| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 560 / 2014 |
| Date | 2014-07-14 |
| Ementa | Fica denominada AQUILINO DIAS DE CARVALHO a creche localizada em Marbelo, Imbassaí, litoral do município. |
| native_id | 613 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
10 lÀ ÍS Rnicip j*^* ^çM&kM agie LEI N°. 560/2014, DE 14 DE JULHO DE 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei: Art. Io- Fica denominada AQUILINO DIAS DE CARVALHO a creche localizada em Marbelo, Imbassaí, litoral do município. Art. 2o - A Prefeitura providenciará a confecção da referida placa, designando o dia para a sua colocação; Art. 3o- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação; Art. 4o - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAI/DE MATA DE SÃO JOÃO BA, EM 14 DE JULHO DE 2014. OTÁVIO MARCELO MATOS DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL Câmara Municipal de Mala de SfeJoàc Prefeitura Municipal de Mata de São João Rua Luiz Antônio Garcez, n° 140, Centro - Centro Administrativo - Mata de São João/BA. Tel.: (71)3635-1310/Fax: (71) 3635-1293-http:Wwww.matadesaojoao.ba.gov.br \ *1 \ *t*:ÍÜ "! MUNICÍPIO Prefeitura Municipal de Mata de São João Segunda-feira • 14 de Julho de 2014 • Ano IX • N° 1772 Esta edição encontra-se no site: www.matadesaojoao.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL índice LÜ pi até 04. Leis Mato c*e ôõ©Joüo LEI N°. 560/2014, DE 14 DE JULHO DE 2014. O PREEEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei: Prefeitura Municipal de Mata de São João - Tel.: (71)3635-1310/Fax: (71) 3635-1293-http:Wwww.matadesaojoao.ba.gov.br Gestor - Otávio Marcelo Matos de Oliveira / Secretário - Governo / Editor - Ass de Comunicação Praça Barão Açu da Torre, s/n CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KZMJUJFVIC0YFZZXUIE1CW i Segunda-feira 14 de Julho de 2014 2 - Ano IX -N° 1772 Mata de São João Diário Oficial MUNICÍPIO Mato cie ôÕ©Jo<ào Art. Io- Fica denominada AQUILINO DIAS DE CARVALHO a creche localizada em Marbclo, Imbassaí, litoral do município. Art. 2o - A Prefeitura providenciará a confecção da referida placa, designando o dia para a sua colocação: Art. 3o - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação; Art. 4o - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO - BA, EM 14 DE JULHO DE 2014. OTÁVIO MARCELO MATOS DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL Prefeitura Municipal de Mata de São João Rua Luiz Antônio Garcez, n° 140, Centro - Centro Administrativo - Mata de São João/BA. - Tel.: (71)3635-1310/Fax: (71) 3635-1293- http:Wwww.matadesaojoao.ba.gov.br CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KZMJUJFVIC0YFZZXUIE1CW Esta edição encontra-se no site: www.matadesaojoao.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL