norma nº 569/2014

PREFEITURA
Sãe
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LEI Nº 569/2014, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014
EBIDO.
EM ENA HE siso 4 “Altera a Lei 112/2000 do Estatuto do Servidor
aa Público e dá outras providências.”
“Fone Ri
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, Estado da Bahia, no uso
de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º- Ficam extintos os cargos de provimento permanente relacionados abaixo para
constar no Estatuto do Servidor Público sob a Lei nº 112/2000:
I- Arquiteto
Il - Agrônomo
III - Farmacêutico (Bioquímico)
IV - Professor NI
V - Professor NII
VI - Professor NIII
VII - Operador de Computador
VIII - Assistente de Biblioteca
IX - Auxiliar de Ensino
X - Operador de Máquinas Leves
XI - Agente de Saúde
XII - Técnico Agrícola
XIII - Encanador
XIV - Carpinteiro
XV - Mecânico
XV - Técnico em Análises de Patologias
XIV - Professor NV — Psicologia
XVI - Professor NV — Contabilidade
XVII - Professor NV — Desenho
XVIII - Professor NV — Química
XIX - Professor NV — Biologia
XX - Professor NV — Física SA
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antônio Garcez, nº 140, Centro - Centro Administrativo — Mata de São João/BA.
e = Tel: (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293 — http: N www matadesaojoao.ba.gov.br
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Parágrafo Unico: Os cargos se extinguirão somente no momento que se vagarem e seus
ocupantes terão os direitos estabelecidos em lei.
Art. 2º - Ficam criados os cargos efetivos abaixo para compor o Estatuto do Servidor
Público sob a lei nº 112/2000:
1-01 (um) cargo efetivo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA;
IL - 05 (cinco) cargos efetivos de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO;
III - 106 (cento e seis) cargos efetivos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE;
IV - 44 (quarenta e quatro) cargos efetivos de AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS;
V- 14 (quatorze) cargos efetivos de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL;
VI-01 (um) cargo efetivo de BIÓLOGO;
VII - 01 (um) cargo efetivo de ENGENHEIRO SANITARISTA;
VIII - 07 (sete) cargos efetivos de ENFERMEIRO PLANTONISTA;
IX - 01 (um) cargo efetivo de GEOLOGO;
X - 07 (sete) cargos efetivos de MÉDICO CLÍNICO PLANTONISTA;
XI - 14 (quatorze) cargos efetivos de MÉDICO PSF;
XII - 07 (sete) cargos efetivos de MÉDICO EMERGENCISTA PLANTONISTA;
XIII — 07 (sete) cargos efetivos de MÉDICO ANESTESIOLOGISTA PLANTONISTA;
XIV - 07 (sete) cargos efetivos de MÉDICO CIRURGIÃO GERAL PLANTONISTA;
XV - 07 (sete) cargos efetivos de MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA
PLANTONISTA;
XVI - 07 (sete) cargos efetivos de MÉDICO PEDIATRA PLANTONISTA;
XVII - 07 (sete) cargos efetivos de MÉDICO CIRURGIÃO GERAL AMBULATÓRIAL:
XVIII - 07 (sete) cargos efetivos de MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA
AMBULATORIAL;
XIX - 07 (sete) cargo efetivo de MÉDICO ORTOPEDISTA AMBULATÓRIAL;
XX - 07 (sete) cargo efetivo de MÉDICO CARDIOLOGISTA AMBULATÓRIAL;
XXI - 01 (um) cargo efetivo de MÉDICO PSIQUIATRA;
XXII - 14 (quatorze) cargos efetivos de ODONTÓLOGO PSF;
XXIII - 03 (três) cargos efetivos de OPERADOR DE MÁQUINAS;
XXIV - 01 (um) cargo efetivo de PSICÓLOGO;
XXV - 50 (cinqiienta) cargos efetivos de TÉCNICO DE ENFERMAGEM; No)
52 Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antônio Garcez, nº 140, Centro — Centro Administrativo - Mata de São João/BA.
Tel.: (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293 — http: N www. matadesaojoao.ba.gov.br
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XXVI - 04 (quatro) cargos efetivos de TÉCNICO EM RADIOLOGIA;
XXVII - 01 (um) cargo efetivo de TERAPEUTA OCUPACIONAL.
$ 1º - Amplia-se todas as vantagens que compõe o Estatuto do Servidor Público aos novos
cargos.
$ 2º - As atribuições e valores de salários referente aos novos cargos encontra-se no Anexo
I desta referida lei.
Art. 3º - Os cargos abaixo terão as vagas suprimidas nas seguintes quantidades:
I- 02 (duas) vagas do cargo efetivo de Advogado;
II- 01 (um) vaga do cargo efetivo de Assistente Social;
HI- 01 (um) vaga do cargo efetivo de Enfermeiro;
IV- 02 (duas) vagas do cargo efetivo de Pedagogo;
V- 29 (vinte e nove) vagas do cargo efetivo de Médico;
VI- 03 (três) vagas do cargo efetivo de Odontólogo;
VII- 17 (dezessete) vagas do cargo efetivo de Fiscal de Tributos;
VIII-15 (quinze) vagas do cargo efetivo de Fiscal de Obras e Posturas;
IX- 40(quarenta) vagas do cargo efetivo de Fiscal de Assistente Administrativo;
X- 22 (vinte e dois) vagas do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem;
XI- 08 (oito) vagas do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo;
XII- 02 (duas) vagas do cargo efetivo de Mensageiro;
XIII- 125 (cento e vinte e cinco) vagas do cargo efetivo de Agente de Serviço;
XIV- 124 (cento e vinte e quatro) vagas do cargo efetivo de Agente de Limpeza Pública;
XV- 29 (vinte e nove) vagas do cargo efetivo de Guarda Municipal;
XVI- 14 (quatorze) vagas do cargo efetivo de Pedreiro;
XVII- 04 (quatro) vagas do cargo efetivo de Eletricista;
XVIII- 03 (três) vagas do cargo efetivo de Pintor;
XIX- 04 (quatro) vagas do cargo efetivo de Operador de Máquinas Pesadas;
XX.- 06 (seis) vagas do cargo efetivo de Motorista NI;
XXI- 01 (um) vaga do cargo efetivo de Telefonista;
XXII- 20 (vinte) vagas do cargo efetivo de Digitador.
Art. 4º - Os cargos abaixo terão as vagas adicionadas nas seguintes quantidades: jo
Eid Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antônio Garcez, nº 140, Centro —- Centro Administrativo - Mata de São João/BA.
== Tel.: (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293 — http: N www .matadesaojoao.ba.gov.br
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I- 44 (quarenta e quatro) vagas do cargo efetivo de Motorista NII;
H- 02 (duas) vagas do cargo efetivo de Técnico em Radiologia.
HI- 14 (quatorze) vagas do cargo efetivo de Professor NV de Língua Portuguesa;
IV- 06 (seis) vagas do cargo efetivo de Professor NV de Inglês;
V- 08 (oito) vagas do cargo efetivo de Professor NV de Artes;
VI- 10 (dez) vagas do cargo efetivo de Professor NV de Educação Física;
VII -07 (sete) vagas do cargo efetivo de Professor NV de Geografia;
VIII - 10 (dez) vagas do cargo efetivo de Professor NV de Ciências;
IX - 04 (quatro) vagas do cargo efetivo de Professor NV de Matemática;
XI - 06 (seis) vagas do cargo efetivo de Professor NV de História;
XII -05 (cinco) vagas do cargo efetivo de Professor NV de Filosofia.
Art. 5º - Ficam alterados o quadro de vagas dos cargos de provimento permanente que
consta no Anexo IV do Estatuto do Servidor Público sob a lei nº 112/2000 e passam a
vigorar o quadro de vagas constante no Anexo II desta referida lei.
Art. 6º - Esta lei Municipal trata sobre os cargos efetivos, ficando o Chefe do Poder
Executivo Municipal autorizado a regulamentar a contratação de serviços de execução
indireta relativos às atividades de conservação, limpeza, Segurança, Vigilância, Transporte,
Informática, Copeiragem, Recepção, Reprografia, Telecomunicações, Manutenção de
Prédios e Equipamentos e Instalação, os quais serão objeto de execução indireta.
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 8º - Esta Lei entrará em vigor a partir de 01 de janeiro de 2015.
GABINETE DO PREFEITO ed MATA DE SÃO JOÃO, ESTADO
DA BAHIA, EM 20 DE OUTUBRO /DE 2014./
L
OTÁVIO MARCELO MATOS DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
/
Rua Luiz Antônio Garcez, nº 140, Centro - Centro Administrativo - Mata de São João/BA.
[2d Prefeitura Municipal de Mata de São João
mes Tel.: (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293 — http: NNw ww .matadesaojoao.ba.gov.br
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sa PREFEITURA
ANEXO 1
QUADRO VAGAS DE ATRIBUIÇÕES E SALÁRIO
GRUPO I
CARGOS E VAGAS PRIVATIVOS AO PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
BIÓLOGO
Graduação em Ciências Biológicas e Registro Profissional no CRBio.
Carga Horária: 40 Horas Semanais
Salário: R$ 2.200,00
Atribuições:
e Realizar vistoria, fiscalizar e orientar pessoas físicas e jurídicas;
e Elaborar relatórios; verificar o cumprimento da legislação na realização de
atividades ligadas às Ciências Biológicas;
e Emitir Notificação; lavrar Autos de Infração; analisar processos e documentos
pertinentes ao licenciamento e à fiscalização ambiental;
e Realizar análise técnica e emitir parecer em procedimento de licenciamento e
fiscalização ambiental;
e Coordenar as equipes de licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental;
e Formular e elaborar estudo, projeto ou pesquisa básica e aplicada, nos vários setores
da Biologia ou a ela ligados, bem como os que se relacionem à preservação,
saneamento e melhoramento do meio ambiente.
ISTA ER
gistro Profissional no CRE
Graduação em Engenharia Sanitária e Ambiental e Re
Carga Horária: 40 Horas semanais
Salário: R$ 3.500,00
A.
Atribuições:
e Diagnosticar problemas relacionados às redes de água e de esgoto e aos sistemas de
saneamento;
e Analisar e orientar o uso dos recursos das bacias hidrográficas;
e Analisar a qualidade da água e diagnosticar problemas existentes, na tentativa de
elaborar soluções ou métodos para atenuar os danos ambientais;
e Elaboração de projetos e obras hidráulicas que visam a melhoria da qualidade de
vida da população;
e Fiscalização dos sistemas de tratamento de água existentes e elaboração de projetos
de melhoria e ampliação;
e Fiscalização dos serviços de esgoto existentes e elaboração de projetos de melhorias
e ampliação;
e Elaboração de projetos de preservação ambiental e controle da poluição, sempre
buscando promover um desenvolvimento sustentável;
e Coordenação de projetos de saneamento básico;
e Construção de canais de irrigação e drenagem pluvial;
e Realização de projetos de limpeza urbana e de eliminação dos resíduos sólidos da
melhor forma possível, visando sempre a preservação ambiental;
e Monitoramento dos projetos de saneamento básico, elaborando maneiras de estendê-
lo, na tentativa de que ele atinja a maior parcela possível da população.
bs Prefeitura Municipal de Mata de São João B
Rua Luiz Antônio Garcez, nº 140, Centro - Centro Administrativo - Mata de São João/BA.
=== Tel.: (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293 — http: NNw ww .matadesaojoao.ba.gov.br
ENFERMEIRO PLANTONISTA
Graduação em Enfermagem e Registro Profissional no COREN.
