norma 565/2014 — Mata de São João (BA)

Tipo	Lei
Número / Ano	565 / 2014
Date	2014-10-07
Ementa	Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Mata de São João para o exercício financeiro de 2015, e determina outras providências.
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PREFEITURA
Mata de
PUBLICADO
Na Impren ficial Siunicinal e
LEI Nº 565/2014, DE 07 DE OUTUBRO DE 2014.
Estima a Receita e fixa a Despesa do
Câmara iunicipal de itata do São João Orçamento Anual do Município de
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EM al Mata de São João para o exercício
ç financeiro de 2015, e determina outras
Func Responsáve Ra
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, ESTADO DA BAHIA,
no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no que dispõem a
Constituição Federal em seu art. 165, $ 5º e a Lei Orgânica Municipal faz saber que Ela
aprovou e o Prefeito Municipal sanciona e promulga a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DO CONTEÚDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Art 1º. Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município para o
exercício financeiro de 2015, compreendendo:
I —- o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e
entidades da Administração Direta e Indireta;
: G Il - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo os órgãos, entidades e fundos a ela
vinculados.
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art 2º. A Receita total consolidada nos Orçamentos, Fiscal e da Seguridade Social, é
estimada em R$ 148.918.723,00 (Cento e quarenta e oito milhões, novecentos e dezoito mil e
setecentos e vinte e três reais).
Parágrafo único. Oriunda das fontes previstas na legislação vigente, a Receita é estimada
com o seguinte desdobramento: b
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antônio Garcez, nº 140, Centro - Centro Administrativo - Mata de São João/BA.
cmi : Tel: (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293 — http www .matadesaojoao.ba.gov.br
Receita Tributária
59.518.362,00
Receita de Contribuição
1.500.000,00
59.518.362,00 |
1.500.000,00
Receita Patrimonial
1.351.587,00
1.351.587,00
Receita de Serviços
Transferências Correntes
78.952.985,00
Outras Receitas Correntes
Operações de Crédito
22050170)
78.952.985,00
2.225.017,00
Alienação de Bens
50.000,00
50.000,00
Transferências de Capital
11.749.552,00
Seção II
11.749.552,00
Da Fixação da Despesa
Art. 3º. A Despesa total consolidada, à conta dos recursos previstos neste capítulo, no mesmo
valor da Receita total estimada, é fixada em R$ 148.918.723,00 (Cento e quarenta e oito
milhões, novecentos e dezoito mil e setecentos e vinte e três reais), observada a programação
constante dos Anexos II e III desta Lei, apresentando o seguinte desdobramento:
Câmara Municipal 7.270.540,00 7.270.540,00
Gabinete do Prefeito 2.281.500,00
? Admini =
Secretaria de ministração e 8.980.214,00 8.980.214,00
Finanças
Secretaria de Planejamento e Meio 989.500,00 o 989.500,00
Ambiente
Secretaria de Educação 53.509.690,00 - 53.509.690,00
Secretaria de Saúde - 26.989.767,00 26.989.767,00
Secretaria de Obras é Serviços 35.999.036,00 35.999.036,00
Públicos a
Secretaria Municipal ide Ação 3.977.733,00 3.977.733,00
Social
Secretaria de Cultura e Turismo 5.936.823,00 5.936.823,00
Secretaria de Agricultura e Pesca 1.121.011,00 - 1.121.011,00
Secretaria de OCERAO 1 2.000,00 567.904,00 569.904,00
Desemvolvimento Econômico
Secretaria Municipal do Trabalho
306.700,00
306.700,00
Secretaria Municipal de Esporte
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antônio Garcez, nº 140, Centro - Centro Administrativo - Mata de São João/BA.
Tel.: (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293 — http: NNw ww .matadesaojoao.ba.gov.br
300.705,00
300.705,00
(ss
PREFEITURA
Legislativa 7.270.540,00 7.270.540,00
Administração 21.708.129,00 - 21.708.129,00
Assistência Social - 4.545.637,00 4.545.637,00
Saúde - 26.989.767,00 26.989.767,00
Educação 53.509.690,00 53.509.690,00
Cultura 5.273.226,00
Urbanismo 21.726.215,00 21.726.215,00
Saneamento 1.727.695,00 1.727.695,00
Gestão Ambiental 18.600,00 18.600,00
Agricultura 590.500,00 590.500,00
Comércio e Serviços 48.000,00 48.000,00
Desporto e Lazer 1.490.011,00 - 1.490.011,00
Encargos Especiais 3.335.113,00 3.335.113,00
Reserva de Contigência 685.600,00 685.600,00
O
Pessoal e Encargos Sociais 56.410.383,00 12.836.942,00 69.247.325,00
Juros e Encargos da Divida 37.500,00 | 37.500,00
Outras Despesas Correntes 37.670.555,00 16.003.693,00 53.674.248,00
20.569.281,00 2.694.769,00 23.264.050,00
Inversão Financeira 10.000,00 10.000,00
Amortização da Dívida 2.000.000,00 2.000.000,00
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»
Seção HI
Dos Demonstrativos Consolidados
Art. 4º. Integram esta Lei, na forma da legislação vigente, os Demonstrativos Consolidados
constantes do seu Anexo I, indicando:
I. Demonstrativos Consolidados da Lei nº 4.320/64
II. Outros Demonstrativos Consolidados;
II. Anexos Complementares e Explicativos.
Parágrafo único. As Metas Fiscais, definidas no Projeto de Lei de Diretrizes
Orçamentárias para 2015 em obediência à Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000,
LJ
Prefeitura Municipal de Mata de São João ,
Rua Luiz Antônio Garcez, nº 140, Centro - Centro Administrativo - Mata de São João/BA.
Tel.: (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293 — http: NNwww.matadesaojoao.ba.gov.br
Uma ciade Soda vez menor
ficam ajustadas na conformidade dos quadros correspondentes que igualmente integram os
“Anexos Complementares e Explicativos” desta Lei.
Seção IV
Das Autorizações
Art. 5º. Para cumprimento do disposto no artigo 167, incisos V e VII, da Constituição Federal
Brasileira, e tendo em vista o que estabelecem a mesma Constituição no art. 165, $ 8º, e a Lei
Federal nº 4.320/64, em seu art. 7º, incisos I e II, fica o Chefe do Poder Executivo autorizado
a:
1 abrir créditos suplementares destinados ao reforço de dotações orçamentárias nos limites e
fontes de recursos abaixo indicados:
a)
b)
d)
decorrentes de superávit financeiro, até o limite do valor apurado em Balanço
Patrimonial, conforme estabelecido no art. 43, 88 1º, inciso I e 2º, da Lei nº
4.320/64;
provenientes de excesso de arrecadação, até o limite do valor apurado na forma do
art.43, 81º, inciso II, e 88 3º e 4º da Lei nº 4.320/64;
decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, respeitado o limite de 100 %
(cem por cento) do total dos Orçamentos aprovados por esta Lei, conforme
permitido pelo art.43, $ 1º, inciso III, da Lei nº 4.320/64;
decorrentes da anulação de valores consignados aos Grupos de Despesa da mesma
ação, respeitando-se, obrigatoriamente, como limite, o valor total consignado a
cada Projeto ou Atividade, independente do limite constante da alínea c deste
inciso;
Provenientes de operações de crédito ou saldo de operações de crédito autorizadas
em exercícios anteriores e não incluídos na estimativa da receita do exercício.
II — efetuar operações de crédito por antecipação de receita nos limites fixados pelo Senado
Federal, obedecido ao disposto no artigo 38 da Lei Complementar nº 101/2000.
Parágrafo único. Os créditos suplementares autorizados nesta Lei deverão respeitar as fontes
de recursos da Despesa e a destinação de uso da Receita, preservando-se obrigatoriamente as
)
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antônio Garcez, nº 140, Centro - Centro Administrativo - Mata de São João/BA.
Tel.: (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293 — http AN www.matadesaojoao.ba.gov.br
Sãe
dotações destinadas ao cumprimento do disposto no parágrafo único do artigo 8º da Lei
Complementar nº 101/2000.
CAPÍTULO III
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art 6º. Esta Lei vigorará de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015.
/
/
/
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TA DE SÃO JOÃO, EM 07 DE
mb
OTÁVIO MaRCÊLO MATOS DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
Rua Luiz Antônio Garcez, nº 140, Centro - Centro Administrativo - Mata de São João/BA.
boo Prefeitura Municipal de Mata de São João
cam Tel.: (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293 — http www .matadesaojoao.ba.gov.br
Estado da Bahia Página: 111
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015
Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo (Consolidado)
Receitas Valor Despesas Valor
4- RECEITAS 155.347.503,00 01 - Legislativa 7.270.540,00
41 - RECEITAS CORRENTES 143.547.951,00 04 - Administração 21.708.129,00
42 - RECEITAS DE CAPITAL 11.799.552,00 08 - Assistência Social 4.545.637,00
10 - Saúde .989.767,
9- DEDUÇÃO DA RECEITA -8428.780,00 | Educação a doa au po
- it -6.428.780,! E
91 - Dedução da Receita Corrente 6.428.780,00 43- Cultura 5.273.226,00
15 - Urbanismo 21.726.215,00
17 - Saneamento 1.727.695,00
18 - Gestão Ambiental 18.600,00
20 - Agricultura 590.500,00
23 - Comércio e Serviços 48.000,00
27 - Desporto e Lazer 1.490.011,00
28 - Encargos Especiais 3.335.113,00
99 - Reserva de Contingência 685.600,00
Subtotal: 148.918.723,00 Subtotal: 148.918.723,00
Ç Transferências Financeiras Recebidas 0,00 Transferências Financeiras Concedidas 0,00
Total Geral: 148.918.723,00 Total Geral: 148.918.723,00
+
(1
Estado da Bahia Página: 1/1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015
Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas (Anexo 1 da Lei nº 4.320/64)
Receitas Valor| Despesas Valor
RECEITAS CORRENTES 143.547.951,00 DESPESAS CORRENTES 122.959.073,00
RECEITA TRIBUTARIA 59.518.362,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 69.247.325,00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 1.500.000,00 | JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 37.500,00
RECEITA PATRIMONIAL 1.351.587,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 53.674.248,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 78.952.985,00
“OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.225.017,00
Dedução da Receita Corrente -6.428.780,00
Dedução das Transferências Correntes -6.428.780,00
Superavit 14.160.098,00
Total 137.119.171,00 Total 137.119.171,00
Superavit do orçamento corrente 14.160.098,00
RECEITAS DE CAPITAL 11.799.552,00 DESPESAS DE CAPITAL 25.274.050,00
ALIENAÇÃO DE BENS 50.000,00 INVESTIMENTOS 23.264.050,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 11.749.552,00 | INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000,00
É AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO D 2.000.000,00
Deficit 13.474.498,00
Total 25.274.050,00 Total 25.274.050,00
Resumo
Dedução da Receita Corrente -6.428.780,00 -4,32 % DESPESAS CORRENTES 122.959.073,00 82,57 %
RECEITAS CORRENTES 143.547.951,00 96,39 % DESPESAS DE CAPITAL 25.274.050,00 16,97 %
RECEITAS DE CAPITAL 11.799.552,00 7,92 % RESERVA DE CONTINGÊNCIA 685.600,00 0,46 %
Total 148.918.723,00 100,00 % Total 148.918.723,00 100,00 %
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(P9/0ZE'P oU 197 EP 8 OxOUY) SOSINIOY SO LUOD OJNIUIA O SUNOJUOD SEUWBIBOJ4 O SOQÍUNIANS 'sogÍUN JOd esadsad ep oageJsuowad
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(P9/0ZE'P ou 197 EP 8 OxeUY) SOSINISY SO LHOD OJNIUJA O SUNOJUOD SEÚBJBOIY 9 SEQÔUNIgNS 'sogôun 4 Jod esadsag ep ongessuowag
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Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
Exercício: 2015
Demonstrativo Consolidado
Demonstrativo da Despesa por Grupos de Despesa
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Ri Manutenção Ampliação
d
Código Srupo de Despesas (Atividades) (Projetos)
31
32
33
44
45
46
99
Total
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 69.247.325,00 0,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 37.500,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.312.376,00 6.361.872,00
INVESTIMENTOS 1.483.603,00 21.780.447,00
INVERSOES FINANCEIRAS 0,00 10.000,00
AMORTIZACAO DA DIVIDA 2.000.000,00 0,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 685.600,00 0,00
120.766.404,00 28.152.319,00
Prefeito Municipal
Página: 111
Total
69.247.325,00
37.500,00
53.674.248,00
23.264.050,00
10.000,00
2.000.000,00
685.600,00
148.918.723,00
01
04
08
10
12
13
15
17
18
20
23
27
28
99
Total
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
LEGISLATIVA
ADMINISTRAÇÃO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
SAÚDE
EDUCAÇÃO
CULTURA
URBANISMO
SANEAMENTO
GESTÃO AMBIENTAL
AGRICULTURA
COMÉRCIO E SERVIÇOS
DESPORTO E LAZER
ENCARGOS ESPECIAIS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Exercício: 2015
Demonstrativo Consolidado
Demonstrativo da Despesa por Funções
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
(Atividades) (Projetos)
6.994.540,00
21.708.129,00
3.977.733,00
25.213.905,00
43.211.677,00
4.665.607,00
10.118.000,00
516.500,00
273.000,00
3.335.113,00
685.600,00
120.766.404,00 28.152.319,00
Prefei jo Municipal
| |
276.000,00
0,00
567.904,00
1.775.862,00
10.298.013,00
607.619,00
11.608.215,00
1.727.695,00
0,00
74.000,00
0,00
1.217.011,00
0,00
0,00
Página: 111
Total
7.270.540,00
21.708.129,00
4.545.637,00
26.989.767,00
53.509.690,00
5.273.226,00
21.726.215,00
1.727.695,00
18.600,00
590.500,00
48.000,00
1.490.011,00
3.335.113,00
685.600,00
148.918.723,00
O
031
122
131
241
242
243
244
301
302
303
305
306
361
364
365
366
367
368
391
392
451
452
sn
512
541
605
606
608
692
695.
812
813
846
999
Total
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
Exercício: 2015
Demonstrativo Consolidado
Demonstrativo da Despesa por Subfunções
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
AÇÃO LEGISLATIVA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
COMUNICAÇÃO SOCIAL
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
ATENÇÃO BÁSICA
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO SUPERIOR
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
EDUCAÇÃO ESPECIAL
EDUCAÇÃO BÁSICA
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
DIFUSÃO CULTURAL
INFRA-ESTRUTURA URBANA
SERVIÇOS URBANOS
SANEAMENTO BÁSICO RURAL
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
ABASTECIMENTO
EXTENSÃO RURAL
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
COMERCIALIZAÇÃO
TURISMO
DESPORTO COMUNITÁRIO
LAZER
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
6.994.540,00
23.652.129,00
1.511.000,00
10.000,00
10.000,00
111.000,00
1.902.733,00
11.038.320,00
12.510.700,00
336.500,00
1.328.385,00
2.567.735,00
32.442.343,00
522.544,00
7.632.655,00
46.400,00
0,00
0,00
0,00
3.161.607,00
2.304.000,00
7.814.000,00
0,00
0,00
18.600,00
0,00
103.500,00
413.000,00
0,00
41.000,00
273.000,00
0,00
3.335.113,00
685.600,00
120.766.404,00 28.152.319,00
Prefeito Municipal
Manutenção Ampliação
º (Atividades)
276.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
567.904,00
1.169.000,00
606.862,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.596.442,00
0,00
5.770,00
8.695.801,00
607.619,00
0,00
11.608.215,00
0,00
401.000,00
1.326.695,00
0,00
4.000,00
62.000,00
0,00
8.000,00
0,00
0,00
1.217.011,00
0,00
0,00
Página: 1/1
Total
7.270.540,00
23.652.129,00
1.511.000,00
10.000,00
10.000,00
111.000,00
2.470.637,00
12.207.320,00
13.117.562,00
336.500,00
1.328.385,00
2.567.735,00
32.442.343,00
522.544,00
9.229.097,00
46.400,00
5.770,00
8.695.801,00
607.619,00
3.161.607,00
13.912.215,00
7.814.000,00
401.000,00
1.326.695,00
18.600,00
4.000,00
165.500,00
413.000,00
8.000,00
41.000,00
273.000,00
1.217.011,00
3.335.113,00
685.600,00
148.918.723,00
Estado da Bahia Página: 1/1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
Exercício: 2015
Demonstrativo Consolidado
Demonstrativo da Despesa por Modalidades de Aplicação
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
' E a Manutenção Ampliação
Mod:
Código odalidades de Aplicação (Atividades) (Projetos) Total
50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LU 7.000,00 0,00 7.000,00
90 APLICAÇÕES DIRETAS 120.073.804,00 28.152.319,00 148.226.123,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 685.600,00 0,00 685.600,00
Total 120.766.404,00 28.152.319,00 148.918.723,00
Prefeito Municipal
/
Estado da Bahia Página: 111
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
Exercício: 2015
Demonstrativo Consolidado
Demonstrativo da Despesa por Fonte de Recursos
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
nm Manutenção Ampliação
0.1.0000 RECURSOS ORDINARIOS 50.251.574,00 5.867.800,00 56.119.374,00
0.2.0092 ALIENAÇÃO DE BENS 50.000,00 0,00 50.000,00
6.1.0002 RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SA 16.370.000,00 1.048.000,00 17.418.000,00
7.1.0001 RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EL 9.182.430,00 7.273.770,00 16.456.200,00
8.2.0010 FCBA 18.107,00 0,00 18.107,00
8.2.0016 CIDE - CONT. DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 110,00 10.500,00 10.610,00
8.2.0028 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS 45.943,00 0,00 45.943,00
9.2.0004 FNDE - SALÁRIO EDUCAÇÃO 237.123,00 1.010.000,00 1.247.123,00
9.2.0014 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS 8.712.943,00 527.862,00 9.240.805,00
9.2.0015 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE 2.070.395,00 1.151.853,00 3.222.248,00
9.2.0018 RECURSOS FUNDEB 60% 23.517.962,00 0,00 23.517.962,00
9.2.0019 RECURSOS FUNDEB 40% 5.909.623,00 102.000,00 6.011.623,00
9.2.0022 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO 0,00 658.390,00 658.390,00
9.2.0024 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS - OUTROS 166.104,00 9.779.844,00 9.945.948,00
9.2.0029 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS 684.790,00 0,00 684.790,00
9.2.0042 ROYALTIES/ FUNDO ESPECIAL 3.549.300,00 722.300,00 4.271.600,00
Total 120.766.404,00 28.152.319,00 148.918.723,00
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
- PREVISÃO DA RECEITA ANO 2015
EXERCÍCIO 2015
Página: 1
1.1.1.2.02.00.00.00.00
1.1,1.2.04.31.00.00.00
1.1.1.2.04.34,00.00.00
1.1.1.2.08.00.00.00.00
1.1.1.3.05.01.01.00.00
1.1.1.3.05.01.04.00.00
1.1.1.3.05.01.05.00.00
1.1.2.1.02.02.00.00.00
1.1.2.1:17,00.00.00.00
1.1.2.1:24,00.06;00.00
1.1.2.1:25.00:00:00.00
1.1.2.1.26.00,00:00.00.
1.1.2.1,30,51,00.00.00
1.1.2.1.30.52.00.00.00
1.1.2.1:81.00:00:00.00
1.1.2.1:32:51.00,00.00
1.1.2.2.90.00:00.00.00
1.2.3.0.51.00.00.00.00
1.3.1.4.00,00:00.00.00
1.3.2.5.52.01.01.00.00
1.3.2.5.52.01.02.00.00
1.3.2.5.52.02.00.00.00
1.3.2.5.52.03.00.00.00
1.3.2.5.52.99.03.00.00
1.3.2.5.53.01.00.00.00
1.3.2.5.53.02.00.00.00
IRRF s/ os Rendimentos do Trabalho
IRRF s/ Outros Rendimentos
Imposto s/ Trans "Inter Vivos" de Bens Imoveis e Direitos Reais s/ Imóveis
Simples Nacional
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Imposto sobre Serviços Retido na Fonte -
Taxa de Fiscalização de Funcionamento
Tx de Fisc. de Vigilância Sanitária
Tx de Controle e Fiscalização Ambiental
Tx de Funcionamento Estab Comerciindúst/Prest Serv
Tx de Publicidade comercial
1.1.2.1.29/00.00.00.00 | | Tx dé Licença para Execução de Obras 683.700,00
Taxa de Vistoria de Taxi - TVT
Taxa de Vistoria de Transporte Municipal - TVTM
Tx de Utilização de Área de Domínio Público
Taxa de Aprovação do Proj Const Civil - Habite-se
Tx de'Limpeza Pública
Contrib para o Cust de Serv de Iluminação Pública
Laudêmios
Rem de Dep Banc - Rec Vinc à Educação - FUNDEB 60%
Rem de Dep Banc - Rec Vinc à Educação - FUNDEB 40%
Rem de Dep Bancários - Rec Vinc à Educação (25%) - MDE
Rem de Dep Banc - Rec Vinc à Educação - QSE
Rem de Dep Banc - Outros Vinc à Educação - FNDE
Rem de Depósitos Bancários -Saúde FMS Aplicação 15%
Rem de Dep Banc - Transferências SUS
1.3.2.5.54.01.00.00.00
1.3.2.5.55.01.00.00.00
1.3.2.5.56.01.00.00.00
Rem de Depósitos Bancários - Transferências FNAS
Rem de Dep Bancários - CONVÊNIOS DIVERSOS - UNIÃO
Rem de Dep Bancários de Rec Vinculados Royalties
1.3.2.5.56.02.00.00.00 Rem de Dep Bancários - Rec Vinculados - CIDE
1.3.2.5.56.06.00.00.00
1.3.2.5.56.99.00.00.00
1.3.2.5.57.03.00.00.00
1.3.2.5.57.99.00.00.00
1.7.2.1.01.02.00.00.00
9.1.7.2.1.01.02.00.00.00
1.7.2.1.01.05.00.00.00
9.1.7.2.1.01.05.00.00.00
1.7.2.1.22.20.00.00.00
1.7.2.1.22.30.00.00.00
1.7.2.1.22.40.00.00.00
506,00
Rem de Dep Banc - FMS e Recursos do Tesouro
Outras Remunerações - Recursos Vinculados
Rec de Rem Fundos de Investimentos - REN
Outras Rem de Depósitos - Recursos não vinculados
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios
Dedução da Receita para a Formação do FUNDEB - FPM
Cota-Parte do Imp. s/ a Propr. Territorial Rural
Dedução da Receita para a Formação do FUNDEB - ITR
Cota-Parte da Compen. Finan. de Recursos Minerais - CFEM
Cota-Parte Royalties Compen. Fin. pela Prod. Petróleo Lei 7.990/89
Cota-Parte Royalties p/ Excedente Prod. Petróleo
2.000.000,00
204.240,00
3.500.000,00
1.667.400,00
33.654.200,00
1.000.000,00
331.485,00
86.400,00
125.900,00
14.170,00
8.500,00
33.000,00
510.090,00
1.500.000,00
69.213,00
46.140,00
58.770,00
35.123,00
25.400,00
93.600,00
33.100,00
116.000,00
19.300,00
2.200,00
1.000,00
8.000,00
767.100,00
24.000.000,00
4.800.000,00
2.300,00
1.400.000,00
2.500.000,00
Página: 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
PREVISÃO DA RECEITA ANO 2015
EXERCÍCIO 2015
1.7.2.1.22.70.00.00.00 | | Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP — 350.000,00
1.7.2.1.33.52.01.00.00 | | Piso de Atenção Básica - PAB 1.162.800,00
1.7.2.1.33.52.02.00.00 | Programa Saúde da Família - PSF 1.058.805,00
1.7.2.1.33.52.03.00.00 Programa de Agentes Comunitários da Saúde - PACS 1.112.180,00
1.7.2.1.33.52.04.00.00 Programa Saúde Bucal 291.635,00
11.000,00
50.300,00
721.600,00
672.000,00
1.7.2.1.33.52.17.00.00 Manutenção do Programa da Academia de Saúde 36.000,00
1.7.2.1.33.54.01.00.00 141.900,00
1.7.2.1.33.54.03.00.00
1.7.2.1.33.54.04.00.00
1.7.2.1.33.52.05.00.00 Compensação de Especificidades Regionais
1.7.2.1.33.52.08.00.00
1.7.2.1.33.52.10.00.00
1.7.2.1.33.52.14.00.00
Programa Saúde na Escola - PSE
Prog de Melh. do Acesso e da Qualid da At Básica - PMAQ-AB
Atenção Domiciliar (EMA D) RAU A DOM
Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
Política Nacional de Cirurgia Eletivas - FAEC
Teto Mun da Média e Alta Complex Ambulatorial e Hospitalar 1.856.880,00
157.500,00
1.7.2.1.33.54.05.00.00 Serviço de Atendimento Móvel a Urgência - SAMU
1.7.2.1.33.54.06.00.00 Transferência do FNS - FAEC “SIA'
1.7.2.1.33.54.11.00.00 Mamografia para Rastreamento - FAEC 47.130,00
339.690,00
195.350,00
1.7.2.1.33.54.18.00.00 Teto Municipal Rede Saúde Mental (RSME)
1.7.2.1.33.54.26.00.00 BSOR-SM - Teto Municipal Rede Brasil sem Miséria
1.7.2.1.33.54.27.00.00 CEO MUNICIPAL - Rede Viver sem Limites - REDEF/PMAQ
1.7.2.1.33.55.01.00.00 Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde-PFVPS
285.498,00
68.520,00
1.7.2.1.33.55.15.00.00
1.7.2.1.33.55.26.00.00
1.7.2.1.33.55.27.00.00
Incentivo de Qualif das Ações de Dengue - PVVPS
Programa de Qualif das Ações de Vig em Saúde ( PQA-VS)
Piso Fixo de Vigilância Sanitaria - Parte ANVISA
3.000,00
25.000,00
18.035,00
5.000,00
140.000,00
75.240,00
1.7.2.1.34.51.11.00.00 BPC na Escola 1.500,00
81.510,00
33.670,00
319.770,00
1.212.000,00
1.7.2.1.33.55.28.00.00
1.7.2.1.33.55.29.00.00
1:7.2.1.33.55.30.00.00
Piso Fixo de Vigilância Sanitaria - Parte FNS
Ações Contigenciais de Vigilância em Saúde (PVVS)
Campanhas de Vacinação
1.7.2.1.34.51.02.00.00 Indíce de Gestão Descentralizada - Programa Bolsa Família
1.7.2.1.34.51.04.00.00
Piso Básico Fixo - PBF (CRAS / PAIF)
1.7.2.1.34.51.15.00.00 Prog de Ref Especializada da Assist Soc - CREAS
1.7.2.1.34.51.22.00.00 IGDSUAS - Índice de Gestão Descentralizada do SUAS
1.7.2.1.34.51.24.00.00
1.7.2.1.35.01.00.00.00
PBVA-SCFV - Serv de Convivencia e Fortalec de Vinculos
Transf. do Salário-Educação
1.7.2.1.35.03.01.00.00 Transferência PNAE - Pré Escola 163.751,00
1.7.2.1.35.03.02.00.00 | | Transferência PNAE - Creche 79.838,00
1.7.2.1.35.03.03.00.00 | | Transferência PNAE - Ensino Médio 125.400,00
1.7.2.1.35.03.04.00.00 1.104.880,00
1.7.2.1.35.03.05.00.00 | | Transferência PNAE - EJA 59.126,00
6.270,00
22.470,00
Transferência PNAE - Ensino Fundamental
1.7.2.1.35.03.07.00.00
1.7.2.1.35.03.08.00.00
1.7.2.1.35.04.01.00.00
1.7.2.1.35.04.02.00.00
Transferência PNAE - Mais Educação
Transferência PNAE - AEE
Transferência PNATE - Infantil
Transferência PNATE - Fundamental
41.144,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
Página: 3
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL |
PREVISÃO DA RECEITA ANO 2015
EXERC
1.7.2.1.35.99.10.00.00
1.7.2.1.36.00.00.00.00
9.1.7.2.1.36.00.00.00.00
1.7.2.1.99.51.00.00.00
1.7.2.2.01.01.00.00.00
9.1.7.2.2.01.01.00.00.00
1.7.2.2.01.02.00.00.00
9.1.7.2.2.01.02.00.00.00
1.7.2.2.01.04.00.00.00
1.7.2.2.01.13.00.00.00
1,7.2.2.33.51.01.00.00
ícIO 2015
Manutenção da Educação Infantil - Transferência Direta / Apoio a Creches
Transf. Financ. ICMS - Desoner - L.C. Nº 87/96
Ded da Rec p/ a Formação do FUNDEB - ICMS Deson - LC 87/96
CEX/FEX - Auxílio Financeiro para Financeiro para Formento Exportações
Cota-Parte do ICMS
Ded de Rec p/ Formação do FUNDEB - ICMS
Cota-Parte do IPVA
Ded de Rec p/ Formação do FUNDEB - IPVA
Cota-Parte do IPI sobre Exportação
Cota-Parte da CIDE
Programa de Saúde da Família - PSF
| cópico, SE Es EE sEss
1.7.2.1.35.04.03.00.00 Transferência PNATE - Médio
269.052,00
28.900,00
-5.780,00
74.615,00
7.100.000,00
-1.420.000,00
1.000.000,00
-200.000,00
95.200,00
10.104,00
253.500,00
1.7.2.2.33.51.04.00.00
1.7.2.2.99.52.00.00.00
1.7.2.2.99.53.00.00.00
1.7.2.2.99.54.01.00.00
1.7.2.2.99.54.02.00.00
1.7.2.4.01.51.00.00.00
1.7.2.4.01.52.00.00.00
1.7.2.4.02.51.00.00.00
1.7.2.4.02.52.00.00.00
1.9.1.1.38.00.00.00.00
1.9.1.1.39.00.00.00.00
1.9.1.1.40.00.00.00.00
1.9.1.1.99.01.99.00.00
1.9.1.2.99.01.01.00.00
1.9.1.3.11.00.00.00.00
1.9.1.9.48.00.00.00.00
1.9.1.9.99.55.00.00.00
1.9.1.9.99.99.00.00.00
1.9.2.2.99.99.99.00.00
1.9.3.1.11.00.00.00.00
1.9.3.1.12.00.00.00.00
1.9.3.1.13.00.00.00.00
1.9.3.1.35.00.00.00.00
1.9.3.1.99.01.01.00.00
1.9.3.1.99.01.02.00.00
1.9.3.1.99.01.03.00.00
1.9.3.1.99.01.12.00.00
1.9.3.1.99.01.13.00.00
SAMU
Fundo de Cultura da Bahia - FCBA
Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil -PETI
Programa de Benefícios Eventuais/CRAS
Transferências de Recursos - FUNDEB 60%
Transferências de Recursos - FUNDEB 40%
Transf de Recursos da Compl FUNDEB 60%
Transf de Recursos da Compl FUNDEB 40%
Multas/Juros de Mora s/0 IPTU
Multas/Juros de Mora s/ o ITBI
Multas/Juros de Mora s/ 0 ISS
Multas e Juros de Mora de Outros Tributos
Multas e Juros de Mora de Contrib p/ o Custeio de Serv de Ilum Pública
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. s/ IPTU
Multas Aplicadas pelo Tribunal de Contas da União
Multas de Natureza Administrativas
Outras Multas
Restituições - Outras
Rec. Div. Ativ. do IPTU
Rec. Div. Ativ. do ITBI
Rec. Div. Ativ. do ISS
Rec. Div. Ativ. Tx de Fiscaliz. e Vigil. Sanitária
Rec da Div Ativa da Tx de Fisc e Func - TFF
Receita da Dívida Ativa da TLL
Rec.da Divida Ativa da Taxa de Local.e Funcion-TLF
Rec.da Divida Ativa Multa de Nat. Administrativa
Rec.da Divida Ativa da Contrib Ilumin-CIP/COELBA
1.9.3.1.99.01.14.00.00 Rec.da Divida Ativa de Limpeza Pública
1.9.3.1.99.01.15.00.00
Rec.da Divida Ativa - TLOP
90.000,00
18.107,00
311.500,00
12.000,00
17.551.264,00
4.456.602,00
5.897.485,00
1.508.881,00
17.634,00
1.000,00
603,00
6.825,00
460,00
10.000,00
5.000,00
79.766,00
734.400,00
74.550,00
525.000,00
11.550,00
75.075,00
105.000,00
Página: 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
PREVISÃO DA RECEITA ANO 2015
EXERCÍCIO 2015
1.9.3.1.99.01.17.00.00 Rec.da Divida Ativa Tx de Proj.Com.Civil-Habite-se
1.9.3.1.99.01.99.00.00 Rec da Divida Ativa de Outros Tributos - Principal
1.9.3.2.12.00.00.00.00 Rec. Div. Ativ. de Foros
1.9.3.2.99.01.00.00.00 Rec da Dívida Ativa Não-Trib de Outras Rec - Principal
1.9.3.2.99.03.00.00.00 Receita da Divida Ativa Não Tributária - Multa TCM
1.9.9.0.99.54.00.00.00 Rec da Terceirização da Folha de Pgto dos Agentes Públicos 500.000,00
2.2.1.9.51.00.00.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis 50.000,00
2.4.2.1.01.51.02.00.00 Programa Academia da Saúde 80.000,00
9) 2.4.2.1.01.51.03.00.00 | | Unidades Básicas de Saúde 180.000,00
2.4.2.1.01.51.07.00.00 Programa de Requalificação de UBS - Ampliação 1 40.000,00
2.4.2.1.01.51.13.00.00 Rede Cegonha - CPN - Ambiência 183.722,00
2.4.2.1.01.51.14.00.00 Telessaúde 8.140,00
2.4.2.1.02.64.00.00.00 PAR - Const. de quadra coberta e vestuário em escola 408.000,00
2.4.2.1.02.65.00.00.00 PAR - Cobertura de quadra em escola 401.456,00
CONVÊNIOS
2.4.7.1.02.54.00.00.00 Constr. de Escolas para Educação Infantil nº 703294/2010 EUA
2.4.7.1.99.55.00.00.00 | | Pav. da Rodovia Municipal nº 731328/2009 3.000.000,00
2.4.7.1.99.56.00.00.00 | |2º Etapa da Pav. da Rodovia Municipal nº 753509/2010 2.000.000,00
24.7.1.99.57.00.00.00 | | Qualif. e Melhoramento da Orla nº 371350-79/2011 115.927,00
2.4.7.1.99.58.00.00.00 Constr. do Centro de Artesanato de PF nº 260318-15/2008 605.319,00
2.4.7.1.99.59.00.00.00 | | Construção de 40 casas nº 251278-44/2008 344.557,00
2.4.7.1.99.60.00.00.00 | | Construção de 4 Campos de Futebol nº 1015262-79/2014 600.000,00
2.4.7.1.99.61.00.00.00 | | Pavimentação de Açuzinho nº 105579-06/2014 1.000.352,00
2.4.7.1.99.62.00.00.00 | | Ministério das Cidades - PAC II nº 352768-10/2011 2.123.689,00
Otávio Marcelo Matos de Oliveira
Prefeito Municipal
FAÇA
LeE'SPl
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628
Zoc er
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05/'951
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S90'0S4
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Estado da Bahia no
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
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COTA PARTE DO FPM a cd
COTA-PARTE IOF-OURO : E AÇÃO
LEI COMPL. 87/96 - ICMS EXPORTAÇÃO - - E
1.000.000,0
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Demonstrativo elaborado pela equipe técnica da Pi Contabilidade.
Estado da Bahia p
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
MULTAS, JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DE IMPOSTOS
MULTAS, JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DA DÍVIDA ATIVA DE IMPOSTOS
COTA PARTE DO ITR
COTA-PARTE IOF-OURO
COTA PARTE DO IPVA
COTA PARTE DO ICMS
16.456.147,00
LAB DE INFORMÁTICA, BIBLIOTECAS,
QUADRAS E GIN POLIESPORTIVOS 6.613.000,00
REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO cem. oo
INFANTIL E CRECHES =
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 3.770,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 8.358.430,00 a
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 709.000,00
GESTÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR 115.000,00
E
GRÁFICO DA APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA X ORÇAMENTO 2015
16.456.200,00
16.456.190.00
16.456.180,00
16.456.170,00
16.456.160,00
16.456.150,00
16.456.140,00
16.456.130,00
420,00 8 = in
16468:120,00 APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA 25% VALOR TOTAL ORÇADO 2015 - EDUCAÇÃO |
Demonstrativo elaborado pela equipe técnica da Pi Contabilidade.
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
'TRANSFERÊRENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS DO FUNDEB
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 18.317.200,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 5.163.362,00
ADULTOS 37.400,00
GRÁFICO DA APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA X ORÇAMENTO 2015
25.000.000,00
20.000.000,00
15.000.000,00
10.000.000,00
0,00
Demonstrativo elaborado pela equipe técnica da Pi Contabilidade.
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
57.684.817,00]
DÍVIDA ATIVA DOS IMPOSTOS
1.587.125,00
MULTAS, JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DE IMPOSTOS
COTA PARTE DO IPVA
COTA PARTE DO ICMS
633.000,00
(CONS, AMP, REF, IMP E EQUIP DE UNIDADES DE SAÚDE DA
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
415.000,00
GESTÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
[AMBULATORIAL E HOSPITALAR
9.629.100,00
[GESTÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA
2.971.000,00
GESTÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE
2.593.400,00
GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
815.000,00
GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
336.500,00
25.000,00
GRÁFICO DA APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA X ORÇAMENTO 2015
Demonstrativo elaborado pela equipe técnica da Pi Contabilidade.
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
Contratação por Tempo Determinado
319004
82.271.502,60
21.220.254,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
319011 .
34.565.580,00
Obrigações Patronais
319013
12.783.085,00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
319016
367.787,00
Sentenças Judiciais
319091
7.583,00
Desp de Exercícios Anteriores
319092
3.000,00
Indenizações e restituições
319093
1.000,00
Indenizações Restituições Trabalhistas
319094
298.036,00
Ressarcimento de Des
esas de Pessoal Requisitado
319096
1.000,00
82.000.000,00
80.000.000,00
78.000.000,00
76.000.000,00
74.000.000,00
72.000.000,00
70.000.000,00
68.000.000,00
66.000.000,00
64.000.000,00
862.000.000,00
APLICAÇÃO MÁXIMA LEG,
DA
GRÁFICO DA APLICAÇÃO MÁXIMA LEGAL
X ORÇAMENTO 2015
AL DO MUNICÍPIO (60%
VALOR TOTAL ORÇADO 2015 - GASTOS COM
RCL) PESSOAL
Demonstrativo elaborado pela equipe técnica da Pi Contabilidade.
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57.684.817,00
DÍVIDA ATIVA DOS IMPOSTOS 1.587.125,00
MULTAS, JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DE IMPOSTOS 26.062,00
MULTAS, JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DA DÍVIDA ATIVA DE IMPOSTOS 2.604,00
1.833.545,00
COTA PARTE DO ITR
6.408.486,84
7.270.540,00
-862.053,16
Demonstrativo elaborado pela equipe técnica da Pi Contabilidade.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
o a ANEXO. DE METAS FISCAIS =
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINU
rm e má r 2015
AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4º, 8 2º, inciso V)
EVENTOS
Aumento Permanente da Receita
Transferências Constitucionais
(JTransferências ao FUNDEB
Son Utilizado da e Bruta (IV) |
Novas DOCC
Novas DOCC geradas por PPP
Margem Líquida de-Expansão de DOCE (V) = (UI IV)
FONTE: prefeitura Municipal de Mata de São João
A fe aá
——
OTAVIO MARCELO MATOS DE OLIVEIRA
refeito Municipal
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Pa Estado da Bahia
RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2015
€ dest
143.547.951,00 4.0.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES
59.518.362,00 4.1,0.0.00.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA
57.684.817,00 1.1.1.0.00.00.00.00.00 IMPOSTOS
21.363.217,00 1.1.1.2.00.00.00.00.00 Impostos s/ o Patrimônio e a Renda
15.658.977,00 1.1.1.2.02.00.00.00.00 0.1.0000 Imposto s/ Propriedade Predial e Territ. Urbana E
2.204.240,00 1.1.1.2.04.00.00.00.00 Imposto s/ Renda e Proventos de Qualquer Natureza
2.000.000,00 1.1.1.2.04.31.00.00.00 0.1.0000 IRRF s/ os Rendimentos do Trabalho ni
204.240,00 1.1.1.2.04.34.00.00.00 0.1.0000 IRRF s/ Outros Rendimentos e
3.500.000,00 1.1.1.2.08.00.00.00.00 0.1.0000 Imposto s/ Trans "Inter Vivos" de Bens Imoveis e Direitos Reais *
36.321.600,00 1.1.1.3.00.00.00.00.00 Imposto s/ a Produção e a Circulação
36.321.600,00 1.1.1.3.05.00.00.00.00 Imposto s/ Servicos de Qualquer Natureza
36.321.600,00 1.1.1.3.05.01.00.00.00 Iss
1.667.400,00 1.1.1.3.05.01.01.00.00 0.1.0000 Simples Nacional
33.654.200,00 1.1.1.3.05.01.04.00.00 0.1.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza *
1.000.000,00 1.1.1.3.05.01.05.00.00 0.1.0000 Imposto sobre Serviços Retido na Fonte *
A 1.833.545,00 1.1.2.0.00.00.00.00.00 TAXAS
1.323.455,00 & 1.1.2.1.00.00.00.00.00 Tx p/ Exercício do Poder de Policia
331.485,00, i 1.1.2.1.02.00.00.00.00 Tx de Fisc das Telecomunicações
331.485,00 1.1.2.1.02.02.00.00.00 0.1.0000 Taxa de Fiscalização de Funcionamento ci
86.400,00 1.1.2.1.17.00.00.00.00 0.1.0000 Tx de Fisc. de Vigilância Sanitária *
125.900,00 1.1.2.1.21.00.00.00.00 0.1.0000 Tx de Controle e Fiscalização Ambiental *
14.170,00 1.1.2.1.25.00.00.00.00 0.1.0000 Tx de Funcionamento Estab Comerc/Indúst'Prest Serv hd
5.000,00 1.1.2.1.26.00.00.00.00 0.1.0000 Tx de Publicidade comercial *
683.700,00 1.1.2.1.29.00.00.00.00 0.1.0000 Tx de Licença para Execução de Obras e
13.800,00 Ê 1.1.2.1.30.00.00.00.00 Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte
8.500,00 1.1.2.1.30.51.00.00.00 0.1.0000 Taxa de Vistoria de Taxi - TVT *
5.300,00 1.1.2.1.30.52.00.00.00 0.1.0000 Taxa de Vistoria de Transporte Municipal - TVTM *
30.000,00 1.1.2.1.31.00.00.00.00 0.1.0000 Tx de Utilização de Área de Domínio Público *
33.000,00 1.1.2.1.32.00.00.00.00 Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil
33.000,00 1.1.2.1.32.51.00.00.00 0.1.0000 Taxa de Aprovação do Proj Const Civil - Habite-se *
510.090,00 1.1.2.2.00,00.00.00.00 Tx pela Prestacao de Servicos
510.090,00 1.1.2.2.90.00.00.00.00 0.1.0000 Tx de Limpeza Pública x
1.500.000,00 4.2.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
1.500.000,00 1.2.3.0.00.00.00.00.00 Contribuição para o Custeio de Serviço de lluminaç
1.500.000,00 1.2.3.0.51.00.00.00.00 0.1.0000 Contrib para o Cust de Serv de Iluminação Pública s
s 1.351.587,00 4,3.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL
2.790,00 1.3.1.0.00.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS
2.790,00 1.3.1.4.00.00.00.00.00 0.1.0000 Laudêmios *
1.348.797,00 1.3.2.0.00.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS
1.348.797,00 1.3.2.5.00.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários
282.591,00 1.3.2.5.52.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Rec Vinculados à Edu
115.353,00 1.3.2.5.52.01.00.00.00 Rem de Dep Banc - Rec Vinc à Educação - FUNDEB
69.213,00 1.3.2.5.52.01.01.00.00 9.2.0018 Rem de Dep Banc - Rec Vinc à Educação - FUNDEB 60% +
46.140,00 1.3.2.5.52.01.02.00.00 9.2.0019 Rem de Dep Banc - Rec Vinc à Educação - FUNDEB 40% *
58.770,00 1.3.2.5.52.02.00.00.00 7.1.0001 Rem de Dep Bancários - Rec Vinc à Educação (25%) - MDE *
35.123,00 1.3.2.5.52.03.00.00.00 9.2.0004 Rem de Dep Banc - Rec Vinc à Educação - QSE e
73.345,00 1.3.2.5.52.99.00.00.00 Rem de Dep Banc - Outros Vinculados à Educação
73.345,00 1.3.2.5.52.99.03.00.00 9.2.0015 Rem de Dep Banc - Outros Vinc à Educação - FNDE *
119.000,00 1.3.2.5.53.00.00.00.00 Remuneração de Dep Banc - Rec Vinc Saúde
25.400,00 1.3.2,5.53.01.00.00.00 6.1.0002 Rem de Depósitos Bancários -Saúde FMS Aplicação 15% e
93.600,00 1.3.2.5.53.02.00.00.00 9.2.0014 Rem de Dep Banc - Transferências SUS a
33.100,00 1.3.2.5.54.00.00.00.00 Rem de Dep Banc - Rec Vinc a Assistência Social
33.100,00 1.3.2.5.54.01.00.00.00 9.2.0029 Rem de Depósitos Bancários - Transferências FNAS *
116.000,00 1.3.2.5.55.00.00.00.00 Remuneração de Dep Banc - CONVÊNIOS DIVERSOS
116.000,00 1.3.2.5.55.01.00.00.00 9.2.0024 Rem de Dep Bancários - CONVÊNIOS DIVERSOS - UNIÃO *
23.006,00 1.3.2.5.56.00.00.00.00 Remuneração de Dep Bancários - DEMAIS RECURSOS VINC
19.300,00 1.3.2.5.56.01.00.00.00 9.2.0042 Rem de Dep Bancários de Rec Vinculados Royalties *
506,00 1.3.2.5.56.02.00.00.00 8.2.0016 Rem de Dep Bancários - Rec Vinculados - CIDE *
2.200,00 1.3.2.5.56.06.00.00.00 0.1.0000 Rem de Dep Banc - FMS e Recursos do Tesouro ,
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
RECEITA - RESUMO GERAL
1.000,00
775.100,00
8.000,00
767.100,00
40.574.295,00
24.015.000,00
24.000.000,00
15.000,00
4.252.300,00
2.300,00
1.400.000,00
2.500.000,00
350.000,00
8.311.843,00
5.116.320,00
1.162.800,00
1.058.805,00
1.112.180,00
291.635,00
11.000,00
50.300,00
721.600,00
672.000,00
36.000,00
2.762.600,00
141.900,00
1.000,00
1.856.880,00
157.500,00
5.000,00
47.130,00
339.690,00
195.350,00
18.150,00
432.923,00
285.498,00
68.520,00
27.870,00
3.000,00
25.000,00
18.035,00
5.000,00
651.690,00
651.690,00
140.000,00
75.240,00
1.500,00
81.510,00
33.670,00
319.770,00
3.239.947,00
1.212.000,00
1.561.735,00
163.751,00
79.838,00
125.400,00
1.104.880,00
59.126,00
6.270,00
78.912.881,00
78.952.985,00
1.3.2.5.56.99.00.00.00
1.3.2.5.57.00.00.00.00
1.3.2.5.57.03.00.00.00
1.3.2.5.57.99.00.00.00
1.7.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.0.00.00.00.00.00
1.7.2.1.00.00.00.00.00
1.7.2.1.01.00.00.00.00
1.7.2.1.01.02.00.00.00
1.7.2.1.01.05.00.00.00
1.7.2.1.22.00.00.00.00
1.7.2.1.22.20.00.00.00
1.7.2.1.22.30.00.00.00
1.7.2.1.22.40.00.00.00
1.7.2.1.22.70.00.00.00
1.7.2.1.33.00.00.00.00
1.7.2.1.33.52.00.00.00
1.7.2.1.33.52.01.00.00
1.7.2.1.33.52.02.00.00
1.7.2.1.33.52.03.00.00
1.7.2.1.33.52.04.00.00
1.7.2.1.33.52.05.00.00
1.7.2.1.33.52.08.00.00
1.7.2.1.33.52.10.00.00
1.7.2.1.33.52.14.00.00
1.7.2.1.33.52.17.00.00
1.7.2.1.33.54.00.00.00
1.7.2.1.33.54.01.00.00
1.7.2.1.33.54.03.00.00
1.7.2.1.33.54.04.00.00
1.7.2.1.33.54.05.00.00
1.7.2.1.33.54.06.00.00
1.7.2.1.33.54.11.00.00
1.7.2.1.33.54.18.00.00
1.7.2.1.33.54.26.00.00
1.7.2.1.33.54.27.00.00
1.7.2.1.33.55.00.00.00
1.7.2.1.33.55.01.00.00
1.7.2.1.33.55.15.00.00
1.7.2.1.33.55.26.00.00
1.7.2.1.33.55.27.00.00
1.7.2.1.33.55.28.00.00
1.7.2.1.33.55.29.00.00
1.7.2.1.33.55.30.00.00
1.7.2.1.34.00.00.00.00
1.7.2.1.34.51.00.00.00
1.7.2.1.34.51.02.00.00
1.7.2.1.34.51.04.00.00
1.7.2.1.34.51.11.00.00
1.7.2.1.34.51.15.00.00
1.7.2.1.34.51.22.00.00
1.7.2.1.34.51.24.00.00
1.7.2.1.35.00.00.00.00
1.7.2.1.35.01.00.00.00
1.7.2.1.35.03.00.00.00
1.7.2.1.35.03.01.00.00
1.7.2.1.35.03.02.00.00
1.7.2.1.35.03.03.00.00
1.7.2.1.35.03.04.00.00
1.7.2.1.35.03.05.00.00
1.7.2.1.35.03.07.00.00
0.1.0000
0.1.0000
9.2.0042
9.2.0042
9.2.0042
9.2.0042
9.2.0014
9.2.0014
9.2.0014
9.2.0014
9.2.0014
9.2.0014
9.2.0014
9.2.0014
9.2.0014
9.2.0014
9.2.0014
9.2.0014
9.2.0014
9.2.0014
9.2.0014
9.2.0014
9.2.0014
9.2.0014
9.2.0014
9.2.0014
9.2.0014
9.2.0014
9.2.0014
9.2.0014
9.2.0014
9.2.0029
9.2.0029
9.2.0029
9.2.0029
9.2.0029
9.2.0029
9.2.0004
9.2.0015
9.2.0015
9.2.0015
9.2.0015
9.2.0015
9.2.0015
Anexo 2 da Lei 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2015
Outras Remunerações - Recursos Vinculados
Remuneração de Dep Bancários - RECURSOS NÃO VINCUL/
Rec de Rem Fundos de Investimentos - REN
Outras Rem de Depósitos - Recursos não vinculados ”
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
Transferências da União
Participação na Rec. da União
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios
Cota-Parte do Imp. s/ a Propr. Territorial Rural .
