sessao nº 9

ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
ATA DA r SESSÃO ORDINÁRIA DO V PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022.
Aos doze dias do mês de abril de 2022, às 17;00h, foi realizada no Plenário da Câmara
Municipal, a 9® Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo de 2022, com as presenças
dos Vereadores; Adelino Cerqueira de Souza, Carlos Alberto Araújo Costa Filho,
Elinaldo de Santana Rodrigues, Elinaldo Silva Santana, Gilson Lima Ferreira, Gildásio
dos Reis Nascimento, Jair Bispo dos Santos, Marcus Vinícius Theófilo Gomes, Paulo
Antunes de Carvalho, Sandro dos Santos Santana, Simone de Matos Prado, Tarlisson
Ruan Capristano de Freitas e Tiago Augusto dos Santos Alves. Havendo número legal,
o Sr. Presidente, Vereador Elinaldo Rodrigues, declara aberta a Sessão Ordinária. 0 1°
Secretário faz a chamada dos Srs. Vereadores; estando todos presentes; em Discussão e
Votação a Ata da Sessão anterior; aprovada por unanimidade; Leitura do Expediente:
Projeto de Lei n° 018/22, "Altera a Lei Municipal n° 800/2021, que "Dispõe sobre a
Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Mata de São João, sua Estrutura
e dá outras providências".; Projeto de Lei n° 019/22, que "Cria gratificação por
desempenho de atividades aos Técnicos de Enfermagem que atuam no atendimento 24
horas das unidades de Urgências Emergência - Hospital Municipal Enrico Goulart de
Freitas - e do Pronto Atendimento de Praia do Forte".; Projeto de Lei n° 004/2022;
autoria Vereador Marcus Theófílo, que "Dispõe sobre a criação do programa de corte de
cabelo gratuito para as pessoas em situação de vulnerabilidade social no município de
Mata de São João".; Emenda Modifícativa a Lei Orgânica n° 001/2022, que "Acrescenta
parágrafo úmeo na redação do art. 17 da Lei Orgânica do Município de Mata de São,
estabelecendo a obrigatoriedade de transmissão ao vivo de todas as Sessões Públicas em
licitações que se realizem na forma presencial", autoria vereadores, Dadau Reis, Gilson
Lima e Tiago de Zezo da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; Parecer n°
002/2022, pelo exposto, essa Comissão resolve exarar parecer favorável ao projeto de
lei apresentado. Sala das Sessões da Câmara municipal de Mata de São João -
Presidente Vereador Tiago de Zezo; Requerimentó n° 021/22, solicita que seja
concedida Urgência Especial ao Projeto de Lei n° 018/22, autoria Executivo, "Altera a
Lei Municipal n° 800/2021, que "Dispõe sobre a Organização Administrativa da'
Prefeitura Mumcipal de Mata de São João, sua Estrutura e dá outras providências".;
Requerimento n° 022/22, solicita que seja concedida Urgência Especial ao Projeto de
Lei n° 019/22, autoria Executivo; que "Cria gratificação por desempenho de atividades
aos Técnicos de Enfermagem que atuam no atendimento 24 horas das unidades de
Urgências Emergência - Hospital Municipal Enrico Goulart de Freitas - e do Pronto
Praça Barão Açu da Torre,ãPT- Centro - Mata de São João-BA. "
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Atendimento de Praia do Forte".; Notificação de Ingresso de Recurso n° 02/2022, que
^'Notifica a Prefeitura Municipal de Mata de São João pelo recebimento de repasse no
valor de R$185.909,98 (cento e oitenta e cinco mil, novecentos e nove reais e noventa e
oito centavos) do Ministério do Turismo, referente ao contrato de repasse n°
870.148/2018, cujo objeto foi à aquisição de equipamentos de sonorização e iluminação
para a Casa da Cultura no Município de Mata de São João, firmado entre o Ministério
do Turismo, Caixa Econômica Federal e a Prefeitura; Indicação n° 129/22, do vereador
Adelino Cerqueira; Indicações n® 130 e 131/22, do vereador Tiago de Zezo; Indicações
n® 132 e 133/22, do vereador Beto do Amado Bahia; Indicações n° 134 a 136/22, do
vereador Ruan de Mundinho; Indicação n° 137/22, da vereadora Simone Prado;
Indicações n° 138 a 140/22, do vereador Elinaldo Santana; Indicações n" 141 a 143/22,
do vereado Neném de Dadinho; o Vereador Jair Bispo pede inversão de pauta; que é
aprovada por unanimidade; em Discussão e Votação o Requerimento n'' 021/22, que
solicita Urgência Especial ao Projeto de Lei n° 018/22; em Discussão; o vereador
Adelino Cerqueira fala que não consegue entender o motivo das urgências dos projetos;
em Votação; aprovado por maioria com cinco votos contrários dos Vereadores, Beto do
Amado Bahia, Sandro Santana, Paulo Antunes, Ruan de Mundinho e Adelino