Plantão de 12 Horas
Salário: R$ 174,07 por plantão
Atribuições:
Ministrar medicamentos prescritos, bem como cumprir outras determinações
médicas; Zelar pelo bem estar físico e psíquico dos pacientes; Preparar o campo
operatório e esterilizar o material;
Orientar o isolamento de pacientes; Supervisionar o serviço de higienização dos
pacientes;
Orientar, coordenar e supervisionar a execução das tarefas relacionadas com a
prescrição alimentar; Planejar, executar, supervisionar e avaliar a assistência
integral de enfermagem a munícipes de alto e médio risco, enfatizando o
autocuidado e participando de sua alta instituição de saúde;
Acompanhar o desenvolvimento dos programas de recursos humanos para a área de
enfermagem;
Aplicar terapia, dentro da área de sua competência, sob controle médico;
Prestar primeiros socorros;
Aprazar exames de laboratórios de Raio X e outros;
Aplicar terapia especializada, sob controle médico;
Promover e participar para o estabelecimento de normas e padrões dos serviços de
enfermagem;
Participar de programas de educação sanitária e de saúde pública em geral;
Auxiliar nos serviços de atendimento materno-infantil;
Participar de programas de imunização;
Realizar visitas domiciliares para prestar esclarecimentos sobre trabalho a ser
desenvolvido por equipes auxiliares;
Realizar consulta de enfermagem a sadios e a portadores de doenças prolongadas;
Prover e controlar o estoque de medicamentos;
Manter contato com responsáveis por estoques de medicamentos;
Manter contato com responsáveis por unidades médicas e enfermarias, para
promover a integração do serviço de enfermagem com os de assistência medica;
Participar de inquéritos epidemiológicos;
Realizar e interpretar testes imunodiagnósticos e auxiliares de diagnósticos;
Requisitar exames de rotina para pacientes em controle de saúde, com vistas
aplicação de medidas preventivas;
Colher materiais para exames laboratoriais;
Prestar assessoramento á autoridade em assuntos de sua competência;
Emitir pareceres em matéria de sua especialidade;
Orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por equipes
auxiliares;
Exercer outras atividades correlatas determinadas pelo seu superior imediato.
E
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antônio Garcez, nº 140, Centro - Centro Administrativo - Mata de São João/BA.
Tel.: (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293 — http: N www .matadesaojoao.ba.gov.br
“ PREFEITURA
Mata de
Sãe joão
Uma estude Coca vez mainor
GEÓLOGO
Graduação em Geologia e Registro Profissional no órgão no CREA.
Carga Horária: 40 Horas semanais
Salário: R$ 2.500,00
Atribuições:
Realizar análise técnica e emitir parecer;
Elaborar relatórios;
Emitir Notificação;
Lavrar Autos de Infração, Embargos e Interdições;
Analisar processos e documentos pertinentes ao licenciamento e à fiscalização
ambiental; supervisionar, coordenar e orientar tecnicamente equipes de trabalho;
e Realizar estudo de viabilidade técnico-econômica; dar assistência técnica, assessoria
e consultoria; vistoriar, avaliar e emitir parecer técnico;
* Elaborar orçamento; realizar trabalhos topográficos e geodésicos;
e Executar levantamentos geológicos, geoquímicos, geofísicos e outros estudos
relativos às ciências da terra;
* Realizar supervisão, coordenação e orientação técnica de equipe:
e Dar assistência técnica, assessoria e consultoria;
* Realizar vistoria técnica e emitir parecer.
: IC!
Graduação em Medicina e Registro Profissional no CRM.
Plantão de 24 Horas
Salário: R$ 1.300,00 por plantão
Atribuições:
e Prestar atendimento de Urgência e Emergência passíveis de tratamento a níveis de
pronto atendimento a pacientes tanto adultos como pediátricos, no caso de não
haver médico especialista em pediatria em demanda espontânea, cuja origem é
variada e incerta, responsabilizando-se integramente pelo tratamento clínico dos
mesmos;
e Atender prioritariamente os pacientes de urgência e emergência identificados de
acordo com protocolo de acolhimento, realizado pela equipe de Enfermagem;
e Realizar consultas, exames clínicos, solicitar exames subsidiários analisar e
interpretar seus resultados; emitir diagnósticos; prescrever tratamentos; orientar os
pacientes, aplicar recursos de medicina preventiva ou curativa para promover,
proteger e recuperar a saúde do cidadão;
e Encaminhar pacientes de risco aos serviços de maior complexidade para tratamento
e ou internação hospitalar;
e Garantir a continuidade da atenção médica ao paciente grave, até a sua recepção por
outro médico nos serviços de urgência ou na remoção e transporte de pacientes
críticos a nível intermunicipal, regional e estadual, prestar assistência direta aos
pacientes nas ambulâncias, realizar os atos médicos possíveis e necessários, até a
sua recepção por outro médico;
e Fazer controle de qualidade do serviço nos aspectos inerentes á sua profissão
intensivista e de assistência pré-hospitalar; garantir a continuidade da atenção
médica ao paciente em observação ou em tratamento nas dependências da entidade
até que outro profissional médico assuma o caso; >
Prefeitura Municipal de Mata de São João
LG
Rua Luiz Antônio Garcez, nº 140, Centro —- Centro Administrativo - Mata de São João/BA.
Tel.: (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293 — http: NNwww.matadesaojoao.ba.gov.br
1 PREFEITURA
Mata de
São João
Uma estada tada vez menor
e Preencher os documentos inerentes á atividade de assistência pré-hospitalar á
atividade do médico, realizar registros adequados sobre os pacientes, em fichas de
atendimentos e prontuários assim como outros necessários;
e Dar apoio a atendimentos de urgência e emergência nos eventos externos de grande
porte, de responsabilidade do Município;
e Zelar pela manutenção e ordem dos materiais, equipamentos e locais de trabalho;
e Executar outras tarefas correlatas á sua área de competência;
e Participar das reuniões necessárias ao desenvolvimento técnico cientifico da
Unidade da Urgência e Emergência, caso convocado;
e Obedecer o Código de Ética Médica:
e Exercer outras atividades correlatas determinadas pelo superior imediato.
MÉDICO PSF
Graduação em Medicina e Registro Profissional no CRM.
Carga Horária 40 Horas Semanais
Salário: R$ 8.400,00
Atribuições:
e Realizar assistência integral (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos,
diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) aos indivíduos e
famílias em todas as fases do desenvolvimento humano: infância, adolescência,
idade adulta e terceira idade;
e Realizar consultas clínicas e procedimentos na USF e, quando indicado ou
necessário, no domicílio e/ou nos demais comunitários (escolas, associações, entre
outros);
e Realizar atividades de demanda espontânea e programada em clínica médica,
pediatria, ginecoobstetrícia, cirurgias ambulatoriais, pequenas urgências clínico-
cirúrgicas e procedimentos afins de diagnóstico;
e Encaminhar, quando necessário, usuários a serviços de média e alta complexidade,
respeitando fluxos de referência e contrarreferência locais, mantendo sua
responsabilidade pelo acompanhamento do plano terapêutico do usuário, proposto
pela referência;
e Indicar a necessidade de internação hospitalar ou domiciliar, mantendo a
responsabilização pelo acompanhamento do usuário;
e Contribuir e participar das atividades de educação permanente dos ACS, do técnico
de enfermagem e do auxiliar de consultório dentário;
e Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado
funcionamento da USF;
e Exercer outras atividades correlatas determinadas pelo seu superior imediato.
MÉDICO EMERGENCISTA PLANTONISTA
Graduação em Medicina e Registro Profissional no CRM.
Plantão de 24 Horas Semanais
Salário: R$ 1.200,00 por plantão
Atribuições:
e Prestar atendimento de Urgência e Emergência passíveis de tratamento a níveis de
pronto atendimento a pacientes tanto adultos como pediátricos, no caso de não
haver médico especialista em pediatria em demanda espontânea, cuja origem é
Prefeitura Municipal de Mata de São João (
Rua Luiz Antônio Garcez, nº 140, Centro - Centro Administrativo — Mata de São João/BA.
Tel.: (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293 — http: NNw ww. matadesaojoao.ba.gov.br
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São joão
Uma eidoda Soda vez menor
variada e incerta, responsabilizando-se integramente pelo tratamento clínico dos
mesmos;
e Atender prioritariamente os pacientes de urgência e emergência identificados de
acordo com protocolo de acolhimento, realizado pela equipe de Enfermagem:
e Realizar consultas, exames clínicos, solicitar exames subsidiários analisar e
interpretar seus resultados; emitir diagnósticos; prescrever tratamentos; orientar os
pacientes, aplicar recursos de medicina preventiva ou curativa para promover,
proteger e recuperar a saúde do cidadão;
e Encaminhar pacientes de risco aos serviços de maior complexidade para tratamento
e ou internação hospitalar;
e Garantir a continuidade da atenção médica ao paciente grave, até a sua recepção por
outro médico nos serviços de urgência ou na remoção e transporte de pacientes
críticos a nível intermunicipal, regional e estadual, prestar assistência direta aos
pacientes nas ambulâncias, realizar os atos médicos possíveis e necessários, até a
sua recepção por outro médico;
e Fazer controle de qualidade do serviço nos aspectos inerentes á sua profissão
intensivista e de assistência pré-hospitalar; garantir a continuidade da atenção
médica ao paciente em observação ou em tratamento nas dependências da entidade
até que outro profissional médico assuma o caso;
e Preencher os documentos inerentes á atividade de assistência pré-hospitalar á
atividade do médico, realizar registros adequados sobre os pacientes, em fichas de
atendimentos e prontuários assim como outros necessários;
e Dar apoio a atendimentos de urgência e emergência nos eventos externos de grande
porte, de responsabilidade do Município;
e Zelar pela manutenção e ordem dos materiais, equipamentos e locais de trabalho;
e Executar outras tarefas correlatas á sua área de competência;
e Participar das reuniões necessárias ao desenvolvimento técnico cientifico da
Unidade da Urgência e Emergência, caso convocado;
e Obedecer o Código de Ética Médica:
e Exercer outras atividades correlatas determinadas pelo superior imediato.
MÉDICO ANESTESIOLOGISTA PLANTONISTA
Graduação em Medicina, Residência Médica em Anestesiologia e Registro Profissional
no CRM.
Plantão de 24 Horas Semanais
Salário: R$ 1.500,00 por plantão
Atribuições:
e Realizar avaliação pré-operatória ambulatorial;
e Verificar exames e condições gerais dos pacientes no pré-operatório;
e Responsabilizar-se pelo ato anestésico-cirúrgico durante a intervenção cirúrgica e
no pós-operatório;
e Conferir a preparação do material a ser utilizado na anestesia antes do início da
mesma;
e Conferir adequado funcionamento de equipamentos de monitorização, ventilação
mecânica e desfibrilação cardíaca antes do início do procedimento cirúrgico;
e Indicar anestesia adequadamente conforme o procedimento cirúrgico e o estado
físico do paciente
e Realizar anestesia em diferentes especialidades cirúrgicas, conforme escala;
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antônio Garcez, nº 140, Centro - Centro Administrativo - Mata de São João/BA.
Tel.: (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293 — http: NNwww.matadesaojoao.ba.gov.br
o
+ PREFEITURA
de
Sãe joão
Uma cidade Saga vez menor
* Monitorar as condições gerais do paciente e executar qualquer outra atividade que,
por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e à
área.
MÉDICO CIRURGIÃO GERAL PLANTONISTA
Graduação em Medicina, Residência Médica em Cirurgia Geral e Registro
Profissional no CRM.
Plantão de 24 Horas Semanais
Salário: R$ 1.300,00 por plantão
Atribuições:
e Realizar atendimento na área de cirurgia, urgência e emergência, atendimentos,
exames, diagnóstico, terapêuticos e acompanhamento dos pacientes, bem como
executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito
das atribuições pertinentes ao cargo e área.
MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA PLANTONISTA
Graduação em Medicina, Residência Médica em Ginecologia e Obstétrica e Registro
Profissional no CRM.
Plantão de 24 Horas Semanais
| Salário: R$ 1.300,00 por plantão
Atribuições:
e Realizar atendimento na área de ginecologia e obstetrícia;
e Desempenhar funções da medicina preventiva e curativa;
e Realizar atendimentos, exames, diagnósticos, terapêutica e acompanhamento dos
pacientes, bem como executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja
inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e à área;
e Faza anamnese, exame clinico e obstétrico;
e Requisita exames de sangue, fezes e urina e analisa e interpreta os resultados dos
mesmos, comparando-os com os padrões normais, para prevenir e/ou tratar anemias,
sífilis, parasitoses, incompatibilidade do sistema Rh, diabetes, moléstia hipertensiva
e outras que possam perturbar a gestação;
e Controla a evolução da gravidez, realizando exames periódicos, verificando a
mensuração uterina, o foco fetal, a pressão arterial e o peso, para prevenir ou tratar
as intercorrencias clínicas ou obstétricas;
e Acompanha a evolução do trabalho do parto, verificando a dinâmica uterina, a
dilatação do colo do útero e condições do canal de parto, o gráfico do foco fetal e o
estado geral da parturiente, para evitar distocia;
e | Indica o tipo de parto, atentando para as condições do pré- natal ou do período de
parto, para assegurar resultados satisfatórios;
e Assiste a parturiente no parto normal, no parto cirúrgico ou no cesariano, fazendo,
se necessário, episiotomia, aplicando fórceps ou realizando operação cesárea, para
preservar a vida da mãe e do filho;
e Controla o puerpério imediato e mediato, verificando diretamente ou por intermédio
da enfermeira a eliminação de loquios, a involução uterina e as condições de
amamentação, para prevenir ou tratar infecções ou qualquer intercorrência.
