norma nº 562/2014

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Mata de
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LEI N°. 562/2014, DE 18 DE JULHO DE 2014
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO, ESTADO DA BAHIA,
no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e Ele
sanciona a seguinte Lei:
Art. Io- Fica denominado VEREADOR DERALDO FREITAS DE
OLIVEIRA o anexo I da Câmara Municipal, localizado na Praça Barão Açú da
Torre, s/n, cedido pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo, mediante a Lei
Municipal n° 561/14.
Art. 2o - A Câmara Municipal providenciará a confecção da referida placa,
designando o dia para a sua colocação;
Art. 3o - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação;
Art. 4o - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
BA, EM 18 DE JULHO DE 2014.
OTÁVIO MARCELO MATOS DE OLIVEIRA
'REFEITO MUNICIPAL
Câmara Municipal de Mata de São Joa.
RECEBíQQ
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antônio Garcez, n° 140, Centro - Centro Administrativo - Mata de São João/BA.
Tel.: (71)3635-1310/Fax: (71) 3635-1293-http:Wwww.matadesaojoao.ba.gov.br
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índice
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MUNICÍPIO
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Sexta-feira • 18 de Julho de 2014 • Ano IX • N° 1776
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"LÜ 01 até 02.
Decreto 03 até °4
Licitação 05.
Homologação/Adjudicação °6-
Extratode Contrato °7-
Atos Administrativos 08^
Leis
• • ••
Mata de
ôÒ<©Jo<Üo
LEI N°. 562/2014, DE 18 DE JULHO DE 2014,
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, ESTADO DA BAHIA,
no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e Ele
sanciona a seguinte Lei:
'ffijf Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antônio Garcez, n° 140,Centro - Centro Administrativo - Mata de São João/BA.
Tel.: (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293 - http:Wwww.matadesaojoao.ba.gov.br
Gestor - OtávioMarcelo Matos de Oliveira / Secretário - Governo / Editor - Ass de Comunicação
Praça Barão Açu da Torre, s/n
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Sexta-feira
18 de Julho de 2014
2 - Ano IX-N° 1776
Mata de São João
Diário Oficiai do
MUNICÍPIO
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Art. Io- Fica denominado VEREADOR DERALDO FREITAS DE
OLIVEIRA o anexo I da Câmara Municipal, localizado na Praça Barão Açú da
Torre, s/n, cedido pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo, mediante a Lei
Municipal n° 561/14.
Art. 2o - A Câmara Municipal providenciará a confecção da referida placa,
designandoo dia para a sua colocação;
Art. 3o- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação;
Art. 4o - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃOJOÃO -
BA, EM 18 DE JULHO DE 2014.
OTÁVIO MARCELO MATOS DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antônio Garcez, n° 140. Centro - Centro Administrativo - Mata de São João/BA.
JJ . w T©|<: (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293 - http:Wwww.matadesaojoao.ba.gov.br
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