sessao nº 10

ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
ATA DA 10" SESSÃO ORDINÁRIA DO 1" PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022.
Aos dezenove dias do mês de abril de 2022, às 17:00h, foi realizada no Plenário da
Câmara Municipal, a 10" Sessão Ordinária do T Período Legislativo de 2022, com as
presenças dos Vereadores; Adelino Cerqueira de Souza, Carlos Alberto Araújo Costa
Filho, Elinaldo de Santana Rodrigues, Elinaldo Silva Santana, Gildásio dos Reis
Nascimento, Gilson Lima Ferreira, Jair Bispo dos Santos, Marcus Vinícius Theófilo
Gomes, Paulo Antunes de Carvalho, Sandro dos Santos Santana, Simone de Matos Prado,
Tarlisson Ruan Capristano de Freitas e Tiago Augusto dos Santos Alves. Havendo
número legal, o Sr, Presidente, Vereador Elinaldo Rodrigues, declara aberta a Sessão
Ordinária. O 1® Secretário faz a chamada dos Srs. Vereadores, estando todos presentes;
em Discussão e Votação a Ata da Sessão anterior; aprovada por unanimidade; o Sr.
Presidente registra a presença de Bruna Almeida, Janda e Emerson que vieram de
Malhadas para assistir a Sessão; Leitura do Expediente: Ofício n® 1843/2022, oriundo
do Executivo, que solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 018/22; Projeto
de Lei n® 021/22, autoria Executivo, que altera a Lei Municipal n® 800/2021, que dispSe
sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Mata de São João, sua
Estrutura e dá outros providências"; Projeto de Lei n® 022/22, autoria Vereadores Elinaldo
Santana, Neném de Dadinho, Dadau Reis, Jair Bispo, Simone Prado, Gilson Lima,
Marcus Theófilo e Tiago de Zezo; que denomina como Ana Santana de Rodrigues a
Creche de Malhadas, localizada no litoral do Município; Requerimento n® 023/22, solicita
que seja concedida Urgência Especial ao Projeto de Lei n° 021/22, autoria Executivo; que
Altera a Lei Municipal n® 800/2021, que dispõe sobre a Organização Administrativa da
Prefeitura Municipal de Mata de São João, sua Estrutura e dá outras providências;
Requerimento n® 024/22, solicita que seja concedida Urgência Especial ao Projeto de Lei
n® 022/22, autoria Vereadores; Elinaldo Santana, Neném de Dadinho, Dadau Reis, Jair
Bispo, Simone Prado, Gilson Lima, Marcus Theófilo e Tiago de Zezo; que denomina
como Ana Santana de Rodrigues a Creche de Malhadas, localizada no litoral do
Município; Indicações n®s 144 a 146/22, do vereador Ruan de Mundinho; Indicações n®s
147 a 149/22, do vereador Beto do Amado Bahia; Indicações n°s 150 e 151/22, da
vereadora Simone Prado; Indicações n®s 152 a 154/22, do vereador Marcus Theófilo;
Indicações n°s 155 e 156/22, do vereado Dadau Reis; o Vereador Jair Bispo solicita
inversão de pauta; que é aprovada por unanimidade; em Discussão e Votação o
Requerimento n® 023/22, que solicita Urgência Especial ao Projeto de Lei n® 021/22; em
Discussão em Votação; aprovado por maioria com cinco votos contrários dos vereadores,
Praça Barão Açu da Torre» 201 --^^tro - Mata de São João-BA
Tels.7I>363^63S/4900
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Beto do Amado Bahia, Paulo Antunes, Sandro Santana, Ruan de Mundinho e Adelino
Cerqueira; em Discussão e Votação o Requerimento n** 024/22, que solicita Urgência
Especial ao Projeto de Lei n" 022/22; em Discussão em Votação; aprovado por
unanimidade; o sr. Presidente Elinaldo Rodrigues, agradece a todos os colegas que
votaram a fevor do Projeto n° 022/22, que denomina a Creche de Malhadas com o nome
de sua mãe; que foi professora na comunidade, deixando uma história bonita nas
localidades por onde morou; A Sessão será suspensa para serem exarados os Pareceres
Conjuntos; reiniciada a Sessão, o 1" Secretário faz a leitura dos Pareceres; Pareceres
Conjuntos n°s 025 e 026/22, referentes aos Projetos de Leis n°s 022/22 e 021/22, da
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento, essas
Comissões resolvem exarar pareceres favoráveis a sua aprovação; Ordem do Dia; 2® e
última Discussão e Votação ao Projeto de Lei n" 016/22, que "Denomina a Travessa
Lauríndo Régis, no Loteamento Zé Ribeiro, como Rua Luiz Ribeiro'^; em Discussão; o
vereador Jair Bispo saúda sua amiga Bruna Almeida que encontra-se na assistência desta
Casa; diz que é com imenso prazer que ele entra com esse Projeto de Lei para homenagear