Transf. da Compen. Finan. pela Explor. de Recursos Naturais
Cota-Parte da Compen. Finan. de Recursos Minerais - CFEM *
Cota-Parte Royalties Compen. Fin. pela Prod. Petróleo Lei 7.9 *
Cota-Parte Royalties p/ Excedente Prod. Petróleo - Lei 9.478/€ *
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúd
Bloco de Atenção Básica
Piso de Atenção Básica - PAB a
Programa Saúde da Família - PSF
Programa de Agentes Comunitários da Saúde - PACS he
Programa Saúde Bucal *
Compensação de Especificidades Regionais he
Programa Saúde na Escola - PSE »
Prog de Melh. do Acesso e da Qualid da At Básica - PMAQ-AI*
Atenção Domiciliar (EMA D) RAU A DOM e
Manutenção do Programa da Academia de Saúde e
Bloco Média e Alta Comp Ambulatorial e Hospitalar
Centro de Especialidades Odontológicas - CEO r
Política Nacional de Cirurgia Eletivas - FAEC nd
Teto Mun da Média e Alta Complex Ambulatorial e Hospitalar *
Serviço de Atendimento Móvel a Urgência - SAMU *
Transferência do FNS - FAEC “SIA” id
Mamografia para Rastreamento - FAEC *
Teto Municipal Rede Saúde Mental (RSME) *
BSOR-SM - Teto Municipal Rede Brasil sem Miséria s
CEO MUNICIPAL - Rede Viver sem Limites - REDEF/PMAQ *
Bloco de Vigilância em Saúde
Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde-PFVPS *
Incentivo de Qualif das Ações de Dengue - PVVPS +
Programa de Qualif das Ações de Vig em Saúde (PQA-VS) *
Piso Fixo de Vigilância Sanitaria - Parte ANVISA a
Piso Fixo de Vigilância Sanitaria - Parte FNS e
Ações Contigenciais de Vigilância em Saúde (PVVS) *
Campanhas de Vacinação a
Transf de Recursos do FNAS
Transferências de Recursos FNAS p/Municipios
Indíce de Gestão Descentralizada - Programa Bolsa Família *
Piso Básico Fixo - PBF (CRAS / PAIF) “
BPC na Escola *
Prog de Ref Especializada da Assist Soc - CREAS *
IGDSUAS - Índice de Gestão Descentralizada do SUAS cd
PBVA-SCFV - Serv de Convivencia e Fortalec de Vinculos +
Transf. de Recursos do Fund.Nac.Des.Educação -FDNE
Transf. do Salário-Educação .
Transf Diretas do FNDE referentes ao PNAE
Transferência PNAE - Pré Escola ho
Transferência PNAE - Creche º
Transferência PNAE - Ensino Médio +
Transferência PNAE - Ensino Fundamental é
(E jr PNAE - EJA +
Transferência PNAE - Mais Educação a
7
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2015
22.470,00 1.7.2.1.35.03.08.00.00 9.2.0015 Transferência PNAE - AEE s
197.160,00 1.7.2.1.35.04.00.00.00 Transf Diretas do FNDE referentes ao PNATE
14.833,00 1.7.2.1.35.04.01.00.00 9.2.0015 Transferência PNATE - Infantil s
41.144,00 1.7.2.1.35.04.02.00.00 9.2.0015 Transferência PNATE - Fundamental .
141.183,00 1.7.2.1.35.04.03.00.00 9.2.0015 Transferência PNATE - Médio s
269.052,00 1.7.2.1.35.99.00.00.00 Outras Transf Diretas do FNDE
269.052,00 1.7.2.1.35.99.10.00.00 9.2.0015 Manutenção da Educação Infantil - Transferência Direta / Apo *
28.900,00 1.7.2.1.36.00.00.00.00 0.1.0000 Transf. Financ. ICMS - Desoner - L.C. Nº 87/96 a
74.615,00 1.7.2.1.99.00.00.00.00 Outras Transferências da União
74.615,00 1.7.2.1.99.51.00.00.00 0.1.0000 CEX/FEX - Auxílio Financeiro para Financeiro para Formento E *
8.924.354,00 1.7.2.2.00.00.00.00.00 Transferências dos Estados
8.205.304,00 1.7.2.2.01.00.00.00.00 Participação na Rec. dos Estados
7.100.000,00 1.7.2.2.01.01.00.00.00 0.1.0000 Cota-Parte do ICMS lo
1.000.000,00 1.7.2.2.01.02.00.00.00 0.1.0000 Cota-Parte do IPVA *
95.200,00 1.7.2.2.01.04.00.00.00 0.1.0000 Cota-Parte do IPI sobre Exportação *
10.104,00 1.7.2.2.01.13.00.00.00 8.2.0016 Cota-Parte da CIDE *
343.500,00 1.7.2.2.33.00.00.00.00 Transfde Rec do Estado para Prog de Saúde-Repasse
343.500,00 1.7.2.2.33.51.00.00.00 Transf de Rec do Est p/Prog de Saúde-Repasse p/Mun
253.500,00 1.7.2.2.33.51.01.00.00 9.2.0014 Programa de Saúde da Família - PSF . *
90.000,00 1.7.2.2.33.51.04.00.00 9.2.0014 SAMU dd
375.550,00 1.7.2.2.99.00.00.00.00 Outras Transf. dos Estados
18.107,00 1.7.2.2.99.52.00.00.00 8.2.0010 Fundo de Cultura da Bahia - FCBA ”
311.500,00 1.7.2.2.99.53.00.00.00 9.2.0015 Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE *
45.943,00 1.7.2.2.99.54.00.00.00 Transf de Rec do FEAS
12.000,00 1.7.2.2.99.54.01.00.00 8.2.0028 Programa de Erradicação do Trabalho Infantil -PETI +
33.943,00 1.7.2.2.99.54.02.00.00 8.2.0028 Programa de Benefícios Eventuais/CRAS a
29.414.232,00 1.7.2.4.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS
22.007.866,00 1.7.2.4.01.00.00.00.00 Transf. de Recursos do FUNDEB
17.551.264,00 1.7.2.4.01.51.00.00.00 9.2.0018 Transferências de Recursos - FUNDEB 60% *
4.456.602,00 1.7.2.4.01.52.00.00.00 9.2.0019 Transferências de Recursos - FUNDEB 40% a
7.406.366,00 1.7.2.4.02.00.00.00.00 Transf. de Recursos da Complem. ao FUNDEB
5.897.485,00 1.7.2.4.02.51.00.00.00 9.2.0018 Transf de Recursos da Compl FUNDEB 60% e
1.508.881,00 1.7.2.4.02.52.00.00.00 9.2.0019 Transf de Recursos da Compl FUNDEB 40% *
40.104,00 1.7.6.0.00.00.00.00.00 Transf. de Conv.
40.104,00 1.7.6.1.00.00.00.00.00 Transf. de Conv. da União e de suas Entidades
40.104,00 1.7.6.1.99.00.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União
40.104,00 1.7.6.1.99.51.00.00.00 9.2.0024 Convenio Correios *
2.225.017,00 1.9.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
45.126,00 1.9.1.0.00.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora
26.062,00 1.9.1.1.00.00.00.00.00 Multas/Juros de Mora dos Tributos
17.634,00 1.9.1.1.38.00.00.00.00 0.1.0000 Multas/Juros de Mora s/o IPTU à
1.000,00 1.9.1.1.39.00.00.00.00 0.1.0000 Multas/Juros de Mora s/ o ITBI r
603,00 1.9.1.1.40.00.00.00.00 0.1.0000 Multas/Juros de Mora s/0 ISS e
6.825,00 1.9.1.1.99.00.00.00.00 Multas/Juros de Mora de Outros Tributos
6.825,00 1.9.1.1.99.01.00.00.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos
6.825,00 1.9.1.1.99.01.99.00.00 0.1.0000 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos *
460,00 1.9.1.2.00.00.00.00.00 Multas/Juros de Mora de Contribuições
460,00 1.9.1.2.99.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora de Outras Contribuições
460,00 1.9.1.2.98.01.00.00.00 Multas e Juros de Mora de Outras Contribuições - Principal
460,00 1.9.1.2.99.01.01.00.00 0.1.0000 Multas e Juros de Mora de Contrib p/ o Custeio de Serv de llu *
2.604,00 1.9.1.3.00.00.00.00.00 Multas/Juros de Mora da Div. Ativ. dos Tributos
2.604,00 1.9.1.3.11.00.00.00.00 0.1.0000 Multas/Juros de Mora Div. Ativ. s/ IPTU o
16.000,00 1.9.1.9.00.00.00.00.00 Multas de Outras Origens
1.000,00 1.9.1.9.48.00.00.00.00 0.1.0000 Multas Aplicadas pelo Tribunal de Contas da União ad
15.000,00 1.9.1.9.99.00.00.00.00 Outras Multas
10.000,00 1.9.1.9.99.55.00.00.00 0.1.0000 Multas de Natureza Administrativas -
5.000,00 1.9.1.9.99.99.00.00.00 0.1.0000 Outras Multas *
79.766,00 1.9.2.2.00.00.00.00.00 RESTITUIÇÕES
l .
79.766,00 1.9.2.0.00.00.00.00.00 b) INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
Anexo 2 da Lei 4.320/64
RECEITA - RESUMO GERAL
EXERCÍCIO DE 2015
79.766,00
79.766,00
79.766,00
1.587.125,00
734.400,00
74.550,00
525.000,00
5.355,00
247.820,00
247.820,00
11.550,00
1.050,00
735,00
1.050,00
75.075,00
105.000,00
1.575,00
630,00
1.155,00
50.000,00
13.000,00
2.000,00
11.000,00
9.000,00
2.000,00
500.000,00
500.000,00
4.808.780,00
-4.803.000,00
-4.800.000,00
-3.000,00
-5.780,00
-1.620.000,00
1.620.000,00
-1.420.000,00
-200.000,00
50.000,00
50.000,00
1.301.318,00
491.862,00
491.862,00
80.000,00
180.000,00
40.000,00
183.722,00
8.140,00
1.600.125,00
500.000,00
6.428.780,00
50.000,00
1.301.318,00
6.428.780,00
1.9.2.2.99.00.00.00.00
1.9.2.2.99.99.00.00.00
1.9.2.2.99.99.99.00.00
1.9.3.0.00.00.00.00.00
1.9.3.1.00.00.00.00.00
1.9.3.1.11.00.00.00.00
1.9.3.1.12.00.00.00.00
1.9.3.1.13.00.00.00.00
1.9.3.1.35.00.00.00.00
1.9.3.1.99.00.00.00.00
1.9.3.1.99.01.00.00.00
1.9.3.1.99.01.01.00.00
1.9.3.1.99.01.02.00.00
1.9.3.1.99.01.03.00.00
1.9.3.1.99.01.12.00.00
1.9.3.1.99.01.13.00.00
1.9.3.1.99.01.14.00.00
1.9.3.1.99.01.15.00.00
1.9.3.1.99.01.16.00.00
1.9.3.1.99.01.17.00.00
1.9.3.1.99.01.99.00.00
1.9.3.2.00.00.00.00.00
1.9.3.2.12.00.00.00.00
1.9.3.2.99.00.00.00.00
1.9.3.2.99.01.00.00.00
1.9.3.2.99.03.00.00.00
1.9.9.0.00.00.00.00.00
1.9.9.0.99.00.00.00.00
1.9.9.0.99.54.00.00.00
9.0.0.0.0.00.00.00.00.00
“6.428.780,00 9.1.0,0.0.00.00.00.00.00
“6.428.780,00 9.1.7.0.0.00.00.00.00.00
137.119.171,00
1.799.552,00
50.000,00
11.749.552,00
9.1.7.2.0.00.00.00.00.00
9.1.7.2.1.00.00.00.00.00
9.1.7.2.1.01.00.00.00.00
9.1.7.2.1.01.02.00.00.00
9.1.7.2.1.01.05.00.00.00
9.1.7.2.1.36.00.00.00.00
9.1.7.2.2.00.00.00.00.00
9.1.7.2.2.01.00.00.00.00
9.1.7.2.2.01.01.00.00.00
9.1.7.2.2.01.02.00.00.00
Total deste grupo
2.0.0.0.00.00.00.00.00
2.2.0.0.00.00.00.00.00
2.2.1.0.00.00.00.00.00
2.2.1.9.00.00.00.00.00
2.2.1.9.51.00.00.00.00
2.4,0.0.00.00.00.00.00
2.4.2.0.00.00.00.00.00
2.4.2.1.00.00.00.00.00
2.4.2.1.01.00.00.00.00
2.4.2.1.01.51.00.00.00
2.4.2.1.01.51.02.00.00
2.4.2.1.01.51.03.00.00
2.4.2.1.01.51.07.00.00
2.4.2.1.01.51.13.00.00
2.4.2.1.01.51.14.00.00
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.2.0092
9.2.0014
9.2.0014
9.2.0014
9.2.0014
9.2.0014
Outras Restituicoes
Outras Restituições
Restituições - Outras .
RECEITA DA DIVIDA ATIVA
Rec. Div. Ativ. Tributaria
Rec. Div. Ativ. do IPTU hd
Rec. Div. Ativ. do ITBI a
Rec. Div. Ativ. do ISS *
Rec. Div. Ativ. Tx de Fiscaliz. e Vigil. Sanitária ”
Rec. Div. Ativ. de Outros Tributos
Receita da Divida Ativa de Outros Tributos - Princ
Rec da Div Ativa da Tx de Fisc e Func - TFF *
Receita da Divida Ativa da TLL *
Rec.da Divida Ativa da Taxa de Local.e Funcion-TLF *
Rec.da Divida Ativa Multa de Nat. Administrativa *
Rec.da Divida Ativa da Contrib Ilumin-CIP/COELBA "
Rec.da Divida Ativa de Limpeza Pública *
Rec.da Divida Ativa - TLOP *
Rec.da Divida Ativa - Licença de Circ de Taxi
Rec.da Divida Ativa Tx de Proj.Com.Civil-Habite-se *
Rec da Divida Ativa de Outros Tributos - Principal ae
Rec. Div. Ativ. não Tributária
Rec. Div. Ativ. de Foros hi
Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas
Rec Div Ativ Não-Tribut de Outras Receit - Princ
Receita da Dívida Ativa Não Tributária - Multa TCM o
RECEITAS DIVERSAS
Outras Receitas
Rec da Terceirização da Folha de Pgto dos Agentes Públicos *
Dedução da Receita
Dedução da Receita
Dedução da Receita Corrente
Dedução das Transferências Intergovernamentais
Dedução da Receita para Formação do FUNDEB
Ded de Rec p/ Formação do FUNDEB - Transf da União
Dedução da Receita para a Formação do FUNDEB - FPM *
Dedução da Receita para a Formação do FUNDEB - ITR .
Ded da Rec p/ a Formação do FUNDEB - ICMS Deson - LC 87 *
Ded de Receita p/ Formação do FUNDEB
Ded de Rec p/Formação do FUNDEB - Transf dos Estados
Ded de Rec p/ Formação do FUNDEB - ICMS »
Ded de Rec p/ Formação do FUNDEB - IPVA *
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
Alienação de Outros Bens Móveis
Alienação de Outros Bens Móveis a
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
Transf. da União
Transferências de Recursos do SUS
Transferências de Recursos do SUS p/ municípios
Programa Academia da Saúde %
Unidades Básicas de Saúde *
Programa de Requalificação de UBS - Ampliação .
Rede Cegonha - CPN - Ambiência *
Telessaúde +
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2015
809.456,00 2.4.2.1.02.00.00.00.00
Transf. de Recur. Destinados a Programas de Educaç
408.000,00 2.4.2.1.02.64.00.00.00 9.2.0015 PAR - Const. de quadra coberta e vestuário em escola *
401.456,00 2.4.2.1.02.65.00.00.00 9.2.0015 PAR - Cobertura de quadra em escola *
10.448.234,00 2.4.7.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
10.448.234,00 2.4.7.1.00.00.00.00.00 Transf. Convênios da União e de suas Entidades
658.390,00 2.4.7.1.02.00.00.00.00 Transf e Conv da União destinadas a Prog de Educac
658.390,00 2.4.7.1.02.54.00.00.00 9.2.0022 Constr. de Escolas para Educação Infantil nº 703294/2010 *
9.789.844,00 2.4.7.1.99.00.00.00.00 Outras Transf. de Convênio da União
3.000.000,00 2.4.7.1.99.55.00.00.00 9.2.0024 Pav. da Rodovia Municipal nº 731328/2009 *
2.000.000,00 2.4.7.1.99.56.00.00.00 9.2.0024 2º Etapa da Pav. da Rodovia Municipal nº 753509/2010 *
115.927,00 2.4.7.1.99.57.00.00.00 9.2.0024 Qualif. e Melhoramento da Oria nº 371350-79/2011 *
605.319,00 2.4.7.1.99.58.00.00.00 9.2.0024 Constr. do Centro de Artesanato de PF nº 260318-15/2008 +
344.557,00 2.4.7.1.99.59.00.00.00 9.2.0024 Construção de 40 casas nº 251278-44/2008 *
600.000,00 2.4.7.1.99.60.00.00.00 9.2.0024 Construção de 4 Campos de Futebol nº 1015262-79/2014 E
1.000.352,00 2.4.7.1.99.61.00.00.00 9.2.0024 Pavimentação de Açuzinho nº 105579-06/2014 *
2.123.689,00 2.4.7.1.99.62.00.00.00 9.2.0024 Ministério das Cidades - PAC Il nº 352768-10/2011 a
11.799.552,00 Total deste grupo
vga
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO Exercício 2015
Estado da Bahia
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento Fiscal
Poder: 02- EXECUTIVO
Órgão: 01 - CAMARA MUNICIPAL
Entidade: 01 - CAMARA MUNICIPAL
Unidade: 01.01 - CÂMARA MUNICIPAL
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
01.031.0001.1001 - CONSTRUÇÃO/REFORM/INFORMATIZAÇÃO DA SEDE DO LEGISLATIVC
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
01.031.0001.2001 | - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
01.031.0001.2002 - MANUTENÇÃO DO PLENÁRIO PODER LEGISLATIVO
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total da Unidade
Total do Órgão
Órgão: 02- GABINETE DO PREFEITO
Entidade: 02 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 02.02 - GABINETE DO PREFEITO
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
04.122.0002.2003 - GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
Página: 1/6
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Total da Unidade
Total do Órgão
Órgão: 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Entidade: 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Unidade: 03.03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
04.122.0002.2004 - GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ADMINIS"
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
04.122.0003.2005 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
28.846.0002.2007 - ENCARGOS COM PASEP
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
28.846.0002.2008 - ENCARGOS GERAIS
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
32 - JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
46 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
Manutenção Total
idades) (Projetos)
0,00 276.000,00 276.000,00
0,00 36.000,00 36.000,00
0,00 240.000,00 240.000,00
5.784.040,00 0,00 5.784.040,00
4.309.600,00 0,00 4.309.600,00
1.414.440,00 0,00 1.414.440,00
60.000,00 0,00 60.000,00
1.210.500,00 0,00 1.210.500,00
1.174.500,00 0,00 1.174.500,00
36.000,00 0,00 36.000,00
6.994.540,00 276.000,00 7.270.540,00
6.994.540,00 276.000,00 7.270.540,00
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
2.281.500,00
2.103.000,00
178.000,00
500,00
2.281.500,00
2.281.500,00
Manutenção Ampliação Total
(Atividades) (Projetos)
0,00 2.281.500,00
0,00 2.103.000,00
0,00 178.000,00
0,00 500,00
0,00 2.281.500,00
0,00 2.281.500,00
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
tenção
idades)
5.635.101,00
2.484.387,00
3.092.714,00
58.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
1.077.030,00
1.077.030,00
2.258.083,00
14.583,00
37.500,00
204.000,00
2.000,00
2.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ampliação Total
(Projetos)
5.635.101,00
2.484.387,00
3.092.714,00
58.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
1.077.030,00
1.077.030,00
2.258.083,00
14.583,00
37.500,00
204.000,00
2.000,00
2.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO Exercício 2015
Estado da Bahia
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento Fiscal
Poder: 02- EXECUTIVO
Órgão: 03- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Entidade: 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Unidade: 03.03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Página: 2/6
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
99.999.9999.2009 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 685.600,00 0,00 685.600,00
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 685.600,00 0,00 685.600,00
Total da Unidade 9.665.814,00 0,00 9.665.814,00
Total do Órgão 9.665.814,00 0,00 9.665.814,00
Órgão: 04- SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
Entidade: 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
Unidade: 04.04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção
Grupo de Despesa (Atividades)
04.122.0002.2010 - GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE PLANEJA 970.900,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 902.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 87.900,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00
Unidade: 04.13 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
0,00
0,00
0,00
0,00
Ampliação Total
(Projetos)
970.900,00
902.000,00
67.900,00
1.000,00
970.900,00
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
18.541.0004.2011 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 18.600,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.600,00
Total da Unidade 18.600,00 [om]
Total do Órgão 989.500,00
Órgão: 05- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Entidade: 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade: 05.05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
0,00
0,00
0,00
18.600,00
18.600,00
18.600,00
989.500,00
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção
Grupo de Despesa ( idades)
12.306.0005.2015 - GESTÃO DAS AÇÕES DA MERENDA ESCOLAR 2.567.735,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.562.735,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00
12.361.0005.2013 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 31.818.683,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 27.038.670,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.760.013,00
44 - INVESTIMENTOS 20.000,00
12.361.0005.2016 - GESTÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR 623.660,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 608.660,00
44 - INVESTIMENTOS 15.000,00
12.364.0005.2017 - GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR 522.544,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 522.544,00
12.365.0005.1003 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃC o 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1) 0,00
44 - INVESTIMENTOS (7 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.596.442,00
2.000,00
1.594.442,00
Ampliação Total
(Projetos)
2.567.735,00
2.562.735,00
5.000,00
31.818.683,00
27.038.670,00
4.760.013,00
20.000,00
623.660,00
608.660,00
15.000,00
522.544,00
522.544,00
1.596.442,00
2.000,00
1.594.442,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO Exercício 2015
Estado da Bahia
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento Fiscal
Poder: 02- EXECUTIVO
Órgão: 05- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Entidade: 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade: 05.05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Página: 3/6
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Ampliação Total
(Projetos)
Categoria de Programação Manutenção
Grupo de Despesa (Atividades)
12.365.0005.2014 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 7.632.655,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.498.115,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.129.540,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00
12.366.0005.2018 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E ADUL 46.400,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 37.400,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00
12.387.0005.1020 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL. 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00
12.368.0005.1002 - REF/AMP/CON DE ESCOLAS, LAB DE INFORMÁTICA, BIBLIOTECAS, QL 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.770,00
4.000,00
1.770,00
8.695.801,00
3.175.345,00
5.520.456,00
7.632.655,00
6.498.115,00
1.129.540,00
5.000,00
46.400,00
37.400,00
8.000,00
1.000,00
5.770,00
4.000,00
1.770,00
8.695.801,00
3.175.345,00
5.520.456,00
Total da Unidade 43.211.677,00 10.298.013,00 53.509.690,00
Total do Órgão 43.211.677,00
Órgão: 07 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Entidade: 07 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade: 07.07 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
10.298.013,00
53.509.690,00
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção
Grupo de Despesa (Atividades)
04.122.0002.2024 - GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE OBRAS E 11.328.115,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.584.315,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 742.800,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00
15.451.0004.1009 - PAVIMENTAÇÃO, CONTENÇÃO, DRENAGEM E PAISAGISMO NAS RUAS 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00
15.451.0004.1010 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00
15.451.0004.1011 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00
15.451.0004.1012 - CONST, AMPLIAÇÃO, REF E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFF 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00
45 - INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00
15.451.0004.2026 - GESTÃO DAS AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA 2.304.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.303.000,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00
15.452.0004.2025 - GESTÃO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 7.814.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.803.000,00
44 - INVESTIMENTOS 11.000,00
17.511.0004.1007 - AMPLIAR OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 0,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00
0,00
0,00
4.061.788,00
875.800,00
3.185.988,00
5.568.500,00
17.500,00
5.551.000,00
1.120.000,00
960.000,00
160.000,00
857.927,00
146.927,00
701.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(19/º" .000,00
1.000,00
|
Total
11.328.115,00
10.584.315,00
742.800,00
1.000,00
4.061.788,00
875.800,00
3.185.988,00
5.568.500,00
17.500,00
5.551.000,00
1.120.000,00
960.000,00
160.000,00
857.927,00
146.927,00
701.000,00
10.000,00
2.304.000,00
2.303.000,00
1.000,00
7.814.000,00
7.803.000,00
11.000,00
401.000,00
1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO Exercício 2015
Estado da Bahia
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento Fiscal
Poder: 02- EXECUTIVO
Órgão: 07 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Entidade: 07 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade: 07.07 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
17.511.0004.1007 | - AMPLIAR OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
44 - INVESTIMENTOS
17.512.0004.1008 - CONCLUIR SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
27.813.0007.1017 | - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE INFRA-ESTRUTURA DE D
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
Total da Unidade
Total do Órgão
Órgão: 09- SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Entidade: 09 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Unidade: 09.09 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
04.122.0002.2035 - GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE CULTUR/
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
13.131.0007.2038 - GESTÃO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13.391.0007.1016 - CONS, IMPLANT, AMP, REF. E RESTAURAÇÃO DE CENTROS VOLTADO!
44 - INVESTIMENTOS
13.392.0007.2036 - PROMOÇÃO DE FESTAS TRADICIONAIS, TEMÁTICAS, CÍVICAS E POPL
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
23.392.0007.2037 - GESTÃO DAS AÇÕES DA CULTURA
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total da Unidade
Unidade: 09.16 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
23.695.0007.2040 - GESTÃO DAS AÇÕES DE TURISMO
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Página: 4/6
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Manutenção
401.000,00
400.000,00
1.326.695,00
51.000,00
1.275.695,00
1.217.011,00
180.300,00
1.036.711,00
14.552.921,00
Ampliação Total
(Projetos)
401.000,00
400.000,00
1.326.695,00
51.000,00
1.275.695,00
1.217.011,00
180.300,00
1.036.711,00
21.446.115,00 14.552.921,00 35.999.036,00
21.446.115,00 35.999.036,00
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
615.597,00
487.597,00
127.000,00
1.000,00
1.511.000,00
1.511.000,00
0,00
0,00
3.154.607,00
3.154.607,00
7.000,00
7.000,00
(Projetos)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
607.619,00
607.619,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
615.597,00
487.597,00
127.000,00
1.000,00
1.511.000,00
1.511.000,00
607.619,00
607.619,00
3.154.607,00
3.154.607,00
7.000,00
7.000,00
5.288.204,00 607.619,00 5.895.823,00
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
41.000,00
41.000,00
Total da Unidade
Total do Órgão
5.329.204,00
0,00
0,00
607.619,00
Manutenção Ampliação Total
(Atividades) (Projetos)
41.000,00
41.000,00
41.000,00
5.936.823,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO Exercício 2015 Página: 5/6
Estado da Bahia
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento Fiscal
Poder: 02- EXECUTIVO
Órgão: 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
Entidade: 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
Unidade: 10.10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Total
Grupo de Despesa
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
04.122.0002.2041 - GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICUL 530.511,00 0,00 530.511,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 478.311,00 0,00 478.311,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51.200,00 0,00 51.200,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 1.000,00
20.605.0008.1114 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ZONA RU 0,00 4.000,00 4.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.000,00 2.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 2.000,00 2.000,00
20.606.0008.1113 - AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA ZONA RURAL 0,00 62.000,00 62.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 60.000,00 60.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 2.000,00 2.000,00
20.606.0008.2107 | - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA ZONA RURAL 103.500,00 0,00 103.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.500,00 0,00 3.500,00
44 - INVESTIMENTOS 100.000,00 0,00 100.000,00
20.608.0008.2042 - GESTÃO DAS AÇÕES DE FOMENTO AGRÍCOLA E PRODUTOS ORGÂNI! 405.000,00 0,00 405.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 405.000,00 0,00 405.000,00
20.608.0008.2043 - GESTÃO E FOMENTO DAS AÇÕES DA PECUÁRIA, DA AGRICULTURA E 8.000,00 0,00 8.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00 0,00 7.000,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 1.000,00
20.692.0008.1018 - INCENTIVO À PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ORG; 0,00 8.000,00 8.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 7.000,00 7.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 1.000,00
Total da Unidade 1.047.011,00 74.000,00 1.121.011,00
Total do Órgão 1.047.011,00 74.000,00 1.121.011,00
Órgão: 11 - SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Entidade: 11 - SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade: 11.11 - SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Total
Grupo de Despesa
04.122.0002.2044 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIM 2.000,00 0,00 2.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00 0,00 2.000,00
Total da Unidade 2.000,00 [om] 2.000,00
Total do Órgão 2.000,00 0,00 2.000,00
Órgão: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO
Entidade: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO
Unidade: 12.12 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa idades) (Projetos)
04.122.0002.2047 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE TRABALHO 306.700,00 0,00 306.700,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 280.800,00 () 0,00 280.800,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.800,00 0,00 25.800,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO Exercício 2015 Página: 6/6
Estado da Bahia
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento Fiscal
Poder: 02- EXECUTIVO
Órgão: 12- SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO
Entidade: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO
Unidade: 12.12 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Projetos)
04.122.0002.2047 | - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE TRABALHO 306.700,00 0,00 306.700,00
44 - INVESTIMENTOS 100,00 0,00 100,00
Total da Unidade 306.700,00 [00] 306.700,00
Total do Órgão 306.700,00 0,00 306.700,00
Órgão: 13- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
Entidade: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
Unidade: 13.13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
04.122.0002.2050 - GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ESPORTI 27.705,00 0,00 27.705,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.105,00 0,00 15.105,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.600,00 0,00 11.600,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 1.000,00
27.812.0009.2049 - GESTÃO DAS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER 273.000,00 0,00 273.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 273.000,00 0,00 273.000,00
Total da Unidade 300.705,00 0,00 300.705,00
Total do Órgão 300.705,00 0,00 300.705,00
Total 91.574.766,00 25.808.553,00 117.383.319,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO Exercício 2015 Página: 1/2
Estado da Bahia
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento da Seguridade Social
Poder: 02- EXECUTIVO
Órgão: 06 - SECRETARIA DE SAÚDE
Entidade: 06 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade: 06.06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Total
Grupo de Despesa
10.301.0006.1005 - CONST, AMPL, REF, IMPLANT E EQUIP DE UNIDADE DE SAÚDE DA ATE 0,00 1.169.000,00 1.169.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 557.000,00 557.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 612.000,00 612.000,00
10.301.0006.2020 - GESTÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA 8.404.420,00 0,00 8.404.420,00
3 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.689.900,00 0,00 3.689.900,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.943.885,00 0,00 3.943.885,00
44 - INVESTIMENTOS 770.635,00 0,00 770.635,00
10.301.0006.2021 - GESTÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE 2.633.900,00 0,00 2.633.900,00
3 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.316.000,00 0,00 1.316.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.307.900,00 0,00 1.307.900,00
44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00
10.302.0006.1006 - CONS, AMP, REF, IMP E EQUIP DE UNIDADES DE SAÚDE DA MÉDIA E / 0,00 606.862,00 606.862,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 235.000,00 235.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 371.862,00 371.862,00
10.302.0006.2019 - GESTÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORI 12.485.700,00 0,00 12.485.700,00
3 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.976.080,00 0,00 4.976.080,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.446.530,00 0,00 7.446.530,00
44 - INVESTIMENTOS 63.090,00 0,00 63.090,00
10.302.0006.2032 - GESTÃO DAS AÇÕES DO SUS 25.000,00 0,00 25.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 0,00 20.000,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00
10.303.0006.2023 - GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 336.500,00 0,00 336.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 331.500,00 0,00 331.500,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00
10.305.0006.2022 - GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.328.385,00 0,00 1.328.385,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.143.962,00 0,00 1.143.962,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 129.425,00 0,00 129.425,00
44 - INVESTIMENTOS 54.998,00 0,00 54.998,00
Total da Unidade 25.213.905,00 1.775.862,00 | 26.989.767,00
Total do Órgão 25.213.905,00 1.775.862,00 | 26.989.767,00
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Entidade: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Unidade: 08.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa ( idades) (Projetos)
08.122.0002.2027 - GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AÇÃO SC 1.944.000,00 0,00 1.944.000,00
3 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.632.000,00 0,00 1.632.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 262.000,00 0,00 262.000,00
44 - INVESTIMENTOS 50.000,00 0,00 50.000,00
Total da Unidade 1.944.000,00 [00] 1.944.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO Exercício 2015
Estado da Bahia
Página: 2/2
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento da Seguridade Social
Poder: 02- EXECUTIVO
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Entidade: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Unidade: 08.14 - FUNDO MUNIC DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
08.243.0009.2031 - PROTEÇÃO BÁSICA À INFÂNCIA E À JUVENTUDE 13.000,00 0,00 13.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00 0,00 7.000,00
44 - INVESTIMENTOS 6.000,00 0,00 6.000,00
08.243.0009.2033 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 98.000,00 0,00 98.000,00
3 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 76.000,00 0,00 76.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.000,00 0,00 21.000,00
“4 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 1.000,00
Total da Unidade 111.000,00 0,00 111.000,00
Unidade: 08.15 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
08.241.0009.2028 - ATENÇÃO ESPECIAL AO IDOSO 10.000,00 0,00 10.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 0,00 5.000,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00
08.242.0009.2029 - ATENÇÃO AO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS 10.000,00 0,00 10.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 0,00 5.000,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00
08.244.0009.2030 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS 1.902.733,00 0,00 1.902.733,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00 0,00 3.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.681.453,00 0,00 1.681.453,00
44 - INVESTIMENTOS 218.280,00 0,00 218.280,00
Total da Unidade | soma] 000] 1.922.733,00
Total do Órgão 3.977.733,00 0,00 3.977.733,00
Órgão: 11 - SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Entidade: 11 - SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade: 11.17 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
08.244.0004.1019 - CONS, RECUP, REF, ADEQUAÇÃO, AMP, RECONSTRUÇÃO DE UNIDAD! 0,00 567.904,00 567.904,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 51.000,00 51.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 516.904,00 516.904,00
Total da Unidade 0,00 567.904,00 567.904,00
Total do Órgão 0,00 567.904,00 567.904,00
Total 29.191.638,00 2.343.766,00 31.535.404,00
Estado da Bahia Página: 1117
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO Data: 29/08/2014
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
Órgão: 01.00 - CAMARA MUNICIPAL 7.270.540,00
Unidade: 01.01 - CÂMARA MUNICIPAL 7.270.540,00
Proj./Ativ.: 1.001 - CONSTRUÇÃO/REFORM/INFORMATIZAÇÃO DA SEDE DO LEGISLATIVO Localizador: Mata de São João/BA
1 01.031.0001 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 18.000,00
1 01.031.0001 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 18.000,00
1 01.031.0001 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES Não Não Não 180.000,00
1 01.031.0001 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERL Não Não Não 60.000,00
Total: 276.000,00
Proj./Ativ.: 2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO Localizador: Mata de São João/BA
2 01.031.0001 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Não 3.757.600,00
2 01.031.0001 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 552.000,00
2 01.031.0001 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 74.000,00
2 01.031.0001 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 240.000,00
2 01.031.0001 3.3.90.34.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outras Desp. Pessoal Decor. Não Não Não 6.000,00
2 01.031.0001 3.3.90.35.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Serviços de Consultoria Não Não Não 340.000,00
2 01.031.0001 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 20.000,00
2 01.031.0001 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 730.440,00
2 01.031.0001 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Obrigações Tributarias e Con Não Não Não 4.000,00
2 01.031.0001 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERL Não Não Não 60.000,00
Total: 5.784.040,00
Proj./Ativ.: 2.002 - MANUTENÇÃO DO PLENÁRIO PODER LEGISLATIVO Localizador: Mata de São João/BA
3 01.031.0001 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Não 950.000,00
3 01.031.0001 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 199.500,00
3 01.031.0001 3.1.90.16.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - | Não Sim Não 25.000,00
3 01.031.0001 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 36.000,00
Total: 1.210.500,00
Órgão: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO 2.281.500,00
Unidade: 02.02 - GABINETE DO PREFEITO 2.281.500,00
Proj./Ativ.: 2.003 - GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO Localizador: Mata de São Joáo/BA
4 04.122.0002 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Contratação por Tempo Deter Não Sim Não 1.000,00
4 04.122.0002 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Não 1.700.000,00
4 04.122.0002 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 400.000,00
4 04.122.0002 3.1.90.16.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - | Não Sim Não 1.000,00
4 04.122.0002 3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Indenizações Restituições Tri Não Sim Não 1.000,00
4 04.122.0002 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 26.500,00
4 04.122.0002 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00
4 04.122.0002 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 26.000,00
4 04.122.0002 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 11.000,00
4 04.122.0002 3.3.90.39.00.00.00.00.9.2.0042.0320.04.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 100.000,00
4 04.122.0002 3.3.90.46.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Auxilio-Alimentação Não Não Não 13.000,00
4 04.122.0002 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Obrigações Tributarias e Con Não Não Não 500,00
4 04.122.0002 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERL Não Não Não 500,00
Total: 2.281.500,00
Órgão: 03.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 9.665.814,00
Unidade: 03.03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 9.665.814,00
Proj./Ativ.: 2.004 - GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Localizador: Mata de São João/BA
5 04.122.0002 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Contratação por Tempo Deter Não Sim Não 71.427,00
5 04.122.0002 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Não 2.001.000,00
5 04.122.0002 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 400.000,00
5 04.122.0002 3.1.90.16.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - | Não Sim Não 3.524,00
5 04.122.0002 3.1.90.92.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Ante Não Sim Não () 1.000,00
5 04.122.0002 3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Indenizações Restituições Tre Não Sim Não 7.436,00
o
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
Órgão: 03.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Unidade: 03.03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Proj./Ativ.: 2.004 - GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Localizador: Mata de São João/BA
5 04.122.0002
5 04.122.0002
5 04.122.0002
5 04.122.0002
5 04.122.0002
5 04.122.0002
5 04.122.0002
5 04.122.0002
5 04.122.0002
5 04.122.0002
5 04.122.0002
5 04.122.0002
5 04.122.0002
5 04.122.0002
5 04.122.0002
5 04.122.0002
5 04.122.0002
3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Diárias - Civil
3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0000.0001.00.00.00 - Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00.9.2.0042.0320.04.00.00 - Material de Consumo
3.3.90.33.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Passagens e Despesas com
3.3.90.35.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Serviços de Consultoria
3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.39.00.00.00.00.9.2.0024.0244.04.03.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.39.00.00.00.00.9.2.0042.0320.04.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.46.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Auxilio-Alimentação
3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Obrigações Tributarias e Con:
3.3.90.92.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Ante:
4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERI,
4.4.90.52.00.00.00.00.0.2.0092.0350.04.01.00 - EQUIPAMENTOS E MATER
4.4.90.52.00.00.00.00.9.2.0042.0320.04.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERI,
4.4.90.92.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIO!