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antônio Garcez, nº 140, Centro - Centro Administrativo - Mata de São João/BA.
Tel.: (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293 — http: NNwww.matadesaojoao.ba.gov.br
(>
11 PREFEITURA
Mata de
Sãe joão
Uma cidade Saga vez menor
MÉDICO PEDIATRA PLANTONISTA
Graduação em Medicina, Residência Médica em Pediatria e Registro Profissional no
CRM.
Plantão de 24 Horas Semanais
Salário: R$ 1.300,00 por plantão
Atribuições:
e Prestar socorros de urgência e emergência;
e Examinar a criança, auscultando-as, executando palpações e percussões, por meio
de estetoscópio e de outros aparelhos específicos, para verificar a presença de
anomalias e malformações congênitas do recém-nascido, avaliar-lhe as condições de
saúde e estabelecer diagnóstico;
e Tratar lesões, doenças ou alterações orgânicas infantis, indicando ou realizando
cirurgias, prescrevendo pré-operatório e acompanhando o pós-operatório, para
possibilitar recuperação da saúde;
e Prestar assistência integral ao cidadão, efetuar exames médicos, emitir diagnósticos,
prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos
de enfermidades, aplicar recursos de medicina preventiva ou terapêutica para
promover a saúde e bem estar da população;
e Participar do planejamento, execução e avaliação de planos, programas e projetos de
saúde pública, enfocando os aspectos de sua especialidade, para cooperar na
promoção, proteção e recuperação da saúde física e mental das crianças;
e Exercer outras atividades correlatas determinadas pelo seu superior imediato.
PDICO AMBULATÓRIO CIRURGIÃO GER!
Graduação em Medicina, Residência Médica em Cirurgia Geral e Registro
Profissional no CRM.
Plantão de 04 horas por semana
Salário: R$ 620,00 por plantão
Atribuições:
e Evoluir os pacientes em seu plantão, examinando-os, prescrevendo-os e ministrando
tratamentos para as diversas patologias, aplicando métodos da medicina aceitos e
reconhecidos cientificamente, seguindo o plano terapêutico e protocolos definidos;
e Registrar em prontuário do paciente, o diagnóstico, tratamento e evolução da
doença;
e Acompanhar pacientes em seus exames interna e externamente; buscar solucionar os
problemas dos pacientes existentes no seu plantão;
e Passar plantão mediante relatório escrito ou informatizado de seus pacientes; emitir
atestados diversos, laudos e pareceres, para atender a determinações legais;
e Desenvolver ações de saúde coletiva e participar de processos de vigilância em
saúde, visando garantir a qualidade dos serviços prestados.
MÉDICO AMBULATÓRIO GINECOLOGISTA e OBSTETRA
Graduação em Medicina, Residência Médica em Ginecologia e Obstétrica e Registro
Profissional no CRM.
Plantão de 04 horas por semana
Salário: R$ 620,00 por plantão
-
JO
pd
bol Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antônio Garcez, nº 140, Centro - Centro Administrativo —- Mata de São João/BA.
&= Tel: (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293 — http: NNwww.matadesaojoao.ba.gov.br
a
Sãe João
Uma estude Ea vez menor
Atribuições:
Evoluir os pacientes em seu plantão, examinando-os, prescrevendo-os e ministrando
tratamentos para as diversas patologias, aplicando métodos da medicina aceitos e
reconhecidos cientificamente, seguindo o plano terapêutico e protocolos definidos;
Registrar em prontuário do paciente, o diagnóstico, tratamento e evolução da
doença;
Acompanhar pacientes em seus exames interna e externamente; buscar solucionar os
problemas dos pacientes existentes no seu plantão;
Passar plantão mediante relatório escrito ou informatizado de seus pacientes; emitir
atestados diversos, laudos e pareceres, para atender a determinações legais;
Desenvolver ações de saúde coletiva e participar de processos de vigilância em
saúde, visando garantir a qualidade dos serviços prestados.
Re
MÉDICO AMBULATÓRIO ORTOPEDISTA
Graduação em Medicina, Residência em Ortopedia e Registro Profissional no CRM.
Plantão de 04 horas por semana
Salário: R$ 620,00 por plantão
Atribuições:
Evoluir os pacientes em seu plantão, examinando-os, prescrevendo-os e ministrando
tratamentos para as diversas patologias, aplicando métodos da medicina aceitos e
reconhecidos cientificamente, seguindo o plano terapêutico e protocolos definidos;
Registrar em prontuário do paciente, o diagnóstico, tratamento e evolução da
doença;
Acompanhar pacientes em seus exames interna e externamente; buscar solucionar os
problemas dos pacientes existentes no seu plantão;
Passar plantão mediante relatório escrito ou informatizado de seus pacientes; emitir
atestados diversos, laudos e pareceres, para atender a determinações legais;
Desenvolver ações de saúde coletiva e participar de processos de vigilância em
saúde, visando garantir a qualidade dos serviços prestados.
Graduação em Medicina, Residência Médica em Cardiologia e Registro Profissional
no CRM.
Plantão de 04 horas por semana
Salário: R$ 620,00 por plantão
MÉDICO AMBULATÓRIO CARDIOLOGISTA
Atribuições:
Evoluir os pacientes em seu plantão, examinando-os, prescrevendo-os e ministrando
tratamentos para as diversas patologias, aplicando métodos da medicina aceitos e
reconhecidos cientificamente, seguindo o plano terapêutico e protocolos definidos;
Registrar em prontuário do paciente, o diagnóstico, tratamento e evolução da
doença;
Acompanhar pacientes em seus exames interna e externamente; buscar solucionar os
problemas dos pacientes existentes no seu plantão;
Passar plantão mediante relatório escrito ou informatizado de seus pacientes; emitir
atestados diversos, laudos e pareceres, para atender a determinações legais;
Desenvolver ações de saúde coletiva e participar de processos de vigilância em
saúde, visando garantir a qualidade dos serviços prestados.
a
Prefeitura Municipal de Mata de São João /
Rua Luiz Antônio Garcez, nº 140, Centro - Centro Administrativo - Mata de São João/BA.
Tel.: (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293 — http: N www .matadesaojoao.ba.gov.br
14 PREFEITURA
Mata de
São joão
Uma estada Ea vez memos
MÉDICO PSIQUIATRA
Graduação em Medicina, Residência Médica em Psiquiatria e Registro Profissional no
CRM.
Carga Horária 20 Horas semanais
Salário: R$ 5.000,00 por mês.
Atribuições:
e Receber e examinar os pacientes de sua especialidade, auscultando, apalpando ou
utilizando instrumentos especiais, para determinar o diagnóstico ou conforme
necessidades requisitar exames complementares ou encaminhar o paciente para
outra especialidade médica;
e Analisar e interpretar resultados de exames diversos, tais como de laboratório, Raio
X e outros para informar ou confirmar diagnóstico;
e Prescrever medicamentos, indicando a dosagem e respectiva via de administração
dos mesmos;
e Prestar orientações aos pacientes sobre meios e atitudes para restabelecer ou
conservar a saúde;
e Anotar registrar em fichas específicas, o devido registro sobre os pacientes
examinados, anotando conclusões diagnósticas, evolução da enfermidade e meios
de tratamento, para dar a orientação terapêutica adequada a cada caso;
e Atender determinações legais, emitindo atestados conforme a necessidade de cada
caso;
e Participar de inquéritos sanitários, levantamentos de doenças profissionais, lesões
traumáticas e estudos epidemiológicos, elaborando e/ou preenchendo formulários
próprios e estudando os dados estatísticos, para estabelecer medida s destinadas a
reduzir a morbidade e mortalidade decorrentes de acidentes do trabalho, doenças
profissionais e doenças de natureza não-ocupacionais;
e Colaborar na limpeza e organização do local de trabalho;
e Efetuar outras atividades correlatas ao cargo e/ou determinadas pelo superior
imediato.
e Atuar em ambulatório na área de saúde mental;
Atuar em equipe multiprofissional, na elaboração de diagnóstico e atividades de
prevenção e promoção da saúde
ODONTÓLOGO PSF
Graduação em Odontologia e Registro Profissional no CRO.
Carga Horária 40 Horas Semanais
Salário: R$ 3.100,00
Atribuições:
e Realizar diagnóstico com a finalidade de obter o perfil epidemiológico para o
planejamento e a programação em saúde bucal;
e Realizar os procedimentos clínicos da Atenção Básica em Saúde Bucal, incluindo
atendimento das urgências e pequenas cirurgias ambulatoriais;
e Realizar a atenção integral em saúde bucal (promoção e proteção da saúde,
prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde)
individual e coletiva a todas as famílias, a indivíduos e a grupos específicos, de
acordo com planejamento local, com resolutibilidade;
e Encaminhar e orientar usuários, quando necessário, a outros níveis de assistência,
mantendo sua responsabilização pelo acompanhamento do usuário e o segmento do
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ADA)
À Prefeitura Municipal de Mata de São João
PREFEITURA
de
São joão
Uma idade cado vez mamor
tratamento;
Coordenar e participar das ações coletivas voltadas à promoção da saúde e à
prevenção de doenças bucais;
Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os
demais membros da equipe, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma
multidisciplinar;
Contribuir e participar das atividades de educação permanente do enfermeiro e do
auxiliar de consultório dentário;
Realizar supervisão técnica do Auxiliar de Cirurgião Dentista;
Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado
funcionamento da USF.
PSICOLOGO
Graduação em Psicologia e Registro Profissional no CRP.
Carga Horária 40 Horas Semanais
Salário: R$ 2.159,96
Atribuições:
Fazer entrevistas com finalidade de psicodiagnóstico e fazer encaminhamentos;
Realizar o processo de atendimento psicoterápico, individual e grupal, orientação e
seleção profissional e orientação psicopedagógica;
Executar e/ou coordenar programas de atendimento nos setores específicos (adulto,
adolescente e criança):
Atender aos programas municipais da área, mesmo aqueles em parceria com o
governo estadual, federal e iniciativa privada; elaborar pareceres, informes técnicos
e relatórios, realizando pesquisas e entrevistas;
Participar de grupos de trabalho para fins de formulação de diretrizes, planos e
programas afetos ao município; atender ao público;
Executar quaisquer outras atividades correlata.
TERAPAEUTA OCUPACIONAL
Graduação em Terapia Ocupacional e Registro Profissional no CREFITO.
Carga Horária 40 Horas Semanais
Salário: R$ 2.500,00
Atribuições:
Realiza atendimento individual para avaliação e orientação de usuários e familiares;
Realizar atendimento em grupos (grupos de família, grupo operativo, atividades de
suporte social, entre outras);
Realizar atendimento em oficinas terapêuticas executadas por profissional de nível
superior ou nível médio;
Promover visitas domiciliares, com objetivo de avaliar a situação do usuário em seu
domicílio e propor ações no sentido de prestar assistência e reinserção social;
Promover atividades comunitárias enfocando a integração do usuário na
comunidade;
Promover atividades comunitárias enfocando a integração do dependente químico
na comunidade e sua inserção familiar e social;
Desenvolver ações inter-setoriais, em áreas como assistência social, educação e
justiça;
Participar de atividades de apoio matricial. A).