sr. Luiz Ribeiro; uma pessoa que teve uma passagem no município relevante;
contribuindo para a geração de emprego e formação de pessoas; em Votação; aprovado
por unanimidade; l" e única Discussão e Votação ao Parecer e Projeto de Lei n" 021/22,
que altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Mata de São João; em
Discussão; o vereador Paulo Antunes saúda o Presidente Elinaldo Rodrigues, vereadores,
assistência presente e os que assistem via Canal do Youtube; fala que na Sessão passada
esse projeto foi retirado de pauta por motivo de vários erros; que hoje ao chegar na Casa
identificou enos novamente; fala que dessa fonna, o vereador deixa de ser um físcalizador
para descobrir erros em projetos; faz críticas ao setor jurídico da prefeitura; diz que vai
votar contra; em votação; aprovado por maioria com cinco votos contrários dos
vereadores Beto do Amado Bahia, Paulo Antunes, Sandro Santana, Ruan de Mundinho e
Adelino Cerqueira; 1"^ e única Discussão e Votação ao Parecer e Projeto de Lei n** 022/22,
autoria Vereadores, Elinaldo Santana, Neném de Dadinho, Dadau Reis, Jair Bispo,
Simone Prado, Gilson Lima, Marcus Theófilo e Tiago de Zezo; que denomina como Ana
Santana de Rodrigues, a Creche de Malhadas localizada no litoral do Município; o
Presidente Elinaldo Rodrigues, agradece em nome da sua família aos vereadores que
votaram por unanimidade na urgência desse projeto; em votação; aprovado
unanimidade; o Presidente Elinaldo Rodrigues, convida todos para a Sessão Solene, que
será realizada amanhã, às 16h, na Câmara Municipal, para entrega de Títulos de Cidadãos
Praça Barão Açu da Torre, 201^Centro - Mata de São João-BÀ.
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^—5 Tels.71-3635-363S/4900
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Matenses; Logo após, apresenta os nomes das pessoas que serão dos homenageados na
Sessão Solene; Sr. Paulo Fernandes da Silva, indicado pelo vereador Dadau Reis; Sr.
Manoel Domingos de Jesus, indicado pelo vereador Marcus Theófílo; Sr. Josias Pereira
França, indicado pelo vereador Elinaldo Santana; Sr. Fernando Antônio Almeida,
indicado pelo vereador Jair Bispo; Sr. José Seara Santana, indicado pelo vereador Neném
de Dadinho; Sr. Nizevaldo Alves Garrido, indicado pela vereadora Simone Prado; Sr.
Gustavo Saback Martins, indicado pelo vereador Paulo Bolinha; Sr" Giuliana Amorim de
Jesus, indicada pelo vereador Ruan de Mundinho; Si" Cleide Marry Santos de Souza,
indicada pelo vereador Adelino Cerqueira; Sr" Magda Suely Santos Alves, indicada pelo
vereador Tiago de Zezo; Sr" Sône Inez Bicalho, indicada pelo vereador Gilson Ferreira;
Grande Expediente; com a palavra o vereador Beto do Amado Bahia; fala de sua
indicação que solicita a reforma da gurita mais conhecida como a fonte do Dendê em
Amado Bahia; o vereador Tiago de Zezo solicita aparte, fala que essa solicitação é muito
relevante; que além de ser uma fonte de água limpa e natural é um local também de
manifestação cultural; sugere instalação de Decks para descida de Jet Ski na região da
Barragem Santa Helena. Local que pode ser muito bem explorado pelo turismo. Logo
após, o vereador Beto fala que a sugestão do colega foi muito bem lembrada; conclui
falando sobre suas solicitações: Pavimentação das Comunidade dos Mangues e do
Camboatá; com a palavra o vereador Pastor Sandro; saúda o Presidente da Casa, nobres
colegas vereadores e assistência presente; pede a atenção dos colegas para o seu pedido;
que faz de forma pública utilizando os meios de comunicação dessa Casa e as redes
sociais; pede Vênia aos colegas para acatem o Projeto de N° 020/2022, de sua autoria;
que propõe que o município ofereça através da Secretaria de Saúde, treinamento de
primeiros socorros a todos os agentes da secretaria de educação (professores, monitores,
porteiros e aqueles que trabalham nas cantinas); diz que o projeto se chama "Zwcí/í" uma
criança de São Paulo que morreu engasgada com um pedaço de salsicha dentro do pão;
fala que prevendo que algo venha acontecer nesse sentido em Mata de São João adentrou
com o projeto; conclui falando que esse projeto vai além de propostas ideológicas; pede
que coloquem em palpa para votação; com a palavra o vereador Jair Bispo; saúda o sr.