Proj./Ativ.: 2.005 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
6 04.122.0003
6 04.122.0003
3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERI,
Proj./Ativ.: 2.007 - ENCARGOS COM PASEP
7 28.846.0002
7 28.846.0002
7 28.846.0002
3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Obrigações Tributarias e Con
3.3.90.47.00.00.00.00.8.2.0016.0360.04.00.00 - Obrigações Tributarias e Con'
3.3.90.47.00.00.00.00.9.2.0042.0320.04.00.00 - Obrigações Tributarias e Con
Proj./Ativ.: 2.008 - ENCARGOS GERAIS
8 28.846.0002
8 28.846.0002
8 28.846.0002
8 28.846.0002
8 28.846.0002
8 28.846.0002
8 28.846.0002
28.846.0002
8 28.846.0002
8 28.846.0002
8 28.846.0002
8
8
co
28.846.0002
28.846.0002
3.1.90.91.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Sentenças Judiciais
3.1.90.92.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Ante:
3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Indenizações Restituições Tre
3.2.90.21.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Juros sobre a Divida por Cont
3.2.90.22.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Encargos sobre a Divi
3.3.90.91.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Sentenças Judiciais
3.3.90.92.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Ante
3.3.90.92.00.00.00.00.9.2.0024.0244.04.03.00 - Despesas de Exercícios Ante:
3.3.90.93.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Indenizações e Restituições
3.3.90.93.00.00.00.00.9.2.0024.0244.04.03.00 - Indenizações e Restituições
4.4.90.92.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS
4.4.90.93.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITU
4.6.90.71.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CON"
Proj./Ativ.: 2.009 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9 99.999.9999
9.9.99.99.99.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNC
Órgão: 04.00 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
Unidade: 04.04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
Proj./Ativ.: 2.010 - GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Localizador: Mata de São João/BA
10 04.122.0002 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Contratação por Tempo Deter Não Sim Não y 60.000,00
Página: 217
Data: 29/08/2014
| Saude | Valor
9.665.814,00
9.665.814,00
Não Não Não 13.000,00
Não Não Não 225.010,00
Não Não Não 775.100,00
Não Não Não 344.580,00
Não Não Não 10.000,00
Não Não Não 180.326,00
Não Não Não 340.000,00
Não Não Não 1.000.000,00
Não Não Não 38.104,00
Não Não Não 20.000,00
Não Não Não 70.000,00
Não Não Não 75.594,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 50.000,00
Não Não Não 2.000,00
Não Não Não 1.000,00
Total: 5.635.101,00
Localizador: Mata de São João/BA
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 5.000,00
Total: 10.000,00
Localizador: Mata de São João/BA
Não Não Não 1.034.200,00
Não Não Não 110,00
Não Não Não 42.720,00
Total: 1.077.030,00
Localizador: Mata de São João/BA
Não Sim Não 6.583,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 7.000,00
Não Não Não 36.500,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 200.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 2.000.000,00
Total: 2.258.083,00
Localizador: Mata de São João/BA
Não Não Não 685.600,00
Total: 685.600,00
989.500,00
970.900,00
Despesa
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
Dotação
Órgão: 04.00 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
Unidade: 04.04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
Proj./Ativ.: 2.010 - GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Localizador: Mata de São João/BA
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
04.122.0002
04.122.0002
04.122.0002
04.122.0002
04.122.0002
04.122.0002
04.122.0002
04.122.0002
04.122.0002
04.122.0002
04.122.0002
04.122.0002
04.122.0002
3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fix
3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais
3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Indenizações Restituições Tre
3.1.90.96.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Ressarcimento de Despesas
3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Diárias - Civil
3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00.9.2.0042.0320.04.00.00 - Material de Consumo
3.3.90.33.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Passagens e Despesas com
3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.46.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Auxilio-Alimentação
3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Obrigações Tributarias e Con
4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERI,
Unidade: 04.13 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Proj./Ativ.: 2.011 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
11
1
1
1
1
18.541.0004
18.541.0004
18.541.0004
18.541.0004
18.541.0004
3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material de Consumo
3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço p/[
3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Obrigações Tributarias e Con
Órgão: 05.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade: 05.05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Proj./Ativ.: 1.002 - REF/AMP/CON DE ESCOLAS, LAB DE INFORMÁTICA, BIBLIOTECAS, QUADRAS Localizador: Mata de São João/BA
12
12
12
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12
12
12
12
12.368.0005
12.368.0005
12.368.0005
12.368.0005
12.368.0005
12.368.0005
12.368.0005
12.368.0005
12.368.0005
12.368.0005
12.368.0005
12.368.0005
12.368.0005
12.368.0005
12.368.0005
12.368.0005
12.368.0005
3.3.90.30.00.00.00.00.7.1.0001.0025.01.00.00 - Material de Consumo
3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.39.00.00.00.00.7.1.0001.0025.01.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.39.00.00.00.00.9.2.0004.0049.01.03.01 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.39.00.00.00.00.9.2.0015.0001.01.03.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.39.00.00.00.00.9.2.0019.0047.01.02.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.92.00.00.00.00.7.1.0001.0025.01.00.00 - Despesas de Exercícios Ante:
4.4.90.51.00.00.00.00.7.1.0001.0025.01.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00.00.00.00.9.2.0004.0049.01.03.01 - OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00.00.00.00.9.2.0015.0137.01.03.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00.00.00.00.9.2.0019.0047.01.02.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00.00.00.00.9.2.0042.0320.04.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00.00.00.00.7.1.0001.0025.01.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERI,
4.4.90.52.00.00.00.00.9.2.0004.0049.01.03.01 - EQUIPAMENTOS E MATER,
4.4.90.52.00.00.00.00.9.2.0019.0047.01.02.00 - EQUIPAMENTOS E MATERI,
4.4.90.61.00.00.00.00.7.1.0001.0025.01.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
4.4.90.92.00.00.00.00.7.1.0001.0025.01.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS
Página: 3/17
Data: 29/08/2014
Proj./Ativ.: 1.003 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANT Localizador: Mata de São João/BA
13
13
13
13
13
12.365.0005
12.365.0005
12.365.0005
12.365.0005
12.365.0005
3.3.90.30.00.00.00.00.7.1.0001.0025.01.00.00 - Material de Consumo
3.3.90.39.00.00.00.00.7.1.0001.0025.01.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
4.4.90.51.00.00.00.00.7.1.0001.0025.01.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00.00.00.00.9.2.0015.0143.01.03.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00.00.00.00.9.2.0022.0200.04.03.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Valor
989.500,00
970.900,00
Não Sim Não 700.000,00
Não Sim Não 140.000,00
Não Sim Não 1.000,00
Não Sim Não 1.000,00
Não Não Não 2.000,00
Não Não Não 20.000,00
Não Não Não 8.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 12.000,00
Não Não Não 10.000,00
Não Não Não 13.900,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 1.000,00
Total: 970.900,00
18.600,00
Localizador: Mata de São João/BA
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 5.600,00
Não Não Não 10.000,00
Não Não Não 1.000,00
Total: 18.600,00
53.509.690,00
53.509.690,00
Sim Não Não 501.000,00
Não Não Não 50.000,00
Sim Não Não 2.000.000,00
Sim Não Não 500.000,00
Sim Não Não 73.345,00
Sim, Não Não 50.000,00
Sim Não Não 1.000,00
Sim Não Não 4.000.000,00
Sim Não Não 400.000,00
Sim Não Não 808.456,00
Sim Não Não 50.000,00
Não Não Não 50.000,00
Sim Não Não 100.000,00
Sim Não Não 100.000,00
Sim Não Não 1.000,00
Sim Não Não 10.000,00
Sim Não Não 1.000,00
Total: 8.695.801,00
Sim Não Não 1.000,00
Sim Não Não 1.000,00
Sim Não Não E 600.000,00
Sim Não Não 269.052,00
Não Não Não 658.390,00
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
Órgão: 05.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade: 05.05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Proj./Ativ.: 1.003 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANT Localizador: Mata de São Joáo/BA
13
13
13
13
13
12.365.0005
12.365.0005
12.365.0005
12.365.0005
12.365.0005
4.4.90.52.00.00.00.00.7.1.0001.0001.01.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERI
4.4.90.52.00.00.00.00.9.2.0004.0049.01.03.01 - EQUIPAMENTOS E MATER,
4.4.90.52.00.00.00.00.9.2.0019.0047.01.02.00 - EQUIPAMENTOS E MATER
4.4.90.61.00.00.00.00.7.1.0001.0001.01.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
4.4.90.92.00.00.00.00.9.2.0015.0137.01.03.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS
Proj./Ativ.: 1.020 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL.
14
14
14
14
14
14
12.367.0005
12.367.0005
12.367.0005
12.367.0005
12.367.0005
12.367.0005
3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00.7.1.0001.0001.01.00.00 - Material de Consumo
3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.39.00.00.00.00.7.1.0001.0001.01.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
4.4.90.51.00.00.00.00.7.1.0001.0001.01.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00.00.00.00.7.1.0001.0001.01.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATER
Proj./Ativ.: 2.013 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
15
15
15
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15
15
15
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15
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15
15
15
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15
15
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15
15
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15
15
15
15
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15
15
15
15
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15
15
12.361.0005
12.361.0005
12.361.0005
12.361.0005
12.361.0005
12.361.0005
12.361.0005
12.361.0005
12.361.0005
12.361.0005
12.361.0005
12.361.0005
12.361.0005
12.361.0005
12.361.0005
12.361.0005
12.361.0005
12.361.0005
12.361.0005
12.361.0005
12.361.0005
12.361.0005
12.361.0005
12.361.0005
12.361.0005
12.361.0005
12.361.0005
12.361.0005
12.361.0005
12.361.0005
12.361.0005
12.361.0005
12.361.0005
12.361.0005
12.361.0005
3.1.90.04.00.00.00.00.7.1.0001.0025.01.00.00 - Contratação por Tempo Deter
3.1.90.04.00.00.00.00.9.2.0018.0046.01.02.00 - Contratação por Tempo Deter
3.1.90.04.00.00.00.00.9.2.0019.0047.01.02.00 - Contratação por Tempo Deter
3.1.90.11.00.00.00.00.7.1.0001.0025.01.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fix
3.1.90.11.00.00.00.00.9.2.0018.0046.01.02.00 - Vencimentos e Vantagens Fix
3.1.90.11.00.00.00.00.9.2.0019.0047.01.02.00 - Vencimentos e Vantagens Fix
3.1.90.13.00.00.00.00.7.1.0001.0025.01.00.00 - Obrigações Patronais
3.1.90.13.00.00.00.00.9.2.0018.0046.01.02.00 - Obrigações Patronais
3.1.90.13.00.00.00.00.9.2.0019.0047.01.02.00 - Obrigações Patronais
3.1.90.16.00.00.00.00.7.1.0001.0025.01.00.00 - Outras Despesas Variáveis - |
3.1.90.16.00.00.00.00.9.2.0019.0047.01.02.00 - Outras Despesas Variáveis - |
3.1.90.93.00.00.00.00.7.1.0001.0025.01.00.00 - Indenizações e restituições
3.1.90.94.00.00.00.00.7.1.0001.0025.01.00.00 - Indenizações Restituições Tre
3.1.90.94.00.00.00.00.9.2.0018.0001.01.02.00 - Indenizações Restituições Tre
3.1.90.94.00.00.00.00.9.2.0019.0047.01.02.00 - Indenizações Restituições Tre
3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Diárias - Civil
3.3.90.14.00.00.00.00.7.1.0001.0025.01.00.00 - Diárias - Civil
3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00.7.1.0001.0025.01.00.00 - Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00.9.2.0004.0049.01.03.01 - Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00.9.2.0019.0047.01.02.00 - Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00.9.2.0019.0001.01.02.00 - Material de Consumo
3.3.90.33.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Passagens e Despesas com
3.3.90.33.00.00.00.00.7.1.0001.0025.01.00.00 - Passagens e Despesas com
3.3.90.35.00.00.00.00.7.1.0001.0025.01.00.00 - Serviços de Consultoria
3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.36.00.00.00.00.7.1.0001.0025.01.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.39.00.00.00.00.7.1.0001.0025.01.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.39.00.00.00.00.9.2.0004.0001.01.03.01 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.39.00.00.00.00.9.2.0019.0047.01.02.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.46.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Auxilio-Alimentação
3.3.90.46.00.00.00.00.7.1.0001.0025.01.00.00 - Auxilio-Alimentação
3.3.90.46.00.00.00.00.9.2.0019.0047.01.02.00 - Auxilio-Alimentação
3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Obrigações Tributarias e Con
Página: 4/17
Data: 29/08/2014
Valor
53.509.690,00
53.509.690,00
Sim Não Não 50.000,00
Sim Não Não 10.000,00
Sim Não Não 1.000,00
Sim Não Não 5.000,00
Sim Não Não 1.000,00
Total: 1.596.442,00
Localizador: Mata de São João/BA
Não Não Não 1.000,00
Sim Não Não 1.000,00
Não Não Não 1.000,00
Sim Não Não 1.000,00
Sim Não Não 1.000,00
Sim Não Não 770,00
Total: 5.770,00
Localizador: Mata de São João/BA
Sim Sim Não 1.330.285,00
Sim Sim Não 6.877.724,00
Sim Sim Não 2.031.568,00
Sim Sim Não 2.461.287,00
Sim Sim Não 8.027.736,00
Sim Sim Não 1.015.883,00
Sim Sim Não 1.115.798,00
Sim Sim Não 3.379.927,00
Sim Sim Não 710.000,00
Sim Sim Não 22.640,00
Sim Sim Não 5.473,00
Sim Não Não 1.000,00
Sim Sim Não 7.590,00
Sim Sim Não 31.813,00
Sim Sim Não 19.946,00
Não Não Não 1.000,00
Sim Não Não 10.000,00
Não Não Não 520.000,00
Sim Não Não 1.500.000,00
Sim Não Não 147.000,00
Sim Não Não 100.000,00
Sim Não Não 46.140,00
Não Não Não 1.000,00
Sim Não Não 5.000,00
Sim Não Não 1.000,00
Não Não Não 30.000,00
Sim Não Não 1.000,00
Não Não Não 5.000,00
Sim Não Não 1.764.770,00
Sim Não Não 35.123,00
Sim Não Não 1.000,00
Não Não Não 600,00
Sim Não Não A 128.060,00
Sim Não Não 456.320,00
Não Não Não 1.000,00
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
Despesa Dotação
Órgão: 05.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade: 05.05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Proj./Ativ.: 2.013 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
15 12.361.0005 3.3.90.47.00.00.00.00.7.1.0001.0025.01.00.00 - Obrigações Tributarias e Con
15 12.361.0005 3.3.90.92.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Ante
15 12.361.0005 3.3.90.92.00.00.00.00.7.1.0001.0025.01.00.00 - Despesas de Exercícios Ante
15 12.361.0005 3.3.90.93.00.00.00.00.7.1.0001.0025.01.00.00 - Indenizações e Restituições
15 12.361.0005 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERI,
15 12.361.0005 4.4.90.52.00.00.00.00.7.1.0001.0025.01.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERI,
15 12.361.0005 4.4.90.52.00.00.00.00.9.2.0004.0049.01.03.01 - EQUIPAMENTOS E MATERI,
15 12.361.0005 4.4.90.52.00.00.00.00.9.2.0019.0047.01.02.00 - EQUIPAMENTOS E MATER,
Proj./Ativ.: 2.014 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
16 12.365.0005 3.1.90.04.00.00.00.00.7.1.0001.0025.01.00.00 - Contratação por Tempo Deter
16 12.365.0005 3.1.90.04.00.00.00.00.9.2.0018.0046.01.02.00 - Contratação por Tempo Deter
16 12.365.0005 3.1.90.04.00.00.00.00.9.2.0019.0047.01.02.00 - Contratação por Tempo Deter
16 12.365.0005 3.1.90.11.00.00.00.00.7.1.0001.0025.01.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fix
16 12.365.0005 3.1.90.11.00.00.00.00.9.2.0018.0046.01.02.00 - Vencimentos e Vantagens Fix
16 12.365.0005 3.1.90.11.00.00.00.00.9.2.0019.0047.01.02.00 - Vencimentos e Vantagens Fix
16 12.365.0005 3.1.90.13.00.00.00.00.7.1.0001.0025.01.00.00 - Obrigações Patronais
16 12.365.0005 3.1.90.13.00.00.00.00.9.2.0018.0046.01.02.00 - Obrigações Patronais
16 12.365.0005 3.1.90.13.00.00.00.00.9.2.0019.0047.01.02.00 - Obrigações Patronais
16 12.365.0005 3.1.90.16.00.00.00.00.9.2.0019.0047.01.02.00 - Outras Despesas Variáveis - |
16 12.365.0005 3.1.90.94.00.00.00.00.9.2.0019.0047.01.02.00 - Indenizações Restituições Tre
16 12.365.0005 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material de Consumo
16 12.365.0005 3.3.90.30.00.00.00.00.7.1.0001.0025.01.00.00 - Material de Consumo
16 12.365.0005 3.3.90.30.00.00.00.00.9.2.0004.0049.01.03.01 - Material de Consumo
16 12.365.0005 3.3.90.30.00.00.00.00.9.2.0019.0047.01.02.00 - Material de Consumo
16 12.365.0005 3.3.90.39.00.00.00.00.7.1:0001.0025.01.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
16 12.365.0005 3.3.90.46.00.00.00.00.7.1.0001.0025.01.00.00 - Auxilio-Alimentação
16 12.365.0005 3.3.90.46.00.00.00.00.9.2.0019.0047.01.02.00 - Auxilio-Alimentação
16 12.365.0005 3.3.90.92.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Ante:
16 12.365.0005 4.4.90.52.00.00.00.00.7.1.0001.0025.01.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATER
Proj./Ativ.: 2.015 - GESTÃO DAS AÇÕES DA MERENDA ESCOLAR
17 12.306.0005 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material de Consumo
17 12.306.0005 3.3.90.30.00.00.00.00.9.2.0015.0122.01.03.00 - Material de Consumo
17 12.306.0005 3.3.90.30.00.00.00.00.9.2.0015.0145.01.03.00 - Material de Consumo
17 12.306.0005 3.3.90.30.00.00.00.00.9.2.0015.0124.01.03.00 - Material de Consumo
17 12.306.0005 3.3.90.30.00.00.00.00.9.2.0015.0146.01.03.00 - Material de Consumo
17 12.306.0005 3.3.90.30.00.00.00.00.9.2.0015.0125.01.03.00 - Material de Consumo
17 12.306.0005 3.3.90.30.00.00.00.00.9.2.0015.0123.01.03.00 - Material de Consumo
17 12.306.0005 3.3.90.30.00.00.00.00.9.2.0015.0126.01.03.00 - Material de Consumo
17 12.306.0005 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
17 12.306.0005 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERI,
Proj./Ativ.: 2.016 - GESTÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR
18 12.361.0005 3.3.90.30.00.00.00.00.7.1.0001.0025.01.00.00 - Material de Consumo
18 12.361.0005 3.3.90.30.00.00.00.00.9.2.0015.0138.01.03.00 - Material de Consumo
18 12.361.0005 3.3.90.30.00.00.00.00.9.2.0015.0131.01.03.00 - Material de Consumo
18 12.361.0005 3.3.90.30.00.00.00.00.9.2.0015.0132.01.03.00 - Material de Consumo
18 12.361.0005 3.3.90.30.00.00.00.00.9.2.0015.0130.01.03.00 - Material de Consumo
18 12.361.0005 3.3.90.39.00.00.00.00.7.1.0001.0025.01.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
Página: 5/17
Data: 29/08/2014
Valor
53.509.690,00
53.509.690,00
Localizador: Mata de São João/BA
Sim Não Não 3.000,00
Não Não Não 1.000,00
Sim Não Não 1.000,00
Sim Não Não 1.000,00
Não Não Não 5.000,00
Sim Não Não 5.000,00
Sim Não Não 5.000,00
Sim Não Não 5.000,00
Total: 31.818.683,00
Localizador: Mata de São João/BA
Sim Não Não 1.000,00
Sim Sim Não 139.725,00
Sim Sim Não 135.704,00
Sim Não Não 1.000,00
Sim Sim Não 4.123.637,00
Sim Sim Não 933.109,00
Sim Não Não 1.000,00
Sim Sim Não 900.000,00
Sim Sim Não 253.860,00
Sim Sim Não 8.080,00
Sim Sim Não 1.000,00
Não Não Não 200.000,00
Sim Não Não 600.000,00
Sim Não Não 50.000,00
Sim Não Não 50.000,00
Sim Não Não 100.000,00
Sim Não Não 1.000,00
Sim Não Não 127.540,00
Não Não Não 1.000,00
Sim Não Não 5.000,00
Total: 7.632.655,00
Localizador: Mata de São João/BA
Não Não Não 1.000.000,00
Sim Não Não 163.751,00
Sim Não Não 6.270,00
Sim Não Não 125.400,00
Sim Não Não 22.470,00
Sim Não Não 1.104.880,00
Sim Não Não 79.838,00
Sim Não Não 59.126,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 5.000,00
Total: 2.567.735,00
Localizador: Mata de São João/BA
Sim Não Não 100.000,00
Sim Não Não 155.750,00
Sim Não Não 10.572,00
Sim Não Não 70.593,00
Sim Não Não 7.417,00
Sim Não Não 10.000,00
Estado da Bahia Pás 617
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO Dsiatizainetzos
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
Órgão: 05.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 53.509.690,00
Unidade: 05.05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 53.509.690,00
Proj./Ativ.: 2.016 - GESTÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR Localizador: Mata de São João/BA
18 12.361.0005 3.3.90.39.00.00.00.00.9.2.0015.0138.01.03.00 - Outros Serviços de Terceiros Sim Não Não 155.750,00
18 12.361.0005 3.3.90.39.00.00.00.00.9.2.0015.0130.01.03.00 - Outros Serviços de Terceiros Sim Não Não 7.416,00
18 12.361.0005 3.3.90.39.00.00.00.00.9.2.0015.0131.01.03.00 - Outros Serviços de Terceiros Sim Não Não 20.572,00
18 12.361.0005 3.3.90.39.00.00.00.00.9.2.0015.0132.01.03.00 - Outros Serviços de Terceiros Sim Não Não 70.590,00
18 12.361.0005 4.4.90.52.00.00.00.00.7.1.0001.0025.01.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERL Sim Não Não 5.000,00
18 12.361.0005 4.4.90.52.00.00.00.00.9.2.0015.0131.01.03.00 - EQUIPAMENTOS E MATERL Sim Não Não 10.000,00
Total: 623.660,00
Proj./Ativ.: 2.017 - GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR Localizador: Mata de São João/BA
19 12.364.0005 3.3.90.18.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Auxilio Financeiro a Estudante Não Não Não 321.544,00
19 12.364.0005 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00
19 12.364.0005 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 200.000,00
Total: 522.544,00
Proj./Ativ.: 2.018 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS Localizador: Mata de São João/BA
20 12.366.0005 3.1.90.04.00.00.00.00.9.2.0018.0001.01.02.00 - Contratação por Tempo Deter Sim Sim Não 5.000,00
20 12.366.0005 3.1.90.11.00.00.00.00.9.2.0018.0001.01.02.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Sim Sim Não 25.700,00
20 12.366.0005 3.1.90.13.00.00.00.00.9.2.0018.0001.01.02.00 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 6.700,00
20 12.366.0005 3.3.90.30.00.00.00.00.9.2.0019.0047.01.02.00 - Material de Consumo Sim Não Não 5.000,00
20 12.366.0005 3.3.90.39.00.00.00.00.9.2.0019.0047.01.02.00 - Outros Serviços de Terceiros Sim Não Não 2.000,00
20 12.366.0005 3.3.90.46.00.00.00.00.9.2.0019.0047.01.02.00 - Auxilio-Alimentação Sim Não Não 1.000,00
20 12.366.0005 4.4.90.52.00.00.00.00.9.2.0019.0047.01.02.00 - EQUIPAMENTOS E MATERL Sim Não Não 1.000,00
Total: 46.400,00
Órgão: 06.00 - SECRETARIA DE SAÚDE 26.989.767,00
Unidade: 06.06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 26.989.767,00
Proj./Ativ.: 1.005 - CONST, AMPL, REF, IMPLANT E EQUIP DE UNIDADE DE SAÚDE DAATENÇÃO B, Localizador: Mata de São João/BA
49 10.301.0006 3.3.90.30.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Material de Consumo Não Não Sim 217.000,00
49 10.301.0006 3.3.90.39.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Sim 300.000,00
49 10.301.0006 3.3.90.39.00.00.00.00.9.2.0014.0100.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Sim 40.000,00
49 10.301.0006 4.4.90.51.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES Não Não Sim 100.000,00
49 10.301.0006 4.4.90.51.00.00.00.00.9.2.0014.0104.02.04.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES Não Não Sim 116.000,00
49 10.301.0006 4.4.90.51.00.00.00.00.9.2.0014.0100.02.04.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES Não Não Sim 180.000,00
49 10.301.0006 4.4.90.51.00.00.00.00.9.2.0042.0320.04.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES Não Não Não 200.000,00
49 10.301.0006 4.4.90.52.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERI, Não Não Sim 10.000,00
49 10.301.0006 4.4.90.61.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Não Não Sim 5.000,00
49 10.301.0006 4.4.90.92.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIO! Não Não Sim 1.000,00
Total: 1.169.000,00
Proj./Ativ.: 1.006 - CONS, AMP, REF, IMP E EQUIP DE UNIDADES DE SAÚDE DA MÉDIA E ALTA COI! Localizador: Mata de São João/BA
50 10.302.0006 3.3.90.30.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Material de Consumo Não Não Sim 135.000,00
50 10.302.0006 3.3.90.39.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Sim 100.000,00
50 10.302.0006 4.4.90.51.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES Não Não Sim 100.000,00
50 10.302.0006 4.4.90.51.00.00.00.00.9.2.0014.0094.02.04.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES Não Não Sim 143.862,00
50 10.302.0006 4.4.90.52.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIL Não Não Sim 80.000,00
50 10.302.0006 4.4.90.52.00.00.00.00.9.2.0014.0094.02.04.00 - EQUIPAMENTOS E MATERL Não Não Sim 48.000,00
Total: 606.862,00
Proj./Ativ.: 2.019 - GESTÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HO£ Localizador: Mata de São João/BA
51 10.302.0006 3.1.90.04.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Contratação por Tempo Deter Não Não Sim 2.500.000,00
51 10.302.0006 3.1.90.04.00.00.00.00.9.2.0014.0089.02.04.00 - Contratação por Tempo Deter Não Sim Sim 46.400,00
51 10.302.0006 3.1.90.04.00.00.00.00.9.2.0014.0062.02.04.00 - Contratação por Tempo Deter Não Sim Sim 68.900,00
51 10.302.0006 3.1.90.04.00.00.00.00.9.2.0014.0072.02.04.00 - Contratação por Tempo Deter Não Sim Sim 76.900,00
51 10.302.0006 3.1.90.04.00.00.00.00.9.2.0014.0067.02.04.00 - Contratação por Tempo Deter Não Sim Sim 335.980,00
jar A
Despesa
aii
farra
EA!
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
Es» LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
Dotação
Órgão: 06.00 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade: 06.06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Proj./Ativ.: 2.019 - GESTÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HO£ Localizador:
51
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10.302.0006
10.302.0006
10.302.0006
10.302.0006
10.302.0006
10.302.0006
10.302.0006
10.302.0006
10.302.0006
10.302.0006
10.302.0006
10.302.0006
10.302.0006
10.302.0006
10.302.0006
10.302.0006
10.302.0006
10.302.0006
10.302.0006
10.302.0006
10.302.0006
10.302.0006
10.302.0006
10.302.0006
10.302.0006
10.302.0006
10.302.0006
10.302.0006
10.302.0006
10.302.0006
10.302.0006
10.302.0006
10.302.0006
10.302.0006
10.302.0006
10.302.0006
10.302.0006
10.302.0006
10.302.0006
10.302.0006
10.302.0006
10.302.0006
10.302.0006
10.302.0006
10.302.0006
10.302.0006
10.302.0006
10.302.0006
10.302.0006
10.302.0006
3.1.90.04.00.00.00.00.9.2.0014.0110.02.04.00 - Contratação por Tempo Deter
3.1.90.04.00.00.00.00.9.2.0014.0093.02.04.00 - Contratação por Tempo Deter
3.1.90.11.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fix
3.1.90.11.00.00.00.00.9.2.0014.0093.02.04.00 - Vencimentos e Vantagens Fix
3.1.90.11.00.00.00.00.9.2.0014.0110.02.04.00 - Vencimentos e Vantagens Fix
3.1.90.11.00.00.00.00.9.2.0014.0072.02.04.00 - Vencimentos e Vantagens Fix
3.1.90.11.00.00.00.00.9.2.0014.0067.02.04.00 - Vencimentos e Vantagens Fix
3.1.90.11.00.00.00.00.9.2.0014.0062.02.04.00 - Vencimentos e Vantagens Fix
3.1.90.13.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Obrigações Patronais
3.1.90.13.00.00.00.00.9.2.0014.0110.02.04.00 - Obrigações Patronais
3.1.90.13.00.00.00.00.9.2.0014.0072.02.04.00 - Obrigações Patronais
3.1.90.13.00.00.00.00.9.2.0014.0062.02.04.00 - Obrigações Patronais
3.1.90.13.00.00.00.00.9.2.0014.0093.02.04.00 - Obrigações Patronais
3.1.90.13.00.00.00.00.9.2.0014.0067.02.04.00 - Obrigações Patronais
3.1.90.13.00.00.00.00.9.2.0014.0089.02.04.00 - Obrigações Patronais
3.1.90.16.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Outras Despesas Variáveis - |
3.1.90.16.00.00.00.00.9.2.0014.0067.02.04.00 - Outras Despesas Variáveis - |
3.1.90.16.00.00.00.00.9.2.0014.0110.02.04.00 - Outras Despesas Variáveis - |
3.1.90.16.00.00.00.00.9.2.0014.0072.02.04.00 - Outras Despesas Variáveis - |
3.1.90.16.00.00.00.00.9.2.0014.0089.02.04.00 - Outras Despesas Variáveis - |
3.1.90.94.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Indenizações Restituições Tre
3.1.90.94.00.00.00.00.9.2.0014.0072.02.04.00 - Indenizações Restituições Tre
3.1.90.94.00.00.00.00.9.2.0014.0067.02.04.00 - Indenizações Restituições Tre
3.3.50.30.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Material de Consumo
3.3.50.36.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.50.39.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.30.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00.9.2.0014.0073.02.04.00 - Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00.9.2.0014.0066.02.04.00 - Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00.9.2.0014.0110.02.04.00 - Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00.9.2.0014.0097.02.04.00 - Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00.9.2.0014.0089.02.04.00 - Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00.9.2.0014.0067.02.04.00 - Material de Consumo
3.3.90.32.00.00.00.00.9.2.0014.0092.02.04.00 - Material, Bem ou Serviço p/ L
3.3.90.34.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Outras Desp. Pessoal Decor.
3.3.90.34.00.00.00.00.9.2.0014.0067.02.04.00 - Outras Desp. Pessoal Decor.
3.3.90.35.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Serviços de Consultoria
3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.36.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.36.00.00.00.00.9.2.0014.0110.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.37.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Locação de Mão-de-obra
3.3.90.39.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.39.00.00.00.00.9.2.0014.0062.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.39.00.00.00.00.9.2.0014.0067.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.39.00.00.00.00.9.2.0014.0072.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.39.00.00.00.00.9.2.0014.0110.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.39.00.00.00.00.9.2.0014.0089.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.39.00.00.00.00.9.2.0014.0093.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.43.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Subvenções
3.3.90.46.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Auxilio-Alimentação
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Sim
Não
Não
Não
Sim
Sim
Sim
Sim
Não
Sim
Sim
Sim
Não
Sim
Sim
Não
Sim
Sim
Sim
Sim
Não
Sim
Sim
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Página: 7/17
Data: 29/08/2014
26.989.767,00
26.989.767,00
Mata de São João/BA
Sim 170.000,00
Sim 9.200,00
Sim 70.000,00
Sim 5.300,00
Sim 55.000,00
Sim 23.400,00
Sim 635.200,00
Sim 41.700,00
Sim 500.000,00
Sim 49.500,00
Sim 22.100,00
Sim 24.300,00
Sim 3.200,00
Sim 213.700,00
Sim 10.200,00
Sim 2.000,00
Sim 37.900,00
Sim 10.000,00
Sim 4.800,00
Sim 7.800,00
Sim 30.000,00
Sim 900,00
Sim 21.700,00
Sim 1.000,00
Sim 1.000,00
Sim 1.000,00
Sim 800.000,00
Sim 5.000,00
Sim 1.000,00
Sim 14.100,00
Sim 32.130,00
Sim 2.800,00
Sim 4.800,00
Sim 195.350,00
Sim 4.870.100,00
Sim 581.900,00
Sim 1.000,00
Não 1.000,00
Sim 10.000,00
Sim 1.800,00
Sim 1.000,00
Sim 800.000,00
Sim 3.100,00
Sim 10.700,00
Sim 21.900,00
Sim 11.000,00
Sim 8.100,00
Sim 450,00
Sim (o) 1.000,00
Não 1.000,00
Estado da Bahia Página: 8/17
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO Datns: 29/08/2014
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
Órgão: 06.00 - SECRETARIA DE SAÚDE 26.989.767,00
Unidade: 06.06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 26.989.767,00
Proj./Ativ.: 2.019 - GESTÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HO£ Localizador: Mata de São Joáo/BA
51 10.302.0006 3.3.90.46.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Auxilio-Alimentação Não Não Sim 30.000,00
51 10.302.0006 3.3.90.46.00.00.00.00.9.2.0014.0110.02.04.00 - Auxilio-Alimentação Não Não Sim 6.300,00
51 10.302.0006 3.3.90.46.00.00.00.00.9.2.0014.0067.02.04.00 - Auxilio-Alimentação Não Não Sim 15.000,00
51 10.302.0006 3.3.90.46.00.00.00.00.9.2.0014.0072.02.04.00 - Auxilio-Alimentação Não Não Sim 4.600,00
51 10.302.0006 3.3.90.46.00.00.00.00.9.2.0014.0062.02.04.00 - Auxilio-Alimentação Não Não Sim 3.900,00
51 10.302.0006 3.3.90.46.00.00.00.00.9.2.0014.0089.02.04.00 - Auxilio-Alimentação Não Não Sim 1.100,00
51 10.302.0006 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Obrigações Tributarias e Con Não Não Não 1.000,00
51 10.302.0006 3.3.90.47.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Obrigações Tributarias e Con Não Não Sim 1.000,00
51 10.302.0006 3.3.90.47.00.00.00.00.9.2.0014.0110.02.04.00 - Obrigações Tributarias e Cont Não Não Sim 400,00
51 10.302.0006 3.3.90.92.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Ante Não Não Não 1.000,00
51 10.302.0006 4.4.90.52.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIL Não Não Sim 10.000,00
51 10.302.0006 4.4.90.52.00.00.00.00.9.2.0014.0072.02.04.00 - EQUIPAMENTOS E MATERI Não Não Sim 2.900,00
51 10.302.0006 4.4.90.52.00.00.00.00.9.2.0014.0110.02.04.00 - EQUIPAMENTOS E MATERI/ Não Não Sim 21.590,00
51 10.302.0006 4.4.90.52.00.00.00.00.9.2.0014.0089.02.04.00 - EQUIPAMENTOS E MATERL Não Não Sim 13.600,00
51 10.302.0006 4.4.90.52.00.00.00.00.9.2.0014.0097.02.04.00 - EQUIPAMENTOS E MATERL Não Não Sim 15.000,00
Total: 12.485.700,00
Proj./Ativ.: 2.020 - GESTÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA Localizador: Mata de São João/BA
52 10.301.0006 3.1.90.04.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Contratação por Tempo Deter Não Não Sim 150.000,00
52 10.301.0006 3.1.90.04.00.00.00.00.9.2.0014.0050.02.04.00 - Contratação por Tempo Deter Não Sim Sim 442.600,00
52 10.301.0006 3.1.90.04.00.00.00.00.9.2.0014.0052.02.04.00 - Contratação por Tempo Deter Não Sim Sim 363.900,00
52 10.301.0006 3.1.90.04.00.00.00.00.9.2.0014.0051.02.04.00 - Contratação por Tempo Deter Não Sim Sim 570.500,00
52 10.301.0006 3.1.90.04.00.00.00.00.9.2.0014.0111.02.04.00 - Contratação por Tempo Deter Não Não Sim 422.300,00
52 10.301.0006 3.1.90.11.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Não Sim 198.000,00
52 10.301.0006 3.1.90.11.00.00.00.00.9.2.0014.0050.02.04.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Sim 295.100,00
52 10.301.0006 3.1.90.11.00.00.00.00.9.2.0014.0051.02.04.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Sim 303.400,00
52 10.301.0006 3.1.90.11.00.00.00.00.9.2.0014.0052.02.04.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Sim 97.100,00
52 10.301.0006 3.1.90.13.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Obrigações Patronais Não Não Sim 229.000,00
52 10.301.0006 3.1.90.13.00.00.00.00.9.2.0014.0052.02.04.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 101.400,00
52 10.301.0006 3.1.90.13.00.00.00.00.9.2.0014.0111.02.04.00 - Obrigações Patronais Não Não Sim 92.900,00
52 10.301.0006 3.1.90.13.00.00.00.00.9.2.0014.0050.02.04.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 162.300,00
52 10.301.0006 3.1.90.13.00.00.00.00.9.2.0014.0051.02.04.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 192.300,00
52 10.301.0006 3.1.90.16.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Outras Despesas Variáveis -| Não Não Sim 1.000,00
52 10.301.0006 3.1.90.16.00.00.00.00.9.2.0014.0052.02.04.00 - Outras Despesas Variáveis - | Não Sim Sim 12.100,00
52 10.301.0006 3.1.90.94.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Indenizações Restituições Tre Não Não Sim 30.000,00
52 10.301.0006 3.1.90.94.00.00.00.00.9.2.0014.0051.02.04.00 - Indenizações Restituições Tri Não Sim Sim 11.000,00
52 10.301.0006 3.1.90.94.00.00.00.00.9.2.0014.0052.02.04.00 - Indenizações Restituições Tri Não Sim Sim 15.000,00
52 10.301.0006 3.3.90.30.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Material de Consumo Não Não Sim 500.000,00
52 10.301.0006 3.3.90.30.00.00.00.00.9.2.0014.0056.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 11.000,00
52 10.301.0006 3.3.90.30.00.00.00.00.9.2.0014.0050.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 2.900,00
52 10.301.0006 3.3.90.30.00.00.00.00.9.2.0014.0001.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 14.700,00
52 10.301.0006 3.3.90.30.00.00.00.00.9.2.0014.0111.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 22.600,00
52 10.301.0006 3.3.90.30.00.00.00.00.9.2.0014.0086.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 25.000,00
52 10.301.0006 3.3.90.30.00.00.00.00.9.2.0014.0051.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 10.780,00
52 10.301.0006 3.3.90.30.00.00.00.00.9.2.0014.0052.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 11.000,00
52 10.301.0006 3.3.90.30.00.00.00.00.9.2.0014.0101.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 16.400,00
52 10.301.0006 3.3.90.30.00.00.00.00.9.2.0014.0055.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 78.900,00
52 10.301.0006 3.3.90.30.00.00.00.00.9.2.0014.0084.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 31.100,00
52 10.301.0006 3.3.90.34.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Outras Desp. Pessoal Decor. Não Não Sim 1.540.000,00
52 10.301.0006 3.3.90.34.00.00.00.00.9.2.0014.0050.02.04.00 - Outras Desp. Pessoal Decor. Não Não Sim 93.970,00
52 10.301.0006 3.3.90.34.00.00.00.00.9.2.0014.0086.02.04.00 - Outras Desp. Pessoal Decor. Não Não Sim 228.500,00
Despesa
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
Órgão: 06.00 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade: 06.06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Proj./Ativ.: 2.020 - GESTÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA
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3.3.90.34.00.00.00.00.9.2.0014.0052.02.04.00 - Outras Desp. Pessoal Decor.
3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.36.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.36.00.00.00.00.9.2.0014.0052.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.36.00.00.00.00.9.2.0014.0050.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.36.00.00.00.00.9.2.0014.0051.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.36.00.00.00.00.9.2.0014.0084.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.36.00.00.00.00.9.2.0014.0101.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.39.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.39.00.00.00.00.9.2.0014.0101.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.39.00.00.00.00.9.2.0014.0084.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.39.00.00.00.00.9.2.0014.0050.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.39.00.00.00.00.9.2.0014.0111.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros -
3.3.90.39.00.00.00.00.9.2.0014.0052.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.39.00.00.00.00.9.2.0014.0055.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.39.00.00.00.00.9.2.0014.0051.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.39.00.00.00.00.9.2.0014.0001.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.46.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Auxilio-Alimentação
3.3.90.46.00.00.00.00.9.2.0014.0052.02.04.00 - Auxilio-Alimentação
3.3.90.46.00.00.00.00.9.2.0014.0055.02.04.00 - Auxilio-Alimentação
3.3.90.47.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Obrigações Tributarias e Con
3.3.90.47.00.00.00.00.9.2.0014.0050.02.04.00 - Obrigações Tributarias e Con'
3.3.90.47.00.00.00.00.9.2.0014.0084.02.04.00 - Obrigações Tributarias e Con'
3.3.90.47.00.00.00.00.9.2.0014.0052.02.04.00 - Obrigações Tributarias e Con
3.3.90.47.00.00.00.00.9.2.0014.0051.02.04.00 - Obrigações Tributarias e Con'
3.3.90.47.00.00.00.00.9.2.0014.0101.02.04.00 - Obrigações Tributarias e Con
3.3.90.92.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Ante:
4.4.90.52.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERI,
4.4.90.52.00.00.00.00.9.2.0014.0084.02.04.00 - EQUIPAMENTOS E MATERI,
4.4.90.52.00.00.00.00.9.2.0014.0052.02.04.00 - EQUIPAMENTOS E MATERI,
4.4.90.52.00.00.00.00.9.2.0014.0101.02.04.00 - EQUIPAMENTOS E MATERI,
4.4.90.52.00.00.00.00.9.2.0014.0055.02.04.00 - EQUIPAMENTOS E MATERI,
4.4.90.52.00.00.00.00.9.2.0014.0050.02.04.00 - EQUIPAMENTOS E MATERI,
4.4.90.52.00.00.00.00.9.2.0014.0001.02.04.00 - EQUIPAMENTOS E MATER
Proj./Ativ.: 2.021 - GESTÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE
53
53
53
53
53
53
53
53
53
53
53
53
53
53
10.301.0006
10.301.0006
10.301.0006
10.301.0006
10.301.0006
10.301.0006
10.301.0006
10.301.0006
10.301.0006
10.301.0006
10.301.0006
10.301.0006
10.301.0006
10.301.0006
3.1.90.04.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Contratação por Tempo Deter
3.1.90.11.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fix
3.1.90.13.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Obrigações Patronais
3.1.90.16.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Outras Despesas Variáveis - |
3.1.90.91.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Sentenças Judiciais
3.1.90.94.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Indenizações Restituições Tre
3.3.90.14.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Diárias - Civil
3.3.90.30.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00.6.1.0002.0001.02.00.00 - Material de Consumo
3.3.90.33.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Passagens e Despesas com
3.3.90.35.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Serviços de Consultoria
3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.36.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
Página: 9/17
Data: 29/08/2014
| Saude | Valor
26.989.767,00
26.989.767,00
Localizador: Mata de São João/BA
Não Não Sim 402.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Sim 2.000,00
Não Não Sim 11.000,00
Não Não Sim 20.000,00
Não Não Sim 11.000,00
Não Não Sim 5.500,00
Não Não Sim 72.500,00
Não Não Sim 300.000,00
Não Não Sim 81.600,00
Não Não Sim 5.500,00
Não Não Sim 5.000,00
Não Não Sim 134.200,00
Não Não Sim 13.700,00
Não Não Sim 39.500,00
Não Não Sim 11.000,00
Não Não Sim 34.700,00
Não Não Sim 1.000,00
Não Não Sim 123.400,00
Não Não Sim 43.435,00
Não Não Sim 10.000,00
Não Não Sim 4.000,00
Não Não Sim 1.100,00
Não Não Sim 2.200,00
Não Não Sim 2.200,00
Não Não Sim 14.500,00
Não Não Não 5.000,00
Não Não Sim 10.000,00
Não Não Sim 7.100,00
Não Não Sim 10.000,00
Não Não Sim 536.600,00
Não Não Sim 129.800,00
Não Não Sim 32.935,00
Não Não Sim 44.200,00
Total: 8.404.420,00
Localizador: Mata de São João/BA
Não Sim Sim 42.500,00
Não Sim Sim 990.000,00
Não Sim Sim 262.000,00
Não Sim Sim 6.500,00
Não Sim Sim 1.000,00
Não Sim Sim 14.000,00
Não Não Sim 13.000,00
Não Não Sim 50.000,00
Não Não Sim 25.400,00
Não Não Sim 17.000,00
Não Não Sim 49.000,00
Não Não Não 37.000,00
Não Não Sim 1.000,00
Não Não Não 500,00
Despesa
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
Órgão: 06.00 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade: 06.06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Proj./Ativ.: 2.021 - GESTÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE
53
53
53
53
53
53
53
10.301.0006
10.301.0006
10.301.0006
10.301.0006
10.301.0006
10.301.0006
10.301.0006
3.3.90.39.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.46.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Auxilio-Alimentação
3.3.90.46.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Auxilio-Alimentação
3.3.90.47.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Obrigações Tributarias e Con'
3.3.90.92.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Despesas de Exercícios Ante:
3.3.90.93.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Indenizações e Restituições
4.4.90.52.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERI,
Proj./Ativ.: 2.022 - GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
ELLERARALAACATRATDALTRRATARATRERRAEREEÇEE
10.305.0006
10.305.0006
10.305.0006
10.305.0006
10.305.0006
10.305.0006
10.305.0006
10.305.0006
10.305.0006
10.305.0006
10.305.0006
10.305.0006
10.305.0006
10.305.0006
10.305.0006
10.305.0006
10.305.0006
10.305.0006
10.305.0006
10.305.0006
10.305.0006
10.305.0006
10.305.0006
10.305.0006
10.305.0006
10.305.0006
10.305.0006
10.305.0006
10.305.0006
10.305.0006
10.305.0006
10.305.0006
10.305.0006
10.305.0006
3.1.90.04.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Contratação por Tempo Deter
3.1.90.04.00.00.00.00.9.2.0014.0054.02.04.00 - Contratação por Tempo Deter
3.1.90.04.00.00.00.00.9.2.0014.0102.02.04.00 - Contratação por Tempo Deter
3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fix
3.1.90.11.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fix
3.1.90.11.00.00.00.00.9.2.0014.0054.02.04.00 - Vencimentos e Vantagens Fix
3.1.90.11.00.00.00.00.9.2.0014.0102.02.04.00 - Vencimentos e Vantagens Fix
3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais
3.1.90.13.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Obrigações Patronais
3.1.90.13.00.00.00.00.9.2.0014.0054.02.04.00 - Obrigações Patronais
3.1.90.13.00.00.00.00.9.2.0014.0102.02.04.00 - Obrigações Patronais
3.1.90.16.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - |
3.1.90.16.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Outras Despesas Variáveis - |
3.1.90.16.00.00.00.00.9.2.0014.0054.02.04.00 - Outras Despesas Variáveis - |
3.1.90.94.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Indenizações Restituições Tre
3.1.90.94.00.00.00.00.9.2.0014.0054.02.04.00 - Indenizações Restituições Tre
3.3.90.30.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00.9.2.0014.0054.02.04.00 - Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00.9.2.0014.0158.02.04.00 - Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00.9.2.0014.0102.02.04.00 - Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00.9.2.0014.0091.02.04.00 - Material de Consumo
3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.36.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.39.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.39.00.00.00.00.9.2.0014.0102.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.46.00.00.00.00.0.1.0000.0001.00.00.00 - Auxilio-Alimentação
3.3.90.46.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Auxilio-Alimentação
3.3.90.46.00.00.00.00.9.2.0014.0054.02.04.00 - Auxilio-Alimentação
3.3.90.47.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Obrigações Tributarias e Con'
4.4.90.52.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERI,
4.4.90.52.00.00.00.00.9.2.0014.0158.02.04.00 - EQUIPAMENTOS E MATERI,
4.4.90.52.00.00.00.00.9.2.0014.0102.02.04.00 - EQUIPAMENTOS E MATERI,
4.4.90.52.00.00.00.00.9.2.0014.0054.02.04.00 - EQUIPAMENTOS E MATERI,
Proj./Ativ.: 2.023 - GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
55 10.303.0006
55 10.303.0006
55 10.303.0006
55 10.303.0006
55 10.303.0006
3.3.90.30.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Material de Consumo
3.3.90.32.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Material, Bem ou Serviço p/ L
3.3.90.36.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.39.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.47.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Obrigações Tributarias e Con
Página: 10/17
Data: 29/08/2014
Valor
26.989.767,00
26.989.767,00
Localizador: Mata de São João/BA
Não Não Sim 315.000,00
Não Não Não 3.000,00
Não Não Sim 20.000,00
Não Não Sim 775.000,00
Não Não Sim 1.000,00
Não Não Sim 1.000,00
Não Não Sim 10.000,00
Total: 2.633.900,00
Localizador: Mata de São João/BA
Não Não Sim 1.000,00
Não Sim Sim 51.800,00
Não Não Sim 30.000,00
Não Não Não 50.000,00
Não Não Sim 538.000,00
Não Sim Sim 155.000,00
Não Não Sim 15.000,00
Não Não Não 20.000,00
Não Não Sim 211.000,00
Não Sim Sim 45.500,00
Não Não Sim 9.900,00
Não Não Não 4.262,00
Não Não Sim 1.000,00
Não Sim Sim 1.000,00
Não Não Sim 5.000,00
Não Sim Sim 5.500,00
Não Não Sim 27.000,00
Não Não Sim 6.000,00
Não Não Sim 13.000,00
Não Não Sim 30.000,00
Não Não Sim 5.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Sim 1.000,00
Não Não Não 3.000,00
Não Não Sim 5.000,00
Não Não Sim 5.025,00
Não Não Não 2.200,00
Não Não Sim 15.000,00
Não Não Sim 15.200,00
Não Não Sim 1.000,00
Não Não Sim 10.000,00
Não Não Sim 15.000,00
Não Não Sim 24.500,00
Não Não Sim 5.498,00
Total: 1.328.385,00
Localizador: Mata de São João/BA
Não Não Sim 10.000,00
Não Não Sim 290.000,00
Não Não Sim 20.000,00
Não Não Sim L) 10.500,00
Não Não Sim 1.000,00
o
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
Despesa
Órgão: 06.00 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade: 06.06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Proj./Ativ.: 2.023 - GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
55 10.303.0006
4.4.90.52.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERI,
Proj./Ativ.: 2.032 - GESTÃO DAS AÇÕES DO SUS
56 10.302.0006
56 10.302.0006
56 10.302.0006
56 10.302.0006
56 10.302.0006
3.3.90.30.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Material de Consumo
3.3.90.36.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.39.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.47.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Obrigações Tributarias e Con
4.4.90.52.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERL
Órgão: 07.00 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade: 07.07 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Proj./Ativ.: 1.007 - AMPLIAR OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
21 17.511.0004
21 17.511.0004
21 17.511.0004
3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00.00.00.00.9.2.0042.0320.04.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Proj./Ativ.: 1.008 - CONCLUIR SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
22 17.512.0004
22 17.512.0004
22 17.512.0004
22 17.512.0004
22 17.512.0004
3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material de Consumo
3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00.00.00.00.9.2.0024.0244.04,03.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00.00.00.00.9.2.0042.0320.04.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Página: 1/17
Data: 29/08/2014
Proj./Ativ.: 1.009 - PAVIMENTAÇÃO, CONTENÇÃO, DRENAGEM E PAISAGISMO NAS RUAS, AVENIL Localizador: Mata de São João/BA
23 15.451.0004
23 15.451.0004
23 15.451.0004
23 15.451.0004
23 15.451.0004
23 15.451.0004
3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00.9.2.0042.0320.04.00.00 - Material de Consumo
3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00.00.00.00.9.2.0024.0244.04.03.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00.00.00.00.9.2.0042.0320.04.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Proj./Ativ.: 1.010 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES
24 15.451.0004
24 15.451.0004
24 15.451.0004
24 15.451.0004
24 15.451.0004
24 15.451.0004
24 15.451.0004
24 15.451.0004
24 15.451.0004
3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material de Consumo
3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.39.00.00.00.00.8.2.0016.0001.04.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.39.00.00.00.00.8.2.0016.0360.04.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.39.00.00.00.00.9.2.0042.0320.04.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00.00.00.00.9.2.0024.0244.04.03.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00.00.00.00.9.2.0042.0320.04.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.61.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Proj./Ativ.: 1.011 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
25 15.451.0004
25 15.451.0004
25 15.451.0004
25 15.451.0004
25 15.451.0004
25 15.451.0004
3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00.9.2.0042.0320.04.00.00 - Material de Consumo
3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.39.00.00.00.00.9.2.0042.0320.04.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERI,
Valor
26.989.767,00
26.989.767,00
Localizador: Mata de São João/BA
Não Não Sim 5.000,00
Total: 336.500,00
Localizador: Padrão
Não Não Sim 5.000,00
Não Não Sim 4.200,00
Não Não Sim 10.000,00
Não Não Sim 800,00
Não Não Sim 5.000,00
Total: 25.000,00
35.999.036,00
35.999.036,00
Localizador: Mata de São João/BA
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 200.000,00
Não Não Não 200.000,00
Total: 401.000,00
Localizador: Mata de São João/BA
Não Não Não 50.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 200.000,00
Não Não Não 1.074.695,00
Não Não Não 1.000,00
Total: 1.326.695,00
Não Não Não 365.800,00
Não Não Não 10.000,00
Não Não Não 500.000,00
Não Não Não 1.300.000,00
Não Não Não 1.835.988,00
Não Não Não 50.000,00
Total: 4.061.788,00
Localizador: Mata de São João/BA
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 506,00
Não Não Não 9.994,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 500.000,00
Não Não Não 5.000.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 50.000,00
Total: 5.568.500,00
Localizador: Mata de São João/BA
Não Não Não 400.000,00
Não Não Não 10.000,00
Não Não Não 500.000,00
Não Não Não 50.000,00
Não Não Não 20.000,00
Não Não Não 70.000,00
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015
Página: 12/17
Data: 29/08/2014
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
Órgão: 07.00 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade: 07.07 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Proj./Ativ.: 1.011 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
25 15.451.0004
25 15.451.0004
4.4.90.52.00.00.00.00.9.2.0042.0320.04.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERI,
4.4.90.61.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Proj./Ativ.: 1.012 - CONST, AMPLIAÇÃO, REF E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRL Localizador: Mata de São João/BA
26 15.451.0004
26 15.451.0004
26 15.451.0004
26 15.451.0004
26 15.451.0004
26 15.451.0004
3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material de Consumo
3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.39.00.00.00.00.9.2.0024.0244.04.03.00 - Outros Serviços de Terceiros
4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERI,
4.5.90.61.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Proj./Ativ.: 1.017 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE INFRA-ESTRUTURA DE DESPORT! Localizador: Mata de São João/BA
27 27.813.0007
27 27.813.0007
27 27.813.0007
27 27.813.0007
27 27.813.0007
27 27.813.0007
27 27.813.0007
27 27.813.0007
3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material de Consumo
3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.39.00.00.00.00.9.2.0042.0320.04.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.39.00.00.00.00.9.2.0042.0001.04.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00.00.00.00.9.2.0024.0244.04.03.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERI,
4.4.90.61.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Proj./Ativ.: 2.024 - GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇ Localizador: Mata de São João/BA
28 04.122.0002
28 04.122.0002
28 04.122.0002
28 04.122.0002
28 04.122.0002
28 04.122.0002
28 04.122.0002
28 04.122.0002
28 04.122.0002
28 04.122.0002
28 04.122.0002
28 04.122.0002
28 04.122.0002
3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Contratação por Tempo Deter
3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fix
3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais
3.1.90.16.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - |
3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Indenizações Restituições Tre
3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Diárias - Civil
3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material de Consumo
3.3.90.34.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outras Desp. Pessoal Decor.
