norma nº 557/2014

PREFEITURA
Mata de
São
Umo cidade cada vez memor
LEI Nº 557/2014, DE 20 DE MAIO DE 2014.
vâmara Municipal de Mata de São João
EM ECE “Modifica a Lei nº 461/2011 e dá outras
providências”.
un.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, ESTADO DA
BAHIA:
Faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Ficam alterados os vencimentos base dos servidores públicos ocupantes de
cargo de provimento em comissão da estrutura administrativa de todas as secretarias
da Prefeitura Municipal de Mata de São passando a obedecer ao quanto disposto no
Anexo Único integrante da presente lei.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor nada data da sua publicação, retroagindo seus
efeitos financeiros a 01 de maio de 2014.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO,
ESTADO DA BAHIA, EM 20 DE MAIO DE 2014.
A Jh—
OTÁVIO MARCELO TOS DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
EE] Prefeitura Municipal de Mata de São João
Lad Rua Luiz Antonio Garcez, s/nº - Mata de São João — BA
Tel.: (71) 3635-1310 Fax.: 3635-1293 - www.matadesaojoao.com.br
o
PREFEITURA
de
São joão
Uma cidade cado vez memo
ANEXO ÚNICO
DENOMINAÇÃO DO | SÍMBOLO | VENCIMENTO
CARGO
Chefe de Setor cc 16 R$ 730,00
Agente de Fiscalização CC 17 R$ 730,00
Secretária Administrativa CC 15 R$ 730,00
Secretária Escolar Cc R$ 730,00
A
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antonio Garcez, s/nº - Mata de São João — BA
Tel.: (71) 3635-1310 Fax.: 3635-1293 - www.matadesaojoao.com.br
Diario Oficial do Terça-feira
7 - Ano IX - Nº 1738
PREFEITUR
Mota d
São João
LEI Nº 557/2014, DE 20 DE MAIO DE 2014.
“Modifica a Lei nº 461/2011 e dá outras
providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, ESTADO DA
BAHIA:
Faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Ficam alterados os vencimentos base dos servidores públicos ocupantes de
cargo de provimento em comissão da estrutura administrativa de todas as secretarias
da Prefeitura Municipal de Mata de São passando a obedecer ao quanto disposto no
Anexo Único integrante da presente lei.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor nada data da sua publicação, retroagindo seus
efeitos financeiros a 01 de maio de 2014.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO,
ESTADO DA BAHIA, EM 20 DE MAIO DE 2014.
OTÁVIO MARCELO MATOS DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Mata de São João
fes Rua Luiz Antonio Garcez, s/nº - Mata de São João — BA
JK ] Tel.: (71) 3635-1310 Fax.: 3635-1293 - www .matadesaojoao.com.br
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* Terça-feira Diário Oficial do
20 de Maio de 2014 Mata de São João MUNICÍPIO
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8 - Ano IX - Nº 1738
ANEXO ÚNICO
DENOMINAÇÃO SÍMBOLO | VENCIMENTO
CARGO
Chefe de Setor Cc 16 R$ 730,00
Agente de Fiscalização Cc 17 R$ 730,00
Secretária Administrativa cc 15 R$ 730,00
Secretária Escolar cc R$ 730,00
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antonio Garcez, s/nº - Mata de São João — BA
Tel.: (71) 3635-1310 Fax.: 3635-1293 - www matadesaojoao.com.br
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OUWB5P9TYZMBG8QY JDSUDA
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