norma nº 877/2022

PREFEITURA
MATADE
SiOJOiO Tr»b^ii»<opor tedot—i
A*
LEI N° 877 DE 22 DE JUNHO DE 2022
Estabelece a nova estrutura do Quadro de
Servidores Efetivos do Municlpio de Mata
de Sao Joao, em substituipao as
disposigoes da Lei 112/2000, e da outras
providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, Estado da Bahia, no uso
de suas atribuigoes legais, conferidas pela Lei Organica do Municipio, faz saber que a Camara
Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.° Os cargos de carreira sao classificados em tres grupos:
Atividades de Nivel Superior, compreendendo os cargos a que sejam inerentes atividades
tecnicas que exijam formagao de terceiro grau e/ou registro no orgao superior
competente.
II. Atividades de Nivel Medio, compreendendo os cargos a que sejam inerentes atividades
tecnico-administrativas que exijam escolaridade ou formagao profissionalizante a nivel
medio complete.
III. Atividades Auxiliares, compreendendo os cargos a que sejam inerentes atividades
operacionais em nivel de ensino fundamental.
I.
Art. 2.° Para fins de readequagao do Quadro de Servidores Efetivos a realidade
da Administragao Publica Municipal, ficam extintos os cargos de provimento permanente
relacionados abaixo:
I. Advogado;
II. Auxiliar Administrative;
III. Auxiliar de Enfermagem;
IV. Geologo;
V. Medico Anestesiologista - Plantonista;
VI. Medico Cirurgiao Geral - Plantonista;
VII. Medico Emergencista;
VIII. Medico Plantonista;
IX. Medico Ginecologista/Obstetra - Plantonista;
X. Medico Psiquiatra;
XI. Motorista Nivel I;
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1
PREFEITURA
MATA DE
gj] SAOJOAQ
XII. Pintor;
XIII. Salva-Vidas;
XIV.Veterinario.
§1°: Em virtude da compatibilidade de atribuigoes e vencimentos, os servidores ocupantes do
cargo de Auxiliar Administrativo serao relocados ao cargo de Assistente Administrativo - cujo
quantitative sera reajustado mantida a remuneragao.
§2°: Em virtude da compatibilidade de atribuigoes e vencimentos, os servidores ocupantes do
cargo de Auxiliar de Enfermagem serao relocados ao cargo de Tecnicc de Enfermagem - cujo
quantitative sera reajustado mantida a remuneragao.
§3°: Em virtude da extingao do cargo de Motorista Nivel I, o cargo de Motorista Nivel II passa a
ser denominado tao somente "Motorista”, mantidas as atribuigoes e vencimentos.
Art. 3.° Para fins de readequagao do Quadro de Servidores Efetivos a realidade
da Administragao Publica Municipal, entram em extingao os cargos de provimento permanente
relacionados abaixo:
I. Auxiliar de Saude Bucal;
II. Digitador;
III. Eletricista;
IV. Enfermeiro;
V. Medico;
VI. Medico de PSF;
VII. Mensageiro;
VIII. Odontologo;
IX. Odontologo de PSF;
X. Pedreiro;
XI. Telefonista;
XII. Terapeuta Ocupacional.
Paragrafo unico: Os cargos se extinguirao a medida em que forem se tornando vagos, ficando
assegurado ao servidor em efetivo exercicio, ocupante dos cargos em extingao, a percepgao da
remuneragao minima composta do vencimento e eventual gratificagao.
Art. 4.° Em virtude das alteragoes promovidas pela Lei 873/2022 na Lei n.
189/2003 (Estatuto do Magisterio), os cargos abaixo relacionados passam a ser denominados
“Professor Municipal", subdivididos em “Educagao Infantil/Anos Iniciais" e "Especialidades”,
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PREFEITURA
MATA DE
SAOJOAO •nitM am ••.to tuta*
conforme Anexo I da Lei 873/2022, sem prejuizo da manutenpao da remunerapao, com
quantitative total de 540 (quinhentas e quarenta vagas):
I. Professor Nl;
II. Professor Nil;
III. Professor NIV- Artes;
IV. Professor NIV- Ciencias;
V. Professor NIV-Educapao Fisica;
VI. Professor NIV-Geografia;
VII. Professor NIV-Historia;
VIII. Professor NIV-Ingles;
IX. Professor NIV- Lingua Portuguesa;
X. Professor NIV- Matematica;
XI. Professor NIV- Pedagogia;
XII. Professor NV - Filosofia;
XIII. Professor NV- Artes;
XIV. Professor NV- Ciencias;
XV. Professor NV- Educapao Fisica;
XVI. Professor NV- Geografia;
XVII. Professor NV- Historia;
XVIII. Professor NV- Ingles;
XIX. Professor NV- Lingua Portuguesa;
XX. Professor NV- Matematica;
XXL Professor NV- Pedagogia;
XXII. Professor Nl;
XXIII. Professor Nil;
XXIV. Professor NIV- Artes;
XXV. Professor NIV- Ciencias;
XXVI. Professor NIV- Educapao Fisica;
XXVII. Professor NIV- Geografia;
XXVIII. Professor NIV- Historia;
XXIX. Professor NIV- Ingles;
XXX. Professor NIV- Lingua Portuguesa; e
XXXI. Professor NIV- Matematica.
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MW, PREFEITURA
MATA DE
SAOJOAO
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Art. 5.° Os cargos abaixo relacionados terao o quantitative de vagas
reajustados, conforme descrito abaixo:
Criagao de 02 (duas) vagas de Enfermeiro Plantonista;
Supressao de 5 (cinco) vagas de Agente de Combate as Endemias;
Supressao de 23 (vinte e tres) vagas de Agente de Limpeza Publica;
Supressao de 28 (vinte e oito) vagas de Agente de Servigos;
Supressao de 06 (seis) vagas de Medico Cardiologista -Ambulatorio;
Supressao de 06 (seis) vagas de Medico Cirurgiao Geral - Ambulatorio;
Supressao de 06 (seis) vagas de Medico Ginecologista/Obstetra - Ambulatorio;
Supressao de 06 (seis) vagas de Medico Ortopedista Ambulatorio;
Supressao de 24 (vinte e quatro) vagas de Motorista Nivel II ("Motorista”);
Supressao de 27 (vinte e sete) vagas de Tecnico de Enfermagem;
Supressao de 06 (seis) vagas de Medico Clinico Plantonista; e
Supressao de 01 (uma) vaga de Tecnico em Radiologia.
III.
IV.
V.
VI.
VII.
VIII.
IX.
X.
XI.
XII.
Art. 6.° Passa a integrar o Quadro Permanente dos Servidores Efetivos o cargo
de Arquiteto Urbanista, criado por intermedio da Lei Municipal n° 747/2019.
Art. 7.° Em virtude das alteragoes promovidas por esta Lei, o Quadro
Permanente de Servidores Efetivos passa a ter a composigao descrita no Anexo I, cujas
atribuigoes e vencimentos estao descritos no Anexo II.
Art. 8.° Os Anexos desta Lei substituem os Anexos da Lei n. 112/2000 que
dispoem sobre o Quadro Permanente de Servidores Efetivos, bem como sobre suas atribuigoes
e vencimentos.
Art. 9.° As despesas decorrentes desta Lei correrao por conta das dotagoes
orgamentarias consignadas ao Municipio, ficando o Poder Executive autorizado a promover as
alteragoes que se fizerem necessarias.
Art. 10 - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao, em complemento
a Lei Complementar Municipal n. 001/2018.
Art. 11 - Revogam-se as disposigoes em contrario, em especial as Leis n.
665/2017, 587/2015 e 569/2014.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, ESTADO DA BAHIA, em
22 de junho de 2022.
o sconcelos
efeito Municipal
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PREFEITURA
MATA DE
SAOJOAO pof NwtM *"i tiw*o lti|«r
ANEXO I
QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO PERfMANENTE
CARGOS VAGAS
Agente Comunitario de Saude 106
Agente de Combate as Endemias 46
Agente de Fiscalizagao 14
Agente de Fiscalizagao Sanitaria 2
Agente de Limpeza Publica 63
Agente de Servigos 57
Assistente Administrative 52
Assistente Social 2
Arquiteto Urbanista 1
Auxiliar de Ensino (em extingao - Lei 569/2014) 31
Auxiliar de Saude Bucal (em extingao) 12
Biologo 1
Digitador (em extingao) 2
Eletricista (em extingao) 1
Enfermeiro (em extingao) 1
Enfermeiro Plantonista 12
Engenheiro Sanitarista 1
Fiscal de Obras e Posturas 1
Fiscal de Tributes 2
Guarda Municipal 44
Medico (em extingao) 1
Medico Cardiologista - Ambulatdrio 1
Medico Cirurgiao Geral - Ambulatorio 1
Medico Clinico Plantonista 1
Medico Ginecologista/Obstetra - Ambulatorio
Medico Ortopedista Ambulatorio
1
1
Medico Pediatra - Plantonista 7
Medico PSF (em extingao) 5
Mensageiro (em extingao) 3
Motorista 51
Odontologo (em extingao) 2
Odontologo PSF (em extingao) 6
Operador de Maquinas 3
Operador de Maquinas Pesadas 4
Pedagogo 2
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PREFEITURA
MATA DE
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JOAO nr»*r1o lu(»t
Pedreiro (em extingao) 2
Professor Municipal 540
Psicologo 2
Tecnico de Enfermagem 50
Tecnico em Radiologia
Telefonista (em extingao) 1
Terapeuta Ocupacional (em extingao) 1
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PREFEITURA
MATADE
lil,SiOJOAO
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ANEXO II
QUADRO DE ATRIBUigOES E VENCIMENTOS
GRUPOI
CARGOS E VAGAS PRIVATIVOS AO PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR
BIOLOGO
Graduagao em Ciencias Biologicas e Registro Profissional no CRBio.
Carga Horaria: 44 Horas Semanais
Vencimento: R$ 2.473,96
Atribuigoes:
• Realizar vistoria, fiscalizar e orientar pessoas fisicas e juridicas;
• Elaborar relatorios, verificar o cumprimento da legislagao na reaiizagao de atividades
ligadas as Ciencias Biologicas;
• Emitir Notificagoes, lavrar Autos de Infragao: analisar processes e documentos
pertinentes ao licenciamento e a fiscalizagao ambiental;
• Realizar analise tecnica e emitir parecer em procedimento de licenciamento e fiscalizagao
ambiental;
• Coordenar as equipes de licenciamento, monitoramento e fiscalizagao ambiental;
• Formular e elaborar estudo, projeto ou pesquisa basica e aplicada, nos varies setores da
Biologia ou a ela ligados, bem como os que se relacionem a preservagao, saneamento e
melhoramento do meio ambiente.
ENGENHEIRO SANITARISTA
Graduagao em Engenharia Sanitaria e Ambiental e Registro Profissional no CREA.
Carga Horaria: 44 Horas semanais
Vencimento: R$ 3.906,30
Atribuigoes:
• Diagnosticar problemas relacionados as redes de agua e de esgoto e aos sistemas de
• Saneamento;
• Analisar e orientar o uso dos recursos das bacias hidrograficas;
• Analisar a qualidade de agua e diagnosticar problemas existentes na tentativa de elaborar
solugoes ou metodos para atenuar os danos ambientais;
• Elaborar projetos e obras hidraulicas que visem a melhoria da qualidade de vida da
populagao;
• Fiscalizar os sistemas de tratamento de agua existentes e elaborar projetos de melhoria
e ampliagao;
• Fiscalizar os sistemas de esgoto existentes e elaboragao de projetos de melhorias e
ampliagao;
• Elaborar projetos de preservagao ambiental e controle da poluigao, sempre buscando
promover urn desenvolvimento sustentavel;
• Coordenar projetos de saneamento basico;
• Construir canais de irrigagao e drenagem pluvial;
• Realizar projetos de limpeza urbana e de eliminagao dos residues solidos da melhor
forma possivel, visando sempre a preservagao ambiental;
• Monitorar os projetos de saneamento basico, elaborando maneiras de estencie-ioT na
tentativa de que ele atinja a maior parcela possivel da populagao;
• Exercer outras atividades correlatas determinadas pelo superior imediato.
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«SiOJOAO
ARQUITETO URBANISTA
Graduagao em Arquitetura e Urbanismo com Registro Profissional no CAU.
Carga Horaria: 44 horas semanais;
Vencimento: R$ 3.906,30
Atribuigoes:
• Adaptar, continuamente, os pianos setoriais ou globais a realidade dinamica do
desenvolvimento Urbano Municipal;
• Analisar e emitir parecer sobre as solicitagoes para o uso dos logradouros publicos e
obras de artes especiais de dominio municipal, para implantagao, instalagao e passagem
de equipamentos urbanos destinados a prestagao de servigos de infraestrutura de
utilidade publica;
Analisar e emitir parecer sobre solicitagoes de eventos;
Analisar e emitir parecer tecnico nos projetos de empreendimento e nos licenciamentos
de atividades que configurem o uso e a ocupagao do solo no Municipio, bem como nas
autorizagoes de veiculagao de publicidade;
Analisar e emitir pareceres tecnicos nos projetos de empreendimento de parcelamento
do solo previstos em lei;
Analisar os pedidos, emitir parecer e alvaras de conclusao de obras para
empreendimentos devidamente licenciados e de termo de conclusao de equipamentos,
assim como nos de projeto de protegao contra incendio e panico;
Atuar na aplicagao das politicas e normas use normas de uso e ocupagao do solo,
propondo e utilizando os instrumentos de controle e fiscalizando o seu cumprimento;
Atuar na elaboragao e aplicagao da legislagao e fiscalizagao de seu cumprimento sobre
a exposigao de publicidade;
Atuar nas equipes de licenciamento e fiscalizagao urbanistica;
Dar suporte tecnico nas agoes de fiscalizagao nas fases de embargo, de interdigao, de
apreensao de materiais e equipamentos e da demoligao de empreendimentos;
Definir, coordenar e executar as politicas, diretrizes e metas relacionadas com o
planejamento urbano;
Elaborar e acompanhar projetos de arquitetura e complementares considerados de
singular importancia para o Municipio;
Elaborar e acompanhar os projetos urbanisticos, de desenho urbano e setorial do espago
urbano bem como dos espagos de valor simbolico, historico e sociocultural;
Elaborar pianos e projetos urbanisticos, bem como realizar estudos sobre regioes, areas
publicas e logradouros do Municipio que demandam atengao e tratamento especifico;
Elaborar projetos arquitetonicos e dar orientagao tecnica para demandas do tipo de
habitagoes de interesse social;
Elaborar relatorios;
Emitir alvara de licenga para empreendimento, de licenga de protegao contra incendio e
panico, de licenga de utilizagao sonora, assim como para instalagao de equipamentos e
para veiculagao de publicidade;
Emitir licenga e fiscalizagao de obras e servigos de intervengao em vias e logradouros
publicos no Municipio;
Emitir o Termo de Viabilidade de Localizagao - TVL, pre-requisito para obtengao do alvara
de licenga de localizagao e funcionamento de atividade;
Estruturar e manter atualizado de cadastres tecnicos, no ambito dc sua competencia;
Estruturar e manter o controle do acervo de Plantas, Decretos, Termos de Acordo a
Compromisso, e demais e documentos de parcelamentos do solo, das areas publicas e
demais bens dominiais do Municipio, bem como publicagoes de referencia para o
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PR£FEITURA
MATA DE
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processo de planejamento, prestando apoio documental e informacional;
• Estruturar e sistematizar a produgao e divulgagao de informagoes socioeconomicas,
fisicas, cadastrais de imoveis, logradouros, redes de infraestrutura e cartografia digital
georreferenciados para o planejamento urbano, em articulagao com demais orgaos e
entidades da Administragao Municipal, outras esferas de governo e empresas privadas.