3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.46.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Auxilio-Alimentação
3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Obrigações Tributarias e Con:
4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERI,
Proj./Ativ.: 2.025 - GESTÃO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS
29 15.452.0004
29 15.452.0004
29 15.452.0004
29 15.452.0004
29 15.452.0004
29 15.452.0004
29 15.452.0004
29 15.452.0004
3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00.9.2.0042.0320.04.00.00 - Material de Consumo
3.3.90.34.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outras Desp. Pessoal Decor.
3.3.90.34.00.00.00.00.9.2.0042.0320.04.00.00 - Outras Desp. Pessoal Decor.
3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.39.00.00.00.00.9.2.0042.0320.04.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATER,
4.4.90.52.00.00.00.00.9.2.0042.0320.04.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERI,
Proj./Ativ.: 2.026 - GESTÃO DAS AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA
30 15.451.0004
30 15.451.0004
3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00.9.2.0042.0320.04.00.00 - Material de Consumo
Valor
35.999.036,00
35.999.036,00
Localizador: Mata de São João/BA
Não Não Não 30.000,00
Não Não Não 40.000,00
Total: 1.120.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 30.000,00
Não Não Não 115.927,00
Não Não Não 700.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 10.000,00
Total: 857.927,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 60.000,00
Não Não Não 100.000,00
Não Não Não 19.300,00
Não Não Não 300.000,00
Não Não Não 730.711,00
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 1.000,00
Total: 1.217.011,00
Não Sim Não 4.615.336,00
Não Sim Não 3.706.223,00
Não Sim Não 2.000.000,00
Não Sim Não 210.708,00
Não Sim Não 52.048,00
Não Não Não 15.000,00
Não Não Não 23.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 30.000,00
Não Não Não 36.000,00
Não Não Não 636.800,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 1.000,00
Total: 11.328.115,00
Localizador: Mata de São João/BA
Não Não Não 500.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 5.000.000,00
Não Não Não 2.300.000,00
Não Não Não 10.000,00
Não Não Não 1.000,00
Total: 7.814.000,00
Localizador: Mata de São João/BA
Não Não Não 300.000,00
Não Não Não 1.000,00
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015
Página: 13/17
Data: 29/08/2014
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
Despesa
Órgão: 07.00 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade: 07.07 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Proj./Ativ.: 2.026 - GESTÃO DAS AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA
30 15.451.0004
30 15.451.0004
30 15.451.0004
30 15.451.0004
30 15.451.0004
3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.39.00.00.00.00.9.2.0042.0320.04.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Obrigações Tributarias e Con
4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERI,
Órgão: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Unidade: 08.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Proj./Ativ.: 2.027 - GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
56 08.122.0002
56 08.122.0002
56 08.122.0002
56 08.122.0002
56 08.122.0002
56 08.122.0002
56 08.122.0002
56 08.122.0002
56 08.122.0002
56 08.122.0002
56 08.122.0002
56 08.122.0002
56 08.122.0002
3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0000.0005.00.00.00 - Contratação por Tempo Deter
3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.0000.0005.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fix
3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.0000.0005.00.00.00 - Obrigações Patronais
3.1.90.16.00.00.00.00.0.1.0000.0005.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - |
3.1.90.92.00.00.00.00.0.1.0000.0005.00.00.00 - Despesas de Exercícios Ante:
3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.0000.0005.00.00.00 - Indenizações Restituições Tre
3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.0000.0005.00.00.00 - Diárias - Civil
3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0000.0005.00.00.00 - Material de Consumo
3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0000.0005.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0005.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.46.00.00.00.00.0.1.0000.0005.00.00.00 - Auxilio-Alimentação
3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.0000.0005.00.00.00 - Obrigações Tributarias e Con:
4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0000.0005.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERI,
Unidade: 08.14 - FUNDO MUNIC DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Proj./Ativ.: 2.031 - PROTEÇÃO BÁSICA À INFÂNCIA E À JUVENTUDE
57 08.243.0009
57 08.243.0009
57 08.243.0009
57 08.243.0009
57 08.243.0009
57 08.243.0009
3.3.50.30.00.00.00.00.0.1.0000.0005.00.00.00 - Material de Consumo
3.3.50.39.00.00.00.00.0.1.0000.0005.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0005.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.43.00.00.00.00.0.1.0000.0005.00.00.00 - Subvenções
4.4.50.52.00.00.00.00.0.1.0000.0005.00.00.00 - Equipamentos e Material Pen
4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0000.0005.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATER,
Proj./Ativ.: 2.033 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR
58 08.243.0009 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0000.0005.00.00.00 - Contratação por Tempo Deter
58 08.243.0009 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.0000.0005.00.00.00 - Obrigações Patronais
58 08.243.0009 3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.0000.0005.00.00.00 - Indenizações Restituições Tre
58 08.243.0009 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0000.0005.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
58 08.243.0009 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0005.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
58 08.243.0009 3.3.90.46.00.00.00.00.0.1.0000.0005.00.00.00 - Auxilio-Alimentação
58 08.243.0009 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.0000.0005.00.00.00 - Obrigações Tributarias e Con
58 08.243.0009 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0000.0005.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERL
Unidade: 08.15 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proj./Ativ.: 2.028 - ATENÇÃO ESPECIAL AO IDOSO
59 08.241.0009 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.0000.0005.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço p/ E
59 08.241.0009 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0000.0005.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATER,
Proj./Ativ.: 2.029 - ATENÇÃO AO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS
60 08.242.0009 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.0000.0005.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço p/ L
Valor
35.999.036,00
35.999.036,00
Localizador: Mata de São João/BA
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 1.800.000,00
Não Não Não 200.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 1.000,00
Total: 2.304.000,00
3.977.733,00
1.944.000,00
Localizador: Mata de São João/BA
Não Sim Não 600.000,00
Não Sim Não 700.000,00
Não Sim Não 300.000,00
Não Sim Não 1.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Sim Não 30.000,00
Não Não Não 10.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 15.000,00
Não Não Não 200.000,00
Não Não Não 35.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 50.000,00
Total: 1.944.000,00
111.000,00
Localizador: Mata de São João/BA
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 4.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 5.000,00
Total: 13.000,00
Localizador: Mata de São João/BA
Não Sim Não 60.000,00
Não Sim Não 15.000,00
Não Sim Não 1.000,00
Não Não Não 15.000,00
Não Não Não 2.000,00
Não Não Não 3.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 1.000,00
Total: 98.000,00
1.922.733,00
Localizador: Mata de São João/BA
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 5.000,00
Total: 10.000,00
Localizador: Mata de São João/BA
Não Não Não (v 5.000,00
Estado da Bahia Página: 14/17
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO Data: 26/08/2014
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
Órgão: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 3.977.733,00
Unidade: 08.15 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.922.733,00
Proj./Ativ.: 2.029 - ATENÇÃO AO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS Localizador: Mata de São João/BA
60 08.242.0009 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0000.0005.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERI Não Não Não 5.000,00
Total: 10.000,00
Proj./Ativ.: 2.030 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS Localizador: Mata de São João/BA
61 08.244.0009 3.1.90.04.00.00.00.00.9.2.0029.0281.04.00.00 - Contratação por Tempo Deter Não Sim Não 1.000,00
61 08.244.0009 3.1.90.11.00.00.00.00.9.2.0029.0281.04.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Não 1.000,00
61 08.244.0009 3.1.90.13.00.00.00.00.9.2.0029.0281.04.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 1.000,00
61 08.244.0009 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0000.0005.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00
61 08.244.0009 3.3.90.30.00.00.00.00.9.2.0029.0288.04.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.500,00
61 08.244.0009 3.3.90.30.00.00.00.00.9.2.0029.0303.04.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 30.000,00
61 08.244.0009 3.3.90.30.00.00.00.00.9.2.0029.0317.04.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 100.000,00
61 08.244.0009 3.3.90.30.00.00.00.00.9.2.0029.0281.04.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 30.000,00
61 08.244.0009 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.0000.0005.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço p/C Não Não Não 800.000,00
61 08.244.0009 3.3.90.32.00.00.00.00.9.2.0029.0279.04.00.00 - Material, Bem ou Serviço p/C Não Não Não 140.000,00
61 08.244.0009 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0000.0005.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 50.000,00
61 08.244.0009 3.3.90.36.00.00.00.00.9.2.0029.0303.04.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 30.000,00
61 08.244.0009 3.3.90.36.00.00.00.00.9.2.0029.0281.04.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 18.540,00
61 08.244.0009 3.3.90.36.00.00.00.00.9.2.0029.0317.04.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 16.470,00
61 08.244.0009 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0005.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 30.000,00
61 08.244.0009 3.3.90.39.00.00.00.00.8.2.0028.0295.04.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 12.000,00
61 08.244.0009 3.3.90.39.00.00.00.00.8.2.0028.0296.04.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 33.943,00
61 08.244.0009 3.3.90.39.00.00.00.00.9.2.0024.0001.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 116.000,00
61 08.244.0009 3.3.90.39.00.00.00.00.9.2.0024.0244.04.03.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 10.000,00
61 08.244.0009 3.3.90.39.00.00.00.00.9.2.0029.0281.04.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 20.000,00
61 08.244.0009 3.3.90.39.00.00.00.00.9.2.0029.0303.04.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 20.000,00
61 08.244.0009 3.3.90.39.00.00.00.00.9.2.0029.0317.04.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 100.000,00
61 08.244.0009 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.0000.0005.00.00.00 - Obrigações Tributarias e Con Não Não Não 5.000,00
61 08.244.0009 3.3.90.47.00.00.00.00.9.2.0029.0281.04.00.00 - Obrigações Tributarias e Con Não Não Não 3.700,00
61 08.244.0009 3.3.90.47.00.00.00.00.9.2.0029.0317.04.00.00 - Obrigações Tributarias e Con Não Não Não 3.300,00
61 08.244.0009 3.3.90.48.00.00.00.00.0.1.0000.0005.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Não Não Não 110.000,00
61 08.244.0009 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0000.0005.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERL Não Não Não 50.000,00
61 08.244.0009 4.4.90.52.00.00.00.00.9.2.0029.0317.04.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERI Não Não Não 100.000,00
61 08.244.0009 4.4.90.52.00.00.00.00.9.2.0029.0001.04.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERL Não Não Não 33.100,00
61 08.244.0009 4.4.90.52.00.00.00.00.9.2.0029.0303.04.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERI Não Não Não 1.510,00
61 08.244.0009 4.4.90.52.00.00.00.00.9.2.0029.0314.04.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERL Não Não Não 33.670,00
Total: 1.902.733,00
Órgão: 09.00 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 5.936.823,00
Unidade: 09.09 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 5.895.823,00
Proj./Ativ.: 1.016 - CONS, IMPLANT, AMP, REF. E RESTAURAÇÃO DE CENTROS VOLTADOS ÀS AÇÉ Localizador: Mata de São João/BA
31 13.391.0007 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES Não Não Não 1.000,00
31 13.391.0007 4.4.90.51.00.00.00.00.9.2.0024.0244.04.03.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES Não Não Não 605.619,00
31 13.391.0007 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERL Não Não Não 1.000,00
Total: 607.619,00
Proj./Ativ.: 2.035 - GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURI! Localizador: Mata de São João/BA
32 04.122.0002 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Contratação por Tempo Deter Não Sim Não 4.344,00
32 04.122.0002 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Não 378.150,00
32 04.122.0002 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 100.000,00
32 04.122.0002 3.1.90.16.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - | Não Sim Não 1.000,00
32 04.122.0002 3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Indenizações Restituições Tri Não Sim Não 4.103,00
32 04.122.0002 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 50.000,00
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
Dotação
Órgão: 09.00 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Unidade: 09.09 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Proj./Ativ.: 2.035 - GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURI: Localizador: Mata de São João/BA
32 04.122.0002
32 04.122.0002
32 04.122.0002
32 04.122.0002
32 04.122.0002
32 04.122.0002
32 04.122.0002
3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00.9.2.0042.0320.04.00.00 - Material de Consumo
3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.46.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Auxilio-Alimentação
3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Obrigações Tributarias e Con
4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERI,
Página: 15/17
Data: 29/08/2014
Proj./Ativ.: 2.036 - PROMOÇÃO DE FESTAS TRADICIONAIS, TEMÁTICAS, CÍVICAS E POPULARES Localizador: Mata de São João/BA
33 13.392.0007
e 33 13.392.0007
33 13.392.0007
33 13.392.0007
33 13.392.0007
33 13.392.0007
33 13.392.0007
33 13.392.0007
3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00.9.2.0042.0320.04.00.00 - Material de Consumo
3.3.90.31.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Premiações Culturais,Artist.C
3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.39.00.00.00.00.8.2.0010.0010.04.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.39.00.00.00.00.9.2.0042.0320.04.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Obrigações Tributarias e Con'
Proj./Ativ.: 2.037 - GESTÃO DAS AÇÕES DA CULTURA
34 23.392.0007
34 23.392.0007
3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material de Consumo
3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
Proj./Ativ.: 2.038 - GESTÃO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO
35 13.131.0007
35 13.131.0007
35 13.131.0007
3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material de Consumo
3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.39.00.00.00.00.9.2.0042.0320.04.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
ç Unidade: 09.16 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Proj./Ativ.: 2.040 - GESTÃO DAS AÇÕES DE TURISMO
36 23.695.0007
36 23.695.0007
3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material de Consumo
3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
Órgão: 10.00 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
Unidade: 10.10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
Proj./Ativ.: 1.018 - INCENTIVO À PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ORGÂNICOS Localizador: Mata de São João/BA
37 20.692.0008
37 20.692.0008
37 20.692.0008
37 20.692.0008
3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material de Consumo
3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço p/ L
3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATER,
Proj./Ativ.: 1.113 - AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA ZONA RURAL
38 20.606.0008
38 20.606.0008
38 20.606.0008
38 20.606.0008
3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material de Consumo
3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERL
Proj./Ativ.: 1.114 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ZONA RURAL
39 20.605.0008
3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material de Consumo
Valor
5.936.823,00
5.895.823,00
Não Não Não 15.000,00
Não Não Não 8.000,00
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 30.000,00
Não Não Não 18.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 1.000,00
Total: 615.597,00
Não Não Não 120.000,00
Não Não Não 10.000,00
Não Não Não 4.500,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 2.500.000,00
Não Não Não 18.107,00
Não Não Não 500.000,00
Não Não Não 1.000,00
Total: 3.154.607,00
Localizador: Mata de São João/BA
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 2.000,00
Total: 7.000,00
Localizador: Mata de São João/BA
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 1.500.000,00
Não Não Não 10.000,00
Total: 1.511.000,00
41.000,00
Localizador: Mata de São João/BA
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 40.000,00
Total: 41.000,00
1.121.011,00
1.121.011,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 1.000,00
Total: 8.000,00
Localizador: Mata de São João/BA
Não Não Não 10.000,00
Não Não Não 50.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 1.000,00
Total: 62.000,00
Localizador: Mata de São João/BA
Não Não Não Pp 1.000,00
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
Despes:
Dotação
Órgão: 10.00 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
Unidade: 10.10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
Proj./Ativ.: 1.114 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ZONA RURAL
39 20.605.0008
39 20.605.0008
39 20.605.0008
3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERI,
Proj./Ativ.: 2.041 - GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E | Localizador:
40 04.122.0002
40 04.122.0002
40 04.122.0002
40 04.122.0002
40 04.122.0002
40 04.122.0002
40 04.122.0002
40 04.122.0002
40 04.122.0002
40 04.122.0002
3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Contratação por Tempo Deter
3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fix
3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais
3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Indenizações Restituições Tre
3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Diárias - Civil
3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material de Consumo
3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.46.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Auxilio-Alimentação
4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERI,
Proj./Ativ.: 2.042 - GESTÃO DAS AÇÕES DE FOMENTO AGRÍCOLA E PRODUTOS ORGÂNICOS
41 20.608.0008
3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço p/ L
Página: 16/17
Data: 29/08/2014
Proj./Ativ.: 2.043 - GESTÃO E FOMENTO DAS AÇÕES DA PECUÁRIA, DA AQUICULTURA E DA PESC Localizador: Mata de São João/BA
42 20.608.0008
42 20.608.0008
42 20.608.0008
42 20.608.0008
3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material de Consumo
3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço p/ L
3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERI,
Proj./Ativ.: 2.107 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA ZONA RURAL
43 20.606.0008
43 20.606.0008
43 20.606.0008
43 20.606.0008
43 20.606.0008
3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material de Consumo
” 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Obrigações Tributarias e Con
4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERI,
Órgão: 11.00 - SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade: 11.11 - SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Proj./Ativ.: 2.044 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO Et Localizador: Mata de São João/BA
44 04.122.0002
44 04.122.0002
3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fix
3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais
Unidade: 11.17 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Proj./Ativ.: 1.019 - CONS, RECUP, REF, ADEQUAÇÃO, AMP, RECONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABIT Localizador: Mata de São João/BA
45 08.244.0004
45 08.244.0004
45 08.244.0004
45 08.244.0004
3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material de Consumo
3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço p/ L
4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00.00.00.00.9.2.0024.0244.04.03.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Valor
1.121.011,00
1.121.011,00
Localizador: Mata de São João/BA
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 1.000,00
Total: 4.000,00
Mata de São João/BA
Não Sim Não 3.161,00
Não Sim Não 374.150,00
Não Sim Não 100.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 2.000,00
Não Não Não 20.000,00
Não Não Não 6.000,00
Não Não Não 10.000,00
Não Não Não 13.200,00
Não Não Não 1.000,00
Total: 530.511,00
Localizador: Mata de São João/BA
Não Não Não 405.000,00
Total: 405.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 1.000,00
Total: 8.000,00
Localizador: Mata de São João/BA
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 500,00
Não Não Não 100.000,00
Total: 103.500,00
569.904,00
2.000,00
Não Sim Não 1.000,00
Não Sim Não 1.000,00
Total: 2.000,00
567.904,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 50.000,00
Não Não Não 100.000,00
Não Não Não 416.904,00
Total: 567.904,00
46
48
46
46
46
48
46
46
46
46
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
Órgão: 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO
Unidade: 12.12 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO
Proj./Ativ.: 2.047 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE TRABALHO
04.122.0002
04.122.0002
04.122.0002
04.122.0002
04.122.0002
04.122.0002
04.122.0002
04.122.0002
04.122.0002
04.122.0002
3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Contratação por Tempo Deter
3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fix
3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais
3.1.90.16.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - |
3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Diárias - Civil
3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material de Consumo
3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.46.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Auxilio-Alimentação
4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATER
Órgão: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
Unidade: 13.13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
Proj./Ativ.: 2.049 - GESTÃO DAS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER
47
47
47
47
27.812.0009
27.812.0009
27.812.0009
27.812.0009
3.3.50.39.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.31.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Premiações Culturais, Artist.C
3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.43.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Subvenções
Proj./Ativ.: 2.050 - GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ESPORTE
48
48
48
48
48
48
48
[7 48
04.122.0002
04.122.0002
04.122.0002
04.122.0002
04.122.0002
04.122.0002
04.122.0002
04.122.0002
3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fix
3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais
3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Diárias - Civil
3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material de Consumo
3.3.90.33.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Passagens e Despesas com
3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.46.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Auxilio-Alimentação
4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERI,
Página: 17/17
Data: 29/08/2014
Valor
306.700,00
306.700,00
Localizador: Mata de São João/BA
Não Sim Não 1.000,00
Não Sim Não 223.800,00
Não Sim Não 55.000,00
Não Sim Não 1.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 15.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 3.000,00
Não Não Não 5.800,00
Não Não Não 100,00
Total: 306.700,00
300.705,00
300.705,00
Localizador: Mata de São João/BA
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 270.000,00
Não Não Não 1.000,00
Total: 273.000,00
Localizador: Mata de São João/BA
Não Sim Não 12.105,00
Não Sim Não 3.000,00
Não Não Não 7.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 2.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Sim Não 600,00
Não Não Não 1.000,00
Total: 27.705,00
Total Geral: 148.918.723,00
o
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Prefeitura Municipal de Mata de São João
Terça-feira + 7 de Outubro de 2014 + Ano IX * Nº 1832
Esta edição encontra-se no site: www.matadesaojoao.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Índice
Leis 01 até 70
Decretos 71 até 72
Editais o 73.
Leis
Mata de
São João
LEI Nº 565/2014, DE 07 DE OUTUBRO DE 2014.
'
Estima a Receita e fixa a Despesa do
Orçamento Anual do Município de
Mata de São João para o exercício
financeiro de 2015, e determina outras
providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no que dispõem a
Constituição Federal em seu art. 165, $ 5º e a Lei Orgânica Municipal faço saber que a
Câmara Municipal de Mata de São João aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
“Ex Prefeitura Municipal de Mata de São João
4,0 Rua Luiz Antônio Garcez, nº 140, Centro - Centro Administrativo —- Mata de São João/BA.
=D + Tel: (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293 — http: NNw ww. matadesaojoao.ba.gov.br
CE,
Gestor - Otávio Marcelo Matos de Oliveira / Secretário - Governo / Editor - Ass de Comunicação
Praça Barão Açu da Torre, sin
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7P9D5N+DMCRO9SGYROJTQW
Terça-feira Diário Oficial do
7 de Outubro de 2014 Mata de São João MUNICÍPIO
2 - Ano IX - Nº 1832
CAPÍTULO I
DO CONTEÚDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
'
Art 1º. Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município para o
exercício financeiro de 2015, compreendendo:
1 — o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e
entidades da Administração Direta e Indireta;
Il — o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo os órgãos, entidades e fundos a ela
vinculados.
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
Seção 1
Da Estimativa da Receita
Art 2º. A Receita total consolidada nos Orçamentos, Fiscal e da Seguridade Social, é
estimada em R$ 148.918.723,00 (Cento e quarenta e oito milhões, novecentos e dezoito mil e
setecentos e vinte e três reais).
Parágrafo único. Oriunda das fontes previstas na legislação vigente, a Receita é estimada
com o seguinte desdobramento: 4
E Prefeitura Municipal de Mata de São João
Ee Rua Luiz Antônio Garcez, nº 140, Centro - Centro Administrativo - Mata de São João/BA.
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Terça-feira
7 de Outubro de 2014
3 - Ano IX - Nº 1832
MUNICIPIO Mata de São João
Mata de
São João
DISCRIMINAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
Receita Tributária
143.547.951,00
59.518.362,00
OUTRAS FONTES
(Administração
Indireta) R$
TOTAL
R$
143.547.951,00
59.518.362,00
Receita de Contribuição
1.500.000,00
1.500.000,00
Receita Patrimonial
1.351.587,00
1.351.587,00
Receita de Serviços
Transferências Correntes
78.952.985,00
78.952.985,00
Outras Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
Operações de Crédito
2.225.017,00
11.799.552,00
Alienação de Bens
50.000,00
2.225.017,00
50.000,00
Transferências de Capital
11.749.552,00
Seção II
Da Fixação da Despesa
11.749.552,00
28.780,00)
148.918.723,00
Art. 3º. A Despesa total consolidada, à conta dos recursos previstos neste capítulo, no mesmo
valor da Receita total estimada, é fixada em R$ 148.918.723,00 (Cento e quarenta e oito
milhões, novecentos e dezoito mil e setecentos e
vinte e três reais), observada a programação
constante dos Anexos II e III desta Lei, apresentando o seguinte desdobramento:
I-POR ÓRGÃOS
DISCRIMINAÇÃO
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal
7.270.540,00
7.270.540,00
SEGURIDADE
SOCIAL R$
7.270.540,00
7.270.540,00
PODER EXECUTIVO
109.427.179,00 ||
31.535.404,00
140.962.583,00)
Gabinete do Prefeito
2.281.500,00
2.281.500,00
Secretaria de Administração e
Finanças
8.980.214,00
8.980.214,00
Secretaria de Planejamento e Meio)
Ambiente
989.500,00
989.500,00
Secretaria de Educação
53.509.690,00
53.509.690,00
Secretaria de Saúde
26.989.767,00
26.989.767,00
Secretaria
Públicos
de Obras e Serviços
35.999.036,00
35.999.036,00
Secretaria
Social
Municipal de Ação
3.977.733,00
3.977.733,00
Secretaria de Cultura e Turismo
5.936.823,00
5.936.823,00
Secretaria de Agricultura e Pesca
1.121.011,00
1.121.011,00
Secretaria de Governo
Desemvolvimento Econômico
e
2.000,00
567.904,00
569.904,00
Secretaria Municipal do Trabalho
306.700,00
306.700,00
Secretaria Municipal de Esporte
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
300.705,00
685.600,00
300.705,00
DESPESA TOTAL 117.383.319,00 31.535.404,00 148.918.723,00
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Terça-feira
7 de Outubro de 2014
4- Ano IX- Nº 1832
Mata de São João
Diário Oficial do
— MUNICIPIO
Legislativa
DISCRIMINAÇÃO
7.270.540,00
7.270.540,00
Administração 21.708.129,00 - 21.708.129,00 A
Assistência Social - 4.545.637,00 4.545.637,00
Saúde “ 26.989.767,00 26.989.767,00
Educação 53.509.690,00 53.509.690,00
Cultura 5.273.226,00 = 5.273.226,00
| Urbanismo 21.726.215,00 = 21.726.215,00
| Saneamento 1.727.695,00 = 1.727.695,00
Gestão Ambiental 18.600,00 18.600,00
| Agricultura 590.500,00 E 590.500,00
Comércio e Serviços 48.000,00 - 48.000,00
Desporto e Lazer 1.490.011,00 = 1.490.011,00
Encargos Especiais | 3.335.113,00 3.335.113,00
Reserva de Contigência 685.600,00 685.600,00
DESPESA TOTAL
117.383.319,00 148.918.723,
Pessoal e Encargos Sociais
NI - POR CATEGORIAS ECONOMICAS
DISCRIMINAÇÃO
56.410.383,00
“socias R$
R$ SOCIAL R$
94.118.438,00 28.840.635,00 122.959.073,00
12.836.942,00
69.247.325,00
Juros e Encargos da Divida,
37.500,00 |
Investimentos
Outras Despesas Correntes
37.670.555,00
Inversão Financeira
10.000,00
16.003.693,00
37.500,00
53.674.248,00
23.264.050,00
10.000,00
Amortização da Divida
DESPESA TOTAL
Il. Anexos Complementares
Parágrafo único. As Metas Fiscais,
2.000.000,00
Seção HI
117.383.319,00 31.535.404,00
Dos Demonstrativos Consolidados
| constantes do seu Anexo I, indicando:
| 1. Demonstrativos Consolidados da Lei nº 4.320/64
IH. Outros Demonstrativos Consolidados;
e Explicativos.
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toa Rua Luiz Antônio Garcez, nº 140, Centro - Centro Administrativo - Mata de São João/BA
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2.000.000,00
148.918. 723,00
Art. 4º. Integram esta Lei, na forma da legislação vigente, os Demonstrativos Consolidados
definidas no Projeto de Lei de Diretrizes
Orçamentárias para 2015 em obediência à Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000,
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o Oficial do Terça-feira
MUNICÍPIO Mata de São João 7 de Outubro de 2014
5 - Ano IX - Nº 1832
Mata de
São joão
ficam ajustadas na conformidade dos quadros correspondentes que igualmente integram os
“Anexos Complementares e Explicativos” desta Lei.
Seção IV
Das Autorizações
Art. 5º. Para cumprimento do disposto no artigo 167, incisos V e VII, da Constituição Federal
Brasileira, e tendo em vista o que estabelecem a mesma Constituição no art. 165, $ 8º, ca Lei
Federal nº 4.320/64, em seu art. 7º, incisos | e II, fica o Chefe do Poder Executivo autorizado
a:
| - abrir créditos suplementares destinados ao reforço de dotações orçamentárias nos limites e
fontes de recursos abaixo indicados:
a) decorrentes de superávit financeiro, até o limite do valor apurado em Balanço
Patrimonial, conforme estabelecido no art. 43, 88 1º, inciso | e 2º, da Lei nº
4.320/64:;
provenientes de excesso de arrecadação, até o limite do valor apurado na forma do
art.43, 81º, inciso Il, e $$ 3º e 4º da Lei nº 4.320/64;
decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, respeitado o limite de 100 %
(cem por cento) do total dos Orçamentos aprovados por esta Lei, conforme
permitido pelo art.43, $ 1º, inciso III, da Lei nº 4.320/64;
decorrentes da anulação de valores consignados aos Grupos de Despesa da mesma
ação, respeitando-se, obrigatoriamente, como limite, o valor total consignado a
cada Projeto ou Atividade, independente do limite constante da alínea c deste
inciso;
Provenientes de operações de crédito ou saldo de operações de crédito autorizadas
em exercícios anteriores e não incluídos na estimativa da receita do exercício.
II — efetuar operações de crédito por antecipação de receita nos limites fixados pelo Senado
Federal, obedecido ao disposto no artigo 38 da Lei Complementar nº 101/2000.
Parágrafo único. Os créditos suplementares autorizados nesta Lei deverão respeitar as fontes
de recursos da Despesa e a destinação de uso da Receita, preservando-se obrigatoriamente as
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Terça-feira Diário Ol to
7 de Outubro de 2014 Mata de São João MUNICÍPIO
6 - Ano IX - Nº 1832
São João
dotações destinadas ao cumprimento do disposto no parágrafo único do artigo 8º da Lei
Complementar nº 101/2000.
CAPÍTULO HI
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art 6º. Esta Lei vigorará de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, EM 07 DE
OUTUBRO DE 2014.
OTÁVIO MARCELO MATOS DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
"EE Prefeitura Municipal de Mata de São João
te Rua Luiz Antônio Garcez, nº 140, Centro - Centro Administrativo - Mata de São João/BA.
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Edo Terça-feira
MUNICÍPIO Mata de São João 7 de Outubro de 2014
7 - Ano IX - Nº 1832
Estado da Bahia Página: 111
q MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
“+= LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015
Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo (Consolidado)
Receitas Valor Despesas Valor
4 - RECEITAS 155.347.503,00 01 - Legislativa 7.270.540,00
41 - RECEITAS CORRENTES 143.547.951,00 04 - Administração 21.708.129,00
42 - RECEITAS DE CAPITAL 1.799.552,00. 08- Assistência Social 4.545.637,00
10- Saúde 26.989.767,00
12 - Educação 53.509.690,00
13- Cultura 5.273.226,00
15- Urbanismo 21.726.215,00
17 - Saneamento 1.727.695,00
18 - Gestão Ambiental 18.600,00
20 - Agricultura 590.500,00
23- Comércio e Serviços 48.000,00
27 - Desporto e Lazer 1.490.011,00
28 - Encargos Especiais 3.335.113,00
99 - Reserva de Contingência 6854 90,00
Subtotal: 148.918.723,00 Subtotal: 148.918.723,00
9 - DEDUÇÃO DA RECEITA -6.428.780,00
91 - Dedução da Receita Corrente -6.428.780,00
Transferências Financeiras Recebidas 0,00 Transferências Financeiras Concedidas 0,00
Total Geral: 148.918.723,00 Total Geral: 148.918.723,00
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7P9D5N+DMCRO9SGYREJTAW é
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Terça-feira Diário Ofici do
7 de Outubro de 2014 Mata de São João MUNICÍPIO
8 - Ano IX - Nº 1832
f x PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
»= LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015
Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas (Anexo 1 da Lei nº 4.320/64)
7 Estado da Bahia Página: 111
q
Receitas Valor| Despesas Valor
RECEITAS CORRENTES 143.547.951,00 DESPESAS CORRENTES 122.959.073,00
RECEITA TRIBUTARIA 59.518.362,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 69.247.325,00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 1.500.000.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 37.500,00
RECEITA PATRIMONIAL 1.351.587,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 53.674.248,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 78.952.985,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.225.017,00
Dedução da Receita Corrente -6.428.780,00
Dedução das Transferências Correntes -6.428.780,00
Superavit 14.160.098,00
Total 137.119.171,00 Total 137.119.171,00
Superavit do orçamento corrente 14.160.098,00
RECEITAS DE CAPITAL 11.799.552,00 DESPESAS DE CAPITAL 25.274.050,00
ALIENAÇÃO DE BENS 50.000,00 INVESTIMENTOS 23.264.050,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 11.749.552,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO D 2.000.000,00
Deficit 13.474.498,00 +
Total 25.274.050,00 Total 25.274.050,00
Resumo
Dedução da Receita Corrente -6.428.780,00 -4,32 % DESPESAS CORRENTES 122.959.073,00
RECEITAS CORRENTES 143.547.951,00 96,39 % DESPESAS DE CAPITAL 25.274.050,00
RECEITAS DE CAPITAL 11.799.552,00 7,92 % RESERVA DE CONTINGÊNCIA 685.600,00
148.918.723,00 100,00 % Total 148.918.723,00 100,00 %
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mão Oficial do
MUNICÍPIO
Mata de São João
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº
4.320/64)
7
Terça-feira
de Outubro de 2014
9- An
IX - Nº 1832
Página
Código
Especificação Projetos
Anvidades
Operações
Especiais
Total
o
01.031
01.031.0001
os
04,122
04.122.0002
04.122.0003
o8
08122
08,122.0002
08,241
08.241,0009
08.242
08.242.0009
08.243
08.243.0009
08.244
08.24.0004
08.24.0009
10
10301
10:301,0006
10.302
10:302.0006
10.303
10.303,0006
10305
10.305.0006
2
12305
12.306.0005
12361
12.361.0005
Legistativa 276.000,00
Ação Legistativa 276.000,00
AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO 276.000,00
Administração
Administração Geral
APOIO ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL
ADMINISTRAR PARA CONTINUAR CRESCENDO
Assistência Social
Administração Geral
APOIO ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL
Assistência ao Idoso
AÇÃO CIDADÃ
Assistência ao Portador de Deficiência
AÇÃO CIDADÃ
Assistência à Criança e ao Adolescente
AÇÃO CIDADA
Assistência Comunitária 567.904,00
O PROGRESSO NÃO PODE PARAR 557.904,00
AÇÃO CIDADÁ
Saúde 1.775.862,00
Atenção Básica 1.169.000,00
SAUDE - VAMOS EM FRENTE 1.189.000,00
Assistência Hospilalar e Ambulatorial 606.962,00
SAUDE - VAMOS EM FRENTE 606.862,00
Suporto Proflático e Terapêutico
SAÚDE - VAMOS EM FRENTE
Vigilância Epidemiológica
SAÚDE - VAMOS EM FRENTE
Educação 10.298.013,00
Alimentação e Nutrição
EDUCAÇÃO INTEGRAL
Ensino Fundamental
EDUCAÇÃO INTEGRAL
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7P9D5N+DMCRO9SGYREJTAW
6.984.540 DO
6.994.540,00
8.994.540,00
21.708.129,00
21.708.429,00
21.698.429,00
10.000,00
3.977.733,00
1.944.000,00
1.944.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
111.000,00
111.000,00
1.902.733,00
1.902.733,00
25.213.905,00
11.038.320,00
11.038.320,00
12.510.700,00
12.510:700,00
336.500,00
336.500,00
1.328.385,00
1.328.385,00
43,211,677,00
2.567.735,00
2.567.735,00
32.442.343,00
2.442.343,00
7.270.540,00
4270.5400
7.270.540,00
21.708.129,00
21,708.129,00
21.698.129,00
10.000,00
4.545.637,00
1.944.000,00
1.944.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
111.000,00
111.000,00
2.470.637,00
567.904,00
1.902.733,00
26.989.767,00
12.207.320,00
12.207.320,00
13.117.562,00
13:117.562,00
336.500,00
336.500,00
1.328.385,00
1.328.385,00
53.509,690,00
2.567.735,00
2.567.735,00
32.442.343.00
32.442.343,00
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Terça-feira Diário Oficial do
7 de Outubro de 2014 Mata de São João MUNICÍPIO
10 - Ano IX - Nº 1832
Estado da Bahia Página: 213
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº
4.320/64)
Operações
Especiais. Jos
Código Especificação Projetos Atvidades
12 Educação 10.298.01300 — 43.211.87700 53.509,690,00
12364 Ensino Superior 522.544,00 522.544,00
12.364,0005 EDUCAÇÃO INTEGRAL 522.544,00 522.544,00
12:35 Educação Infantil 1.596.442,00 7.632.655,00 9.229.097,00
12365.0005 EDUCAÇÃO INTEGRAL 1.596.442,00 7.632.655,00 9.229.097,00
12366 Educação de Jovens e Adultos 46,400,00 46.400,00
12.36.0005 EDUCAÇÃO INTEGRAL 46.400,00 46.400,00
12367 Educação Especial s:r70,00 sr7000
12.387.0005 EDUCAÇÃO INTEGRAL 5.770,00 577000
12368 Educação Básica 8.695.801,00 8.695.801,00
12.38.0005 EDUCAÇÃO INTEGRAL 8.695.801,00 8.695.801,00
13 Cultura 607.619,00 4.665.607,00 5.273.226,00
13131 Comunicação Social 1.541.000,00 1.511.000,00
13.121,0007 CULTURA, TURISMO E ESPORTE INTENSIFICANDO O CRESCI 1.511.000,00 1.541.000,00
13391 Património Histórico, Artístico e Arqueológico 607.619,00 807.619,00
13,391,0007 CULTURA, TURISMO E ESPORTE INTENSIFICANDO O CRESCI 607.619,00 4 607.519,00
13,392 Difusão Cultura! 3.154.607,00 3.154.807,00
13.392,0007 CULTURA, TURISMO E ESPORTE INTENSIFICANDO O CRESCI 3.154.607,00 3.154.607,00
15 Urbanismo 11.808.215,00 10.118.000,00 21,726.215.00
15451 Infra-Estrutura Urbana 11.608.215,00 2.304.000,00 13.912:215,00
A51.0004 O PROGRESSO NÃO PODE PARAR 11.608.215,00 2.304.000,00 13.912.215.00
asa Serviços Urbanos 7.814.000,00 7.814.000,00
15.452.0004 O PROGRESSO NÃO PODE PARAR 7.814.000,00 7.814.000,00
” Saneamento 1.727.695,00 1.727.895,00
vn Saneamento Básico Rural 401.000,00 401.000,00
17511,0004 O PROGRESSO NÃO PODE PARAR 401.000,00 401.000,00
vs12 Saneamento Básico Urbano 1.326.695,00 1.328.695,00
17.512.0004 O PROGRESSO NÃO PODE PARAR 1.326.695,00 1.328.695,00
18 Gestão Ambiental 18.600,00
18541 Preservação e Conservação Ambiental 18.500,00
18541.0004 O PROGRESSO NÃO PODE PARAR 18.600,00
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Edo Terça-feira
MUNICÍPIO Mata de São João 7 de Outubro de 2014
11 - Ano IX - Nº 1832
YE Estado da Bahia q Pronass
fr. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
mm LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº
4.320/64)
Operações
Especiais Tot
código Espetcação To roms Aidades
20 Agricultura 74.000,00 516.500,00 590.500,00
20.605 Abastecimento 4.000,00 4.000,00
20.605.0008 MAIS DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA PARA O HOMEM 4.000,00 4.009,00
20.606 Extensão Rural 62.000,00 103.500,00 185.500,00
20.606.0008 MAIS DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA PARA O HOMEM 82.000,00 103.500,00 185.500,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 413.000,00 413.000,00
20,608.0008 MAIS DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA PARA O HOMEM 413.000,00 413.000,00
20692 Comercialização 8.000,00
20.692.0008 MAIS DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA PARA O HOMEM 8.000,00
2 Comércio e Serviços 48.000,00 48.000,00
23.392 Difusão Cultural 7.900,00 7.000,00
23.392.0007 CULTURA, TURISMO E ESPORTE INTENSIFICANDO O CRESCI 7.000,00 7.000,00
23.695 Turismo 41.000,00 41.000,00
23.695.0007 CULTURA, TURISMO E ESPORTE INTENSIFICANDO O CRESCI 41.000,00 41.000,00
E Desporto e Lazer 1217.0110 273.000,00 1.490.011,00
27812 Desporto Comunitário 273.000,00 273.000,00
27.812.0009 AÇÃO CIDADÃ 273.000,00 273.000,00
ae Lazer 1.217.011,00 1.217.011,00
278130007 CULTURA, TURISMO E ESPORTE INTENSIFICANDO O CRESCI 1.217.011,00 1.297.011,00
28 Encargos Especiais 3.335.113,00 3.335.113,00
28846 Outros Encargos Especiais 3.335.113,00 333.113,00
28,846.0002 APOIO ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL 3.335.113,00 3.335.113,00
EO Reserva de Contingência. 685.600,00 685.600,00
a9.999 Reserva de Contingência 685.600,00 685.600,00
s9.909.9999. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 685.600,00 685.600,00
28.152.319,00 120.766.404,00 0,00 148.918.723,00
28.152.319,00 120.766.404,00 0,00 — 148.918.723,00
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Terça-feira Diario Olticial do
7 de Outubro de 2014 Mata de São João MUNICÍPIO
12 - Ano IX - Nº 1832
Estado da Bahia Página 1/3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vinculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64)
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
o Legislativa 7.270.540,00 7.270.540,00
01,031 Ação Legislativa 7.270.540,00 7.270.540,00
01.031.0001 AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO 7.270.540,00 7.270.540,00
ou Administração 21.137.445,00 57068400 21,708.129,00
04,122 Administração Geral 21,137.445,00 570.684,00 21.708.129,00
04.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL 21.127.445,00 57068400 21.698,129,00
04,122.0003 ADMINISTRAR PARA CONTINUAR CRESCENDO 10.000,00 10.000,00
o8 Assistência Social 3.272.000,00 +.273,637,00 4.545,637,00
08.122 Administração Goral 1.944.000,00 1.944.000,00
08.12.0002 APOIO ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL 1.944.000,00 1.944.000,00
08.241 Assistência ao Idoso 10.000,00 410.900,00
08.241.0009 AÇÃO CIDADA 10.900,00 10.900,00
08.242 Assistência ao Portador de Deficiência 10.000,00 10.000,00
08.242. 0009 AÇÃO CIDADÁ 10.000,00 10.000,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 111.000,00 111.000,00
08.243.0009 AÇÃO CIDADA 111.000,00 111.000,00
08.244 Assistência Comunitária 1.197.000,00. 1.273.837,00 2.470.637,00
08.244, 0004 O PROGRESSO NÃO PODE PARAR 151.000,00 416.904,00 567.904,00
08.24.0009 AÇÃO CIDADA 1.046.000,00 856.733,00 1.902.733,00
1 Saúde 130.962,00 2658.8000 26.98.7870
10.301 Atenção Básica 46.500,00 12.160.820,00 +2:207:320,00
10.301.0006 SAUDE - VAMOS EM FRENTE 46.500,00 12.160.820,00 12.207:320,00
10302 Assistência Hospitalar e Ambulatona! 4.000,00 43.113.562,00 13.117.562.00
10.302.0006 SAUDE - VAMOS EM FRENTE 4.900,00 13.113.562,00 13.117.562,00
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 336.500,00 336.500,00
10.303.0006 SAUDE - VAMOS EM FRENTE 336.500,00 336.500,00
10,305 Vigilância Epidemiológica 80.462,00 1.247.923,00 1.328.385,00
10.30.0006 SAUDE - VAMOS EM FRENTE 80.462,00 1.247.923,00 1.328.385,00
2 Educação 234514400 5115854600 53.509.690,00
12306 Alimentação e Nutrição 1.006.000,00 1.561:73500 2.567.735,00
12.305.0005 EDUCAÇÃO INTEGRAL 1.006.000,00 156173500 256773500
12361 Ensino Fundamental 56460000 3187774800 3244234300
12.361.0005 EDUCAÇÃO INTEGRAL 56460000 S18777ASDO 3244234300
12384 Ensino Superior 522.544,00 522.544 00
12.364.0005 EDUCAÇÃO INTEGRAL 522.544,00 522.544,00
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ario Ofu do Terça-feira
MUNICÍPIO Mata de São João 7 de Outubro de 2014
13 - Ano IX - Nº 1832
Estado da Bahia Página: 2/3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64)
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
12 Educação 2346.1400 57.16354600 53.509.690,00
12.365 Educação Intartl 201.000,00 902809700 9.229.097.00
12.365.0005 EDUCAÇÃO INTEGRAL 201.900,00 902809700 9.229.097,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 46.400,00 48.400,00
12.366.0005 EDUCAÇÃO INTEGRAL 48.400,00 45.400,00
12367 Educação Especial 2.000,00 3.770,00 s770,00
12.367.0005 EDUCAÇÃO INTEGRAL 2.000,00 3.770,00 5.770,00
12.368 Educação Basica 50.000,00 864580100 8.695.801,00
12.368.0005 EDUCAÇÃO INTEGRAL 50.000,00 864580100 869580100
13 Cultura 4.129.500,00 1.143.726,00 5.273.226,00
12131 Comunicação Social 1.501.000,00 10.000,00 1.511.000,00
13.131,0007 CULTURA, TURISMO E ESPORTE INTENSIFICANDO O CRESCI 1.591.009,00 10.000,00 1.547,000,00
13391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 2.000,00 805.619,00 607.619,00