Cerqueira; era Discussão e Votação o Requerimento n° 022/22, que solicita Urgência
Especial ao Projeto de Lei n° 019/22; em Discussão; o vereador Paulo Bolinha fala que
só vai votar a favor pela necessidade dos técnicos de enfermagem, mas que o Prefeito
tem que encaminhar os projetos com antecedência para a Câmara; em Votação;
aprovado por unanimidade; A Sessão será suspensa para serem exarados os Pareceres
Conjuntos; reiniciada a Sessão, o 1° Secretário faz a leitura dos Pareceres; Parecer
Conjunto n® 023/22, referente ao Projeto de Lei n° 018/22, da Comissão de Legislação,
Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento, essas Comissões resolvem exarar
parecer favorável a sua aprovação; Parecer Conjunto n° 024/22, referente ao Projeto de
Lei 019/22, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e
Orçamento, Educação, Saúde e Assistência, essas Comissões resolvem exarar parecer
favorável a sua aprovação; Ordem do Dia; 1° e única Discussão e Votação ao Parecer
n° 002/22, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de
Lei n® 016/22, que "Denomina Rua Luiz Ribeiro"; em Discussão em Votação; aprovado
por unanimidade; 1° Discussão e Votação ao Projeto de Lei n"* 016/22, autoria Vereador
Jair Bispo, que "Denomina Rua Luiz Ribeiro"; o vereador Jair Bispo saúda o Presidente
Elinaldo Rodrigues, vereadores, assistência presente e os que assistem pelo youtube;
Praça Barão Açu da Torre, 201^^eníro - Mata de São João-BA.
Tels.71-36^-3635/4900
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fala que é com imensa satisfação que adentrou com o projeto que denomina a Travessa
Laurindo Régis no Loteamento Zé Ribeiro como Rua Luiz Ribeiro; fala que seu Luiz
como era conhecido, trabalhou na Petrobras. Logo após se aposentar, foi trabalhar na
empresa GDK; nessa época, conseguiu inserir várias pessoas de Mata de São João nessa
empresa; o vereador Pastor Sandro parabeniza o nobre colega pela iniciativa, mas fala
que seu Luiz Ribeiro merece o nome em um monumento ainda maior pela sua história
em Mata de São João; em Votação; aprovado por unanimidade; 1^ e única Discussão e
Votação ao Parecer e Projeto de Lei n° 018/22, que Altera a Lei Municipal n® 800/2021,
que "Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Mata de
São João, sua Estrutura e dá outras providências".; em Discussão era Votação; o
vereador Paulo Antunes saúda o Presidente Elinaldo Rodrigues, vereadores, assistência
presente e os que assistem via Youtube; fala que o projeto veio com vários erros, além
de chegar próximo ao horário da Sessão; 1® e única Discussão e Votação ao Parecer e
Projeto de Lei n° 019/22, que "Cria gratificação por desempenho de atividades aos
Técnicos de Enfermagem que atuam no atendimento 24 horas das unidades de
Urgências Emergência - Hospital Municipal Enrico Goulart de Freitas - e do Pronto
Atendimento de Praia do Forte".; o vereador Beto do Amado Bahia fala que algumas
vezes adentrou com indicação solicitando aumento para os técnicos de enfermagem e
médicos e não foi atendido; faz crítica a forma dessa gratificação; fala que deveria
contemplar todos os técnicos independente da função exercida; o vereador Pastor
Sandro faz um alerta, ressaltando que esse projeto veio em regime de urgência, passou
pelo setor jurídico da prefeitura e pelas comissões na Câmara, mas não observaram os
erros; que na hora de discutir e votar, retiraram de pauta; fala que isso é inaceitável; o
vereador Tiago de Zezo fala que é muito importante a Câmara está atenta a cad.
detalhe; parabeniza os colegas que observam a legislação; que nesse caso do Projeto n°
019/22, existe um grande avanço, sobretudo, porque no mês passado foi aprovado um
reajuste para todo funcionalismo público municipal de 10,18%; que após uma
discussão, com o Prefeito e com a Secretária de Saúde, os técnicos aceitaram de forma
individualizada esse aumento para os técnicos que trabalham em regime de plantão de
24 horas no Pronto Atendimento em Praia do Forte - e no Hospital Municipal; conclui
pedindo que todos os colegas vereadores votem a favor desse projeto; o vereador
Adelino Cerqueira saúda todos os colegas vereadores e assistência presente; fala que a
freqüência que os projetos chegarem em cima da hora a esta Casa retira a participação
popular das Sessões; ressalta que, diante da urgência junto com a falta de comunicação,
Praça Barão Açu da Torre, 201 — Çéfiifo - Mata de São João-BA.
