norma nº 556/2014

São João
Uma cidade cada vez melhor
LEI Nº 556/2014, DE 20 DE MAIO DE 2014.
e São João
amo “Fixa os Vencimentos dos Servidores
Ea Públicos do Município de Mata de São
E o tecivel João — Bahia”.
unc.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, no uso de suas atribuições
legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Mata de São João aprova e Ele sanciona a
seguinte Lei:
Art. 1º Os Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Mata de São João,
estado da Bahia, obedecerão ao quanto disposto nos Anexos I e II, integrante na
presente Lei.
Art. 2º A despesa com a execução dessa Lei correrá por meio de dotação orçamentária
própria.
Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos
financeiros a partir de 01 de maio de 2014.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
g
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, ESTADO
DA BAHIA, em 20 de Maio de 2014,
RA/A
OTÁVIO MARCELO MATOS DE OLIVEIRA
refeito Municipal
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antônio Garcez, nº 140 - Mata de São João — BA
Tel.: (71) 3635-1310 Fax.: 3635-1293 - www.matadesaojoao.com.br
)
PREFEITURA
Mata de
Sãe João
Uma cidade cada vez melhor
ANEXO I N
Ref: Fixa os Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Mata de São João
VENCIMENTOS DE CARGOS EFETIVOS
Agente de Limpeza Pública R$ 724,00
Agente de Portaria R$ 724,00
| Agente de Saúde L R$ 770,89
Agente Comunitário de Saúde R$ 770,89
Agente de Serviços R$ 724,00
Assistente Administrativo R$ 753,50
Auxiliar Administrativo R$ 724,00
Auxiliar de Enfermagem R$ 753,50
Auxiliar de Ensino R$ 724,00
Carpinteiro R$ 753,50
Digitador R$ 753,50
Eletricista R$ 753,50
Encanador R$ 753,50
Fiscal de Obras/Posturas R$ 852,03
Fiscal de Tributos R$ 852,03
Guarda Municipal R$ 724,00
Mecânico R$ 753,50
Merendeira R$ 724,00
Mensageiro R$ 724,00
Motorista I R$ 753,50
Motorista II R$ 852,03
Operador de Máquinas Pesadas E) R$ 1.020,13
Prefeitura Municipal de Mata de São João /
Rua Luiz Antônio Garcez, nº 140 - Mata de São João — BA
Tel.: (71) 3635-1310 Fax.: 3635-1293 - www.matadesaojoao.com.br
[mo
PREFEITURA
Mata de
São João
Uma cidade cada vez melhor
VENCIMENTOS DE CARGOS EFETIVOS
Pedreiro R$ 753,50
Pintor R$ 753,50
Professor NI, 20 h/semanais R$ 848,69
Professor NII, 20 h/semanais R$ 852,59
Professor NIII, 20 h/semanais R$ 917,18
Professor NIV, 20 h/semanais R$ 1.073,59
Professor NV, 20 h/semanais R$ 1.178,48
Secretária Administrativa R$ 883,33
Técnico em Contabilidade R$ 1.049,11
Telefonista R$ 753,50
VENCIMENTOS DE CARGOS TEMPORÁRIOS
Agente de Saúde R$ 770,89
Assistente de Farmácia R$ 724,00
Agente de Limpeza Pública R$ 724,00
Agente de Serviço R$ 724,00
Ajudante de Pedreiro R$ 724,00
Auxiliar de Enfermagem PSF R$ 904,20
Aux. De Serviços Gerais PA R$ 724,00
Auxiliar Administrativo | R$ 724,00
Auxiliar Odontólogo R$ 904,20
Cadastrador R$ 724,00
Calceiteiro R$ 753,50
Prefeitura Municipal de Mata de São João
e
Rua Luiz Antônio Garcez, nº 140 - Mata de São João — BA
Tel.: (71) 3635-1310 Fax.: 3635-1293 - www.matadesaojoao.com.br
[o
PREFEITURA
Mata de
São João
Uma cidade cada vez melhor
VENCIMENTOS DE CARGOS TEMPORÁRIOS
EEE. O
Condutor da SAMU (Plantonista) 95 R$ 134,86
Coord. Agente de Limpeza Pública R$ 753,50
Digitador R$ 753,50
Merendeira R$ 724,00
Motorista I R$ 753,50
Motorista II R$ 852,03
Monitor | R$ 724,00
Recepcionista R$ 724,00
Técnico de Laboratório R$ 883,33
Tecnico Socorrista da SAMU (Plantonista) R$ 152,34
Professor NI, 20 h/semanais R$ 848,69
Professor NII, 20 h/semanais R$ 852,59
Professor NIII, 20 h/semanais R$ 917,18
Professor NIV, 20 h/semanais R$ 1.073,59
Professor NV, 20 h/semanais R$ 1.178,48
Secretaria R$ 788,28
Técnico de Enfermagem R$ 904,20
Auxiliar Administrativo CAPS R$ 770,89
Técnico de Enfermagem CAPS R$ 904,20
Agente de Serviços CAPS R$ 770,89
Carpinteiro R$ 753,50
Eletricista i R$ 753,50
Encanador R$ 753,50
Pedreiro R$ 753,50
Pintor R$ 753,50
o
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antônio Garcez, nº 140 - Mata de São João — BA
Tel.: (71) 3635-1310 Fax.: 3635-1293 - www.matadesaojoao.com.br
[o
PREFEITURA
Mata de
São João
Uma cidade cada vez melhor
VENCIMENTOS DE CARGOS TEMPORÁRIOS
R$ 724,00
R$ 724,00
Tall
KIé!