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Sãe joão
Uma cidade Cada vez memor
GRUPO II
CARGOS E VAGAS PRIVATIVOS AO PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
Ensino Médio Completo
Carga Horária 44 Horas Semanais
Salário: R$ 730,00
Atribuições:
e Desenvolver tarefas inerentes ao poder de policia sanitária quanto ao cumprimento,
atualização, avaliação dos instrumentos de controle dos procedimentos de
vigilância em saúde, quer seja quanto a inspeção e visitas a espaços públicos de
interesse sanitário quer seja quanto a emissão de documentos que visem garantir o
interesse da saúde publica municipal;
e Participar das atividades de avaliação e encaminhamento dos procedimentos
administrativos em vigilância em saúde;
e Participar das atividades de atualização da legislação municipal; Participar das
atividades de produção de informes técnicos sobre áreas de interesse sanitário e de
legislação aplicada;
e Participar das atividades de inspeção, emissão de laudos, notificações e infrações,
bem como da promoção das intervenções e/ou interdições em ambientes diversos,
garantindo o interesse da saúde publica;
e Participar das atividades de monitoramento de agravos de interesse sanitário,
desenvolvendo ações de vigilância em saúde, produzindo informações analíticas,
relatórios técnicos de avaliação dos serviços;
e Participar das atividades de gerenciamento, planejamento e desenvolvimento das
atividades de Sistemas de informação em Saúde; Exercer ações, investido do poder
de policia sanitária, de forma a inspecionar e visitar espaços públicos e privados de
interesse sanitário, bem como acessar dados geradores ou arquivados nesses
espaços que venham contribuir para adoção de medidas sanitárias; Exercer outras
responsabilidades / atribuições correlatas;
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO É
Ensino Médio Completo
Carga Horária 44 Horas Semanais
Salário: R$ 730,00
Atribuições:
e Emitir multas ou concorrências aos comerciantes em funcionamento sem o devido
“Alvará de Funcionamento”;
e Emitir multas ou ocorrências e até apreender mercadorias de comerciantes
clandestinos em funcionamento, em locais e logradouros não permitidos;
e Emitir multa ou ocorrências e até fechamento de estabelecimento que descumprir os
horários estabelecidos pela municipalidade, bem como, seu funcionamento em datas
pré-estabelecidas do seu fechamento/ domingos e feriados;
e Emitir multas ou ocorrências e até embargar obras sem o devido Alvará de
Fa
bad Prefeitura Municipal de Mata de São João gp
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São joão
Uma esdade Toa vez mamor
Construção;
e Atentar para as ocupações indevidas das ruas e logradouros públicos sem a devida
autorização do órgão competente;
e Realizar atividade ligada ao órgão de tributação e fiscalização, com credenciais para
fazer cumprir as exigências dos tributos devidos ao Município: Impostos — Taxas —
Contribuições.
e Emitir multas aos comerciantes em funcionamento irregular.
AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL
Ensino Médio, Curso Profissionalizante em Saúde Bucal e Registro Profissional no
CRO.
Carga Horária 40 Horas Semanais
Salário: R$ 904,20
Atribuições:
e Realizar ações de promoção e prevenção em saúde bucal para as famílias, grupos e
indivíduos, mediante planejamento local e protocolos de atenção à saúde;
Proceder à desinfecção e à esterilização de materiais e instrumentos utilizados;
Preparar e organizar instrumental e materiais necessários;
Instrumentalizar e auxiliar o cirurgião dentista nos procedimentos clínicos;
Cuidar da manutenção e conservação dos equipamentos odontológicos;
Organizar a agenda clínica;
Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os
demais membros da equipe de saúde da família, buscando aproximar e integrar
ações de saúde de forma multidisciplinar;
e Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado
funcionamento da USF;
e Cumprir com todas as atribuições preconizadas pelo Ministério da Saúde, conforme
legislação em vigor.
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Curso Técnico de Enfermagem e Registro Profissional no COREN.
Carga Horária 44 Horas Semanais
Salário: R$ 904,20
Atribuições:
e Assistir ao Enfermeiro no planejamento, programação, orientação e supervisão das
atividades de assistências de enfermagem;
e Na prestação de cuidados diretos de Enfermagem a pacientes em estado grave;
e Na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral em programas de
vigilância epidemiológica;
e Na prevenção e controle sistemático da infecção hospitalar;
e Na prevenção e controle sistemático de danos físicos que possam ser causados a
paciente durante a assistência de saúde;
e Na execução dos programas e nas atividades de assistência integral á saúde
individual e de grupos específicos, particularmente daqueles prioritários e de alto
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risco;
[5 Prefeitura Municipal de Mata de São João a
[oa
sa PREFEITURA
de
São João
e Na execução dos programas de higiene e segurança do trabalho e de prevenção de
acidentes e de doenças profissionais e do trabalho;
e Executar atividades de assistência de Enfermagem, executadas as privativas do
enfermeiro as referidas no artigo 9º, do Decreto nº 94.406/87, que regulamenta a Lei
nº 7.498/86, que dispõe sobre o exercício da Enfermagem e dá outras providências;
* Integrar a equipe de saúde.
TÉCNICO EM RADIOLOGIA
Ensino Técnico em Radiologia e Registro Profissional no CRTR.
Carga Horária: 24 horas semanais/ Regime de trabalho misto, escala, plantão, Sobre
Aviso, Mensalista.
Salário: R$ 1.302,00 por mês
Atribuições:
e Realizar atividades de suporte a equipe de saúde no cumprimento das políticas de
atendimento ao cidadão, executando atividades técnicas de promoção, proteção e
recuperação da saúde, visando a integração e manutenção das ações básicas de
saúde publica desenvolvidas nas diversas unidades do Município;
e Contribuir para definição de diagnósticos, executando serviços de radiologia e
mamografia, sob supervisão medica, quando para a realização do exame for
necessário a utilização de farmacológicos;
e Viabilizar a eficiência e eficácia do exame, utilizando a técnica conveniente no
preparo do paciente, selecionando e verificando validade de filmes, revelando,
fixando e monitorando a qualidade das chapas radiográficas;
e Agilizar a entrega de resultados, encaminhando os exames para analise e laudo do
médico radiologista;
e Facilitar o acesso a consultas e informações sobre pacientes, organizando arquivos
de exames;
e Assegurar o funcionamento do serviço de radiologia e mamografia, controlando
estoque de filmes, e demais materiais de uso do setor;
e Exercer outras responsabilidades/atribuições correlatas.
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| Prefeitura Municipal de Mata de São João
mes Tel.: (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293 — htp:NNwww.matadesaojoao.ba.gov.br
PE PREFEITURA
Mata de
Sãe joão
Uma csdode Caco vez memor
GRUPO III
CARGOS E VAGAS PRIVATIVOS AO PESSOAL DE FUNDAMENTAL IE II
OPERADOR DE MÁQUINAS
Ensino Fundamental Completo
Carga Horária 44 Horas Semanais
Salário: 1.020,13
Atribuições:
e Operar e dirigir tratores, máquinas motoniveladoras, pás carregadeiras,
retroescavadeiras e outros veículos assemelhados;
e Realizar terraplanagem, aterros, nivelamento, desmatamento e atividades correlatas;
e Dirigir outros veículos automotores quando necessário.
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE,
Ensino Fundamental Completo
Carga Horária 44 Horas Semanais
Salário: R$ 770,89
Atribuições:
Trabalhar com a adscrita de famílias em base geográfica definida, a microárea;
Cadastrar todas as pessoas de sua microárea e manter os cadastros atualizados;
Orientar as famílias quanto à utilização dos serviços de saúde disponíveis;
Realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea;
Acompanhar, por meio de visita domiciliar, todas as famílias e indivíduos sob sua
responsabilidade; As visitas deverão ser programadas em conjunto com a equipe,
considerando os critérios de risco e vulnerabilidade de modo que famílias com
maior necessidade sejam visitadas mais vezes, mantendo como referência a média
de 1 (uma) visita/família/mês;
e Desenvolver ações que busquem a integração entre a equipe de saúde e a população
adscrita à UBS, considerando as características e as finalidades do trabalho de
acompanhamento de indivíduos e grupos sociais ou coletividade;
e Desenvolver atividades de promoção da saúde, de prevenção das doenças e agravos
e de vigilância à saúde, por meio de visitas domiciliares e de ações educativas
individuais e coletivas nos domicílios e na comunidade, como por exemplo,
combate à Dengue, malária, leishmaniose, entre outras, mantendo a equipe
informada, principalmente a respeito das situações de risco; e
e Estar em contato permanente com as famílias, desenvolvendo ações educativas,
visando à promoção da saúde, à prevenção das doenças, e ao acompanhamento das
pessoas com problemas de saúde, bem como ao acompanhamento das
condicionalidades do Programa Bolsa Família ou de qualquer outro programa
similar de transferência de renda e enfrentamento de vulnerabilidades implantado
pelo Governo Federal, estadual e municipal de acordo com o planejamento da
equipe;
e Cumprir com todas as atribuições preconizadas pelo Ministério da Saúde, conforme
legislação em vigor;
e É permitido ao ACS desenvolver outras atividades nas unidades básicas de saúde,
desde que vinculadas às atribuições acima. o
Prefeitura Municipal de Mata de São João ZE
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Sãe joão
AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
Ensino Fundamental Completo
Carga Horária 44 Horas Semanais
Salário: R$ 770,89
Atribuições:
* Atualizar o cadastro de imóveis, por intermédio do Reconhecimento Geográfico
(RG), e o levantamento de Pontos Estratégicos (PE) de sua área para que estes
sejam cadastrados;
* Realizar pesquisa larvária (Li e LIRa) em imóveis para levantamento de índices e
descobrimento de focos;
e Identificar (inspecionar) criadouros para identificar as formas imaturas (larvas) dos
vetores;
e Eliminar criadouros do mosquito em todos os imóveis, incluindo realização de
mutirões de limpeza;
e Orientar moradores e responsáveis para a eliminação e/ou proteção de possíveis
criadouros — EDUCAÇÃO EM SAÚDE:
* Executar a aplicação focal e residual, quando indicado, como medida complementar
ao controle mecânico, aplicando os larvicidas indicados, conforme orientação
técnica;
* Registrar nos formulários específicos, de forma correta e completa, as informações
referentes às atividades executadas em campo;
e Atuar junto aos domicílios, informando os seus moradores sobre a doença, seus
sintomas e riscos, o agente transmissor e medidas de prevenção;
e Comunicar ao supervisor de turma os obstáculos para a execução de sua rotina de
trabalho, durante as visitas domiciliares;
e Cumprir com todas as atribuições preconizadas pelo Ministério da Saúde, conforme
legislação em vigor.
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ANEXO II
VAGAS DOS CARGOS DE PROVIMENTO PERMANENTE
CARGOS
Advogado
VAGAS
Il
PREFEITURA
Sãe joão
Uma idade Cad vez menor
Veterinário
Assistente Social
Enfermeiro
Enfermeiro Plantonista
Pedagogo
Médico
Médico Clinico Plantonista
Médico PSF
Médico Emergencista
Médico Anestesiologista - Plantonista
Médico Cirurgião Geral - Plantonista
Médico Ginecologista/Obstetra - Plantonista
Médico Pediatra - Plantonista
Médico Cirurgião Geral - Ambulatório
Médico Ginecologista/Obstetra - Ambulatório
Médico Ortopedista Ambulatório
Médico Cardiologista - Ambulatório
Odontólogo PSF
Médico Psiquiatra
Odontólogo
Fiscal de Tributos
Fiscal de Obras e Posturas
Agente de Fiscalização
Assistente Administrativo
Auxiliar de Enfermagem
Digitador
Auxiliar Odontólogo
einjajtojul-|oto|-=IElajajajajaja(ja(ja ja te ja || a |—|— |
Agente Comunitário de Saúde
106
Agente de Combate às Endemias
—
+
Agente de Fiscalização Sanitária
Biólogo
Engenheiro Sanitarista
Geólogo
a
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Eid Prefeitura Municipal de Mata de São João
CARGOS
PREFEITURA
de
Sãe joão
Uma cidade Cada vez menor
VAGAS
Psicólogo !
Telefonista l
Auxiliar Administrativo 42
Mensageiro 3
Agente de Serviços 85 |
Agente de Limpeza Pública 86
Guarda Municipal 44
Salva-Vidas 13
Pedreiro 3
Eletricista l
Pintor 2
Operador de Máquinas 3
Operador de Máquinas Pesadas 4
Motorista NI 12
Motorista NII O)
Técnico em Radiologia 4
Terapeuta Ocupacional l
Técnico de Enfermagem 50
Professor NI 167
Professor NII 2
Professor NIV- Língua Portuguesa 22
Professor NIV- Inglês 15
Professor NIV- Artes 19
Professor NIV- Educação Física 24
Professor NIV- Geografia E!
Professor NIV- Ciências 17
Professor NIV- Matemática 23
Professor NIV- História 13
Professor NIV- Pedagogia 197
Professor NV- Língua Portuguesa 19
Professor NV- Inglês 07
Professor NV- Artes 08
Professor NV- Educação Física 12
Professor NV- Geografia 09
Professor NV- Ciências 10
Professor NV- Matemática 08
Professor NV- História 08
Professor NV- Pedagogia 33
Professor NV- Filosofia 06
e
Rua Luiz Antônio Garcez, nº 140, Centro - Centro Administrativo — Mata de São João/BA.
