRIA 
155.400,00 0,00 155.400,00 91 Defesa da Ordem Juridica 
155.400.00 0.00 155.400.00 10 APOIO ADMINISTRATIVO A PROCURADORIA GERAL 
4.833.464,00 384.200,00 5.211.664,00 4 ADMINISTRAÇÃO 
275.351,00 0,00 275.357,00 121 Planejamento e Orçamento 
155.300.00 0.00 155.300.00 20 APOIO ADM. ATV. DA SEC. DE PLANEJAMENTO 
120.057.00 0.00 120.057.00 105 MEIO AMB. FATOR DE DESNV. SUSTENTADO 
3.943.181,00 18.400,00 3.961.581,00 122 Administraçâo Geral 
469.600.00 0.00 469.600.00 5 APOIO ADM. AO GABINETE DA PREFEITA 
1.201.881.00 0.00 1.201.881.00 15 APOIO ADM. ATV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 
1.214.100.00 0.00 1.214.100.00 35 APOIO ADM. ATV. SEC. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS 
397.600.00 0.00 397.600.00 70 APOIO ADM. ATV. DA SUPERINTENDÊNCIA DISTRITAL 
0.00 18.400.00 18.400.00 100 INFORMATIZAÇÃO COMPL. MAQ. ADMINISTRATIVA 
60.000.00 0.00 60.000.00 150 CONFORTO AO HOMEM DO CAMPO 
600.000.00 0.00 600.000.00 155 INFRA-ESTRUTURA URBANA 
600.726,00 0,00 600.726,00 123 AdminIstração Financeira 
600.726.00 0.00 600.726.00 15 APOIO ADM. ATV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 
0,00 80.000,00 80.000,00 544 ReCursos HldriCos 
0.00 80.000.00 80.000.00 150 CONFORTO AO HOMEM DO CAMPO 
14.200,00 285.800,00 300.000,00 182 Transporte Rodoviario 
14.200.00 285.800.00 300.000.00 160 INTEGRAÇÃO DA SEDE DO MUNICÍPIO COMO LITORAL 
L - 
0,00 782.900,00 782.900,00 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL - - 
0,00 124.000,00 124.000,00 241 Assistencla ao Idoso 
0.00 124.000.00 124.000.00 190 MELHORIA DA QUAL. DE VIDA DO IDOSO PROJ. CONVIVER 
0,00 68.000,00 68.000,00 243 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 
0.00 68.000.00 68.000.00 45 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 
0,00 590.900,00 590.900,00 244 Assistencla Comunitaria 
0.00 525.900.00 525.900.00 45 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 
0.00 65.000.00 65.000.00 195 GERAÇÃO DE RENDA EMP. E QUAL. DE MÃO DE OBRA 
[ 623.586,00 2.626.400,00 3.249.986,00 10 SAÚDE 
40.000,00 311.600,00 411.600,00 122 AdmInistração Geral 
0.00 312.600.00 312.600.00 40 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE SAÚDE 
40.000.00 65.000.00 105.000.00 185 GESTÃO PLENA DA SAÚDE 
0,00 510.900,00 510.900,00 301 Atencao Basica 
0.00 291 .400.00 291 .400.00 40 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE SAÚDE 
0.00 219.500.00 219.500.00 185 GESTÃO PLENA DA SAÚDE 
ocf 2.2.1 (92)- Ll&3 (71) 351.1197-Jesus Ama Vocôlil 1 0 114 
Anexo 5 da Lei 4.320/84 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
VÏNCLJLO COM OS RECURSOS EXERCÍCIO DE 2003 
Ordinários 
583.586,00 
583.586.00 
0,00 
0.00 
0,00 
0.00 
0,00 
0.00 
Vinculados 
1.568.500,00 
1.568.500.00 
8.600,00 
6.600.00 
99.800,00 
99.800.00 
61.000,00 
61.000.00 
Total 1 Conta 
2.152.086,00 
2.152.066.00 
8.600,00 
8.600.00 
99.800,00 
99.800.00 
61.000,00 
61.000.00 
302 Assistencla Hospitalar e Ambulatorial 
170 APOIO ATV. DO HOSPITAL GERAL DO MUNICIPIO (HGMSJ) 
304 Vigilancla Sanitarla 
40 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE SAÚDE 
305 Vigilancia Epidemiologica 
40 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE SAÚDE 
306 Aiimentacao e Nutricao 
175 COMBATE AS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS 
0,00 31.000,00 31.000,00 11 TRAÉALHO 1 
0,00 16.000,00 16.000,00 331 Protecao e Beneficlos ao Trabalhador 
0.00 16.000.00 16.000.00 195 GERAÇÃO DE RENDA EMP. E QUAL. DE MÃO DE OBRA 
0,00 15.000,00 15.000,00 332 Relacoes de Trabalho 
0.00 15.000.00 15.000.00 195 GERAÇÃO DE RENDA EMP. E QUAL. DE MÃO DE OBRA 
L 93.305,00 6.862.900,00 6.956.205,00 12 EDUCAÇÃO 
24.305,00 260.800.00 285.105,00 306 Allmentacao e Nutricao 
24.305.00 260.800.00 265.105.00 30 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
0,00 6.390.047,00 6.390.047,00 361 Ensino Fundamental 
0.00 820.655.00 820.655.00 30 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