Promover analises previas que orientem os pedidos de viabilidade de localizagao e de
licenga de autorizagao de empreendimentos no Municipio;
Promover estudos e pesquisas para o planejamento integrado de desenvolvimento
urbano do Municipio de Mata de Sao Joao;
Realizar a discussao da polltica de desenvolvimento urbano, diretrizes e pianos com a
comunidade, visando a sua participagao na formagao das decisoes sobre
desenvolvimento e organizagao territorial e espacial do Municipio;
Realizar a implementagao dos instrumentos da Polltica Urbana, determinados pelo Plano
Diretor de Desenvolvimento Municipal (PDDM).
Realizar estudos na area socioeconomica que gerem indicadores para a agao no ambito
do desenvolvimento urbano;
Realizar vistorias, emitir de notificagoes e promover a lavratura de autos de infragao nas
agdes fiscais voltadas para empreendimentos, para o exerclcio de atividades, eventos,
das areas de domlnio publico e bens dominiais do Municipio e veiculagao de publicidade
no ambito do Municipio.
Supervisionar, coordenar e orientar tecnicamente equipes de trabalho
Exercer outras atividades correlatas determinadas pelo superior imediato.
MEDICO PSF
(em extingao)
Graduagao em Medicina e Registro Profissional no CRM
Carga Horaria 44 Horas Semanais
Vencimentos: R$ 10.060,95
Atribuigoes:
Realizar assistencia integral (promogao e protegao da saude, prevengao de agravos.
Diagnostico, tratamento, reabilitagao e manutengao da saude) aos indivlduos e famllias
em todas as fases do desenvolvimento humane: infancia, adolescencia, idade adulta e
terceira idade;
Realizar consultas cllnicas e procedimentos na USE e, quando indicado ou necessario,
no domicllio e nos demais comunitarios, escolas, associagoes, entre outres;
Realizar atividades de demanda espontanea e programada em cllnica medica, pediatria,
ginecologia, obstetrlcia, cirurgias ambulatoriais, pequenas urgencias cllnico-cirurgicas e
procedimentos afins de diagnostico;
Encaminhar, quando necessario, usuarios a servigos de media e alta complexidade,
respeitando fluxos de referenda e contra referenciais locais, mantendo sua
responsabilidade pelo acompanhamento do campo terapeutico do usuario, proposto pela
referencia;
Indicar a necessidade de internagao hospitalar ou domiciliar, mantendo a
responsabilizagao pelo acompanhamento do usuario;
Contribuir e participar das atividades de educagao permanente dos ACS. do tecnico de
enfermagem e do auxiliar de consultorio dentario.
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PREFEITURA
MATADE
sipjqio
Participar do gerenciamento dos insumos necessarios para o adequado funcionamento
da USF;
Exercer outras atividades correlatas determinadas pelo seu superior imediato.
MEDICO PEDIATRA PLANTONISTA
Graduagao em Medicina, Residencia Medica em Pediatria e Registro Profissional no CRM.
Plantao de 24 horas semanais
Vencimento: R$ 1.432,34 por plantao
Atribuigoes:
Prestar Socorros de urgencia e emergencia;
Examinar a crianga, escutando-as, executando palpagoes e percussoes, por meio de
estetoscopio e de outros aparelhos especificos, para verificar a presenga de anomalias e
informagoes congenitas do recem-nascido, avaliar-lhe as condigoes de saude e
estabelecer diagnostico;
Tratar lesoes, doengas ou alteragoes organicas infantis, indicando ou realizando cirurgias,
prescrevendo pre-operatorio, para possibilitar recuperagao da saude;
Prestar assistencia integral ao cidadao, efetuar exames medicos, emitir diagnosticos,
prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de
enfermidades, aplicar recursos de medicina preventive ou terapeutica para promover a
saude e bem estar da populagao;
Participar do planejamento, execugao e avaliagao de pianos, programas e projetos de
saude publica, enfocando os aspectos de sua especialidade, para cooperar na promogao,
protegao e recuperagao da saude fisica e mental das criangas;
Exercer outras atividades correlatas determinadas pelo seu superior imediato.
MEDICO CIRURGIAO GERAL AMBULATORIO
Graduagao em Medicina, Residencia Medica em Cirurgia Geral e Registro Profissional no CRM
Plantao de 04 horas por semana
Vencimento: R$ 683,12 por plantao
Atribuigoes:
Evoluir os pacientes em seu plantao, examinando-os, prescrevendo-os e ministrando
tratamentos para as diversas patologias, aplicando metodos da medicina aceitos e
reconhecidos cientificamente, seguindo o piano terapeutico e protocolos definidos;
Registrar o prontuario do paciente, o diagnostico, tratamento e evolugao da doenga;
Acompanhar pacientes em seus exames interna e externamente, buscar solucionar os
problemas dos pacientes existentes no seu plantao;
Passar plantao mediante relatorio escrito ou informatizado de seus pacientes, emitir
atestados diversos, laudos e pareceres, para atender as determinagoes legais;
Desenvolver agoes de saude coletiva e participar de processes de vigilancia em saude,
visando garantir a qualidade dos servigos prestados.
Rua Luiz Antonio Garcez, n^ 140, Tel.: (71) 3635-1310 Fax.: 3635-1293
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JJtk PREFEITURA
pSq MATADE
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MEDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA AMBULATORIO
Graduagao em Medicina, Residencia Medica em Ginecologia e Obstetricia e Registro
Profissional no CRM.
Plantao de 04 boras por semana
Vencimento: R$ 683,12 por plantao
Atribuigoes:
Evoluir os pacientes em seu plantao, examinando-os, prescrevendo-os e ministrando
tratamentos para as diversas patologias, aplicando metodos da medicina aceitos e
reconhecidos cientificamente, seguindo o piano terapeutico e protocolos definidos;
Registrar em prontuario do paciente, o diagnostico, tratamento e evolugao da doenga;
Acompanhar pacientes em seus exames interna e externamente, buscar solucionar os
problemas dos pacientes existentes no seu plantao;
Passar plantao mediante relatorio escrito ou informatizado de seus pacientes, emitir
atestados diversos, laudos e pareceres, para atender as determinagoes legais;
Desenvolver agoes de saude coletiva e participar de processes de vigilancia em saude,
visando garantir a qualidade dos servigos prestados.
MEDICO ORTOPEDISTA AMBULATORIO
Graduagao em Medicina, residencia em Ortopedia e Registro Profissional no CRM.
Plantao de 04 boras por semana.
Vencimento: R$ 683,12 por plantao
Atribuigoes:
Evoluir os pacientes em seu plantao, examinando-os, prescrevendo-os e ministrando
tratamentos para as diversas patologias, aplicando metodos de medicina aceitos e
reconhecidos cientificamente, seguindo o piano terapeutico e protocolos definidos;
Registrar em prontuario do paciente, o diagnostico, tratamento e evolugao da doenga.
Acompanhar pacientes em exames interna e externamente, buscar solucionar os
problemas dos pacientes existentes no seu plantao;
Passar plantao mediante relatorio escrito ou informatizado de seus pacientes, emitir
atestados diversos, laudos e pareceres, para atender as determinagoes legais;
Desenvolver agoes de saude coletiva e participar de processes de vigilancia em saude,
visando garantir a qualidade dos servigos prestados.
MEDICO CARDIOLOGISTA AMBULATORIO
Graduagao em Medicina, residencia medica em Cardiologia e Registro Profissional no CRM.
Plantao de 04 boras por semana
Vencimento: R$ 683,12 por plantao
Atribuigoes:
Evoluir os pacientes em seu plantao, examinando-os, prescrevendo-os e ministrando
tratamentos para as diversas patologias, aplicando metodos da medicina aceitos e
reconhecidos cientificamente, seguindo o piano terapeutico e protocolos definidos;
Registrar em prontuario do paciente, o diagnostico, tratamento e evolugao da doenga;
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PREFEITURA
MATADE
m, sao jqig
Acompanhar pacientes em seus exames interna e externamente, buscar solucionar os
problemas dos pacientes existentes no seu plantao;
Passar plantao mediante relatorio escrito ou informatizado de seus pacientes, emitir
atestados diversos, laudos e pareceres, para atender as determinapoes legais;
Desenvolver agoes de saude coletiva e participar de processes de vigilancia em saude,
visando garantir a qualidade dos servipos prestados.
MEDICO CLINICO PLANTONISTA
Graduapao em Medicina e Registro Profissional no CRM.
Plantao de 24 Horas
Vencimento: R$ 1.432,34 por plantao
Atribuipoes:
Prestar atendimento de Urgencia e Emergencia passiveis de tratamento a niveis de
pronto atendimento a pacientes tanto adultos como pediatricos, no caso pronto
atendimento a pacientes tanto adultos como pediatricos, no caso de nao haver medico
especialista em pediatria em demanda espontanea, cuja origem seja variada e incerta,
responsabilizando-se integramente pelo tratamento clinico dos mesmos;
Atender prioritariamente os pacientes de urgencia e emergencia identificados de acordo
com protocolo de acolhimento, realizado pela equipe de Enfermagem;
Realizar consultas, exames clinicos, solicitar exames subsidiaries analisar e interpretar
seus resultados, emitir diagnosticos: prescrever tratamentos: orientar os pacientes,
aplicar recursos de medicina preventive ou curativa para promover, proteger e recuperar
a saude do cidadao;
Encaminhar pacientes de riscos aos servipos de maior complexidade para tratamento e
ou internapao hospitalar;
Garantir a continuidade da atenpao medica ao paciente grave, ate a sua receppao por
outro medico nos servipos de urgencia ou na remopao e transporte de pacientes criticos
a nivel intermunicipal, regional e estadual, prestar assistencia direta aos pacientes nas
ambulancias, realizar os atos medicos possiveis e necessarios, ate a sua receppao por
outro medico;
Fazer controle de qualidade do servigo nos aspectos inerentes a sua profissao intensiva
e de assistencia pre-hospitalar, garantir a continuidade da atenpao, medica ao paciente
em observapao ou em tratamento nas dependencias da entidade ate que outro
profissional medico assuma o caso;
Preencher os documentos inerentes a atividades de assistencia pre-hospitalar a atividade
do medico, realizar registros adequados sobre os pacientes em fichas de atendimentos e
prontuarios assim como outros necessarias;
Dar apoio a atendimentos de urgencia e emergencia nos eventos externos de grande
porte de responsabilidade do Municipio;
Zelar pela manutenpao e ordem dos materiais, equipamentos e locals de trabalho;
Executar outras tarefas correlatas a sua area de atuagao;
Participar das reunioes necessarias ao desenvolvimento tecnico cientifico da unidade da
Urgencia e Emergencia, caso convocado;
Obedecer ou Codigo de Etica Medica;
Exercer outras atividades correlatas determinadas pelo superior imediato.
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PREFEITURA
^ MATADE
SAOJOAO
PROFESSOR MUNICIPAL
Graduagao em Licenciatura Plena
Carga Horaria: 20 horas semanais
Vencimentos: R$ 2.029,02
Atribuigoes:
Participar e desenvolver a proposta pedagogica da Unidade de Ensino;
Elaborar e cumprir piano de trabalho segundo a proposta pedagogica da escola.
Zelar pela aprendizagem dos alunos.
Estabelecer e implementar estrategias de recuperapao para os alunos de menor
rendimento;
Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos;
Participar integralmente dos periodos dedicados ao planejamento, avaliagao e ao
desenvolvimento profissional;
Colaborar com as atividades de articulagao da escola com as familias e a comunidade.
Desincumbir-se das demais tarefas indispensaveis ao atingimento dos fins educacionais
da escola e ao process© de ensino aprendizagem;
Outras atividades correlatas.
PEDAGOGO
Graduapao: Nivel Superior, Licenciatura plena em pedagogia.
Carga Horaria: 44 horas semanais
Vencimentos: R$ 1.912,04
Atribuipoes:
Desenvolvimento das atividades inerentes a sua especialidade junto a Secretaria de
Educapao;
Implementar o aprimoramento e qualificapao do ensino municipal.
ASSISTENTE SOCIAL
Graduapao em Servipo Social - Bacharelado e Registro no CRESS.
Carga Horaria: 44 horas semanais
Vencimentos: R$ 2.429,84
Atribuipoes:
Elaborar e implementar politicas que dao suporte a apoes na area social;
Elaborar, implementar projetos na area social, baseados na identificapao das
necessidades individuals e coletivas, visando o atendimento e a garantia dos direitos
enquanto cidadaos da populapao e usuarios dos servipos desenvolvidos pela instituipao;
Propor e administrar beneficios sociais no ambito da administraqao publica municipal e
da populapao usuaria dos servipos da mesma;
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JtSi®. PREFEITURA
MATADE
ftSi SAO JOAO -----' Tr»hl*«-<»ODO»l '
Planejar e desenvolver pesquisas para analise da realidade social e para
encaminhamento de apoes relacionadas a questoes que emergem do ambito da apao do
servigo social;
Proper, coordenar, ministrar e avaliar treinamento na area social;
Participar e coordenar grupos de estudos, equipe multiprofisssional e interdisciplinares,
associapoes e eventos relacionados a area de servigo social;
Realizar pericia, laudos e parecerestecnicos relacionados a materia especifica do servigo
social;
Desempenhar tarefas administrativas inerentes a fungao;
Participar de programa de treinamento, quando convocado;
Participar, conforme a politica interna da instituigao, de projetos, cursos, eventos,
convenios, comissoes e programas de ensino, pesquisa e extensao;
Executar outras tarefas compativeis com as exigencias para o exercicio da fungao.
MEDICO
(Em extingao)
Graduagao em medicina devidamente liberada por diploma e registro no orgao competente.
Carga Horaria: Plantao Ambulatorial de 08 boras
Vencimentos: R$ 334,05
Atribuigoes:
Atividades de programagao e planejamento, supervisao, coordenagao execugao de
trabalhos de defesa e protegao da saude, das varias especialidades medicas ligadas a
saude fisica e mental e a patologia e ao treinamento clinico do organismo humano;
Realizar procedimentos, exames e cirurgia dos pacientes quando necessario
acompanhados em ambulatorio de acordo com a necessidade da administragao;
Desempenho das atividades medicas dentro da sua especialidade.
ENFERMEIRO
(Em extingao)
Graduagao: Nivel superior em enfermagem fornecido por instituigao de ensino superior
reconhecida pelo Ministerio da Educagao e registro profissional no COREN.