13391.0007 CULTURA, TURISMO E ESPORTE INTENSIFICANDO O CRESCI 2.000,00 605.519,00 607.619,00
13392 Difusão Cutural 2.826.500,00 528.107,00 3.154.607,00
13.392.0007 CULTURA, TURISMO E ESPORTE INTENSIFICANDO O CRESCI 2.626.500,00 528.107,00 3.154.507,00
15 Urbanismo 12.107.800.00 961841500 21.725.215,00
15451 Infra-Estrutura Urbana 6.596.800,00 731541500 1391221500
15.451.0004 O PROGRESSO NÃO PODE PARAR 6.596.800,00 731541500 13.912215,00
15452 Serviços Urbanos 5.511.000,00 2.303.000,00 7.814.000,00
15.452.0004 O PROGRESSO NÃO PODE PARAR 5.541.000,00 2.303.000,00 7.814.000,00
” Saneamento «52.000,00 127559500 172768500
msn Saneamento Básico Rural 201.000,00 200.000,00 404.000,00
175910004 O PROGRESSO NÃO PODE PARAR 201.000,00 200.000,00 401.000.00
ves Saneamento Básico Urbano 251.000,00 107569500 (1.325.695,00
175120004 O PROGRESSO NÃO PODE PARAR 251.000,00 107569500 — 44.326,695,00
18 Gestão Ambiental 18.600,00 18.600,00.
18541 Preservação e Conservação Ambiental 18.600,00 18.600,00
18.541,0004 O PROGRESSO NÃO PODE PARAR 18.600,00 18.600,00
E) Agricultura 590.500,00 590.500,00
20.605. Abastecimento 4.000,00 4.000,00
20.05.0008 MAIS DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA PARA O HOMEM 4.000,00 4.000,00
20.606 Extensão Rural 165.500,00 165.500,00
20.506.0008 MAIS DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA PARA O HOMEM 165.500,00 165.500,00
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DAE onto de 2014 M de Sã ã Ldiáeio VM ioia do
noi ata de São João MUNICÍPIO
“ÉKE Estado da Bahia Pás: 39
fr” PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
m&: É é; LEIORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo & da Lei nº 4.320/64)
Código Especificação Ordináno Vinculado Total
20 Agrcutura 590.500,00 590.500,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 413.000,00 413.000,00
20.608.0008 MAIS DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA PARA O HOMEM 413.000,00 413.000,00
20.692 Comercialização 8.000,00 8.000,00
20.692.0008 MAIS DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA PARA O HOMEM 8.000,00 8.000,00
2 Comércio e Serviços 48.000,00 48.000,00
23392 Difusão Cultural 7.900,00 7.900,00
23.392.0007 CULTURA, TURISMO E ESPORTE INTENSIFICANDO O CRESCI 7.000,00 7.900,00
23.695 Turismo 41.000,00 41.000,00
23.695.0007 CULTURA, TURISMO E ESPORTE INTENSIFICANDO O CRESCI 41.000,00 41.900,00
2 Desporto e Lazer 840.000,00 850.011,00 1.490.011,00
27812 Desporto Comunitário 273.000,00 273.000,00
27.812.0009 AÇÃO CIDADA 273.000,00 273.000,00
area Lazer 367.000,00 850.011,00 1.217.011,00
27.813.0007 CULTURA, TURISMO E ESPORTE INTENSIFICANDO O CRES 367.000,00 850.011,00 1.217.011,00
28 Encargos Especiais 3.290.283,00 44.830,00 3.335 113,00
26.846 Outros Encargos Especiais 3.290.283,00 44.830,00 3.335.113,00
28.846.0002 APOIO ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL 3.290.283,00 44.830,00 3.335.113,00
s9 Reserva de Contingência 885.600,00
s9.999 Reserva de Contingência 885.800,00
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 885.600,00
Total 56.119.374,00 92.799.349,00 148.918.723,00
Total geral: 56.119.374,00 92799.349,00 148.918.723,00
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MUNICÍPIO Mata de São João 7 de Outubro de 2014
15 - Ano IX - Nº 1832
“EE Estado da Bahia Página 1/5
fr? MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
sa LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Legislativa Judic
Administração | Defesa Nacional | Segurança Pública
Orgão
01.00 - CAMARA MUNICIPAL 7.270.540,00 0,00 200
02,00 - GABINETE DO PREFEITO 000 2.281.500,00 000
03.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 0.00 5.645.101,00 000
04,00 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE 0,00 970.900,00 000
05.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 000
07.00 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 000 o 11.328.115,00 000
09:00 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 0,00 615.597,00 000
10.00 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 000 530.541,00 000
11.00 - SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0.00 2.000,00 0.00
12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO 0.00 306.700,00 000
13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 0.00 27.705,00
06.00 - SECRETARIA DE SAÚDE 000 0.00 000
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 000 000
7.270.540,00 21.708.129,00 0,00
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7P9D5N+DMCRO9SGYROJTAW
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7 de Outubro de 2014
1
6- Ano IX - Nº 1832
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Mata de São João
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Diário Oficial do
MUNICÍPIO
Página: 215
Assistência Social
01.00 - CAMARA MUNICIPAL
02.00 - GABINETE DO PREFEITO
03.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
04,00 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
05.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
07.00 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
09.00 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
10.00 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
11.00 - SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO
13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
06.00 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7P9D5N+DMCRO9SGYREJTAW
0,00
0,00
000
000
0,00
0,00
000
000
567.904,00
000
000
0,00
3.977.733,00
4.545.637,00
0,00
0,00
000
0,00
0.00
000
000
000
0,00
0.00
0.00
26.989.767.00
000
26.989.767,00
0,00
0,00
0.00
0,00
53.509.690,00
000
0,00
0
0.00
000.
000
0.00
0.00
53.509.690,00
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Terça-feira
MUNICÍPIO Mata de São João 7 de Outubro de 2014
17 - Ano IX - Nº 1832
Estado da Bahia Página: 315
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Funções Cultura Direitos da Urbanismo Habitação Saneamento | Gestão Ambiental
Orgão Cidadani :
01.00 - CAMARA MUNICIPAL 0.00 0,00 0,00 0.00
02.00 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 000 000
03.09 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 0,00 0,00 000 0.00
04,00 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE 000 0.00 000 18.600,00
05,00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 000 0,00
07.00 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 0.00 21.726.215,00 1.727.695,00 0.00
09,00 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 5.273.226,00 000 0,00 000
10.00 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 0.00 0,00 0,00 0,00
11.00 - SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0.00 0,00 000 0,00
12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO 0.00 000 0,00 0,00
13,00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 0.00 0,00 0,00 0,00
05.00 - SECRETARIA DE SAÚDE 000 0,00 0,00 0.00
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 000 000 0,00 0,00
5.273.226,00 21.726.215,00 1.727.695,00 18.600,00
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7P9D5N+DMCRO9SGYREJTOW
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o Oficial do
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
*- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
MUNICÍPIO Mata de São João e qua a
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Terça-feira
7 de Outubro de 2014
q Pásina: 55
Funções
Orgão
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos
Especiais
Reserva de
Contingência
TOTAL
01,00 - CAMARA MUNICIPAL
02.00 - GABINETE DO PREFEITO
03.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
04,00 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
05.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
07.00 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
09.00 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
10.00 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
+1.00-- SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO
13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
06.00 - SECRETARIA DE SAÚDE
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Total
Total geral:
0.00
000
000
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0.00
000
000
0,00
0.00
0,00
000
0,00
0,00
1.217.011,00
0,00
0,00
0.00
000
273.000,00
000
000
1.490.011,00
0.00
0,00
3.335.113,00
0.00
0.00
0.00
0,00
0,00
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000
3.335.413,00
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7P9D5N+DMCRO9ISGYREJTAW
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0.00
0,00
685.600,00
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000
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000
000
685.600,00
7.270.540,00
2.281.500,00
9.665.814,00
989.500,00
53.509.690,00
35.999.036,00
5.936.823,00
1121.011,00
569.904,00
306.700,00
300.705,00
26.989.767.00
a.977.733,00
Terça-feira Diário Oficial do
7 de Outubro de 2014 Mata de São João MUNICÍPIO
20 - Ano IX - Nº 1832
Estado da Bahia Página: 11
x
a PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
Pp qa
Exercício: 2015
Demonstrativo Consolidado
Demonstrativo da Despesa por Órgãos
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
EUngãS Manutenção Ampliação totat
(Atividades) (Projetos)
CAMARA MUNICIPAL 6.994.540,00 276.000,00 7.270.540,00
GABINETE DO PREFEITO 2.281.500,00 0,00 2.281.500,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 9.665.814,00 0,00 9.665.814,00
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE 989.500,00 0,00 989.500,00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 43.211.677,00 10.298.013,00 53.509.690,00
SECRETARIA DE SAÚDE 25.213.905,00 1.775.862,00 26.989.767,00
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 21.446.115,00 14.552.921,00 35.999.036,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 3.977.733,00 0,00 3.974.733,00
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 5.329.204,00 607.619,00 5.936.823,00
SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 1.047.011,00 74.000,00 1.121.011,00
SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 2.000,00 567.904,00 569.904,00
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO 306.700,00 0,00 306.700,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 300.705,00 0,00 300.705,00
120.766.404,00 28.152.319,00 148.918.723,00
Prefeito Municipal
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7P9D5N+DMCRO9SGYROJTOW
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Udo
MUNICÍPIO Mata de São João
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
Exercício: 2015
Demonstrativo Consolidado
Demonstrativo da Despesa por Grupos de Despesa
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
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7 de Outubro de 2014
21 - Ano IX- Nº 1832
4
Página: 11
; Manutenção Ampliação
Código Grupo de Despesas Avi ndos) penar Total
31 — PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 69.247.325,00 0,00 69.247.325,00
32 — JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 37.500,00 0.00 37.500,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.312.376,00 6.351.872,00 53.674.248,00
44 INVESTIMENTOS 1.483.603,00 21.780.447,00 23.264.050,00
45 INVERSOES FINANCEIRAS 0.00 10.000,00 10.000,00
46 AMORTIZACAO DADIVIDA 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
99 RESERVADE CONTINGENCIA 685.600,00 0.00 685.600,00
Total 120:766.404,00 | 28.152.319,00 148.918.723,00
Prefeito Municipal
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7 de Outubro de 2014 Mata de São João MUNICÍPIO
22 - Ano IX - Nº 1832
Estado da Bahia Página: 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
Exercício: 2015
Demonstrativo Consolidado
Demonstrativo da Despesa por Funções
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Manutenção Ampliação
(Atividades) (Projetos)
LEGISLATIVA 6.994.540,00 276.000,00 7.270.540,00
ADMINISTRAÇÃO 21.708.129,00 0,00 21.708.129,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.977.733,00 567.904,00 4.545.637,00
SAÚDE 25.213.905,00 1.775.862,00 26.989.767,00
EDUCAÇÃO 43.211.677,00 10.298.013,00 53.509.690,00
CULTURA 4.665.607,00 607.619,00 5.273.226,00
URBANISMO 10.118.000,00 1.608.215,00 21.726.215,00
SANEAMENTO 0,00 1.727.695,00 1.727.695,00
GESTÃO AMBIENTAL 18.600,00 0,00 18.600,00
AGRICULTURA 516.500,00 74.000,00 590.500,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS 48.000,00 0,00 48.000,00
DESPORTO E LAZER 273.000,00 1.217.011,00 1.490.011,00
ENCARGOS ESPECIAIS 3.335.113,00 0,00 3.335.113,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 685.600,00 0,00 685.600,00
120.766.404,00 28.152.319,00 148.918.723,00
Função Total
Prefeito Municipal
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MUNICIPIO
Estado da Bahia
Es PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
Exercício: 2015
Mata de São João
Demonstrativo Consolidado
Demonstrativo da Despesa por Subfunções
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
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7 de Outubro de 2014
23 - Ano IX - Nº 1832
Página: 111
Código
Sub-Função
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos) T ota
031
AÇÃO LEGISLATIVA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
COMUNICAÇÃO SOCIAL
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
ATENÇÃO BÁSICA
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO SUPERIOR
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
EDUCAÇÃO ESPECIAL
EDUCAÇÃO BÁSICA
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
DIFUSÃO CULTURAL
INFRA-ESTRUTURA URBANA
SERVIÇOS URBANOS
SANEAMENTO BÁSICO RURAL
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
ABASTECIMENTO
EXTENSÃO RURAL
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
COMERCIALIZAÇÃO
TURISMO
DESPORTO COMUNITÁRIO
LAZER
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
6.994.540,00
23.652.129,00
1.511.000,00
10.000,00
10.000,00
111.000,00
1.902.733,00
11.038.320,00
12.510.700,00
336.500,00
1.328.385,00
2.567.735,00
32,442.343,00
522.544,00
7.632.655,00
46.400,00
0,00
0,00
0,00
3.161.607,00
2.304.000,00
7.814.000,00
0,00
0,00
18.600,00
0,00
103.500,00
413.000,00
0,00
41.000,00
273.000,00
0,00
3.335.113,00
685.600,00
276.000,00 7.270.540,00
0,00 23.652.129,00
0,00 1.511.000,00
0,00 10.000,00
0,00 10.000,00
0,00 111.000,00
567.904,00 2.470.637,00
1.169.000,00 12.207.320,00
606.862,00 13.117.562,00
0,00 336.500,00
0,00 1.328.385,00
0,00 2.567.735,00
0,00 32.442.343,00
0,00 522.544,00
1.596.442,00 9.229.097,00
0,00 46.400,00
5.770,00 5.770,00
8.695.801,00 8.695.801,00
607.619,00 607.619,00
0,00 3.161.607,00
11.608.215,00 13.912.215,00
0,00 7.814.000,00
401.000,00 401.000,00
1.326.695,00 1.826.695,00
0,00 18.600,00
4.000,00 4.000,00
62.000,00 165.500,00
0,00 413.000,00
8.000,00 8.000,00
0,00 41.000,00
0,00 273.000,00
1.217.011,00 1.217.011,00
0,00 3.335.113,00
0,00 685.600,00
120.766.404,00
28.152.319,00 148.918.723,00
Prefeito Municipal
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7P9D5N+DMCRO9SGYROJTOW
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7 de Outubro de 2014 Mata de São João
24 - Ano IX - Nº 1832
Diário Oficial do
MUNICÍPIO
Estado da Bahia Página:44
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
ns ,
Exercício: 2015
Demonstrativo Consolidado
Demonstrativo da Despesa por Modalidades de Aplicação
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
a a ci Manutenção Ampliação
Código | Modalidades de Aplicação ifiivididas) dProlátos] Total
50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LU 7.000,00 0,00 7.000,00
90 APLICAÇÕES DIRETAS 120.073.804,00 28.152.319,00 148.226.123,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 685.600,00 0,00 685.600,00
Total 120.766.404,00 28.152.319,00 148.918.723,00
Prefeito Municipal
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7P9D5N+DMCRO9SGYREJTAW
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ral do Terça-feira
MUNICÍPIO Mata de São João 7 de Outubro de 2014
25 - Ano IX - Nº 1832
“EXE Estado da Bahia Página: 111
Te
E PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
qd
Exercício: 2015
Demonstrativo Consolidado
Demonstrativo da Despesa por Fonte de Recursos
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Manutenção Ampliação
(Atividades) (Projetos)
0.1.0000 RECURSOS ORDINÁRIOS 50.251.574,00 5.867.800,00 56.119.374,00
0.2.0092 ALIENAÇÃO DE BENS 50.000,00 0,00 50.000,00
6.1.0002 RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SA 16.370.000,00 1.048.000,00 17.418.000,00
7.1.0001 RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EL 9.182.430,00 7.273.770,00 16.456.200,00
8.2.0010 FCBA 18.107,00 0.00 18.107,00
8.2.0016 CIDE - CONT. DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 110,00 10.500,00 10.610,00
8.2.0028 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS 45.943,00 0,00 45.943,00
9.2.0004 FNDE - SALÁRIO EDUCAÇÃO 237.123,00 1.010.000,00 1.247.123,00
9.2.0014 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS 8.712.943,00 527.862,00 9.240.805,00
9.2.0015 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE 2.070.395,00 1.151.853,00 3.222.248,00
9.2.0018 RECURSOS FUNDEB 60% 23.517.962,00 0,00 23.517.962,00
9.2.0019 RECURSOS FUNDEB 40% 5.909.623,00 102.000,00 6.011.623,00
9.2.0022 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO 0,00 658.390,00 658.390,00
9.2.0024 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS - OUTROS 166.104,00 9.779.844,00 9.945.948,00
9.2.0029 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS 684.790,00 0,00 684.790,00
9.2.0042 ROYALTIES/ FUNDO ESPECIAL 3.549.300,00 722.300,00 4.271.600,00
Total 120.766.404,00 28.152.319,00 148.918.723,00
Código Total
Prefeito Municipal
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7P9D5N+DMCRO9SGYROJTQW
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7 de Outubro de 2014
26 - Ano IX - Nº 1832
Mata de São João
Diário Oficial do
MUNICÍPIO
Página: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
PREVISÃO DA RECEITA ANO 2015
EXERCÍCIO 2015
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
1.1.1.2.02.00.00.00.00 | Imposto s/ Propriedade Predial e Territ. Urbana 15.658.977,00
1.1.1.2.04,31.00.00.00 | IRRF s/ os Rendimentos do Trabalho 2.000.000,00
1.1.1.2.04.34.00.00.00 | IRRF s/ Outros Rendimentos 204.240,00
1.1.1.2.08.00.00.00.00 | Imposto s/ Trans "Inter Vivos" de Bens Imoveis e Direitos Reais s/ Imóveis 3.500.000,00
1.1.1.3.05.01.01.00.00 | | Simples Nacional 1.667.400,00
1.1.1.3.05.01.04.00.00 | | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | 33.654.200,00
1.1.1.3.05.01.05.00.00 | | Imposto sobre Serviços Retido na Fonte | 1.000.000,00
1.1.2.1.02.02.00.00.00 | | Taxa de Fiscalização de Funcionamento | 331.485,00
1.1.2.1.17.00.00.00.00 | Tx de Fisc. de Vigilância Sanitária | 86.400,00
1.1.2.1.21.00.00.00.00 | | Tx de Controle e Fiscalização Ambiental 125.900,00
1.1.2.1.25.00.00.00.00 | | Tx de Funcionamento Estab ComerciIndústPrest Serv | 14.170,00
1.1.2.1.26.00.00.00.00 | Tx de Publicidade comercial 5.000,00
1.1.2.1.29.00.00.00.00 | | Tx de Licença para Execução de Obras 683.700,00
1.1.2.1.30.51.00.00.00 | | Taxa de Vistoria de Taxi - TVT 8.500,00
1.1.2.1.30.52.00.00.00 | | Taxa de Vistoria de Transporte Municipal - TVTM 5.300,00
1.1.2.1.31.00.00.00.00 Tx de Utilização de Área de Dominio Público 30.000,00
1.1.2.1.32.51.00.00.00 Taxa de Aprovação do Proj Const Civil - Habite-se 33.000,00
1.1.2.2.90.00.00.00.00 | | Tx de Limpeza Pública 510.090,00
1.2.3.0.51.00.00.00.00 | Contrib para o Cust de Serv de Iluminação Pública 1.500.000,00
1.3.1.4.00.00.00.00.00 | Laudêmios 2.790,00
1.3.2.5.52.01.01.00.00 Rem de Dep Banc - Rec Vinc à Educação - FUNDEB 60% 69.213,00
1.3.2.5.52.01.02.00.00 | | Rem de Dep Banc - Rec Vinc à Educação - FUNDEB 40% 46.140,00
1.3.2.5.52.02.00.00.00 | Rem de Dep Bancários - Rec Vinc à Educação (25%) - MDE 58.770,00
1.3.2.5.52.03.00.00.00 Rem de Dep Banc - Rec Vinc à Educação - QSE 35.123,00
1.3.2.5.52.99.03.00.00 | | Rem de Dep Banc - Outros Vinc à Educação - FNDE 73.345,00
1.3.2.5.53.01.00.00.00 | | Rem de Depósitos Bancários -Saúde FMS Aplicação 15% 25.400,00 |
1.3.2.5.53.02.00.00.00 | | Rem de Dep Banc - Transferências SUS 93.600,00 |
1.3.2.5.54.01.00.00.00 | | Rem de Depósitos Bancários - Transferências FNAS 33:100,00
1.3.2.5.55.01.00.00.00 | Rem de Dep Bancários - CONVÊNIOS DIVERSOS - UNIÃO 116.000,00
1.3.2.5.56.01.00.00.00 | | Rem de Dep Bancários de Rec Vinculados Royalties 19.300,00
1.3.2.5.56.02.00.00.00 | | Rem de Dep Bancários - Rec Vinculados - CIDE 506,00
1.3.2.5.56.06.00.00.00 | | Rem de Dep Banc - FMS e Recursos do Tesouro 2.200,00
1.3.2.5.56.99.00.00.00 Outras Remunerações - Recursos Vinculados 1.000,00
1.3.2.5.57.03.00.00.00 | Rec de Rem Fundos de Investimentos - REN 8.000,00
1.3.2.5.57.99.00.00.00 | | Outras Rem de Depósitos - Recursos não vinculados 767.100,00]
1.7.2.1,01.02.00.00,00 Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios 24.000.000,00
9.1.7,2.1.01.02.00.00.00 [Dedução da Receita para a Formação do FUNDEB - FPM 4.800.000,00
1.7.2.1.01.05.00.00.00 | cota-Pane do Imp. s/ a Propr. Territorial Rural 15.000,00
9.1.7.2.1.01.05.00.00.00 | Dedução da Receita para a Formação do FUNDEB - ITR Lo -3.000,00
1.7.2.1.22.20.00.00.00 | | Cota-Parte da Compen. Finan. de Recursos Minerais - CFEM 2.300,00
1.7.21.22.30.00.00.00 | | Cota-Parte Royalties Compen. Fin. pela Prod. Petróleo Lei 7.990/89 1.400.000,00
1.7.2.1.22.40.00.00.00 Cota-Parte Royalties p/ Excedente Prod. Petróleo 2.500.000,00
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Terça-feira Diário Oficial do
7 de Outubro de 2014 Mata de São João MUNICÍPIO
18 - Ano IX - Nº 1832
Estado da Bahia Página: 4/5
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Funções Ciência e Agricultura Organização Comércio e Comunicações
ôrato Tecnologia Agrária Serviços.
01.00 - CAMARA MUNICIPAL 0.00 0,00 0,00 0,00
02.00 - GABINETE DO PREFEITO 0.00 0,00 0,00 000
03.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 000 000 0,00 0.00
04.00 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE 000 0,00 000 0,00
05.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0.90 [0] 000 0,00
07.00 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 000 000 0,00
09.00 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 000 0.00 48.000,00 000
10.00 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 000 590.500,00 0,00 00
41.00 - SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0.00 0.00 0,00
12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO 0,00 000 000
13,00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 0,00 0,00 0.00
06.00 - SECRETARIA DE SAÚDE 0.00 0,00 000
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 0,00 000 0,00
590.500,00 48.000,00 0,00
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7P9D5N+DMCRO9SGYROJTOW N
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o Oficial d
MUNICÍPIO
,
Mata de São João
Terça-feira
7 de Outubro de 2014
27 - Ano IX - Nº 1832
Página: 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
PREVISÃO DA RECEITA ANO 2015
EXERCÍCIO 2015
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
1.7.2.1.22.70.00.00.00 | | Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 350.000,00
1.7.2.1.33.52.01.00.00 Piso de Atenção Básica - PAB 1.162.800,00
1.7.2.1.33.52.02.00.00 Programa Saúde da Família - PSF 1.058.805,00
1.7.2.1.33.52.03.00.00 | Programa de Agentes Comunitários da Saúde - PACS 1.112.180,00
1.7.2.1.33.52.04.00.00 | | Programa Saúde Bucal 291.635,00
1.7.2.1.33.52.05.00,00 Compensação de Especificidades Regionais 11.000,00
1.7.2.1.33.52.08.00.00 Programa Saúde na Escola - PSE 50.300,00
1,7.2.1.33.52.10.00.00 | Prog de Melh. do Acesso e da Qualid da At Básica - PMAQ-AB 721.600,00
1.7.2.1.33.52.14.00.00 | Atenção Domiciliar (EMA D) RAU A DOM 672.000,00
1.7.2.1.33.52.17.00.00 | Manutenção do Programa da Academia de Saúde 36.000,00
1.7.2.1.33.54.01.00.00 | | Centro de Especialidades Odontológicas - CEO 141.900,00
1.7.2.1.33.54.03.00.00 | | Politica Nacional de Cirurgia Eletivas - FAEC 1.000,00
1.7.2.1.33.54.04.00.00 | Teto Mun da Média e Alta Complex Ambulatorial e Hospitalar 1.856.880,00
1.7.2.1.33.54.05.00.00 | | Serviço de Atendimento Móvel a Urgência - SAMU 157.500,00
1.7.2.1.33.54.06.00.00 | | Transferência do FNS - FAEC “SIA” 5,000,00
1.7.2.1.33.54.11.00.00 | | Mamografia para Rastreamento - FAEC 47.130,00
1.7.2.1.33.54.18.00.00 [reto Municipal Rede Saúde Mental (RSME) 339.690,00
1.7.2.1.33.54.26.00.00 [Bsor-sm - Teto Municipal Rede Brasil sem Miséria 195.350,00
1.7.2.1.33,54.27,00.00 ES MUNICIPAL - Rede Viver sem Limites - REDEF/PMAQ 18.150,00]
1.7.2.1.33.55.01.00.00 | | Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde-PFVPS 285.498,00|
1.7.2.1.33.55.15.00.00 | | Incentivo de Qualif das Ações de Dengue - PVVPS 68.520,00
1.7.2.1.33.55.26.00.00 | | Programa de Qualif das Ações de Vig em Saúde (PQA-VS) 27.870,00
1.7.2.1.33.55.27.00.00 | | Piso Fixo de Vigilância Sanitaria - Parte ANVISA 3.000,00
1.7.2.1.33.55.28.00.00 | | Piso Fixo de Vigilância Sanitaria - Parte FNS 25.000,00
1.7.2.1.33.55.29.00.00 | | Ações Contigenciais de Vigilância em Saúde (PVVS) 18.035,00
1.7.2.1.33.55.30.00.00 Campanhas de Vacinação 5.000,00
1.7.2.1.34.51.02.00.00 | | Indice de Gestão Descentralizada - Programa Bolsa Família 140.000,00
1.7.2.1.34.51.04.00.00 | | Piso Básico Fixo - PBF (CRAS / PAIF) 75.240,00
1.7.2.1.34.51.11.00.00 | BPC na Escola 1.500,00
1.7.2.1.34.51.15.00.00 | Prog de Ref Especializada da Assist Soc - CREAS 81.510,00
1.7.2.1,34.51,22.00.00 | IGDSUAS - Índice de Gestão Descentralizada do SUAS 33.670,00
1.7.2.1.34.51.24.00.00 | PBVA-SCFV - Serv de Convivencia e Fortalec de Vinculos 319.770,00
1.7.2.1.35.01.00.00.00 | | Transf. do Salário-Educação 1.212.000,00
1.7.2.1.35.03.01.00.00 | | Transferência PNAE - Pré Escola 163.751 00]
1.7.2.1.35.03.02.00.00 | | Transferência PNAE - Creche 79.838,00]
1.7.2.1.35.03.03.00.00 Transferência PNAE - Ensino Médio 125.400,00 |
1.7.2.1.35.03.04.00.00 | | Transferência PNAE - Ensino Fundamental 14 04.880,00 |
1.7.2.1.35.03.05.00.00 | | Transferência PNAE - EJA 59.126,00 |
1.7.2.1.35.03.07.00.00 Transferência PNAE - Mais Educação 6.270,00]
1.7.2.1.35.03.08.00.00 | | Transferência PNAE - AEE 22.470,00]
1.7.2.1.35.04.01.00.00 Transferência PNATE - Infantil 14.833,00]
1,7.2.1.35.04.02.00.00 | | Transferência PNATE - Fundamental 41 144,00]
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7 de Outubro de 2014
28 - Ano IX - Nº 1832
Mata de São João
Diário Oficial do
MUNICÍPIO
CÓDIGO
Página: 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
PREVISÃO DA RECEITA ANO 2015
EXERCÍCIO 2015
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL
1.7.2.1.35.04.03.00.00 | | Transferência PNATE - Médio 141.183,00
1.7.2.1.35.99,10.00.00 | Manutenção da Educação Infantil - Transferência Direta / Apoio a Creches 269,052,00
1.7.2.1.36.00.00.00.00 | | Transf. Financ. ICMS - Desoner - L.C. Nº 87/96 28.900,00
9.1.7.2.1.36.00.00.00.00 | Ded da Rec p/ a Formação do FUNDEB - ICMS Deson - LC 87/96 -5.780,00
1.7.2.1.99.51.00.00.00 CEXIFEX - Auxílio Financeiro para Financeiro para Formento Exportações 74.615,00
1.7.2.2.01.01.00.00.00 | | Cota-Parte do ICMS 7.100.000,00
9.1.7.2.2.01.01.00.00.00
Ded de Rec p/ Formação do FUNDEB - ICMS
1.420.000,00
1.7.2.2.01.02.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
1.000.000,00
9.1.7.2.2.01.02.00.00.00 | Ded de Rec p/ Formação do FUNDEB - IPVA «200.000,00
1.7.2.2.01.04.00.00.00 | | Cota-Parte do IPI sobre Exportação 95.200,00]
1.7.2.2.01.13.00.00.00 | | Cota-Parte da CIDE 10.104,00
1.7.2.2.33.51.01.00.00 | | Programa de Saúde da Família - PSF 253.500,00
1.7.2.2.33.51.04.00.00 | SAMU 90.000,00
1.7.2.2.99.52.00.00.00 Fundo de Cultura da Bahia - FCBA 18.107,00
1.7.2.2.99.53.00.00.00 | Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE 311.500,00
1.7.2.2.99.54.01.00.00 Programa de Erradicação do Trabalho Infantil -PETI 12.000,00
1.7.2.2.99.54.02.00.00 | | Programa de Benefícios Eventuais/CRAS 33.943,00
1.7.2.4.01.51.00.00.00 | | Transferências de Recursos - FUNDEB 60% 17.551.264,00
1.7.2.4.01.52.00.00.00
Transferências de Recursos - FUNDEB 40%
4.456.602,00
1.7.2.4.02.51.00.00.00
Transf de Recursos da Compl FUNDEB 60%
5.897.485,00
1.7.2.4.02.52.00.00.00 | | Transf de Recursos da Compl FUNDEB 40% 1.508.881,00
1.9.1.1.38.00.00.00.00 Tntutasiduros de Mora s/o IPTU 17.634,00
1.9.1.1.39.00.00.00.00 | Multas/Juros de Mora s/ o ITBI | 1.000,00
1.9.1.1.40.00.00.00.00 | | Multas/Juros de Mora s/ 0 ISS | “03,00
1.9.1.1.99.01.99.00.00 | Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 6.825,00
1.9.1.2.99.01.01.00.00 | Multas e Juros de Mora de Contrib p/ o Custeio de Serv de Ilum Pública 460,00
1.9.1.3.11.00.00.00.00 | Multas/Juros de Mora Div. Ativ. s/ IPTU 2.604,00
1.9.1.9.48.00.00.00.00 | Multas Aplicadas pelo Tribunal de Contas da União 1.000,00
1.9.1.9.99.55.00.00.00 Multas de Natureza Administrativas 10.000,00
1.9.1.9.99.99.00.00.00 | | Outras Multas 5.000,00
1.9.2.2.99.99.99.00.00 Restituições - Outras 79.766,00
1.9.3.1.11.00.00.00.00 | Rec. Div. Ativ. do IPTU 734.400,00
1.9.3.1.12.00.00.00.00 | Rec. Div. Ativ. do ITBI 74.550,00
1.9.3.1.13.00.00.00.00 | Rec. Div. Ativ. do ISS 525.000,00
1.9.3.1.35.00.00.00.00 | | Rec. Div. Ativ. Tx de Fiscaliz. e Vigil. Sanitária 5.355,00
1.9.3.1.99.01.01.00.00 Rec da Div Ativa da Tx de Fisc e Func - TFF 11.550,00
1.9.3.1.99.01.02.00.00 | | Receita da Divida Ativa da TLL 1.050,00
1.9.3.1.99.01.03.00.00 Rec.da Divida Ativa da Taxa de Local.e Funcion-TLF 735,00
1.9.3.1.99.01.12.00.00 | | Rec.da Divida Ativa Multa de Nat. Administrativa 1.050,00
1.9.3.1.99.01.13.00,00 Rec.da Divida Ativa da Contrib Ilumin-CIP/COELBA 75.075,00
1.9.3.1.99.01.14.00.00 | | Rec.da Divida Ativa de Limpeza Pública 105.000,00
1.9.3.1.99.01.15.00.00 Rec.da Divida Ativa - TLOP 1.575,00
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aro Oficial do
UNICÍPIO Mata de São João
Terça-feira
7 de Outubro de 2014
29 - Anó IX - Nº 1832
Página: 4
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
PREVISÃO DA RECEITA ANO 2015
EXERCÍCIO 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
1.9.3.1.99.01.16.00.00 | | Rec.da Divida Ativa - Licença de Circ de Taxi 630,00
1.9.3.1.99.01.17.00.00 | | Rec.da Divida Ativa Tx de Proj. Com.Civil-Habite-se 1.155,00
1.9.3.1.99.01.99.00.00 | | Rec da Divida Ativa de Outros Tributos - Principal 50.000,00
1.9.3.2.12.00.00.00.00 | | Rec. Div. Ativ. de Foros 2.000,00
1.9.3.2.99.01.00.00.00 | | Rec da Divida Ativa Não-Trib de Outras Rec - Principal 9.000,00
1.9.3.2.99.03.00.00.00 | | Receita da Divida Ativa Não Tributária - Multa TCM 2.000,00
1.9.9.0.99.54.00.00.00 | Rec da Terceirização da Folha de Pgto dos Agentes Públicos 500.000,00
2.2.1.9.51.00.00.00.00 | | Alienação de Outros Bens Móveis 50.000,00
2.4.2.1.01.51.02.00.00 | | Programa Academia da Saúde 80.000,00
2.4.2.1.01.51.03.00.00 | | Unidades Básicas de Saúde 180.000,00
24.2.1.01.51.07.00.00 Programa de Requalificação de UBS - Ampliação 40.000,00
2.4.2.1.01.51.13.00.00 | | Rede Cegonha - CPN - Ambiência 183.722,00
2.4.2.1.01.51.14.00.00 | Telessaúde 8.140,00
2.4.2.1.02.64.00.00.00 | | PAR- Const. de quadra coberta e vestuário em escola 408.000,00
2.4.2.1.02.65.00.00.00 | | PAR - Cobertura de quadra em escola 401.456,00
CONVÊNIOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
SOMA 138.430.385,00
1.7.6.1.99.51.00.00.00 | | Convenio Correios 40.104,00
2.4.71.02.54.00.00.00 | | Constr. de Escolas para Educação Infantil nº 703294/2010 658.390,00
2.4.7.1.99.55.00.00.00 Pav. da Rodovia Municipal nº 731328/2009 3.000.000,00
2.4.7 1.99.56.00.00.00 [2 Etapa da Pav. da Rodovia Municipal nº 753509/2010 2.000.000,00
2.4.7.1.99.57.00.00.00 | Qualif. e Melhoramento da Orla nº 371350-79/2011 115.927,00
2.4.7.1.99.58.00.00.00 | Constr. do Centro de Artesanato de PF nº 260318-15/2008 605.319,00
2.4.7.1.99.59.00.00.00 | Construção de 40 casas nº 251278-44/2008 344.557,00
2.4.7.1.99.60.00.00.00 | | Construção de 4 Campos de Futebol nº 1015262-79/2014 600.000,00
2.4.7.1.99.61.00.00.00 [Pavimentação de Açuzinho nº 105579-06/2014 1.000.352,00
2.4.7.1.99.62.00.00.00 | | Ministério das Cidades - PAC Il nº 352768-10/2011 2.123.689,00
SOMA
10.488 .338,00
TOTAL DAS RECEITAS MUNICIPAIS 148.918.723,00
Otávio Marcelo Matos de Oliveira
Prefeito Municipal
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Terça-feira
7 de Outubro de 2014 Mata de São João MUNICIPIO
30 - Ano IX - Nº 1832
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2015
RS Mi
VALORES A PREÇOS CORRENTES
ESPECIFICAÇÃO
150.786
[Receita Total
Receitas Primárias () 2.747 28
Despesas Total 1 ' 1 2 50.786 02%) 57.50
[Despesas Primárias (1) % e 7 13,12% 145337 5 1894 153,33 soe
[Resultado Primário (M) = (1-1) 3 % sas 27%) 1 17.565) 47 2 Az
[Resultado Nominat ( 2] 2 90%
Divida Pública Consolidada 13041 4% 2.942 ] 6316 5 2691) sra
[Divida Consolidada Liquida 1 + ê x é 9.00
ESPECIFICAÇÃO
[Receita Total 49.25;
Despesas Primárias (1)
[Resultado Primário (=)
[Resultado Nominal
Divida Pública Consolidada
Dívida Consolidada Liquida
lanço Patnmonial, dos exercícios 20
xo ll Receda
4, IPCA e PIB - Estado
OTÂVIO MARCELO MATOS DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Metodologia de Cálculo dos Valores Cos
ao Gonsumidi A - divulgado pelo IBGE
Demonstrativo
CERTIFICAÇÃO DIGITAL 7P9D5N+DMCRO9SGYROJTAW
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Terça-feira
MUNICÍPIO Mata de São João 7 de Outubro de 2014
31 - Ano IX - Nº 1832
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNCIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
DEMONSTRATIVO DE COMPOSIÇÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS E DE APLICAÇÕES EM OUTRAS AÇÕES
DESCRIÇÃO | ORÇAMENTO FISCAL a mm | TOTAL EM %
|. DESPESAS OBRIGATÓRIAS R$ 72.608.423,00 | R$ 24.382.942,00 | R$ 96.991.365,00 | 65,13%
1. Aplicação em Educação art. 212 CF (A) (Fonte 250) | R$ 16.456.200,00 | R$ R$ 16.456.200,00 11,05%
2. Aplicação em FUNDEB (B) (E
Fundeb 60 e 40) RS 29.529.585,00 | R$ - IRS 29.529.585,00 19,83%|
3. Aplicação em Saúde art. 198 CF (C) (Fonte 15%) R$ R$ 17.418.000,00 | R$ 17.418.000,00 11,70%,
4, Gastos com Pessoal (total do orçamento)
R$ 56.410.383,00 12,746.942,00 | R$ 69.157.325,00 46,44%
4.1.Gastos com Pessoal - Educação (Fonte 25%) as sas e0000 Rê 4941.6000 3.326
3.2. Gastos com Pessoal - FUNDEB (Fonte Fundeb 60 e
40) R$ o - |ns 28.632.585,00 19,23%
4.3, Gastos com Pessoal - Saúde (Fonte 15%) a Fennso o | nã =... aa
4.4, Gastos com Pessoal - Poder Legislativo SATA IOGIDO - |r$ 5.484.100,00 3,68%|
4.5. Gastos com Pessoal - Demais despesas
17.352.098,00 — 6.964.042,00 | R$ 24.317.040,00 16,33%
5. Poder Legislativo (E) (Despesas Câmara) R 27054000 [1 R$ 7.270.540,00. 4,88%
6. Amortização de Divida (F) | Despesas do elemento 71) [R$ 2.000,000,00 - Ins 2.000.000,00 1,349
IX. DEMAIS DESPESAS R$ 44.774.896,00 7.152.462,00 | R$ 51.927.358,00
sr
TOTAL EM R$ (+) R$ 117.383.319,00 31.535.404,00 | R$ 148.918.723,00
TOTAL EM % (L+I) 78,82% 21,18%| 100,00%
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Terça-feira aro Qi
32 - Ano IX - Nº 1832
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
DEMONSTRATIVO DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS CORRENTES ia
59.300.608,00
RECEITAS DE IMPOSTOS
IMPOSTOS
DÍVIDA ATIVA DOS IMPOSTOS
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS
MULTAS, JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DA DÍVIDA ATIVA DE IMPOSTOS 2.604,00)
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 32.239.100,00]
. 100,
TRANFERÊNCIAS DA UNIÃO
COTA PARTE DO FPM
COTA PARTE DO ITR
COTA-PARTE IOF-OURO
LEI COMPL. 87/96 - ICMS EXPORTAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO
COTA PARTE DO IPVA
COTA PARTE DO ICMS
COTA PARTE DO IPI
TOTAL DAS RECEITAS QUE INCIDEM PARA OS 25% E 15% (1 91.539,708,00
DEDUÇÕES DE RECEITA P/ FORMAÇÃO DO FUNDEB (1)
RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB (HI) 115.353,00)
TRANSFERÊRENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS DO FUNDEB (III) E sa
TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS (IV)
CIDE - CONTRIBUIÇÃO DE DOMÍNIO ECONÔMICO (V)
DEMAIS RECEITAS CORRENTES (VI)
TOTAL DE RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇADA VII=(1+11+I0HIV+V+VI) 137.119.171,00)
RECEITA DE CAPITAL (VIII) 11.799.552,00]
TOTAL DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA PREVISTA IX (VIIVIII) 148.918.723,00|
Demonstrativo elaborado pela equipe técnica da Pi Contabilidade.
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Terça-feira
MUNICÍPIO Mata de São João 7 de Outubro de 2014
MUNICIPIO CC TTTTIIII Brno Ntiêa?