0.00 4.279.850.00 4.279.850.00 
0.00 1.184.542.00 1.184.542.00 
0.00 105.000.00 105.000.00 
69.000,00 0,00 69.000,00 
69.000.00 0.00 69.000.00 
0,00 212.053,00 212.053,00 
0.00 100.000.00 100.000.00 
0.00 112.053.00 112.053.00 
125 DESENVOLVIMENTO DSO ENSINO REGULAR 
130 AMPLIAÇÃO DE VAGAS NA ZONA RURAL 
145 P.D.D.E. 
362 Ensino Medio 
30 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
365 Educacao Infantil 
135 EDUCAÇÃO INFANTIL 
140 ASSISTÊNCIA AO MENOR DE PAIS TRABALHADORES 
639.845,00 86.600,00 726.445,00 13 CULTURA - 
72.600,00 0,00 72.600,00 122 Administração Geral 
66.600.00 0.00 66.600.00 55 APOIO ADM. ATV. DA SEC. DE CULTURA LAZER E TURISMO 
6.000.00 0.00 6.000.00 250 LEITURA É FONTE DA SABEDORIA 
65.000,00 86.600,00 151.600,00 391 Patrimônio Historico, Artistico e Arqueologico 
65.000.00 86.600.00 151.600.00 225 ESTIMULAR A CONFRATERNIZAÇÃO SOCIAL 
502.245,00 0,00 502.245,00 392 Difusão Cultural 
78.500.00 0.00 78.500.00 55 APOIO ADM. ATV. DA SEC. DE CULTURA LAZER E TURISMO 
394.745.00 0.00 394.745.00 220 ESTIMULO AS FESTAS POPULARES E TRADICIONAIS 
29.000.00 0.00 29.000.00 245 MÚSICA É ALEGRIA 
739.840,00 0,00 739.840,00 15 URBANISMO 
739.840,00 0,00 739.840,00 452 Servicos Urbanos 
739.840.00 0.00 739.840.00 35 APOIO ADM. ATV. SEC. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS 
oci 22.1 (92). Llnk3 (71) 351.7197. Jesus Anis vocêlll 0214 
Anxo 8 da Lei 4.320164 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
VÏNCULO COM OS RECURSOS EXERCÍCIO DE 2003 
Ordinários I Vinculados Total 1 Conta 
000 220.000,00 220.000.00 16 HABITAÇÃO 
0,00 160.000,00 160.000,00 481 Habitacao Rural 
0.00 160.000.00 160.000.00 200 DIREITO A MORADIA 
0,00 60.000,00 60.000,00 482 Habitacao Urbana 
0.00 60.000.00 60.000.00 200 DIREITO A MORADIA 
L
5.600,00 312.387j0 317.987,00 17 SANEAMENTO - 
5.600,00 312.387,00 317.987,00 512 Saneamento Basleo Urbano 
5.600.00 312.387.00 317.987.00 155 INFRA-ESTRUTURA URBANA 
163.100,00 37.800,00 200.900,00 20 AGRICULTURA 
20.000,00 37.800,00 57.800,00 122 AdmInistração Geral 
20.000.00 37.800.00 57.800.00 240 CONVIVÊNCIA DO HOMEM DA TERRA 
54.600,00 0,00 54.600,00 601 Promocao da Producao Vegetal 
46.600.00 0.00 46.600.00 65 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 
8.000.00 0.00 8.000.00 235 FOMENTO A INTROD. DA AGRICULTURA ORGÂNICA 
12.500,00 0,00 12.500,00 602 Promocao da Producao Animal 
12.500.00 0.00 12.500.00 230 REATIVAR A BACIA LEITEIRA 
76.000,00 0,00 16.000,00 607 irrigacao 
76.000.00 0.00 76.000.00 65 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 
[ 15.000,00 120.000,00 135.000,00 25 ENÉRGIA - - 
15.000,00 120.000,00 135.000,00 752 Energia Eletrlca 
15.000.00 120.000.00 135.000.00 150 CONFORTO AO HOMEM DO CAMPO 
L 171.600,00 20.000,00 191.600,00 26 TRANSPORTE 
20.000,00 0,00 20.000,00 453 Transportes Coletivps Urbanos 
20.000.00 0.00 20.000.00 210 SINALIZAÇÃO DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 
151.600,00 20.000,00 171.600,00 782 Transporte Rodoviarlo 
121.600.00 0.00 121.600.00 50 APOIO ADM. ATV. DA SEC. DE TRANSPORTES 
30.000.00 20.000.00 50.000.00 205 TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS 
LI 15013000 45.700,00 195.830,00 27 DESPORTO E LAZER 
- 
100.130,00 0,00 100.130,00 122 Administração Geral 
100.130.00 0.00 100.130.00 60 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE ESPORTES 
50.000,00 45.700,00 95.700,00 812 Desporto Comunitarlo 
50.000.00 45.700.00 95.700.00 215 ESPORTES PARA TODOS 
747.895,00 0,00 147.895,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 
- 
537.503,00 0,00 537.503,00 843 Serviço da Divida Interna 
537.503.00 0.00 537.503.00 110 ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA 
210.392,00 0,00 210.392,00 846 Outros Encargos Especiais 
210.392.00 0.00 210.392.00 120 CONTRIBUIÇÃO DO PASEP • 
ocf 2.2.1 (92)- Link3 (71)351.7197-Jesus Ama Voc811I 1 # 3(4 
ESTADO DA BAHIA 
"QY PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
Anexo 8 da Lei 4.320164 
VÏNCULO COM OS RECURSOS - EXERCÍCIO DE 2003 
Crdinários 1 Vinculados 1 Total 1 Conta 
210.392,00 0,00 210.392,00 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 
210.392,00 0,00 210.392,00 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
210.392.00 0.00 210.392.00 115 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 
[ 9.509.357.00 11.529.887.00 21.039.244.00 Total da Despesa 
Nota: Foi considerado Recurso Ordinário aquele que compõe a Fonte 0-Tesouro 
ocf 2.2.1 (92)- Linic3 (II) 351,7197 - Jesus Asna vocõlii 44/4 
A - xx 3 ei .U!64 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
DESPESAS POR ÓRGAOS E FUNÇÕES EXERCÍCIO DE 2003 
@ta LEGISLATIVA JUDICIÁRIA ESSENCIAL A JUSTIÇA ADMINIÇÃO 
-- 
DEFESA NACIONAL 
1-CÂMARA MUNICIPAL 960.20000 000 0,00 0,00 0,00 
2-PODER EXECUTIVO 0,00 155.400,00 000 5.217.66400 0,00 
TotaI... . 960.200.00 155.400,00 0,00 5.217.664.00 0,0dl 
[Conta SEGURANÇA PÚBLICA RELAÇÕES EXTERIORES ASSISTÊNCIA SOCIAL PREVIDÊNCIA SOCIAL SA 
1-CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00 
2-PODER EXECUTIVO 0,00 0,00 782.900,00 0.00 3.249.986.00 
0,00 0,00 782.900,00. 
- 
0,00 3.249.986.00
1 
TRABALHO 
- 
EDUCAÇÃO CULTURA DIREITOS DA CIDADANIA URBANISMO1 
1-CÂMARA MUNICIPAL 
2-PODER EXECUTIVO 
0.00 
31.000,00 
0.00 
6.956.205,00 
0,00 
726.445,00 
0,00 
DOO 
0,00 
739.840,00 
- 
31.000,00 6.956.205,00 726.445,00 0,00 739.840J 
[ta HABITAÇÃO SANEAMENTO GESTÃO AMBIENTAL .. CIÊNCIA E TECNOLOGIA AGRICLJLTU 
1-CÂMARA MUNICIPAL 
2-PODER EXECUTIVO 
0,00 
220.000,00 
. 0,00 
317.987,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
200.900,00 
220.000,00 317.987,00 0,00 0,00 200.900,00] 
rCoa ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS COMUNICA ÕES ENÉRGIA] 
1-CÂMARA MUNICIPAL 
2-PODER EXECUTIVO 
0.00 
0,00 
0.00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0.00 
135.000,00 
E
taI... 0.00 
TRANSPORTE 
0,00 
DESPORTO E LAZER 
0,00 
ENCARGOS ESPECIAIS 
- 
0,00 
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 
135.000,001 
TOTAL 
1-CAMARA MUNICIPAL 
2-PODER EXECUTIVO 
0,00 
191.600.00 
0,00 
195.830.00 
0.00 
747.895,00 
0,00 
210.392,00 
960.200,00 
20.079.044.00 
[Total... 191.600,00 195.830,00 747.895,00 210.392,00 21.039,244.00' 
ocf 2.2.1 (92)- Link3 (71) 351.7197 - Jesus Ama VocÕIII . 111 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
SUMÁRIO GERAL EXERCÍCIO DE 2003 
FONTES DA RECEITA VaIo4 FUNÇÕES DE GOVERNO VaIor 
11-Receita Tributâria 3.135.357.00 01-LEGISLATIVA 960.200.00 
13-Receita Patrimonial 154.300,00 02-JUDICIÁRIA 155.400,00 
16-Receita de Serviços 551.000,00 04-ADMINISTRAÇÃO 5.217.664.00 
17-Transferências Correntes - 15.691.100,00 08-ASSISTÊNCIA SOCIAL 782.900,00 
19-Outras Receitas Correntes 1.940.100,00 10-SAÚDE 3.249.986,00 
24-Transferências de Capital 910.387,00 11-TRABALHO 31.000,00 
97-DEDUÇÃO DE RECEITAS PARA FORMAÇÃO DO FUNDEF (1.343.000.00) 12-EDUCAÇÃO 6.956.205.00 
13-CULTURA 728.445,00 
15-URBANISMO 739.840,00 
16-RABITAÇÃO 220.000,00 
17-SANEAMENTO 317.987,00 
20-AGRICULTURA 200.900,00 
25-ENÊRGIA 135,000.00 
28-TRANSPORTE 191.800,00 
27-DESPORTO E LAZER 195.830,00 
28-ENCARGOS ESPECIAIS 747.895,00 
99-RESERVA DE CONTIGÊNCIA 210.392,00 
Receita... 21.039.244,00 Despesa... 21.039244,00 
ocf 2.2.1 (92). LInk3 (71)351.7197-Jesus Mia Voc8III Vil li 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
GABINETE DA PREFEITA 
DECRETO N.° 37/2002. 
Dispõe sobre o Quadro de Detalhamento da 
Despesa - QDD, para o exercício financeiro de 
2003. 