Carga Horaria: 44 boras semanais
Vencimentos: R$ 2.735,09
Atribuigoes:
Ministrar medicamentos prescritos, bem como cumprir outras determinagoes medicas;
Zelar pelo bem-estar fisico e psiquico dos pacientes;
Preparar o campo operatorio e esterilizar o material;
Orientar o isolamento de pacientes;
Supervisionar o servigo de higienizagao dos pacientes;
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$il»$ PREFEITURA
MATA DE
TralxShaoiia SAOJOAO pot »iKln« *mlaJa lu(w
Orientar, coordenar e supervisionar a execupao das tarefas relacionadas com a
prescrigao alimentar;
Planejar, executar, supervisionar e avaliar a assistencia integral de enfermagem a
municipes de alto e medio risco, enfatizando o autocuidado e participando de sua alta
instituigao de saude;
Acompanhar o desenvolvimento dos programas de recursos humanos para a area de
enfermagem;
Aplicar terapia, dentro da area de sua competencia, sob controle medico;
Prestar primeiros socorros;
Aprazar exames de laboratories de Raio X e outros;
Aplicar terapia especializada, sob controle medico;
Promover e participar para o estabelecimento de normas e padroes dos servigos de
enfermagem;
Participar de programas de educagao sanitaria e de saude publica em geral;
Auxiliar nos servigos de atendimento materno-infantil;
Participar de programas de imunizagao.
ENFERMEIRO PLANTONISTA
Graduagao: Nivel superior em enfermagem fornecido por instituigao de ensino superior
reconhecida pelo Ministerio da Educagao e registro profissional no COREN.
Carga Horaria: Plantao de 12 boras
Vencimentos: R$ 220,56 por plantao
Atribuigoes:
Executar atividades de promogao, protegao, recuperagao da saude e prevengao de
doengas voltadas para o indivlduo e coletividade;
Planejar, organizar, coordenar, supervisionar e executar servigos de enfermagem de
acordo com as necessidades de saude da populagao;
Realizar agoes de vigilancia a saude que compreende investigagoes e levantamentos de
informagoes necessaries a programagao e a avaliagao das medidas de controle de
doengas e de situagoes de agravos a saude;
Realizar consultas e procedimentos de enfermagem, solicitar exames complementares e
prescrever medicagoes, conforme protocolo ou outras normativas tecnicas estabelecidas
pelo gestor municipal ou pelo Ministerio da Saude, observadas as disposigoes legais da
profissao;
Realizar orientagao terapeutica ao individuo e comunidade;
Registrar as atividades, a fim de gerar informagoes tecnicas capazes de subsidiar o
planejamento de agoes e o gestor da saude para a formulagao de politicas publicas de
saude;
Elaborar normas, instrugoes, roteiros e rotinas de enfermagem a fim de subsidiar o
processo de trabalho da equipe de enfermagem;
Atuar no controle de epidemias quando na ocorrencia de casos de agravos a saude
decorrentes de calamidades publicas;
Supervisionar e avaliar as agoes de enfermagem da equipe no atendimento de
urgencia/emergencia/obstetricas;
Executar prescrigoes medicas segundo prescrigao medica em prontuario;
Prestar cuidados de enfermagem de maior complexidade tecnica a pacientes graves e
com risco de vida, que exijam conhecimentos cientlficos adequados e capacidade de
tomar decisoes imediatas;
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fiiaif' ppefeitura
fSv MATA DE
IEsio JOAO
Prestar assistencia de enfermagem a gestante, a parturiente e ao recem nato;
Realizar partos sem distocias, para profissionais com especializagao em Enfermagem
Obstetrica ou Obstetriz;
Identificagao das distocias obstetricas e tomadas de providencias para profissionais com
especializagao em Enfermagem Obstetrica ou Obstetriz;
Realizagao de episiotomia e episiorrafia e aplicagao de anestesia local, quando
necessaria, para profissionais com especializagao em Enfermagem Obstetrica ou
Obstetriz;
Participar de programas de treinamento e aprimoramento profissional em area afim.
Fazer controle de qualidade do servigo nos aspectos inerentes a sua profissao;
Realizar as atribuigoes comuns ao cargo e especificas de sua area de qualificagao;
Realizar gerenciamento dos insumos necessarios para o adequado funcionamento dos
servigos de saude;
Realizar procedimentos de enfermagem dentro da sua competencia tecnica e legal;
Assistir o paciente levando em consideragao o codigo de etica e os protocolos clinicos e
de enfermagem aprovados pelos conselhos de classe medico e de enfermagem e
padronizados no servigo;
Fazer imobilizagoes, hemostasia por compressao direta, torniquetes e iragoes quando
indicado;
Ter conhecimento dos protocolos assistenciais vigentes na sua esfera de competencia,
executando os mesmos, registrando os mesmos em prontuario, justificando toda e
qualquer alteragao ou impossibilidade de execugao dos mesmos;
Conhecer a rede de servigos da sua regiao;
Executar prescrigoes medicas por prescrigao medica em prontuario;
Examinar fichas clinicas, prontuarios, exames e demais documentagoes do paciente que
comprovem a necessidade e a efetiva realizagao do procedimento de enfermagem
consoante as normas aplicaveis.
Realizar notificagao compulsoria de doengas e agravos de interesse da Saude Publica;
Realizar Classificagao de Risco nos Servigos de Urgencia/Emergencia;
Insergao de cateter vesical, por tratar-se de urn procedimento invasive e que envolve
riscos ao paciente, como infeegoes do trato urinario e/ou a trauma uretral ou vesical;
Obedecer a Lei do Exercicio Profissional e do Codigo de Etica de Enfermagem.
ODONTOLOGO PSF
(Em extingao)
Graduagao: Nivel superior em Odontologia, fornecido por instituigao de ensino superior
reconhecida pelo Ministerio de Educagao e registro profissional no CRO.
Carga Horaria: 40 horas
Vencimentos: R$ 3.807,14
Atribuigoes:
Realizar diagnostico com a finalidade de obter o perfil epidemiologico para o planejamento
e a programagao em saude bucal;
Realizar os procedimentos clinicos da Atengao Basica em Saude Bucal, incluindo
atendimento das urgencias e pequenas cirurgias ambulatoriais;
Realizar a atengao integral em saude bucal (promogao e protegao da saude, prevengao
de agravos, diagnostico, tratamento, reabilitagao e manutengao da saude) individual e
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PREFEITURA
n«Ti MATADE
m- SAO JOAO
coletiva a todas as familias, a individuos e a grupos especificos, de acordo com
planejamento local, com resolutibilidade;
Encaminhar e orientar usuarios, quando necessario, a outros niveis de assistencia,
mantendo sua responsabilizaqao pelo acompanhamento do usuario e o segmento do
tratamento;
Coordenar e participar das agoes coletivas voltadas a promogao da saude e a prevengao
de doengas bucais;
Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes a saude bucal com os demais
membros da equipe, buscando aproximar e integrar agoes de saude de forma
multidisciplinar;
Contribuir e participar das atividades de educagao permanente do enfermeiro e do auxiliar
de consultorio dentario;
Realizar supervisao tecnica do Auxiliar de Cirurgiao Dentista;
Participar do gerenciamento dos insumos necessaries para o adequado funcionamento
da USF.
ODONTOLOGO
(Em extingao)
Graduagao em odontologia comprovada por registro e liberagao do orgao da classe para o
desempenho das fungoes.
Carga Horaria: Plantao Ambulatorial de 08 boras
Vencimentos: R$ 334,05 por plantao
Atribuigoes:
Atender e orientar pacientes e executar tratamento odontologico, realizando, entre outras
atividades, radiografias e ajuste oclusal, aplicagao de anestesia, extragao de dentes,
tratamento de doengas gengivais e canais, confecgao de protese oral e extra￾oral. Diagnosticar e avaliar pacientes e planejar tratamento. Assessorar nas
atividades de ensino, pesquisa e extensao. Desempenho das atividades odontologicas
dentro da sua especialidade.
Auxiliar no tratamento do paciente, executando atividades de assistencia de enfermagem,
especificamente prescritas ou de rotina, excetuadas as privativas do Enfermeiro;
Realizar diagnostico com a finalidade de obter o perfil epidemiologico para o planejamento
e a programagao em saude bucal;
Realizar os procedimentos clinicos incluindo atendimento das urgencias e pequenas
cirurgias ambulatoriais;
Realizar a atengao integral em saude bucal (promogao e protegao da saude, prevengao
de agravos, diagnostico, tratamento, reabilitagao e manutengao da saude) individual e
coletiva a individuos e a grupos especificos, de acordo com planejamento local, com
resolutibilidade;
Encaminhar e orientar usuarios, quando necessario, a outros niveis de assistencia;
Coordenar e participar das agoes coletivas voltadas a promogao da saude e a prevengao
de doengas bucais;
Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes a saude bucal com os demais
membros da equipe, buscando aproximar e integrar agoes de saude de forma
multidisciplinar;
Contribuir e participar das atividades de educagao permanente do enfermeiro e do auxiliar
de consultorio dentario;
Realizar supervisao tecnica do Auxiliar de Cirurgiao Dentista;
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PREFEITURA
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Participar do gerenciamento dos insumos necessarios para o adequado funcionamento
da USF.
PSICOLOGO
Graduagao: Nivel superior em Psicologia fornecido por instituigao de ensino superior
reconhecida pelo Ministerio da Educagao e registro profissional do CRP.
Carga Horaria: 30 horas semanais
Vencimentos: R$ 2.429,84
Atribuigoes:
Fazer entrevistas com finalidade de psicodiagnostico e fazer encaminhamentos;
Realizar o processo de atendimento psicoterapico, individual e grupal, orientagao e
selegao profissional e orientagao psicopedagogica;
Executar e/ou coordenar programas de atendimento nos setores especificos (adulto,
adolescente e crianga);
Atender aos programas municipais da area, mesmo aqueles em parceria com o governo
estadual, federal e iniciativa privada; elaborar pareceres, informes tecnicos e relatorios,
realizando pesquisas e entrevistas;
Participar de grupos de trabalho para fins de formulagao de diretrizes, pianos e programas
afetos ao municipio; atender ao publico;
Executar quaisquer outras atividades correlatas.
TERAPEUTA OCUPACIONAL
(Em extingao)
Graduagao: Nivel superior em Terapia Ocupacional fornecido por instituigao de ensino superior
reconhecida pelo Ministerio da Educagao e registro profissional do CREFITO.
Carga Horaria: 30 horas semanais
Vencimentos: R$ 2.804,50
Atribuigoes:
Realiza atendimento individual para avaliagao e orientagao de usuarios e familiares;
Realizar atendimento em grupos (grupos de familia, grupo operative, atividades de
suporte social, entre outras);
Realizar atendimento em oficinas terapeuticas executadas por profissional de nive!
superior ou nivel medio;
Promover visitas domiciliares, com objetivo de avaliar a situagao do usuario em seu
domicilio e proper agoes no sentido de prestar assistencia e reinsergao social;
Promover atividades comunitarias enfocando a integragao do usuario na comunidade;
Promover atividades comunitarias enfocando a integragao do dependente quimico na
comunidade e sua insergao familiar e social;
Desenvolver agoes intersetoriais, em areas como assistencia social, educagao e justiga;
Participar de atividades de apoio matricial.
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PREFEITUf-lA
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GRUPO II
CARGOS E VAGAS PRIVATIVAS AO PESSOAL DE NIVEL MEDIO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Ensino Medio Complete
Carga Horaria:44 horas semanais
Vencimentos: R$ 1.262,00
Atribuigoes:
Coordenar, acompanhar e controlar as atividades administrativas;
Atender ao publico interno e externo.;
Fazer levantamento de dados e informagoes para apoio a trabalhos tecnicos;
Apoiar na fiscalizagao de contratos de prestagao de servigos tecnicos e administrativos;
Organizar, conferir e acompanhar os processes administrativos;
Dar suporte as atividades de rotina administrativa e aos eventos da instituigao;
Controlar e arquivar a documentagao tecnica e administrativa;
Elaborar relatorios para avaliagao e controle de resultados;
Outras atividades correlatas.
AUXILIAR DE SAUDE BUCAL
(Em extingao)
Ensino Medio Completo, Curso Tecnico de ASB e Registro Profissional no CRO
Carga Horaria: 44 Horas Semanais
Vencimentos: R$ 1.314,54
Atribuigoes
Realizar agoes de promogao e prevengao em saude bucal para as familias, grupos e
individuos, mediante planejamento local e protocolos de atengao a saude;
Proceder a desinfeegao e a esterilizagao de materials e instrumentos utilizados;
Preparar e organizar instrumental e materials necessarios;
Instrumentalizar e auxiliar o cirurgiao dentista nos procedimentos clinicos;
Cuidar da manutengao e conservagao dos equipamentos odontologicos;
Organizar a agenda clinica;
Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes a saude bucal com os demais
membros da equipe de saude da familia, buscando aproximar e integrar agoes de saude
de forma multidisciplinar;
Participar do gerenciamento dos insumos necessarios para o adequado funcionamento
da USF;
Cumprir com todas as atribuigoes preconizadas pelo Ministerio da Saude, conforme
legislagao em vigor.
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PREFEITURA
CWD MATADE
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AGENTE DE FISCALIZAQAO
Ensino Medio Completo
Carga Horaria: 44 Horas semanais
Vencimentos: R$ 1.262,00
Atribuigoes:
Emitir multas ou ocorrencias aos comerciantes/estabelecimentos em funcionamento sem
o devido “alvara de funcionamento”;
Emitir multas ou ocorrencias e ate apreender mercadorias de conerciantes clandestinos
em funcionamento, em locais e logradouros nao permitidos;
Emitir multas ou ocorrencias e ate fechamento de estabelecimento que descumprir os
horarios estabelecidos pela municipalidade, bem como seu funcionamento em datas pre￾estabelecidas do seu fechamento (domingos e feriados);
Emitir multas ou ocorrencias e ate embargar obras sem o devido “alvara de construgao”;
Fiscalizar e atentar para as ocupagoes indevidas e logradouros publicos sem a devida
autorizagao do orgao competente;
Realizar atividade ligada ao orgao de tributagao e fiscalizagao, com credenciais para fazer
cumprir as exigencias dos tributes devidos ao Municlpio: impostos, taxas e contribuigoes;
Emitir multas aos comerciantes em funcionamento irregular.