33 - Ano IX - Nº 1832
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO - MDE
TOTAL ORÇADO
2015
DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO
RECEITAS DE IMPOSTOS
IMPOSTOS
DÍVIDA ATIVA DOS IMPOSTOS
MULTAS, JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DE IMPOSTOS
57.684.817,00
1.587.125,00]
MULTAS, JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DA DÍVIDA ATIVA DE IMPOSTOS
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
!TRANFERÊNCIAS DA UNIÃO
COTA PARTE DO FPM
COTA PARTE DO ITR
ICOTA-PARTE IOF-OURO
LEI COMPL. 87/96 - ICMS EXPORTAÇÃO
/TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO
COTA PARTE DO IPVA
COTA PARTE DO ICMS
COTA PARTE DO IPI
TOTAL DAS RECEITAS QUE INCIDEM PARA OS 25% (1) 91.539.708,00]
DEDUÇÕES DE RECEITA P/ FORMAÇÃO DO FUNDEB (II) 6.428.780,00]
DEMONSTRATIVO DA EDUCAÇÃO RECURSOS PRÓPRIOS 25%
APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA 25%
16.456.147,00
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES DO OR! NTO 2015
CÓDIGO DA| VALOR TOTAL
DESCRIÇÃO DA AÇÃO AÇÃO ORÇADO
REF/AMP/CON DE ESCOLAS, LAB DE INFORMÁTICA, BIBLIOTECAS,
QUADRAS E GIN POLIESPORTIVOS 1.002 618.000,90
REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO
INFANTIL E CRECHES 1008 dad
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.020 3.770,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.013 8.358.430,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.014 709.000,00
GESTÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR 2.016 115.000,00
[VALOR TOTAL ORÇADO 2015 - EDUCAÇÃO 25% espe] 456.200,00
GRÁFICO DA APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA X ORÇAMENTO 2015
16456,200,00
16456.190.00
16456. 180,00 PÉ
16456 170.00
18.456.160,00 16456.147,00
16456.150,00
16456 140,00
16.456.130,00
16456.120.00
APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA 25%. VALOR TOTAL ORÇADO 201 - EDUCAÇÃO 25%
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Terça-feira Diario Ot
7 de Outubro de 2014 Mata de São João MUNICÍPIO
34 - Ano IX - Nº 1832
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO - FUNDEB
TOTAL ORÇADO 2015
115.353,00
DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO
RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
29.414.232,00
DEMONSTRATIVO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 60%
TRANSFERÊRENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS DO FUNDEB
TOTAL DAS RECEITAS QUE INCIDEM PARA O FUNDEB (II
APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA 60% 17.717.751,00
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES Di
CÓDIGO DA
AÇÃO
2.013
ORÇADO
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 18.317.200,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL | 2.014 5.163.362,00
2.018 37.400,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS |
VALOR TOTAL ORÇADO 2015 - FUNDEB 60%
GRÁFICO DA APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA X ORÇAMENTO 2015
, aii
25.000.000,00 8 A7747:751,00
20.000.000,00
15.000.000,00
10.000.000,00
0,00 dE
APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA 60% VALOR TOTAL ORÇADO 2015 - FUNDES
60%
Demonstrativo elaborado pela equipe técnica da Pi Contabilidade
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MUNICÍPIO Mata de São João 7 de Outubro de 2014
35 - Ano IX - Nº 1832
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO EM SAÚDE
DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO Tor!
IMPOSTOS
DÍVIDA ATIVA DOS IMPOSTOS
MULTAS, JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DE IMPOSTOS
MULTAS, JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DA DÍVIDA ATIVA DE IMPOS
[RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
[COTA PARTE DO FPM
[COTA PARTE DO ITR
[COTA-PARTE IOF-OURO
LEI COMPL. 87/96 - ICMS EXPORTAÇÃO
[COTA PARTE DO IPVA
[COTA PARTE DO ICMS
[COTA PARTE DO IPI
DEMONSTRATIVO DA SAÚDE RECURSOS PRÓPRIOS 15% a
APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA 15% 13.730.956,20]
Sónido DA | VALOR TOTAL
DESCRIÇÃO DA AÇÃO AÇÃO ORÇADO
(CONST, AMPL, REF, IMPLANT E EQUIP DE UNIDADE DE
[SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA 1.005 633.000,00
(CONS, AMP, REF, IMP E EQUIP DE UNIDADES DE SAÚDE DA
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1.006 415.000,00
[GESTÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
(AMBULATORIAL E HOSPITALAR 2.019 9.629.100,00
lagsrão DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA 2.020 2.971.000,00
lcesrão DAS AÇÕES DE SAÚDE 2.021 2.593.400,00
(GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2.022 815.000,00
[GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2.023 336.500,00
[GESTÃO DAS AÇÕES DO SUS 2.032 25.000,00
[VALOR TOTAL ORÇADO 2015 - SAÚDE 15% 17.418.000,00
GRÁFICO DA APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA X ORÇAMENTO 2015
18 000.000,00
16.000.006,00
ta ooo 000,00
1200000000
10.000.000,00
800000000
8000.00000
4 00000000
200000000
000
APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA 19% VALOR TOTAL ORÇADO 2015 - SAÚDE
té
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Terça-feira Diário Oficial do
7 de Outubro de 2014 Mata de São João MUNICÍPIO
36 - Ano IX - Nº 1832
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
DEMONSTRATIVO DE GASTOS COM PESSOAL
DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO TOTAL ORÇADO
2015
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2015
DEMONSTRATIVO DOS GASTOS DE PESSOAL
APLICAÇÃO MÁXIMA LEGAL DO MUNICÍPIO (60% DA RCL) 82.271.502,60
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES DO ORÇAMENTO 2015
a CÓDIGO DO
DESCRIÇÃO POR ELEMENTO DE DESPESA ELEMENTO v. R
Contratação por Tempo Determinado 319004 21.220.254,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 319011 34.565.580,00
Obrigações Patronais 319013 12.783.085,00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 319016 367.787,00
Sentenças Judiciais 319091 7.583,00
Despesas de Exercícios Anteriores 319092 3.000,00
Indenizações e restituições 319093 1.000,00
Indenizações Restituições Trabalhistas 319094 298.036,00
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 319096 1.000,00
DO 2015 - GASTOS COM PESSOAL 69.247.325,00
GRÁFICO DA APLICAÇÃO MÁXIMA LEGAL
X ORÇAMENTO 2015
82.271.502,60
84.000.000,00
82 000.000,00
80.000.000.00
78.000.000,00
76.000.000,00
74.000.000,00
72.000.000,00
70.000.000,00
68.000.000,00
86.000.000,00
64.000 .000,00
82.000.000,00 iu ne
APLICAÇÃO MÁXIMA LEGAL DO MUNICÍPIO (60% — VALOR TOTAL ORÇADO 2015 - GASTOS COM
DARCL) PESSOAL
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MUNICÍPIO Mata de São João 7 de Outubro de 2014
37 - Ano IX - Nº 1832
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DO DUODÉCIMO
DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO id IRS
RECEITAS TRIBUTÁRIA
IMPOSTOS 57.684.817,00
DÍVIDA ATIVA DOS IMPOSTOS 1.587.125,00]
MULTAS, JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DE IMPOSTOS
MULTAS, JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DA DÍVIDA ATIVA DE IMPOSTOS
TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS (IV)
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
TRANFERÊNCIAS DA UNIÃO
COTA PARTE DO FPM 24.000.000,00|
COTA PARTE DO ITR 15.000,00)
COTA-PARTE IOF-OURO 0,00]
LEI COMPL. 87/96 - ICMS EXPORTAÇÃO 28.900,00]
'TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 8.205.304,00)
COTA PARTE DO IPVA 1.000.000,00
COTA PARTE DO ICMS
COTA PARTE DO IPI
CIDE - CONTRIBUIÇÃO DE DOMÍNIO ECONÔMICO
'TOTAL DAS RECEITAS QUE INCIDEM PARA A BASE DE CÁLCULO DO DUODÉCIMO
DEMONSTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO DO DUODÉCIMO E
LIMITE DE REPASSE DE DUODÉCIMO SEGUNDO A ARRECADAÇÃO ORÇADA 6.408.486,84
DIFERENÇA ENTRE VALOR DE APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA E ORÇAMENTO
PERCENTUAL DE REPASSE DO MumcIrO
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Terça-feira Diário Oficial do
38º Ano NE 1802 Mata de São João MUNICÍPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA PÚBLICA
Lei 101/00, Art. 5º, Inciso Ill, Alinea "b”, 81º
Balanço - Anexo XVI
Exercício 2013
R$
Cio | Recurso [NATO amtração (4 | austzaçõoço | somo |
Contratual |Ordinário 4.926.853,31 1.054.659,52 1.005.909,61 4.878.103,40
Jena Ordinário 692.160,27 | 107.949,81 67.457,49 651.667,95
Contratual |Ordinário 8.750.988,91 1.222.870,66 918.847,89 8.446.966,14
[Contratual [ordinário 241.534,56 241.534,56 -
BANCO DO BRASIL [Contratual [ordinário 615.483,86 164.129,04 451.354,82
PRECATRIOS [contratual [ordinário 112.720,50 [ 165.385,48 225.998,11 173.333,13
TOTAL 15.339.741,41 295652907] 221821310] 1460142544
Otavio Marcelo Matos de Oliveira
Prefeito
e
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39 - Ano IX - Nº 1832
MUNICÍPIO Mata de São João 7 de Out bro dE 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2015
AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4º, 8 2º, inciso V)
R$ MIL
PENECRESSAES » RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
RAMAS é
TRIBUTOS MODALIDADE DENEPCIÁRIO: compensÃção
idãos Beneficiados pelo
Minha Casa Minha
As referidas ações visam
7 reduzir a quantidade de
ITLL - Taxa de Licença e nt contribuintes
Localização n o inadimplentes e permitir
js a inserção de atividades
[TFF — Taxa de Fiscalizaç: no porte
um acréscimo até superior
à compensação necessária
para renuncia estimativa
275,05 269,79
FONTE: Prefeitura Municipal de Mata de São João
OTAVIO MARCELO MATOS DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Demonstrativo VII
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7P9D5N+DMCRO9SGYROJTAW
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Terça-feira
pao qu Mata de São João MUNICÍPIO
=
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOAO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2015
AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4º, 8 2º, inciso V)
EVENTOS VALOR PREVISTO PARA 2015
Aumento Permanente da Receita 11.917
-) Transferências Constitucionais
(-)Transferências ao FUNDEB (1.618)
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (|) 13.534
Redução Permanente de Despesa (Il)
Margem Bruta (Ill) = (| +1I) 13.534
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) -
Novas DOCC
Novas DOCC geradas por PPP
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III - IV)
FONTE: prefeitura Municipal de Mata de São João
OTAVIO MARCELO MATOS DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
L J
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Picial do Terça-feira
7 de Outubro de 2014
MUNICÍPIO Mata de São João 415 Ano IX - Nº 1832
FEM
Estado da Bahia
xa »- PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
Anexo 2 da Lei 4.320/64
RECEITA - RESUMO GERAL
EXERCÍCIO DE 2015
Desdobramento Feres
E o fem
Je
Recurso
Lo
21.363.217,00
15.658 977,00
2.204 240,00
2.000.000,00
204 240,00
3.500.000,00
36.321.600,00
36.321.600,00
36 321.600,00
1.667.400,00
33.654 200,00
1.000.000,00
1.323.455,00
331.485,00
331.485,00
86.400,00
125.900,00
14.170,00
5.000,00
683.700,00
13.800,00
8.500,00
5.300,00
30.000,00
33.000,00
33.000,00
510.090,00
510.090,00
1.500.000,00
2.790,00
1.348.797,00
282.591,00
115.353,00
69.213,00
46 140,00
58.770,00
35.123,00
73.345,00
7334500
119.000,00
25.400,00
93.600,00
33.100,00
33.100,00
116.000,00
116.000,00
23.006,00
19.300,00
506,00
2.200,00
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57.684.817,00
1.833.545,00
1.500.000,00
2.790,00
1.348.797,00
143.547.951,00
59.518.362,00
1.500.000,00
1.351.587,00
1.0.0.0.00.00.00.00.00
1.1.0.0.00.00.00.00.00
1.1.1.0.00.00.00.00.00
1.1.1.2.00.00.00.00.00
1.1.1.202.00.00,00.00
11.1.204.00.00.00.00
1.1.2.04.31.00,00,00
1/1.2.04.34.00.00.00
1.1.2.08.00.00.00.00
-1.1.3.00.00.00.00.00
1.1.3.05.00.00.00.00
1.13.0501.00.00.00
1.1.3.0501.01.00.00
1.1.1.3.05.01.04 00,00
1.11.3.0501.05.00.00
1.1.2.0.00.00.00.00.00
1.1.2.1.00.00.00.00.00
1.121.0200.00.00.00
1.12 1.020200.00.00
12.1.17.00.00.00.00
1.21.21.00.00.00.00
1.2.1.25,00.00.00.00
12.1.26.00.00.00.00
121.2900.0000.00
1.2.1.30.00.00.00.00
1.2.1.30.51.00.00.00
12.1.30.52.00.00.00
1.2 1.3100.00.00.00
12.132.00.00.00.00
11.2.1.3251.00.00.00
1.1.2.2.00.00.00.00.00
1.1.2.2.90.00.00.00.00
1.2.0.0.00.00.00.00.00
1.2.3.0.00.00.00.00.00
123.0.51.00.00.00.00
1.3.0.0.00.00.00.00.00
1.3.1.0.00.00.00.00.00
1.3.1.4.00,00.00.00.00
1.3.2.0.00.00.00.00.00
1.3.2.5.00.00.00.00.00
1.3255200.00.00.00
132.55201.00.00.00
1.325520101.00.00
13255201.02.00.00
1.3.2.5.52.02.00.00.00
132.55203.00,00.00
132.5.52.99.00.00.00
1325.5299.03.00.00
1.3.2.5 53.00.00.00.00
1.32.5.53.01.00.00.00
132.55302.00.00.00
1,325.54.00.00.00.00
132.554 01.00.0000
1.325.55.00.00,00.00
132.5.5501.0000.00
1.3.25.56,00.00.00.00
132.55601.00.00.00
1.3.2.5.56,02.00.00.00
13.2.5.56.06.00.00.00
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
9.2.0018
9.2.0019
74.0001
9.2.0004
9.2.0015
8.1.0002
9.2.0014
9.2.0029
9.2.0024
9.2.0042
820016
0.1.0000
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTARIA
IMPOSTOS
Impostos s/ o Patrimônio e a Renda
imposto s/ Propriedade Predial é Terrt. Urbana
Imposto s/ Renda e Proventos de Qualquer Natureza
IRRF s/ os Rendimentos do Trabalho
IRRF s/ Outros Rendimentos
Imposto s/ Trans “Inter Vivos” de Bens Imoveis e Direitos Reais
Imposto s/ a Produção e a Circulação
Imposto s/ Servicos de Qualquer Natureza
1ss
Simples Nacional
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Imposto sobre Serviços Retido na Fonte
TAXAS
Tx pl Exercício do Poder de Policia
Tx de Fisc das Telecomunicações
Taxa de Fiscalização de Funcionamento
Tx de Fisc. de Viglância Sanitária
Tx de Controle e Fiscalização Ambiental
Tx de Funcionamento Estab Comerc/industPrest Serv
Tx de Publicidade comercial
Tx de Licença para Execução de Obras
Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte
Taxa de Vistoria de Taxi - TVT
Taxa de Vistoria de Transporte Municipal - TVTM
Tx de Utilização de Área de Dominio Público
Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil
Taxa de Aprovação do Proj Const Civil - Habite-se
Tx pela Prestacao de Servicos
Tx de Limpeza Pública
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
Contribuição para o Custeio de Serviço de lluminaç
Contrib para o Cust de Serv de Iluminação Pública
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS IMOBILIARIAS
Laudêmios
RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS
Remuneração de Depósitos Bancários
Remuneração de Depósitos Bancários - Rec Vinculados à Edu
Rem de Dep Banc - Rec Vinc à Educação - FUNDEB
Rem de Dep Banc - Rec Vinc à Educação - FUNDEB 60%
Rem de Dep Banc - Rec Vinc à Educação - FUNDEB 40%
Rem de Dep Bancários - Rec Vinc à Educação (25%) - MDE
Rem de Dep Banc - Rec Vinc à Educação - QSE
Rem de Dep Banc - Outros Vinculados à Educação
Rem de Dep Banc - Outros Vinc à Educação - FNDE
Remuneração de Dep Banc - Rec Vinc Saúde
Rem de Depósitos Bancários -Saúde FMS Aplicação 15%
Rem de Dep Banc - Transferências SUS
Rem de Dep Banc - Rec Vinc a Assistência Social
Rem de Depósitos Bancários - Transferências FNAS
Remuneração de Dep Banc - CONVÊNIOS DIVERSOS
Rem de Dep Bancários - CONVÊNIOS DIVERSOS - UNIÃO
Remuneração de Dep Bancáros - DEMAIS RECURSOS VINC
Rem de Dep Bancários de Rec Vinculados Royalties
Rem de Dep Bancários - Rec Vinculados - CIDE
Rem de Dep Banc - FMS e Recursos do Tesouro
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7P9DSN+DMCRO9SGYREJTOW
Terça-feira
7 de Outubro de 2014
42 - Ano IX - Nº 1832
Diário Oficial do
Mata de São João MUNICÍPIO
) ) ' Anexo 2 da Lei 4.320/64
Liz Estado da Bahia
EIA = PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
E fem
m
RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2015
| Recurso
Desdobramento Fontes
1.000,00
775 100,00
8.000,00
767.100,00
40.574.295,00
24.015 000,00
24.000.000,00
15.000,00
4.252.300,00
2.300,00
1.400.000,00
2.500.000,00
350.000,00
831184300
5.116.320,00
1.162.800,00
1.058.805,00
1.112.180,00
291.635,00
11.000,00
50.300,00
721.600,00
672.000,00
36.000,00
2.762.600,00
141.900,00
1.000,00
1.856.880,00
157.500,00
5.000,00
47.130,00
339.690,00
195.350,00
18.150,00
432.923,00
285.498,00
68.520,00
27.870,00
3.000,00
25.000,00
18.035,00
5.000,00
851.690,00
651.690,00
140.000,00
75.240,00
1.500,00
81.510,00
33.670,00
31977000
3.239.947,00
1.212.000,00
1.561 735,00
163.751,00
79.838,00
125.400,00
1.104.880,00
59.126,00
6.270,00
78.912.881,00
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7P9D5N+DMCRO9SGYROJTAW
78.952.985,00
132.5.56.99.00.00.00
132557 0000.00.00
1325.57.03.00.00.00
132.5.57.99.00.00.00
1.7.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.0.00.00.00.00.00
1.7.2.1.00.00.00.00.00
172.10100.00.00.00
172.1010200.00.00
172.101050000.00
172.1.2200.00.00.00
172.122200000.00
172.12230.00,00.00
172.1.2240.00.00.00
17212270.00.00.00
172.13300,00.00.00
172.13352.00.00.00
172.13352.01,00.00
17213352020000
172.13352.03,00.00
172.13352.04.00.00
17.2.1.3352.05.00.00
172.13352.08.00.00
17213352.10.00.00
1:72.133.52.14.00.00
172.1.3352.17.00.00
17:2.1.33.54.00.00.00
1721.33540100.00
172.1.3354.030000
17.2.123,54.04.00,00
172.133.54.05.00.00
172 1.3354.06.00.00
17.2.133.54.110000
172133.54.18.00.00
1721.3354.2600.00
172.1.3354.27.00.00
172.13355,00,00.00
1.72.1.3355.01.00.00
1721.3355.15.00.00
1721.3355.26.00.00
1721.3355.27.00.00
1721.33.55.28,00.00
1721.3355.29,0000
1721.3355.30.00.00
1.7.2.1,34.00.00.00.00
1721.3451.00.00.00
1721.3451020000
1721.3451,04.00.00
1721.3451.110000
172 13451150000
1721.3451.22.00.00
1721.3451.2400.00
1.721,35 00.00.00.00
1.7.213501.00,00.00
1.7.213503.00.00.00
1721,3503.01.00.00
1721,3503.02.00.00
172135030300.00
1:7:2.1.35.03.04.00.00
172.135030500.00
1721350307.00.00
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
9.2.0014
9.2.0014
9.2.0014
9.2.0014
9.2.0014
9.2.0014
9.2.0014
9.2.0014
9.2.0014
9.2.0014
9.2.0014
9.2.0014
9.2.0014
9.2.0014
9.2.0014
9.2.0014
9.2.0014
9.2.0014
9.2.0014
9.2.0014
9.2.0014
9.2.0014
9.2.0014
9.2.0014
9.2.0014
9.2.0029
9.2.0029
9.2.0029
9.2.0029
9.2.0029
9.2.0029
9.2.0004
9.2.0015
9.2.0015
9.2.0015
9.2.0015
9.20015
9.2.0015
Outras Remunerações - Recursos Vinculados
Remuneração de Dep Bancários - RECURSOS NÃO VINCUL/
Rec de Rem Fundos de Investimentos - REN
Outras Rem de Depósitos - Recursos não vinculados
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
Transferências da União
Participação na Rec. da União
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios
Cota-Parte do Imp. s/a Propr. Terntonial Rural
Transf da Compen. Finan. pela Explor. de Recursos Naturais
Cota-Parte da Compen. Finan. de Recursos Minerais - CFEM *
Cota-Parte Royalties Compen Fin. pela Prod Petróleo Lei 7.9 *
Cota-Parte Royalties p/ Excedente Prod. Petróleo - Lei 9.47B/€*
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP .
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúd
Bloco de Atenção Básica
Piso de Atenção Básica - PAB
Programa Saúde da Familia - PSF
Programa de Agentes Comunitários da Saúde - PACS
Programa Saúde Bucal
Compensação de Especificidades Regionais
Programa Saúde na Escola - PSE
Prog de Melh. do Acesso e da Qualid da At Básica - PMAQ-AL*
Atenção Domiciliar (EMA D) RAU A DOM
Manutenção do Programa da Academia de Saúde
Bloco Média é Alta Comp Ambulatorial e Hospitalar
Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
Política Nacional de Cirurgia Eletivas - FAEC
Teto Mun da Média e Alta Complex Ambulatorial e Hospitalar
Serviço de Atendimento Móvel a Urgência - SAMU
Transferência do FNS - FAEC “SIA
Mamografia para Rastreamento - FAEC
Teto Municipal Rede Saúde Mental (RSME)
BSOR-SM-- Teto Municipal Rede Brasi sem Misária
CEO MUNICIPAL - Rede Viver sem Limites - REDEFIPMAQ
Bloco de Vigilância em Saúde
Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saude-PFVPS
Incentivo de Qualif das Ações de Dengue - PVVPS
Programa de Qualif das Ações de Vig em Saúde ( POAVS)
Piso Fixo de Vigilância Sanitaria - Parte ANVISA
Piso Fixo de Vigilância Sanitaria - Parte FNS
Ações Contigenciais de Vigilância em Saúde (PVVS)
Campanhas de Vacinação
Transf de Recursos do FNAS
Transferências de Recursos FNAS p/Municipios
Indice de Gestão Descentralizada - Programa Bolsa Familia
Piso Básico Fixo - PBF (CRAS / PAIF)
BPC na Escola
Prog de Ref Especializada da Assist Soc - CREAS
IGDSUAS - Índice de Gestão Descentralizada do SUAS
PEVA-SCFV - Serv de Convivencia e Fortalec de Visc los
Transf. de Recursos do Fund Nac Des Educação -FONE
Transf. do Salário-Educação
Transf Diretas do FNDE referentes ao PNAE
Transferência PNAE - Pré Escola
Transferência PNAE - Creche
Transferência PNAE - Ensino Médio
Transferência PNAE - Ensino Fundamental
Transferência PNAE - EJA
Transferência PNAE - Mais Educação
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(tic do Terça-feira
MUN CÍíPIO Mata de São João 7 de Outubro de 2014
43 - Ano IX - Nº 1832
Anexo 2 da Lei 4.320/64
e* Estado da Bahia
s + PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2015
Categoria Fonte
Desdobramento fere Errado fee E |
22.470,00 17213503.080000 9.2.0015 Transferência PNAE - AEE
197.160,00 172.1.35.04.00.00.00 Transf Diretas do FNDE referentes ao PNATE
14.833,00 17213504010000 9:2.0015 Transferência PNATE - Infantil
41.144,00 17213504020000 9.2.0015 Transferência PNATE - Fundamenta!
141.183,00 17213504030000 9.2.0015 Transferência PNATE - Médio
269.052,00 17213599.00.00.00 Outras Transf Diretas do FNDE
269.052,00 17213599100000 9.2.0015 Manutenção da Educação Infant - Transferência Direta / Apo *
28.900,00 17213600000000 0.1.0000 Transf. Financ. ICMS - Desoner - L.C. Nº 87/96 ê
74615.00 17219900.0000.00 Outras Transferências da União
74.615,00 17219951000000 0.1.0000 CEXIFEX - Auxilio Financeiro para Financeiro para Formento E"
8.924.354,00 1.7.2.2.00.00.00.00.00 Transferências dos Estados
8.205 304,00 172201.00.0000.00 Participação na Rec. dos Estados
7.100.000,00 17.220101.00.00.00 Cota-Parte do ICMS
1.000.000,00 172201020000.00 Cota-Parte do IPVA
95.200,00 172201040000.00 Cota-Parte do IPI sobre Exportação
10.104,00 172201.13.00.00.00 Cota-Parte da CIDE
343.500,00 172233000000.00 Transfde Rec do Estado para Prog de Saúde-Repasse
343.500,00 17223351000000 Transt de Rec do Est p/Prog de Saúde-Repasse p/Mun
253.500,00 17223351010000 9.2.0014 Programa de Saude da Família - PSF
90.000,00 17223351040000 920014 SAMU
375.550,00 172299.00.00.00.00 Outras Transf dos Estados
18.107,00 17229952000000 8.2.0010 Fundo de Cultura da Bahia - FCBA
311.500,00 17229953000000 920015 Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE
45.943,00 17229954 00.00.00 Transf de Rec do FEAS
12.000,00 17229954010000 8.2.0028 Programa de Erradicação do Trabalho Infanti -PETI
33.943,00 17229954020000 8.2.0028 Programa de Beneficios Eventuais/CRAS
29.414.232,00 1.7.2.4.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS
22.007 866,00 17.240100.00.00.00 Transf. de Recursos do FUNDEB
17.551 264,00 17240151000000 9.2.0018 Transferências de Recursos - FUNDEB 60%
4.456.602,00 17240152000000 9.2.0019 Transferências de Recursos - FUNDEB 40%
7.406.366,00 17.2.4.02.00.00,00.00 Transf. de Recursos da Complem. ao FUNDEB
5.897.485,00 17240251000000 9.2.0018 Transf de Recursos da Compi FUNDES 60%
1.508.881,00 17240252000000 9.2.0019 Transf de Recursos da Compl FUNDEB 40%
40.104,00 1.7.5.0.00.00.00.00.00 Transf. de Conv.
40.104,00 1.7.8.1.00.00.00.00.00 Transf. de Conv. da União e de suas Entidades
40.104,00 17.6.1.99.00.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União
40.104,00 17619951000000 9.2.0024 Convenio Correios.
2.225.017,00 1.9.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
45.126,00 1.9.1.0.00.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora
26.062,00 1.9.1,1.00.00.00.00.00 Multas/Juros de Mora dos Tributos
17.634,00 19113800000000 0.1.0000 Multas/Juros de Mora s/0 IPTU
1.000,00 191.13900000000 0.1.0000 Multas/Juros de Mora s/ 0 ITBI
603,00 19114000000000 0.1.0000 Multas/Juros de Mora s/ 0 ISS
6.825,00 1.9.1.1.99.00.00.00.00 Multas/Juros de Mora de Outros Tributos
6.825,00 19.1.1.99.01.00.00.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos
6.825,00 181.1.99.01.99.00.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos
460,00 1.9.1.2.00.00.00.00.00 Multas/Juros de Mora de Contribuições
460,00 1.91.2.99.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora de Outras Contribuições
460,00 19.12.9901.0000.00 Multas e Juros de Mora de Outras Contribuições - Principal
460,00 19129901010000 | 0.1.0000 Multas é Juros de Mora de Contrih p/ o Custeio de Serv de lu
2.604,00 1.9.1.3.00.00.00.00.00 Multas/Juros de Mora da Div. Ativ. dos Tributos
2.604,00 19131100000000 — 0.1.0000 Multas/Juros de Mora Div. Ativ. s/ IPTU
16.000,00 1.9.1.9.00.00.00.00.00 Multas de Outras Origens
1.000,00 1919.4800000000 01.000 Multas Aplicadas pelo Trbunal de Contas da União
15.000,00 1.9.1.999 0000.00.00 Outras Multas
10.000,00 19.199955000000 0.1.0000 Multas de Natureza Administrativas
5.000,00 19199999000000 0.1.0000 Outras Muttas
79.766,00 1.9.2.0.00.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
79.766,00 1.9.2.2.00.00.00.00.00 RESTITUIÇÕES
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Terça-feira Diário O! do
7 de Outubro de 2014 Mata de São João MUNICÍPIO
44 - Ano IX - Nº 1832
TI Anexo 2 da Lei 4.320/64
E Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2015
Fonte
Desdobramento Fontes [Conta Mire
79.766,00 1.9:2.2.99,00.00.00.00 Outras Restituicoes
7976600 1.9.22.99.99.00.00.00 Outras Restituições
7976600 19229999990000 0.1.0000 Restituições - Outras
1.600.125,00 1.9.3.0.00.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA
1.587.125,00 1.9.3.1.00.00.00.00.00 Rec. Div. Ativ. Tributaria
734.400,00 1931.1100000000 0.1.0000 Rec. Div. Ativ. do IPTU
74.550,00 19.31.1200.000000 0.1.0000 Rec. Div. Atv. do ITBI
525.000,00 193.11300000000 | 0.1.0000 Rec. Div. Aty do ISS
5.355,00 193.13500000000 0.1.0000 Rec. Div. Ativ. Tx de Fiscalz. e Vigil. Sanitána
247.820,00 19.3.1.99.00.00.00.00 Rec. Div. Ativ. de Outros Tributos
247.820,00 1.9.3.1.99.01.00.00.00 Receita da Divida Ativa de Outros Tributos - Princ
11.550,00 19319901010000 01.000 Rec da Div Atva da Tx de Fisc e Func - TFF
1.050,00 19319901020000 0.1.0000 Receita da Divida Ativa da TLL
735,00 19319901030000 0.1.0000 Rec.da Divida Ativa da Taxa de Local e Funcion-TLF
1.050,00 19319901120000 0.:1.0000 Recda Divida Ativa Multa de Nat. Administrativa
75.075,00 19319901130000 0.:1.0000 Recida Divida Ativa da Contrib llumin-CIPICOELBA
105.000,00 19319901140000 — 0.:1.0000 Rec.da Divida Ativa de Limpeza Pública
1.575,00 19319901150000 0.1.0000 Rec.da Divida Ativa - TLOP
630,00 19319901160000 0.1.0000 Rec.da Divida Ativa - Licença de Circ de Taxi
1.155,00 19319901170000 0.1.0000 Rec.da Divida Ativa Tx de Proj Com Civi-Habite-se
50.000,00 1.9319901990000 0.1.0000 Rec da Divida Ativa de Outros Tributos - Principal
13.000,00 1.9.3.2.00.00.00.00.00 Rec. Div. Ativ. não Tributária
2.000,00 19321200000000 0.1.0000 Rec. Div. Ativ. de Foros
11.000,00 1.9.3:2.99.00.00.00.00 Receita da Divida Ativa Não Tributária de Outras Receitas
9.000,00 1.9.3.2.9901.00.00.00 Rec Div Ativ Não-Tribut de Outras Receit- Princ
2.000,00 19.3299,03.00.00.00 Receita da Divida Ativa Não Tributária - Multa TCM
500.000,00 1.9.9.0.00.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS
500.000,00 1.9.9.0.99.00.00.00.00 Outras Receitas
500.000,00 19909954000000 0.1.0000 Rec da Terceirização da Folha de Pgto dos Agentes Públicos
“6.428.780,00 9.0.0.0.0.00.00.00.00.00 Dedução da Receita
“6.428.780,00 9.1.0.0.0.00.00.00.00.00 Dedução da Receita
“6.428.780,00 9.1.7.0.0.00.00.00.00.00 Dedução da Receita Corrente
«5.428.780,00 9.1.7.2.0.00.00.00.00.00 Dedução das Transferências Intergovernamentais
-4.808.780,00 9.1.7.2.1.00.00.00.00.00 Dedução da Receita para Formação do FUNDEB
4.803.000,00 9172101.0000.00.00 Ded de Rec p! Formação do FUNDEB - Transf da União
«4 800 000.00 917210102000000 0.1.0000 Dedução da Receita para a Formação do FUNDES - FPM *
3.000,00 917210105000000 0.1.0000 Dedução da Receita para a Formação do FUNDEB- ITR *
-5780,00 917213600000000 0.1.0000 Ded da Rec p/ a Formação do FUNDEB - ICMS Deson - LC 87 *
«1.620.000,00 9.1.7.2.2.00.00.00.00.00 Ded de Receita p/ Formação do FUNDE
=1.620.000,00 9172201.00.00.00.00 Ded de Rec p/Formação do FUNDEB - Transf dos Estados
-1.420.000,00 917220101000000 | 0.1.0000 Ded de Rec p/ Formação do FUNDEB - ICMS
-200.000,00 917220102000000 0.1.0000 Ded de Rec p/ Formação do FUNDEB - IPVA
137.119.171,00 Total deste grupo
1.799.552,00 2.0.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL
50.000,00 2.2.0.0.00.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS
50.000,00 2.2.1.0.00.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
50.000,00 2.2.4.9.00.00.00.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis
50.000,00 221.95100.0000.00 Alienação de Outros Bens Móveis
11.749.552,00 2,4.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
1.301.318,00 2.4.2.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
1.301.318,00 2.4.2.1.00.00.00.00.00 Transf. da União
491.862,00 24210100.000000 Transferências de Recursos do SUS
491.862,00 242101,51.00.00.00 Transferências de Recursos do SUS p/ municípios
80.000,00 24210151020000 9.2.0014 Programa Academia da Saúde
180.000,00 24210151030000 9.2.0014 Unidades Básicas de Saúde
40.000,00 24210151070000 920014 Programa de Requalificação de UBS - Ampliação
183.722,00 24210151.130000 Rede Cegonha - CPN - Ambiência
8.140,00 242.10151.1400.00 Telessaúde
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Terça-feira
MUNICIPIO Mata de São João 7 de Outubro de 2014
45 - Ano IX - Nº 1832
Anexo 2 da Lei 4.320/64
) 2 * Estado da Bahia
A, PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2015
Desdobramento Fe Fes Jem ] I
809.456,00 2.4.2.1.02.00.00.00.00 Transf. de Recur. Destinados a Programas de Educaç
408.000,00 242. 1.0264.000000 9.2.0015 PAR - Const de quadra coberta e vestuário em escola
401.456,00 242 1.0265.000000 9.2.0015 PAR - Cobertura de quadra em escola
10.448.234,00 2.4.7.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
10.448.234,00 2.4.7.1.00.00.00.00.00 Transf. Convênios da União e de suas Entidades
658.390,00 247.1020000.00.00 Transf e Conv da União destinadas a Prog de Educac
658 390,00 24.7.10254000000 9.2.0022 Constr. de Escolas para Educação Infantil nº 703294/2010
9.789 844,00 24.7.1.9900.00.00.00 Outras Transf. de Convênio da União
3.000.000,00 247.1.9955.00.00,00 9.2.0024 Pav. da Rodovia Municipal nº 731328/2009
2.000.000.00 247 1.9956.00.00.00 9.2.0024 2º Etapa da Pav. da Rodovia Municipal nº 753509/2010
115.927,00 247.1.99.57.0000.00 9.2.0024 Qual. e Melhoramento da Oria nº 371350-79/2011
605.319.00 247 199.58.000000 9.2.0024 Constr. do Centro de Artesanato de PF nº 260318-15/2008
344.557,00 247.1.99.59.0000.00 920024 Construção de 40 casas nº 251278-44/2008
600.000,00 2.47 /1.99.60.00.00.00 9.2.0024 Construção de 4 Campos de Futebol nº 1015262-79/2014
1.000.352,00 247. 1.99.61.00.00.00 9.2.0024 Pavimentação de Açuzinho nº 105579-06/2014
2.123,689.00 247 1.99.62.000000 9.2.0024 Ministério das Cidades - PAC Il nº 352768-10/2011
1.799.552,00 Total deste grupo
148.918.723,00 Total da Receita
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7P9D5N+DMCRO9SGYROJTAW
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Terça-feira Diário Oficial do
7 de Outubro de 2014 Mata de São João MUNICÍPIO
46 - Ano IX - Nº 1832
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO Exercício 2015
Av Estado da Bahia
Página: 1/6
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento Fiscal
Poder: 02-EXECUTIVO
Órgão: 01 - CAMARA MUNICIPAL
Entidade: 01 - CAMARA MUNICIPAL
Unidade: 01.01 - CÂMARA MUNICIPAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
01.031.0001.1001 - CONSTRUÇÃO/REFORM/INFORMATIZAÇÃO DA SEDE DO LEGISLATIVC 0,00 276.000,00 276.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 36.000,00 36.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 240.000,00 240.000,00
01.031.0001.2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO 5.784.040,00 0,00 5.784.040,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.309.600,00 0,00 4.309.600,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.414.440,00 0,00 1.414.440,00
44 - INVESTIMENTOS 60.000,00 0,00 60.000,00
01.031.0001.2002 - MANUTENÇÃO DO PLENÁRIO PODER LEGISLATIVO 1.210.500,00 0,00 1.210.500,00
Ku - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.174.500,00 0,00 1.174.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.000,00 0,00 36.000,00
Total da Unidade 6.994.540,00 | 276.000,00 7.270.540,00
Total do Órgão 6.994.540,00 276.000,00 7.270.540,00
Órgão: 02 - GABINETE DO PREFEITO
Entidade: 02 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 02.02 - GABINETE DO PREFEITO
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
04.122.0002.2003 - GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO 2.281.500,00 0,00 2.281.500,00
3 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.103.000,00 0,00 2.103.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 178.000,00 0,00 178.000,00
44 - INVESTIMENTOS 500,00 0,00 500,00
Total da Unidade 2.281.500,00 0,00 2.281.500,00
Total do Órgão 2.281.500,00 0,00 2.281.500,00
Órgão: 03- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Entidade: 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Unidade: 03.03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
04.122.0002.2004 - GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ADMINIS' 5.635.101,00 0,00 5.635.101,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.484.387,00 0,00 2.484.387,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.092.714,00 0,00 3.092.714,00
44 - INVESTIMENTOS 58.000,00 0,00 58.000,00
04.122.0003.2005 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 10.000,00 0,00 10.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 0,00 5.000,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00
28.846.0002.2007 - ENCARGOS COM PASEP 1.077.030,00 0,00 1.077.030,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.077.030,00 0,00 1.077.030,00
28.846.0002.2008 - ENCARGOS GERAIS 2.258.083,00 0,00 2.258.083,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.583,00 0,00 14.583,00
32 - JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 37.500,00 0,00 37.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 204.000,00 0,00 204.000,00
44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 2.000,00
46 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7P9D5N+DMCRO9SGYROJTOW
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do Terça-feira
MUNICÍPIO Mata de São João 7 de Outubro de 2014
47 - Ano IX - Nº 1832
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO Exercício 2015 Página: 2/6
Estado da Bahia
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento Fiscal
Poder: 02- EXECUTIVO
Órgão: 03- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Entidade: 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Unidade: 03.03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
99.999 9999.2009 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 685.600,00 0,00 685.600,00
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 685.600,00 0,00 685.600,00
Total da Unidade 9.665.814,00 0,00 | 9.665.814,00
Total do Órgão 9.665.814,00 0,00 | 9.665.814,00
Órgão: 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
Entidade: 04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
Unidade: 04.04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
04.122.0002.2010 - GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE PLANEJA 970.900,00 0,00 970.900,00
Ka - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 902.000,00 0,00 902 900,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 67.900,00 0,00 67.900,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 1.000,00
Total da Unidade 970.900,00 | 0,00 970.900,00
Unidade: 04.13 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
18.541.0004.2011 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 18.600,00 0,00 18.600,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.600,00 0,00 18.600,00
Total da Unidade 18.600,00 0,00 18.600,00
Total do Órgão 989.500,00 0,00 989.500,00
Orgão: 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Entidade: 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade: 05.05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
12.306.0005.2015 - GESTÃO DAS AÇÕES DA MERENDA ESCOLAR 2.567.735,00 0,00 2.567.735,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.562.735,00 0,00 2.562.735,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00
12.361.0005.2013 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 31.818.683,00 0,00 31.818.683,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 27.038.670,00 0,00 27.038.670,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.760.013,00 0,00 4.760 013,00
44 - INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 20.000,00
12.361.0005.2016 - GESTÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR 623.660,00 0,00 623.660,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 608.660,00 0,00 608.660,00
44 - INVESTIMENTOS 15.000,00 0,00 15.000,00
12.364.0005.2017 | - GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR 522.544,00 0,00 522.544,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 522.544,00 0,00 522.544,00
12.365.0005.1003 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃC 0,00 1.596.442,00 1.596.442,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.000,00 2.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.594.442,00 1.594.442,00
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Terça-feira Diário Oficial do
7 de Outubro de 2014 Mata de São João MUNICÍPIO
48 - Ano IX - Nº 1832
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO Exercício 2015
Estado da Bahia
Página: 3/6
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento Fiscal
Poder: 02 - EXECUTIVO
Órgão: 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Entidade: 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade: 05.05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
12.365.0005.2014 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 7.632.655,00 0,00 7.632.655,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.498.115,00 0,00 6.498.115,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.129.540,00 0,00 1.129.540,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00
12.366.0005.2018 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E ADUL 46.400,00 0,00 46.400,00
Ki - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 37.400,00 0,00 37.400,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 0,00 8.000,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 1.000,00
12.367.0005.1020 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL. 0,00 5.770,00 5.770,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 4.000,00 4.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.770,00 1.770,00
12.368.0005.1002 - REF/AMP/CON DE ESCOLAS, LAB DE INFORMÁTICA, BIBLIOTECAS, QL 0,00 8.695.801,00 8.695.801,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 3.175.345,00 3.175.345,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 5.520.456,00 5.520.456,00
Total da Unidade 43.211.677,00 10.298.013,00 | 53.509.690,00
Total do Órgão 43.211.677,00 10.298.013,00 | 53.509.690,00
Órgão: 07 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Entidade: 07 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade: 07.07 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação ção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
04.122.0002.2024 - GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE OBRAS E 11.328.115,00 0,00 11.328.115,00
3 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.584.315,00 0,00 10.584.315,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 742.800,00 0,00 742.800,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 1.000,00
15.451.0004.1009 - PAVIMENTAÇÃO, CONTENÇÃO, DRENAGEM E PAISAGISMO NAS RUAS 0,00 4.061.788,00 4.061.788,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 875.800,00 875.800,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 3.185.988,00 3.185.988,00
15.451.0004.1010 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES 0,00 5.568.500,00 5.568.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 17.500,00 17.500,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 5.551.000,00 5.551.000,00
15.451.0004.1011 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 0,00 1.120.000,00 1.120.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 960.000,00 960.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 160.000,00 160.000,00
15.451.0004.1012 - CONST, AMPLIAÇÃO, REF E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFF 0,00 857.927,00 857.927,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 146.927,00 146.927,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 701.000,00 701.000,00
45 - INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 10.000,00 10.000,00
15.451.0004.2026 - GESTÃO DAS AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA 2.304.000,00 0,00 2.304.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.303.000,00 0,00 2.303.000,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 1.000,00
15.452.0004.2025 - GESTÃO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 7.814.000,00 0,00 7.814.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.803.000,00 0,00 7.803.000,00
44 - INVESTIMENTOS 11.000,00 0,00 11.000,00
17.511.0004.1007 | - AMPLIAR OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 0,00 401.000,00 401.000,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.000,00 1.000,00
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o Oficial do Terça-feira
MUN CÍPIO Mata de São João 7 de Outubro de 2014
49 - Ano IX - Nº 1832
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO Exercício 2015
Estado da Bahia
Página: 4/6
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento Fiscal
Poder: 02- EXECUTIVO
Orgão: 07 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Entidade: 07 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade: 07.07 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
17.511.0004.1007 - AMPLIAR OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 0,00 401.000,00 401.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 400.000,00 400.000,00
17.512.0004.1008 - CONCLUIR SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 0,00 1.326.695,00 1.326.695,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 51.000,00 5 .000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.275.695,00 1.275.695,00
27.813.0007. 1017 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE INFRA-ESTRUTURA DE D 0,00 1.217.011,00 1.217.011,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 180.300,00 180.300,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.036.711,00 1.036.711,00
Total da Unidade 21.446.115,00 | 14.552.921,00 35.999.036,00
Total do Órgão 21.446.115,00 | 14.552.921,00 35.999.036,00
Órgão: 09 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Entidade: 09 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Unidade: 09.09 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
04.122.0002.2035 - GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE CULTUR/ 615.597,00 0,00 615.597,00
3 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 487.597,00 0,00 487.597,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 127.000,00 0,00 127.000,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 1.000,00
13.131.0007.2038 - GESTÃO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO 1.511.000,00 0,00 1.511.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.511.000,00 0,00 1.511.000,00
13.391.0007.1016 - CONS, IMPLANT, AMP, REF. E RESTAURAÇÃO DE CENTROS VOLTADOS 0,00 607.619,00 607.619,00
“4 - INVESTIMENTOS 0,00 607.619,00 607.619,00
13.392.0007.2036 - PROMOÇÃO DE FESTAS TRADICIONAIS, TEMÁTICAS, CÍVICAS E POPL 3.154.607,00 0,00 3.154.607,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.154.607,00 0,00 3.154.607,00
23.392.0007.2037 - GESTÃO DAS AÇÕES DA CULTURA 7.000,00 0,00 7.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00 0,00 7.000,00
T-
Total da Unidade | 5.288.204,00 607.619,00 5.895.823,00
Unidade: 09.16 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
23.695.0007.2040 - GESTÃO DAS AÇÕES DE TURISMO 41.000,00 0,00 41.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41.000,00 0,00 41.000,00
Total da Unidade 41.000,00 | 0,00 41.000,00
Total do Órgão L 5.329.204,00 | 607.619,00 5.936.823,00
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7P9D5N+DMCRO9SGYROJTAW
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Terça-feira Diário Oficial d
7 de Outubro de 2014 Mata de São João MUNICÍPIO
50 - Ano IX - Nº 1832
BM opErEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO Exercício 2015
j
LF. Estado da Bahia
Página: 5/6
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento Fiscal
Poder: 02 - EXECUTIVO
Órgão: 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
Entidade: 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
Unidade: 10.10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
04.122.0002.2041 - GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICUL 530.511,00 0,00 530.511,00
3 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 478.311,00 0,00 478.311,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51.200,00 0,00 51.200,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 1.000,00
20.605.0008.1114 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ZONA RU 0,00 4.000,00 4.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.000,00 2.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 2.000,00 2.000,00
20.606.0008.1113 - AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA ZONA RURAL 0,00 62.000,00 62.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 60.000,00 60.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 2.000,00 2.000,00
20.606.0008.2107 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA ZONA RURAL 103.500,00 0,00 103.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.500,00 0,00 3.500,00
44 - INVESTIMENTOS 100.000,00 0,00 100.000,00
20.608.0008.2042 - GESTÃO DAS AÇÕES DE FOMENTO AGRÍCOLA E PRODUTOS ORGÂNI! 405.000,00 0,00 405.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 405.000,00 0,00 405.000,00
20.608.0008.2043 - GESTÃO E FOMENTO DAS AÇÕES DA PECUÁRIA, DA AGRICULTURA E 8.000,00 0,00 8.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00 0,00 7.000,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 1.000,00
20.692.0008.1018 - INCENTIVO À PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ORG, 0,00 8.000,00 8.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 7.000,00 7.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 1.000,00
Total da Unidade 1.047.011,00 74.000,00 1.121.011,00
Total do Órgão 1.047.011,00 74.000,00 1.121.011,00
Órgão: 11 - SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Entidade: 11 - SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade: 11.11 - SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
04.122.0002.2044 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIM 2.000,00 0,00 2.000,00
3 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00 0,00 2.000,00
Total da Unidade 2.000,00 0,00 2.000,00
Total do Órgão 2.000,00 0,00 2.000,00
Órgão: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO
Entidade: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO
Unidade: 12.12 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção E Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
04.122.0002.2047 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE TRABALHO 306.700,00 0,00 306.700,00
3 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 280.800,00 0,00 280.800,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.800,00 0,00 25.800,00
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7P9D5N+DMCRO9SGYR6JTOW
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Oficial do
MUNICÍPIO Mata de São João
Terça-feira
7 de Outubro de 2014
51 - Ano IX - Nº 1832
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO Exercício 2015
Estado da Bahia
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento Fiscal
Poder: 02- EXECUTIVO
Órgão: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO
Entidade: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO
Unidade: 12.12 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO
Pagina: 6/6
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
04.122.0002.2047 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE TRABALHO 306.700,00 0,00 306.700,00
44 - INVESTIMENTOS 100,00 0,00 100,00
Total da Unidade | 306.700,00 0,00 306.700,00
Total do Orgão | 306.700,00 0,00 306.700,00
Órgão: 13- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
Entidade: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
Unidade: 13.13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Total
Grupo de Despesa (Atividades)
04.122.0002.2050 - GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ESPORTI 27.705,00 0,00 27.705,00
