norma nº 873/2022

PREFEITURA MMATA DE
s(ohMhAt»4«ojoao om«n«««amMAi(otM
LEI N° 873 DE 01 DE JUNHO DE 2022
"Altera os anexos da Lei Municipal n.
189, de 09 de outubro de 2003" - que
dispoe sobre o estatuto do magisterio
publico municipal.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, Estado
da Bahia, no uso de suas atribuipoes legais, conferidas pela Lei Organica do
Municipio, faz saber que a Camara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte
Lei:
Art.1.° Os Anexos I, II, Ve VI da Lei n. 189/2003, passam a vigorar
de acordo com os anexos desta Lei.
Art. 2.° As alteragoes previstas nesta Lei nao importam em
qualquer alteragao na remunerapao dos servidores de magisterio publico municipal.
Art. 3.° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicapao,
revogando-se as disposipoes em contrario.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, EM 01 DE
JUNHO DE 2022.
JOAO VASCONCELOS
—-PREFEITO
1
Rua Luiz Antonio Garcez, n° 140, Centro - Centro Administrativo - Mata de Sao Joao/BA.
Tel.: (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293 - http:\\www.matadesaojoao.ba.gov.hr
Siii® PREFEITURA
yTj MATADE
'' S® S&OJOAO m>in^m•«" w-v> Uhsm
ANEXO I - DENOMINAQAO DO CARGO E REGIME DE TRABALHO
A - QUADRO PERMANENTE
DENOMINAQAO DO CARGO CARGA HORARIA
PROFESSOR MUNICIPAL
(Educagao Infantil/Anos Iniciais) 20
PROFESSOR MUNICIPAL
(Especialidades)
Lingua Portuguesa 20
Matematica
Historia
Geografia
Ciencias
Educagao Fisica
Antes
Lingua Inglesa
Ensino Religiose
20
20
20
20
20
20
20
20
B - CARGOS EM EXTINCAO
DENOMINAQAO DO CARGO CARGA HORARIA
Professor Leigo (Auxiliar de Ensino) 20
2
Rua Luiz Antonio Garcez, n° 140, Centro - Centro Administrative - Mata de Sao Jo2o/BA.
Tel.: (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293 - http:\\wwvv.matadesaojoao.ba.gov.br
§£ MATADE
mr saojoAo
PREFEITURA
ANEXO II - ESTRUTURA DOS CARGOS
A - QUADRO PERMANENTE
CARGO CODIGO NIVEL ESPECIALIDAE/DISCIPLINA
Professor Municipal Nivel Pre-escolar a 4a serie
Nl Medio (Magisterio)
Pre-escolar a 4a serie
Portugues
Matematica
Historia
Geografia
Ciencias Fisicas e Biologicas
Educagao Artistica
Educagao Fisica
Ensino Religiose
Lingua Estrangeira
Parte Diversificada do Curriculo
Professor Municipal Nivel
Medio com adicionais
Nil
PROFESSOR
MUNICIPAL
Ensino fundamental 5a a 8a serie
Portugues
Matematica
Fiistoria
Geografia
Ciencias Fisicas e Biologicas
Educagao Artistica
Educagao Fisica
Ensino Religiose
Lingua Estrangeira
Parte Diversificada do Curriculo
Professor Municipal
Superior Licenciatura Curta
NIII
Educagao Infantil e Ensino
Fundamental e Medio
Portugues
Matematica
Historia
Geografia
Ciencias Fisicas e Biologicas
Educagao Artistica
Educagao Fisica
Ensino Religioso
Lingua Estrangeira
Parte Diversificada do Curriculo
Professor Municipal
Superior Licenciatura
Plena
NIV
PROFESSOR
MUNICIPAL
3
Rua Luiz Antonio Garcez, n° 140, Centro - Centro Administrativo - Mata de 830 JoSo/BA.
Tel.: (71)3635-1310/Fax: (71) 3635-1293 - http:Wwww.matadesaojoao.ba.gov.br
AMltj PREFEITURA
® MATADE
SAOJOAO labtlhWaon'vv*« •»tortn!««*'
Educagao Infantil e Ensino
Fundamental e Medio
Portugues
Matematica
Historia
Geografia
Ciencias Fisicas e Biologicas
Educagao Artistica
Educagao Fisica
Ensino Religiose
Lingua Estrangeira
Parte Diversificada do Curriculo
Municipal
Superior complete de
Licenciatura Plena e Pos
Graduagao com grau de
Especializagao.