AGENTE DE FISCALIZAQAO SANITARIA
Ensino Medio Completo
Carga Horaria: 44 Horas semanais
Vencimentos: R$ 1.262,00
Atribuigoes:
Auxiliar nas fiscalizagoes de alimentos, saneamento e meio ambiente, medicamento,
servigos de saude, sangue e hemoderivados, radiagoes ionizantes, exercicio profissional
e dos ambientes de trabalho;
Executar, sob comando e supervisao coleta de alimentos, medicamentos e agua para
analise laboratorial;
Apoiar administrativamente as atividades de fiscalizagao;
Executar as atividades de fiscalizagao;
Executar as atividades de fiscalizagao sanitaria do Municlpio, sob comando e supervisao;
Expedir notificagoes e intimagoes, lavrar autos de infragao e apreensao, lavrartermos de
interdigao, de coleta e de inutilizagao;
Desenvolver tarefas inerentes ao poder de policia sanitaria quanto ao cumprimento,
atualizagao, avaliagao dos instrumentos de controle dos procedimentos de vigilancia em
saude, quer seja quanto a inspegao e visitas a espagos publicos de interesse sanitario
quer seja quanto a emissao de documentos que visem garantir o interesse da saude
publica municipal;
Participar das atividades de avaliagao e encaminhamento dos procedimentos
administrativos em vigilancia em saude;
Participar das atividades de atualizagao da legislagao municipal;
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PREFEITURA
pgj MATADE
SAOJOAO
Participar das atividades de produgao de informes tecnicos sobre areas de interesse
sanitario e de legislapao aplicada;
Participar das atividades de inspegao, emissao de laudos, notificagoes e infragdes, bem
como da promogao das intervengoes e/ou interdigoes em ambientes diversos, garantindo
o interesse da saude publica;
Participar das atividades de monitoramento de agravos de interesse sanitario,
desenvolvendo agoes de vigilancia em saude, produzindo informagoes analiticas,
relatorios tecnicos de avaliagao dos servigos;
Participar das atividades de gerenciamento, planejamento e desenvolvimento das
atividades de Sistemas de informagao em Saude;
Exercer agoes, investido do poder de policia sanitaria, de forma a inspecionar e visitar
espagos publicos e privados de interesse sanitario, bem como acessar dados geradores
ou arquivados nesses espagos que venham contribuir para adogao de medidas
sanitarias;
Exercer outras responsabilidades / atribuigoes correlatas.
TECNICO EM RADIOLOGIA
Ensino Tecnico complete em Radiologia e Registro Profissional no CRTR
Carga Horaria:24 Horas Semanais
Vencimentos: R$ 1.484,54
Atribuigoes:
Realizar atividades de suporte a equipe de saude no cumprimento das politicas de
atendimento ao cidadao, executando atividades tecnicas de promogao, protegao e
recuperagao da saude, visando a integragao e manutengao das agoes basicas de saude
publica desenvolvidas nas diversas unidades do Municipio;
Contribuir para definigao de diagnosticos, executando servigos de radiologia, sob
supervisao medica, quando para a realizagao do exame for necessaria a utilizagao de
farmacologicos;
Viabilizar a eficiencia e eficacia do exame, utilizando a tecnica conveniente no prepare
do paciente, selecionando e verificando validade de filmes, revelando, fixando e
monitorando a qualidade das chapas radiograficas;
Agilizar a entrega de resultados, encaminhando os exames para analise e laudo do
medico radiologista;
Facilitar o acesso a consultas e informagoes sobre pacientes, organizando arquivos de
exames;
Assegurar o funcionamento do servigo de radiologia e mamografia, controlando estoque
de filmes, e demais materials de uso do setor.
TECNICO DE ENFERMAGEM
Ensino Tecnico Completo de Enfermagem e Registro Profissional no COREN
Carga Horaria: 44 Floras Semanais
Vencimentos: R$ 1.314,54
Atribuigoes:
Auxiliar no tratamento do paciente, executando atividades de assistencia de enfermagem
especificamente prescritas ou de rotina, excetuadas as privativas do Enfermeiro.
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PREFEITURA
MATA OE
SAO JOAO
AS
Acompanhar o quadro clinico do paciente, observando, reconhecendo e descrevendo
sinais e sintomas ao nivel de sua qualificapao;
Contribuir para o bem-estar do paciente, prestando cuidados de higiene e conforto e
zelando pela sua seguranga;
Realizar esterilizagao de materiais, de acordo com as normas tecnicas;
Auxiliar o Enfermeiro e o Medico no atendimento, preparando o ambiente de trabalho e o
paciente para consuitas, exames e procedimentos;
Desenvolver atividades de educagao para a saude, prestando orientagao aos individuos
e a coletividade em todo processo de saude-doenga;
Colaborar para manutengao sistematica da ordem e higiene do ambiente de trabalho.. do
material, de equipamento e das dependencias da unidade de saude, em conformidade
com as instrugoes tecnicas especificas, visando ao controle de infecgao;
Participar do gerenciamento dos insumos necessaries para o adequado funcionamento
da Unidade de Saude;
Realizar visitas domiciliares, auxiliando nos programas que contemplem agoes basicas
de saude e controle sanitario;
Participar das atividades de atengao a saude realizando procedimentos regulamentados
no exerclcio de sua profissao na UBS e, quando indicado ou necessario, no domicilio
e/ou nos demais espagos comunitarios, escolas, associagoes, entre outros;
Realizar procedimentos de enfermagem, como, por exemplo, curatives, administragao de
medicamentos, vacinas, coleta de material para exames, lavagem, preparagao e
esterilizagao de materiais, entre outras atividades delegadas pelo enfermeiro, de acordo
com sua area de atuagao e regulamentagao;
Realizar busca ativa de casos, como tuberculose, hanseniase e demais doengas de
cunho epidemiologico;
Executar agoes basicas de vigilancia epidemiologica e sanitaria, no nivel de sua
competencia;
Realizar agoes de educagao em saude a grupos especificos e a familias em situagao de
risco, conforme planejamento da equipe;
Realizar acolhimento com escuta ativa da demanda espontanea, supervisionado por urn
profissional de nivel superior;
Realizar atividades educativas na area de higiene e saude em geral;
Registrar os procedimentos realizados;
Manter atualizado o prontuario do paciente;
Participar de oficinas terapeuticas e grupos tematicos;
Controlar adesao ao tratamento;
Realizar visita domiciliar, com o objetivo de avaliar a situagao do usuario em seu domicilio
e propor agoes no sendo de prestar assistencia e reinsergao social;
Assistir ao enfermeiro no planejamento, programagao, orientagao e supervisao das
atividades de assistencia de enfermagem;
Prestar cuidados diretos de enfermagem aos pacientes, inclusive aos em estado grave,
sob supervisao direta ou a distancia do profissional enfermeiro;
Ministrar medicamentos por via oral e parenteral mediante prescrigao medica em
prontuario;
Fazer imobilizagoes, hemostasia por compressao direta, torniquetes e tragoes quando
indicado e orientado pelo medico;
Ter conhecimento dos protocolos assistenciais vigentes na sua esfera de competencia,
executando-os, registrando-os em prontuario, justificando toda e qualquer alteragao ou
impossibilidade de sua execugao;
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LA! MATADE
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Utilizar todos os equipamentos de protegao individuals disponiveis na assistencia aos
pacientes.;
Participar de programas de treinamento e aprimoramento profissional;
Transferencia de pacientes em ambulancias para outro ponto de atengao, conforme
relatorio medico de transferencia;
Exercer outras atribuigoes que sejam de responsabilidade em sua area de atuagao.
MENSAGEIRO
(Em extingao)
Ensino Medio Complete
Carga Horaria:44 Horas Semanais
Vencimentos: R$ 1.262,00
Atribuigoes;
Entregar as correspondencias expedidas pelos orgaos da administragao;
Transmitir mensagens de interesse dos setores da administragao;
Executar outras tarefas afins, no auxllio das Secretarias.
GUARDA MUNICIPAL
Ensino Medio Complete
Carga Horaria:44 Horas Semanais
Vencimentos: R$ 1.262,00
Atribuigoes:
Prevenir, proibir, inibir e restringir agoes de pessoas que atentem contra os bens, servigos
e instalagoes municipais;
Educar, orientar, fiscalizar, controlar e policiar o transito nas vias e logradouros
municipais, visando a seguranga e a fluidez no trafego;
Vigiar e proteger o patrimonio ecologico, cultural, arquitetonico e ambiental do Municipio,
adotando medidas educativas e preventivas;
Exercer o poder de policia administrativa com o objetivo de proteger a tranquilidade e
seguranga dos cidadaos com necessidades especiais;
Colaborar com os orgaos estaduais para o desenvolvimento e o provimento da seguranga
no Municipio, visando cessar as atividades que violarem as normas de saude, de higiene
e de seguranga e a funcionalidade, a moralidade ou quaisquer outros aspectos
relacionados com o interesse do Municipio;
Participar das atividades de Defesa Civil, juntamente com a Coordenadoria Municipal de
Defesa Civil, nos termos da Lei Municipal vigente.
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PREFEITURA
FISCAL DE TRIBUTOS
Ensino Medio Completo
Carga Horaria: 44 horas semanais
Vencimentos: R$ 1.262,00
Atribuigoes:
Emitir multas ou ocorrencias aos estabelecimentos em funcionamento sem o respective
"Alvara de Funcionamento”;
Emitir multas ou ocorrencias e ate apreender mercadorias de comerciantes clandestinos
em locais e logradouros nao permitidos;
Emitir multas ou ocorrencias e ate fechamento de estabelecimento que descumprir os
horarios estabelecidos pela municipalidade, bem como seu funcionamento em datas pre￾estabelecidas do seu fechamento (domingos e feriados);
Conhecer e aplicar a Lei Organica do Municipio.
FISCAL DE OBRAS E POSTURAS
Ensino Medio Completo
Carga Horaria: 44 horas semanais
Vencimentos: R$ 1.262,00
Atribuigoes:
Emitir multas ou ocorrencias;
Embargar obras sem o devido Alvara de Construgao;
Fiscalizar e atentar para as ocupagoes indevidas e logradouros publicos sem a devida
autorizagao do orgao competente;
Conhecer e aplicar o Codigo de Obras e Posturas do Municipio.
TELEFONISTA
(Em extingao)
Ensino Medio Completo
Carga Horaria:44 Horas Semanais
Vencimentos:R$ 1.262,00
Atribuigoes:
Realizar tarefas de telefonia, mantendo o controle das ligagoes realizadas.
DIGITADOR
(Em extingao)
Rua Luiz Antonio Garcez, n2 140, Tel.: (71) 3635-1310 Fax.: 3635-1293 /
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OgjQr. PREFEITURA
W) MATADE
SAOJOAO (MX Mm*niMtolucar
Ensino Medio Completo
Carga Horaria:44 Horas Semanais
Vencimentos:R$ 1.262,00
Atribuigoes:
Atividades ligadas a area de informatica.
GRURO III
CARGOS E VAGAS PRIVATIVAS AO PESSOAL DE NIVEL FUNDAMENTAL
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
Carga Horaria: 40 horas Semanais
Vencimentos: R$ 1.757,79
Atribuigoes:
Realizar diagnostico demografico, social, cultural, ambiental, epidemiologico e sanitaric
do territorio em que atuam, contribuindo para o processo de territorializagao e
mapeamento da area de atuagao da equipe;
Desenvolver atividades de promogao da saude, de prevengao de doengas e agravos, em
especial aqueles mais prevalentes no territorio, e de vigilancia em saude, por meio de
visitas domiciliares regulares e de agoes educativas individuals e coletivas, na UBS, no
domicilio e outros espagos da comunidade, incluindo a investigagao epidemiologica de
casos suspeitos de doengas e agravos junto a outros profissionais da equipe quando
necessario;
Realizar visitas domiciliares com periodicidade estabelecida no planejamento da equipe
e conforme as necessidades de saude da populagao, para o monitoramento da situagao
das familias e indivlduos do territorio, com especial atengao as pessoas com agravos e
condigoes que necessitem de maior numero de visitas domiciliares;
Identificar e registrar situagoes que interfiram no curso das doengas ou que tenham
importancia epidemiologica relacionada aos fatores ambientais, realizando, quando
necessario, bloqueio de transmissao de doengas infecciosas e agravos;
Apresentar relatorio diario das visitas desenvolvidas em campo, conforme estabelecido
pela unidade;
Orientar a comunidade sobre sintomas, riscos e agentes transmissores de doengas e
medidas de prevengao individual e coletiva;
Identificar casos suspeitos de doengas e agravos, encaminhar os usuarios para a unidade
de saude de referenda, registrar e comunicar o fato a autoridade de saude responsavei
pelo territorio;
Informar e mobilizar a comunidade para desenvolver medidas simples de manejo
ambiental e outras formas de intervengao no ambiente para o controle de vetores;
Conhecer o funcionamento das agoes e servigos do seu territorio e orientar as pessoas
quanto a utilizagao dos servigos de saude disponiveis;
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PREFEITURA
MATADE
Trab»lhindo SAOJOAO po* HmIm »mftxto Iucm
E
Estimular a participagao da comunidade nas politicas publicas voltadas para a area da
saude;
Identificar parceiros e recursos na comunidade que possam potencializar agoes
intersetoriais de relevancia para a promogao da qualidade de vida da populagao, como
agoes e programas de educagao, esporte e lazer, assistencia social, entre outros;
Trabalhar com adscrigao de individuos e familias em base geografica definida e cadastrar
todas as pessoas de sua area, mantendo os dados atualizados no sistema de informagao
da Atengao Basica vigente, utilizando-os de forma sistematica, com apoio da equipe, para
a analise da situagao de saude, considerando as caracteristicas sociais, economicas,
culturais, demograficas e epidemiologicas do territorio, e priorizando as situagoes a serem
acompanhadas no planejamento local;
Utilizar instrumentos para a coleta de informagoes que apoiem no diagnostico
demografico e sociocultural da comunidade;
Registrar, para fins de planejamento e acompanhamento das agoes de saude, os dados
de nascimentos, obitos, doengas e outros agravos a saude, garantido o sigilo etico;
Desenvolver agoes que busquem a integragao entre a equipe de saude e a populagao
adscrita a UBS, considerando as caracteristicas e as finalidades do trabalho de
acompanhamento de individuos e grupos sociais ou coletividades;
Informar os usuarios sobre as datas e horarios de consultas e exames agendados,
quando necessario;
Participar dos processes de regulagao a partir da Atengao Basica para acompanhamento
das necessidades dos usuarios no que diz respeito a agendamentos ou desistencias de
consultas e exames solicitados;
Exercer outras atribuigoes que Ihes sejam atribuidas por legislagao especifica da
categoria, ou outra normative instituida pelo gestor federal, estadual ou municipal;
E permitido ao Agente Comunitario de Saude desenvolver outras atividades nas unidades
basicas de saude, desde que vinculadas as atribuigoes acima.
AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS
Carga Horaria: 40 Horas Semanais
Vencimentos :R$ 1.757,79
Atribuigoes:
Atualizar o cadastre de imoveis, por intermedio do Reconhecimento Geografico (RG), e o
levantamento de Pontos Estrategicos (PE) de sua area para que estes sejam
cadastrados;
Realizar pesquisa larvaria (Li e LIRa) em imoveis para levantamento de indices e
descobrimento de focos;
Identificar (inspecionar) criadouros para identificar as formas imaturas (larvas) dos
vetores;
Eliminar criadouros do mosquito em todos os imoveis, incluindo realizagao de mutiroes
de limpeza;
Orientar moradores e responsaveis para a eliminagao e/ou protegao de possiveis
criadouros - EDUCAQAO EM SAUDE;
Executar a aplicagao focal e residual, quando indicado, como medida complementar ao
controle mecanico, aplicando os larvicidas indicados, conforme orientagao tecnica;
Registrar nos formularies especificos, de forma correta e completa, as informagoes
referentes as atividades executadas em campo;
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giiaig. pREFEItura
MATA DE
siojoig
Atuarjunto aos domicilios, informando os seus moradores sobre a doenga, seus sintomas
e riscos, o agente transmissor e medidas de prevengao;
Comunicar ao supervisor de turma os obstaculos para a execugao de sua rotina de
trabalho, durante as visitas domiciliares;
Cumprir com todas as atribuigoes preconizadas pelo Ministerio da Saude, conforme
legislagao em vigor.