o
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antônio Garcez, nº 140 - Mata de São João — BA
Tel.: (71) 3635-1310 Fax.: 3635-1293 - www.matadesaojoao.com.br
A.
PREFEITURA
Mata de
Sãe João
Uma cidade cada vez melhor
ANEXO II
Ref: Fixa os Vencimentos dos Professores do Município de Mata de São João —
Bahia
ESTRUTURAS DOS CARGOS
TABELA DE VALORES DE VENCIMENTOS DOS PROFESSORES
(CARGA HORÁRIA 20 HORAS/SEMANAL)
APÓS 5
ANOS + 5%
É 848,69 CM] 935,68 | 982,46 jd 1.083,16 | 1.137,32
o ss sa a
na 917,18 | 963,04 is 1.061,75 | 1.114,84 | 1.170,58 o
Ea a RA a
1.178,48 | 1.237,40 | 1.299,27 | 1.364,23 sa 1.504,06 | 1.579,26
PROGRESSO HORIZONTAL POR TEMPO DE SERVIÇO
E
VENCIMEN
TO BÁSICO
Prefeitura Municipal de Mata de São João
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Terça-feira « 20 de Maio de 2014 * Ano IX * Nº 1738
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Índice
Leis 01 até 11.
Decretos 12 até 16.
Licitações 17 até 18
Atos Administrativos 19 até 21
Matade
a
São João
LEI Nº 556/2014, DE 20 DE MAIO DE 2014. rei o) uazereniivos
“Fixa os Vencimentos dos Servidores
Públicos do Município de Mata de São
João — Bahia”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, no uso de suas atribuições
legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Mata de São João aprova e Ele sanciona a
seguinte Lei:
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antônio Garcez, nº 140 - Mata de São João — BA
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Terça-feira Diário Oficial do
20 de Maio de 2014 Mata de São João MUNICÍPIO
ZeAnOMeNAA Ns RE
+ 2- Ano IX - Nº 1738
PREFEITURA
Mata de
São João
Art. 1º Os Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Mata de São João,
estado da Bahia, obedecerão ao quanto disposto nos Anexos 1 e II, integrante na
presente Lei.
Art. 2º A despesa com a execução dessa Lei correrá por meio de dotação orçamentária
própria.
Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos
financeiros a partir de 01 de maio de 2014.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, ESTADO
DA BAHIA, em 20 de Maio de 2014.
OTÁVIO MARCELO MATOS DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
ANEXO I
Ret: Fixa os Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Mata de São João
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antônio Garcez, nº 140 - Mata de são Ai - BA
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Diário Oficial do Terça-feira
— MUNICÍPIO Mata de São João 20 de Maio de 2014
3 - Ano IX - Nº 1738
PREFEITURA
Mata de
VENCIMENTOS DE CARGOS EFETIVOS Sãe João
CARGO VENCIMENTOS
Agente de Limpeza Pública R$ 724,00
Agente de Portaria R$ 724,00
Agente de Saúde R$ 770,89
Agente Comunitário de Saúde R$ 770,89
Agente de Serviços R$ 724,00
Assistente Administrativo R$ 753,50
Auxiliar Administrativo R$ 724,00
Auxiliar de Enfermagem R$ 753,50
Auxiliar de Ensino R$ 724,00
| Carpinteiro R$ 753,50
Digitador R$ 753,50
Eletricista R$ 753,50
Encanador R$ 753,50
Fiscal de Obras/Posturas R$ 852,03
Fiscal de Tributos R$ 852,03
Guarda Municipal R$ 724,00
Mecânico R$ 753,50
Merendeira R$ 724,00
Mensageiro R$ 724,00
Motorista | R$ 753,50
Motorista IH R$ 852,03
| Operador de Máquinas Pesadas R$ 1.020,13
VENCIMENTOS DE CARGOS EFETIVOS
CARGO VENCIMENTOS
Pedreiro R$ 753,50