Professor
NV
Obs.: Os Niveis I, II e III sao Cargos em extingao.
4
Rua Luiz Antonio Garcez, n° 140, Centro -Centro Administrative - Mata de Sao JoSo/BA.
Tel.: (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293 - http:Wwww.matadesaojoao.ba.gov.br
PREFEITURA
MATADE
vWfSlQlQAO
ANEXO V - PRE-REQUISITOS E DESCRIQAO DE CARGOS
A-PRE-REQUISITOS
CARGO NIVEL PRE-REQUISITOS ESPECIALIDAE/DISCIPLINA
Habilitagao especffica Pre-escolar a 4a serie
em curso de segundo
grau de formagao em
magisterio.
Professor
Municipal Nivel
Medio
(Magisterio)
Pre-escolar a 4a serie
Portugues
Matematica
Historia
Geografia
Ciencias Fisicas e Biologicas
Educagao Artistica
Educagao Fisica
Ensino Religiose
Lingua Estrangeira
Parte Diversificada do Curriculo
Flabilitagao especifica
em curso de segundo
grau de formagao em
magisterio.
Professor
Municipal Nivel
Medio com
PROFESSOR adicionais
MUNICIPAL
Ensino Fundamental 5a a 8a serie
Portugues
Matematica
Historia
Geografia
Ciencias Fisicas e Biologicas
Educagao Artistica
Educagao Fisica
Ensino Religiose
Lingua Estrangeira
Parte Diversificada do Curriculo
Professor
Municipal
Superior
Licenciatura Curta
Habilitagao especifica
apresentada por
licenciatura curta.
Educagao Infantil e Ensino
Fundamental e Medio
Portugues
Matematica
Historia
Geografia
Ciencias Fisicas e Biologicas
Educagao Artistica
Educagao Fisica
Ensino Religiose
Lingua Estrangeira
Parte Diversificada do Curriculo
Professor
Municipal
Superior
Licenciatura
Plena
Habilitagao especifica
em curso superior de
graduagao
correspondente
licenciatura plena e
curso de pedagogia
com habilitagao para
pre-escola,
disciplinas
pedagogicas.
a
PROFESSOR
MUNICIPAL
5
Rua Luiz Antonio Garcez, n° 140, Centro - Centro Administrative - Mata de Silo Joao/BA.
Tel.: (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293 - http:\\www.matadesaojoao.ba.gov.hr
PREFEITURA
MATADE
I®; SAOJOAO
Educagao Infantil e Ensino
Fundamental e Medio
Portugues
Matematica
Historia
Geografia
Ciencias Fisicas e Biologicas
Educagao Artistica
Educagao Fisica
Ensino Religioso
Lingua Estrangeira
Parte Diversificada do Curriculo
Habilitagao especifica
de licenciatura plena
com curso de pos￾graduagao, na area
educagao
Professor
Municipal
Superior complete
de Licenciatura
Plena e P6s
Graduagao com
grau
Especializagao
de
reconhecida
orgao
competente.
por
de federal
Obs.: Os Niveis /, II e III sao Cargos em extingao.
B - DESCRICAO DETALHADA DO CARGO DE PROFESSOR MUNICIPAL
(EDUCAQAO INFANTIL/ANOS INICIAIS)
- Planejar e ministrar aulas, aplicar e corrigir instrumentos de avaliagao, registrar
pessoalmente.com exclusividade, os resultados do rendimento escolar do aluno no
diario de classe;
- Selecionar bibliografia e emitir parecer quantos aos livros e outros materiais didaticos
necessaries a sua disciplina;
- Participar de programas de capacitagao e aprimoramento profissional;
- Orientar, acompanhar e avaliar os alunos nos aspectos relacionados com o seu
aprendizado, interesse, participagao e comportamento;
- Executar outras tarefas correlatas.
C - DESCRICAO DETALHADA DO CARGO DE PROFESSOR MUNICIPAL
(ESPECIALIDADES)
- Planejar e ministrar aulas, aplicar e corrigir instrumentos de avaliagao, registrar
pessoalmente, com exclusividade, os resultados do rendimento escolar do aluno no
diario de classe;
- Selecionar bibliografia e emitir parecer quantos aos livros e outros materiais didaticos
necessaries a sua disciplina;
- Participar de programas de capacitagao e aprimoramento profissional;
- Orientar, acompanhar e avaliar os alunos nos aspectos relacionados com o seu
aprendizado, interesse, participagao e comportamento;
- Participar da elaboragao e desenvolvimento da proposta pedagogica da unidade
escolar;
- Planejar, controlar, avaliar e executar o piano de orientagao educacional na unidade
escolar;
6
Rua Luiz Antonio Garcez. n° 140, Centro - Centro Administrativo - Mata de Sao JoSo/BA.