Presidente, nobres colegas vereadores e assistência presente; fala que é de grande
importância a revitalização da Gurita; que em 2018 solicitou, ao então secretário Jiló, a
limpeza daquela fonte de água cristalina; que foi a partir daí que ele pôde ver a
importância daquela área para a comunidade; parabeniza a Secretaria de Cultura em nome
da Secretária Manuela Seixas Rates e sua equipe, pela belíssima festa de emancipação da
Praça Barão Açu da Torre, ZOl^^Centro - Mata de São João-BA.
TeIs.71-3635-3635/4900
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cidade; fala que o São João será um dos melhores da Bahia; o Presidente Elinaldo
Rodrigues solicita aparte; fala que ficou muito feliz com a fala do nobre colega; diz que
todos os matenses ficaram satisfeitos; que a cidade nesse momento respira o São João;
que foi muito bem acertada as escolhas das atrações; o vereador Jair retoma a sua fala,
informando que ainda não é certo, mas que o São João esse ano será comemorado na
Praça Amado Bahia; com a palavra o vereador Adelino Cerqueira; saúda o Presidente,
nobres colegas vereadores e assistência presente; fala dos vídeos, relacionados as chuvas,
que estão circulando na cidade; ressalta, que todo ano é essa tragédia; que no período de
20 anos, nada foi feito nessas localidades para sanar o problema; fala que a cidade deve
ser olhada como o todo; fala que esteve com a secretária de obras; que ela garantiu que
iria passar a máquina na localidade da Lagoa dos Patos, mas até hoje nada foi feito;
finaliza a sua fala parabenizando o do índio" comemorado no dia 19 de abril; que
juntos com os negros construíram essa nação; o sr. Presidente solicita a aparte; fala que a
Comunidade do Retiro lhe procurou para falar sobre o alagamento; informa que está
sendo construído um condomínio nessa localidade; que vai gerar muitos empregos para a
região, bem como valorizar todas as comunidades do em tomo; que sobre o alagamento,
foi feito um desvio da água porque ainda vai ser feito \ima contenção; com a palavra o
vereador Tiago de Zezo; saúda o Presidente da Casa, o vereador Elinaldo Rodrigues,
nobres colegas e assistência presente; fala que ainda está contagiado com os feriados da
semana da Semana Santa, Páscoa e o do aniversário da cidade; fala que as demandas da
cidades estão sendo resolvidas; que muita coisa ainda precisa ser feita, sobretudo, no
cuidado às pessoas; fala que o Prefeito além de entregar a quadra na Vila de Camaçari,
anunciou também a construção de um campo de grama sintética para a localidade; que
tudo isso, é o sinal que o Prefeito João Gualberto cuida das comunidades distante do
centro da cidade; fala que fica feliz; que após 02 anos, após a pandemia, irá retomar de
forma presencial o curso pré-vestibular gratuito; que já transformou a vida de várias
pessoas; informa que as inscrições vão até o dia 22 de abril, mas acredita que irão
prorrogar; diz que tem orgulho, ao longo desses 12 anos, de está à frente desse processo;
aproveita para parabenizar a Secretaria de Cultura e Comunicação, em nome da Secretária
Manuela Rates e de toda a sua equipe pelo sucesso dos eventos na cidade. E não havendo
mais quem faça uso da palavra, o Sr. Presidente convoca os Srs. Vereadores para próxim
Sessão Ordinária, dia 26 de abril de 2022, às 17:00h, no Plenário da Câmara Municipal.
Está encerrada a Sessão. Eu, José Barreiros de Queiroz Júnior, lavrei a presente Ata, que
Praça Barão Acu da Torre» 2Dl^Centro - Mata de São João-BA.
Tels.71-3635-3635/4900
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depois de discutida e aprovada, será assinada pelos Srs. Vereadores presentes. Sala das
Sessões da Câmara Municipal de Mata de São João, 19 abril de 2022.
Elinaldo de Santana Rodrigues
Marcus Viníciusnjhéofilo Gomes
Adelino de Souza
Ehnaldo Silva Santana
Gilson I^a Ferreira
Jair
Simon^de^^tos Prado
Carlos Alberto Ar lújo Costa Filho
sdimento
Wilus Santana
Pau nes de < ^ravalho
Taífisson Ruan C. de Freitas
Tiago Augustp^os Santos Alves
Praça Barão Açu da Torre, 201 - Centro - Mata de São João-BA.
Tels.7I-3035-363S/49D0