norma nº 573/2014

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Na Imprensa Oficial í^un/cipai
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LEI N°. 573/2014, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO, ESTADO DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e Ele sanciona a
seguinte Lei:
Art. Io- Fica denominado ACELINO SANTANA - "TERRA NOVA" - o campo de
futebol localizado na Rua Terra Nova, próxima à Rua Andrade Teixeira e Rua do
Cruzeiro, na sede do município;
Art. 2o - A Prefeitura providenciará a confecção da referida placa, designando o
dia para a sua colocação;
Art. 3o - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação;
Art. 4o- Revogam-se as disposições em contrário.
I
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO BA,
EM 20 DE NOVEMBRO DE 2014.
OTÁVIO MARCELO MATOS DE OLIVEIRA ^
PREFEITO MUNICIPAL #**
Prefeitura Municipal de Mata de São João
C-/ Rua Luiz Antônio Garcez, n° 140, Centro- CentroAdministrativo - Mata de São João/BA.
g^ Tel.: (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293-http:Wwww.matadesaojoao.ba.gov.br
MUNICÍPIO
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Mata de SaO JOaO 20 de Novembro de 2014 wt4vy v/w«v-r 3 - Ano IX - N° 1862
Moto de
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LEI N°. 573/2014, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, ESTADO DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e Ele sanciona a
seguinte Lei:
Art. 1"- Fica denominado ACELINO SANTANA - "TERRA NOVA" - o campo de
futebol localizado na Rua Terra Nova, próxima à Rua Andrade Teixeira e Rua do
Cruzeiro, na sede do município;
Art. 2o - A Prefeitura providenciará a confecção da referida placa, designando o
dia para a sua colocação;
Art. 3o - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação;
Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO - BA,
EM 20 DE NOVEMBRO DE 2014.
OTÁVIO MARCELO MATOS DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antônio Garcez, n° 140. Centro - Centro Administrativo - Mata de São João/BA.
Tel.: (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293-http:Wwww.matadesaojoao.ba.gov.br
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