norma nº 583/2015

Prefeitura Municipal de Mata de SãoJoio
.PUBLICADO —
Mat.: 04903
PRETEITURA
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LEI N°. 583/2015, DE 10 DE MARÇO DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, ESTADO DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que aCâmara Municipal aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. Io- Fica denominada BIBLIOTECA MUNICIPAL ÁLVARO PINA TRINDADE a
antiga Biblioteca Municipal Luz do Saber, situada na ESCOLA ANEXA ÁLVARO PINA
TRINDADE, à Rua Laurindo Régis, n°48, sede do município;
Art. 2o - A Prefeitura providenciará a respectiva identificação do prédio.
Art. 3o - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação;
Art. 4o - Revogam-se as disposições emcontrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, ESTADO
DA BAHIA, EM 10 DE MARÇO DE 2015.
*
Otávio Maréelo Matos de Oliveira
feito Municipal
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Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antônio Garcez, n° 140, Centro - Centro Administrativo - Mata de São João/BA.
Tel.: (71)3635-1310/Fax: (71) 3635-1293- http:Wwww.matadesaojoao.ba.gov.br
índice
íano Olicial do
MUNICÍPIO
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Terça-feira • 10 de Março de 2015 • AnoX• N°1941
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01.
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Editais L 33-
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Leis
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LEI N°. 583/2015, DE 10 DE MARÇO DE 2015. Moto de
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O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, ESTADO DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que aCâmara Municipal aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. Io- Fica denominada BIBLIOTECA MUNICIPAL ÁLVARO PINA TRINDADE a
antiga Biblioteca Municipal Luz do Saber, situada na ESCOLA ANEXA ÁLVARO PINA
TRINDADE, à Rua Laurindo Régis, n°48, sede do município;
Art. 2o - APrefeitura providenciará a respectiva identificação do prédio.
Art. 3o - Esta Leientrará em vigor na data de sua publicação;
Art. 4o - Revogam-se as disposições emcontrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, ESTADO
DA BAHIA, EM 10 DE MARÇO DE 2015.
Otávio Marcelo Matos de Oliveira
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antônio Garcez, n° 140, Centro - Centro Administrativo - Mata de SãoJoão/BA.
JC Ss Tel •(71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293 - http:Wwww.matadesaojoao.ba.gov.br
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