norma nº 869/2022

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LEI N° 869/2022 DE 20 DE ABRIL DE 2022
“Denomina Ana c/e Santana Rodrigues, a
Creche de Malhadas, localizada no litoral do
municipio"
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAG JOAO, Estado da
Bahia, no uso de suas atribuigoes legais, conferidas pela Lei Organica do Municipio, faz
saber que a Camara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art.1.° Fica denominada ANA DE SANTANA RODRIGUES, a creche
situada na Rua Direta de Malhadas, litoral do municipio;
Art. 2.° A Prefeitura providenciara a confecgao da referida placa
designando o dia para a sua colocagao;
Art. 3.° Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao;
Art. 4.° Revogam-se as disposigoes em contrario.
GABINETE DO PREFEITO MU IVIATA DE SAG JOAO, ESTADO
DA BAHIA, EM 20 DE ABRttTDE 2022.
L DE
JOAQvG 'ASCONCELOS
gfeito MimrctpaT
Rua Luiz Antonio Garcez, n° 140, Tel.: (71) 3635-1310 Fax.: 3635-1293
Centro Administrative, CEP: 48.280-000 - Mata de Sao Joao /BA - www.matadesaoioao.ba.gov.br
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fife MATADE
SS SAOJOiO
PREFEITlinA Diario Oficial do Quarta-feira
20 de abril de 2022
Ano II - Edigao N° 119
MUNiCfPIO
LEI N° 869/2022 DE 20 DE ABRIL DE 2022
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LEI N° 869/2022 DE 20 DE ABRIL DE 2022
‘Denomirva Aoe de Santana Rodrigues, a
Creche de Malhadas, localtzada no litoral do
municipto”
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, Estado da
Bahta. no uso de suas atribuigoes legate, confendas pefa Lei Organica do Mimicipio, faz
saber que a Camara Munidpal aprovou e eu sanciono a segurnte Lei:
Art.1.° Fica denominada ANA DE SANTANA RODRIGUES, a creche
situada na Rua Direta de Malhadas, litoral do municipio;
Art. 2.° A Prefeitura providenciara a confeccao da referida placa.
designando o dia para a sua colocagao;
Art. 3.° Esta Lei entrant em vigor na data de sua pubticagao;
Art. 4.° Revcgam-se as disposigoes em contrario.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, ESTADO
DA BAHIA, EM 20 DE ABRIL DE 2022.
JOAO GUALBERTO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
p..us Liriz Anionio Garcez. n° 140, Tel.. (71) 3635-1310 Fax.: 3635-1293
Centro Adraimstranvo. CEP; 48.280-000 - Mata de Sao Joao ■'BA - ^Tvw.matadesaoioao.ba.gov.bi
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Rua Luiz Antonio Garcez, n° 140, Tel.: (71) 3635-1310
Centro Administrative, CEP: 48.280-000 - Mata de Sao Joao - www.matadesaoioao.com.bi
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