sessao nº 7

ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
ATA DA T SESSÃO ORDINÁRIA DO V PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022.
Aos vinte e nove dias do mês de março de 2022, às 17:00h, foi realizada no Plenário da
Câmara Municipal, a T Sessão Ordinária do 1® Período Legislativo de 2022, com as
presenças dos Vereadores; Adelino Cerqueira de Souza, Elinaldo de Santana Rodrigues,
Elinaldo Silva Santana, Carlos Alberto Araújo Costa Filho, Gildásio dos Reis
Nascimento, Gilson Lima, Jair Bispo dos Santos, Marcus Vinícius Théofílo Gomes,
Paulo Antunes de Carvalho, Sandro dos Santos Santana, Tarlisson Ruan Capristano de
Freitas e Tiago Augusto dos Santos Alves. Havendo número legal, o Senhor Presidente,
Vereador Elinaldo Rodrigues, declara aberta a Sessão Ordinária. O T Secretário faz a
chamada dos Srs. Vereadores (as), estando ausente a vereadora Simone de Matos Prado;
em Discussão e Votação a Ata da Sessão anterior; aprovada por maioria, com três
abstenções dos vereadores^ Carlos Alberto Araújo Costa Filho, Paulo Antunes de
Carvalho, Sandro dos Santos Santana; o Senhor Presidente, Elinaldo Rodrigues, convida
o vereador Dadau Reis para assumir a segunda secretaria; Leitura do Expediente:
Mensagem e Projeto de Lei n° 014/22, autoria Executivo, que "Dispõe sobre a
premiação do Concurso de Talentos, realizado anualmente pela Secretaria de Educação,
no âmbito da rede municipal do ensino de Mata de São João, Estado da Bahia.";
Mensagem e Projeto de Lei n° 015/22, autoria Executivo, que altera a Lei n° 280/2006,
que "Institui o Código Tributário e de Rendas do Município de Mata de São João
Estado da Bahia."; Projeto de Lei n® 016/22, autoria Vereador Jair Bispo; que
"Denomina a Travessa Laurindo Régis como Rua Luiz Ribeiro."; Projeto de Decreto
Legislativo n® 001/22, autoria vereador Dadau Reis; que "Concede Título de Cidadão
Matense ao Sr. Paulo Fernando Fernandes da Silva."; Projeto de Decreto Legislativo n®
002/22, autoria vereador Marcus Theófilo; que "Concede Título de Cidadão Matense ao
Sr. Manoel Domingos de Jesus."; Projeto de Decreto Legislativo n° 003/22, autoria
vereador Elinaldo Santana; que "Concede Título de Cidadão Matense ao Sr. Josias
Pereira França."; Projeto de Decreto Legislativo n® 004/22, autoria vereador Jair Bispo;
que "Concede Título de Cidadão Matense ao Sr. Fernando Antônio de Almeida.";
Projeto de Decreto Legislativo n® 005/22, autoria vereador Neném de Dadinho; qu(
"Concede Título de Cidadão Matense ao Sr. José Santana Seara."; Projeto de Decreto
Legislativo n® 006/22, autoria vereadora Simone Prado; que "Concede Título de
Cidadão Matense ao Sr. Nizevaldo Alves Garrido."; Projeto de Decreto Legislativo tf
007/22, autoria vereador Paulo Antunes; que "Concede Título de Cidadão Matense ao
Sr. Gustavo Saback Martins."; Projeto de Decreto Legislativo n® 008/22, autoria
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vereador Ruan de Mundinho; que "Concede Título de Cidadã Matense a Sr^ Gíuliana
Amorim de Jesus Silva."; Projeto de Decreto Legislativo n° 009/22, autoria vereador
Adelino Cerqueira; que "Concede Título de Cidadã Matense a Sr® Cleyde Marry Santos
de Souza."; Projeto de Decreto Legislativo n® 010/22, autoria vereador Tiago de Zezo;
que "Concede Título de Cidadã Matense a Sr® Magna Suely Santos Alves."; Projeto de
Decreto Legislativo n® 011/22, autoria vereador Gilson Lima; que "Concede Título de
Cidadã Matense a Si^ Sône Inez Bicalho."; Requerimento n® 017/22, que solicita
Urgência Especial aos Projetos de Decretos Legislativos n® 001 a 011/22, que