AGENTE DE SERVIQOS
Carga Horaria: 44 Horas Semanais
Vencimentos: R$ 1.262,00
Atribuigoes:
Varrer; lavar, encerar, limpar paredes, janelas, portas, maquinas, moveis, equipamentos,
executar servigos de limpeza em escadarias, arquibancadas, areas e patios;
Manter as instalagoes sanitarias limpas;
Limpar carpetes, lustres, lampadas, luminarias, fechaduras e clear moveis;
Trocar toalhas, colocar sabao e papel sanitario nos banheiros e lavatorios;
Remover lixos e detritos;
Desinfetar bens moveis e imoveis;
Arrumar dormitories e enfermaria, preparar leitos e mudar roupa de cama;
Juntar, contar e transportar a roupa servida (de cama e estuario), auxiliar, eventualmente
em consertos de roupas;
Lavar frascos, recipientes e apetrechos de enfermaria, ambulatorio e gabinetes dentarios;
Receber e entregar roupas, registrando entrada e saida, dando balango nas que
estiverem em uso e em estoque, executar outras tarefas semelhantes.
AGENTE DE LIMPEZA PUBLICA
Carga Horaria: 44 Horas Semanais
Vencimentos: R$ 1.262,00
Atribuigoes:
Limpeza Publica na Sede, Zona Rural e Litoral.
AUXILIAR DE ENSINO
(Em extingao)
Carga Horaria: 20 Horas Semanais
Vencimentos: R$ 1.262,00
Desempenho das atividades na area de ensino do pre-escolar ao ensino fundamental em
apoio ao professor na sala de aula
MOTORISTA
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PREFEITURA
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**^**4+
ml￾J
S(f.K^N.^r
AOP0,
JOMm r-n
AO.^to
(Categoria D) — Profissional devidamente habilitado de pleno conhecimento do Codigo Nacional
de Transito.
Carga Horaria:44 Horas Semanais
Vencimentos: R$ 1.372,16
Atribuigoes:
Transportar pessoas nas circunstancias exigidas pela fungao e/ou cargas utilizando
veiculos, de acordo com a programagao estabelecida pela Secretaria a qual esteja
vinculado;
Manter o velculo em perfeitas condigoes de funcionamento, solicitando manutengao
preventiva e corretiva, comunicando ao orgao responsavel;
Providenciar o abastecimento do velculo;
Desempenho da profissao na condigao de velculo pesado de ate tres eixos;
Responder pelas ocorrencias do velculo sob sua responsabilidade.
OPERADOR DE MAQUINAS
Carga Horaria: 44 Horas Semanais
Vencimentos: R$ 1.372,16
Atribuigoes:
Operar e dirigir maquinas e outros veiculos assemelhados;
Realizar terraplanagem, aterros, nivelamento, desmatamento e atividades correlatas;
Dirigir veiculos automotores quando necessario.
OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS
Carga Horaria: 44 Horas Semanais
Vencimentos: R$ 1.372,16
Atribuigoes:
Operar e dirigir maquinas de grande porte, como tratores, maquinas motoniveladoras, pas
carregadeiras, retroescavadeiras e outros veiculos assemelhados;
Realizar terraplanagem, aterros, nivelamento, desmatamento e atividades correlatas;
Dirigir veiculos automotores quando necessario.
PEDREIRO
(Em Extingao)
Carga Horaria:44 Horas Semanais
Vencimentos: R$ 1.262,00
Atribuigoes:
Executar tarefas inerentes a sua profissao;
Possuir nogoes assentamento de blocos e levante;
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}%AS. PREFEITURA
MATADE
•»siojqio
Nogoes de alinhamento, nivel e acabamento.
ELETRICISTA
(Em Extingao)
Carga Horaria: 44 Horas Semanais
Vencimentos: R$ 1.262,00
Atribuigoes:
Executar tarefas inerentes a sua profissao.
Rua Luiz Antonio Garcez, n^ 140, Tel.: (71) 3635-1310 Fax,^
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LEI Nº 877 DE 22 DE JUNHO DE 2022
Diário Oficial do MUNICÍPIO
PREFEITURA MATA tadosDE ÃO JOÃOem todo lugar
PREFEITURA MATA DE SÃO JOÃO
LEI Nº 877 DE 22 DE JUNHO DE 2022
Estabelece nova estrutura do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Mata de São João, em substituição às disposições da Lei 112/2000, dá outras providências.
PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, Estado da Bahia, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que Câmara Municipal aprovou eu sanciono seguinte Lei:
Art. 1.º Os cargos de carreira são classificados em três grupos:
1. Atividades de Nível Superior, compreendendo os cargos que sejam inerentes atividades
técnicas que exijam formação de terceiro grau e/ou registro no órgão superior competente. Atividades de Nível Médio, compreendendo os cargos que sejam inerentes atividades
técnico-administrativas que exijam escolaridade ou formação profissionalizante nível médio completo. Atividades Auxiliares, compreendendo os cargos que sejam inerentes atividades operacionais em nível de ensino fundamental.
Art. 2.º Para fins de readequação do Quadro de Servidores Efetivos realidade da Administração Pública Municipal, ficam extintos os cargos de provimento permanente
relacionados abaixo:
Advogado;
IH. Auxiliar Administrativo; HI. Auxiliar de Enfermagem;
Iv. Geólogo;
VY. Médico Anestesiologista Plantonista; VI. Médico Cirurgião Geral Plantonista; Vil. Médico Emergencista; VIII. Médico Plantonista;
IX. Médico Ginecologista/Obstetra Plantonista; X. Médico Psiquiatra; XI. Motorista Nível |;
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XII. Pintor; XIII. Salva-Vidas; XIV.Veterinário.
81º: Em virtude da compatibilidade de atribuições vencimentos, os servidores ocupantes do
cargo de Auxiliar Administrativo serão relocados ao cargo de Assistente Administrativo cujo
quantitativo será reajustado -, mantida remuneração.
82º: Em virtude da compatibilidade de atribuições vencimentos, os servidores ocupantes do
cargo de Auxiliar de Enfermagem serão relocados ao cargo de Técnico de Enfermagem cujo quantitativo será reajustado -, mantida remuneração.
$3º: Em virtude da extinção do cargo de Motorista Nível |, cargo de Motorista Nível Il passa
ser denominado tão somente "Motorista", mantidas as atribuições vencimentos.
Art. 3.º Para fins de readequação do Quadro de Servidores Efetivos realidade da Administração Pública Municipal, entram em extinção os cargos de provimento permanente
relacionados abaixo:
1. Auxiliar de Saúde Bucal;
N. Digitador; HI. Eletricista;
IV. Enfermeiro; V. Médico; VI. Médico de PSF; Vi Mensageiro; Odontólogo;
IX. Odontólogo de PSF;
MI
X. Pedreiro; XI. Telefonista; XII Terapeuta Ocupacional.
Parágrafo único: Os cargos
se extinguirão medida em que forem se tornando vagos, ficando
assegurado ao servidor em efetivo exercício, ocupante dos cargos em extinção, percepção da
remuneração mínima composta do vencimento eventual gratificação.
Art. 4.º Em virtude das alterações promovidas pela Lei 873/2022 na Lei n. 189/2003 (Estatuto do Magistério), os cargos abaixo relacionados passam ser denominados
"Professor Municipal", subdivididos em "Educação Infantil/Anos Iniciais" "Especialidades",
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conforme Anexo da Lei 873/2022, sem prejuízo da manutenção da remuneração, com
quantitativo total de 540 (quinhentas quarenta vagas):
Professor NI; N. Professor NII; HI. Professor NIV- Artes;
IV. Professor NIV- Ciências; V. Professor NIV- Educação Física; VI. Professor NIV- Geografia; VII Professor NIV- História; VII Professor NIV- Inglês;
IX. Professor NIV- Lingua Portuguesa; X. Professor NIV- Matemática; XI. Professor NIV- Pedagogia; XIl. Professor NV Filosofia; XI Professor NV- Artes; XIV. Professor NV- Ciências; XV. Professor NV- Educação Física; XVI. Professor NV- Geografia; XVII. Professor NV- História; XVIII. Professor NV- Inglês; XIX. Professor NV- Língua Portuguesa; XX. Professor NV- Matemática; XXI. Professor NV- Pedagogia; XXIl. Professor NI; XXIII. Professor NII; XXIV. Professor NIV- Artes; XXV. Professor NIV- Ciências; XXVI. Professor NIV- Educação Física; XXVII. Professor NIV- Geografia; XXVII. Professor NIV- História; XXIX. Professor NIV- Inglês; XXX. Professor NIV- Língua Portuguesa; XXXI. Professor NIV- Matemática.
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Art. 5.º Os cargos abaixo relacionados terão quantitativo de vagas
reajustados, conforme descrito abaixo:
Criação de 02 (duas) vagas de Enfermeiro Plantonista;
Supressão de (cinco) vagas de Agente de Combate às Endemias; HI. Supressão de 23 (vinte três) vagas de Agente de Limpeza Pública;
IV. Supressão de 28 (vinte oito) vagas de Agente de Serviços; V. Supressão de 06 (seis) vagas de Médico Cardiologista Ambulatório; VI. Supressão de 06 (seis) vagas de Médico Cirurgião Geral Ambulatório; VII Supressão de 06 (seis) vagas de Médico Ginecologista/Obstetra Ambulatório; VIII Supressão de 06 (seis) vagas de Médico Ortopedista Ambulatório;
IX. Supressão de 24 (vinte quatro) vagas de Motorista Nível Il ("Motorista"); X. Supressão de 27 (vinte sete) vagas de Técnico de Enfermagem; XI. Supressão de 06 (seis) vagas de Médico Clínico Plantonista; XIl. Supressão de 01 (uma) vaga de Técnico em Radiologia.
Art. 6.º Passa integrar Quadro Permanente dos Servidores Efetivos cargo
de Arquiteto Urbanista, criado por
intermédio da Lei Municipal nº 747/2019.
Art. 7.º Em virtude das alterações promovidas por esta Lei, Quadro Permanente de Servidores Efetivos passa ter composição descrita no Anexo |, cujas atribuições vencimentos estão descritos no Anexo II.
Art. 8.º Os Anexos desta Lei substituem os Anexos da Lei n. 112/2000 que dispõem sobre Quadro Permanente de Servidores Efetivos, bem como sobre suas atribuições vencimentos.
Art. 9.º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias consignadas ao Município, ficando Poder Executivo autorizado promover as alterações que se fizerem necessárias.
Art. 10 Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, em complemento
Lei Complementar Municipal n. 001/2018.
Art. 11 Revogam-se as disposições em contrário, em especial as Leis n. 665/2017, 587/2015 569/2014.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, ESTADO DA BAHIA, em
22 de junho de 2022.
João Gualberto Vasconcelos Prefeito Municipal
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MATADE
SÃO JOÃO Diário Oficial do MUNICÍPIO
PREFEITURA
Trabalhando portodos em todo lugar
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ANEXO
QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO PERMANENTE
CARGOS VAGAS Agente Comunitário de Saúde 106 Agente de Combate às Endemias 48 Agente de Fiscalização 14 Agente de Fiscalização Sanitária Agente de Limpeza Pública Agente de Serviços 57 Assistente Administrativo 52 Assistente Social Arquiteto Urbanista Auxiliar de Ensino em extinção Lei 569/2014) 31 Auxiliar de Saúde Bucal em extinção) 12 Biólogo Digitador em extinção) Eletricista em extinção) Enfermeiro em extinção) Enfermeiro Plantonista 12
Engenheiro Sanitarista
Fiscal de Obras Posturas Fiscal de Tributos Guarda Municipal Médico em extinção) Médico Cardiologista Ambulatório Médico Cirurgião Geral Ambulatório Médico Clínico Plantonista Médico Ginecologista/Obstetra Ambulatório Médico Ortopedista Ambulatório Médico Pediatra Plantonista Médico PSF em extinção) Mensageiro em extinção) Motorista 51 Odontólogo em extinção) Odontólogo PSF em extinção) Operador de Máquinas Operador de Máquinas Pesadas Pedagogo
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Pedreiro em extinção) Professor Municipal 540 Psicólogo
Técnico de Enfermagem 50 Técnico em Radiologia
Telefonista em extinção) Terapeuta Ocupacional em extinção)
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PREFEITURA MATA DE SÃO JOÃO
ANEXO Il QUADRO DE ATRIBUIÇÕES VENCIMENTOS
GRUPO
CARGOS VAGAS PRIVATIVOS AO PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
BIÓLOGO
Graduação em Ciências Biológicas Registro Profissional no CRBio. Carga Horária: 44 Horas Semanais Vencimento: R$ 2.473,96 Atribuições: Realizar vistoria, fiscalizar orientar pessoas físicas jurídicas; Elaborar relatórios, verificar cumprimento da legislação na realização de atividades
ligadas às Ciências Biológicas; Emitir Notificações, lavrar Autos de Infração: analisar processos documentos pertinentes ao licenciamento fiscalização ambiental; Realizar análise técnica emitir parecer em procedimento de licenciamento fiscalização
ambiental; Coordenar as equipes de licenciamento, monitoramento fiscalização ambiental; Formular elaborar estudo, projeto ou pesquisa básica aplicada, nos vários setores da Biologia ou ela ligados, bem como os que se relacionem preservação, saneamento melhoramento do meio ambiente.
ENGENHEIRO SANITARISTA
Graduação em Engenharia Sanitária Ambiental Registro Profissional no CREA. Carga Horária: 44 Horas semanais Vencimento: R$ 3.906,30 Atribuições: Diagnosticar problemas relacionados às redes de água de esgoto aos sistemas de Saneamento; Analisar orientar uso dos recursos das bacias hidrográficas; Analisar qualidade de água diagnosticar problemas existentes na tentativa de elaborar soluções ou métodos para atenuar os danos ambientais; Elaborar projetos obras hidráulicas que visem melhoria da qualidade de vida da população; Fiscalizar os sistemas de tratamento de água existentes elaborar projetos de melhoria ampliação; Fiscalizar os sistemas de esgoto existentes elaboração de projetos de melhorias ampliação; Elaborar projetos de preservação ambiental controle da poluição, sempre buscando
promover um desenvolvimento sustentável; Coordenar projetos de saneamento básico; Construir canais de irrigação drenagem pluvial, Realizar projetos de limpeza urbana de eliminação dos resíduos sólidos da melhor
forma possível, visando sempre preservação ambiental; Monitorar os projetos de saneamento básico, elaborando maneiras de estendê-lo, na
tentativa de que ele atinja maior parcela possível da população; Exercer outras atividades correlatas determinadas pelo superior
imediato.