3 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.105,00 0,00 15.105,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.600,00 0,00 11.600,00
“a - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 1.000,00
27.812 0009.2049 - GESTÃO DAS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER 273.000,00 0,00 273.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 273.000,00 0,00 273.000,00
Total da Unidade | 300.705,00 | 0,00 300.705,00
Total do Órgão | 300.705,00 | 0,00 | 300.705,00
Total E 91.574.766,00 | 25.808.553,00 | 117.383.319,00
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7P9D5N+DMCRO9SGYREJTOW
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Terça-feira Diario Olicial do
7 de Outubro de 2014 Mata de São João MUNICÍPIO
52 - Ano IX - Nº 1832
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO Exercício 2015
«EA. Estado da Bahia
Página: 1/2
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento da Seguridade Social
Poder: 02- EXECUTIVO
Órgão: 06 - SECRETARIA DE SAÚDE
Entidade: 06 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade: 06.06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
10.301.0006.1005 - CONST, AMPL, REF, IMPLANT E EQUIP DE UNIDADE DE SAÚDE DAATE 0,00 1.169.000,00 1.169.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 557.000,00 557.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 612.000,00 612.000,00
10.301.0006.2020 - GESTÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA 8.404.420,00 0,00 8.404.420,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.689.900,00 0,00 3.689.900,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.943.885,00 0,00 3.943.885,00
44 - INVESTIMENTOS 770.635,00 0,00 770.635,00
10:301.0006.2021 - GESTÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE 2.633.900,00 0,00 2.633.900,00
3 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.316.000,00 0,00 1.316.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.307.900,00 0,00 1.307.900,00
44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00
10.302 0006 1006 - CONS, AMP, REF, IMP E EQUIP DE UNIDADES DE SAÚDE DA MÉDIA E / 0,00 606.862,00 606.862,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 235.000,00 235.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 371.862,00 371.862,00
10.302.0006.2019 - GESTÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORI, 12.485.700,00 0,00 12.485.700,00
3 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.976.080,00 0,00 4.976.080,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.446.530,00 0,00 7.446.530,00
44 - INVESTIMENTOS 63.090,00 0,00 63.090,00
10.302.0006.2032 - GESTÃO DAS AÇÕES DO SUS 25.000,00 0,00 25.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 0,00 20.000,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00
10.303.0006.2023 - GESTÃO DAS AÇÕES DAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 336.500,00 0,00 336.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 331.500,00 0,00 331.500,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00
10.305.0006.2022 - GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.328.385,00 0,00 1.328.385,00
3 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.143.962,00 0,00 1.143.962,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 129.425,00 0,00 129.425,00
44 - INVESTIMENTOS 54.998,00 0,00 54.998,00
Total da Unidade | 25.213.905,00 | 1.775.862,00 26.989.767,00
Total do Órgão | 25.213.905,00 | 1.775.862,00 26.989.767,00
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Entidade: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Unidade: 08.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
08.122.0002.2027 - GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AÇÃO SC 1.944.000,00 0,00 1.944.000,00
Ku - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.632.000,00 0,00 1.632.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 262.000,00 0,00 262.000,00
44 - INVESTIMENTOS 50.000,00 0,00 50.000,00
Total da Unidade 1 244.000,00 | 0,00 1.944.000,00
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7P9D5N+DMCRO9SGYREJTAW
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vo Oficial do Terça-feira
MUNICÍPIO Mata de São João 7 de Outubro de 2014
53 - Ano IX - Nº 1832
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO Exercício 2015 Página: 2/2
Estado da Bahia
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento da Seguridade Social
Poder: 02 - EXECUTIVO
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Entidade: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Unidade: 08.14 - FUNDO MUNIC DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação | Manutenção Ampliação | Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
08.243.0009.2031 - PROTEÇÃO BÁSICA À INFÂNCIA E À JUVENTUDE 13.000,00 0,00 13.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00 0,00 7.000,00
“4 - INVESTIMENTOS 6.000,00 0,00 6.000,00
08.243.0009.2033 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 98.000,00 0,00 98.000,00
3 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 76.000,00 0,00 76.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.000,00 0,00 21.000,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 1.000,00
Total da Unidade 111.000,00 | 0,00 | 111.000,00
Unidade: 08.15 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
08.241.0009.2028 - ATENÇÃO ESPECIAL AO IDOSO 10.000,00 0,00 10.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 0,00 5.000,00
“4 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00
08.242.0009.2029 - ATENÇÃO AO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS 10.000,00 0,00 10.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 0,00 5.000,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00
08.244.0009.2030 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS 1.902.733,00 0,00 1.902.733,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00 0,00 3.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.681.453,00 0,00 1.681.453,00
“4 - INVESTIMENTOS 218.280,00 0,00 218.280,00
Total da Unidade 1.922.733,00 | 0,00 1.922.733,00
Total do Órgão 3.977.733,00 0,00 | 3.977.733,00
Órgão: 11 - SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Entidade: 11 - SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade: 11.17 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
08.244.0004.1019 - CONS, RECUP, REF, ADEQUAÇÃO, AMP, RECONSTRUÇÃO DE UNIDADI 0,00 567.904,00 567.904,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 51.000,00 51.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 516.904,00 516.904,00
Total da Unidade 0,00 | 567.904,00 567.904,00
Total do Órgão 0,00 | 567.904,00 567.904,00
Total 29.191.638,00 | 2.343.766,00 | 31.535.404,00
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7P9D5N+DMCRO9SGYREJTOW
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Terça-feira Diário Oficial do
7 de Outubro de 2014 Mata de São João MUNICÍPIO
sa-Mmolx-ngãa2 TT
54 - Ano IX - Nº 1832
“EXE” Estado da Bahia Página: 1/17
| PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO Data: 20/08/2014
ai Ai. LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
Despesa] Funcional Dotação | Educação| Pessoal | Saude | Valor
Orgão: 01.00 - CAMARA MUNICIPAL 7.270.540,00
Unidade: 01.01 - CÂMARA MUNICIPAL 7.270.540,00
Proj Jativ: 1.001 - CONSTRUÇÃO/REFORM/INFORMATIZAÇÃO DA SEDE DO LEGISLATIVO Localizador: Mata de São Joâo/BA
1010310001 3:390.30.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 18.000,00
1 01.031.0001 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 18.000,00
1 01.031.0001 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES Não Não Não 180.000,00
1010310001 4.4.90.52:00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATER! Não Não Não 60.000,00
Total: 276.000,00
Proj./Ativ.: 2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO Localizador: Mata de São João/BA
2 010310001 3.:1,90.11.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Não 3.757.600,00
01.031.0001 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 552.000,00
01.031.0001 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 74.000,00
010310001 3:3.90.30.00.00.00 00.0 1.0000.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 249.000,00
010310001 3.3.90.34.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outras Desp. Pessoal Decor. Não Não Não 6.000,00
01.031.0001 3.3.90.3500.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Serviços de Consultoria Não Não Não 340.000,00
01.031.0001 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 20.000,00
01.031.0001 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 730.440,00
01.031.0001 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Obrigações Tributarias e Con Não Não 4.000,00
01.031.0001 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERL | Não Não Não 60.000,00
Total: 5.784.040,00
Proj./Ativ.: 2.002 - MANUTENÇÃO DO PLENÁRIO PODER LEGISLATIVO Localizador: Mata de São João/BA
3 01.031.0001 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Não 950.000,00
3 010310001 3.1.90:13.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 199.500,00
3 01.031.0001 3.1.90.16.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis -| Não Sim Não 25.000,00
3 010310001 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 36.000,00
Total: 1.210.500,00
Órgão: 0200 - GABINETE DO PREFEITO 2.281.500,00
Unidade: 02.02 - GABINETE DO PREFEITO 2.281.500,00
Proj./Ativ.: 2.003 - GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO Localizador: Mata de São João/BA
4 04.122.0002 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Contratação por Tempo Deter Não Sim Não 1.000,00
04.122.0002 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Não 1.700.000,00
04.122.0002 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Sim Não 400.000,00
04.122.0002 3.1.90.16.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis -| | Não Sim Não 1.000,00
041220002 3.1.90.94 00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Indenizações Restituições Tre Sim 1.000,00
04.122.0002 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não 26.500,00
04.122.0002 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não 1.000,00
041220002 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros 26.000,00
041220002 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não 11.000,00
04.122.0002 3.3.90.39.00.00.00.00.9.2.0042.0320.04.00.00 - Outros Serviços de Terceiros 100.000,00
04.122.0002 3.3.90.46.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Auxilio-Alimentação 13.000,00
041220002 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Obrigações Tributarias e Con 500,00
04.122.0002 4.4 90.52.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERI 500,00
2.281.500,00
Órgão: 03.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 9.665.814,00
Unidade: 03.03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 9.665.814,00
Proj Ativ: 2.004 - GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. Localizador: Mata de São JoãolBA
5 04.122.0002 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Contratação por Tempo Deter Não Sim Não 71.427,00
5 04.122.0002 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Não 2.001.000,00
5 04.122.0002 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 400.000,00
5 04.122.0002 3.1.90.16.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - | | Não Sim Não 3.524,00
5 04.122.0002 3.1.90.92.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Despesas de Exercicios Ante. Não Sim Não 1.000,00
5 04.122.0002 3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Indenizações Restituições Tre Não Sim 7.436,00
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7P9D5N+DMCRO9SGYREJTQW
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MUNICÍPIO
Mata de São João
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
E &= LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
Terça-feira
7 de Outubro de 2014
55 - Ano IX - Nº 1832
Página: 2/17
Data: 29/08/2014
Despesa] Funcional
Órgão: 03.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Unidade: 03.03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Proj./Ativ.: 2.004 - GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Localizador: Mata de São João/BA
04.122.0002
04.122.0002
04.122.0002
04.122.0002
04.122.0002
04.122.0002
04.122.0002
04.122.0002
04.122.0002
04.122.0002
04.122.0002
04.122.0002
04.122.0002
04.122.0002
04.122.0002
04.122.0002
04.122.0002
3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Diárias - Civil
3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0000.0001.00.00.00 - Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00.9.2.0042.0320.04.00.00 - Material de Consumo
3.3.90.33.00 00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Passagens e Despesas com
3.3.90.35.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Serviços de Consultoria
3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.39.00.00.00.00.9.2.0024.0244.04.03.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.39.00.00.00.00.9.2.0042.0320.04.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.46.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Auxilio-Alimentação
3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Obrigações Tributarias e Con
3.3.90.92.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Ante
4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERI,
4.4.90.52 00.00.00.00.0.2.0092.0350.04.01.00 - EQUIPAMENTOS E MATERI,
4.4.90.52.00.00.00.00.9.2.0042.0320.04.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERI
4.4.90.92.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS
Proj./Ativ.: 2.005 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
6 04.122.0003
6 04.122.0003
3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATER
Proj /Ativ.: 2.007 - ENCARGOS COM PASEP
7 28.846 .0002
7 28.846.0002
7 28.846.0002
3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Obrigações Tributarias e Con
3.3.90.47.00.00.00.00.8.2.0016.0360.04.00.00 - Obrigações Tributarias e Con'
3.3.90.47.00.00.00.00.9.2.0042.0320.04.00.00 - Obrigações Tributarias e Con
Proj./Ativ.: 2.008 - ENCARGOS GERAIS
8 28.846.0002
28.846.0002
28.846.0002
28.846.0002
28.846.0002
28.846.0002
28.846.0002
28.846.0002
28.846.0002
28.846.0002
28.846.0002
28.846.0002
28.846.0002
3.1.90.91.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Sentenças Judiciais
3.1.90.92.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Ante:
3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Indenizações Restituições Tre
3.2.90.21.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Juros sobre a Divida por Cont
3.2.90.22.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Encargos sobre a Divi
3.3.90.91.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Sentenças Judiciais
3.3.90.92 00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Ante:
3.3.90.92.00.00.00.00.9.2.0024.0244.04.03.00 - Despesas de Exercícios Ante:
3.3.90.93.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Indenizações e Restituições
3.3.90.93.00.00.00.00.9.2.0024.0244.04.03.00 - Indenizações e Restituições
4.4.90.92.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIO!
4.4.90.93.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITU
4.6.90.71.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CON”
Proj./Ativ.: 2.009 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9 99.999.9999
9.9.99.99.99.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNC
Órgão: 04.00 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
Unidade: 04.04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
Proj./Ativ.: 2.010 - GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Localizador: Mata de São João/BA
10 04.122.0002
3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Contratação por Tempo Deter
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Total:
Localizador: Mata de São João/BA
Não
Não
Não
Não
Total:
Localizador: Mata de São João/BA
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Total:
Localizador: Mata de São João/BA
Sim
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Total:
Dotação | Educação] Pessoal| Saúde | Valor
9.665.814,00
9.665.814,00
13.000,00
225.010,00
775.100,00
344.580,00
10.000,00
180.326,00
340.000,00
000.000,00
38.104,00
20.000,00
70.000,00
75.594,00
1.000,00
5.000,00
50.000,00
2.000,00
1.000,00
5.635.101,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
1.034.200,00
110,00
42.720,00
1.077.030,00
6.583,00
1.000,00
7.000,00
36.500,00
1.000,00
200.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000.000,00
2.258.083,00
Localizador: Mata de São João/BA
Não
Não
Não
Não
Total:
Sim
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7P9D5N+DMCRO9SGYROJTQW
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Não
685.600,00
685.600,00
989.500,00
970.900,00
60.000,00
Terça-feira Diário Oficial do
7 de Outubro de 2014 Mata de São João MUNICÍPIO
56-AMoIX-Niggz Tm
56 - Ano IX - Nº 1832
Data: 29/08/2014
MK Estado da Bahia Pagina: 3117
f z - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
Sr:
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
Despesa| Funcional Dotação | Educação| Pessoal| Saúde | Valor
Órgão: 04.00 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE 989.500,00
Unidade: 04.04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE 970.900,00
Proj/Ativ.: 2.010 - GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Localizador: Mata de São João/BA
04.122.0002 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Não 700.000,00
04.122.0002 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 140.000,00
04,122.0002 3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Indenizações Restituições Tre Não Sim Não 1.000,00
04.122.0002 3.1.90.96.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Ressarcimento de Despesas Não Sim Não 1.000,00
04.122.0002 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 2.000,00
04.122.0002 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 20.000,00
04,122.0002 3.3.90.30.00.00.00.00.9.2.0042.0320.04.00.00 - Material de Consumo Não 8.000,00
04.122.0002 3.3.90.33.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Passagens e Despesas com | Não 1.000,00
04.122.0002 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não 12.000,00
04.122.0002 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não 10.000,00
04.122.0002 3.3.90.46.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Auxilio-Alimentação Não Não 13.900,00
04.122.0002 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Obrigações Tributarias e Con! Não Não 1.000,00
04.122.0002 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATER Não Não 1.000,00
Total: 970.900,00
Unidade: 04.13 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18.600,00
Proj./Ativ.: 2.01 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Localizador: Mata de São João/BA
11 18.541.0004 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00
11 18.541.0004 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço p/C Não Não Não 1.000,00
11 18.541.0004 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 5.600,00
11 18.541.0004 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 10.000,00
11 18.541.0004 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Obrigações Tributarias e Con! Não Não Não 1.000,00
Total: 18.600,00
Órgão: 05.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 53.509.690,00
Unidade: 05.05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 53.509.690,00
Proj./Ativ.: 1.002 - REF/AMP/CON DE ESCOLAS, LAB DE INFORMÁTICA, BIBLIOTECAS, QUADRAS Localizador: Mata de São João/BA
12 12.368.0005 3.3.90.30.00.00.00.00.7.1.0001.0025.01.00.00 - Material de Consumo Sim Não Não 501.000,00
12 12.368.0005 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 50.000,00
12 12.368.0005 3.3.90.39.00.00.00.00.7.1.0001.0025.01.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Sim Não Não 2.000.000,00
12.368.0005 3.3.90.39.00.00.00.00.9.2.0004.0049.01.03.01 - Outros Serviços de Terceiros Sim Não Não EC9.000,00
12.368.0005 3.3.90.39.00.00.00.00.9.2.0015.0001.01.03.00 - Outros Serviços de Terceiros Sim Não 73.345,00
12.368.0005 3.3.90.39.00.00.00.00.9.2.0019.0047.01.02.00 - Outros Serviços de Terceiros Sim Não 50.000,00
12.368.0005 3.3.90.92.00.00.00.00.7.1.0001.0025.01.00.00 - Despesas de Exercícios Ante Sim Não 1.000,00
12.368.0005 4.4.90.51.00.00.00.00.7.1.0001.0025.01.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES Sim Não 4.000.000,00
12.368.0005 4.4.90.51.00.00.00.00.9.2.0004.0049.01.03.01 - OBRAS E INSTALAÇÕES Sim Não 400.000,00
12.368.0005 4.4.90.51.00.00.00.00.9.2.0015.0137.01.03.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES Sim Não 808.456,00
12.368.0005 4.4.90.51.00.00.00.00.9.2.0019.0047.01.02.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES Sim Não 50.000,00
12 12.368.0005 4.4 90.51.00.00.00.00.9.2.0042.0320.04.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES Não Não Não 50.000,00
12 12.368.0005 4.4.90.52.00.00.00.00.7.1.0001.0025.01.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERL | Sim Não Não 100.000,00
12 12.368.0005 4.4.90.52.00.00.00.00.9.2.0004.0049.01.03.01 - EQUIPAMENTOS E MATERL Sim Não Não 100.000,00
12 12.368.0005 4.4.90.52.00.00.00.00.9.2.0019.0047.01.02.00 - EQUIPAMENTOS E MATERI Sim Não Não 1.000,00
12 12.368.0005 4.4.90.61.00.00.00.00.7.1.0001.0025.01.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Sim Não Não 10.000,00
12 12.368.0005 4.4.90.92.00.00.00.00:7.1.0001.0025.01.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIO! Sim Não Não 1.000,00
Total: 8.695.801,00
Proj./Ativ.: 1.003 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANT Localizador: Mata de São João/BA
13 12.365.0005 3.3.90.30.00.00.00.00.7.1.0001.0025.01.00.00 - Material de Consumo Sim Não Não 1.000,00
13 12.365.0005 3.3.90.39.00.00.00.00.7.1.0001.0025.01.00.00 - Outros Serviços de Terceiros il Não Não 1.000,00
13 12.365.0005 4.4.90.51.00.00.00.00.7.1.0001.0025.01.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES Não 600.000,00
13 12.365.0005 4.4.90.51.00.00.00.00.9.2.0015.0143.01.03.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES Não 269.052,00
13 12.365.0005 4.4.90.51.00.00.00.00.9.2.0022.0200.04.03.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES Não 658.390,00
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7P9D5N+DMCRO9SGYROJTOW
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vo Oficial do Terça-feira
MUNICÍPIO Mata de São João 7 de Outubro do 201
57 - Ano IX - Nº 1832
Estado da Bahia Página: 4/17
E: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO Dale; etyutegia
:” - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
Despesa! Funcional Dotação Valor
Órgão: 05.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 53.509.690,00
Unidade: 05.05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 53.509.690,00
ProjJAtiv: 1.003 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANT Localizador: Mata de São João/BA
13 123650005 — 4.4.90.52.00.00.00.00.7.1.0001.0001.01.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERI Sim Não Não 50.000,00
13 12.365.0005 4.4.90.52.00.00.00.00.9.2.0004.0049.01.03.01 - EQUIPAMENTOS E MATERI Sim Não Não 10.000,00
13 12.365.0005 4.4.90.52.00.00.00.00.9.2.0019.0047.01.02.00 - EQUIPAMENTOS E MATERL Sim Não Não 1.000,00
13 12.365.0005 4.4.90.61.00.00.00.00.7.1.0001.0001.01.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Sim Não Não 5.000,00
13 12.365.0005 4.4.90.92.00.00.00.00.9.2.0015.0137.01.03.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIO! Sim Não Não 1.000,00
Total: 1.596.442,00
Proj./Ativ.: 1.020 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL. Localizador: Mata de São João/BA
12.367.0005 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00
12.367.0005 | 3.3.90.30.00.00.00.00.7.1.0001.0001.01.00.00 - Material de Consumo Sim Não Não 1.000,00
12.367.0005 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 1.000,00
14 12.367.0005 | 3.3.90.39.00.00.00.00.7.1.0001.0001.01.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Sim Não Não 1.000,00
14 123670005 | 4,4.90.51.00.00.00.00.7.1.0001.0001.01.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES Sim Não Não 1.000,00
14 123670005 | 4.4.90.52.00.00.00.00.7.1.0001.0001.01.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERI | Sim Não Não 770,00
Total: 5.770,00
Proj./Ativ.: 2.013 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Localizador: Mata de São João/BA
15 12.361.0005 3.1.90.04.00.00.00.00.7.1.0001.0025.01.00.00 - Contratação por Tempo Deter Sim Sim Não 1.330.285,00
15 12.361.0005 3.1.90.04.00.00.00.00.9.2.0018.0046.01.02.00 - Contratação por Tempo Deter Sim Sim Não 6.877.724,00
15 12.361.0005 3.1.90.04.00.00.00.00.9.2.0019.0047.01.02.00 - Contratação por Tempo Deter Sim Sim Não 2.031.568,00
15 12.361.0005 3.1.90.11.00.00.00.00.7.1.0001.0025.01.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Sim Sim Não 2.461.287,00
15 12.361.0005 3.1.90.11.00.00.00.00.9.2.0018.0046.01.02.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Sim Sim Não 8.027.736,00
15 12.361.0005 3.1.90.11.00.00.00.00.9.2.0019.0047.01.02.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Sim Sim Não 1.015.883,00
15 12.361.0005 3.1.90.13.00.00.00.00.7.1.0001.0025.01.00.00 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 1.115.798,00
15 12.361.0005 3.1.90.13.00.00.00.00.9.2.0018.0046.01.02.00 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 3.379.927,00
15 12.361.0005 3.1.90.13.00.00.00.00.9.2.0019.0047.01.02.00 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 710.000,00
15 12.361.0005 3.1.90.16.00.00.00.00.7.1.0001.0025.01.00.00 - Outras Despesas Variáveis -| | Sim Sim 22.640,00
15 12.361.0005 3.1.90.16.00.00.00.00.9.2.0019.0047.01.02.00 - Outras Despesas Variáveis - | Sim Sim Não 5.473,00
15 12.361.0005 3.1.90.93.00.00.00.00.7.1.0001.0025.01.00.00 - Indenizações e restituições Sim Não Não 1.000,00
15 12.361.0005 3.1.90.94.00.00.00.00.7.1.0001.0025.01.00.00 - Indenizações Restituições Tre Sim Sim Não 7.590,00
12.361.0005 3.1.90.94.00.00.00.00.9.2.0018.0001.01.02.00 - Indenizações Restituições Tre Sim Sim Não 31.813,00
12.361.0005 3.1.90.94.00.00.00.00.9.2.0019.0047.01.02.00 - Indenizações Restituições Tre Sim Sim Não 19.946,00
12.361.0005 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não 1.000,00
12.361.0005 3.3.90.14.00.00.00.00.7.1.0001.0025.01.00.00 - Diárias - Civil Sim Não Não 10.000,00
12.361.0005 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não 520.000,00
12.361.0005 3.3.90.30.00.00.00.00.7.1.0001.0025.01.00.00 - Material de Consumo Sim Não Não 1.500.000,00
12.361.0005 3.3.90.30.00.00.00.00.9.2.0004.0049.01.03.01 - Material de Consumo Sim Não 147.000,00
12.361.0005 3.3.90.30.00.00.00.00.9.2.0019.0047.01.02.00 - Material de Consumo Sim 100.000,00
12.361.0005 3.3.90.30.00.00.00.00.9.2.0019.0001.01.02.00 - Material de Consumo Sim Não 46.140,00
12.361.0005 3.3.90.33.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Passagens e Despesas com Não Não 1.000,00
12.361.0005 3.3.90.33.00.00.00.00.7.1.0001.0025.01.00.00 - Passagens e Despesas com Sim Não 5.000,00
12.361.0005 3.3.90.35.00.00.00.00.7.1.0001.0025.01.00.00 - Serviços de Consultoria Sim 1.000,00
12.361.0005 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não 30.000,00
12.361.0005 3.3.90.36.00.00.00.00.7.1.0001.0025.01.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Sim 1.000,00
12.361.0005 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não 5.000,00
12.361.0005 3.3.90.39.00.00.00.00.7.1.0001.0025.01.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Sim 1.764.770,00
12.361.0005 3.3.90.39.00.00.00.00.9.2.0004.0001.01.03.01 - Outros Serviços de Terceiros Sim 35.123,00
12.361.0005 3.3.90.39 00.00.00.00.9.2.0019.0047.01.02.00 - Outros Serviços de Terceiros Sim 1.000,00
12.361.0005 3.3.90.46.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Auxilio-Alimentação Não 600,00
12.361.0005 3.3.90.46.00.00.00.00.7.1.0001.0025.01.00.00 - Auxilio-Alimentação Sim 128.060,00
12.361.0005 3.3.90.46.00.00.00.00.9.2.0019.0047.01.02.00 - Auxilio-Alimentação Sim 456.320,00
12.361.0005 3.3.90.47.00.00.00.00.0. 1.0000.0000.00.00.00 - Obrigações Tributarias e Con Não 1.000,00
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Terça-feira
7 de Outubro de 2014
58 - Ano IX - Nº 1832
cal
Mata de São João
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
SAL: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
Diário Oficial do
MUNICÍPIO
Página: 517
Data: 29/08/2014
Despesa| Funcional
Dotação
Educação| Pessoal
Saúde | Valor
Órgão: 05.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade: 05.05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Proj./Ativ.: 2.013 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
15 12.361.0005
15 12.361.0005
15 12.361.0005
15 12.361.0005
15 12.361.0005
15 12.361.0005
12.361.0005
15 12.361.0005
3.3.90.47.00.00.00.00.7.1.0001.0025.01.00.00 - Obrigações Tributarias e Con!
3.3.90.92.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anter
3.3.90.92.00.00.00.00.7.1.0001.0025.01.00.00 - Despesas de Exercícios Antei
3.3.90.93.00.00.00.00.7.1.0001.0025.01.00.00 - Indenizações e Restituições
4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERI
4.4.90.52.00.00.00.00.7.1.0001.0025.01.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERI
4.4.90.52.00.00.00.00.9.2.0004.0049.01.03.01 - EQUIPAMENTOS E MATERI
4.4.90.52.00.00.00.00.9.2.0019.0047.01.02.00 - EQUIPAMENTOS E MATERL
Proj./Ativ.: 2.014 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
16 12.365.0005
16 12.365.0005
16 12.365.0005
16 12.365.0005
12.365.0005
12.365.0005
12.365.0005
12.365.0005
12.365.0005
12.365.0005
12.365.0005
12.365.0005
12.365.0005
12.365.0005
12.365.0005
12.365.0005
12.365.0005
12.365.0005
12.365.0005
12.365.0005
3.1.90.04.00.00.00.00.7.1.0001.0025.01.00.00 - Contratação por Tempo Deter
3.1.90.04.00.00.00.00.9.2.0018.0046.01.02.00 - Contratação por Tempo Deter
3.1.90.04.00.00.00.00.9.2.0019.0047.01.02.00 - Contratação por Tempo Deter
3.1.90.11.00.00.00.00.7.1.0001.0025.01.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fix
3.1.90.11.00.00.00.00.9.2.0018.0046.01.02.00 - Vencimentos e Vantagens Fix
3.1.90.11.00.00.00.00.9.2.0019.0047 01.02.00 - Vencimentos e Vantagens Fix
3.1.90.13.00.00.00.00.7.1.0001.0025.01.00.00 - Obrigações Patronais
3.1.90.13.00.00.00.00.9.2.0018.0046.01.02.00 - Obrigações Patronais
3.1.90.13.00.00.00.00.9.2.0019.0047.01.02.00 - Obrigações Patronais
3.1.90.16.00.00.00.00.9.2.0019.0047.01.02.00 - Outras Despesas Variáveis - |
3.1.90.94.00.00.00.00.9.2.0019.0047.01.02.00 - Indenizações Restituições Tre
3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00.7.1.0001.0025.01.00.00 - Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00.9.2.0004.0049.01.03.01 - Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00.9.2.0019.0047.01.02.00 - Material de Consumo
3.3.90.39.00.00.00.00.7.1.0001.0025.01.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.46.00.00.00.00.7.1.0001.0025.01.00.00 - Auxilio-Alimentação
3.3.90.46.00.00.00.00.9.2.0019.0047.01.02.00 - Auxilio-Alimentação
3.3.90.92.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Despesas de Exercicios Antei
4.4.90.52.00.00.00.00.7.1.0001.0025.01.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERI,
Proj./Ativ.: 2.015 - GESTÃO DAS AÇÕES DA MERENDA ESCOLAR
17 12.306.0005
17 12.306.0005
17 12.306.0005
17 12.306.0005
12.306.0005
12.306.0005
12.306.0005
12.306.0005
12.306.0005
12.306.0005
3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00.9.2.0015.0122.01.03.00 - Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00.9.2.0015.0145.01.03.00 - Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00.9.2.0015.0124.01.03.00 - Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00.9.2.0015.0146.01.03.00 - Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00.9.2.0015.0125.01.03.00 - Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00.9.2.0015.0123.01.03.00 - Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00.9.2.0015.0126.01.03.00 - Material de Consumo
3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERI,
Proj./Ativ.: 2.016 - GESTÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR
18 12.361.0005
18 12.361.0005
18 12.361.0005
18 12.361,0005
18 12.361.0005
18 12.361.0005
3.3.90.30.00.00.00.00.7.1.0001.0025.01.00.00 - Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00.9.2.0015.0138.01.03.00 - Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00.9.2.0015.0131.01.03.00 - Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00.9.2.0015.0132.01.03.00 - Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00.9.2.0015.0130.01.03.00 - Material de Consumo
3.3.90.39.00.00.00.00.7.1.0001.0025.01.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7P9D5SN+DMCRO9SGYROJTOW
Localizador:
Sim
Não
Sim
Sim
Não
Sim
Sim
Sim
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Total:
53.509.690,00
53.509.690,00
Mata de São João/BA
Não 3.000,00
Não 1.000,00
Não 1.000,00
Não 1.000,00
Não 5.000,00
Não 5.000,00
Não 5.000,00
Não 5.000,00
31.818.683,00
Localizador: Mata de São João/BA
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Não
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Não
Sim
Não
Sim
Sim
Não
Sim
Sim
Não
Sim
Sim
Sim
Sim
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Total:
Não 1.000,00
Não 139.725,00
135.704,00
1.000,00
4.123.637,00
933.109,00
1.000,00
900.000,00
253.860,00
8.080,00
1.000,00
200.000,00
Não 600.000,00
Não 50.000,00
Não 3.000,00
Não 100.000,00
Não 1.000,00
Não 127.540,00
Não 1.000,00
Não 5.000,00
7.632.655,00
Localizador: Mata de São João/BA
Não
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Total:
Localizador:
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Não
Não
Não
Não
Não
Não 1.000.000,00
Não 163.751,00
Não 6.270,00
Não 125.400,00
Não 22.470,00
Não 1.104.880,00
Não 79.838,00
Não 59.126,00
Não 1.000,00
Não 5.000,00
2.567.735,00
Mata de São João/BA
Não 100.000,00
Não 155.750,00
Não 10.572,00
Não 70.593,00
Não 7.417,00
11.000,00
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o Oficial do Terça-feira
MUNICÍPIO Mata de São João 7 de Outubro de 2014
MUNILIFIO AM
59 - Ano IX - Nº 1832
Estado da Bahia Página: 6117
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO Data: 20/08/2014
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
Despesa] Funcional Dotação | Educação Pessoal Saúde | Valor
Órgão: 05.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 53.509.690,00
Unidade: 05.05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 53.509.690,00
Proj/Ativ.: 2.016 - GESTÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR Localizador: Mata de São João/BA
12.361.0005 3.3.90.39.00.00.00.00.9.2.0015.0138.01.03.00 - Outros Serviços de Terceiros Sim Não Não 155.750,00
12.361.0005 3.3.90.39.00.00.00.00.9.2.0015.0130.01.03.00 - Outros Serviços de Terceiros Sim Não Não 7.416,00
12.361.0005 3.3.90.39.00.00.00.00.9.2.0015.0131.01.03.00 - Outros Serviços de Terceiros Sim Não Não 20.572,00
12.361.0005 3.3.90.39.00.00.00.00.9.2.0015.0132.01.03.00 - Outros Serviços de Terceiros Sim Não Não 70.590,00
12.361.0005 4.4.90.52.00.00.00.00.7.1.0001.0025.01.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATER Sim Não Não 5.000,00
12.361.0005 4.4.90.52.00.00.00.00.9.2.0015.0131.01.03.00 - EQUIPAMENTOS E MATERI Sim Não Não 10.000,00
Total: 623.660,00
Proj.Ativ.: 2.017 - GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR Localizador: Mata de São João/BA
19
19
19
12.364.0005
12.364.0005
12.364.0005
3.3.90.18.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Auxilio Financeiro a Estudante
3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material de Consumo
3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
Não
Não
Não
Não Não 321.544,00
Não
Não
Não
Não
Total:
1.000,00
200.000,00
522.544,00
Proj./Ativ: 2.018 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS Localizador: Mata de São João/BA
20 12.366.0005 3.1.90.04.00.00.00.00.9.2.0018.0001.01.02.00 - Contratação por Tempo Deter Sim Sim Não 5.000,00
20 123660005 — 3.1.90.11.00.00.00.00.9.2.0018.0001.01.02.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Sim Sim Não 25.700,00
20 123660005 3.1.90.13.00.00.00.00.9.2.0018.0001.01.02.00 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 6.700,00
20 123660005 — 3.3.90.30.00.00.00.00.9.2.0019.0047.01.02.00 - Material de Consumo Sim Não Não 5.000,00
20 12.366.0005 — 3.3.90.39.00.00.00.00.9.2.0019.0047.01.02.00 - Outros Serviços de Terceiros Sim Não Não 2.000,00
20 123660005 3.3.90.46.00.00.00.00.9.2.0019.0047.01.02.00 - Auxilio-Alimentação Sim Não Não 1.000,00
20 123660005 — 4.4.90.52.00.00.00.00.9.2.0019.0047.01.02.00 - EQUIPAMENTOS E MATERI Sim Não Não 1.000,00
Total: 46.400,00
Orgão: 06.00 - SECRETARIA DE SAÚDE 26.989.767,00
Unidade: 06.06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 26.989.767,00
Proj Ativ: 1.005 - CONST, AMPL, REF. IMPLANT E EQUIP DE UNIDADE DE SAÚDE DA ATENÇÃO B; Localizador: Mata de São João/BA
49 10.301.0006 3.3.90.30.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Material de Consumo Não Não Sim 217.000,00
49 10.301.0006 3.3.90.39.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Sim 300.000,00
49 10.301.0006 3.3.90.39.00.00.00.00.9.2.0014.0100.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Sim 40.000,00
49 10.301.0006 4.4.90.51.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES Não Não Sim 100.000,00
49 10.301.0006 4.4.90.51.00.00.00.00.9.2.0014.0104.02.04.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES Não Sim 116.000,00
49 10.301.0006 4.4.90.51.00.00.00.00.9.2.0014.0100.02.04.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES Não Não Sim 180.000,00
49 10.301.0006 4.4.90.51.00.00.00.00.9.2.0042.0320.04.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES Não Não 200.000,00
49 10.301.0006 4.4.90.52.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERI Não Sim 10.000,00
49 10.301.0006 4.4.90.61.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Não Não Sim 5.000,00
49 10.301.0006 4.4.90.92.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIO! Não Não Sim 1.000,00
Total: 1.169.000,00
Proj./Ativ.: 1.006 - CONS, AMP, REF, IMP E EQUIP DE UNIDADES DE SAÚDE DA MÉDIA E ALTA CO! Localizador: Mata de São Joáo/BA
50 10.302.0006 3.3.90.30.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Material de Consumo Não Não Sim 135.000,00
50 10.302.0006 3.3.90.39.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Sim 100.000,00
50 10.302.0006 4.4.90.51.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES Não Não Sim 100.000,00
50 10.302.0006 4.4.90.51.00.00.00.00.9.2.0014.0094.02.04.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES Não Não Sim 143.862,00
50 10.302.0006 4.4.90.52.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATER Não Sim 80.000,00
50 10.302.0006 4.4.90.52.00.00.00.00.9.2.0014.0094.02.04.00 - EQUIPAMENTOS E MATERI Não Não Sim 48.000,00
Total; 606.862,00
Proj /Ativ.: 2.019 - GESTÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOS Localizador: Mata de São João/BA
51 10.302.0006 3.1.90.04.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Contratação por Tempo Deter Não Não Sim 2.500.000,00
51 10.302.0006 3.1.90.04.00.00.00.00.9.2.0014.0089.02.04.00 - Contratação por Tempo Deter Não Sim Sim 46.400,00
51 10.302.0006 3.1.90.04.00.00.00.00.9.2.0014.0062.02.04.00 - Contratação por Tempo Deter Não Sim Sim 68.900,00
51 10.302.0006 3.1.90.04.00.00.00.00.9.2.0014.0072.02.04.00 - Contratação por Tempo Deter Não Sim Sim 76.900,00
10.302.0006 3.1.90.04.00.00.00.00.9.2.0014.0067.02.04.00 - Contratação por Tempo Deter Sim Sim 335.980,00
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7P9D5N+DMCRO9SGYROJTOW
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Terça-feira Diário Oficial do
7 de Outubro de 2014 Mata de São João MUNICÍPIO
60 Ano KONHÃBI O ata de vd cido MUNICIPIO
60 - Ano IX - Nº 1832
Estado da Bahia Pagina: 7117
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO EMP
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
Despesa] Funcional Dotação | Educação Pessoal Saúde | Valor
Órgão: 06.00 - SECRETARIA DE SAÚDE 26.989.767,00
Unidade: 06.06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 26.989.767,00
Proj./Ativ.: 2.019 - GESTÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HO£ Localizador: Mata de São João/BA
51 10.302.0006 3.1.90.04.00.00.00.00.9.2.0014.0110.02.04.00 - Contratação por Tempo Deter Não Sim Sim 170.000,00
51 10.302.0006 3.1.90.04.00.00.00.00.9.2.0014.0093.02.04.00 - Contratação por Tempo Deter Não Não Sim 9.200,00
51 10.302.0006 3.1.90.11.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Não Sim 70.000,00
51 10.302.0006 3.1.90.11.00.00.00.00.9.2.0014.0093.02.04.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Não Sim 5.300,00
51 10.302.0006 3.1.90.11.00.00.00.00.9.2.0014.0110.02.04.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim 55.000,00
51 10.302.0006 3.1.90.11.00.00.00.00.9.2.0014.0072.02.04.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não il Sim 23.400,00
51 10.302.0006 3.1.90.11.00.00.00.00.9.2.0014.0067.02.04.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim 635.200,00
51 10.302.0006 3.1.90.11.00.00.00.00.9.2.0014.0062.02.04.00 - Vencimentos e Vantagens Fix il Sim 41.700,00
51 10.302.0006 3.1.90.13.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Obrigações Patronais Sim 500.000,00
51 10.302.0006 3.1.90.13.00.00.00.00.9.2.0014.0110.02.04.00 - Obrigações Patronais Sim 49.500,00
51 10.302.0006 3.1.90.13.00.00.00.00.9.2.0014.0072.02.04.00 - Obrigações Patronais i Sim 22.100,00
51 10.302.0006 3.1.90.13.00.00.00.00.9.2.0014.0062.02.04.00 - Obrigações Patronais Sim 24.300,00
51 10.302.0006 3.1.90.13.00.00.00.00.9.2.0014.0093.02.04.00 - Obrigações Patronais Sim 3.200,00
51 10.302.0006 3.1.90.13.00.00.00.00.9.2.0014.0067.02.04.00 - Obrigações Patronais il Sim 213.700,00
51 10.302.0006 3.1.90.13.00.00.00.00.9.2.0014.0089.02.04.00 - Obrigações Patronais Sim 10.200,00
51 10.302.0006 3.1.90.16.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Outras Despesas Variáveis - | Sim 2.000,00
51 10.302.0006 3.1.90.16.00.00.00.00.9.2.0014.0067.02.04.00 - Outras Despesas Variáveis - | Sim 37.900,00
51 10.302.0006 3.1.90.16.00.00.00.00.9.2.0014.0110.02.04.00 - Outras Despesas Variáveis - F Sim 10.000,00
51 10.302.0006 3.1.90.16.00.00.00.00.9.2.0014.0072.02.04.00 - Outras Despesas Variáveis - | Sim 4.800,00
51 10.302.0006 3.1.90.16.00.00.00.00.9.2.0014.0089.02.04,00 - Outras Despesas Variáveis - | Sim 7.800,00
51 10.302.0006 3.1.90.94.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Indenizações Restituições Tre Sim 30.000,00
51 10.302.0006 3.1.90.94.00.00.00.00.9.2.0014.0072.02.04.00 - Indenizações Restituições Tre il Sim 900,00
51 10.302.0006 3.1.90.94.00.00.00.00.9.2.0014.0067.02.04.00 - Indenizações Restituições Tre Sim 21.700,00
51 10.302.0006 3.3.50.30.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Material de Consumo Sim 1.000,00
51 10.302.0006 3.3.50.36.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Sim 1.000,00
10.302.0006 3.3.50.39.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Sim 1.000,00
10.302.0006 3.3.90.30.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Material de Consumo Sim 800.000,00
10.302.0006 3.3.90.30.00.00.00.00.9.2.0014.0073.02.04.00 - Material de Consumo Sim 5.000,00
10.302.0006 3.3.90.30.00.00.00.00.9.2.0014.0066.02.04.00 - Material de Consumo Sim 1.000,00
10.302.0006 3.3.90.30.00.00.00.00.9.2.0014.0110.02.04.00 - Material de Consumo Sim 14.100,00
10.302.0006 3.3.90.30.00.00.00.00.9.2.0014.0097.02.04.00 - Material de Consumo Sim 32.130,00
10.302.0006 3.3.90.30.00.00.00.00.9.2.0014.0089.02.04.00 - Material de Consumo Sim 2.800,00
10.302.0006 3.3.90.30.00.00.00.00.9.2.0014.0067.02.04.00 - Material de Consumo Sim 4.800,00
10.302.0006 3.3.90.32.00.00.00.00.9.2.0014.0092.02.04.00 - Material, Bem ou Serviço p/ L Sim 195.350,00
10.302.0006 3.3.90.34.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Outras Desp. Pessoal Decor. Sim 4.870.100,00
10.302.0006 3.3 90.34.00.00.00.00.9.2.0014.0067.02.04.00 - Outras Desp. Pessoal Decor. Sim 581.900,00
10.302.0006 3.3.90.35.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Serviços de Consultoria Sim 1.000,00
10.302.0006 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não 1.000,00
10.302.0006 3.3.90.36.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Sim 10.000,00
10.302.0006 3.3.90.36.00.00.00.00.9.2.0014.0110.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros Sim 1.800,00
10.302.0006 3.3.90.37.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Locação de Mão-de-obra Sim 1.000,00
10.302.0006 3.3.90.39.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Sim 800.000,00
10.302.0006 3.3.90.39.00.00.00.00.9.2.0014.0062.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros Sim 3.100,00
10.302.0006 3.3.90.39.00.00.00.00.9.2.0014.0067 02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros Sim 10.700,00
10.302.0006 3.3.90.39.00.00.00.00.9.2.0014.0072.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros Sim 1.900,00
10.302.0006 3.3.90.39.00.00.00.00.9.2.0014.0110.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros Sim 11.000,00
10.302.0006 3.3.90.39.00.00.00.00.9.2.0014.0089.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros Sim 8.100,00
10.302.0006 3.3.90.39.00.00.00.00.9.2.0014.0093.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros Sim 450,00
10.302.0006 3.3.90.43.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Subvenções Sim 1.000,00
10.302.0006 3.3.90.46.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Auxilio-Alimentação Não 1.000,00
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7P9D5N+DMCRO9SGYROJTAW
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do Oficial do Terça-feira
MUNICÍPIO Mata de São João 7 de Outubro de 2014
61 - Ano IX - Nº 1832
Estado da Bahia Página: 8/17
ft. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO Data: 29/08/2014
mi = LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
Despesa] Funcional Dotação Educação| Pessoal | Saúde Valor
Órgão: 06.00 - SECRETARIA DE SAÚDE 26.989.767,00
Unidade: 06.06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 26.989.767,00
ProjJAtiv.: 2.019 - GESTÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HO£ Localizador: Mata de São Joáo/BA
51 10.3020006 3.3.90.46.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Auxilio-Alimentação Não Não Sim 30.000,00
51 103020006 3.3.90.46.00.00.00.00.9.2.0014.0110.02.04.00 - Auxilio-Alimentação Não Não Sim 6.300,00
51 10.302.0006 3.3.90.46.00.00.00.00.9.2.0014.0067 02.04.00 - Auxilio-Alimentação Não Sim 15.000,00
51 10.302.0006 3.3.90.46.00.00.00.00.9.2.0014.0072.02.04.00 - Auxilio-Alimentação Não Não Sim 4.600,00
51 10.302.0006 3.3.90.46.00.00.00.00.9.2.0014.0062.02.04.00 - Auxilio-Alimentação Não Sim 3.900,00
51 10.302.0006 3.3.90.46.00.00.00.00.9.2.0014.0089.02.04.00 - Auxilio-Alimentação Não Sim 1.100,00
51 103020006 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Obrigações Tributarias e Con Não Não 1.000,00
51 103020006 3.3.90.47.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Obrigações Tributarias e Con Não Sim 1.000,00
51 10.302.0006 3.3.90.47.00.00.00.00.9.2.0014.0110.02.04.00 - Obrigações Tributarias e Cont Não Sim 400,00
51 10.302.0006 3.3.90.92.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Despesas de Exercicios Ante: Não Não 1.000,00
51 10.3020006 4.4.90.52.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERI, Não Sim 10.000,00
51 10.302.0006 4.4.90.52.00.00.00.00.9.2.0014.0072.02.04.00 - EQUIPAMENTOS E MATERL Não Não Sim 2.900,00
51 103020006 4.4.90.52.00.00.00.00.9.2.0014.0110.02.04.00 - EQUIPAMENTOS E MATER Não Não Sim 21.590,00
51 103020006 4.4.90.52.00.00.00.00.9.2.0014.0089.02.04.00 - EQUIPAMENTOS E MATERI Não Não Sim 13.600,00
51 10.302.0006 4.4.90.52.00.00.00.00.9.2.0014.0097 02.04.00 - EQUIPAMENTOS E MATER: Não Não Sim 15.000,00
Total: 12.485.700,00
Proj.Jativ.: 2.020 - GESTÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA Localizador: Mata de São Joáo/BA
52 10.301.0006 3.1.90.04.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Contratação por Tempo Deter Não Não Sim 150.000,00
52 10.301.0006 3.1.90.04.00.00.00.00.9.2.0014.0050.02.04.00 - Contratação por Tempo Deter Não Sim Sim 442.600,00
52 103010006 3.1.90.04.00.00.00.00.9.2.0014 .0052.02.04.00 - Contratação por Tempo Deter Não Sim Sim 363.900,00
52 10.301,00 3.1.90.04.00.00.00.00.9.2.0014.0051.02.04.00 - Contratação por Tempo Deter Não Sim Sim 570.500,00
52 10.301.0006 3.1.90.04.00.00.00.00.9.2.0014.0111.02.04.00 - Contratação por Tempo Deter Não Sim 422.300,00
52 10.3010006 3.1.90.11.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Não Sim 198.000,00
52 103010006 3.1.90.11.00.00.00.00.9.2.0014.0050.02.04.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Sim 295.100,00
52 10.301.0006 3.1.90.11.00.00.00.00.9.2.0014.0051.02.04.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Sim 303.400,00
52 103010006 3.1.90.11.00.00.00.00.9.2.0014.0052.02.04.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Sim 97.100,00