A Prefeita Municipal de Mata de São João, Estado da Bahia, no uso de suas 
atribuições legais e constitucionais, tendo em vista o disposto na Lei Orçamentária 
n.0 À6'7/2002. 
DECRETA 
Art.10 Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD, para o 
exercício financeiro de 2003, conforme anexo 1, deste Decreto. 
Art.2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
Gabinete da Prefeita, À /4 À de 2002 
MárcacíCarn2 Dias 
Prefeita 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2003 
Atividade + 
,9p9ç. Especial Projeto Conta! Fte, 
Poder: 1 PODER LEGISLATIVO 
Orgão: 1 CÂMARA MUNICIPAL 
UO: 1 CÂMARA MUNICIAPAL 
ATIVIDADE 2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL 
145.000,00 31901100 O Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 
30.500.00 3190.13.00 O Obrigações Patronais 
1.000.00 3190.91.00 O SentençasJudiciais 
15.300.00 31 90.92.00 O D9spesas de Exercícios Anteriores 
5.000,00 3390.14.00 0 Diárias-Civil 
67.000,00 3390.30.00 O Material de Consumo 
23.000.00 3390,33.00 O Passagens e Despesas com Locomoção 
46.000,00 3390.35.00 O Serviços de Consultoria 
10,600.00 3390.36,00 O Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 
61.000,00 3390.39.00 O Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 
5.000.00 3390.92,00 O Despesas de Exercícios Anteriores 
1.000.00 3390.93.00 O Indenizações e Restituições 
40.000.00 4490,52.00 O Equipamentos e Material Permanente 
450.400.00 Total da Acão 
ATIVIDADE 2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PLENÁRIO 
280.800,00 3190.11.00 O Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 
59.000.00 3190,13.00 O Obrigações Patronais 
30.000.00 3390.14.00 O Diárias-Civil 
60.000.00 3390,30,00 O Material de Consumo 
80.000.00 3390.33.00 O Passagens e Despesas com Locomoção 
509.800.00 Total da Acão 
00O 960.209,,
9Q_jotal da, Unidade Orcamentária 
oc12.2.1 (92)- Llnk3 (71)3517197-Jesus Ama vocêlu # 1/20 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2003 
Atividade + 
Oper. Especial Projeto Conta 1 Fte 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgão: 2 PODER EXECUTIVO 
UO: 2 GABINETE DA PREFEITA 
ATIVIDADE 2003 MANUTENQÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE E DA CHEFIA DE GABINETE 
149.000.00 3190.11.00 O Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 
31.000.00 3190.13,00 O Obrigações Patronais 
17,000.00 3390.14.00 O Diárias-Civil 
17.000.00 3390.30.00 O Material de Consumo 
18.000.00 3390.33.00 O Passagens e Despesas com Locomoção 
1.000.00 3390,36,00 O Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Fisica 
27.000,00 3390.39.00 O Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica 
2.000.00 4490.52.00 O Equipamentos e Material Permanente 
262,000,00 Total da Acão 
ATIVIDADE 2004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA GERAL 
17.000.00 3190.11.00 O Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 
3.600,00 3190,13.00 O Obrigações Patronais 
1.000.00 3390.14.00 O Diárias-Civil 
20.000.00 3390.32.00 O Material de Distribuição Gratuita 
5.000,00 3390.33.00 O Passagens e Despesas com Locomoção 
144.000,00 3390.35.00 O Serviços de Consulloria 
5.000.00 3390.36.00 O Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Fisica 
11.000.00 3390.39.00 O Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica 
1.000.00 4490.52.00 O ' Equipamentos e Material Permanente 
207.600.00 Total da Acão 
ATIVIDADE 2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL 
72.000.00 3190.11.00 O Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 
15.200.00 3190.13.00 O Obrigações Patronais 
4,000,00 3190.91.00 O SentençasJudiciais 
1.000.00 3190.92.00 O Despesas de Exercicios Anteriores 
2.000.00 3390.14.00 O Diárias-Civil 
3.000.00 3390.30.00 O Material de Consumo 
3.000.00 3390.33.00 O Passagens e Despesas com Locomoção 
1.000.00 3390.36.00 O Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Fisica 
3.000.00 3390.39.00 O Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica 
104.200.00 Total da Acão 
ATIVIDADE 2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURÍDICA DA FAZENDA 
17.000.00 3190.11.00 O Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 
3.600.00 3190.13.00 O Obrigações Patronais 
1.000.00 , 3390.14.00 O Diárias-Civil 
1.000.00 3390.30,00 O Material de Consumo 
1.000.00 3390.36.00 O Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Fisica 
1.000.00 3390.39.00 O Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica 
1.000.00 4490.52.00 O Equipamentos e Material Permanente 
25.600.00 Total da Acão 
ATIVIDADE 2007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA E PATRIMÕNIAL 
17,000,00 3190.11.00 O Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 
3.600.00 3190.13.00 O Obrigações Patronais 
1.000.00 3390.14.00 O Diárias-Civil 
1.000.00 3390.30.00 O Material de Consumo 
1.000.00 3390.36.00 O Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Fisica 
1,000.00 3390,39,00 O Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica 
1.000.00 4490.52.00 O Equipamentos e Material Permanente 
25.600.00 Total da Acão 
625S00.00_____________ 0.00 = 625.000.00 Total da Unidade Orcamentária 
oct 2.2.1 (02)- LInk3 (71) 351.7197 - Jesus Asna Vocêfil # 2(20 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2003 
Atividade + 
Opor. Especial Projeto ContalFte 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgão: 2 PODER EXECUTIVO 
UO: 3 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PROJETO INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE COMPUTADORES ON LINE EM TODAS AS SECRETARIAS DA 
1001 PREFEITURA 
4400.00 3390.39.00 11 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica 
14.000,00 4490.52.00 11 Equipamentos e Material Permanente 
18.400.00 Total da Acão 
ATIVIDADE 2008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO SECRETÁRIO 
36.000.00 3190.11.00 O Vencimentos eVantagens Fixas-Pessoal Civil 
7.600.00 31 90.13.00 O Obrigações Patronais 
4.100.00 3390.14.00 O Diárias-Civil 
16.600.00 3390.30.00 O Material de Consumo 
3.500.00 3390.33.00 O Passagens e Despesas com Locomoção 
1.000.00 3390.36.00 O Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Fisica 
1.000.00 3390.38.00 O Arrendamento Mercantil 
12.000,00 3390.39,00 O Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica 
2.000.00 4490.52.00 O Equipamentos e Material Permanente 
83.800.00 Total da Acão 
ATIVIDADE 2009 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 
448.081.00 3190.11,00 O Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 
139,000,00 3190.13,00 O Obrigações Patronais 
1.000.00 3190.92.00 O Despesas de Exercicios Anteriores 
3.500.00 3390.14.00 O Diárias-Civil 
180.500.00 3390.30.00 O Material de Consumo 
55.000.00 3390.33.00 O Passagens e Despesas com Locomoção 
1.000.00 3390.35.00 O Serviços de Consultoria 
14.000.00 3390.36.00 O Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Fisica 
265.000.00 3390.39.00 O Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 
1.000.00 3390.92.00 O Despesas de Exercícios Anteriores 
10.000.00 4490.52.00 O Equipamentos e Material Permanente 
1.118.081.00 Total da Acão 
1201.881.00 18.400.00= 1.220.281.00 Total daUffldadeOrcameniária -- -- - - 
ocf 2.2.1 (92)- Link3 (71) 351.7197 - Jesus Ama Vocélll # 3120 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
000 - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2003 
Atividade + 
Oper. Especial _Y!!1et0, Conta/Fte__ 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgão: 2 PODER EXECUTIVO 