Tel.: (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293 - http:Wwww.matadesaojoao.ba.gov.br
4»S.fc PREFEITURA
rm MATADE
■ifi'Siqjqio
- Coordenar a implantagao e funcionamento dos servigos de orientagao educacional na
unidade escolar;
- Orientar, aconselhar e encaminhar os alunos em sua formagao geral e integragao na
escola e na comunidade;
- Coordenar o processo de acompanhamento da assiduidade dos alunos da escola;
- Acompanhar a atuagao do gremio e demais organizagoes estudantis;
- Participar do processo de avaliagao escolar e recuperagao de alunos;
- Participar dos programas de orientagao vocacional;
- Participar das reunioes do conselho de classe; e
- Executar outras atribuigoes correlatas.
7
Rua Luiz Antonio Garcez, n° 140, Centro - Centro Administrative - Mata de Sao Joao/BA.
Tel.: (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293 - http:Wwww.matadesaojoao.ba.gov.br
PREFEITURA
Fjti MATADE
•il siqjqAo
ANEXO VI - CORRELAgAO DE CARGOS
SITUAQAO ATUAL SITUAQAO DO ENQUADRAMENTO CODIGO
Nivel Medio N - I
Nivel Medio (c/ adicionais) e licenciatura curta N - II
Professor Municipal Nivel Medio c/ licenciatura curta N - III
Habilitagao ao Nivel Licenciatura Plena N - IV
Habilitapao ao Nivel Licenciatura Plena com
curso de pos-graduagao________________
N-V
Obs.: Os Niveis I, II e III sao Cargos em extingao.
8
Rua Luiz Antonio Garcez, n° 140, Centro - Centro Administrativo - Mata de Sao Joao/BA.
Tel.: (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293 - http:\\www.matadesaojoao.ba.gov.br
PREFEUURA
Di&rio Oficial do MATA DE
SAOJOAO
Quarla-feira
01 de junho de 2022 MUNlCiPIO
Ano II - Edigao N° 153
LEIS
LEI N° 873 DE 01 DE JUNHO DE 2022
Ml. mrtmiu
MATADE
TO sipjoio
LEI N° 873 DE 01 DE JUNHO DE 2022
“A/te/a os anexos da Lei Municipal n.
189, de 09 de outubro de 2003' - que
dispde sobre o estatuto do magistdrio
publico municipal."
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, Estado
da Bahia, no uso de suas atribuigSes legais, conferidas pela Lei Org^nica do
Munlcipio, faz saber que a Camara Municipal aprovou e ele sandona a seguinte
Lei:
Art.1.° Os Anexos I, II, V e VI da Lei n. 189/2003, passam a vigorar
de acordo com os anexos desta Lei.
Art. 2.° As alteragoes previstas nesta Lei n3o importam em
qualquer alterapao na remunerapao dos servidores de magisterio publico municipal.
Art. 3.° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagSo,
revogando-se as disposigoes em contrario.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, EM 01 DE
JUNHO DE 2022.
JOAO GUALBERTO VASCONCELOS
PREFEITO
1
Rua Luiz Aulouio Gareez, u0140, Centro -Coin o Adiuiuiitratitx) -Mata <le S3o Joilo BA
Tel.: (71)3635-1310' Fax: (71) 3635-1293 - blip:' luitiuiesaojoao.ba.go' In
Rua Luiz AntCnio Garcez. n° 140, Tel.: (71) 3635-1310
Centro Administrative, CEP: 48.200-000 - Mata de Sao Joao - www.irintadesnoiono.com.br
Documento assinadodlgitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001. que institul a Infraestrutura de Chaves Ptiblicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
PREFEUURA
Diario Oficiai do MATA DE
SAOJOAO
Quarta-feira
01 dejunho de 2022 MUNiCiPiO
Ano II - Edigao N° 153
WBUM
MATADE
sAojoao
ANEXOI - DENOMINAQAO DO CARGO E REGIME DE TRABALHO
A - QUADRO PERMANENTE
DEN0MINAQA0 DO CARGO CARGA HORARIA
PROFESSOR MUNICIPAL
(Educagao Infantil/Anos Iniciais)
20
PROFESSOR MUNICIPAL
(Especialidades)
Lingua Portuguesa 20
Matematica
Historia
Geografia
CiSncias
EducagSo Flsica
Artes
Lingua Inglesa
Ensino Religiose
20
20
20
20
20
20
20
20
B-CARGOS EM EXTINCAO
DENOMINAQAO DO CARGO CARGA HORARIA
Professor Leigo (Auxiliar de Ensino) 20
2
Rita Lutz Antonio Garcez, u' 1-10, Caitio-Centio Adtuiuiitrativo -Mata de Sao Joao BA
Tel.: (71)3635-13 1 0' Fax; (71) 3635-1293-hllpAWMnatodaaojoaaba.gov.br
Rua Luiz Ant6nio Garcez, n° 140, Tel.: (71) 3635-1310
Centro Administrativo, CEP: 48.280-000 - Mata de Sao Joao - wvw.'.in.-tadesaoioao.com.bi'
Documento assinadodigitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Publicas Brasileira - ICP-Brasil.