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PREFEITURA MATA tadosDE ÃO JOÃOem todo lugar
PREFEITURA MATA DE SÃO JOÃO
ARQUITETO URBANISTA
Graduação em Arquitetura Urbanismo com Registro Profissional no CAU. Carga Horária: 44 horas semanais; Vencimento: R$ 3.906,30
Atribuições: Adaptar, continuamente, os planos setoriais ou globais realidade dinâmica do desenvolvimento Urbano Municipal; Analisar emitir parecer sobre as solicitações para uso dos logradouros públicos obras de artes especiais de domínio municipal, para implantação, instalação passagem
de equipamentos urbanos destinados prestação de serviços de infraestrutura de utilidade pública; Analisar emitir parecer sobre solicitações de eventos; Analisar emitir parecer
técnico nos projetos de empreendimento nos licenciamentos de atividades que configurem uso ocupação do solo no Município, bem como nas autorizações de veiculação de publicidade; Analisar emitir pareceres técnicos nos projetos de empreendimento de parcelamento
do solo previstos em lei; Analisar os pedidos, emitir parecer alvarás de conclusão de obras para empreendimentos devidamente licenciados de termo de conclusão de equipamentos, assim como nos de projeto de proteção contra incêndio pânico; Atuar na aplicação das políticas normas use normas de uso ocupação do solo, propondo utilizando os instrumentos de controle fiscalizando seu cumprimento; Atuar na elaboração aplicação da legislação fiscalização de seu cumprimento sobre exposição de publicidade; Atuar nas equipes de licenciamento fiscalização urbanística; Dar suporte técnico nas ações de fiscalização nas fases de embargo, de interdição, de apreensão de materiais equipamentos da demolição de empreendimentos; Definir, coordenar executar as políticas, diretrizes metas relacionadas com
planejamento urbano; Elaborar acompanhar projetos de arquitetura complementares considerados de
singular importância para Município; Elaborar acompanhar os projetos urbanísticos, de desenho urbano setorial do espaço
urbano bem como dos espaços de valor simbólico, histórico sociocultural; Elaborar planos projetos urbanísticos, bem como realizar estudos sobre regiões, áreas públicas logradouros do Município que demandam atenção tratamento específico; Elaborar projetos arquitetônicos dar orientação técnica para demandas do tipo de habitações de interesse social; Elaborar relatórios; Emitir alvará de licença para empreendimento, de licença de proteção contra incêndio pânico, de licença de utilização sonora, assim como para instalação de equipamentos para veiculação de publicidade; Emitir licença fiscalização de obras serviços de intervenção em vias logradouros públicos no Município; Emitiro Termo de Viabilidade de Localização TVL, pré-requisito para obtenção do alvará de licença de localização funcionamento de atividade; Estruturar manter atualizado de cadastros técnicos, no âmbito de sua competência; Estruturar manter controle do acervo de Plantas, Decretos, Termos de Acordo Compromisso, demais documentos de parcelamentos do solo, das áreas públicas demais bens dominiais do Município, bem como publicações de referência para
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processo de planejamento, prestando apoio documental informacional; Estruturar sistematizar produção divulgação de informações socioeconômicas,
físicas, cadastrais de imóveis, logradouros, redes de infraestrutura cartografia digital georreferenciados para planejamento urbano, em articulação com demais órgãos entidades da Administração Municipal, outras esferas de govemo empresas privadas. Promover análises prévias que orientem os pedidos de viabilidade de localização de
licença de autorização de empreendimentos no Município; Promover estudos pesquisas para planejamento integrado de desenvolvimento
urbano do Município de Mata de São João; Realizar discussão da política de desenvolvimento urbano, diretrizes planos com
comunidade, visando sua participação na formação das decisões sobre desenvolvimento organização territorial espacial do Município; Realizar implementação dos instrumentos da Política Urbana, determinados pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal (PDDM). Realizar estudos na área socioeconômica que gerem indicadores para ação no âmbito do desenvolvimento urbano; Realizar vistorias, emitir de notificações promover
lavratura de autos de infração nas ações fiscais voltadas para empreendimentos, para exercício de atividades, eventos, das áreas de domínio público bens dominiais do Município veiculação de publicidade no âmbito do Município. Supervisionar, coordenar orientar tecnicamente equipes de trabalho
Exercer outras atividades correlatas determinadas pelo superior
imediato.
MÉDICO PSF
(em extinção)
Graduação em Medicina Registro Profissional no CRM
Carga Horária 44 Horas Semanais Vencimentos: R$ 10.060,95
Atribuições: Realizar assistência integral (promoção proteção da saúde, prevenção de agravos. Diagnóstico, tratamento, reabilitação manutenção da saúde) aos indivíduos famílias em todas as fases do desenvolvimento humano: infância, adolescência, idade adulta
terceira idade; Realizar consultas clínicas procedimentos na USF e, quando indicado ou necessário, no domicílio nos demais comunitários, escolas, associações, entre outros; Realizar atividades de demanda espontânea programada em clínica médica, pediatria, ginecologia, obstetrícia, cirurgias ambulatoriais, pequenas urgências clínico-cirúrgicas procedimentos afins de diagnóstico; Encaminhar, quando necessário, usuários serviços de média alta complexidade, respeitando fluxos de referência contra referenciais locais, mantendo sua
responsabilidade pelo acompanhamento do campo terapêutico do usuário, proposto pela
referência;
Indicar necessidade de internação hospitalar ou domiciliar, mantendo
responsabilização pelo acompanhamento do usuário; Contribuir participar das atividades de educação permanente dos ACS, do técnico de enfermagem do auxiliar de consultório dentário.
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Participar do gerenciamento dos insumos necessários para adequado funcionamento da USF; Exercer outras atividades correlatas determinadas pelo seu superior
imediato.
MÉDICO PEDIATRA PLANTONISTA
Graduação em Medicina, Residência Médica em Pediatria Registro Profissional no CRM. Plantão de 24 horas semanais Vencimento: R$ 1.432,34 por plantão Atribuições:
Prestar Socorros de urgência emergência; Examinar criança, escutando-as, executando palpações percussões, por meio de estetoscópio de outros aparelhos específicos, para verificar presença de anomalias
informações congênitas do recém-nascido, avaliar-lhe as condições de saúde
estabelecer diagnóstico; Tratar lesões, doenças ou alterações orgânicas infantis, indicando ou realizando cirurgias, prescrevendo pré-operatório, para possibilitar recuperação da saúde; Prestar assistência integral ao cidadão, efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicar
recursos de medicina preventiva ou terapêutica para promover saúde bem estar da população; Participar do planejamento, execução avaliação de planos, programas projetos de
saúde pública, enfocando os aspectos de sua especialidade, para cooperar na promoção, proteção recuperação da saúde física mental das crianças; Exercer outras atividades correlatas determinadas pelo seu superior
imediato.
MÉDICO CIRURGIÃO GERAL AMBULATÓRIO
Graduação em Medicina, Residência Médica em Cirurgia Geral Registro Profissional no CRM
Plantão de 04 horas por semana Vencimento: R$ 683,12 por plantão Atribuições:
Evoluir os pacientes em seu plantão, examinando-os, prescrevendo-os ministrando
tratamentos para as diversas patologias, aplicando métodos da medicina aceitos
reconhecidos cientificamente, seguindo plano terapêutico protocolos definidos; Registrar prontuário do paciente, diagnóstico, tratamento evolução da doença; Acompanhar pacientes em seus exames intema externamente, buscar solucionar os problemas dos pacientes existentes no seu plantão; Passar plantão mediante relatório escrito ou informatizado de seus pacientes, emitir atestados diversos, laudos pareceres, para atender as determinações legais; Desenvolver ações de saúde coletiva participar de processos de vigilância em saúde, visando garantir qualidade dos serviços prestados.
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MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA AMBULATÓRIO
Graduação em Medicina, Residência Médica em Ginecologia Obstetrícia Registro
Profissional no CRM. Plantão de 04 horas por semana Vencimento: R$ 683,12 por plantão Atribuições:
Evoluir os pacientes em seu plantão, examinando-os, prescrevendo-os ministrando
tratamentos para as diversas patologias, aplicando métodos da medicina aceitos
reconhecidos cientificamente, seguindo plano terapêutico protocolos definidos; Registrar em prontuário do paciente, diagnóstico, tratamento evolução da doença; Acompanhar pacientes em seus exames intema externamente, buscar solucionar os problemas dos pacientes existentes no seu plantão; Passar plantão mediante relatório escrito ou informatizado de seus pacientes, emitir atestados diversos, laudos pareceres, para atender às determinações legais; Desenvolver ações de saúde coletiva participar de processos de vigilância em saúde, visando garantir qualidade dos serviços prestados. MÉDICO 0RTOPEDSTA AMBULATÓRIO
Graduação em Medicina, residência em Ortopedia Registro Profissional no CRM. Plantão de 04 horas por semana. Vencimento: R$ 683,12 por plantão
Atribuições:
Evoluir os pacientes em seu plantão, examinando-os, prescrevendo-os ministrando
tratamentos para as diversas patologias, aplicando métodos de medicina aceitos
reconhecidos cientificamente, seguindo plano terapêutico protocolos definidos; Registrar em prontuário do paciente, diagnóstico, tratamento evolução da doença. Acompanhar pacientes em exames interna externamente, buscar solucionar os problemas dos pacientes existentes no seu plantão; Passar plantão mediante relatório escrito ou informatizado de seus pacientes, emitir atestados diversos, laudos pareceres, para atender às determinações legais; Desenvolver ações de saúde coletiva participar de processos de vigilância em saúde, visando garantir qualidade dos serviços prestados. MÉDICO CARDIOLOGISTA AMBULATÓRIO
Graduação em Medicina, residência médica em Cardiologia Registro Profissional no CRM. Plantão de 04 horas por semana Vencimento: R$ 683,12 por plantão Atribuições:
Evoluir os pacientes em seu plantão, examinando-os, prescrevendo-os ministrando
tratamentos para as diversas patologias, aplicando métodos da medicina aceitos
reconhecidos cientificamente, seguindo plano terapêutico protocolos definidos; Registrar em prontuário do paciente, diagnóstico, tratamento evolução da doença;
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Acompanhar pacientes em seus exames intema externamente, buscar solucionar os problemas dos pacientes existentes no seu plantão; Passar plantão mediante relatório escrito ou informatizado de seus pacientes, emitir atestados diversos, laudos pareceres, para atender às determinações legais; Desenvolver ações de saúde coletiva participar de processos de vigilância em saúde, visando garantir qualidade dos serviços prestados.
MÉDICO CLÍNICO PLANTONISTA
Graduação em Medicina Registro Profissional no CRM. Plantão de 24 Horas Vencimento: R$ 1.432,34 por plantão
Atribuições: Prestar atendimento de Urgência Emergência passíveis de tratamento níveis de pronto atendimento pacientes tanto adultos como pediátricos, no caso pronto
atendimento pacientes tanto adultos como pediátricos, no caso de não haver médico
especialista em pediatria em demanda espontânea, cuja origem seja variada incerta,
responsabilizando-se integramente pelo tratamento clínico dos mesmos; Atender prioritariamente os pacientes de urgência emergência identificados de acordo
com protocolo de acolhimento, realizado pela equipe de Enfermagem; Realizar consultas, exames clínicos, solicitar exames subsidiários analisar interpretar seus resultados, emitir diagnósticos: prescrever
tratamentos: orientar os pacientes, aplicar recursos de medicina preventiva ou curativa para promover, proteger recuperar saúde do cidadão; Encaminhar pacientes de riscos aos serviços de maior complexidade para tratamento
ou internação hospitalar; Garantir continuidade da atenção médica ao paciente grave, até sua recepção por outro médico nos serviços de urgência ou na remoção transporte de pacientes críticos nível
intermunicipal, regional estadual, prestar assistência direta aos pacientes nas ambulâncias, realizar os atos médicos possíveis necessários, até sua recepção por outro médico; Fazer controle de qualidade do serviço nos aspectos inerentes sua profissão intensiva de assistência pré-hospitalar, garantir continuidade da atenção, médica ao paciente
em observação ou em tratamento nas dependências da entidade até que outro profissional médico assuma caso; Preencher os documentos inerentes atividades de assistência pré-hospitalar atividade do médico, realizar registros adequados sobre os pacientes em fichas de atendimentos prontuários assim como outros necessárias; Dar apoio atendimentos de urgência emergência nos eventos externos de grande porte de responsabilidade do Município; Zelar pela manutenção ordem dos materiais, equipamentos locais de trabalho; Executar outras tarefas correlatas sua área de atuação; Participar das reuniões necessárias ao desenvolvimento técnico científico da unidade da Urgência Emergência, caso convocado; Obedecer ou Código de Ética Médica; Exercer outras atividades correlatas determinadas pelo superior
imediato.
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PROFESSOR MUNICIPAL
Graduação em Licenciatura Plena Carga Horária: 20 horas semanais Vencimentos: R$ 2.029,02 Atribuições: Participar desenvolver proposta pedagógica da Unidade de Ensino; Elaborar cumprir plano de trabalho segundo proposta pedagógica da escola. Zelar pela aprendizagem dos alunos. Estabelecer implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor
rendimento; Ministrar os dias letivos horas-aula estabelecidos; Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, avaliação ao desenvolvimento profissional; Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias comunidade. Desincumbir-se das demais tarefas indispensáveis ao atingimento dos fins educacionais da escola ao processo de ensino aprendizagem; Outras atividades correlatas.
PEDAGOGO
Graduação: Nível Superior, Licenciatura plena em pedagogia. Carga Horária: 44 horas semanais Vencimentos: R$ 1.912,04 Atribuições: Desenvolvimento das atividades inerentes sua especialidade junto Secretaria de Educação;
Implementar aprimoramento qualificação do ensino municipal.
ASSISTENTE SOCIAL
Graduação em Serviço Social Bacharelado Registro no CRESS. Carga Horária: 44 horas semanais Vencimentos: R$ 2.429,84
Atribuições:
Elaborar implementar políticas que dão suporte ações na área social; Elaborar, implementar projetos na área social, baseados na identificação das necessidades individuais coletivas, visando atendimento garantia dos direitos enquanto cidadãos da população usuários dos serviços desenvolvidos pela instituição; Propor administrar benefícios sociais no âmbito da administração pública municipal da população usuária dos serviços da mesma;
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Planejar desenvolver pesquisas para análise da realidade social para encaminhamento de ações relacionadas questões que emergem do âmbito da ação do
serviço social; Propor, coordenar, ministrar avaliar treinamento na área social; Participar coordenar grupos de estudos, equipe multiprofisssional interdisciplinares, associações eventos relacionados área de serviço social; Realizar perícia, laudos pareceres técnicos relacionados matéria específica do serviço
social; Desempenhar
tarefas administrativas inerentes função; Participar de programa de treinamento, quando convocado; Participar, conforme política interna da instituição, de projetos, cursos, eventos, convênios, comissões programas de ensino, pesquisa extensão; Executar outras tarefas compatíveis
com as exigências para exercício da função.
MÉDICO
(Em extinção)
Graduação em medicina devidamente liberada por diploma registro no órgão competente. Carga Horária: Plantão Ambulatorial de 08 horas Vencimentos: R$ 334,05
Atribuições: Atividades de programação planejamento, supervisão, coordenação execução de
trabalhos de defesa proteção da saúde, das várias especialidades médicas ligadas saúde física mental patologia ao treinamento clínico do organismo humano;
Realizar procedimentos, exames cirurgia dos pacientes quando necessário
acompanhados em ambulatório de acordo com necessidade da administração;
Desempenho das atividades médicas dentro da sua especialidade.