“ Prefeitura Municipal de Mata de São João
= Tel.: (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293 — http: NNw ww .matadesaojoao.ba.gov.br
à Oficial do Segunda-feira
MUNICÍPIO Mata de São João 20 de Outubro de 2014
3 - Ano IX - Nº 1840
ia
(e
Mata de
São João
LEI Nº 569/2014, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014
“Altera a Lei 112/2000 do Estatuto do Servidor
Público e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, Estado da Bahia, no uso
de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º- Ficam extintos os cargos de provimento permanente relacionados abaixo para
constar no Estatuto do Servidor Público sob a Lei nº 112/2000:
[- Arquiteto
Il - Agrônomo
HI - Farmacêutico (Bioquímico)
IV - Professor NI
V - Professor NII
VI - Professor NI
VII - Operador de Computador
VIII - Assistente de Biblioteca
IX - Auxiliar de Ensino
X - Operador de Máquinas Leves
XI - Agente de Saúde
XII - Técnico Agrícola
XIII - Encanador
XIV - Carpinteiro
XV - Mecânico
XV - Técnico em Análises de Patologias
XIV - Professor NV — Psicologia
XVI - Professor NV — Contabilidade
XVII - Professor NV — Desenho
XVIII - Professor NV — Química
XIX - Professor NV — Biologia
XX - Professor NV — Física
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antônio Garcez, nº 140, Centro - Centro Administrativo - Mata de São João/BA.
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'
'
Segunda-feira Diário Oficial do
20 de Outubro de 2014 Mata de São João MUNICÍPIO
4 - Ano IX - Nº 1840
Mata de
Sãe joão
Parágrafo Unico: Os cargos se extinguirão somente no momento que se vagarem e seus
ocupantes terão os direitos estabelecidos em lei.
Art. 2º - Ficam criados os cargos efetivos abaixo para compor o Estatuto do Servidor
Público sob a lei nº 112/2000:
1-01 (um) cargo efetivo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA;
II - 05 (cinco) cargos efetivos de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO:
III - 106 (cento e seis) cargos efetivos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE;
IV - 44 (quarenta e quatro) cargos efetivos de AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS:
V- I4 (quatorze) cargos efetivos de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL;
VI-01 (um) cargo efetivo de BIÓLOGO;
VII - 01 (um) cargo efetivo de ENGENHEIRO SANITARISTA;
VIII - 07 (sete) cargos efetivos de ENFERMEIRO PLANTONISTA;
IX - 01 (um) cargo efetivo de GEOLOGO;
X - 07 (sete) cargos efetivos de MÉDICO CLÍNICO PLANTONISTA;
XI - 14 (quatorze) cargos efetivos de MÉDICO PSF;
XII - 07 (sete) cargos efetivos de MÉDICO EMERGENCISTA PLANTONISTA;
XIII — 07 (sete) cargos efetivos de MÉDICO ANESTESIOLOGISTA PLANTONISTA;
XIV - 07 (sete) cargos efetivos de MÉDICO CIRURGIÃO GERAL PLANTONISTA:
XV - 07 (sete) cargos efetivos de MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA
PLANTONISTA;
XVI - 07 (sete) cargos efetivos de MÉDICO PEDIATRA PLANTONISTA:
XVII - 07 (sete) cargos efetivos de MÉDICO CIRURGIÃO GERAL AMBULATÓRIAL;
XVII - 07 (sete) cargos efetivos de MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA
AMBULATORIAL;
XIX - 07 (sete) cargo efetivo de MÉDICO ORTOPEDISTA AMBULATÓRIAL;
XX - 07 (sete) cargo efetivo de MÉDICO CARDIOLOGISTA AMBULATÓRIAL;
XXI-01 (um) cargo efetivo de MÉDICO PSIQUIATRA;
XXII - 14 (quatorze) cargos efetivos de ODONTÓLOGO PSF;
XXIII - 03 (três) cargos efetivos de OPERADOR DE MÁQUINAS:
XXIV - 01 (um) cargo efetivo de PSICÓLOGO:
XXV - 50 (cingienta) cargos efetivos de TÉCNICO DE ENFERMAGEM;
Era Prefeitura Municipal de Mata de São João
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4
e ,
Segunda-feira
MUNICÍPIO Mata de São João 20 de Outubro de 2014
5 - Ano IX - Nº 1840
São João
XXVI - 04 (quatro) cargos efetivos de TÉCNICO EM RADIOLOGIA;
XXVII - 01 (um) cargo efetivo de TERAPEUTA OCUPACIONAL.
$ 1º - Amplia-se todas as vantagens que compõe o Estatuto do Servidor Público aos novos
cargos.
$ 2º - As atribuições e valores de salários referente aos novos cargos encontra-se no Anexo
I desta referida lei.
Art. 3º - Os cargos abaixo terão as vagas suprimidas nas seguintes quantidades:
I- 02 (duas) vagas do cargo efetivo de Advogado;
H- 01 (um) vaga do cargo efetivo de Assistente Social,
HI- 01 (um) vaga do cargo efetivo de Enfermeiro;
IV- 02 (duas) vagas do cargo efetivo de Pedagogo;
V- 29 (vinte e nove) vagas do cargo efetivo de Médico;
VI- 03 (três) vagas do cargo efetivo de Odontólogo;
VII- 17 (dezessete) vagas do cargo efetivo de Fiscal de Tributos;
VIII-15 (quinze) vagas do cargo efetivo de Fiscal de Obras e Posturas;
IX- 40(quarenta) vagas do cargo efetivo de Fiscal de Assistente Administrativo;
X- 22 (vinte e dois) vagas do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem;
XI- 08 (oito) vagas do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo;
XII- 02 (duas) vagas do cargo efetivo de Mensageiro;
X[II- 125 (cento e vinte e cinco) vagas do cargo efetivo de Agente de Serviço:
XIV- 124 (cento e vinte e quatro) vagas do cargo efetivo de Agente de Limpeza Pública;
XV- 29 (vinte e nove) vagas do cargo efetivo de Guarda Municipal,
XVI- 14 (quatorze) vagas do cargo efetivo de Pedreiro;
XVII- 04 (quatro) vagas do cargo efetivo de Eletricista;
XVIII- 03 (três) vagas do cargo efetivo de Pintor;
XIX- 04 (quatro) vagas do cargo efetivo de Operador de Máquinas Pesadas;
XX- 06 (seis) vagas do cargo efetivo de Motorista NI;
XXI- 01 (um) vaga do cargo efetivo de Telefonista;
XXII- 20 (vinte) vagas do cargo efetivo de Digitador.
Art. 4º - Os cargos abaixo terão as vagas adicionadas nas seguintes quantidades:
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antônio Garcez, nº 140, Centro - Centro Administrativo - Mata de São João/BA.
» Tel: (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293 — http www. matadesaojoao.ba.gov.br
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1
Segunda-feira Diario Ofi )
20 de Outubro de 2014 Mata de São João MUNICÍPIO
6- Ano IX - Nº 1840
Mata de
São João
I- 44 (quarenta e quatro) vagas do cargo efetivo de Motorista NII;
H- 02 (duas) vagas do cargo efetivo de Técnico em Radiologia.
HI- 14 (quatorze) vagas do cargo efetivo de Professor NV de Língua Portuguesa;
IV- 06 (seis) vagas do cargo efetivo de Professor NV de Inglês;
V- 08 (oito) vagas do cargo efetivo de Professor NV de Artes;
VI- 10 (dez) vagas do cargo efetivo de Professor NV de Educação Física;
VII -07 (sete) vagas do cargo efetivo de Professor NV de Geografia;
VIII - 10 (dez) vagas do cargo efetivo de Professor NV de Ciências;
IX - 04 (quatro) vagas do cargo efetivo de Professor NV de Matemática;
XI - 06 (seis) vagas do cargo efetivo de Professor NV de História:
XII -05 (cinco) vagas do cargo efetivo de Professor NV de Filosofia.
Art. 5º - Ficam alterados o quadro de vagas dos cargos de provimento permanente que
consta no Anexo IV do Estatuto do Servidor Público sob a lei nº 112/2000 e passam a
vigorar o quadro de vagas constante no Anexo II desta referida lei.
Art. 6º - Esta lei Municipal trata sobre os cargos efetivos, ficando o Chefe do Poder
Executivo Municipal autorizado a regulamentar a contratação de serviços de execução
indireta relativos às atividades de conservação, limpeza, Segurança, Vigilância, Transporte,
Informática, Copeiragem, Recepção, Reprografia, Telecomunicações, Manutenção de
Prédios e Equipamentos e Instalação, os quais serão objeto de execução indireta.
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 8º - Esta Lei entrará em vigor a partir de 01 de janeiro de 2015.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, ESTADO
DA BAHIA, EM 20 DE OUTUBRO DE 2014.
OTÁVIO MARCELO MATOS DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
“ui Prefeitura Municipal de Mata de São João
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Ofic Segunda-feira
MUNICÍPIO Mata de São João 20 de Outubro de 2014
7 - Ano IX - Nº 1840
ANEXO I .
QUADRO VAGAS DE ATRIBUIÇÕES E SALÁRIO
GRUPO |
CARGOS E VAGAS PRIVATIVOS AO PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
BIÓLOGO
Graduação em Ciências Biológicas e Registro Profissional no CRBio.
Carga Horária: 40 Horas Semanais
Salário: R$ 2.200,00
Atribuiç
Realizar vistoria, fiscalizar e orientar pessoas físicas e jurídi
Elaborar relatórios; verificar o cumprimento da legislação na realização de
atividades ligadas às Ciências Biológicas;
Emitir Notificação; lavrar Autos de Infração; analisar processos e documentos
pertinentes ao licenciamento e à fiscalização ambiental;
Realizar análise técnica e emitir parecer em procedimento de licenciamento e
fiscalização ambiental;
Coordenar as equipes de licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental;
Formular e elaborar estudo, projeto ou pesquisa básica e aplicada, nos vários setores
da Biologia ou a ela ligados, bem como os que se relacionem à preservação,
saneamento e melhoramento do meio ambiente.
ENGENHEIRO SANITARISTA
Graduação em Engenharia Sanitária e Ambiental e Registro Profissional no CREA.
Carga Horária: 40 Horas semanais
Salário: R$ 3.500,00
Atribuiç
Diagnosticar problemas relacionados às redes de água e de esgoto e aos sistemas de
saneamento;
Analisar e orientar o uso dos recursos das bacias hidrográficas;
Analisar a qualidade da água e diagnosticar problemas existentes, na tentativa de
elaborar soluções ou métodos para atenuar os danos ambientais;
Elaboração de projetos e obras hidráulicas que visam a melhoria da qualidade de
vida da população;
Fiscalização dos sistemas de tratamento de água existentes e elaboração de projetos
de melhoria e ampliação:
Fiscalização dos serviços de esgoto existentes e elaboração de projetos de melhorias
e ampliação;
Elaboração de projetos de preservação ambiental e controle da poluição, sempre
buscando promover um desenvolvimento sustentável;
Coordenação de projetos de saneamento básico;
Construção de canais de irrigação e drenagem pluvial;
Realização de projetos de limpeza urbana e de eliminação dos resíduos sólidos da
melhor forma possível, visando sempre a preservação ambiental;
Monitoramento dos projetos de saneamento básico, elaborando maneiras de estendê-
lo, na tentativa de que ele atinja a maior parcela possível da população,
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20 de Outubro de 2014 Mata de São João MUNICÍPIO
8 - Ano IX - Nº 1840
ENFERMEIRO PLANTONISTA
Graduação em Enfermagem e Registro Profissional no COREN.