UO: 4 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE 
ATIVIDADE 2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO SECRETÁRIO 
36.000.00 3190.11.00 O Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 
7.600.00 3190.13.00 O Obrigações Patronais 
4.000.00 3390.14.00 O Diárias-Civil 
10,000.00 3390.30.00 O Material de Consumo 
13.000.00 3390.33.00 O Passagens e Despesas com Locomoção 
1.000.00 3390.36.00 O Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Fisica 
12.000.00 3390.39.00 O Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 
1.000.00 4490.52.00 O Equipamentos e Material Permanente 
84.600.00 Total da Acão 
ATIVIDADE 2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO 
21.600.00 3190.11.00 O Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 
4.600.00 31 90,13,00 O Obrigações Patronais 
500.00 3190,92,00 O Despesas de Exercícios Anteriores 
500.00 3390,14.00 O Diárias-Civil 
2.000.00 3390.30.00 O Material de Consumo 
1.000.00 3390.33.00 O Passagens e Despesas com Locomoção 
500.00 3390.36.00 O Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Fisica 
1.000.00 3390.39.00 O Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 
1.000.00 4490.52.00 O Equipamentos e Material Permanente 
32.700.00 Total da Acão 
ATIVIDADE 2012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COORDENAÇÃO DOS PROJETOS DE ENGENHARIA 
1,000,00 3190.11.00 O Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 
1.000.00 3190.13.00 O Obrigações Patronais 
2,000.00 3390.30.00 O Material de Consumo 
600.00 3390.33.00 O Passagens e Despesas com Locomoção 
1.000.00 3390.36.00 O Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Fisica 
6,000,00 3390.39.00 O Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 
1.000.00 4490,52,00 O Equipamentos e Material Permanente 
12.600.00 Total da Acão 
ATIVIDADE 2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE PROJETOS DE ARQUITETURA 
16.800.00 3190.11.00 O Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 
3.600.00 3190.13.00 O Obrigações Patronais 
2.000.00 3390.30.00 O Material de Consumo 
1.000.00 3390.33.00 O Passagens e Despesas com Locomoção 
500.00 3390.36.00 O Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Fisica 
500.00 3390.39.00 O Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 
1.000.00 4490.52.00 O Equipamentos e Material Permanente 
25.400.00 Total da Acão 
ATIVIDADE 2014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
18.000.00 3190.11.00 O Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 
3.800.00 3190.13.00 O Obrigações Patronais 
2.000.00 3390.14.00 O Diárias-Civil 
4.000.00 3390.30.00 O Material de Consumo 
1.000.00 3390.33.00 O Passagens e Despesas com Locomoção 
81.757.00 3390.35.00 O Serviços de Consultoria 
500.00 3390.36.00 O Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 
3.000.00 3390.39.00 O Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 
2.000.00 3390.93.00 O Indenizações e Restituições 
4.000.00 4490.52.00 O Equipamentos e Material Permanente 
120.057.00 Total da Acão 
oct 2.2.1 (92)- Llnk3 (71)351.7197 - Jesus Ama voce!!! # 4/20 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2003 
Atividade + 
ioper. Especial Projeto Conta / Fte 
[ 275.357.00 0.00 = 275.357.00 Total da Unidade Orcamentárla 
ocf 2.2.1 (92). Ltnk3 (71) 351.7197 -Jesus Asna Vocólil # 5(20 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2003 
Atividade + 
Oper. Especial 
- 
Projeto Conta / Fte 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgão: 2 PODER EXECUTIVO 
UO: 5 SECRETARIA DE FINANÇAS 
ATIVIDADE 2015 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO SECRETÁRIO 
36.000.00 3190.11 .00 O Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 
7.600,00 3190.13.00 O Obrigações Patronais 
1.000,00 3390.14.00 O Diárias-Civil 
17.405.00 3390.30.00 O Material de Consumo 
5.000.00 3390.33.00 O Passagens e Despesas com Locomoção 
2.000.00 3390.35.00 O Serviços de Consultoria 
1.000.00 3390.36.00 O Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 
9.000.00 3390.39,00 D Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 
2.000.00 3390.93.00 O Indenizações e Restituições 
7.000.00 4490.52.00 0 Equipamentos e Material Permanente 
88.00500 Total da Acão 
ATIVIDADE 2016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COORDENAÇÃO FINANCEIRA 
179.064.00 3190.11.00 O Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 
32.865.00 3190.13.00 O Obrigações Patronais 
3.295.00 3390.14.00 O Diárias-Civil 
8.000.00 3390.33.00 O Passagens e Despesas com Locomoção 
179.000.00 3390.35.00 O Serviços de Consultoria 
2.497.00 3390.38.00 O Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 
66.000.00 3390.39.00 O Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 
19.000.00 3390.92.00 O Despesas de Exercícios Anteriores 
18.00000 3390.93.00. O Indenizações e Restituições 
5.000.00 4590.81.00 O Aquisição de Imóveis 
512.721.00 Total da Acão 
ATIVIDADE 2017 ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA 
90.000.00 3190.91.00 O Sentenças Judiciais 
2.000.00 3290.21.00 O Juros sobre a Dívida por Contrato 
3.000.00 3290.22.00 O Outros Encargos sobre a Divida por Contraio 
442.503.00 4690.71.00 O Principal da Dívida Contratual Resgatado 
537.503.00 Total da Acão 
ATIVIDADE 2018 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
210.392.00 9999.99.00 0 Reserva de Contíngéncia 
210.392.00 Total da Acão 
ATIVIDADE 2019 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 
210.392.00 3390.47.00 O Obrigações Tributárias e Contributivas 
210.392.00 Total da Acão 
1.559.013.00 000 = 1.559.013.00 Total da Unidade Orcamentária 
r 
ocf 2.2.1 (92)- Link3 (71) 351.7197 - Jesus Asna vocélil # 6/20 
4k ESTADO DA BAHIA 
•1 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2003 
Atividade + 
Oper. Espectaí Projeto Conta/Fte 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgão: 2 PODER EXECUTIVO 
UO: 6 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PROJETO 1002 CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS 
100000.00 4490.51.00 2 Obras e Instalações 
90.500.00 4490.51.00 21 Obras e Instalações 
129,500.00 4490.51,00 25 Obras e Instalações 
320.000.00 Total da Acão 
PROJETO 1003 RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 
106.875.00 4490.51.00 2 Obras e Instalações 
10.000.00 4490.51 .00 li Obras e Instalações 
170,092.00 4490.51,00 25 Obras e Instalações 
286.967.00 Total da Acão 
PROJETO 1004 TRANSPORTE ESCOLAR P/ATINGIR CONTIGENTE DE 2.500 ALUNOS APROXIMADAMENTE 
191.825.00 3390.30.00 2 Material de Consumo 
70.000.00 3390.30.00 25 Material de Consumo 
225.750.00 3390.39,00 2 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica 
90.000.00 3390.39.00 25 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica 
577.575.00 Total da Acão 
PROJETO 1005 IMPLANTAÇÃO DE CRECHES PARA CRIANÇAS 
15.000.00 3390.36.00 25 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Fisica 
16.026.00 3390.39.00 25 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica 
56.027.00 4490.51.00 25 Obras e Instalações 
25.000.00 4490.52.00 25 Equipamentos e Material Permanente 
112.053.00 Total da Acão 
PROJETO 1032 CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DE EXTENSÃO AO ENSINO FUNDAMENTAL 
120.000.00 4490.51.00 2 Obras e Instalações 
40.000.00 4490.52.00 2 Equipamentos e Material Permanente 
160.000.00 Total da Acão 
ATIVIDADE 2020 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