52 10.301.0006 3.1.90.13.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Obrigações Patronais Sim 229.000,00
52 10.301.0006 3.1.90.13.00.00.00.00.9.2.0014.0052.02.04.00 - Obrigações Patronais Sim 101.400,00
52 10.301.0006 3.1.90.13.00.00.00.00.9.2.0014.0111.02.04.00 - Obrigações Patronais Sim 82.900,00
52 10.301.0006 3.1.90.13.00.00.00.00.9.2.0014.0050.02.04.00 - Obrigações Patronais Sim 162.300,00
52 10.301.0006 3.1.90.13.00.00.00.00.9.2.0014.0051.02.04.00 - Obrigações Patronais im Sim 192.300,00
52 10.301.0006 3.1.90.16.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Outras Despesas Variáveis - | Sim 1.000,00
52 10.3010006 | 3.190.16.00.00.00.00.9.2.0014.0052.02.04.00 - Outras Despesas Variáveis - | im Sim 12.100,00
52 10.301.0006 3.1.90.94.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Indenizações Restituições Tre Sim 30.000,00
52 10.301.0006 3.1.90.94.00.00.00.00.9.2.0014.0051.02.04.00 - Indenizações Restituições Tre il Sim 11.000,00
52 103010006 3.1.90.94.00.00.00.00.9:2.0014.0052.02.04.00 - Indenizações Restituições Tre im Sim 15.000,00
52 10.301.0006 3.3.90.30.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Material de Consumo Sim 500.000,00
52 10.301.0006 3.3.90:30.00.00.00.00.9.2.0014.0056.02.04.00 - Material de Consumo Sim 11.000,00
52 10.301.0006 3.3.90.30.00.00.00.00.9.2.0014.0050.02.04.00 - Material de Consumo Sim 2.900,00
52 10.301.0006 3.3.90.30.00.00.00.00.9.2.0014.0001.02.04.00 - Material de Consumo Sim 14.700,00
52 10.301.0006 3.3.90.30.00.00.00.00.9.2.0014.0111.02.04.00 - Material de Consumo Sim 22.600.00
52 10.301.0006 3.3.90.30.00.00.00.00.9.2.0014.0086.02.04.00 - Material de Consumo Sim 25.000,00
52 10.301.0006 3.3.90.30.00.00.00.00.9.2.0014.0051.02.04.00 - Material de Consumo Sim 10.780,00
52 10.301.0006 3.3.90.30.00.00.00.00.9.2.0014.0052.02.04.00 - Material de Consumo Sim 11.000,00
52 10.301.0006 3.3.90.30.00.00.00.00.9.2.0014.0101.02.04.00 - Material de Consumo Sim 16.400,00
52 10.301.0006 3.3.90.30.00.00.00.00.9.2.0014.0055.02.04.00 - Material de Consumo Sim 78.900,00
52 10.301.0006 3.3.90.30.00.00.00.00.9.2.0014.0084.02.04.00 - Material de Consumo Sim 31.100,00
52 10.301.0006 3.3.90.34.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Outras Desp. Pessoal Decor. Sim 1.540.000,00
52 10.301.0006 3.3.90.34.00.00.00.00.9.2.0014.0050.02.04.00 - Outras Desp. Pessoal Decor. Sim 93.970,00
52 10.301.0006 3.3.90.34.00.00.00.00.9.2.0014.0086.02.04.00 - Outras Desp. Pessoal Decor. Sim 228.500,00
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Terça-feira Diário Oficial do
7 de Outubro de 2014 Mata de São João MUNICÍPIO
62 - Ano IX - Nº 1832
Estado da Bahia Página: 9/17
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO Data: 29/06/2014
= LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
Despesa] Funcional Dotação | Educação] Pessoa Saúde | Valor
Órgão: 06.00 - SECRETARIA DE SAÚDE 26.989.767,00
Unidade: 06.06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 26.989.767,00
Proj./Ativ.: 2.020 - GESTÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA Localizador: Mata de São João/BA
52 10.3010006 3.3.90.34.00.00.00.00.9.2.0014.0052.02.04.00 - Outras Desp. Pessoal Decor. Não Não Sim 402.000,00
52 10.301.0006 | 3.3.90.36.00.00.00.00.0. 1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 1.000,00
52 10.301.0006 — 3.3.90.36.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Sim 2.000,00
52 103010006 — 3.3.90.36.00.00.00.00.9.2.0014.0052.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Sim 11.000,00
52 10.301.0006 3.3.90.36.00.00.00.00.9.2.0014.0050.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Sim 20.000,00
52 10.3010006 — 3.3.90.36.00.00.00.00.9.2.0014.0051.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Sim 11.000,00
52 103010006 — 3.3.90.36.00.00.00.00.9.2.0014.0084.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Sim 5.500,00
52 103010006 | 3.3.90.36.00.00.00.00.9.2.0014.0101.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Sim 72.500,00
52 10.301.0006 3.3.90.39.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Sim 300.000,00
52 103010006 3.3.90.39.00.00.00.00.9.2.0014.0101.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Sim 81.600,00
52 10.301.0006 — 3.3.90.39.00.00.00.00.9.2.0014.0084.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Sim 5.500,00
52 10.301.0006 — 3.3.90.39.00.00.00.00.9.2.0014.0050.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Sim 5.000,00
52 10.301.0006 3.3.90.39.00.00.00.00.9.2.0014.0111.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - Não Sim 134.200,00
52 10.301.0006 — 3.3.90.39.00.00.00.00.9.2.0014.0052.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros Sim 13.700,00
52 10.301.0006 | 3.3.90.39.00.00.00.00.9.2.0014.0055.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Sim 39.500,00
52 103010006 3.3.90.39.00.00.00.00.9.2.0014.0051.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros Sim 11.000,00
52 10.301.0006 — 3.3.90.39.00.00.00.00.9.2.0014.0001.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros Sim 34.700,00
52 10.301.0006 3.3.90.46.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Auxilio-Alimentação Sim 1.000,00
52 10.301.0006 — 3.3.90.46.00.00.00.00.9.2.0014.0052.02.04.00 - Auxilio-Alimentação Sim 123.400,00
52 10.301.0006 | 3.3.90.46.00.00.00.00.9.2.0014.0055.02.04.00 - Auxilio-Alimentação Sim 43.435,00
52 10.301.0006 — 3.3.90.47.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Obrigações Tributarias e Con Sim 10.000,00
52 10.301.0006 — 3.3.90.47.00.00.00.00.9.2.0014.0050.02.04.00 - Obrigações Tributarias e Con' Sim 4.000,00
52 103010006 — 3.3.90:47.00.00.00.00.9.2.0014.0084.02.04.00 - Obrigações Tributarias e Con Não Sim 1.100,00
52 10.301.0006 — 3.3.90.47.00.00.00.00.9.2.0014.0052.02.04.00 - Obrigações Tributarias e Con Não Sim 2.200,00
52 103010006 — 3.3.90.47.00.00.00.00.9.2.0014.0051.02.04.00 - Obrigações Tributarias e Con Não Sim 2.200,00
52 103010006 3.3.90.47.00.00.00.00.9.2.0014.0101.02.04.00 - Obrigações Tributarias e Con Não Sim 14.500,00
52 10.301.0006 | 3.3.90.92.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Despesas de Exercicios Anter Não Não 5.000,00
52 10.301.0006 — 4.4.90.52.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERI Não Sim 10.000,00
52 10.301.0006 — 4.4.90.52.00.00.00.00.9.2.0014.0084.02.04.00 - EQUIPAMENTOS E MATER Não Sim 7.100,00
52 10.301.0006 4.4.90.52.00.00.00.00.9.2.0014.0052.02.04.00 - EQUIPAMENTOS E MATER Não Sim 10.000,00
52 10.301.0006 4.4.90.52.00.00.00.00.9.2.0014.0101.02.04.00 - EQUIPAMENTOS E MATERL Não Não Sim 536.600,00
52 10.301.0006 | 4.4.90.52.00.00.00.00.9.2.0014.0055.02.04.00 - EQUIPAMENTOS E MATER Não Não Sim 129.800,00
52 10.301.0006 4.4.90.52.00.00.00.00.9.2.0014.0050.02.04.00 - EQUIPAMENTOS E MATERI Não Não Sim 32.935,00
52 10.301.0006 4.4.90.52.00.00.00.00.9.2.0014.0001.02.04.00 - EQUIPAMENTOS E MATERI: Não Não Sim 44.200,00
Total: 8.404.420,00
Proj Ativ: 2.021 - GESTÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE Localizador: Mata de São João/BA
53 10.301.0006 3.1.90.04.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Contratação por Tempo Deter Não Sim Sim 42.500,00
53 10.301.0006 3.1.90.11.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Sim 990.000,00
53 10.301.0006 | 3.1.90.13.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 262.000,00
53 10.301.0006 — 3.1.90.16.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Outras Despesas Variáveis -| | Não Sim Sim 6.500,00
53 10.301.0006 3.1.90.91,00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Sentenças Judiciais Não Sim Sim 1.000,00
53 103010006 3.1.90.94.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Indenizações Restituições Tre Não Sim Sim 14.000,00
53 10.3010006 | 3:3.90.14.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Diárias - Civil Não Não Sim 13.000,00
53 10.301.0006 3.3.90.30.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Material de Consumo Não Não Sim 50.000,00
53 10.301.0006 3.3.90.30.00.00.00.00.6.1.0002.0001.02.00.00 - Material de Consumo Não Não Sim 25.400,00
53 10.301.0006 | 3.3.90.33.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Passagens e Despesas com Não Sim 17.000,00
53 103010006 3.3.90.35.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Serviços de Consultoria Não Não Sim 49.000,00
53 103010006 | 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não 37.000,00
53 10.301.0006 — 3.3.90.36.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Sim 1.000,00
53 10.301.0006 | 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não 500,00
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Oficial do Terça-feira
MUNICÍPIO Mata de São João 7 de Outubro de 2014
63 - Ano IX - Nº 1832
Estado da Bahia Página: 10/17
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO naupedosans
= LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
Despesa | Funcional Dotação | Educação Pessoal| Saúde | Valor
Órgão: 06.00 - SECRETARIA DE SAÚDE 26.989.767,00
Unidade: 06.06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 26.989.767,00
Proj JAtiv.: 2.021 - GESTÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE Localizador: Mata de São João/BA
53 103010006 3.3.90.39.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Sim 315.000,00
53 10.3010006 3.3.90.46.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Auxilio-Alimentação Não Não Não 3.000,00
53 10.3010006 3.3.90.46.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Auxilio-Alimentação Não Não Sim 20.000,00
53 103010006 3.3.90.47.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Obrigações Tributarias e Con Não Não Sim 775.000,00
53 10.3010006 — 3.3.90.92.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Despesas de Exercícios Ante; Não Não Sim 1.000,00
53 10.3010006 — 3.3.90.93.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Indenizações e Restituições Não Não Sim 1.000,00
53 103010006 4.4.90.52.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATER Não Não Sim 10.000,00
Total: 2.633.900,00
ProjAtiv: 2.022 - GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Localizador: Mata de São João/BA
54 103050006 3.1.90.04,00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Contratação por Tempo Deter Não Não Sim 1.000,00
54 10.3050006 — 3.1.90.04.00.00.00.00.9.2.0014.0054.02.04.00 - Contratação por Tempo Deter Não Sim Sim 51.800,00
54 10.305.0006 3.1.90.04.00.00.00.00.9.2.0014.0102.02.04.00 - Contratação por Tempo Deter Não Não Sim 30.000,00
10.305.0006 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Não Não 50.000,00
10.305.0006 3.1.90.11.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Não Sim 538.000,00
10.305.0006 3.1.90.11.00.00.00.00.9.2.0014.0054.02.04.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Sim 155.000,00
10.305.0006 3.1.90.11.00.00.00.00.9.2.0014,0102.02.04.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Não Sim 15.000,00
10.305.0006 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Não Não 20.000,00
10.305.0006 3.1.90.13.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Obrigações Patronais Não Não Sim 241.000,00
10.305.0006 3.1.90.13.00.00.00.00.9.2.0014.0054.02.04.00 - Obrigações Patronais Sim Sim 45.500,00
10.305.0006 3.1.90.13.00.00.00.00.9.2.0014.0102.02.04.00 - Obrigações Patronais Não Sim 9.900,00
10.305.0006 3.1.90.16.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - | Não Não 4.262,00
10.305.0006 3.1.90.16.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Outras Despesas Variáveis - | Não Sim 1.000,00
10.305.0006 3.1.90.16.00.00.00.00.9.2.0014.0054.02.04.00 - Outras Despesas Variáveis - | Sim Sim 1.000,00
10.305.0006 3.1.90.94.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Indenizações Restituições Tre Não Sim 5.000,00
10.3050006 3.1.90.94.00.00.00.00.9.2.0014.0054.02.04.00 - Indenizações Restituições Tre Sim 5.500,00
10.305.0006 | 3.3.90.30.00.00.00.00.6.1.0002 0015.02.00.00 - Material de Consumo Não Sim 27.000,00
103050006 3.3.90.30.00.00.00.00.9.2.0014.0054.02.04.00 - Material de Consumo Não Sim 6.000,00
10.305.0006 3.3.90.30.00.00.00.00.9.2.0014.0158.02.04.00 - Material de Consumo Sim 13.000,00
103050006 3.3.90.30.00.00.00.00.9.2.0014.0102.02.04.00 - Material de Consumo Sim 30.000,00
10.305.0006 3.3.90.30.00.00.00.00.9.2.0014.0091.02.04.00 - Material de Consumo Sim 5.000,00
10.305.0006 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não 1.000,00
103050006 3.3.90.36.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Sim 1.000,00
103050006 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não 3.000,00
10.305.0006 3.3.90.39.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Sim 5.000,00
10.305.0006 3.3.90.39.00.00.00.00.9.2.0014.0102.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Sim 5.025,00
10.305.0006 3.3.90.46.00.00.00.00.0.1.0000.0001.00.00.00 - Auxilio-Alimentação Não Não 2.200,00
10.3050006 3.3.90.46.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Auxiio-Alimentação Não Sim 15.000,00
10.305.0006 | 3.3.90.46.00.00.00.00.9.2.0014.0054.02.04.00 - Auxilio-Alimentação Não Não Sim 15.200,00
103050006 3.3.90.47.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Obrigações Tributarias e Con Não Não Sim 1.000,00
10.305.0006 4.4.90.52.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATER Não Não Sim 10.000,00
10.305.0006 4.4.90.52.00.00.00.00.9.2.0014.0158.02.04.00 - EQUIPAMENTOS E MATER Não Sim 15.000,00
10.305.0006 4.4.90.52.00.00.00.00.9.2.0014.0102.02.04.00 - EQUIPAMENTOS E MATERI | Não Não Sim 24.500,00
10.305.0006 4.4.90.52.00.00.00.00.9.2.0014.0054.02.04.00 - EQUIPAMENTOS E MATERI Não Não Sim 5.498,00
Total: 1.328.385,00
ProjJAtiv: 2.023 - GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Localizador: Mata de São João/BA
55 10.303.0006 3.3.90.30.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Material de Consumo Não Não Sim 10.000,00
55 10.303.0006 3.3.90.32.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Material, Bem ou Serviço p/L | Não Não Sim 290.000,00
55 10.303.0006 3.3.90.36.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Sim 20.000,00
55 10.3030006 3.3.90.39.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Sim 19.500,00
55 10.303.0006 * 3.3.90.47.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Obrigações Tributarias e Con Não Sim 1.000,00
a
Ea
PELTLLLLAALERLARREREAERAÇEÇAÇAÇAR
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7P9D5N+DMCRO9SGYREJTOW
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Terça-feira
7 de Outubro de 2014
64 - Ano IX - Nº 1832
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
dk LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
Mata de São João
Diário Oficial do
MUNICÍPIO
Página: 1/17
Data: 29/08/2014
Despesa| Funcional Dotação
| Educação] Pessoal | Saúde Valor
Órgão: 06.00 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade: 06.06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ProjJAtiv.: 2.023 - GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
55 10.303.0006
4.4.90.52.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERL | Não Não Sim
26.989.767,00
26.989.767,00
Localizador: Mata de São João/BA
5.000,00
Total:
336.500,00
Proj./Ativ.: 2.032 - GESTÃO DAS AÇÕES DO SUS
56 10.302.0006
56 10.302.0006
56 10.302.0006
56 10.302,0006
56 10.302.0006
3.3.90.30.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Material de Consumo
3.3.90.36.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.39.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.47.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - Obrigações Tributarias e Con
4 4.90.52.00.00.00.00.6.1.0002.0015.02.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERI
Órgão: 07.00 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade: 07.07 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Localizador: Padrão
Não Não Sim
Não Não Sim
Não Sim
Não Não Sim
Não Sim
Total:
5.000,00
4.200,00
10.000,00
800,00
5.000,00
25.000,00
35.999.036,00
35.999.036,00
Localizador: Mata de São João/BA
ProjJAtiv.: 1.007 - AMPLIAR OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
21 17.511.0004
3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
Não
Não
Não 1.000,00
21 17.511.0004
21 17.511.0004
4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00.00.00.00.9.2.0042.0320.04.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Proj./Ativ.: 1.008 - CONCLUIR SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
22 17.512.0004 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material de Consumo
22 17.512.0004 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
22 17.512.0004 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
22 17.512.0004 4.4.90.51.00.00.00.00.9.2.0024.0244.04.03.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
22 17.512.0004 4.4.90.51.00.00.00.00.9.2.0042.0320.04.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Não Não Não
Não Não Não
Total:
200.000,00
200.000,00
401.000,00
Localizador: Mata de São João/BA
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
50.000,00
1.000,00
200.000,00
1.074.695,00
1.000,00
1.326.695,00
Proj./Ativ.: 1.009 - PAVIMENTAÇÃO, CONTENÇÃO, DRENAGEM E PAISAGISMO NAS RUAS, AVENIL Localizador: Mata de São Joáo/BA
23 15.451.0004
23 15.451.0004
23 15.451.0004
23 15.451.0004
23 15.451.0004
23 15.451.0004
3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00.9.2.0042.0320.04.00.00 - Material de Consumo
3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00.00.00.00.9.2.0024.0244.04.03.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00.00.00.00.9.2.0042.0320.04.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Não Não Não
Não Não Não
Não Não
Não Não
Não Não
Não Não Não
365.800,00
10.000,00
500.000,00
1.300.000,00
1.835.988,00
50.000,00
Proj/Ativ.: 1.010 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES
24 15.451.0004 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material de Consumo
24 15.451.0004
Total:
4.061.788,00
Localizador: Mata de São João/BA
Não Não Não
Não Não Não
3.000,00
1.000,00
24
24
2
24
24
24
24
15.451.0004
15.451.0004
15.451.0004
15.451.0004
15.451.0004
15.451.0004
15.451,0004
3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.39.00.00.00.00.8.2.0016.0001.04.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.39.00.00.00.00.8.2.0016.0360.04.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.39.00.00.00.00.9.2.0042.0320.04.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00.00.00.00.9.2.0024.0244.04.03.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00.00.00.00.9.2.0042.0320.04.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
4,4.90.61.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Proj./Ativ.: 1.01 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
25
25
25
25
25
25
15.451.0004
15.451.0004
15.451.0004
15.451.0004
15.451.0004
15.451.0004
3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00.9.2.0042.0320.04.00.00 - Material de Consumo
3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.39.00.00.00.00.9.2.0042.0320.04.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERI
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7P9D5N+DMCRO9SGYR6JTAW
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Total:
Não 506,00
9.994,00
1.000,00
Não 500.000,00
5.000.000,00
Não 1.000,00
Não 50.000,00
5.568.500,00
Localizador: Mata de São João/BA
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não 400.000,00
Não 10.000,00
Não 500.000,00
Não 50.000,00
Não 20.000,00
70.000,00
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o Oficial do Terça-feira
MUNICÍPIO Mata de São João 7 de Outubro de 2014
65 - Ano IX - Nº 1832
' Estado da Bahia Página: 12/17
am PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO fe dl
Ra “= LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
Despesa] Funcional Dotação Educação Pessoal Saúde | Valor
Órgão: 07.00 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 35.999.036,00
Unidade: 07.07 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 35.999.036,00
Proj.JAtiv.: 1.011 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS Localizador: Mata de São João/BA
25 15.451.0004 4.4.90.52.00.00.00.00.9.2.0042.0320.04.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERL Não Não Não 30.000,00
25 15.451.0004 4.4.90.61.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Não Não Não 40.000,00
Total: 1.120.000,00
Proj./Ativ.: 1.012 - CONST, AMPLIAÇÃO, REF E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRL Localizador: Mata de São João/BA
26 15.451,0004 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00
26 15.451,0004 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 30.000,00
26 15.451.0004 3.3.90.39.00.00.00.00.9.2.0024.0244.04.03.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 115.927,00
26 15.451.0004 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES Não Não Não 700.000,00
26 15.451.0004 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERL | Não Não Não 1.000,00
26 15.451.0004 4.5.90.61.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Não Não Não 10.000,00
Total: 857.927,00
Proj JAtiv.: 1.017 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE INFRA-ESTRUTURA DE DESPORT! Localizador; Mata de São João/BA
27 27.813.0007 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00
27 27.813.0007 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 60.000,00
27 27.813.0007 3.3.90.39.00.00.00.00.9.2.0042.0320.04.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 100.000,00
27 27.813.0007 3.3.90.39.00.00.00.00.9.2.0042.0001.04.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 19.300,00
27 27.813.0007 4.4 90.51.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES Não Não Não 300.000,00
27 27.813.0007 4.4 90.51.00.00.00.00.9.2.0024.0244.04.03.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES Não Não Não 730.711,00
27 27.813.0007 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERI Não Não Não 5.000,00
27 27.813.0007 4.4.90.61.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Não Não Não 1.000,00
Total: 1.217.011,00
ProjJAtiv.: 2.024 - GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇ Localizador: Mata de São João/BA
28 04,122.0002 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Contratação por Tempo Deter Não Sim Não 4.615.336,00
28 04.122.0002 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Não 3.706.223,00
28 04.122.0002 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 2.000.000,00
28 04.122.0002 3.1.90.16.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - | Não Sim Não 210.708,00
28 04.122.0002 3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Indenizações Restituições Tre Não Sim Não 52.048,00
28 04.122.0002 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não 15.000,00
28 04.122.0002 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não 23.000,00
28 04.122.0002 3.3.90.34.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outras Desp. Pessoal Decor. Não Não 1.000,00
28 04.122.0002 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não 30.000,00
28 04.122.0002 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não 36.000,00
28 04.122.0002 3.3.90.46.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Auxilio-Alimentação Não Não 636.800,00
28 04.122.0002 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Obrigações Tributarias e Con! Não Não Não 1.000,00
28 04.122.0002 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATER Não Não Não 1.000,00
Total: 11.328.115,00
Proj.Ativ.: 2.025 - GESTÃO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS Localizador: Mata de São João/BA
29 15.452.0004 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 500.000,00
29 15.452.0004 3.3.90.30.00.00.00.00.9.2.0042.0320.04.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00
29 15.452.0004 3.3.90.34.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outras Desp. Pessoal Decor. Não Não Não 1.000,00
29 15.452.0004 3.3.90.34.00.00.00.00.9.2.0042.0320.04.00.00 - Outras Desp. Pessoal Decor. Não Não Não 1.000,00
29 15.452.0004 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 5.000.000,00
29 15.452.0004 3.3.90.39.00.00.00.00.9.2.0042.0320.04.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 2.300.000,00
29 15.452.0004 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERI Não Não Não 10.000,00
29 15.452.0004 4.4 90.52.00.00.00.00.9.2.0042.0320.04.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATER Não Não Não 1.000,00
Total: 7.814.000,00
Proj /Ativ.: 2.026 - GESTÃO DAS AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA Localizador: Mata de São João/BA
30 15.451.0004 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 300.000,00
30 15.451.0004 3.3.90.30.00.00.00.00.9.2.0042.0320.04.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7P9D5N+DMCRO9SGYREJTAW
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Terça-feira Diário Oficial do
7 de Outubro de 2014
86-AnolX-Nº1892 >>>]
Página: 13117
Data: 29/08/2014
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
* LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015
O
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
Despesa [Funciona
Dotação
| Educação] Pessoal
Valor
Órgão: 07.00 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade: 07.07 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
ProjJAtiv.: 2.026 - GESTÃO DAS AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA
30 15.451.0004
30 15.451.0004
30 15.451.0004
30 15.451.0004
30 15.451.0004
3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.39.00.00.00.00.9.2.0042.0320.04.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Obrigações Tributarias e Con
4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERI,
Órgão: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Unidade: 08.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Proj/Ativ: 2.027 - GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
56 08.122.0002
08.122.0002
08.122.0002
08.122.0002
08.122.0002
08.122.0002
08.122.0002
08.122.0002
08.122.0002
08.122.0002
08.122.0002
08.122.0002
08.122.0002
3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0000.0005.00.00.00 - Contratação por Tempo Deter
3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.0000.0005.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fix
3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.0000.0005.00.00.00 - Obrigações Patronais
3.1.90.16.00.00.00.00.0.1.0000.0005.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - |
3.1.90.92.00.00.00.00.0.1.0000.0005.00.00.00 - Despesas de Exercicios Ante
3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.0000.0005.00.00.00 - Indenizações Restituições Tre
3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.0000.0005.00.00.00 - Diárias - Civil
3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0000.0005.00.00.00 - Material de Consumo
3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0000.0005.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0005.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.46.00.00.00.00.0.1.0000.0005.00.00.00 - Auxilio-Alimentação
3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.0000.0005.00.00.00 - Obrigações Tributarias e Con
4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0000.0005.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERI
Unidade: 08.14 - FUNDO MUNIC DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Proj/ativ: 2.031 - PROTEÇÃO BÁSICA À INFÂNCIA E À JUVENTUDE
57 08.243.0009
57 08.243.0009
57 08.243.0009
57 08.243.0009
57 08.243.0009
57 08.243.0009
3.3.50.30.00.00.00.00.0.1.0000.0005.00.00.00 - Material de Consumo
3.3.50.39.00.00.00.00.0.1.0000.0005.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0005.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.43.00.00.00.00.0.1.0000.0005.00.00.00 - Subvenções
4.4.50.52.00.00.00.00.0.1.0000.0005.00.00.00 - Equipamentos e Material Per
4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0000.0005.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERI,
Proj./Ativ.: 2.033 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR
58 08.243.0009
58 08.243.0009
58 08.243.0009
58 08.243.0009
58 08.243.0009
58 08.243.0009
58 08.243.0009
58 08.243.0009
3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0000.0005.00.00.00 - Contratação por Tempo Deter
3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.0000.0005.00.00.00 - Obrigações Patronais
3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.0000.0005.00.00.00 - Indenizações Restituições Tre
3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0000.0005.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0005.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
3.3.90.46.00.00.00.00.0.1.0000.0005.00.00.00 - Auxilio-Alimentação
3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.0000.0005.00.00.00 - Obrigações Tributarias e Con
4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0000.0005.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERI,
Unidade: 08.15 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proj/Ativ.: 2.028 - ATENÇÃO ESPECIAL AO IDOSO
59 08.241.0009
59 08.241.0009
3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.0000.0005.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço p/ E
4.4 90.52.00.00.00.00.0.1.0000.0005.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERI
Proj./Ativ.: 2.029 - ATENÇÃO AO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS
60 08.242.0009
3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.0000.0005.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço p/ E
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7P9D5N+DMCRO9SGYROJTOW
Localizador:
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Localizador:
Sim
Sim
Não
Não
Sim
Sim
Não
Sim
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Total:
Localizador:
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Total:
Localizador:
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Sim
Sim
Sim
Não
Não
Não
Não
Não
Total:
Localizador
Não
Não
Não
Não
Total:
Localizador:
Não Não
35.999.036,00
35.999.036,00
Mata de São João/BA
Não 1.000,00
Não 1.800.000,00
Não 200.000,00
1.000,00
1.000,00
2.304.000,00
3.977.733,00
1.944.000,00
Mata de São João/BA
Não 600.000,00
Não 700.000,00
Não 300.000,00
Não 1.000,00
Não 1.000,00
Não 30.000,00
Não 10.000,00
Não 1.000,00
Não 15.000,00
Não 200.000,00
Não 35.000,00
Não 1.000,00
Não 50.000,00
1.944.000,00
111.000,00
Mata de São João/BA
1.000,00
1.000,00
4.000,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
13.000,00
Mata de São João/BA
Não 60.000,00
Não 15.000,00
Não 1.000,00
15.000,00
2.000,00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
98.000,00
1.922.733,00
Mata de São João/BA
5.000,00
5.000,00
10.000,00
Mata de São João/BA
5.000,00
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
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vo Oficial do Terça-feira
MUNICÍPIO Mata de São João 7 de Outubro de 2014
67 - Ano IX - Nº 1832
WE” Estado da Bahia Página: 14117
La PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO Petar ABNSiapÃS
A “= LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
Despesa] Funcional Dotação | Educação] Pessoal] Saúde | Valor
Órgão: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 3.977.733,00
Unidade: 08.15 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.922.733,00
Proj./Ativ.: 2.029 - ATENÇÃO AO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS Localizador: Mata de São João/BA
60 08.242.0009 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0000.0005.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERL | Não Não Não 5.000,00
Total: 10.000,00
Proj./Ativ.: 2.030 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS Localizador: Mata de São João/BA
61 08.244.0009 3.1.90.04.00.00.00.00.9.2.0029.0281.04.00.00 - Contratação por Tempo Deter Não Sim Não 1.000,00
61 08.244.0009 3.1.90.11.00.00.00.00.9.2.0029.0281.04.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Não 1.000,00
61 08.244.0009 3.1.90.13.00.00.00.00.9.2.0029.0281.04.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 1.000,00
61 08.244.0009 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0000.0005.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00
61 08.244.0009 3.3.90.30.00.00.00.00.9.2.0029.0288.04.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.500,00
61 08.244.0009 3.3.90.30.00.00.00.00.9.2.0029.0303.04.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 30.000,00
61 08.244.0009 3.3.90.30.00.00.00.00.9.2.0029.0317.04.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 100.000,00
61 08.244.0009 3.3.90.30.00.00.00.00.9.2.0029.0281.04.00.00 - Material de Consumo Não 30.000,00
61 08.244.0009 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.0000.0005.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço p/ C Não 800.000,00
61 08.244,0009 3.3.90.32.00.00.00.00.9.2.0029.0279.04.00.00 - Material, Bem ou Serviço p/ E Não 140.000,00
61 08.244.0009 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0000.0005.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não 50.000,00
61 08.244.0009 3.3.90.36.00.00.00.00.9.2.0029.0303.04.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não 30.000,00
61 08.244.0009 3.3.90.36.00.00.00.00.9.2.0029.0281.04.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não 18.540,00
61 08.244.0009 3.3.90.36.00.00.00.00.9.2.0029.0317.04.00.00 - Outros Serviços de Terceiros 16.470,00
61 08.244.0009 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0005.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros 30.000,00
61 08.244.0009 3.3.90.39.00.00.00.00.8.2.0028.0295.04.00.00 - Outros Serviços de Terceiros 12.000,00
61 08.244.0009 3.3.90.39.00.00.00.00.8.2.0028.0296.04.00.00 - Outros Serviços de Terceiros 33.943,00
61 08.244.0009 3.3 90.39.00.00.00.00.9.2.0024.0001.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros 116.000,00
61 08.244 0009 3.3.90.39.00.00.00.00.9.2.0024.0244.04.03.00 - Outros Serviços de Terceiros 10.000,00
61 08.244.0009 3.3.90.39.00.00.00.00.9.2.0029.0281.04.00.00 - Outros Serviços de Terceiros 20.000,00
61 08.244.0009 3.3.90.39.00.00.00.00.9.2.0029.0303.04.00.00 - Outros Serviços de Terceiros 20.000,00
61 08.244.0009 3.3.90.39.00.00.00.00.9.2.0029.0317.04.00.00 - Outros Serviços de Terceiros 100.000,00
61 08.244.0009 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.0000.0005.00.00.00 - Obrigações Tributarias e Con! 5.000,00
61 08.244.0009 3.3.90.47.00.00.00.00.9.2.0029.0281.04.00.00 - Obrigações Tributarias e Con! 3.700,00
61 08.244.0009 3.3.90.47.00.00.00.00.9.2.0029.0317.04.00.00 - Obrigações Tributarias e Con! 3.300,00
61 08.244.0009 3.3.90.48.00.00.00.00.0.1.0000.0005.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a 110.000,00
61 08.244.0009 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0000.0005.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERI 50.000,00
61 08.244.0009 4.4.90.52.00.00.00.00.9.2.0029.0317.04.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERI 100.000,00
61 08.244.0009 4.4.90.52.00.00.00.00.9.2.0029.0001.04.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERI 33.100,00
61 08.244.0009 4.4:90.52.00.00.00.00.9.2.0029.0303.04.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATER 1.510,00
61 08.244.0009 4.4:90.52.00.00.00.00.9.2.0029.0314.04.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERI 33.670,00
1.902.733,00
Órgão: 09.00 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 5.936.823,00
Unidade: 09.09 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 5.895.823,00
Proj.JAtiv: 1.016 - CONS, IMPLANT, AMP, REF. E RESTAURAÇÃO DE CENTROS VOLTADOS ÀS AÇÉ Localizador: Mata de São João/BA
31 13.391.0007 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES Não Não Não 1.000,00
31 13.391.0007 4.4 90.51.00.00.00.00.9.2.0024.0244.04.03.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES Não Não Não 605.619,00
31 13.391.0007 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATER Não Não Não 1.000,00
Total: 607.619,00
Proj./Ativ: 2.035 - GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURI: Localizador: Mata de São João/BA
32 04.122.0002 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Contratação por Tempo Deter Não Sim Não 4.344,00
32 04.122.0002 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Não 378.150,00
32 04.122.0002 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Sim Não 100.000,00
32 04.122.0002 3.1.90.16.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - | Sim 1.000,00
32 04.122.0002 3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Indenizações Restituições Tre Sim 4.103,00
32 04.122.0002 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Diárias - Civil Não 50.000,00
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Terça-feira Diário Oficial do
7 de Outubro de 2014 Mata de São João MUNICÍPIO
68 - Ano IX - Nº 1832
88-AnoIX-N1882 > —————————— TT].
Estado da Bahia Página: 15/17
| PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO Dao 2oparaora
+= LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
Despesa| Funcional 1 Dotação | Educação] Pessoal | Saúde | Valor
Órgão: 09.00 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 5.936.823,00
Unidade: 09.09 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 5.895.823,00
Proj JAtiv.: 2.035 - GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURI! Localizador: Mata de São João/BA
32 041220002 — 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 15.000,00
32 041220002 — 3:3.90.30.00.00.00.00.9.2.0042.0320.04.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 8.000,00
32 041220002 — 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 5.000,00
32 041220002 — 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 30.000,00
32 041220002 — 3.3.90.46.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Auxilio-Alimentação Não Não Não 18.000,00
32 041220002 — 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Obrigações Tributarias e Con! Não Não Não 1.000,00
32 041220002 | 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERI; Não Não Não 1.000,00
Total: 615.597,00
Proj /Ativ.: 2.036 - PROMOÇÃO DE FESTAS TRADICIONAIS, TEMÁTICAS, CÍVICAS E POPULARES Localizador: Mata de São João/BA
33 13.392.0007 3.3 90.30.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 120.000,00
33 13.392.0007 3.3.90.30.00.00.00.00.9.2.0042.0320.04.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00
33 13.392.0007 3.3.90.31.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Premiações Culturais,Artist.C | Não Não Não 4.500,00
33 13.392.0007 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 1.000,00
33 13.392.0007 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 2.500.000,00
33 13.392.0007 3.3.90.39.00.00.00.00.8.2.0010.0010.04.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 18.107,00
33 13.392.0007 3.3.90.39.00.00.00.00.9.2.0042.0320.04.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 500.000,00
33 13.392.0007 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Obrigações Tributarias e Con Não Não Não 1.000,00
Total: 3.154.607,00
Proj/Ativ.: 2.037 - GESTÃO DAS AÇÕES DA CULTURA Mata de São João/BA
34 23.392.0007 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 5.000,00
34 23.392.0007 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 2.000,00
Total: 7.000,00
Proj /Ativ.: 2.038 - GESTÃO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO Localizador: Mata de São João/BA
Localizador:
35 13.131.0007 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00
35 13.131.0007 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 1.500.000,00
35 13.131.0007 3.3.90.39.00.00.00.00.9.2.0042.0320.04.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 10.000,00
Total: 1.511.000,00
Unidade: 09.16 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 41.000,00
Proj./Ativ.: 2.040 - GESTÃO DAS AÇÕES DE TURISMO Localizador: Mata de São João/BA
36 23.695.0007 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00
36 23.695.0007 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 40.000,00
Total: 41.000,00
Órgão: 10.00 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 1.121.011,00
Unidade: 10.10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 1.121.011,00
Proj/Ativ.: 1.018 - INCENTIVO À PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ORGÂNICOS Localizador: Mata de São João/BA
37 20.692.0008 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00
37 20.692.0008 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço p/L | Não Não Não 5.000,00
37 20.692.0008 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 1.000,00
37 20.692.0008 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERI Não Não Não 1.000,00
Total:
8.000,00
Proj /Ativ.: 1.113 - AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA ZONA RURAL Localizador: Mata de São João/BA
38 20.606.0008 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00
38 20.606.0008 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 50.000,00
38 20.606.0008 4,4 90.51.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES Não Não Não 1.000,00
38 20.606.0008 4.4 90.52.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERI, Não Não Não 1.000,00
Total: 62.000,00
Proj./Ativ.: 1.114 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ZONA RURAL Localizador: Mata de São João/BA
39 20.605.0008 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7P9D5N+DMCRO9SGYREJTOW
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ro Oficial do Terça-feira
MUNICÍPIO Mata de São João 7 de Outubro de 2014
69 - Ano IX - Nº 1832
pero Estado da Bahia Página: 16/17
[64 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO Dota: 206/2014
f k= LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
Despesa] Funcional | Dotação | Educação] Pessoal Valor
Órgão: 10.00 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 1.121.011,00
Unidade: 10.10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 1.121.011,00
Proj./Ativ.: 1.114 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ZONA RURAL Localizador: Mata de São João/BA
39 20.605.0008 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 1.000,00
39 20.605.0008 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES Não Não Não 1.000,00
39 20.605.0008 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERI Não Não Não 1.000,00
Total: 4.000,00
Proj./Ativ.: 2.041 - GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E | Localizador: Mata de São João/BA
40 04.122.0002 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Contratação por Tempo Deter Não Sim Não 3.161,00
40 04.122.0002 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Não 374.150,00
40 04.122.0002 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim 100.000,00
40 04.122.0002 3.1.90.94.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Indenizações Restituições Tre Não Não Não 1.000,00
40 04.122.0002 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 2.000,00
40 04.122.0002 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não 20.000,00
40 04.122.0002 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não 6.000,00
40 04 122.0002 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 10.000,00
40 04.122.0002 3.3.90.46.00 00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Auxilio-Alimentação Não Não Não 13.200,00
40 04.122.0002 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERL Não Não Não 1.000,00
Total: 530.511,00
Proj./Ativ.: 2.042 - GESTÃO DAS AÇÕES DE FOMENTO AGRÍCOLA E PRODUTOS ORGÂNICOS Localizador: Mata de São João/BA
41 20.608.0008 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço p/C Não Não Não 405.000,00
Total: 405.000,00
Proj./Ativ.: 2.043 - GESTÃO E FOMENTO DAS AÇÕES DA PECUÁRIA, DA AQUICULTURA E DA PESC Localizador: Mata de São Joáo/BA
42 20.608.0008 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00
42 20.608.0008 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço p/L | Não Não Não 5.000,00
42 20.608.0008 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 1.000,00
42 20.608.0008 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERL Não Não Não 1.000,00
Total: 8.000,00
Proj./Ativ.: 2.107 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA ZONA RURAL Localizador: Mata de São João/BA
20.606.0008 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00
20.606.0008 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 1.000,00
20.606.0008 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 1.000,00
20.606.0008 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Obrigações Tributarias e Con Não Não Não 500,00
20.606.0008 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERI Não Não 100.000,00
103.500,00
Órgão: 11.00 - SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 569.904,00
Unidade: 11.11 - SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 2.000,00
Proj./Ativ.: 2.044 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO E( Localizador: Mata de São João/BA
44 04.122.0002 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Não 1.000,00
44 04.122.0002 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 1.000,00
Total: 2.000,00
Unidade: 11.17 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 567.904,00
Proj./Ativ: 1.019 - CONS, RECUP, REF, ADEQUAÇÃO, AMP, RECONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABIT Localizador: Mata de São João/BA
45 08.244.0004 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00
45 08.244.0004 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço p/C | Não Não Não 50.000,00
45 08.244.0004 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES Não Não 100.000,00
45 08.244.0004 4.4.90.51.00.00.00.00.9.2.0024.0244 04.03.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES Não Não Não 416.904,00
567.904,00
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Terça-feira Diário Oficial do
7 de Outubro de 2014 Mata de São João MUNICÍPIO
Toamo DONO Meta DE DATE MUNICITIO.
70 - Ano IX - Nº 1832
Estado da Bahia Página: 17/17
[67 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO etsfizpjuaraniA
nE “+ LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
Despesa] Funcional Dotação | Educação] Pessoal| Saúde Valor
Órgão: 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO 306.700,00
' Unidade: 12.12 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO 306.700,00
Proj /Ativ.: 2.047 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE TRABALHO Localizador: Mata de São João/BA
46 04,122.0002 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Contratação por Tempo Deter Não Sim Não 1.000,00
46 04.122.0002 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Não 223.800,00
46 04.122.0002 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 55.000,00
46 04.122.0002 3.1.90.16.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - | Sim Não 1.000,00
46 04.122.0002 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não 1.000,00
46 04.122.0002 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não 15.000,00
46 04.122.0002 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não 1.000,00
46 04.122.0002 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não 3.000,00
46 04.122.0002 93.3.90.46.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Auxilio-Alimentação Não 5.800,00
46 04.122.0002 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERI/ Não 100,00
306.700,00
Órgão: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 300.705,00
Unidade: 13.13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 300.705,00
ProjJAtiv.: 2.049 - GESTÃO DAS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER Localizador: Mata de São João/BA
47 27.812.0009 3.3.50.39.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 1.000,00
47 278120009 3.3.90.31.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Premiações Culturais Artist.C | Não Não Não 1.000,00
47 27.812.0009 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não Não 270.000,00
47 27 812.0009 3.3.90.43.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Subvenções Não Não Não 1.000,00
Total: 273.000,00
“Proj JAtiv.: 2.050 - GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ESPORTE Localizador: Mata de São Joáo/BA
48 04.122.0002 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Não 12.105,00
48 04.122.0002 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 3.000,00
48 04.122.0002 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 7.000,00
48 04.122.0002 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não 1.000,00
48 04.122.0002 3.3.90.33.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Passagens e Despesas com Não Não 2.000,00
48 04.122.0002 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Não Não 1.000,00
48 04.122.0002 3.3.90.46.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - Auxilio-Alimentação Sim Não 600,00
48 04.122.0002 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0000.0000.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATER Não Não 1.000,00
Total: 27.705,00
Total Geral: 148.918.723,00
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7P9D5N+DMCRO9SGYREJTOW
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norma nº 565/2014

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