Pintor R$ 753,50
Professor NI, 20 h/semanais R$ 848,69
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antônio Garcez, nº 140 - Mata de São João — BA
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Terça-feira Diário Oficial do
20 de Maio de 2014 Mata de São João MUNICÍPIO
* 4-Ano IX-Nº 1738
PREFEITURA
Mata de
Sãe João
Professor NII, 20 h/semanais R$ 852,59
Professor NIII, 20 h/semanais R$917,18
Professor NIV, 20 h/semanais R$ 1.073,59
Professor NV, 20 h/semanais R$ 1.178,48
Secretária Administrativa R$ 883,33
Técnico em Contabilidade R$ 1.049,11
Telefonista R$ 753,50
VENCIMENTOS DE CARGOS TEMPORÁRIOS
CARGO VENCIMENTOS
| Agente de Saúde R$ 770,89
Assistente de Farmácia R$ 724,00 |
Agente de Limpeza Pública R$ 724,00
Agente de Serviço R$ 724,00
| Ajudante de Pedreiro R$ 724,00
Auxiliar de Enfermagem PSF R$ 904,20
Aux. De Serviços Gerais PA R$ 724,00
Auxiliar Administrativo R$ 724,00
Auxiliar Odontólogo R$ 904,20
Cadastrador R$ 724,00
Calceiteiro R$ 753,50
VENCIMENTOS DE CARGOS TEMPORÁRIOS
CARGO VENCIMENTOS
Condutor da SAMU (Plantonista) 95 R$ 134,86
Coord. Agente de Limpeza Pública R$ 753,50
Digitador R$ 753,50
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antônio Garcez, nº 140 - Mata de São João — BA
> Tel.: (71) 3635-1310 Fax.: 3635-1293 - ww w.matadesaojoao.com.br
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Diáxio Oficial do Terça-feira
. MUNICÍPIO Mata de São João 20 de Maio de 2014
5 - Ano IX - Nº 1738
PREFEITURA
Mata de
São João
Merendeira R$ 724,00
Motorista | R$ 753,50 Ss
R$ 852,03
Monitor R$ 724,00
R$ 724,00
Técnico de Laboratório R$ 883,33
R$ 152,34
Motorista Il
Recepcionista
Tecnico Socorrista da SAMU (Plantonista)
Professor NI, 20 h/semanais R$ 848,69
Professor NII, 20 h/semanais R$ 852,59
Professor NIII, 20 h/semanais R$ 917,18
Professor NIV, 20 h/semanais R$ 1.073,59
Professor NV, 20 h/semanais, R$ 1.178,48
Secretaria R$ 788,28
Técnico de Enfermagem R$ 904,20
Auxiliar Administrativo CAPS R$ 770,89
Técnico de Enfermagem CAPS R$ 904,20
Agente de Serviços CAPS R$ 770,89
Carpinteiro R$ 753,50
Eletricista R$ 753,50
Encanador R$ 753,50
Pedreiro R$ 753,50
Pintor R$ 753,50
VENCIMENTOS DE CARGOS TEMPORÁRIOS
CARGO VENCIMENTOS
Servente R$ 724,00 |
Vigia R$ 724,00
et Prefeitura Municipal de Mata de São João
a Rua Luiz Antônio Garcez, nº 140 - Mata de São João — BA
> Tel.: (71) 3635-1310 Fax.: 3635-1293 - wwaw.matadesaojoao.com.br
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Terça-feira Diário Oficial do
20 de Maio de 2014 Mata de São João MUNICÍPIO
* 6-Ano IX - Nº 1738
PREFEITURA
Mata de
São João
ANEXO II
Ref: Fixa os Vencimentos dos Professores do Município de Mata de São João —
Bahia
ESTRUTURAS DOS CARGOS
TABELA DE VALORES DE VENCIMENTOS DOS PROFESSORES
(CARGA HORÁRIA 20 HORAS/SEMANAL)
PROGRESSO HORIZONTAL POR TEMPO DE SERVIÇO
PÓ APÓS 20 | APÓS 25| APÓS30
CÓDIGO TE aos E ANOS + ANOS + ANOS +
e 10% 15% 20% 25% 30%
Lo
NI | 848,69 | 891,12 | 935,68 | 982,46 1.031,58 | 1.083,16 1.137,32 |
939,98 |. 956,95 | 1.036,35 | 11088,15 1.142,56
F
a:
N-II 852,59 895,22
1.073,59
1.237,40 1.432,44
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antônio Garcez, nº 140 - Mata de São João — BA
Tel.: (71) 3635-1310 Fax.: 3635-1293 - www matadesao, oao.com.br
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