36.000.00 3190.11.00 25 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 
7.600.00 3190.13.00 25 Obrigações Patronais 
6.000.00 3390.14.00 25 Diárias-Civil 
60.000.00 3390.30.00 25 Material de Consumo 
8.000.00 3390.32.00 25 Material de Distribuição Gratuita 
2.000.00 3390.33.00 25 Passagens e Despesas com Locomoção 
1.000.00 3390.36.00 25 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Fisica 
207.000.00 3390.39.00 25 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica 
20.000.00 4490.52.00 25 Equipamentos e Material Permanente 
347.600.00 Total da Acão 
ATIVIDADE 2021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE 1° GRAU 
31.200.00 3190.11.00 25 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 
9.050.00 3190.13.00 25 Obrigações Patronais 
40.250.00 Total da Acão 
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR ENSINO DE 2° GRAU E DE EDUCAÇÃO PARA 
2022 ADULTOS 
5.000.00 3190.04.00 O Contratação por Tempo Determinado 
60.000.00 3190.11.00 O Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 
1.500.00 3190.13.00 O Obrigações Patronais 
1.000.00 3390.14.00 O Diárias-Civil 
1.500.00 3390.30.00 O Material de Consumo 
69.000.00 Total da Acão 
ATIVIDADE 2023 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE MERENDA ESCOL 
ocf 2.2.1 (92)- LInk3 (71) 351.7197 -Jesus Ama Vocêlll # 7/20 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2003 
Atividade + 
Oper. Especial Projeto Conta 1 Fte 
215.800.00 3390.30.00 7 Material de Consumo 
10.800.00 3390.33.00 O Passagens e Despesas com Locomoção 
1.000.00 3390.36.00 O Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 
10.000.00 3390.39.00 O Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 
40.000.00 4490.51.00 25 Obras e Instalações 
2.505.00 4490.52,00 O Equipamentos e Material Permanente 
5.000,00 4490.52.00 25 Equipamentos e Material Permanente 
285,105.00 Total da Acão 
ATIVIDADE 2025 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEF 40% 
623.600.00 3190.11.00 2 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 
181.000.00 3190.13.00 2 Obrigações Patronais 
2.000.00 3390.14.00 2 Diárias-Civil 
184.050.00 3390.30.00 2 Material de Consumo 
1.000.00 3390.33.00 2 Passagens e Despesas com Locomoção 
50.000.00 3390.38.00 2 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 
144.400.00 3390.39.00 2 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 
1.000.00 3390.92.00 2 Despesas de Exercícios Anteriores 
50.000.00 4490.52.00 2 Equipamentos e Material Permanente 
1.237.050.00 Total da Acão 
ATIVIDADE 2026 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEF 60% 
1,030,000.00 3190.04.00 2 Contratação por Tempo Determinado 
1.579.300.00 3190,11,00 2 Vencimentos eVantagens Fixas-Pessoal Civil 
403.000,00 3190.13.00 2 Obrigações Patronais 
20.000.00 3190.92.00 2 Despesas de Exercicios Anteriores 
3.032.300.00 Total da Acão 
ATIVIDADE 2028 MANUTENÇÃO DO ENSINO REGULAR (ART.212 C.F.) 
5.000.00 3190.92.00 25 Despesas de Exercicíos Anteriores 
2.000.00 3390.18.00 25 Auxilio Financeiro a Estudantes 
500.00 3390.30.00 25 Material de Consumo 
.000.00 3390.32.00 25 Material de Distribuição Gratuita 
1.000.00 3390.36.00 25 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 
10.500.00 Total da Acão 
ATIVIDADE 2029 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 
72.000.00 3190.11.00 25 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 
21.000.00 3190.13.00 25 Obrigações Patronais 
1.500.00 3390.14.00 25 Diárias-Civil 
1.500.00 3390.30.00 25 Material de Consumo 
1.000.00 3390.39.00 25 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 
3.000.00 4490.52.00 25 Equipamentos e Material Permanente 
100.000.00 Total da Acão 
ATIVIDADE 2031 PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 
93,000.00 3390.30.00 7 Material de Consumo 
12.000.00 4490,52,00 7 Equipamentos e Material Permanente 
105,000,00 Total da Acão 
ATIVIDADE 2073 MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 
197,500,00 3190.11.00 25 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 
49.300,00 3190.13.00 25 Obrigações Patronais 
1.500.00 3390.14.00 25 Diárias-Civil 
12.500.00 3390.30.00 25 Material de Consumo 
10.005.00 3390.32.00 25 Material de Distribuição Gratuita 
1.000.00 3390.36.00 25 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 
1.000.00 3390.39.00 25 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica 
272,805.00 Total da Acão 
5.499.610.00 1.456595.00 = 6.956.205.00 Total da Unidade Orcamentâria 
ocf 2.2.1(92)- LInk3 (71)351.7197 - Jesus Anis Vocõlrl # 8/20 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2003 
Atividade + 
ppçspg r
,
ojetojContalFte 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgão: 2 PODER EXECUTIVO 
UO: 7 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
PROJETO 1006 LEVAR ENÉRGIA ELÉTRICA AOS CONSUMIDORES RURAIS 
15000.00 4490.51.00 O Obras e Instalações 
50.000.00 4490.51.00 11 Obras e Instalações 
70.000,00 4490.51.00 21 Obras e Instalações 
135.000.00 Total da Acão 
PROJETO 1007 SISTEMA SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 
60.000.00 4490.51.00 21 Obras e Instalações 
80.000.00 Total da Acão 
PROJETO 1008 CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS 
30.000.00 4490.51.00 O Obras e Instalações 
30.000,00 Total da Acão 
PROJETO 1009 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES 
30.000.00 4490.51.00 O Obras e Instalações 
30.000.00 Total da Acão 
PROJETO 1010 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS 
5.600.00 4490.51.00 O Obras e Instalações 
150,487.00 4490,51,00 II Obras e Instalações 
161.900.00 4490.51.00 21 Obras e Instalações 
317.987.00 Total da Acão 
PROJETO 1012 CONSTRUÇÃO DA ESTRADA JK A IMBASSAÍ (38 1(M) E MELHORIAS DE ACESSOS 
14.200.00 4490,51,00 O Obras e Instalações 
285,600.00 4490.51.00 21 Obras e Instalações 
300.000.00 Total da Acão 
PROJETO 1030 IMPLANTAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL 
600.000,00 4490.51.00 O Obras e Instalações 
600.000.00 Total da Acão 
ATIVIDADE 2032 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO SECRETÁRIO 
36.000.00 3190.11.00 O Vencimentos eVantagens Fixas-Pessoal Clvii 
7.600.00 3190.13.00 O Obrigações Patronais 
5.000.00 3390.14.00 O Diárias-Civil 
2.000.00 3390,30,00 O Material de Consumo 
2.000.00 3390.33.00 O Passagens e Despesas com Locomoção 
500.00 3390.36,00 O Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Fisica 
500.00 3390.39.00 O Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica 
3.000.00 4490.52.00 O Equipamentos e Material Permanente 
56,600.00 Total da Acão 
ATIVIDADE 2033 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE OBRAS 
164.000.00 3190.11.00 O Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 
50.840.00 3190.13.00 O Obrigações Patronais 
500.00 3390,14.00 O Diárias-Civil 
150,000.00 3390.30.00 O Material de Consumo 
500.00 3390.33.00 0 Passagens e Despesas com Locomoção 
50.000.00 3390.35.00 O Serviços de Consultoria 
4.000.00 3390.36.00 O Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Fisica 
300.000.00 3390,39.00 O Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica 
20.000.00 4490.52.00 O Equipamentos e Material Permanente 
739.840,00 Total da Acão 
ATIVIDADE 2034 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
100,000.00 3190,04.00 O Contratação por Tempo Determinado 
ocf 2,2.1 (92)- Link3 (11) 351.7107 - Jesus Ama Vocél!! # 9 120 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2003 
Atividade + 1 
Opor. Especial ProJ9JContaIFie 