Plantão de 12 Horas
Salário: R$ 174,07 por plantão
Atribuições:
Ministrar medicamentos prescritos, bem como cumprir outras determinações
médicas; Zelar pelo bem estar físico e psíquico dos pacientes; Preparar o campo
operatório e esterilizar o material;
Orientar o isolamento de pacientes; Supervisionar o serviço de higienização dos
pacientes;
Orientar, coordenar e supervisionar a execução das tarefas relacionadas com a
prescrição alimentar; Planejar, executar, supervisionar e avaliar a 2 ência
integral de enfermagem a munícipes de alto e médio risco, enfatizando o
autocuidado e participando de sua alta instituição de saúde;
Acompanhar o desenvolvimento dos programas de recursos humanos para a área de
enfermagem;
Aplicar terapia, dentro da área de sua competência, sob controle médico;
Prestar primeiros socorros;
Aprazar exames de laboratórios de Raio X e outros;
Aplicar terapia especializada, sob controle médico;
Promover e participar para o estabelecimento de normas e padrões dos serviços de
enfermagem;
Participar de programas de educação sanitária e de saúde pública em geral,
Auxiliar nos serviços de atendimento materno-infantil;
Participar de programas de imunização;
Realizar visitas domiciliares para prestar esclarecimentos sobre trabalho a ser
desenvolvido por equipes auxiliares;
Realizar consulta de enfermagem a sadios e a portadores de doenças prolongadas;
Prover e controlar o estoque de medicamentos:
Manter contato com responsáveis por estoques de medicamentos:
Manter contato com responsáveis por unidades médicas e enfermarias, para
promover a integração do serviço de enfermagem com os de assistência medica;
Participar de inquéritos epidemiológicos;
Realizar e interpretar testes imunodiagnósticos e auxiliares de diagnósticos;
ar exames de rotina para pacientes em controle de saúde, com vistas
aplicação de medidas preventiv
Colher materiais para exames laboratoriais:
Prestar assessoramento á autoridade em assuntos de sua competência;
Emitir pareceres em matéria de sua especialidade;
Orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por equipes
auxiliare:
Exercer outras atividades correlatas determinadas pelo seu superior imediato.
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to Oficial do Segunda-feira
MUNICÍPIO Mata de São João 20 de Outubro de 2014
9 - Ano IX - Nº 1840
2º
Mata de
Sãe joão
GEÓLOGO
Graduação em Geologia e Registro Profissional no órgão no CREA.
Carga Horária: 40 Horas semanais
Salário: R$ 2.500,00
Atribuições:
Realizar análise técnica e emitir parecer;
Elaborar relatórios;
Emitir Notificação;
Lavrar Autos de Infração, Embargos e Interdições:
Analisar processos e documentos pertinentes ao licenciamento e à fiscalização
ambiental; supervisionar, coordenar e orientar tecnicamente equipes de trabalho;
Realizar estudo de viabilidade técnico-econômica; dar assistência técnica, assessoria
e consultoria; vistoriar, avaliar e emitir parecer técnico;
Elaborar orçamento; realizar trabalhos topográficos e geodésicos;
Executar levantamentos geológicos, geoquímicos, geofísicos e outros estudos
relativos às ciências da terra;
Realizar supervisão, coordenação e orientação técnica de equipe;
Dar assistência técnica, assessoria e consultoria;
Realizar vistoria técnica e emitir parecer.
MÉDICO CLINICO PLANTONISTA
Graduação em Medicina e Registro Profissional no CRM.
Plantão de 24 Horas
Salário: R$ 1.300,00 por plantão
Atribuições:
Prestar atendimento de Urgência e Emergência passíveis de tratamento a níveis de
pronto atendimento a pacientes tanto adultos como pediátricos, no caso de não
haver médico especialista em pediatria em demanda espontânea, cuja origem é
variada e incerta, responsabilizando-se integramente pelo tratamento clínico dos
mesmos;
Atender prioritariamente os pacientes de urgência e emergência identificados de
acordo com protocolo de acolhimento, realizado pela equipe de Enfermagem;
Realizar consultas, exames clínicos, solicitar exames subsidiários analisar e
interpretar seus resultados; emitir diagnósticos; prescrever tratamentos; orientar os
pacientes, aplicar recursos de medicina preventiva ou curativa para promover,
proteger e recuperar a saúde do cidadão;
Encaminhar pacientes de risco aos serviços de maior complexidade para tratamento
e ou internação hospitalar;
Garantir a continuidade da atenção médica ao paciente grave, até a sua recepção por
outro médico nos serviços de urgência ou na remoção e transporte de pacientes
críticos a nível intermunicipal, regional e estadual, prestar assistência direta aos
pacientes nas ambulâncias, realizar os atos médicos possíveis e necessários, até a
sua recepção por outro médico;
Fazer controle de qualidade do serviço nos aspectos inerentes à sua profissão
intensivista e de assistência pré-hospitalar; garantir a continuidade da atenção
médica ao paciente em observação ou em tratamento nas dependências da entidade
até que outro profissional médico assuma o caso;
Era Prefeitura Municipal de Mata de São João
ro Rua Luiz Antônio Garcez, nº 140, Centro - Centro Administrativo - Mata de São João/BA.
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Segundaeira as o º Diario Oficial do
meme MatadeSão João MUNICIPIO.
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Mata de
São João
Preencher os documentos inerentes á atividade de assistência pré-hospitalar à
atividade do médico, realizar registros adequados sobre os pacientes, em fichas de
atendimentos e prontuários assim como outros necessários;
Dar apoio a atendimentos de urgência e emergência nos eventos externos de grande
porte, de responsabilidade do Município;
Zelar pela manutenção e ordem dos materiais, equipamentos e locais de trabalho;
Executar outras tarefas correlatas á sua área de competência;
Participar das reuniões nec as ao desenvolvimento técnico cientifico da
Unidade da Urgência e Emergência, caso convocado;
Obedecer o Código de Ética Médica;
Exercer outras atividades correlatas determinadas pelo superior imediato.
MÉDICO PSF
Graduação em Medicina e Registro Profissional no CRM.
Carga Horária 40 Horas Semanais
Salário: R$ 8.400,00
Atribuições:
Realizar assistência integral (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos,
diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) aos indivíduos e
famílias em todas as fases do desenvolvimento humano: infância, adolescência,
idade adulta e terceira idade;
Realizar consultas clínicas e procedimentos na USF e, quando indicado ou
necessário, no domicílio e/ou nos demais comunitários (escolas, associações, entre
outros):
Realizar atividades de demanda espontânea e programada em clínica médica,
pediatria, ginecoobstetrícia, cirurgias ambulatoriais, pequenas urgências clínico-
cirúrgicas e procedimentos afins de diagnóstico;
Encaminhar, quando necessário, usuários a serviços de média e alta complexidade,
respeitando fluxos de referência e contrarreferência locais, mantendo sua
responsabilidade pelo acompanhamento do plano terapêutico do usuário, proposto
pela referência;
Indicar a necessidade de internação hospitalar ou domiciliar, mantendo a
responsabilização pelo acompanhamento do usuário;
Contribuir e participar das atividades de educação permanente dos ACS, do técnico
de enfermagem e do auxiliar de consultório dentário;
Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado
funcionamento da USF;
Exercer outras atividades correlatas determinadas pelo seu superior imediato.
MÉDICO EMERGENCISTA PLANTONISTA
Graduação em Medicina e Registro Profissional no CRM.
Plantão de 24 Horas Semanais
Salário: R$ 1.200,00 por plantão
Atribuiçõe:
Prestar atendimento de Urgência c Emergência passíveis de tratamento a níveis de
pronto atendimento a pacientes tanto adultos como pediátricos, no caso de não
haver médico especialista em pediatria em demanda espontânea, cuja origem é
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val do Segunda-feira
Mario Ofi o o
MUNICÍPIO Mata de São João 20 de Outubro de 2014
11 - Ano IX - Nº 1840
ar
Mata de
São João
variada e incerta, responsabilizando-se integramente pelo tratamento clínico dos
mesmos;
Atender prioritariamente os pacientes de urgência e emergência identificados de
acordo com protocolo de acolhimento, realizado pela equipe de Enfermagem;
Realizar consultas, exames clínicos, solicitar exames subsidiários analisar e
interpretar seus resultados; emitir diagnósticos; prescrever tratamentos; orientar os
pacientes, aplicar recursos de medicina preventiva ou curativa para promover,
proteger e recuperar a saúde do cidadão;
Encaminhar pacientes de risco aos serviços de maior complexidade para tratamento
e ou internação hospitalar;
Garantir a continuidade da atenção médica ao paciente grave, até a sua recepção por
outro médico nos serviços de urgência ou na remoção e transporte de pacientes
críticos a nível intermunicipal, regional e estadual, prestar assistência direta aos
pacientes nas ambulâncias, realizar os atos médicos possíveis e necessários, até a
sua recepção por outro médico;
Fazer controle de qualidade do serviço nos aspectos inerentes à sua profissão
intensivista e de assistência pré-hospitalar; garantir a continuidade da atenção
médica ao paciente em observação ou em tratamento nas dependências da entidade
até que outro profissional médico assuma o caso;
Preencher os documentos inerentes á atividade de assistência pré-hospitalar á
atividade do médico, realizar registros adequados sobre os pacientes, em fichas de
atendimentos e prontuários assim como outros necessários;
Dar apoio a atendimentos de urgência e emergência nos eventos externos de grande
porte, de responsabilidade do Município;
Zelar pela manutenção e ordem dos materiais, equipamentos e locais de trabalho;
Executar outras tarefas correlatas á sua área de competência;
Participar das reuniões necessárias ao desenvolvimento técnico cientifico da
Unidade da Urgência e Emergência, caso convocado;
Obedecer o Código de Ética Mé
Exercer outras atividades correlatas determinadas pelo superior imediato.
MÉDICO ANESTESIOLOGISTA PLANTONISTA
Graduação em Medicina, Residência Médica em Anestesiologia e Registro Profissional
no CRM.
Plantão de 24 Horas Semanais
Salário: R$ 1.500,00 por plantão
Atribuições:
Realizar avaliação pré-operatória ambulatorial;
Verificar exames e condições gerais dos pacientes no pré-operatório;
Responsabilizar-se pelo ato anestésico-cirúrgico durante a intervenção cirúrgica e
no pós-operatório;
Conferir a preparação do material a ser utilizado na anestesia antes do início da
mesma;
Conferir adequado funcionamento de equipamentos de monitorização, ventilação
mecânica c desfibrilação cardíaca antes do início do procedimento cirúrgico;
Indicar anestesia adequadamente conforme o procedimento cirúrgico e o estado
físico do paciente
Realizar anestesia em diferentes especialidades cirúrgicas, conforme escala:
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Segunda-feira Diário Oficial do
20 de Outubro de 2014 Mata de São João MUNICÍPIO
12 - Ano IX - Nº 1840
a
Mata de
São João
e Monitorar as condições gerais do paciente e executar qualquer outra atividade que,
por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e à
área.
MÉDICO CIRURGIÃO GERAL PLANTONISTA
Graduação em Medicina, Residência Médica em Cirurgia Geral e Registro
Profissional no CRM.
Plantão de 24 Horas Semanais
Salário: R$ 1.300,00 por plantão
Atribuições:
Realizar atendimento na área de cirurgia, urgência e emergência, atendimentos,
exames, diagnóstico, terapêuticos e acompanhamento dos pacientes, bem como
executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito
das atribuições pertinentes ao cargo e área.
MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA PLANTONISTA
Graduação em Medicina, Residência Médica em Ginecologia e Obstétrica e Registro
Profissional no CRM.
Plantão de 24 Horas Semanais
Salário: R$ 1.300,00 por plantão
Atri ões:
Realizar atendimento na área de ginecologia e obstetrícia;
Desempenhar funções da medicina preventiva e curativa:
Realizar atendimentos, exames, diagnósticos, terapêutica e acompanhamento dos
pacientes, bem como executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja
inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e à área;
Faz a anamnese, exame clinico e obstétrico;
Requisita exames de sangue, fezes e urina e analisa e interpreta os resultados dos
mesmos, comparando-os com os padrões normais, para prevenir e/ou tratar anemias,
sífilis, parasitoses, incompatibilidade do sistema Rh, diabetes, moléstia hipertensiva
e outras que possam perturbar a gestação;
Controla a evolução da gravidez, realizando exames periódicos, verificando a
mensuração uterina, o foco fetal, a pressão arterial e o peso, para prevenir ou tratar
as intercorrencias clínicas ou obstétricas;
Acompanha a evolução do trabalho do parto, verificando a dinâmica uterina, a
dilatação do colo do útero e condições do canal de parto, o gráfico do foco fetal e o
estado geral da parturiente, para evitar distocia;
Indica o tipo de parto, atentando para as condições do pré- natal ou do período de
parto, para assegurar resultados satisfatórios;
Assiste a parturiente no parto normal, no parto cirúrgico ou no cesariano, fazendo,
se necessário, episiotomia, aplicando fórceps ou realizando operação cesárea, para
preservar a vida da mãe e do filho;
Controla o puerpério imediato e mediato, verificando diretamente ou por intermédio
da enfermeira a eliminação de loquios, a involução uterina e as condições de
amamentação, para prevenir ou tratar infecções ou qualquer intercorrência.
