norma nº 582/2015

Prefeitura Municipal deMata de São João
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PRCTCITURA
M«tQ da ÒÒmJméo
Mat.: 04903
LEI N°. 582/2015, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015.
t O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, ESTADO DA BAHIA,
no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. Io - Fica denominada ESCOLA MUNICIPAL CÉLIA GOULART DE
FREITAS, o prédio escolar localizado na Rua Laurindo Régis, neste município;
Art. 2o - A Prefeitura providenciará a confecção da referida placa, designando o
dia para a sua colocação;
Art. 3o- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação;
Art. 4o - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, ESTADO DA
BAHIA, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2015.
Otávio Marcelo Matos de Oliveira
'refeito Municipal
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Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antônio Garcez, n° 140, Centro - Centro Administrativo - Mata de São João/BA.
Tel.: (71)3635-1310/Fax: (71) 3635-1293-http:Wwww.matadesaojoao.ba.gov.br
Quarta-feira
25 de Fevereiro de 201o
9ft - Ano X-N° 1929
Mata de São João
Diário Oficial do
município
Mota de
òòmjoéo
LEI N». 582/2015, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015.
OPREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, ESTADO DA BAH.A,
no uso de suas atnbutçôes lega.s, faz saber <,ue aCâmara Mumcipa, aprovou eeu sancono a
seguinte Lei:
Art r - Fica denominada ESCOLA MUNICIPAL CÉLIA GOULART DE
FREITAS, oprédio escolar localizado na Rua Laurindo Regi., neste mumcp.o;
Art. r -APrefeitura providencará aconfecção da referida placa, designando o
diapara a sua colocação;
Art. 3o- Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação;
Art. 4o - Revogam-se as disposições em contrário.
CABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO 30ÃO, ESTADO DA
BAHIA, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2015.
Otávio Marcelo Matos de Oliveira
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de ^^S_ac°J^dmlnls1raiivo -Mata de Sõo Joôo/BA. Rua Luiz Antônio Garcez n° 140. Centro Ceni^ matadesaojoao.ba.gov.br 1310/Fax:(71)3635-1293-http:\\www. •.J^:-jr- Tel.: (71)3635-
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