408.000.00 3190.11.00 0 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 
160.000.00 3190.13.00 O Obrigações Patronals 
500.00 3190.92.00 0 Despesas de Exercidos Anteriores 
500.00 3390.14.00 O Diárias-Civil 
150.000.00 3390.30.00 O Material de Consumo 
500.00 3390.33.00 O Passagens e Despesas com Locomoç5o 
10.000.00 3390.36.00 O Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Flsica 
280.000.00 3390.39.00 O Dutros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica 
50.000.00 4490.52.00 O Equipamentos e Material Permanente 
1.157.500.00 Total da Acão 
1.953.940.00 - 1.492.987.00 = 3.446.927.00 Total da Unidade Orcamentarla 
ocl 2.2.1 (92 ) . Ltnk3 (71)351.7197 - Jesus Mia Vccótlt 10/20 
a 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2003 
Atividade + 
IOper.Especiai 1 ________Projeto 1 canta/ Fte 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgão: 2 PODER EXECUTIVO 
UO: 8 SECRETARIA DE SAÚDE 
PROJETO 1014 REFORMA E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 
5.000.00 4490.51.00 4 Obras e Instalações 
60.000.00 4490.51.00 11 Obras e Instalações 
40.000.00 4490.52.00 O Equipamentos e Material Permanente 
105.000.00 Total da Acão 
ATIVIDADE 2037 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO SECRETÁRIO 
1.000.00 3190.11.00 4 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 
600.00 3190,13,00 4 Obrigações Patronais 
500.00 3190,92.00 4 Despesas de Exercidos Anteriores 
2,000,00 3390.14.00 4 Diárias-Civil 
3.000.00 3390.30.00 4 Material de Consumo 
5.000.00 3390.33.00 4 Passagens e Despesas com Locomoção 
500.00 3390.36.00 4 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Fisica 
500.00 ' 3390.39.00 4 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica 
2.000.00 4490.52.00 4 Equipamentos e Material Permanente 
15.100.00 Total da Acão 
ATIVIDADE 2038 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENAÇÃO DE SAÚDE 
156.000.00 3190.11.00 4 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 
47,000.00 3190.13.00 4 Obrigações Patronais 
500.00 3390.14.00 4 Diárias-Civil 
40.000.00 3390.30.00 4 Material de Consumo 
1.000.00 3390.33.00 4 Passagens e Despesas com Locomoção 
1.000.00 3390.36.00 4 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Fisica 
50.000.00 3390.39.00 4 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 
2.000.00 4490.52.00 4 Equipamentos e Material Permanente 
297.500.00 Total da Acão 
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COORDENAÇÃO DE EPIDEMIOLOGIA E DE 
2039 PREVENÇÕES DE DOÉNÇAS 
1.000.00 3190.11.00 5 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 
100,00 3190.13.00 5 Obrigações Patronais 
36.700.00 3390.30.00 5 Material de Consumo 
1.000.00 3390.33.00 5 Passagens e Despesas com Locomoção 
50,000,00 3390.36.00 5 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Fisica 
10.000.00 3390.39.00 5 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 
1.000.00 4490,52,00 5 Equipamentos e Material Permanente 
99.800.00 Total da Acão 
ATIVIDADE 2040 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL GERAL - HGMSJ 
450.000.00 3190.11.00 4 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 
200.000.00 3190.13.00 4 Obrigações Patronais 
1.000.00 3390.14.00 4 Diárias-Civil 
583.586.00 3390.30.00 O Material de Consumo 
82.500.00 3390.30.00 4 Material de Consumo 
2.000.00 3390.33.00 4 Passagens e Despesas com Locomoção 
3.000.00 3390,36,00 4 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Fisica 
810.000.00 3390.39.00 4 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 
20.000.00 4490.52.00 4 Equipamentos e Material Permanente 
2,152,086,00 Total da Acão 
ATIVIDADE 2041 COMBATE AS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS 
61,000,00 3390.32.00 5 Material de Distribuição Gratuita 
61,000.00 Total da Acão 
ATIVIDADE 2043 IMPLANTAR O PSF (PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) 
ocf 2.2.1 (92)- Link3 (71) 351.7197 - Joaus Mia Vocélll , # 11120 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2003 
Atividade + 
Oper. Especial Projeto contalFte 
1.000.00 3190.11.00 5 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 
1.000.00 3190,13,00 5 ObrigaçõesPatronais 
10.000.00 3390.30.00 5 Material de Consumo 
1,000.00 3390.33.00 5 Passagens e Despesas com Locomoção 
1.000.00 3390.36.00 5 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Fisica 
70.000.00 3390.39.00 5 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 
84,000,00 Total da Acão 
ATIVIDADE 2044 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PACS - PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 
14,000,00 3390.30.00 5 Material de Consumo 
1.000.00 3390.33.00 5 Passagens e Despesas com Locomoção 
115.000.00 3390.36.00 5 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Fisica 
500.00 3390.39.00 5 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 
5.000.00 4490.52.00 5 Equipamentos e Material Permanente 
135.500.00 Total da Acão 
ATIVIDADE 2072 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SNITÁRIA 
1.000.00 3390.14.00 5 Diárias-Civil 
7.600.00 3390.30.00 5 Material da Consumo 
8,600.00 Total da Acão 
ATIVIDADE 2074. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ATENÇÃO BÁSICA - PAB 
30.000.00 3390.30.00 5 Material de Consumo 
50 .000.00 3390.36.00 5 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Fisica 
157.200.00 3390.39.00 5 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica 
20 .000 .00 4490.52.00 5 Equipamentos e Material Permanente 
257.200.00 Total da Acão 
ATIVIDADE 2075 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 
34.200.00 3390,32,00 5 Material de Distribuição Gratuita 
34.200.00 Total da Acão 
3.144.986M0 105.00000 3.249.986.00 Total da UnidadeOrcamentãria 
ocf 2.2.1 (92)- Llnk3 (71) 351.7197 - Jesus Ama vocêln # 12/20 
' ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA• EXERCÍCIO DE 2003 
Atividade + 
Oper. Especial !r?jeto, Conta? Fte 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgão: 2 PODER EXECUTIVO 
UO: 9 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 
PROJETO 1013 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 
10.000.00 4490.51.00 6 Obras e Instalações 
50,000,00 4490.51.00 11 Obras e Instalações 
100.000.00 4490.51.00 21 Obras e Instalações 
160.000.00 Total da Acão 
PROJETO 1015 IMPLANTAÇÃO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE (CCMI) 
20.000.00 4490,51.00 6 Obras e Instalações 
68.000.00 4490.51.00 21 Obras e Instalações 
20.000.00 4490.52.00 6 Equipamentos e Material Permanente 
108.000,00 Total da Acão 
PROJETO 1016 IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO PROFISSIONALIZANTE PARA PESSOAS POR CAPACITAÇÃO 
15,000,00 4490.51.00 6 Obras e Instalações 
15.000.00 Total da Acão 
PROJETO 1019 CONSTRUÇÃO DE KITS SANITÁRIOS 
10,000.00 4490.51.00 6 Obras e Instalações 
50.000.00 4490.51.00 21 Obras e Instalações 
60.000.00 Total da Acão 
PROJETO 1026 IMPLANTAÇÃO DE LAVANDERIA COMUNITÁRIA 
15.000.00 4490.51.00 6 abrase Instalações 
50.000.00 4490.51.00 21 Obras e Instalações 
65.000.00 Total da Acão 
ATIVIDADE 2045 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA 
36.000.00 3190.11,00 6 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 
7.600.00 3190.13.00 6 Obrigações Patronais 
1,200,00 3390.14.00 6 Diárias-Civil 
12.000.00 3390,30.00 6 Material de Consumo 
1.800.00 3390.33.00 6 Passagens e Despesas com Locomoção 
500.00 3390.36.00 6 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 