33
rirn MATADE
SAOJOAO
PREFEITURA
Diario Oficial do Quarta-feira
01 dejunho de 2022 MUNiCfPlO
Ano II - Edigao N° 153
m
**EFffTl*A ,4^;,
37 MPDf
sApjoio
ANEXO II -ESTRUTURA DOS CARGOS
A-QUADRO PERMANENTE
CARGO CODIGO NIVEL ESPECIALIDAE/DISCIPLINA
Professor Municipal Nivel Pre-escolar a 4a serle
Nl M6dto (Magisl6rio)
Pre-escolar a 4* serie
Portugues
Matem^tica
Histdria
Geografia
Ciencias Fisicas e Biologicas
Educagao Artislica
Educate Fisica
Ensino Religiose
Lingua Eslrangeira
Parte Diversificada do Curriculo
Professor Municipal Nivel
M6dio com adicionais
Nil
PROFESSOR
MUNICIPAL
Ensino fundamental 5a a 8a serle
Portugues
Matematica
Historia
Geografia
Ciencias Fisicas e Biologicas
EducagSo Artlstica
Educag^o Fisica
Ensino Religiose
Lingua Eslrangeira
Parte Diversificada do Curriculo
Professor Municipal
Superior Licenciatura Curta
Nil!
Educagao Infantil e Ensino
Fundamental e Medio
Portugues
Matem^tica
Histdria
Geografia
Ciencias Fisicas e Biologicas
Educagao Artislica
Educagao Fisica
Ensino Religiose
Lingua Eslrangeira
Parte Diversificada do Curriculo
Professor Municipal
Superior Licenciatura
Plena
NIV
PROFESSOR
MUNICIPAL
3
Riu Liiz Antonio Garcez. n'’ 140, Centro - Caitro Adraitiwtrativo -Mata ile Sao Joao BA
Id:(7l)3ffl5-1310' Fax: (71) 3635-1293 -liltp:\'AnruMnatadesaojoao.ba^o-. .br
Rua Luiz Antonio Garcez, n° 140, Tel.: (71) 3635-1310
Centro Administrativo. CEP: 48.200-000 - Mata de Sao Joao - www.mrii3dg5aoioao.com.br
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001. que instltul a Infraestrutura de Chaves Ptiblicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
PREFEITURA
Diario Otic la I do m MATADE
msipjqio Quarta-feira
01 de junho de 2022 MUNiCfPiO
Ano II - Edigao N° 153
1-
MATADE
fel siqjpio
Educagao Infantil e Ensino
Fundamental e Medio
Portugu6s
Matem^tica
Histoiia
Geografia
Ciencias Fisicas e Biologicas
Educagao Artlstica
EducacSo Flaca
Ensino Religiose
Lingua Eslrangeira
Parte Diversificada do Curriculo
Professor Municipal
Superior complete de
Licenciatura Plena e P6s
Graduagao com grau de
NV Especializagao.
Obs.: Os Niveis I, II e III sao Cargos em extingao.
4
Riia Liiz Aulouio Garcez. u* 140. Cculro - Caino AtbniiMtnitiTO -Mala ile Sao loilo BA
Tel.: (71)3fiS5-1310rFax: (71) 3635-1293 -litlp:''w>\w.nMladoaojoaaba.gca-.br
Rua Lulz Antonio Garcez. n° 140, Tel.: (71) 3635-1310
Centro Administrativo, CEP: 40.280-000 - Mata de Sao Joao - www.mntadesaoiono.con-i.br
Documento assinadodigitalmente conforme MP n0 2.200-2 de 24/08/2001. que institui a Infraestrutiira de Chaves Publicas Brasileira - ICP-Brasil.