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)
jo Oficial do Segunda-feira
UNICÍPIO Mata de São João 20 de Outubro de 2014
13 - Ano IX - Nº 1840
Mata de
Sãe joão
MÉDICO PEDIATRA PLANTONISTA
Graduação em Medicina, Residência Médica em Pediatria e Registro Profissional no
CRM.
Plantão de 24 Horas Semanais
Salário: R$ 1.300,00 por plantão
Prestar socorros de urgência e emergênci:
Examinar a criança, auscultando-as, executando palpações e percussões, por meio
de estetoscópio e de outros aparelhos especificos, para verificar a presença de
anomalias e malformações congênitas do recém-nascido, avaliar-lhe as condições de
saúde e estabelecer diagnóstico;
Tratar lesões, doenças ou alterações orgânicas infantis, indicando ou realizando
cirurgias, prescrevendo pré-operatório e acompanhando o pós-operatório, para
possibilitar recuperação da saúde:
Prestar assistência integral ao cidadão, efetuar exames médicos, emitir diagnósticos,
prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos
de enfermidades, aplicar recursos de medicina preventiva ou terapêutica para
promover a saúde e bem estar da população;
Participar do planejamento, execução e avaliação de planos, programas e projetos de
saúde pública, enfocando os aspectos de sua especialidade, para cooperar na
promoção, proteção e recuperação da saúde física e mental das crianças;
Exercer outras atividades correlatas determinadas pelo seu superior imediato.
MÉDICO AMBULATÓRIO CIRURGIÃO GERAL
Graduação em Medicina, Residência Médica em Cirurgia Geral e Registro
Profissional no CRM.
Plantão de 04 horas por semana
Salário: R$ 620,00 por plantão
Atribuiç
Evoluir os pacientes em seu plantão, examinando-os, prescrevendo-os e ministrando
tratamentos para as diversas patologias, aplicando métodos da medicina aceitos e
reconhecidos cientificamente, seguindo o plano terapêutico e protocolos definidos;
Registrar em prontuário do paciente, o diagnóstico, tratamento c evolução da
doença;
Acompanhar pacientes em seus exames interna e externamente; buscar solucionar os
problemas dos pacientes existentes no seu plantão;
Passar plantão mediante relatório escrito ou informatizado de seus pacientes; emitir
atestados diversos, laudos e pareceres, para atender a determinações legais;
Desenvolver ações de saúde coletiva e participar de processos de vigilância em
saúde, visando garantir a qualidade dos serviços prestados.
MÉDICO AMBULATÓRIO GINECOLOGISTA e OBSTETRA
Graduação em Medicina, Residência Médica em Ginecologia e Obstétrica e Registro
Profissional no CRM.
Plantão de 04 horas por semana
Salário: R$ 620,00 por plantão
Prefeitura Municipal de Mata de São João
t Rua Luiz Antônio Garcez, nº 140, Centro - Centro Administrativo - Mata de São João/BA
a » Tel: (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293 — hip www. matadesaojoao.ba.gov.br
fe
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Segunda-feira Diário Ofici do
20 de Outubro de 2014 Mata de São João MUNICÍPIO
14 - Ano IX - Nº 1840
q
São João
Atribuições:
Evoluir os pacientes em seu plantão, examinando-os, prescrevendo-os e ministrando
tratamentos para as diversas patologias, aplicando métodos da medicina aceitos e
reconhecidos cientificamente, seguindo o plano terapêutico e protocolos definidos;
Registrar em prontuário do paciente, o diagnóstico, tratamento e evolução da
doença;
Acompanhar pacientes em seus exames interna e externamente: buscar solucionar os
problemas dos pacientes existentes no seu plantão;
Passar plantão mediante relatório escrito ou informatizado de seus pacientes; emitir
atestados diversos, laudos e pareceres, para atender a determinações legais;
Desenvolver ações de saúde coletiva e participar de processos de vigilância em
saúde, visando garantir a qualidade dos serviços prestados.
MÉDICO AMBULATÓRIO ORTOPEDISTA
Graduação em Medicina, Residência em Ortopedia e Registro Profissional no CRM.
Plantão de 04 horas por semana
Salário: R$ 620,00 por plantão
Atribuições:
Evoluir os pacientes em seu plantão, examinando-os, prescrevendo-os e ministrando
tratamentos para as diversas patologias, aplicando métodos da medicina aceitos e
reconhecidos cientificamente, seguindo o plano terapêutico e protocolos definidos;
Registrar em prontuário do paciente, o diagnóstico, tratamento e evolução da
doença;
Acompanhar pacientes em seus exames interna e externamente; buscar solucionar os
problemas dos pacientes existentes no seu plantão;
Passar plantão mediante relatório escrito ou informatizado de seus pacientes; emitir
atestados diversos, laudos e pareceres, para atender a determinações legais:
Desenvolver ações de saúde coletiva e participar de processos de vigilância em
saúde, visando garantir a qualidade dos serviços prestados.
MÉDICO AMBULATÓRIO CARDIOLOGISTA
Graduação em Medicina, Residência Médica em Cardiologia e Registro Profissional
no CRM.
Plantão de 04 horas por semana
Salário: R$ 620,00 por plantão
ribuiçõs
Evoluir os pacientes em seu plantão, examinando-os, prescrevendo-os e ministrando
tratamentos para as diversas patologias, aplicando métodos da medicina aceitos e
reconhecidos cientificamente, seguindo o plano terapêutico e protocolos definidos;
Registrar em prontuário do paciente, o diagnóstico, tratamento e evolução da
doença;
Acompanhar pacientes em seus exames interna e externamente; buscar solucionar os
problemas dos pacientes existentes no seu plantão;
Passar plantão mediante relatório escrito ou informatizado de seus pacientes; emitir
atestados diversos, laudos e pareceres, para atender a determinações legais;
Desenvolver ações de saúde coletiva e participar de processos de vigilã
saúde, visando garantir a qualidade dos serviços prestados.
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antônio Garcez, nº 140, Centro - Centro Administrativo - Mata de São João/BA.
Tel.: (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293 — http N ww w.matadesaojoao.ba.gov.br
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Z4BLXROWUPPUHROMQMM2WG
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MUNi
ficial do
Segunda-feira
CÍPIO Mata de São João 20 de Outubro de 2014
15- Ano IX - Nº 1840
Mata de
São João
MÉDICO PSIQUIATRA
Graduação em Medicina, Residência Médica em Psiquiatria e Registro Profissional no
CRM.
Carga Horária 20 Horas semanais
Salário: R$ 5.000,00 por mês.
Atribuições:
Receber e examinar os pacientes de sua especialidade, auscultando, apalpando ou
utilizando instrumentos especiais, para determinar o diagnóstico ou conforme
necessidades requisitar exames complementares ou encaminhar o paciente para
outra especialidade médica;
Analisar e interpretar resultados de exames diversos, tais como de laboratório, Raio
X e outros para informar ou confirmar diagnóstico;
Prescrever medicamentos, indicando a dosagem e respectiva via de administração
dos mesmos;
Prestar orientações aos pacientes sobre meios e atitudes para restabelecer ou
conservar a saúde;
Anotar e registrar em fichas específicas, o devido registro sobre os pacientes
examinados, anotando conclusões diagnósticas, evolução da enfermidade e meios
de tratamento, para dar a orientação terapêutica adequada a cada caso;
Atender determinações legais, emitindo atestados conforme a necessidade de cada
caso;
Participar de inquéritos sanitários, levantamentos de doenças profissionais, lesões
traumáticas e estudos epidemiológicos, elaborando e/ou preenchendo formulários
próprios e estudando os dados estatísticos, para estabelecer medida s destinadas a
reduzir a morbidade e mortalidade decorrentes de acidentes do trabalho, doenças
profissionais e doenças de natureza não-ocupacionais;
Colaborar na limpeza e organização do local de trabalho;
Efetuar outras atividades correlatas ao cargo e/ou determinadas pelo superior
imediato.
Atuar em ambulatório na área de saúde mental;
Atuar em equipe multiprofissional, na elaboração de diagnóstico e atividades de
prevenção e promoção da saúde
ODONTÓLOGO PSF
Graduação em Odontologia e Registro Profissional no CRO.
Carga Horária 40 Horas Semanais
Salário: R$ 3.100,00
E Atribuições:
Realizar diagnóstico com a finalidade de obter o perfil epidemiológico para o
planejamento e a programação em saúde bucal;
Realizar os procedimentos clínicos da Atenção Básica em Saúde Bucal, incluindo
atendimento das urgências e pequenas cirurgias ambulatoriais;
Realizar a atenção integral em saúde bucal (promoção e proteção da saúde,
prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde)
individual e coletiva a todas as famílias, a indivíduos e a grupos específicos, de
acordo com planejamento local, com resolutibilidade;
Encaminhar e orientar usuários, quando necessário, a outros níveis de assistência,
mantendo sua responsabilização pelo acompanhamento do usuário e o segmento do
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Rua Luiz Antônio Garcez, nº 140, Centro - Centro Administrativo - Mata de São João/BA.
Tel.: (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293 — http www matadesaojoao.ba.gov.br
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Segunda-feira Diário Oficial do
20 de Outubro de 2014 Mata de São João MUNICÍPIO
16 - Ano IX - Nº 1840
Mata de
Sãe joão
tratamento;
Coordenar e participar das ações coletivas voltadas à promoção da saúde e à
prevenção de doenças bucais;
Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os
demais membros da equipe, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma
multidisciplinar;
Contribuir e participar das atividades de educação permanente do enfermeiro e do
auxiliar de consultório dentário;
Realizar supervisão técnica do Auxiliar de Cirurgião Dentista;
Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado
funcionamento da USF.
PSICOLOGO
Graduação em Psicologia e Registro Profissional no CRP.
Carga Horária 40 Horas Semanais
Salário: R$ 2.159,96
Fazer entrevistas com finalidade de psicodi co e fazer encaminhamentos;
Realizar o processo de atendimento psicoterápico, individual e grupal, orientação e
seleção profissional e orientação psicopedagógica;
Executar e/ou coordenar programas de atendimento nos setores específicos (adulto,
adolescente e criança);
Atender aos programas municipais da área, mesmo aqueles em parceria com o
governo estadual, federal e iniciativa privada; elaborar pareceres, informes técnicos
e relatórios, realizando pesquisas e entrevistas;
Participar de grupos de trabalho para fins de formulação de diretrizes, planos e
programas afetos ao município; atender ao público;
Executar quaisquer outras atividades correlata.
TERAPAEUTA OCUPACIONAL
Graduação em Terapia Ocupacional e Registro Profissional no CREFITO.
Carga Horária 40 Horas Semanais
Salário: R$ 2.500,00
Atribuições:
Realiza atendimento individual para avaliação e orientação de usuários e familiares;
Realizar atendimento em grupos (grupos de família, grupo operativo, atividades de
suporte social, entre outras);
Realizar atendimento em oficinas terapêuticas executadas por profissional de nível
superior ou nível médio;
Promover visitas domiciliares, com objetivo de avaliar a situação do usuário em seu
domicílio e propor ações no sentido de prestar assistência e reinserção social;
Promover atividades comunitárias enfocando a integração do usuário na
comunidade;
Promover atividades comunitárias enfocando a integração do dependente químico
na comunidade e sua inserção familiar e social;
Desenvolver ações inter-setoriais, em áreas como assistência social, educação e
justiça;
Participar de atividades de apoio matricial.