14.000.00 3390.39.00 6 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica 
1.000.00 4490.52.00 6 Equipamentos e Material Permanente 
74.100,00 Total da Acão 
ATIVIDADE 2046 MANUTENÇÃO DO SETOR DE COORDENAÇÃO DE CRECHES 
25.000.00 3190.11.00 6 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 
500.00 3190.92.00 6 Despesas de Exercicios Anteriores 
7.500.00 3390.13.00 6 Obrigacoes Patronais 
1.000.00 3390.14.00 6 Diárias-Civil 
28.000.00 3390.30.00 6 Material de Consumo 
1.000.00 3390.33.00 6 Passagens e Despesas com Locomoção 
1.000.00 3390.36.00 6 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 
2.000.00 3390.39.00 6 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 
2.000.00 4490.52.00 6 Equipamentos e Material Permanente 
66.000.00 Total da Acão 
ATIVIDADE 2047 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
60.000.00 3190.11 .00 6 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 
19.000.00 3190.13.00 6 Obrigações Patronais 
1.000.00 3390.14.00 6 Diárias-Civil 
55.000.00 3390.30.00 6 Material de Consumo 
229.600.00 3390.32.00 6 Material de Distribuição Gratuita 
6.000.00 3390.33.00 6 Passagens e Despesas com Locomoção 
7.200.00 3390.36.00 6 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Flsica 
ocf 2.2.1 (92)- Llnk3 (71) 351.7197 - Jesus Ama vocelil # 13120 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2003 
Atividade + - - 
ecial Conta/Fte 
-- -- - ----- - - 
34.00000 3390.39.00 6 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 
1.000.00 4490.52.00 6 Equipamentos e Material Permanente 
412.800.00 Total da Acão 
ATIVIDADE 2048 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COORDENAÇÃO DO FOMENTO ECONÔMICO 
- 25.000.00 3190,11.00 6 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 
7.000,00 3190.13,00 6 Obrigações Patronais 
4.000.00 3390.30.00 6 Material de Consumo 
1,000.00 3390.33.00 6 Passagens e Despesas com Locomoção 
1.000.00 3390.36.00 6 ' Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 
1.000.00 3390.39.00 6 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 
39.000.00 Total da Acão 
ATIVIDADE 2049 MANUTENÇÃO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE 
6.000.00 3390.30.00 6 Material de Consumo 
1,000,00 3390,36.00 6 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Fisica 
1,000,00 3390,39.00 6 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 
8,000.00 4490.52.00 6 Equipamentos e Material Permanente 
16.000,00 Total da Acão 
ATIVIDADE 2050 MANUTENÇÃO DO CENTRO PROFISSIONALIZANTE 
6,000.00 3390.30.00 6 Material de Consumo 
1.000.00 3390.36.00 6 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 
1.000.00 3390.39.00 6 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica 
8.000.00 4490.52.00 6 Equipamentos e Material Permanente 
16.000.00 Total da Acão 
- 
625.900.00 408.000.00 
cci 2.2.1(92)- Llnk3 (71) 351.7197 - Jesus Aula Vocôlll 
# 14120 
ESTADO DA BAHIA 
,a PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
EXERCÍCIO DE 2003 
Op;r.E;pÇiall,._ ProjetojContaI!te .._. - - 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgão: 2 PODER EXECUTIVO 
UO: 10 SECRETARIA DE CULTURA, LAZER E TURISMO 
CONSTRUÇÃO DE CENTROS CULTURAIS E DE CONVIVÊNCIA 
PROJETO 1020 
15.000.00 4490.51.00 O Obras e Instalações 
26.600.00 4490.51,00 11 abrase Instalações 
41.600.00 Total da Acão 
PROJETO 1021 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS 
50.000.00 4490.51.00 O Obras e Instalações 
60,000.00 4490,51.00 11 Obras e Instalações 
110,000.00 Total da Acão 
INSTRUMENTAL DA FANFARRA MUNICIPAL AMPLIAÇÃO PROJETO 1022 
5.000.00 4490.52.00 o Equipamentos e Material Permanente 
5.000.00 Total da Acão 
PROJETO 1023 ESCOLA DE MUSICA E FILARMÔNICA 
10.000.00 4490.51.00 o Obras e Instalações 
10.000.00 Total da Acão 
DO ACERVO BIBLIOGRÁFICO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL AMPLIAÇÃO PROJETO 1031 
6.000.00 4490,52.00 o Equipamentos e Material Permanente 
6.000.00 Total da Acão 
PROJETO 1054 LAVAGEM DO BONFIM 
5,745.00 3390,36.00 O Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Fisica 
86,000.00 3390.39.00 O Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurldica 
91 .745.00 Total da Acão 
PROJETO 1055 FESTEJOS JUNINOS 
30,000.00 3390.30.00 O Material de Consumo 
25.000.00 3390.32.00 o Material de Distribuição Gratuita 
8,00000 3390.36.00 o Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Fisica 
210,000.00 3390,39.00 O Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 
273,000.00 Total da Acão 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO SECRETÁRIO 
ATIVIDADE 2051 
3190.11.00 o Vencimentos e Vantagens rixas-Pessoal Civil 
36.000.00 
7.600.00 3190,13.00 O Obrigações Patronais 
2.000,00 3390.14.00 o Diárias-Civil 
3000.00 3390.30.00 O Material de Consumo 
6.000.00 3390.32.00 o Material de Distribuição Gratuita 
3390.33.00 O Passagens e Despesas com Locomoção 
4,000.00 
3390.38.00 O Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Fisica 
2.000.00 
O Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 
2.000.00 3390.39.00 
4490.52.00 O Equipamentos e Material Permanente 
4.000.00 
66.600.00 Total da Acão 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COORDENAÇÃO DE TURISMO E MARKETING 
ATIVIDADE 2052 
3190.11.00 o Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 
27,000,00 
7,000,00 3190,13,00 o Obrigações Patronais 
1.000.00 3390.14.00 o Diárias-Civil 
1.000.00 3390.30,00 O Material de Consumo 
3390,33.00 O Passagens e Despesas com Locomoção 
2,500.00 
3390,36.00 O Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Fisica 
2,000,00 
3390 39,00 O Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica 
6,000,00 
46.500.00 
Total da Acão 
DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COMUNÇ AÇÃO MANUTENÇÃO ATIVIDADE 2053 
3190.11.00 o Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 
1,000,00 # 15)20 
oct 2.2.1 (92)- Link3 (71) 3317197- Jesus Ama Vocêlll 
a 
ESTADO DA BAHIA 
r 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2003 
Atividade + 
Oper.Especiai 
- 
Projeto Conta!Fte 
-- - -- 
1.000.00 3190.13.00 O Obrigações Patronais 
1.000.00 3390.14.00 O Diárias-Civil 
1.000.00 3390.30.00 0 Material de Consumo 
2,000.00 3390.33.00 0 Passagens e Despesas com Locomoção 
10.000.00 3390.36.00 O Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 
15.000.00 3390.39.00 O Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica 
1.000.00 4490.52.00 O Equipamentos e Material Permanente 
32.000.00 Total da Acão 
ATIVIDADE 2055 FESTAS DE POVOADOS E DISTRITOS 
2.000.00 3390.30.00 O Material de Consumo 
4.000.00 3390.36,00 O Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Fisica 
24.000.00 3390.39.00 O Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 
30.000.00 Total da Acão 
ATIVIDADE 
7.000.00 
1.000.00 
6.000. 00 
14.000,00 
189.10.00 537.345.00 
2057 MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA E FILARMÕNICA 
3390,38,00 o Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 
3390.39.00 O Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 
4490.52.00 O Equipamentos e Material Permanente 
Total da Acão 
726,445.00 Total da Unidade Orcamentária 
t 
ocf 2.2.1 (92)- LInk3 (71) 351.7197 -Jesus Ama Vocêlll # 16120 
ESTADO DABAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2003 
Atividade + 
Oper. Especial Projeto 1 Conta / Fte 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgão: 2 PODER EXECUTIVO 
UO: 11 SECRETARIA DE ESPORTES 
PROJETO 1024 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLI-ESPORTIVAS 