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não tem nenhum técnico de enfermagem, representando a categoria hoje, na Câmara
para assistir a votação do projeto; fala que não sabe se é por desatino ou inocência da
gestão municipal; o vereador Paulo Bolinha fala que todos sabem às dificuldades dos
técnicos de enfermagem; que fica decepcionado com alguns colegas que dizem que esse
percentual é justo; fala que o executivo poderia dar um aumento maior aos técnicos de
enfermagem; que alguns profissionais chegam a pedir licença do trabalho porque o
custo para trabalhar é maior do que o valor que recebem mensalmente; o vereador
Dadau Reis saúda os colegas vereadores, assistência presente e as pessoas que assistem
via Youtube; fala que conhece às dificuldades dos técnicos de enfermagem; que é a
favor do projeto; que o percentual total chega a 20%; que sem dúvida não é muito; que
esses profissionais merecem mais; ressalta que não ouviu nenhum vereador falar que o
percentual é alto; o vereador Elinaldo Santana fala que já foi aprovado nessa Casa um
aumento de 10,18% para todo o funcionalismo público municipal; que o aumento para
os técnicos de enfermagem é mais um avanço para a classe; o vereador Pastor Sandro
fala que não se está discutindo aumento; que está discutindo gratificação; o vereador
Ruan de Mundinho fala que é lamentável um colega vereador dizer que o Prefeito foi
sensível com a classe; fala que nunca ouviu dizer que Ditadof é sensível; que se fosse
daria gratificação à toda classe sem distinção de função; em votação; aprovado por
unanimidade; Grande Expediente: com a palavra o vereador Beto do Amado Bahia;
fala que corrobora com a fala do colega vereador Ruan de Mundinho; que não é justo
gratificar parte de fúnciohários iqué fazem a mesma função;' que todos passam pelos
mesmos riscos de contaminação; fala que as ruas do Amado Bahia estão às escuras; a
maioria dos postes estão com as suas lâmpadas queimadas; que não sabe o que está
acontecendo que a empresa responsável pela iluminação; que não faz as trocas das
lâmpadas; fala que as escolas do Amado Bahia estão sendo roubadas porque estão sem
guarda municipal para fazer a segurança; fala sobre um esgoto que corre em frente à
Escola Valdete Seixas; pede que a Secretária de Obras tome providências; com
palavra o vereador Elinaldo Santana; fala de suas indicações, das melhorias que estão
acontecendo na cidade; diz que vai estar sempre parabenizando quem faz; com a palavra
o vereador Paulo Bolinha; saúda o Presidente Elinaldo Rodrigues, vereadores,
assistência presente e os que^sistem pela Live; fala sobre os animais que estão nas
ruas da cidade causando acidentes; que vidas estão sendo perdidas por causa desses
animais; fala que as Ruas do Pau Grande estão intrafegáveis; que o Prefeito só
pavimenta as ruas onde estão os seus loteamentos; fala que é obrigação dos gestores
Praça Barão Açu da Torre, 201 - Centro^^Mata de São João-BA.