35
PREFEUURA
Diario Oficial do S3 MATADE
Stty JQAo
Quarta-feira
01 dejunho de 2022
Ano II - Edigao N° 153
MUN1C1PIO
•’IfFFITLFW
rxn MATADE
siojoio
ANEXO V - PR^-REQUISITOS E DESCRIQAO DE CARGOS
A-PRE-REQUISITOS
CARGO NiVEL PRE-REQUISITOS ESPECIALIDAE/DISCIPLINA
Habilitagao especifica Pre-escolar a 4s serie
em curso de segundo
grau de formagao em
magisterio.
Professor
Municipal Nivel
M£dio
(Magisterio)
Pre-escolar a 4a serie
Portugues
Matem&ica
Historia
Habilitagao especifica
em curso de segundo
grau de formagSo em
magisterio.
Professor
Municipal Nivel
M6dio com
adicionais
Geografia
Ciencias Fisicas e Bioiogicas
Educagao Artistica
EducagSo Ffsica
Ensino Religiose
Lfngua Estrangeira
Parte Diversificada do Curricub
PROFESSOR
MUNICIPAL
Ensino Fundamental 5a a 8a serie
Portugues
Matematica
Historia
Habilitagao especifica
apresenlada por
licenciatura curia.
Professor
Municipal
Superior
Licenciatura Curta
Geografia
Ci&ncias Ffsbas e Bioiogicas
EducagSo Artistica
Educagao Fisica
Ensino Religiose
Lingua Estrangeira
Parte Diversificada do Curricub
Educagao infantll e Ensino
Fundamental e Medio
Portugues
Matematica
Histbria
Geografia
Ciencias Fisicas e Bioiogicas
Educagao Artlstba
Educagao Ffsica
Ensino Religiose
Lingua Estrangeira
Parte Diversiffcada do Curricub
HabilitagSo especifica
em curso superior de
graduagao
correspondente
licenciatura plena e
curso de pedagogia
com habilitagao para
prO-escola,
disciplinas
pedagdgicas.
Professor
Municipal
Superior
Licenciatura
Plena
a
PROFESSOR
MUNICIPAL
5
Rua Liiiz Antonio Ganxz. 11' 140. Centro - Ceniro AiLuiuisInitiTO -Mala tfc Sao Joao BA.
Id.: (71)3ffl5-13IO/Fiix: (71) 3635-1293 -hltpr vnw.raatadoaojoao.ba.ym .br
Rua LuizAntonio Garcez, n° 140. Tel.: (71) 3635-1310
Centro Administrativo, CEP: 48.280-000 - Mata de Sao Joao - vAVw.matadev'ioioao.com.bi:
Documento assinado dlgitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001. que institui a Infraestrutura de Chaves Ptiblicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
fW\ MATADE
SAOJOAO
PREFEmiRA
Diario Oficia! do Quarta-feira
01 de junho de 2022 MUNiCiPiO
Ano II - Edigao N° 153
iV-'*
hv11 MATADE
.§|i sipjpio
Educa^ao Infantil © Ensino
Fundamental e Medio
Portugu§s
Matem^tica
Hisldria
Geografia
Ciencias Fisicas e Biologicas
EducagSo Artlstica
EducagSo Flsica
Ensino Religiose
Lingua Estrangeira
Parte Diversificada do Curriculo
Habilitagao especifica
de licenciatura plena
com curso de pos￾graduagao, na area
educagao
reconhecida por
drgSo federal
competente.
Professor
Municipal
Superior completo
de Licenciatura
Plena e Pos
Graduagao com
de
grau de
EspecializagSo
Obs.: Os Niveis I, II e III sao Cargos em extingao.
B - DESCRICAO DETALHADA DO CARGO DE PROFESSOR MUNICIPAL
(EDUCAQAO INFANTIL/ANOS INICIAIS)
- Planejar e ministrar aulas, aplicar e corrigir instrumentos de avaliagao, registrar
pessoalmente.com exclusividade, os resultados do rendimento escolar do aluno no
didrio de classe;
- Seledonar bibliografia e emitir parecer quantos aos livros e outros materiais didaticos
necessarios a sua disciplina;
- Participar de programasde capacitagao e aprimoramento profissional;
- Oriental, acompanhar e avaliar os alunos nos aspectos reladonados com o seu
aprendizado, inleresse, participagao e comportamento;
- Executar outras tarefas correlatas.