"Concedem Títulos de Cidadãos Matenses"; Requerimento n® 018/22, que solicita
Urgência Especial ao Projeto de Lei n® 014/2022; Requerimento n® 019/22, que solicita
Urgência Especial ao Projeto de Lei n® 015/2022; Indicações n® 090 a 092/22, do
vereador Adelino Cerqueir^ Indicações n® 093 a 095/22, do vereador Sandro Santana;
Indicações n® 096 a 098/22, do vereador Ruan de Mundinho; Indicações n® 099 a
101/22, do vereador Beto do Amado Bahia; Indicações n® 102 e 103/22, do vereador
Elinaldo Santana; Indicações n® 104 e 105/22, do vereador Tiago de Zezo; Indicação n®
106/22, do vereador Gilson Lima; Indicações n® 107 e 108/22, do vereador Neném de
Dadinho; o vereador Jair Bispo solicita inversão de pauta; em seguida o vereador Tiago
de Zezo solicita ao Sr. Presidente Elinaldo Rodrigues e ao nobre colega Pastor Sandro
que a indicação do Limpa Fossa seja estendida para todos os vereadores; em votação a
proposição do vereador Jair Bispo; aprovada por unanimidade; em Discursão em
Votação o Requerimento n® 017/2022, que solicita Urgência Especial ao Projeto de
Decreto Legislativo n® 001 ao 011/2022; que "Concede Títulos de Cidadãos Matense;
em Votação; aprovado por unanimidade; Requerimento n® 018/22, que solicita Urgência
Especial ao Projeto de Lei n® 014/2022; em Votação; aprovado por unanimidade;
Requerimento n° 019/22, que solicita Urgência Especial ao Projeto de Lei n® 015/2022;
em Votação; aprovado por unanimidade; a Sessão será suspensa para que sejam
exarados os Pareceres Conjimtos das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final,
Finanças e Orçamento, Educação, Saúde e Assistência; reiniciada a Sessão Ordinária o
primeiro secretário faz a leitura dos Pareceres Conjuntos; Parecer Conjunto n° 009
019/22, favorável aos Decretos Legislativos dos Projetos n® 001 a 011/22, as comissões
resolvem exarar parecer favorável a sua aprovação; Parecer Conjunto n® 020 e 021/22, ^
referente aos Projetos de Lei n® 014 e 015/22, as comissões resolve exarar parecer
favorável a sua aprovação; Ordem do Dia: 2® e última Discussão e Votação ao Projeto
de Lei n® 009/202, autoria Executivo; que "Altera a Lei N® 730/2018."; em Discussão
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em Votação; aprovado por unanimidade; e única Discussão e Votação ao Parecer e
Projeto de Lei n° 014/2022, que "Dispõe sobre a Premiação do Concurso de Talentos.";
em Discussão; com a palavra o vereador Tiago de Zezo; fala do aniversário da cidade;
diz que a Prefeitura através da Secretaria de Educação vai realizar o Concurso de
Talentos realizado anualmente com premiação de valor para os alunos que forem
escolhidos; fala que essa é mais uma forma de motivá-los; com a palavra o vereador
Ruan de Mundinho; fala que vê com bons olhos esse projeto, mas é necessário um
ajuste na organização das atividades; pede para não se esquecerem dos alunos das
escolas dos bairros periféricos. Ademais, fala que não entende porque as modalidades
esportivas não podem ser premiadas da mesma forma; em votação; aprovado por
unanimidade; 1® e única Discussão e Votação ao Parecer e Projeto de Lei n® 015/2022,
que "Dispõe sobre alteração da Lei n° 280/2006, Código Tributário e de Rendas, "; em
Discussão; com a palavra o vereador Paulo Antunes; pergunta se é a prefeitura ou é o
contribuinte que irá pagar a empresa de cobrança da Dívida Ativa? Fala que o setor
jurídico da prefeitura poderia fazer essa cobrança; com a palavra o vereador Adelino