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pavimentar as ruas; fala que o papel do vereador é fiscalizar para não aprovar projetos
errados; com a palavra o vereador Jair Bispo; parabeniza a cidade de Mata de São João
pelo seu aniversário no próximo dia 15; fala que não vai se cansar de parabenizar o
Prefeito por atender as indicações; que essa semana o Prefeito assinou várias ordens dè
serviço para a localidade do Areai. Por isso, ele não vai deixar de parabenizar o Prefeito
João Gualberto; fala de sua indicação para construção de uma quadra de esporte coberta
na comunidade do Diogo; o sr. Presidente solicita aparte; diz que o projeto da quadra do
DiogO está em andamento; que em breve será inaugurada; o vereador Jaif retoma a fala;
diz que de fato a iluminação do Amado Bahia está precária; que realmente precisa
melhorar muito; que ele já adentrou com um ofício cobrando a empresa Alter
responsável pela iluminação da cidade; deseja uma Feliz Páscoa a todos; convida o
colega vereador Adelino Cerqueira para a inauguração da quadra do JK e do CEO -
Centro Especializado em Odontologia; com a palavra o vereador Gilson Lima; saúda o
Presidente Elinaldo Rodrigues, assistência presente e as pessoas que assistem pela live;
parabeniza a Mata de São João pelo aniversário em nome do Prefeito João Gualberto e
do Vice Bira; deseja felicidades a todos os munícipes pelo aniversário da cidade que
será comemorado na próxima sexta-feira; fala que no sábado terá uma grande festa para
os matenses; fala da sua alegria pelas realizações que estão acontecendo no município;
estende o convite a todos para a inauguração da quadra coberta da Vila de Camaçari; diz
que tudo isso é motivo de orgulho; agradece ao Prefeito pela pavimentação em asfalto
da estrada que liga o JK a Vila de Camaçari; com a palavra o vereador Adelino
Cerqueira; saúda o Presidente, os colegas vereadores, a assistência presente e as pessoas
que assistem pela live; pede para que o horário das Sessões seja observado, sobretudo,
porque as pessoas se programa para assistirem as Sessões; pede ao vereador Gilson,
representante da zona rural e ao líder da bancada, vereador Tiago, para intervirem na
situação dos tratores que estão parados e enferrujando no pátio da Secretaria de Obras;
fala de suas indicações; diz que a prefeitura errou ao construir o Condomínio em Amado
Bahia; que as pessoas deixam de comprar no comércio local para irem comprar na
Cidade de Dias d'Ávila; fala que a prefeitura não tem nenhum programa de habitação;
que se não fosse o Programa Minha Casa Minha Vida, dos govemos do PT, as pessoas
de baixa renda não teriam Casa; ressalta que em alguns lugares na zona rural ainda tem
Casa de taipa; com a palavra o vereador Tiago de Zezo; saúda o Presidente Elinaldo
Rodrigues, os colegas vereadores, assistência presente e as pessoas que assistem pela
live; fala que defende o projeto de lei apresentado hoje pelos vereadores da base; que
Praça Barão Açu da Torre, 201 - Centr^^ata de São João-BA.
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esse projeto é um presente para a democracia e para a transparência; fala que tem
vergonha de vereador que não tem o que falar e o que fazer; que não consegue
apresentar uma proposta que valorize a cidade; que se aproveita da necessidade extrema
das pessoas e nada faz; diz que tem orgulho da sensibilidade do Prefeito João Gualberto
e do seu Vice Bira da Barraca; que já começam a garantir a regularização fundiária de
diversas áreas na sede da cidade; que isso é sensibilidade de utilizar o recurso público
para fazer justiça social e melhorar a condição de vida e de trabalho das pessoas;
agradece a todos por estar junto e ajudando a construir a história de Mata de São João;
fala do prazer e do orgulho de estar ao lado do Prefeito João Gualberto e do seu Vice
Bira da Barraca, vivendo esse momento da cidade; com a palavra o vereador Dadau
Reis; parabeniza a cidade pelo seu aniversário; diz que seu momento é de ajudar a
gestão a executar; fala que vem colaborando, fiscalizando, sobretudo, porque élseu
papel como vereador; fala que a responsabilidade da cidade não é só do Prefeito, é de
todos; que na sua comunidade faz o seu papel de vereador, ajudando e colaborando com
a comunidade; que todos juntos consegue vencer a questão dos animais, conversando e
conscientizando os seus donos; fala do seu pedido para melhorias na comunidade do
Areai; com a palavra a vereadora Simone Prado; fala de sua indicação; instalação de
travessias elevadas nos pontos mais críticos de trânsito da sede do município; fala que
tem ouvido pessoas solicitando instalação de semáforos na cidade; por isso, ela andou
pesquisando e viu que alguns países como Alemanha, Inglaterra utilizam essas
travessias para organização dos seus trânsitos; que pode vir a ser instaladas em alguns
pontos na cidade; segue falando que parabeniza o Prefeito João Gualberto pelo
administrador que ele é e pela história que ele tem na cidade; fala que ele é Prefeito
diferenciado; deseja uma Feliz Páscoa à todos. E não havendo mais quem faça uso da
palavra, o Sr. Presidente convoca os Srs. Vereadores para próxima Sessão Ordinária, dia
19 de abril de 2022, às 17:00h, no Plenário da Câmara Municipal. Está encerrada a
Sessão. Eu, José Barreiros de Queiroz Júnior, lavrei a presente Ata, que depois de
discutida e aprovada, será assinada pelos Srs. Vereadores presentes. Sala das Sessões da
Câmara Municipal de Mata de São João, 12 de abril de 2022.
Elinaldo de Santana RomiSues dos os
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Ennaido Silva Santana
Gilson Lintót^erreira
ana
Simone delvláto^rado
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dos Reis Nascimento
Paulo Aftttmes de Cràvalho
Tamsson Ruan C. de Freitas
Tiago AugusTO dos Santos Alves
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