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jo Oficial do Segunda-feira
MUNICÍPIO Mata de São João 20 de Outubro de 2014
17 - Ano IX - Nº 1840
as
Mata de
Sãe João
GRUPO II
CARGOS E VAGAS PRIVATIVOS AO PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
Ensino Médio Completo
Carga Horária 44 Horas Semanais
Salário: R$ 730,00
Atribuições:
Desenvolver tarefas inerentes ao poder de policia sanitária quanto ao cumprimento,
atualização, avaliação dos instrumentos de controle dos procedimentos de
vigilância em saúde, quer seja quanto a inspeção e visitas a espaços públicos de
interesse sanitário quer seja quanto a emissão de documentos que visem garantir o
úde publica municipal;
Participar das atividades de avaliação e encaminhamento dos procedimentos
administrativos em vigilância em saúde;
Participar das atividades de atualização da legislação municipal; Participar das
atividades de produção de informes técnicos sobre áreas de interesse sanitário e de
legislação aplicada;
Participar das atividades de inspeção, emissão de laudos, notificações e infrações,
bem como da promoção das intervenções e/ou interdições em ambientes diversos,
garantindo o interesse da saúde publica;
Participar das atividades de monitoramento de agravos de interesse sanitário,
desenvolvendo ações de vigilância em saúde, produzindo informações analíticas,
relatórios técnicos de avaliação dos serviços;
Participar das atividades de gerenciamento, planejamento e desenvolvimento das
atividades de Sistemas de informação em Saúde; Exercer ações, investido do poder
de policia sanitária, de forma a inspecionar e visitar espaços públicos e privados de
interesse sanitário, bem como acessar dados geradores ou arquivados nesses
espaços que venham contribuir para adoção de medidas sanitárias; Exercer outras
responsabilidades / atribuições correlatas;
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
Ensino Médio Completo
Carga Horária 44 Horas Semanais
Salário: R$ 730,00
Atribuições:
Emitir multas ou concorrências aos comerciantes em funcionamento sem o devido
“Alvará de Funcionamento”:
Emitir multas ou ocorrências c até apreender mercadorias de comerciantes
clandestinos em funcionamento, em locais e logradouros não permitidos;
Emitir multa ou ocorrências e até fechamento de estabelecimento que descumprir os
horários estabelecidos pela municipalidade, bem como, seu funcionamento em datas
pré-estabelecidas do seu fechamento/ domingos e feriados;
Emitir multas ou ocorrências c até embargar obras sem o devido Alvará de
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Segunda-feira Diario Oficial do
20 de Outubro de 2014 Mata de São João MUNICÍPIO
18 - Ano IX - Nº 1840
Construção;
e Atentar para as ocupações indevidas das ruas e logradouros públicos sem a devida
autorização do órgão competente;
Realizar atividade ligada ao órgão de tributação e fiscalização, com credenciais para
fazer cumprir as exigências dos tributos devidos ao Município: Impostos — Taxas —
Contribuições.
e Emitir multas aos comerciantes em funcionamento irregular.
AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL
Ensino Médio, Curso Profissionalizante em Saúde Bucal e Registro Profissional no
CRO.
Carga Horária 40 Horas Semanais
Salário: R$ 904,20
Atribuições:
Realizar ações de promoção e prevenção em saúde bucal para as famílias, grupos e
indivíduos, mediante planejamento local e protocolos de atenção à saúde;
Proceder à desinfecção e à esterilização de materiais e instrumentos utilizados;
Preparar c organizar instrumental e materiais necessários;
Instrumentalizar e auxiliar o cirurgião dentista nos procedimentos clínicos;
Cuidar da manutenção e conservação dos equipamentos odontológicos;
Organizar a agenda clínica;
Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os
demais membros da equipe de saúde da família, buscando aproximar e integrar
ações de saúde de forma multidisciplinar;
Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado
funcionamento da USF;
Cumprir com todas as atribuições preconizadas pelo Ministério da Saúde, conforme
legislação em vigor.
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Curso Técnico de Enfermagem e Registro Profissional no COREN.
Carga Horária 44 Horas Semanais
Salário: R$ 904,20
Atribuições:
Assistir ao Enfermeiro no planejamento, programação, orientação e supervisão das
atividades de assistências de enfermagem;
Na prestação de cuidados diretos de Enfermagem a pacientes em estado grave;
Na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral em programas de
Na prevenção e controle sistemático da infecção hospitalar;
Na prevenção e controle sistemático de danos físicos que possam ser causados a
paciente durante a assistência de saúde;
Na execução dos programas e nas atividades de assistência integral á saúde
individual e de grupos específicos, particularmente daqueles prioritários e de alto
FISCO;
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rário Oficial do Segunda-feira
“MUNICÍPIO Mata de São João 20 de Outubro de 2014
MUNICÍPIO | Mada de vd agr anoixNtiBão
19 - Ano IX - Nº 1840
Mata de
Sãe joão
Na execução dos programas de higiene e segurança do trabalho e de prevenção de
acidentes e de doenças profissionais e do trabalho;
Executar atividades de assistência de Enfermagem, executadas as privativas do
enfermeiro as referidas no artigo 9º, do Decreto nº 94.406/87, que regulamenta a Lei
nº 7.498/86, que dispõe sobre o exercício da Enfermagem e dá outras providências;
Integrar a equipe de saúde.
TÉCNICO EM RADIOLOGIA
Ensino Técnico em Radiologia e Registro Profissional no CRTR.
Carga Horária: 24 horas semanais/ Regime de trabalho misto, escala, plantão, Sobre
Aviso, Mensalista.
Salário: R$ 1.302,00 por mês
Atribuições:
Realizar atividades de suporte a equipe de saúde no cumprimento das políticas de
atendimento ao cidadão, executando atividades técnicas de promoção, proteção e
recuperação da saúde, visando a integração e manutenção das ações básicas de
saúde publica desenvolvidas nas diversas unidades do Município;
Contribuir para definição de diagnósticos, executando serviços de radiologia e
mamografia, sob supervisão medica, quando para a realização do exame for
ção de farmacológicos;
Viabilizar a eficiência e eficácia do exame, utilizando a técnica conveniente no
preparo do paciente, selecionando e verificando validade de filmes, revelando,
fixando e monitorando a qualidade das chapas radiográficas;
Agilizar a entrega de resultados, encaminhando os exames para analise e laudo do
médico radiologista;
Facilitar o acesso a consultas e informações sobre pacientes, organizando arquivos
de exames;
Assegurar o funcionamento do serviço de radiologia e mamografia, controlando
estoque de filmes, e demais materiais de uso do setor;
Exercer outras responsabilidades/atribuições correlatas.
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Segunda-feira Diário Of '
20 de Outubro de 2014 Mata de São João MUNICÍPIO
20 - Ano IX - Nº 1840
É se
Mata de
Sãe João
GRUPO II
CARGOS E VAGAS PRIVATIVOS AO PESSOAL DE FUNDAMENTAL LE II
OPERADOR DE MÁQUINAS
Ensino Fundamental Completo
Carga Horária 44 Horas Semanais
Salário: 1.020,13
Atribuições:
Operar e dirigir tratores, máquinas motoniveladoras, pás carregadeiras,
retroescavadeiras e outros veículos assemelhados;
Realizar terraplanagem, aterros, nivelamento, desmatamento e atividades correlatas:
Dirigir outros veículos automotores quando necessário.
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Ensino Fundamental Completo
Carga Horária 44 Horas Semanais
Salário: R$ 770,89
Atribuições:
Trabalhar com a adscrita de famílias em base geográfica definida, a microárea;
Cadastrar todas as pessoas de sua microárea e manter os cadastros atualizados;
Orientar as famílias quanto à utilização dos serviços de saúde disponíveis:
Realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea;
Acompanhar, por meio de visita domiciliar, todas as famílias e indivíduos sob sua
responsabilidade; As visitas deverão ser programadas em conjunto com a equipe,
considerando os critérios de risco e vulnerabilidade de modo que famílias com
maior necessidade sejam visitadas mais vezes, mantendo como referência a média
de 1 (uma) visita/família/mês;
Desenvolver ações que busquem a integração entre a equipe de saúde e a população
adscrita à UBS, considerando as características e as finalidades do trabalho de
acompanhamento de indivíduos e grupos sociais ou coletividade;
Desenvolver atividades de promoção da saúde, de prevenção das doenças e agravos
e de vig à saúde, por meio de visitas domiciliares e de ações educativas
individuais e coletivas nos domicílios e na comunidade, como por exemplo,
combate à Dengue, me leishmaniose, entre outras, mantendo a equipe
informada, principalmente a respeito das situações de risco; e
Estar em contato permanente com as famílias, desenvolvendo ações educativas,
visando à promoção da saúde, à prevenção das doenças, e ao acompanhamento das
pessoas com problemas de saúde, bem como ao acompanhamento das
condicionalidades do Programa Bolsa Família ou de qualquer outro programa
similar de transferência de renda e enfrentamento de vulnerabilidades implantado
pelo Governo Federal, estadual e municipal de acordo com o planejamento da
equipe;
Cumprir com todas as atribuições preconizadas pelo Ministério da Saúde, conforme
legislação em vigor;
É permitido ao ACS desenvolver outras atividades nas unidades básicas de saúde,
desde que vinculadas às atribuições acima.
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Diário Oficial do Mat A sã J . o Segunda-feira
Municipio Matadesãovoão | Siinitttino
AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
Ensino Fundamental Completo
Carga Horária 44 Horas Semanais
Salário: R$ 770,89
Atribuições:
Atualizar o cadastro de imóveis, por intermédio do Reconhecimento Geográfico
(RG), e o levantamento de Pontos Estratégicos (PE) de sua área para que estes
sejam cadastrados:
Realizar pesquisa larvária (Li e LIRa) em imóveis para levantamento de índices e
descobrimento de focos;
Identificar (inspecionar) criadouros para identificar as formas imaturas (larvas) dos
vetores;
Eliminar criadouros do mosquito em todos os imóveis, incluindo realização de
mutirões de limpeza;
Orientar moradores e responsáveis para a eliminação e/ou proteção de possíveis
criadouros - EDUCAÇÃO EM SAÚDE;
Executar a aplicação focal e residual, quando indicado, como medida complementar
ao controle mecânico, aplicando os larvicidas indicados, conforme orientação
técnica;
Registrar nos formulários específicos, de forma correta e completa, as informações
referentes às atividades executadas em campo:
Atuar junto aos domicílios, informando os seus moradores sobre a doença, seus
sintomas e riscos, 0 agente transmissor e medidas de prevenção;
Comunicar ao supervisor de turma os obstáculos para a execução de sua rotina de
trabalho, durante as visitas domiciliares;
Cumprir com todas as atribuições preconizadas pelo Ministério da Saúde, conforme
legislação em vigor.
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Segunda-feira Diário Oficial do
20 de Outubro de 2014 Mata de São João MUNICÍPIO
22 - Ano IX - Nº 1840
Mata de
São João
ANEXO HI
VAGAS DOS CARGOS DE PROVIMENTO PERMANENTE
CARGOS VAGAS
Advogado
Veterinário
Assistente Social
Enfermeiro
Enfermeiro Plantonista
Pedagogo
Médico
Médico Clinico Plantonista
Médico PSF
Médico Emergencista
Médico Anestesiologista - Plantonista
Médico Cirurgião Geral - Plantonista
Médico Ginecologista/Obstetra - Plantonista
Médico Pediatra - Plantonista
Médico Cirurgião Geral - Ambulatório
Médico Ginecologista/Obstetra - Ambulatório
Médico Ortopedista Ambulatório
Médico Cardiologista - Ambulatório
Odontólogo PSF
Médico Psiquiatra
Odontólogo
Fiscal de Tributos
Fiscal de Obras e Posturas
Agente de Fiscalização
Assistente Administrativo
aj=tolal=|—|—
=
ajajaja ja
Ejajajala
Auxiliar de Enfermagem
| Digitador
Auxiliar Odontólogo
Agente Comunitário de Saúde
Agente de Combate às Endemias
| Agente de Fiscalização Sanitária
Biólogo
| Engenheiro Sanitarista
to jo fo fun [to to |j—
Geólogo
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2 Rua Luiz Antônio Garcez, nº 140, Centro - Centro Administrativo - Mata de São João/BA.
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md ve
rio Oficial do Segunda-feira
MUNICÍPIO Mata de São João 20 de Qu de dora
23 - Ano IX - Nº 1840
Psicólogo
Telefonista
Auxiliar Administrativo
Mensageiro
Agente de Serviços
Agente de Limpeza Pública
Guarda Municipal
Salva-Vidas
Pedreiro
ta
Eletricista
Pintor
Operador de Máquinas
Operador de Máquinas Pesadas
Motorista NI
Motorista NII
Técnico em Radiologia
Terapeuta Ocupacional
Técnico de Enfermagem
Professor NI
Professor NI
Professor NIV- Língua Portuguesa
je |SIto|— jts
en
S
ES
a
S
Professor NIV- Inglês
Professor NIV- Artes
Professor NIV- Educação Física
Professor NIV- Geografia
Professor NIV- Ciências
Professor NIV- Matemática
Professor NIV- História
Professor NIV- Pedagogia
Professor NV- Lingua Portuguesa
Professor NV- Inglês
Professor NV- Artes
Professor NV- Educação Física
Professor NV- Geografia
Professor NV- Ciências
Professor NV- Matemática
Professor NV- História
Professor NV- Pedagogia
Professor NV- Filosofia
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