Cerqueira; fala que mais uma vez chega projeto próximo ao início da Sessão; ressalta
que esse dispositivo só deve ser utilizado quando houver necessidade; com a palavra o
vereador Pastor Sandro; fala que é uma regressão esse tipo de cobrança; diz que sua
preocupação são os imóveis que estão em processo de inventário; fala que prefere se
abstiver da votação; em Votação; aprovado por maioria, com cinco abstenções dos
vereadores Beto do Amado Bahia, Paixlo Bolinha, Pastor Sandro, Juan de Mundinho e
Adelino Cerqueira; P e única Discussão e Votação em conjunto aos Pareceres e
Projetos de Decretos Legislativos; Projeto de Decreto Legislativo n° 001/22, autoria
vereador Dadau Reis; que "Concede Título de Cidadão Matense ao Sr. Paulo Fernando
Fernandes da Silva"; n° 002/22, autoria vereador Marcus Theófílo; que "Concede Títuloí^^
de Cidadão Matense ao Sr. Manoel Domingos de Jesus"; n° 003/22, autoria vereador
Elinaldo Santana; que "Concede Título de Cidadão Matense ao Sr. Josias Pereira
França"; n° 004/22, autoria vereador Jair Bispo; que "Concede Título de Cidadã
Matense ao Sr. Fernando Antônio de Almeida"; n*' 005/22, autoria vereador Neném de
Dadinho; que "Concede Título de Cidadão Matense ao Sr. José Santana Seara"; n'
006/22, autoria vereadora Simone Prado; que "Concede Título de Cidadão Matense ao
Sr. Nizevaldo Alves Garrido"; n® 007/22, autoria vereador Paulo Antunes; que Concede
Título de Cidadão Matense ao sr. Gustavo Saback Martins"; n° 008/22, autoria vereador
Ruan de Mundinho; que "Concede Título de Cidadã Matense a Srí Giuliana Araorim de
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Jesus Silva"; n® 009/22, autoria vereador Adelino Cerqueira; que "Concede Título de
Cidadã a Sr^ Cleyde Many Santos de Souza"; n® 010/22, autoria vereador Tiago de
Zezo; que "Concede Título de Cidadã a Sr^ Magna Suely Santos Alves"; n® 011/22,
autoria vereador Gilson Lima; que "Concede Título de Cidadã a Si^ Sône Inez Bicalho;
em Discussão em Votação; aprovado por unanimidade; Grande Expediente; com a
palavra o vereador Beto do Amado Bahia; fala que os postos de saúde do Amado Bahia
estão mais uma vez sem médicos; que essa situação tem que ser resolvida de uma vez
por toda, sobretudo, remunerando melhor esses profissionais; fala que de suas
Indicações; Construção de uma Maternidade, em Praia do Forte, no litoral do
municipio; Revitalização do Matadouro do Amado Bahia; lembra que desde 2005 essa
gestão vem prometendo construir um Centro Cultural nesse local; espera que não só
esse projeto, mas,também a reforma da Igreja São José saiam do papel; o Sr. Presidente
Elinaldo Rodrigues informa que a falta de médico em Amado Bahia já está sendo
normalizada e que o Matadouro será reformado ainda esse ano, inclusive, convida ó
vereador Beto para participar da inauguração; com a palavra o vereador Jair Bispo;
parabeniza o Prefeito João Gualberto por atender sua indicação para a Pavimentação da
Rua Roraima; fala também que teve reunido com o Prefeito essa semana; que pediu que
ele fizesse algumas intervenções no Distrito do Amado Bahia; fala que a Quadra
Poliesportiva da Escola ElzÜda Pinto do Carmo, localizada no Sempre Verde, em
Amado Bahia, está sendo coberta; com a palavra o vereador Paulo Antunes (Paulo
Bolinha); fala que Mata de São João não faz parte do futebol intermunicipal porque não
prestaram conta do que haviam recebido à Sudesb; faz crítica ao atendimento do Samu
no litoral; diz que essa semana houve um acidente grave; que a ambulância demorou
muito para chegar ao local; fala que a Secretária de Saúde do município informou, em )