ENFERMEIRO
(Em extinção)
Graduação: Nível superior em enfermagem fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação registro profissional no COREN. Carga Horária: 44 horas semanais Vencimentos: R$ 2.735,09
Atribuições: Ministrar medicamentos prescritos, bem como cumprir outras determinações médicas; Zelar pelo bem-estar físico psíquico dos pacientes; Preparar campo operatório esterilizar material; Orientar isolamento de pacientes; Supervisionar serviço de higienização dos pacientes;
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Orientar, coordenar supervisionar execução das tarefas relacionadas com
prescrição alimentar; Planejar, executar, supervisionar avaliar assistência integral de enfermagem munícipes de alto médio risco, enfatizando autocuidado participando de sua alta
instituição de saúde; Acompanhar desenvolvimento dos programas de recursos humanos para área de enfermagem; Aplicar terapia, dentro da área de sua competência, sob controle médico; Prestar primeiros socorros; Aprazar exames de laboratórios de Raio outros; Aplicar terapia especializada, sob controle médico; Promover participar para estabelecimento de normas padrões dos serviços de enfermagem; Participar de programas de educação sanitária de saúde pública em geral; Auxiliar nos serviços de atendimento materno-infantil; Participar de programas de imunização.
ENFERMEIRO PLANTONISTA
Graduação: Nível superior em enfermagem fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação registro profissional no COREN. Carga Horária: Plantão de 12 horas Vencimentos: R$ 220,56 por plantão
Atribuições:
Executar atividades de promoção, proteção, recuperação da saúde prevenção de doenças voltadas para indivíduo coletividade; Planejar, organizar, coordenar, supervisionar executar serviços de enfermagem de acordo com as necessidades de saúde da população; Realizar ações de vigilância saúde que compreende investigações
levantamentos de
informações necessários programação avaliação das medidas de controle de doenças de situações de agravos saúde; Realizar consultas procedimentos de enfermagem, solicitar exames complementares prescrever medicações, conforme protocolo ou outras normativas técnicas estabelecidas pelo gestor municipal ou pelo Ministério da Saúde, observadas as disposições legais da profissão; Realizar orientação terapêutica ao individuo comunidade; Registrar as atividades, fim de gerar informações técnicas capazes de subsidiar planejamento de ações gestor da saúde para formulação de políticas públicas de
saúde; Elaborar normas, instruções, roteiros rotinas de enfermagem fim de subsidiar processo de trabalho da equipe de enfermagem; Atuar no controle de epidemias quando na ocorrência de casos de agravos saúde decorrentes de calamidades públicas; Supervisionar avaliar as ações de enfermagem da equipe no atendimento de urgência/emergência/obstétricas; Executar prescrições médicas segundo prescrição médica em prontuário; Prestar cuidados de enfermagem de maior complexidade técnica pacientes graves
com risco de vida, que exijam conhecimentos científicos adequados capacidade de
tomar decisões imediatas;
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Prestar assistência de enfermagem gestante, parturiente ao recém nato; Realizar partos sem distócias, para profissionais com especialização em Enfermagem
Obstétrica ou Obstetriz;
Identificação das distócias obstétricas tomadas de providências para profissionais com
especialização em Enfermagem Obstétrica ou Obstetriz; Realização de episiotomia episiorrafia aplicação de anestesia local, quando necessária, para profissionais com especialização em Enfermagem Obstétrica ou Obstetriz; Participar de programas de treinamento aprimoramento profissional em área afim. Fazer controle de qualidade do serviço nos aspectos inerentes sua profissão; Realizar as atribuições comuns ao cargo especificas de sua área de qualificação; Realizar gerenciamento dos insumos necessários para adequado funcionamento dos serviços de saúde; Realizar procedimentos de enfermagem dentro da sua competência técnica legal; Assistir paciente levando em consideração código de ética os protocolos clínicos de enfermagem aprovados pelos conselhos de classe médico de enfermagem
padronizados no serviço; Fazer imobilizações, hemostasia por compressão direta, torniquetes trações quando
indicado; Ter conhecimento dos protocolos assistenciais vigentes na sua esfera de competência, executando os mesmos, registrando os mesmos em prontuário, justificando toda qualquer alteração ou impossibilidade de execução dos mesmos; Conhecer rede de serviços da sua região; Executar prescrições médicas por prescrição médica em prontuário; Examinar fichas clínicas, prontuários, exames demais documentações do paciente que
comprovem necessidade efetiva realização do procedimento de enfermagem
consoante às normas aplicáveis. Realizar notificação compulsória de doenças agravos de interesse da Saúde Pública; Realizar Classificação de Risco nos Serviços de Urgência/Emergência;
Inserção de cateter vesical, por
tratar-se de um procedimento invasivo que envolve
riscos ao paciente, como infecções do trato urinário e/ou trauma uretral ou vesical; Obedecer Lei do Exercício Profissional do Código de Ética de Enfermagem. ODONTÓLOGO PSF
(Em extinção)
Graduação: Nível superior em Odontologia, fomecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério de Educação registro profissional no CRO. Carga Horária: 40 horas Vencimentos: R$ 3.807,14
Atribuições: Realizar diagnóstico com finalidade de obter perfil epidemiológico para planejamento programação em saúde bucal; Realizar os procedimentos clínicos da Atenção Básica em Saúde Bucal, incluindo
atendimento das urgências pequenas cirurgias ambulatoriais; Realizar atenção integral em saúde bucal (promoção proteção da saúde, prevenção
de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação manutenção da saúde)
individual
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coletiva todas as famílias, indivíduos grupos específicos, de acordo com
planejamento local, com resolutibilidade; Encaminhar orientar usuários, quando necessário, outros níveis de assistência, mantendo sua responsabilização pelo acompanhamento do usuário segmento do
tratamento; Coordenar participar das ações coletivas voltadas promoção da saúde prevenção
de doenças bucais; Acompanhar, apoiar desenvolver atividades referentes saúde bucal com os demais membros da equipe, buscando aproximar integrar ações de saúde de forma multidisciplinar, Contribuir participar das atividades de educação permanente do enfermeiro do auxiliar de consultório dentário; Realizar supervisão técnica do Auxiliar de Cirurgião Dentista; Participar do gerenciamento dos insumos necessários para adequado funcionamento da USF. ODONTÓLOGO
(Em extinção)
Graduação em odontologia comprovada por registro liberação do órgão da classe para desempenho das funções. Carga Horária: Plantão Ambulatorial de 08 horas Vencimentos: R$ 334,05 por plantão
Atribuições:
Atender orientar pacientes executar tratamento odontológico, realizando, entre outras atividades, radiografias ajuste oclusal, aplicação de anestesia, extração de dentes,
tratamento de doenças gengivais canais, confecção de prótese oral extra- oral. Diagnosticar avaliar pacientes planejar
tratamento. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa extensão. Desempenho das atividades odontológicas dentro da sua especialidade. Auxiliar no tratamento do paciente, executando atividades de assistência de enfermagem, especificamente prescritas ou de rotina, excetuadas as privativas do Enfermeiro; Realizar diagnóstico com finalidade de obter perfil epidemiológico para planejamento programação em saúde bucal; Realizar os procedimentos clínicos incluindo atendimento das urgências pequenas
cirurgias ambulatoriais; Realizar atenção integral em saúde bucal (promoção proteção da saúde, prevenção
de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação manutenção da saúde)
individual coletiva indivíduos grupos específicos, de acordo com planejamento local, com
resolutibilidade; Encaminhar orientar usuários, quando necessário, outros níveis de assistência; Coordenar participar das ações coletivas voltadas promoção da saúde prevenção
de doenças bucais; Acompanhar, apoiar desenvolver atividades referentes saúde bucal com os demais membros da equipe, buscando aproximar integrar ações de saúde de forma multidisciplinar; Contribuir participar das atividades de educação permanente do enfermeiro do auxiliar de consultório dentário; Realizar supervisão técnica do Auxiliar de Cirurgião Dentista;
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Participar do gerenciamento dos insumos necessários para adequado funcionamento da USF.
PSICÓLOGO
Graduação: Nível superior em Psicologia fomecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação registro profissional do CRP. Carga Horária: 30 horas semanais Vencimentos: R$ 2.429,84 Atribuições:
Fazer entrevistas com finalidade de psicodiagnóstico fazer encaminhamentos; Realizar processo de atendimento psicoterápico, individual grupal, orientação
seleção profissional orientação psicopedagógica; Executar e/ou coordenar programas de atendimento nos setores específicos (adulto, adolescente criança); Atender aos programas municipais da área, mesmo aqueles em parceria com governo
estadual, federal iniciativa privada; elaborar pareceres,
informes técnicos relatórios, realizando pesquisas entrevistas, Participar de grupos de trabalho para fins de formulação de diretrizes, planos programas afetos ao município; atender ao público; Executar quaisquer outras atividades correlatas.
TERAPEUTA OCUPACIONAL
(Em extinção)
Graduação: Nível superior em Terapia Ocupacional fomecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação registro profissional do CREFITO. Carga Horária: 30 horas semanais Vencimentos: R$ 2.804,50
Atribuições: Realiza atendimento individual para avaliação orientação de usuários familiares; Realizar atendimento em grupos (grupos de família, grupo operativo, atividades de
suporte social, entre outras); Realizar atendimento em oficinas terapêuticas executadas por profissional de nível
superior ou nível médio; Promover visitas domiciliares, com objetivo de avaliar situação do usuário em seu
domicílio propor ações no sentido de prestar assistência reinserção social; Promover atividades comunitárias enfocando integração do usuário na comunidade; Promover atividades comunitárias enfocando integração do dependente químico na
comunidade sua inserção familiar social; Desenvolver ações intersetoriais, em áreas como assistência social, educação justiça; Participar de atividades de apoio matricial.
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GRUPOI CARGOS VAGAS PRIVATIVAS AO PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Ensino Médio Completo Carga Horária:44 horas semanais Vencimentos: R$ 1.262,00 Atribuições:
Coordenar, acompanhar controlar as atividades administrativas; Atender ao público interno extemo.; Fazer levantamento de dados informações para apoio trabalhos técnicos; Apoiar na fiscalização de contratos de prestação de serviços técnicos administrativos; Organizar, conferir acompanhar os processos administrativos; Dar suporte as atividades de rotina administrativa aos eventos da instituição; Controlar arquivar documentação técnica administrativa; Elaborar relatórios para avaliação controle de resultados, Outras atividades correlatas.
AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL
(Em extinção)
Ensino Médio Completo, Curso Técnico de ASB Registro Profissional no CRO
Carga Horária: 44 Horas Semanais Vencimentos: R$ 1.314,54 Atribuições Realizar ações de promoção prevenção em saúde bucal para as famílias, grupos
indivíduos, mediante planejamento local protocolos de atenção saúde; Proceder desinfecção esterilização de materiais instrumentos utilizados; Preparar organizar
instrumental materiais necessários;
Instrumentalizar auxiliar cirurgião dentista nos procedimentos clínicos; Cuidar da manutenção conservação dos equipamentos odontológicos; Organizar agenda clínica; Acompanhar, apoiar desenvolver atividades referentes saúde bucal com os demais membros da equipe de saúde da família, buscando aproximar integrar ações de saúde de forma multidisciplinar; Participar do gerenciamento dos insumos necessários para adequado funcionamento da USF; Cumprir com todas as atribuições preconizadas pelo Ministério da Saúde, conforme
legislação em vigor.
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AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
Ensino Médio Completo Carga Horária: 44 Horas semanais Vencimentos: R$ 1.262,00
Atribuições:
Emitir multas ou ocorrências aos comerciantes/estabelecimentos em funcionamento sem
devido "alvará de funcionamento"; Emitir multas ou ocorrências até apreender mercadorias de comerciantes clandestinos em funcionamento, em locais logradouros não permitidos; Emitir multas ou ocorrências até fechamento de estabelecimento que descumprir os horários estabelecidos pela municipalidade, bem como seu funcionamento em datas pré- estabelecidas do seu fechamento (domingos feriados); Emitir multas ou ocorrências até embargar obras sem devido "alvará de construção": Fiscalizar atentar para as ocupações indevidas logradouros públicos sem devida autorização do órgão competente; Realizar atividade ligada ao órgão de tributação fiscalização, com credenciais para fazer cumprir as exigências dos tributos devidos ao Município: impostos, taxas contribuições; Emitir multas aos comerciantes em funcionamento irregular.
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
Ensino Médio Completo Carga Horária: 44 Horas semanais Vencimentos: R$ 1.262,00 Atribuições:
Auxiliar nas fiscalizações de alimentos, saneamento meio ambiente, medicamento, serviços de saúde, sangue hemoderivados, radiações ionizantes, exercício profissional dos ambientes de trabalho; Executar, sob comando supervisão coleta de alimentos, medicamentos água para análise laboratorial; Apoiar administrativamente as atividades de fiscalização; Executar as atividades de fiscalização; Executar as atividades de fiscalização sanitária do Município, sob comando supervisão; Expedir notificações intimações, lavrar autos de infração apreensão,
lavrar termos de
interdição, de coleta de inutilização; Desenvoiver tarefas inerentes ao poder de policia sanitária quanto ao cumprimento, atualização, avaliação dos instrumentos de controle dos procedimentos de vigilância em
saúde, quer seja quanto inspeção visitas espaços públicos de interesse sanitário quer seja quanto emissão de documentos que visem garantir
interesse da saúde publica municipal; Participar das atividades de avaliação encaminhamento dos procedimentos administrativos em vigilância em saúde; Participar das atividades de atualização da legislação municipal;
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Participar das atividades de produção de informes técnicos sobre áreas de interesse
sanitário de legistação aplicada; Participar das atividades de inspeção, emissão de laudos, notificações infrações, bem
como da promoção das intervenções e/ou interdições em ambientes diversos, garantindo
interesse da saúde pública; Participar das atividades de monitoramento de agravos de interesse sanitário, desenvolvendo ações de vigilância em saúde, produzindo informações analíticas, relatórios técnicos de avaliação dos serviços; Participar das atividades de gerenciamento, planejamento desenvolvimento das atividades de Sistemas de informação em Saúde; Exercer ações,
investido do poder de polícia sanitária, de forma inspecionar visitar espaços públicos privados de interesse sanitário, bem como acessar dados geradores ou arquivados nesses espaços que venham contribuir para adoção de medidas sanitárias; Exercer outras responsabilidades atribuições correlatas.
TÉCNICO EM RADIOLOGIA
Ensino Técnico completo em Radiologia Registro Profissional no CRTR
Carga Horária:24 Horas Semanais Vencimentos: R$ 1.484,54 Atribuições:
Realizar atividades de suporte equipe de saúde no cumprimento das políticas de
atendimento ao cidadão, executando atividades técnicas de promoção, proteção
recuperação da saúde, visando integração manutenção das ações básicas de saúde publica desenvolvidas nas diversas unidades do Município; Contribuir para definição de diagnósticos, executando serviços de radiologia, sob
supervisão medica, quando para realização do exame for necessária utilização de
farmacológicos; Viabilizar eficiência eficácia do exame, utilizando técnica conveniente no preparo do paciente, selecionando verificando validade de filmes, revelando, fixando monitorando qualidade das chapas radiográficas; Agilizar entrega de resultados, encaminhando os exames para analise laudo do médico radiologista; Facilitar acesso consultas informações sobre pacientes, organizando arquivos de exames; Assegurar
funcionamento do serviço de radiologia mamografia, controlando estoque de filmes, demais materiais de uso do setor.