20.000.00 4490.51.00 O Obras e Instalações 
45.700.00 4490.51.00 II Obras e Instalações 
65.700.00 Total da Acão 
PROJETO 1025 CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL 
30.000.00 4490.51.00 O Obras e Instalações 
30.000.00 Total da Acão 
ATIVIDADE 2059 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO SECRETARIO 
36.000.00 3190.11.00 O Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 
7.600.00 3190.13.00 O Obrigações Palronais 
500.00 3190.92.00 O Despesas de Exercícios Anteriores 
500,00 3390.14.00 O Diárias-Civil 
1,000.00 3390.30.00 O Material de Consumo 
1.000.00 3390.33.00 O Passagens e Despesas com Locomoção 
1.000.00 3390.36.00 O Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 
1.000,00 3390.39.00 O Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 
1,000.00 4490.52.00 O Equipamentos e Material Permanente 
49.600.00 Total da Acão 
ATIVIDADE 2060 MANUTENÇÃO DO SETOR DE COORDENAÇÃO DE ESPORTES 
21.100,00 3190.11.00 O Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 
4.430.00 3190.13.00 0 Obrigações Patronaís 
1.000.00 3190.92.00 O Despesas de Exercícios Anteriores 
1.000,00 3390.14.00 O Diárias-Civil 
3.000.00 3390.30.00 O Material de Consumo 
3.000.00 3390.33.00 O Passagens e Despesas com Locomoção 
6.000.00 3390.36.00 O Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Fisica 
10.000.00 3390.39.00 O Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica 
1,000.00 4490.52.00 O Equipamentos e Material Permanente 
50.530.00 Total da Acão 
- _J99I!9!. !-!99°° = - 
195030.00 Total da ,y!!dad!9cmen!a 
ocf2.2.1 (92)- Link3 (71) 351.7197 - Jesus Ama Voc&ItI #17 120 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCJO DE 2003 
Atividade + 
9per. Especial - 
Projeto Cona/Fte, 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgão: 2 PODER EXECUTIVO 
UO: 12 SECRETARIA DE TRANSPORTES 
PROJETO 1027 IDENTIFICAR E SINALIZAR AS RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 
20.00000 3390.39.00 O Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 
20.000.00 Total da Acão 
PROJETO 1028 CONSTRUÇÃO DE UMA RODOVIÁRIA 
30.000.00 4490.51.00 0 Obras e Instalações 
20.000.00 4490.51.00 II Obras e Instalações 
50,000,00 Total da Acão 
ATIVIDADE 2061 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO SECRETÁRIO 
36.000.00 3190.11.00 O Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 
7.600.00 3190.13.00 O Obrigações Patronais 
1.000.00 3190.92.00 O Despesas de Exercidos Anteriores 
500.00 3390.14.00 O Diárias-Civil 
10.000.00 3390.30.00 O Material de Consumo 
2.000.00 3390,33,00 O Passagens e Despesas com Locomoção 
2.000.00 3390.36.00 O Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Fisica 
4.500.00 3390.39.00 O Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica 
1.000.00 4490.52.00 O EquipamenloseMaterial Permanente 
64.600,00 Total da Acão 
ATIVIDADE 2062 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COORDENAÇÃO DOS TRANSPORTES URBANOS 
10.000.00 3190.11.00 O Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 
3.000.00 3190.13.00 O Obrigações Patronais 
1.000.00 3390.14.00 O Diárias-Civil 
16.000.00 3390.30.00 O Material de Consumo 
4.000.00 3390.33.00 O Passagens e Despesas com Locomoção 
1.500.00 3390.36.00 O Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Fisica 
2.000.00 3390.39.00 O Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica 
37.500.00 Total da Acão 
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COORDENAÇÃO DOS TRANSPORTES 
2063 SUB-URBANOS 
10.000.00 3190.11.00 O Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 
3.000.00 3190.13.00 O Obrigações Patronais 
1.000.00 3390.14.00 O Diárias-Civil 
4.000.00 3390.30.00 O Material de Consumo 
1,500.00 3390.33.00 O Passagens e Despesas com Locomoção 
19.500.00 Total da Acão 
12160000 70.000.00 = 191.600.00 Total da Unidade Orcamentária 
/ 
ocf 2.2.1 (92)- Link3 (71)351.7197- Jesus Ama Voc81lI # 18120 
ESTADO DABAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2003 
Atividade + 
1 Oper.Especial 
-- 
Projeto Conta/Fie 
- - - -- - -- 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgão: 2 PODER EXECUTIVO 
00: 13 SECRETARIA DE AGRICULTURA 
PROJETO 1029 CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EVENTOS RURAIS 
20.000.00 4490.51.00 O Obras e Instalações 
- 37,800.00 4490.51.00 11 Obras e Instalações 
57.800.00 Total da Acão 
ATIVIDADE 
- 2064 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO SECRETÁRIO 
36.000.00 3190.11.00 O Vencimentos eVantagens Fixas-Pessoal Clvii 
7.600.00 3190.13.00 O Obrigações Patronais 
500.00 3390.14.00 O Diárias-Civil 
500.00 3390.33.00 O Passagens e Despesas com Locomoção 
2.000.00 3390.39.00 O Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica 
46.600.00 Total da Acão 
ATIVIDADE 2065 MANUTENÇÃO SETOR DE COORDENAÇÃO DO FOMENTO AGRÍCOLA 
30.000.00 3190.11.00 O Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 
7.000.00 3190.13.00 O Obrigações Patronais 
2.500.00 3390.14.00 O Diárias-Civil 
8.000.00 3390.30.00 O Material de Consumo 
2.000.00 3390.33,00 O Passagens e Despesas com Locomoção 
500.00 3390.36.00 O Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 
26,000,00 3390.39.00 O Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica 
76.000.00 Total da Acão 
ATIVIDADE 2066 CONVÉNIO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM ADBA E ADAS COM TREINAMENTO DE PRODUTORES 
7.000.00 3390.30.00 O Material de Consumo 
2.500.00 3390.35.00 O Serviços de Consulloria 
1.000.00 - 3390.36.00 O Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 
1 .000.00 3390.39.00 O Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica 
1.000.00 4490,52,00 O Equipamentos e Material Permanente 
12.500.00 Total da Acão 
ATIVIDADE 2067 CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM EBDA COM TREINAMENTO DE PRODUTORES 
3.000.00 3390.30.00 O Material de Consumo 
2.000.00 3390.35.00 O Serviços de Consultoria 
1,000.00 3390.36.00 O Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Fisica 
2.000.00 3390.39.00 O Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica 
8.000.00 Total da Acão 
-- - 
143.100.00 57,800.00 = 200.900.00 Total daUnidadeOrcaip1ntá 
- -- 
oc12,2.1 (92). Llnk3 (71)351.7197. Jesus Ama Vocõfil # 19/20 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2003 
Atividade + 
Projeto Conta IFte 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Ofgâo: 2 PODER EXECUTIVO 
UO: 14 SUPERINTENDÊNCIA DISTRITAL 
ATIVIDADE 2068 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DISTRITAL 
150.000.00 3190.11.00 O Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal CMI 
85.000.00 3190.13.00 O Obrigações Patronais 
2.000.00 3390.14.00 O Diárias-Civil 
36.000.00 - 3390.30.00 O Material de Consumo 
3.000.00 3390.33.00 0 Passagens e Despesas cem Locemoçáo 
109.600.00 3390.36.00 O Outros Serviços de TerceIros-Pessoa Fisica 
10.000.00 3390.39.00 O Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica 
2.000.00 4490.52.00 O Equipamentos e Material Permanente 
397.600.00 Total da Acão 
[ 397.600.00 0.00 - - 397.600.00 Total da Unidade Orcamentárla 
21.039.244.00 - Total da Despesa. 
oct 22.1 92 ) - Llrrk3 (71) 351.7197 -Jesus Ama Vocôtil # 20120 
P1 Contabilidade & Administração Pública Ltda. 
Av. AntÓnio Carlos Magaihães, 771 - Ed. Empresarial Torre do Parque 
Saia 1501 - Itaigara - Salvador-Ba - CEP 41.825-000 - Telefax: (71)355-7600 
site: www.picontabiiidade.com.br 
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