uma Live, que em janeiro de 2022, não houve nenhum caso de Covid na cidade; fala
que a infelizmente a secretária de saúde não estava informada ou subnotificou os casos
ativos da doença no município; com a palavra o vereador Tiago de Zezo; fala do
'"'"Programa Semear para Transformai* através da Secretaria Municipal de Promoção
Social e Combate à Pobreza (SEMPS); Celebra a entrega da pavimentação da Rua
Roraima, da Travessa da Rua da Paz, do Beco da Chiada no Amado Bahia, Rua Vivaldo
Santos que liga ao Parque São Luiz; logo depois, apresenta a indicação para a
Pavimentação Asfáltica da Travessa Bom Jesus, Iluminação de Led para a Rua Boa
Sorte, Maria Quitéria e algumas ruas do Baixio; agradece ao Prefeito João Gualberto e
ao Vice Bira da Barraca por ter atendido suas Indicações; aproveita para parabenizar os
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quatro alunos selecionados, pelo '^'Projeto Era uma Vez BrasiP, irão à Portugal, no
início do mês de maio, viver todo trajeto que foi feito pela família real antes de chegar
ao Brasil; diz que é motivo de muito orgulho saber que a Educação do mumcípio forma
cidadãos para o futuro; com a palavra o vereador Ruan de Mundinho; diz que o
município está sujo e abandonado; que só está limpo o percurso que o Prefeito passa
quando vem à cidade; fala do péssimo serviço que a empresa Alter de iluminação está
prestando ao município de Mata de São João; diz que tem um grande respeito a
Secretária de Obras, mas pede que seja feito uma vistoria para resolver esse problema;
com a palavra o vereador Adelino Cerqueira; fala de suas Indicações, das péssimas
condições que se encontra a localidade do Retiro no Litoral; diz que fez duas indicações
para essa comunidade; Pavimentação e Construção de uma Praça; solicitou também
ponto de ônibus para a Rua da Foice e para o Alto da Colina; fala da falta de médico no
posto de Vila de Itapecerica; com a palavra o vereador Dadau Reis; agradece a Deus por
poder participar dessa Sessão sem o uso de máscaras; fala das ações que estão
acontecendo no município; parabeniza o Prefeito e o vice pelo trabalho na cidade; diz
que está muito feliz em estar ao lado do prefeito João Gualberto; com a palavra o
vereador Nénem de Dadinho; fala de suas Indicações; Construção de um Centro de
Cultura em Praia do Forte; diz que está atento a Comunidade do Retiro no litoral; fala
que foi uma promessa de campanha a pavimentação dessa comunidade; diz que vai lutar
para que o asfalto chegue também à Comunidade de Olhos D'água; diz que vai fazer a
cobertura da quadra da localidade de Campinas, pavimentar o Beco do Marimbondo,
Monte Líbano e três ruas em Malhadas; conclui dizendo que Mata de São João está no
caminho certo. E não havendo mais quem faça uso da palavra, o Senhor Presidente,
Elinaldo Rodrigues, convoca os Srs. Vereadores para próxima Sessão Ordinária, dia 05
de abril de 2022, às 17:00h, no Plenário da Câmara Municipal. Está encerrada a Sessão.
Eu, José Barreiros de Queiroz Júnior, lavrei a presente Ata, que depois de discutida e
aprovada, será assinada pelos Srs. Vereadores presentes. Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Mata de São João, 29 de março de 2022.
Elinaldo de Jair San
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Marcus Vinícms Théofilo Gomes
Carlos Alberto Araújo Costa
Gildá^bjãds Reis Nascimento
Paidb «alfônesae Carvalho
T^isson Ruan C. de Freitas
Adelin a de Souza
Elmaido Silva Santana
Gilson Liura Ferreira
SandrcfrosaailloS^Santana
Tiago Augustdaos S. Alves