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Ensino Técnico Completo de Enfermagem Registro Profissional no COREN
Carga Horária: 44 Horas Semanais Vencimentos: R$ 1.314,54 Atribuições: Auxiliar no tratamento do paciente, executando atividades de assistência de enfermagem, especificamente prescritas ou de rotina, excetuadas as privativas do Enfermeiro.
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Acompanhar quadro clínico do paciente, observando, reconhecendo descrevendo
sinais sintomas ao nível de sua qualificação; Contribuir para bem-estar do paciente, prestando cuidados de higiene conforto
zelando pela sua segurança; Realizar esterilização de materiais, de acordo com as normas técnicas; Auxiliar Enfermeiro Médico no atendimento, preparando ambiente de trabalho paciente para consultas, exames procedimentos; Desenvolver atividades de educação para saúde, prestando orientação aos indivíduos coletividade em todo processo de saúde-doença; Colaborar para manutenção sistemática da ordem higiene do ambiente de trabalho, do material, de equipamento das dependências da unidade de saúde, em conformidade
com as instruções técnicas específicas, visando ao controle de infecção; Participar do gerenciamento dos insumos necessários para adequado funcionamento
da Unidade de Saúde; Realizar visitas domiciliares, auxiliando nos programas que contemplem ações básicas de saúde controle sanitário; Participar das atividades de atenção saúde realizando procedimentos regulamentados no exercício de sua profissão na UBS e, quando indicado ou necessário, no domicílio
e/ou nos demais espaços comunitários, escolas, associações, entre outros; Realizar procedimentos de enfermagem, como, por exemplo, curativos, administração de medicamentos, vacinas, coleta de material para exames, lavagem, preparação
esterilização de materiais, entre outras atividades delegadas pelo enfermeiro, de acordo
com sua área de atuação regulamentação; Realizar busca ativa de casos, como tuberculose, hanseníase demais doenças de
cunho epidemiológico; Executar ações básicas de vigilância epidemiológica sanitária, no nível de sua
competência; Realizar ações de educação em saúde grupos específicos famílias em situação de
risco, conforme planejamento da equipe; Realizar acolhimento com escuta ativa da demanda espontânea, supervisionado por um
profissional de nível superior; Realizar atividades educativas na área de higiene saúde em geral; Registrar os procedimentos realizados; Manter atualizado prontuário do paciente; Participar de oficinas terapêuticas grupos temáticos; Controlar adesão ao tratamento; Realizar visita domiciliar, com objetivo de avaliar situação do usuário em seu domicílio
propor ações no sendo de prestar assistência reinserção social; Assistir ao enfermeiro no planejamento, programação, orientação supervisão das atividades de assistência de enfermagem; Prestar cuidados diretos de enfermagem aos pacientes, inclusive aos em estado grave, sob supervisão direta ou distância do profissional enfermeiro; Ministrar medicamentos por via oral parenteral mediante prescrição médica em
prontuário; Fazer imobilizações, hemostasia por compressão direta, tomiquetes trações quando
indicado orientado pelo médico; Ter conhecimento dos protocolos assistenciais vigentes na sua esfera de competência, executando-os, registrando-os em prontuário, justificando toda qualquer alteração ou
impossibilidade de sua execução;
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Utilizar todos os equipamentos de proteção individuais disponíveis na assistência aos pacientes; Participar de programas de treinamento aprimoramento profissional; Transferência de pacientes em ambulâncias para outro ponto de atenção, conforme
relatório médico de transferência; Exercer outras atribuições que sejam de responsabilidade em sua área de atuação.
MENSAGEIRO
(Em extinção)
Ensino Médio Completo Carga Horária:44 Horas Semanais Vencimentos: R$ 1.262,00 Atribuições:
Entregar as correspondências expedidas pelos órgãos da administração; Transmitir mensagens de interesse dos setores da administração; Executar outras tarefas afins, no auxílio das Secretarias.
GUARDA MUNICIPAL
Ensino Médio Completo Carga Horária:44 Horas Semanais Vencimentos: R$ 1.262,00 Atribuições:
Prevenir, proibir, inibir restringir ações de pessoas que atentem contra os bens, serviços
instalações municipais; Educar, orientar, fiscalizar, controlar policiar
trânsito nas vias logradouros municipais, visando segurança fluidez no tráfego; Vigiar proteger patrimônio ecológico, cultural, arquitetônico ambiental do Município, adotando medidas educativas preventivas; Exercer poder de polícia administrativa com objetivo de proteger tranquilidade
segurança dos cidadãos com necessidades especiais; Colaborar com os órgãos estaduais para desenvolvimento provimento da segurança no Município, visando cessar as atividades que violarem as normas de saúde, de higiene de segurança funcionalidade, moralidade ou quaisquer outros aspectos
relacionados com interesse do Município; Participar das atividades de Defesa Civil, juntamente com Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, nos termos da Lei Municipal vigente.
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FISCAL DE TRIBUTOS
Ensino Médio Completo Carga Horária: 44 horas semanais Vencimentos: R$ 1.262,00
Atribuições:
Emitir multas ou ocorrências aos estabelecimentos em funcionamento sem respectivo
"Alvará de Funcionamento"; Emitir multas ou ocorrências até apreender mercadorias de comerciantes clandestinos em locais logradouros não permitidos; Emitir multas ou ocorrências até fechamento de estabelecimento que descumprir os horários estabelecidos pela municipalidade, bem como seu funcionamento em datas pré- estabelecidas do seu fechamento (domingos feriados); Conhecer aplicar Lei Orgânica do Município.
FISCAL DE OBRAS POSTURAS
Ensino Médio Completo Carga Horária: 44 horas semanais Vencimentos: R$ 1.262,00
Atribuições:
Emitir multas ou ocorrências; Embargar obras sem devido Alvará de Construção; Fiscalizar atentar para as ocupações indevidas logradouros públicos sem devida autorização do órgão competente; Conhecer aplicar Código de Obras Posturas do Município.
TELEFONISTA
(Em extinção)
Ensino Médio Completo Carga Horária:44 Horas Semanais Vencimentos:R$ 1.262,00 Atribuições:
Realizar tarefas de telefonia, mantendo controle das ligações realizadas.
DIGITADOR
(Em extinção)
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Ensino Médio Completo Carga Horária:44 Horas Semanais Vencimentos:R$ 1.262,00 Atribuições:
Atividades ligadas área de informática.
GRUPO II CARGOS VAGAS PRIVATIVAS AO PESSOAL DE NÍVEL FUNDAMENTAL
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Carga Horária: 40 horas Semanais Vencimentos: R$ 1.757,79 Atribuições:
Realizar diagnóstico demográfico, social, cultural, ambiental, epidemiológico sanitário
do território em que atuam, contribuindo para processo de territorialização mapeamento da área de atuação da equipe; Desenvolver atividades de promoção da saúde, de prevenção de doenças agravos, em
especial aqueles mais prevalentes no território, de vigilância em saúde, por meio de
visitas domiciliares regulares de ações educativas individuais coletivas, na UBS, no domicílio outros espaços da comunidade,
incluindo investigação epidemiológica de
casos suspeitos de doenças agravos junto outros profissionais da equipe quando necessário; Realizar visitas domiciliares com periodicidade estabelecida no planejamento da equipe
conforme as necessidades de saúde da população, para monitoramento da situação das famílias indivíduos do território, com especial atenção às pessoas com agravos condições que necessitem de maior número de visitas domiciliares;
Identificar registrar situações que interfiram no curso das doenças ou que tenham
importância epidemiológica relacionada aos fatores ambientais, realizando, quando necessário, bloqueio de transmissão de doenças infecciosas agravos; Apresentar
relatório diário das visitas desenvolvidas em campo, conforme estabelecido
pela unidade; Orientar comunidade sobre sintomas, riscos agentes transmissores de doenças medidas de prevenção individual coletiva;
Identificar casos suspeitos de doenças agravos, encaminhar os usuários para unidade de saúde de referência, registrar comunicar fato autoridade de saúde responsável pelo território;
informar mobilizar comunidade para desenvolver medidas simples de manejo
ambiental outras formas de intervenção no ambiente para controle de vetores; Conhecer funcionamento das ações serviços do seu território orientar as pessoas quanto utilização dos serviços de saúde disponíveis;
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Estimular participação da comunidade nas políticas públicas voltadas para área da
saúde;
Identíficar parceiros recursos na comunidade que possam potencializar ações
intersetoriais de relevância para promoção da qualidade de vida da população, como
ações programas de educação, esporte lazer, assistência social, entre outros; Trabalhar com adscrição de indivíduos famílias em base geográfica definida cadastrar
todas as pessoas de sua área, mantendo os dados atualizados no sistema de informação da Atenção Básica vigente, utilizando-os de forma sistemática, com apoio da equipe, para análise da situação de saúde, considerando as características sociais, econômicas, culturais, demográficas epidemiológicas do território, priorizando as situações serem
acompanhadas no planejamento local; Utilizar instrumentos para coleta de informações que apoiem no diagnóstico demográfico sociocultural da comunidade; Registrar, para fins de planejamento acompanhamento das ações de saúde, os dados de nascimentos, óbitos, doenças outros agravos saúde, garantido sigilo ético; Desenvolver ações que busquem integração entre equipe de saúde população
adscrita UBS, considerando as características as finalidades do trabalho de acompanhamento de indivíduos grupos sociais ou coletividades;
Informar os usuários sobre as datas horários de consultas exames agendados, quando necessário; Participar dos processos de regulação partir da Atenção Básica para acompanhamento das necessidades dos usuários no que diz respeito agendamentos ou desistências de
consultas exames solicitados; Exercer outras atribuições que lhes sejam atribuídas por legislação específica da
categoria, ou outra normativa instituída pelo gestor federal, estadual ou municipal, permitido ao Agente Comunitário de Saúde desenvolver outras atividades nas unidades básicas de saúde, desde que vinculadas às atribuições acima.
AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
Carga Horária: 40 Horas Semanais Vencimentos R$ 1.757,79 Atribuições:
Atualizar cadastro de imóveis, por
intermédio do Reconhecimento Geográfico (RG),
levantamento de Pontos Estratégicos (PE) de sua área para que estes sejam
cadastrados; Realizar pesquisa larvária (Li LiRa) em imóveis para levantamento de índices descobrimento de focos;
Identificar (inspecionar) criadouros para identificar as formas imaturas (larvas) dos vetores; Eliminar criadouros do mosquito em todos os imóveis, incluindo realização de mutirões de limpeza; Orientar moradores responsáveis para eliminação e/ou proteção de possíveis
criadouros EDUCAÇÃO EM SAUDE, Executar aplicação focal residual, quando indicado, como medida complementar ao
controle mecânico, aplicando os larvicidas indicados, conforme orientação técnica; Registrar nos formulários específicos, de forma correta completa, as informações
referentes às atividades executadas em campo;
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Atuarrjunto aos domicílios, informando os seus moradores sobre doença, seus sintomas
riscos, agente transmissor medidas de prevenção; Comunicar ao supervisor de turma os obstáculos para execução de sua rotina de
trabalho, durante as visitas domiciliares; Cumprir com todas as atribuições preconizadas pelo Ministério da Saúde, conforme
legislação em vigor. AGENTE DE SERVIÇOS
Carga Horária: 44 Horas Semanais Vencimentos: R$ 1.262,00 Atribuições:
Varrer; lavar, encerar, limpar paredes, janelas, portas, máquinas, móveis, equipamentos, executar serviços de limpeza em escadarias, arquibancadas, áreas pátios; Manter as instalações sanitárias limpas; Limpar carpetes, lustres, lâmpadas, luminárias, fechaduras olear móveis; Trocar toalhas, colocar sabão papel sanitário nos banheiros lavatórios; Remover lixos detritos; Desinfetar bens móveis imóveis, Arrumar dormitórios enfermaria, preparar
leitos mudar roupa de cama;
Juntar, contar transportar roupa servida (de cama estuário), auxiliar, eventualmente
em consertos de roupas; Lavar frascos, recipientes apetrechos de enfermaria, ambulatório gabinetes dentários; Receber entregar roupas, registrando entrada saída, dando balanço nas que estiverem em uso em estoque, executar outras tarefas semelhantes.
AGENTE DE LIMPEZA PÚBLICA
Carga Horária: 44 Horas Semanais Vencimentos: R$ 1.262,00 Atribuições:
Limpeza Pública na Sede, Zona Rural Litoral.
AUXILIAR DE ENSINO
(Em extinção) Carga Horária: 20 Horas Semanais Vencimentos: R$ 1.262,00
Desempenho das atividades na área de ensino do pré-escolar ao ensino fundamental em
apoio ao professor na sala de aulaMOTORISTA
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(CategoriaD) Profissional devidamente habilitado de pleno conhecimento do Código Nacional de Trânsito. Carga Horária:44 Horas Semanais Vencimentos: R$ 1.372,16
Atribuições:
Transportar pessoas nas circunstâncias exigidas pela função e/ou cargas utilizando
veículos, de acordo com programação estabelecida pela Secretaria qual esteja
vinculado; Manter veículo em perfeitas condições de funcionamento, solicitando manutenção
preventiva corretiva, comunicando ao órgão responsável; Providenciar abastecimento do veículo; Desempenho da profissão na condição de veículo pesado de até três eixos; Responder pelas ocorrências do veículo sob sua responsabilidade.
OPERADOR DE MÁQUINAS
Carga Horária: 44 Horas Semanais Vencimentos: R$ 1.372,16
Atribuições: Operar dirigir máquinas outros veículos assemelhados; Realizar terraplanagem, aterros, nivelamento, desmatamento atividades correlatas; Dirigir veículos automotores quando necessário.
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
Carga Horária: 44 Horas Semanais Vencimentos: R$ 1.372,16
Atribuições: Operar dirigir máquinas de grande porte, como tratores, máquinas motoniveladoras, pás carregadeiras, retroescavadeiras outros veículos assemelhados; Realizar terraplanagem, aterros, nivelamento, desmatamento atividades correlatas; Dirigir veículos automotores quando necessário.
PEDREIRO
(Em Extinção)
Carga Horária:44 Horas Semanais Vencimentos: R$ 1.262,00
Atribuições:
Executar tarefas inerentes sua profissão; Possuir noções assentamento de blocos levante;
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Diário Oficial do MUNICÍPIO
PREFEITURA MATA tadosDE ÃO JOÃOem todo lugar
PREFEITURA MATA DE SÃO JOÃO
Noções de alinhamento, nível acabamento.
ELETRICISTA
(Em Extinção)
Carga Horária: 44 Horas Semanais Vencimentos: R$ 1.262,00
Atribuições: Executar tarefas inerentes sua profissão.
Rua Luiz Antonio Garcez, nº 140, Tel.: (71) 3635-1310 Fax.: 3635-1293 Centro Administrativo, CEP: 48.280-000 Mata de São João www.matadesaojoao.ba.gov.br
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