C- DESCRICAO DETALHADA DO CARGO DE PROFESSOR MUNICIPAL
(ESPECIALIDADES)
- Planejar e ministrar aulas, aplicar e corrigir instrumentos de avaliagao, registrar
pessoalmente, com exclusividade, os resultados do rendimento escolar do aluno no
diario de classe;
- Seledonar bibliografia e emitir parecer quantos aos livros e outros materiais diddticos
necessdrios d sua disdplina;
- Participar de programas de capacitagdo e aprimoramento profissional;
- Orientar, acompanhar e avaliar os alunos nos aspectos reladonados com o seu
aprendizado, interesse, participagao e comportamento;
- Partidpar da elaborate e desenvolvimento da proposta pedagbgica da unidade
escolar;
- Planejar, controlar, avaliar e executar o piano de orientagdo educacional na unidade
escolar;
6
Rib Liiz Antonio Gnreez n‘ 140, Centro - Caitro Aibnimstrativo -Mata (L- Sao JoaoBA
Tel.: (71)3635-010' Fax: (71)3635-1393 -l)ttp:''«T\xv.inatafl!saojoao.ba.jrm'.br
Rua Luiz Antonio Garcez, n” 140, Tel.: (71) 3635-1310
CentroAdministrativo. CEP: 48.280-000 - Mata de Sao Joao - ww.rmatadgs.uiio.-io.com.br
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001. que institul a Infraestrutura de Chaves POblicas Brasileira - ICP-Brasil.
37
m, PREFEITURA
Diirso Oficial do m MATADE
sAojoAo
Quarta-feira
01 dejunho de 2022 MUNiCfPlO Ano II - Edi$ao N° 153
WIWWU
m MATADE
sApJOio
- Coordenar a implantagSo e funcionamento dos servit?3S rie orifintat^o educacional na
unidade escolar;
- Orientar, aconselhar e encaminhar os alunos em sua formagao geral e integragao na
escola e na comunidade;
- Coordenar o processo de acompanhamento da assiduidade dos alunos da escola;
- Acompanhar a atuagao do gremio e demais organizagoes estudantis;
- Participar do processo de avaliag§o escolar e recuperagSo de alunos;
- Participar dos programas de orientag§o vocacional;
- Participar das reunides do conselho de classe; e
- Executar outras atribuigoes correlates.
7
Ria Luiz Antonio Garcez. n' 140, Centro -Centro Administrativo -Mnta de Sio JoSo'BA.
Tel.:("l)3635-I.M0yFax: (71) .4635-1293 -httynWw.nMLtdoiaojomba.gDv.br
Rua LulzAntSnio Garcez, n° 140, Tel.: (71) 3635-1310
CentroAdministrativo, CEP: 48.280-000 - Mata de Sao Joao - wwy.MnatadeMoicnio.com.b.
Documento asslnado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001. que institu! a Infraestrutura de Chaves Publlcas Brasilelra - ICP-Brasil.
38
,jft PREFEITURA
Diario Oficial do ^ M,ATAD§
SAOJpAO
Quarta-feira
01 de junho de 2022
Ano II - Edigao N° 153
X?
MUNlCfPIO
.'niftm.w
MATADE
SlOJOiO
ANEXO VI - CORRELAgAO DE CARGOS
SITUACAO ATUAL SITUACAO DO ENQUADRAMENTO CODIGO
' Nivel Medio
Nivel M6dio (d adicionais) e licencialura curia N - II
Professor Municipal Nivel M&iio d licenciatura curta
Habi!ita$ao ao Nivel Licenciatura Plena.....
Habilita^ao ao Nivel Licenciatura Plena com
curso de p6s-qraduac3o
N-1
N -1II
N- IV
N-V
Obs.: Os Ntveis I, II e III sSo Cargos em extingao.
8
Rib Luiz Antonio Oncez. n° 140, Centro - Ceutio Admimstrativo -Mata de SSo JofloBA.
Tel.: (71)3635-1310'Fax: (71)J635-I’93-littvi 'vvw.rmUidoiaojoao.ba.gov.br
Rua Luiz Antonio Garcez, n° 140, Tel.: (71) 3635-1310
Centro Administrativo. CEP: 48.280-000 - Mata de Sao Joao - v/wv^.in,itades,ioioao.coro.br
Documento asslnado digitalmente conforme MR n° 2.200-2 de 24/08/2001. que Instltui a Infraestrutura de Chaves POblicas Brasileira - ICP-Brasil.
39